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Elevar as competncias bsicas dos alunos portugueses
Assegurar o cumprimento da escolaridade obrigatria de 12 anos
Reforar o papel das Escolas
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Introduo
Elevar as competncias bsicas e os nveis de formao e qualificao dos portugueses
um objectivo de referncia da poltica educativa do XVIII Governo constitucional. Este
objectivo encontra-se consignado nas Grandes Opes do Plano para a presente
legislatura, referentes aco governativa para a rea da educao, a saber:
- Concretizar a universalizao da frequncia da educao pr-escolar e do ensino
bsico e secundrio para todos;
- Alargar as oportunidades de qualificao certificada para jovens e adultos;
- Promover a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos e valorizar a
escola pblica;
- Reforar as condies de funcionamento, os recursos e a autonomia das escolas;
- Valorizar o trabalho e a profisso docente.
A melhoria das competncias bsicas e dos nveis de formao decorrem de medidas
destinadas a assegurar a eficincia do sistema educativo que devem progressivamente
traduzir-se em melhores resultados de aprendizagem e no cumprimento efectivo da
escolaridade obrigatria de 12 anos.
Com intenes convergentes, desenvolvem-se no plano internacional vrios programas
destinados a reforar a eficcia dos sistemas de educao e formao, em que os pases
envolvidos assumiram compromissos e definiram metas comuns para prxima dcada.
Portugal optou por participar activamente no programa da Unio Europeia Quadro
Estratgico de Cooperao Europeia em matria de Educao e Formao (EF2020). Este
programa define os objectivos comuns para os sistemas de eduo e formao europeus
no horizonte de 2020.
Mais recentemente, Portugal decidiu envolver-se tambm no Projecto Metas Educativas
2021, que decorre no mbito da Organizao de Estados Ibero-americanos, da qual
Portugal faz parte. Este programa assume como objectivo central a melhoria da educao
nos pases do espao ibero-americano.
O Programa Educao 2015, a lanar a partir do ano lectivo 2010-2011, pretende
aprofundar o envolvimento das escolas e das comunidades educativas na concretizao
dos compromissos nacionais e internacionais em matria de poltica educativa.
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1 | Programas Internacionais para a Educao e Formao
Portugal assumiu compromissos de convergncia em relao aos princpios enunciados e
a algumas das metas definidas no Quadro Estratgico EF2020 da EU e no Projecto Metas
Educativas 2021da OEI.
Com a inteno de melhorar a eficincia dos sistemas de educao e formao, estes
programas prosseguem objectivos comuns e adoptam as seguintes metodologias
idnticas para a prxima dcada:
-Formulam metas a alcanar num perodo de 10 anos;
-Quantificam e medem os nveis de aproximao das metas, a partir de indicadores
especficos;
-Acompanham anualmente os progressos de cada pas e realizam um balano
intermdio em 2015, para reavaliar as metas, em face dos progressos verificados.
Os anexos 1 e 2 apresentam, em sntese, os objectivos e metas destes programas, bem
como informao referente situao nacional, face a cada um dos compromissos
assumidos.
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2 | Convergncia de Portugal com os programas internacionais
O investimento recente realizado em Portugal, decorrente de polticas que mobilizaram
escolas, parceiros e elementos das comunidades educativas, permitiu responder de forma
adequada a alguns dos objectivos nacionais e internacionais. Em diversas reas os
resultados so bastante positivos, permitindo encarar com confiana o cumprimento das
metas previstas. Subsistem contudo algumas reas que continuam a exigir especial
ateno e investimento estratgico.
2.1 | reas com resultados positivos
> Oferta de educao pr-escolar
Domnios da EF2020 (UE) e das Metas Educativas (OEI) Educao pr-escolar.
O aumento de oferta de educao pr-escolar mobilizou os Ministrios da Educao e do
Trabalho e da Solidariedade Social, as autarquias locais, as autoridades gestoras dos
fundos comunitrios e as comunidades educativas e tem permitido aumentar
progressivamente as taxas de frequncia deste nvel educativo.
> Alargamento da escolaridade obrigatria at aos 18 anosDomnio das Metas Educativas2021 (OEI) Ensino secundrio.
O investimento na preveno do insucesso escolar e na promoo de alternativas para
que os estudantes permaneam no sistema educativo, resultou na inverso da tendncia
de perda de alunos no ensino secundrio, que se verificou at 2005/2006, e ser
fundamental para o cumprimento do objectivo de permanncia na escola dos alunos at
aos 18 anos.
> Alargamento do leque de ofertas educativas nas escolas
Domnios Abandono precoce da educao e da formao da EF2020 (UE) e Grau de
empregabilidade das formaes profissionalizantesdas Metas Educativas2021 (OEI).
Em 2005, procedeu-se efectiva integrao dos cursos profissionais nas escolas
secundrias pblicas, passando a funcionar a par da restante oferta formativa no sistema
de ensino e no apenas em escolas profissionais. Esta medida traduziu-se na valorizao
do ensino profissional no mbito do sistema de educao e formao, constituindo uma
alternativa de igual valor s restantes vias educativas. Este alargamento da oferta de
cursos profissionais tem contribudo para o aumento das taxas de escolarizao ao nvel
do secundrio.
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> Aumento da oferta de educao e formao de adultos
Domnios da EF2020 (UE) e das Metas Educativas2021 (OEI) Aprendizagem ao longo da
vida
O investimento a este nvel tem sido assegurado pela Iniciativa Novas Oportunidades,
num esforo conjunto dos Ministrios da Educao e do Trabalho e Solidariedade Social,
de parceiros sociais e comunidades locais, nomeadamente das comunidades educativas, e
principalmente das escolas, dos Centros Novas Oportunidades e dos centros de formao.
Esta iniciativa, ao permitir alargar o leque de ofertas educativas nas escolas, abriu o
sistema a novos pblicos, criou condies de integrao de mais jovens no ensino
secundrio e trouxe ao sistema jovens e adultos que o tinham abandonadoprecocemente.
> Bibliotecas escolares e computadores
Domnio das Metas Educativas2021 (OEI) Bibliotecas escolares e computadores.
Esta meta tem sido alcanada graas a trs programas: a Rede de Bibliotecas Escolares
(RBE) o Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Plano Tecnolgico da Educao (PTE).
As Bibliotecas Escolares prestam servio em toda a rede de escolas pblicas, funcionam
em todas as sedes de agrupamento e em muitas escolas, sendo reforadas em recursos e
em dinmica pelo Plano Nacional de Leitura.
O PTE permitiu dotar as escolas com os 2 e 3 ciclos e com o ensino secundrio de infra-
estruturas e equipamento tecnolgico para a promoo da utilizao generalizada das
Tecnologias da Informao e da Comunicao (TIC).
2.2 | reas que carecem de interveno estratgica
Para alm das reas que revelam resultados positivos, e nas quais haver continuao de
investimento, duas outras reas nucleares da poltica educativa merecem interveno
estratgica: os nveis de competncias bsicas dos jovens e a sada precoce do sistema
de ensino e formao.
Os nveis globais de competncias bsicas no tm ainda evidenciado uma melhoria
consistente de resultados, sendo contudo de considerar os esforos realizados por via de
reformas curriculares associadas Lngua Portuguesa, Matemtica e Cincias, do reforo
da formao contnua de professores nestas reas, do apoio s escolas em projectos no
mbito da matemtica e do Plano Nacional de Leitura.
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No que respeita s taxas de sada precoce do sistema de ensino, desejvel reforar a
interveno, embora seja legtimo admitir que os impactos da extenso da escolaridade
obrigatria e o aumento das ofertas para jovens no sistema de educao e formao
contribuiro para atingir, numa dcada, os resultados esperados para Portugal.
Portugal comprometeu-se a assegurar, at 2020:
- A melhoria nos nveis de competncias bsicas, mensurveis pelos resultados obtidos
pelos jovens de 15 anos nas provas de literacia, matemtica e cincias do PISA;
Domnios Competncias bsicas em leitura, matemtica e cincias da EF2020 (UE) e
Competncias bsicas dos alunos das Metas Educativas2021 (OEI)
- Areduo das taxas de sada precoce do sistema de ensino.
Domnios Abandono precoce da educao e da formao da EF2020 (UE)
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Os resultados obtidos nas reas das competncias bsicas e da sada precoce do sistema
exigem um reforo de interveno destinada a elevar os nveis de sucesso e a assegurar a
escolaridade obrigatria de 12 anos. Nesse sentido, o Ministrio da Educao prope s
diferentes estruturas do sistema educativo, em particular s escolas e s comunidades
educativas, que se envolvam activamente no Programa Educao 2015.
3.1 | Objectivos a atingir at 2015
> Melhorar as competncias bsicas dos alunos portugueses
> Assegurar a permanncia no sistema de todos os jovens at aos 18 anos, garantindo o
cumprimento da escolaridade obrigatria de 12 anos.
3.2| Metodologia a desenvolver de acordo com 4 linhas orientadoras:Adopo de indicadores e metas nacionais para as duas reas nucleares:
- Melhoria de competncias bsicas em Lngua Portuguesa e Matemtica
- Reduo da desistncia escolar
Envolvimento dos agrupamentos e das escolas
Envolvimento das famlias, das organizaes da comunidade e das autarquias
Monitorizao e avaliao do programa, nos vrios nveis de execuo:
nacional, concelhio, de cada agrupamento e de cada escola.
3.2.1. Indicadores nacionais de qualidade educativa
Para monitorizar os avanos nos domnios das competncias bsicas e na reduo do
abandono escolar, seleccionaram-se trs indicadores nacionais:
Indicador 1 Resultados em provas nacionais (provas de aferio e exames nacionais de
Lngua Portuguesa e de Matemtica)
Indicador 2 Taxas de repetncia nos vrios anos de escolaridade
Indicador 3 Taxas de desistncia escolar.
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Os indicadores 1 e 2 permitiro avaliar a evoluo no domnio das competncias bsicas.
Dado que exprimem competncias do mesmo domnio das que so avaliadas nas provas
de Leitura e de Matemtica do PISA, estes resultados permitiro tambm verificar os
avanos de Portugal em relao s metas de convergncia.
Na mesma lgica, o indicador 3 permitir aos agrupamentos e s escolas detectar casos
de abandono escolar e focalizar a sua actuao numa ptica preventiva, em colaborao
com as respectivas autarquias, com organizaes da comunidades e com encarregados de
educao.
O Ministrio da Educao disponibilizar a seguinte informao:- Metas nacionais a atingir em 2015, referentes a cada um dos trs indicadores de
qualidade educativa;
- Resultados nacionais e concelhios, em cada ano lectivo, igualmente referentes a cada
um dos trs indicadores de qualidade educativa;
- Resultados de cada agrupamento e de cada escola, em cada ano lectivo, referentes a
cada um dos mesmos indicadores1;
- Metas de aprendizagem, definidas qualitativamente como referenciais a atingir pelos
alunos em cada ciclo e em cada rea disciplinar.
No anexo 3 apresenta-se a descrio detalhada de cada indicador.
3.2.2. Envolvimento dos agrupamentos e das escolas
Para desenvolver o Programa Educao 2015, o Ministrio da Educao prope a cada
agrupamento e a cada escola que, a partir do ano lectivo 2010-2011 e at 2015, assuma
os objectivos e linhas orientadoras e crie a sua prpria estratgia de progresso. Aelaborao dessa estratgia prpria requer que os rgos de gesto das escolas
organizem uma dinmica que permita:
- Integrar a melhoria efectiva dos resultados de aprendizagem, a reduo de
repetncia e a preveno de desistncia, como prioridades do seu projecto educativo
e dos seus planos anuais e plurianuais de actividades;
1Cada agrupamento ou escola receber informao on-line, de circulao restrita, que evidencie a sua situao particular
face aos indicadores seleccionados.
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- Formular metas anuais para o progresso de resultados do agrupamento, relativos a
cada indicador;
- Seleccionar actividades pedaggicas e formas de organizao, focadas nas metas a
atingir, com especial relevo para as actividades curriculares em sala de aula, mas
tambm para o trabalho realizado em outros contextos;
- Estimular o envolvimento dos docentes, das famlias e das comunidades;
- Avaliar e monitorizar os resultados.
3.2.3 Envolvimento das famlias e das associaes de pais e encarregados de
educao
As famlias devem ser informadas e convidadas a aderir ao programa, mediante
participao activa das associaes de pais e encarregados de educao e, sempre que
seja vivel, sugerindo-se que prestem apoio ao desenvolvimento das competncias
bsicas das crianas e jovens, nomeadamente em actividades de leitura em famlia, no
incentivo, na vigilncia e no apoio ao estudo.
Tendo em conta o papel central desempenhado pelas autarquias no sistema educativo, a
estratgia ser apresentada aos municpios e disponibilizada informao agregada sobre
os agrupamentos e escolas do respectivo concelho, permitindo desta forma uma reflexo
sustentada sobre a situao das suas escolas, quer face mdia nacional, quer face aos
objectivos a atingir, o que naturalmente ir permitir que a aco do municpio se oriente
os seus esforos as metas definidas para 2015.
tambm desejvel que as escolas articulem a sua aco com organizaes que
proporcionam apoio educativo, nomeadamente as que asseguram as actividades de
enriquecimento curricular do 1 ciclo, e as que desenvolvem actividades de interveno
social junto de diferentes comunidades.
3.2.4. Monitorizao e avaliao do programa, nos vrios nveis de execuo:
nacional, concelhio, de cada agrupamento e de cada escola
O Ministrio da Educao acompanhar e apoiar o desenvolvimento do programa
disponibilizando informao, apoio tcnico e divulgao de boas prticas.
No ano lectivo 2012/2013 ser feita a reviso das metas nacionais, na sequncia de
avaliao do progresso realizado.
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semelhana do que tem sido realizado com xito noutros pases, a definio de
indicadores e metas para o Sistema Educativo Portugus cria um referencial quantitativo,
que permitir:
- A cada agrupamento, monitorizar a evoluo dos seus prprios resultados, comparar
resultados entre escolas e definir as metas que se prope alcanar em cada ano
lectivo.
- Aos responsveis autrquicos, monitorizar a evoluo no seu concelho e intervir em
conformidade.
- Ao Ministrio da Educao, avaliar e monitorizar com maior rigor a evoluo a nvel
nacional, verificar a convergncia com as metas internacionais das estratgiasEF2020 (UE) e Metas educativas 2021 (OEI), tomar medidas apropriadas e informar o
pas.
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Anexo 1
PISA 2006 Science Competencies for Tomorrow's World
2Para efeitos de clculo da meta sero utilizados, em todos os pases da EU, os resultados dos testes PISA. Os resultados
fracos so os que se situam nos nveis de proficincia 1 e -1.
3 A percentagem da populao do grupo etrio 18-24 anos que no completou o ensino secundrio nem est inscrita emaces de educao e formao (indicador EUROSTAT comum a todos os pases da UE).4 A percentagem de populao, com idades entre os 25 e os 64 anos, que participa em aces de educao e formaodurante as 4 semanas anteriores ao inqurito s foras de trabalho, promovido pelo Eurostatem todos os pases da UE.
Quadro Estratgico para a Cooperao Europeia no Domnio da Educao e Formao (EF2020)Unio Europeia
Domnio:Competnciasbsicas em Leitura,Matemtica eCincias.
Objectivo: Assegurar que todos osalunos atinjam um nvel adequadode competncias em Leitura,Matemtica e Cincias.
Meta: At 2020, a percentagem dealunos de 15 anos com fracoaproveitamento em leitura,matemtica e cincias
2dever ser
inferior a 15%.
Situao Nacional:Cincias: 24,5%Leitura: 24,9 %Matemtica: 30,7%Fonte: OCDE, RelatrioPISA 2006 (Resultados2006 para os nveis -1- e1)
Domnio:Abandono precoceda educao e daformao
Objectivo: Assegurar que o maiornmero possvel de alunoscomplete a sua educao eformao.
Meta: At 2020, a percentagem dealunos que abandonam o ensino ea formao dever ser inferior a10%.
Situao Nacional:30,2%Fonte: INE, Inqurito aoEmprego, 2010 (dadosreferentes a 2009)
3
Domnio: Educaopr-escolar
Objectivo: Aumentar a participaona educao pr-escolar, enquantofundamento para o futuro sucessoeducativo, em especial no caso dascrianas provenientes de meiosdesfavorecidos.
Meta: At 2020, pelo menos 95%das crianas entre os 4 anos deidade e a idade de incio daescolaridade obrigatria deveparticipar na educao pr-escolar.
Situao Nacional:87,7%Fonte: GEPE/ME,Estatsticas da Educao2008/2009 (valores paraPortugal Continental)
Domnio:Aprendizagem aolongo da vida
Objectivo: Aumentar a participaodos adultos, em particular dosadultos pouco qualificados, naaprendizagem ao longo da vida.
Meta: At 2020, uma mdia depelo menos 15% de adultos
4dever
participar na aprendizagem aolongo da vida.
Situao Nacional: 6,5%Fonte: INE, Inqurito aoEmprego, 2009 (dadosreferentes a 2008)
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Anexo 2
METAS EDUCATIVAS 2021 OEI5
Organizao dos Estados Ibero Americanos
Domnio:Competncias bsicasdos alunos
Objectivo: baixar a percentagemde alunos com baixo nvel nasprovas nacionais e internacionaise aumentar a percentagem dealunos com melhores resultados.
Meta: Reduzir, at 2021, entre10 e 20% a percentagem dealunos com baixo rendimentoe aumentar entre 10 e 20% osalunos com melhores nveis derendimento.
Situao Nacional:Cincias: 24,5%Leitura: 24,9 %Matemtica: 30,7% Fonte:OCDE, Relatrio PISA 2006(Resultados 2006 para osnveis -1- e 1)
Domnio: EnsinoSecundrio
Objectivo: Aumentar o nmerode jovens que terminam o ensinosecundrio.
Meta: Assegurar que, at2021,entre 60% a 90% de
jovens terminam o ensinosecundrio.
Situao Nacional: 55,5%de jovens (20-24 anos)completou pelo menos oensino secun-drio.Fonte: Eurostat (dados de2008)
Domnio. EducaoPr-escolar
Objectivo: Aumentar a oferta deeducao pr-escolar.
Meta: Em 2021, 100% dascrianas entre os 3 anos e aidade de incio da escolaridadeobrigatria frequentam o pr-escolar.
Situao Nacional: 88,2%Fonte: Estatsticas daEducao, 2010 (ano dereferncia 2008/2009,valores para PortugalContinental)
Domnio: BibliotecasEscolares eComputadores
Objectivo: disponibilizar umabiblioteca em cada escola emelhorar o rciocomputador/aluno.
Meta: Assegurar que, em 2021,100% das escolas tmbiblioteca e que o rciocomputador/aluno se situeentre 1/2 e 1/10.
Situao Nacional:Bibliotecas: EB23 - 100%;ES - 90%;Fonte: Relatrio deAvaliao Externa da Redede Bibliotecas EscolaresRcio computador/aluno:1/2Fonte: GEPE/ME,Modernizao Tecnolgicadas Escolas 2008/2009
Domnio: Grau deempregabilidade dasformaesprofissionalizantes
Objectivo: Aumentar a taxa deinsero profissional dos alunosdos Cursos Profissionais e CEF emreas associadas respectivaformao.
Meta: em 2021, entre 50% e75% dos jovens que terminamestas formaes so inseridosno mercado de trabalho emreas associadas formaofrequentada
Situao Nacional: ensinoprofissional - 34,8%;CEF - 32,5%Fonte: OTES/GEPE (dadosde 2008/2009)
Domnio:Aprendizagem aolongo da vida
Objectivo: aumentar aparticipao de jovens e adultosem programas de formaocontnua presencial e distncia
Meta: 20% dos jovens eadultos participam emactividades de formao em2021
Situao Nacional: 6,5%Fonte: INE, Inqurito aoEmprego, 2009 (dadosreferentes a 2008)
5Seleccionmos, para este efeito, apenas os objectivos associados a metas quantificadas.
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Anexo 3
Indicadores de qualidade educativaNas tabelas seguintes encontram-se definidos os indicadores e metas de qualidade
educativa para 2015.
Tabela 1
Indicador 1 Resultados de provas e exames nacionais Lngua Portuguesa e Matemtica
Objectivo do indicador Avalia a progresso entre os resultados das provas de aferio e dos examesnacionais do ensino bsico e secundrio entre anos consecutivos, nas disciplinasde Lngua Portuguesa e de Matemtica (ensino pblico).
mbito So calculados valores para estes indicadores relativamente aos 4., 6., 9. e12. anos de escolaridade, a nvel nacional, concelhio, por agrupamento e porescola.
Clculo Para os 4. e 6. e 9. anos de escolaridade: diferena entre as percentagens de
alunos com classificaes positivas (A, B e C) nas provas de aferio e exames
nacionais do ensino bsico, num ano lectivo e as percentagens do ano lectivo
consecutivo.
Para o 12. ano de escolaridade: diferena entre as percentagens de alunos com
classificaes positivas nos exames nacionais do ensino secundrio, num ano
lectivo e as percentagens do ano lectivo consecutivo.
Valores de base Percentagens nacionais e concelhias relativas s diversas provas e exames e
percentagens por agrupamento e por escola, relativamente ao ano lectivo
2009/2010.
Resultados nacionais - Ensino pblicoDisciplina Ano de escolaridade 2009/2010
Lngua Portuguesa 4. ano 91,.3%
Matemtica 4. ano 88,.4%
Lngua Portuguesa 6. ano 88,0%
Matemtica 6. ano 76,.1%
Lngua Portuguesa 9. ano 70,.7%
Matemtica 9. ano 50,8%
Portugus 12. ano 60,4%
Matemtica A 12. ano 65,8%
Metas nacionais 2015 Elevao de quatro pontos percentuais das percentagens de classificaes
positivas, nas diversas provas e exames nacionais, tomando por base os valores
verificados no ano lectivo 2009/2010.
As metas a definir, por cada agrupamento, devem corresponder ambio de
contribuir para o progresso dos resultados do sistema no seu todo, tendo
naturalmente em conta as caractersticas que lhe so prprias.
Metas nacionais - Ensino pblico
Disciplina Ano de escolaridade 2015
Lngua Portuguesa 4. ano 95,.3%
Matemtica 4. ano 92,.4%
Lngua Portuguesa 6. ano 92,0%
Matemtica 6. ano 80,.1%
Lngua Portuguesa 9. ano 74,.7%
Matemtica 9. ano 54,8%Portugus 12. ano 64,4%
Matemtica A 12. ano 69,8%
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Tabela 2
Indicador 2
Taxas de repetnciaObjectivo Avalia o grau de sucesso nos diversos anos de escolaridade, relativamente a
cada agrupamento ou escola no agrupada do sistema educativo pblico.
mbito So calculados valores para estes indicadores para todos os anos de
escolaridade, a nvel nacional, concelhio, por agrupamento e escola (ensino
pblico).
Clculo Relao entre o nmero de alunos que no transita para o ano de escolaridadesubsequente relativamente ao total de alunos matriculados e avaliados, numdeterminado ano de escolaridade, expressa em percentagem. O universo constitudo pelos alunos que frequentam o ensino pblico.
Valor actual dosindicadores*
Mdias 2008/2009 Anos de escolaridade 2008/2009Primeiro ciclo3,7%
1. ano 0,0%2. ano 7,5%3. ano 3,2%
4. ano 3,8%Segundo ciclo8,1%
5. ano 8,1%6. ano 8,1%
Terceiro ciclo14,9%
7. ano 18,0%8. ano 11,9%9. ano 14,1%
Secundrio20,1%
10. ano 17,8%11.ano 11,5%12. ano 33,1%
Metas nacionais 2015** Primeiro ciclo2%Segundo ciclo5%Terceiro ciclo10 %Secundrio12 %
* O valor deste indicador, para 2009/2010, substituir o valor apresentado, to logo se encontre disponvel.** As metas indicadas evidenciam uma maior ambio na evoluo deste indicador nos prximos cinco anosquando comparada com a dos ltimos cinco anos. Tal expectativa suportada na convico do efeito positivodecorrente da convergncia de esforos.
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Tabela 3
Indicador 3 Taxa de desistncia
Objectivo Avalia o grau de cumprimento do objectivo de assegurar a escolaridadeobrigatria de 12 anos.
mbito So calculados valores para estesindicadores para os alunos com idades de 14,15 e 16 anos.
Clculo Taxa de desistncia aos 14 anos - percentagem dos alunos matriculados nosistema pblico de educao aos 14 anos em 2008/2009 e que no sematricularam no mesmo sistema em 2009/2010, a nvel nacional e concelhio.(Este indicador no calculado para os concelhos com menos de 21 alunos coma idade de 14 anos em 2009/2010.)
Taxa de desistncia aos 15 anos - percentagem dos alunos matriculados nosistema pblico de educao aos 15 anos em 2008/2009 e que no sematricularam no mesmo sistema em 2009/2010, a nvel nacional e concelhio.(Este indicador no calculado para os concelhos com menos de 21 alunos com
a idade de 15 anos em 2009/2010.)
Taxa de desistncia aos 16 anos - percentagem dos alunos matriculados nosistema pblico de educao aos 16 anos em 2008/2009 e que no sematricularam no mesmo sistema em 2009/2010, a nvel nacional e concelhio.(Este indicador no calculado para os concelhos com menos de 21 alunos coma idade de 16 anos em 2009/2010.)
Valor actual dosindicadores
Taxa de desistncia aos 14 anos, nvel nacional: 1,84%Taxa de desistncia aos 15 anos, nvel nacional: 9,27%Taxa de desistncia aos 16 anos, nvel nacional: 13,08%
Metas nacionais 2015 Taxa de desistncia aos 14 anos, nvel nacional:
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Anexo 4
Indicadores Propostas para o desenvolvimento em cada agrupamento/escolaSugesto de procedimentos a adoptar pelos agrupamentos para desenvolverem a sua
estratgia prpria, definindo metas referentes a cada um dos indicadores.
Tabela 1
Procedimentos gerais
Integrar odesenvolvimento dascompetncias bsicas dosalunos como prioridades
do seu projecto educativoe dos seus planos anuaise plurianuais deactividades
Focar em particular- Os resultados nas reas de Lngua Portuguesa e de Matemtica.- A melhoria efectiva dos resultados de aprendizagem nos vrios ciclos, anos e
reas disciplinares, com a correspondente reduo de repetncia.
- A preveno da desistncia escolar.
Tomar como referncia,para o desenvolvimentodas competncias bsicasdos alunos a informaodisponibilizada pelo ME
- Os resultados de cada agrupamento e de cada escola, em cada ano lectivo,referentes a cada um dos mesmos indicadores.
- As metas de aprendizagem, definidas qualitativamente como referenciais aatingir pelos alunos em cada ciclo e em cada rea disciplinar, disponveis nostio da DGIDC.
- Os resultados nacionais, em cada ano lectivo, referentes a cada um dos trsindicadores de qualidade educativa.
- As metas nacionais, em cada indicador, a atingir em 2015.Formular metas anuais
para o progresso deresultados doagrupamento, relativos acada indicador
- Verificar a sua prpria situao em cada um dos indicadores seleccionados.
- Apreciar o seu prprio progresso anual, mediante comparao dos resultadosglobais do agrupamento.
- Seleccionar metas anuais, para cada indicador.- Definir a sua estratgia prpria, tendo em conta a situao real do
agrupamento em cada ano lectivo e os progressos que considerar exequveis.Seleccionar actividadespedaggicas e formas deorganizao, focadas nasmetas a atingir, comespecial relevo para asactividades curricularesem sala de aula, mastambm para trabalhorealizado em outros
contextos e para oacompanhamento dealunos em risco dedesistncia
- Direccionar as actividades da escola e o reforo da aprendizagem, emdiferentes contextos de trabalho pedaggico, para proporcionar umacompanhamento especialmente orientado para os alunos com maioresdificuldades.
- No contexto das actividades curriculares da sala de aula, adoptando processosde trabalho e de avaliao da aprendizagem focados nas metas, quepermitam optimizar o progresso dos alunos de cada turma.
- No mbito do estudo acompanhado, dos planos de recuperao e actividadesde apoio, dando prioridade ao desenvolvimento de competncias bsicas em
Portugus e Matemtica, e tambm na distribuio dos crditos horrios paraapoio individual de alunos ou de grupos de alunos.
- No mbito de projectos nacionais em que a escola participe (TEIP; MaisSucesso; Percursos Curriculares Alternativos) e de projectos prprios daescola.
Estimular o envolvimentodos professores
- Divulgar a estratgia entre os professores e mobiliz-los para a sua execuo.
Estimular a implicaodas famlias e dascomunidades
- Sensibilizar as famlias para prestarem apoio ao desenvolvimento dascompetncias bsicas das crianas e jovens, nomeadamente em actividadesde leitura em famlia e no incentivo ao estudo.
- Divulgar de forma mais activa junto das associaes de pais e das autarquias aoferta de cursos do ensino secundrio.
Monitorizar os resultados - Acompanhar, analisar os resultados obtidos pelo agrupamento e por cada
escola, recorrendo aos balanos de resultados e ao confronto das metasanuais do agrupamento com a informao disponibilizada pelo ME.
- Ajustar a interveno em funo da avaliao.
8/8/2019 Estratgia 2015 Directores
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Programa Educao | 2015
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Anexo 5
Calendrio geral
1. Perodo - Organizar o trabalho focando em particular o apoio a disponibilizar aos alunoscom dificuldades em Lngua Portuguesa e em Matemtica ou em riscodesistncia.
- Participar em reunies de directores para apoio tcnico formulao demetas em cada um dos processos indicados.
2. Perodo - Formular as metas do agrupamento.- Acompanhar a realizao do Programa 2015.
3. Perodo - Efectuar o balano do Programa 2015.
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