ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DIRETORIA LEGISLATIVA
1
CONTROLE DE DATAS CALENDÁRIO FIXO
JANEIRO
Nº DATA MÊS EMENTA ºLEI Autores
01 1ª Semana
Janeiro Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Belém a Semana da Paz, e dá outras providências
8.220, de 02.01.2003 Everaldo Moreira
02 07 Janeiro Institui no Município de Belém o “Dia Municipal do Herói Guaiamiaba”, e dá op.
9.172, de 18.12.2015 Iran Moraes
03 07 Janeiro Institui o Dia Municipal da Cabanagem, e dá op. 8.972, de 21.12.2012 Alterada pela Lei nº 9.168, de 18.12.2015
Iran Moraes
04 07 a 12
Janeiro
Institui a Semana Municipal de História e Cultura Cabana de 07 a 12 de janeiro, e dá outras providências
(concessão de honrarias Comandante Eduardo Angelim)
8.169, de 08.10.2002
Suely Oliveira
05 10 Janeiro Institui no âmbito do Município de Belém Homenagem ao escritor Paraense DALCÍDIO JURANDIR, e dá ...
8.726/09
Amaury Souza
06 12 Janeiro Dia Municipal da Comida Paraense 9.170, de 18.12.2015 Rildo Pessoa
07 13 Janeiro Dia Municipal do Bombeiro 8.392, 12.04.05 10.405
Iran Moraes
08 25 Janeiro Dia Municipal do Trabalhador dos Correios Sessão Solene
8.746 21/06/10
Otávio Pinheiro
09 26 Janeiro Dia Municipal da Dança 9.139, de 04.09.2015 Meg.
10 31 Janeiro Institui no Município de Belém O “Dia Municipal do Engenheiro Ambiental”, e dá...
8.895. 02/12/11
Fernando Dourado
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2
FEVEREIRO
11 02 Fevereiro
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal dos Batistas” a ser comemorado no dia 02 e fevereiro, e dá...
(Sessão Especial)
8.718 20.11.09
Marquinho
12 2ª Semana Fevereiro Institui no Calendário oficial a Semana de Prevenção e Combate a Obesidade
8.399,12.04.05 10.405
Roberto Santos
13 07 Fevereiro Dia Municipal do Gráfico 9.091, de 22.04.2015 Rildo Pessoa
14 10 Fevereiro Dia Municipal da Empregada Doméstica
8.313, de 18.05/2004 DOM 10.219/2004
Gervásio Morgado
15 18 Fevereiro Institui mo calendário do Município de Belém o “Dia do Yôga 8.696 03/08/09
C.A.Barbosa
16 23 Fevereiro Institui no âmbito do Município de Belém o dia 23 de fevereiro como Dia Municipal do Rotary Internacional
8.529, 03.07.06
José Scaff
17 23 Fevereiro
Altera 8.529, de 03 de julho de 2006, que “Institui no âmbito do Município de Belém o dia 23 de fevereiro como o Dia Municipal do
Rotary Internacional”, e dá... (Sessão Especial, na 1ª quinta-feira)
8.727,
14.12.09
José Scaff
18 24 Fevereiro Institui no âmbito do município de Belém, o Dia Municipal de Defesa Civil.
7.634, de 24.05.93 Carlos Augusto
19 Os últimos 4 dias de
carnaval
Fevereiro
Institui um dia dedicado aos grupos de musica e danças típicas da tradição paraense na programação anual da quadra carnavalesca do
município de Belém.
7.699, de 06.05.94
Ma. José Costa
20 27 Fevereiro Dia Municipal pela democratização da Informação 8.299, de 19/01/ 2004
Adalberto Aguiar
21 27 Fevereiro Institui no Município de Belém a “Semana Municipal de Conservação do Livro e Material Didático
8.848 17/05/11
Bispo Rocha
22 27 Fevereiro Institui no Município de Belém o Dia Municipal da Sukyo Mahikari 9.171, de 18.12.2015 Nehemias Valentim
23 Fevereiro Fevereiro Baile do Rei e da Rainha da Terceira Idade do Carnaval Município de Belém
8.852 17/05/11
Adalberto Aguiar
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3
MARÇO
24 1ª Semana
Março
Institui a Semana de Prevenção de Doenças do Ciclo Gravídico-Puerperal no Município de Belém, e dá outras providências.
8.198, de 27.12.2002 Raimundo Castro
25 1ª Semana Março Institui a Semana de prevenção às doenças coronárias e suas conseqüências na mulher, na cidade de Belém, e dá op.
9.146, de 04.09.2015 Bispo Rocha
26 03
Março
Altera a Lei nº 8.406, de 12 de abril de 2005, que “Institui no âmbito do Município de Belém o dia 13 de março como Dia Municipal do Imigrante
Libanês, e dá... (Sessão Especial-1ª quinta-feira)
8.728
14.12.09
José Scaff
27 06 Março Dia do Círculo de Oração 9.089, 22.04.2015 Josias Higino
28 2ª Semana Março Semana da Mulher 8.405, 12.04.05 10.405
Valéria Anaisse
29 2º Sábado Março Dia Municipal de Inclusão Digital 8.396, 12. 04.05
Alfredo Costa
30 20 MARÇO Dia Municipal do Poder Legislativo 9.027, de 09 de agosto de 2013
Rildo Pessoa
31
08
Março
Dia Internacional da Mulher
(Sessão Especial com entrega de plaqueta)
Resolução nº 43, de 23.06.99 + Resolução
nº052, de 08.06.00
Regina Barata
32 10 Março Dia Municipal de Controle ao Câncer 8.091, DE 23.11.01 Mário Corrêa
33 10 Março Dia Municipal de Combate à Fome (inserido no calendário oficial da CMB)
(Sessão Especial)
8.298, 19.01.04
Adalberto Aguiar
34 12 Março Dia do Bibliotecário 9.098, de 04.05.2015 Marinor Brito
35 13 Março Dia 13 de Maio – Dia do Imigrante Libanês (Sessão Especial)
8.406, 12.04.05 10.405
José Scaff
36 13 Março Institui o “Dia Municipal da Pessoa Vivendo com HIV/AIDS”, e dá ... 8.927 17/07/12
Marinor Brito
37 15 Março Institui a Semana Municipal de Defesa do Consumidor 8.506, 05.04.06
Valéria Anaisse
38 16 a 22
Março
Semana Municipal da Água e do Saneamento
8.335, de 29.06.2004 DOM 10.231
Marinor Brito
39 18
Março
O Dia Municipal da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros (solicitada através de requerimento)
(Sessão Solene)
8.272, de 14 /10/
2003
Ildo Terra
40 19 Março Dia Municipal da Escola Particular 8.204, de 27.12.2002 Joaquim Passarinho
41 19 Março Cria o Dia Municipal de Artesão e Micro Produtor (inserido no calendário oficial da CMB) (Sessão Especial)
7.566 de 02.04.92 e 8.072/ de 13/06/2001
Salma Nassar
42 8.332, de 16.06.2004 Marinor Brito
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4
21 Março Aniversário do Ver-o-Peso DOM 10.231
43 21 Março Dia Municipal da Consciência Humana 9.119, de 11.06.2015 Josias Higino
44 27
Março
Morte do maestro Waldemar Henrique (Convocada PR da CMB com entrega de plaqueta)
(Sessão Solene)
D.L nº 52, de 22.12.99 + Resolução nº 55, de 19/06/2000
Eloy Santos
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5
ABRIL
45 01 Abril Dia do Cartunista (Sessão Especial)
8.439, 27.06 10.452, 27.06
Paulo Mardock
46 07 Abril Dia de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying 9.099, de 04.05.2015 Fernando Carneiro
47 11 a 15 Abril Institui a Comenda Gaspar Viana DOC.1079, 15.04.05 Sahid Xerfan
48 13 Abril Institui o Dia Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor 8.503,03.07.06 Carlos Bordalo
49 13 Abril Inclui no Calendário Oficial do Município de Belém, o Baile do Rei e da Rainha da Terceira Idade do Carnaval de Belém, e dá...
8.852 17/05/11
Adalberto Aguiar
50 3º Sábado Abril Cria o “Dia da Família” no Município de Belém, e dá... 8.720 20.11.09
Iran MOraes
51 17 Abril Fixa a data como Dia Municipal dos Trabalhos Sem Terra e de luta pela Reforma Agrária e dá outras providencias. (convocada – Mesa – Sessão Especial)
7.908 de 20.08.98
Raul Meireles
52 18 a 20 e 22 Abril Institui a Medalha Isaac Soares Resol. 070/02
Firmino Gouveia
53 21 Abril Dia Municipal do Trabalhador Urbanitário Sessão Especial
8.755 21/06/10
Otávio Pinheiro
54 21 Abril “Dia D” evento da Igreja Universal do Reino de Deus 8.849 17/05/11
Bispo Rocha
55 2ª Semana Abril Semana de Combate às doenças sexualmente transmissíveis 7.693 de 30.03.94
Raimundo Castro
56 22 a 29 Abril Institui a Semana de Combate ao tabagismo no Município de Belém, a ser realizada anualmente e dá outras providencias.
7.207, 23.07.82
João Marques
57 Semana que Inclui o Dia
25
Abril Semana Municipal de Combate à Alienação Parental 9.141, de 04.09.2015 Gleisson Oliveira
58 23 Abril Institui no Município e Belém o “Dia do Síndico”, e dá... 8.820 04/05/11
Bispo Rocha
59 23 Abril Dia Municipal da Liberdade de Imprensa 8.441, 2706 10.452, 27.06
Paulo Queiroz
60 30 Abril Dia Nacional da Mulher (Sessão Solene)
Res. nº 14, de 14.12.92
Eduardo Menezes
62 Último Domingo
Abril
Dia da Consciência Jovem 8.742 21/06/10
Raul Batista
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MAIO
63 1 a 7 Maio Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno 8.202, de 27.12.2002 Regina Barata
64 03 Maio Dia Municipal do Taquígrafo 8.860 11/07/11
Fernando Dourado
65 03 Maio Dia Municipal do Escritor 8.428, 03.06 10.436, 03/06
Marinor Brito
66 05 Maio Dia Municipal do Comunicador 9.085, de 22.04.2015 Rildo Pessoa
67 2ª Semana Maio “Semana do Bebê” 9.071 10/11/14
Prefeito
68 2º Domingo Maio Dia Municipal de Luta e Defesa das Pessoas Desaparecidas 9.144, de 04.09.2015 Bispo Rocha
69 2ª Semana Maio Institui a Semana Municipal de Prevenção Contra a Rubéola na Gestação, e dá outras providências
8.203, de 27.12.2002 Salma Nassar
70 Semana que
antecede o dia das mães
Maio Medalha Cordolina Fonteles de Lima
(Sessão Solene)
Dec. nº 058, de
13/11/01
Ana Júlia e Xerfan
71 08 Maio Institui o Dia Municipal de prevenção do câncer de mama, e dá outras providencias.
7.749 de 30.03.95 Carlos Augusto
72 09 Maio Dia Municipal de Combate à Violência (Sessão Solene)
8.427, 03.06.05 10.436, 03/06
Suely Oliveira
73 10 Maio Cria o Dia Municipal do Guia de Turismo, e dá... 8.515,30.05.06 Edílson Moura
74 10 Maio Institui no Município de Belém o “Dia Municipal do Mototaxista” e dá ... 8.917 22/06/12
Marquinho
75 11 Maio Institui a Comenda “Gaspar Vianna” e dá outras providências (Sessão Especial, se solicitado)
Res. 088, de 12.09.2002
Raimundo Castro
76 11 Maio Institui o Dia de Gaspar Vianna, a ser comemorado pelas escolas públicas municipais, e dá outras providências
8.162, de 03.10.2002 Sahid Xerfan
77 12 Maio Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica
9.086, de 22.04.2015 Victor Cunha
78 13 Maio Institui o dia 13 de maio para que a Câmara faça homenagem a Nossa Senhora de Fátima
(Sessão Especial, no horário Regimental)
Res.018 04/05/10
Walter Arbage
79 13 Maio Dia Municipal da Capoeira – “ Lei Silvia Leão “ (Sessão Especial)
8.414, 05.05.05 10.420, 10.05 +
8.414/05
Marinor Brito
80 17 Maio Dia Municipal de combate a homofobia 8.671-649/07- 30.03.09
Carlos Pina
81 18 Maio Fixa a data, como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a
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7
exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providencias.
(Sessão Especial - Mesa)
8.053 de 18.01.2001 Marinor Brito
82 18 Maio Fixa a data, como o Dia Municipal de Luta Antimanicomial, e dá outras providencias.
8.054 de 18.01.2001 Marinor Brito
83 3º Sábado Maio Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, e dá outras providências.
8.213, de 03.01.2003 Paulo Mardock
84 22 Maio Institui o “Dia da Biodiversidade de Belém do Pará”, e dá ... 8.918 29.06.12
Amaury Souza
85 Último Sábado
Maio Dia Municipal da Marcha para Jesus 8.764 08/07/10
Miguel Rodrigues
86 26 Maio Institui o “Dia Municipal de Combate ao Reumatismo”, no Município de Belém, e dá...
(Sessão Especial)
8.716 09.11.09
Abel Loureiro
87 26 Maio Institui no Calendário Oficial da Câmara, o Dia do Aniversário da Faculdade da UFPa (Sessão Especial)
Res. 042 20/10/09
Abel Loureiro
88 26 Maio Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Esporte Olímpico”, 8.844 12/05/11
Adalberto Aguiar
89 Mês Maio Tributo ao Bob Marley 9.142, de 04.09.2015
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8
JUNHO
1ª Semana Junho Semana de Conscientização, Prevenção e Combate a Verminose no Município de Belém
9.140, de 04.09.2015 Sandra Batista
90 01 Junho Institui no Município de Belém, o “Dia Municipal do Trabalho da Saúde”, e dá...
8.501 24.03.06
Iran Moraes
91 01 Junho Institui na Câmara Municipal de Belém no Calendário Fixo o “Dia Municipal do Farmacêutico,” e dá...(Sessão Especial)
8.738 19/05/10 Res.020-30/03/11
Raul Batista
92 02 Julho Institui o “Dia Municipal de Luta pela Saúde Pública de Belém”, e dá ... 8.926 17/07/12
Marinor Brito
93 05 a 12 Junho Institui no Município e Belém a “Semana Municipal da Consciência Ecológica, e dá...
8.818 04/05/11
Armênio Moraes
94 07
Junho
Cria o Dia Municipal da Conscientização Ambiental, da Coleta Seletiva de Lixo Reciclável e Combate ‘a Degradação Ambiental
8.710/09 Veto Parcial em
tramitação
P.Mardock
95 3ª Quinta feira
Junho Dia Municipal do Imigrante
8.685/09-732/07 22.04.09
S.Xerfan
96 09 Junho Institui o Dia Municipal de Solidariedade 8.457, 26.10.05
Valéria Anaísse
97 09 Junho Institui o Dia Municipal do Serviço Voluntário 8.422 16/05/05
Valéria Anaisse
98 09 Junho Institui o Dia Municipal do Voluntário 8.124 de 18.01.2002 Carlos Pina
99 2º Domingo
Junho Dia do Ministro Evangélico 8.756 21/06/10
Bispo Rocha
100 11 Junho Dia Municipal de Contra a Impunidade 8.125, de 18.01.2002 Paulo Fonteles
101 14 Junho Dia Municipal de Doação de Medula Óssea 8.672-2358/07 30.03.09
Scaff
102 15 Junho Dia Municipal do Operário da Construção Civil 9.090, de 22.04.2015 Cleber Rabelo
103 18 Junho Cria o Dia Municipal da Assembléia de Deus (inserido nas comemorações da CMB)
(Sessão Especial)
7.965 de 21.07.99
Orivaldo Pinheiro
104 18 Junho Dia Municipal do Imigrante (Sessão Especial - 1ª quinta-feira)
8.685-732/07 22.04.09
S. Xerfan
105 20
Junho
Dia do Profissional da Segurança Privada
8.681-1403/08 22.04.09
Vanessa Vasconcelos
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9
106 25 Junho Institui no Município de Belém como o Dia Municipal de Combate ás Drogas e dá outras providencias.
7.970 de 30.08.99
Waldir Cardoso
107 25 Junho Dia Municipal do Técnico de Enfermagem 8.754 21/06/05
Fernando Dourado
108 26 Junho Dia Municipal do orgulho e Consciência Gay 7.909 de 20.08.98 André Kaveira
109 27 Junho Institui no Município de Belém o “Dia Municipal da Música Sertaneja”, e dá ...
8.929 17/07/12
Adalberto Aguiar
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10
JULHO
110 02 Julho O Dia Municipal de Luta pela Saúde Pública de Belém 8.926 17/07/12
Marinor Brito
111 3º Domingo
Julho Inclui no Calendário o Dia dos Grupos Jovens Evangélicos
8.700/09 Bispo Rocha
112 13 Julho Dia Municipal de Combate a Pedofilia 8.743 21/06/10
Carlos Augusto
113 13 Julho Dia Municipal do Viva Rock 9.087, de 22.04.2015 Igor Normando
114 25
Julho
Dia Municipal do Taxista
8.331, de 16.06.2004 DOM, 10.231
Victor Cunha
115 25
Julho
Dia do Motorista do Transporte Coletivo
8.670, de 30/03/09 DOM, 10.231
Bispo Rocha
116 25 Julho Dia dos cobradores de ônibus urbanos do Município de Belém 8.683 22.04.09
Carlos Pina
117 Ultima semana de
julho
Julho Semana Municipal da Agricultura Familiar 9025, de 30 de julho de 2013
Rildo Pessoa
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11
AGOSTO
118 02 a 08 Agosto Semana Municipal da Doação de Sangue 8.000, de 24. 01.2000 Amaro Klautau
119 1º Domingo
Agosto Institui o “Dia Municipal do Manipulador de Açai”, e dá ... 8.928 17/07/12
Adalberto Aguiar
120
03
Agosto
Estabelece a data de 03 de agosto, como o “Dia Municipal de Combate a Discriminação ao Trabalho Contra Pessoas com mais de 35 anos e
idade,” e dá... (Sessão Especial, 1º dia útil da data fixada)
8.724
01/12/09
Iran Moraes
121 04 Agosto Dia do Doador de Órgãos e Tecidos
8.684-3173 22.04.09
Vandick Lima
122 1ª Semana Agosto Semana de Prevenção e Controle do Diabete e do Colesterol 8.130, de 16.01. 2002
Raul Batista
123 04 Agosto Institui o “Dia Municipal do Cerimonialista 8.886 27/10/11
Raimundo Castro
124 04
Agosto
Institui no Município de Belém, o Dia Municipal do GENITOSCOPISTA,
e dá outras providências. (Sessão Especial) 8.656
21/11/08 Wanderlan Quaresma
125 09 Agosto Institui o Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Belém. 8.637, de 31.03.2008 Amaro Klautau
126 11 Agosto Institui o “Dia Municipal do Advogado” e dá ... 8.920 29/06/12
Fernando Dourado
127 11 Agosto Institui o “Dia Municipal do Garçom” e dá ... 8.922 17/07/12
Miguel Rodrigues
128 16 Agosto Dia Municipal do Administrador Escolar 8.104, de 19.12.2001 Regina Barata
129 19 Agosto Dia Municipal do Historiador 9.138, de 04.09.2015 Fernando Carneiro
130 3º Domingo
Agosto Inclui no Calendário do Município de Belém o Dia do Obreiro Evangélico
8.699/09 Bispo Rocha
131 3º Domingo
Agosto Institui o “Dia dos Pães Ázimos”, e dá ... Sessão Especial
8.538, 11.07.06 Roberto Santos
132 20 Agosto Institui o Dia de Prevenção a acidentes toxicológicos no Município de Belém, e dá outras providências
8.219, de 02.01.2003 Alfredo Costa
133 22 a 29 Agosto Semana de combate à Hanseníase no Município de Belém. 7.668 de 30.11.93 Raimundo Castro
134 28 Agosto Dia do Voluntário
8.416/05 +
Res.025/25/06/09 Carlos Pina
135 26 a 31 Agosto Festival do Carimbó no Município de Belém 8.334, de 29.06.2004 Marinor Brito
136 26 Agosto Dia Municipal do Carimbó 8.305, de 06.04.2004 Marinor Brito
137 28 Agosto Dia Municipal do Feirante 7.837 de 31.07.97 Paulo Roberto
138 3ª Semana
Agosto
Semana de Prevenção Contra o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, e dá...
8.316, de 19.05.2004 DOM 10.219/2004
César Meira
139 30 Agosto Institui no Município de Belém, o “Dia de conscientização sobre a 8.851 Bispo Rocha
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12
Esclerose Múltipla”, 17/05/11
SETEMBRO
140 Setembro Setembro Campeonato de Skate 8.827 Alfredo Costa
141 1º Setembro Institui o “Dia Municipal do Professor de Educação Física” e dá . 8.921 29/06/12
Carlos Pina
142 1º Setembro Dia Municipal em Homenagem a Santa Maria de Belém padroeira da Cidade – SESSÃO SOLENE
9034, 27 de setembro de 2013
Abel Loureiro
143 1º Domingo Setembro Dia da Cidadania 8.040 de 15.01.2001 Augusto Coutinho
144 1ª Semana Setembro Institui a Semana do Paciente Portador de Insuficiência Renal Crônica no âmbito do Município de Belém
8.201, de 27.09.2002 Roberto Santos
145 7 últimos dias
Setembro
Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá...
8.223, de 03.01.2003 César Meira
146 1 a 08 Setembro Altera a Lei 8.055, 18.01.2001, que institui o Dia 26 de Junho como o Dia Municipal da Fibrose Cística
8.158, de 07.08.2002 + 8.055, de 18.01.02
Carlos Pina
147 09 Setembro Dia Municipal do Administrador 8.636 25.04.08
Nehemias
148 09 Setembro Dia Municipal de Luta pela Moradia Lei nº 8.153, de210.07.02
Suely Oliveira
149 Semana do dia 10
Setembro Semana Municipal de Confraternização e de Valorização da Vida e da Paz das Crianças e dos Jovens
9.101, de 05.05.2015 Thiago Araújo
150 3º Final de semana
Setembro
Dia Municipal de limpeza de Rios e Praias
8.638 25.04.08
Cândido Júnior
151 3º Sábado
Setembro Dia Municipal do Jovem Adventista 8.737 19/05/10
Nehemias Valentim
152 3º Sábado Setembro Dia do Missionário 9.088, de 22.04.2015 Josias Higino
153 3º Domingo Setembro
Incluí no calendário oficial do Município de Belém o “Dia dos Grupos de Evangelização
8.697/09 Bispo Rocha
154 13 Setembro Institui no Município e Belém o “Dia Municipal da Tacacazeira”, e dá... 8.846 12/05/11
Adalberto Aguiar
155 16 Setembro Dia Municipal do Imigrante Japonês (Sessão Especial)
8.758/10 21/06/10
Nadir Neves
156 17
Setembro
Institui no Município de Belém O Dia do Servidor Fazendário Municipal
(Sessão Especial)
8.701/09
Armênio Moraes
157 18 Setembro Institui no Município e Belém o “Dia da Câmara Municipal de Belém”, e dá...
8.845 12/05/11
Raimundo Castro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DIRETORIA LEGISLATIVA
13
158 17 a 22 Setembro Institui no Município e Belém a Semana Municipal do Ciclista, e dá... 8.719 20.11.2009
Carlos Augusto
159 20 Setembro Institui o Dia do Assessor Parlamentar 8.796 20/01/11
Evaldo Rosa
160 21 a 27 Setembro Semana do Idoso 8.084, de 12/09/01
Regina Barata
161 21 Setembro Dia Municipal da Pessoa com Deficiência (Sessão Especial)
8.639 25.04.08
Amaury Souza
162 27 Setembro Altera a Lei nº 8.027, de 25.07.00, que Institui no Município de Belém o Dia Municipal do Idoso, e dá
8.505, 05.04.06 Iran Moraes
163 24 a 30 Setembro Semana de comunidade luso-brasileira no município de Belém. 7.735 de 08.11.94
Luís Otávio Campos
164 27 Setembro Dia municipal do Idoso 8.027 de 25.07.2000 Pina
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14
OUTUBRO
165 Semana Outubro Institui a “Semana de Conscientização do Planejamento Familiar, e dá...
8.817 04/05/11
Bispo Rocha
166 1º Domingo
Outubro
Festival do Açaí
8.691-2190/07 15.05.09
C. Augusto
167 1ª Semana Outubro Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Belém, e dá outras providências
8.200, de 27.09.2002 Regina Barata
168 1º Domingo
Outubro Dia Municipal do Adolescente
8.669-1411/08 30.03.09
O. Pinheiro
169 02 a 09
Outubro Outubro
Dia Municipal da não violência ativa Semana do Desarmamento
8.395,12.04.05 10.405
Alfredo Costa
170 03 Outubro Dia do Colunista 8.757 21/01/10
Fernando Dourado
171 04 Outubro Dia Municipal de Proteção aos Animais (Sessão Especial)
8.404,12.04.05 10.405
José Scaff
172 04 Outubro Institui no Município e Belém, “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde”, e dá...
8.823 04/05/11
Fernando Dourado
173 05 Outubro Dia Municipal das Micros e Pequenas Empresas 8.745 + 21/06/10
Res. 057/11
Sahid Xerfan
174 06 Outubro Institui o “Dia Municipal do Tecnólogo” e dá ... 8.923 17/07/12
Raul Batista
175 07 Outubro Dia Municipal de Doação do Leite Humano 8.393,12.04.05 10.40505
Alfredo Costa
176 08 Outubro Institui o “Dia Municipal do Nascituro” e dá... 8.919 29.06.12
Sahid Xerfan
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15
177 06 a 12 Outubro Institui a Semana Educativa de Nutrição Infantil, e dá ... 8.517, 30.05.06 Raimundo Castro
178 Sexta Feira que
antecede o Círio
Outubro
Dia Municipal do Romeiro
9.033
27/09/13
Mauro Freitas
179 12
Outubro Dia Municipal de Combate a violência Sexual e Doméstica Contra Crianças e Adolescentes
8.394,12.04.05 10.405
Gervásio Morgado
180 12 Outubro Cria o Dia do Conselho Tutelar no Município de Belém 8.473, 22.12.05 Mário Corrêa
181 12 Outubro Institui no âmbito do Município de Belém o “Dia Municipal do Corretor de Seguros” a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e
dá...
8.715/09 José Scaff
182 12 Outubro Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Leitura, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro, e dá...
8.705 03.08.2009
Nadir Neves
183 12 Outubro Dia Municipal do Agrônomo 9.137, de 04.09.2015 Rildo Pessoa
184 Quarta-feira Antes do
Círio
Outubro
Homenagem a Padroeira dos Paraenses Nª. Srª. Nazaré
( Sessão Especial)
Resolução nº 94, de 27.12.99
Aldebaro Klautau
185 Sexta-feira Outubro Dia Municipal do Romeiro 9.033, de 27.09.13 Mauro Freitas
186 A partir de 12
Outubro Semana de Defesa e Prevenção Contra o uso de entorpecentes e substancias que determinem dependência física e psíquico.
7.715 de 01.07.94
Juba
187 12 Outubro Institui o Dia Municipal da Leitura 1509/08 Nadir Neves
188 12 Outubro Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer e de combate ao câncer infantil
8.091 23/11/01 8.896/11
Carlos Augusto
187 13 Outubro Institui o “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, (Sessão Especial)
8.850 17/05/2011
8.893/11
Abel Loureiro
188 12 a 19 Outubro Semana Municipal da Criança Abrigada 8.397, 12.04.05 10.405
Raimundo Castro
189 15 a 19 Outubro Institui no Município de Belém a Semana Municipal de Orientação Escolar, e dá ...
8.526, 22.06.06 Everaldo Moreira
190 2ª
Semana
Outubro
Semana de Prevenção ao Aborto, e da ...
8.333, de 16.06.2004 DOM, 10.231, de
22.07.2004
Roberto Santos
191 15
Outubro
Dia Municipal do Professor (convocada pela Mesa)
(Sessão Especial)
8.070, de 13/06/01
Victor Cunha
192 16 Outubro Institui no Município de Belém o “Dia Municipal da Mobilidade Contra o Aquecimento Global”, e dá ...
8.930 17/07/12
Iran Moraes
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16
193 18 Outubro Dia do Médico 6.951 de 17.12.74 Médica
194 19 Outubro Dia municipal do Brasil Soka Gakkai Internacional e ... 8.062 de 23.01.2001 Carlos Pina
195 20 Outubro Dia Municipal do empreendedor popular Calendário Oficial da CMB
8.400, 12.04.05 10.405
Carlos Augusto
196 24 a 28 Outubro Semana de Prevenção e Diagnóstico ao câncer de Boca 8.411, 05.05.05 10.420, 10/05
Victor Cunha
197 25
Outubro
Cria o dia e o Selo Empresa Cidadã às empresas que apresentarem qualidade em seu balanço social e dá outras providências
Resolução, 095, de 30.12.1999
Regina Barata
198 25 Outubro Dia Municipal do Cirurgião Dentista. 7.765 de 31.07.95 Nadir Neves
199 30 Outubro Dia da Conscientização Municipal pelos problemas dos portadores de doenças mentais
7.654 de 20.09.93 Duciomar Costa
200 31
Outubro
Semana Municipal Matinta Perera
8.330, de 16.06.2004 DOM, 10.231, de
22.07.2004
Paulo Fonteles
201 31
Outubro
Dia Municipal de Reforma Protestante a ser comemorado no dia citado (Sessão Solene)
7.922 de 19.11.98
Orivaldo Pinheiro
202 Semana Outubro Semana de Prevenção de Deficiências Visuais na população infantil do Município de Belém
8.821/11 Bispo Rocha
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17
NOVEMBRO
203 03 Novembro Institui no Município de Belém, o “Dia do Músico Belenense”, e dá ... 8.816 04/05/11
Miguel Rodrigues
204 05 Novembro Institui a Medalha do Mérito Cultural no Município de Belém, e dá outras providências (Sessão Solene)
Resolução, 135, de 05.12.2002
Regina Barata
20 1ª Semana Novembro Semana do Câncer de Próstata 8.093, de 23..11. 2001
Raimundo Castro
205 1ª Semana Novembro Semana Educativa de Combate aos Crimes de internet 9.145, de 04.09.2015 Bispo Rocha
206 08
Novembro Dia Municipal da Música Popular Paraense 8.679 Proc.237/08
22.04.09
Nadir Neves
207 12 Novembro Dia Municipal de combate a exploração da mão-de-obra infantil (Sessão Especial)
8.680-1517/07 22.04.09
Nadir Neves
208 1ª Quinzena Novembro Institui a “Semana Municipal da Cultura Hip Hop”, e dá ... 8.942 31/07/12
Adalberto Aguiar
209 19 Novembro Dia Municipal de Combate ao Extermínio de Seres humanos ao Município de Belém
9.035, de 09/10/2013 Meg Barros
210 20 Novembro Dia Municipal de Luta Contra o Racismo (Sessão Especial CMB)
7.639 de 07.05.93 Genival
211 20 Novembro Dia da Consciência Negra 8.773 01/12/10
Alfredo Costa
212 20 Novembro Dia Municipal de Luta Contra o Racismo (Sessão Especial)
Resl. 065, 17.11.05 Ildo Terra
213 20 Novembro Institui no Município de Belém “Dia Municipal do Biomédico”, e dá... (Sessão Especial)
8.838 12/05/11
Abel Loureiro
214 22 Novembro Estabelece o Dia das Bandas Marciais Militares do M. de Belém Lei.8.702/09 Iran Moraes
215 22 Novembro Dia Municipal do Reciclador 9.136, de 04.09.2015 Meg
216 23
Novembro
Institui o dia Municipal de Combate ao Câncer
Lei 8.896 13/12/11
Carlos Augusto
217 25 Novembro
Dia Municipal de Prevenção e Combate a Violência Doméstica e familiar
(Sessão Especial)
8.795 20/01/11
Abel Loureiro
218 30
Novembro
Dia do Evangélico e Semana do Evangélico
(Sessão Especial)
7.971, de 30.08. 1999 + 8.310, de 18.05.2004
Orivaldo Pinheiro
219 30 Novembro Cria na CMB, o Diploma Benemérito Evangélico e a Medalha Condecorativa Benemérito Evangélico
(Sessão Especial)
Resolução, 133,
de 05.12.2002
Orivaldo Pinheiro
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DIRETORIA LEGISLATIVA
18
220 Última Semana
Novembro Semana Cultural “Mostre seu Talento” Doc.1056/28 a 30 Nº 02/071
Roberto Machado
ESTADO DO PARÁ
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19
DEZEMBRO
221 1º Dezembro Institui o Dia Municipal de Prevenção a AIDS, no âmbito do Município de Belém
8.214, de 03.01.2003 Paulo Mardock
222 01 Dezembro Institui a Semana Municipal do Livro Espírita 1282/08 Vanessa
223 Semana do dia 02/12
Dezembro Semana Municipal do Sambista 9.143, de 04.09.2015 Mauro Freitas
224 03 Dezembro Dia Municipal do Combate a Pirataria 8.402, 12.04.05 10.405
Carlos Pina
225 08 Dezembro Institui o “Dia Municipal do Ciclista” e dá ... 8.924 17/07/12
Miguel Rodrigues
226 08 a 14 Dezembro Semana de Prevenção e Orientação da Gravidez na Adolescência Lei nº 8.147 17.06.2002
Roberto Santos
227 1º domingo Dezembro Dia Municipal do Samba Lei nº 8.278, de 06.11.03
Marinor Brito
228 09 Dezembro Dia Municipal do Fonoaudiólogo (Sessão Especial)
8.401, 12.04.05 10.405
Wanderlan
229 10
Dezembro Institui a Medalha de Direitos Humanos “Jaime Teixeira dá outras providências
(Sessão Solene)
Resolução, 070, de 26.06.01
Regina Barata
230 10 Dezembro Institui no âmbito do Município de Belém o Grande Mutirão pelos Direitos Humanos, e dá...
8.725 01/02/09
Amaury Souza
231 11 Dezembro Institui o “Dia Municipal Comemorativo pela Não Divisão do Estado do Pará”, e dá ...
8.925 17/07/12
Antônio Vinagre
232 12 Dezembro Cria no Município de Belém o Dia do Portador de Patologia do Fígado Lei.8.704 Iran Moraes
233 14 Dezembro Dia do Presbítero e do Diácono 8.122, de 16.01.02 Paulo Mardock
234 15 Dezembro Institui a Comenda “Paulo Frota” entidades e pessoas que se destacam na defesa dos direitos da Infância e Juventude
(Sessão Solene)
Resolução nº 072 10.07.2002
Alfredo Costa
235 2º Domingo Dezembro
Dia Municipal do Pastor (Sessão Especial)
7.974, de 20.09.1999 + 8.129, de 16.01.02
Orivaldo Pinheiro
236 2º Domingo Dezembro Dia Municipal da Bíblia 4.868, de 16.06.61 + 7.633 de 24.05.93
Jeronymo Filho
237 2º sábado Dezembro Dia Municipal da Cultura Evangélica 9.046, 23/12/13 Josias Higino
238 24 Dezembro Dia da Parteira 8.744 21/06/10
Iran Moraes
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DIRETORIA LEGISLATIVA
20
SEM DATA DEFINIDA
239 - - Semana de Cultura Estudantil do Município de Belém 9.100, de 05.05.2015 Moa Moraes
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