Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do TrabalhadorCoordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Enfrentando situações adversas: monitoramento da qualidade da água em regiões com seca prolongada
08/09/2017Brasília-DF
Reunião da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde Ambiental - CONASS
Fenômenos naturais e seus efeitos à saúde humana
Fonte: Desastres Naturais e Saúde no Brasil. OPAS, Ministério da Saúde, 2014.
Estiagem e SecaDecretos Vigentes para Situação de Emergência por Desastres Naturais
Fonte: Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)/MI Acesso em 06/03/2017
grupo Hidrológico – 5%grupo Meteorológico – 5,8%
grupo Geológico – 0,4%
grupo Climatológico – 81,8%
Desastres Naturais
Estiagem e SecaMunicípios com Decreto de Emergência por Seca vigente
Fonte: Dados SEDEC/MI, 2017 (acesso em 02/03/2017).
AL BA CE DF ES MA MG MT PB PE PI RN SE0
50
100
150
200
250
5
74
140
17 8
44
4
198
71
45
154
28
779 municípios em todo Brasil723 municípios Nordestinos
Situação do abastecimento urbano de água nos municípios brasileiros
Grande quantidade de municípios da região nordeste com baixa garantia hídrica, além da região denominada de macrometrópole Paulista (Região Metropolitana de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e áreas adjacentes);
Esse contexto de vulnerabilidade e complexidade do abastecimento, tanto da Região Nordeste, como do Sudeste (em especial do Eixo SP-RJ), foi agravado pelo regime de chuvas ocorrido no País a partir de 2012.
Fonte: ANA, 2015 (Encarte Especial sobre a crise hídrica).
Estiagem e Seca
Monitor de Secas
Fonte: ANA, 2017
Monitor de Secas
Fonte: ANA, 2017
Açudes do Semiárido
Fonte: ANA, 2017
Acompanhamento dos reservatórios do Nordeste
Fonte: ANA, 2017
Acompanhamento dos reservatórios do Nordeste
Fonte: ANA, 2017
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Captação de água bruta para abastecimento dos carros-pipa e distribuição à população• Mananciais impactados com presença de cianobactérias/cianotoxinas
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Problemas na conservação e higienização das cisternas e da água
• Abastecimento por fontes diversas (água de chuva e/ou carro-pipa)
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Desinfecção inadequada da água com pastilhas de cloro sendo colocadas diretamente no tanque dos carros-pipa sem realização de análise de turbidez, sem prévia filtração, conforme determina a Portaria GM/MS 2.914/11 para captação de mananciais superficiais.
• Não utilização de EPI apropriados pelos pipeiros.
• Problemas na distribuição e dificuldades no uso da solução de hipoclorito de sódio a 2,5%.
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Condição sanitária precária dos carros-pipa
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Condições sanitárias precárias de distribuição da água para população.
Problemas identificados na atuação das SES no enfrentamento das situações de escassez hídrica
• Reutilização de tanque de combustível para transporte de água para consumo humano
• Água com os parâmetros cor e turbidez visivelmente comprometidos
Amostras de água analisadas com presença de E.coliDados de Vigilância
Fonte: SISAGUA, 2016.
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
35.0%
40.0%
12.4%
16.3%
5.8%
12.4%
5.7%
15.7%
1.5%
9.2%
2.3%
10.2%
6.5%
0.8%2.9%
18.5%
37.6%
9.5%
16.2%18.5%
4.0%
17.1%15.0%
6.1%
13.5%
5.5%3.4%
0.6%
6.2%
Percentual de amostras fora do Padrão – E.coli
Amostras de água analisadas com presença de E.coliComparado com o número de amostras obrigatórias para Vigilância
Fonte: SISAGUA, 2016. (dados parciais)
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO0
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
Presença de E.coli Amostras realizadas Amostras obrigatorias
Percentual de amostras de água analisadas com presença de E.coliComparado com o percentual de cumprimento da Diretriz Vigilância
Fonte: SISAGUA, 2016. (dados parciais)
AC AL AM AP BA
CE DF ES
GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Brasil0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
100.0%
120.0%
140.0%
Percentual fora do Padrão Percentual de cumprimento da Diretriz de Vigilância
População em situação de Vulnerabilidade com relação ao abastecimento de água
Fonte: SISAGUA, 2016.
População em situação de Vulnerabilidade com relação ao abastecimento de água
Fonte: SISAGUA, 2016.
Taxa de mortalidade (*100.000/hab) por DDA. Brasil, 2012 a 2015* 2012
N. 4217 óbitos1748 municípios
2013
N. 4809 óbitos1819 municípios
2014*
N. 4246 óbitos1698 municípios
2015*
N. 3508 óbitos1439 municípios
Legenda
Fonte: SIM/MS, 2015; * Dados sujeitos a alteração
Situação epidemiológica de DDA
Óbitos por DDA. Brasil, 2012 a 2016*
Fonte: SIM/MS, 2016; * Dados sujeitos a alteração
Óbitos por DDA 2012 2013 2014* 2015* 2016* Total
Norte 9,7 9,7 10,8 8,8 9,3 9,8Sudeste 32,0 28,3 33,6 35,5 33,8 32,1Centro-oeste 6,8 5,5 5,8 4,9 5,9 6,0Sul 12,6 11,0 12,9 12,6 12,3 12,0
Nordeste 38,945,5 36,9 38,2 38,7 40,1
Porcentagem de óbitos por DDA – Regiões. 2012-2016*
Brasil Nordeste Sudeste Sul Norte Centro-oeste0
5000
10000
15000
20000
2500021611
86616939
2590 2121 1300
Nº. de Óbitos por Região. Brasil, 2012 a 2016*
2012 2013 2014 2015* 2016*0.0
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
Taxa de mortalidade por Região. Brasil, 2012 a 2016*.
NORDESTENORTECENTRO-OESTESULSUDESTE
< 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 +0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
Taxa de mortalidade por DDA proporcional por faixa etária. Brasil, 2012 a 2016*
201220132014*2015*2016*
Faixa etária
Taxa
de
mor
talid
ade
por D
DA (x
100
.000
ha
b.)/
Faix
a et
ária
Situação epidemiológica de DDA
Aspectos legais da atuação do Vigiagua Portaria GM/MS 2914 de 12/12/2011
Art. 13. Competências do responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano.• exercer o controle e apresentar os dados de monitoramento da qualidade da água (Sisagua);• garantir a operação e a manutenção das instalações;• manter avaliação sistemática do sistema, sob a perspectiva dos riscos à saúde (recomenda o PSA);• monitorar a qualidade da água no ponto de captação e comunicar aos órgãos ambientais qualquer
alteração da qualidade da água que comprometa a tratabilidade;• comunicar imediatamente à autoridade de saúde pública municipal e informar adequadamente à
população sobre a detecção de qualquer risco à saúde.
Art. 15. Exigências para o fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador:I - garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável;II - manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água;III - manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água, previstos nesta Portaria;IV - assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L; eV - garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição "ÁGUA POTÁVEL" e os dados de endereço e telefone para contato.
Art. 26. Compete ao responsável pela operação do sistema de abastecimento de água para consumo humano notificar à autoridade de saúde pública e informar à respectiva entidade reguladora e à população, identificando períodos e locais, sempre que houver:I - situações de emergência com potencial para atingir a segurança de pessoas e bens;II - interrupção, pressão negativa ou intermitência no sistema de abastecimento;III - necessidade de realizar operação programada na rede de distribuição, que possa submeter trechos a pressão negativa;IV - modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de abastecimento; eV - situações que possam oferecer risco à saúde.
Art. 44. Sempre que forem identificadas situações de risco à saúde, o responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água e as autoridades de saúde pública devem, em conjunto, elaborar um plano de ação e tomar as medidas cabíveis, incluindo a eficaz comunicação à população, sem prejuízo das providências imediatas para a correção da anormalidade.
Art. 46. Verificadas características desconformes com o padrão de potabilidade da água ou de outros fatores de risco à saúde, conforme relatório técnico, a autoridade de saúde pública competente determinará ao responsável pela operação do sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano que:I - amplie o número mínimo de amostras;II - aumente a frequência de amostragem; eIII - realize análises laboratoriais de parâmetros adicionais.
Aspectos legais da atuação do Vigiagua Portaria GM/MS 2914 de 12/12/2011
Plano de Contingência para ESP por Seca e EstiagemDireciona a atuação coordenada SVS/MS na resposta às emergências em saúde pública, âmbito do Sistema Único de Saúde, considerando seu papel essencial de apoio aos estados e aos municípios.
Plano de Contingência para ESP por Seca e Estiagem
Cenário de Risco1. Nome do Risco falta de acesso à água com qualidade para consumo humano decorrente da
situação de seca ou estiagem.2. Local identificação da área de risco do município.3. Descrição características do local.4. Resumo Histórico principais ocorrências, as mais recentes, as mais relevantes, as doenças mais
recorrentes decorrentes do risco apresentado.5. Fatores Contribuintes comprometimento da água de superfície e subterrânea, falta de água ou acesso à
água sem qualidade para consumo humano, baixa percepção de risco da comunidade.
6. Perfil Epidemiológico situação epidemiológica de doenças transmissíveis e outros agravos relacionados à seca (ex: surtos de diarreia, dengue, infecções gastrointestinais, tracoma).
7. Evolução e Possibilidade de Monitoramento e Alerta
dinâmica do desastre e possíveis sistemas de alerta.
8. Resultados Estimados danos ou prejuízos decorrentes do desastre associado à seca ou estiagem.
Nível Zero• monitoramento e orientação técnica à distância• encaminhamento de insumos básicos necessários
Nível I • mobilização de recursos adicionais e o apoio complementar (estadual ou federal), com possibilidade de envio de equipes
Nível II • supera a capacidade de resposta local e estadual - mobilização de recursos adicionais e o apoio complementar da esfera federal
Nível III• ameaça de relevância nacional com impacto sobre diferentes esferas de gestão do SUS,
exigindo uma ampla resposta governamental. • excepcional gravidade, podendo culminar na Declaração de ESPIN.
Como a Vigilância pode melhorar a atuação em situações de escassez hídrica?
Atuação baseada nos diversos cenários de risco à saúde
Fonte: Agência Pernambucana de Vigilancia Sanitária (APEVISA).
Gestão de crise (reativa) Gestão de risco (proativa)
Cenários de RiscoCENÁRIO I AÇÕES DESTACADAS
Escassez hídrica LEVE - risco à saúde BAIXO
• Capacitação dos profissionais.• Inspeção sanitárias das formas de abastecimento carros –pipa.• Fortalecimento das atividades de Monitoramento.
CENÁRIO II AÇÕES DESTACADAS
Escassez hídrica MODERADA - risco à saúde MODERADO
• Elaboração dos planos de ação para situações de risco à saúde da população conjuntamente com os prestadores (art. 44 da Portaria GM/MS nº 2914/2011)
• Intensificação das atividades de Monitoramento.• Participação dos Comitês de Combate à Seca ações interdisciplinares.
CENÁRIO III AÇÕES DESTACADAS
Escassez hídrica GRAVE - risco à saúde ALTO
• Articulação constante (Empresas de abastecimento de água, Defesa Civil, Exército, entre outros).
• Intensificação das atividades de Monitoramento dos dados de saúde.• Exigências junto aos prestadores dos serviços de abastecimento de água com relação a
concentração de cianobactérias/cianotoxinas nos mananciais;• Comunicação de Risco
CENÁRIO VI AÇÕES DESTACADAS
Escassez hídrica SEVERA – risco à saúde MUITO ALTO
• Exigências junto aos responsáveis pelo abastecimento de água e Defesa Civil para que garantam o abastecimento de água tratada para a população;
• Busca e identificação de outros pontos de captação que atenda aos padrões da Portaria GM/MS nº 2914/2011;
• Comunicação de Risco
Cenários de RiscoCENÁRIO I
Escassez hídrica LEVE - risco à saúde BAIXO
CENÁRIO IIEscassez hídrica MODERADA - risco
à saúde MODERADO
CENÁRIO IIIEscassez hídrica GRAVE - risco à
saúde ALTO
CENÁRIO VI
Escassez hídrica SEVERA – risco à saúde MUITO ALTO
Indicadores socioambientais e de saúde relacionados à emergência por seca/estiagem
Exemplos: • Redução de X% do nível dos mananciais de captação de água
dos sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas coletivas dos municípios;
• Aumento de X% da quantidade de cianobactérias nos mananciais de captação de água dos sistemas de abastecimento de água e soluções alternativas coletivas dos municípios;
• Redução de X% do índice pluviométrico esperado num determinado município durante um dado período de tempo;
• Redução de X% do atendimento ao padrão de potabilidade da Portaria no sistema de abastecimento de água dos municípios;
• Diminuição de X% da alimentação dos dados no Sisagua;
• Aumento de X% de tempo em horas de intermitência na rede de abastecimento de água para consumo humano;
Desafios da vigilância da qualidade da água para consumo humano em situações de escassez hídrica
• Busca de soluções que compatibilizem a necessidade de economia de água com proteção sanitária e, consequentemente, proteção da saúde humana;
• Cadastro, inspeção e monitoramento da qualidade da água proveniente de carros-pipa e as outras soluções alternativas coletivas e individuais;
• Orientação às famílias para os cuidados com recipientes e reservatórios, bem como para o tratamento intradomiciliar da água para consumo humano comunicação de risco;
• Manutenção de ações de educação em saúde para ACS, comunidades e pipeiros;
• Articulação intersetorial constante (Defesa Civil, Exército, prestadores de serviço de abastecimento de água, entre outros) Comitês de Combate à Seca;
• Busca, junto aos órgãos responsáveis, de tecnologias de tratamento da água em situações emergenciais e soluções estruturantes, para assegurar o acesso à água, em quantidade e com qualidade, para toda a população em situações de escassez hídrica.
Obrigada!!!
Top Related