Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Elaboração do Plano Plurianual 2012 – 2015
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Orientações Gerais
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Introdução / Apresentação...........................................pág. 03
Aspectos Legais.................................................................pág. 05
Políticas Setoriais............................................................. pág. 06
Tipos de Programas.........................................................pág. 07
Iniciativas.............................................................................pág. 10
Indicadores.........................................................................pág. 13
SIGAME – Passo a passo................................................pág. 16
Lista de Programas...........................................................pág. 29
Lista de Iniciativas............................................................pág. 31
Classificação Funcional Programática.......................pág. 52
Anexos..................................................................................pág. 54
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Sumário
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual organizadas em programas. Declara as escolhas pactuadas com a sociedade paranaense e organiza a ação de governo na busca de um melhor desempenho da administração. Além disso, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta taticamente a gestão com uma visão do Estado para Resultados para construir O NOVO PARANÁ.
O Governo do Paraná, embasado nas Orientações do Governo Federal para o PPA 2012-2015 e na sua intenção de resgatar a função planejamento e tornar o Plano de fácil entendimento pelo cidadão, está adotando um novo modelo para o PPA Estadual.
Tendo em vista as especificidades do nosso Estado, a estrutura do PPA 2012-2015, em síntese, contempla os Programas Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado e Operações Especiais e seus Indicadores, alicerçada nas Metas de Governo 2011-2014.
O sentido geral das mudanças é o da busca por um caráter mais estratégico para o Plano, criando condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas. Além disso, define os espaços de atuação do Plano e do Orçamento, e qualifica a comunicação com a sociedade, buscando a transparência de suas ações.
As categorias a partir das quais o Plano se organiza foram redesenhadas, sendo o Programa desdobrado em Iniciativas e Metas, tornando-se a Ação uma categoria exclusiva dos orçamentos. Com isso, define-se uma relação de complementaridade entre os instrumentos, sem prejuízo à integração. O Plano tem como foco a organização da ação de governo nos níveis estratégico e tático, e o Orçamento responde pela organização no nível operacional.
Este documento apresenta as Orientações Gerais para a elaboração do PPA 2012–2015 do Estado do Paraná.
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Introdução / Apresentação
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Principais Mudanças no PPA 2012-2015
1. Modelo híbrido: atual metodologia de elaboração do Plano Plurianual, incorporando as novas orientações do Governo Federal.2. Estrutura: Programas, Indicadores, Iniciativas, Principais Propostas e Metas.3. Programas: objetivos mensurados por Indicadores.4. Principais Propostas: definidas no documento Metas de Governo e demais atualizações a serem realizadas no período do Plano.5. Integração com o Orçamento no nível das Iniciativas.6. Ações e Produtos: representam o nível operacional e serão detalhadas nas Leis Orçamentárias Anuais.7. Iniciativas com uma única Meta representativa da atuação de médio prazo.8. Implantação de novo sistema de elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual - SIGAME (Sistema Integrado de Gestão, Avaliação e Monitoramento Estadual). Os critérios para Monitoramento, Avaliação e Revisão do PPA serão objeto de detalhamento específico após a elaboração do Plano.
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Constituição Federal de 1988Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º - A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
Constituição do Estado do Paraná
Art. 133. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias anuais;
III - os orçamentos anuais.
§ 1º. A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública estadual, di-reta e indireta, abrangendo os programas de manutenção e expansão das ações do governo, observando políticas sociais que garantirá a dignidade da pessoa humana, inclusive com o pagamento pelo estado, da tarifa do consumo de água e esgoto e de energia elétrica e dos encargos decorrentes para as famílias carentes, na forma da lei. (NR) ( Redação dada pela Emenda Constitucional 26 de 22/02/2010)
§ 2º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
PRAZOS PARA O ESTADO DO PARANÁ
Instrumento Encaminhamento à Assembléia Votação pelos Deputados
PPA 30 de setembro (cada 4 anos) 31 de dezembro (cada 4 anos)
LDO 15 de abril (anualmente) 30 de junho (anualmente)
LOA 30 de setembro (anualmente) 31 de dezembro (anualmente)
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Aspectos Legais
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O quadro a seguir reflete as 15 Políticas Setoriais elencadas nas Metas de Governo voltadas à construção do NOVO PARANÁ, gerando qualidade de vida e desenvolvimento em todo o Estado.
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Assistência SocialTrabalho
Agricultura e Agronegócio
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Atenção Integral à Saúde
Esporte, Lazer e Atividade Física
UM NOVO JEITO DE GOVERNAR
Maior IDH médio
O PARANÁ DO FUTUROQualidade de Vida e Desenvolvimento em todo o Estado
Ciência, Tecnologia & Inovação
Cultura
Desenvolvimento Econômico Sustentável
Desenvolvimento FlorestalEducação
Habitação
Infraestrutura e Logística
Segurança, Cidadania e Justiça
Turismo
Desconcentração do Desenvolvimento
Aumento da Riqueza
Políticas Setoriais
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1. Programa Finalístico Instrumento que articula um conjunto de Iniciativas (orçamentárias e não orçamentárias), para alcançar os resultados desejados, em conformidade com a agenda de governo. Seu desempenho deve ser passível de aferição por indicadores coerentes com o objetivo estabelecido.Retrata no Plano Plurianual as Metas de Governo organizadas pelas Políticas Setoriais e orienta a ação governamental. Sua abrangência deve ser a necessária para representar os desafios e organizar a gestão, o monitoramento, a avaliação, as transversalidades, as multissetorialidades e a territorialidade.
2. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao EstadoInstrumento que classifica um conjunto de Iniciativas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental, bem como aquelas não tratadas nos Programas Finalísticos.Contempla as Iniciativas dos Outros Poderes e Ministério Público.
3. Operações EspeciaisRepresentam basicamente o detalhamento da função "Encargos Especiais", enquadrando-se as despesas relativas a proventos de inativos, pagamento de sentenças judiciais, precatórios, PIS/PASEP, amortização, juros e encargos das dívidas pública interna e externa, reserva de contingência, etc..
Tipos de Programas
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Atributos do Programa
Item PPA 2012 – 2015 Descrição
1 Número Número atribuído ao Programa também utilizado na Lei Orçamentária Anual.
2 Nome
3 Órgão Responsável
4 Contextualização
5 Tipo Os Programas são classificados em 03 (três) tipos:
5.1 Finalístico
5.2
5.3 Operações Especiais Contempla encargos especiais e as despesas com o pagamento de precatórios, PIS/PASEP e dívida pública.
Expressa os propósitos do Programa em uma palavra ou frase síntese, de fácil compreensão pela sociedade. Não há restrição quanto ao uso de nomes de fantasia. O Programa é o instrumento que articula um conjunto de iniciativas (orçamentárias e não orçamentárias), para alcançar os resultados desejados, em conformidade com a agenda de governo. Seu desempenho deve ser passível de aferição por indicadores coerentes com o objetivo estabelecido.
Órgão responsável pelo gerenciamento do programa, mesmo quando o Programa for integrado por iniciativas desenvolvidas por mais de um órgão (Programa Multissetorial/Transversal).
Compreende uma abordagem textual qualitativa do Programa (diagnóstico), devendo apresentar, de forma consolidada informações que reflitam a dinâmica do Setor e suas diferentes atuações, enfocando como principais aspectos:• uma interpretação completa e objetiva do Programa;• as oportunidades e os desafios associados;• os contornos regionais que a política pública deverá assumir;• as transformações que se deseja realizar;• os desafios que devem ser considerados pelas Iniciativas.Explicita de forma sucinta a estratégia escolhida para atingir os resultados, indicando como serão conduzidas as ações, os instrumentos disponíveis ou a constituir, a forma de execução, as parcerias, etc..
Resultam bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração. Destinam-se à solução ou atenuação de problemas da sociedade ou, ainda, ao aproveitamento de oportunidades, em consonância com a orientação estratégica do Governo. Tem seus resultados medidos e avaliados por indicadores específicos.
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
São instrumentos do Plano que classificam um conjunto de iniciativas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção administrativa da atuação governamental, além dos serviços de água, energia elétrica, telefonia, processamento de dados, bem como aquelas não tratadas nos Programas Finalísticos.
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ATENÇÃO!
Quando houver gráficos, tabelas e mapas representativos do diagnóstico do Programa, os mesmos deverão ser encaminhados por
meio eletrônico à CMA para incorporação ao documento final do Plano ([email protected] ou [email protected])
Atributos do Programa
Item PPA 2012 – 2015 Descrição
6 Início e término
6.1 Ano de Início Data de início no formato dd/mm/aaaa.
6.2 Ano de Término Data de término no formato dd/mm/aaaa.
7 Valor Global do Programa
7.1 Valor para 2012 Valor do ano de 2012
7.2 Valor 2013 a 2015 Valor consolidado para o período 2013 a 2015
8 Principais Propostas
Estimativa de recursos necessários para o alcance dos resultados esperados. O PPA indicará o valor para o ano de 2012 e o consolidado para o período restante (2013 a 2015) e será especificado por Fonte de Recursos (tesouro, outras fontes e não orçamentário). Os valores serão preenchidos no sistema de orçamento (eCOP) para o exercício de 2012 e carregados no sistema SIGAME. Para os demais exercícios será aplicada a correção compatível com a estimativa da receita prevista e carregada automaticamente no Plano pelo sistema.
Principais propostas constantes do documento Metas de Governo 2011-2014 adaptadas a realidade do Estado e incluindo o exercício de 2015.
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Iniciativa Declara as entregas à sociedade de bens e serviços, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e outras. Além disso, contribui para atender aos objetivos de um programa.Serão detalhados o quê fazer, como fazer, em qual lugar, quando.Norteia a atuação governamental e estabelece um elo entre o Plano e o Orçamento. As ações orçamentárias são criadas a partir das Iniciativas, que correspondem a um Projeto, Atividade ou Operação Especial.Poderão ocorrer Iniciativas caracterizadas como “mistas”, ou seja, custeadas com recursos orçamentários e não orçamentários.Cada Iniciativa terá uma única META associada a uma Unidade de Medida, com a quantidade regionalizada informada para cada um dos quatro anos do Plano, podendo ser informada para a Mesorregião ou para o Município, caso o Órgão possua esse detalhamento.
ATENÇÃO!A caracterização da Iniciativa será carregada automaticamente no sistema eCOP no campo finalidade do PAT.
Os recursos orçamentários para os exercícios de 2013 a 2015 serão corrigidos de acordo com a estimativa da receita. Havendo alteração significativa da despesa para esses exercícios, as mesmas deverão ser informadas à CMA para alteração e remanejamento dos recursos dentro do órgão. Os Orçamentos Anuais atualizarão os recursos anteriormente previstos.
Iniciativas
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Atributos da Iniciativa
Item Campo Descrição
1 Programa a que está vinculada: O nome do Programa a que a Iniciativa está vinculada
2 Nome:
3 Número:
4 Órgão:
5 Unidade Orçamentária:
6 Caracterização:
7 Função:
7.1 Código e Nome: ver anexos.
8 Subfunção:
8.1 Código e Nome: ver anexos.
Expressa os propósitos da Iniciativa em uma frase síntese, de fácil compreensão pela sociedade. Declara as entregas à sociedade de bens e serviços, resultantes da coordenação de ações orçamentárias e outras. Além disso, contribui para atender aos objetivos de um programa.Quando orçamentária, o nome é igual ao do Projeto/Atividade/Operação Especial da LOA.
Número atribuído à Iniciativa. Quando orçamentária, é o mesmo do Projeto/Atividade/Operação Especial da LOA e para todas exclusivamente não orçamentárias será atribuída numeração da série 5000.
Corresponde à classificação institucional. Especifica o Órgão responsável, entendido como o de maior nível da classificação institucional.
Corresponde à classificação institucional. Especifica a Unidade responsável, sendo o menor nível da classificação institucional, agrupada em Órgãos.Texto sucinto que expressa os elementos de ordem tática que devem nortear a coordenação de governo e a implementação eficaz da política pública por parte de seus executores, evidenciando a realidade posta para a Iniciativa (linha de base para a meta). Nesse sentido, serão detalhados o escopo (o quê fazer, como fazer, em qual lugar, quando) e as informações, como aspectos legais, territoriais, tecnológicos, ambientais, de gestão e de financiamento. Equivale a finalidade do PAT na LOA, no caso das Iniciativas orçamentárias.
Corresponde à classificação funcional. Representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.
Corresponde à classificação funcional. Representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público. Identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas.
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Atributos da Iniciativa
Item Campo Descrição
9 Tipo de Iniciativa: Classificação da Iniciativa com relação aos recursos.
9.1 Orçamentária: Demanda recursos orçamentários, subdivide-se em 03 (três) tipos:
9.1.1 Projeto:
9.1.2 Atividade:
9.1.3 Operação Especial:
9.2 Não Orçamentária:
9.3 Mista:
10 Integralização de Capital: Sim ou Não.
11 Orçamento de investimento Sim ou Não.
12 Meta (bem ou serviço):
13 Unidade de Medida da Meta:
14
14.1 Estado
15 Quantidade Física:
16 Cumulatividade:
Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações/tarefas, limitadas no tempo, das quais resulta uma meta que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações/tarefas que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta uma meta necessária à manutenção da ação de governo.
Conjunto de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta uma meta e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Representam basicamente o detalhamento da função "Encargos Especiais", enquadrando-se neste tipo as despesas relativas a proventos de inativos, pagamento de sentenças judiciais, precatórios, PIS/PASEP, amortização, juros e encargos das dívidas pública interna e externa, reserva de contingência, etc.
Contribui para a consecução do objetivo do programa, mas não demanda recursos orçamentários do Estado. O programa não precisa agregar apenas recursos do Tesouro, podendo incorporar também instrumentos normativos e recursos disponíveis do setor privado, das agências oficiais de crédito, do Terceiro Setor, dos incentivos fiscais, dos fundos constitucionais de financiamento regional, bem como de parcerias e outros.
Envolve recursos orçamentários do Estado e não orçamentários.
Descrição dos resultados da Iniciativa. É um bem ou serviço final. Cada Iniciativa terá uma só meta. Em situações especiais, expressa a quantidade de beneficiários atendidos.
Padrão selecionado para mensurar a produção do bem ou serviço. Expressão da grandeza. Ex.: percentual, unidade, metro quadrado, quilômetro, etc.
Regionalização – MESORREGIÕES:
A localização do gasto corresponde ao maior nível de detalhamento da estrutura programática. Para o Plano Plurianual 2012-2015, adotou-se a regionalização disponibilizada pelo IBGE - com as alterações da Lei Estadual nº 15.825/2008 -, que no caso do Estado do Paraná conta com 10 (dez) Mesorregiões Geográficas (01 – Noroeste, 02 - Centro Ocidental, 03 - Norte Central, 04 - Norte Pioneiro, 05 - Centro Oriental, 06 – Oeste. 07 – Sudoeste, 08 – Centro-Sul, 09 – Sudeste, 10- Metropolitana de Curitiba).
Excepcionalmente utilizado quando não for possível regionalizar/identificar onde se localizam os beneficiários da meta.
Quantidade da meta a ser ofertada, por iniciativa, para cada ano, em cada região: 2012 – 2013 – 2014 – 2015.Observação: na Lei a quantidade prevista será apresentada de forma agrupada (meta até 2015), somando-se os quatro anos.
A cumulatividade ou não da quantidade está estritamente ligada à característica da iniciativa, da meta e da unidade de medida a ela vinculada. Ocorrerá a cumulatividade da meta física sempre que houver necessidade de se somarem os dados físicos mês a mês e/ou de um ano para o outro. Por outro lado, sempre que a soma dos dados físicos mês a mês e/ou ano a ano gerar dupla contagem do dado físico, a meta física será classificada como não cumulativa.
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Indicador Instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido, ser sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno. Apurado periodicamente auxilia o monitoramento da evolução de uma determinada realidade, gerando subsídios para a avaliação.Um indicador pode ser definido como a medida de um objetivo a ser perseguido, de um recurso alocado, de um efeito obtido, de qualidade ou do contexto socioeconômico.
Indicadores
ATENÇÃO!1. É recomendável o estabelecimento de metas anuais para os indicadores ao longo da vigência do PPA.
2. Para cada Programa Finalístico é OBRIGATÓRIO haver ao menos um indicador. Para os demais programas a presença de indicadores é FACULTATIVA.
3. Para o documento final do PPA será apresentado apenas o índice esperado ao final do Programa que será igual ao do ano de 2015.
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Atributos do Indicador
Item PPA 2012 – 2015 Descrição
1 Nome:
2 Nome Resumido: Campo não obrigatório
3 Unidade de Medida: Padrão escolhido para mensuração da relação adotada como Indicador. Ex.: percentual.
4 Índice de Referência:
5 Data de Apuração: Data em que o índice de referência foi apurado.
6 Fonte de Apuração:
7 Periodicidade de Apuração:
8 Base Geográfica:
Forma pela qual o indicador será apresentado à sociedade. Instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição e coerente com o objetivo estabelecido, ser sensível à contribuição das principais ações e apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução do programa.
Consiste na aferição de um indicador em um dado momento, mensurado com a unidade de medida escolhida, que servirá de base para projeção do indicador ao longo do PPA.
Órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias para a apuração do indicador e divulgação periódica dos índices. As informações utilizadas na construção dos indicadores poderão ser produzidas pelos próprios órgãos executores dos programas ou outros integrantes da estrutura do Órgão responsável, os quais deverão manter sistemas de coleta e tratamento de informações com esta finalidade. Em muitos casos, entretanto, as informações serão buscadas junto a outras fontes que podem ser instituições oficiais ou mesmo privadas, de reconhecida credibilidade: IBGE, Fundação João Pinheiro, FGV, IPARDES, Ministério do Trabalho, entre outras.
Frequência com que o indicador é apurado e divulgado pela fonte. Por exemplo: anual (apurado uma vez ao ano); mensal (apurado uma vez ao mês); bianual (apurado a cada dois anos); bimestral; trimestral; quadrimestral; semestral e outros.
Menor nível de agregação geográfica da apuração do índice. Por exemplo: Estadual (no âmbito de um Estado); Municipal (no âmbito de um Município); Regional e Nacional.
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Atributos do Indicador
Item PPA 2012 – 2015 Descrição
9 Índices Esperados:
10 Fórmula de Cálculo:
11 Polaridade Representa a direção desejada para o índice apresentado.
11.1 Maior Melhor Para medidas/índices que se deseja aumentar – quanto maior o índice, melhor é considerado o resultado
11.2 Menor Melhor Para medidas/índices que se deseja reduzir – quanto menor o índice, melhor é considerado o resultado
12 Descrição Descrição de todas as variáveis que o compõem visando facilitar sua interpretação.
13
13.1
13.2 Data em que o índice de referência foi apurado.
13.3 Detalhe Informações sobre o índice referencial.
13.4 Link Endereço da página da internet onde a informação está disponível.
Situação que se deseja atingir com a execução do programa, expresso pelo indicador, ao longo de cada ano do período de vigência do PPA. Meta para cada ano: 2012 – 2013 – 2014 – 2015.
Demonstra, de forma sucinta e por meio de expressões matemáticas, o algoritmo que permite calcular o valor do indicador. É uma fórmula matemática ou uma definição necessária à compreensão do indicador.
Índice de Referência Comparativo
Índice considerado como ideal – benchmark (referencial de excelência em si), se houver.
Fonte de Referência do Índice Comparativo
Órgão responsável pelo registro ou produção das informações necessárias sobre o indicador ideal. Ex.: ONU, BID, outros estados ou países, etc.
Data de Apuração do Índice de Referência Comparativo
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Sistema Integrado de Gestão,Avaliação e Monitoramento Estadual
SIGAME
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Passo a Passo
Informe USUÁRIO e SENHA e clique em entrar.
Possuem acesso ao sistema os Chefes e Assistentes de GPSs.
Endereço eletrônico: www.sigame.sepl.pr.gov.br
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Na tela principal de cadastro consulte o Programa desejado e clique em selecionar.
Para consultar as Iniciativas diretamente da tela principal marque o item “Iniciativa” e selecione pelo nome ou número (conforme lista) e clique em selecionar.
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Ao selecionar o programa, existem 03 abas a serem preenchidas: Dados Gerais, Indicadores e Principais Propostas.
Dados Gerais: informar a contextualização do Programa e em seguida gravar.
Os valores do Programa serão informados automaticamente pelo Sistema, após a carga dos valores do eCOP.
Após, selecione a aba Indicadores ou Principais Propostas
OBS.: o botão “Liberar para validação da SEPL” somente deverá ser utilizado quando concluído o preenchimento de todos os campos e abas relativos ao Programa.
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Na aba Indicadores, selecione adicionar, para incluir os atributos solicitados. Após o preenchimento, clique em gravar e adicione outro indicador, quando houver. Caso seja necessário, após a inclusão é possível alterar as informações.
IMPORTANTE: a inclusão do indicador somente será possível após o envio, para a CMA, do Nome, Fonte e Unidade de Medida, para cadastro na tabela básica do Sistema.
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A aba Principais Propostas, na maioria dos Programas, está previamente preenchida conforme o documento Metas de Governo 2011-2014.
Digite a nova Proposta e clique em “adicionar” para incluir ou clique em editar, no lápis ao lado da Proposta (abaixo do quadro de inclusão) para alterar as existentes.
IMPORTANTE: no documento final irá constar apenas o Título da Proposta, portanto, este deverá ser claro e de fácil entendimento.
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IMPORTANTE: o botão “Liberar para validação da SEPL” somente deverá ser utilizado quando concluído o preenchimento de todos os campos e abas relativos ao Programa. O mesmo se aplica às Iniciativas.
NAVEGAÇÃO NO SISTEMA: clique em (Ir para Listagem) para visualizar todos os Programas cadastrados.Clique em “Ir para o próximo nível” para acessar as Iniciativas vinculadas ao Programa.
NAVEGAÇÃO NO SISTEMA: ao visualizar a listagem dos Programas cadastrados, clique:1. no para editar ou acessar o Programa desejado.2. no sinal +, a esquerda do nome do Programa, para acessar as Iniciativas a ele vinculadas.
NAVEGAÇÃO NO SISTEMA: ao visualizar a listagem das Iniciativas cadastradas, clique:1. no para editar ou acessar.
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PREENCHIMENTO DAS INICIATIVAS
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No menu principal de cadastro selecione o botão Iniciativas e em seguida a Iniciativa desejada e clique no botão “Selecionar” para acessar.
Na aba Dados Gerais informe a Caracterização da Iniciativa e a Meta e respectiva Unidade de Medida.A Meta e Unidade de Medida são tabelas dos SIGAME (vide págs. 07 a 21 dos Anexos)
IMPORTANTE: algumas Iniciativas não possuem Meta, nem Unidade de Medida relacionada (vide lista de Iniciativas pág. 31). Para esses casos, o preenchimento dos atributos se resume à Caracterização e, quando NÃO ORÇAMENTÁRIA, a aba dos recursos também deverá ser informada.
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Na aba Quantidade Física, selecione a Mesorregião e depois informe a quantidade prevista da Meta para cada um dos quatro anos (quando houver).Para informar a quantidade por município, selecione a Mesorregião e, em seguida, o município e informe as quantidades para cada ano desejado.Informe também se a quantidade da Meta é acumulável nos quatro anos (VIDE Atributos da Iniciativa).Depois clique em gravar.Repita a operação acima até informar as quantidades para todas as Mesorregiões e/ou municípios.
Após gravar, verifique se as quantidades total estão corretas. Caso exista algum erro ou inconsistência, clique em editar ou excluir o item desejado.
OBS.: o botão “Liberar para validação da SEPL” somente deverá ser utilizado quando concluído o preenchimento de todos os campos e abas relativos a Iniciativa.
IMPORTANTE: a opção ESTADO somente poderá ser utilizada mediante prévia autorização da SEPL/CMA.
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IMPORTANTE: a aba Recursos somente está habilitada para preenchimento das Iniciativas NÃO ORÇAMENTÁRIAS ou MISTAS.
Clique em Adicionar valores para informar os Recursos não Orçamentários da Iniciativa para cada ano.
Após informar os Recursos para cada ano clique em gravar.Em caso de inconsistência, é possível alterar ou excluir os dados informados.
IMPORTANTE:1. Os valores das Iniciativas Orçamentárias serão incluídos automaticamente por meio de integração com o Sistema e-COP.Os valores serão os previstos para o exercício de 2012 na LOA e replicado para os anos seguintes com a respectiva correção da receita. Após essa integração, os valores estarão liberados para conferência em relatório específico.
2. Após o preenchimento de todas as abas é necessário clicar no botão “Liberar para validação da SEPL”. Após a validação da SEPL, as informações serão incorporadas ao Anteprojeto de Lei do PPA.
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RELATÓRIOS
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1. RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DE PROGRAMAS E INICIATIVAS INCOMPLETOS:Na aba lateral esquerda, selecione Relatórios – Relatórios Impressos – Programas e Iniciativas.
Selecione o Órgão a ser conferido e clique em gerar relatório.
Ao clicar em Gerar Relatório, o Sistema abre uma nova aba no navegador com um relatório em PDF.Os itens listados marcados com X são os que estão incompletos e não podem ser liberados para Validação da SEPL.
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2. RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES DOS PROGRAMAS E INICIATIVAS:Na aba lateral esquerda, selecione Relatórios – Relatórios Impressos
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Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 29 de 88
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Programas
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Lista dos Programas
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Número Nome Órgão Tipo01 Acesso à Justiça DP Finalístico
02 Desenvolvimento das Cidades SEDU Finalístico
03 Desenvolvimento Integrado da Cidadania / PDI-Cidadania SEJU Finalístico
04 Desenvolvimento Rural Sustentável e Abastecimento SEAB Finalístico
05 Desenvolvimento Sustentável do Turismo SETU Finalístico
06 Educação para Todos SEED Finalístico
07 Energia CC Finalístico
08 Excelência no Ensino Superior SETI Finalístico
09 Inova Educação SEED Finalístico
10 Morar Bem Paraná CC Finalístico
11 Paraná Competitivo SEIM Finalístico
12 Paraná Inovador SETI Finalístico
13 Paraná Seguro SESP Finalístico
14 Paraná Sustentável SEMA Finalístico
15 Paraná tem Cultura SEEC Finalístico
16 Paraná: Esporte, Lazer e Atividade Física SEED Finalístico
17 Proteção e Desenvolvimento Social SEDS Finalístico
18 Rede Paraná Multimodal de Transportes e Logística SEIL Finalístico
19 Saúde para todo Paraná SESA Finalístico
20 Trabalho, Emprego e Empreendimentos Solidários SETS Finalístico
21 Universalização do Saneamento Básico CC Finalístico
40 Gestão Estratégica SEPL Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
41 Gestão Administrativa SEAP Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
42 Gestão de Serviços SEAP Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
43 Gestão Institucional - Outros Poderes e Ministério Público TJ Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
99 Obrigações Especiais AGE/SEFA Operações Especiais
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Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 32 de 88
Iniciativas
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Lista de Iniciativas
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Nome da Iniciativa Órgão Unidade
01 4008 Gestão da Defensoria Pública Sim DP Defensoria Pública
02 3030 PAC da Mobilidade – Copa 2014 – COMEC Sim SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
02 3031 PIT II – Programa de Integração do Transporte Sim SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
02 3032 PAC Drenagem – Municípios do Grupo I – COMEC Sim SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
02 4270 Gestão do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FDU Sim SEDU Diretoria Geral
02 4271 Desenvolvimento Urbano e Regional Integrado Sim SEDU Diretoria Geral
02 4274 Integração da Região Metropolitana de Curitiba Sim SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
02 4275 Mobilidade do Espaço Metropolitano Sim SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
03 4182 Desenvolvimento de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos Humanos Sim SEJU Diretoria Geral
03 4183 Gestão do Sistema Penitenciário Sim SEJU Departamento Penitenciário do Estado
03 4184 Gestão do FUPEN Sim SEJU Fundo Penitenciário
03 4185 Gestão do FECON Sim SEJU Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
04 3028 Desenvolvimento Econômico Territorial – PROTERRITÓRIOS Sim SEAB Diretoria Geral
04 3029 Gestão de Água e Solo Rural em Microbacias – EMATER – BIRD Sim SEAB
04 3033 Desenvolvimento Econômico Territorial – PROTERRITÓRIOS – EMATER Sim SEAB
04 3512 Integralização de Capital na CEASA Não SEAB Gabinete do Secretário
04 3513 Integralização de Capital na CODAPAR Não SEAB Gabinete do Secretário
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão RuralInstituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
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Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 34 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
04 3514 Integralização de Capital na CLASPAR Não SEAB Gabinete do Secretário
04 4254 Aprimoramento e Promoção da Sanidade na Agricultura Sim SEAB Diretoria Geral
04 4255 Gestão de Cultivos Florestais Sim SEAB Diretoria Geral
04 4256 Gestão de Uso e Manejo dos Recursos Naturais Sim SEAB Diretoria Geral
04 4257 Políticas de Apoio à Agricultura Familiar Sim SEAB Diretoria Geral
04 4258 Abastecimento e Segurança Alimentar Sim SEAB Diretoria Geral
04 4259 Desenvolvimento da Agroecologia Sim SEAB Diretoria Geral
04 4261 Apoio a Eventos Agropecuários Sim SEAB Diretoria Geral
04 4263 Pesquisa e Inovação da Agropecuária Sim SEAB Instituto Agronômico do Paraná
04 4264 Assistência Técnica e Extensão Rural Sim SEAB
04 4265 Centro de Agroecologia Sim SEAB Centro Paranaense de Referência em Agroecologia
04 4266 Apoio às Ações de Defesa Sanitária Sim SEAB Fundo de Equipamento Agropecuário
04 4810 Desenvolvimento Agropecuário Sim SEAB
04 4811 Rede Paranaense de Abastecimento Sim SEAB Centrais de Abastecimento do Paraná S/A
04 4812 Classificação de Produtos de Origem Vegetal Sim SEAB Empresa Paranaense de Classificação de Produtos
05 3026 Promoção de Investimento no Turismo Sim SETU Diretoria Geral
05 4241 Gestão Estratégica do Turismo Sim SETU Diretoria Geral
05 4242 Turismo em Áreas Naturais Sim SETU Diretoria Geral
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 35 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
05 4245 Destinos Turísticos Sim SETU Paraná Turismo
05 4246 Marketing Turístico Sim SETU Paraná Turismo
06 4093 Manutenção da Educação Infantil da Rede Estadual Sim SEED Superintendência de Educação
06 4094 Renova Escola Sim SEED Superintendência de Educação
06 4095 Desenvolvimento da Educação Básica Sim SEED Superintendência de Educação
06 4100 Manutenção e Gerenciamento do CEPR Sim SEED Colégio Estadual do Paraná
07 3503 Integralização de Capital na COPEL Não CC Gabinete do Secretário
07 4800 Telecomunicações Sim CC Companhia Paranaense de Energia
07 4801 Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Sim CC Companhia Paranaense de Energia
08 3023 Ampliação da Infraestrutura da Universidade no Litoral Sim SETI Gabinete do Secretário
08 4110 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão Sim SETI Gabinete do Secretário
08 4111 Educação Fiscal – SETI Sim SETI Diretoria Geral
08 4114 Sim SETI Universidade Estadual de Londrina
08 4115 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UEL Sim SETI Universidade Estadual de Londrina
08 4117 Sim SETI Universidade Estadual de Ponta Grossa
08 4118 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UEPG Sim SETI Universidade Estadual de Ponta Grossa
08 4175 Gestão do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná Sim SETI Universidade Estadual de Londrina
08 4176 Gestão do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Sim SETI Universidade Estadual de Ponta Grossa
08 4177 Gestão do Hospital Universitário de Maringá Sim SETI Universidade Estadual de Maringá
08 4178 Gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná Sim SETI Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UEL
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UEPG
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 36 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
08 4120 Sim SETI Universidade Estadual de Maringá
08 4121 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UEM Sim SETI Universidade Estadual de Maringá
08 4123 Sim SETI Universidade Estadual do Centro-Oeste
08 4124 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UNICENTRO Sim SETI Universidade Estadual do Centro-Oeste
08 4126 Sim SETI Universidade Estadual do Oeste do Paraná
08 4127 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UNIOESTE Sim SETI Universidade Estadual do Oeste do Paraná
08 4129 Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4130 Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4131 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FECEA Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4132 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FAFIPAR Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4133 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FECILCAM Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4134 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – EMBAP Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4135 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FAP Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4136 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FAFIPA Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4137 Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4138 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – CINETVPR Sim SETI Universidade Estadual do Paraná
08 4147 Sim SETI Universidade Estadual do Norte do Paraná
08 4148 Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – UENP Sim SETI Universidade Estadual do Norte do Paraná
09 3017 Formação em Ação – BIRD Sim SEED Superintendência de Educação
09 3018 Sistema de Avaliação Institucional – BIRD Sim SEED Superintendência de Educação
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UEM
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UNICENTRO
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UNIOESTE
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UNESPARGestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – Reitoria da UNESPAR
Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão – FAFI / União da Vitória
Gestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos – UENP
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 37 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
09 3019 Tecnologias Educacionais Sim SEED Superintendência de Educação
09 4092 Sistemas de Informação da Educação Sim SEED Superintendência de Educação
09 4096 Qualifica Paraná – SEED Sim SEED Superintendência de Educação
09 4097 Valorização da Educação Básica – Magistério Sim SEED Superintendência de Educação
09 4098 Valorização da Educação Básica – Administrativo Sim SEED Superintendência de Educação
09 4099 Manutenção e Gerenciamento de Recursos Humanos da Educação Sim SEED Superintendência de Educação
10 3007 Políticas Habitacionais e de Regularização Fundiária Sim CC
10 3500 Integralização de Capital na COHAPAR Não CC Gabinete do Secretário
10 3801 Titulação, Urbanização e Reassentamentos Sim CC Companhia de Habitação do Paraná
10 3802 Morar Bem Paraná Rural Sim CC Companhia de Habitação do Paraná
10 3803 Morar Bem Paraná Urbano Sim CC Companhia de Habitação do Paraná
11 4230 Promoção da Competitividade e Atração de Investimentos Estratégicos Sim SEIM Gabinete do Secretário
11 4233 Verificação e Fiscalização Metrológica e da Qualidade Sim SEIM Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná
11 4234 Modernização do Registro Público de Empresas no Estado Sim SEIM Junta Comercial do Paraná
11 4235 Gestão da Informação Geológica e dos Recursos Minerais Sim SEIM Minerais do Paraná S/A
11 4236 Gestão de Ativos Florestais e Ambientais Sim SEIM Ambiental Paraná Florestas S/A
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHRIS
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 38 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
12 4150 Gestão Administrativa – UGF Sim SETI Fundo Paraná
12 4151 Apoio ao Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovação Sim SETI Fundo Paraná
12 4152 Produção, Soluções Tecnológicas, Pesquisa e Inovação – TECPAR Sim SETI Instituto de Tecnologia do Paraná
12 4153 Sim SETI Instituto de Tecnologia do Paraná
13 3014 Investimentos para o Paraná Seguro Sim SESP Gabinete do Secretário
13 4063 Sim SESP Gabinete do Secretário
13 4066 Ações da Polícia Judiciária Sim SESP Departamento da Polícia Civil
13 4067 Ações do Instituto de Identificação Sim SESP Instituto de Identificação
13 4068 Formação e Desenvolvimento para a Polícia Civil Sim SESP Escola de Polícia
13 4069 Ações do Comando Geral da Polícia Militar Sim SESP Comando Geral da Polícia Militar
13 4070 Ações do 1° Comando da PMPR – Curitiba Sim SESP
13 4071 Ações do 2° Comando da PMPR – Londrina Sim SESP
13 4072 Ações do Policiamento Rodoviário Sim SESP Comando do Policiamento do Interior
13 4073 Ações do Policiamento Ambiental Sim SESP Comando do Policiamento do Interior
13 4074 Ações do Corpo de Bombeiros Sim SESP Corpo de Bombeiros
13 4075 Formação e Desenvolvimento para a Polícia Militar Sim SESP
13 4076 Ações do Instituto Médico-Legal Sim SESP Polícia Científica
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Aplicação de Recursos em Ciência e Tecnologia – FUNDO PARANÁ – TECPAR
Gestão do Grupamento Aeropolicial – Resgate Aéreo – GRAER
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Academia Policial Militar do Guatupê
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 39 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
13 4077 Ações do Instituto de Criminalística Sim SESP Polícia Científica
13 4078 Ações da Corregedoria da Polícia Civil Sim SESP Corregedoria Geral da Polícia Civil
13 4079 Ações do DETRAN Sim SESP Departamento de Trânsito do Paraná
13 4081 Ações do FUMPM Sim SESP Fundo de Modernização da Polícia Militar
13 4082 Ações do FUNRESPOL Sim SESP Fundo de Reequipamento da Polícia
13 4083 Fundo de Reequipamento do Trânsito – FUNRESTRAN Sim SESP Fundo de Reequipamento do Departamento de Trânsito
13 4084 Ações do FUNCB Sim SESP Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná
13 4085 Ações do 3° Comando da PMPR - Maringá Sim SESP
13 4086 Ações do 4° Comando da PMPR – Ponta Grossa Sim SESP
13 4087 Ações do 5° Comando da PMPR - Cascavel Sim SESP
13 4088 Ações do 6° Comando da PMPR – São José dos Pinhais Sim SESP
13 4089 Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNSESP Sim SESP Fundo Estadual de Segurança Pública
14 3034 Desenvolvimento Econômico Territorial – PROTERRITÓRIOS – ITC Sim SEMA Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
14 3035 Modernização do Licenciamento e Gestão de Riscos de Desastres – IAP - BIRD Sim SEMA Instituto Ambiental do Paraná
14 3036 Gestão de Riscos de Desastres – AGUASPARANÁ - BIRD Sim SEMA Instituto das Águas do Paraná
14 3037 Gestão de Água e Solo Rural em Microbacias – AGUASPARANÁ – BIRD Sim SEMA Instituto das Águas do Paraná
14 3038 Implantação de Planos de Bacias - FRHI Sim SEMA Fundo Estadual de Recursos Hídricos
14 3043 Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos – SEMA – BIRD Sim SEMA Diretoria Geral
14 3044 Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos – IAP – BIRD Sim SEMA Instituto Ambiental do Paraná
14 3045 Sim SEMA Diretoria Geral
14 3046 Sim SEMA Instituto das Águas do Paraná
14 4280 Execução de Ações Programáticas da SEMA Sim SEMA Diretoria Geral
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Sub-Comando Geral da Polícia Militar
Modernização do Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização do Meio Ambiente – SEMA – BIRD
Modernização do Licenciamento, Outorga, Monitoramento e Fiscalização do Meio Ambiente – AGUASPARANÁ – BIRD
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 40 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
14 4283 Infraestrutura das Unidades de Conservação Sim SEMA Instituto Ambiental do Paraná
14 4284 Gestão da APA Ilha do Mel Sim SEMA Instituto Ambiental do Paraná
14 4285 Promoção do Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável Sim SEMA Instituto Ambiental do Paraná
14 4290 Gestão do Território Sim SEMA Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
14 4291 Gestão de Águas, Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental Sim SEMA Instituto das Águas do Paraná
14 4294 Gestão da Conservação e Recuperação do Meio Ambiente - FEMA/IAP Sim SEMA Fundo Estadual do Meio Ambiente
15 4190 Integração Cultural Sim SEEC Diretoria Geral
15 4193 Sim SEEC Rádio e Televisão Educativa do Paraná
15 4196 Paraná Lê Sim SEEC Biblioteca Pública do Paraná
15 4199 Produção Artística e Cultural Sim SEEC Centro Cultural Teatro Guaíra
16 4103 Sim SEED Paraná Esporte
17 4214 Sim SEDS Diretoria Geral
17 4217 Sistema Intersetorial de Proteção a Família Sim SEDS Diretoria Geral
17 4218 Luz Fraterna Sim SEDS Diretoria Geral
17 4219 Segurança Alimentar Sim SEDS Diretoria Geral
17 4220 Leite das Crianças Sim SEDS Diretoria Geral
17 4221 Proteção Integral à Criança e ao Adolescente Sim SEDS Fundo Estadual para a Infância e Adolescência
17 4222 Família Paranaense Sim SEDS Fundo Estadual de Assistência Social
17 4223 Aprimoramento da Gestão – FEAS Sim SEDS Fundo Estadual de Assistência Social
17 4224 Proteção Social Básica Sim SEDS Fundo Estadual de Assistência Social
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Difusão da Programação Cultural – e-PARANÁ
Implementação e Desenvolvimento de Programas de Esporte, Lazer e Atividade FísicaGestão do Sistema Socioeducativo e de Proteção à Criança e ao Adolescente
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 41 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
17 4225 Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Sim SEDS Fundo Estadual de Assistência Social
18 3042 Modernização e Expansão da Infraestrutura Portuária Sim SEIL Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
18 3517 Integralização de Capital na FERROESTE Não SEIL Gabinete do Secretário
18 3815 Modernização e Expansão da FERROESTE Sim SEIL Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A
18 4302 Gestão de Planos, Programas e Projetos Sim SEIL
18 4303 Gestão do Plano de Fomento Municipal Sim SEIL
18 4305 Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
18 4306 Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
18 4307 Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
18 4308 Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
18 4312 Gestão Portuária Sim SEIL Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
18 4313 Gestão do Plano de Obras de Infraestrutura e Logística Sim SEIL
19 4159 Gestão das Redes Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4160 Gestão Administrativa - SESA Sim SESA Gabinete do Secretário
19 4161 Rede de Urgência e Emergência Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4162 Mãe Paranaense Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4163 Gestão das Unidades Próprias Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4164 Atenção às Urgências e Emergências – SIATE Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4165 Gestão de Serviços – SESA Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Coordenação de Gestão de Planos e Programas de Infraestrutura e LogísticaDepartamento de Fomento Municipal para Ações de Infraestrutura e Logística
Gestão de Projetos, Restauração e Construção de Obras do Sistema Multimodal de TransporteGestão de Conservação, Manutenção e Segurança do Sistema Multimodal de TransporteGestão de Operação do Sistema de Rodovias Estaduais e Federais Delegadas – Concessão e TerceirizaçãoGestão de Apoio à Construção, Restauração e Melhorias da Infraestrutura de Rodovias Municipais
Departamento de Gestão do Plano de Obras de Infraestrutura e Logística
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 42 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
19 4166 Apoio à Saúde do Adolescente Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4167 Gestão do Complexo Médico Penal – DEPEN Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4168 Gestão do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4169 Gestão do Hospital Universitário em Maringá Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4170 Gestão do Hospital Universitário do Oeste do Paraná Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4171 Gestão do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4172 Assistência Farmacêutica Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4173 Vigilância e Promoção da Saúde Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
19 4174 Melhoria Nutricional – Leite das Crianças Sim SESA Fundo Estadual de Saúde
20 4207 Gestão do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda Sim SETS Diretoria Geral
20 4208 Relações do Trabalho Sim SETS Diretoria Geral
20 4209 Qualifica Paraná – SETS Sim SETS Diretoria Geral
20 4210 Empreendimentos Solidários Sim SETS Diretoria Geral
21 3504 Integralização de Capital na SANEPAR Não CC Gabinete do Secretário
21 3800 Saneamento Ambiental – PAC Sim CC Companhia de Saneamento do Paraná
21 4802 Saneamento Rural Sim CC Companhia de Saneamento do Paraná
21 4803 Investimentos para a Gestão da SANEPAR Sim CC Companhia de Saneamento do Paraná
21 4804 Saneamento Urbano Sim CC Companhia de Saneamento do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 43 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
21 4805 Saneamento Social Sim CC Companhia de Saneamento do Paraná
40 3004 Apoio às Ações do Secretário Especial para Assuntos Estratégicos Sim CC Gabinete do Secretário
40 3005 Apoio às Ações do Secretário Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral Sim CC Gabinete do Secretário
40 3006 Apoio às Ações do Secretário Especial de Relações com a Comunidade Sim CC Gabinete do Secretário
40 3008 Gestão de Riscos Naturais e Antrópicos – DEFESA CIVIL – BIRD Sim CM Gabinete do Secretário
40 3009 Modernização da Gestão e do Planejamento – PNAGE Sim SEPL Diretoria Geral
40 3010 Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná – BNDES Sim AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
40 3011 Gestão Fiscal do Estado do Paraná – PROFISCO – PR Sim SEFA Fundo de Reequipamento do Fisco
40 3012 Copa do Mundo 2014 Sim AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
40 3013 Sim AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
40 3015 Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná – BIRD Sim AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
40 3016 Assistência Técnica – BIRD Sim AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
40 3027 Gestão de Água e Solo Rural em Microbacias – SEAB – BIRD Sim SEAB Diretoria Geral
40 3040 Saneamento para Promoção da Saúde - FUNASA Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
40 3505 Integralização de Capital na CELEPAR Não SEPL Companhia de Informática do Paraná
40 3507 Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) Sim SEFA Gabinete do Secretário
40 3508 Integralização de Capital na AFPR Não SEFA Gabinete do Secretário
40 3509 Fundo de Aval Garantidor da Agricultura Familiar do Estado do Paraná Sim SEFA Gabinete do Secretário
40 3811 Execução dos Programas da Agência de Fomento Sim SEFA Agência de Fomento do Paraná S/A
40 4012 Apoio às Ações do Chefe da Casa Civil e Secretários Especiais Não CC Gabinete do Secretário
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais – APLs
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 44 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
40 4013 Apoio às Ações da Coordenação do Sistema de Controle Interno Sim CC Gabinete do Secretário
40 4014 Gestão do Escritório de Representação do Paraná em Brasília Sim CC Gabinete do Secretário
40 4019 Editoração e Gráfica Sim CC Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
40 4025 Gestão das Ações de Defesa Civil Sim CM Gabinete do Secretário
40 4028 Representação Judicial e Extrajudicial e Gestão Administrativa Sim PGE Procuradoria Geral do Estado
40 4029 Gestão do Fundo Especial da PGE Sim PGE
40 4032 Gestão de Planejamento Estratégico Sim SEPL Gabinete do Secretário
40 4037 Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, Produção e Difusão de Estatísticas Sim SEPL
40 4041 Gestão dos Sistemas de Administração Geral e de Recursos Humanos Sim SEAP Diretoria Geral
40 4042 Sim SEAP Diretoria Geral
40 4044 Sim SEAP Diretoria Geral
40 4045 Gestão da Saúde dos Servidores e seus Dependentes Sim SEAP Diretoria Geral
40 4046 Gestão de Acervos Públicos Sim SEAP Departamento Estadual de Arquivo Público
40 4052 Administração Tributária Estadual Sim SEFA Coordenação da Receita do Estado
40 4055 Sim SEFA Fundo de Reequipamento do Fisco
40 4058 Divulgação da Ação Governamental Sim SECS Diretoria Geral
40 4249 Atividades do Centro de Convenções de Curitiba Sim SETU Centro de Convenções de Curitiba S/A
40 4304 Gestão de Projetos, Obras e Serviços de Prédios Públicos Sim SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Paraná
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Coordenação, Gerenciamento e Manutenção dos Próprios Públicos do Poder ExecutivoGestão do Desenvolvimento, Formação e Capacitação de Recursos Humanos do Estado
Reequipamento, Modernização e Manutenção da Estrutura do Fisco – FUNREFISCO
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 45 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
40 4807 Investimento em Tecnologia da Informação e Comunicação Sim SEPL Companhia de Informática do Paraná
41 4015 Gestão Administrativa – CASA CIVIL Não CC Diretoria Geral
41 4017 Gestão do Cerimonial Não CC Coordenadoria do Cerimonial e Relações Internacionais
41 4023 Gestão Administrativa – CASA MILITAR Não CM Gabinete do Secretário
41 4033 Gestão Administrativa – SEPL Não SEPL Diretoria Geral
41 4035 Gestão Administrativa – IPARDES Não SEPL
41 4050 Gestão Administrativa – SEFA Não SEFA Diretoria Geral
41 4053 Gestão Administrativa – CRE Não SEFA Coordenação da Receita do Estado
41 4059 Gestão Administrativa – SECS Não SECS Diretoria Geral
41 4064 Gestão Administrativa – SESP Não SESP Gabinete do Secretário
41 4080 Gestão Administrativa – DETRAN Não SESP Departamento de Trânsito do Paraná
41 4090 Gestão Administrativa – SEED Não SEED Diretoria Geral
41 4101 Gestão Administrativa – PRES Não SEED Paraná Esporte
41 4112 Gestão Administrativa – SETI Não SETI Diretoria Geral
41 4180 Gestão Administrativa – SEJU Não SEJU Diretoria Geral
41 4191 Gestão Administrativa – SEEC Não SEEC Diretoria Geral
41 4194 Gestão Administrativa – RTVE Não SEEC Rádio e Televisão Educativa do Paraná
41 4197 Gestão Administrativa – BPP Não SEEC Biblioteca Pública do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 46 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
41 4200 Gestão Administrativa – CCTG Não SEEC Centro Cultural Teatro Guaíra
41 4205 Gestão Administrativa – SETS Não SETS Diretoria Geral
41 4215 Gestão Administrativa – SEDS Não SEDS Diretoria Geral
41 4231 Gestão Administrativa – SEIM Não SEIM Diretoria Geral
41 4243 Gestão Administrativa – SETU Não SETU Diretoria Geral
41 4247 Gestão Administrativa – PRTUR Não SETU Paraná Turismo
41 4253 Gestão Administrativa – SEAB Não SEAB Diretoria Geral
41 4272 Gestão Administrativa – SEDU Não SEDU Diretoria Geral
41 4276 Gestão Administrativa - COMEC Não SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
41 4281 Gestão Administrativa – SEMA Não SEMA Diretoria Geral
41 4286 Gestão Administrativa – IAP Não SEMA Instituto Ambiental do Paraná
41 4288 Gestão Administrativa - ITC Não SEMA Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
41 4292 Gestão Administrativa – AGUASPARANÁ Não SEMA Instituto das Águas do Paraná
41 4300 Gestão Administrativa – SEIL Não SEIL Diretoria Geral
41 4309 Gestão Administrativa – DER Não SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
41 4311 Gestão Administrativa – APPA Não SEIL Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
42 4016 Gestão de Serviços – CASA CIVIL Não CC Diretoria Geral
42 4018 Gestão de Serviços – DIOE Não CC Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 47 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
42 4024 Gestão de Serviços – CASA MILITAR Não CM Gabinete do Secretário
42 4027 Gestão de Serviços - PGE Não PGE Procuradoria Geral do Estado
42 4034 Gestão de Serviços - SEPL Não SEPL Diretoria Geral
42 4036 Gestão de Serviços - IPARDES Não SEPL
42 4043 Gestão de Serviços – SEAP Não SEAP Diretoria Geral
42 4047 Gestão de Serviços - DEAP Não SEAP Departamento Estadual de Arquivo Público
42 4051 Gestão de Serviços - SEFA Não SEFA Diretoria Geral
42 4054 Gestão de Serviços - CRE Não SEFA Coordenação da Receita do Estado
42 4060 Gestão de Serviços - SECS Não SECS Diretoria Geral
42 4065 Gestão de Serviços – SESP Não SESP Gabinete do Secretário
42 4091 Gestão de Serviços - SEED Não SEED Diretoria Geral
42 4102 Gestão de Serviços - PRES Não SEED Paraná Esporte
42 4113 Gestão de Serviços – SETI Não SETI Diretoria Geral
42 4116 Gestão de Serviços - UEL Não SETI Universidade Estadual de Londrina
42 4119 Gestão de Serviços – UEPG Não SETI Universidade Estadual de Ponta Grossa
42 4122 Gestão de Serviços - UEM Não SETI Universidade Estadual de Maringá
42 4125 Gestão de Serviços – UNICENTRO Não SETI Universidade Estadual do Centro-Oeste
42 4128 Gestão de Serviços – UNIOESTE Não SETI Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 48 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
42 4139 Gestão de Serviços – CINETVPR Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4140 Gestão de Serviços – FECEA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4141 Gestão de Serviços – FAFIPAR Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4142 Gestão de Serviços – FECILCAM Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4143 Gestão de Serviços - EMBAP Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4144 Gestão de Serviços - FAP Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4145 Gestão de Serviços – FAFIPA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4146 Gestão de Serviços – FAFI / UNIÃO DA VITÓRIA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
42 4149 Gestão de Serviços – UENP Não SETI Universidade Estadual do Norte do Paraná
42 4181 Gestão de Serviços – SEJU Não SEJU Diretoria Geral
42 4192 Gestão de Serviços – SEEC Não SEEC Diretoria Geral
42 4195 Gestão de Serviços – RTVE Não SEEC Rádio e Televisão Educativa do Paraná
42 4198 Gestão de Serviços - BPP Não SEEC Biblioteca Pública do Paraná
42 4201 Gestão de Serviços - CCTG Não SEEC Centro Cultural Teatro Guaíra
42 4206 Gestão de Serviços - SETS Não SETS Diretoria Geral
42 4216 Gestão de Serviços - SEDS Não SEDS Diretoria Geral
42 4232 Gestão de Serviços - SEIM Não SEIM Diretoria Geral
42 4244 Gestão de Serviços - SETU Não SETU Diretoria Geral
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 49 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
42 4248 Gestão de Serviços - PRTUR Não SETU Paraná Turismo
42 4260 Gestão de Serviços - SEAB Não SEAB Diretoria Geral
42 4262 Gestão de Serviços – IAPAR Não SEAB Instituto Agronômico do Paraná
42 4273 Gestão de Serviços – SEDU Não SEDU Diretoria Geral
42 4277 Gestão de Serviços - COMEC Não SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
42 4282 Gestão de Serviços - SEMA Não SEMA Diretoria Geral
42 4287 Gestão de Serviços - IAP Não SEMA Instituto Ambiental do Paraná
42 4289 Gestão de Serviços – ITC Não SEMA Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
42 4293 Gestão de Serviços – AGUASPARANÁ Não SEMA Instituto das Águas do Paraná
42 4301 Gestão de Serviços – SEIL Não SEIL Diretoria Geral
42 4310 Gestão de Serviços - DER Não SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
43 3000 Projeto de Modernização do Controle Externo – PROMOEX Sim TC Tribunal de Contas
43 3001 Implantação do Centro Judiciário Sim TJ Fundo Judiciário
43 4000 Processo Legislativo Sim AL Assembleia Legislativa
43 4002 Fiscalização da Efetiva e Regular Aplicação dos Recursos Públicos Sim TC Tribunal de Contas
43 4003 Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas - FETC Sim TC
43 4004 Estatização, Expansão e Aperfeiçoamento da Prestação Jurisdicional Sim TJ
43 4005 Promover e Gestionar as Atividades Judiciárias Sim TJ Tribunal de Justiça
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - FETC/PRFundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 50 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
43 4006 Sim TJ
43 4010 Administração dos Serviços do Ministério Público Sim MP Ministério Público
43 4011 Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná - FUEMP Sim MP
99 9000 Encargos com Inativos e Pensionistas – AL Não AL Assembleia Legislativa
99 9001 Encargos com Inativos e Pensionistas – TC Não TC Tribunal de Contas
99 9002 Encargos com Inativos e Pensionistas – TJ Não TJ Tribunal de Justiça
99 9004 Encargos com Inativos e Pensionistas – MP Não MP Ministério Público
99 9005 Encargos Especiais – IPARDES Não SEPL
99 9006 Encargos Especiais – COMEC Não SEDU Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
99 9010 Encargos Especiais – DETRAN Não SESP Departamento de Trânsito do Paraná
99 9013 Encargos Especiais – UEL Não SETI Universidade Estadual de Londrina
99 9014 Encargos Especiais - UEPG Não SETI Universidade Estadual de Ponta Grossa
99 9015 Encargos Especiais - UEM Não SETI Universidade Estadual de Maringá
99 9016 Encargos Especiais - UNICENTRO Não SETI Universidade Estadual do Centro-Oeste
99 9017 Encargos Especiais – UNIOESTE Não SETI Universidade Estadual do Oeste do Paraná
99 9023 Encargos Especiais – FECEA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9024 Encargos Especiais – FAFIPAR Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9025 Encargos Especiais – FECILCAM Não SETI Universidade Estadual do Paraná
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Reequipamento, Manutenção e Edificação, para Promover as Atividades Judiciárias
Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS
Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 51 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
99 9026 Encargos Especiais – EMBAP Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9027 Encargos Especiais - FAP Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9028 Encargos Especiais – FAFIPA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9029 Encargos Especiais - FAFI / UNIÃO DA VITÓRIA Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9030 Encargos Especiais– RTVE Não SEEC Rádio e Televisão Educativa do Paraná
99 9032 Encargos Especiais – DIOE Não CC Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná
99 9033 Encargos Especiais – CCTG Não SEEC Centro Cultural Teatro Guaíra
99 9035 Encargos Especiais – PRES Não SEED Paraná Esporte
99 9036 Encargos Especiais – PRTUR Não SETU Paraná Turismo
99 9037 Encargos Especiais – IAPAR Não SEAB Instituto Agronômico do Paraná
99 9039 Encargos Especiais – IAP Não SEMA Instituto Ambiental do Paraná
99 9040 Encargos Especiais – DER Não SEIL Departamento de Estradas de Rodagem
99 9041 Encargos Especiais – APPA Não SEIL Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
99 9043 Encargos Especiais – JUCEPAR Não SEIM Junta Comercial do Paraná
99 9044 Encargos Especiais – MINEROPAR Não SEIM Minerais do Paraná S/A
99 9045 Encargos Especiais – EMATER Não SEAB
99 9046 Encargos Especiais – TECPAR Não SETI Instituto de Tecnologia do Paraná
99 9050 Encargos Especiais - CCCTBA Não SETU Centro de Convenções de Curitiba S/A
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista de Iniciativas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 52 de 88
Nome da Iniciativa Órgão Unidade
99 9051 Encargos Especiais – ITC Não SEMA Instituto de Terras, Cartografia e Geociências
99 9052 Encargos Especiais – CINETVPR Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9053 Encargos Especiais – UENP Não SETI Universidade Estadual do Norte do Paraná
99 9055 Encargos com Inativos e Pensionistas da Área de Saúde Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9056 Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9057 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9058 Pensionistas do Poder Executivo Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9059 Pensionistas de Outros Poderes e do Ministério Público Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9060 Encargos com Inativos e Pensionistas da Área de Educação Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9061 Encargos com Pensões para Portadores de Hanseníase Não SEAP Gabinete do Secretário
99 9062 Encargos Especiais – FUNSAUDE Não SESA Fundo Estadual de Saúde
99 9063 Encargos Especiais – UNESPAR Não SETI Universidade Estadual do Paraná
99 9064 Encargos Especiais - FEMA Não SEMA Fundo Estadual do Meio Ambiente
99 9065 Encargos Especiais – AGUASPARANÁ Não SEMA Instituto das Águas do Paraná
99 9082 Atendimento a Obrigações Gerais Não AGE/SEFA Programações Especiais e Encargos Gerais do Estado
99 9083 Encargos Gerais da Dívida Pública Interna Não AGE/SEFA Programações Especiais e Encargos Gerais do Estado
99 9084 Encargos Gerais da Dívida Pública Externa Não AGE/SEFA Programações Especiais e Encargos Gerais do Estado
99 9086 Gerenciamento de Precatórios - Poder Judiciário Estadual - EC 62/2009 Não AGE/SEFA Programações Especiais e Encargos Gerais do Estado
99 9900 Reserva de Contingência Não AGE/SEPL Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais
Nº. Programa
Número Iniciativa
TemMeta?
Supervisão e Gerenciamento do Sistema de Previdência do Estado - Fundos de Natureza Previdenciária
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 53 de 88
Classificação Funcional Programática
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Classificação Funcional Programática (Portaria nº 42 / 1999 e alterações)FUNÇÃO SUBFUNÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO FUNÇÃO SUBFUNÇÃO
01 - Legislativa031 - Ação Legislativa
11 - Trabalho
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador21 - Organização Agrária
631 - Reforma Agrária032 - Controle Externo 332 - Relações de Trabalho 632 - Colonização
02 - Judiciária061 - Ação Judiciária 333 - Empregabilidade
22 - Indústria
661 - Promoção Industrial062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 334 - Fomento ao Trabalho 662 - Produção Industrial
03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental 663 - Mineração092 - Representação Judicial e Extrajudicial 362 - Ensino Médio 664 - Propriedade Industrial
04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento 363 - Ensino Profissional 665 - Normalização e Qualidade122 - Administração Geral 364 - Ensino Superior
23 - Comércio e Serviços
691 - Promoção Comercial123 - Administração Financeira 365 - Educação Infantil 692 - Comercialização124 - Controle Interno 366 - Educação de Jovens e Adultos 693 - Comércio Exterior
125 - Normatização e Fiscalização367 - Educação Especial368 – Educação Básica 694 - Serviços Financeiros
126 - Tecnologia da Informação13 - Cultura
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 695 - Turismo127 - Ordenamento Territorial 392 - Difusão Cultural
24 - Comunicações721 - Comunicações Postais
128 - Formação de Recursos Humanos14 - Direitos da Cidadania
421 - Custódia e Reintegração Social 722 - Telecomunicações129 - Administração de Receitas 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
25 - Energia
751 - Conservação de Energia130 - Administração de Concessões 423 - Assistência aos Povos Indígenas 752 - Energia Elétrica131 - Comunicação Social
15 - Urbanismo451 - Infraestrutura Urbana 753 – Combustíveis Minerais
05 - Defesa Nacional
151 - Defesa Área 452 - Serviços Urbanos 754 - Biocombustíveis152 - Defesa Naval 453 - Transportes Coletivos Urbanos
26 - Transporte
781 - Transporte Aéreo153 - Defesa Terrestre
16 - Habitação481 - Habitação Rural 782 - Transporte Rodoviário
06 - Segurança Pública
181 - Policiamento 482 - Habitação Urbana 783 - Transporte Ferroviário182 - Defesa Civil
17 - Saneamento511 - Saneamento Básico Rural 784 - Transporte Hidroviário
183 - Informação e Inteligência 512 - Saneamento Básico Urbano 785 - Transportes Especiais
07 - Relações Exteriores
211 - Relações Diplomáticas
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental27 - Desporto e Lazer
811 - Desporto de Rendimento212 - Cooperação Internacional 542 - Controle Ambiental 812 - Desporto Comunitário
08 - Assistência Social
241 - Assistência ao Idoso 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 813 - Lazer
242 - Assistência ao Portador de Deficiência 544 - Recursos Hídricos
28 - Encargos Especiais
841 - Refinanciamento da Dívida Interna
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 545 - Meteorologia842 - Refinanciamento da Dívida Externa
244 - Assistência Comunitária19 - Ciência e Tecnologia
571 - Desenvolvimento Científico 843 - Serviço da Dívida Interna
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 844 - Serviço da Dívida Externa
272 - Previdência do Regime Estatutário573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 845 – Outras Transferências
273 - Previdência Complementar
20 - Agricultura
601 - Promoção da Produção Vegetal 846 - Outros Encargos Especiais
274 - Previdência Especial 602 - Promoção da Produção Animal847 – Transferências para a Educação Básica
10 - Saúde
301 - Atenção Básica 603 - Defesa Sanitária Vegetal302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 604 - Defesa Sanitária Animal303 - Suporte Profilático e Terapêutico 605 - Abastecimento304 - Vigilância Sanitária 606 - Extensão Rural305 - Vigilância Epidemiológica 607 - Irrigação
306 - Alimentação e Nutrição
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 54 de 88
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 55 de 88
Anexos
1. Tabela de Órgãos...........................................................pág. 02
2. Tabela de Unidades Orçamentárias........................pág. 03
3. Tabela de Unidades de Medida................................pág. 07
4. Tabela de Metas.............................................................pág. 08
5. Mapa Regionalização – IBGE.....................................pág. 22
6. Lista dos 399 Municípios por Mesorregião..........pág. 23
Anexos
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
1. Tabela de Órgãos
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 57 de 88
Código Nome Sigla1 AL
3 Tribunal de Contas TC
5 Tribunal de Justiça TJ
7 Defensoria Pública DP
9 Ministério Público MP
13 Casa Civil CC
15 Casa Militar CM
19 Procuradoria Geral do Estado PGE
23 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral SEPL
25 Administração Geral do Estado - Recursos sob Supervisão da SEPL AGE/SEPL
27 Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP
29 Secretaria de Estado da Fazenda SEFA
31 Administração Geral do Estado - Recursos sob Supervisão da SEFA AGE/SEFA
35 Secretaria de Estado da Comunicação Social SECS
39 Secretaria de Estado da Segurança Pública SESP
41 Secretaria de Estado da Educação SEED
45 Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SETI
47 Secretaria de Estado da Saúde SESA
49 Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos SEJU
51 Secretaria de Estado da Cultura SEEC
53 Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária SETS
55 Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social SEDS
61 Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul SEIM
63 Secretaria de Estado do Turismo SETU
65 Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB
67 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDU
69 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMA
77 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SEIL
Assembléia Legislativa
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
2. Tabela de Unidades Orçamentárias
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 58 de 88
Órgão Nome Sigla
01 AL 01 Assembleia Legislativa ALE
03 TC 01 Tribunal de Contas TC
03 TC 60 FETC/PR
05 TJ 01 Tribunal de Justiça TJ
05 TJ 60 Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS FUNREJUS
05 TJ 61 Fundo Judiciário FUNDO JUDICIÁRIO
05 TJ 62 Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná FUNDO DA JUSTIÇA
07 DP 01 Defensoria Pública DEFENSORIA PÚBLICA
09 MP 01 Ministério Público MP
09 MP 60 Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná FUEMP/PR
13 CC 01 Gabinete do Secretário GS - CC
13 CC 02 Diretoria Geral DG - CC
13 CC 03 Coordenadoria do Cerimonial e Relações Internacionais CCRI
13 CC 05 VICE-GOV
13 CC 32 Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná DIOE
13 CC 60 FEHRIS
13 CC 80 Companhia Paranaense de Energia COPEL
13 CC 81 Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR
13 CC 84 Companhia de Habitação do Paraná COHAPAR
15 CM 01 Gabinete do Secretário GS - CM
15 CM 02 Subchefia da Casa Militar SCM
19 PGE 01 Procuradoria Geral do Estado PGE
19 PGE 60 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Paraná FEPGE/PR
23 SEPL 01 Gabinete do Secretário GS - SEPL
23 SEPL 02 Diretoria Geral DG - SEPL
23 SEPL 30 Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social IPARDES
23 SEPL 80 Companhia de Informática do Paraná CELEPAR
25 AGE/SEPL 01 Programações Especiais, Regionais e Multissetoriais AGE/SEPL
27 SEAP 01 Gabinete do Secretário GS - SEAP
Cód Órgão
Cód Unid
Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - FETC/PR
Vice-Governadoria
Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social - FEHRIS
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Unidades Orçamentárias (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 59 de 88
Órgão Nome Sigla
27 SEAP 31 Departamento Estadual de Arquivo Público DEAP
29 SEFA 01 Gabinete do Secretário GS - SEFA
29 SEFA 02 Diretoria Geral DG - SEFA
29 SEFA 30 Coordenação da Receita do Estado CRE
29 SEFA 60 Fundo de Reequipamento do Fisco FUNREFISCO
29 SEFA 84 Agência de Fomento do Paraná S/A AFPR
31 AGE/SEFA 01 Programações Especiais e Encargos Gerais do Estado AGE/SEFA
35 SECS 02 Diretoria Geral DG - SECS
39 SESP 01 Gabinete do Secretário GS - SESP
39 SESP 03 Departamento da Polícia Civil DPC
39 SESP 04 Instituto de Identificação II
39 SESP 07 Escola de Polícia EP
39 SESP 08 Comando Geral da Polícia Militar PM
39 SESP 09 Comando do Policiamento da Capital CPC
39 SESP 10 Comando do Policiamento do Interior CPI
39 SESP 11 Corpo de Bombeiros CB
39 SESP 12 Academia Policial Militar do Guatupê APMG
39 SESP 14 Polícia Científica POL CIENT
39 SESP 15 Corregedoria Geral da Polícia Civil CORREG PC
39 SESP 30 Departamento de Trânsito do Paraná DETRAN
39 SESP 60 Fundo de Reequipamento da Polícia FUNRESPOL
39 SESP 61 Fundo de Modernização da Polícia Militar FUMPM
39 SESP 62 Fundo de Reequipamento do Departamento de Trânsito FUNRESTRAN
39 SESP 65 Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná FUNCB
39 SESP 66 Fundo Estadual de Segurança Pública FUNSESP
41 SEED 02 Diretoria Geral DG - SEED
41 SEED 03 Superintendência de Educação SUDE
41 SEED 30 Colégio Estadual do Paraná CEPR
41 SEED 32 Paraná Esporte PRES
45 SETI 01 Gabinete do Secretário GS - SETI
45 SETI 02 Diretoria Geral DG - SETI
Cód Órgão
Cód Unid
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Unidades Orçamentárias (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 60 de 88
Órgão Nome Sigla
45 SETI 30 Universidade Estadual de Londrina UEL
45 SETI 31 Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG
45 SETI 32 Universidade Estadual de Maringá UEM
45 SETI 33 Universidade Estadual do Centro-Oeste UNICENTRO
45 SETI 34 Universidade Estadual do Oeste do Paraná UNIOESTE
45 SETI 46 Universidade Estadual do Paraná UNESPAR
45 SETI 48 Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP
45 SETI 60 Fundo Paraná FPR
45 SETI 70 Instituto de Tecnologia do Paraná TECPAR
47 SESA 01 Gabinete do Secretário GS - SESA
47 SESA 60 Fundo Estadual de Saúde FUNSAÚDE
49 SEJU 01 Gabinete do Secretário GS - SEJU
49 SEJU 02 Diretoria Geral DG - SEJU
49 SEJU 03 Departamento Penitenciário do Estado DEPEN
49 SEJU 60 Fundo Penitenciário FUPEN
49 SEJU 62 Fundo Estadual de Defesa do Consumidor FECON
49 SEJU 63 Fundo Estadual Antidrogas FEA
51 SEEC 02 Diretoria Geral DG - SEEC
51 SEEC 30 Rádio e Televisão Educativa do Paraná RTVE
51 SEEC 31 Biblioteca Pública do Paraná BPP
51 SEEC 32 Centro Cultural Teatro Guaíra CCTG
53 SETS 02 Diretoria Geral DG - SETS
55 SEDS 01 Gabinete do Secretário GS - SEDS
55 SEDS 02 Diretoria Geral DG - SEDS
55 SEDS 60 Fundo Estadual para a Infância e Adolescência FIA
55 SEDS 61 Fundo Estadual de Assistência Social FEAS
61 SEIM 01 Gabinete do Secretário GS - SEIM
61 SEIM 02 Diretoria Geral DG - SEIM
61 SEIM 30 Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná IPEM
61 SEIM 32 Junta Comercial do Paraná JUCEPAR
Cód Órgão
Cód Unid
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Unidades Orçamentárias (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 61 de 88
Órgão Nome Sigla
61 SEIM 70 Minerais do Paraná S/A MINEROPAR
61 SEIM 82 Ambiental Paraná Florestas S/A AMBIENTALP
63 SETU 02 Diretoria Geral DG - SETU
63 SETU 31 Paraná Turismo PRTUR
63 SETU 71 Centro de Convenções de Curitiba S/A CCCTBA
65 SEAB 01 Gabinete do Secretário GS - SEAB
65 SEAB 02 Diretoria Geral DG - SEAB
65 SEAB 30 Instituto Agronômico do Paraná IAPAR
65 SEAB 31 Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural EMATER
65 SEAB 32 Centro Paranaense de Referência em Agroecologia CPRA
65 SEAB 60 Fundo de Equipamento Agropecuário FEAP
65 SEAB 81 Empresa Paranaense de Classificação de Produtos CLASPAR
65 SEAB 82 Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná CODAPAR
65 SEAB 83 Centrais de Abastecimento do Paraná S/A CEASA/PR
67 SEDU 02 Diretoria Geral DG - SEDU
67 SEDU 31 Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba COMEC
69 SEMA 02 Diretoria Geral DG - SEMA
69 SEMA 31 Instituto Ambiental do Paraná IAP
69 SEMA 32 Instituto de Terras, Cartografia e Geociências ITCG
69 SEMA 33 Instituto das Águas do Paraná AGUASPARANÁ
69 SEMA 60 Fundo Estadual de Recursos Hídricos FRHI/PR
69 SEMA 61 Fundo Estadual do Meio Ambiente FEMA
77 SEIL 01 Gabinete do Secretário GS - SEIL
77 SEIL 02 Diretoria Geral DG - SEIL
77 SEIL 03 CGPP
77 SEIL 04 DFIL
77 SEIL 05 DGPO
77 SEIL 30 Departamento de Estradas de Rodagem DER
77 SEIL 31 Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina APPA
77 SEIL 80 Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A FERROESTE
Cód Órgão
Cód Unid
Coordenação de Gestão de Planos e Programas de Infraestrutura e LogísticaDepartamento de Fomento Municipal para Ações de Infraestrutura e LogísticaDepartamento de Gestão do Plano de Obras de Infraestrutura e Logística
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
3. Tabela de Unidades de Medida
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 62 de 88
Item Descrição Símbolo Item Descrição Símbolo1 dose dose 16 mil doses dose/mil
2 17 mil litros l/mil
3 hectare ha 18 mil metro cúbico m³/mil
4 hora/máquina 19 mil toneladas t/mil
5 ligação ligação 20 milhão de toneladas t/milhão
6 litro l 21 percentual %
7 litro por segundo litro/s 22 pés pés
8 localidade localidade 23 quilograma kg
9 MVA 24 quilômetro km
10 megawatt MW 25 quilômetro quadrado km²
11 MWh 26 quilowatt-hora kWh
12 metro m 27 tonelada t
13 metro cúbico m³ 28 unidade unidade
14 metro cúbico por segundo m³/s 29 watt W
15 metro quadrado m² 30 R$ R$
gigawatt-hora GWh
h/máq.
megavolt-ampére
megawatt-hora
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
4. Tabela de Metas
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 63 de 88
Item Nome Item Nome1 academia implantada 26 agricultor beneficiado
2 ação administrativa realizada 27 agricultor familiar assistido
3 ação ambiental e urbanística executada 28 agricultor familiar beneficiado
4 ação apoiada 29 agroindústria assessorada
5 30 agroindústria instalada
6 ação de integração realizada 31 aluno aprovado
7 ação de interesse do Estado realizada 32 aluno atendido
8 ação desenvolvida 33 aluno avaliado
9 ação educativa realizada 34 aluno beneficiado
10 ação executada 35 aluno beneficiado com alimentação escolar
11 ação fiscal realizada 36 aluno do ensino profissionalizante concluinte
12 ação implementada 37 aluno mantido
13 ação integrada de informação e inteligência realizada 38 aluno matriculado
14 ação julgada 39 aluno participante
15 ação realizada 40 aluno qualificado
16 acervo bibliográfico adquirido 41 aluno transportado
17 acervo de documento restaurado 42 análise realizada
18 acervo processado 43 animal monitorado
19 acesso viário implantado 44 antígeno produzido
20 adolescente atendido 45 aposentadoria concedida
21 aeroporto melhorado 46 apresentação realizada
22 agência modernizada 47 área ambiental protegida
23 agente capacitado 48 área ambiental recuperada
24 agente público contemplado 49 área beneficiada
25 agricultor assistido 50 área conservada
ação de articulação e planejamento operacional integrada realizada
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 64 de 88
Item Nome Item Nome51 área de floresta recuperada e protegida 76 associação e ou cooperativa atendida
52 área degradada recuperada 77 atendimento ambulatorial realizado
53 área de resultado acompanhada 78 atendimento ao cidadão realizado
54 área desapropriada 79 atendimento à saúde prestado
55 área indenizada 80 atendimento cirúrgico realizado
56 área integrada de segurança pública equipada 81 atendimento emergencial realizado
57 área plantada 82 atendimento jurídico prestado
58 área preservada 83 atendimento laboratorial realizado
59 área protegida regularizada 84 atendimento médico ambulatorial e hospitalar prestado
60 área recuperada 85 atendimento médico odontológico prestado
61 área regularizada 86 atendimento médico/psicológico realizado
62 área urbanizada 87 atendimento odontológico realizado
63 arquivo mantido 88 atendimento prestado
64 arranjo / polo desenvolvido 89 atendimento realizado
65 arranjo produtivo local apoiado 90 atestado expedido
66 artesão atendido 91 atividade de articulação internacional realizada
67 artesão capacitado 92 atividade desenvolvida
68 assentamento assistido 93 atleta apoiado
69 assessoria prestada 94 atleta atendido
70 assessoria realizada 95 atleta participante
71 assistência jurídica prestada 96 atleta selecionado
72 assistência prestada 97 atrativos turísticos renovador
73 assistência realizada 98 auditoria realizada
74 assistência técnica prestada 99 autorizações ambientais concedidas
75 associação/cooperativa apoiada 100 auxílio concedido
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 65 de 88
Item Nome Item Nome101 bacia conservada e revitalizada 126 canal de acesso e bacia de evolução dragados
102 bacia de evolução dragada 127 canal dragado
103 balsa adquirida 128 carga movimentada
104 balsa recuperada 129 carteira de habilitação emitida
105 bem cultural protegido 130 carteira emitida
106 beneficio concedido 131 carteira expedida
107 biblioteca equipada 132 carteira implantada
108 biblioteca implantada 133 centro criado
109 blitz realizada 134 centro cultural implantado
110 boletim confeccionado 135 centro de pesquisa implantado
111 boletim expedido 136 centro de referência implantado/mantido
112 boletim meteorológico emitido 137 centro equipado
113 bolsa concedida 138 centro estruturado
114 bolsa de estudo mantida 139 centro implantado
115 bolsa fornecida/mantida 140 centro implantado/mantido
116 bombeiro capacitado 141 centro mantido
117 cadastro realizado 142 centro socioeducativo atendido
118 cadeia produtiva apoiada 143 certificação de empresa/produto realizada
119 cais acostável mantido 144 certificado expedido
120 caixa térmica adquirida 145 certificado/registro de veículo emitido
121 calcário fornecido 146 cesta básica fornecida
122 campanha de divulgação realizada 147 cidadão atendido
123 campanha/evento/patrocínio realizado 148 cirurgia realizada
124 campanha realizada 149 cobertura vegetal monitorada
125 campanha veiculada 150 comando implantado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 66 de 88
Item Nome Item Nome151 comarca atendida 176 correição executada
152 comarca reaparelhada 177 criança atendida
153 comitê de bacias apoiado 178 criança e adolescente atendido e/ou protegido
154 comunidade atendida 179 curso congênere realizado
155 comunidade beneficiada 180 curso de capacitação realizado
156 concerto sinfônico realizado 181 curso de extensão realizado
157 concurso público realizado 182 curso de graduação mantido
158 concurso vestibular realizado 183 curso de mestrado mantido
159 conselheiro capacitado 184 curso de pós-graduação mantido
160 conselho apoiado 185 curso monitorado
161 conselho assistido 186 curso ofertado
162 conselho fortalecido 187 curso promovido
163 Construção de Edifícios Públicos 188 curso realizado
164 Construção de Obras de Domínio Público 189 custódia realizada
165 consulta realizada 190 delegacia estruturada
166 consultoria contratada 191 delegacia implantada
167 consultoria realizada 192 demanda da sociedade atendida
168 consumidor atendido 193 demanda identificada atendida
169 contrato firmado 194 deslocamento realizado
170 contrato formalizado 195 Despesas incluídas por Emendas do Legislativo
171 convênio celebrado 196 detento assistido
172 convênio firmado 197 diagnóstico e programa apresentado
173 convênio mantido 198 diagnóstico realizado
174 cooperativas, associações e demais negócios coletivos atendidos 199 diligência realizada
175 corregedoria equipada 200 dirigente capacitado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 67 de 88
Item Nome Item Nome201 divisão estruturada 226 empresa atendida
202 doação realizada 227 empresa beneficiada
203 docente capacitado 228 empresa certificada
204 documentário exibido 229 empresa credenciada
205 documentário produzido 230 empresa implantada
206 documento de identificação civil e ou criminal emitido 231 empréstimo habitacional concedido
207 documento de planejamento/orçamento elaborado 232 energia elétrica distribuída
208 documento emitido 233 entidade/município apoiado
209 documento expedido 234 equipamento adquirido
210 documento fornecido 235 equipamento de comunicação adquirido
211 documento protocolado 236 equipamento fornecido
212 documento registrado 237 equipe de PSF apoiada
213 documentos consolidados 238 equipe implantada
214 documento textual processado 239 escola atendida
215 domicílio atendido 240 escola equipada
216 domicilio beneficiado 241 escola melhorada
217 edição pesquisa realizada 242 escola preparada para a educação especial
218 edital induzido 243 escritura pública emitida
219 edital realizado 244 esgoto coletado tratado
220 educador beneficiado 245 estabelecimento inspecionado/vistoriado
221 educador orientado 246 estágio realizado
222 egresso atendido 247 estrada readequada
223 embarcação adquirida 248 estrada rural readequada
224 empreendimento apoiado 249 estudo elaborado
225 empreendimento solidário 250 estudo, projeto e monitoramento realizado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 68 de 88
Item Nome Item Nome251 estudo realizado 276 financiamento concedido
252 evento apoiado 277 financiamento concedido/liberado
253 evento captado 278 fiscalização realizada
254 evento cultural promovido 279 floresta ampliada
255 evento educativo realizado 280 floresta implantada
256 evento esportivo realizado 281 floresta preservada
257 evento promovido 282 fórum implantado
258 evento realizado 283 funcionários e servidores beneficiados
259 evento realizado e / ou participado 284 gestantes e crianças atendidas
260 evento técnico científico realizado 285 gestor público capacitado
261 evento turístico captado 286 gestor qualificado
262 evento/unidade produtiva apoiada 287 hemocomponente produzido
263 exame realizado 288 hora máquina contratada
264 exposição realizada 289 horas/aula
265 extensão atendida 290 horas de assistência técnica
266 faixa de rolamento monitorada 291 horas de transmissão
267 família atendida 292 hora-treinamento-servidor realizada
268 família beneficiada 293 hortigranjeiro comercializado
269 família de aluno beneficiada 294 hortigranjeiro doado
270 família de baixa renda beneficiada 295 hospitais com incentivo implantado
271 feira apoiada 296 hospital beneficiado
272 feira regional instalada 297 hospital implantado
273 ferramenta adquirida 298 identificação realizada
274 ferramenta disponibilizada 299 imóvel adquirido
275 festival produzido 300 imóvel revitalizado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 69 de 88
Item Nome Item Nome301 impressão efetuada 326 investimento atraído
302 impresso produzido 327 investimento realizado
303 indicador estabelecido 328 jornal disponibilizado
304 indígena participante 329 jornal produzido
305 infraestrutura melhorada 330 jovem atendido
306 inquérito policial instaurado 331 jovem e adulto atendido
307 inspeção executada 332 jovem/educador atendido
308 inspeção realizada 333 jovem qualificado
309 inspeção veicular realizada 334 Juizado Especial equipado
310 instância de governança profissionalizada 335 kit horta cedido
311 instrumento aferido 336 laboratório atendido
312 instrumento calibrado 337 laudo técnico emitido
313 instrumento de gestão desenvolvido e encaminhado 338 lei sancionada
314 instrumento de gestão implantado 339 leite distribuído
315 instrumento de medição verificado 340 leito equipado
316 341 leito implementado
317 insumo agropecuário fiscalizado 342 levantamento geológico efetuado
318 intercâmbio realizado 343 levantamento realizado
319 internação autorizada 344 ligação efetuada
320 internação/transferência regulada 345 litro de leite adquirido/distribuído
321 internamento realizado 346 livro distribuído
322 intervenção hídrica fiscalizada 347 livro editado
323 Intervenção operacional de emergência 348 livro produzido
324 intervenção realizada 349 lixo coletado
325 inventário realizado 350 macro processo modernizado e otimizado
instrumento de medir e/ou medida materializada/verificada/calibrada
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 70 de 88
Item Nome Item Nome351 manual consolidado 376 mobiliário adquirido
352 manual impresso 377 modelo de gestão de prestação de serviços à sociedade implantado
353 manutenção realizada 378 modelo de gestão de TIC implantado
354 mapa confeccionado 379 modelo de gestão implantado
355 mapa estadual elaborado 380 módulo de sistema desenvolvido/atualizado
356 marco geodésico implantado 381 módulo implantado
357 material de divulgação produzido 382 monitoramento realizado
358 material didático distribuído 383 moradia beneficiada
359 material distribuído 384 móveis e equipamentos adquiridos
360 material gráfico editado 385 muda qualificada transferida
361 material produzido 386 município assessorado
362 material promocional elaborado 387 município assistido
363 matriz e reprodutor transferido 388 município atendido
364 medicamento básico distribuído 389 município beneficiado
365 medicamento de alto custo distribuído 390 município com o programa implantado e em funcionamento
366 medicamento distribuído 391 município/consórcio beneficiado
367 medicamento produzido 392 município contemplado com recurso
368 merenda distribuída 393 município envolvido
369 metodologia implantada/mantida 394 município habilitado no SUAS em gestão básica e plena
370 metodologia sistemática implantada 395 museu modernizado
371 microbacia trabalhada 396 MVA instalado
372 micro e pequena empresa incluída 397 núcleo de inteligência competitiva consolidado
373 militar assistido 398 núcleo de prevenção à criminalidade criado/mantido
374 militar capacitado 399 núcleo de prevenção à criminalidade mantido
375 Missão realizada 400 núcleo de saúde e psicossocial implantado/mantido
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 71 de 88
Item Nome Item Nome401 núcleo implantado 426 palácio mantido
402 obra de arte especial restaurada 427 palestra realizada
403 obra fiscalizada 428 parceria formalizada
404 obra fiscalizada/acompanhada 429 parceria realizada
405 obra produzida 430 parque estruturado
406 obra realizada 431 parque gerador e de transmissão ampliado
407 obras de domínio público 432 parque tecnológico ampliado
408 Obras incluídas por Emendas do Legislativo 433 parque tecnológico apoiado
409 ocorrência atendida 434 partitura adquirida
410 ocorrência de bombeiro realizada 435 patrulhamento realizado
411 ocorrência de policiamento ambiental realizada 436 patrulha realizada
412 ocorrência de policiamento de trânsito realizada 437 pena ou medida alternativa acompanhada
413 ocorrência de policiamento ostensivo realizada 438 perícia e pesquisa realizada
414 oficina de teatro realizada 439 perícia médico-legal realizada
415 oficina realizada 440 perícia realizada
416 operação de crédito ou doação aprovada 441 perícia técnico-científica realizada
417 operação de fiscalização realizada 442 pescador artesanal assistido
418 operação policial realizada 443 pesquisa elaborada
419 operação realizada 444 pesquisa realizada
420 ópera produzida 445 pessoa assistida
421 ordem judicial atendida 446 pessoa atendida
422 Outras Obras e Instalações 447 pessoa beneficiada
423 outros materiais permanentes adquiridos 448 pessoa capacitada
424 paciente atendido 449 pessoa contratada
425 paciente atendido com medicamento 450 pessoa identificada
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 72 de 88
Item Nome Item Nome451 pessoa instruída 476 prêmio entregue
452 pessoa mobilizada 477 preservação executada
453 pessoa participante 478 preservativo distribuído
454 pessoa protegida 479 preso assistido
455 pessoa treinada 480 preso atendido
456 plano cartográfico elaborado 481 preso com programa de ressocialização elaborado/acompanhado
457 plano diretor elaborado 482 preso custodiado
458 plano elaborado 483 preso estudando
459 plano/estrutura física implantada 484 preso mantido
460 plano implantado 485 preso monitorado
461 plano implementado 486 preso trabalhando
462 plano modernizado 487 preso treinado
463 plano operativo anual executado 488 prestação jurídica realizada
464 planos diretores/enquadramentos dos corpos d´água 489 prestação jurisdicional ampliada
465 pleito encaminhado à justiça 490 procedimento cirúrgico realizado
466 poço artesiano perfurado 491 procedimento criminal instaurado
467 policial civil formado 492 procedimento disciplinar concluído
468 policial militar formado 493 procedimento executado
469 policiamento realizado 494 procedimento instaurado
470 política implantada 495 procedimento odontológico realizado
471 ponto de acesso ligado 496 procedimento realizado
472 posto implantado 497 processo apreciado/julgado
473 prazo médio de abertura de empresas 498 processo de certificação ocupacional realizado
474 prédio escolar readequado 499 processo distribuído
475 prédio integrado mantido 500 processo informatizado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 73 de 88
Item Nome Item Nome501 processo julgado 526 profissional treinado e capacitado
502 processo simplificado 527 programa executado
503 processo solucionado 528 programa fiscalizado
504 produto armazenado 529 programa implantado
505 produto de informática adquirido 530 programa radiofônico transmitido
506 produto fiscalizado 531 programa realizado
507 produto Inspecionado 532 projeto analisado
508 produto lançado no mercado 533 projeto apoiado
509 produto pré-medido fiscalizado 534 projeto avaliado
510 produto produzido 535 projeto concluído
511 produtor assistido 536 projeto coordenado e apoiado
512 produtor atendido 537 projeto de obras apoiado
513 produtor financiado 538 projeto de pesquisa em desenvolvimento
514 produtor incluído 539 projeto de pesquisa mantido
515 produtor rural beneficiado 540 projeto desenvolvido
516 produtor segurado 541 projeto elaborado
517 produto turístico implementado 542 projeto e pesquisa concluído
518 professor avaliado 543 projeto estadual monitorado e avaliado
519 profissional atendido 544 projeto executado
520 profissional capacitado 545 projeto implantado
521 profissional do magistério beneficiado 546 projeto induzido
522 profissional participante 547 projeto mantido
523 profissional participante de ação de capacitação 548 projeto pedagógico implementado
524 profissional qualificado 549 projeto realizado
525 profissional treinado 550 projeto supervisionado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 74 de 88
Item Nome Item Nome551 promoção e participação em evento realizada 576 relatório de acompanhamento elaborado
552 promoção realizada 577 relatório de auditoria elaborado
553 prontuário implantado 578 relatório de projeto emitido
554 propriedade auditada 579 relatório de serviço emitido
555 propriedade certificada 580 relatório de unidade correicional recebido
556 propriedade fiscalizada 581 relatório elaborado
557 propriedade fiscalizada/monitorada 582 relatório emitido
558 propriedade inspecionada 583 repasse de contrapartida efetuado
559 propriedade regularizada 584 requerimento atendido
560 protocolo assinado 585 residência médica oferecida
561 protocolos assistenciais implantados 586 resolução emitida
562 publicação editada 587 resultado do projeto divulgado
563 publicação realizada 588 retrato falado confeccionado
564 público atendido 589 rio desassoreado
565 público visitante 590 sala cirúrgica equipada ou implantada
566 quilômetro quadrado mapeado 591 sala de aula estruturada
567 recurso disponibilizado 592 sala equipada
568 recurso ICMS arrecadado 593 sala estruturada / espaço monitorado
569 rede de monitoramento da água implantada e em operação 594 salas revitalizadas e instaladas
570 rede implantada/mantida 595 salvamento realizado
571 rede mantida 596 sede melhorada
572 refeição fornecida 597 segmento assessorado
573 reforma realizada 598 seguro desemprego concedido
574 regional atendida 599 semente analisada
575 registro mantido 600 semente avaliada
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 75 de 88
Item Nome Item Nome601 semente fornecida 626 sistema criado
602 semente produzida 627 sistema desenvolvido
603 semente transferida 628 sistema implantado
604 seminário promovido 629 sistema mantido
605 seminário realizado 630 sistema mantido/desenvolvido
606 serviço de engenharia e motomecanização prestado 631 sistema modernizado
607 serviço de proteção governamental a autoridades realizado 632 sistema modular implantado
608 serviço de saúde prestado 633 software desenvolvido
609 serviço executado 634 supervisão realizada
610 serviço hospitalar mantido 635 suplemento literário editado
611 serviço interativo e transacional disponibilizado 636 tanque implantado
612 serviço mantido 637 técnico formado
613 serviço operacional implantado 638 tecnologia gerada
614 serviço prestado 639 termo de referência elaborado
615 serviço realizado 640 termo elaborado
616 servidor avaliado 641 terreno adquirido
617 servidor beneficiado 642 testemunha assistida
618 servidor capacitado 643 título emitido
619 servidor e agente comunitário capacitado 644 tópico concluído
620 servidor treinado 645 trabalhador atendido
621 sessão exibida 646 trabalhador beneficiado
622 sinalização implantada 647 trabalhador colocado
623 sinalização mantida 648 trabalhador habilitado
624 sinalização viária realizada 649 trabalhador qualificado
625 sistema ampliado 650 trabalhador qualificado/requalificado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Tabela de Metas (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 76 de 88
Item Nome Item Nome651 trabalhador rural assistido 680 unidade reestruturada
652 trabalho realizado 681 unidade reformada
653 transporte aeromédico implantado 682 unidade regional integrada implantada
654 treinamento realizado 683 unidades administradas
655 trevo melhorado 684 unidade transferida
656 tubo de concreto fabricado 685 uniforme adquirido
657 unidade atendida 686 usuário atendido
658 687 vacina aplicada
659 unidade cofinanciada 688 vacina produzida
660 unidade com modelo de gestão implantado 689 vacinas e soros produzidos/distribuídos
661 unidade consumidora atendida 690 vaga atendida
662 unidade de conservação aberta ao público 691 vaga criada
663 unidade de conservação administrada 692 vaga disponibilizada em medidas de semiliberdade
664 Unidade de Conservação atendida 693 vaga fomentada
665 unidade de saúde equipada 694 vaga ofertada
666 unidade de saúde mantida 695 vaga via parceria público privada administrada
667 unidade descentralizada estruturada 696 vara instalada
668 unidade descentralizada interligada 697 veiculação realizada
669 unidade do corpo de bombeiros atendida 698 veículo adquirido
670 unidade estruturada 699 veículo apreendido
671 unidade financiada 700 veículo em condição de uso disponibilizado
672 unidade física instalada/apoiada 701 veículo fiscalizado
673 unidade habitacional entregue 702 veículo inspecionado
674 unidade habitacional locada 703 veículo monitorado
675 unidade habitacional melhorada 704 verificação realizada
676 unidade implantada 705 viatura adquirida
677 unidade informatizada 706 viatura mantida
678 unidade modernizada 707 vistoria realizada
679 unidade prisional coordenada
unidade básica de saúde com serviço de registro eletrônico em saúde implantado
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
5. Mapa Regionalização - IBGE
De acordo com a legislação do IBGE e alterações da Lei Estadual nº 15.825, de 28/04/2008.
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 77 de 88
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
6. Lista dos 399 Municípios do Estado ordenados segundo Mesorregiões Geográficas do IBGE – PARANÁ 2008
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 78 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
01 – Noroeste Paranaense1 ALTO PARAÍSO 32 NOVA ALIANÇA DO IVAÍ2 ALTO PARANÁ 33 NOVA LONDRINA3 ALTO PIQUIRI 34 NOVA OLÍMPIA4 ALTÔNIA 35 PARAÍSO DO NORTE5 AMAPORÃ 36 PARANACITY6 BRASILÂNDIA DO SUL 37 PARANAPOEMA7 CAFEZAL DO SUL 38 PARANAVAÍ8 CIANORTE 39 PEROBAL9 CIDADE GAÚCHA 40 PÉROLA
10 CRUZEIRO DO OESTE 41 PLANALTINA DO PARANÁ11 CRUZEIRO DO SUL 42 PORTO RICO12 DIAMANTE DO NORTE 43 QUERÊNCIA DO NORTE13 DOURADINA 44 RONDON14 ESPERANÇA NOVA 45 SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO15 FRANCISCO ALVES 46 SANTA ISABEL DO IVAÍ16 GUAIRAÇÁ 47 SANTA MÔNICA17 GUAPOREMA 48 SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ18 ICARAÍMA 49 SÃO CARLOS DO IVAÍ19 INAJÁ 50 SÃO JOÃO DO CAIUÁ20 INDIANÓPOLIS 51 SÃO JORGE DO PATROCÍNIO21 IPORÃ 52 SÃO MANOEL DO PARANÁ22 ITAÚNA DO SUL 53 SÃO PEDRO DO PARANÁ23 IVATÉ 54 SÃO TOMÉ24 JAPURÁ 55 TAMBOARA25 JARDIM OLINDA 56 TAPEJARA26 JUSSARA 57 TAPIRA27 LOANDA 58 TERRA RICA28 MARIA HELENA 59 TUNEIRAS DO OESTE29 MARILENA 60 UMUARAMA30 MARILUZ 61 XAMBRÊ31 MIRADOR
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 79 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
02 – Centro Ocidental Paranaense1 ALTAMIRA DO PARANÁ2 ARARUNA3 BARBOSA FERRAZ4 BOA ESPERANÇA5 CAMPINA DA LAGOA6 CAMPO MOURÃO7 CORUMBATAÍ DO SUL8 ENGENHEIRO BELTRÃO9 FAROL
10 FÊNIX11 GOIOERÊ12 IRETAMA13 JANIÓPOLIS14 JURANDA15 LUIZIANA16 MAMBORÊ17 MOREIRA SALES18 NOVA CANTU19 PEABIRU20 QUARTO CENTENÁRIO21 QUINTA DO SOL22 RANCHO ALEGRE D'OESTE23 RONCADOR24 TERRA BOA25 UBIRATÃ
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 80 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
03 – Norte Central Paranaense 1 ALVORADA DO SUL 41 LONDRINA
2 ÂNGULO 42 LUNARDELLI
3 APUCARANA 43 LUPIONÓPOLIS
4 ARAPONGAS 44 MANDAGUAÇU
5 ARAPUÃ 45 MANDAGUARI
6 ARIRANHA DO IVAÍ 46 MANOEL RIBAS
7 ASTORGA 47 MARIALVA
8 ATALAIA 48 MARILÂNDIA DO SUL
9 BELA VISTA DO PARAÍSO 49 MARINGÁ
10 BOM SUCESSO 50 MARUMBI
11 BORRAZÓPOLIS 51 MAUÁ DA SERRA
12 CAFEARA 52 MIRASELVA
13 CALIFÓRNIA 53 MUNHOZ DE MELO
14 CAMBÉ 54 NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
15 CAMBIRA 55 NOVA ESPERANÇA
16 CÂNDIDO DE ABREU 56 NOVA TEBAS
17 CENTENÁRIO DO SUL 57 NOVO ITACOLOMI
18 COLORADO 58 OURIZONA
19 CRUZMALTINA 59 PAIÇANDU
20 DOUTOR CAMARGO 60 PITANGUEIRAS
21 FAXINAL 61 PORECATU
22 FLORAÍ 62 PRADO FERREIRA
23 FLORESTA 63 PRESIDENTE CASTELO BRANCO
24 FLORESTÓPOLIS 64 PRIMEIRO DE MAIO
25 FLÓRIDA 65 RIO BOM
26 GODOY MOREIRA 66 RIO BRANCO DO IVAÍ
27 GRANDES RIOS 67 ROLÂNDIA
28 GUARACI 68 ROSÁRIO DO IVAÍ
29 IBIPORÃ 69 SABÁUDIA
30 IGUARAÇU 70 SANTA FÉ
31 ITAGUAJÉ 71 SANTA INÊS
32 ITAMBÉ 72 SANTO INÁCIO
33 IVAIPORÃ 73 SÃO JOÃO DO IVAÍ
34 IVATUBA 74 SÃO JORGE DO IVAÍ
35 JAGUAPITÃ 75 SÃO PEDRO DO IVAÍ
36 JANDAIA DO SUL 76 SARANDI
37 JARDIM ALEGRE 77 SERTANÓPOLIS
38 KALORÉ 78 TAMARANA
39 LIDIANÓPOLIS 79 UNIFLOR
40 LOBATO
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 81 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
04 – Norte Pioneiro Paranaense 1 ABATIÁ 24 NOVA FÁTIMA
2 ANDIRÁ 25 NOVA SANTA BÁRBARA
3 ASSAÍ 26 PINHALÃO
4 BANDEIRANTES 27 QUATIGUÁ
5 BARRA DO JACARÉ 28 RANCHO ALEGRE
6 CAMBARÁ 29 RIBEIRÃO CLARO
7 CARLÓPOLIS 30 RIBEIRÃO DO PINHAL
8 CONGONHINHAS 31 SALTO DO ITARARÉ
9 CONSELHEIRO MAIRINCK 32 SANTA AMÉLIA
10 CORNÉLIO PROCÓPIO 33 SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
11 CURIÚVA 34 SANTA MARIANA
12 FIGUEIRA 35 SANTANA DO ITARARÉ
13 GUAPIRAMA 36 SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
14 IBAITI 37 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
15 ITAMBARACÁ 38 SÃO JERÔNIMO DA SERRA
16 JABOTI 39 SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
17 JACAREZINHO 40 SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
18 JAPIRA 41 SAPOPEMA
19 JATAIZINHO 42 SERTANEJA
20 JOAQUIM TÁVORA 43 SIQUEIRA CAMPOS
21 JUNDIAÍ DO SUL 44 TOMAZINA
22 LEÓPOLIS 45 URAÍ
23 NOVA AMÉRICA DA COLINA 46 WENCESLAU BRAZ
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 82 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO 05 – Centro Oriental Paranaense
1 ARAPOTI
2 CARAMBEÍ
3 CASTRO
4 IMBAÚ
5 JAGUARIAÍVA
6 ORTIGUEIRA
7 PALMEIRA
8 PIRAÍ DO SUL
9 PONTA GROSSA
10 RESERVA
11 SENGÉS
12 TELÊMACO BORBA
13 TIBAGI
14 VENTANIA
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 83 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO 06 – Oeste Paranaense
1 ANAHY 26 MARIPÁ
2 ASSIS CHATEAUBRIAND 27 MATELÂNDIA
3 BOA VISTA DA APARECIDA 28 MEDIANEIRA
4 BRAGANEY 29 MERCEDES
5 CAFELÂNDIA 30 MISSAL
6 CAMPO BONITO 31 NOVA AURORA
7 CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES 32 NOVA SANTA ROSA
8 CASCAVEL 33 OURO VERDE DO OESTE
9 CATANDUVAS 34 PALOTINA
10 CÉU AZUL 35 PATO BRAGADO
11 CORBÉLIA 36 QUATRO PONTES
12 DIAMANTE D'OESTE 37 RAMILÂNDIA
13 DIAMANTE DO SUL 38 SANTA HELENA
14 ENTRE RIOS DO OESTE 39 SANTA LÚCIA
15 FORMOSA DO OESTE 40 SANTA TEREZA DO OESTE
16 FOZ DO IGUAÇU 41 SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
17 GUAÍRA 42 SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
18 GUARANIAÇU 43 SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
19 IBEMA 44 SÃO PEDRO DO IGUAÇU
20 IGUATU 45 SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
21 IRACEMA DO OESTE 46 TERRA ROXA
22 ITAIPULÂNDIA 47 TOLEDO
23 JESUÍTAS 48 TRÊS BARRAS DO PARANÁ
24 LINDOESTE 49 TUPÃSSI
25 MARECHAL CÂNDIDO RONDON 50 VERA CRUZ DO OESTE
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 84 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
07 – Sudoeste Paranaense 1 AMPÉRE 22 MARMELEIRO
2 BARRACÃO 23 NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
3 BELA VISTA DA CAROBA 24 NOVA PRATA DO IGUAÇU
4 BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU 25 PALMAS
5 BOM JESUS DO SUL 26 PATO BRANCO
6 BOM SUCESSO DO SUL 27 PÉROLA D'OESTE
7 CAPANEMA 28 PINHAL DE SÃO BENTO
8 CHOPINZINHO 29 PLANALTO
9 CLEVELÂNDIA 30 PRANCHITA
10 CORONEL DOMINGOS SOARES 31 REALEZA
11 CORONEL VIVIDA 32 RENASCENÇA
12 CRUZEIRO DO IGUAÇU 33 SALGADO FILHO
13 DOIS VIZINHOS 34 SALTO DO LONTRA
14 ENÉAS MARQUES 35 SANTA IZABEL DO OESTE
15 FLOR DA SERRA DO SUL 36 SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
16 FRANCISCO BELTRÃO 37 SÃO JOÃO
17 HONÓRIO SERPA 38 SÃO JORGE D'OESTE
18 ITAPEJARA D'OESTE 39 SAUDADE DO IGUAÇU
19 MANFRINÓPOLIS 40 SULINA
20 MANGUEIRINHA 41 VERÊ
21 MARIÓPOLIS 42 VITORINO
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 85 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
08 – Centro-Sul Paranaense 1 BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
2 CAMPINA DO SIMÃO
3 CANDÓI
4 CANTAGALO
5 ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
6 FOZ DO JORDÃO
7 GOIOXIM
8 GUARAPUAVA
9 INÁCIO MARTINS
10 LARANJAL
11 LARANJEIRAS DO SUL
12 MARQUINHO
13 MATO RICO
14 NOVA LARANJEIRAS
15 PALMITAL
16 PINHÃO
17 PITANGA
18 PORTO BARREIRO
19 QUEDAS DO IGUAÇU
20 RESERVA DO IGUAÇU
21 RIO BONITO DO IGUAÇU
22 SANTA MARIA DO OESTE
23 TURVO
24 VIRMOND
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 86 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
09 – Sudeste Paranaense 1 ANTÔNIO OLINTO
2 BITURUNA
3 CRUZ MACHADO
4 FERNANDES PINHEIRO
5 GENERAL CARNEIRO
6 GUAMIRANGA
7 IMBITUVA
8 IPIRANGA
9 IRATI
10 IVAÍ
11 MALLET
12 PAULA FREITAS
13 PAULO FRONTIN
14 PORTO VITÓRIA
15 PRUDENTÓPOLIS
16 REBOUÇAS
17 RIO AZUL
18 SÃO JOÃO DO TRIUNFO
19 SÃO MATEUS DO SUL
20 TEIXEIRA SOARES
21 UNIÃO DA VITÓRIA
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Lista dos Municípios por Mesorregião (continuação)
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 87 de 88
REGIÕES GEOGRÁFICAS DO PARANÁ / MUNICÍPIO
10 – Metropolitana de Curitiba 1 ADRIANÓPOLIS 20 ITAPERUÇU
2 AGUDOS DO SUL 21 LAPA
3 ALMIRANTE TAMANDARÉ 22 MANDIRITUBA
4 ANTONINA 23 MATINHOS
5 ARAUCÁRIA 24 MORRETES
6 BALSA NOVA 25 PARANAGUÁ
7 BOCAIÚVA DO SUL 26 PIÊN
8 CAMPINA GRANDE DO SUL 27 PINHAIS
9 CAMPO DO TENENTE 28 PIRAQUARA
10 CAMPO LARGO 29 PONTAL DO PARANÁ
11 CAMPO MAGRO 30 PORTO AMAZONAS
12 CERRO AZUL 31 QUATRO BARRAS
13 COLOMBO 32 QUITANDINHA
14 CONTENDA 33 RIO BRANCO DO SUL
15 CURITIBA 34 RIO NEGRO
16 DOUTOR ULYSSES 35 SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
17 FAZENDA RIO GRANDE 36 TIJUCAS DO SUL
18 GUARAQUEÇABA 37 TUNAS DO PARANÁ
19 GUARATUBA
Elaboração do PPA 2012-2015 – Orientações Gerais
Cassio TaniguchiSecretário de Estado
Rita Maria Franco RibeiroDiretora Geral
Coordenação de Monitoramento e Avaliação (CMA)Equipe
Rosangela Heinz Gavinho Ferraz – CoordenadoraEvandra Suzane Bazzo
Maria da Graça Carrera AlvarezMaria Lúcia FreireWaldir Pedro Riedi
Palácio das Araucárias – 4º andar – Ala B - Curitiba – PRTelefones: (41) 3313-6819 / 6820
Coordenação de Monitoramento e Avaliação – CMA 88 de 88
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