ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 1-10
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Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 PREGÃO Nº 016/2015
No Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC , na Praça Oswaldo Martins s/n° – Centro – CEP 16210-000 – Bilac – São Paulo – SP, presentes, de um lado, o MUNICÍPIO DE BILAC , neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, SENHORA SUELI ORSATTI SAGHABI , de ora em diante designado MUNICÍPIO , e de outro, as Empresas JOSÉ LUIZ ABRAHÃO EPP inscrita no CNPJ sob nº 51.085.959/0001-08, com sede na Rua São Paulo, nº 440 - Centro - Bilac - SP - CEP 16210-000, representada na forma de seu contrato social pelo Senhor JOSÉ LUIZ ABRAHÃO , brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG sob nº 4.263.664-4, emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e, devidamente Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 403.514.408-87; BRF S.A., inscrita no CNPJ sob nº 01.838.723/0325-92, com sede na Avenida José Benassi, nº 1.300 - Medeiros - Jundiaí - SP - CEP 13213-085, representada por sua procuradora pela Senhora ZAÍRA ULLOFFO DE LIMA , brasileira, casada, nutricionista, portadora da cédula de identidade RG sob nº 33.945.846-X, emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e, devidamente Inscrita no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 331.984.018-52; L. S. CONGELADOS INDUSTRIA, COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº inscrita no CNPJ sob nº 07.331.073/0001-05, com sede na Rua Graça Aranha, nº 1.059 - Saudades - Araçatuba - SP - CEP 16020-260, representada na forma de seu contrato social pelo Senhor RAFAEL DRESSLER FRANCISCO, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG sob nº 43.552.084-2, emitido pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo e, devidamente Inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 349623988-30, na qualidade de vencedoras do Pregão nº 016/2015, doravante denominada DETENTORAS, resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas: DETENTORAS: DETENTORA 1
JOSÉ LUIZ ABRAHÃO EPP
CNPJ sob nº 51.085.959/0001-08
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA QTDADE VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
0001 ACHOCOLATADO EM PÓ - 400 G
PACOTE MÁGICO 696 R$ 4,75 R$ 3.306,00
0002 AÇUCAR CRISTAL – 05 KG
PACOTE ISABEL 774 R$ 9,99 R$ 7.732,26
0004 ALHO PICADO SEM SAL - 1KG
QUILO PURO ALHO 280 R$ 13,09 R$ 3.665,20
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0005 AMEIXA PRETA EM CALDA – 400 G
LATA OLE 28 R$ 6,50 R$ 182,00
0006 AMIDO DE MILHO – 500 G
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 84 R$ 3,10 R$ 260,40
0009 AZEITONA COM 500G
UNIDADE VALE FERTIL 12 R$ 7,65 R$ 91,80
0010
BISCOITO AMANT. SABOR CHOCOLATE – 400 G
PACOTE MABEL 1213 R$ 5,15 R$ 6.246,95
0011 BISCOITO DOCE SABOR COCO – 400 G
PACOTE MABEL 210 R$ 5,00 R$ 1.050,00
0012 BISCOITO DOCE SABOR LEITE – 400 G
PACOTE MABEL 740 R$ 3,35 R$ 2.479,00
0013
BISCOITO DOCE SABOR MANTEIGA – 400 G
PACOTE MABEL 210 R$ 3,35 R$ 703,50
0014
BISCOITO RECHEADO SABOR CHOC. – 400 G
PACOTE MABEL 38 R$ 4,35 R$ 165,30
0015 BISCOITO SAL. CREAM CRACKER – 400 G
PACOTE MABEL 263 R$ 3,65 R$ 959,95
0017 CALDO DE CARNE – 12 TABLETES
CAIXA KITANO 850 R$ 1,55 R$ 1.317,50
0018 CALDO DE GALINHA – 12 TABLETES
CAIXA KITANO 200 R$ 1,55 R$ 310,00
0019 CANJICA BRANCA – 500 G
PACOTE NOSSO LAR 170 R$ 3,85 R$ 654,50
0020 CHÁ MATE – 250 G
CAIXA LEÃO 1088 R$ 7,15 R$ 7.779,20
0021 COCO RALADO – 100G
PACOTE NERDESTE 315 R$ 2,95 R$ 929,25
0022 COLORÍFICO – 500 G
PACOTE NOSSO LAR 110 R$ 3,99 R$ 438,90
0023 CREME DE CEBOLA – 68 G
PACOTE TOSCANO 30 R$ 3,50 R$ 105,00
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0024 CREME DE LEITE – 200 G
CAIXA/TP LIDER 336 R$ 1,99 R$ 668,64
0025 ERVILHA – 02 KG LATA QUERO 155 R$ 10,39 R$ 1.610,45
0026 ERVILHA – 200 G LATA PREDILETA 170 R$ 1,55 R$ 263,50
0027 ESSÊNCIA DE BAUNILHA – 30 ML
FRASCO ARRIFAMA 40 R$ 1,89 R$ 75,60
0028 EXTRATO DE TOMATE – 04 KG
LATA BONARE 268 R$ 15,70 R$ 4.207,60
0029 EXTRATO DE TOMATE – 340 G
LATA QUERO 1700 R$ 2,85 R$ 4.845,00
0030 FARINHA DE MANDIOCA – 01 KG
PACOTE NOSSO LAR 100 R$ 2,25 R$ 225,00
0031 FARINHA DE MILHO – 500G
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 592 R$ 2,74 R$ 1.622,08
0032 FARINHA DE ROSCA – 500 G
PACOTE NOSSA
RECEITA 10 R$ 8,69 R$ 86,90
0033 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL – 01 KG
PACOTE NITA 860 R$ 3,88 R$ 3.336,80
0035 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ – 250 G
UNIDADE MAURI 143 R$ 5,15 R$ 736,45
0036 FUBÁ MIMOSO – 500 G
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 882 R$ 1,74 R$ 1.534,68
0037 GELATINA DIVERSOS SABORES – 85 G
CAIXA DR. OETKER 1436 R$ 1,45 R$ 2.082,20
0038 GELATINA SEM SABOR
PACOTE APTI 130 R$ 3,40 R$ 442,00
0039 GOIABADA – 500 G
UNIDADE VALE FERTIL 100 R$ 2,45 R$ 245,00
0040 GRÃO DE BICO – 500 G
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 35 R$ 7,49 R$ 262,15
0041 GROSELHA -900 ML
FRASCO ASTECA 125 R$ 7,99 R$ 998,75
0043 LEITE CONDENSADO
CAIXA/TP DA FAZENDA 356 R$ 3,10 R$ 1.103,60
0048 MACARRÃO AVE MARIA – 500 G
PACOTE BASILAR 300 R$ 2,69 R$ 807,00
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0049 MACARRÃO ESPAGUETI – 500 G
PACOTE BASILAR 1330 R$ 2,69 R$ 3.577,70
0050 MACARRÃO PARAFUSO – 500 G
PACOTE BASILAR 1320 R$ 2,69 R$ 3.550,80
0051 MAIONESE – 500 G
FRASCO MARIA 251 R$ 3,30 R$ 828,30
0052 MARGARINA COM SAL – 500 G
POTE CLAYBOM 1456 R$ 3,60 R$ 5.241,60
0053 MARGARINA SEM SAL – 500 G
POTE DORIANA 115 R$ 3,90 R$ 448,50
0055 MILHO PARA PIPOCA – 500 G
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 401 R$ 2,49 R$ 998,49
0056 MILHO VERDE – 2 KG
LATA QUERO 175 R$ 10,25 R$ 1.793,75
0057 MILHO VERDE – 200 G
LATA PREDILETA 184 R$ 1,55 R$ 285,20
0058 MOLHO CATCHUP - 200G
FRASCO DA AJUDA 10 R$ 2,85 R$ 28,50
0059 MOLHO DE MOSTARDA - 200G
FRASCO VAL 5 R$ 2,45 R$ 12,25
0062 ÓLEO DE SOJA – 900 ML
FRASCO CONCORDIA 2440 R$ 3,85 R$ 9.394,00
0063 OVOS BRANCO EMB. C/ 1
DUZ FAVARO 654 R$ 4,10 R$ 2.681,40
0066 PALMITO – 500 G VIDRO JUREIA 115 R$ 7,49 R$ 861,35
0067 PIMENTA DO REINO PRETA MOÍDA - 50G
PACOTE NOSSO LAR 10 R$ 1,85 R$ 18,50
0069 POLVILHO AZEDO - 500
PACOTE TOQUE DE
CLASSE 30 R$ 4,14 R$ 124,20
0071 QUEIJO RALADO -50 G
PACOTE RELIQUIA DA CANASTRA
270 R$ 3,69 R$ 996,30
0072
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ COM 2 L
GAR. PET PAULISTINHA 1000 R$ 3,90 R$ 3.900,00
0073 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ C/
GAR. PET PAULISTINHA 1800 R$ 1,39 R$ 2.502,00
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250ML
0074
REQUEIJÃO CREMOSO TRADICIONAL – 250 G
COPO PAULISTA 240 R$ 5,65 R$ 1.356,00
0075 SAL REFINADO IODADO – 01 KG
PACOTE UNIÃO 688 R$ 1,25 R$ 860,00
0076 SARDINHA EM ÓLEO PRÓPRIO SUCO – 250 G
LATA COQUEIRO 1170 R$ 7,64 R$ 8.938,80
0077 SUCO CONCENTRADO CAJÚ – 500 ML
FRASCO MAGUARY 170 R$ 4,25 R$ 722,50
0078
SUCO CONCENTRADO MARACUJÁ – 500 ML
FRASCO MAGUARY 220 R$ 7,25 R$ 1.595,00
0079 SUCO CONCENTRADO UVA – 500 ML
FRASCO MAGUARY 70 R$ 6,30 R$ 441,00
0080 SUCO EM PÓ DIV SAB. – 30 G – ADOÇADO
PACOTE MID 8324 R$ 0,99 R$ 8.240,76
0081 VINAGRE TINTO – 750 ML
FRASCO CASTELO 150 R$ 4,15 R$ 622,50
0082 LEITE PASTEURIZADO TIPO “C”
LITROS ZACARIAS 12180 R$ 2,80 R$ 34.104,00
0083
BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS SABOR MORANGO
SACHÊ COM 1 LITRO
ZACARIAS 500 R$ 2,69 R$ 1.345,00
0084
BEBIDA LÁCTEA FERMENTADA COM POLPA DE FRUTAS SABOR SALADA DE FRUTAS
SACHÊ COM 1 LITRO
ZACARIAS 500 R$ 2,69 R$ 1.345,00
0085
BOLO RECHEADO SABOR CHOCOLATE
QUILO MARCA PRÓPRIA
125 R$ 27,90 R$ 3.487,50
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0086 BOLO BRANCO RECHEADO COM DOCE DE LEITE
QUILO MARCA PRÓPRIA
125 R$ 14,90 R$ 1.862,50
0087
BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE
QUILO MARCA PRÓPRIA
220 R$ 12,60 R$ 2.772,00
0088 BOLO DE CHOCOLATE
QUILO MARCA PRÓPRIA
195 R$ 15,50 R$ 3.022,50
0089 BOLO TOALHA FELPUDA
QUILO MARCA PRÓPRIA
220 R$ 12,60 R$ 2.772,00
0090 FERMENTO BIOLÓGICO 50 G
PACOTE ITAIQUARA 64 R$ 1,25 R$ 80,00
0091
LEITE UHT INTEGRAL COM DE 1 LITRO CADA
CX 12 UNID
LIDER 30 R$ 41,89 R$ 1.256,70
0092 MORTADELA QUILO PERDIGÃO 20 R$ 13,05 R$ 261,00
0093 PÃO DE COCO QUILO MARCA PRÓPRIA
729 R$ 16,55 R$ 12.064,95
0094 PÃO ESPECIAL QUILO MARCA PRÓPRIA
820 R$ 11,65 R$ 9.553,00
0095 PÃO FELPUDO QUILO MARCA PRÓPRIA
270 R$ 16,55 R$ 4.468,50
0096 PÃO FRANCÊS QUILO MARCA PRÓPRIA
8356 R$ 9,35 R$ 78.128,60
0097
SALGADOS DIVERSOS (COXINHA, QUIBE, RIZOLIS, ESFIRRA, PIZZA, BOLINHA DE QUEIJO)
CENTO MARCA PRÓPRIA
750 R$ 65,00 R$ 48.750,00
0099 APRESUNTADO QUILO SADIA 122 R$ 19,99 R$ 2.438,78
0100 BACON QUILO PERDIGÃO 4 R$ 18,59 R$ 74,36
0107 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
QUILO NATUAVES 4100 R$ 5,35 R$ 21.935,00
0116 PEITO DE FRANGO
QUILO NATUAVES 450 R$ 6,50 R$ 2.925,00
VALOR TOTAL R$ 356.195,90
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DETENTORA 2
BRF S.A.
CNPJ sob nº 01.838.723/0325-92
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA QTDADE VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
108 EMPANADO DE FRANGO COM CENOURA
QUILO SADIA 220 R$ 10,90 R$ 2.398,00
111 FILÉ DE PEITO DE FRANGO
QUILO SADIA 2236 R$ 10,40 R$ 23.254,40
112 HAMBÚRGUER QUILO SADIA 2360 R$ 9,94 R$ 23.458,40
113 LINGÜIÇA CALABRESA
QUILO SADIA 692 R$ 10,60 R$ 7.335,20
117 PRESUNTO COZIDO SUÍNO
QUILO SADIA 284 R$ 15,90 R$ 4.515,60
118 QUEIJO MUSSARELA
QUILO SADIA 416 R$ 18,60 R$ 7.737,60
120 SALSICHA QUILO PERDIGÃO 1470 R$ 4,90 R$ 7.203,00
VALOR TOTAL R$ 75.902,20 DETENTORA 3
L. S. CONGELADOS INDUSTRIA, COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ sob nº 07.331.073/0001-05
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE MARCA QTDADE VALOR
UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
68
POLPA DE FRUTA CONGELADA – 01 KG
PACOTE LS 2240 R$ 8,00 R$ 17.920,00
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98
ALMÔNDEGAS DE CARNE DE AVES, SUÍNA E BOVINA.
QUILO LA PRIMA 480 R$ 16,50 R$ 7.920,00
VALOR TOTAL R$ 25.840,00 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1 – REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O MUNICÍPIO DE BILAC, conforme especificações constantes do Anexo II – Memorial Descritivo. CLÁUSULA SEGUNDA – REGIME DE ENTREGA 2.1 - A entrega dos produtos será feita de forma parcelada de acordo com a necessidade do Município, em local determinado pela administração, ocorrendo todas as despesas única e exclusivamente por conta dacontratada, bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes. 2.2 – A entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 03 (três) dias após a solicitação, sob pena de aplicação das penalidades determinadas neste, bem como da legislação vigente. 2.3 - Caso a contratada por motivo de força maior fique impossibilitada de entregar o produto na marca estipulada em proposta esta deverá entregar um produtoigual ou superior a este, sendo necessário para tanto a prévia aprovação da contratante. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA 3.1 – O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DA DETENTORA 4.1 – Contratar com a Administração deste Município de Bilac – SP, nas condições previstas no Edital do Pregão nº 016/2015 e o preço registrado nesta Ata, os produtos objeto deste ajuste. 4.2 –Manter-se durante toda a vigência deste Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BILAC 5.1 – O acompanhamento e a fiscalização deste Registro de Preços, deverá ser realizado pelo Supervisor da Merenda Escolar, Senhor MARCOS HATSUO KUBAGAWA. 5.2 – Comunicar à DETENTORA sobre qualquer irregularidade na execução contratual.
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CLÁUSULA SEXTA – SANÇÕES 6.1 – Aplicam-se a esta Ata de Registro de Preços e aos contratos decorrentes as sanções estipuladas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, que a DETENTORA declara conhecer integralmente. CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1 – Considera-se parte integrante deste ajuste, como se nele estivessem transcritos, o Edital do Pregão nº 016/2015 com seus Anexos e as propostas das DETENTORAS; 7.2 – A existência de preços registrados não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações que deles poderão advir. CLÁUSULA OITAVA – FORO 8.1 – O foro competente para toda e qualquer ação decorrente da presente Ata de Registro de Preços é o da Comarca de Bilac, Estado de São Paulo. 8.2 – Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas partes.
Bilac, 22 de junho de 2015.
SUELI ORSATTI SAGHABI MUNICÍPIO
JOSÉ LUIZ ABRAHÃO DETENTORA
ZAÍRA ULLOFFO DE LIMA DETENTORA
RAFAEL DRESSLER FRANCISCO DETENTORA
TESTEMUNHAS:
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RENATO CESAR MARQUES RG Nº 20.710.050-0 SSP/SP
DANIELA ROSSETO AGUIAR RG Nº 40.575.865-0 SSP/SP
CIENTE:
MARCOS HATSUO KUBAGAWA SUPERVISOR DA MERENDA ESCOLAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: JOSÉ LUIZ ABRAHÃO EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
ADVOGADO: CARINE REZEKE BUONOMO
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem
a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Bilac, 22 de junho de 2015.
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC SUELI ORSATTI SAGHABI
Prefeita Municipal
DETENTORA JOSÉ LUIZ ABRAHÃO EPP
JOSÉ LUIZ ABRAHÃO Proprietário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
Cadastro dos responsáveis que assinaram os contratos e eventuais termos aditivos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: JOSÉ LUIZ ABRAHÃO EPP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
Nome SUELI ORSATTI SAGHABI
Cargo PREFEITA MUNICIPAL
RG nº 6.991.388-SSP/SP
Endereço Rua João ChaimRezeke, nº 253, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone (18) 3659-1147
e-mail [email protected]
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome RENATO CESAR MARQUES
Cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO
Endereço Comercial do Órgão/Setor
Praça Osvaldo Martins, s/nº, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone e Fax (18) 3659-9232 Fax (18) 3659-1588
e-mail [email protected]
Bilac, 22 de junho de 2015.
RENATO CESAR MARQUES Chefe de Departamento
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: BRF S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
ADVOGADO: CARINE REZEKE BUONOMO
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem
a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Bilac, 22 de junho de 2015.
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC SUELI ORSATTI SAGHABI
Prefeita Municipal
DETENTORA BRF S.A
ZAÍRA ULLOFFO DE LIMA Procuradora
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
Cadastro dos responsáveis que assinaram os contratos e eventuais termos aditivos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: BRF S.A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
Nome SUELI ORSATTI SAGHABI
Cargo PREFEITA MUNICIPAL
RG nº 6.991.388-SSP/SP
Endereço Rua João ChaimRezeke, nº 253, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone (18) 3659-1147
e-mail [email protected]
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome RENATO CESAR MARQUES
Cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO
Endereço Comercial do Órgão/Setor
Praça Osvaldo Martins, s/nº, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone e Fax (18) 3659-9232 Fax (18) 3659-1588
e-mail [email protected]
Bilac, 22 de junho de 2015.
RENATO CESAR MARQUES Chefe de Departamento
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: L. S. CONGELADOS INDUSTRIA, COMÉRCIO LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
ADVOGADO: CARINE REZEKE BUONOMO
Na qualidade de Contratante e Contratado, respectivamente, do Termo acima identificado, e,
cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , para fins de instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse, para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Outrossim, estamos CIENTES, doravante, de que todos os despachos e decisões que vierem
a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar Estadual n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
Bilac, 22 de junho de 2015.
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC SUELI ORSATTI SAGHABI
Prefeita Municipal
DETENTORA L. S. CONGELADOS INDUSTRIA, COMÉRCIO LTDA ME
RAFAEL DRESSLER FRANCISCO Sócio Proprietário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILACPREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
Estado de São Paulo
CNPJ 44.430.783/0001-19
Praça Oswaldo Martins, s/no, CEP 16210-000-Fone: (18) 3659 9232-FAX (18) 3659 1588 www.bilac.sp.gov.br
Cidade de todos nósBilac
Adm. 2013-2016
Cadastro dos responsáveis que assinaram os contratos e eventuais termos aditivos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
DETENTORA: L. S. CONGELADOS INDUSTRIA, COMÉRCIO LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO
Nome SUELI ORSATTI SAGHABI
Cargo PREFEITA MUNICIPAL
RG nº 6.991.388-SSP/SP
Endereço Rua João ChaimRezeke, nº 253, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone (18) 3659-1147
e-mail [email protected]
Responsável pelo atendimento a requisições de documentos do TCESP
Nome RENATO CESAR MARQUES
Cargo CHEFE DE DEPARTAMENTO
Endereço Comercial do Órgão/Setor
Praça Osvaldo Martins, s/nº, Centro – Bilac/SP – 16.210-000
Telefone e Fax (18) 3659-9232 Fax (18) 3659-1588
e-mail [email protected]
Bilac, 22 de junho de 2015.
RENATO CESAR MARQUES Chefe de Departamento
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