Título do Trabalho: Envelhecimento e Políticas Sociais Disciplina: Fontes de Informação Sociológica Docente: Doutor Paulo Peixoto Ano letivo: 2012/2013 Trabalho elaborado por: Inácia D. Mango Fernandes Sá Nº estudante: 2012141894 Turma: 1º Ano de licenciatura em Sociologia Imagem da Capa: Fonte:
http://www.mlfonseca.net/wp-‐content/uploads/2011/12/iStock_000012069443Small.jpg
Índice Geral
1. Introdução.............................................................................................................................1
2. Descrição detalhada da Pesquisa ..........................................................................................2
2.1. Estado das Artes............................................................................................................3
2.1.1-‐ O que é o envelhecimento? ........................................................................................3
2.1.2 -‐O que é Gerontologia Social?......................................................................................3
2.1.3-‐Envelhecimento: Fenómeno Mundial..........................................................................4
2.1.4-‐ Envelhecimento em Portugal ......................................................................................5
2.1.5-‐Impacto do Envelhecimento e Dependência das Politicas Sociais...............................8
2.1.6-‐ Institucionalização vs Desinstitucionalização……………………………………….…………...…...13
3. Ficha de leitura....................................................................................................................15
4. Avaliação da página da Internet..........................................................................................23
5. Conclusão ............................................................................................................................26
6. Referências Bibliográficas ...................................................................................................27
Anexo I -‐ Página da Web
Anexo II-‐ Texto suporte da Ficha de Leitura
Índice de Figuras e Quadros
Figura 1 -‐ Respostas Sociais dirigidas à 3ª idade .........................................................................10 Figura 2 -‐ Projetos do PAII ...........................................................................................................11
Quadro 1 -‐ Taxa Bruta de Natalidade em Portugal .......................................................................5 Quadro 2 -‐ Indicadores de Envelhecimento em Portugal .............................................................6
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1. Introdução
No âmbito da avaliação contínua da disciplina de Fontes de Informação
Sociológica, do 1º da licenciatura em Sociologia da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, foi-‐nos proposto por parte do docente três temas. O
presente trabalho tem como temática Envelhecimento e Políticas Sociais.
Optei por este tema porque me pareceu que podia encontrar muitas informações,
visto que é já um tema muito estudado. Por outro lado, de todos, foi o que suscitou
mais interesse.
Este trabalho aborda de forma multidimensional o tema do envelhecimento com
ênfase nas políticas sociais dirigidas à população idosa.
Atualmente, o envelhecimento é um tema com grande importância na sociedade
mundial, dado que o fenómeno do envelhecimento da população atinge todos os
países do Globo, devido a vários fatores que afetam a dimensão económica, social,
cultural e política. Um dos principais fatores que contribuem para o
envelhecimento da população é a baixa fecundidade e o aumento da esperança
média de vida.
Efetivamente, Portugal é também um país cada vez mais envelhecido, e, desta
maneira, deve adaptar-‐se a esta nova realidade sócio etária. É neste sentido que o
Estado português deve promover mais, e, mais eficientes, políticas sociais dirigidas
à população idosa. Será então sobre essas políticas sociais que irei falar ao longo do
trabalho.
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2. Descrição detalhada da Pesquisa
Para a realização do trabalho, recorri a duas fontes principais: a internet, mais
concretamente ao site da Pordata e a uma dissertação de mestrado em serviço
social, cujo título era Conceções e Práticas de Intervenção Social em Cuidados Sociais
no Domicílio. Uma vez que fiz ficha de leitura dessa dissertação, para a
concretização do Estado das artes, esta foi também a principal fonte onde fui
buscar a maioria da informação abordada no trabalho. Também de lá retirei a
figura 1 intitulado por Respostas sociais dirigidas à 3ª idade e ainda a figura 2
denominda por Projetos PAII.
Para complementar a informção do trabalho, decidi pesquisar informação
estatística. Deste modo, fui ao site da Pordata http://www.pordata.pt/ , acedi à
Base de dados de Portugal e consultei os dados sobre a populção relativamente aos
“Nascimentos e Fecundidade” e retirei o Quadro 1, “Taxa bruta da natalidade em
Portugal”, ainda na base de dados de Portugal sobre a população acedi aos
“Indicadores de envelhecimento”, e retirei o Quadro 2, “Indicadores de
envelhecimento em Portugal”.
Concluindo então esta análise da realização da descrição da minha pesquisa, posso
dizer que foi acessível encontrar informção sobre este tema.
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2.1. Estado das Artes
2.1.1- O que é o envelhecimento?
Num conceito que abrange uma dimensão biológica, sociológica e psicológica,
segundo Simone de Beauvoir, “envelhecimento é um fenómeno biológico com
consequências biológicas que se apresentam através de determinados
comportamentos considerados típicos da idade avançada. Caracteriza-se ainda, por
modificar a relação do indivíduo com o mundo e consigo mesmo” (Simone de
Beauvoir apud Ribeirinho, 2005).
2.1.2 -O que é Gerontologia Social?
A palavra Gerontologia deriva do grego gero significa envelhecimento, ao passo
que logia significa estudo.
De acordo com Nicolas, citado por Fontaine (apud Marujo, 2012) “É a Ciência que
estuda o processo de envelhecimento do Homem, isto é, investiga as modificações
morfológicas, fisiológicas, psicológicas e sociais consecutivas à acção do tempo no
organismo humano, independentemente de qualquer fenómeno patológico”.
A gerontologia aglomera vários campos de estudo e, sendo uma ciência
pluridisciplinar, recebe contribuições das áreas associadas à saúde (enfermagem,
medicina, neuropsicologia, psicologia clínica), às ciências sociais (sociologia,
psicologia, história, direito) e ainda das áreas como a biodemografia, biologia e
filosofia.
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2.1.3-Envelhecimento: Fenómeno Mundial
Atualmente o aumento da população idosa é um fenómeno mundial. A sociedade
mundial depara-‐se com uma nova configuração sócio etária.
Este fenómeno está estreitamente ligado aos avanços da medicina, da melhoria da
alimentação e higiene, o que tem um importante peso na contribuição do aumento
da esperança média de vida.
Outro importante fator que contribui para este fenómeno social é a redução da
taxa da natalidade, que não só assume uma dimensão económica, mas também
social, política e cultural.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera o período 1975 a 2025 a “Era
do envelhecimento”.
“Em 2000, segundo as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) o
planeta tinha 600 milhões de idosos com 60 anos de idade ou mais. Em 2025, estima-
se que serão 1,2 bilhões de idosos, sendo que dois terços estarão vivendo em países em
desenvolvimento.”(Moreira e Nogueira 2008).
Os países mais desenvolvidos são os países onde a população idosa tem maior peso
percentual, como é o caso dos países europeus, visto que a população tem
melhores condições de vida.
Em 2025, na Europa, as pessoas idosas constituirão 25% da população.
(Ribeirinho, 2005:29)
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2.1.4- Envelhecimento em Portugal
O envelhecimento da população é um facto preocupante em Portugal. É um país
onde a esperança média de vida tem aumentado e as taxas de natalidade têm
diminuído cada vez mais, o que gera uma consequência negativa na renovação de
gerações.
Por taxa de natalidade entende-‐se o número de crianças que nascem anualmente
por cada 1000 habitantes numa determinada área.
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Quadro 1 -‐ Taxa Bruta de Natalidade em Portugal
Anos Taxa bruta de natalidade
1960 24,1
1970 20,8
1980 ┴16,2
1990 11,7
2000 11,7
2001 11,0
2002 11,0
2003 10,8
2004 10,4
2005 10,4
2006 10,0
2007 9,7
2008 9,8
2009 9,4
2010 ┴9,6
2011 9,2 (Fonte: PORDATA)
De acordo com o quadro 1, em Portugal, a taxa de natalidade baixou para mais de
metade em 51 anos. Alguns dos fatores que explicam essa queda abrupta é o
avanço da medicina, maiores habilitações literárias das mulheres, o que as leva à
entrada no mercado de trabalho, casamentos tardios, planeamento familiar, razões
económicas, entre outros.
Atualmente o número de pessoas idosas ultrapassa o número de crianças/jovens, o
que faz com que as pessoas idosas assumam uma proporção cada vez maior e mais
importante.
Quadro 2 -‐ Indicadores de Envelhecimento em Portugal
Índice de Índice de Índice de Índice de Índice de
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Anos envelhecimento (A)
dependência total (A)
dependência jovens (A)
dependência idosos (A)
longevidade (B)
1960 27,3 59,1 46,4 12,7 x
1970 34,0 61,7 46,0 15,6 x
1980 43,8 59,0 41,0 18,0 33,8
1990 65,7 51,1 30,8 20,3 39,4
2000 100,5 47,7 23,8 23,9 41,1
2001 103,2 47,9 23,6 24,3 41,7
2002 104,8 48,0 23,5 24,6 42,1
2003 106,1 48,2 23,4 24,8 42,5
2004 107,8 48,4 23,3 25,1 42,9
2005 109,4 48,5 23,2 25,3 43,5
2006 110,9 48,6 23,0 25,5 44,4
2007 112,6 48,7 22,9 25,8 45,3
2008 114,5 48,9 22,8 26,1 46,0
2009 116,5 49,2 22,7 26,5 46,6
2010 ┴122,7 ┴50,4 ┴22,6 ┴27,8 ┴47,4
2011 129,6 51,7 22,5 29,2 48,1
(Fonte: PORDATA) Índice de dependência - Nº de indivíduos com menos de 15 anos e nº de indivíduos com 65 ou mais anos existentes por cada 100 indivíduos entre os 15 e 64 anos de uma dada população. Índice de envelhecimento - Nº de indivíduos com 65 ou mais anos que existem por cada 100 indivíduos com menos de 15 anos numa dada população ou Relação entre o número de idosos e o número de jovens. Índice de dependência total - Relação entre a população jovem e idosa (população dependente) e a população em idade ativa (adulta), definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas entre os 0 e os 14 anos conjuntamente com as pessoas com 65 anos ou mais anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre s 15 e os 64 anos.
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Pela análise do Quadro 2, podemos verificar que, desde 2001, o número de pessoas
idosas (65 ou + anos) ultrapassa já o numero de jovens (com menos de 15 anos) e,
desde aí, a população idosa não tem parado de aumenta em valor absoluto e com
grande importância.
2.1.5-Impacto do Envelhecimento e Dependência das Politicas Sociais O problema social que representa a velhice na sociedade atual portuguesa constitui
um dos grandes desafios com que se defrontam as instâncias políticas e sociais,
que, por sua vez estão encarregues de encontrar soluções eficientes de modo a
promover o bem-‐estar das pessoas idosas.
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Por política de velhice entende-‐se o “conjunto de intervenções públicas que
estruturam, de forma explícita ou implícita, as relações entre a velhice e a sociedade.
Podem ainda considerar-se três dimensões da velhice: as políticas de proteção social
materializadas principalmente nos regimes de pensão, as políticas de cuidados
sociais e ainda as políticas sociais dirigidas especialmente aos trabalhadores idosos”
(Anne Marie Guillemard apud Ribeirinho, 2005:35).
Enquanto que nos EUA nos anos 40, e nos anos 60, nos países mais desenvolvidos
da Europa já havia preocupações com a criação de políticas de bem-‐estar dirigidas
à população idosa, é só em 1974 que Portugal se integrou no sistema de proteção
global que teve como referente o modelo europeu, e então adoptou políticas sociais
dirigidas à Terceira idade. (Vaz 1998)
“As medidas de política neste sector contemplaram todas as pessoas do meio rural e
urbano em idade limite de reforma (62 anos para as mulheres e 65 para os homens),
ou consideradas incapacitadas para o trabalho. Na segunda fase de aplicação do
modelo (década de 80), evidenciava-se já a crise do sistema de financiamento da
Segurança Social (porque se apoiava num regime distributivo em que as
contribuições dos activos garantiam as prestações sociais dos inactivos). (Vaz 1998)
Face a um Estado de Providência (Estado que garante o bem-‐estar dos cidadãos)
de desenvolvimento tardio e frágil, os bens e serviços socias subsidiados ou
produzidos pelo Estado português deteriorizaram-‐se.
Segundo Boaventura de Sousa Santos, Portugal tem um Semi-Estado de Providência
(Santos apud Ribeirinho, 2005:86), na medida em que se aproxima dos outros
Estados Providência (modelo escandinavo, por exemplo) em alguns aspetos, mas
este Estado Providência fraco é compensado com uma “sociedade rica em relações
de comunidade” (Santos apud Ribeirinho, 2005:86) onde vigoram os valores da
entreajuda e amizade.
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Apesar dos apoios sociais e financeiros que são dirigidos à população idosa não
serem suficientes, existem IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social,
são instituições independentes do ponto de vista jurídico, mas do ponto de vista
económico, dependem do financiamento do Estado) que têm um papel importante
de criação de estruturas de apoio à 3ª idade, como lares de idosos, centros de dia,
centros de convívio e serviços de apoio domiciliário.
Também a Segurança Social, atualmente reconhece em termos oficias oito
respostas sociais dirigidas à 3ºidade.
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Figura 1 -‐ Respostas Sociais dirigidas à 3ª idade
Fonte: (Carla Ribeirinho 2005)
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Outra resposta social dirigida à 3ª idade é o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII), foi criado pelo Despacho Conjunto de 1 de Julho de 1994, dos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social. Este programa tem como objetivo responder às principais necessidades das pessoas em situações de dependência, promovendo assim o desenvolvimento de projetos criativos e inovadores.
Figura 2 -‐ Projetos do PAII
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Fonte: (Carla Ribeirinho 2005)
Ainda na área das respostas sociais dirigidas aos idosos dependentes, existem dois
programas, Programa Idosos em Lar (PILAR) que consiste na criação de mais lares
de idosos, realojando assim as pessoas idosas que são acolhidas em lares (sem fins
lucrativos) sem condições de funcionamento. O outro programa o Plano AVÔ, tem
como objetivo garantir qualidade nas instituições de acolhimento e paralelamente
apostar na formação dos recursos envolvidos.
Apesar de existirem todas essas políticas sociais, existe o grande problema das
assimetrias regionais, pois estas respostas sociais não chegam com a mesma
eficiência a todas as regiões. Tome-‐se como exemplo os meios rurais.
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2.1.6-‐ Institucionalização vs desinstitucionalização O papel que a família exerce no bem-‐estar das pessoas idosas também é essencial,
pois, a elas cabe decidir qual a melhor alternativa que corresponde às necessidades
e expetativas da pessoa idosa e a si próprias.
Muitas famílias optam pela desinstitucionalização porque, por um lado, pelo facto
das imagens negativas criadas sobre a institucionalização, pois para a sociedade é,
de certa maneira, obrigatório que os filhos retribuam o que os seus pais fizeram
por eles. Estas situações são mais típicas nos meios rurais. Por outro lado,significa
uma mudança radical no padrão de vida da pessoa idosa, uma vez que sai da sua
casa para um sítio desconhecido com pessoas desconhecidas, podendo assim com
isso sofrer várias perturbações. É neste sentido que o processo de
institucionalização pode tornar-‐se algo negativo, pois para além de se separarem
da família, da sua casa, da sua rotina “… pode causar regressão e desintegração
social, (…) perda de responsabilidade por decisões pessoais, rotinas rígidas, ausência
de estimulação intelectual e privação espiritual. Tudo isto pode levar à perda de
amor próprio, interesses e respostas emocionais diminuídas, dependência excessiva,
comportamento automático e perda de interesses pelo mundo exterior.” (P.
Fernandes apud Ribeirinho, 2005:92-‐93).
Existe ainda a ideia de que quando se vai para um lar de idosos não existe qualquer
possibilidade de retorno.
Fruto destas imagens e ideias negativas sobre a istitucionalização, muitas famílias,
mesmo sem condições (tempo, materialmente), ficam com os seus pais idosos. Por
outro lado, é também um trabalho desgastante para as famílias, que não lhes
conseguem dar a assistência adequada, e, nestas condições, a melhor solução é
proceder à institucionalização, onde provavelmente a pessoa idosa será melhor
assistida.
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3. Ficha de leitura Título da publicação: Conceções e Práticas de Intervenção Social Em Cuidados Sociais no Domicílio Autora: Carla Marina da Cunha Ribeirinho Local onde se encontra:http://search.babylon.com/?q=Ribeirinho%2C+Carla+Marina+da+Cunha+(2005)%2C+Concep%C3%A7%C3%B5es+e+pr%C3%A1ticas+de+interven%C3%A7%C3%A3o+social+em+cuidados+sociais+no+domic%C3%ADlio&tt=4112_6&babsrc=SP_def&mntrId=3cf943f800000000000000156052cc7e Data da publicação: 2005 Local de edição: Lisboa Editora: Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social Data da leitura: Outubro de 2012 Nº de páginas: 63-‐99 Área Científica: Serviço Social Sub-‐área Científica:Gerontoligia Assunto: O capítulo em análise aborda o tema do Envelhecimento e de que forma podem as políticas sociais de intervenção social gerontológica melhorar a qualidade de vida dos idosos dependentes. Palavras-‐chave: Envelhecimento, dependência, politicas sociais, intervenção social “gerontológica”, gerontologia.
Observações: Esta dissertação faz-‐nos refletir sobre a posição que poderemos vir a ter no futuro quando tivermos de decidir qual a melhor forma de tratarmos os nossos pais ou familiares, se recorreremos à institucionalização ou à desinstitucionalização.
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Resumo:
O capítulo em análise (Capítulo II) “Envelhecimento e Políticas Sociais” fala-‐nos sobre
as políticas sociais dirigidas à velhice com principal atenção aos cuidados sociais no
domicílio. Neste sentindo, tendo como objetivo principal a qualidade de vida das
pessoas idosas, é nos aqui mostrado vários pontos de vista de vários autores sobre que
tipo de apoio deve ter o idoso dependente.
O apoio informal (assegurado pela família) ou o apoio informal (assegurado pelas
instituições de solidariedade), cada um com as suas vantagens e desvantagens.
É nos aqui referido, também, as transformações no Estado-‐Providência.
Estrutura
Introdução/Apresentação:
O capítulo presente baseia-‐se numa investigação empírica, feita por uma aluna do IV
Mestrado em Serviço Social, tendo como temática “Envelhecimento e Políticas
Sociais”. Aborda sensivelmente três subtemas, o primeiro designado por “Impactos do
envelhecimento e Dependência nas políticas sociais”, que nos fala das respostas
destinadas às necessidades das pessoas idosas, tanto no campo político como no
campo social. O segundo “ Cuidados Sociais no Domicílio, Serviços de Proximidade e
Transformações no Estado-‐Providência”, que, na prespetiva de muitos autores
referidos neste capítulo, tome-‐me como exemplo Boaventura de Sousa Santos (Santos
apud Ribeirinho, 2005:86), vêem “O Estado português [como] um Semi-‐Estado
Providência… parcialmente compensado pela atuação de uma sociedade rica em
relações de comunidade, inter-‐conhecimento e entreajuda”, o que significa que apesar
de Portugal ter um Estado Providência fraco, as pessoas ajudam-‐se mutuamente, a
chamada “sociedade de providência”. Por último, ”Cuidados Sociais no Domicilio”, está
dividida em três pontos (embora o terceiro ponto não faça parte desta análise): (1ª)
“Institucionalização vs desinstitucionalização”, ou seja qual a melhor solução para as
pessoas idosas, se é estarem sob encargo das instituições ou sob encargo das suas
famílias (2ª) “Respostas dirigidas às pessoas idosas-‐Quadro Atual”, que nos mostra
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quais as oito respostas reconhecidas em termos oficiais pela Segurança Social para as
pessoas idosas em Portugal e, ainda outros dois programas de apoio às pessoas idosas,
são eles, oPrograma Idosos em Lar (PILAR) e Plano AVÔ.
Desenvolvimento:
Como já foi anteriormente referido, o tema deste capítulo fala das problemáticas do
envelhecimento e de que forma as políticas sociais podem melhorar a qualidade de
vida das pessoas idosas.
Quando se fala das problemáticas do envelhecimento referimo-‐nos aos problemas
políticos, económicos e sociais, que o Estado português de forma geral, não tem
conseguido responder, com eficiência, às necessidades da população idosa, o que não
é nada agradável, visto que Portugal é um país envelhecido, graças ao aumento da
esperança média de vida.
Considerando o facto de ter aumentado o número de pessoas idosas, como um
problema político e económico, numa sociedade industrial, como é a de Portugal, isso
significa prejuízos ao Estado, dado que diminui a população em idade ativa e reduz a
idade média de saída do mercado de trabalho. Fruto desta situação, o Estado adopta
medidas, como, por exemplo, o “aumento da idade da reforma”, “redução dos
incentivos ou a possibilidade de reforma antecipada e encorajar as pessoas a
permanecer mais tempo no trabalho”, “reduzir a taxa efectiva da indexação da
pensão”, “como forma de compensar odéfice de população activa e para suportar o
peso dos encargos com as pessoas idosas”.
Ao contrário dos outros países europeus, cujos Estados-‐providência (modelo
escandinavo, holandês) consagram os direitos da cidadania, direitos civis e sociais,
Boaventura de Sousa Santos (1992) considera o Estado português semi-‐Estado
Providência, na medida em que se aproxima deles em alguns aspetos, mas este Estado-‐
Providência fraco é compensado com uma “sociedade rica em relações de
comunidade” (Santos apud Ribeirinho, 2005:86) onde vigoram os valores da
entreajuda e amizade.
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Quanto à ação social, este semi-‐Estado Providência reproduz-‐se através das
Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), são instituições sem fins
lucrativos que promovem a solidariedade social com o objetivo apoiar famílias,
crianças, jovens, idosos, dum modo geral, apoiar os cidadãos sem meios de
subsistência, garantindo assim o bem-‐estar de todos.
As IPSS são instituições independentes do ponto de vista jurídico, mas do ponto de
vista económico, dependem do financiamento do Estado.
O Estado Providência português, é de facto fraco, pois até no âmbito da ação social tira
proveito das organizações de solidariedade “O Estado tenta ver nas organizações da
sociedade civil um parceiro para as suas políticas sociais, através de um suporte
institucional para onde transfere algumas das suas atribuições no que diz respeito à
protecção social, aumenta a probabilidade de estas se tornarem numa extensão da
elevada burocracia do Estado, conduzindo a uma perda de flexibilidade e autonomia –
a relação próxima e espontânea com os destinatários tende a perder-‐se ao mesmo
tempo que aumentam a proximidade e a dependência relativamente à administração
pública ” (Hespanhaet al., apud Ribeirinho, 2005:89).
As IPSS têm um principal papel na criação de estruturas de apoio à 3ª idade, como
lares de idoso, centros de dia, centros de convívio e serviços de apoio domiciliário.
Podemos desta maneira entender que, por exemplo, os centros de dia, centros de
convívio, são alternativas à institucionalização.
A desinstitucionalização das pessoas idosas, foi uma política adotada na Inglaterra por
final dos anos 50, a chamada Community Care. “Esta política defende a substituição
das estruturas fechadas e pesadas (hospitais, casas de repouso) por pequenas
estruturas comunitárias de acolhimento e acompanhamento (apoio domiciliário,
famílias de acolhimento). Nessas pequenas estruturas de orientação comunitária, os
serviços são efectuados por pessoal qualificado para o exercício de tarefas simples e
rotineiras, e que se mostre flexível e capaz de incentivar a participação dos utentes na
sua própria vida” (Ribeirinho, 2005).
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Ora, a institucionalização, é, para muitos autores referidos no capítulo II, como algo
negativo “A fase da vida em que o idoso entra para uma instituição é representada
como a última etapa da sua trajectória de vida, sem qualquer expectativa ou
possibilidade de retorno” (Fernandes apud Ribeirinho, 2005:92) e, por outro lado,
significa uma mudança radical no padrão de vida da pessoa idosa, uma vez que sai da
sua casa para um sítio desconhecido com pessoas desconhecidas, podendo assim com
isso sofrer várias perturbações.
A má imagem criada sobre o internamento e, também o facto de a sociedade
considerar, de certa forma obrigatório, que os filhos retribuam o que os seus pais
fizeram por eles, tomando então, conta dos seus pais idosos, faz com que muitas
vezes, estes, mesmo sem condições (tempo, materialmente) fiquem com eles. Por
outro lado, é também um trabalho desgastante para as famílias, que não lhes
conseguem dar a assistência adequada, e, nestas condições, a melhor solução é
proceder à institucionalização, onde provavelmente a pessoa idosa será melhor
assistida.
Quanto às respostas dirigidas às pessoas idosas, a Segurança social criou o Centro de
Convívio (CC) onde as pessoas idosas duma comunidade realizam atividades sócio-‐
recreativas e culturais, o Centro de Dia (CD) onde são prestadas um conjunto de
serviços que dão resposta às carências das pessoas idosas e, ainda, a fim de evitar
isolamento, promovem atividades socioculturais, favorecendo desta maneira as
relações inter-‐pessoais, o Lares para idosos (Lares) onde são acolhidas as pessoas
idosas temporariamente ou permanentemente através do alojamento coletivo, é lhes
fornecido alimentação, cuidados de higiene e de saúde, promovem o convívio entre as
pessoas dessa comunidade, a Residência, que é uma forma de resposta às pessoas
idosas independentes através de equipamentos constituídos por um conjunto de
apartamentos com serviços de utilização comum, o Serviço de Apoio Domiciliário
(SAD), consiste na prestação de cuidados individualizados personalizados no domicílio,
não só às pessoas idosas, mas também a famílias, indivíduos, que, por motivos de
saúde, não conseguem assegurar a satisfação das suas necessidades básicas,
Acolhimento Familiar de Idosos (AFI), onde são acolhidas permanentemente ou
temporariamente as famílias idóneas, ainda o Centro de Acolhimento Temporário de
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Emergência para Idosos, consiste então no acolhimento temporário a idosos em
situação emergente, depois, consoante a situação de cada um, ou são encaminhadas
para as suas família, ou então para outra resposta social de caráter permanente, por
fim, o Centro de Noite (CN), esta resposta social é dirigida às pessoas idosas com
autonomia, que desenvolvem as suas próprias atividades da vida diária no em sua
casa, mas no período noturno dirigem-‐se a essas estruturas, de maneira a que não
fiquem isolados.
Outra importante resposta social, criada pelo Despacho Conjunto de 1 de Julho de
1994, dos Ministérios da Saúde e do Emprego e da Segurança Social foi o Programa de
Apoio Integrado a Idosos (PAII), que promove também várias respostas para as
necessidades das pessoas idosas dependentes, tem como objetivo melhorar a
qualidade dos serviços já prestados, como é o exemplo do Serviço de Apoio
Domiciliário (SAD) e do Centro de Apoio a Dependentes/ Centro Pluridisciplinar de
Recursos. Tem, também outros projetos inovadores, como Serviço Telealarme (STA),
que permite à pessoa idosa, em caso de alguma necessidade, acionando um botão de
alarme é encaminhada para o serviço adequado, Saúde e Termalismo Sénior, permite à
pessoa idosa com menos possibilidades financeiras ter acesso a tratamentos termais,
outra resposta social, foi a criação de Passes Terceira Idade, que visam eliminar as
restrições horárias para as pessoas com 65 ou idade superior a 65 nos transportes
públicos nos transportes das zonas urbanas e suburbanas de Lisboa e Porto.
Ainda na área das respostas sociais dirigidas ao envelhecimento e da dependência,
existem ainda dois programas, Programa Idosos em Lar (PILAR) que consiste na criação
de mais lares de idosos, realojando assim as pessoas idosas que são acolhidas em lares
(sem fins lucrativos) sem condições de funcionamento. O outro programa o Plano AVÔ,
tem como objetivo garantir qualidade nas instituições de acolhimento e paralelamente
apostar na formação dos recursos envolvidos.
Pontos fracos e fortes do documento:
Os pontos fortes que encontrei neste capítulo, foi o facto de, apesar do tema
do envelhecimento ser um tema já muito estudado e comentado, sendo um tema que
habitualmente não me suscita muito interesse, achei-‐o bastante interessante e bem
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muito trabalhado. O facto de o trabalho ter alguns subtemas, poderia ser um ponto
fraco, pois podia torna-‐se demasiado vago, mas bem pelo contrário, na minha opinião,
os subtemas tornaram um trabalho mais rico e mais completo uma vez que os
subtemas estão relacionados entre si.
O único ponto fraco que encontrei, é o facto de a autora citar muitos autores.
Conclusão:
O capítulo que analisei, fez-‐me refletir sobre algumas dimensões do
envelhecimento, particularmente sobre a institucionalização e a desinstitucionalização,
portanto, neste sentido trouxe-‐me algo de inovador.
Este trabalho contribuiu para uma reflexão gerontológica, pois com o aumento da
esperança média de vida e a baixa taxa de natalidade, estas respostas sociais não
chegam, existe uma nova realidade social, Portugal é de facto um país envelhecido, e
como tal deve desenvolver mais projetos sociais que garantam o bem-‐estar e a
qualidade de vida das pessoas idosas
Recursos de Estilo e Linguagem:
Enumeração; Linguagem simples e de fácil compreensão.
Alguns Autores Citados no texto:
• Frédéric Lesemann, professor e investigador no campo da Política social;
• Clauda Martin, formado em psicologia e sociologia, é professor, investigador ,
membro de diversos editoriais de revistas de ciências sociais;
• Karin Wall, socióloga e investigadora principal do Instituto de Ciências Sociais
(ICS) da Universidade de Lisboa.
• Boaventura de Sousa Santos, sociólogo, professor catedrático na Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra e diretor do Centro de Estudos Sociais
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(CES) e do Centro de Documentação 25 de Abril e também coordenador
científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa;
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4. Avaliação da página da Internet
Uma vez que tinha de avaliar uma página da internet relacionada com o tema do meu
trabalho, escolhi o site Instituto do Envelhecimento. Não fiz referência a esta página no
trabalho porque achei que as fontes que utilizei tinham já informação suficiente para
fazer um trabalho completo.
Pesquisei vários sites para avaliar, mas a maioria eram blogues. Acabei por encontrar
esta página institucional, Instituto do Envelhecimento, que se pode ser encontrada
em: http://www.ienvelhecimento.ul.pt/.
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Quando ao três critérios gerais para avaliar uma página da web, posso dizer que esta
página é autêntica e fiável, uma vez que é uma unidade de investigação científica
criada pela Universidade de Lisboa, uma instituição séria que tem como objetivo
principal a investigação científica no quadro interdisciplinar dos estudos sobre o
envelhecimento, é também uma página acessível pois podemos encontrá-‐la
facilmente.
É um site de natureza textual com o idioma português , que se dirige essencialmente a
estudantes do nível de pós-‐graduação.
Quanto à amplitude do site, o tipo de cobertura que este site aborda sobre o tema do
envelhecimento é amplo e aprofunda o conhecimento científico nesse domínio, fala-‐
nos da demografia, da situação socioeconómica, habitação e contexto de vida, saúde,
bem social, participação, serviços sociais de saúde, qualidadade de vida, redes, capital,
tecnologia e transportes, práticas e características individuais. Conseguimos ter acesso
às publicações dos investigadores do IE, cobre ainda um período de tempo suficiente
para este tema, pois é possível encontrar quadros e gráficos referentes ao passado, ao
presente e ao futuro, deste modo posso assim dizer que é também uma página
atualizada.
A informação que o site nos dá sobre este tema é correta e, do meu ponto de vista
parece-‐me neutra, visto que é também um estudo baseado no conhecimento
empírico. Tem uma secção das “Ligações” que nos remete para outras páginas.
Quanto à singularidade e a amigabilidade da página, penso que tem informação já
muito debatida e facilmente encontramos em outras páginas relacionadas com o
tema, mas é um site que nos permite obter informação rápida e se voltarmos mais
tarde ao site ainda lá se encontra, pois na secção das “Actividades da IE” na parte das
“Publicações dos investigadores do IE” encontramos algumas publicações por anos.
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É uma página que tem qualidade na escrita, isto é, não tem erros ortográficos, o
tamanho e as cores das letras são de fácil compreensão e tem bom aspeto grafico. É
uma página sem custo financeiro e nem nos obriga a dar os nossos dados pessoais
para aceder à informação.
Segundo o avaliador de acessibilidades para Websites, DaSilva, que se encontra em:
http://www.acessobrasil.org.br, na Prioridade 1,pontos que os criadores de conteúdo
Web devem satisfazer inteiramente, se não o fizerem, um ou mais grupos de usuários
ficarão impossibilitados de acessar as informações contidas no documento. A
satisfação desse tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos
possam acessar documentos disponíveis na Web. Na prioridade 2, esta página tem 20
erros e 178 avisos, deveria fornecer um equivalente textual a cada imagem, isso
abrange representações gráficas do texto, imagens,etc. Na prioridade 2, para a
satisfação de determinados grupos usuários, esta páginadeverá promover a remoção
de barreiras significativas ao acesso a documentos disponíveis na Web. Esta página, na
prioridade 2, tem 7 erros e 43 avisos, DaSilva recomenda o uso de unidades relativas e
não absolutas nos valores das tabelas, textos, etc. Na prioridade 3, para que todos os
grupos possam acessar à informação contida no documento sem dificuldades, a página
deve satisfazer estes pontos para para melhorar os acessos a documentos
armanezados na web. Esta página, na prioridade 3, tem 2 erros e 89 avisos, este
avaliador de acessibildades recomenda a inserção entre links adjacentes, caracteres
que não funcionem como link e sejam passíveis de impressão (como um espaço), até
que os leitores de tela ou navegadores (incluindo as tecnologias de apoio) reproduzam
clara e distintamente os links adjacentes.
De modo geral, posso concluir que apesar de não ser uma página que nos obrigada a
fazer grandes esforços de acedência a qualidade da informação é muito boa.
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5. Conclusão O tema deste trabalho permetiu-‐me constatar que o envelhecimento é um
fenómeno mundial, e, no caso de Portugal em particular, sendo um país
envelhecido, deve adotar medidas que atenuem o impacto desta conjetura. Cabe ao
Estado desenvolver medidas de incentivo à natalidade, aumentando, deste modo, a
poupulção ativa e paralelamente a renovação de gerações.
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Por outro lado, sendo um país envelhecido, deve promover mais respostas sociais
dirigidas à 3ª idade garantindo a qualidade de vida dos idosos. Estas respostas
sociais devem procuram chegar também a regiões menos acessiveis, de modo a
atenuar o isolamento e aumentar o bem-‐estar dessa populaçao idosa.
6. Referências Bibliográficas
“INDICADORES DE ENVELHECIMENTO EM PORTUGAL.” PORDATA. 22 de Junho de 2012. http://www.pordata.pt/Portugal/Indicadores+de+envelhecimento-‐526 (acedido em 26 de Novembro de 2012).
MARUJO, Joaquim Parra. Envelhecimento nas sociedades contemporâneas. Tese de Doutoramento , Lisboa: Escola Superior de Educação São João De Deus, 2012. Página consultada em 26 de Novembro de 2012, <http://www.cpihts.com/PDF02/Concep%C3%A7%C3%B5es%20Pr%C3%A1ticas%20de
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MOREIRA, Virgínia, e Fernanda Nícia Nunes Nogueira. “Do indesejável ao inevitável: a experiência vivida do estigma de envelhecer na contemporaneidade.” Psicologia USP, Março de 2008. Página consultada em 26 de Novembro de 2012,<http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678-‐51772008000100009>
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RIBEIRINHO, Carla Marina da Cunha. “As conceções e Práticas de Intervenção Social em Cuidados sociais no Domicílio.” 63-‐99. Lisboa: Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social, 2005. Página consultada em 26 de Novembro de 2012 <http://www.cpihts.com/PDF02/Concep%C3%A7%C3%B5es%20Pr%C3%A1ticas%20de%20Interven%C3%A7%C3%A3o%20Social%20em%20Cuidados%20Sociais%20no%20Domic%C3%ADlio%20Carla%20Ribeirinho.pdf>.
“TAXA BRUTA DE NATALIDADE EM PORTUGAL.”PORDATA. 5 de Julho de 2012. http://www.pordata.pt/Portugal/Taxa+bruta+de+natalidade-‐527 (acedido em 26 de Novembro de 2012).
VAZ, Ester. “Mais idade e menos cidadania.” Análise Psicológica, 1998: 621. Página consultada em 26 de Novembro de 2012, <http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?pid=S0870-‐82311998000400007&script=sci_arttext>.
Anexos Anexo 1:Página da Web
http://www.ienvelhecimento.ul.pt/
Anexo 2: Texto de suporte da Ficha de Leitura
http://search.babylon.com/?q=Ribeirinho%2C+Carla+Marina+da+Cunha+(2005)%2C+Concep%C3%A7%C3%B5es+e+pr%C3%A1ticas+de+interven%C3%A7%C3%A3o+social+em+cuidados+sociais+no+domic%C3%ADlio&tt=4112_6&babsrc=SP_def&mntrId=3cf943f800000000000000156052cc7e
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