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A Ouvidoria Municipal de Botucatu criada pela Lei Complementar n.º 581 de 03 de março de 2009 apresenta Relatório Anual de 2011, de acordo com o disposto em Regimento Interno.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Foram realizados atendimentos ao público, com intuito de propiciar a conquista e o exercício da cidadania, através da participação popular, principalmente referente ao controle da qualidade do serviço público prestado no município.
As formas de atendimento foram diversas. Através do telefone gratuito (0800) registramos 1548 chamadas; pessoalmente foram realizados inúmeros atendimentos, na sala da ouvidoria no horário das 8 às 16h30min horas. Através do formulário eletrônico, disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal, houve um acréscimo significativo da demanda. No total, registramos 2019 ocorrências e respondemos 1969, tendo em 31 de dezembro de 2011, 50 casos em andamento, com 97 % de resolutividade. As ocorrências registradas foram classificadas: 1143 Reclamações (56,6%) 749 Solicitações (37,1%) 81 Sugestões (4%) 33 Elogios (1,6%) 9 Expressões Livres (0,4%) 4 Denuncias (0,2%)
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TIPOS DE OCORRÊNCIAS
Reclamação 1143 56.6%
Sugestão 81 4%
Elogio 33 1.6%
Solicitação 749 37.1%
Expressões Livres 9 0.4%
Denúncia 4 0.2%
TOTAL 2019 100%
Dentre as ocorrências registradas, destacamos as cinco áreas e serviços mais solicitados: (1.º) Secretaria Municipal de Obras (limpeza pública), (2.º) Secretaria Municipal de Planejamento (galerias e canaletas de águas pluviais), (3.º) Secretaria Municipal de Saúde (medicamentos e consultas médicas), (4.º) Secretaria Municipal de Transporte (frota e falta de cumprimento de horários); (5.º) Secretaria Municipal de Meio Ambiente (coleta seletiva, podas de árvores).
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Primeiro semestre de 2011 Denuncias
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Segundo Semestre de 2011
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AÇÕES E PARTICIPAÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL
• Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da População Negra; • Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Conselho Municipal de Transporte Coletivo
• Encontros Regionais “Os Direitos Humanos e as questões Étnico-Raciais” realizados nas
cidades de Porto Feliz e Botucatu; • Palestra na Fundação CASA na cidade de Iaras/SP, sobre cidadania e as questões étnico-
raciais; • Evento “Viva Avenida”; • Projeto CORUJÃO em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e OAB,
participando de palestras em várias escolas e clubes de serviços da cidade; • Curso “A importância da Ouvidoria e a Comunicação” realizado na cidade de Brasília/DF; • Mesa Redonda na Rádio PRF-8 sobre “Perturbação de Sossego Público”;
• Reunião do Comitê Regional de Sorocaba para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
• Conferência Municipal sobre os Direitos dos Idosos; • Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; • Pré Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social;
• Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social;
• Seminário de Políticas Públicas para o Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres, na
Assembléia Legislativa de São Paulo;
• Campanha do Agasalho de Botucatu;
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• Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na cidade de São
Paulo;
• Cerimônia de lançamento regional do Pacto Sudeste do Brasil Sem Miséria, realizada, no Palácio dos Bandeirantes, na cidade de São Paulo;
• Reunião na Corregedoria Geral da Administração do Governo do Estado de São Paulo
para subsidiar a realização da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social;
• II Caravana da Acessibilidade na cidade de Lençóis Paulista/SP;
• XIV Congresso Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado na cidade de São Paulo com o tema “Modelo Brasileiro de Ouvidorias Públicas”;
• Reunião sobre o “Selo da Diversidade”, realizada em Botucatu/SP;
• Evento comemorativo aos 10 Anos de implantação da Ouvidoria Municipal da cidade de
São Paulo;
• Assembléias e Reuniões do Orçamento Participativo;
• Capacitação e Certificação de colaboradores da Ouvidoria, promovido pela ABO/SP;
• Reuniões de Secretários, Chefes e Diretores das áreas administrativas da prefeitura municipal;
• Lançamento do blog: www.ouvidoriabotucatu.blogspot.com.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL A Pesquisa de Satisfação foi implantada em dezembro de 2011 e contém seis
questões do tipo fechadas. É possível o munícipe respondê-la pessoalmente ou por telefone, quando a manifestação é concluída, identificando-se:
- Tipo de usuário dos serviços públicos – se é servidor da Prefeitura Municipal ou não. - A origem de informação a respeito da Ouvidoria: amigos, internet, órgão da prefeitura, mídia ou panfleto.
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OOOOOOOOuuuuuuuuvvvvvvvviiiiiiiiddddddddoooooooorrrrrrrriiiiiiiiaaaaaaaa - Nível de satisfação do manifestante: insatisfatória, parcialmente satisfatória ou satisfatória. - Papel da Ouvidoria: pouco importante ou muito importante. - A eficiência da Ouvidoria – demorado, normal ou rápido. - A reutilização da Ouvidoria – sim ou não
No período de 08 de dezembro de 2011 á 06 de janeiro de 2012, cem munícipes responderam à Pesquisa de Satisfação, com os seguintes resultados: - ESTATÍSTICA DE TIPO DE USUÁRIO: - Cidadão – 93% - Servidor – 07% - ORIGEM DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA OUVIDORIA: - Amigos – 12% - Internet – 19% - Órgãos da Prefeitura – 50% - Mídia – 16% - Panfletos – 03% - SATISFAÇÃO DO MANIFESTANTE: - Insatisfatória – 0% - Parcialmente satisfatória – 01% - Satisfatória – 99% - PAPEL DA OUVIDORIA: - Importante – 72% - Muito importante – 28% - Pouco importante – 0% - EFICIÊNCIA DA OUVIDORIA: - Demorado – 24% - Normal – 46% - Rápido – 30%
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- REUTILIZAÇÃO DA OUVIDORIA: - Sim – 100% - Não - 0 Esses resultados da Pesquisa de Satisfação refletem o nível de satisfação dos usuários quanto ao funcionamento da Ouvidoria Municipal de Botucatu. Diante dos resultados obtidos destaca-se a necessidade de maior divulgação da Ouvidoria junto aos servidores públicos municipal; considerável nível de satisfação dos usuários em relação aos serviços prestados pela Ouvidoria; reconhecimento elevado quanto ao papel da Ouvidoria e o seu nível de eficiência, bem como elevado nível de reutilização dos serviços da Ouvidoria por parte dos cidadãos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Adotamos como meta para o ano de 2011, o desafio de consolidar a Ouvidoria Municipal na cidade de Botucatu, e que foi atingido devido à demanda apresentada. Ressaltamos que tivemos sempre o total apoio do Prefeito, do Vice Prefeito e das Secretarias Municipais, bem como com o dos servidores das áreas, acolhendo a Ouvidoria Municipal como um órgão de defesa dos direitos e exercício da cidadania da população botucatuense. Colocando-nos a disposição, despeço-me. Atenciosamente,
Isabel Cristina Rossi Conte Ouvidora Municipal
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