Quinta-feira, 15 de outubro de 2009 Ano XLII - nº 10.152 39 Páginas
E S T A D O D O A C R E
DiárioOficialASSINATURA DIGITAL
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE CIVIL .............................................................................1SECRETARIAS DE ESTADO ...........................................................1CPL ...................................................................................................9FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS ........................................................11CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO .......................................25TRIBUNAL DE JUSTIÇA ..................................................................26MINISTÉRIO PÚBLICO ....................................................................26MUNICIPALIDADE ...........................................................................32DIVERSOS .......................................................................................39
GABINETE CIVIL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2008 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2008 - PREGÃO Nº 092/2008 – CPL 05 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPARTES: GABINETE CIVIL E A EMPRESA INÁCIO’S TUR – INÁCIO’S TURISMO LTDA.DO OBJETO: Tem por objeto registro de preço para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Hospedagem e Alimen-tação (almoço e jantar), para atender o Gabinete Civil do Governador, conforme especificações no Anexo I do Edital do Pregão nº 092/2008, que passa para todos os efeitos, a fazer parte desse Contrato.DO VALOR GLOBAL: R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais)DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo reger-se-á em con-formidade com o Art. 57, inciso II e § 2° da Lei n° 8.666/93.DO PRAZO: Fica prorrogado por 12(doze) meses, contados do término de sua vigência original.DA DESPESA: Programa de Trabalho 446.001.041.222.009.202.20000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do Gabinete Civil - Elemento de Despesa – 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 100 – (Recurso Próprio).DATA DA ASSINATURA: Rio Branco Acre, 08 de outubro de 2009.
ASSINAM: EDSON AMÉRICO MANCHINI - PELO CONTRATANTEGETÚLIO TEIXEIRA PINHEIRO - PELA CONTRATADA
SECRETARIAS DE ESTADO
COHAB
GOVERNO DO ESTADO DO ACRECOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo, todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação 04, referente a Tomada de Preços por Técnica e Preços Nº 004/2009-CPL-04, objeto: Contratação de uma empresa para consultoria e prestação de serviços de atendimento diversos nas áreas de Carteira Imobiliária, Sistema de Habitação, FCVS, Gerenciamento de Projetos, mobilização da comu-nidade dos diversos Conjuntos Habitacionais, capacitação de pessoal para serviços de atendimento diversos na Companhia de Habitação do Acre – COHAB/ACRE, em favor da CIGA – Cooperativa Incubadora e Gestão Avançada, valor global de R$ 259.980,00 (Duzentos e Cinqüen-ta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais).Rio Branco, 14 de outubro de 2009.
Adm. ILMARA RODRIGUES LIMADiretora-PresidenteWILLIAN CRUZ DAS NEVESDiretor Administrativo/Financeiro
POLÍCIA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DO ACREPOLÍCIA CIVILGABINETE DO SECRETÁRIO
R A T I F I C A Ç Ã OConsiderando, o Despacho Conclusivo PGE/PA n.º 052/2009, decorren-te do Processo PGE n.º 2009.064.006843-5, opinamos pelo cabimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 25, inciso I da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e ADJUDICO a dis-pensa de licitação para a contratação da empresa COMPANHIA BRASI-LEIRA DE CARTUCHOS - CBC, a fim de fornecer munições nos calibres determinado por esta Secretaria, com pagamento global R$ 62.680,00 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta reais), objetivando atender as necessidades das Secretarias de Estado da Polícia Civil – SEPC.As despesas decorrerão da Unidade Orçamentária: Programa de Traba-lho 75800106181203725280000 – Elemento de Despesa: 33.90.30.00, e Recurso Próprio.Rio Branco – AC, 09 de outubro de 2009.
Emylson Farias da SilvaSecretário de Estado da Polícia Civil
SEE
ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEECONTRATO/SEE Nº 636/2009CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: CONSTRUTORA PUCALPA LTDA..DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se for-malizado com fundamento legal no art. 24, inc. I, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.DO OBJETO: serviços de construção de uma fossa medindo 5mx4mx2m na Escola Maria de Nazaré Santiago, localizada no município de Cru-zeiro do Sul (AC), DO PREÇO: valor global de R$ 13.384,25 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).717.005.1298.0000 – Desenvolvimento e Avaliação das Competências dos Profissionais da Educação; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamen-tal; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 100 (RP);717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despesa - 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte: 300 (FUNDEB).DO PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratado será de 10(dez) dias, contados do recebimento da Ordem de ServiçoLOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 31 de julho de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Con-tratanteHERMELINDO DE SOUZA BEZERRA – Pela contratada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESECRETRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO – SEECONTRATO/SEE Nº 639/2009CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOCONTRATADO: JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA LIMA NETO.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato encontra-se for-malizado com fundamento legal no art. 24, inc. II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
2DIÁRIO OFICIALNº 10.1522 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
DO OBJETO: Locação de um veículo tipo motociclo (sem condutor), marca/modelo Honda NXR 150 Bros, placa MZX 2619, ano de fabrica-ção/modelo: 2005/2006, categoria particular, cor preta, com o objetivo de atender os supervisores do Projeto Asas da Florestania de 5ª à 8ª série e Ensino Médio, nos trabalhos de acompanhamento pedagógico às escolas rurais de difícil acesso, no município de Rio Branco (AC), DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais), a ser pago em 3 (três) prestações mensais e sucessivas de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO.717.005.1294.0000 – Desenvolvimento e Fortalecimento na Oferta da Educação Infantil, Fundamental, Médio e EJA na Zona Urbana e Rural - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro (PF); Fontes: 100 e 200;717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamen-tal; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fontes: 100 e 200;717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional - FUNDEB; Elemento de Despe-sa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUN-DEB).DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato de locação será de 03 (três) meses, contados a partir do dia 1º de outubro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2009.LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 1º de outubro de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pela Con-tratanteJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA LIMA NETO - contratado_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009.Regulamenta a Lei nº. 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 86 da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a criação de consór-cios de escolas para o gerenciamento dos recursos financeiros trans-feridos em decorrência dos programas de Gestão Democrática, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e ao incentivo à participação da comunidade na gestão dos interesses da escola, resolve:CAPITULO IDISPOSIÇÕES GERAISArt.1º. Consórcio escolar é a reunião de até cinco unidades de ensino, que possuam menos de cem alunos cada e não disponham de servidor efetivo, localizadas na mesma região ou em proximidade geográfica§ 1º O Consórcio tem por finalidade gerenciar os recursos financeiros dos Projetps Escolares da unidades integrantes.§ 2º Cada consórcio será representado por Conselho Escolar único, composto por representantes de cada unidade de ensino integran-te, eleitos pela respectiva comunidade escolar, nos termos da Lei n° 1.513/2003.CAPITULO IIDO CONSELHO ESCOLAR DO CONSÓRCIOArt. 2º. O Conselho Escolar, constituído no âmbito dos consórcios de unidades de ensino, será formado por:I - Assembléia Geral;II - Diretoria.Da Assembléia GeralArt. 3º - A Assembléia Geral, instância principal do Conselho Escolar dos Consórcios, será composta por, no máximo, 13 membros, e é formada pelos representantes de cada unidade de ensino consorciada, deno-minados Conselheiros, eleitos pela respectiva comunidade escolar, na forma prevista na Lei n° 1.513/03, observada a representatividade dos segmentos de professores, funcionários, pais e alunos.§ 1º - Compete à Assembléia de Geral:a) discutir, aprovar e modificar o estatuto da entidade;b) eleger e empossar os membros da Diretoria do Conselho Escolar do Consórcio;c) destituir os membros da Diretoria do Conselho Escolar do Consórcio, nos casos previstos no art. 31 da Lei nº 1.513/03, exceto o Tesoureiro, conforme o art. 4º, da Lei nº 2.139/09;d) deliberar sobre a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Conselho Escolar do Consórcio, com base nos Planos de Trabalho ou similares apresentados pelas unidades de ensino consorciadas, bem como sobre as demais matérias de interesse do Consórcio submetidas à apreciação.
Da DiretoriaArt. 4º - A Diretoria é a instância executiva do Conselho Escolar do Con-sórcio e seu Presidente e Secretário serão eleitos e empossados pelo voto direto e secreto, dentre os membros da Assembléia de Conselheiros.Parágrafo único – O cargo de Tesoureiro do Conselho Escolar do Con-sórcio será exercido por servidor do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação, por ela designado, nos termos do art. 4º, da Lei nº 2.139/2009 e será empossado junto aos demais.Art. 5° – A Diretoria do Conselho Escolar terá a seguinte composição:I - Presidente;II - Secretário;III - Tesoureiro.Art. 6° – Compete ao Presidente do Conselho Escolar:I - convocar e presidir as assembléias gerais e as reuniões da Diretoria;II – representar o Conselho Escolar em juízo e fora dele, ativa e passi-vamente;III - prestar contas para a comunidade escolar, em audiências públicas, dos recursos recebidos e gastos pelo Consórcio Escolar;IV - administrar, juntamente com o Tesoureiro e em consonância com o Estatuto e legislação vigente, os recursos financeiros do Consórcio Escolar;V - exercer as demais atribuições previstas neste Estatuto e na legisla-ção aplicável.Art. 7° - Compete ao Secretário do Conselho Escolar:I - elaborar a correspondência e a documentação: atas, cartas, ofícios, comunicados, convocações, etc;II - ler as atas em reuniões e assembléias;III - assinar, juntamente com o Presidente, a correspondência expedida;IV - manter organizada e arquivada a documentação expedida e recebida;V - conservar o livro de atas atualizado e sem rasuras;Art. 8° - Compete ao Tesoureiro do Conselho Escolar:I - assumir a responsabilidade da movimentação financeira (entrada e saída de valores);II - assinar, juntamente com o Presidente, os cheques, recibos e balancetes;III - prestar contas das atividades desenvolvidas à Assembléia de Con-selheiros;IV - manter os livros contábeis (caixa e tombo) em dia e sem rasuras;V – elaborar e apresentar a prestação de contas junto à SEE.Da inclusão e exclusão dos membrosArt. 9° – A inclusão dos membros do Conselho Escolar se dá por eleição direta pelos seus pares, de acordo com a legislação vigente.Art. 10 – A exclusão de membro do Conselho Escolar dar-se-á em As-sembléia Geral, nos seguintes casos:a) por renúncia;b) pelo seu desligamento da escola;c) em caso de infração funcional prevista na Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, ou descumprimento das atribuições presentes no artigo 35, da citada lei.d) pela ausência injustificada a duas reuniões ordinárias consecutivas ou a três alternadas.Parágrafo único. A unidade de ensino consorciada poderá, na forma da Lei nº 1.513/03, deliberar e decidir pela exclusão de seu representante, membro do Conselho Escolar, devendo submeter a decisão à homolo-gação pela Assembléia Geral.Dos Direitos e Deveres dos MembrosArt. 11 - Constituem direitos dos membros do Conselho Escolar:I - apresentar sugestão e oferecer colaboração à diretoria do Conselho Escolar;II - participar das atividades promovidas pela entidade;III - votar e ser votado;IV - solicitar esclarecimentos a respeito da utilização dos recursos finan-ceiros do Conselho Escolar e dos atos da Diretoria.Art. 12 - Constituem deveres dos membros do Conselho Escolar:I - conhecer o Estatuto do Conselho Escolar;II - participar das reuniões e atividades para as quais forem convocados;III - colaborar na realização das atividades do Conselho Escolar.Art. 13 - O exercício da função de membros e dirigentes do conselho escolar terá caráter voluntário não podendo ser remunerado.CAPITULO IIIDAS DISPOSIÇÕES GERAISArt. 14. Aplicam-se ao Conselho Escolar composto no âmbito de Con-sórcios as disposições gerais das Leis n° 1.513/2003, e 1.569/2004, especialmente quanto à forma de eleições, atribuições dos membros e às reuniões do Conselho.Art. 15. Fica aprovado o modelo de Estatuto do Conselho Escolar dos Consórcios, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação.Art. 16. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua pu-blicação.
Maria Corrêa da SilvaSecretária de Estado de Educação
3DIÁRIO OFICIALNº 10.1523 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
SEAP
Governo do Estado do Acre Secretaria de Estado de Agropecuária – SEAP
EXTRATO RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 15A/2009 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, RETIFICO a publicação do extrato da Ata Nº 15A/2009, publicado no D. O. E. nº 10.139, página 10, na data de 25/09/2009. Onde se lê: Programa de Trabalho: 7320052060221871130000, leia-se: Programa de Trabalho: 732200520602218711030000.
SEF
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTACONSELHO FLORESTAL ESTADUAL
PORTARIA Nº. 13 / CFE DE 30 DE SETEMBRO DE 2009CONSIDERANDO o Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto Estadual Nº. 2.980 de 13 de maio de 2008, que transfere ao Conselho Florestal Estadual a autonomia e responsabilidade para nomear através de Portarias publi-cadas pelo próprio CFE, os Representantes Titulares e Suplentes das Instituições Membro do Conselho Florestal.O PRESIDENTE DO CONSELHO FLORESTAL ESTADUAL nomeado pelo Decreto Nº. 2.980 de 13 de maio de 2008, que altera a Estrutura e estabelece a nova composição do CFE.RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes representantes da WWF-Brasil, para compor o Conselho Florestal Estadual – CFE, para o biênio de 2008 a 2010:- Titular: Alberto Tavares Pereira Júnior- Suplente: Ricardo RussoRegistre, Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS OVÍDIO DUARTE ROCHAPresidente do Conselho Florestal Estadual_________________________________________________________
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
PORTARIA N. º 85 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.O Secretário de Estado de Floresta, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto N. º 1.350 de 11 de setembro de 2007.RESOLVE QUE:Art. 1º Fica a empresa PISOS XAPURÍ IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO SPE LTDA. Sociedade de Propósito Específico – SPE, CNPJ N. º 10.866.980/0001-63 Inscrição Estadual N. º 01.022.396/001-02, au-torizada a iniciar a partir de 22 de setembro de 2009, a operação do COMPLEXO FLORESTAL INDUSTRIAL DE XAPURI - AC, objeto de concessão onerosa por um prazo de até 15 (quinze) anos, visando a fabricação de pisos, decks e outros produtos acabados em uma área de 14 hectares do COMPLEXO, localizado no município de Xapurí, Estado do Acre, as margens da BR-317, Km 184, próximo ao trevo da Estrada da Borracha, de acordo com os termos do Contrato N. º 001/2007.Art. 2º Toda e qualquer alteração na constituição do Consórcio detentor da Concessão do Complexo, como adesão e desvinculação no quadro de consorciados do empreendimento e/ou adoção e exclusão de per-sonalidade jurídica de qualquer natureza para gestão da operação do COMPLEXO FLORESTAL INDUSTRIAL DE XAPURÍ, só terá validade mediante anuência prévia da Secretaria de Estado de Floresta.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.Rio Branco – AC, 09 de Outubro de 2009.
Carlos Ovídio Duarte RochaSecretário de Estado da Floresta_________________________________________________________
SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2009CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTACONTRATADO: WALTEMI SANTOS LIMACLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOConstitui objeto do presente contrato, dar continuidade a Contratação de Serviços para Plantio de Seringueiras – Hevea brasiliensis, visan-do atender as atividades previstas no Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Contrato de Empréstimo n°. 1399/OC – BR), devi-damente descritas no Anexo I – Termo de Referência, documento que constitui parte integrante do presente contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA – VALORConforme dispositivo do Parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8.666 fica acres-cido o contrato original no valor de R$ 45.377,83 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIAConforme dispositivo do Item I e II do Art. 57 da Lei 8.666 fica prorroga-do por interesse da Secretaria de Estado de Floresta, o prazo contratual até 31.12.2009.CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕESAs demais cláusulas permanecem inalteradas.DATA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2009.
ASSINATURAS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE FLORESTA o Secretário Carlos Ovídio Duarte Rocha e pelo CONTRATADO Waltemi Santos Lima e duas testemunhas.
SEFAZ
EDITAL DE SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 007/2009
Pelo presente Edital, por se encontrarem em lugar ignorado, incerto ou ausente, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados para ciência da suspensão de ofício de suas respectivas Inscrições Esta-duais, efetuadas com fundamento no Art. 105, II e IV do Regulamento do ICMS, Decreto 08/908. Os procedimentos fiscais de que resultaram as suspensões encontram-se na Divisão de Controle das Obrigações Acessórias da Secretaria de Estado da Fazenda, situada à Rua Benja-min Constant, 946 – Centro de Rio Branco.Decorridos 90 (noventa) dias da publicação do presente edital sem que requerida a reativação com provas de terem cessados os motivos da suspensão, as Inscrições Estaduais serão canceladas de ofício confor-me o disposto no inciso I do artigo 106, do Decreto 008/98.
RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ES-TADUAL CNPJ Nº PRO-
CESSOA G REPRESEN-TAÇÃO COMER-CIAL DE CLIMA-TIZADORES IMP E EXP LTDA
01.019.266/001-03 08.782.429/0001-90 20473/2009
ALDENIR LIMA 01.015.103/001-16 63.605.075/0001-16 20475/2009JARINAS MO-VEIS LTDA 01.014.660/001-83 05.792.025/0001-99 20477/2009
RIBAS E LIMA LTDA 01.015.317/001-56 06.029.307/0001-00 19898/2009
L MOTTA RAMOS COMERCIO 01.013.602/001-97 03.756.146/0001-50 08694/2009
CAD COPIAS COMPUTAÇÃO GRAFICA COM REPRES LTDA
01.013.539/001-70 05.202.860/0001-21 08784/2009
VILDOMAR OLI-VEIRA SILVA 01.013.337/001-92 14.287.148/0001-63 05805/2009
MICROCERVE-JARIA GASTRO-NOMICA OLIVEI-RA E PEDRAZZA LTDA
01.013.210/001-82 04.711.726/0001-93 08696/2009
J A COSTA 01.013.008/003-68 04.694.631/0003-70 19228/2009M H C BARBO-SA 01.012.886/001-12 04.865.643/0001-59 09457/2009
S D FIALHO OLI-VEIRA 01.012.568/001-24 04.665.562/0001-05 12460/2009
M ATA D O U R O VR DO TRIUNFO LTDA
01.012.543/001-67 04.624.166/0001-30 11617/2009
VANTUIL DE B A R C E L O S TARGA
01.012.100/001-76 04.426.233/0001-01 08128/2009
NACIMENTO E AMARO LTDA 01.011.697/001-13 04.249.345/0001-34 10906/2009
A A UCHOA NE-VES 01.011.583/001-19 04.184.692/0001-26 08126/2009
D’ANGELIS IM-PORTADORA DE PECAS LTDA
01.011.462/002-11 03.373.977/0002-23 08785/2009
DISTRIBUIDO-RA NOVO ACRE LTDA
01.011.313/001-26 04.020.894/0001-32 16095/2009
HELENO E RO-DRIGUES 01.010.917/001-37 14.364.814/0001-10 09317/2009
4DIÁRIO OFICIALNº 10.1524 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ASSMAR E SAN-TOS ADVOG-DOS ASSOCIA-DOS S/C
01.010.731/001-23 03.867.616/0001-52 16587/2009
ECOACRE EM-PRESA CONS-TRUTORA DO ACRE
01.007.879/001-56 34.702.894/0001-83 08692/2009
J E SILVA LTDA 01.010.396/001-27 03.743.876/0001-16 19624/2009ACRE MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO LTDA
01.007.820/001-30 34.699.728/0001-75 13415/2009
F R A N C I S C O EDILSON GO-MES DA FROTA
01.007.693/002-23 14.362.438/0002-05 08865/2009
R COELHO AN-TONIO 01.016.887/001-81 06.992.760/0001-09 19899/2009
J P DE ARAUJO COM DIST. IMP. E EXP.
01.007.615/001-93 14.288.435/0001-98 11053/2009
ISAN HOTEIS E TURISMO LTDA 01.006.940/001-39 84.307.466/0001-53 13845/2009
HC CONSTRU-COES E SERVI-ÇOS LTDA
01.006.609/001-37 03.347.295/0001-65 16096/2009
ADONALDO DE AZEVEDO LIMA 01.005.481/001-67 02.464.641/0001-22 08691/2009
M E R C A N T I L TERRA SANTA LTDA
01.004.011/001-77 03.144.752/0001-14 12864/2009
W A DE LIMA 01.003.742/001-96 02.263.243/0001-48 10907/2009M I O LIMA 01.003.498/001-34 01.373.692/0001-86 09455/2009MORAES E LA-CERDA LTDA 01.002.603/001-08 01.732.729/0001-15 16533/2009
H O S P I TA L A R COMERCIO E M E D I C A M E N -TOS LTDA
01.002.257/002-86 84.304.211/0002-99 13696/2009
A R CONSTRU-COES E TERRA-PLANAGEM LTDA
01.001.913/001-24 02.263.250/0001-40 17450/2009
R V OLIVEIRA E CIA LTDA 01.001.912/001-70 10.207.140/0001-99 13544/2009
R A MOTA DOS SANTOS 01.001.795/002-08 34.712.802/0002-27 13695/2009
A T ROCHA 01.001.775/001-38 63.598.338/0001-37 17945/2009DROGA NUNES LTDA 01.001.758/002-90 14.343.024/0002-39 11234/2009
FONTE IRMAO E CIA LTDA 01.001.712/006-04 04.228.987/0167-46 10752/2009
NAUENSE IND DE BEBIDAS 01.001.565/001-12 04.510.541/0001-10 11616/2009
V L VITOLLO 01.001.513/001-82 84.327.196/0001-13 12385/2009I N T E R F A C E CENTRO DE TRAUMAUT E REABIL
01.001.496/001-74 00.887.649/0001-76 16097/2009
L MONTEIRO DE SOUZA 01.001.268/001-77 03.420.558/0001-14 12387/2009
RB DISTRIBUIDO-RA DE MEDICA-MENTOS LTDA
01.000.538/002-02 07.987.265/0002-55 08978/2009
HARIS COM LTDA 01.000.536/001-06 02.221.936/0001-78 08121/2009
COMERCIAL AL-VES MORAES LTDA
01.000.469/001-75 03.534.958/0001-50 14279/2009
D M OLIVEIRA FILHO 01.000.287/002-67 34.711.952/0002-16 08122/2009
JAIR C SILVA 01.021.386/001-23 10.218.755/0001-10 11237/2009SANDRA S SAN-TOS 01.021.361/001-66 07.230.419/0001-89 10969/2009
F D R LIMA 01.021.325/001-00 10.411.664/0001-05 17585/2009PAPELARIA E A R M A R I N H O ALICERCE LTDA
01.021.301/001-99 10.357.163/0001-80 18735/2009
JOSEILDO NO-BREGA 01.020.965/001-77 09.629.276/0001-08 02006/2009
W S CONTRU-COES E CO-MERCIO LTDA
01.020.905/001-08 09.443.973/0001-70 19130/2009
V FERREIRA DE OLIVEIRA 01.020.804/001-00 09.142.097/0001-41 17943/2009
STOCK DIAG-NOSTICOS DO ACRE LTDA
01.020.797/001-47 09.641.915/0001-50 17579/2009
A O MELO SO-BRINHO 01.020.780/001-17 09.055.572/0001-42 03987/2009
F J EMBALA-GENS LTDA 01.020.747/001-14 09.578.245/0001-75 16828/2009
L G F ALVES 01.020.633/001-10 09.377.107/0001-28 06070/2009CALCULUS EN-GENHARIA LTDA 01.020.533/001-84 09.475.416/0001-30 16094/2009
PONTE E HO-LANDA LTDA 01.020.524/001-93 09.469.009/0001-10 05056/2009
J P BERNARDI 01.020.491/001-09 08.517.672/0001-80 12386/2009A C P SILVA 01.020.344/001-01 09.343.081/0001-05 03451/2009I S VIEIRA 01.020.194/001-63 04.671.430/0001-96 19132/2009G M F COMER-CIO DE ALIMEN-TOS LTDA
01.020.174/001-74 09.273.156/0001-10 13697/2009
EDUARDO GO-MES DA COSTA FILHO
01.020.139/001-64 09.147.147/0001-83 10957/2009
BRASIL NUT COM DE POLPA DE FRUTAS
01.019.967/001-07 02.119.470/0002-85 19082/2009
S N C DOS SAN-TOS 01.019.926/001-75 09.175.181/0001-61 16839/2009
MORELLI E BOGO LTDA 01.019.647/001-01 08.998.889/0001-50 12461/2009
DONGALY CO-MERCIO E SER-VIÇOS IMP E EXP LTDA
01.019.590/001-13 08.864.665/0001-55 10278/2009
M L CAVALCAN-TE SALLES 01.019.411/001-75 08.879.659/0001-71 05790/2009
A K CONCEIÇAO 01.019.222/001-00 08.744.916/0001-68 16586/2009V OLIVEIRA CUNHA 01.018.977/001-25 08.529.235/0001-87 02132/2009
DOURADO E C A R V A L H A R LTDA
01.018.757/001-65 08.379.080/0001-40 14291/2009
M F BRITO 01.018.742/001-42 08.431.885/0001-95 18393/2009V F RODRIGUES 01.018.262/001-54 07.838.877/0001-03 11795/2009S E N T I N E L A COM DE EMBA-LAGENS LTDA
01.018.103/001-03 06.933.209/0002-75 10951/2009
FUNCIONAL IN-DUSTRIA CO-MERCIO E DIST. DE CARNES LTDA
01.018.077/001-04 07.933.767/0001-12 02007/2009
ITAIPU DIST. E COM. DE PROD. ALIM. LTDA
01.017.893/001-38 07.845.679/0001-69 17300/2009
I M BERNARDO 01.018.714/001-16 08.267.669/0001-56 15864/2009GOMES EDIFI-CACOES LTDA 01.017.884/001-47 07.827.844/0001-50 12463/2009
CLEONILSO T COLOMBO 01.017.807/001-41 07.661.216/0001-47 15741/2009
J J DE LIMA PI-NHEIRO 01.017.626/001-06 07.617.001/0001-29 09515/2009
S R IND. E COM DE BEBIDAS LTDA
01.017.620/001-84 07.597.455/0001-85 10930/2009
ANGELITA DE MOURA 01.017.603/001-56 07.722.474/0001-96 17742/2009
M D ALVES BA-TISTA 01.017.551/001-36 07.632.859/0001-62 17944/2009
L E S MARTINS 01.017.509/001-42 07.616.875/0001-61 02531/2009A M CUNHA 01.017.220/001-32 07.458.294/0001-49 02131/2009CONSTRUMAS-SA IND E COM LTDA
01.017.190/001-19 07.455.545/0001-31 05498/2009
EDIVANDO P PONTES 01.017.182/001-81 07.444.483/0001-62 18628/2009
CESAR COR-REA 01.017.123/001-68 07.172.119/0001-90 05791/2009
TERESINHA DE FATIMA MIRANDA 01.016.680/001-25 07.258.928/0001-10 11885/2009
PANIFICADORA E CONFEITARIA PERTUTTI LTDA
01.016.623/001-19 07.009.911/0001-29 05054/2009
5DIÁRIO OFICIALNº 10.1525 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
A H D ARAUJO 01.016.379/001-67 07.087.750/0001-91 27636/2009ELETRO J M LTDA 01.016.262/005-25 04.966.780/0023-95 16310/2009
LIMA E LAMEIRA LTDA 01.016.215/001-30 06.948.419/0001-56 18733/2009
D S AMORI M 01.016.094/001-71 06.813.302/0001-65 17947/2009G C BRAGA ME-DEIROS 01.016.011/001-44 06.555.406/0001-17 11791/2009
J L DA COSTA RODRIGUES 01.015.837/001-22 06.351.690/0001-00 09318/2009
ELIUDINO Q NASCIMENTO 01.015.398/001-76 06.090.308/0001-51 08127/2009
E S IBIAPINA 01.015.273/001-73 06.016.283/0001-46 02448/2009M. I COELHO DE SOUZA 01.015.145/001-01 06.039.153/0001-29 09247/2009
I COLOMBELLI 01.015.075/001-00 05.924.884/0001-94 15865/2009CASA DAS FRALDAS LTDA 01.014.943/001-61 05.915.548/0001-85 06251/2009
INACIO CALCA-DOS E CONFEC-COES LTDA
01.014.882/002-31 05.894.918/0002-26 18798/2009
ACHEI PRESEN-TES E DECORA-COES LTDA
01.014.732/001-92 05.768.831/0001-21 02299/2009
M AURELIO SANTOS 01.014.413/001-40 05.480.331/0001-90 11886/2009
FERNANDES E MORAIS CON-SULTORIA JURI-DICA
01.014.435/001-47 04.728.514/0001-19 11794/2009
BAYMA E CRA-VEIRO LTDA 01.014.195/002-99 01.817.985/0002-96 09543/2009
G SOUZA SILVA 01.014.190/001-30 05.572.941/0001-13 02298/2009CESTA BASI-CA IND E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
01.014.083/001-10 05.114.832/0001-52 12865/2009
S E LIMA IND E COM DE CAFE LTDA
01.014.643/001-55 05.827.466/0001-89 19931/2009
P SILVA SAN-TOS 01.019.253/001-90 08.667.049/0001-04 19933/2009
F DE ARAUJO CARVALHO 01.019.534/001-60 08.872.793/0001-40 19897/2009
A C R O J O H N DIST. LTDA 01.002.209/002-60 14.610.968/0004-97 05697/2009
MANAUS TUR-BO IND E SERV. 01.020.272/001-00 05.907.102/0002-90 05697/2009
LIBRA COMER-CIO E REPRE-S E N T A C O E S LTDA
01.004.558/001-18 14.362.503/0001-11 05697/2009
ACREDIB DIST. DE BEBIDAS 01.004.937/001-17 63.605.307/0001-36 05697/2009
MACAPA COM DE ALIMENTOS 01.005.147/001-02 84.324.631/0001-56 05697/2009
R O N D O B R A S DIST PROD. ALIM.
01.008.328/001-19 63.592.273/0001-92 05697/2009
ORIENTAL IMP E EXP LTDA 01.008.339/001-17 63.592.539/0001-05 05697/2009
C O M E R C I A L ACRECERVA 01.008.417.001-56 63.594.667/0001-80 05697/2009
CIDADE E CIA LTDA 01.008.731/001-20 63.606.404/0001-43 05697/2009
J MENDES MAIA 01.008.756/001-97 63.606.867/0001-05 05697/2009DIST. DE BEBI-DAS RONDOA-CRE LTDA
01.009.080/001-77 84.316.314/0001-98 05697/2009
S A MARCONI 01.009.136.001-01 84.317.965/0001-00 05697/2009JOSE MARIA DA SILVA 01.009.099/001-04 84.305.952/0001-03 05697/2009
IMP. E EXP. ES-TRELA DO SUL LTDA
01.009.804/001-19 01.265.765/0001-16 05697/2009
E S SIMOES 01.009.837/001-13 01.181.735/0001-21 05697/2009C O M E R C I A L SERRA NEGRA LTDA
01.004.913/001-03 63.602.551/0001-45 05697/2009
DIST. IMP. E EXP AGROPASTORIL 01.005.037/001-14 84.309.053/0001-89 05697/2009
D L DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA
01.009.359/001-32 84.328.327/0001-87 05697/2009
L C COM. DE C O N F E C C O -ES E ELETRO-DOMESTICOS LTDA
01.009.570/001-00 00.487.039/0001-85 05697/2009
E V O L U C A O COM. DE CON-FECCOES LTDA
01.009.832/001-45 01.374.764/0001-00 05697/2009
C O M E R C I A L SERRA NEGRA LTDA
01.004.913/002-91 63.602.551/0002-26 05697/2009
A E K ALUMI-NIUS LTDA 01.013.740/001-01 05.334.584/0001-55 06380/2009
A R DA SILVEIRA 01.003.348/001-76 00.877.773/0001-50 06380/2009CLEUZA FLO-RENCIA DOS SANTOS COSTA
01.003.568/001-36 01.575.859/0001-91 06380/2009
E P DE AGUIAR 01.011.940/001-11 04.353.741/0001-07 06380/2009ITHAMAR S. SOUZA 01.015.588/001-00 05.956.169/0001-33 06380/2009
JOSE R F HO-LANDA 01.010.872/001-09 03.910.465/0001-78 06380/2009
JOAO DE SOU-ZA PORTO 01.006.722/001-86 04.252.870/0003-70 06380/2009
J O BASTOS 01.011.161/001-70 03.952.252/0001-09 06380/2009NILVA ARINO DO NASCIMENTO 01.005.480/001-03 04.598.603/0001-98 06380/2009
NUTRI IND COM IMP E EXP LTDA 01.014.617/001-36 05.781.886/0001-71 06380/2009
RAMAO VIEIRA DE OLIVEIRA 01.001.886/001-71 05.395.215/0001-72 06380/2009
M A R T I N I A N O RODRIGUES DE SOUZA
01.002.399/001-26 03.366.464/0001-04 20618/2009
SM INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA
01.018.289/001-29 07.723.402/0001-63 20618/2009
MUSA MADEI-REIRA UNIAO SANTANA LTDA
01.010.136/001-89 34.705.160/0001-58 20618/2009
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEREIRAS XIBUREMA LTDA
01.010.131/001-00 34.705.012/0001-33 20618/2009
S R LUCENA 01.010.110/001-68 04.507.042/0001-74 20618/2009ELUZAI LIMA AREAL 01.002.551/001-80 01.322.923/0001-22 20618/2009
TAWNAW COM E REPRESEN-TACAO
01.005.229/001-58 00.830.756/0001-68 20618/2009
ARARIPE E ARA-RIPE LTDA 01.021.091/001-93 10.261.650/0001-44 20638/2009
Rio Branco – Acre, 31 de agosto de 2009
LILIAN VIRGINIA BAHIA MARQUES CANISODIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEGOV
ESTADO DO ACRESECRETARIA DE GOVERNODiretoria de Gestão Interna
EXTRATO DE ATA – SEGOVTERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PRE-GÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2009DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA Secretaria de GO-VERNO E J. S. BATISTA - ME, COM A INTERVENIÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009.001324-8PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2009VALIDADE: 22 de julho de 2010.DO OBJETO, DOS PREÇOS E DO FORNECEDOR REGISTRADOS: Aquisição de buquê, coroas e arranjos de flores, para atender a deman-da desta Secretaria de Governo, conforme empresa e produtos abaixo registrados:
6DIÁRIO OFICIALNº 10.1526 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
EMPRESA: J. S. BATISTA – MECNPJ/MF: 63.598.502/0001-86
FONES: (068) 3224.8871 / 9984.4915FAX: (068) 3028.3478
ITEM DISCRIMINAÇÃO MARCA UNID
QUANT.REGIS-TRADA(UNIDA-
DES)
PRE-ÇO UNI-
TÁRIO(R$)
PREÇO TOTAL
(R$)
01
Coroa de flores (pe-quena) – Dimensões: h= 0,80 cm por l= 0,60 cm, composto de flo-res do campo, esponja floral e folhagem.
Clube das
FloresUnid. 16 240,00 3.840,00
02
Coroa de flores (mé-dia) – Dimensões: h= 1 m por l= 0,80 cm, composto de flores do campo, esponja floral e folhagem.
Clube das
FloresUnid. 12 400,00 4.800,00
03
Arranjos – Dimen-sões: h= 0,40 cm por l= 0,50 cm, compos-to de avencão, trigo, saco personalizado e flores variadas (rosas, crisântemos ou mar-garidas) indispensa-velmente brancas.
Clube das
FloresUnid. 15 17,33 260,00
04
Buquê de Flores – Composto de diversas pétalas e botões ar-ranjados em um único caule, dando a impres-são de ser uma única flor gigante (rosas, margaridas, crisânte-mos, avencão, trigo, saco personalizado e flores variadas).
Clube das
FloresUnid. 20 55,00 1.100,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8.666, de 21/6/1993, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001, c/c o artigo 8º do Decreto Estadual nº 12.473, de 08/7/2005.DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Estima-se a despesa com o fornecimento total do objeto na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Programa de Trabalho 4450014122200920210000; Natureza da Despesa 33.90.30.00; Fonte de Recursos: 100 – (RP).DO PRAZO DE VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de validade dos preços do presente instrumento será até 22 de julho de 2010, conforme estipula a Ata de Registro de Preços publicada no Diário da Justiça Ele-trônico nº 3.999, pág. 16, de 23 de julho de 2009.LOCAL E DATA: Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2009.
ASSINAM: Eliana Cavalcante de Almeida – SEGOV; Des. Adair Longuin - Tribunal de justiça do Estado do Acre (Interveniente) e Dínia Assem Vidal Aiache - J. S. BATISTA – ME.
SEHAB
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 034/2008 Concorrência nº 002/2008 – CEL 02OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o prazo contratual em mais 12 (doze) meses.AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e Luiz Carlos de Oliveira, pela empresa Engecal – Construções Ltda.
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 048/2008 Concorrência nº 004/2008 – CPL 01OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o prazo contratual em mais 12 (doze) meses.AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação e o senhor Luiz Carlos de Oliveira, pela empresa Engecal – Construções Ltda._________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 056/2008 Concorrência nº 003/2007 – CPL 01OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o valor contratual cujo percentual de reajuste é de 12,87% (doze vírgula oitenta e sete por cento) do saldo contratual de R$ 3.133.315,02 (três milhões cento e trinta e três mil trezentos e quinze reais e dois centavos) que equivale a R$ 404.824,30 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), passando de R$ 3.133.315,02 (três milhões cento e trinta e três mil trezentos e quinze reais e dois centavos) para R$ 3.538.139,32 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com o art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interes-se Social e o senhor Luiz Carlos de Oliveira, pela empresa Engecal – Construções Ltda._________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 031/2008 Concorrência nº 005/2007 – CEL 02OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto reajustar o valor contratual cujo percentual de reajuste é de 13,21% (treze vírgula vinte e um por cento) do saldo contratual de R$ 3.098.082,12 (três milhões no-venta e oito mil oitenta e dois reais e doze centavos) que equivale a R$ 409.256,65 (quatrocentos e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), passando de R$ 4.671.776,49 (quatro mi-lhões seiscentos e setenta e um mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 5.081.033,14 (cinco milhões oitenta e um mil trinta e três reais quatorze centavos).AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e com o art. 3º, § 1º, da Lei nº 10.192/2001.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e Luiz Carlos de Oliveira, pela empresa Engecal – Construções Ltda._________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 046/2008 Concorrência nº 003/2007 – CEL 02OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o prazo contratual em mais 12 (doze) meses.AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art. 57, § 1º, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela Secretaria de Habitação de Interesse Social e Sérgio Tsuyoshi Murata, pela empresa Etenge - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Co-mércio Ltda.
7DIÁRIO OFICIALNº 10.1527 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Republicado por Incorreção
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 021/2009NOTA DE EMPENHO: 7560050108/2009 DATA: 29/09/2009PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal de Acrelândia.OBJETO: Apoio a Elaboração do Plano de Habitação de Interesse So-cial – do município de Acrelândia, visando a adequação do município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.VALOR: CONCEDENTE: R$ 29.857,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:756.000 – Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social756.005 – Departamento de Produção de Habitação756.005.25140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório3.0.0.0.00.00 – Despesas Correntes3.3.00.00.00 – Outras Despesas Correntes 3.3.40.00.00 – Transferências a Municípios3.3.40.41.00 – Contribuições FONTE: (RP) 100VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias a partir da liberação dos recursosPrazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) diasPrestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o Estado do Acre, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador ARNÓBIO MARQUES DE ALMEI-DA JUNIOR, CPF N.º 183.138.502-30 e RG Nº 107.579 SSP/AC, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, CNPJ Nº 09.268.758/0001-80 representada pelo seu Secretário o Sr. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CPF Nº 176.729.801-20, CREA Nº 948/D-AC e a Prefeitura Municipal de Acrelândia, CNPJ nº 84.306.737/0001-27, neste ato representada por seu Prefeito o senhor CARLOS CESAR NUNES DE ARAÚJO, RG Nº 407.407 SSP/AC, CPF Nº 739.004.432-20.Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2009._________________________________________________________
Republicado por Incorreção
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 022/2009NOTA DE EMPENHO: 7560050116/2009 DATA: 29/09/2009PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal de Brasiléia.OBJETO: Apoio a Elaboração do Plano de Habitação de Interesse So-cial – do município de Brasiléia visando, a adequação do município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.VALOR: CONCEDENTE: R$ 29.857,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais)CONVENENTE: Não tem contrapartidaLIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Pla-no de TrabalhoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:756.000 – Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social756.005.25140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório3.0.0.0.00.00 – Despesa Corrente3.3.00.00.00 – Outras Despesas Correntes3.3.40.00.00 – Transferências a Municípios 3.3.40.41.00 - ContribuiçõesFONTE DE RECURSOS: (RP) 100VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação dos recursosPrestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o Estado do Acre, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador ARNÓBIO MARQUES DE ALMEI-DA JUNIOR, CPF N.º 183.138.502-30 e RG Nº 107.579 SSP/AC, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, CNPJ Nº 09.268.758/0001-80 representada pelo seu Secretário o Sr. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CPF Nº 176.729.801-20, CREA Nº 948/D-AC e a Prefeitura Municipal de Brasiléia, CNPJ nº 04.508.933/0001-45, neste ato representada por seu Prefeito a senhora ANA LEILA GALVÃO MAIA MOREIRA, RG Nº 187.734 SSP/AC, CPF Nº 321.958.422-53.Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2009.
Republicado por Incorreção
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 010/2009NOTA DE EMPENHO: 7560050109/2009 DATA: 29/09/2009NOTA DE EMPENHO: 7560050110/2009 DATA: 29/09/2009PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal de Manoel Ur-bano.OBJETO: Ampliação e descentralização do Programa de Habitação de Interesse Social no Estado do Acre – Modalidade Pró-Município, atra-vés da Construção de Unidades Habitacionais e entrega de Kit’s para melhorias habitacionais em madeira, beneficiando famílias inscritas no CADÚnico, priorizando as residentes em áreas de risco.VALOR: CONCEDENTE: R$ 601.500,00 (seiscentos e um mil e qui-nhentos reais)CONVENENTE: Não tem contrapartidaLIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Pla-no de TrabalhoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:756.000 – Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social756.005.25140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório4.0.0.0.00.00 – Despesas de Capital 3.0.0.0.00.00 – Despesa Corrente4.4.00.00.00 – Investimentos 3.3.00.00.00 – Outras Despesas Correntes4.4.40.00.00 – Transferências a Municípios 3.3.40.00.00 – Transferências a Municípios4.4.40.42.00 – Auxílios 3.3.40.41.00 - ContribuiçõesFONTE: (RP) 100VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias a partir da liberação dos re-cursosPrazo de Execução: 210 (duzentos e dez) diasPrestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o Estado do Acre, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador ARNÓBIO MARQUES DE ALMEI-DA JUNIOR, CPF N.º 183.138.502-30 e RG Nº 107.579 SSP/AC, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, CNPJ Nº 09.268.758/0001-80 representada pelo seu Secretário o Sr. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CPF Nº 176.729.801-20, CREA Nº 948/D-AC e a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, CNPJ nº 04.051.207/0001-46, neste ato representada por seu Prefeito o se-nhor MANOEL DA SILVA ALMEIDA, RG Nº 0128313 SSP/AC, CPF Nº 051.330.092-91.Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2009._________________________________________________________
Republicado por Incorreção
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO N.º: 024/2009NOTA DE EMPENHO: 7560050111/2009 DATA: 29/09/2009PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social e a Prefeitura Municipal de Manoel Ur-bano.OBJETO: Apoio a Elaboração do Plano de Habitação de Interesse So-cial – do município de Manoel Urbano visando, a adequação do municí-pio ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.VALOR: CONCEDENTE: R$ 29.857,00 (vinte e nove mil e oitocentos e cinquenta e sete reais)CONVENENTE: Não tem contrapartidaLIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Pla-no de TrabalhoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:756.000 – Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social756.005.25140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório3.0.0.0.00.00 – Despesa Corrente3.3.00.00.00 – Outras Despesas Correntes3.3.40.00.00 – Transferências a Municípios 3.3.40.41.00 - Contribuições
8DIÁRIO OFICIALNº 10.1528 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
FONTE DE RECURSOS: (RP) 100VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação dos recursosPrestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o Estado do Acre, representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador ARNÓBIO MARQUES DE ALMEI-DA JUNIOR, CPF N.º 183.138.502-30 e RG Nº 107.579 SSP/AC, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, CNPJ Nº 09.268.758/0001-80 representada pelo seu Secretário o Sr. GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA, CPF Nº 176.729.801-20, CREA Nº 948/D-AC e a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, CNPJ nº 04.051.207/0001-46, neste ato representada por seu Prefeito o se-nhor MANOEL DA SILVA ALMEIDA, RG Nº 0128313 SSP/AC, CPF Nº 051.330.092-91.Rio Branco-AC, 17 de agosto de 2009._________________________________________________________
Estado de AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
PORTARIA/SEHAB/Nº. 085 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-CIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 2193, de 18 de dezembro de 2007,RESOLVE:Art. 1º Designar o Engenheiro Civil Breno Luis Rojas CREA Nº 13.379/MS como Coordenador Técnico para responder pelo acompanhamento e fiscalização das obras de infraestrutura e construção de 160 unidades habitacionais – Loteamento João Eduardo II, no município de Rio Bran-co e obras de habitação no município de Cruzeiro do Sul, do Programa Habitacional Emancipatório – Pró-Moradia Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Rio Branco-Acre, 07 de outubro de 2009.
Gilberto SiqueiraSecretário de Habitação de Interesse Social_________________________________________________________
Estado de AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
PORTARIA/SEHAB/Nº. 086 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SO-CIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº. 2193, de 18 de dezembro de 2007,RESOLVE:Art. 1º Designar o Engenheiro Civil Gilberto Lucas de Oliveira - CREA 9056 – D/AC, para responder como Coordenador das Obras do Bairro Nova Es-tação – Igarapé Fundo, Zona de Atendimento Prioritário – ZAP 03.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gilberto SiqueiraSecretário de Habitação de Interesse Social_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 03, referente à Concorrência Nº. 003/2009 – e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: Construtora Viana Ltda., vencedora do Lote 01, com valor de R$ 744.303,16 (setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e três reais e dezesseis centavos) e vencedora, também, do Lote 02, com valor de R$ 186.075,79 (cento e oitenta e seis mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 930.378,95 (novecentos e trinta mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos).Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
Gilberto SiqueiraSecretário de Habitação de Interesse Social
Estado do AcreSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPara que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação – CPL 01, referente à Con-corrência Nº. 114/2009 – e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empre-sa: Eneas Frota, com valor global de R$ 265.309,55 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos).Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
Gilberto SiqueiraSecretário de Habitação de Interesse Social
SEOP
AVISO DE REFIFICAÇÃO - Edital de Chamamento Público n.º 001/2009
O Secretario de Infraestrutura e Obras Públicas comunica aos interessa-dos a retificação do Edital de Chamamento Público n.º 001/2009, publi-cado no Diário Oficial do Estado no dia 05 de outubro de 2009, que trata da ocupação do espaço público no Parque da Maternidade destinado a atividade comercial através de Permissão Onerosa de Uso, nos seguintes termos: excluem-se os itens: (Pessoa Física) 09. e (Pessoa Jurídica )13. do art. 2.º do referido Edital. Os demais itens continuam inalterados.Rio Branco – Acre, 13 de outubro de 2009.
Eduardo VieiraSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas
SEPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO ACRESecretaria de Estado de Planejamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOShopping n.º 013/2009Acordo de Empréstimo 7625-BR – PROACRE/BIRDPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o lote I em favor da empresa AUTO POSTO ALE V LTDA, com o Valor Total do lote de R$ 88.236,00 (oitenta e oito mil duzentos e trinta seis reais) e HOMOLOGO o Processo de Licitação Shopping n.º 013/2009, referente ao Fornecimento de Combustível.Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes SiqueiraSecretário de Estado de Planejamento_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRESecretaria de Estado de Planejamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOShopping n.º 017/2009Acordo de Empréstimo 7625-BR – PROACRE/BIRDPara que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o lote I em favor da empresa SERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o Valor Total para o lote de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais) e HOMOLOGO o Processo de Licitação Shopping n.º 017/2009, refe-rente a Prestação de Serviços de Reprografia e Serviços Gráficos. Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes SiqueiraSecretário de Estado de Planejamento_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Estado de Planejamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS E TÉCNICA DE PREÇOS Nº.002 /2009 Comissão Permanente de Licitação - 02Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a de-cisão da Comissão Permanente de Licitação 02, referente à Concorrên-cia para Registro de Preços e Técnica de Preços n°002/2009 a favor da EMPRESA EPM EXPERTS LTDA, com o valor de R$ 1.942.980,00 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).Rio Branco-Ac, 22 de setembro de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes SiqueiraSecretário de Estado/SEPLAN
9DIÁRIO OFICIALNº 10.1529 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
SESACRE
Conselho Gestor da Unidade Mista de Saúde de Manuel Urbano
Comissão de LicitaçãoAviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preço nº. 04/2009Processo nº 04/2009Objeto: Aquisição de utensílios, para o período de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas da Unidade Mista de Saúde de Manuel Urbano.Fonte de Recurso: Plano de Trabalho Anual – Lei 1910/2008 – Exercício Financeiro de 2009Retirada do Edital: 14/10/2009 a 26/10/2009, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14: 00 às 17: 00.Endereço: Rua Francisco Freire, s/n- Centro, em Manuel Urbano/AcreTelefone: (068) 3611-1005.Data da Abertura: 27/10/2009, às 14 horas, no endereço acima citado.Rio Branco – AC, 13 de outubro de 2009.
José Amarisio Freitas de Souza Pregoeiro_________________________________________________________
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO - SESTERMO ADITIVO Nº. 07/2009CONVÊNIO/SES Nº. 21/2008 DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto alterara a Cláusula Quarta do Termo de Convênio onde se lê: Programa de Trabalho 21.81.00.00, leia-se: Progra-ma de Trabalho 15.40.00.00, bem como prorrogar a vigência do Convênio até o dia 10.01.2010, para que seja concluído o objeto do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram modifica-das por este Termo.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃOO presente Convênio deverá ser publicado pela CONCEDENTE por ex-trato no Diário Oficial do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias a contar de sua assinatura.CLÁUSULA QUARTA – DO FOROPara dirimir possíveis dúvidas, casos omissos ou controvérsias oriun-das deste Convênio, as partes elegem o Foro da Cidade de Rio Branco - Capital do Estado do Acre, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual forma e teor na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo nomeadas.DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA – Secretário Ad-junto de Gestão RAIMUNDO ANGELIM VASCONCELOS – Prefeito de Rio Branco
CPL
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2009 – CPL 02 – SEEA Secretaria Adjunta de Estado de Educação, no uso de suas atribui-ções legais, torna a público, por vícios nas especificações do edital de licitação, a ANULAÇÃO do PREGÃO SRP Nº 173/2009 – CPL 02, que tem por objeto Aquisição de Material Permanente (Mobiliários) para atender as necessidades das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Coordenação de Material e Patrimônio.Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
ASS MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRACAR Secretária Adjunta de EducaçãoConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão nº. 118/2009 - CPL 05 – SESPObjeto: Aquisição de material permanente.Fonte de Recursos: 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos PintoCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão nº. 122/2009 - CPL 05 – IAPENObjeto: Aquisição de veículos utilitários, para atender a demanda de transporte do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN.Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos PintoCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão nº. 124/2009 - CPL 05 – DERACREObjeto: Contratação de empresa qualificada para o fornecimento de óleo lubrificante e fluídos especiais para equipamentos de terraplana-gem, caminhões, camionetas e automóveis.Retirada do Edital: 21/10 à 03/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 04/11/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Anazildo da Silva LimaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão nº. 135/2009 - CPL 04 – DERACREObjeto: Contratação de empresa fornecedora de baterias de 1º uso, não recondicionadas, para máquinas e veículos a serem utilizados nos trabalhos de Conservação, Manutenção e Recuperação em rodovias Estaduais e Federais, sob responsabilidade da Coordenação Geral da Conservação da BR-364, trecho Feijó/Liberdade (190 km).Retirada do Edital: 21/10 à 03/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 04/11/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada
10DIÁRIO OFICIALNº 10.15210 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão nº. 137/2009 - CPL 04 – SESPObjeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, para a implantação do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos municípios de Cruzeiro do Sul e Brasiléia.Fonte de Recursos: 200 (Convênio)Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Irismar de Souza MeloCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 116/2009 - CPL 03 – SEJUDHObjeto: Aquisição serviços de terceiros - PJ.Fonte de Recursos: 200 (Convênio)Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS José Alberto Lima CastroCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 185/2009 - CPL 04 – SESACREObjeto: Aquisição de combustível, óleo lubrificante, filtros, lavagem e conserto de pneus para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, nos municípios de Brasiléia e Assis Brasil.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 às 15h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 186/2009 - CPL 04 – SEPCObjeto: Aquisição de combustível (gasolina tipo C e diesel), para atendi-mento das viaturas da Delegacia Geral de Polícia Civil do município de Plácido de Castro - AC.Retirada do Edital: 16/10 à 27/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 28/10/2009 às 11h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 189/2009 - CPL 04 – SEEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos industrializados.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 26/10 à 06/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/11/2009 às 14h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 190/2009 - CPL 04 – SEEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 26/10 à 06/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 09/11/2009 às 16h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 192/2009 - CPL 04 – SEAPObjeto: Aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina comum) visan-do atender as ações de mecanização do município de Capixaba - AC.Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 27/10/2009 às 10h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 193/2009 - CPL 04 – SEEObjeto: Aquisição de material de consumo (construção).Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 27/10 à 09/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro, Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 10/11/2009 às 09h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Maria Dulcenir Linhares de SouzaCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada
11DIÁRIO OFICIALNº 10.15211 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoPregão por Registro de Preços nº. 202/2009 - CPL 05 – SEEObjeto: Fornecimento de gêneros alimentícios básicos industrializados.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)Retirada do Edital: 22/10 à 04/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 05/11/2009 às 14h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Anazildo da Silva LimaCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de LicitaçãoTomada de Preços n°. 100/2009 – CPL 01 – SEOPObjeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Delegacia Geral de Polícia de Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Rego Barros, s/nº - Centro do município de Cruzeiro do Sul - AC.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BNDES)Retirada do Edital: 19/10 à 03/11/2009Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comis-são Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18h.Data da Abertura: 04/11/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de ReaberturaPregão por Registro de Preços nº. 142/2009 - CPL 05 – SESACREObjeto: Contratação de serviços para realização de exames e mamo-grafia, objetivando atender os pacientes da rede pública hospitalar da regional do vale do Juruá, pelo período de 12 (doze) meses.Fonte de Recursos: 100 (RP) e 400 (SUS/NOAS)Retirada do Edital: 22/10 à 04/11/2009Através do site www.ac.gov.br/sga/seadj ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 05/11/2009 às 11h, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Mário Cezar dos Santos PintoCAR PregoeiroConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de ReaberturaPregão por Registro de Preços nº. 183/2009 - CPL 05 – FEMObjeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo “split” e cortinas de ar, destinados aos espaços desta Fundação, no Estado do Acre.Fonte de Recursos: 100 (RP), 200, 500 e 700Retirada do Edital: 15/10 à 26/10/2009Através do site www.ac.gov.br/sga/seadj ou excepcionalmente na Co-missão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 – Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.Horário: 8h às 18hData da Reabertura: 27/10/2009 às 08h30min em função de retificação, conforme preâmbulo no Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Saluana Bonfim do NascimentoCAR PregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADOCONCORRÊNCIA Nº. 132/2009 – CPL 01 - SEHABContratação de empresa (pessoa jurídica) para instalação de infraestru-tura para atender 210 unidades habitacionais, situadas na estrada do Calafate, Loteamento Buriti, bairro Calafate.A COMISSÃO desclassificou as empresas: ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA; ENGECAL CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e aplicou os preceitos insculpidos no Art. 48, § 3º, da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da data desta publicação, para que as empresas desclassificadas, querendo, apre-sentem nova Proposta. A Comissão informou ainda que as empresas in-conformadas com a decisão ora dotada terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso, prazo este que correrá concomitantemente ao concedido para correção da Proposta e não havendo manifestação a reabertura das novas propostas de preços ocorrerá dia 28 de outubro de 2009 as 09 horas e 30 minutos.Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
ESTADO DO ACRESecretaria de Estado da Gestão AdministrativaSecretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
COMUNICADOCONVITE Nº. 022/2009 – CPL 01 - SEHABContratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do refeitório da SEHAB.A CPL 01 classificou as empresas: 1º colocada R. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, 2º colocada MOREIRA CONSTRUÇÕES LTDA e 3º colocada AMAZONIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. A Co-missão concedeu prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da ul-tima publicação, para que as empresas, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o Processo será encaminha-do a SEHAB para homologação e adjudicação, em nome da empresa 1º colocada R. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 24.983,05.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
ASS Jailson Barbosa de SouzaCAR PresidenteConsta no processo a via original devidamente assinada
FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
DEAS
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 1.04.2009.045-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E ETCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de Empre-sa de Engenharia para a execução dos serviços de cobertura do prédio onde funciona o almoxarifado do DEAS, em Rio Branco - AC.VALOR: R$ 13.926,54 (treze mil novecentos e vinte e seis reais e cin-quenta e quatro centavos)PRAZO: 30 (trinta) dias.DESPESAS: Programa de Trabalho: 918.203.1361.0000 – Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Fontes de Recursos: 100 e 700. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2009
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES, pelo DEAS, MARIA AL-BANIRA MARIM NOGUEIRA e ANA PAULA PEREIRA DA COSTA, pela Contratada.
12DIÁRIO OFICIALNº 10.15212 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 1.01.2009.037-CPARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO-DEAS E JOÃO DIMAS M. GOMES.VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)OBJETO: Contratação de 01(uma) pessoa física para prestação de ser-viços de engenharia que envolvem a fiscalização e controle das obras de responsabilidade do DEAS.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.DESPESAS: Programa de trabalho: 754.203.1360.0000- Elemento de Despesa: 33.90.36.00-Fonte de Recurso: 100 e 700.
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES e JOÃO DIMAS M. GOMES.DATA DE ASSINATURA: 01.09.2009_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 4.04.2008.031-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2008 – CPL 04OBJETO: contratação de Empresa de Engenharia para a execução de levantamentos topográficos e projetos executivos do sistema de abas-tecimento de água nos municípios do Estado do AcreALTERAÇÕES: Altera a Cláusula Quarta – DO PRAZO – para fazer face à prorrogação de prazo em mais 150(cento e cinqüenta)dias, con-forme solicitação e Justificativa Técnica que faz parte integrante deste termo, independente de transcrição.DATA: 04.08.2009
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES, PELO DEAS e RICAR-DO DE BARROS CURADO, pela CONTRATADA._________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 4.04.2008.025-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2008 – CPL 04OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de levantamentos topográficos e projetos executivos do sistema de abas-tecimento de água nos municípios do Estado do AcreALTERAÇÕES: Altera a Cláusula Quarta – DO PRAZO – para fazer face à prorrogação de prazo em mais 150 (cento e cinqüenta) dias, con-forme solicitação e Justificativa Técnica que faz parte integrante deste termo, independente de transcrição.DATA: 17.08.2009
REPRESENTANTES: PETRONIO ANTUNES, PELO DEAS e RICAR-DO DE BARROS CURADO, pela CONTRATADA._________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 5.04.2009.020-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E SELVA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA 026/2009-CPL 01.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de implantação parcial das Ligações Domiciliares de Esgoto – LDE para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Base, localizado no muni-cípio de Rio Branco, conforme Contrato nº 227.675-59 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal - CEF.ALTERAÇÕES: Fica alterada a cláusula Sétima do Contrato nº 5.04.2009.020-A, em face de aumento de seu quantitativo, no valor de R$ 18.340,98 (dezoito mil, trezentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), conforme justificativa técnica da Diretoria Técnica deste Departamento.
DESPESAS: Programa de Trabalho: 754.203.1252.0000 – Sistema de Coleta de Tratamento de Esgoto em Rio Branco (Construção e Amplia-ção de ETE”S) - Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instala-ções – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADO – ANDRÉ LUIZ MARCHESI SOLERDATA DE ASSINATURA: 05.10.2009_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 5.04.2009.026-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E SELVA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA 025/2009-CPL 01.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de implantação parcial das Ligações Domiciliares de Esgoto – LDE para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Preventório, localizado no município de Rio Branco, conforme Contrato nº 227.675-59/2007 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal- CEF.ALTERAÇÕES: Fica alterada a Cláusula Sétima do Contrato nº 5.04.2009.026-A, - DO VALOR DO CONTRATO - para fazer face a um aumento de quantitativo no valor de R$ 40.009,92 (quarenta mil, nove reais e noventa e dois centavos), o que corresponde a um aumento de 2.0102%, de acordo com solicitação e, parecer técnico, que faz parte integrante deste termo, independente de transcrição.DESPESAS: Programa de Trabalho: 754.203.1252.0000 – Sistema de Coleta de Tratamento de Esgoto em Rio Branco (Construção e Amplia-ção de ETE”S) - Natureza de Despesa: 44.90.51.00-Obras e Instala-ções – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADO – ANDRÉ LUIZ MARCHESI SOLERDATA DE ASSINATURA: 05.10.2009_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 5.04.2009.021-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E AGE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA 022/2009-CPL 01.OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de implantação parcial das Ligações Domiciliares de Esgoto – LDE para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Setor Village, localizado no muni-cípio de Rio Branco, conforme Contrato nº 227.675-59/2007 do Ministé-rio das Cidades/Caixa Econômica Federal - CEF.ALTERAÇÕES: Fica alterada a cláusula Sétima do Contrato nº 5.04.2009.021-A, em face de aumento de seu quantitativo, no valor de R$ 72.160,20 (setenta e dois mil cento e sessenta reais e vinte cen-tavos), conforme solicitação e justificativa técnica da Diretoria Técnica deste Departamento. DESPESAS: Programa de Trabalho: 754.203.1252.0000 – Sistema de Coleta de Tratamento de Esgoto em Rio Branco (Construção e Amplia-ção de ETE’S) - Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instala-ções – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADO – CARLOS AFONSO CIPRIANO DOS SANTOSDATA DE ASSINATURA: 05.10.2009_________________________________________________________
Estado do AcreSecretaria de Infra-Estrutura e Obras PúblicasDepartamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO Nº 5.04.2009.022-APARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS E ÁBACO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 023/2009 – CPL 01OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de implantação parcial das Ligações Domiciliares de Esgoto – LDE para o
13DIÁRIO OFICIALNº 10.15213 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Sistema de Esgotamento Sanitário dos Setores Tangará e Isaura Parente, localizado no município de Rio Branco, conforme Contrato nº 227.675-59/2007 do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal - CEF.ALTERAÇÕES: Fica alterada a cláusula Sétima do Contrato nº 5.04.2009.022-A, em face de aumento de seu quantitativo, no valor de R$ 12.036,92 (doze mil e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme justificativa técnica da Diretoria Técnica deste Departamento. DESPESAS: Programa de Trabalho: 754.203.1252.0000 – Sistema de Coleta de Tratamento de Esgoto em Rio Branco (Construção e Amplia-ção de ETE’S) - Natureza de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instala-ções – Fonte de Recurso: 100 – Recursos Próprios; 200 – Convênios.
REPRESENTANTES: DEAS – PETRONIO ANTUNES; CONTRATADO – MARIA VANICE DE ARAÚJO MARQUES E SÉRGIO YOSHIO NAKAMURA DATA DE ASSINATURA: 05.10.2009
DERACRE
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.08.102CPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e MARTS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a reade-quação da planilha contratual correspondendo ao decréscimo financeiro de R$ 85,15 (oitenta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o processo administrativo nº 003.803/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MANOEL FONTENELE DE CASTRO FILHO, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.09.070GPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acrésci-mo financeiro no valor de R$ 39.558,23 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais vinte e três centavos), em conformidade com o processo administrativo nº 003.735/09.DATA: 1º de outubro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ADALCIMAR DE OLIVEIRA LIMA, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.09.072CPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - ME, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento o acrésci-mo financeiro no valor de R$ 22.903,64 (vinte e dois mil novecentos e três reais sessenta e quatro centavos), em conformidade com o proces-so administrativo nº 003.733/09.DATA: 1º de outubro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FERNANDO APARECIDO CAMPOS CALDEIRA, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 5.09.127CPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAES-TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 5.09.127C, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.937/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 5.09.127EPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e E. M. C. COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E TRANS-PORTE LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 5.09.127E, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.937/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ERLANDO MESQUITA CASTRO, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 6.09.101PPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto deste Aditamento a alteração da denominação social da empresa ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANS-PORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA, que passa a denominar-se CONSTRUTORA GARRA LTDA devido a nova alteração ocorrida em seu Estatuto Social, em observância ao Pare-cer Jurídico da Procuradoria Jurídica do DERACRE e em conformidade com o processo administrativo nº 003.679/09.DATA: 24 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e RODRIGO TESSINARI BANDEIRA, pela contratada._________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 6.09.104CPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE - TRANS-TERRA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.104C, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.085/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JAIME LIMA DA COSTA, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 6.09.104DPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
14DIÁRIO OFICIALNº 10.15214 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.104D, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.085/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada._________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 5.09.127H PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e J. M. G. SOUZA LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 5.09.127H, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pelo Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.937/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MIGUEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, pela contratada._________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 6.09.121BPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DE-RACRE, contratante e COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP, contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a retifica-ção da Cláusula Nona alínea “a” do Contrato 6.09.121B, nos termos da C.I. nº 045/2009, expedida pela Seção de Medição e em conformidade com processo administrativo nº 001.833/09.DATA: 25 de setembro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MOISÉS AMORIM DE SOUZA, pela contratada._________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTOCONTRATO Nº 4.08.116HPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE, contratante e ENGECAL CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 03 (três) meses tendo em vista a continuidade do objeto previsto no Contrato nº 4.08.116H, em confor-midade com o processo administrativo nº 000.663/09.DATA: 09 de março de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, pela contratada. _________________________________________________________
ESTADO DO ACREDepartamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOCONTRATO Nº 5.09.089BPARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERA-CRE e SOTREQ S.A., contratada.OBJETO: Constitui objeto do presente a RESCISÃO amigável do Con-trato nº 5.08.089B, em cumprimento do disposto na CI nº 074 do Depar-tamento de Transporte, Abastecimento e Equipamentos, em conformi-dade com o processo administrativo nº 000.817/09.DATA: 05 de outubro de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e FRANCISCO MAMED CHAIN SOBRINHO, pela contratada.
DETRAN
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOContrato nº: 014/2008Partes: Departamento Estadual de Trânsito e Caldemar dos Santos PinheiroObjeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de 01 (um) veí-culo automotor tipo passeio com motorista.Despesas: Programa nº: 061.252.128.21.26.00.00 –Elemento de Des-pesa – 33 90 36 00.Valor global estimado: R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais)Data da assinatura: 02 de setembro de 2009
Assinam: Reginaldo Luis Pereira Prates pela contratante eCaldemar dos Santos Pinheiro contratadoRio Branco – Acre, 02 de setembro de 2009_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 610/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1087/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica CLINSTRAN e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas respectivas atividades no município de Rio Branco/AC.JANE MARY FERRAZ DA COSTA – CRM 360/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 611/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1086/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica MED. TRAN. S/S LTDA e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas respectivas atividades no mu-nicípio de Brasiléia/AC.MARIZETE CAVALCANTE LOPES – CRM 949/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 612/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores;
15DIÁRIO OFICIALNº 10.15215 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1021/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica M. R. B. DA ROCHA e dos Pro-fissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas respectivas atividades no municí-pio de Tarauacá/AC.MARCIA REJANE BORGES DA ROCHA – CRM 792/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 613/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1023/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica L. H. ALVAREZ & CIA LTDA e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas respectivas atividades no município de Cruzeiro do Sul/AC.LUSIANE CASIMIRO PIRES – CRP 6384-8/ACLAURENCE HUAMANI ALVAREZ – CRP 528/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 614/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1088/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica CESTRAN-SERVIÇOS MÉDI-COS LIMITADA e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas res-pectivas atividades no município de Rio Branco/AC.ROGERIO HENRIQUES NETTO – CRM 964/ACEDUARDO OVIDIO B. DE VELLOSO VIANNA–CRM 12567/ACGUSTAVO PONTES MARQUES DA SILVA – CRM 971/ACPAULO CRISOGONO C. DE VELLOSO VIANNA–CRM 050/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 615/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1090/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica PSICOATRAN-PSIC. APLICADA AO TRÂNSITO e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas res-pectivas atividades no município de Rio Branco/AC.BRUNO MAGALHÃES FORTES – CRP 12320/ACSIMONE CRISTINA TSUDA GENTIL – CRP 12196/ACSARAH RAQUEL ESTEVES M. TESTI – CRP 12195/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 616/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1089/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica ACREANA DE SERV. PSICO-LÓGICOS LTDA e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas res-pectivas atividades no município de Rio Branco/AC.LAURA LÚCIA GARCIA L. LE SUEUR – CRP 5462/ACLUANA LYRA FREITAS – CRP 11514/ACMARILYN LYRA LIMA – CRP 1790Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 1º de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 629/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1092/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica MEDITRAN-CARLOS PEREDO CALDERON-ME e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas res-pectivas atividades no município de Rio Branco/AC.CARLOS PEREDO CALDERON – CRM 082/AC Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 07 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 630/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores;
16DIÁRIO OFICIALNº 10.15216 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1091/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica PSICOTEST-CLÍNICA DE PSI-COLOGIA LTDA e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas res-pectivas atividades no município de Rio Branco/AC.FERNANDA FERNANDES MESQUITA – CRP 11411/AC Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 07 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 631/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/GAB/DET/AC N.º 116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para a realiza-ção dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da car-teira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores; CONSIDERANDO, que o processo administrativo de credenciamento nº. 1093/09, encontra-se em conformidade com as exigências, confor-me Parecer da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável pela análise dos processos de credenciados;RESOLVE:Renovar o Credenciamento da clínica PSICOCLÍNICA -FRANCISCA M. D. LIMA-ME e dos Profissionais que a compõe, conforme descrito abai-xo, pelo período de 12 (doze) meses, para desenvolver suas respecti-vas atividades no município de Cruzeiro do Sul/AC.THEOBALDO REBOUÇAS DANTAS – CRM 923/AC FRANCISCA MARLY DIAS LIMA – CRP 5252/ACSUÉLEN FERREIRA TELES – CRP 11044/ACPublique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 07 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº 639/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor corresponde a ½ (meia) diária, ao colaborador José Adelson de Araújo Santiago, em virtude de seu deslocamento ao município de Porto Acre, no dia 03 de outubro do corrente ano, conduzindo os examinadores de trânsito para aplicação de provas teóricas e práticas.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral _________________________________________________________
PORTARIA Nº 640/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 01 e ½ (uma e meia) diária, ao colaborador José Adelson de Araújo Santiago, em virtude de seu deslocamento ao município de Plácido de Castro, no período de 25 a 26 de setembro do corrente ano, conduzindo o Gerente de CFC José Carlos Sales da Silva. Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral
PORTARIA Nº 641/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre – DETRAN/AC, Reginaldo Luis Pereira Prates, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE:AUTORIZAR a Gerência Financeira desta Autarquia a pagar o valor cor-responde a 01 (uma) diária, aos examinadores de trânsito Adalberto Pe-reira Pessoa, Carlos Alberto Silva Araújo, Raimundo Nonato Silveira de Lima, Richael Alexandrino Bastos e Wilker Souza da Costa, em virtude de seus deslocamentos ao município de Xapuri, no dia 10 de outubro do corrente ano, para aplicação de provas teóricas e práticas.Publique-se.Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luis Pereira PratesDiretor Geral _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 645/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor ROBERTO TUFIC DE MOURA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, conforme se depreende dos autos da Ação Penal n.° 001.01.024887-1, cuja trami-tação se deu na Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco- Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da penali-dade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor ROBER-TO TUFIC DE MOURA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 646/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor AGUINALDO CARVALHO DE SOU-ZA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, confor-me se depreende dos autos da Ação Penal n.° 001.05.001050-7, cuja tramitação se deu na Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco- Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da pe-nalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor AGUINALDO CARVALHO DE SOUZA, que tramitará junto a Correge-doria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 647/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
17DIÁRIO OFICIALNº 10.15217 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, conforme se depreende dos autos da Ação Penal n.° 001.06.017178-3, cuja trami-tação se deu na Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco- Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da pe-nalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 648/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor VALDEMIR NOGUEIRA COSTA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, conforme se depreende dos autos da Ação Penal n.° 001.07.019000-4, cuja trami-tação se deu na Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco- Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da penali-dade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor VALDE-MIR NOGUEIRA COSTA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 649/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor ANTONIO LAMARQUE DE OLIVEI-RA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, confor-me se depreende dos autos da Ação Penal n.° 001.07.021967-3, cuja tramitação se deu na Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco- Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da pe-nalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor ANTONIO LAMARQUE DE OLIVEIRA, que tramitará junto a Correge-doria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL
PORTARIA Nº. 650/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o disposto no artigo 263, inciso III, e 265, do CTB, quanto às providências que devem ser adotadas pela Autoridade Es-tadual de Trânsito quando um condutor é condenado judicialmente por crime de trânsito.CONSIDERANDO que o condutor CLÁUDIO FRANCISCO ROCHA foi condenado por conduta tipificada como delito de trânsito, conforme se depreende dos autos da Ação Penal n.° 008.07.000903-7, cuja tramita-ção se deu na Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro - Acre.RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da pe-nalidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor CLÁUDIO FRANCISCO ROCHA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 651/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o que consta nos autos de infração números 248270 e 253190 dos dias 02.09.2009 e 26.09.2009 e, respectivamente, aduzindo a reincidência na conduta infracional prevista no artigo 165, do CTB. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 263, II, quanto à cassação do documento de habilitação, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da pena-lidade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor RAI-MUNDO ROMUALDO DA SILVA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 652/2009O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DE-TRAN/Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 22 da Lei nº. 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.CONSIDERANDO o que consta nos autos de infração números 175010 175011, 175008 e 175007 todos do dia 14.11.2007, aduzindo a reinci-dência na conduta infracional prevista no artigo 175, do CTB. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 263, II, quanto à cassação do documento de habilitação, RESOLVE:Art. 1º Instaurar Processo Administrativo destinado à aplicação da penali-dade de Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, do senhor THIA-GO RODRIGUES SILVA, que tramitará junto a Corregedoria Geral deste Departamento de Trânsito, conforme determina o art. 265, do CTB.Art. 2º Esta Portaria tem efeito imediato.Publique-se Cumpra-se.Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 09 de outubro de 2009.
Reginaldo Luís Pereira PratesDIRETOR GERAL
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 203/2009PROCESSO N.º 0024258-3/2009DISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e MARIA ÉTILA DA COSTA SOUZA.
18DIÁRIO OFICIALNº 10.15218 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a apresentação artística no Tea-tro José de Alencar, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009, que acontecerá nos dias 27 de agosto e 03 de setembro em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2009.VALOR: R$ 1.000,00 ( hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eMARIA ÉTILA DA COSTA SOUZA._________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 214/2009PROCESSO N.º 0024259-4/2009 – FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e TIAGO NASCIMENTO DA COSTA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a realização de apresentação artística no Teatro José de Alencar, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009, com o Show “Rincão Juruá” em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessen-ta) dias.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana eTIAGO NASCIMENTO DA COSTA _________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 215/2009PROCESSO N.º 0024262-7/2009 – FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e EMERSON GASPAR DA ROSA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a realização de apresentação artística no Teatro José de Alencar, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009, com o Show “Batida Diferente” em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessen-ta) dias.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana eEMERSON GASPAR DA ROSA _________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 234/2009PROCESSO N.º 0024750-0/2009– FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e MARCOS DO VALE SILVAOBJETO: Constitui objeto deste Contrato a apresentação do projeto Cultura em Movimento: Cultura no Mercado. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2009.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 200 (CONVENIO).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eMARCOS DO VALE SILVA
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 204/2009PROCESSO N.º 0024261-6/2009 – FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e EGINO DA SILVA COSTA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a realização de apresentação artística no Teatro José de Alencar, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009, com o Show “Relembrando os Festivais” em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) dias.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana eEGINO DA SILVA COSTA_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 217/2009PROCESSO N.º 0024364-1/2009DISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e CECÍLIA SILVA DA COSTA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a apresentação artística com o show “Virtude do Show” no Teatro José de Alencar, referente ao Pro-jeto Acústico em Som Maior 2009, que acontecerá nos dias 19 e 26 de novembro em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2009.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eCECÍLIA SILVA DA COSTA _________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 222/2009PROCESSO N.º 0024264-0/2009 – FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e MARCUS LEITE DE LIMA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a realização de apresentação artística no Teatro José de Alencar, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009, com o Show “Tocando Sertanejo” em Cruzeiro do Sul. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 90 (noventa) dias.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: Daniel Queiroz de Sant’Ana eMARCUS LEITE DE LIMA _________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 249/2009PROCESSO N.º 0025626-3/2009– FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e FRANCISCO EIDEM DA SILVA COSTA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a assistência de produção do projeto Cultura em Movimento: Cultura no Mercado. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2009.DA VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará até dia 31/12/2009.VALOR: R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1551.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 200 (CONVENIO).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eFRANCISCO EIDEM DA SILVA COSTA.
19DIÁRIO OFICIALNº 10.15219 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 200/2009PROCESSO N.º 0024142-4/2009 – FEMDISPENSA DE LICITACAO – ART. 24, INCISO II, LEI N.º 8.666/93.PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR - FEM e DAVID DOURADO SAMPAIO.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o acompanhamento das apre-sentações musicais de artistas solo que foram selecionados, referente ao Projeto Acústico em Som Maior 2009.DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2009.VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessen-ta) dias.VALOR: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.1067.0000.ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00.FONTE DE RECURSO: 100 (RP).
ASSINAM: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA eDAVID DOURADO SAMPAIO_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº 01/2009CONTRATO Nº 156/2009PROCESSO Nº 0011966-5/2008 (FEM)PROCESSO Nº 0027176-5/2008 (CPL 01)TOMADA DE PREÇO Nº 001/2009 – CPL 01PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MAN-SOUR – FEM e S. F. CAVALCANTE - ME.OBJETO: acréscimo de R$ 1.684,00 (hum mil seiscentos e oitenta e quatro reais), referente ao item 05 (confecção e instalação de pernas ...), correspondente a 4,81% (quatro virgula oitenta e um por cento) do valor total do contrato.VALOR: R$ 36.753,00 (trinta e seis mil setecentos e cinqüenta e três reais)DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2009.Programa de Trabalho: 717.303.21110000Elemento de Despesa: 44.90.52.00Fonte: 100 (RP) ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA eSARAH FERRAZ CAVALCANTE_________________________________________________________
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO ADITIVO Nº 003/2009CONTRATO N.º 147/2008PROCESSO N.º 0014375-2/2008 – FEMPARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR - FEM e CONSERLIMP CONSERVAÇÃO SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA.OBJETO: Devolver o equilíbrio econômico – financeiro do contrato de prestação de serviços nº 147/2008, em face de acordo coletivo celebra-do através do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza do Estado do Acre.DATA DE ASSINATURA: 03 de Agosto de 2009.VALOR: R$ 482.891,16 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SaNT’ANA eREINALDO RIBEIRO MATOS
FUNDHACRE
Fundação Hospital Estadual do AcreComissão Permanente de LicitaçãoCONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
3ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO SOBRE REGISTRO DE PREÇO Nº. 070/2009 FUNDHACRE – cujo objeto é aquisição de gêneros alimentí-cios, conforme consta no processo administrativo Nº 0024609-3/2009 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL comunica aos in-teressados que o Pregão acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLII n.° 10.139 do dia 25/09/2009 e no site www.fundha-cre.ac.gov.br/licitacoes, foi RETIFICADO nos termos abaixo:
- No Edital SUBITEM 11.12 (QUALIFICAÇÃO TECNICA):Desconsiderar a alínea “d”.- No anexo I Termo de Referência 2.0 (CONDIÇÕES ESPECIAIS):Desconsiderar o Subitem 2.16.Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2009.
Laura Tavares MonteiroPregoeiraConsta no processo a via original devidamente assinada_________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃOPara que produzam os efeitos legais em sua plenitude, RATIFICO a decisão de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação contida no Pro-cesso n°. 0024143-5/2009, Parecer GER/JUR n°. 345/2009, referente à Contratação de 01 (um) profissional especializado em Urologia, a fim de atender as demandas da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUN-DHACRE, em conformidade com o inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.Rio Branco – AC, 1° de Setembro de 2009.
Lucia de Fátima Carlos PaivaSuperintendente da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE
IMAC
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2009PROCESSO Nº. 0245/2009PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2008 – CPL 03PARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e a empresa F. Araújo da Rocha - ME.OBJETIVO: O Segundo Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusu-la Quinta do Contrato nº. 042/2009, prorrogando seu prazo de vigência, e a Cláusula Décima Segunda, modificando o Foro, ambas do Contrato nº. 042/2009, que passarão a constar as seguintes redações:- “CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 08 de outubro de 2009 até a data de 31 de dezembro de 2009”.- “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO: O Foro para solução de qualquer conflito decorrente deste Contrato é o da Justiça Federal – Seção Acre, renunciando-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne”.RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e, portanto ratificadas as de-mais cláusulas e condições do Contrato original.DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 06.10.2009 - Rio Branco - AC.
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, pelo Contratante e Fabrícia Araújo da Rocha, pelo Contratado._________________________________________________________
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO Nº. 048/2007, CELEBRADO EM 05 DE JULHO DE 2007. Processo nº. 0243/2007Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, nesta cidade de Rio Branco/AC, de um lado, o locatário, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, Autarquia Pública Estadual, criado pela Lei nº. 851, de 23 de outubro de 1986, situado na Rua Rui Barbosa, nº. 135, Centro, Rio Branco/AC, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.339.097/0001-76, neste ato representado pela sua Presidenta, a Se-nhora CLEISA BRASIL DA CUNHA CARTAXO, brasileira, viúva, porta-dora do CPF nº. 391.025.212-53 e RG nº. 181699 SSP/AC, domiciliada e residente na Rua dos Engenheiros, nº. 128, Estação Experimental, Rio Branco/AC, e do outro lado, o locador, JULIO CESAR MACIEL DOS SANTOS, brasileiro, casado, funcionário público, aposentado, portador no CPF nº.051.458.722-91 e RG nº. 074401 SSP/AC; e a locadora, MA-RIA RITA DE ARAÚJO DOS SANTOS, brasileira, casada, funcionária pública federal, portadora do CPF nº. 025.959.902-68 e RG nº. 165714 SSP/AM, ambos residentes e domiciliados na Avenida Rodrigues Alves, nº. 57, Centro, no Município de Cruzeiro do Sul/AC, resolvem, de co-mum acordo e amigavelmente, RESCINDIR o Contrato de Locação de Imóvel Comercial Urbano Nº. 048/2007, celebrado em 05 de julho de 2007, a contar desta data, o que fazem com amparo no inciso II, do artigo 79, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alte-rações subsequentes. Data: 28.09.2009.Loca: Rio Branco - AC
Assinam: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo, Júlio César Maciel dos San-tos e Maria Rita de Araújo dos Santos.
20DIÁRIO OFICIALNº 10.15220 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2009PROCESSO N.º 1059/2009BID 1399/OC-BRPARTES: Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC e Pointer ABC Co-mércio Importação e Exportação de Produtos Eletrônicos Ltda.OBJETO: Aquisição de Equipamento de Rádio Comunicador para Carro.
Item Descrição Qtd. V. Unitário V. Total
1°
Estação Móvel de Rádio transpector comercial para a faia de HF, opera de 1,6 a 30 Mhz em transmissão e de 30 Khz a 30 Mhz em recepção, SSB CW e AM memória para até 200 canais, teclado frontal, permite entrada direta de freqüência determinadas pela ANA-TEL, 100 Wats de potência de saída, microfone PTT. Cabo de alimentação 13,8 Vcc e manual de instruções origi-nal em inglês com 100 Watts de poten-cia de Rf, Kit de cabo de alimentação, antena baixa YA007, opera de 1,6 a 30 Mhz.
10 4.220,00 42.200,00
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO 42.200,00
FONTE: 500 (BID) e 100 (CP); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata.DATA E LOCAL DA ASSINATURA: 29.09.2009 - Rio Branco (AC).
ASSINAM: Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo e Mário Sérgio de Mendonça.___________________________________________________________
PORTARIA N.º 149 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR - os técnicos, abaixo discriminados, para formar a equipe técnica multidisciplinar para analisar o Estudo de Impacto Am-biental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente ao Distrito Industrial, no município de Acrelândia – AC.● Janaina Azevedo de Souza – Engª Sanitarista e Ambiental – Presidente;● Rean Augusto Zaninetti Junior – Engº Agrônomo – Membro;● Jamile Alves Haluen – Tecnóloga em Gestão Ambiental – Membro;● Mendelson Mendonça da Cunha – Engº Civil – Membro. Art. 2º - A Equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir suas atividades e apresentar relatório. Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 06 de Outubro de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha CartaxoPresidente do IMAC_________________________________________________________
PORTARIA N.º 150 DE 06 DE OUTUBRO DE 2009A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de suas atribuições legais... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR - os técnicos, abaixo discriminados, para formar a equi-pe técnica multidisciplinar para analisar o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, referente à Ponte sobre o Rio Acre e Contorno Rodoviário, no município de Brasiléia – AC.● Tânia Carvalho de Oliveira – Engª Agrônoma – Presidente;● Raimundo Nonato Teixeira de Souza – Tecnólogo em Gestão Ambien-tal – Membro;● Carlos Henrique de Assis Moraes – Engº Civil – Membro. Art. 2º - A Equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir suas atividades e apresentar relatório. Registre-sePublique-seCumpra-seRio Branco, 06 de Outubro de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha CartaxoPresidente do IMAC
IDM
ESTADO DO ACREINSTITUTO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR
EDITAL Nº 001/2009 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAO Diretor Presidente do INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVI-MENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM MOACIR GRECHI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº. 143/2007, considerando o que dispõe a Lei Complementar Nº.58, de 17 de ju-lho de 1998, e suas alterações posteriores, torna público a abertura de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEM-PORÁRIA, visando o provimento de vagas temporárias do INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIO-NAL DOM MOACIR GRECHI, mediante as condições estabelecidas neste Edital.1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Edu-cação Profissional Dom Moacir Grechi;1.2 O Processo Seletivo Simplificado , destina-se ao preenchimento de 71 vagas, para os cargos descritos no Anexo I deste Edital e compre-ende as seguintes fases:a) Análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório; b) entrevista, de caráter classificatório;1.3 Os cargos, a formação, as cidades, os requisitos, as atribuições, a remuneração e a carga horária estão discriminados no ANEXO II deste Edital.2. DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:2.1 O período das inscrições compreenderá os dias 20 ,21 e 22 de ou-tubro de 2009, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h, nos locais estabelecidos na tabela I abaixo: Tabela I
Cidade Locais Endereço
Acrelândia Núcleo da Secretaria de Estado da Educação Avenida Brasil, 548
Assis Brasil Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Raimundo Chaá,342
Brasiléia Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Benjamin Constant,64
Capixaba Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua João Tecinari s/n
Cruzeiro do Sul CEFLORAAvenida Leopoldo de Bulhões, 4016Bairro 25 de agosto
Epitaciolândia Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Avenida Santos Dumont ,1180
Feijó Núcleo da Secretaria de Estado de Educação.
Avenida Marechal Deodoro,1140
Mâncio Lima Núcleo da Secretaria de Estado de Educação.
Avenida Joaquim Generoso de Oliveira,202
Manoel Urbano Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Francisco Freitas s/n
Marechal Tau-maturgo
Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Mario Lobão s/n Centro
Porto Acre Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Falcatruas, 11
Rio Branco
1.Escola Técnica em Saúde Ma-ria Moreira da Rocha;2. UFAC – Centro – Colégio de Aplicação
1.BR 364, KM 02, Distrito In-dustrial (em frente Uninorte);2. Avenida Getúlio Vargas,654 – Centro
Santa Rosa Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Coronel José Ferreira, s/n
Sena Madu-reira
Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Avelino Chaves,690
Xapuri Núcleo da Secretaria de Estado de Educação. Rua Floriano Peixoto, 90
2.2 A inscrição será realizada sem custo algum para o candidato;2.3 A inscrição se efetivará através da entrega de toda a documenta-ção descrita no item 3.1 deste Edital, em envelope lacrado devidamente identificado, em seu exterior, com o nome do candidato, número e o cargo pretendido, acompanhada da ficha de inscrição (Anexo III) devi-damente preenchida e sem rasuras, podendo ser realizada pelo candi-dato ou por terceiros;2.4 A inscrição do candidato implicará seu conhecimento e tácita aceita-ção das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento;2.5 A inscrição será anulada, na verificação de eventual falsidade nas declarações ou irregularidades nos documentos apresentados;2.6 Não será admitida a juntada ou substituição posterior de quaisquer dos documentos exigidos no item 3 (três) deste Edital;
21DIÁRIO OFICIALNº 10.15221 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
2.7 Os candidatos encontrarão a Ficha de Inscrição (Anexo III deste Edital) no site do IDEP-DM, endereço eletrônico www.idep.ac.gov.br. 2.8 O candidato poderá se inscrever para concorrer em apenas um car-go, portanto, no ato da inscrição deverá indicar, na parte exterior do envelope e na ficha de inscrição, uma das cidades e apenas um dos cargos que constam no Anexo I deste Edital.2.9 Em hipótese alguma será aceita solicitação de inscrição através de fax, carta ou correio eletrônico.3. DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:3.1 Deverá constar no envelope entregue pelo candidato no ato da ins-crição, os seguintes documentos: a) Ficha de inscrição, conforme Anexo III deste Edital, devidamente pre-enchida e sem rasuras.b) Currículo atualizado e comprovado por meio de cópias dos documen-tos, correspondente ao cargo a que concorre ; c) Cópia do RG (Carteira de Identidade);d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;3.2 Na abertura dos envelopes pela Comissão do Processo Seletivo, constatando-se que o candidato não apresentou todos os documentos exigidos no item 3.1 deste Edital, será automaticamente eliminada sua inscrição.3.3 O currículo descrito no item 3.1 letra “b”, deverá ser apresentado de acordo com o modelo que consta no Anexo IV deste Edital, e que está dis-ponível no site do IDEP-DM, endereço eletrônico: www.idep.ac.gov.br.. 3.4 Todas as cópias da documentação informada nas alíneas “b”, “c” e “d” do item 3.1 deverão estar autenticadas. 4. DA ANÁLISE DE CURRÍCULO:4.1 A experiência profissional citada em currículo deverá estar compro-vada mediante apresentação de declaração ou documento similar, de-vidamente autenticado, constando a data de inicio e término do tempo de serviço;4.2.1 A análise de currículo para os cargos de números 01 e 02 será realizada de acordo com as instruções e critérios de avaliação estabe-lecidos nas tabelas II e III: TABELA II
(pontuação máxima - 30 pontos) - Nível Superior
Documentos Quantidade Máximo de Pontos
Cursos de 20 horas ou mais refe-rente ao cargo pretendido; 2,5 pontos para cada comprovante
até o total máximo de 2 cursos. 5,0
Certificado de Especialização “lato sensu” ou “stricto sensu” na área de formação, expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC;
5,0 pontos para cada comprovante até o total máximo de 2 cursos. 10,0
Curso de 20 horas ou mais referen-te a Elaboração e Gerenciamento de Projetos;
5,0 pontos para cada comprovante até o total máximo de 2 cursos. 10,0
Certificado na área de Informática em Word e Excel
Apresentação de mais de um certi-ficado não acumulará pontos. 5,0
TABELA III
(pontuação máxima - 30 pontos)- Nível Superior
Experiência Profissional 3 a 5 meses
6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Experiência em operações e/ou atividades adminis-trativas na administração pública 4,0 6,0 12,0
Experiência em operações e/ou atividades adminis-trativas na administração privada 2,0 4,0 9,0
Experiência na elaboração e/ou gestão de programas e projetos na administração pública ou privada. 2,0 4,0 9,0
4.3 A análise de currículo para os cargos de números 03 e 06 será reali-zada de acordo com as instruções e critérios de avaliação estabelecidos nas tabelas IV e V:TABELA IV
(pontuação máxima - 30 pontos) – Nível médio
Documentos Quantidade Máximo de Pontos
Cursos de Capacitação em áreas afins do cargo pretendido.
4,0 pontos para cada comprovan-te até o total máximo de 2 cursos. 8,0
Curso de habilitação técnica na área administrativa
Apresentação de mais de um cer-tificado não acumulará pontos. 12,0
Certificado na área de Informática em Word e Excel
5,0 pontos para cada comprovan-te até o total máximo de 2 cursos. 10,0
TABELA V(pontuação máxima - 30 pontos) – Nivel médio
Experiência Profissional 3 a 5 meses
6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Experiência em atividades técnicas/administrativas em instituição publica 05 10 17
Experiência em atividades técnicas/administrativas em instituição particular 03 06 13
4.4 A análise de currículo para os cargos de números 04, 05, 07 e 08 será realizada de acordo com as instruções e critérios de avaliação es-tabelecidos nas tabelas VI e VII:TABELA VI
(pontuação máxima - 30 pontos) – Nível Superior
Documentos Quantidade Máximo de Pontos
Cursos de 20 horas ou mais na área de atuação ;
2,5 pontos para cada comprovante até o total máximo de 4 cursos. 10,0
Certificado de Especialização “lato sensu” ou “stricto sensu” na área de formação, expedido por Insti-tuição de Ensino reconhecida pelo MEC, na área de formação
Apresentação de mais de um certi-ficado não acumulará pontos. 15,0
Certificado na área de Informática em Word e Excel
Apresentação de mais de um certi-ficado não acumulará pontos. 5,0
TABELA VII
(pontuação máxima - 30 pontos) - Nível Superior
Experiência Profissional 3 a 5 meses
6 meses a 1 ano
Acima de 1 ano
Experiência na área de formação 2,0 4,0 7,0Experiência na docência em Educação Básica 4,0 5,0 10,0Experiência na Educação Profissional ou Ensino Superior 5,0 8,0 13,0
4.5 O resultado da análise de currículos será divulgado no Diário Oficial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br), na página da Internet: www.idep.ac.gov.br e afixado no mural da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha, localizada no KM 02 da BR 364, Distrito Industrial, e na UFAC–Centro – Colégio de Aplicação, localizado à Av. Getulio Var-gas, nº 654, ambos em Rio Branco – AC.5. DA ENTREVISTA:5.1 Serão convocados para entrevista os candidatos classificados na análise de currículo;5.2 O número de candidatos selecionados para entrevista será corres-pondente ao dobro das vagas disponíveis por cargo;5.3 A lista dos candidatos selecionados para entrevista, com datas, ho-rários e locais de sua realização, será divulgada na página da Internet www.idep.ac.gov.br e publicada no Diário Oficial do Estado do Acre, também acessível pelo site www.diario.ac.gov.br 5.4 A entrevista dos candidatos selecionados será realizada por banca examinadora constituída por servidores do Instituto Estadual de Desen-volvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi e/ou Secreta-ria Estadual de Educação e/ou Secretaria de Gestão Administrativa. 5.5 A entrevista terá uma pontuação máxima de 40 pontos conforme tabela VIII:
Especificação PontuaçãoAvaliação das competências Comportamentais 40Criatividade 05Comportamento Ético 05Saber Ouvir 05Solução de Conflitos 05Humildade 05Trabalho em Equipe 05Iniciativa 05Relacionamento Interpessoal 05TOTAL 40
6. DOS RECURSOS:6.1 Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, após a publicação do resultado de cada etapa, sendo que este recurso deverá referir-se à sua respectiva etapa;6.2 Os recursos deverão ser entregues nos locais determinados na tabela I deste Edital. 6.3 Os recursos serão propostos através de petição dirigida à Presiden-te da Comissão do Processo Seletivo, conforme critérios abaixo:a) apresentação em formato livre, transcrito em letra de forma ou im-presso, contendo, obrigatoriamente, nome do candidato, número do CPF, indicação do cargo para o qual concorre e suas alegações e fun-damentos, e estar devidamente assinado; b) as razões do recurso deverão estar claras, consistentes e objetivas. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;c) recurso em cujo teor seja manifesto algum desrespeito à banca exa-minadora será preliminarmente indeferido;d) a Comissão do Processo Seletivo divulgará os resultados dos recur-sos através de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e na página da internet: www.idep.ac.gov.br.7. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO:7.1 A nota final se obterá através da somatória da pontuação obtida nas duas fases do certame (análise de currículo e entrevista) conforme o item 1.3 deste Edital.7.2 Os candidatos serão relacionados por ordem de classificação, de acordo com o cargo a que concorrem.
22DIÁRIO OFICIALNº 10.15222 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:8.1 Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, o desem-pate será decidido em benefício do candidato que apresentar, na se-guinte ordem:a) maior tempo de experiência profissional na área;b) maior idade, sendo considerado dia, mês e ano;c) sorteio9. DO RESULTADO FINAL:9.1 O resultado final será publicado nas páginas do Diário Oficial do Es-tado do Acre (www.diario.ac.gov.br) e nos sites: www.idep.ac.gov.br. 10. DA CONTRATAÇÃO:10.1 Uma vez homologado o resultado final do presente Processo Sele-tivo Simplificado regido por este Edital, a convocação e contratação dos aprovados dar-se-ão a critério do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi.10.2 Os locais para a assinatura dos contratos serão divulgados, junta-mente com a relação de candidatos aprovados e convocados;10.3 O candidato aprovado e convocado, de acordo com o número de vagas, terá 3 (três) dias úteis, a contar da convocação, para assinatura do contrato, devendo comparecer munido da original e 01 (uma) cópia dos seguintes documentos: a) Diploma de graduação de nível superior para os cargos de nível su-perior e Certificado/Diploma de conclusão de ensino Médio para os car-gos de nível médio;b) Carteira de Identidade – RG;c) Cadastro de Pessoa Física - CPF;d) Título Eleitoral;e) Cartão do PIS/PASEP;f) Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;g) Comprovante de quitação com as obrigações militares (somente para o sexo masculino);h) Comprovante de residência;i) Carteira de registro profissional (para as categorias profissionais re-gulamentadas);j) 1 foto 3x4.11. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO11.1 O candidato aprovado e convocado será admitido no regime de Contrato Temporário, de acordo com o que dispõe a Lei Complementar 58/98 e suas alterações.11.2 Os cargos com as respectivas atribuições e remunerações estão apresentados na tabela do ANEXO II deste Edital; 11.3 O cargo 06, terá acréscimo em sua remuneração, de 25% (vinte e cinto por cento) correspondente a incidência de trabalho noturno.12. DAS DISPOSIÇÕES E INSTRUÇÕES FINAIS12.1 É de responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados feitos pela equipe responsável por este Processo Seletivo Simplificado;12.2 Os candidatos convocados, para a assinatura do contrato, deverão apresentar-se no dia, hora e local previamente designado pelo Institu-to Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacir Grechi.12.3 O candidato que não se apresentar na data, horário e local estabe-lecidos ou que não fornecer todos os documentos descritos no item 10.2 deste edital, será considerado desistente e sua vaga será preenchida por outro candidato aprovado, respeitada a ordem de classificação.12.4 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas deste processo seletivo, serão dirimidas pela Comissão do Processo Seletivo. Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009. Irailton de Lima SousaDiretor Presidente Portaria n° 143/07
ANEXO INúmeros Cargos Formação Vagas Município
01 Assessor Pedagógico Licenciatura Plena
04 Rio Branco
01 Cruzeiro do Sul
02Assessor Técnico
Administração de Empresas 06
Rio Branco
Ciências Contábeis 01Ciências Sociais 02
Engenharia Agronômica 01
Economia 01
Enfermagem – Saúde comu-nitária 01
Enfermagem - Saúde Indígena 01
História 01
Letras Vernáculo 01Tecnologia em Administração de Pequenas e Médias Empresas 01
03 Assistente Técnico Nível Médio
01 Cruzeiro do Sul
07 Rio Branco
04 Coordenador Administrativo Qualquer Nível superior 02 Rio Branco
05 Coordenador Técnico
Administração de Empresas 01
Rio Branco
Administração com Habilitação de Análise de Sistemas 01
Enfermagem 02
Sistemas de Informação 01
Zootecnia 01
06 Monitorar Escolar Nível Médio 03 Rio Branco
07 Mediador de Aprendizagem
Administração de Empresas 02
Rio Branco
Ciências contábeis ou Economia 01Engenharia Agronômica 01
Ciências Biológicas 01
Sistema de Informação 01Nutrição 01
08Mediador de
AprendizagemÁrea de Saúde
Enfermagem
01 Acrelândia01 Assis Brasil02 Brasiléia01 Capixaba03 Cruzeiro do Sul01 Epitaciolândia01 Feijó01 Mâncio Lima01 Manuel Urbano
01 Marechal Thaumaturgo
01 Porto Acre03 Rio Branco01 Santa Rosa
01 Sena Madu-reira
01 XapuriMedicina com especialização
em ortopedia 01 Rio Branco
TOTAL 71
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2009ANEXO II1. DOS CARGOS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO:Cargo 01: Assessor Pedagógico (05 vagas)Município de Cruzeiro do Sul (01 vaga) - Município de Rio Branco (04 vagas)Formação: Licenciatura Plena Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer curso de Licenciatura Plena expedido por instituição de Ensino Superior.Descrição das atribuições: Assessorar o planejamento, orientar, super-visionar e avaliar as atividades pedagógicas, para assegurar a regula-ridade do desenvolvimento do processo educativo; orientar os media-dores e coordenadores técnicos no desenvolvimento de atividades de aprendizagem; identificar interesses e dificuldades, propondo soluções; auxiliar a Coordenação de Aprendizagem na avaliação qualitativa das competências previstas no perfil profissional dos planos do curso; orien-tar os mediadores na organização dos instrumentos de registro da ati-vidade escolar (cadernos, relatórios, boletins etc.); orientar os educan-dos, acompanhando-os em suas atividades teórico- práticas; corrigir e orientar a elaboração de material didático nos aspectos pedagógicos e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Carga Horária: 40 horas semanais Cargo 02 : Assessor Técnico - Município de Rio Branco (16 vagas)Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação , expedido por instituição de Ensino Superior.Formação: Administração de Empresas (06 vagas), Ciências Sociais (02 vagas),Engenharia Agronômica (01 Vaga), Economia (01 vaga), História (01 vaga), Tecnologia em Administração de Pequenas e Mé-dias Empresas (01 vaga), Descrição das atribuições: Planejar, elaborar, monitorar e avaliar proje-tos; realizar atividades de pesquisa, fazer levantamento de demandas da Educação Profissional, organizar e acompanhar processos de convênios, planejar, monitorar e avaliar processos administrativos, elaborar relató-rios, elaborar planilhas e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Formação: Ciências Contábeis (01 Vaga)
23DIÁRIO OFICIALNº 10.15223 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Descrição das atribuições: auxiliar nas atividades de planejamento, supervisão, avaliação e monitoramento de processos administrativos relacionados a licitações, contratos, orçamento e finanças, visando o atendimento das demandas provenientes da implementação das ações do IDM; elaborar relatórios, referentes às atividades desenvolvidas; de-senvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Letras Vernáculo (01 Vaga)Descrição das atribuições: Assessorar nas atividades de planejamento, supervisão, avaliação e monitoramento de processos administrativos, visando o atendimento das demandas inerentes a execução dos proje-tos de educação profissional, elaborar relatórios, documentos e desen-volver outras tarefas correlatas ao cargo.Enfermagem (02 vagas)Descrição das atribuições: Acompanhar a execução dos cursos ofereci-dos pelo IDM; manter atualizada a movimentação das turmas; acompa-nhar o desempenho dos educandos: evasão, freqüência, recuperação; fazer previsão e provisão de insumos para realização das atividades; supervisionar os campos de estágio; elaborar junto com a coordenação e área de aprendizagem o cronograma de estágio dos cursos; participar do processo de supervisão de turmas no interior do Estado e desenvol-ver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Carga horária: 40 horas semanaisCargo 03: Assistente Técnico - (08 vagas)Município de Cruzeiro do Sul (01 vaga) Município de Rio Branco (07 vagas) Formação: Nível MédioRequisitos: Declaração ou Certificado de conclusão de nível médio ex-pedido por instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo Ministé-rio da Educação (MEC).Descrição das atribuições: Auxiliar as equipes de trabalho nas ativida-des técnicas, administrativas e/ ou pedagógicas para o adequado fun-cionamento da instituição tais como: distribuição e controle de materiais de consumo e material permanente; elaboração e conferência de dados diversos, digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências; prestação de informações gerais ao público; manutenção e consulta a bancos de dados e desenvolver ou-tras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 1.050,00 (Um mil e cinqüenta reais). Carga horária: 40 horas semanaisCargo 04: Coordenador Administrativo – Município de Rio Branco (02 vagas)Formação: Qualquer nível superior Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação em qualquer nível superior, expedido por instituição de Ensino Superior.Descrição das atribuições: Gerenciar, coordenar e monitorar os recursos e serviços necessários ao desenvolvimento das atividades da instituição no que concerne ao controle de material, patrimônio, almoxarifado e recursos humanos e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).Carga horária: 40 horas semanais Cargo 05: Coordenador Técnico - Rio Branco (06 vagas)Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação ex-pedido por instituição de Ensino Superior.Formação : Sistema de Informação (01 Vaga)Descrição das atribuições: planejar, coordenar e executar projetos de sistemas computacionais e de sistemas de informação que atendam a instituição e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Formação: Administração de Empresas (01 vaga)Descrição das atribuições: Coordenar a elaboração e execução de cur-sos técnicos de formação inicial e continuada da área de Gestão sob sua responsabilidade, atuando em colaboração com a coordenação de aprendizagem; coordenar e avaliar o trabalho dos mediadores da área técnico-profissional sob sua responsabilidade; realizar o planeja-mento escolar; elaborar planos de ação e reuniões com os mediadores; orientar e assistir os mediadores no desenvolvimento de atividades de natureza técnica do trabalho educativo; organizar o processo de ade-quação do plano educacional (calendário escolar, programa de ativida-des, horários e planejamento de aulas e reuniões com os mediadores); acompanhar a elaboração e manutenção dos instrumentos de registro da atividade escolar (cadernos, relatórios, boletins, atas de reunião); planejar e acompanhar a execução dos estágios supervisionados, bem como definir os instrumentos de avaliação e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Formação: Administração com Habilitação em Análise de Sistemas - (01 vaga)Descrição das atribuições: Coordenar a elaboração e execução de cur-sos técnicos e de formação inicial e continuada da área de Informática sob sua responsabilidade, atuando em colaboração com a coordenação de aprendizagem; coordenar e avaliar o trabalho dos mediadores da área técnico-profissional sob sua responsabilidade; realizar o planeja-mento escolar; elaborar planos de ação e reuniões com os mediadores;
orientar e assistir os mediadores no desenvolvimento de atividades de natureza técnica do trabalho educativo; organizar o processo de ade-quação do plano educacional (calendário escolar, programa de ativida-des, horários e planejamento de aulas e reuniões com os mediadores); acompanhar a elaboração e manutenção dos instrumentos de registro da atividade escolar (cadernos, relatórios, boletins, atas de reunião); planejar e acompanhar a execução dos estágios supervisionados, bem como definir os instrumentos de avaliação e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Formação: Enfermagem - (02 vagas)Descrição das atribuições: Coordenar a elaboração e execução de cur-sos técnicos e de formação inicial e continuada das áreas de Saúde Co-munitária e/ou Saúde Indígena sob sua responsabilidade, atuando em colaboração com a coordenação de aprendizagem; coordenar e avaliar o trabalho dos mediadores da área técnico-profissional sob sua respon-sabilidade; realizar o planejamento escolar; elaborar planos de ação e reuniões com os mediadores; orientar e assistir os mediadores no de-senvolvimento de atividades de natureza técnica do trabalho educativo; organizar o processo de adequação do plano educacional (calendário escolar, programa de atividades, horários e planejamento de aulas e reuniões com os mediadores); acompanhar a elaboração e manutenção dos instrumentos de registro da atividade escolar (cadernos, relatórios, boletins, atas de reunião); planejar e acompanhar a execução dos está-gios supervisionados, bem como definir os instrumentos de avaliação e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Formação: Zootecnia ou Engenharia Agronômica - (01 vaga)Descrição das atribuições: Coordenar a elaboração e execução de cur-sos técnicos e de formação inicial e continuada da área Técnica Agro-florestal sob sua responsabilidade, atuando em colaboração com a coordenação de aprendizagem; coordenar e avaliar o trabalho dos me-diadores da área técnico-profissional sob sua responsabilidade; realizar o planejamento escolar; elaborar planos de ação e reuniões com os me-diadores; orientar e assistir os mediadores no desenvolvimento de ativi-dades de natureza técnica do trabalho educativo; organizar o processo de adequação do plano educacional (calendário escolar, programa de atividades, horários e planejamento de aulas e reuniões com os media-dores); acompanhar a elaboração e manutenção dos instrumentos de registro da atividade escolar (cadernos, relatórios, boletins, atas de reu-nião); planejar e acompanhar a execução dos estágios supervisionados, bem como definir os instrumentos de avaliação e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)Carga horária: 40 horas semanais Cargo 06: Monitor Escolar Município de Rio Branco (03 vagas)Formação: Nível MédioRequisitos: Declaração ou Certificado de conclusão de nível médio ex-pedido por instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo Ministé-rio da Educação (MEC).Descrição das atribuições: Acompanhar e monitorar a rotina do funcio-namento da Escola no regime de residência, apoiar as atividades de en-sino- aprendizagem, esportivas e culturais no período noturno, finais de semanas e feriados, elaborar relatório diário do plantão e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) acrescida de 25% correspondente a incidência de trabalho noturno.Carga horária: regime de escala – Trabalho Noturno Cargo 07: Mediador de Aprendizagem - Município de Rio Branco (07 vagas)Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação ex-pedido por instituição de Ensino Superior. Formação: Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior (01 vaga) ,Ciências Contábeis ou Economia (01 vaga) Admi-nistração de Empresas (01 vaga), Engenharia Agronômica (01 vaga), Ciências Biológicas (01 vaga), Sistema de Informação (01 vaga), Nu-trição (01 vaga).Descrição das atribuições: Elaborar e cumprir plano de trabalho de acordo com a proposta pedagógica da instituição; zelar pela aprendi-zagem dos educandos; participar integralmente dos períodos dedica-dos ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; detectar aspectos relevantes, a partir da convivência com os educandos e registrar as informações a fim de acompanhar o processo de aprendizagem; realizar demonstrações e orientar as práti-cas operacionais; participar da elaboração do material didático de sua área; organizar e acompanhar visitas técnicas dos educandos às comu-nidades urbanas e/ou rurais; participar integralmente das atividades de planejamento, ensino, pesquisa, extensão e avaliação das atividades propostas e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 2.156,00 (Dois mil, cento e cinqüenta e seis reais) Carga horária: 40 horas semanais
24DIÁRIO OFICIALNº 10.15224 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Cargo 08: Mediador de Aprendizagem - Área de Saúde (21 VAGAS)Formação: Enfermagem - Município de Acrelândia (01 Vagas)Formação: Enfermagem Município de Assis Brasil (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Brasiléia (02 Vagas)Formação: Enfermagem -Município de Capixaba (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Cruzeiro do Sul (03 Vagas)Formação: Enfermagem - Município de Epitaciolândia (01 Vaga)Formação: Mediador de Aprendizagem - Enfermagem - Município de Feijó (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Mâncio Lima (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Manoel Urbano (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Marechal Taumaturgo (01 Vaga) Formação: Enfermagem - Município de Porto Acre (01 Vaga) Formação: Enfermagem - Município de Rio Branco (03 Vagas) Formação Enfermagem - Município de Santa Rosa (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Sena Madureira (01 Vaga)Formação: Enfermagem - Município de Xapuri (01 Vaga)Formação: Medicina com especialização em Ortopedia - Município de Rio Branco (01 vaga),Requisitos: Declaração ou Diploma devidamente reconhecido pelo Mi-nistério da Educação (MEC) de conclusão de curso de graduação expe-dido por instituição de Ensino Superior.Descrição das atribuições: Elaborar e cumprir plano de trabalho de acordo com a proposta pedagógica da instituição; zelar pela aprendiza-gem dos educandos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; cola-borar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; detectar aspectos relevantes, a partir da convivência com os educandos e registrar as informações a fim de acompanhar o seu processo de aprendizagem; realizar demonstrações e orientar as práti-cas operacionais; participar da elaboração do material didático de sua área; organizar e acompanhar visitas técnicas dos educandos às comu-nidades urbanas e/ou rurais; participar integralmente das atividades de planejamento, ensino, pesquisa, extensão e avaliação das atividades propostas e desenvolver outras tarefas correlatas ao cargo.Remuneração: R$ 1.343,00 (Um mil trezentos e quarenta e três reais) Carga horária: 25 horas semanais
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2009 ANEXO IIIFICHA DE INSCRIÇÃO DADOS DO CANDIDATO
NOME DO CANDIDATO:
FILIAÇÃO PAI:
MÃE:
RG: SSP: DATA DE EXPEDIÇÃO:
CPF: DATA DE NASCIMENTO:
NATURALIDADE: NACIONALIDADE:
ENDEREÇO:
BAIRRO: CEP:
CIDADE: ESTADO:
TELEFONE: CELULAR:
E-MAIL:
ESCOLARIDADE:
TITULAÇÃO UNIVERSITÁRIA:
PÓS-GRADUAÇÃO: DADOS DO CONCURSO
Nº CARGO:
LOCAL E DATA _____________________________ , _____ / _____ / _____ . __________________________________ _____________________
Assinatura do responsável pela inscrição Assinatura do candidato
ANEXO IVCURRICULODADOS PESSOAISNome Completo: ___________________________________________Endereço:____________________________________ nº __________Bairro: _______________________________ Cidade: _____________Telefone: ________-_______ Estado Civil: ______________________Data de Nascimento: ___/___/___ Certificado de Reservista: ________CPF: ______________________ RG: __________________________Título de Eleitor: ___________________________________________FORMAÇÃO ESCOLAR( ) Ensino Médio Completo:________________________(especificar)( ) Ensino Técnico:_______________________________(especificar)( ) Ensino Superior Completo: ______________________(especificar)( ) Pós-Graduado: _______________________________(especificar)Relacione neste campo os cursos realizados:(COMPROVAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Nome do Curso Instituição Carga Horária
EXPERIÊNCIA PROFISSIONALPossui experiência profissional comprovada na Educação Profissional, na área concorrida? ( ) Sim ( ) Não. Se a resposta foi Afirmativa, discrimine abaixo (juntar comprovação):_________________________________________________________________________________________________________________
Experiência 1 (juntar comprovação):Nome da Empresa/Instituição:_________________________________________________________
Cargo Ocupado:_________________________________________________________
Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____Tempo Total: ______________________________________________
Experiência 2 (juntar comprovação):Nome da Empresa/ Instituição:_________________________________________________________
Cargo Ocupado:_________________________________________________________
Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____Tempo Total: ______________________________________________
Experiência 3 (juntar comprovação):Nome da Empresa/ Instituição:_________________________________________________________
Cargo Ocupado:_________________________________________________________
Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____Tempo Total: ______________________________________________
Experiência 4 (juntar comprovação):Nome da Empresa/ Instituição:_________________________________________________________
Cargo Ocupado:_________________________________________________________
Admissão _____/_____/_____ Demissão: _____/_____/_____Tempo Total: ______________________________________________
FUNTAC
PORTARIA Nº. 151 DE 04 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ES-TADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de confor-midade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere Decreto nº 166, de 02 de março de 2007, com efeito retroativo a 1º de março de 2007, publicado no DOE nº. 9.501, de 06 de março de 2007.
25DIÁRIO OFICIALNº 10.15225 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR Israel Silva de Souza para exercer o Cargo em Comis-são de Coordenador Operacional da Divisão de Tecnologia de Energia de Fontes Renováveis desta Fundação, passando a perceber venci-mento correspondente à referência CEC-1.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 1º.05.2009, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João César DottoDiretor-Presidente_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 152 DE 04 DE MAIO DE 2009.O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ES-TADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de confor-midade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere Decreto nº 166, de 02 de março de 2007, com efeito retroativo a 1º de março de 2007, publicado no DOE nº. 9.501, de 06 de março de 2007. R E S O L V E:Art. 1º NOMEAR Alcides Loureiro Santos para exercer o Cargo em Co-missão de Coordenador da Divisão de Tecnologia de Energia de Fontes Renováveis desta Fundação, passando a perceber vencimento corres-pondente à referência CEC-3.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 1º.05.2009, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João César DottoDiretor-Presidente_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 334 DE 21 DE SETEMBRO 2009. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de conformidade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere o Decreto nº 166, de 02 de março de 2007, com efeitos retro-ativos à 1º de março de 2007, publicado no DOE nº. 9.501, de 06 de março de 2007.R E S O L V E:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FÁTIMA LÚCIA CARRERA GUEDES DANTAS do Cargo de Socióloga desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposi-ções em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João César DottoDiretor Presidente_________________________________________________________
PORTARIA Nº. 288 DE 25 DE AGOSTO DE 2009. A DIRETORA-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC no uso legal de suas funções e, de conformidade com os dispositivos Estatutários e Regi-mentais, que lhe confere o Decreto nº. 167, de 02 de março de 2007, com efeito retroativo a 1º de março de 2007, publicado no DOE nº. 9.501, de 06 de março de 2007. R E S O L V E:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Govinda Terra, do Cargo de Geógrafo desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeito retraotivo a 27.07.2009, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tânia Lúcia GuimarãesDiretora-Presidente, em exercício _________________________________________________________
PORTARIA Nº. 248 DE 23 DE JULHO DE 2009O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ES-TADO DO ACRE – FUNTAC, no uso legal de suas funções e, de confor-midade com os dispositivos Estatutários e Regimentais, que lhe confere Decreto nº 166, de 02 de março de 2007, com efeito retroativo a 1º de março de 2007, publicado no DOE nº. 9.501, de 06 de março de 2007. R E S O L V E:NOMEAR Lúcio Flávio Zancanela do Carmo, para exercer o Cargo em Comissão (CEC-4) de Coordenador da Secretaria Executiva do Conse-lho Gestor da Unidade Central de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Estado do Acre – UCEGEO. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 22.07.2009, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
João César Dotto Diretor Presidente
JUCEAC
Governo do Estado do AcreJunta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC
Lista de Processos de Traduções Ad-Hoc, Aprovados no período de 05 a 14 de Outubro de 2009.01 – Processo nº. 09/012194-5 – Da Tradutora Kátya Fernandez de Al-buquerque – De Língua Espanhola.Portaria/JUCEAC/Nº. 094/2009 – Certidão de Óbito do Senhor JOÃO CORREIA DE SOUZA – do dia 05 de outubro de 2009.02 – Processo nº. 09/011893-6 – Da Tradutora Lindinalva Messias do Nascimento Chaves – De Língua Francesa.Portaria/JUCEAC/Nº. 095/2009 – Certidão de Casamento do Senhor MARC RICHARD MULLER e da Senhora MARIA DE JESUS BARBOSA CAVALCANTE – do dia 06 de outubro de 2009.03 – Processo nº. 09/012195-3 – Da Tradutora Juana Luz Navarro de Villasante – De Língua Espanhola.Portaria/JUCEAC/Nº. 096/2009 – Documentos do Senhor EROTIDES DE SOUZA VILAS BOAS NETO – do dia 06 de outubro de 2009.04 – Processo nº. 09/012196-1 – Do tradutor Raul Vargas Torrico – De Língua Espanhola.Portaria/JUCEAC/nº. 097/2009 – Certidão de Nascimento do Senhor RAN-DOLF ALBERTO VARGAS TORRICO – do dia 08 de Outubro de 2009.05 – Processo nº. 09/012240-2 – Da Tradutora Nadir Silva de Souza – de Língua Italiana.Portaria/JUCEAC/nº. 098/2009 – Documentos do Senhor VIETRI RO-BERTO – do dia 14 de outubro de 2009.Rio Branco-Ac, 14 de outubro de 2009.
João Batista de Queirós – Presidente da JUCEAC
ISE
INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE – ISE/AC
EXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 088/2009 - ISEOBJETO: Registro de preços para Aquisição de Material de Consumo para atender o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC.VALOR GLOBAL: R$ 45.205,54 (quarenta e cinco mil duzentos e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 722.213.2416.0001ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00FONTE DE RECURSO: 100 (RP)PRAZO: 03 (três) meses.AMPARO LEGAL: O presente contrato reger-se-á em conformidade com art. 6º, II e III, alínea “a” e art. 10, II, alínea “a”, da Lei 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 22/09/2009
ASSINAM: Cássio Silveira Franco, pelo Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC e o Senhor Ednaldo da Silva Andrade, pelo Contratado.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO DO ACRECONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA/CGE/GABIN/Nº 45, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.A CONTROLADORA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 1.350, de 11.09.2007,Considerando a competência delegada aos Secretários de Estado atra-vés do Decreto nº 1.279, de 30.08.2007, para a designação dos seus respectivos substitutos, nos casos de ausências e impedimentos,Considerando o princípio da delegação de competência, inserido no art. 4º e parágrafos da Lei Complementar Estadual nº 191, de 31.12.2008, que “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Acre e dá outras providências”.RESOLVE:Art. 1º - A Controladora Geral do Estado será representada pelo Coor-denador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DETIC, Sr. EBES ARAÚJO DE VASCONCELOS, em substituição à titular do Órgão, no período de 14 a 16.10.2009.Rio Branco – Acre, 14 de outubro de 2009.
Flora Valladares CoelhoControladora Geral
26DIÁRIO OFICIALNº 10.15226 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 47/2009(Processo nº. 2009.003784-6)OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo, 1.500 (mil e quinhentos) unidades de identificação funcio-nal (crachás em PVC), para atender a demanda do Tribunal de Justiça do Estado do Acre – Diretoria de Recursos Humanos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Termo de Referência, do edital.DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 28 de outubro de 2009 (quarta-feira).HORÁRIO/LOCAL: 10 horas, na Sala da Seção de Licitações e Contra-tos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, situada na Rua Benjamim Constant, 1.209, Bairro: Centro, Rio Branco-AC.As empresas poderão retirar cópia do edital via Internet, no endereço, http://www.tjac.jus.br. Informações adicionais podem ser obtidas junto a SELIC, através dos telefones (68) 3211-5572 e 3211-5573, das 8:00 às 13:00 e das 15:00 às 18:00 horas.Rio Branco - AC, 14 de outubro de 2009.
Luzia Miranda de SouzaPregoeira_________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. 09/2009(PROCESSO Nº. 2009.003502-4)SETOR: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTIPO: MENOR PREÇO GLOBALOBJETO : Aquisição de centrais telefônicas, com instalação para aten-der as Comarcas de Sena Madureira, Brasiléia, Tarauacá, Manuel Ur-bano, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Cruzeiro do Sul, conforme es-pecificações discriminadas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Este procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às Leis Federais nos. 10.520/2002, que regulamenta a modalidade Pregão, e 8.666/93; Lei Complementar no. 123/2006; bem como os Decretos Federais nºs. 3.555/2000, alterado pelos Decre-tos nºs 3.693/2000, 3.697/2000 e 3.784/2001 e Decreto Estadual no. 3.172/2008.ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 10h (Brasília); e 9h (Acre), do dia 29 de outubro de 2009.ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2009, às 10h30min (Brasília); e 9h30min (Acre).INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03 de novembro de 2009, às 10h30min (Brasília); e 9h30min(Acre).REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília -DF.FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:- www.bb.com.br - Salas de Negócio – Licitações- Telefones: (xx68) 3211-5572/5573- Endereço: Tribunal de Justiça do Estado do Acre / Seção de Apoio à Licitação/Rua: Benjamin Constant, 1.209, Bairro: Centro – Rio Branco – AC.Rio Branco – AC, 14 de outubro de 2009.
Luzia Miranda de SouzaSeção de Licitações e Contratos
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOPromotoria Especializada de Defesa da Cidadania
PORTARIA Nº 028/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seu Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Rio Branco, Dra. Gilcely Evangelista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos relatados no Oficio de nº 029/2009, encaminhado pela Organização Social Amor e Vida – SAVI, informando que a idoso R. C. C., vem sofrendo, em tese, violação a garantia de seus direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso, por parte de seu filho senhor R. L. da C.;CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) estabelece em seu artigo 4º que: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de ne-gligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atenta-do aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”;CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos fatos e adoção das tomada das medidas cabíveis;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar, a fim de realizar a ve-rificação dos fatos narrados, bem com posterior adoção das medidas necessárias.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 07 de outubro de 2009.
Gilcely Evangelista de Araújo SouzaPromotora de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOPromotoria Especializada de Defesa da Cidadania
PORTARIA Nº 029/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Rio Branco, Dra. Gilcely Evange-lista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamen-to nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos relatados no Termo de Declaração prestado nesta Promotoria Especializada pela senhora F. E. de F. O.; informando que, vem em tese, sofrendo violação a garantia de seus direitos por parte de seu filho F. D. de F. F.;CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) estabelece em seu artigo 4º que: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de ne-gligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atenta-do aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”;CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos fatos e adoção das tomada das medidas cabíveis;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar, a fim de realizar a ve-rificação dos fatos narrados, bem com posterior adoção das medidas necessárias.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 07 de outubro de 2009.
Gilcely Evangelista de Araújo SouzaPromotora de Justiça _________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOPromotoria Especializada de Defesa da Cidadania
PORTARIA Nº 030/2009O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por sua Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Rio Branco, Dra. Gilcely Evange-lista de Araújo Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamen-to nos arts. 127, 129, II e VI, todos da Constituição Federal, eCONSIDERANDO o teor dos fatos relatados no Termo de Declaração prestado nesta Promotoria Especializada pelo senhor A. V. B.; informan-do que, vem em tese, sofrendo violação a garantia de seus direitos por parte de sua filha S. H. B.;CONSIDERANDO que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03) estabelece em seu artigo 4º que: “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de ne-gligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atenta-do aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei”;
27DIÁRIO OFICIALNº 10.15227 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
CONSIDERANDO a necessidade de verificação dos fatos e adoção das tomada das medidas cabíveis;R E S O L V E:Instaurar Procedimento Administrativo Preliminar, a fim de realizar a ve-rificação dos fatos narrados, bem com posterior adoção das medidas necessárias.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Rio Branco-Acre, 07 de outubro de 2009.
Gilcely Evangelista de Araújo SouzaPromotora de Justiça _________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Segunda Distribuição Ordinária re-alizada em 28 de setembro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procuradora-Geral de Justiça em exercício: Giselle Mubarac DetoniForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003314-7/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR COMPENSAÇÃO)Processo: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003315-4/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR COMPENSAÇÃO)Processo: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003508-6/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR COMPENSAÇÃO)Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.002963-3/0001-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.003142-5/0001-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo: HABEAS CORPUS nº 2009.003883-1/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR COMPENSAÇÃO)Processo: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.001525-9/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)Processo: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.001526-6/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)Processo: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002788-3/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.001912-0/0001-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR PREVENÇÃO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso: REEXAME NECESSÁRIO nº 2009.003703-5/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR DEPENDÊNCIA)Processo: APELAÇAO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO nº 2009.003740-6/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR DEPENDÊNCIA)Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.003043-3/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR DEPENDÊNCIA)Rio Branco, 28 de setembro de 2009
Giselle Mubarac DetoniProcuradora-Geral de Justiça em exercício_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Terceira Distribuição Ordinária realiza-da em 29 de setembro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procuradora-Geral de Justiça em exercício: Giselle Mubarac DetoniForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso: HABEAS CORPUS nº 2009.003895-8/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)
Processo: HABEAS CORPUS nº 2009.003914-9/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003907-7/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR SORTEIO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003934-5/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003935-2/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003861-1/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PRE-VENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003897-2/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO)Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.003400-5/0001-01Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR PREVENÇÃO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003831-2/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003933-8/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003921-1/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSA-ÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDI-NÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA nº 2008.001464-9/0002-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO nº 2008.003078-4/0002-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo: APELAÇAO CÍVEL E REMESSA EX-OFFÍCIO nº 2009.003708-0/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR DEPENDÊNCIA)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003724-8/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL nº 2007.000367-4/0001-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR PREVENÇÃO)Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.002422-7/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.002423-4/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003916-3/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR DEPENDÊNCIA)Rio Branco, 29 de setembro de 2009
Giselle Mubarac DetoniProcuradora-Geral de Justiça em exercício_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Quarta Distribuição Ordinária realiza-da em 30 de setembro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : HABEAS CORPUS nº 2009.003922-8/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003970-9/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003936-9/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003952-7/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO)Processo : RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.002006-8/0001-01Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR PREVENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002424-1/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003445-5/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)
28DIÁRIO OFICIALNº 10.15228 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003450-3/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR COMPENSAÇÃO)Processo : RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.000815-1/0001-01Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR PREVENÇÃO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003687-5/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003885-5/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003918-7/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Rio Branco, 30 de setembro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Quinta Distribuição Ordinária realiza-da em 1 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003960-6/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003932-1/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003940-0/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003941-7/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR PREVENÇÃO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003759-2/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.003985-7/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR SORTEIO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.002994-2/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003908-4/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Rio Branco, 1 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Sexta Distribuição Ordinária realizada em 2 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : HABEAS CORPUS nº 2009.003972-3/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR PREVENÇÃO)Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.001552-4/0001-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR PREVENÇÃO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CIVEL nº 2007.000149-8/0001-01Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2008.002511-6/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)
Processo : AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002508-5/0001-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO) Proces-so : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003423-5/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : PRECATÓRIO nº 2009.003544-0/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 2009.003671-0/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003735-8/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003736-5/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : PRECATÓRIO nº 2009.003778-1/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003779-8/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003795-6/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 2009.003821-9/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : PRECATÓRIO nº 2009.003822-6/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.003937-6/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003956-5/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Rio Branco, 2 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Sétima Distribuição Ordinária realiza-da em 5 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:1. PROCURADORIA CÍVELProcesso : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003899-6/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.003919-4/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Rio Branco, 5 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Oitava Distribuição Ordinária realizada em 6 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL nº 2009.000572-2/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PRE-VENÇÃO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.004002-5/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR SORTEIO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.004025-2/0000-00Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO)Processo : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA nº 2009.004026-9/0000-00Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO)
29DIÁRIO OFICIALNº 10.15229 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002541-8/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Processo : MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.003746-8/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR SORTEIO)Processo : REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR nº 2009.003992-9/0000-00Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR PREVENÇÃO)Rio Branco, 6 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Septuagésima Nona Distribuição Ordinária realizada em 7 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002584-1/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003471-6/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.004058-2/0000-00Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002609-4/0000-00Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PRE-VENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002589-6/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR SORTEIO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.002796-2/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR PREVENÇÃO)Processo : APELAÇÃO CRIMINAL nº 2009.003541-9/0000-00Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.004061-6/0000-00Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR SORTEIO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.003815-4/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Rio Branco, 7 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃOAta da Centésima Octogésima Distribuição Ordinária realizada em 9 de outubro de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevedo Monteiro FilhoForam distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e pre-venção:1. PROCURADORIA CRIMINALProcesso : APELAÇÃO CRIMINAL (DETENÇÃO) nº 2008.002009-9/0000-00Procurador(a): GISELLE MUBARAC DETONI (POR DEPENDÊNCIA)Processo : HABEAS CORPUS nº 2009.004081-2/0000-00Procurador(a): PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (POR SORTEIO)2. PROCURADORIA CÍVELProcesso : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.003272-9/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR SORTEIO)Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2009.003814-7/0000-00Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR DEPENDÊNCIA)Rio Branco, 9 de outubro de 2009
Edmar Azevedo Monteiro FilhoProcurador-Geral de Justiça
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 923/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Marcela Cristina Ozório para responder pela Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sena-dor Guiomard/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 924/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Laura Cristina de Almei-da Miranda para responder pela Promotoria de Justiça Criminal da Co-marca de Brasiléia/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 925/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Wendy Takao Hamano para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa do Buja-ri/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
TESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 926/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Diana Soraia Tabalipa Pi-mentel para responder pelas Promotorias de Justiça Cível e Criminal da Comarca de Xapuri/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça
30DIÁRIO OFICIALNº 10.15230 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 927/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Washington Nilton Medei-ros Moreira para responder pelas Promotorias de Justiça Cível e Crimi-nal da Comarca de Plácido de Castro/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 928/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Ildon Maximiano Peres Neto para responder pela Promotoria de Justiça Cível, com atribuições junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 929/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Luis Filipe Lemos Almeida para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Epita-ciolândia/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 930/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições le-gais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Dulce Helena de Frei-tas Franco para responder pela Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Alto Acre, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 931/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Teotônio Rodrigues Soares Júnior para responder pela Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Sena Madureira/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 932/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Maria Fátima Ribeiro para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Acre-lândia/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 933/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Alekine Lopes dos Santos para responder pela Promotoria Especializada em Direitos Difusos e Coletivos, com atribuições junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 934/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Vanessa de Macedo Mu-niz para responder pela Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sena Madureira/AC, bem como responder pela Promotoria Especializa-da de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Purus, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça
31DIÁRIO OFICIALNº 10.15231 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 935/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Leonardo Honorato San-tos para responder pela Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 936/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Iverson Rodrigo Monteiro Bueno para responder pela Segunda Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 937/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Patrícia Paula dos San-tos para responder pela Primeira Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições junto à 2ª Vara Criminal e CEPAL da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 938/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Bernardo Fiterman Albano para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Feijó/AC, bem como pela Promotoria Especializada de Defesa do Meio Am-biente da Bacia Hidrográfica de Tarauacá/Envira, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 939/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Walter Teixeira Filho para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Assis Bra-sil/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 940/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Rodrigo Fontoura de Car-valho para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Mâncio Lima/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 941/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR a Promotora de Justiça Substituta Eliane Misae Kinoshita para responder pelas Promotorias de Justiça Cível e Criminal da Co-marca de Tarauacá/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOProcuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 942/2009O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Dou-tor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:DESIGNAR o Promotor de Justiça Substituto Flávio Bussab Della Lí-bera para responder pela Promotoria de Justiça Judicial Cumulativa de Manuel Urbano/AC, a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.Publique-seCumpra-seGabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 09 de outubro de 2009.
EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHOProcurador-Geral de Justiça
32DIÁRIO OFICIALNº 10.15232 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICOCorregedoria-Geral – Gabinete do Corregedor
PORTARIA Nº 028/2009O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Acre, Dr. Ubira-jara Braga de Albuquerque, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 24, da Lei complementar Estadual nº 08/53,RESOLVE:Estabelecer os dias 15 e 16/10/09 para a realização de Correição Ordi-nária nas Comarcas de Tarauacá e Feijó, objeto dos Editais nº 010/2009 e 011/2009, suspensas pela Portaria nº 026/2009.Publique-se.Rio Branco/AC, 14 de outubro de 2009.
Ubirajara Braga de AlbuquerqueCorregedor-Geral_________________________________________________________
ESTADO DO ACREMINISTÉRIO PÚBLICOSetor de Licitações e Contratos
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS(PREGÃO N.º 041/2008)objeto: Confecção de camisetas, sacolas em ráfia e em algodão cru
Item Quant Descrição dos Serviços V. Unit V. Total
01 30.000
Camiseta:- Tecido: algodão;- Cor: branca;- Tipo da gola: redonda;- Tamanhos: P, M e G;- Arte pintada na frente (arte da campa-nha) e nas costas (logo de dez patroci-nadores) através de serigrafia;- Modelo em anexo.
5,50 165.000,00
02 20.000
Sacola em ráfia:- Tecido: polipropileno trançado (ráfia);- Cor: branca;- Bordas: costuradas com linha em po-lipropileno na cor branca;- Alças: rebitadas com botões Eberle;- Medidas:Sacola: 47 cm (largura) x 52 cm (altu-ra);Alças: 12 cm (altura máxima) x 02 cm (largura);- Arte pintada nos dois lados (arte da campanha e logo de dez patrocinado-res) através de flexografia;- Modelo em anexo.
4,90 98.000,00
03 20.000
Sacola em algodão cru:- Tecido: algodão agudo sem colora-ção (cru);- Bordas e alças no mesmo tecido da bolsa reforçadas e costuradas à má-quina com linha de algodão na cor marfim;- Medidas:Sacola: 50 cm (largura) x 40 cm (altu-ra);Alças: 20 cm (altura máxima) x 03 cm (largura);- Arte pintada nos dois lados (arte da campanha e logo de dez patrocinado-res) através de serigrafia;- Modelo em anexo.
2,99 59.800,00
Total Geral 322.800,00
MUNICIPALIDADE
ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACREPREFEITURA MUNCIPAL DE ACRELANDIAAVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2009
Objeto: Aquisição de MARMITEX e ALMOÇO no estabelecimento, para suprir as demandas das Secretarias de Obras, Educação, Saúde e Ad-ministração, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de Outubro de 2009, às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Brasil, nº. 591- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no ende-reço acima citado.Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (0**68) 3235-1179, no horário de expediente, nos dias úteis
Acrelândia – AC, 15 de Outubro de 2009.Rodrigo David de OliveiraPresidente da CPL
PLÁCIDO DE CASTRO
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO nº. 281/2009, com validade de 01 (um) Ano, para atividade de PREPARAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS, localizada à Rodovia AC 475 km 01, Plácido de Castro - AC.
RIO BRANCO
Republicado por incorreção
Prefeitura de Rio BrancoSecretaria Municipal de Educação
Extrato de ContratoContrato/SEME/Nº. 141/2009(Parecer nº. 1686/2009 – PROJURI)Dispensa de LicitaçãoPartes: O Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Educação – SEME e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial da Regional do Acre - SENAI. Objeto: Prestação de Serviços Educacionais, com disponibilidade de espaços físicos, equipamentos e fornecimento de materiais, para exe-cução dos Arcos Ocupacionais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano de Rio Branco, onde participarão o número estimado de 1.000 (um mil) alunos em conformidade com a proposta de preços apresentada e o Termo de Referência, anexos no Processo Administrativo nº. 015/2009.Valor: Dá-se ao objeto ora contratado o valor unitário por aluno de R$ 118,80 (cento e dezoito reais e oitenta centavos), sendo o valor total estimado de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais).Vigência: O prazo para execução dos serviços ora contratados, será de 05 de outubro de 2009 a 30 de outubro de 2010, conforme cronograma de execução anexo ao Processo n º. 713/09.Despesa: Programa de Trabalho: 010.003.12040000 (Manutenção do Projovem). Elemento de Despesa: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica). Fonte de Recurso: 06 (Convênio União).Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em conformidade com a tabela de desembolso constante na proposta para prestação dos ser-viços, sendo a primeira parcela em até 30 (trinta) dias após a assinatura do Termo Contratual, mediante apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura acompanhada do Cronograma de Execução e Relatório Mensal de Exe-cução, devidamente atestada pela Coordenação Municipal do Projovem Urbano, bem como comprovação de regularidade junto à Fazenda Muni-cipal, Estadual e Federal, certidão de regularidade perante a Seguridade Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Data da assinatura: 22 de setembro de 2009.
Assinam: Maria Janete Sousa dos Santos – pela ContratanteSolange Maria Chalub Bandeira Teixeira – pela Contratada
33DIÁRIO OFICIALNº 10.15233 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Saúde
Extrato do Termo de Adesão nº. 006/2009 Ata de Registro de Preço nº. 001/2009Pregão SRP nº. 001/2009Das Partes: A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, como Parte Aderente, o Gabinete do Prefeito como Interveniente e a Empresa AC. Governe Comércio e Serviços de Informática Ltda como contratada. Do Objeto: O presente Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão SRP nº. 001/2009, tendo como objeto adesão da Secretaria Municipal de Saúde, visando à contratação de locação de estação de trabalho, notebook e nobreak, de acordo com as cláusulas e condições estipuladas no Edital de Licitação.Da Validade do Registro de Preço: O Registro de Preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de agosto de 2009.Local e Data de Assinatura: Rio Branco – Acre, 14 de outubro de 2009.
ASSINAM: Zeli Isabel Ambrós - Interveniente Pascal Abou Khalil – AderenteMafran Almeida de Oliveira - Contratada._________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIAGerência de Planejamento e Controle Ambiental
NOTIFICAÇÃONome do autuado: Paulo César de Lima PontesProcesso Administrativo: 064/2009Auto de Infração nº.: 01378Notificamos o autuado abaixo relacionado a efetuar o pagamento da multa aplicada por infração ambiental dentro do prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação desta.- Paulo César de Lima Pontes. Processo nº. 064/09.Caso já tenha efetuado o pagamento, solicitamos o envio do compro-vante para que possamos arquivar o processo.Dê-se ciência.Rio Branco, 14 de outubro de 2009.
Arthur Cezar Pinheiro LeiteSecretário Municipal de Meio Ambiente_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Agricultura e Floresta
Extrato de ContratoContrato nº 017/2009 – SAFRAPartes: Prefeitura de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Munici-pal de Agricultura e Floresta - SAFRA – CNPJ 04.034.583/0017-90 e a empresa Star Motos Ltda, inscrita no CGC/MF Nº 01.444.283/0001-23 e Inscrição Estadual nº 01.001.409/001-24.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Pre-ventiva e Corretiva de veículos (motocicletas), conforme especificações nos Anexos do Edital.Dotação Orçamentária:Programa de Trabalho: 011.003.10550000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Programa de Trabalho: 011.004.10560000; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Fonte de Recurso: 01 (RP).Valor do Contrato: O valor global estimado é de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais) com a hora trabalhada R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos).Regime de execução: A execução do objeto deste contrato será imedia-ta a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
Signatários: Mário Jorge da Silva Fadell - Secretário Municipal de Agricultura e Flo-resta – SAFRA(Contratante) e Osvaldo Xavier Dias (Star Motos Ltda) (Contratada). Data de assinatura: 08 de outubro de 2009._________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio BrancoGabinete do Prefeito
Decreto Nº 824 de 13 de Outubro de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,Resolve:Art. 1º Nomear Jonas Francisco da Costa para exercer o cargo em co-missão de Assessor Técnico, ref. CC6, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Rio Branco-Acre, 13 de outubro de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim VasconcelosPrefeito de Rio Branco _________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio brancoSecretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata nº 015/2009Pregão Registro de Preço – Pregão nº 010/2009 – CPL/PMRBAquisição de Material de Consumo OdontológicoProcesso nº. 204/2009.Processo Administrativo nº. 092260284/2009Validade: 12 (doze) mesesRio Branco – Acre 23 de Setembro de 2009
Assinam: Rosimara Werner Lemos Duarte, pela SEMSA e pela empresa conforme abaixo:Dental Rio Branco Ltda – CNPJ Nº. 01.920.430/0001-94, com sede à Rua Rio de Janeiro, 127 - Centro, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Klysti Huanna Lopes de Souza, RG nº 405304 SSP/AC e CPF nº 742.335.802-91.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor Unit. Valor Total
24 Brocas para endodontia endo Z
unida-des 250 Dents-
ply R$ 25,00 R$ 6.250,00
33
Cimento de ionômero de vidro fotopolimerizável para forramento e restau-ração
Kit 100 DFL R$ 93,00 R$ 9.300,00
40 Eugenol com 20ml Frasco c/20ml 100 Quimi-
drol R$ 6,00 R$ 600,00
41 Filme de PVCrolo com 15m
700 Placfilm R$ 2,60 R$ 1.820,00
44 Hipoclorito de sódio a 2,5% (solução de labarque)
Frasco c/1000
ml50
Rio Quími-
caR$ 7,15 R$ 357,50
45 Iodofórmio Frasco c/ 10g 30 Quimi-
drol R$ 9,80 R$ 294,00
46 IRM – cimento provisório líquido
Frasco c/ 10ml 100 Inodon R$ 8,50 R$ 850,00
47 IRM – cimento provisório pó Frasco c/ 30g 100 Inodon R$ 10,44 R$ 1.044,00
52 Pedra Pomes extra fina Pct c/ 1Kg 100 Rute-
nium R$ 3,80 R$ 380,00
53 Pote dappen (vidro/acrílico) Unida-de 150 Preven R$ 1,50 R$ 225,00
54 Refil resina fotopolimeri-zável com 05 bisnaga kit 100 Dents-
ply R$ 108,00 R$ 10.800,00
58 Removedor de mancha Frasco 30ml 100 Uraby R$ 11,58 R$ 1.158,00
61 Tira de lixa de aço 4mmCaixa c/ 12 unid
250 Micro-dont R$ 7,20 R$ 1.800,00
62 Tira de lixa para acaba-mento de resina
Cx c/ 150
envelo-pes
200 Micro-dont R$ 7,70 R$ 1.540,00
64 Verniz com flúor a 2,25% com 15ml frascos 50 SS
White R$ 9,00 R$ 450,00
TOTAL R$ 36.868,50
Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda – CNPJ Nº. 02.477.571/0001-47, com sede à Rua Anne Frank, 5223 – Boqueirão, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Eyner José Andrade Almada, RG nº 048.583 SSP/AC e CPF nº 051.506.472-68.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor Unit. Valor Total
01 Anestésico tópico com sabor
Pote 20gr 200 R$ 5,40 R$ 1.080,00
03 Broca de acabamento n.º 2137F - diamantada
unida-de 300 R$ 1,80 R$ 540,00
04 Broca de acabamento n.º 3168F - diamantada
unida-de 50 R$ 1,80 R$ 90,00
05 Broca de acabamento tipo Shofu kit 160 R$ 30,60 R$ 4.896,00
08 Broca cilíndrica cônica n.º 3122 - diamantada
unida-de 100 R$ 1,80 R$ 180,00
09 Broca cilíndrica n.º 1092 - diamantada
unida-de 480 R$ 1,80 R$ 864,00
10 Broca cilíndrica n.º 1093FF - diamantada
unida-de 70 R$ 1,80 R$ 126,00
11 Broca cilíndrica n.º 1093 - diamantada
unida-de 350 R$ 1,80 R$ 630,00
34DIÁRIO OFICIALNº 10.15234 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
12 Broca cone invertido n.º 1031 - diamantada
unida-de 300 R$ 1,80 R$ 540,00
13 Broca cone invertido n.º 1035 - diamantada
unida-de 80 R$ 1,80 R$ 144,00
14 Broca cone invertido n.º 1043 - diamantada
unida-de 180 R$ 1,80 R$ 324,00
15 Broca cone invertido n.º 1046 - diamantada
unida-de 250 R$ 1,80 R$ 450,00
16 Broca cônica arredondada n.º 2135 - diamantada
unida-de 500 R$ 1,80 R$ 900,00
17 Broca cônica arredondada n.º 2136 - diamantada
unida-de 65 R$ 1,80 R$ 117,00
18 Broca cônica arredondada n.º 4138 - diamantada
unida-de 330 R$ 1,80 R$ 594,00
19 Broca esférica n.º 1013 - diamantada
unida-de 150 R$ 1,80 R$ 270,00
20 Brocas para endodontia 3080
unida-des 250 R$ 1,80 R$ 450,00
21 Brocas para endodontia 3081
unida-des 250 R$ 1,80 R$ 450,00
22 Brocas para endodontia 3082
unida-des 250 R$ 1,80 R$ 450,00
23 Brocas para endodontia 3083
unida-des 250 R$ 1,80 R$ 450,00
28 Broca haste curta n.º 1342 - diamantada
unida-de 65 R$ 1,80 R$ 117,00
32 Cimento cirúrgico –Liquido Frasco c/20gr 10 R$ 8,50 R$ 85,00
34Cloridrato de mepivacaí-na a 2% c/ epinefrina de 1.8ml
Cx c/ 50 tu-betes
600 R$ 36,90 R$ 22.140,00
35Cloridrato de prilocaína a 3% c/ felipressina 0.03 UI/ml (Octapressin)
Cx c/50 tubetes 600 R$ 27,00 R$ 16.200,00
36 Condicionador ácido gel a 37% com 2,5ml
Serin-ga 1400 R$ 2,34 R$ 3.276,00
37 Creme dental com Flúor Tubo c/ 90 gr 3400 R$ 0,88 R$ 2.992,00
38 Escova dental adulto Unida-de 8000 R$ 0,40 R$ 3.200,00
39 Escova dental infantil Unida-de 8000 R$ 0,35 R$ 2.800,00
42 Flúor fosfato acidulado gel a 1,23% - 1 minuto
Fras-co c/
200ml500 R$ 2,88 R$ 1.440,00
43 Hidróxido de Cálcio P. A Frasco c/10 gr 50 R$ 5,22 R$ 261,00
48
Liga para amalgama den-tal, em cápsula c/02 por-ção, non gama 2, com alto teor de cobre sem zinco, combinação de partículas esferóides irregulares c/ partículas esferóides con-vencionais
Frasco c/ 50
cápsu-las
500 R$ 81,20 R$ 40.600,00
49 Otosporin solução otológica Frasco c/10ml 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00
50 Paramonoclorofenol com furacin
Frasco c/ 20ml 20 R$ 7,11 R$ 142,20
51 Pastilha evidenciadora de placa bacteriana
Frasco c/60 unid
150 R$ 8,20 R$ 1.230,00
55 Refil resina fotopolimeri-zável cor A-2
Bisna-ga 250 R$ 14,40 R$ 3.600,00
56 Refil resina fotopolimeri-zável cor A-3
Bisna-ga 250 R$ 14,40 R$ 3.600,00
57 Refil resina fotopolimeri-zável cor A-3,5
Bisna-ga 250 R$ 14,40 R$ 3.600,00
59 Selante de fóssulas e fis-suras fotopolimerizável Kit 60 R$ 19,08 R$ 1.144,80
60 Solução Hemostática tópi-ca (tipo Hemostop)
Frasco c/ 10ml 100 R$ 14,40 R$ 1.440,00
63 Tricresol - formalina Frasco c/ 20ml 30 R$ 5,94 R$ 178,20
TOTAL R$ 123,091,20 _________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata nº 018/2009Pregão Registro de Preço – Pregão nº 017/2009 – CEL I/PMRBObjeto: Serviço de Locação de Transportes (Locação de Veículo Con-dutor)Processo nº. 211/2009.Processo Administrativo nº. 092710108/2009
Validade: 12 (doze) mesesRio Branco – Acre 08 de Outubro de 2009
Assinam: Pascal Abou khalil, pela SEMSA e pela empresa conforme abaixo:
S. O. CARVALHO - ME – CNPJ Nº. 09.351.773/0001-97, com sede à Avenida Ceará, 3.319 – Abraão Alab, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Stênio Oliveira Carvalho, RG nº 149.560 SSP/AC e CPF nº 09.351.773/0001-97.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
02
Serviço de locação trans-porte com condutor, veículo tipo Pick-Up, Cabine Dupla (4X4), direção hidráulica, quatro portas, ar condicio-nado, movido a diesel, ca-pacidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motoris-ta) e ano de fabricação não inferior a 2007.Observação: 1. Deverão estar computa-do no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpeza do veícu-lo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 3.000,00 36.000,00
TOTAL R$ 36.000,00
Lincoln Pereira Brito – CPF Nº. 360.065.532-68, com sede à Rua Deocleciano Lago, 132 – Centro, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Lincoln Perei-ra Brito , RG nº. 289066 SSP/AC e CPF nº . 360.065.532-68.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
03
Serviço de locação trans-porte com condutor, veículo tipo Pick-Up, Cabine Dupla (4X4), direção hidráulica, quatro portas, ar condicio-nado, movido a diesel, ca-pacidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motoris-ta) e ano de fabricação não inferior a 2007.Observação:1. Deverão estar computa-do no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpeza do veícu-lo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 3.000,00 36.000,00
TOTAL R$ 36.000,00
JMG Souza Ltda – CPF Nº. 09.179.390/0001-83, com sede no Conjunto Universi-tário II, Qd. 26 Cs. 13 – Distrito Industrial, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Marcelo Mota de Souza ,CPF nº . 495.171.632-15.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
05 a 07
Serviço de locação trans-porte com condutor, veículo tipo Pick-Up, Cabine Dupla (4X4), direção hidráulica, quatro portas, ar condicio-nado, movido a diesel, ca-pacidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motoris-ta) e ano de fabricação não inferior a 2007.Observação:1. Deverão estar computa-do no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpeza do veícu-lo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 03 3.250,00 117.000,00
TOTAL R$ 117.000,00
35DIÁRIO OFICIALNº 10.15235 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Poliany Lima de Holanda – CPF Nº. 837.052.522-91, com sede na Rua João N. da Silva, 272, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Poliany Lima de Holanda,CPF nº . 837.052.522-91, RG: 114.7808970.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
16
Serviço de locação transpor-te com condutor, Veículo tipo passeio, quatro portas, com ar condicionado, movido à gaso-lina ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capacidade para 05 (cin-co) pessoas (incluindo moto-rista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.290,00 15.480,00
TOTAL R$ 15.480,00Raimundo Martins de Lima – CPF Nº. 051.936.132-68, com sede no conjunto Adalberto Sena, 1.821 – Vila Ivonete, Rio Branco – Acre. Representada pela Se-nhora Raimundo Martins de Lima,CPF nº . 051.936.132-68, RG: 55820
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
19
Serviço de locação transpor-te com condutor, Veículo tipo passeio, quatro portas, com ar condicionado, movido à gaso-lina ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capacidade para 05 (cin-co) pessoas (incluindo moto-rista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.300,00 15.600,00
TOTAL R$ 15.600,00Nilces’tur – Nilce Agência de Viagens e Turismo Ltda – CPF Nº. 14.364.145/001-86, com sede na Rua Minas Gerais, 185 – Centro, Rio Branco – Acre. Represen-tada pela Senhora Mário Jorge Guedes Castro ,CPF nº . 509.059.102-49.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
17
Serviço de locação transporte com condutor, Veículo tipo pas-seio, quatro portas, com ar con-dicionado, movido à gasolina ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capa-cidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motorista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do ve-ículo [apólice de seguro devera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.400,00 16.800,00
21
Serviço de locação transporte com condutor, Veículo tipo pas-seio, quatro portas, com ar con-dicionado, movido à gasolina ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capa-cidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motorista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do ve-ículo [apólice de seguro devera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.700,00 20.400,00
TOTAL R$ 37.200,00
Daniel da Silva Loureiro – CPF Nº. 529.525.172-15, com sede na Rua 12 de Outubro, 249 – Placas, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Daniel da Silva Loureiro, CPF nº. 529.525.172-15, RG: 409295 SSP/AC
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
18
Serviço de locação transpor-te com condutor, Veículo tipo passeio, quatro portas, com ar condicionado, movido à gasoli-na ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capacidade para 05 (cinco) pessoas (incluindo motorista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.600,00 19.200,00
TOTAL R$ 19.200,00Maria de Fátima Moreira Lima de Freitas – CPF Nº. 196.707.532-87, com sede na Rua 10 de Julho, 335 – Placas, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Maria de Fátima Moreira Lima de Freitas, CPF nº. 196.707.532-87, RG: 082240 SSP/AC
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
20
Serviço de locação transpor-te com condutor, Veículo tipo passeio, quatro portas, com ar condicionado, movido à gaso-lina ou bi combustível, motor de no mínimo 1.0 e máximo 1.4, capacidade para 05 (cin-co) pessoas (incluindo moto-rista) e ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 1.600,00 19.200,00
TOTAL R$ 19.200,00Nilces’tur – Nilce Agência de Viagens e Turismo Ltda – CPF Nº. 14.364.145/001-86, com sede na Rua Minas Gerais, 185 – Centro, Rio Branco – Acre. Represen-tada pela Senhora Mário Jorge Guedes Castro ,CPF nº . 509.059.102-49.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
38
Veículo tipo microônibus, mo-vido a diesel, com ar condi-cionado, capacidade mínima para 19 (dezenove) passagei-ros e ano de fabricação não inferior a 2004. Observação: 1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 400,00 24.000,00
TOTAL R$ 24.000,00Cleilton Araújo de Souza – CPF Nº. 784.485.302-68, com sede na Rua Adolfo Barbosa Leite, 382 – Triângulo, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Cleilton Araújo de Souza, RG: 428364 SSP/AC, CPF nº. 784.485.302-68
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
62
Veículo tipo Motocicleta, movi-do à gasolina, motor de no mí-nimo 125cv e máximo 150cv, ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventiva e corretiva, troca de óleo, limpe-za do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro de-vera ser apresentada somente no ato da contratação].
Unidade 01 800,00 9.600,00
TOTAL R$ 9.600,00
36DIÁRIO OFICIALNº 10.15236 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Dionízio Xavier de Moura – CPF Nº. 709.640.502-00, com sede na Travessa São Paulo, 44 – Jardim Eldorado, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Dionízio Xavier de Moura, CPF nº. 709.640.502-00.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
56
Veículo tipo Motocicleta, mo-vido à gasolina, motor de no mínimo 125cv e máximo 150cv, ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventi-va e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresen-tada somente no ato da con-tratação].
Unidade 01 800,00 9.600,00
TOTAL R$ 9.600,00
Francicláudio Rocha dos Santos – CPF Nº. 918.240.952-87, com sede na Rua 4 de Outubro, 103 – Sobral, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Franci-cláudio Rocha dos Santos CPF nº. 918.240.952-87, RG: 10181555 SSP/AC.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
57
Veículo tipo Motocicleta, mo-vido à gasolina, motor de no mínimo 125cv e máximo 150cv, ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventi-va e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresen-tada somente no ato da con-tratação].
Unidade 01 800,00 9.600,00
TOTAL R$ 9.600,00
José Rodrigues de Melo – CPF Nº. 576.000.232-53, com sede na Rua Gonçalves Dias, 363, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora José Rodrigues de Melo CPF nº. 576.000.232-53, RG: 0265930 SSP/AC.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
61
Veículo tipo Motocicleta, mo-vido à gasolina, motor de no mínimo 125cv e máximo 150cv, ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventi-va e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresen-tada somente no ato da con-tratação].
Unidade 01 770,00 9.240,00
TOTAL R$ 9.600,00
Maria de Fátima Moreira Lima de Freitas – CPF Nº. 196.707.532-87 , com sede na Rua 10 de julho, 335, Bairro – Placas, Rio Branco – Acre. Representada pela Senhora Maria de Fátima Moreira Lima de Freitas CPF nº. 196.707.532-87, RG: 082240 SSP/AC.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
60
Veículo tipo Motocicleta, mo-vido à gasolina, motor de no mínimo 125cv e máximo 150cv, ano de fabricação não inferior a 2007. Observação:1. Deveram estar computado no preço final todos os custos com manutenção preventi-va e corretiva, troca de óleo, limpeza do veículo e seguro total do veículo [apólice de seguro devera ser apresen-tada somente no ato da con-tratação].
Unidade 01 800,00 9.600,00
TOTAL R$ 9.600,00
Prefeitura Municipal de Rio BrancoSecretaria Municipal de Saúde
Extrato da Ata nº 017/2009Pregão Registro de Preço – Pregão nº 012/2009 – CEL I/PMRBAquisição de Medicamentos (Assistência Farmacêutica)Processo nº. 200/2009.Processo Administrativo nº. 092680224/2009Validade: 12 (doze) mesesRio Branco – Acre 1º de Outubro de 2009
Assinam: Pascal Abou Khalil, pela SEMSA e pela empresa conforme abaixo:Recol Distribuição e Comércio Ltda – CNPJ Nº. 04.598.413/0001-70, com sede à Via Chico Mendes, nº 1.256 - Triângulo, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Adalcimar Marques Américo, RG nº. 126.135 SSP/AC e CPF nº 183.221.402-82.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit. Valor Total
02 Aciclovir 5% creme 10g bisnaga 7.000 Prati Do-
naduzzi 0,79 5.530,00
06 Ácido Ascórbico 500mg
compri-mido 200.000 Medquí-
mica 0,12 24.000,00
11 Albendazol 40mg/ml Susp. Oral 10ml frasco 50.000 Geolab 0,56 28.000,00
12Ambroxol xarope adul-to 3mg/ml, c/ dosador graduado fr 120ml.
frasco 20.000 Mariol 0,84 16.800,00
14 Amitriptlina, Cloridrato 25mg
compri-mido 100.000 Cristália 0,03 3.000,00
15Amoxicilina 250mg/5ml susp. Oral, 150ml c/ dosador graduado.
frasco 20.000 Prati Do-naduzzi 2,17 43.400,00
19 Anlodipino, besilato 5mg
compri-mido 50.000 Geolab 0,02 1.000,00
21 Azitromicina 500mg compri-mido 60.000 Pharlab 0,24 14.400,00
22B e c l o m e t a s o n a 250mcg - spray inala-tório 200 doses
frasco 3.000 Glenmark 25,00 75.000,00
23Beclometasona 50mcg - spray inalatório 200 doses
frasco 5.000 GSK 29,30 146.500,00
28 C a r b a m a z e p i n a 200mg
compri-mido 100.000 Cristália 0,04 4.000,00
32 Cefalexina 500mg cápsula 500.000 Bérgamo 0,17 85.000,00
34Ceftriaxona 250mg pó para solução injetável IM/IV
frasco/ampola 10.000 E.M.S. 8,50 85.000,00
38Clindamicina , Fosfato 2% (20mg/g) creme va-ginal 20g c/ aplicador
bisnaga 5.000 E.M.S. 22,29 111.450,00
40 Clonazepam 0,5mg compri-mido 70.000 Cristália 0,03 2.100,00
45 Clorpormazina, Clori-drato 100mg
compri-mido 10.000 Cristália 0,07 700,00
47Clotrimazol 20mg/g creme vaginal, 20g c/ aplicador
bisnaga 30.000 Prati Do-naduzzi 1,17 35.100,00
53 Diazepam 5mg compri-mido 50.000 Cristália 0,03 1.500,00
58 Dimenidrinato 50mg + Piridoxina 10mg
compri-mido 40.000 Cifarma 0,10 4.000,00
62 Doxiciclina 100mg drágea 100.000 Pharlab 0,09 9.000,00
65
Enantato de Noretiste-rona 50mg/ml+ Valera-to de Estradiol 5mg/ml - sol. Inj. 1ml
ampola 3.000 Cifarma 8,00 24.000,00
66
Eritromicina, estearato 250mg/5ml susp. Oral c/ dosador graduado 60ml
frasco 10.000 Prati Do-naduzzi 1,82 18.200,00
67 Eritromicina, estearato 500mg
compri-mido 50.000 Prati Do-
naduzzi 0,17 8.500,00
75 Fenobarbital 100mg compri-mido 100.000 Cristália 0,06 6.000,00
76Fenobarbital 4% (40mg/ml) Solução Oral 20ml
frasco 3.000 Cristália 1,43 4.290,00
83Fenobarbital 4% (40mg/ml) Solução Oral 20ml
frasco 3.000 Cristália 0,03 600,00
86Hidrocortisona, succi-nato sódico 500mg + diluente 4 ml
frasco/ampola 10.000 União
Química 2,22 22.200,00
90 Imipramina, Cloridrato 25mg
compri-mido 10.000 Cristália 0,03 300,00
98 Mebendazol 20mg/ml susp. Oral, 30ml frasco 20.000 Mariol 0,52 10.400,00
37DIÁRIO OFICIALNº 10.15237 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
114 Norestiretona 0,35mg cartela c/ 35 comp. cartela 8.000 Janssen
Cilag 5,79 46.320,00
118 Omeprazol 20mg cápsula 2.000.000 Geolab 0,03 60.000,00
121 Paracetamol 200mg/ml sol. Oral 15ml frasco 100.000 Rioquí-
mica 0,44 44.000,00
124 Pirimetamina 25mg compri-mido 7.000 Farmoquí-
mica 0,06 420,00
125
Polimixina B+ Neomi-cina + Hidrocortisona (10.000UI + 5mg + 10mg)/ml Sol. Otológi-ca 10ml
frasco 5.000 Farmoquí-mica 5,96 29.800,00
126
Polivitamínico (Vitami-na B6+B1+B2+nicotinamida+pantotenato de cálcio),(0,90mg+1,30mg+1,30mg+13mg+5mg) Xarope 100ml
frasco 50.000 Pharma-cience 1,85 92.500,00
127Prednisolona, Fosfato Sódico 1mg/ml Sol. Oral 100ml
frasco 10.000 Prati Do-naduzzi 2,89 28.900,00
128 Prednisona 20mg compri-mido 50.000 Cristália 0,04 2.000,00
130 Prometazina, Cloridra-to 25mg
compri-mido 100.000 Cristália 0,03 3.000,00
131 Prometazina, Cloridra-to 25mg/ml sol. Inj. 2ml ampola 20.000 Cristália 0,69 13.800,00
136Saccharomyces cere-visiae 100milhões/ml, Sol 5ml
flaco-nete 200.000 Infan 3,57 714.000,00
140
Salbutamol, sulfato 0,4mg/ml c/ dosa-dor graduado xarope 120ml
frasco 10.000 Prati Do-naduzzi 0,89 8.900,00
142 Sinvastatina 20mg, sulcado
compri-mido 1.000.000 Geolab 0,05 50.000,00
TOTAL R$ 1.883.610,00
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – CNPJ Nº. 67.729.178/0001-49, com sede à Avenida 62-A, 419 – Jardim América, Rio Branco – Acre. Representa-da pelo Senhor Júnior Rodrigues da Silva, RG nº. 1040154-7 SSP/AC e CPF nº 926.586.792-20.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
03 Ácido Acetil Salicílico 100mg
compri-mido 1.000.000 Imec 0,01 10.000,00
05 Acido Ascórbico 200 mg/ml Sol. Oral 20ml frasco 15.000 Hipolabor 1,08 16.200,00
07 Ácido Fólico 5mg compri-mido 400.000 Prati Do-
naduzzi 0,02 8.000,00
08 Ácido Folínico 15mg compri-mido 3.500 Hipolabor 0,77 2.695,00
10 Albendazol 400mg compri-mido 100.000 Prati Do-
naduzzi 0,12 12.000,00
16 Amoxicilina 500mg cápsula 400.000 Multilab 0,08 32.000,00
17 Ampicilina 250 mg/5ml susp oral 60ml frasco 5.000 Multilab 1,39 6.950,00
29 Carbamazepina xarope 20mg/ml 100ml frasco 5.000 Medley 4,15 20.750,00
30 Carbonato de Lítio 300mg
compri-mido 50.000 Hipolab 0,12 6.000,00
35 Cetoconazol 200mg compri-mido 100.000 Hipolab 0,06 6.000,00
39 Clomipramina, Cloridrato 25mg
compri-mido 30.000 Neo
Química 0,08 2.400,00
46 Clorpormazina, Cloridra-to 25mg
compri-mido 10.000 Cristalia 0,06 600,00
49 Dexametasona 0,1% creme 10g bisnaga 40.000 Multilab 0,46 18.400,00
50D e x c l o r f e n i r a m i n a 0,4mg/ml sol. Oral c/ do-sador graduado 120ml
frasco 20.000 Hipolabor 0,94 18.800,00
52 Diazepam 10mg compri-mido 100.000 Santisa 0,02 2.000,00
55Diclofenaco Sódico 75mg/ml Solução Inje-tável 3ml
ampola 10.000 Teuto 0,20 2.000,00
56 Digoxina 0,25mg compri-mido 100.000 Pharlab 0,03 3.000,00
59 Dipirona 500mg compri-mido 1.000.000 Prati Do-
naduzzi 0,04 40.000,00
60 Dipirona 500mg/ml sol. Oral gotas 10ml frasco 30.000 Farmace 0,37 11.100,00
63 Enalapril 20mg compri-mido 1.000.000 Hipolabor 0,03 30.000,00
73 Fenitoína sódica 100 mg compri-mido 100.000 Teuto 0,05 5.000,00
77Fenoterol, bromidrato Sol. Inalatória 5mg/ml, 20ml
frasco 5.000 Hipolabor 1,28 6.400,00
78 Fluconazol 150mg cápsula 200.000 Geolab 0,13 26.000,00
79 Fluoxetina 20mg cápsula 200.000 Neo Química 0,04 8.000,00
84 Haloperidol 5mg compri-mido 20.000 Teuto 0,02 400,00
89 Ibuprofeno 600mg compri-mido 500.000 Prati Do-
naduzzi 0,06 30.000,00
91Ipratrópio, Brometo 0,25mg/ml Sol. Inalante 20ml
frasco 10.000 Neo Química 0,68 6.800,00
92 Ivermectina 6mg compri-mido 12.000 Uci
Farma 0,37 4.440,00
93Levonorgestrel + Eti-nilestradiol (0,15mg + 0,03) cart. c/ 21 comp
cartela 15.000 Neo Química 0,75 11.250,00
96 Loratadina 10mg compri-mido 700.000 Geolab 0,04 28.000,00
99 Metformina 850mg compri-mido 250.000 Accord 0,03 7.500,00
100 Metildopa 250mg compri-mido 400.000 Sanval 0,06 24.000,00
101M e t o c l o p r a m i d a 10mg/2ml sol. Injetável 2ml
ampola 10.000 Isofarma 0,20 2.000,00
102 Metoclopramida, Clori-dato 10mg
compri-mido 100.000 Isofarma 0,02 2.000,00
103Metoclopramida, Clori-drato 4mg/ml Sol. Oral Gts 10ml
frasco 15.000 Hipolabor 0,32 4.800,00
104 Metronidazol 250mg compri-mido 500.000 Pratti Do-
naduzzi 0,03 15.000,00
108 Nifedipina 20mg comp. liberação lenta (retard)
compri-mido 500.000 Medquí-
mica 0,05 25.000,00
112Nistatina 25.000 UI/g creme vaginal, 60g c/ aplicador
bisnaga 40.000 Neo Química 1,04 41.600,00
115 Norfloxacino 400mg compri-mido 100.000 Hipolabor 0,07 7.000,00
116 Nortriptilina, cloridrato 25mg cápsula 20.000 Teuto 0,12 2.400,00
120Óxido de Zinco 150mg + Retinol 900UI + Colecalci-ferol 500UI pomada 45g
bisnaga 20.000 Multilab 1,14 22.800,00
122 Paracetamol 500mg compri-mido 2.000.000 Hipolabor 0,02 40.000,00
123 Permetrina 5% (50mg/ml) loção cremosa 60ml frasco 10.000 Multilab 3,38 33.800,00
132 Propranolol, cloridrato 40mg
compri-mido 700.000 Sanval 0,02 14.000,00
137
Sais p/ Reidratação Oral (Composição por litro após preparo: NaCl...2,6g, KCl...1,5g, Glicose Anidra...13,5g, Citrato de Sódio diidratado...2,9g) Pó p/ 1 litro de solução
envelo-pe 300.000 Pratti Do-
naduzzi 0,20 60.000,00
141 Secnidazol 500mg compri-mido 100.000 Prati Do-
naduzzi 0,10 10.000,00
144 Solução Fisiológica Na-sal 0,9% 20ml frasco 20.000 Hipolabor 0,40 8.000,00
148 Sulfadiazina de Prata 1% creme 30g bisnaga 5.000 Prati Do-
naduzzi 1,58 7.900,00
149 Sulfametoxazol + Trime-tropim (400mg + 80mg)
compri-mido 300.000 Teuto 0,05 15.000,00
151Sulfato Ferroso 250mg/10ml xarope 100ml
frasco 5.000 Natulab 4,90 24.500,00
152Sulfato Ferroso 25mg/ml Fe++/ml Sol. Oral gotas 30ml
frasco 5.000 Hipolabor 0,45 2.250,00
157 Tiabendazol 500 mg compri-mido 50.000 Sanval 0,37 18.500,00
162Vitamina do Comple-xo B (B1+B6+B12) (100mg/100mg/500mg)
drágea 1.000.000 Belfar 0,04 40.000,00
TOTAL R$ 803.235,00
Alpha Hospitalares Ltda – CNPJ Nº. 67.729.178/0001-49, com sede à Avenida 62-A, 419 – Jardim América, Rio Branco – Acre. Representada pelo Senhor Júnior Rodrigues da Silva, RG nº. 1040154-7 SSP/AC e CPF nº 926.586.792-20.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
04 Ácido Acetil Salicílico 500mg
compri-mido 100.000 Royton 0,03 3.000,00
18 Ampicilina 500mg cápsula 100.000 Prati Do-naduzzi 0,08 8.000,00
31Cefalexina 250mg/5ml pó p/ susp. Oral c/ dosa-dor graduado, 100ml
frasco 10.000 Hipolabor 5,67 56.700,00
51 Dexclorfeniramina, ma-leato 2mg
compri-mido 700.000 Royton 0,02 14.000,00
38DIÁRIO OFICIALNº 10.15238 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
88 Ibuprofeno 50mg/ml go-tas 30ml frasco 20.000 Bosinte-
tica 1,99 39.800,00
139 Salbutamol 2mg, sul-cado
compri-mido 40.000 GSK 0,14 5.600,00
143
Solução Aquosa de clo-reto de sódio a 0,9% usado para nebulização, lavagem de ferimentos e hidratação da pele, com bico dosador e lacre in-violável externo, frasco com 250ml
Frasco 10.000 Arboretto 1,25 12.500,00
158 Tianfenicol 2,5g envelope 5.000 Glitsol 2,14 10.700,00TOTAL R$ 150.300,00
PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda – CNPJ Nº. 00.740.696/0001-92, com sede à SAI SUL, Trecho 03 Lote 810/820 – Brasília - DF. Representada pelo Senhor Amarildo Plácido dos Santos, RG nº. 13.981.916 SSP/SP e CPF: 050.989.028-86 e
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
09 Água para injeção 10ml ampola 20.000 Isofarma 0,08 1.600,00
110 Nimesulida 50mg/ml go-tas sol. Oral 15ml frasco 40.000 Teuto 0,54 21.600,00
TOTAL R$ 23.200,00
Vital Produtos Médico-Hospitalar Ltda – CNPJ Nº. 25.138.686/0001-02 , com sede à Rua 104, 168 – Setor Sul – Goiânia - GO. Representada pelo Senhor Fábio da Silva Sabóia, RG: 10825606 SSP/AC, CPF: 725.917.142-15.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
13Ambroxol xarope infantil 6mg/ml c/ dosador gra-duado fr 120ml
frasco 30.000 Mariol 0,80 24.000,00
64 Enalapril 5mg compri-mido 1.000.000 Royton 0,02 20.000,00
69 Escopolamina, N-Butil-brometo 10mg
compri-mido 250.000 Belfar 0,14 35.000,00
156 Tiabendazol 250mg/5ml susp. Oral 60ml frasco 10.000 Belfar 2,49 24.900,00
TOTAL R$ 103.900,00
Unifarma Centro Oeste Gestão e Comércio de Medicamentos Ltda – CNPJ Nº. 08.139.622/0001-07, com sede à Avenida Senador Metello, 65 – Centro Sul – Cuiabá – MT. Representada pelo Senhor Ismail Daniel Caetano, RG: 1898281 SSP/ES, CPF: 107.792.707-03.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
25Benzilpenicilina Benzati-na 600.000UI + Diluente 4ml
fr/ampola 5.000 Teuto 0,75 3.750,00
54Diclofenaco Potássio 75 mg/ml Solução Injetavel 3ml
ampola 5.000 Teuto 0,21 1.050,00
106Miconazol, Nitrato 20mg/g Creme Vaginal 80g c/ aplicador
bisnaga 20.000 Teuto 1,08 21.600,00
107 Miconazol, Nitrato 20mg/ml Loção, 30ml frasco 30.000 Teuto 0,43 12.900,00
111 Nistatina 100.000 UI/ml susp. Oral, 50ml frasco 5.000 Teuto 1,30 6.500,00
138Salbutamol 100mcg - Aerossol Inalatório spray 200 doses
frasco 1.500 Teuto 4,51 6.765,00
150
Sulfametoxazol + Tri-metropim (400mg + 80mg)/5ml susp. Oral, 100ml
frasco 50.000 Teuto 1,17 58.500,00
TOTAL R$ 111.065,00
Dental Rio Branco Ltda – CNPJ Nº.01.920.430/0001-94, com sede à Rua Rio de Janeiro, 127 – Centro – Rio Branco - Acre. Representada pela Senhora Antônia Nedy Marreiro de Matos, RG: 0249897 SSP/AC, CPF: 391.011.002-97.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
26
Benzilpenicilina Potás-sica 100.000 UI + Ben-zilpenicilina Procaína 300.000 UI + Diluente 2 ml
fr/ampola 15.000 Arisfon 0,67 10.050,00
42Cloreto de Sódio 0,9% Solução Injetável 100 ml sistema fechado
Bolsa 150.000 JP Farma 1,90 285.000,00
43Cloreto de Sódio 0,9% Solução Injetável 250ml sistema fechado
Bolsa 50.000 JP Farma 2,35 117.500,00
44Cloreto de Sódio 0,9% Solução Injetável 500ml sistema fechado
Bolsa 100.000 JP Farma 2,86 286.000,00
71 Espironolactona 25mg compri-mido 50.000 Euro-
farma 0,15 7.500,00
80 Furosemida 40 mg compri-mido 500.000 Geo-
lab 0,02 10.000,00
81 Glibenclamida 5mg compri-mido 1.000.000 Geo-
lab 0,02 20.000,00
95 Lidocaína, Cloridrato 2% Solução Injetável 5 ml ampola 10.000 Hipola-
bor 0,94 9.400,00
97 Mebendazol 100mg compri-mido 400.000 Sanval 0,03 12.000,00
109 Nimesulida 100mg compri-mido 2.000.000 Sanval 0,03 60.000,00
135
Ringer Lactato de Só-dio (Composição por litro: Cloreto...109mEq + S ó d i o . . . 1 3 0 m E q + P o t á s s i o . . . 4 m E q + C á l c i o . . . 2 , 7 m E q + Lactato...27,7mEq) So-lução Injetável 500ml sistema fechado
Bolsa 10.000 JP Farma 3,09 30.900,00
TOTAL R$ 848.350,00
Biolar Importação e Exportação Ltda – CNPJ Nº. 06.987.995/0001-02, com sede à Rua Coronel Alexandrino, 454 – Bosque – Rio Branco - Acre. Representada pelo Senhor Erivaldo Bezerra da Silva, RG: 212.099 SSP/AC, CPF: 229.828.842-91.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
27 Captopril 25mg, sulcado compri-mido 2.000.000 Prati 0,02 40.000,00
105 Metronidazol 40mg/ml susp. Oral 100ml frasco 30.000 Prati 1,07 32.100,00
155 Tetraciclina 500mg cápsula 30.000 Prati 0,09 2.700,00TOTAL R$ 74.800,00
Hospafar Indústria e comércio de Produtos Hospitalares Ltda – CNPJ Nº. 26.921.908/0001-21, com sede à Rua 03, 975, Qd. 0, Lt. 05, 07 e 08 – Setor Mo-rais – Goiânia – GO. Representada pelo Senhor Paulo Silas Macedo Júnior, RG: 19.599.672-0 SSP/SP, CPF: 234.635.382-53.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
36 Ciprofloxacino, cloridrato 500mg
compri-mido 100.000 Geo-
lab 0,09 9.000,00
94 Levonorgestrel 0,75mg cart. c/ 2 comp cartela 3.500 Cifar-
ma 1,28 4.480,00
TOTAL R$ 13.480,00
Stock Diagnóstico Ltda– CNPJ Nº. 00.995.371/0001-50, com sede à Avenida Goiana-ses, Qd. 25 Lt. 11 a 26 – Jardim Eldorado – Goiânia – GO. Representada pelo Senhor Antônio Simão de Souza e Souza, RG: 185.318 SSP/AC, CPF: 412.468.702-82.
Item Especificação Unid. Quant. Global Marca Valor
Unit.Valor Total
01 Aciclovir 400mg compri-mido 50.000 Ran-
baxy 0,34 17.000,00
20 Atenolol 25mg compri-mido 1.000.000
Prati dona-duzzi
0,02 20.000,00
24 Benzilpenicilina Benzatina 1.200.000UI + Diluente 4ml
fr/am-pola 10.000 Teuto 0,34 3.400,00
37 Claritromicina 500mg compri-mido 20.000 Phar-
lab 0,76 15.200,00
41 Clonazepam 2mg compri-mido 90.000
Neo-quími-
ca0,03 2.700,00
57Dimenidrinato + Pirido-xina (25mg + 5mg)/ml gotas 20ml
frasco 3.000 Cifar-ma 1,38 4.140,00
61 Dipirona 500mg/ml sol.inj. 1ml ampola 10.000 Equi-
plex 0,29 2.900,00
68 Escopolamina 20mg/ml sol. Inj. 2 ml ampola 20.000 Hypo-
farma 0,52 10.400,00
82 Gliclazida 80 mg compri-mido 20.000 Cifar-
ma 0,16 3.200,00
85 Hidroclorotiazida 25mg, Sulcado
compri-mido 1.500.000 Phar-
lab 0,02 30.000,00
119 O x c a r b a m a z e p i n a 300mg cápsula 10.000 Medley 0,34 3.400,00
129 Prednisona 5mg compri-mido 20.000 Geolab 0,03 600,00
133 Ranitidina 150mg/10ml sol. Oral 120ml frasco 3.000 Sanval 6,04 18.120,00
134 Ranitidina, cloridrato 150mg
compri-mido 500.000 TKS 0,04 20.000,00
147 Sulfadiazina 500mg compri-mido 100.000 Sobral 0,10 10.000,00
153 Sulfato Ferroso 40mg Fe++
compri-mido 500.000
Prati Dona-duzzi
0,03 15.000,00
159 Tinidazol 500mg compri-mido 5.000 Medley 0,78 3.900,00
TOTAL R$ 179.960,00
39DIÁRIO OFICIALNº 10.15239 Quinta-feira, 15 de outubro de 2009
DIVERSOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPODER JUDICIÁRIOSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOSCOM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS2ª VARAPROCESSO : 2008.30.00.0003553-1 – 2ª VaraPARTES: INCRA X Euclides de Queiroz Filho e OutroDE:Terceiros InteressadosINTIMAÇÃO de todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os autos da Ação de Desapropriação por Interesse Social n. 2008.30.00.003553-1, movida pelo Instituto de Coloni-zação e Reforma Agrária - INCRA contra Euclides de Queiroz Filho e Outro, tendo sido requerido pelo o expropriados o levantamento do depósito inicial referente ao preço da desapropriação no imóvel rural denominado “Seringal Miritizal”, com área de 5.064.2897 há (cinco mil e sessenta e quatro hectares, vinte e oito ares e noventa e sete centiares), situado no município de Cruzeiro do Sul, matriculado no Livro n. 2-J, fl. 90, sob o n. 3.373, no Cartório de Regis-tro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro do Sul. Foi proferido sobre o pedido o seguinte despacho: “Em face do pedido de levantamento do depósito inicial, expeça-se edital de intimação para conhecimento de terceiros interessados, artigo 6º, § 1º, da LC 76/93. Rio Branco, 22 de setembro de 2009. (a) Jair Araújo Facundes – Juiz Federal em exercício na 2ª Vara. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam de futuro alegar ignorância, expediu-se editais de igual teor, com prazo de 30 (trinta) dias, que serão publicados na forma do disposto no § 1º, do artigo 6º, da Lei Comple-mentar 76/93, e afixados no local de costume na sede deste Juízo.Rua Ministro Ilmar Nascimento Galvão, s/n BR 364, Km 02, Rio Branco/AC, CEP 69.915-900 PABX (068) 3214-2000 - FAX (068) 226-4532Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2009.
(a)JAIR ARAÚJO FACUNDESJuiz Federal em exercício na 2ª Vara_________________________________________________________
LEIDIANE DE OLIVEIRA PASSOS-ME
Torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –IMAC , a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 362/2009 , com validade de 1 ( um) Ano , para atividade de industria e beneficiamento de blocos , pranchas e tábuas , localizado á Rua Siqueira Campos nº 1036 Bairro Cafezal Quadra 01, Setor , Sena Madureira –Acre ._________________________________________________________
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DO ACRE
EDITALNos termos da legislação vigente, comunicamos a quem interessar pos-sa que os abaixo relacionados apresentaram pedido de inscrição no Quadro de Advogados e Estagiários dessa Seccional.ADVOGADOSJonathan Xavier Donadoni (Transferência)Elaine Cruz dos Santos (Transferência)Christian Roberto Rodrigues LopesHenrique Minegi MatsuoQualquer pessoa poderá impugnar o referido pedido comparecendo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Acre, instala-da no Centro Empresarial Rio Branco, Cobertura, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação do presente Edital.Rio Branco-AC, 14 de outubro de 2009.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA POMPEOSecretário Geral da OAB/ACRE_________________________________________________________
C. N. da Silva – ME – Sabão Lírio
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 374/2009, com validade de 1 (um) Ano, para atividade de FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPE-ZA, SABÃO, SABONETE E DETERGENTE SIMILARES, localizado à Rua, 06, 06 Quadra 733 Lote 708, Distrito Industrial, Rio Branco – AC.
Estado do AcreDiário Oficial
www.diario.ac.gov.brGabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC - CEP: 69900-900
Top Related