Energia Solar Fotovoltaica:Panorama, Oportunidades e Desafios
Marcio TakataMembro do Conselho de Administração(Região Nordeste)
2º Seminário Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica em Prédios Públicos do Estado de São Paulo – SIMA-SP
São Paulo (SP) – 13/08/2019
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1. Representar e promover o setor solar fotovoltaico no país e no exterior
• Governo, empresas, mídia, ONGs, sociedade civil, entre outros.
2. Acompanhar o avanço do mercado solar fotovoltaico no Brasil
• Relatórios sobre capacidade instalada.
• Informações sobre oportunidades de negócios (editais, projetos, leilões, entre outros).
• Divulgação de atividades e eventos relevantes ao setor.
3. Servir de ponto de encontro e debate para o setor
• Assembleias periódicas.
• Grupos de Trabalho estratégicos.
• Reuniões com autoridades e especialistas convidados.
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Nosso Trabalho
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Nossos Associados
Logos atualizados em 06/08/2019.
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• Principais componentes:– Módulo fotovoltaico.– Inversor.– Estrutura de suporte.– Material elétrico (cabos,
conectores etc.).
• A energia é produzida pelos módulos FV em corrente contínua.
• O inversor converte a corrente contínua em corrente alternada e realiza a interface com a rede elétrica.
Funcionamento de um Sistema FV
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Habitação de interesse social: Programa Minha Casa Minha Vida, Juazeiro (BA).
Edifício residencial: domicílio, São Gabriel do Oeste (MS).
Edifício público: Palácio dos Bandeirantes, São Paulo (SP).
Edifício comercial ou industrial: data center, Uberlândia (MG).
Usina solar fotovoltaica: Fernando de Noronha (PE).
Geração Distribuída Solar FV
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ANEEL – REN 482/2012 – Sistema de Compensação de Energia Elétrica• Medição líquida (net-metering): inspirado em modelo internacional
de sucesso usado há mais de uma década (ex: EUA).• Modalidades de compensação: geração junto à carga, autoconsumo
remoto, empreendimento com múltiplas unidades consumidoras e geração compartilhada.
Micro e Minigeração Distribuída
Fonte: ANEEL.
Sistemas Fotovoltaicos de Mini e Microgeração DistribuídaPossibilidades
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Fonte: ANEEL,, 2016.
GD Junto à Carga
Condomínio com GD
GeraçãoCompartilhadaRemoto
AutoconsumoRemoto
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2019. Última atualização 02/08/2019.
87%
Geração Distribuída Solar FV
Geração Distribuída Solar FVGeração Distribuída Solar Fotovoltaica no Brasil por Classe de Consumo
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2019. Última atualização 02/08/2019.
O setor público representa um total de 0,7% dos sistemas e 2,3% da potência total instalada
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2019. Última atualização 02/08/2019.
Fatores que fazem um Estado ser competitivo:
- Excelente recurso solar.
- Elevada tarifa de energia elétrica.
- Legislação estadual favorável.
- Acesso a financiamentos competitivos.
- Possibilidade de compensação de energia em
praticamente todo o Estado.
Geração Distribuída Solar FV
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2019. Última atualização 02/08/2019.
Geração Distribuída Solar FV
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Fonte: ANEEL/ABSOLAR, 2019. Última atualização 02/08/2019.
Geração Distribuída Solar FV
Adesão ao Convênio
ICMS 16/2015
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Sistema Solar FV no MME
• Inauguração pelo MME e ABSOLAR: 17/11/2016.
• Meta: servir de referência e motivação para a população, empresas brasileiras e poder público.
• Potência total: 50,3 kWp.
• Projeção de geração:81,39 MWh/ano.
• Estimativa de emissões evitadas: 161 tCO2 ao longo de 25 anos de operação do sistema.
Imagens: Usina solar fotovoltaica no telhado do edifício-sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
• O investimento reduz os gastos com eletricidade.
• Novas oportunidades de aprendizado para os alunos.
• Conscientização e engajamento ambiental de alunos, professores, funcionários, famílias e da comunidade no entorno da escola.
• Contribuindo para a sustentabilidade ambiental: 1 milhão de toneladas de CO2 evitados, o equivalente a plantar 27 milhões de árvores.
Fonte: Brighter Future Solar PV in Schools, SEIA. 2017
A Solar FV em Escolas nos EUA
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Solar FV na Habitação PopularParceria entre Ministério das Cidades, FIESP, ABSOLAR e Furnas:• Estudo coordenado pela FIESP, com supervisão técnica da
ABSOLAR e execução de Furnas indicou:– Potencial de redução de 70% dos gastos com energia elétrica.– Potencial de viabilização em todas as faixas do Programa MCMV– Sistema dimensionado de 0,64 kWp por residência, contendo 2 módulos
fotovoltaicos + 1 microinversor + BOS + serviços.– Custo médio por residência de R$ 4.600,00.– Proprietário do imóvel se torna proprietário do sistema solar FV da sua casa.
• Benefícios Múltiplos à Sociedade:– Economia e aumento do poder aquisitivo da população mais carente.– Redução na inadimplência das prestações do imóvel e conta de eletricidade.– Geração de emprego e renda.– Fortalecimento da cadeia produtiva e aquecimento da economia.– Redução de impactos ambientais e conscientização da população.
• Democratização e Massificação da Energia Solar Fotovoltaica!
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Tributação
Fonte: ABSOLAR, 2018.
Sobre o Convênio ICMS 16/2015:
• O Convênio ICMS 16/2015 está desatualizado frente à regulamentação da ANEEL.
• Minas Gerais é o único estado brasileiro com diretrizes tributárias adequadas à geração distribuída solar fotovoltaica
• Como resolver esta situação? A ABSOLAR possui uma proposta eficiente!
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Recomendação da ABSOLAREstruturação de um novo Convênio ICMS, autorizativo e por adesão voluntária dos Estados interessados em fazer parte do mesmo,contendo:
1. Adequação do benefício a todas as componentes da tarifa de energia elétrica ativa em R$/MWh.– Conforme recomendações da ANEEL, MME e ABSOLAR.
2. Adequação da redação do texto às modalidades de microgeração e minigeração distribuída em vigor no País:– Consumo próprio (mesmo local da geração).– Autoconsumo remoto (local diferente da geração).– Múltiplas unidades consumidoras.– Geração compartilhada.
3. Adequação das faixas de potência:– Minigeração: maior que 75 kW e menor ou igual a 5 MW.
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Situação Atual• Elevada carga tributária estadual (ICMS) sobre os principais
componentes e equipamentos de um sistema solar fotovoltaico:
– Módulo fotovoltaico.– Inversor.– Estrutura de suporte.– Materiais elétricos (cabos, conectores etc.).– Partes e peças para a fabricação de equipamentos fotovoltaicos.
Proposta da ABSOLAR• Atualização do Convênio ICMS Nº 101/1997 para incluir:
– Componentes faltantes de um sistema solar fotovoltaico, trazendo isonomia tributária para a fonte.
– Insumos produtivos para a fabricação de equipamentos fotovoltaicos, trazendo maior competitividade para a cadeia produtiva.
– OBS: o CONFAZ prorrogou este Convênio até 31/12/2028.
Tributação – Convênio ICMS 101/1997
Cadeia Produtiva Solar FV
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Estruturado e lançado com o apoio da ABSOLAR, baseado em 5 eixos:• Tributação.• Financiamento:
– Linha Crédito Produtivo Energia Solar + FCO SOL + FIMER Goiás.
• Desburocratização e Infraestrutura:– Licenciamento ambiental simplificado e celeridade junto à concessionária.
• Fortalecimento da Cadeia Produtiva:– Fomentar a competitividade e o estabelecimento de empresas e indústrias.
• Educação e Comunicação:– Divulgação de informações e benefícios à população e empresas.– Promoção de formação e capacitação de profissionais para o setor.
Programa Goiás Solar – 16/02/2017
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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Plano de incentivo à micro e minigeração:
– Meta estadual de XX mil telhados fotovoltaicos até 2030.
• Adequação de carga tributária:– Novo Convênio ICMS equiparando a tributação do Estado com a de Minas Gerais.
– Atualização do Convênio ICMS Nº 101/1997.
• Priorizar a energia solar fotovoltaica nos programas de universalização e eficiência energética das distribuidoras do Estado:– Meta de atendimento de comunidades isoladas com FV.– Meta de atendimento de famílias de baixa renda com FV.– Eficientização de escolas e hospitais com energia solar FV.– Inclusão de energia solar FV nos demais edifícios públicos.
Recomendações da ABSOLAR
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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas:
– Prazo de amortização: de 8 a 10 anos.– Prazo de carência: ao menos 1 ano.– Taxa de juros competitivas.– Incentivo às pessoas físicas via cooperativas de crédito e geração compartilhada.
• Adequação do licenciamento ambiental de UFVs:– Estabelecer procedimento de licenciamento ambiental simplificado, em linha com o baixo impacto ambiental da fonte solar fotovoltaica.
– Processo de regularização fundiária.
• Incluir energia solar fotovoltaica nos programas de habitação de interesse social do Estado.
Recomendações da ABSOLAR
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Programa Estadual para Energia Solar Fotovoltaica:• Instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios do poder público – o Estado dando o exemplo para a população:– Prédios da administração pública, universidades, escolas, hospitais, unidades de saúde, bibliotecas, parques, museus etc.
• Campanha de comunicação, educação e conscientização para a população, empresas e cooperativas do Estado.
• Formação e capacitação técnica:– Preparação de profissionais de nível técnico e superior, por meio de universidades e escolas técnicas do Estado, para promover novos negócios e empregos locais qualificados:• SENAI;• SEBRAE;• Escolas técnicas e universidades;• Outras instituições.
Recomendações da ABSOLAR
Muito obrigado pela atenção!
Agradecimentos especiais à SIMA-SP pelo convite!
Marcio Takata
Membro do Conselho de Administração
(Região Nordeste)+55 11 3197 4560
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