ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BELEM-PARA, 09 DE AGOSTO DE 2005 BOLETIM GERAL N° 145
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1' PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
Serviços para o dia 10AG02005 (QUARTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ QOBM NAHUM Supervisor de Área CAP QOBM LESSA Coordenador de Operações ao ClOp 1° turno: CAP BM BAIA
2° turno: CAP BM SAULO Fiscal de Dia ao QCG
TEN BM OSIMÁ Encarregado de Inquérito Técnico
TEN BM OSIMÁ
Oficial Odontólogo de Dia
A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia
A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões
CAP BM FURTADO TEN BM ALFARO
2' PARTE - INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
1 - O DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES — COMBATENTES (CFSD BM — 2005)
EDITAL N° 01/2005 — CBMPA, DE 05 DE AGOSTO DE 2005
O ESTADO DO PARÁ, por meio do Corpo de Bombeiros Militar, representado por seu COMANDANTE-GERAL, torna pública a
---- abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatentes (CFSD BM – 2005), observadas às disposições constitucionais referentes ao assunto e de acordo com a Constituição Federal/1988, Constituição Estadual/1989; Lei Federal n.° 9.394/1996, no artigo 83 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Lei Federal n.° 4.375/1964, no seu artigo 4.°, Parágrafo Único (Lei do Serviço Militar), Decreto n.° 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar; Lei n.° 9.437, de 20 de fevereiro de 1997 (institui o SINARM), no seu artigo 7.°; Decreto n.° 2.222/97 (regulamenta a Lei n.° 9.437) no seu artigo 13, VI; Lei n.° 6.026, de 20 de fevereiro de 1997, (proíbe a emissão e a renovação de portes de armas existentes no Estado do Pará); Lei n.° 6.062, de 22 de julho de 1997(expedição de Certificado de Registro e do Porte de Arma de Fogo no âmbito do Estado do Pará); Decreto n° 2.469, de 7 de novembro de 1997 (regulamenta a Lei n.° 6.062); Portaria Ministério do Exército -n.° 767, de 4 de dezembro de 1998 (dispõe sobre a regulamentação do SINARM no seu artigo 4 e combinado com a lei n° 6.626, de 03 e fevereiro de 2004 publicados no DOE n° 30.125 de 04 de fevereiro de 2004; Lei n° 6626, de 03 de Fevereiro de 2004(dispõe sobre o ingresso na PMPA, vigente para o CBMPA); Portaria CBMPA n.° 490, de 23 de Setembro de 1999 (dispõe sobre o Regulamento das Juntas de Inspeções de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (REJIS), _Iwm como as demais normas contidas no presente Edital.
A seleção de que trata este Edital destina-se à admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatentes (CFSD BM – 2005). O Concurso será regido pelas regras constantes deste Edital, e executado pela Consulplan Consultoria, no que se refere às disposições pertinentes à 1°— e- 2a etapas denominadas respectivamente Exame Intelectual e Avaliação Psicológica, competindo ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) a execução das etapas relativas aos exames de saúde, de suficiência física e habilitação.
DAS VAGAS As vagas serão assim distribuídas: No município de
Belém/PA (180 vagas), Santarém/PA (30 vagas), Barcarena/PA (30 vagas), Bragança/PA (30 vagas), Altamira/PA (30 vagas) e Itaituba/PA (30 vagas), totalizando 330 vagas, para o sexo masculino e o candidato deverá ter idade compreendida entre dezoito e vinte e sete anos, sendo considerado para os efeitos de aferição, a idade mínima na data da matrícula no curso e para a idade máxima a data de inscrição no concurso.
Os candidatos concorrerão, necessariamente, às vagas ofertadas nos municípios de inscrição, não podendo realizar prova em município diverso para o qual se inscreveram.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
A remuneração mensal para o nível de Aluno-Soldado é de R$ 641,80 (Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos). Após o curso, o aluno será enquadrado como Soldado de 3.' Classe e receberá a remuneração de R$ 668,34 ( Seiscentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos).
DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO PERIODO: De 29 de Agosto a 16 de Setembro de 2005,
exceto sábados, domingos e feriados. HORÁRIO: De atendimento das agências dos Correios
credenciadas. TAXA DE INSCRIÇÃO: O candidato deverá pagar a taxa
de inscrição no valor de R$ 40,00 e preencher o requerimento de inscrição nas agências dos correios cadastradas nos municípios de Belém/PA, Santarém/PA, Barcarena/PA, Bragança/PA, Altamira/PA e Itaituba/PA ou via Internet no site www.consulplan.com.
PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA DIA: 09 de Outubro de 2005, com início às 09:00 (nove)
horas (horário de Belém) e terá duração máxima de 04(quatro) horas. A prova escrita objetiva de múltipla escolha aplicada nas cidades de Santarém, Itaituba iniciarão às 08:00 (oito) horas no horário local destas cidades, devido ao fuso horário existente de redução de uma hora em relação à hora de Belém, e do horário oficial brasileiro.
O Edital completo, encontra-se afixado Agências Credenciadas dos Correios e nos sites www.consulplan.com, www.bombeiros.pa.gov.br e www.pa.gov.br. Informações pelo telefone: 0** (32) 3721-4216, no site www.consulplan.com, ou através do e-mail consulplanterra.com.br.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
3a PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS
A - ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 - CLASSIFICAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO CAS BM/2005.
De acordo com o que preceitua o art. 1° § 1° e inciso II, da portaria n° 578/98, de movimentação de pessoal do CBMPA.
NO 3° GBM SGT BM JOÃO BATISTA FERREIRA MONTEIRO
NO 3° SGBM/I 1° SGT BM JOSÉ MIGUEL DA SILVA MORAES
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
NOTA: Republicado por ter saído com incorreção na 3a parte do BG n° 141, datado de 03AG02005.
II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666/93, observada a nova redação dada pela Lei n° 8.883/94, o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO n° /2005, para contratar a empresa CONSULPLAN — Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.185.758/0001- 04, objetivando realizar concurso público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatente CFSD — 2005, neste ano, a qual ficará encarregada pelas inscrições, elaboração, aplicação, correção do exame intelectual e avaliação psicológica dos candidatos. Fundamentada nas disposições contidas no inciso XIII do art. 24, do mencionado diploma legal e Consulta de Preços n° 001/2005 — CBMPA.
Belém, 04 de Agosto de 2005.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
2 - EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 028/2005 Modalidade da Licitação: Carta Convite n° 005/2005 —
CBM Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Empresa
Solemar Engenharia e Empreendimento Ltda. Objeto: Prestação e execução dos serviços de reforma e
adaptação das instalações físicas do Quartel do Comando Geral. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da data de assinatura
do contrato. Valor: R$ 135.082,03 (Centro e trinta e cinco mil oitenta e
dois reais e três centavos). Dotação: 31101 — 2637 — Obras e instalações. Natureza de despesa: 449051 Fonte do Recurso: Estadual Foro: Belém Data da Assinatura: 04 de agosto de 2005. Endereço da contratada: Av. Ceará n° 614, São Braz —
Belém/Pa. Ordenador de Despesa:
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
Contrato n° 029/2005 Modalidade da Licitação: Carta Convite n° 006/2005 — CBM Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Empresa
M. Jardim de Almeida — E. P. P. Objeto: Prestação e execução dos serviços de construção
do bloco administrativo do quartel do CBMPA sediado em Barca rena/PA.
Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do contrato.
Valor: R$ 83.546,51 (Oitenta e três cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).
Dotação: 31101 — 2637 — Obras e instalações. Natureza de despesa: 449051 Fonte do Recurso: Estadual. Foro: Belém Data da Assinatura: 04 de agosto de 2005. Endereço da contratada: Rua Niterói n° 204, Val-de-Cães,
Belém/Pa. Ordenador de Despesa:
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
Contrato n° 031/2005.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços n° 091/2004— Núcleo de Apoio a CPL CGlJSPOA/SE/MJ.
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Empresa General Motors do Brasil Ltda.
Objeto do Contrato: Aquisição de veículos automotores, descaracterizado para patrulhamento urbano.
Vigências: 01/08 a 29/10/2005. Valor: R$ 41.944,00 (Quarenta e um mil novecentos e
quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 310101- 2637. Elemento de Despesa: 449052 — Material permanente Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Fórum: Belém Data da Assinatura: 01/08/2005 Endereço da Contratada: Rua SCN, Q-2, BLOCO A, N°
180, SALA 401, ED. CORPORATE COMERCIAL CENTER, BRASÍLIA/DF.
Ordenador de Despesa: Belém, 01 de agosto de 2005.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
Contrato n° 030/2005.
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preços n° 091/2004— Núcleo de Apoio a GPL — CGL/SPOA/SE/MJ.
Partes: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda.
Objeto do Contrato: Aquisição de veículos automotores, descaracterizado para patrulhamento urbano.
Vigências: 01/08 a 29/10/2005. Valor: R$ 426.300,00 (Quatrocentos e vinte seis mil e
trezentos reais). Dotação Orçamentária: 310101- 2637. Elemento de Despesa: 449052 — Material permanente Fonte: 001 Fonte de Recurso: Estadual Fórum: Belém Data da Assinatura: 01/08/2005 Endereço da Contratada: Av. Renault n° 1300, São José
dos Pinhais - Paraná. Ordenador de Despesa: Belém, 01 de agosto de 2005.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
Contrato Administrativo n° 32/05 — DAL/CBMPA MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 014/2005 -
DALJCBMPA PARTES: Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a
CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda;
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
OBJETO: Prestação de Serviços, visando à elaboração, realização e aplicação de Concurso Público de provas objetivas de admissão ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militares Combatentes — CFSD/2005, simultaneamente nos Municípios de Belém, Santarém, Barcarena, Altamira, Bragança e Itaituba;
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Conforme prevista na Cláusula Sexta do CONTRATO;
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA IDE LICITAÇÃO: Nos termos do Art. 24, inciso XIII da Lei Federal n° 8.666/93;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato vigerá até o prazo final de validade do Concurso, sendo estimado o prazo de 01 (um) ano.
ORDENADOR RESPONSÁVEL
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
3 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2005 — CBMPA
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará, inscrito no CNPJ sob o n° 34.847.236/0001 - 80, através de seu Diretor de Apoio Logístico, no âmbito de suas atribuições legais, resolve, com base no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e Consulta de Preços n° 001/2005 - CBMPA. Dispensar a Licitação para contratar a empresa CONSULPLAN — Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA, CNPJ sob n° 01.185.758/0001 - 04, objetivando realizar o Concurso Público de Admissão ao CURSO DE FORMAÇÃO SOLDADO BOMBEIROS MILITARES COMBATENTE — CFSD/2005, a qual ficará encarregada pelas divulgações das inscrições, elaboração, aplicação, correção do exame intelectual e avaliação psicológicas dos candidatos. Os recursos destinados ao pagamento dessas despesas serão oriundas das taxas de inscrição, que serão gerenciadas pela referida empresa de consultoria.
Belém, 04 de Agosto de 2005.
Luiz Cláudio Sarmanho da Costa - Tcel QOBM Diretor de Apoio Logístico do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
4 - HOMOLOGAÇÃO CONSULTA DE PREÇOS N° 001/2005 — CBMPA Considerando o resultado de adjudicação do senhor
Presidente da CEL, referente à Consulta de Preços n° 001/2005 —CBMPA pelo critério de julgamento de maior taxa percentual de repasse em favor do CBMPA, dos recursos arrecadados com as inscrições dos candidatos, conforme item 6.3.9.2 do Edital e de acordo com as atas de análise de documentações e de propostas de preços, resolvo homologar o resultado de adjudicação da licitação na modalidade de Consulta de Preços n° 001/2005 — CBMPA pelo critério de maior taxa de repasse, de acordo com as atas de análise de documentações e de proposta de preços, à empresa abaixo discriminada:
CONSULPLAN — Consultoria e Planejamento em Administração.
Belém/PA, 20 de Julho de 2005.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
5 - ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 441, DE 30 DE JUNHO DE 2005 Conceder aos militares: CB BM IVAN NAZARENO DE
SOUZA NOVAES e SILVIO FERREIRA SALES, 04 (quatro) diárias de alimentação, no valor total de R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais), por terem seguido ao município de Marabá - PA nos períodos de 11 a 12 de fevereiro e 20 a 21 de maio de 2005, a fim de realizar serviço de transporte de paciente.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transe. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
PORTARIA N° 490, DE 14 DE JULHO DE 2005 Conceder aos militares: SGT BM RICARDO JONES
LOBATO MOURA, SGT BM PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES. CB BM EDIVALDO NASCIMENTO NOUGUEIRA e CB BM JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA ADÃO, 07(sete) diárias de alimentação no valor total de R$ 1.358,00 (um mil trezentos e cinqüenta e oito), por terem seguido ao município de Nova Timboteua — PA, no período de 18 a 24 de junho de 2005, a fim de montarem serviço de prevenção e atendimento pré-hospitalar durante as Operações Policiais em Área de Selva.
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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
PORTARIA N° 465 DE 11 DE JUIHO DE 2005. Conceder aos militares: SUBTEN PAULO MARCIO MARTINS
AMARAL, SUBTEN LUCAS SENA MAIA, SGT BM CLERISON LIMA DA COSTA, SGT BM JOSÉ RODRIGUES FONSECA, SGT BM FERNANDO DO SOCORRO DE CARVALHO, SGT BM JAZIEL OLIVEIRA DA ROCHA, SGT BM MANOEL DO CARMO FURTADO DA COSTA, SGT BM VALTER SANTOS DE MOURA, SGT BM WALDEMAR CABRAL FERREIRA, SGT BM IVONALDO DE SOUZA ABREU, SGT BM MARCOS CESAR CHERMONT DE MELO, CB BM IVANILDO FAVACHO PINTO, 15 (quinze) diárias de alimentação no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por terem seguido a localidade de Jacarequara — PA, no período de 04 a 18 de julho de 2005, a serviço da Corporação.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
PORTARIA N° 469, DE 12 DE JULHO DE 2005. Conceder aos militares, TEN BM JOHANN MAK DOUGLAS
SALES DA SILVA e SGT BM ARONI FERREIRA MULATINHO JUNIOR, 03 (três) diárias de alimentação no valor total de R$ 310,50 (trezentos e dez reais e cinqüenta centavos), por terem seguido ao município de Capitão Poço — PA, no período de 24 a 26 de junho de 2005, a fim de realizarem serviço da Secretaria Especial de Defesa Social.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 519 DE 03 DE AGOSTO DE 2005
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n° 501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.
RESOLVE: 1 —Conceder aos servidores: CAP QOBM Marcus Victor Lima
Norat CPF 392.648.312-15, 1° SGT BM Marcio André de Souza CPF 476.676.212-68, 03 (três) diárias no valor total de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) por estarem se deslocando no período de 03 a 05/08/2005, ao Município de Dom Eliseu, para ministrarem o Curso de Capacitação em Defesa Civil, aos novos integrantes daquela Coordenadoria.
doletim Geral n° 145 de 09AG02005/QCG — Pág. 1603
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30496, de 08/08/2005)
6 - DETERMINAÇÃO Determino o comparecimento do Subcolmandante Geral,
Ajudante Geral, Diretores, Comandantes de Grupamentos e Subgrupamentos da Região Metropolitana de Belém, a fim de participarem da inauguração do Quartel do 6° Grupamento Bombeiro Militar- 6° GBM, a ser realizado no dia 02SET2005 (6a feira), às 17h00, no Município de Barcarena/PA.
Uniforme: 3° C (canícula)
4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÃO
ORLANDO ANTÔNI E — CEL QOBM Comanda MPA
Boletim Geral n° 145 de 09AG02005/QCG - Pág. "04
ESTADO DO PARÁ
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR
COMANDO GERAL
AJUDÃNCIA GERAL
BELEM-PARA, 10 DE AGOSTO DE 2005 BOLETIM GERAL N° 145
Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:
1a PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS
Serviços para o dia 11AG02005 (QUINTA - FEIRA) Oficial Superior de Serviço MAJ BM FRANKLIN Supervisor de Área CAP BM REIS Coordenador de Operações ao ClOp 1° turno: CAP BM ROCHA
2° turno: CAP BM CASTRO f. Fiscal de Dia ao QCG SUBTEN BM NASCIMENTO
Encarregado de Inquérito Técnico TEN BM HILDEMAR Perito de Incêndios e Explosões TEN BM HILDEMAR Auxiliar de Perito TEN BM CATUABA
2a PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO
3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA
1 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 482, DE 20 DE JULHO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
B. Aim Geral n° 146 de 10AG02005/QCG — Pág. 1605
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando o que preceitua o art. 74 da Lei Estadual n°
5.251, de 31 JUL 1985(Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° Sustar, a pedido, o período de 06(seis) meses de
licença especial concedida ao CB BM CLENILSON FELGUEIRA DA PONTE DE LEMOS, da 2a SBM/I, publicada no BG n° 124, de 05/07/2005.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 532, DE 5 DE AGOSTO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° — Conceder o período de 06 (seis) meses de
Licença Especial, aos militares abaixo mencionados, no período de 15/08/2005 a 15/02/2006, apresentação no dia 16/02/2006, pronto para expediente e serviço:
I — 2° SGT BM JOÃO BATISTA DE SOUZA BRITO, do 1° GBM, referente ao decênio de 24-09-1993 a 24-09-2003.
II — 2° SGT BM MÁRCIO NATALINO DA MATA CUNHA, do 1° GBM, referente ao decênio de 24-09-1993 a 24-09-2003.
III — 2° SGT BM ANTONIO BISPO DOS SANTOS, do 7° SGBM/I, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
IV — 3° SGT BM LEONILDO SILVA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
V — CB BM WALTER MARTINS MESQUITA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
VI — CB BM ANTONIO JOSÉ LOMBA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004.
VII — CB BM CARLOS EDUARDO FERREIRA SENA, do 1° GBM, referente ao decênio de 01-08-1992 a 01-08-2002.
VIII — CB BM ANTONIO FLÁVIO PRISCA DA SILVA, do
Boletim Geral n° 146 de 10AG02005/QCG - Pág. 1606-
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
1° GBM, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003. IX — CB BM IVAIR MONTEIRO BONITO, do 1° SGPA/I,
referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004. X — CB BM LUIZ NAZARENO CHAVES DA SILVA, do 1°
GBS, referente ao decênio de 01-02-1994 a 01-02-2004. XI — CB BM THEISSON LUIZ PINTO SOUSA, do 4° GBM,
referente ao decênio de 01-02-94 a 01-02-04. XII — CB BM JÂNIO ÉRITON SAMPAIO LEAL, do 4° GBM,
referente ao decênio de 01-02-94 a 01-02-04. XIII — CB BM RUBVON SOUSA VIANA, do 4° GBM, referente
ao decênio de 01-03-93 a 01-03-03. XIV — CB BM HELDER RODRIGUES DA SILVA, do 2° GBM,
referente ao decênio de 01-03-93 a 01-03-03. XV — CB BM LUIZ PAULO NOVAES PINHEIRO, do
GSE/NOPP, referente ao decênio de 01-02-94 a 01-02-04. XVI — CB BM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINO, do
CFAE, referente ao decênio de 01-02-94 a 01-02-04. Art. 2° - Aos Comandantes, para fazerem as apresentações
dos militares na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites regulamentares à Licença.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 537, DE 08 DE AGOSTO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° — Retificar a Portaria n° 399, de 10 Maio 2005,
publicada no BG n° 124, de 5 Julho 2005, concernente à concessão do período de 06 (seis) meses de Licença Especial, concedido ao CB BM EDUARDO XAVIER DOS SANTOS, do 5° SGBIV1/1:
ONDE SE LÊ: A contar do período de 15 / 06 / 2005 a 15 / 12 / 2005
it._ Jeral n° 146 de 10AG02005/QCG — Pág. 1607
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
LEIA — SE: A contar do período de 12 / 07 / 2005 a 12 / 01 / 2006 Art. 2° - Ao Comandante do militar para conhecimento e
providencias. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 538, DE 8 DE AGOSTO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Considerando o que preceituam os art. 70, § 1°, letra "a" e 71, § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
Considerando que foi interrompido a pedido, o período de cinco meses de Licença Especial do militar abaixo citado, conforme publicação no BG n° 091, de 17 maio 2004.
RESOLVE: Art. 1° — Conceder o período de 05 (cinco) meses de Licença
Especial, ao militar abaixo mencionado, no período de 08/08/2005 a 08/01/2006, apresentação no dia 09/01/2006, pronto para expediente e serviço:
I - 2° SGT BM ANTONIO CARLOS GONZAGA CAMPOS, da EFO, referente ao decênio de 01-03-1993 a 01-03-2003.
Art. 2° - Ao Comandante, para fazer a apresentação do militar na Diretoria de Pessoal do CBMPA, para os tramites regulamentares à Licença.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 546, DE 9 DE AGOSTO DE 2005. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará
e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;
Boletim Geral n" 146 de 10AG02005/QCG - Pág. 1608
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
Considerando o que preceitua o art. 74, da Lei Estadual n° 5.251 de 31 JUL 85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).
RESOLVE: Art. 1° — Sustar a pedido, o período de 06 (seis) meses de
Licença Especial, a contar de 15 de junho de 2005, do militar abaixo mencionado, publicada no BG n° 124, de 05 Jul 2005.
I — CB BM RAIMUNDO FRANCISCO DE CARVALHO do 5° GBM
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30.498, de 10AG02005)
II - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - ATO DESTE COMANDO
PORTARIA N° 428, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Conceder aos militares: TEN BM GLEYDS MELENDEZ
ALVES, SGT BM ADIEL LIMA DE AZEVEDO, SGT BM MAURO MARQUES DO NASCIMENTO, SGT BM JURANDIR OLIVEIRA JÚNIOR, SGT BM DENILSON SÉRGIO CÂNDIDO TEIXEIRA, CB BM GILBERTO DE MORAES PANTOJA, CB BM RAIMUNDO BOLÍVAR MORAES COSTA, CB BM WALDENIR RIBEIRO DE SOUZA, CB BM EDSON R.SANTA BRÍGIDA COSTA, 15 (quinze) diárias de alimentação no valor total de R$ 6.682,50 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos), por terem que seguir aos municípios de Ponta de Pedra, Soure e Salvaterra/PA, no período de 02 a 31 de julho de 2005, a fim de participarem da operação veraneio 2005.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 410, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Conceder aos militares: CAP BM RAIMUNDO REIS BRITO
JÚNIOR, 2° SGT BM NILTON JOSÉ MORAES BARBOSA, 3° SGT BM PEDRO ALEXYS ESPÍNDOLA FARIAS, CB BM EDMILSON DOS SANTOS REZUENHO, CB BM GEAMES LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, CB BM EVERALDO BARROS DOS REIS, CB BM JOELSON MONTEIRO GUIMARÃES, CB BM RIVELINO QUEIROS DE ARAÚJO,
3oletim Geral n° 146 de 10AG02005/QCG — Pág. 1609
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CB BM ANDRÉ RENATO BARBOSA DE LIMA, CB BM ANTÔNIO AFONSO SIQUEIRA ARRUDA, CB BM CÉLIO LIMA BATISTA, 05(cinco) diárias alimentação, no valor total de R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais), por terem seguido ao Balneário de AJURUTEUA/PA no período 04 a 08 de fevereiro de 2005, a fim de montarem serviço de guarda-vidas durante a operação carnaval.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N° 398, DE 14 DE JUNHO DE 2005. Conceder aos militares: CAP BM MARCOS ROBERTO
COSTA MACEDO, TEN BM CARLOS AUGUSTO SILVA SOUTO, SGT BM MARCELO ANDRÉ COSTA MACEDO, ROMILDO MARGALHO CARVALHO, MIGUEL DA SILVA NEGRÃO, CB BM JOSE CARLOS RODRIGUES LOBATO e JOAO FLAVIO DOS SANTOS GÓES JUNIOR, 01 (uma) diária de alimentação no valor total de R$ 354.50 (trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) por terem seguido ao município de Tailândia/PA, no dia 28 de abril de 2005, a fim de realizarem serviço de prevenção durante a visita do Presidente da Republica.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
PORTARIA N°461 DE 06 DE JULHO 2005 Conceder aos militares: CAP BM PAULO ROBERTO DE
SOUZA CRUZ, CAP BM MARCOS ROBERTO COSTA MACEDO, CAP BM CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO e TEN BM WILLIAN ROGÉRIO SOUZA DA SILVA 15(quinze) diárias de alimentação e ao CAP BM JOSÉ RIBAMAR SILVA DE FREITAS 15 (quinze) diárias completas no valor total de R$ 4.627.,50 (quatro mil seiscentos e vinte sete reais e cinqüenta centavos), por terem seguido ao município e balneários de Salvaterra, Marudá, Conde e Caripi, no período de 02 a 31 de julho de 2005, a fim de participarem da fiscalização na operação veraneio.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30.498, de 10AG02005)
Boletim Geral n° 146 de 10AG020052005/QCG - Pág. 1610
NDO ANTÔNIO.S r A b FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA
Vidas Alheias e Riquezas a Salvar
2 — COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA Referente a matéria publicada no dia 20 de julho de 2005,
nesse meio de comunicação, Onde se lê: Vencedoras: DISTRINORTE Comercio e Serviço LTDA, nos
itens: 01, 03, 05, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 19 e 21; NJS Ferreira Comércio-ME, nos itens: 01, 08, 11 e 18; e INDEPE Materiais e Serviços LTDA, nos itens: 04, 06, 09, 13 e 20.
Leia-se: Vencedoras: DISTRINORTE Comércio e Serviço LTDA, nos
itens: 01, 03, 05, 07, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19 e 21; NJS Ferreira Comércio-ME, nos itens: 01, 08, 11 13 e 15; e INDEPE Materiais e Serviços LTDA, nos itens: 04, 06, 09 e 20.
ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA (Transc. do DOE n° 30490, de 29JUL2005)
4a PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA SEM ALTERAÇÃO
.3oletim Geral n° 146 de 10AG02005/QCG
Pág. 1611
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