24-05-2019
Docente numa Esco-
la Profissional Agrí-
cola e residente em
Vila Nova de Fama-
licão, Ana Rute Marceli-
no é a candidata de Braga
que integra a lista do Blo-
co de Esquerda ao Parla-
mento Europeu. Afirma
que a aplicação de fun-
dos comunitários no país
não tem diminuído as as-
simetrias regionais e que
o projeto Europeu tem
que responder às neces-
sidades das pessoas sob
pena de falhar.
Diário do Minho (DM)
– Muito recentemente, al-
guns eurodeputados, con-
cretamente dos partidos
de esquerda, afirmaram
Entrevista Ana Rute Marcelino
É preciso dar resposta às necessidades das pessoas, caso contrário o projeto europeu falha.É preciso ir mais além na habitação, saúde, educação e segurança social.
Fundos não têm contribuído para diminuir assimetrias regionais
que o vencimento pago
pelo Parlamento Euro-
peu é «imoral», quando
comparado com os or-
denados de um país que
paga 600 euros de orde-
nado mínimo. Revê-se
nessas críticas?
Ana Rute Marcelino
(ARM) – Sim, inclusiva-
mente, em anos anterio-
res, o Bloco de Esquerda
apresentou propostas de
revisão dos salários e ou-
tros benefícios dos euro-
deputados. Apesar da pro-
posta não ter sido aceite
pela maioria das forças
políticas, temos a regra
do não enriquecimento na
ocupação de cargos públi-
cos. Isto é, atualmente, a
eurodeputada Marisa Ma-
tias fica apenas com uma
parte do salário, o equi-
valente ao que ganhava
enquanto investigadora,
acrescido de uma peque-
na parcela corresponden-
te à diferença de poder de
compra, que é mais eleva-
do em Bruxelas que em
Portugal. O restante é doa-
do ao partido ou utilizado
para apoiar iniciativas da
sociedade que vão de en-
contro ao projeto político
do partido. Além disso, o
gabinete da eurodeputa-
da também não utiliza a
totalidade da verba dispo-
nível, devolvendo o mon-
tante que não é gasto ao
Parlamento Europeu.
Relativamente à compara-
ção com o salário mínimo
português, esta associação
é falaciosa, quando com-
parada com a média de
salários na Europa. Assim,
considero que também
seria imoral os eurode-
putados serem pagos em
função do país de origem.
DM – Os fundos comu-
nitários têm sido apre-
sentados como um dos
mecanismos de comba-
ter assimetrias entre paí-
ses e regiões da Europa.
Mas o facto de Portugal
não ter regionalização faz
com que a distribuição dos
dinheiros europeus seja
feita centralmente. Não
era tempo de se criarem
as regiões, para se acabar
com a injustiça de numa
mesma Euroregião existi-
rem municípios que rece-
bem quatro vezes mais que
outros, como acontece no
Norte de Portugal-Galiza?
ARM – Em Portugal, há
um problema fundamen-
tal que está relacionado
com a aplicação dos fun-
dos comunitários. O país
recebe esses fundos por
ter regiões de baixa den-
sidade e com fraco desen-
volvimento, como Trás-
-os-Montes, Alentejo e
Algarve, mas aplica-os
maioritariamente no li-
toral e nas áreas metropo-
litanas. Portanto, o prin-
cipal objetivo dos fundos,
que era diminuir as as-
simetrias regionais, não
tem sido atingido. Exigin-
do-se, assim, que os fun-
dos fossem efetivamente
aplicados para aquilo que
são atribuídos.
O Bloco de Esquerda de-
fende a Regionalização,
através de um processo
de criação de estruturas
eleitas democraticamente,
para que as pessoas das vá-
rias regiões possam deci-
dir sobre os seus destinos.
DM – Existe no eleitora-
do a ideia de que as gran-
des opções de governação
dos Estados-Membros são
condicionadas por um
pequeno núcleo de eu-
rocratas que não foram
sujeitos ao veridícto elei-
toral. Partilha da leitura
de que o “diretório fran-
co-alemão” é que decide
o destino dos europeus?
ARM – O único órgão elei-
to democraticamente é o
Parlamento Europeu, daí
a importância da parti-
cipação nestas eleições.
Os restantes órgãos, Co-
missão Europeia, Con-
selho Europeu e, ainda,
um que não faz parte dos
tratados mas tem muito
poder, o Eurogrupo, não
são sujeitos ao escrutí-
nio democrático, apre-
sentando um problema
de legitimidade. Acresce
que, atendendo à dimen-
são económica da Fran-
ça e Alemanha, exercem
pressão para que os seus
interesses sejam assegu-
rados, descurando os in-
teresses com países com
menor expressão demo-
gráfica e económica.
DM – Como vê a possibi-
lidade de um avanço pa-
ra o federalismo, com a
eleição de um Governo
Europeu?
ARM – Não somos favo-
ráveis a nenhuma solução
do tipo federalista, que
ponham em causa a so-
berania nacional dos paí-
ses. No nosso entender,
o caminho da integração
deve ser efetuado através
de um orçamento euro-
peu, que já existe, mas
que não está direcionado
para o que efetivamen-
te resolve os problemas
das pessoas. Enquanto as-
sistimos ao aumento de
verbas para a defesa, que
dinamizará economia do
armamento e guerra da
Alemanha e França, não
vemos qualquer medi-
da que combata a frau-
de, evasão e elisão fiscais.
Por isso, defendemos que
as verbas do orçamen-
to europeu perdidas pe-
la saída do Reino Unido
sejam compensadas pela
criação de uma taxa so-
bre os lucros das gigan-
tes tecnológicas e
que essas
ve r-
DR
Perfil
Ana Rute Marcelino tem 47 anos, é natural de Rio Maior e reside em Vila Nova de Famalicão. É licenciada em Geografia, tem Mestrado em Sociologia e uma pós-graduação em "Governação, Conhecimento e Inovação", na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. É professora numa Escola Profissional Agrícola e particularmente empenhada nas causas da defesa do ambiente e dos direitos humanos. É também dirigente do Bloco de Esquerda.
bas sejam utilizadas pa-
ra a construção de um
Estado Social forte, que
responda às necessidades
das populações, como
saúde e escola pública,
gratuita e de qualidade.
DM – A União Europeia
encontra-se numa si-
tuação crítica: o
desafio do Bre-
xit, que ainda
ninguém
sabe ver-
dadeira-
mente o
que po-
de po-
derá causar; graves pro-
blemas estruturais em
algumas das principais
economias da Zona Eu-
ro; e a inexistência de líde-
res carismáticos e respei-
tados pelos eleitores dos
diferentes países. Consi-
dera que está em causa o
projeto europeu?
ARM – Sim, e a absten-
ção verificada nas elei-
ções europeias é um sinal
disso mesmo. Não é um
problema de lideranças,
mas de propostas políti-
cas. O processo do Brexit
foi mal conduzido desde
o início. A partir do mo-
mento que a Comissão
se alheou de toda a dis-
cussão, permitiu que os
eleitores ingleses deci-
dissem abandonar a UE.
Neste momento, é im-
portante é que a vonta-
de do povo seja respei-
tada e que seja feito um
acordo que salvaguarde
todas as partes. A inter-
dependência económica
e social é muito elevada
e não podemos colocar
em causa os direitos dos
cidadãos e das empresas.
DM – Como vê a vaga cres-
cente dos populismos a
que estamos a assistir den-
tro da Europa?
ARM – Com muita preo-
cupação. As pessoas não
se sentem representadas
nas decisões que são to-
madas ao nível europeu,
porque vêm que para a
banca e finança há sem-
pre dinheiro, mas não há
para salários e pensões.
É preciso dar resposta às
necessidades das pessoas,
caso contrário o proje-
to europeu falha. Além
da paz, é preciso ir mais
além na habitação, saú-
de, educação e seguran-
ça social. O resurgimento
de movimentos racistas e
xenófobos é alarmante e
é premente políticas so-
lidárias e que respeitem
a dignidade de quem fo-
ge da fome e da miséria.
DM – Que leitura faz da
criação de “muros” em al-
guns Estados-Membros e
do Estado português, que
canalizou menos de me-
tade das verbas europeias
disponíveis para ajuda aos
refugiados?
ARM – Defendemos uma
Europa solidária, capaz de
receber todos os que pre-
cisam de ajuda, em que os
direitos humanos estejam
presentes em todas as po-
líticas e ações. O problema
demográfico que Portu-
gal e a Europa enfrentam,
provocado pelo envelhe-
cimento da população e
da baixa natalidade, ape-
nas é resolvido através da
imigração. Por isso, não se
compreende que as verbas
disponíveis para o acolhi-
mento de refugiados não
tenham sido gastos.
Ana Rute Marcelino: as pessoas não se sentem representadas nas decisões tomadas a nível europeu
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No nosso entender, o caminho da integração deve efetuado através de um orçamento europeu, que já existe, mas que não está direcionado para o que efetivamente resolve os problemas das pessoas.
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Defendemos que a perda de verbas sejam
compensadas pela criação de uma taxa
sobre os lucros das gigantes tecnológicas.
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Alto Minho quer atrair visitantescom turismo náutico
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