2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 1 11Apr12 953 AM
Apresentaccedilatildeo 4
Guia de Consulta 5
A Educaccedilatildeo Brasileira em 2011 7
Desafios 2012 11
Em foco 12
Os nuacutemerosda Educaccedilatildeo Brasileira 19
Dados gerais 20
wPopulaccedilatildeo20wMudanccediladeperfil21wHoradeirparaaescola21wAlfabetizaccedilatildeo22wAnalfabetismoe
alfabetismofuncional23wAtendimento24wEducaccedilatildeoBaacutesicaobrigatoacuteria
egratuita24wEscolaridade25wEducaccedilatildeoEspecial26
Escolas 28wUnidades28wInfraestrutura29wMatriacuteculas30wOdesafiodaqualidadenaEducaccedilatildeo
Infantil31
SUMaacuterIO Educaccedilatildeo Superior 33
Alunos 34
wEscolarizaccedilatildeo34
wAsseacuteriesiniciaisdoEnsinoFundamentaleodireitodeaprender35
wFluxo36
wDesafiosdosanosfinaisdoEnsinoFundamental37
Avaliaccedilatildeo e qualidade 40
wEnemaleacutemdaavaliaccedilatildeo41
wImportacircnciadaProvaABC41
udeolhonaqualidade42
upisamdashprogramainternacionaldeavaliaccedilatildeodeestudantes44
Ensino Meacutedio 46
wDesafiosdoEnsinoMeacutedioBrasileiro47
Educaccedilatildeo Profissional48
wEmfrancocrescimento51
EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos 52
wEducaccedilatildeodeJovenseAdultos54
Educaccedilatildeo no Campo 55
Educaccedilatildeo Indiacutegena 56
wEducaccedilatildeoIndiacutegenadireitoagraveEducaccedilatildeoproacutepria57
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 2 11Apr12 953 AM
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombos 58
wEducaccedilatildeoemaacutereasdequilombos59
Professores 60
wFormaccedilatildeo62
wLicenciatura62
Nuacutemeros por Estado 65
Acre 66
Alagoas 68
Amapaacute 70
Amazonas 72
Bahia 74
Cearaacute 76
Espiacuterito Santo 78
Goiaacutes 80
Maranhatildeo 82
Mato Grosso 84
Mato Grosso do Sul 86
Minas Gerais 88
Paraacute 90
Paraiacuteba 92
Paranaacute 94
Pernambuco 96
Piauiacute 98
Rio de Janeiro 100
Rio Grande do Norte 102
Rio Grande do Sul 104
Rondocircnia 106
Roraima 108
Santa Catarina 110
Satildeo Paulo 112
Sergipe 114
Tocantins 116
Distrito Federal 118
Legislaccedilatildeo Estrutura e Financiamento 121
A Legislaccedilatildeo 122
ulinhadotempo122
uocaminhodeumprojeto128
Estrutura 130
wArranjosdeDesenvolvimentodaEducaccedilatildeoumcaminho131
uministeacuteriodaeducaccedilatildeo-MEC132
Financiamento 134
wComparaccedilatildeointernacional136
ufinanciamentodaeducaccedilatildeopuacuteblica138
Glossaacuterio 141
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 3 11Apr12 953 AM
Eacute com um misto de expectativa e satisfaccedilatildeo que lanccedilamos este primeiro Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica
O Anuaacuterio apresenta um cenaacuterio em que Educaccedilatildeo de qualidade ainda estaacute muito longe de ser efetivamente um direito garantido a todos Daiacute vem a expectativa Diante dos enormes desafios que temos este Anuaacuterio foi pensado e produzido para ser uma ferramenta uacutetil para todos os que querem entender melhor a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira e assim contribuir para os debates sobre a melhoria da qualidade do ensino
A satisfaccedilatildeo vem do resultado obtido um panorama amplo com os dados oficiais mais recentes disponiacuteveis organizados de forma clara
Esta publicaccedilatildeo eacute fruto da parceria da Editora Moderna reconhecida por seus mais de 40 anos de compromisso com o trabalho das escolas e dos professores com o movimento Todos Pela Educaccedilatildeo que congrega sociedade civil organizada educadores e gestores puacuteblicos em torno do direito de todas as crianccedilas e jovens agrave Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade Entre as muitas caracteriacutesticas que unem a Moderna e o Todos Pela Educaccedilatildeo uma em especial influenciou esta publicaccedilatildeo o foco no aluno Essa eacute a preocupaccedilatildeo primordial da atuaccedilatildeo da Moderna e o princiacutepio norteador das 5 Metas do Todos Pela Educaccedilatildeo
Desejamos uma boa leitura e que este Anuaacuterio passe a fazer parte de seu dia a dia
OrganizaccedilatildeoPriscilaCruzeLucianoMonteiroPesquisaeEdiccedilatildeodetextoFernandoLealePaulodeCamargoConsultoriaeEstatiacutesticaErnestoMartinsFariaeRenatoJuacutedicedeAndradeCoordenaccedilatildeodedesigneprojetosvisuaisSandraBotelhodeCarvalhoHommaProjetograacuteficoeCapaMartaCerqueiraLeiteCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeograacuteficaAndreacuteMonteiroMariadeLourdesRodriguesEdiccedilatildeodearteAPISdesignintegradoEditoraccedilatildeoeletrocircnicaAPISdesignintegradoEdiccedilatildeodeinfografiasWilliamHiroshiTaciro(coordenaccedilatildeo)FernandaFenczPaulaPaschoalickIlustraccedilotildeesMarioKannoCartografiaAndersondeAndradePimentelCoordenaccedilatildeoderevisatildeoElaineCdelNerorevisatildeoNairKayoDenisedeAlmeidaPaulaBosiTodosPelaEducaccedilatildeoPesquisaiconograacuteficaLucianoBanezaGabarronEvelynTorrecillaMariaMagalhatildeesAsimagensidentificadascomasiglaCIDforamfornecidaspeloCentrodeInformaccedilatildeoeDocumentaccedilatildeodaEditoraModernaCoordenaccedilatildeodebureauAmeacutericoJesusTratamentodeimagensFaacutebioNPrecendoBureauSatildeoPauloPreacute-impressatildeoAlexandrePetrecaEvertonLdeOliveiraSilvaHelioPdeSouzaFilhoMarcioHKamotoCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeoindustrialWilsonAparecidoTroqueImpressatildeoeacabamento
EDITORA MODERNA LTDARuaPadreAdelino758-BelenzinhoSatildeoPaulo-SP-Brasil-CEP03303-904VendaseAtendimentoTel(0__11)2602-5510Fax(0__11)2790-1501wwwmodernacombr2012ImpressonoBrasil
ExPEDIENTE
APrESEnTAccedilatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 4 11Apr12 953 AM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 1 11Apr12 953 AM
Apresentaccedilatildeo 4
Guia de Consulta 5
A Educaccedilatildeo Brasileira em 2011 7
Desafios 2012 11
Em foco 12
Os nuacutemerosda Educaccedilatildeo Brasileira 19
Dados gerais 20
wPopulaccedilatildeo20wMudanccediladeperfil21wHoradeirparaaescola21wAlfabetizaccedilatildeo22wAnalfabetismoe
alfabetismofuncional23wAtendimento24wEducaccedilatildeoBaacutesicaobrigatoacuteria
egratuita24wEscolaridade25wEducaccedilatildeoEspecial26
Escolas 28wUnidades28wInfraestrutura29wMatriacuteculas30wOdesafiodaqualidadenaEducaccedilatildeo
Infantil31
SUMaacuterIO Educaccedilatildeo Superior 33
Alunos 34
wEscolarizaccedilatildeo34
wAsseacuteriesiniciaisdoEnsinoFundamentaleodireitodeaprender35
wFluxo36
wDesafiosdosanosfinaisdoEnsinoFundamental37
Avaliaccedilatildeo e qualidade 40
wEnemaleacutemdaavaliaccedilatildeo41
wImportacircnciadaProvaABC41
udeolhonaqualidade42
upisamdashprogramainternacionaldeavaliaccedilatildeodeestudantes44
Ensino Meacutedio 46
wDesafiosdoEnsinoMeacutedioBrasileiro47
Educaccedilatildeo Profissional48
wEmfrancocrescimento51
EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos 52
wEducaccedilatildeodeJovenseAdultos54
Educaccedilatildeo no Campo 55
Educaccedilatildeo Indiacutegena 56
wEducaccedilatildeoIndiacutegenadireitoagraveEducaccedilatildeoproacutepria57
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 2 11Apr12 953 AM
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombos 58
wEducaccedilatildeoemaacutereasdequilombos59
Professores 60
wFormaccedilatildeo62
wLicenciatura62
Nuacutemeros por Estado 65
Acre 66
Alagoas 68
Amapaacute 70
Amazonas 72
Bahia 74
Cearaacute 76
Espiacuterito Santo 78
Goiaacutes 80
Maranhatildeo 82
Mato Grosso 84
Mato Grosso do Sul 86
Minas Gerais 88
Paraacute 90
Paraiacuteba 92
Paranaacute 94
Pernambuco 96
Piauiacute 98
Rio de Janeiro 100
Rio Grande do Norte 102
Rio Grande do Sul 104
Rondocircnia 106
Roraima 108
Santa Catarina 110
Satildeo Paulo 112
Sergipe 114
Tocantins 116
Distrito Federal 118
Legislaccedilatildeo Estrutura e Financiamento 121
A Legislaccedilatildeo 122
ulinhadotempo122
uocaminhodeumprojeto128
Estrutura 130
wArranjosdeDesenvolvimentodaEducaccedilatildeoumcaminho131
uministeacuteriodaeducaccedilatildeo-MEC132
Financiamento 134
wComparaccedilatildeointernacional136
ufinanciamentodaeducaccedilatildeopuacuteblica138
Glossaacuterio 141
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 3 11Apr12 953 AM
Eacute com um misto de expectativa e satisfaccedilatildeo que lanccedilamos este primeiro Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica
O Anuaacuterio apresenta um cenaacuterio em que Educaccedilatildeo de qualidade ainda estaacute muito longe de ser efetivamente um direito garantido a todos Daiacute vem a expectativa Diante dos enormes desafios que temos este Anuaacuterio foi pensado e produzido para ser uma ferramenta uacutetil para todos os que querem entender melhor a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira e assim contribuir para os debates sobre a melhoria da qualidade do ensino
A satisfaccedilatildeo vem do resultado obtido um panorama amplo com os dados oficiais mais recentes disponiacuteveis organizados de forma clara
Esta publicaccedilatildeo eacute fruto da parceria da Editora Moderna reconhecida por seus mais de 40 anos de compromisso com o trabalho das escolas e dos professores com o movimento Todos Pela Educaccedilatildeo que congrega sociedade civil organizada educadores e gestores puacuteblicos em torno do direito de todas as crianccedilas e jovens agrave Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade Entre as muitas caracteriacutesticas que unem a Moderna e o Todos Pela Educaccedilatildeo uma em especial influenciou esta publicaccedilatildeo o foco no aluno Essa eacute a preocupaccedilatildeo primordial da atuaccedilatildeo da Moderna e o princiacutepio norteador das 5 Metas do Todos Pela Educaccedilatildeo
Desejamos uma boa leitura e que este Anuaacuterio passe a fazer parte de seu dia a dia
OrganizaccedilatildeoPriscilaCruzeLucianoMonteiroPesquisaeEdiccedilatildeodetextoFernandoLealePaulodeCamargoConsultoriaeEstatiacutesticaErnestoMartinsFariaeRenatoJuacutedicedeAndradeCoordenaccedilatildeodedesigneprojetosvisuaisSandraBotelhodeCarvalhoHommaProjetograacuteficoeCapaMartaCerqueiraLeiteCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeograacuteficaAndreacuteMonteiroMariadeLourdesRodriguesEdiccedilatildeodearteAPISdesignintegradoEditoraccedilatildeoeletrocircnicaAPISdesignintegradoEdiccedilatildeodeinfografiasWilliamHiroshiTaciro(coordenaccedilatildeo)FernandaFenczPaulaPaschoalickIlustraccedilotildeesMarioKannoCartografiaAndersondeAndradePimentelCoordenaccedilatildeoderevisatildeoElaineCdelNerorevisatildeoNairKayoDenisedeAlmeidaPaulaBosiTodosPelaEducaccedilatildeoPesquisaiconograacuteficaLucianoBanezaGabarronEvelynTorrecillaMariaMagalhatildeesAsimagensidentificadascomasiglaCIDforamfornecidaspeloCentrodeInformaccedilatildeoeDocumentaccedilatildeodaEditoraModernaCoordenaccedilatildeodebureauAmeacutericoJesusTratamentodeimagensFaacutebioNPrecendoBureauSatildeoPauloPreacute-impressatildeoAlexandrePetrecaEvertonLdeOliveiraSilvaHelioPdeSouzaFilhoMarcioHKamotoCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeoindustrialWilsonAparecidoTroqueImpressatildeoeacabamento
EDITORA MODERNA LTDARuaPadreAdelino758-BelenzinhoSatildeoPaulo-SP-Brasil-CEP03303-904VendaseAtendimentoTel(0__11)2602-5510Fax(0__11)2790-1501wwwmodernacombr2012ImpressonoBrasil
ExPEDIENTE
APrESEnTAccedilatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 4 11Apr12 953 AM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Apresentaccedilatildeo 4
Guia de Consulta 5
A Educaccedilatildeo Brasileira em 2011 7
Desafios 2012 11
Em foco 12
Os nuacutemerosda Educaccedilatildeo Brasileira 19
Dados gerais 20
wPopulaccedilatildeo20wMudanccediladeperfil21wHoradeirparaaescola21wAlfabetizaccedilatildeo22wAnalfabetismoe
alfabetismofuncional23wAtendimento24wEducaccedilatildeoBaacutesicaobrigatoacuteria
egratuita24wEscolaridade25wEducaccedilatildeoEspecial26
Escolas 28wUnidades28wInfraestrutura29wMatriacuteculas30wOdesafiodaqualidadenaEducaccedilatildeo
Infantil31
SUMaacuterIO Educaccedilatildeo Superior 33
Alunos 34
wEscolarizaccedilatildeo34
wAsseacuteriesiniciaisdoEnsinoFundamentaleodireitodeaprender35
wFluxo36
wDesafiosdosanosfinaisdoEnsinoFundamental37
Avaliaccedilatildeo e qualidade 40
wEnemaleacutemdaavaliaccedilatildeo41
wImportacircnciadaProvaABC41
udeolhonaqualidade42
upisamdashprogramainternacionaldeavaliaccedilatildeodeestudantes44
Ensino Meacutedio 46
wDesafiosdoEnsinoMeacutedioBrasileiro47
Educaccedilatildeo Profissional48
wEmfrancocrescimento51
EJA ndash Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos 52
wEducaccedilatildeodeJovenseAdultos54
Educaccedilatildeo no Campo 55
Educaccedilatildeo Indiacutegena 56
wEducaccedilatildeoIndiacutegenadireitoagraveEducaccedilatildeoproacutepria57
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 2 11Apr12 953 AM
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombos 58
wEducaccedilatildeoemaacutereasdequilombos59
Professores 60
wFormaccedilatildeo62
wLicenciatura62
Nuacutemeros por Estado 65
Acre 66
Alagoas 68
Amapaacute 70
Amazonas 72
Bahia 74
Cearaacute 76
Espiacuterito Santo 78
Goiaacutes 80
Maranhatildeo 82
Mato Grosso 84
Mato Grosso do Sul 86
Minas Gerais 88
Paraacute 90
Paraiacuteba 92
Paranaacute 94
Pernambuco 96
Piauiacute 98
Rio de Janeiro 100
Rio Grande do Norte 102
Rio Grande do Sul 104
Rondocircnia 106
Roraima 108
Santa Catarina 110
Satildeo Paulo 112
Sergipe 114
Tocantins 116
Distrito Federal 118
Legislaccedilatildeo Estrutura e Financiamento 121
A Legislaccedilatildeo 122
ulinhadotempo122
uocaminhodeumprojeto128
Estrutura 130
wArranjosdeDesenvolvimentodaEducaccedilatildeoumcaminho131
uministeacuteriodaeducaccedilatildeo-MEC132
Financiamento 134
wComparaccedilatildeointernacional136
ufinanciamentodaeducaccedilatildeopuacuteblica138
Glossaacuterio 141
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 3 11Apr12 953 AM
Eacute com um misto de expectativa e satisfaccedilatildeo que lanccedilamos este primeiro Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica
O Anuaacuterio apresenta um cenaacuterio em que Educaccedilatildeo de qualidade ainda estaacute muito longe de ser efetivamente um direito garantido a todos Daiacute vem a expectativa Diante dos enormes desafios que temos este Anuaacuterio foi pensado e produzido para ser uma ferramenta uacutetil para todos os que querem entender melhor a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira e assim contribuir para os debates sobre a melhoria da qualidade do ensino
A satisfaccedilatildeo vem do resultado obtido um panorama amplo com os dados oficiais mais recentes disponiacuteveis organizados de forma clara
Esta publicaccedilatildeo eacute fruto da parceria da Editora Moderna reconhecida por seus mais de 40 anos de compromisso com o trabalho das escolas e dos professores com o movimento Todos Pela Educaccedilatildeo que congrega sociedade civil organizada educadores e gestores puacuteblicos em torno do direito de todas as crianccedilas e jovens agrave Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade Entre as muitas caracteriacutesticas que unem a Moderna e o Todos Pela Educaccedilatildeo uma em especial influenciou esta publicaccedilatildeo o foco no aluno Essa eacute a preocupaccedilatildeo primordial da atuaccedilatildeo da Moderna e o princiacutepio norteador das 5 Metas do Todos Pela Educaccedilatildeo
Desejamos uma boa leitura e que este Anuaacuterio passe a fazer parte de seu dia a dia
OrganizaccedilatildeoPriscilaCruzeLucianoMonteiroPesquisaeEdiccedilatildeodetextoFernandoLealePaulodeCamargoConsultoriaeEstatiacutesticaErnestoMartinsFariaeRenatoJuacutedicedeAndradeCoordenaccedilatildeodedesigneprojetosvisuaisSandraBotelhodeCarvalhoHommaProjetograacuteficoeCapaMartaCerqueiraLeiteCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeograacuteficaAndreacuteMonteiroMariadeLourdesRodriguesEdiccedilatildeodearteAPISdesignintegradoEditoraccedilatildeoeletrocircnicaAPISdesignintegradoEdiccedilatildeodeinfografiasWilliamHiroshiTaciro(coordenaccedilatildeo)FernandaFenczPaulaPaschoalickIlustraccedilotildeesMarioKannoCartografiaAndersondeAndradePimentelCoordenaccedilatildeoderevisatildeoElaineCdelNerorevisatildeoNairKayoDenisedeAlmeidaPaulaBosiTodosPelaEducaccedilatildeoPesquisaiconograacuteficaLucianoBanezaGabarronEvelynTorrecillaMariaMagalhatildeesAsimagensidentificadascomasiglaCIDforamfornecidaspeloCentrodeInformaccedilatildeoeDocumentaccedilatildeodaEditoraModernaCoordenaccedilatildeodebureauAmeacutericoJesusTratamentodeimagensFaacutebioNPrecendoBureauSatildeoPauloPreacute-impressatildeoAlexandrePetrecaEvertonLdeOliveiraSilvaHelioPdeSouzaFilhoMarcioHKamotoCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeoindustrialWilsonAparecidoTroqueImpressatildeoeacabamento
EDITORA MODERNA LTDARuaPadreAdelino758-BelenzinhoSatildeoPaulo-SP-Brasil-CEP03303-904VendaseAtendimentoTel(0__11)2602-5510Fax(0__11)2790-1501wwwmodernacombr2012ImpressonoBrasil
ExPEDIENTE
APrESEnTAccedilatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 4 11Apr12 953 AM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombos 58
wEducaccedilatildeoemaacutereasdequilombos59
Professores 60
wFormaccedilatildeo62
wLicenciatura62
Nuacutemeros por Estado 65
Acre 66
Alagoas 68
Amapaacute 70
Amazonas 72
Bahia 74
Cearaacute 76
Espiacuterito Santo 78
Goiaacutes 80
Maranhatildeo 82
Mato Grosso 84
Mato Grosso do Sul 86
Minas Gerais 88
Paraacute 90
Paraiacuteba 92
Paranaacute 94
Pernambuco 96
Piauiacute 98
Rio de Janeiro 100
Rio Grande do Norte 102
Rio Grande do Sul 104
Rondocircnia 106
Roraima 108
Santa Catarina 110
Satildeo Paulo 112
Sergipe 114
Tocantins 116
Distrito Federal 118
Legislaccedilatildeo Estrutura e Financiamento 121
A Legislaccedilatildeo 122
ulinhadotempo122
uocaminhodeumprojeto128
Estrutura 130
wArranjosdeDesenvolvimentodaEducaccedilatildeoumcaminho131
uministeacuteriodaeducaccedilatildeo-MEC132
Financiamento 134
wComparaccedilatildeointernacional136
ufinanciamentodaeducaccedilatildeopuacuteblica138
Glossaacuterio 141
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 3 11Apr12 953 AM
Eacute com um misto de expectativa e satisfaccedilatildeo que lanccedilamos este primeiro Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica
O Anuaacuterio apresenta um cenaacuterio em que Educaccedilatildeo de qualidade ainda estaacute muito longe de ser efetivamente um direito garantido a todos Daiacute vem a expectativa Diante dos enormes desafios que temos este Anuaacuterio foi pensado e produzido para ser uma ferramenta uacutetil para todos os que querem entender melhor a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira e assim contribuir para os debates sobre a melhoria da qualidade do ensino
A satisfaccedilatildeo vem do resultado obtido um panorama amplo com os dados oficiais mais recentes disponiacuteveis organizados de forma clara
Esta publicaccedilatildeo eacute fruto da parceria da Editora Moderna reconhecida por seus mais de 40 anos de compromisso com o trabalho das escolas e dos professores com o movimento Todos Pela Educaccedilatildeo que congrega sociedade civil organizada educadores e gestores puacuteblicos em torno do direito de todas as crianccedilas e jovens agrave Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade Entre as muitas caracteriacutesticas que unem a Moderna e o Todos Pela Educaccedilatildeo uma em especial influenciou esta publicaccedilatildeo o foco no aluno Essa eacute a preocupaccedilatildeo primordial da atuaccedilatildeo da Moderna e o princiacutepio norteador das 5 Metas do Todos Pela Educaccedilatildeo
Desejamos uma boa leitura e que este Anuaacuterio passe a fazer parte de seu dia a dia
OrganizaccedilatildeoPriscilaCruzeLucianoMonteiroPesquisaeEdiccedilatildeodetextoFernandoLealePaulodeCamargoConsultoriaeEstatiacutesticaErnestoMartinsFariaeRenatoJuacutedicedeAndradeCoordenaccedilatildeodedesigneprojetosvisuaisSandraBotelhodeCarvalhoHommaProjetograacuteficoeCapaMartaCerqueiraLeiteCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeograacuteficaAndreacuteMonteiroMariadeLourdesRodriguesEdiccedilatildeodearteAPISdesignintegradoEditoraccedilatildeoeletrocircnicaAPISdesignintegradoEdiccedilatildeodeinfografiasWilliamHiroshiTaciro(coordenaccedilatildeo)FernandaFenczPaulaPaschoalickIlustraccedilotildeesMarioKannoCartografiaAndersondeAndradePimentelCoordenaccedilatildeoderevisatildeoElaineCdelNerorevisatildeoNairKayoDenisedeAlmeidaPaulaBosiTodosPelaEducaccedilatildeoPesquisaiconograacuteficaLucianoBanezaGabarronEvelynTorrecillaMariaMagalhatildeesAsimagensidentificadascomasiglaCIDforamfornecidaspeloCentrodeInformaccedilatildeoeDocumentaccedilatildeodaEditoraModernaCoordenaccedilatildeodebureauAmeacutericoJesusTratamentodeimagensFaacutebioNPrecendoBureauSatildeoPauloPreacute-impressatildeoAlexandrePetrecaEvertonLdeOliveiraSilvaHelioPdeSouzaFilhoMarcioHKamotoCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeoindustrialWilsonAparecidoTroqueImpressatildeoeacabamento
EDITORA MODERNA LTDARuaPadreAdelino758-BelenzinhoSatildeoPaulo-SP-Brasil-CEP03303-904VendaseAtendimentoTel(0__11)2602-5510Fax(0__11)2790-1501wwwmodernacombr2012ImpressonoBrasil
ExPEDIENTE
APrESEnTAccedilatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 4 11Apr12 953 AM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Eacute com um misto de expectativa e satisfaccedilatildeo que lanccedilamos este primeiro Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica
O Anuaacuterio apresenta um cenaacuterio em que Educaccedilatildeo de qualidade ainda estaacute muito longe de ser efetivamente um direito garantido a todos Daiacute vem a expectativa Diante dos enormes desafios que temos este Anuaacuterio foi pensado e produzido para ser uma ferramenta uacutetil para todos os que querem entender melhor a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira e assim contribuir para os debates sobre a melhoria da qualidade do ensino
A satisfaccedilatildeo vem do resultado obtido um panorama amplo com os dados oficiais mais recentes disponiacuteveis organizados de forma clara
Esta publicaccedilatildeo eacute fruto da parceria da Editora Moderna reconhecida por seus mais de 40 anos de compromisso com o trabalho das escolas e dos professores com o movimento Todos Pela Educaccedilatildeo que congrega sociedade civil organizada educadores e gestores puacuteblicos em torno do direito de todas as crianccedilas e jovens agrave Educaccedilatildeo Baacutesica de qualidade Entre as muitas caracteriacutesticas que unem a Moderna e o Todos Pela Educaccedilatildeo uma em especial influenciou esta publicaccedilatildeo o foco no aluno Essa eacute a preocupaccedilatildeo primordial da atuaccedilatildeo da Moderna e o princiacutepio norteador das 5 Metas do Todos Pela Educaccedilatildeo
Desejamos uma boa leitura e que este Anuaacuterio passe a fazer parte de seu dia a dia
OrganizaccedilatildeoPriscilaCruzeLucianoMonteiroPesquisaeEdiccedilatildeodetextoFernandoLealePaulodeCamargoConsultoriaeEstatiacutesticaErnestoMartinsFariaeRenatoJuacutedicedeAndradeCoordenaccedilatildeodedesigneprojetosvisuaisSandraBotelhodeCarvalhoHommaProjetograacuteficoeCapaMartaCerqueiraLeiteCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeograacuteficaAndreacuteMonteiroMariadeLourdesRodriguesEdiccedilatildeodearteAPISdesignintegradoEditoraccedilatildeoeletrocircnicaAPISdesignintegradoEdiccedilatildeodeinfografiasWilliamHiroshiTaciro(coordenaccedilatildeo)FernandaFenczPaulaPaschoalickIlustraccedilotildeesMarioKannoCartografiaAndersondeAndradePimentelCoordenaccedilatildeoderevisatildeoElaineCdelNerorevisatildeoNairKayoDenisedeAlmeidaPaulaBosiTodosPelaEducaccedilatildeoPesquisaiconograacuteficaLucianoBanezaGabarronEvelynTorrecillaMariaMagalhatildeesAsimagensidentificadascomasiglaCIDforamfornecidaspeloCentrodeInformaccedilatildeoeDocumentaccedilatildeodaEditoraModernaCoordenaccedilatildeodebureauAmeacutericoJesusTratamentodeimagensFaacutebioNPrecendoBureauSatildeoPauloPreacute-impressatildeoAlexandrePetrecaEvertonLdeOliveiraSilvaHelioPdeSouzaFilhoMarcioHKamotoCoordenaccedilatildeodeproduccedilatildeoindustrialWilsonAparecidoTroqueImpressatildeoeacabamento
EDITORA MODERNA LTDARuaPadreAdelino758-BelenzinhoSatildeoPaulo-SP-Brasil-CEP03303-904VendaseAtendimentoTel(0__11)2602-5510Fax(0__11)2790-1501wwwmodernacombr2012ImpressonoBrasil
ExPEDIENTE
APrESEnTAccedilatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 4 11Apr12 953 AM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Guia de ConsultaO Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica estaacute organizado de forma a facilitar a consulta e a compreensatildeo das informaccedilotildees aqui reunidas Estaacute dividido em cinco blocos O primeiro traz uma anaacutelise do ano que passou e dos desafios agrave frenteEm seguida satildeo apresentados os principais nuacutemeros da Educaccedilatildeo brasileira O terceiro bloco eacute dedicado aos 26 estados e ao Distrito Federal Na sequecircncia noccedilotildees sobre legislaccedilatildeo estrutura e financiamento dos sistemas de ensino e por fim o Glossaacuterio
Especialistas de diversas origens e linhas de pensamento comentam o quadro e os desafios das etapas de ensino de Infantil ao Meacutedio da Educaccedilatildeo Profissional agrave Indiacutegena
Conceitos definiccedilotildees programas governamentais e outros verbetes que ajudam na compreensatildeo dos dados apresentados no Anuaacuterio estatildeo reunidos no Glossaacuterio
Em todos os estados e no Distrito Federal satildeo reunidos os mesmos tipos de dados de forma a permitir a comparaccedilatildeo Aleacutem disso nas informaccedilotildees de desempenho comparam-se os resultados do estado com o de sua regiatildeo e do paiacutes
Graacuteficos e tabelas mostram de forma clara o que haacute de mais
relevante nos dados oficiais de fontes como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) e Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep)
Os 26 estados e o Distrito Federal estatildeo retratados neste bloco
Cada um com um raio X de sua rede de ensino com
destaque para as informaccedilotildees de desempenho dos alunos
Na seccedilatildeo ldquoEm Focordquo um problema especiacutefico da Educaccedilatildeo
brasileira eacute tratado com mais detalhe Nesta ediccedilatildeo o tema
abordado eacute o das desigualdades
46 OS NUacuteMEROS DA EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino Nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
Onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOS DO ENSINO MEacuteDIO BRASILEIRO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
IGUAIS MAS DIFERENTES DESDE A EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
EM FOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDUCACcedilAtildeO BRASILEIRA EM 2011 Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CreChe Etapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DepenDecircnCia aDministrativa Instacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
Distorccedilatildeo iDaDe-seacuterie Condiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DoCentes Com formaccedilatildeo superior () Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
eaD ndash eDuCaccedilatildeo a DistacircnCiaEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
eDuCaccedilatildeo BaacutesiCa Primeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
eDuCaccedilatildeo espeCialModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
eDuCaccedilatildeo inClusivaAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
formaccedilatildeo Dos professores
88 NUacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM MINAS GERAIS
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PIB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
Docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 5 11Apr12 953 AM
6 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
ldquoAprender eacute uma aventura criadora algo por isso mesmo muito mais rico do que meramente repetir a liccedilatildeo de casa dada Aprender para noacutes eacute construir reconstruir constatar para mudar o que natildeo se faz sem abertura ao risco e agrave aventura do espiacuteritordquo
Paulo Freire educador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 6 11Apr12 953 AM
AEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAEM2011Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores
por qualquer ponto de vista a construccedilatildeo de um siste-ma educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 7
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 7 11Apr12 953 AM
Diante da complexidade da realidade da Educaccedilatildeo brasileira qualquer anaacutelise sobre os nuacutemeros da Educaccedilatildeo Baacutesica representa necessariamente um recorte um conjunto de escolhas
Cada etapa especiacutefica da Educaccedilatildeo tem um conjunto de questotildees que se referem agraves muacuteltiplas dimensotildees que afe-tam a oferta de serviccedilos educacionais de qualidade ndash um direito fundamental de todas as nossas crianccedilas e adoles-centes
Acesso fluxo aprendizagem formaccedilatildeo de professores (inicial e continuada) carreira docente projeto pedagoacutegi-co avaliaccedilotildees definiccedilatildeo das expectativas de aprendizagem financiamento ordenamento legal Com tantos temas a construccedilatildeo de um sistema educacional democraacutetico justo equitativo apresenta-se como uma tarefa gigantesca para toda a sociedade por vaacuterias geraccedilotildees
Aula na Unidade Municipal de Educaccedilatildeo Infantil Mangueiras
em Belo Horizonte (MG)
8 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 8 11Apr12 953 AM
Talvez este seja portanto o ponto de partida para a anaacute-lise das informaccedilotildees aqui reunidas o quadro de desigualda-des educacionais pede que a sociedade como um todo tome consciecircncia do tamanho desse desafio e indica que as poliacuteti-cas puacuteblicas devem necessariamente estar imbuiacutedas de um sentido de urgecircncia
Sob qualquer ponto de vista seja o da conjuntura global na qual o conhecimento se tornou o principal ativo seja pela diminuiccedilatildeo das diferenccedilas sociais que se colocam no cami-nho de um desenvolvimento justo a melhoria da Educaccedilatildeo requer decisatildeo persistecircncia e coragem do paiacutes
Eacute verdade que existem muitos avanccedilos e as seacuteries histoacuteri-cas mostram que estamos caminhando na construccedilatildeo de um sistema mais justo e de melhor qualidade Como apontam as estatiacutesticas oficiais as meacutedias estatildeo melhorando na maior parte dos indicadores seja nos que se referem ao atendimen-to como nos de fluxo e rendimento escolar
Mas o Brasil eacute uma naccedilatildeo em que as meacutedias dizem pou-co pois natildeo satildeo capazes de traduzir o real sentido das dife-renccedilas que ainda satildeo profundas e persistentes
Diante de um paiacutes de grandes dimensotildees e desigualda-des ainda muito acentuadas as fraccedilotildees estatiacutesticas satildeo re-presentativas e merecem a atenccedilatildeo dos governos Quando dizemos que o atendimento estaacute em processo de universali-zaccedilatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica precisamos lembrar que o Censo Escolar de 2010 indicou a existecircncia de 38 milhotildees de crian-ccedilas e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola o equivalen-te agrave populaccedilatildeo do Uruguai
A desigualdade que existe entre regiotildees contextos so-ciais raccedila ou cor renda torna necessaacuteria uma anaacutelise mais focada na realidade dos grupos social e economicamente mais vulneraacuteveis inclusive com poliacuteticas especiacuteficas
Do ponto de vista da aprendizagem a Avaliaccedilatildeo Brasi-leira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo (Prova ABC) ndash divulgada em 2011 ndash mostrou que 51 em cada 100 crianccedilas da rede puacutebli-ca natildeo aprenderam o adequado em relaccedilatildeo agrave leitura para o 3o ano do Ensino Fundamental no Brasil
38de crianccedilas de 4 a 17 anos ainda estatildeo fora da escola
milhotildees
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 9
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 9 11Apr12 953 AM
13dos alunos que deveriam estar no Ensino Meacutedio estatildeo no Ensino Fundamental
No decorrer da Educaccedilatildeo Baacutesica cai a porcentagem de crianccedilas que aprendem o que eacute esperado em cada seacuterie Isso ocorre em parte porque o aprendizado nas primeiras seacute-ries eacute estruturante e tem impacto ao longo da escolaridade Aleacutem disso verifica-se que um terccedilo dos alunos que deve-riam estar no Ensino Meacutedio permanecem no Fundamental
Existe hoje um razoaacutevel consenso sobre os caminhos que devem ser tomados para a melhoria da qualidade da Edu-caccedilatildeo Um deles sem duacutevida eacute a valorizaccedilatildeo do professor Nesse sentido a aprovaccedilatildeo do Piso Nacional do Magisteacuterio eacute uma contribuiccedilatildeo importante A dificuldade em sua im-plementaccedilatildeo em muitos lugares poreacutem aponta para a ne-cessidade de outras medidas que assegurem o cumprimento da legislaccedilatildeo pelos estados e municiacutepios
Eacute portanto um tempo de urgecircncias que demanda mobi-lizaccedilatildeo social e respostas no Executivo no Legislativo e no Sistema de Justiccedila agrave altura do desafio
Em 2011 a construccedilatildeo democraacutetica de um Plano Nacio-nal de Educaccedilatildeo (PNE) projetou novamente a expectativa de mudanccedila Embora ainda natildeo tenha sido votado ateacute a pu-blicaccedilatildeo desta primeira ediccedilatildeo do Anuaacuterio Brasileiro da Educa-ccedilatildeo Baacutesica ele teraacute obrigatoriamente que tomar um de dois caminhos da histoacuteria o das letras mortas ou o do compro-misso nacional refletido em accedilotildees bem implementadas por uma Educaccedilatildeo de qualidade para todos
Brasil eacute um paiacutes em que as meacutedias dizem pouco e natildeo
traduzem a real dimensatildeo dos desafios a serem superados
10 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 10 11Apr12 954 AM
Embora os desafios principais da Educaccedilatildeo brasileira se man-tenham algumas questotildees se projetam mais fortemente no contexto brasileiro para 2012
Entre elas estaacute a aprovaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) que traz metas e estrateacutegias muito importantes como a do financiamento educacional
Existe um consenso de que ainda haacute uma grande defasagem no investimento por aluno na escola puacuteblica quando compa-rado a indicadores internacionais como o dos paiacuteses da OCDE
Haacute a necessidade de ampliarmos o investimento em Edu-caccedilatildeo para darmos conta da plena implementaccedilatildeo do PNE Trata-se de um desafio principalmente da Uniatildeo o maior ente arrecadador de impostos que tem o dever constitucional de suplementar os recursos dos estados e municiacutepios
A troca de comando no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) repre-senta em si uma nova expectativa de quais seratildeo as orienta-ccedilotildees das poliacuteticas federais as prioridades e as propostas para a Educaccedilatildeo Baacutesica A alfabetizaccedilatildeo ateacute os 8 anos como um direito das crianccedilas surge como uma das principais direccedilotildees apontadas
No plano dos municiacutepios chega como uma novidade impor-tante a norma do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo referente aos Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo homologada pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em fins de 2011 que confere con-tornos mais concretos ao regime de colaboraccedilatildeo e permite tratar de dificuldades conhecidas do processo de municipali-zaccedilatildeo como a falta de estrutura e de recursos teacutecnicos e es-truturais principalmente das pequenas cidades
Desafios 2012
Ministro da Educaccedilatildeo Aloizio Mercadante durante seu discurso de posse no Palaacutecio do Planalto no iniacutecio de 2012
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 11
514das crianccedilas das escolas puacuteblicas que concluiacuteram a 2a seacuterie (3o ano) do Ensino Fundamental natildeo obtiveram os conhecimentos esperados para essa etapa na avaliaccedilatildeo de leitura na Prova ABC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 11 11Apr12 954 AM
Taxa de frequecircncia agrave creche - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Norte
Sul
20 + pobres
20 + ricos 363
242
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Fonte Pnad (IBGE) 2009
764
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sul
Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
736
774
635
814
595
920
678
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Crianccedilas de 0 a 3 anos
Taxa de frequecircncia agrave preacute-escola - 2009 () Crianccedilas de 4 e 5 anos
167
202
89
205
83
122
As marcas da desigualdade no sistema educacional bra-sileiro podem ser vistas desde os primeiros anos da crianccedila O atendimento das crianccedilas de 0 a 3 anos nas creches e de 4 e 5 anos na preacute-escola mostra que a oferta de ensino natildeo se daacute com equidade no paiacutes
iGUAis mAs diFeRenTes desde A edUCACcedilAtildeo inFAnTiL
EMFOCO
Variaccedilatildeo da taxa de frequecircncia agrave escola segundo diversos criteacuterios
milhatildeo de crianccedilas de 4 e 5 anos ainda estatildeo fora da escola
115
122das crianccedilas de 0 a 3 anos mais pobres estatildeo em creches
12 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 12 11Apr12 954 AM
Fonte Pnad (IBGE) 2009
748Total
Urbana
Rural
Nordeste
Sudeste
Homens
Mulheres
Branca
Preta ou parda
20 mais pobres
20 mais ricos
628
774
675
635
447
0 20 40 6010 30 50 70 80 90 100
Taxa bruta de frequecircncia agrave escola das crianccedilas de 4 e 5 anos de idade por situaccedilatildeo de domiciacutelio sexo cor e quintis de renda familiar per capita - Brasil - 2005 e 2009 ()
814
709
794
673
745
626
752
631
764
653
736
607
678
528
920
871
20092005
Desigualdade Talvez nenhuma outra palavra reflita com tanta precisatildeo a caracteriacutestica infelizmente mais marcante da Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira
Satildeo diferenccedilas que se acumulam e se superpotildeem produ-zindo um funil que expulsa do sistema milhotildees de crianccedilas e jovens privando-os do pleno direito de aprender
Em um paiacutes enorme as disparidades satildeo igualmente grandes Os nuacutemeros revelam a convivecircncia de muitos bra-sis tamanhas as distacircncias que separam os indicadores ndash quer se analise pelos criteacuterios da renda familiar cor raccedila ou regiotildees
635das crianccedilas de 4 e 5 anos da zona rural tecircm acesso agrave escola
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 13
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 13 11Apr12 954 AM
O Ensino Fundamental concentra alguns dos principais desafios da Educaccedilatildeo brasileira para os proacuteximos anos A reduccedilatildeo das desigualdades sociais passa pela alfabetiza-ccedilatildeo de todas as crianccedilas ateacute os 8 anos bem como pela for-maccedilatildeo de uma base soacutelida de aprendizagem em Matemaacutetica e Ciecircncias entre outras aacutereas
ensino FUndAmenTAL
Brasil 152
35 5
RR AP
AM
AC 261
283
22222222222223
322 PA
34 MA
109MT
11RO
172172172TO
GO 9GO
68DF
287 PI
23BA
67MG
88MS
76SP
494949PR
67RS
10ES
93RJ
51SC
187187187187187CE
269RN
224PB
239PE
35AL
238SE
Taxa de crianccedilas natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade
Fonte Censo Demograacutefico 2010IBGE (Dados declaratoacuterios)Ensino Fundamental
O conceito de niacutevel adequado foi proposto pelo movimento Todos Pela Educaccedilatildeo veja paacutegs 42 e 43
4a5o EF - Port4a5o EF - Mat
8a9o EF - Port8a9o EF - Mat
Percentual de crianccedilas que atingiram o niacutevel adequado em Matemaacutetica e Portuguecircs na escala Saeb em 2009 - Ensino Fundamental
0
10
20
30
40
50
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
254
201
203
83
238
200
192
102
457
458
324
188
415
411
314
191
402
362
278
155
152eacute o percentual de crianccedilas no Brasil natildeo alfabetizadas com 8 anos de idade segundo o IBGE Esses dados satildeo declaratoacuterios e por isso muito inferiores aos levantados pela Prova ABC que realizou um teste na escala SAEB para os alunos dessa faixa etaacuteria
14 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Mais informaccedilotildees em wwwtodospelaeducacaoorgbr
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 14 11Apr12 954 AM
FUNIL DA EDUCACcedilAtildeO MEacuteDIA
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1998(4ordf Seacuterie Fundamental)
368
302
226184
239183
127
57
281234
173
84
380354
267 263
2002(8ordf Seacuterie Fundamental)
2005(3ordf Seacuterie Meacutedio)
2007(Ensino Superior)
18 milhatildeo concluem
Dos 106 milhotildees de jovens de 15 a 17 anos
82 milhotildees de estatildeo na escola
4 milhotildees no Ensino Meacutedio
2007Quase todas as mulheres brancas que concluiacuteram o Ensino Meacutedio sem nenhuma repetecircncia estavam em um curso superior dois anos depois mas pouco menos da metade dos estudantes negros pocircde realizar esta passagem
1998Aos 10 e 11 anos apenas um terccedilo dessa geraccedilatildeo estava na 4ordf seacuterie 12 das crianccedilas negras ainda estavam na 1ordf seacuterie assim como 4 das brancas
2005Aleacutem dos repetentes e dos que abandonaram a escola regular haacute os estudantes que aos 17-18 anos estatildeo no Ensino Superior ndash cerca de 7 dos brancos e 17 dos negros
Erros que se repetem
Quem nasceu entre 1987 e 1988 deveria ter feito a 4a seacuterie em 1998 a 8a seacuterie em 2002 e assim por diante Acompanhando a trajetoacuteria dessa geraccedilatildeo de estudantes por uma deacutecada o Instituto de Pesquisas Econocircmicas Aplicadas (Ipea) mostrou como as desigualdades entre brancos e negros se acumulam ao longo da trajetoacuteria educacional O estudo foi realizado antes da implantaccedilatildeo do Ensino Fundamental de 9 anos Por isso utiliza-se a nomenclatura ldquoseacuteriesrdquo
Porcentagem da geraccedilatildeo nascida em 1987-1988 que frequentava determinada seacuterieniacutevel de ensino nos anos assinalados
NEG
ROS
BRA
NC
OS
Fonte Ipea
Homens Mulheres
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 15
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 15 11Apr12 954 AM
ensino meacutedio
As diferenccedilas se estendem em todas as etapas escolares e vatildeo se acumulando ateacute desembocarem no Ensino Meacutedio que apresenta altas taxas de evasatildeo e repetecircncia com baixos iacutendices de aprendizagem
Concluiacuteda a Educaccedilatildeo Baacutesica menos de 30 dos estu-dantes dominam o conteuacutedo esperado em Liacutengua Portugue-sa Em Matemaacutetica esse percentual eacute de apenas 11
Desestimulados com a falta de perspectiva poacutes-Meacutedio acumulando lacunas de aprendizagem que dificultam o aproveitamento escolar saturados por um curriacuteculo incha-do e pouco ligado agraves suas problemaacuteticas reais parte dos jo-vens deixa a escola precocemente
Eacute um quadro que se mostra muito grave em todo o paiacutes e ainda pior no Norte e no Nordeste brasileiro Mais uma vez tambeacutem as desigualdades dos contextos socioeconocircmicos regionais influenciam os resultados negativos
Coleacutegio Estadual de Ensino Meacutedio Baratildeo do Rio Branco
na capital do Acre
16 A EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA EM 2011
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 16 11Apr12 954 AM
502 dos jovens de 19 anos concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009 iacutendice que cai para 366 quando se consideram apenas os Estados da regiatildeo Norte
Conclusatildeo do ensino meacutedio aos 19 anos
Jovens de 15 a 17 anos no ensino meacutedio
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Fonte Pnad (IBGE) 2009
366
371
495
597
605
0 30 40 5010 20 60 70 80
Percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio ()
Fonte Pnad (IBGE) 2009
603
Pretaspardas
Brancas
Rural
Urbana
Sudeste
Norte e Nordeste
20 + pobres
20 + ricos
435
544
357
392
605
779
32
Homens
Mulheres 567
453
0 20 40 6010 30 50 70 80
Proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos cursando o Ensino Meacutedio () 33 MILHOtildeES
ingressaram no Ensino Meacutedio em 2008 mas apenas 18 milhatildeo de alunos concluiacuteram esta etapa em 2010
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 17
Conforme tabulaccedilatildeo do relatoacuterio As desigualdades na Escolarizaccedilatildeo no Brasil - Relatoacuterio de observaccedilatildeo nuacutemero 4 Conselho de Desenvolvimento Econocircmico e Social 2a ediccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 17 11Apr12 954 AM
ldquoNatildeo eacute a terra que constitui a riqueza das naccedilotildees e ningueacutem se convence de que a Educaccedilatildeo natildeo tem preccedilordquo
Rui Barbosa jurista e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 18 11Apr12 954 AM
19Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 19
OSnuacuteMErOSDAEDUCAccedilatildeOBrASILEIrAD esde meados da deacutecada de 1990 o Brasil produz mais
e melhores nuacutemeros sobre os sistemas de ensino puacute-blicos e privados Por meio desses dados eacute possiacutevel retratar a situaccedilatildeo da Educaccedilatildeo no paiacutes e dessa forma agir adequa-damente para a melhoria da qualidade oferecida aos alunos brasileiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 19 11Apr12 954 AM
20 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Dados geraisPaiacuteses com populaccedilatildeo mais jovem enfrentam maior
demanda por Educaccedilatildeo Baacutesica ou seja precisam oferecer mais vagas proporcionalmente em creches e escolas A po-pulaccedilatildeo brasileira estaacute envelhecendo e isso tem impacto sobre as matriacuteculas no Ensino Fundamental por exemplo
Populaccedilatildeo por faixa etaacuteria (percentual)
964
974
1022
1057
951
816
767
722
621
514
416
321
271
211
162
105
061
032
011
003
001
717
779
9
899
9
882
809
719
68
623
535
44
349
261
204
141
092
045
018
005
001
0 a 4
ANOS2000 2010
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 a 79
80 a 84
85 a 89
90 a 94
95 a 99
100 ou + Fonte IBGE Censo Demograacutefico
0
Populaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 20 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 21
TOTAL
Populaccedilatildeo residente segundo os grupos de idade Brasil - 2010 - Total em
Populaccedilatildeo em idade escolar
109258920 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 10 anos
11 a 14 anos
15 a 17 anos
4 a 17 anos
18 a 22 anos
5802254
15542603
13661545
10357874
45364276
16954960
Fonte IBGE Censo Demograacutefico 2010
57
30
81
72
54
238
89
190755799
5 10 15 20 250
Hora de ir para a escola
O Brasil tem uma populaccedilatildeo escolar expressiva de mais de 45 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos Vale observar tambeacutem que o total significativo de jovens entre 18 e 22 anos gera demanda por vagas nas instituiccedilotildees de Ensino Superior
mudanccedila de perfil
Em 2040 a populaccedilatildeo deve chegar a 219 milhotildees e em 2050 esse nuacutemero cairaacute e devemos ser 215 milhotildees de bra-sileiros O processo de envelhecimento veio com a queda na taxa de fecundidade (194 filho por mulher hoje) que ga-nhou forccedila a partir da deacutecada de 1980 Assim em 30 anos a populaccedilatildeo deve parar de crescer segundo o IBGE
30 anoseacute o prazo para que a populaccedilatildeo pare de crescer
o que eacute o bocircnus demograacuteficoUm paiacutes vive uma situaccedilatildeo de bocircnus demograacutefico quando a
Populaccedilatildeo Economicamente Ativa (PEA) supera com boa mar-gem a de dependentes O aproveitamento dessa janela demo-graacutefica pode gerar crescimento econocircmico caso a PEA esteja preparada em termos educacionais e de qualificaccedilatildeo profissio-nal para atuar no mercado de trabalho atual
Fonte IBGE 2008 ndash Projeccedilatildeo da Populaccedilatildeo do Brasil por Sexo e Idade ndash 1980 ndash 2050 ndash Revisatildeo 2008
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 21 11Apr12 954 AM
22 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Pessoas com 15 anos ou mais de idade ()
Taxa de analfabetismo - Evoluccedilatildeo Histoacuterica
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
Norte Nordeste
Centro-Oeste Sudeste
BRASILSul
REGIOtildeES
328
172187
97
142109102
145
805755
106
Embora a taxa de analfabetismo do paiacutes tenha caiacutedo de 10 para 97 das pessoas com 15 anos ou mais de idade entre 2008 e 2009 (a quinta queda consecutiva na Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios ndash Pnad) esse percentual ainda representa 141 milhotildees de pessoas
Alfabetizaccedilatildeo
o analfabetismo na PnadPara entender o que significam os nuacutemeros de analfabetismo
na Pnad eacute importante conhecer como essa pergunta aparece no questionaacuterio da pesquisa Para os moradores de um domiciacutelio per-gunta-se se sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute entendida em um sentido restrito e eacute declaratoacuteria o entrevista-do fala de si proacuteprio e das demais pessoas que ocupam a casa
Pessoas com 15 anos ou mais de idade - 2009 ()
Taxa de analfabetismo
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) IBGE (Dados declaratoacuterios)
5 10 15 200
97
106
187
80
57
55
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
141eacute o total de analfabetos no paiacutes
milhotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 22 11Apr12 954 AM
Analfabetismo e alfabetismo funcional
O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute produzido pelo Instituto Paulo Montenegro ligado ao Ibo-pe a partir de um teste aplicado na amostra pesquisada Seu objetivo eacute medir as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade
Satildeo consideradas analfabetas funcionais as pessoas analfa-betas e aquelas que mesmo sabendo ler e escrever frases sim-ples natildeo possuem as habilidades necessaacuterias para satisfazer agraves demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profis-sionalmente Isso inclui por exemplo entender um bilhete ou uma notiacutecia de jornal Veja mais informaccedilotildees sobre a metodo-logia no site wwwipmorgbr
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 23
analfabetismo funcional
15 - 24anos
25 - 34anos
35 - 49anos
50 - 64anos
Analfabeto 2 3 7 20
Rudimentar 13 15 25 32
Baacutesico 52 50 45 18
Pleno 33 32 23 10
analfabetos Funcionais 15 18 31 52
alfabetizados Funcionalmente 85 82 69 48
nenhuma 1a agrave 4a seacuterie
5a agrave 8a seacuterie
Ensino meacutedio
Ensino superior
Analfabeto 66 10 0 0 0
Rudimentar 29 44 24 6 1
Baacutesico 4 41 61 56 31
Pleno 1 6 15 38 68
analfabetos Funcionais 95 54 24 6 1
alfabetizados Funcionalmente 5 46 76 94 99
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Fonte Instituto Paulo Montenegro
Satildeo considerados analfabetos funcionais aqueles classificados nos niacuteveis analfabeto e rudimentar Satildeo considerados alfabetizados funcionalmente aqueles classificados nos niacuteveis baacutesico e pleno
niacutevel de alfabetismo segundo a escolaridadePopulaccedilatildeo de 15 a 64 anos () - 2009
niacutevel de alfabetizaccedilatildeo segundo a faixa etaacuteria () - 2009
Segundo os dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) quase um terccedilo da populaccedilatildeo entre 35 e 49 anos eacute de analfabetos funcionais Na faixa etaacuteria imediatamente anterior entre 25 e 34 anos que teve mais acesso agrave Educaccedilatildeo esse percentual eacute menor 18 No entanto entre os 82 alfabetizados funcionalmente 50 estatildeo no niacutevel baacutesico
Dos adultos com idade entre 35 e 49 anos
31satildeo considerados analfabetos funcionais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 23 11Apr12 954 AM
24 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
educaccedilatildeo Baacutesica obrigatoacuteria e gratuita
Ateacute pouco tempo o Brasil utilizava principalmente a taxa de atendimento de 7 a 14 anos que equivalia ao Ensino Fun-damental de oito anos O elevado percentual de crianccedilas e jovens nessa faixa etaacuteria na escola imprimiu a ideia de que o paiacutes teria universalizado o Ensino Fundamental
De laacute para caacute poreacutem ocorreram duas mudanccedilas impor-tantes o Ensino Fundamental passou a ter nove anos (vai dos 6 aos 14 anos) e a Preacute-Escola e o Ensino Meacutedio tornaram-se obrigatoacuterios O texto constitucional aprovado em 2009 ins-titui a obrigatoriedade da Educaccedilatildeo Baacutesica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos com implementaccedilatildeo pelas
Atendimento
Os dados mais recentes mostram que 38 milhotildees de crianccedilas e jovens entre 4 e 17 anos ainda estatildeo fora da es-cola o que representa 85 da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria A maior defasagem se concentra na preacute-escola que atende as crianccedilas de 4 e 5 anos 199 dessa populaccedilatildeo ainda natildeo estaacute matriculada no sistema de ensino Tambeacutem eacute elevado o percentual de jovens entre 15 e 17 anos fora da escola 167
85das crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos estatildeo fora da escola
89
990
491
491
991
5
Atendimento de 4 a 17 anos por regiatildeo
Fonte Dados de 2006-2009 PnadIBGE Dados de 2010 resultados preliminares da amostra do Censo Demograacutefico 2010 - IBGE
2007200820092010
2006
0
20
40
60
80
100
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte Brasil
863
876
89
18
97
878 89
990
891
992
392
2
918
920
927
935
927
880
884
89
58
95
902
888
884
89
690
190
3
Nota Pnad e Censo Demograacutefico possuem metodologias distintas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 24 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 25
A maioria da populaccedilatildeo ocupada do paiacutes possui 11 ou mais anos de estudo o que significa ter completado a Educaccedilatildeo Baacutesica (no Ensino Fundamental de oito anos)
escolaridade
BRASIL 72
67
Pessoas com 25 anos ou mais - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
72
67
58
75
79
76
BRASIL
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
1 2 3 4 5 6 7 80
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
Faixa etaacuteria - 2009 ()
Escolaridade meacutedia em anos de estudo
25 a 64 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
Fonte Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad)
771
899
798
701
567
2 4 6 8 100
redes prevista ateacute 2016 Assim faz sentido considerar essa faixa etaacuteria na hora de avaliar a taxa de atendimento na Edu-caccedilatildeo brasileira
607tecircm ao menos 11 anos de estudo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 25 11Apr12 954 AM
26 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Fonte MECInepDeed Fonte MECInepDeed
0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000
694350
22695
8127 Classes Especiais
Classes Comuns
Escolas Exclusivas
Tipos de Atendimento
Professores na Educaccedilatildeo Especial - Brasil - 2010
484332
218271
Educaccedilatildeo Especial - Matriacuteculas - Brasil - 2010
Classes Especiais + Escolas Exclusivas
0 100000 200000 300000 400000 500000
Classes Comuns
o que diz a leiA Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional define como
educaccedilatildeo especial a modalidade oferecida aos alunos com ne-cessidades educacionais especiais e estabelece que isso deve ocorrer ldquopreferencialmente na rede regular de ensinordquo Tam-beacutem determina que haveraacute quando necessaacuterio serviccedilos de apoio especializado na escola regular para esses alunos e que o atendimento seraacute feito em classes escolas ou serviccedilos especiali-zados quando natildeo for possiacutevel a integraccedilatildeo nas classes comuns
estatildeo matriculados na rede puacuteblica
O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia mdash o Viver sem Limite lanccedilado pela presidente Dilma Rousseff em novembro de 2011 tem como um de seus objetivos matricular 378 mil crianccedilas e adolescentes portadores de deficiecircncia na escola
378eacute a meta de matriacuteculas do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiecircncia
miL
As estatiacutesticas mostram que 77 dos alunos brasileiros com algum tipo de deficiecircncia estatildeo matriculados na rede puacuteblica Minas Gerais eacute o estado em que as redes puacuteblica e privada estatildeo mais proacuteximas no que diz respeito ao percentual de alunos nessa modalidade de ensino satildeo 56 na rede puacuteblica e 44 na privada Em Roraima a situaccedilatildeo eacute bem diferente cerca de 99 desses estudantes satildeo atendidos pela rede puacuteblica de ensino
77
educaccedilatildeo especial
ldquoA capacidade demonstrada pelo paiacutes de melhorar seus indicadores educacionais nos permite afirmar que eacute possiacute-vel sim universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianccedilas e adolescentes no Brasilrdquo A constataccedilatildeo eacute da representaccedilatildeo do Fundo das Naccedilotildees Unidas para a Infacircn-cia (Unicef) no Brasil O oacutergatildeo da ONU estima que das 700 mil crianccedilas e adolescentes entre 7 e 14 anos fora da escola um terccedilo possui alguma deficiecircncia
Nota Os professores podem atuar em mais de uma Unidade Federativa (UF) e em mais de um tipo de atendimento
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 26 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 27
No Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regular Se no plano legal a inclusatildeo encontra respaldo este ainda eacute um tema que tem desafiado a Educaccedilatildeo pois se relaciona agrave capacidade dos sistemas de ensino das escolas e dos professores de trabalhar com a diversidade o que requer estrutura fiacutesica e humana mas tambeacutem novas postu-ras e praacuteticas pedagoacutegicas Para Rodrigo Mendes especialista em inclusatildeo a presenccedila de estudantes com deficiecircncia na sala de aula regular traz agrave tona uma seacuterie de insuficiecircncias e anacronismos do modelo de ensino pautado pela homogeneidade ldquoComo resulta-do os educadores precisam criar projetos pedagoacutegicos mais cria-tivos e contemporacircneos beneficiando a todos os alunosrdquo diz
EDUCAccedilatildeOESPECIAL
ldquoNo Brasil a legislaccedilatildeo garante o acesso de todos agrave Educaccedilatildeo estabelecendo que o atendimento especializado deve acontecer preferencialmente na escola regularrdquo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especial Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial na Educaccedilatildeo InfantilBrasil - 2007-2010
64501
24634 27603 27031
65694
47748
35397
34044
0
3750
7500
11250
15000
18750
22500
26250
30000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Alunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino MeacutedioBrasil - 2007-2010
13306
2806 2768 1263
17344
21465
27695
972Modalidade especial
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
Modalidade especialAlunos incluiacutedos
Nuacutemero de matriacuteculas de Educaccedilatildeo Especial no Ensino FundamentalBrasil - 2007-2010
239506
224350202126
162644 142866
297986 303383
380112
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 27 11Apr12 954 AM
28 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EscolasO Brasil contava em 2010 com quase 195 mil escolas se-
gundo os dados disponibilizados pelo Ministeacuterio da Edu-caccedilatildeo As unidades de ensino municipais predominam no Ensino Fundamental enquanto a maioria dos estabeleci-mentos que oferecem Ensino Meacutedio eacute estadual
Unidades
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 194939DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
344 32160 126146 36289
Nuacutemero de Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
Federal Estadual
Municipal Privada
TOTAL BRASIL 114216
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
22 1277 84492 28425
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 148982
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
45 26902 101221 20814
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Estabelecimentos de Ensino Meacutedio por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 26497
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
249 18150 485 7613
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nota O mesmo estabelecimento pode oferecer mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 28 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 29
Estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo indica que 22 das escolas puacuteblicas brasileiras ofereciam educaccedilatildeo integral no final de 2011 O periacuteodo integral eacute uma proposta de ensino em que o aluno permanece na escola durante dois turnos (no miacutenimo 7 horas por dia) cumprindo atividades curriculares esportivas e luacutedicas
infraestrutura
Infraestrutura
EnsIno FundamEntal REgulaR
anos Iniciais anos Finais
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 36557 8461854 271 505 34597 10160311 553 713
Biblioteca 42029 8385213 312 500 36417 9198575 582 646
Laboratoacuterio de Ciecircncias 10585 2237862 79 134 14781 4638376 236 326
Laboratoacuterio de Informaacutetica 44766 10127515 332 604 41981 11831835 671 830
Acesso agrave Internet 53881 11999091 400 716 43459 12236951 695 859
Dependecircncias e vias adequadas 16829 3947111 125 236 14542 4208004 232 295
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino Fundamental RegularBrasil - 2010
22
Infraestrutura
EnsIno meacutedIo REgulaR
Escolas matriacuteculas
Escolas atendidas
matriacuteculas atendidas
Quadra de Esporte 19618 6677681 740 799
Biblioteca 19175 6121164 724 732
Laboratoacuterio de Ciecircncias 12785 4726535 483 566
Laboratoacuterio de Informaacutetica 23153 7810299 874 935
Acesso agrave Internet 24452 7926871 923 948
Dependecircncias e vias adequadas 8067 2851427 304 341
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de Escolas matriacuteculas e Percentual de matriacuteculas e Escolas atendidas segundo a Infraestrutura das Escolas - Ensino meacutedio Regular Brasil - 2010
das escolas com Educaccedilatildeo Integral
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 29 11Apr12 954 AM
30 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
235108 20031988 23722411 7560382
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por Dependecircncia Administrativa - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL BRASIL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2437 71302 4853761 1829198
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL BRASIL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
25425 10116856 16921822 3941238
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
matriacuteculas
Nuacutemero de Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil por etapa de ensino - 2010
Educaccedilatildeo Infantil
TOTAL 6756698
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
2064653 4692045
Creche Preacute-Escola
ETAPA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Fundamental por etapa de ensino - 2010
Ensino Fundamental
TOTAL 31005341
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010
16755708 14249633
Anos Iniciais Anos Finais
ETAPA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 30 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 31
ldquoA legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribuiccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimentordquo
Hoje 24 anos depois da Constituinte e 16 anos depois da LDB eacute possiacutevel constatar que jaacute superamos muitos desafios na primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica O primeiro era tornar realidade a inclu-satildeo da Educaccedilatildeo da crianccedila pequena no sistema educacional Essa inclusatildeo ainda incompleta processou-se em diversos sentidos acolhendo a creche recrutando professores formados ndash e natildeo mais leigos garantindo fontes de financiamento elaborando diretrizes curriculares e indicadores de qualidade incluindo a Educaccedilatildeo In-fantil nos programas de merenda transporte e material pedagoacutegi-co ampliando matriacuteculas
A legislaccedilatildeo delegou aos municiacutepios a principal responsabilidade pela Educaccedilatildeo Infantil satildeo eles que respondem por quase 70 das matriacuteculas e pela fiscalizaccedilatildeo das instituiccedilotildees privadas Essa atribui-ccedilatildeo representa um dos maiores desafios para a equidade da oferta e para a qualidade desse atendimento pois eacute notoacuteria a diversidade e a desigualdade que existe entre os municiacutepios brasileiros
O Censo Escolar registra mais de 20 tipos de estabelecimentos que incluem a Educaccedilatildeo Infantil somente Creche somente Preacute Creche e Preacute Ensino Fundamental e Preacute etc Esse dado eacute importan-te para se levar em conta na implantaccedilatildeo da obrigatoriedade da Educaccedilatildeo a partir dos 4 anos pois essas crianccedilas podem estar ma-triculadas em unidades com as mais diversas configuraccedilotildees
Tambeacutem eacute caracteriacutestica desse atendimento a heterogeneidade de condiccedilotildees de funcionamento dos estabelecimentos as crian-ccedilas satildeo atendidas em periacuteodo parcial ou integral em instituiccedilotildees municipais conveniadas ou particulares a qualidade da infraestru-tura da alimentaccedilatildeo dos cuidados de sauacutede eacute muito diversa assim como as condiccedilotildees de trabalho remuneraccedilatildeo e formaccedilatildeo conti-nuada dos profissionais Os diretores satildeo escolhidos por indicaccedilatildeo poliacutetica com maior frequecircncia do que no Ensino Fundamental e os convecircnios com entidades satildeo muitas vezes objeto de clientelismo
Outra questatildeo que desafia os sistemas eacute a antecipaccedilatildeo da ida-de de ingresso no Ensino Fundamental ainda hoje turmas de 1o ano natildeo se encontram nas escolas de Ensino Fundamental mas nominalmente em preacute-escolas crianccedilas cada vez mais novas satildeo empurradas para a 1a seacuterie que consta como o 2o ano de escolas de Ensino Fundamental as quais natildeo se prepararam para receber alunos mais novos com curriacuteculos que natildeo foram adaptados e pro-fessores que natildeo receberam formaccedilatildeo para essas mudanccedilas
Tudo isso aponta para o maior desafio que resta ganhar qua-lidade nas praacuteticas cotidianas com crianccedilas pequenas em creches e preacute-escolas ndash o que supotildee principalmente focalizar a formaccedilatildeo dos profissionais e o curriacuteculo
ODESAFIODAqUALIDADEnAEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Maria Malta Campos
Pesquisadora da Fundaccedilatildeo Carlos Chagas e presiden-te da diretoria colegiada da ONG Accedilatildeo Educativa
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 31 11Apr12 954 AM
32 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado por Dependecircncia Administrativa - 2010
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio e Integrado
TOTAL BRASIL 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
101715 7177019 91103 987838
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
Nuacutemero de Matriacuteculas no Ensino Meacutedio por etapa de ensino - 2010
Ensino Meacutedio
TOTAL ENSINO MEacuteDIO 8357675
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
7959478 182479 215718 924670
Ensino MeacutedioEnsino Meacutedio NormalMagisteacuterioEnsino Meacutedio IntegradoEd Profissional (TOTAL)
ETAPAS
Do total de matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica pouco mais de 39 se concentram na regiatildeo Sudeste Em seguida aparece o Nordeste com cerca de 30 A regiatildeo Norte responde por 10 das matriacuteculas
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
REGIOtildeESTOTAL BRASIL 51549889
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 (Inep)
5134960 15709861 20334290 6700104 3670674
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
536
071 2
016
464
956
400
9
Por regiotildees e etapas de ensino
Matriacuteculas de Educaccedilatildeo BaacutesicaEducaccedilatildeo InfantilEnsino FundamentalEnsino MeacutedioEd Profissional
ETAPAS
242
479
3
998
43
290
1929
118
4713
1
343
1290
566
364
8617
16
404
922
8
1139
111
177
155
440
518
226
1125
623
559
407
35
328
384
8
0
2000000
4000000
6000000
405
73
39das matriacuteculas no Sudeste
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 32 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 33
25
35
8
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
Bolsas Prouni - Quantidade Acumulada
2005
95608204626
310197434806
596163748869
912204
1100000
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012Fonte SesuMEC
25
35
8
100
Ingressantes em cursos de graduaccedilatildeo ()
2003
991
09
985
15
930
70
892
108
846
154
802
198
839
161
703
297
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010Fonte InepMEC a distacircncia presencial
0
20
40
60
80
100
Educaccedilatildeo Superior
As matriacuteculas no Ensino Superior no Brasil cresceram 110 entre 2001 e 2010 segundo os dados do Censo da Educaccedilatildeo Superior do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) Dessa forma o total de alunos matriculados chegou a 64 milhotildees de pessoas As vagas ainda se concentram nas instituiccedilotildees privadas 742 do total
No Brasil 12 dos adultos entre 35 e 44 anos completaram o Ensino Superior segundo dados da publicaccedilatildeo ldquoEducation at a Glance 2010rdquo da OCDE No Chile esse percentual eacute de 24 e nos Estados Unidos chega a 43
O Ensino Superior eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo O nuacute-mero de jovens que conseguem chegar a esse ponto de sua formaccedilatildeo e daqueles que concluem seu curso de graduaccedilatildeo satildeo indicadores importantes das oportunidades educacionais oferecidas agrave populaccedilatildeo de um paiacutes
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo Presenciais (2010)
TOTAL BRASIL 5449120
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
833934 524698 103064 3987424
Federal Estadual
Municipal Privada
Matriacuteculas em Cursos de Graduaccedilatildeo a Distacircncia (2010)
TOTAL BRASIL 930179
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Superior 2010 (Inep)
104722 76414 466 748577
Federal Estadual
Municipal Privada
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
DEPENDEcircNCIA ADMINISTRATIVA
12tecircm Ensino Superior
110de crescimento nas matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 33 11Apr12 954 AM
34 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Alunos O aluno eacute a razatildeo de ser da Educaccedilatildeo Deve estar no cen-
tro das anaacutelises debates e poliacuteticas puacuteblicas de ensino O paiacutes conta com dados importantes sobre o aluno que per-mitem saber qual o percentual que estaacute matriculado no niacutevel de ensino adequado quantos satildeo aprovados reprovados ou abandonam a escola todos os anos e qual a parcela que estaacute atrasada na trajetoacuteria escolar
escolarizaccedilatildeo
A taxa bruta de matriacutecula considera todas as pessoas que frequentam um determinado niacutevel de ensino sobre a po-pulaccedilatildeo total na faixa etaacuteria adequada a este niacutevel e pode superar os 100 Portanto capta os alunos atrasados que por exemplo deveriam estar no Ensino Meacutedio mas estatildeo no Fundamental Jaacute a taxa de matriacutecula liacutequida no Ensino Fundamental por exemplo considera as pessoas de 6 a 14 anos frequentando essa etapa de ensino sobre a populaccedilatildeo de 6 a 14 anos (veja tambeacutem o Glossaacuterio) Ou seja quanto mais a escolarizaccedilatildeo liacutequida se aproximar de 100 melhor Nas regiotildees Norte e Nordeste esse indicador ainda estaacute abaixo de 40 segundo dados de 2009
Os nuacutemeros acima de matriacutecula liacutequida total conside-ram as pessoas de 7 a 22 anos frequentando o Ensino Fun-damental Meacutedio ou Superior sobre a populaccedilatildeo de 7 a 22 anos Embora esteja crescendo esse indicador ainda estaacute aqueacutem do desejaacutevel
Populaccedilatildeo de 7 a 22 anos - Brasil (percentual)
Taxa de escolarizaccedilatildeo liacutequida
Fonte Pnad (IBGE)
1992 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009
60
70
75
65624
672
700
734 733 738 734 742752
Brasil - 2009 ()
Taxa de Escolarizaccedilatildeo
Fonte Pnad (IBGE)
Preacute-Escola622
506
1205
953
Ensino Fundamental
897
511
Ensino Meacutedio
Bruta Liacutequida
0
20
40
60
80
100
120
90
60
30
0
0
20
40
60
80
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 34 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 35
Na estrutura da Educaccedilatildeo Baacutesica os anos iniciais do Ensino Fun-damental se constituem na pedra angular Especialmente durante os trecircs primeiros anos que correspondem ao ciclo de alfabetiza-ccedilatildeo o Ensino Fundamental adquire uma funccedilatildeo estruturante em relaccedilatildeo agrave toda escolaridade posterior
Para que esta pedra angular seja de fato soacutelida e possa alicerccedilar a construccedilatildeo eacute preciso que ela tenha efetiva qualidade ndash e aiacute temos um problema que precisamos resolver como naccedilatildeo
Os indicadores como os dados do IBGE e a Prova ABC mostram que o resultado pedagoacutegico do ciclo de alfabetizaccedilatildeo eacute generali-zadamente precaacuterio Os alunos ainda natildeo atingem a proficiecircncia esperada para esta etapa da escolaridade
Precisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagem Isso significa assumir que toda crianccedila em qualquer parte do paiacutes tem como direito assegurado desenvolver a base de conhecimentos adequada para sua faixa etaacuteria
Temos de garantir que os sistemas de ensino bem como as esco-las e professores passem a elaborar seus projetos poliacuteticos peda-goacutegicos a partir dos direitos de aprendizagem das crianccedilas Natildeo se trata de adotar poliacuteticas prescritivas jaacute que as respostas educati-vas a esse princiacutepio seratildeo encontradas por cada um em seus con-textos e respeitando a diversidade Mas deve prevalecer a noccedilatildeo de direito agrave aprendizagem
A elevaccedilatildeo da qualidade na escola tambeacutem passa pelas condi-ccedilotildees em que o magisteacuterio eacute exercido Todo programa de melhoria de qualidade na Educaccedilatildeo depende visceralmente da qualificaccedilatildeo dos professores ndash e em primeiro lugar dos alfabetizadores
Natildeo teremos o tempo histoacuterico para formar novos quadros de professores Soacute avanccedilaremos se tratarmos com respeito e diligecircn-cia os atuais professores
Isso passa por iniciativas como o piso salarial pela valorizaccedilatildeo do alfabetizador e por melhorias das condiccedilotildees gerais como os mate-riais pedagoacutegicos o uso das tecnologias e sem duacutevida pelo forta-lecimento dos programas de formaccedilatildeo continuada que devem ser cada vez mais intensivos e completos
Por fim precisamos mudar fora da escola tambeacutem Eacute urgente uma intensa mobilizaccedilatildeo nacional para que as famiacutelias se envol-vam Os pais devem perceber que as crianccedilas tecircm tambeacutem resulta-dos a alcanccedilar e natildeo podem admitir a falta sem justificativa Hoje temos um absenteiacutesmo industrial no paiacutes
A sociedade como um todo precisa estar consciente de que natildeo basta ir agrave escola e encontrar vagas As crianccedilas estatildeo laacute para alcanccedilar objetivos de aprendizagem entre eles o da plena alfabetizaccedilatildeo
ldquoPrecisamos ter todas as crianccedilas sem exceccedilatildeo alfabetizadas ateacute os 8 anos de idade e o primeiro passo para isso eacute enunciar com todas as letras o direito de aprendizagemrdquo
ASSeacuterIESInICIAISDOEnSInOFUnDAMEnTALEODIrEITODEAPrEnDEr
Cesar Callegari
Secretaacuterio de Educaccedilatildeo Baacutesica do MEC
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 35 11Apr12 954 AM
36 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
1ordm EF 2ordm EF 3ordm EF
Nuacutemero de Matriacuteculas e Taxa de Rendimento por seacuterie - 2010 (Brasil)
Fonte MEC Inep Deed
Aprovaccedilatildeo Reprovaccedilatildeo Abandono
958
26
16
889
9219
862
121
17
4ordm EF 5ordm EF 6ordm EF
900
8218
898
8220
797152
51
7ordm EF 8ordm EF 9ordm EF
824
131
45
8436
108
46
850
104
46
1ordm EM 2ordm EM 3ordm EM
2883191 3216170 3589029
3489360 3577958 4150365
3675161 3333061 3091046
3471986 2578949 2197657
703172
125
793111
96
85371
76
Fluxo
Observe os graacuteficos acima Representam as taxas de apro-vaccedilatildeo reprovaccedilatildeo e abandono no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio Veja que a taxa de aprovaccedilatildeo que deveria ser o mais proacutexima possiacutevel dos 100 vai caindo enquanto au-mentam os percentuais dos alunos reprovados ou que aban-donam a escola com impacto direto sobre as matriacuteculas (sobre abandono e evasatildeo veja o Glossaacuterio)
172dos alunos do 1o ano do Ensino Meacutedio foram reprovados em 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 36 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 37
O Ensino Fundamental assim denominado pela Lei nordm 9394 de 1996 foi em grande medida concebido em 1971 mediante a Lei nordm 5692 e com a denominaccedilatildeo de 1ordm Grau como uma etapa obri-gatoacuteria da escolarizaccedilatildeo que articulava o antigo ensino primaacuterio de quatro seacuteries com o ciclo ginasial tambeacutem de quatro seacuteries do ensino secundaacuterio rompendo com a barreira do exame de admis-satildeo considerado um obstaacuteculo para a democratizaccedilatildeo da escola Sua perspectiva era a da construccedilatildeo de um tipo de escolarizaccedilatildeo de base alargando os horizontes da ldquoescola de primeiras letrasrdquo em contato com conhecimentos mais aprofundados e sem perder de vista as necessidades de atendimento a amplos contingentes
Contudo estamos ainda diante de muitos desafios no sentido de sua plena democratizaccedilatildeo e ateacute mesmo da construccedilatildeo de uma identidade para a etapa como um todo Um deles reside no proces-so de formaccedilatildeo de seus professores ancorada numa concepccedilatildeo de ensino quase que exclusivamente associada agrave reparticcedilatildeo do conhe-cimento escolar em oito disciplinas acadecircmicas
Potencialmente em conexatildeo com esse perfil do professorado chama a atenccedilatildeo as taxas de rendimento do conjunto de suas seacute-ries pois embora a taxa de abandono tenha caiacutedo de 14 em 1999 para 5 em 2010 o patamar de aprovaccedilatildeo oscilou neste periacuteodo de 77 para 81 com a consequente elevaccedilatildeo da reprovaccedilatildeo de 9 para 14 dando a entender que os alunos ficam na escola sem a contrapartida da aprendizagem
Isso se reflete nos patamares de desempenho de seus concluin-tes expressos nos resultados do Sistema de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Baacutesica (Saeb) com pequena elevaccedilatildeo das proficiecircncias a partir de 2005 Esse quadro combinado com as taxas de aprovaccedilatildeo influen-ciaram no crescimento modesto do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
A concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chama-do regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federados haja vista que assistimos de 1999 ateacute hoje a uma reduccedilatildeo da participaccedilatildeo das re-des estaduais
Natildeo bastando dificuldades na garantia de edificaccedilotildees e outros insumos isso adicionalmente coloca o problema de organizaccedilatildeo dos mecanismos de seleccedilatildeo e de carreiras para os professores para se evitar a precarizaccedilatildeo dos viacutenculos empregatiacutecios
Assim os quase 14 milhotildees de alunos matriculados nos anos fi-nais exigem um pronto equacionamento pelo direito que tecircm a uma escolarizaccedilatildeo de qualidade
ldquoA concentraccedilatildeo das matriacuteculas nas redes puacuteblicas transforma o enfrentamento das tarefas para a melhoria da qualidade dos anos finais do Ensino Fundamental numa tarefa concernente ao chamado regime de colaboraccedilatildeo entre os entes federadosrdquo
DESAFIOSDOSAnOSFInAISDOEnSInOFUnDAMEnTAL
Ocimar Munhoz Alavarse
Doutor em Educaccedilatildeo pela Universidade de Satildeo Paulo Atualmente eacute professor da Faculdade de Educaccedilatildeo da USP
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 37 11Apr12 954 AM
38 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
67
Porcentagem de crianccedilas entre 10 e 14 anos de idade que possuem mais de 2 anos de atraso escolar por regiatildeo
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25
130
197
207
93
83
61
Total Brasil
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
Ingresso tardio repetecircncia e abandono satildeo causas funda-mentais do atraso escolar um problema da Educaccedilatildeo brasileira com consequecircncias sobre geraccedilotildees de estudantes Como se ob-serva nos graacuteficos desta paacutegina e na seguinte o paiacutes apresenta taxas muito elevadas de distorccedilatildeo idade-seacuterie
eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental em 2009
634
eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio em 2009
502
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Fundamental - 2010
Fonte MECInepDeed
0 5 10 15 20 25 30 35
236
185
296
54
145
214
240
244
325
307
283
257
Total Brasil
Ano Inicial agrave 4ordf Seacuterie
5ordf agrave 8ordf Seacuterie
Ano Inicial
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
4ordf Seacuterie
5ordf Seacuterie
6ordf Seacuterie
7ordf Seacuterie
8ordf Seacuterie
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 38 11Apr12 954 AM
Alunos caminham por rua do Centro histoacuterico de Ouro Preto (MG)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 39
o Impacto do atrasoO professor Tufi Machado Soares da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF) afirma no estudo ldquoCorreccedilatildeo do atraso esco- lar eacute fundamentalrdquo presente no relatoacuterio De Olho nas Metas 2011 que a taxa de conclusatildeo do Ensino Fundamental com ateacute um ano de atraso deve ser de 769 em 2022 Jaacute a do Ensino Meacutedio tambeacutem prevendo um ano de atraso para os alunos ten-de a ser de 651 no mesmo ano Esses percentuais apontados estatildeo bastante aqueacutem da Meta 4 do Todos Pela Educaccedilatildeo que estabelece que ateacute 2022 95 ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental e 90 ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Meacutedio
67
Taxa de Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie por Seacuterie ()
Distorccedilatildeo Idade-Seacuterie - Ensino Meacutedio - 2010
Fonte MECInepDeed
345
378
326
313
Total Brasil
1ordf Seacuterie
2ordf Seacuterie
3ordf Seacuterie
0 10 20 30 40 50
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 39 11Apr12 954 AM
40 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Avaliaccedilatildeo e qualidadeCada vez mais o brasileiro se habitua a acompanhar os
resultados das avaliaccedilotildees educacionais como a Prova Bra-sil e o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) Isso sem contar a ampla divulgaccedilatildeo do Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) que oferece agrave populaccedilatildeo uma siacuten-tese do desempenho das escolas puacuteblicas de Ensino Funda-mental redes estaduais municipais e do Brasil e regiotildees
o que eacute o IdebO Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb) eacute um
indicador da qualidade da Educaccedilatildeo desenvolvido pelo Ministeacute-rio da Educaccedilatildeo Seus valores variam de 0 a 10 O objetivo do MEC eacute que o Brasil alcance o Ideb 6 no Ensino Fundamental I ateacute 2021
O indicador eacute calculado com base no desempenho do estu-dante nas avaliaccedilotildees realizadas pelo paiacutes e nas taxas de apro-vaccedilatildeo Assim segundo a proacutepria definiccedilatildeo do Inep ldquopara que o Ideb de uma escola ou rede cresccedila eacute preciso que o aluno apren-da natildeo repita o ano e frequente a sala de aulardquo
O Ideb pode ser calculado por escola para as escolas puacutebli-cas de Ensino Fundamental Tambeacutem existe o iacutendice para todas as redes de Ensino Fundamental e Meacutedio federais estaduais e municipais puacuteblicas e privadas
Ensino Fundamental -
anos iniciais
Ensino Fundamental -
anos finaisEnsino meacutedio
BRasIl 46 40 36
Norte 38 36 33
Nordeste 38 34 33
Sudeste 53 43 38
Sul 51 43 41
Centro-Oeste 49 41 35
Fonte MECInep
Iacutendice de desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)Brasil e Regiotildees mdash 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 40 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 41
enem aleacutem da avaliaccedilatildeo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio (Enem) O exame sempre atraiu grande nuacutemero de estudantes Primeiro por conta da utilizaccedilatildeo das notas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) E mais recentemente quando o Enem passou a constituir a base do Sistema de Seleccedilatildeo Unificada (Sisu) que seleciona os mais bem classificados para vagas em universidades puacuteblicas
Inscritos no Enem - Brasil (milhotildees)
Fonte MECInep
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
02 04 04
16 18 19 16
3037 36
40 4246
54
0
1
2
3
4
5
67
Percentual de alunos que aprenderam o esperado para o 3ordm ano em Leitura
Fonte Prova ABC
561
436
425
628
646
641
Total Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70
importacircncia da Prova ABC
Em 2011 pela primeira vez a Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Bra-sileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) avaliou a qualidade da al-fabetizaccedilatildeo das crianccedilas que concluiacuteram o 3o ano (2a seacuterie) A avaliaccedilatildeo foi feita a partir de uma parceria do Todos Pela Educaccedilatildeo com o Instituto Paulo MontenegroIbope a Funda-ccedilatildeo Cesgranrio e o Inep As provas foram aplicadas no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais estaduais e particulares de todas as capitais do paiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 41 11Apr12 954 AM
42 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
de oLHo nA QUALidAde
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
Se os avanccedilos da Educaccedilatildeo brasileira no campo do aten-dimento foram grandes nos uacuteltimos anos haacute muito o que fazer quando se trata de qualidade Para acompanhar a aprendizagem dos alunos satildeo realizadas avaliaccedilotildees educa-cionais em larga escala como a Prova Brasil A partir delas eacute possiacutevel estabelecer metas de longo prazo e perseguir resul-tados mais expressivos
Evoluccedilatildeo de desempenhoAlunos brasileiros com niacutevel de profi ciecircncia esperado ou acima por disciplina e seacuterie em
5
10
15
20
25
30
35
40
Meta 2009200920072005200320011999
276
144
186
132119
342
325
262
289
147
110
366
291
179
247263
143
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
5ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
9ordm ano (Fundamental)
Liacutengua Portuguesa
Matemaacutetica
3a seacuterie (Meacutedio)
As difi culdades de desempenho aumentam a cada ciclo de ensino especialmente em
Matemaacutetica
O ano de 2005 marca o iniacutecio de um movimento mais homogecircneo
de melhora natildeo acompanhado por Matemaacutetica no Ensino Meacutedio
A Meta 3 do Todos Pela Educaccedilatildeo prevecirc que ateacute 2022 70 ou mais dos alunos tenham aprendido o que eacute adequado para sua seacuterie Para isso haacute metas intermediaacuterias a serem cumpridas
A evoluccedilatildeo em Matemaacutetica tem ritmo superior agrave de Liacutengua Portuguesa a partir de 2007
Para que a Educaccedilatildeo do Brasil atinja o patamar dos paiacuteses desenvolvidos ateacute 2022 o Todos Pela Educaccedilatildeo calcula que as porcentagens de alunos em dia com seu
aprendizado deveriam ser essas em 2009
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 42 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 43
Fonte Prova Brasil e Saeb (MECInep) Elaboraccedilatildeo Inep Todos Pela Educaccedilatildeo
PuacuteblicasTotalMeta 2009
LIacuteNGUA PORTUGUESA MATEMAacuteTICA
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
305
203
158
408
374346
402
291325
16
201
129
20
41
458
373
411
309
362
415
457
238254
342
0
10
20
30
40
50
Centro-Oeste Sul Sudeste Nordeste Norte Brasil
5ordm anodo Ensino Fundamental
Na meacutedia Brasil as escolas puacuteblicas
alcanccedilam as metas de Matemaacutetica mas
quase todas as regiotildees ficam abaixo
das metas em Portuguecircs
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Alcanccedilou a meta Abaixo da metaMeta 2009
Puacuteblicas Total Superou a meta Abaixo da meta Dentro do intervalo estatiacutestico de confianccedila o que significa que desse ponto de vista a meta foi cumprida
Meta 2009
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
Norte
0
8
16
24
32
409ordm anodo Ensino Fundamental
O desempenho puacuteblico piora nas duas disciplinas
Brasil Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Portuguecircs Matemaacutetica
0
8
16
24
32
40
0
8
16
24
32
403ordm ano do Ensino Meacutedio
O percentual de alunos que alcanccedilam
desempenho adequado em
Matemaacutetica chega ao menor niacutevel
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil Nordeste Sudeste Centro-Oeste Sul Norte
Portuguecircs Matemaacutetica
222
233
289
188
221
172
221
263
327 324
386
218
295
58
11
2649
32
6877
137
103
165
33
104
262
171
203
131
192
324
272
314
225
278273
104
147
61
83
48
102135
188
145
191
98
155
avaliaccedilatildeo por ciclos de ensinoA Prova Brasil eacute aplicada a todos os alunos de 5o e 9o anos da rede puacuteblica em um processo no qual se retira uma amostra para o Saeb Aleacutem disso o Saeb avalia de maneira amostral a rede particular no Ensino Fundamental e no Ensino Meacutedio e a puacuteblica no Ensino Meacutedio
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 43 11Apr12 954 AM
44 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
PisA - PRoGRAmA inTeRnACionALde AVALiACcedilAtildeo de esTUdAnTes
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Fonte OCDE
65 paiacutesese economiasparticiparam
470 milestudantes
foram avaliados
a pesquisaPromovido pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) o Pisa eacute uma pesquisa trienal aplicada a estudantes de 15 anos
XangaiA valorizaccedilatildeo dos professores por meio dos salaacuterios mas tambeacutem do respeito da sociedade e dos estudantes eacute um aspecto comum aos paiacuteses de mais alto desempenho (Finlacircndia e Coreia do Sul) assim como na proviacutencia chinesa de Xangai que lidera o ranking do Pisa
CanadaacuteO Canadaacute eacute apontado como exemplo no que diz respeito a um dos principais fatores de sucesso no exame reduzir o impacto da desigualdade apostando que todas as crianccedilas podem aprender independentemente do contexto social
Estados unidosA Suiacuteccedila e os Estados Unidos que investem anualmente cerca de US$ 15 mil por aluno tiveram resultados similares a de paiacuteses que gastam um terccedilo deste valor como a Hungria (cerca de US$ 5 mil por aluno)
PIsa 2009 - Classifi caccedilatildeo dos estudantes em niacuteveis de leitura segundo a profi ciecircncia em leitura em
o que eacute avaliadoAs habilidades de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias para que cada paiacutes avalie suas poliacuteticas educacionais e compare-as internacionalmente
FocosCada ediccedilatildeo foca uma aacuterea O Pisa 2000 mirou a profi ciecircncia em Leitura A Matemaacutetica foi o foco principal em 2003 e as Ciecircncias em 2006 Em 2009 esse ciclo recomeccedilou com a Leitura
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 44 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 45
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Itaacutelia
Sueacutec
ia
Meacutex
ico
Chile
Aacuteust
ria
Isra
el
Luxe
mbu
rgo
Turq
uia
Repuacute
blic
a Tc
heca
Eslo
vaacutequ
ia
Greacute
cia
Eslo
vecircni
a
Fran
ccedila
Espa
nha
Alem
anha
Rein
o U
nido
Beacutelg
ica
Port
ugal
Esta
dos
Uni
dos
Hun
gria
Irlan
da
Islacirc
ndia
Suiacuteccedil
a
Din
amar
ca
Polocirc
nia
Nor
uega
Nov
a Ze
lacircnd
ia
Hol
anda
Aust
raacutelia
Japatilde
o
Estocirc
nia
Can
adaacute
Finl
acircndi
a
Core
ia d
o Su
l
100
80
60
40
20
0
20
40
60
80
100
Qui
rgui
statildeo
Azer
baijatilde
o
Pana
maacute
Cata
r
Caza
quis
tatildeo
Albacirc
nia
Indo
neacutesi
a
Arge
ntin
a
Tuniacute
sia
Bras
il
Mon
tene
gro
Jord
acircnia
Colocirc
mbi
a
Trin
idad
e T
obag
o
Tailacirc
ndia
Uru
guai
Bulg
aacuteria
Rom
ecircnia
Seacuterv
ia
Dub
ai (E
AU)
Ruacutess
ia
Litu
acircnia
Croaacute
cia
Letocirc
nia
Liec
hten
stei
n
Taip
eacute Ch
inecircs
Mac
au (C
hina
)
Cing
apur
a
Hon
g Ko
ng (C
hina
)
Xan
gai
Peru
Brasil no PIsa 2009Com 401 pontos na meacutedia geral o Brasil estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos como Meacutexico Uruguai e Chile Em leitura os estudantes brasileiros alcanccedilaram 412 pontos ante 396 pontosem 2000
Evoluccedilatildeo do BrasilApesar do resultado ainda insatisfatoacuterio o Brasil eacute um dos paiacuteses que mais evoluiu com um aumento meacutedio de 33 pontos (em Leitura Ciecircncias e Matemaacutetica) entre 2000 e 2009 inferior apenas ao do Chile (37 pontos) e de Luxemburgo (38 pontos)
Entenda os niacuteveis de leituraO Pisa resume o que os estudantes conseguem fazer em leitura em uma escala com sete niacuteveis
Soacute conseguem achar uma informaccedilatildeo em um texto curto se for simples e evidente
Leitores que lidam habilmente com informaccedilotildees novas complexas e contraditoacuterias em formatos ecleacuteticos satildeo menos de 1 dos estudantes da OCDE
Niacutevel 2 e acima - O Niacutevel 2 eacute o baacutesico quando ldquoos estudantes comeccedilam a demonstrar competecircncias de leitura que lhes possibilitaratildeo participar da vida de maneira efetiva e produtivardquo
Niacutevel 1a e abaixo - Entre os estudantes que estavam abaixo do niacutevel 2 no PISA de 2000 mais de 60 natildeo tinham iniciado nenhum curso superior ateacute a idade de 21 anos
abaixo de 1b niacutevel 1b niacutevel 1a niacutevel 2 niacutevel 3 niacutevel 4 niacutevel 5 niacutevel 6
2000
Leitura
2009
412
396
= paiacuteses da OCDE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 45 11Apr12 954 AM
46 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Ensino MeacutedioDados da ediccedilatildeo de 2009 da Pesquisa Nacional por Amos-
tra de Domiciacutelios (Pnad) do IBGE revelam um quadro nada animador do Ensino Meacutedio no paiacutes cerca de um terccedilo (319) dos estudantes que deviam estar no Ensino Meacutedio natildeo conse-guiu concluir a etapa anterior o Ensino Fundamental Pouco mais da metade (509) dos jovens de 15 a 17 anos estaacute na etapa de ensino apropriada para sua faixa etaacuteria
Taxa de Escolarizaccedilatildeo do Ensino Meacutedio (15 a 17 anos) em porcentagem
Fonte PnadIBGE
BrutaLiacutequida
2009200820052003
811
431
807
453
855
504
830
509
0
20
40
60
80
100
Por regiatildeo em porcentagem
Fonte Pnad 2009 - tabulaccedilatildeo Iets
391
392
605
574
547
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Etapa de ensino nuacutemero de alunos de 15 a 17 anos
Ensino Fundamental 3315658 319
Ensino Meacutedio 5295192 509
Alfabetizaccedilatildeo de jovens e adultos 21883 02
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Fundamental 124216 12
Educaccedilatildeo de jovens e adultos - Meacutedio 23137 02
Ensino Superior 62361 05
Preacute-vestibular 17127 02
Natildeo estudam 1539811 148
Fonte PnadIBGE
onde estatildeo os jovens de 15 a 17 anos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 46 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 47
ldquoOs resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1o ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo concluiacuteram o 3o ano em 2010rdquo
DESAFIOSDOEnSInOMeacuteDIOBrASILEIrO
Wanda Engel
Superintendente executiva do Instituto Unibanco
Em um paiacutes que se alinha agraves principais economias emergentes do mundo os problemas sociais soacute se explicam pelos ainda altos niacuteveis de desigualdade Nenhum outro fator influencia tanto essa questatildeo quanto a escolaridade Ela guarda relaccedilatildeo direta com as condiccedilotildees de emprego e renda o que por sua vez implica oportunidades educacio-nais de mais baixa qualidade para as novas geraccedilotildees alimentando um processo de reproduccedilatildeo da pobreza e da desigualdade
Nenhum paiacutes tem possibilidades de competiccedilatildeo no mundo globa-lizado sem que sua escolaridade meacutedia seja no miacutenimo de 11 anos Infelizmente nossa meacutedia nacional ainda eacute de apenas 72 anos de estudo e mesmo entre jovens de 20 a 24 anos ela alcanccedila somente 96 anos Ou seja nossa juventude vem conseguindo apenas termi-nar o Ensino Fundamental
Os resultados da Pnad de 2009 mostram que o problema estaacute longe de ser equacionado Dos 33 milhotildees que ingressaram em 2008 no 1ordm ano do Ensino Meacutedio apenas 18 milhatildeo de alunos con-cluiacuteram o 3ordm ano em 2010 Podemos identificar causas internas e externas para esta sangria
Nosso Ensino Meacutedio tem um curriacuteculo enciclopeacutedico (13 compo-nentes curriculares obrigatoacuterios e mais 7 temas transversais) sem nenhuma flexibilidade e divorciado do mundo do trabalho
Praticamente natildeo existem alternativas de trabalho e renda asso-ciadas agrave escola como projetos de monitoria (trabalho na escola) estaacutegios remunerados ou programas ligados agrave Lei de Aprendiza-gem que possibilitem o estabelecimento de nexos entre educaccedilatildeo e trabalho e promovam a permanecircncia na escola
Felizmente podemos observar que nos uacuteltimos anos a preocupa-ccedilatildeo com o Ensino Meacutedio comeccedila a entrar na agenda puacuteblica Como exemplos temos a Emenda Constitucional nordm 592009 que amplia a obrigatoriedade de escolarizaccedilatildeo entre 4 e 17 anos de idade e a recente Resoluccedilatildeo nordm 2 do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo de 30012012 que estabelece as novas Diretrizes Curriculares Nacio-nais para o Ensino Meacutedio (DCNEM)
As novas diretrizes natildeo enfrentam o problema do excesso de componentes curriculares obrigatoacuterios mas propotildeem alternativas de flexibilizaccedilatildeo mediante a oferta de diferentes formas de orga-nizaccedilatildeo curricular no acircmbito da escola Outro avanccedilo das diretrizes foi a proposta de um exame universal e obrigatoacuterio ao final do En-sino Meacutedio hoje inexistente
Haacute muitos desafios a serem superados mas conhecer a realidade que se quer transformar eacute o primeiro passo para que seja possiacutevel adequar o atendimento planejar e estruturar estrateacutegias de con-tenccedilatildeo do abandono avaliar e promover melhorias significativas e eficazes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 47 11Apr12 954 AM
48 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Por Regiatildeo e Dependecircncia Administrativa
Estabelecimentos de Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio
FederalEstadualMunicipalPrivada
Dependecircncia AdministrativaTOTAL BRASIL 3884
252 1059 126 2447
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
31
77
91
14
213
78
449
101
1678
51
419
8
368
15
33
2
112
67
1
76
0
50
100
150
Fonte MECInepDeed
Educaccedilatildeo ProfissionalA procura pela Educaccedilatildeo Profissional mdash que inclui o En-
sino Teacutecnico de niacutevel meacutedio e a Educaccedilatildeo Tecnoloacutegica de niacutevel superior mdash vem aumentando ano a ano e as trecircs es-feras de governo tentam acompanhar essa tendecircncia com a ampliaccedilatildeo do nuacutemero de vagas A proporccedilatildeo de matriacuteculas no Ensino Teacutecnico em relaccedilatildeo ao total do Ensino Meacutedio se aproxima dos 15 mas ainda estaacute distante dos 30 verifi-cados nos paiacuteses de longa tradiccedilatildeo em oferecer esse tipo de formaccedilatildeo aos jovens
Os graacuteficos mostram a concentraccedilatildeo da oferta de Edu-caccedilatildeo Profissional na regiatildeo Sudeste seguida com certa distacircncia pela regiatildeo Sul Destaca-se tambeacutem o peso da rede privada de escolas teacutecnicas Para complementar vale ressaltar que 48 dos alunos da Educaccedilatildeo Profissional es-tudam em escolas particulares enquanto as redes estaduais respondem por 35 das matriacuteculas a rede federal por 145 e as redes municipais por 25
Para alcanccedilar a meta do governo federal de 8 milhotildees de vagas no acircmbito do Pronatec os investimentos federais devem somar R$ 24 bilhotildees ateacute 2014 o que inclui apoio financeiro agraves redes estaduais e municipais e facilitaccedilatildeo das formas de acesso agrave rede privada A rede federal profissional e tecnoloacutegica deve ser ampliada para 562 unidades presentes em 512 municiacutepios de todo o paiacutes
Meta ateacute 2014
8 milhotildees de vagas com o Pronatec
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 48 11Apr12 954 AM
Escola de gastronomia em Bento Gonccedilalves (RS)
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 49
Professores
Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
30000 60000 90000 120000 150000
TOTAL BRASIL 138809
BRASIL
NORTE Total 5290
NORDESTE Total 12729
SUDESTE Total 84816
CENTRO-OESTE Total 5809
SUL Total 30165
0
Fonte MECInepDeed
TOTAL BRASIL 138809
62354 11294 44082 21079
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
608
7
1225
475
9
658
137
11
207
3
1119
5
318
6
264
0
484 2
004
6812
529
288 2
174
300
0
10000
5000
16000
373
88
722
4
239
50
162
54
Educaccedilatildeo ProfissionalConcomitanteSubsequenteMista (Concomitante e Subsequente)
Formas de articulaccedilatildeo
Fonte MECInepDeed
200000 400000 600000 800000 1000000 1200000
TOTAL BRASIL 1140388
BRASIL
NORTE Total 55416
NORDESTE Total 190038
SUDESTE Total 622514
CENTRO-OESTE Total 53400
0
SUL Total 219020
TOTAL BRASIL 1140388
129724 526044 268902 215718
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
1511
6
775
05
722
2
9019
5
228
72
119
814
344
69
418
65
561
8 264
14
8703 12
665
406
7 333
47
315
9
148
43
0
50000
25000
75000
125000
100000
820
51
268
964
215
349
5615
0
Concomitante SubsequenteMista Integrada
Formas de articulaccedilatildeo
Por Regiatildeo e formas de articulaccedilatildeo com o Ensino Meacutedio
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Profissional de niacutevel meacutedio (2010)
Fonte MECInepDeed
Nota Haacute professores que atuam em mais de uma Unidade Federativa (UF)
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 49 11Apr12 954 AM
50 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Os primeiros nuacutemeros do Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2011 divulgados no iniacutecio de 2012 confirmam a tendecircn-cia de crescimento da participaccedilatildeo dos cursos teacutecnicos no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio Entre 2005 e 2010 a fatia das matriacuteculas em cursos teacutecnicos sobre o total verifi-cado no Ensino Meacutedio regular passou de 82 para 136 atingindo 11 milhatildeo de alunos Em 2011 esse percentual chegou a 149
o PronatecO principal programa do
governo federal na aacuterea da Educaccedilatildeo Profissional atual-mente eacute o Programa Na-cional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pro-natec) criado no dia 26 de Outubro de 2011 por meio da Lei nordm 125132011 Tem como objetivo principal ex-pandir interiorizar e demo-cratizar a oferta de cursos de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) para a populaccedilatildeo brasileira Para tanto prevecirc uma seacuterie de subprogramas projetos e accedilotildees de assistecircncia teacutecnica e financeira
Para saber maishttppronatecportalmecgovbrindexhtml
Evoluccedilatildeo das matriacuteculas de Ensino Meacutedio regular e da Educaccedilatildeo Profissional - Em mil
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
8
6
4
2
0Ensino Meacutedio Educaccedilatildeo Profissional
9031
7478 8064
8906
7801
8369
9279
8366
1036
9831
1140
8357
1250
8400
ETAPAS
Participaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Profissional no total de matriacuteculas do Ensino Meacutedio - Em
30 6 9 12 15
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
828
905
932
1109
1054
1364
1488
Fonte MECInepDeed 2011 dados preliminares do Censo Escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 50 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 51
A Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (EPT) tem apresentado um vigoroso crescimento especialmente no uacuteltimo quinquecircnio O Censo Escolar registra um incremento de 46 entre 2007 e 2010 superando a marca de 11 milhatildeo de matriacuteculas em cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio As matriacuteculas em cursos da EJA integrados com a Educaccedilatildeo Profissional ainda que em nuacutemero insuficiente diante da demanda nacional quase triplicaram nesse periacuteodo No acircmbito da Educaccedilatildeo Superior as matriacuteculas em graduaccedilotildees tecnoloacutegicas au-mentaram em 64 entre 2007 e 2009 com 6803 mil matriacuteculas em cursos presenciais e a distacircncia
Considerando o cenaacuterio de desenvolvimento nacional o inte-resse por informaccedilotildees estatiacutesticas sobre a EPT tem igualmente se ampliado Poreacutem a anaacutelise dos resultados requer a compreensatildeo das caracteriacutesticas dessa modalidade e a observaccedilatildeo do que foi considerado na coleta das informaccedilotildees Fontes distintas podem utilizar diferentes criteacuterios e metodologias chegando a resultados bastante diacutespares
Os cursos da EPT permitem diferentes articulaccedilotildees com a Edu-caccedilatildeo Baacutesica e a Superior e com outras modalidades de ensino Os cursos teacutecnicos de niacutevel meacutedio podem ter sua oferta organizada administrativamente de distintas formas integrada concomitan-te ou subsequente ao Ensino Meacutedio Aleacutem do mais os cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional possuem inuacutemeras possibilidades de articulaccedilatildeo ou natildeo com um niacutevel educa-cional e com o mundo do trabalho
Essa diversidade complexifica a captaccedilatildeo de dados quantitativos e sua anaacutelise natildeo somente no que diz respeito ao nuacutemero de ma-triacuteculas mas tambeacutem de instituiccedilotildees ofertantes e de professores envolvidos
Os cursos podem ser oferecidos em escolas especializadas ou natildeo e no caso dos cursos de qualificaccedilatildeo profissional a possibilidade de serem oferecidos por empresas e outras entidades Essa defini-ccedilatildeo teraacute impacto sobre o nuacutemero de matriacuteculas informado e dos professores envolvidos
A prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacutel-timos anos Um campo a ser investigado pelos pesquisadores
No desafio apresentado este Anuaacuterio soma-se aos esforccedilos de ampliaccedilatildeo das pesquisas e estudos sobre a EPT e representa uma importante referecircncia para todos os que se interessam pela anaacutelise das relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo e trabalho
ldquoA prospecccedilatildeo de cenaacuterios para a Educaccedilatildeo Profissional que inclui os novos investimentos governamentais nesse segmento soma ao deacuteficit histoacuterico as novas demandas dos setores produtivos no paiacutes apontando para a continuidade do crescimento registrado nos uacuteltimos anosrdquo
EMFrAnCOCrESCIMEnTO
Caetana Rezende
Especialista em poliacuteticas de Educaccedilatildeo Profissional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 51 11Apr12 954 AM
Sala de aula de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA)
em Cariacica (ES)
52 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
EJA - Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
A Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) atende pessoas que natildeo tiveram oportunidade de concluir o Ensino Fundamen-tal ou o Ensino Meacutedio na idade adequada Um dos desafios enfrentados para atender esse puacuteblico satildeo os altos iacutendices de evasatildeo 427 dos 8 milhotildees de brasileiros que frequen-taram classes de EJA ateacute 2006 natildeo concluiacuteram nenhum seg-mento do curso segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) de 2007
Os dados do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo mostram que a oferta de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) estaacute concentrada na aacuterea urbana No entanto haacute uma carecircncia significativa desse tipo de ensino nas zonas rurais Tambeacutem segundo o MEC a taxa de atendimento do EJA Meacutedio no campo eacute de apenas 264 Aleacutem disso enquanto 97 dos brasileiros com 15 anos ou mais natildeo satildeo alfabetizados esse percentual no campo chega a 232
88das matriacuteculas estatildeo na aacuterea urbana
EJa matriacuteculas (2010)
Ensino Fundamental + Ensino Meacutedio
TOTAL BRASIL 4287234
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
522922 1571217 1477877 288239426979
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
Regiotildees
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 52 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 53
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 2860230 2626627 219477 13001 1125
norte 382480 362537 19180 606 157
nordeste 1257515 1219059 30830 7151 475
sudeste 814844 665960 146191 2291 402
sul 240821 215913 22167 2698 43
Centro-oeste 164570 163158 1109 255 48
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
total Presencial semipresencial Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional Presencial
Integrado agrave Educaccedilatildeo Profissional semipresencial
BRasIl 1427004 1133326 255526 36365 1787
norte 140442 122575 14838 2935 94
nordeste 313702 259184 43960 9698 860
sudeste 663033 475614 168006 18717 696
sul 186158 157124 25487 3410 137
Centro-oeste 123669 118829 3235 1605 0
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
Ensino meacutedio (2010)
Ensino Fundamental (2010)
Nuacutemero de Professores na Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos nas formas Presenciais e Semipresenciais segundo a Regiatildeo Geograacutefica
EJA - Professores (2010)
Somente na EJA PresencialSomente na EJA SemipresencialPresencial e Semipresencial
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiotildeesTOTAL BRASIL 261737
Fonte Censo da Educaccedilatildeo Baacutesica
29646 95785 92967 24836 18503
Brasil
0
20000
40000
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
925
92
219
1
1002
874
16
430
2
1249
234
63
1148
225
182
92
155
56
285
76
609
461
EJA - Matriacuteculas
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 53 11Apr12 954 AM
54 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
O Brasil enfrenta enormes desafios com relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo da sua populaccedilatildeo jovem e adulta Embora a simples taxa de analfabetismo seja frequentemente o dado que ganhe mais visibilidade os que satildeo considerados analfabetos (incluindo-se os chamados analfabetos funcionais) somados aos que natildeo concluiacuteram o ensino fundamental formam uma camada que atinge mais da metade da populaccedilatildeo aci-ma de 15 anos de idade Essa camada ndash que representa a demanda potencial para Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos (EJA) ndash eacute superior ao nuacute-mero total de alunos atualmente atendidos no Ensino Baacutesico regular
As estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a esco-lar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas forma-ccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etc
Eacute nesse sentido amplo que a Educaccedilatildeo prepara as pessoas para a vida e contribui para a empregabilidade e mobilidade social dos cidadatildeos Assim uma EJA considerada importante para a constru-ccedilatildeo de um paiacutes moderno e democraacutetico tem sido crescentemente conceituada e implementada na perspectiva da aprendizagem e educaccedilatildeo ao longo da vida sem deixar de contemplar a alfabeti-zaccedilatildeo e escolarizaccedilatildeo baacutesica de jovens e adultos Essa EJA eacute conce-bida como componente estruturante do processo de desenvolvi-mento atual capaz de fazer frente agrave desigualdade e discriminaccedilatildeo que fazem parte da heranccedila histoacuterica brasileira
Mesmo que se mostrassem apenas estatiacutesticas da EJA escolar o atendimento atual natildeo passa dos 10 da demanda potencial preju-dicado ainda por iacutendices de abandono e evasatildeo bem como por ques-tionamentos quanto agrave existecircncia de quadros profissionais formados para trabalhar com as especificidades desse campo educacional
As previsotildees de crescimento tanto da economia brasileira quan-to do papel de lideranccedila mundial de nosso paiacutes sugerem a necessi-dade de se priorizar a EJA nos termos acima conceituados
Nesse sentido haacute pelo menos trecircs fatores a serem considera-dos Primeiro estrateacutegias e formatos que mobilizem a populaccedilatildeo de jovens e adultos com diminuiccedilatildeo do hiato entre a demanda po-tencial e real da EJA Segundo qualidade e relevacircncia social dos programas ofertados ndash nesse quesito as universidades jaacute desem-penham um papel fundamental na formaccedilatildeo de bons educadores que pode ser incrementado Terceiro efetivaccedilatildeo de poliacuteticas de intersetoralidade que articulem poliacuteticas sociais cujos sujeitos satildeo muito parecidos
Sem um reconhecimento do papel fundamental da EJA nessa perspectiva mais ampla a capacidade do Brasil crescer e se desen-volver com justiccedila igualdade e dignidade para todos e todas seraacute comprometido
ldquoAs estatiacutesticas tendem a revelar apenas uma face da EJA ndash a escolar Mas a EJA possui outras dimensotildees igualmente criacuteticas formaccedilatildeo e (re)qualificaccedilatildeo para o trabalho Educaccedilatildeo cidadatilde Educaccedilatildeo ambiental expressotildees culturais Educaccedilatildeo para a sauacutede etcrdquo
EDUCAccedilatildeODEJOvEnSEADULTOS
Timothy D Ireland
Universidade Federal da Paraiacuteba - Coordenador da Caacutetedra da Unesco de Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 54 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 55
Entre os desafios do atendimento agraves populaccedilotildees que vivem fora das cidades estaacute o custo comparativamente mais elevado para a ges-tatildeo puacuteblica A dispersatildeo geograacutefica dos habitantes do campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas de pe-queno porte e de investimento em transporte escolar
Em 2012 o governo federal criou o Programa Nacional de Educa-ccedilatildeo no Campo (Pronacampo) com recursos para a melhoria da in-fraestrutura escolar formaccedilatildeo de professores e desenvolvimento de material pedagoacutegico O programa prevecirc ainda a construccedilatildeo de 3 mil escolas bem como a aquisiccedilatildeo de 8 mil ocircnibus 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas Na modalidade de Educaccedilatildeo Profissional a projeccedilatildeo do governo era de criaccedilatildeo de 180 mil vagas exclusivas para os habitantes de aacutereas rurais
EDUCAccedilatildeOnOCAMPO
Educaccedilatildeo no Campo A questatildeo da Educaccedilatildeo no Campo demanda grande aten-
ccedilatildeo dados os desafios para a oferta de ensino de qualidade nestas regiotildees Ao todo 124 dos alunos matriculados es-tatildeo no campo Ao mesmo tempo as taxas de atendimento estatildeo entre as mais baixas ndash no caso do Ensino Meacutedio natildeo ultrapassa o iacutendice de 155
Etapas e modalidades
Educaccedilatildeo Infantil - Creche 663
Educaccedilatildeo Infantil - Preacute-Escola 6730
Ensino Fundamental 8640
Ensino meacutedio 1550
EJa Fundamental 430
EJa meacutedio 264
Fonte Censo Demograacutefico IBGE2010 e Censo Escolar Inep2010
taxa de atendimento
124dos alunos matriculados estatildeo no campo
Pessoas com 15 anos ou mais natildeo alfabetizados
Alfabetizaccedilatildeo - 2010 ()
Fonte Censo Demograacutefico e Censo Escolar
5 10 15 20 250
232
97
Campo
Brasil
A dispersatildeo geograacutefica no campo gera a necessidade de construccedilatildeo de um maior nuacutemero de escolas [] e de investimento em transporte escolar
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 55 11Apr12 954 AM
56 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
territoacuterios Etnoeducacionais
Um dos maiores avanccedilos recentes na Educaccedilatildeo Indiacutege-na natildeo pode ser medido em nuacutemeros Trata-se do con-ceito de Territoacuterios Etnoedu-cacionais expresso no decre-to 686109 pelo qual haacute o reconhecimento da unidade dos povos indiacutegenas em seu territoacuterio e determina o aten-dimento pelo poder puacuteblico dos diferentes entes federa-dos envolvidos com apoio teacutecnico e financeiro da Uniatildeo
Educaccedilatildeo Indiacutegena
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Ed Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Ed Especial
Ed de Jovens e adultos
Ed Profissionaltotal anos
Iniciaisanos Finais
2007 208205 18389 151323 112673 38650 14987 103 23403 0
2008 205871 20281 151788 112358 39430 11466 203 20766 1367
2009 229945 22537 164727 117119 47608 19021 165 23343 152
2010 246793 22048 175032 119597 55435 27615 80 20997 1021
Fonte MECInepDeed
nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Indiacutegena por Etapas e modalidades de Ensino - Brasil 2007 a 2010
5000
15000
25000
5000
15000
25000
30000
Matriacuteculas na Educaccedilatildeo Infantil de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Matriacuteculas no Ensino Meacutedio de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
18389
14987
11466
19021
27615
2028122537 22048
0
24000
48000
72000
96000
120000
Matriacuteculas no Ensino Fundamental de Educaccedilatildeo Indiacutegena Brasil - 2007-2010
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
112673
38650 3943047608
55435
112358 117119 119597
Anos Iniciais Anos Finais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 56 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 57
O Censo de 2010 registrou 817 mil indiacutegenas (04 da populaccedilatildeo brasileira) sendo que 60 na regiatildeo Norte do paiacutes Os nuacutemeros ocultam uma complexa diversidade satildeo 220 povos identificados e 180 liacutenguas presentes em 24 Estados As crianccedilas entre 0 e 14 anos representam 362 da populaccedilatildeo indiacutegena a maior proporccedilatildeo em comparaccedilatildeo com os demais grupos da populaccedilatildeo brasileira Isto significa a reversatildeo de antiga tendecircncia de reduccedilatildeo demograacutefica e um desafio para a garantia do direito agrave Educaccedilatildeo
Os povos indiacutegenas tecircm direito agrave Educaccedilatildeo escolar e a desejam Essa foi uma das conclusotildees da I Conferecircncia de Educaccedilatildeo Escolar Indiacutegena (Coneei) concluiacuteda em novembro de 2009 em Brasiacutelia
Em seu documento final representantes de 210 povos de 24 secretarias estaduais de Educaccedilatildeo 91 secretarias municipais (dos 179 municiacutepios que mantecircm escolas indiacutegenas) 14 instituiccedilotildees in-digenistas e 80 outras instituiccedilotildees do Estado brasileiro incluindo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e a Funai apontam a necessidade de que se constitua o Sistema de Educaccedilatildeo Indiacutegena articulado ao Sistema Nacional de Educaccedilatildeo mas distinto a fim de garantir um conjunto de caracteriacutesticas proacuteprias da Educaccedilatildeo Indiacutegena
As deliberaccedilotildees da I Coneei orientam que a Educaccedilatildeo seja reali-zada em liacutengua materna com material especiacutefico e adequado agraves caracteriacutesticas culturais daquela populaccedilatildeo e que a formaccedilatildeo de professores atenda a essas mesmas caracteriacutesticas A Educaccedilatildeo deve ser ldquoespeciacutefica diferenciada comunitaacuteria e de qualidade es-pecialmente no que se refere agrave questatildeo curricular e ao calendaacuterio diferenciadordquo assegurando a autonomia pedagoacutegica e gerencial das escolas indiacutegenas ldquogarantindo agraves novas geraccedilotildees a transmis-satildeo dos saberes e valores tradicionais indiacutegenasrdquo
Mas natildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias co-munidades
Este eacute um dos maiores desafios garantir uma ponte entre os sa-beres tradicionais dos povos e a cultura da ldquosociedade envolven-terdquo onde ainda prevalecem preconceitos discriminaccedilatildeo e recusa ao atendimento dos direitos Essas atitudes estatildeo expressas nos nuacutemeros a proporccedilatildeo entre matriacuteculas nos anos iniciais e as dos anos finais e entre essas e as de ensino meacutedio atestam o quanto ainda falta para que o direito agrave educaccedilatildeo seja atendido O cenaacuterio atual eacute melhor do que em 2002 quando para 51 estudantes ma-triculados nos anos iniciais havia 1 nos anos finais e para cada es-tudante matriculado no ensino meacutedio havia 864 nos anos finais
ldquoNatildeo haacute Educaccedilatildeo Indiacutegena sem a formaccedilatildeo de professores nativos e a construccedilatildeo de projetos de futuro pelas proacuteprias comunidades indiacutegenasrdquo
EDUCAccedilatildeOInDiacutegEnADIrEITOagraveEDUCAccedilatildeOProacutePrIA
Andreacute Laacutezaro
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro pesquisador da FLACSOBra-sil e ex-secretaacuterio nacional da Alfabetizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Continuada e da Diversidade
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 57 11Apr12 954 AM
58 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Educaccedilatildeo em aacutereas de quilombosO desafio do atendimento educacional de qualidade a es-
sas comunidades surge somado agraves questotildees da discrimina-ccedilatildeo racial e aos deacuteficits histoacutericos verificados da educaccedilatildeo no campo O nuacutemero de matriacuteculas vem crescendo progressi-vamente nas aacutereas quilombolas ao longo dos uacuteltimos anos em todos as etapas e modalidades de ensino Na Educaccedilatildeo Baacutesica o nuacutemero de alunos inscritos passou de 1517 mil em 2007 para 2104 mil em 2010 O maior crescimento propor-cional eacute verificado no Ensino Meacutedio onde o atendimento quadruplicou passando de 31 mil para 121 mil matriacuteculas Contudo aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo qui-lombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Pro-fissional e EJA
ano
matriacuteculas na Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Etapas e modalidade de Ensino
Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsino meacutedio
Educaccedilatildeo Especial
Educaccedilatildeo de Jovens e adultos
Educaccedilatildeo Profissionaltotal anos
Iniciasanos Finais
2007 151782 19509 110041 79698 30343 3155 115 18914 48
2008 196866 25492 137114 88726 48388 8432 102 24977 749
2009 200579 25670 137656 84141 53515 10601 63 26055 534
2010 210485 28027 145065 89074 55991 12152 134 25052 55
Fonte MECInepDEED
nuacutemero de matriacuteculas em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombos - Brasil 2007 a 2010
15500
0
30000
15500
0
30000
Nuacutemero de matriacuteculas da Educaccedilatildeo Infantil em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
Fonte Censo Escolar
2007 2008 2009 2010 2007 2008 2009 2010
19509
3155
843210601 12152
25492 2567028027
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 58 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 59
EDUCAccedilatildeOEMaacuterEASDEqUILOMBOS
Existem hoje no Brasil aproximadamente 1200 comunidades qui-lombolas a maior parte na Bahia Maranhatildeo Minas Gerais e Paraacute
A Educaccedilatildeo eacute fundamental para o desenvolvimento das comuni-dades quilombolas ndash das comunidades jaacute consolidadas e das que se encontram em processo de regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Estatildeo em questatildeo temas mais amplos do que a oferta Entre as especifici-dades a serem garantidas em discussatildeo no Conselho Nacional de Educaccedilatildeo estatildeo orientaccedilotildees no sentido de garantir o respeito agrave identidade cultural das comunidades quilombolas a preservaccedilatildeo das tradiccedilotildees a superaccedilatildeo de praacuteticas de racismo e da oferta de oportunidades profissionais para os jovens que desejam perma-necer nas comunidades de origem A Educaccedilatildeo quilombola foi incluiacuteda tambeacutem no Programa Nacional de Educaccedilatildeo do Campo (Pronacampo) lanccedilado em marccedilo de 2012 pelo governo federal
Fonte MECInepDeed
2007 2008 2009 2010
79698
30343
4838853515
8872684141 89074
0
24000
48000
72000
96000
Anos Iniciais Anos Finais
Nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Fundamental em escolas localizadas em aacutereas remanescentes de quilombosBrasil - 2007-2010
55991
eacute o crescimento do nuacutemero de matriacuteculas de Ensino Meacutedio em aacutereas quilombolas entre 2007 e 2010
4 vezes
Aleacutem de ampliar a oferta e a qualidade de ensino na Educaccedilatildeo Baacutesica eacute necessaacuterio oferecer agrave populaccedilatildeo quilombola alternativas de inserccedilatildeo no mercado de trabalho por exemplo com maiores oportunidades de Educaccedilatildeo Profissional e EJA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 59 11Apr12 954 AM
60 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
355
645
475
525 904
53
43
Ensino Meacutedio
Ensino Meacutedio NormalMagisteacuterio
Anos iniciais
Anos finais
Creche
Preacute-escola
Ensino Meacutedio Integrado
ProfessoresA valorizaccedilatildeo do magisteacuterio eacute condiccedilatildeo fundamental para
uma Educaccedilatildeo de qualidade com remuneraccedilatildeo condigna formaccedilatildeo adequada com foco na aprendizagem dos alunos e uma carreira mais atraente Os nuacutemeros abaixo mostram informaccedilotildees sobre o perfil do professor no paiacutes
Na Educaccedilatildeo Infantil
381471No Ensino Fundamental
1383966No Ensino Meacutedio
477273
2005734 eacute o total de professoresda Educaccedilatildeo Baacutesica
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
67169930
600796
143840
800241
290927
Norte
Nordeste
Centro-Oeste
Sudeste
Sul
0 200000 400000 600000 800000
Nota 6216 professores atuam em mais de uma Unidade da Federaccedilatildeo e o total de docentes no Brasil sem repeticcedilatildeo nas UFs eacute de 1999518
1427613 professores atuam em mais de uma etapamodalidade de ensino
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 60 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 61
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Faixa Etaacuteria segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Ateacute 24 anosDe 25 a 32 anosDe 33 a 40 anosDe 41 a 50 anosMais de 50 anos
Faixa Etaacuteria
0
50
200
Centro-OesteSulSudesteNordesteNorte
490
68
537
86
429
87
837
6
157
13 444
41
159
767
168
290
163
408
648
90
317
01
1813
64 207
179 25
303
9
126
958
1716
5
692
83
742
86
902
67
399
26
799
8 379
11
428
03
398
91
152
37
100
150
250
TOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
109681 497393 546344 589592 262724
Norte Nordeste
400
300
200
100
Sexo
Masculino Feminino
450
35 124
895
479
990
120
806
657
063
143
178 24
675
8
441
69 116
714
271
26
0
500
600
700
Nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Sexo segundo a Regiatildeo Geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Sudeste Sul Centro-Oeste
TOTAL BRASIL 2005734
380314 1625420
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 61 11Apr12 954 AM
62 OS NuacuteMEROS DA EDuCAccedilatildeO BRASILEIRA
Licenciatura
Formaccedilatildeo
Regiatildeo geograacutefica
Professores na Educaccedilatildeo Baacutesica
totalsituaccedilatildeo da licenciatura
Possui curso com licenciatura
Possui curso sem licenciatura
Possui cursos com e sem licenciatura
norte 95109 82831 11619 659
nordeste 305451 287992 16560 899
sudeste 634878 608162 16365 10351
sul 230630 214566 14514 1550
Centro-oeste 115841 104389 4668 6784
Brasil 1381909 1297940 63726 20243
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Escolaridade segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica com Formaccedilatildeo superior licenciados e natildeo licenciados segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
TOTAL BRASIL 2005734
12565 611260 450707 160553 1381909
FundamentalMeacutedio TotalNormalMagisteacuterioEnsino MeacutedioSuperior
Escolaridade
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
NorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste
RegiatildeoTOTAL BRASIL 1381909
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
95109 305451 634878 230630 115841
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
total
Escolaridade
FundamentalEnsino meacutedio
superiormeacutedio total normalmagisteacuterio Ensino meacutedio
norte 169930 1792 73029 57007 16022 95109
nordeste 600796 6597 288748 220231 68517 305451
sudeste 800241 1860 163503 119674 43829 634878
sul 290927 1574 58723 39735 18988 230630
Centro-oeste 143840 742 27257 14060 13197 115841
Brasil 2005734 12565 611260 450707 160553 1381909
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 62 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 63
A maioria dos professores do sexo masculino que estatildeo na Educaccedilatildeo Baacutesica daacute aulas para turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e para jovens no Ensino Meacutedio As mulheres satildeo maioria no Magisteacuterio (81) e quase a totalidade dos professores que ensinam as crianccedilas matriculadas na Educaccedilatildeo Infantil O quadro se repete em todas as regiotildees do paiacutes
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel Meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de Ensino Superior
81
Regiatildeo geograacutefica
Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica
Quantidade de Estabelecimentos
1 Estabelecimento
2 Estabelecimentos
3 Estabelecimentos
4 Estabelecimentos 5 ou mais
norte 137707 26198 4427 1115 483
nordeste 486329 96519 14599 2580 769
sudeste 594278 165162 30190 7715 2896
sul 215060 59900 12227 2840 900
Centro-oeste 117177 22867 3159 516 121
Brasil 1550551 370646 64602 14766 5169
nuacutemero de Professores da Educaccedilatildeo Baacutesica por Quantidade de Estabelecimentos em que lecionam segundo a Regiatildeo geograacutefica - 2010
Professores - Educaccedilatildeo Baacutesica
1 Estabelecimento2 Estabelecimentos3 Estabelecimentos4 Estabelecimentos5 ou mais
Quantidade de EstabelecimentosTOTAL BRASIL 2005734
Fonte Sinopse do Censo Escolar - 2010
1550551 370646 1476664602 5169
300
0
600
900
1200
1500
2009
950 10241187
1451
2010 2011 2012Fonte SEMEC
Piso Nacional
Remuneraccedilatildeo (em R$)
dos professores satildeo mulheres
Em 2008 foi sancionada a lei 11738 conhecida como Lei do Piso que instituiu o piso salarial profissional na-cional para os profissionais do magisteacuterio puacuteblico da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2012 o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) definiu em R$ 1451 o valor do piso nacional do magisteacuterio um aumento de 2222 em relaccedilatildeo a 2011
69dos docentes com curso superior
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 63 11Apr12 954 AM
ldquoA Educaccedilatildeo deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades fundamentaisrdquo
Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 64 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 65
nuacuteMErOSPOrESTADOA s paacuteginas seguintes trazem indicadores educacionais
dos 26 estados e do Distrito Federal que formam um mosaico para contribuir para a melhor compreensatildeo do quadro nacional do ensino oferecido
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 65 11Apr12 954 AM
66 NuacuteMEROS POR ESTADO
ACRE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
266
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
316
895
988
514
867
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
104EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
858
38
61
889
50
86
789
125
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
287
298
363
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Localizado na regiatildeo Norte o Acre tem 164 mil km2 e 22 municiacutepios Sua capital eacute Rio Branco
PERU
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
A C R E
ManoelUrbano
Cruzeirodo Sul Feijoacute
Tarauacaacute
Sena Madureira
RIO BRANCOXapuri Senador
GuiomardBrasileacuteia
Palaacutecio Rio Branco sede do governo do Acre
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 66 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 67
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
243
201
326
158
203
263
132
148
221
289
214
Acre 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 403525155
63
83
49
49
110
669eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
357eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no ACRe
Populaccedilatildeo 733559Populaccedilatildeo em idade escolar 233761 PiB (R$ mil) R$ 673010800Renda meacutedia R$ 55897Taxa de analfabetismo 165(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 85 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 256754Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 16(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 35
docentes com curso superior
Creche 344
Preacute-escola 313
EF anos iniciais 364
EF anos finais 439
Ensino Meacutedio 866Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 67 11Apr12 954 AM
68 NuacuteMEROS POR ESTADO
ALAGOAS
Localizado na regiatildeo Nordeste Alagoas tem cerca de 28 mil km2 e 102 municiacutepios Sua capital eacute Maceioacute
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
399
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
893
1153
333
257
466
494
674
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
Taxa de rendimento - 2010 ()
118EF anos iniciais
EF anos finais
Ensino Meacutedio
841
41
172
689
139
104
718
178
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
A L A G O A S
DelmiroGouveia
Uniatildeo dosPalmares
Rio LargoMACEIOacute
Santanado Ipanema
Arapiraca
Palmeirados Iacutendios
Satildeo Migueldos CamposCoruripe
Penedo
P E R N A M B U C O
BAHIA
SERGIPEOCEANO
ATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jangadas na praia de Pajuccedilara em Maceioacute
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 68 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 69
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em ALAGoAs
Populaccedilatildeo 3120494Populaccedilatildeo em idade escolar 889964 PiB (R$ mil) R$ 1947686000Renda meacutedia R$ 43610Taxa de analfabetismo 243(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 5(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 962610Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 37
EF anos finais 29
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 205
Preacute-escola 253
EF anos iniciais 354
EF anos finais 611
Ensino Meacutedio 82
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
133
200
326
115
193
263
130
102
148
221
289
168
AlagoasRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
62
50
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
364eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
373eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 69 11Apr12 954 AM
70 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAPaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Amapaacute tem cerca de 143 mil km2 e 16 municiacutepios Sua capital eacute Macapaacute
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
325
913
1039
545
995
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
110
EF anos finais
Ensino Meacutedio
869
21
106
849
45
111
736
153
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
243
303
426
0 20 40 60 80 100
0 20 30 40 50 6010
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
OCEANOATLAcircNTICO
SURINAME
GUIANAFRANCESA
(FRA)
A M A P Aacute
PARAacute
Oiapoque
Amapaacute
Serra do Navio
MACAPAacute
Mazagatildeo Santana
Laranjaldo Jari
GUIANAFRANCESA
OiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoqueOiapoque
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Fortaleza de Satildeo Joseacute de Macapaacute na capital
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 70 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 71
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAPAacute
Populaccedilatildeo 669526Populaccedilatildeo em idade escolar 211453 PiB (R$ mil) R$ 676483300Renda meacutedia R$ 63788Taxa de analfabetismo 84(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 8(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 889 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 229729Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 121(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 132
EF anos iniciais 244
EF anos finais 739
Ensino Meacutedio 939
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
158
201
326
100
203
263
117
148
221
289
151
Amapaacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
41
83
26
49
0 10 20 30 403525155
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
573eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
384eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 71 11Apr12 954 AM
72 NuacuteMEROS POR ESTADO
AMAZONAS
Localizado na regiatildeo Norte o Amazonas tem cerca de 15 milhatildeo de km2 e 62 municiacutepios Sua capital eacute Manaus
417
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
519
892
1060
396
849
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
132
EF anos finais
Ensino Meacutedio
819
510
461
285
49
108
802
90
81
817
102
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 30 40 50 6010
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
VENEZUELA GUIANA
MATO GROSSO
COLOcircMBIA
PERU
BOLIacuteVIA
RORAIMA
A M A Z O N A S
PARAacute
ACRE
RONDOcircNIA
MANAUS
Barcelos
UrucuritubaParintins
Santo Antocircniodo Iccedilaacute
Satildeo Gabrielda Cachoeira
ManacapuruTefeacute Codajaacutes
Careiro AutazesMaueacutes
TabatingaBenjaminConstant Carauari
BorbaCoari
Tapauaacute Manicoreacute
Novo Aripuanatilde
LaacutebreaPauini
Eirunepeacute
Humaitaacute
Boca do Acre
VENEZUELAVENEZUELAVENEZUELA
COLOcircMBIARORAIMA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Teatro Amazonas em Manaus
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 72 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 73
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no AmAZonAs
Populaccedilatildeo 3483 985Populaccedilatildeo em idade escolar 1088463 PiB (R$ mil) R$ 4682257000Renda meacutedia R$ 54167Taxa de analfabetismo 99(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 73(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 855 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1162346Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 207(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 406
Preacute-escola 465
EF anos iniciais 585
EF anos finais 686
Ensino Meacutedio 90
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
201
201
326
144
203
263
145
83
148
78
211
289
99
Amazonas 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 505 15 25 35 45
18
49
110
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
503eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
359eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 73 11Apr12 954 AM
74 NuacuteMEROS POR ESTADO
BAHIA
Localizada na regiatildeo Nordeste a Bahia tem cerca de 565 mil km2 e 417 municiacutepios Sua capital eacute Salvador
479
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
585
882
1129
361
319
458
497
830
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
135
EF anos finais
Ensino Meacutedio
823
42
184
720
96
124
719
157
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 20 40 60 80 100
20 30 40 50 60100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
PIAUIacuteMARANHAtildeO PERNAMBUCO
PARAIacuteBA
SERGIPE
ESIacuteRITOSANTO
TOCANTINS
DF
MINAS GERAIS
B A H I A
OCEANOATLAcircNTICO
GOIAacuteS
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Irececirc Jacobina
Feira deSantana AlagoinhasItaberaba
Santo Antocircniode Jesus SALVADOR
ValenccedilaJequieacuteGuanambi
Vitoacuteria daConquista Ilheacuteus
Itabuna
Itapetinga
Macauacutebas
Barreiras
Mimoso doOeste
Canudos
Arq dos AbrolhosNova Viccedilosa
Porto SeguroItanheacutem
CaravelasPrado
Camaccedilari
PIAUIacuteMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeOMARANHAtildeO
TOCANTINS
Juazeiro
Senhor do BonfimCanudos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja Nossa Senhora do Rosaacuterio dos Pretos no Pelourinho de Salvador
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 74 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 75
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA BAHiA
Populaccedilatildeo 14016 906Populaccedilatildeo em idade escolar 3569004 PiB (R$ mil) R$ 12150847400Renda meacutedia R$ 47791Taxa de analfabetismo 166(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3965081Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 192(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 31
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 126
Preacute-escola 166
EF anos iniciais 215
EF anos finais 414
Ensino Meacutedio 664
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
203
200
326
170
193
263
165
102
148
221
289
261
BahiaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
79
65
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
436eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
369eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 75 11Apr12 954 AM
76 NuacuteMEROS POR ESTADO
CEARaacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Cearaacute tem cerca de 149 mil km2 e 184 municiacutepios Sua capital eacute Fortaleza
689
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
800
935
1076
496
792
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
79
EF anos finais
Ensino Meacutedio
905
16
98
859
43
72
822
106
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
210
310
347
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
C E A R Aacute
RIO GRANDEDO NORTE
PA R A Iacute B A
PIAUIacute
PERNAMBUCO
CamocimAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
IpuSantaQuiteacuteria Maracanauacute
Cascavel
AquirazCaucaia
Canindeacute Baturiteacute Aracati
CrateuacutesBoa Viagem
QuixadaacuteMorada
NovaLimoeirodo Norte
Mombaccedila Jaguaribe
Tauaacute Acopiara
Iguatu Icoacute
Juazeirodo Norte
Crato
Brejo Santo
CamocimCamocimCamocimCamocimCamocimAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacuteAcarauacute OCEANO
ATLAcircNTICOGranjaSobral
FORTALEZA
Granja
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Orla da praia de Iracema em Fortaleza
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 76 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 77
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no CeARAacute
Populaccedilatildeo 8452381Populaccedilatildeo em idade escolar 2203334 PiB (R$ mil) R$ 6009887700Renda meacutedia R$ 45258Taxa de analfabetismo 188(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 59(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 927 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2472942Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 15(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 44
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 36
docentes com curso superior
Creche 402
Preacute-escola 439
EF anos iniciais 62
EF anos finais 733
Ensino Meacutedio 881
81
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
275
228
207
101
252
CearaacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
238
342
200
326
193
263
102
148
221
289
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
606eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
411eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 77 11Apr12 954 AM
78 NuacuteMEROS POR ESTADO
ESPIacuteRITO SANTO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Espiacuterito Santo tem cerca de 46 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Vitoacuteria
389
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
548
883
1003
544
798
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
924
09
146
825
29
137
793
70
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
265
251
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS ESPIacuteRITO
SANTO
RIO DE JANEIRO
BAHIA
OCEANO
ATLAcircNTICO
Montanha
Ecoporanga
Barra deSatildeo Francisco Nova
Veneacutecia
Conceiccedilatildeoda Barra
Satildeo Mateus
BaixoGuandu Linhares
Colatina
Santa TeresaAracruz
Domingos Martins
SerraCariacicaVITOacuteRIA
Vila VelhaVianaAlegre
Cachoeiro de ItapemirimGuarapari
Itapemirim
Claacuteudio
BAHIAMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanhaMontanha
Ecoporanga
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia da Costa em Vila Velha
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 78 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 79
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no esPIacuteRiTo sAnTo
Populaccedilatildeo 3514952Populaccedilatildeo em idade escolar 800005 PiB (R$ mil) R$ 6987022100Renda meacutedia R$ 78451Taxa de analfabetismo 81(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 72(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 912 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 910518Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 103(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 51
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 669
Preacute-escola 711
EF anos iniciais 759
EF anos finais 863
Ensino Meacutedio 921
110
132
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
383
324
263
312
188
148
192
328
289
360
137Espiacuterito SantoRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
703eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
521eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 79 11Apr12 954 AM
80 NuacuteMEROS POR ESTADO
GOIaacuteS
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste Goiaacutes tem cerca de 340 mil km2 e 246 municiacutepios Sua capital eacute Goiacircnia
440
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
558
905
1029
545
874
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
73
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
13
102
832
66
122
761
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
157
284
336
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MATOGROSSO
G O I Aacute S
MATOGROSSODO SUL
TOCANTINS
MINASGERAIS
DISTRITO FEDERAL
BA
HIA
Satildeo Migueldo Araguaia
Porangatu
Uruaccedilu
Minaccedilu
NiquelacircndiaPosse
AragarccedilasIporaacute
Satildeo Luiacutesde Montes Belos
Itapuranga
Jussara Goiaacutes
InhumasGOIAcircNIA
Ceres Goianeacutesia
Formosa
AnaacutepolisLuziacircnia
Cristalina
Mineiros
JataiacuteRio Verde
Quirinoacutepolis
Trindade
Itumbiara
Aparecidade Goiacircnia
Piracanjuba Pires do RioMorrinhos Caldas Novas
Goiatuba Catalatildeo
TOCANTINSSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo MiguelSatildeo Miguel
do Araguaiado Araguaiado Araguaiado AraguaiaPorangatuPorangatu
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 80 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 81
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em GoiAacutes
Populaccedilatildeo 6003788Populaccedilatildeo em idade escolar 1418049 PiB (R$ mil) R$ 7527492100Renda meacutedia R$ 78466Taxa de analfabetismo 8(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 899 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1458141Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 85(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 40
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 512
Preacute-escola 615
EF anos iniciais 742
EF anos finais 864
Ensino Meacutedio 895
110
89
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
385
362
326
332
278
263
249
156
148
132
295
289
270
104 GoiaacutesRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
718eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
46eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 81 11Apr12 954 AM
82 NuacuteMEROS POR ESTADO
MARANHatildeO
Localizado na regiatildeo Nordeste oMaranhatildeo tem cerca de 332 mil km2 e 217 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Luiacutes
624
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
882
887
1099
402
746
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
80
EF anos finais
Ensino Meacutedio
893
27
107
833
60
85
768
147
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
248
383
483
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M A R A N H Atilde O
CEA
RAacute
P I A U Iacute
B A H I A
P A R Aacute
TOCANTINS
TuriaccediluCururupu
Paccedilo do LumiarSatildeo Joseacute do RibamarSAtildeO LUIacuteS Barreirinhas
Zeacute DocaViana Rosaacuterio
Santa InecircsItapecuru Mirim
ChapadinhaSanta Luzia CoroataacuteBacabal Codoacute
Accedilailacircndia Pedreiras CaxiasTimon
Imperatriz
TuntumPresidente Dutra
Grajauacute Barra do CordaColinas
Satildeo Joatildeodos PatosEstreito
Satildeo Raimundodas MangabeirasCarolina
Balsas
Riachatildeo
AltoParnaiacuteba
Cacircndido Mendes
Joatildeo Lisboa
OCEANOATLAcircNTICOTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuCururupuCururupuCururupuCururupuTuriaccedilu
CururupuTuriaccediluTuriaccedilu
CururupuTuriaccedilu
Paccedilo do LumiarCururupu
Paccedilo do LumiarCururupu
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Cacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido MendesCacircndido Mendes
SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS SAtildeO LUIacuteS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Centro histoacuterico da capital Satildeo Luiacutes
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 82 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 83
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no mARAnHAtildeo
Populaccedilatildeo 6574789Populaccedilatildeo em idade escolar 1948505 PiB (R$ mil) R$ 3848688200Renda meacutedia R$ 37030Taxa de analfabetismo 209(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 923 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2214116Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 243(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 36
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 166
Preacute-escola 181
EF anos iniciais 274
EF anos finais 448
Ensino Meacutedio 809
110
43
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
150
200
326
119
193
263
143
102
148
63
221
289
161
68 MaranhatildeoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
555eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
349eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 83 11Apr12 954 AM
84 NUacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste oMato Grosso tem cerca de 903 mil km2 e 141 municiacutepios Sua capital eacute Cuiabaacute
245
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
281
909
1060
533
905
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
957
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
07
939
45
16
716
172
112
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
129
246
355
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M AT O G R O S S O
MATO GROSSO DO SUL
TOC
AN
TINS
PARAacute
GOIAacuteS
AMAZONAS
RONDOcircNIA
BOLIacuteVIA
Alta FlorestaAripuanatilde
JuiacutenaJuara
Guarantatilde do Norte Peixoto de Azevedo
Terra Nova do Norte
SinopSatildeo Feacutelix
do Araguaia
Sorriso
Satildeo Joseacute do Rio Claro
DiamantinoTangaraacute da Serra
Pontes e LacerdaBarra do Bugres
ArenaacutepolisNobres
Paranatinga
Rosaacuterio OesteNovaXavantina
Vaacuterzea GrandeMirassol drsquoOeste
Caacuteceres
CUIABAacutePoconeacute Jaciara
Rondonoacutepolis
PoxoreacuteuBarra
do Garccedilas
Coliacuteder
Alto Araguaia
PARAacuteAMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista do Pantanal atraccedilatildeo do Estado
Anuario_Educacao_prova06indd 84 21May12 1136 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 85
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso
Populaccedilatildeo 3035122Populaccedilatildeo em idade escolar 761053 PiB (R$ mil) R$ 5302327400Renda meacutedia R$ 74869Taxa de analfabetismo 85(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 7(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 894 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 856155Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 582
Preacute-escola 651
EF anos iniciais 728
EF anos finais 786
Ensino Meacutedio 881
60
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
317
277
239
127
210
Mato GrossoRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
665eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
432eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 85 11Apr12 954 AM
86 NuacuteMEROS POR ESTADO
MATO GROSSO DO SuL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Mato Grosso do Sul tem cerca de 357 mil km2 e 78 municiacutepios Sua capital eacute Campo Grande
317
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
347
944
1056
477
717
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
127
EF anos finais
Ensino Meacutedio
861
12
189
763
48
179
711
110
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
199
352
331
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MATOGROSSO
D O S U L
M AT O G R O S S O
BO
LIacuteVIA
PARAGUAIPARANAacute
SAtildeOPAULO
Coxim
CorumbaacuteLadaacuterio
Miranda
AquidauanaBodoquena
Rio Verde de Mato Grosso
CamapuatildeCAMPOGRANDE
CassilacircndiaParanaiacuteba
Aparecida doTaboado
Trecircs LagoasRibas do Rio Pardo
BonitoPorto
MurtinhoJardim Maracaju
Bela Vista
Sidrolacircndia
Rio BrilhanteNova Andradina
Dourados IvinhemaCaarapoacute
PontaPoratilde
AmambaiacuteNaviraiacute
MundoNovoSete Quedas
GOIAacuteS
MATOGROSSO
Coxim
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Cachoeira da Estacircncia Mimosa no Rio Mimoso em Bonito
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 86 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 87
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em mATo GRosso do sUL
Populaccedilatildeo 2449024Populaccedilatildeo em idade escolar 597942 PiB (R$ mil) R$ 3314494400Renda meacutedia R$ 78063Taxa de analfabetismo 77(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 896 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 677137Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 111(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 46
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 722
Preacute-escola 785
EF anos iniciais 842
EF anos finais 912
Ensino Meacutedio 952
110
142
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
351
311
330
184
424
Mato Grosso do SulRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
110
402
342
362
326
278
263
156
148
295
289
104
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
603eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
487eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 87 11Apr12 954 AM
88 NuacuteMEROS POR ESTADO
MINAS GERAIS
Localizado na regiatildeo Sudeste Minas Gerais tem cerca de 586 mil km2 e 853 municiacutepios Sua capital eacute Belo Horizonte
465
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
552
934
1056
544
846
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
44
EF anos finais
Ensino Meacutedio
950
06
132
831
37
134
778
88
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
120
280
313
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
M I N A S
G E R A I S
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
DF
BAHIA
GOIAacuteS
Teoacutefilo Otoni
Manga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Rio Pardo de Minas
Unaiacute
Satildeo Francisco
Brasiacutelia de MinasSalinas
Montes ClarosCoraccedilatildeo de Jesus
Almenara
JequitinhonhaItaobim
Paracatu Pirapora
AraccediluaiacuteNovo Cruzeiro
Diamantina Malacacheta
Nanuque
ItuiutabaPatrociacutenioUberlacircndia
AraguariMonte
CarmeloPatos de Minas Curvelo Guanhatildees
GovernadorValadares
UberabaAraxaacute Sete Lagoas Itabira Ipatinga
CoronelFabriciano
DivinoacutepolisBELO HORIZONTE
ManhuaccediluPassos FormigaPonte Nova
Carangola
Guaxupeacute LavrasVarginha
Satildeo Joatildeo del Rei
Barbacena
Ubaacute MuriaeacuteCataguases
Poccedilos deCaldas
Pouso Alegre
Juiz De Fora
ItajubaacuteLeopoldina
DF
MangaMangaMangaManga
Monte Azul
BuritisJanuaacuteria
Satildeo Francisco
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Igreja de Satildeo Francisco de Assis em Ouro Preto
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 88 11Apr12 954 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 89
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em minAs GeRAis
Populaccedilatildeo 19597330Populaccedilatildeo em idade escolar 4427128 PiB (R$ mil) R$ 28252231900Renda meacutedia R$ 72386Taxa de analfabetismo 83(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 69(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 918 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 4985864Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 95(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 442
Preacute-escola 613
EF anos iniciais 764
EF anos finais 876
Ensino Meacutedio 928
110
152
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
496
458
326
515
324
263
352
188
148
238
328
289
320
137 Minas GeraisRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
679eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
485eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 89 11Apr12 954 AM
90 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARaacute
Localizado na regiatildeo Norte o Paraacute tem cerca de 12 milhatildeo de km2 e 143 municiacutepios Sua capital eacute Beleacutem
507
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
671
872
1068
316
748
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
116
EF anos finais
Ensino Meacutedio
834
50
129
792
79
119
689
192
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
369
447
592
0 20 40 60 80 100
0 10 20 30 40 50 60
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
RO
RA
IMA
AMAPAacute
AMAZONAS
MATO GROSSO
P A R Aacute
TOCANTINS
PIAU
Iacute
MARANHAtildeO
BELEacuteM BraganccedilaAlmeirim
Alenquer Breves
Castanhal
CapanemaOriximinaacute
Oacutebidos AbaetetubaMonte Alegre
SantareacutemAltamira
Paragominas
Tucuruiacute
Curionoacutepolis
Itaituba
Marabaacute
JacareacangaParauapebas
CarajaacutesSatildeo Feacutelixdo Xingu Xinguara
RedenccedilatildeoConceiccedilatildeo do
AraguaiaCachimbo
OCEANOATLAcircNTICO
AMAPAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Mercado Ver-o-Peso em Beleacutem
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 90 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 91
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAacute
Populaccedilatildeo 7581051Populaccedilatildeo em idade escolar 2255030 PiB (R$ mil) R$ 5851857100Renda meacutedia R$ 45059Taxa de analfabetismo 117(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 887 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2446370Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 236(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 36
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 181
Preacute-escola 23
EF anos iniciais 337
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 934
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
154
201
326
109
203
263
130
148
221
289
133
Paraacute 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 3525155
110
31
49
66
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
405eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
317eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 91 11Apr12 955 AM
92 NuacuteMEROS POR ESTADO
PARAIacuteBA
Localizado na regiatildeo Nordeste o estado da Paraiacuteba tem 56 mil km2 e 223 municiacutepios Sua capital eacute Joatildeo Pessoa
517
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
644
887
1096
377
747
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
129
EF anos finais
Ensino Meacutedio
826
45
157
724
119
83
743
174
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
283
423
417
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Campina Grande
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
P E R N A M B U C O
ALAGOAS BAHIA
Boqueiratildeo
OCEANOATLAcircNTICO
Sousa Pombal
CajazeirasSolacircneaGuarabira Santa
Rita CabedeloPatos
Bayeux JOAtildeOPESSOA
Sapeacute
Monteiro
CEARAacute RIO GRANDEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Apresentaccedilatildeo de quadrilha na festa junina de Campina Grande
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 92 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 93
RAio X dA edUCACcedilAtildeo nA PARAIacuteBA
Populaccedilatildeo 3766528Populaccedilatildeo em idade escolar 938179 PiB (R$ mil) R$ 2569664100Renda meacutedia R$ 47324Taxa de analfabetismo 219(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 56(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 922 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1076988Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 213(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 34
docentes com curso superior
Creche 34
Preacute-escola 386
EF anos iniciais 509
EF anos finais 706
Ensino Meacutedio 826
110
83
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
231
200
326
196
193
263
179
102
148
94
221
289
234
68ParaiacutebaRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
462eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
306eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 93 11Apr12 955 AM
94 NUacuteMEROS POR ESTADO
PARANAacute
Localizado na regiatildeo Sul o Paranaacute tem cerca de 199 mil km2 e 399 municiacutepios Sua capital eacute Curitiba
428
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
512
929
1015
595
856
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
58
117
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
77
221
239
0 20 40 60 80 100
940
835
816
67
02
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
126
0 20 30 40 50 6010
39
LoandaParanavaiacute
Maringaacute Londrina
Bandeirantes
Jacarezinho
Santo Antocircnioda Platina
Cianorte
UmuaramaCampo Mouratildeo
Arapongas
ApucaranaJandaiado Sul
Ibaiti
Toledo
Cascavel
Goioerecirc Ivaiporatilde
Ponta Grossa
Francisco Beltratildeo
Guarapuava Irati CURITIBA
Rio NegroPato Branco
P A R A N Aacute
SANTA CATARINA
MATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
AR
GEN
TINA
LoandaParanavaiacute
BandeirantesBandeirantesBandeirantesBandeirantes Santo Antocircnioda Platinada Platinada Platinada Platinada PlatinaArapongas
MATO GROSSOMATO GROSSODO SUL SAtildeO PAULO
Loanda
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Jardim Botacircnico em Curitiba
Anuario_Educacao_prova06indd 94 21May12 1139 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 95
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PARAnAacute
Populaccedilatildeo 10444526Populaccedilatildeo em idade escolar 2392805 PiB (R$ mil) R$ 17927021500Renda meacutedia R$ 85169Taxa de analfabetismo 63(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 905 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2687406Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 64(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 54
EF anos finais 43
Ensino Meacutedio 42
docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 65
EF anos iniciais 803
EF anos finais 953
Ensino Meacutedio 969
110
151
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
411
326
458
314
263
304
191
148
181
386
289
374
165ParanaacuteRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
766eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
624eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 95 11Apr12 955 AM
96 NuacuteMEROS POR ESTADO
PERNAMBuCO
Localizado na regiatildeo Nordeste Pernambuco tem 98 mil km2 e 185 municiacutepios Sua capital eacute Recife
515
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
596
877
1071
382
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
96
EF anos finais
Ensino Meacutedio
878
26
142
785
73
87
802
111
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
0 2010 4030 6050
232
373
491
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
MA
RA
NH
AtildeO
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTE
P A R A Iacute B A
ALAGOAS
SERGIPE
OuricuriAraripina
Serra TalhadaSertacircnia
SurubimIgarassuPaulista
Limoeiro
Caruaru RECIFEOlinda
Salgueiro
Arcoverde Jaboatatildeo
Garanhuns
Santa Mariada Boa Vista
PetrolinaFloresta Palmares
Barreiros
B A H I A OCEANOATLAcircNTICO
P E R N A M B U C O
CEARAacute
RIO GRANDEDO NORTEDO NORTE
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monasteacuterio e Convento de Satildeo Francisco em Olinda
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 96 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 97
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em PeRnAmBUCo
Populaccedilatildeo 8796448Populaccedilatildeo em idade escolar 2215324 PiB (R$ mil) R$ 7044085800Renda meacutedia R$ 50105Taxa de analfabetismo 180(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 62(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 915 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2500672Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 201(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 41
EF anos finais 34
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 262
Preacute-escola 289
EF anos iniciais 427
EF anos finais 749
Ensino Meacutedio 926
110
73
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
220
200
326
195
193
263
188
102
148
110
221
289
207
68 PernambucoRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
482eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
408eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 97 11Apr12 955 AM
98 NuacuteMEROS POR ESTADO
PIAuIacute
Localizado na regiatildeo Nordeste o Piauiacute tem cerca de 251 mil km2 e 224 municiacutepios Sua capital eacute Teresina
628
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
768
911
1118
344
403
567
816
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
130
EF anos finais
Ensino Meacutedio
843
27
135
811
54
92
741
167
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
310
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MARANHAtildeO CEARAacute
P I A U Iacute
PERNAMBUCO
B A H I A
Parnaiacuteba
EsperantinaPiripiri
Uniatildeo Pedro IIBarras
Campo Maior
TERESINA
Aacutegua Branca
Floriano
Oeiras PicosBertoliacutenia
Canto do BuritiPaulistana
Satildeo Joatildeo do PiauiacuteCristino Castro
Bom Jesus Satildeo RaimundoNonato
Monte Alegredo PiauiacuteCorrente
Luzilacircndia ParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacutebaParnaiacuteba
EsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaEsperantinaPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriPiripiriBarrasBarrasBarrasBarrasBarras
LuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaLuzilacircndiaEsperantina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional de Sete Cidades
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 98 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 99
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no PiAUIacute
Populaccedilatildeo 3118360Populaccedilatildeo em idade escolar 819143 PiB (R$ mil) R$ 1676074800Renda meacutedia R$ 42232Taxa de analfabetismo 229(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 52(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 938 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 999199Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 255(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 40
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 30
docentes com curso superior
Creche 281
Preacute-escola 311
EF anos iniciais 463
EF anos finais 632
Ensino Meacutedio 853
110
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
235
200
326
194
193
263
205
102
148
126
221
289
162
PiauiacuteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
67
68
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
406eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
343eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 99 11Apr12 955 AM
100 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO DE JANEIRO
Localizado na regiatildeo Sudeste o Rio de Janeiro tem cerca de 44 mil km2 e 92 municiacutepios Sua capital eacute Rio de Janeiro
560
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
667
892
1070
491
852
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
119
EF anos finais
Ensino Meacutedio
868
13
187
774
39
189
683
128
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
220
351
435
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
ESPIacuteRITO SANTO
RIO DE JANEIRO
SAtildeOPAULO
OCEANOATLAcircNTICO
Itaperuna
Santo Antocircniode Paacutedua
ValenccedilaTrecircs Rios
VoltaRedonda
Satildeo FideacutelisCordeiro
NovaFriburgo
Satildeo Joatildeoda Barra
Campos dosGoytacazes
BarraMansa Barra do
PiraiacuteMacaeacute
AraruamaNiteroacutei Cabo Frio
Petroacutepolis
Angra dos ReisRIO DE JANEIRO
MINASESPIacuteRITO SANTO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praia de Copacabana Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 100 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 101
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio de JAneiRo
Populaccedilatildeo 15989929Populaccedilatildeo em idade escolar 3375640 PiB (R$ mil) R$ 34318206700Renda meacutedia R$ 94919Taxa de analfabetismo 43(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 83(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 3 928912Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 163(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 47
EF anos finais 38
Ensino Meacutedio 33
docentes com curso superior
Creche 308
Preacute-escola 38
EF anos iniciais 441
EF anos finais 924
Ensino Meacutedio 967
110
154
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
400
458
326
362
324
263
326
188
148
190
328
289
303
137 Rio de JaneiroRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
655eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
541eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 101 11Apr12 955 AM
102 NuacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO NORTE
Localizado na regiatildeo Nordeste o Rio Grande do Norte tem cerca de 53 mil km2 e 167 municiacutepios Sua capital eacute Natal
495
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
588
904
1109
400
779
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
124
EF anos finais
Ensino Meacutedio
844
32
189
724
87
66
761
173
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
231
413
454
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MossoroacuteCEARAacute
R I O G R A N D E
D O N O R T E
P A R A Iacute B A
OCEANOATLAcircNTICO
Areia Branca
Macau Touros
ApodiAngicosAccedilu
NATAL
Parnamirim
Pau dosFerros
Satildeo Miguel
Caicoacute
CurraisNovos
Santa Cruz
Canguaretama
OCEANOATLAcircNTICO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Forte dos Reis Magos e Museu Histoacuterico em Natal
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 102 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 103
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do noRTe
Populaccedilatildeo 3168027Populaccedilatildeo em idade escolar 784108 PiB (R$ mil) R$ 2548144800Renda meacutedia R$ 54357Taxa de analfabetismo 185(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 61(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 928 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 929144Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 22(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 39
EF anos finais 33
Ensino Meacutedio 31
docentes com curso superior
Creche 346
Preacute-escola 437
EF anos iniciais 583
EF anos finais 719
Ensino Meacutedio 80
110
58
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
213
200
326
178
193
263
205
102
148
122
221
289
196
68Rio Grande do NorteRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
547eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
352eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 103 11Apr12 955 AM
104 NUacuteMEROS POR ESTADO
RIO GRANDE DO SUL
Localizado na regiatildeo Sul o Rio Grande do Sul tem cerca de 282 mil km2 e 496 municiacutepios Sua capital eacute Porto Alegre
386
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
528
926
1052
531
789
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
EF anos finais
Ensino Meacutedio
194
199
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
169
288
305
0 20 40 60 80 100
900
782
24
691
110
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais 94
06
0 20 30 40 50 6010
SantaRosa
Erechim
Santo AcircngeloIjuiacute Cruz Alta
PassoFundo
Uruguaiana
Caxias do Sul
Santanado Livramento
Bageacute
Pelotas
Rio Grande
R I O G R A N D E
D O S U L
FredericoWestphalen
Trecircs Passos
Satildeo Borja
Carazinho LagoaVermelha
Vacaria
Alegrete
Santiago
SantaMaria
Cachoeirado SulSatildeo Gabriel
Estrela
Bento GonccedilalvesLajeado
Taquara
SANTACATARINA
ARGENTINA
URUGUAI
PORTO ALEGRE
OCEANOATLAcircNTICO
PARAGUAI
SantaSantaSantaSantaSantaRosa
Santo AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto AcircngeloSanto Acircngelo
FredericoFredericoFredericoFredericoFredericoWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Trecircs PassosWestphalen
Carazinho
PARAGUAITrecircs Passos
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Usina Gasocircmetro e rio Guaiacuteba em Porto Alegre
Anuario_Educacao_prova06indd 104 21May12 1143 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 105
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no Rio GRAnde do sUL
Populaccedilatildeo 10693929Populaccedilatildeo em idade escolar 2254214 PiB (R$ mil) R$ 11949901100Renda meacutedia R$ 91009Taxa de analfabetismo 45(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 75(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 891 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 2471334 Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 67(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 49
EF anos finais 41
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 314
Preacute-escola 524
EF anos iniciais 672
EF anos finais 88
Ensino Meacutedio 932
110
194
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
389
411
326
365
314
263
321
191
148
195
386
289
451
165Rio Grande do SulRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
647eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
531eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 105 11Apr12 955 AM
106 NuacuteMEROS POR ESTADO
RONDOcircNIA
Localizado na regiatildeo Norte Rondocircnia tem cerca de 237 mil km2 e 52 municiacutepios Sua capital eacute Porto Velho
268
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
379
907
1065
457
743
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
108
EF anos finais
Ensino Meacutedio
875
17
187
761
52
118
767
115
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
203
343
303
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Vilhena
BOLIacuteVIA
AMAZONAS
MATOGROSSO
RONDOcircNIA
PORTO VELHO
Ariquemes
CostaMarques
JaruGuajaraacute-Mirim
Ouro Pretodo Oeste
Ji-ParanaacuteCacoal
PimentaBuenoRolim
de Moura
Colorado doOeste
AMAZONAS
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Palaacutecio Getuacutelio Vargas sede do governo de Rondocircnia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 106 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 107
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em RondOcircniA
Populaccedilatildeo 1562409Populaccedilatildeo em idade escolar 418840 PiB (R$ mil) R$ 1788800500Renda meacutedia R$ 65830Taxa de analfabetismo 87(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 65(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 873 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 484058Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 131(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 35
Ensino Meacutedio 37
docentes com curso superior
Creche 396
Preacute-escola 441
EF anos iniciais 624
EF anos finais 804
Ensino Meacutedio 937
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
219
201
326
169
203
263
139
148
221
289
177
Rondocircnia 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
55
91
83
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
638eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
459eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 107 11Apr12 955 AM
108 NuacuteMEROS POR ESTADO
RORAIMA
Localizado na regiatildeo Norte Roraima tem cerca de 224 mil km2 e 15 municiacutepios Sua capital eacute Boa Vista
225
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
266
899
1001
503
781
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
919
14
117
842
41
109
822
69
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
180
289
235
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
VENEZUELA
GUIANA
R O R A I M A
AMAZONAS
BOA VISTA
Caracaraiacute
Mucajaiacute
Normandia
VENEZUELA
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Nacional do Monte Roraima
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 108 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 109
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM RORAIMA
Populaccedilatildeo 450479Populaccedilatildeo em idade escolar 139816 PIB (R$ mil) R$ 488930200Renda meacutedia R$ 63500Taxa de analfabetismo 103(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 869 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 141348Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 75(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 43
EF anos finais 37
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 224
Preacute-escola 230
EF anos iniciais 297
EF anos finais 509
Ensino Meacutedio 724
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
222
201
326
158
203
263
139
83
148
80
221
289
150
RoraimaRegiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
24
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
667eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
567eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 109 21May12 1146 AM
110 NuacuteMEROS POR ESTADO
SANTA CATARINA
Localizado na regiatildeo Sul Santa Catarina tem cerca de 96 mil km2 e 293 municiacutepios Sua capital eacute Florianoacutepolis
523
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
618
926
1004
609
772
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
38
EF anos finais
Ensino Meacutedio
960
02
82
904
14
104
825
71
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
111
190
164
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
Satildeo Miguel do Oeste
ChapecoacuteXanxerecirc Videira
Mafra Joinville
Blumenau Itajaiacute
BrusqueConcoacuterdia
Lages
Rio do Sul
LagunaTubaratildeo
CriciuacutemaAraranguaacute
FLORIANOacutePOLIS
PARANAacute
RIO GRANDEDO SUL
OCEANOATLAcircNTICO
JoaccedilabaS A N T A C A T A R I N A
Satildeo Miguel
Mafra
PARANAacute
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Avenida Beira Rio em Blumenau ao anoitecer
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 110 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 111
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAnTA CATARinA
Populaccedilatildeo 6248436Populaccedilatildeo em idade escolar 1367703 PiB (R$ mil) R$ 12328298100Renda meacutedia R$ 95846Taxa de analfabetismo 41(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 78(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 914 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 1541364Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 46(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 52
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 41
docentes com curso superior
Creche 609
Preacute-escola 717
EF anos iniciais 81
EF anos finais 869
Ensino Meacutedio 907
110
149
415
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
382
411
326
373
314
263
308
191
148
197
386
289
318
165Santa CatarinaRegiatildeo SulBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
79eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
691eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 111 11Apr12 955 AM
112 NUacuteMEROS POR ESTADO
SAtildeO PAULO
Localizado na regiatildeo Sudeste Satildeo Paulo tem cerca de 248 mil km2 e 645 municiacutepios Sua capital eacute Satildeo Paulo
583
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
703
934
1009
688
928
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
36
EF anos finais
Ensino Meacutedio
961
03
62
924
14
126
829
45
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
47
122
181
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
MINAS GERAIS
GOIAacuteS
RIO DEJANEIRO
S Atilde O
P A U L O
MATO GROSSODO SUL
PARANAacute
JalesVotuporanga Barretos
Andradina Bebedouro Franca
Dracena
AdamantinaAraccedilatuba
BiriguiLins
Catanduva
Araraquara
RibeiratildeoPreto Satildeo Joseacute
do Rio PardoTupatilde
RanchariaPresidente
Prudente MariacuteliaAssis
Jauacute Mogi Mirim
Satildeo Joatildeoda Boa Vista
AvareacutePiracicaba
Piraju
Amparo
CampinasJundiaiacute
CruzeiroTaubateacute
ItapetiningaTatuiacute Sorocaba
SAtildeO PAULO
Satildeo Joseacutedos Campos
Itarareacute Santos
Registro
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Monumento agraves Bandeiras em Satildeo Paulo
GOIAacuteS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 112 11Apr12 1030 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 113
110
125
457
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordm5ordm EF - MAT
8ordf5ordm EF - PORT
8ordf5ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
456
458
326
465
324
263
310
188
148
163
328
289
336
137Satildeo PauloRegiatildeo SudesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em sAtildeo PAULo
Populaccedilatildeo 41262199Populaccedilatildeo em idade escolar 8730160 PiB (R$ mil) R$ 100301575700Renda meacutedia R$ 98623Taxa de analfabetismo 43 (pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 82(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 93 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 10509006Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 45(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 55
EF anos finais 45
Ensino Meacutedio 39
docentes com curso superior
Creche 588
Preacute-escola 732
EF anos iniciais 811
EF anos finais 975
Ensino Meacutedio 98
796eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
683eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 113 11Apr12 955 AM
114 NuacuteMEROS POR ESTADO
SERGIPE
Localizado na regiatildeo Nordeste Sergipe tem cerca de 22 mil km2 e 75 municiacutepios Sua capital eacute Aracaju
580
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
790
873
1087
365
708
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
176
EF anos finais
Ensino Meacutedio
795
29
245
677
78
141
704
155
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
309
465
516
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
ALAGOAS
PERNAMBUCO
S E R G I P EPropriaacute
ItabaianaLagarto
Tobias Barreto
ARACAJUN S do Socorro
Satildeo CristoacutevatildeoEstacircncia
BAHIA
OCEANOATLAcircNTICO
PERNAMBUCO
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Vista noturna da ponte Aracaju ndash Barra sobre o rio Sergipe
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 114 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 115
RAio X dA edUCACcedilAtildeo em seRGiPe
Populaccedilatildeo 2068017Populaccedilatildeo em idade escolar 547625 PiB (R$ mil) R$ 1955180200Renda meacutedia R$ 52157Taxa de analfabetismo 184(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 63(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 589109Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 259(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 38
EF anos finais 32
Ensino Meacutedio 32
docentes com curso superior
Creche 268
Preacute-escola 464
EF anos iniciais 613
EF anos finais 77
Ensino Meacutedio 893
110
87
238
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
192
200
326
169
193
263
196
102
148
117
221
289
253
68SergipeRegiatildeo NordesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
533eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
324eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 115 11Apr12 955 AM
116 NUacuteMEROS POR ESTADO
TOCANTINS
Localizado na regiatildeo Norte o Tocantins tem cerca de 277 mil km2 e 139 municiacutepios Sua capital eacute Palmas
443
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
481
932
1076
552
952
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
77
EF anos finais
Ensino Meacutedio
914
09
110
860
30
99
821
80
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
167
298
342
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
PARAacute
TOCANTINS
BAHIA
GOIAacuteS
MATOGROSSO
PIAUIacute
MARANHAtildeO
PALMAS
Tocantinoacutepolis
Guaraiacute
Araguaiacutena
Colinas doTocantins
Miracema doTocantins
Paraiacuteso doTocantins
Porto Nacional
Gurupi
MARANHAtildeO
TocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolisTocantinoacutepolis
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Parque Estadual do Jalapatildeo
Anuario_Educacao_prova06indd 116 21May12 1154 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 117
RAIO X DA EDUCACcedilAtildeO EM TOCANTINS
Populaccedilatildeo 1383445Populaccedilatildeo em idade escolar 386809 PIB (R$ mil) R$ 1309083600Renda meacutedia R$ 59990Taxa de analfabetismo 131(pessoas com 15 anos ou mais)
Escolaridade meacutedia em anos de estudo 67(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 908 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
Matriacuteculas da Educaccedilatildeo Baacutesica 414355Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 127(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
EF anos iniciais 45
EF anos finais 39
Ensino Meacutedio 34
Docentes com curso superior
Creche 445
Preacute-escola 507
EF anos iniciais 662
EF anos finais 761
Ensino Meacutedio 955
110
254
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
202
201
326
152
203
263
136
148
221
289
130
Tocantins 2007Regiatildeo NorteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
49
44
83
73
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
646eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
495eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Anuario_Educacao_prova06indd 117 21May12 1155 AM
118 NuacuteMEROS POR ESTADO
DISTRITO FEDERAL
Localizado na regiatildeo Centro-Oeste o Distrito Federal tem cerca de 6 mil km2 No DF fica a capital do paiacutes Brasiacutelia
598
Bruta - Preacute-escola
Liacutequida - Preacute-escola
Bruta - EF
Liacutequida - EF
Bruta - EM
Liacutequida - EM
755
917
1018
641
919
Taxa de distorccedilatildeo idade-seacuterie - 2010 ()
EF anos finais
Ensino Meacutedio
67
EF anos finais
Ensino Meacutedio
928
05
144
837
19
186
748
66
Taxa de aprovaccedilatildeoTaxa de reprovaccedilatildeoTaxa de abandono
0 20 40 60 80 100 120
110
263
294
0 20 40 60 80 100
Taxa de matriacutecula - 2009 ()
Fonte Pnad (IBGE)
Fonte MECInepDeed
Fonte MECInepDeed
EF anos iniciais
Taxa de rendimento - 2010 ()
EF anos iniciais
0 20 30 40 50 6010
GOIAacuteS
MINAS GERAIS
DISTRITO FEDERAL
BRASIacuteLIA Planaltina
Fonte FERREIRA Graccedila M L Moderno atlas geograacutefico 5a ed Satildeo Paulo Moderna 2011
Praccedila dos Trecircs Poderes em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 118 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 119
RAio X dA edUCACcedilAtildeo no disTRiTo FedeRAL
Populaccedilatildeo 2570160Populaccedilatildeo em idade escolar 590219 PiB (R$ mil) R$ 11757195100Renda meacutedia R$ 160884Taxa de analfabetismo 35(pessoas com 15 anos ou mais)
escolaridade meacutedia em anos de estudo 96(pessoas de 25 anos ou mais)
Atendimento 932 (crianccedilas e jovens de 4 a 17 anos que estatildeo na escola)
matriacuteculas da educaccedilatildeo Baacutesica 679241Atraso escolar em crianccedilas de 10 a 14 anos 93(com mais de dois anos de atraso escolar)
Iacutendice de desenvolvimento da educaccedilatildeo Baacutesica (ideb)
EF anos iniciais 56
EF anos finais 44
Ensino Meacutedio 38
docentes com curso superior
Creche 472
Preacute-escola 631
EF anos iniciais 734
EF anos finais 943
Ensino Meacutedio 936
110
177
402
342
4ordf5ordm EF - PORT
4ordf5ordm EF - MAT
8ordf9ordm EF - PORT
8ordf9ordm EF - MAT
3ordf EM - PORT
3ordf EM - MAT
528
362
326
521
278
263
347
156
148
226
295
289
384
104Distrito FederalRegiatildeo Centro-OesteBrasil
Percentual de alunos com aprendizado adequado em Liacutengua Portuguesa e Matemaacutetica em cada seacuterieano
Desempenho - 2009 ()
0 10 20 30 40 50
Fonte Todos Pela Educaccedilatildeo
822eacute o percentual de jovens de 16 anos que concluiacuteram o Ensino Fundamental
647eacute o percentual de jovens de 19 anos que concluiacuteram o Ensino Meacutedio
Fonte IBGEMECInep PIB (2008) Escolaridade meacutedia atraso escolar e Ideb (2009) demais dados (2010)
Nota A renda meacutedia expressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 119 11Apr12 955 AM
ldquoFeliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensinardquo
Cora Coralina poetisa e contista
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 120 11Apr12 955 AM
A Educaccedilatildeo eacute tratada pela Constituiccedilatildeo Federal em 35 de seus artigos e esse eacute o ponto de partida para quem
quer explorar a legislaccedilatildeo sobre o tema compreender como o sistema de ensino estaacute estruturado e como se daacute seu finan-ciamento Natildeo eacute tarefa faacutecil Mas se trata de um conheci-mento que enriquece qualquer discussatildeo sobre o presente e o futuro da Educaccedilatildeo brasileira
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 121
LEgISLAccedilatildeOESTrUTUrAEFInAnCIAMEnTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 121 11Apr12 955 AM
ALEgISLAccedilatildeO
Por Francisco Aparecido Cordatildeo
Francisco Aparecido Cordatildeo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Na hierarquia das Leis e Normas que organizam a Educaccedilatildeo Brasileira temos em primeiro plano a Constituiccedilatildeo Federal que eacute a Carta Magna da Naccedilatildeo Esta natildeo pode ser contrariada por ne-nhuma Constituiccedilatildeo Estadual ou Lei Orgacircnica Municipal ou mes-mo Lei Complementar ou Ordinaacuteria definidas em quaisquer dos niacuteveis da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das Unidades ou En-tes Federados que compotildeem a grande naccedilatildeo brasileira
A Constituiccedilatildeo de 1988 eacute uma Constituiccedilatildeo federativa que assume como entes federados autocircnomos atuando em regime de colaboraccedilatildeo a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os mu-niciacutepios Os estados organizam-se e regem-se pelas respectivas Constituiccedilotildees Estaduais que adotarem observados os princiacute-pios da Constituiccedilatildeo Federal A mesma orientaccedilatildeo vale para o Distrito Federal
Os municiacutepios regem-se pela respectiva Lei Orgacircnica votada em dois turnos e aprovada por dois terccedilos dos membros da res-pectiva Cacircmara Municipal devidamente promulgada respeita-dos os princiacutepios estabelecidos pela Constituiccedilatildeo Federal e pela Constituiccedilatildeo do respectivo Estado
A atual Constituiccedilatildeo Federal contempla a Educaccedilatildeo em 35 dos seus artigos contando os quatro das Disposiccedilotildees Constitucionais
122 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
LinHA do TemPo
1930 1940 1950
Primeira iniciativa de elaboraccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) na gestatildeo do ministro de Educaccedilatildeo e Sauacutede Gustavo
Capanema O trabalho foi interrompido pelo fechamento da
Cacircmara dos Deputados com o advento do Estado Novo em 1937
1937
Divulgado o Manifesto dos Pioneiros da Educaccedilatildeo Nova Capitaneado por Aniacutesio Teixeira um grupo de educadores lanccedila
as bases de um ldquoplano de reconstruccedilatildeordquo que daria origem a uma nova poliacutetica
educacional De forma inovadora o manifesto trata de ldquoescola para todosrdquo
1932
Decreto de 11 de abril cria o
Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
(CNE)
1931
A criaccedilatildeo do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica em 1930 durante o primeiro governo Vargas marca um momento crucial da organizaccedilatildeo da educaccedilatildeo brasileira Antes disso a aacuterea era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 122 11Apr12 955 AM
De 1988 ateacute o final de 2011 68 projetos de emenda constitucional aprovados pelo Congresso modificaram a Constituiccedilatildeo
Transitoacuterias Esses dispositivos constitucionais sobre Educaccedilatildeo por si soacute jaacute consagram um soacutelido mandamento de Diretrizes e Ba-ses para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo nacional
Em termos de hierarquia das Leis o Artigo 59 da Constitui-ccedilatildeo Federal estabelece para o processo legislativo a aprovaccedilatildeo de Emendas Constitucionais Leis Complementares Leis Ordinaacute-rias Leis Delegadas Medidas Provisoacuterias Decretos Legislativos e Resoluccedilotildees Legislativas A LDB ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional ndash embora tecnicamente natildeo seja considerada uma Lei Complementar uma vez que natildeo estaacute prevista na Consti-tuiccedilatildeo Federal como tal assume um status proacuteprio uma vez que estaacute listada expressamente entre as mateacuterias que satildeo de compe-tecircncia privativa da Uniatildeo legislar
No campo educacional a LDB eacute a norma superior ao lado do Plano Nacional de Educaccedilatildeo de duraccedilatildeo decenal previsto no Artigo 214 da Constituiccedilatildeo Federal ldquocom o objetivo de articular o sistema nacional de educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo e definir diretrizes objetivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo para assegurar a manutenccedilatildeo e o desenvolvimento do ensi-no em seus diversos niacuteveis etapas e modalidades por meio de accedilotildees integradas dos poderes puacuteblicos das diferentes esferas federativas ()rdquo
Papel dos Conselhos de educaccedilatildeo
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo com funccedilotildees normativas e de supervisatildeo e atividades permanentes tem sua existecircncia pre-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 123
1960 1970 1980
Com a aprovaccedilatildeo da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) oacutergatildeos estaduais e municipais ganham autonomia e o sistema educacional brasileiro passa a ser menos centralizado no
acircmbito federal
1961Criado o Sistema Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo
Baacutesica (Saeb)
1990
Apoacutes a redemocratizaccedilatildeo a Constituiccedilatildeo de 1988 consagra o direito
agrave Educaccedilatildeo e o dever do Estado e da famiacutelia de garanti-lo Tambeacutem introduz
os instrumentos juriacutedicos para assegurar o direito agrave Educaccedilatildeo e as fontes de
financiamento do ensino puacuteblico
1988Com a autonomia dada agrave aacuterea da sauacutede surge o Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo e Cultura e a sigla MEC utilizada ateacute hoje
1953
1990
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 123 11Apr12 955 AM
A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a LDB define e regula o sistema educacional brasileiro
vista no sect 1o do Artigo 9o da LDB e foi criado pela Lei no 91311995 a qual alterou dispositivos natildeo revogados da Lei no 40241961
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacirc-maras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Supe-rior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP)
As Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos Conselhos de Educaccedilatildeo satildeo Atos Normativos decorrentes de Pareceres destinados a estabelecer normas a serem observadas pelos Sistemas de Ensino sobre mateacuteria de competecircncia do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo bem como pe-los correspondentes Estabelecimentos de Ensino de todos os niacuteveis etapas modalidades e formas de oferta de Educaccedilatildeo e ensino
Existem tambeacutem as Diretrizes Operacionais tais como as que se referem aos planos de carreira e remuneraccedilatildeo dos profissio-nais de Educaccedilatildeo ou sobre a implantaccedilatildeo e supervisatildeo das ativi-dades de estaacutegio dos estudantes em situaccedilotildees reais de trabalho assumidos como atos educativos das instituiccedilotildees educacionais em regime de parceria com as organizaccedilotildees concedentes de oportunidades de estaacutegios praacuteticos aos estudantes
Aleacutem destas existem tambeacutem outras Resoluccedilotildees ou Delibe-raccedilotildees Normativas que definem procedimentos e orientaccedilotildees aos Sistemas de Ensino agraves Instituiccedilotildees de Ensino bem como aos respectivos profissionais da Educaccedilatildeo Todas essas Resoluccedilotildees ou Deliberaccedilotildees estatildeo fundamentadas em Pareceres do Oacutergatildeo
124 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Aprovado o Plano Nacional de Educaccedilatildeo
(PNE) com metas a serem alcanccediladas nos
dez anos seguintes
2001Aprovada a Lei de
Diretrizes e Bases (LDB) que estaacute em vigor Criado
o Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorizaccedilatildeo do
Magisteacuterio (Fundef)
1996
Primeira ediccedilatildeo do Pisa jaacute com a participaccedilatildeo
do Brasil
Criaccedilatildeo do Programa Universidade para Todos
(Prouni) pelo MEC
2000 2004O Saeb passa pela
primeira grande reformulaccedilatildeo
que antecede sua terceira ediccedilatildeo
1995Criaccedilatildeo do Exame
Nacional do Ensino Meacutedio (Enem)
1998
20001995
LINHA DO TEMPO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 124 11Apr12 955 AM
Colegiado de Estado que eacute o ato pelo qual o Conselho Pleno ou qualquer das suas Cacircmaras ou Comissotildees Especiais se pronuncia oficialmente sobre mateacuteria de sua competecircncia
Aleacutem dessas Resoluccedilotildees e Pareceres a organizaccedilatildeo da Edu-caccedilatildeo Brasileira conta ainda com as Portarias Ministeriais ou as Portarias dos respectivos Secretaacuterios de Educaccedilatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios as quais disciplinam a apli-caccedilatildeo de dispositivos de Leis e Decretos bem como de Reso-luccedilotildees ou Deliberaccedilotildees dos respectivos Oacutergatildeos Normativos dos seus correspondentes Sistemas de Ensino Tais atos normativos disciplinam o funcionamento dos oacutergatildeos especiacuteficos do seu Sis-tema de Ensino e dos Estabelecimentos de Ensino a ele vincu-lados de modo especial dos estabelecimentos educacionais de sua rede de ensino
Finalmente os comunicados objetivam informar sobre provi-decircncias a serem adotadas no funcionamento dos oacutergatildeos espe-ciacuteficos de cada sistema de ensino seja da Uniatildeo dos estados Distrito Federal ou dos municiacutepios Os comunicados orientam os integrantes de um determinado Sistema de Ensino em relaccedilatildeo aos procedimentos administrativos que devem ser adotados para o seu adequado funcionamento
Os Conselhos de Educaccedilatildeo contam ainda com as indicaccedilotildees que satildeo atos propositivos subscritos por um ou mais Conselhei-ros contendo sugestatildeo justificada de estudo sobre qualquer ma-teacuteria de interesse do respectivo Conselho de Educaccedilatildeo Quando uma indicaccedilatildeo eacute aprovada em sessatildeo plenaacuteria do colegiado in-
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 125
Reformulaccedilatildeo do Enem para uso na seleccedilatildeo para o Ensino Superior Maioria das universidades federais
adere ao novo processo seletivo Sancionada a Emenda Constitucional
59 ampliando a obrigatoriedade do ensino para a faixa de 4 a 17 anos
2009Surge o Iacutendice de
Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica (Ideb)
Sancionada a lei que criou o Fundeb
2007Criaccedilatildeo da
Prova Brasil
2005
A Prova ABC (Avaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo) mostrou pela primeira vez
como estaacute a alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas do 3ordm ano do Ensino Fundamental em Leitura
Escrita e Matemaacutetica Avanccedila no Congresso a discussatildeo sobre o novo PNE
2011Sancionada a lei que
institui o Ensino Fundamental de 9 anos
Lanccedilado o Movimento Todos Pela Educaccedilatildeo
2006Sancionada a lei que
cria o Piso Nacional do Magisteacuterio Puacuteblico
2008
20102005
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 125 11Apr12 955 AM
dependentemente do meacuterito da proposiccedilatildeo seraacute designada uma Comissatildeo Especial para efetivaccedilatildeo de estudo da mateacuteria e conse-quente elaboraccedilatildeo do correspondente Parecer
os oacutergatildeos Colegiados de estado
Os Oacutergatildeos Colegiados de estado nos niacuteveis da Uniatildeo dos esta-dos do Distrito Federal e dos municiacutepios aos quais a Lei garante li-berdade de organizaccedilatildeo dos respectivos Sistemas de Ensino para o exerciacutecio de funccedilotildees normativas redistributivas e supletivas em relaccedilatildeo agraves demais instacircncias educacionais devem se orientar pelo princiacutepio constitucional tambeacutem consagrado na atual LDB do re-gime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios a partir do Plano Nacional de Educaccedilatildeo
Tanto na Constituiccedilatildeo Federal quanto nas vaacuterias Constituiccedilotildees Estaduais e ateacute mesmo nas diferentes Leis de criaccedilatildeo dos respec-tivos Conselhos de Educaccedilatildeo ou nas correspondentes Leis Orgacircni-cas Municipais configura-se a complexa natureza juriacutedica desses Conselhos de Educaccedilatildeo em decorrecircncia sobretudo de suas fun-ccedilotildees simultaneamente normativas deliberativas e consultivas
Esta triacuteplice natureza eacute fonte permanente de colisotildees expliacutecitas ou natildeo com o Poder Legislativo com o Poder Executivo e ultima-mente ateacute mesmo com o Poder Judiciaacuterio sem contar eventuais desencontros com as expectativas da proacutepria comunidade edu-cacional em face do Oacutergatildeo Normativo Deliberativo e Consultivo o qual em uacuteltima instacircncia acaba sendo tambeacutem um Oacutergatildeo de recurso administrativo no acircmbito do respectivo Sistema de Ensino
Para fugir ao risco de cristalizar sua imagem como a de um tri-bunal de pequenas causas cabe aos Conselhos de Educaccedilatildeo em todos os niacuteveis da estrutura educacional brasileira a construccedilatildeo
126 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Sede do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) em Brasiacutelia
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 126 11Apr12 955 AM
de uma identidade que o torne capaz de responder aos desafios educacionais contemporacircneos seguindo diferentes caminhos
Tal pauta pode ser definida em primeiro lugar por accedilotildees esclarecedoras de sua natureza e funccedilatildeo que visem natildeo ape-nas agrave populaccedilatildeo mas tambeacutem agraves autoridades e ao magisteacuterio orientando a comunidade sugerindo acompanhando e ava-liando poliacuteticas descentralizando decisotildees enfim atuando com um niacutevel de autonomia que favoreccedila a descentralizaccedilatildeo educacional e fixando por meio de Pareceres e de Indicaccedilotildees os princiacutepios e os paracircmetros educacionais que definam os ob-jetivos que devem balizar a elaboraccedilatildeo de Resoluccedilotildees e De-liberaccedilotildees e orientar a execuccedilatildeo de Planos de Educaccedilatildeo em regime de colaboraccedilatildeo entre a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios
No Brasil de um modo geral como jaacute lembrava o saudoso Conselheiro Joseacute Maacuterio Pires Azanha no Conselho Estadual de Educaccedilatildeo de Satildeo Paulo haacute excesso de legislaccedilatildeo sobre Educaccedilatildeo e ensino
A rigor os dispositivos constitucionais como jaacute afirmamos por si soacute constituem um conjunto soacutelido de Diretrizes que ser-vem de Base para a organizaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Nacional e para a implantaccedilatildeo dos sistemas de ensino da Uniatildeo dos estados do Distrito Federal e dos municiacutepios com autonomia mas em regi-me de colaboraccedilatildeo A proacutepria Lei de Diretrizes e Bases da Edu-caccedilatildeo Nacional tem uma inegaacutevel vocaccedilatildeo regimental o que de certa maneira natildeo eacute muito aconselhaacutevel
Muitas das emendas da LDB posteriormente aprovadas pelo Congresso Nacional acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original da LDB Nessas condiccedilotildees o Conselho de Educaccedilatildeo deve abster-se o maacuteximo possiacutevel de expedir novas normas ou de modificar as normas vi-gentes se natildeo houver fortes razotildees para que isso aconteccedila
Deve tambeacutem vigiar-se para vencer a tentaccedilatildeo de regulamen-tar aquilo que natildeo precisaria de nova regulamentaccedilatildeo quando poderia e deveria apenas orientar os sistemas e estabelecimen-tos de ensino de seu sistema
Na inevitabilidade da regulamentaccedilatildeo conveacutem ter sempre presentes os ensinamentos de educadores do porte de Aniacutesio Teixeira e de Joseacute Mario Pires Azanha no sentido de que natildeo se deve esquecer que na aplicaccedilatildeo de normas sempre podem apa-recer situaccedilotildees imprevisiacuteveis no momento de sua elaboraccedilatildeo Daiacute a importacircncia de que a proacutepria norma seja redigida no ldquograu ade-quadordquo ou no ldquoponto certordquo
Presidente da Cacircmara de Educaccedilatildeo Baacutesica do Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 127
Muitas das emendas da LDB aprovadas acabaram engessando parte da liberdade de organizaccedilatildeo curricular prevista no texto original
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 127 11Apr12 955 AM
o CAminHo de Um PRoJeTo
o eXemPLo do PLAno nACionAL de edUCACcedilAtildeo
A tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educa-ccedilatildeo (PNE) eacute um exemplo da importacircncia das comissotildees especiais Na Cacircmara dos Depu-tados a previsatildeo inicial era que o PNE fos-se apreciado pelas comissotildees de Educaccedilatildeo e Cultura Financcedilas e Tributaccedilatildeo e Constituiccedilatildeo
e Justiccedila e de Cidadania Uma vez criada a co-missatildeo especial (em marccedilo de 2011) ela pas-sou a ser a uacutenica instacircncia de anaacutelise
Outro aspecto a ser observado cada vez mais as comissotildees temaacuteticas ou especiais exercem seu poder terminativo ou seja uma vez um
da CAcircmaRa dos dEPutados PaRa o sEnado(pode ocorrer o caminho oposto)
1 Projeto eacute proposto pelos deputados senadores Poder Executivo Procuradoria Geral da Repuacuteblica STF ou por grupos de cidadatildeos
1 abaixo-assinadoEacute preciso reunir assinaturas de 1 dos eleitores do Paiacutes cerca de 13 milhatildeo de pessoas em 2011 As assinaturas devem vir de pelo menos cinco Estados reunindo o miacutenimo de03 do eleitorado de cada Estado
A Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de poliacuteticos condenados por crimes graves nasceu de um projeto de iniciativa popular que chegou agrave Cacircmara dos Deputados em 2009 subscrito por 13 milhatildeo de eleitores o miacutenimo da eacutepoca
Projetos de iniciativa popularHaacute dois caminhos para que os cidadatildeos apresentem seus projetos
2 Entidades CivisAssociaccedilotildees comunitaacuterias ONGs oacutergatildeos de classe sindicatos e outras entidades civis podem enviar propostas de leis para a Comissatildeo de Legislaccedilatildeo Participativa (CLP) As propostas aprovadas satildeo transformadas em projetos de lei que satildeo apresentados pela CLP agrave mesa diretora da Cacircmara
A CLP detalha os requisitos para que entidades enviem propostas em seu site ltwwwcamaragovbrclpgt Modelos para redigir propostas tambeacutem estatildeo disponiacuteveis laacute
2 Texto eacute analisado por comissotildees ou por uma comissatildeo especial Em regime de urgecircncia vai para votaccedilatildeo em plenaacuterio Na tramitaccedilatildeo regular eacute analisado pelas comissotildees Se aprovado nas comissotildees segue para o Senado (ou Cacircmara se iniciou no Senado) ou a partir de requisitos de parlamentares pode seguir para plenaacuterio
3 Aprovado pelo plenaacuterio projeto segue para o Senado (ou Cacircmara)
128 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 128 11Apr12 955 AM
projeto aprovado em caraacuteter terminativo em uma comissatildeo natildeo precisa ir a plenaacuterio Se isso acontecer em uma comissatildeo da Cacircmara o projeto vai direto ao Senado ou vice-versa A previsatildeo eacute que o PNE seja aprovado em ca-raacuteter terminativo O PNE foi apresentado pelo
MEC ao Congresso e eacute composto por 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos muni-cipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada Na primeira fase de discussotildees recebeu quase 3 mil emendas sugeridas principalmente por grupos e entidades ligadas agrave Educaccedilatildeo
APROVACcedilAtildeO NO SENADO
Votos para aprovaccedilatildeo no Congresso
SANCcedilAtildeO DA PRESIDEcircNCIA
4 Texto passa por comissotildees do Senado (ou Cacircmara)
7 Apoacutes aprovaccedilatildeo no plenaacuterio no Senado (ou Cacircmara) projeto segue para o presidente que pode sancionar vetar parcial ou integralmente
Projetos de leimaioria simples de deputados e senadores em um turno
Medidas provisoacuteriasmaioria simples de parlamentares em um turno
Emenda agrave Constituiccedilatildeo35 de deputados e senadores em dois turnos
6 Caso os senadores faccedilam alteraccedilotildees texto volta para anaacutelise da Cacircmara que aceita ou rejeita as mudanccedilas
5 Pode ser aprovado em votaccedilatildeo terminativa nas comissotildees e se natildeo houver mudanccedilas seguir para sanccedilatildeo presidencial ou ser submetido a votaccedilatildeo no plenaacuterio
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 129
Anuario_Educacao_prova06indd 129 11Apr12 1102 AM
EstruturaO artigo 211 da Constituiccedilatildeo de 1988 eacute o ponto de par-
tida para a estruturaccedilatildeo da Educaccedilatildeo brasileira ldquoA Uniatildeo os estados o Distrito Federal e os municiacutepios organizaratildeo em regime de colaboraccedilatildeo seus sistemas de ensinordquo esta-belece o texto constitucional Em seguida deixa claro que agrave Uniatildeo cabe financiar as instituiccedilotildees de ensino puacuteblicas federais (como as universidades federais) e exercer ldquoem mateacuteria educacional funccedilatildeo redistributiva e supletiva de forma a garantir equalizaccedilatildeo de oportunidades educacio-nais e padratildeo miacutenimo de qualidaderdquo Os municiacutepios por sua vez devem atuar prioritariamente no Ensino Funda-mental e na Educaccedilatildeo Infantil enquanto Estados e Distrito Federal cuidam como prioridade do Ensino Fundamental e do Ensino Meacutedio
Para dar conta dessas atribuiccedilotildees o governo federal conta com o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) enquanto es-tados e municiacutepios possuem suas secretarias de educaccedilatildeo A Educaccedilatildeo Infantil atende as crianccedilas de 0 a 5 anos sen-do que de 0 a 3 anos nas Creches e depois na Preacute-escola O Ensino Fundamental recentemente ampliado para nove anos eacute obrigatoacuterio e estaacute organizado em Anos Iniciais (1o ao 5o) e Anos Finais (6o ao 9o) O Ensino Meacutedio eacute a uacuteltima etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica e a idade adequada para cursaacute-lo vai de 15 a 17 anos
Assim se os papeacuteis no que eacute essencial estatildeo claros ain-da natildeo haacute consenso sobre o regime de colaboraccedilatildeo que apa-rece nas primeiras linhas do artigo 211 da CF Ainda eacute um desafio definir a forma como estados municiacutepios e governo federal devem cooperar entre si para a oferta dos serviccedilos educacionais assim como demarcar responsabilidades e desenvolver um sistema eficaz de divisatildeo dos recursos fi-nanceiros disponiacuteveis
o exemplo do livro didaacutetico
O governo federal possui vaacuterias accedilotildees e programas de apoio e complementaccedilatildeo do Ensino Fundamental e Meacute-dio ainda que essas sejam aacuterea de atuaccedilatildeo de municiacutepios e estados
130 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 130 11Apr12 955 AM
Um dos mais importantes eacute o Programa Nacional do Li-vro Didaacutetico (PNLD) centrado na distribuiccedilatildeo de coleccedilotildees de livros didaacuteticos aos alunos da Educaccedilatildeo Baacutesica
Apoacutes a avaliaccedilatildeo das obras o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo (MEC) publica o Guia de Livros Didaacuteticos com resenhas das coleccedilotildees consideradas aprovadas O guia eacute encaminhado agraves escolas que escolhem entre os tiacutetulos disponiacuteveis aque-les que melhor atendem ao seu projeto poliacutetico pedagoacutegico A abrangecircncia do PNLD eacute ampla e inclui alunos atendidos pela Educaccedilatildeo Especial
Arranjos de desenvolvimento da educaccedilatildeo um caminho
No final de 2011 o Conselho Nacional de Educaccedilatildeo (CNE) aprovou parecer homologado em seguida pelo entatildeo ministro da Educaccedilatildeo Fernando Haddad sobre a criaccedilatildeo de Arranjos de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (ADEs) como estrateacutegia para promover a colaboraccedilatildeo entre municiacutepios
Os arranjos educacionais satildeo formas de gestatildeo puacuteblica de trabalho em rede para estimular a colaboraccedilatildeo entre prefei-turas na oferta de Educaccedilatildeo de qualidade
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 131
Vista aeacuterea do eixo Monumental e Congresso Nacional
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 131 11Apr12 955 AM
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
minisTeacuteRio dA edUCACcedilAtildeo ndash meC
Em 1930 foi criado o Ministeacuterio da Educa-ccedilatildeo e Sauacutede Puacuteblica que soacute foi ganhar sua sigla atual em 1953 Suas atividades iniciais incluiacute-am sauacutede esporte educaccedilatildeo e meio ambiente Antes da criaccedilatildeo do ministeacuterio a Educaccedilatildeo era responsabilidade do Departamento Nacional do Ensino ligado ao Ministeacuterio da Justiccedila O MEC atualmente estaacute organizado funda-
mentalmente com base em suas secretarias por meio das quais exerce suas funccedilotildees pri-mordiais previstas na Constituiccedilatildeo de 1988
A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica (SEB) atua em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Infantil ao Ensino Fundamental e ao Ensino Meacutedio principal-mente no que diz respeito a poliacuteticas puacuteblicas orientadoras
enTendA A esTRUTURA do meC
132 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 132 11Apr12 955 AM
Na outra ponta a Secretaria de Educaccedilatildeo Superior (Sesu) eacute responsaacutevel por plane-jar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvi-mento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das ins-
tituiccedilotildees privadas tambeacutem satildeo de responsa-bilidade da Sesu Destacam-se ainda oacutergatildeos vinculados ao MEC como Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (FNDE) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) e Coor-denaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (Capes)
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo (Secadi) em articulaccedilatildeo com os sistemas de ensino implementa poliacuteticas educacionais nas aacutereas de Alfabetizaccedilatildeo e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos Educaccedilatildeo ambiental Educaccedilatildeo em direitos humanos Educaccedilatildeo especial do campo escolar indiacutegena quilombola e Educaccedilatildeo para as relaccedilotildees eacutetnico-raciais
Secadi - Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo Diversidade e Inclusatildeo
rarr Responsaacutevel por planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Superior A manutenccedilatildeo supervisatildeo e desenvolvimento das instituiccedilotildees puacuteblicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisatildeo das instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior tambeacutem satildeo de responsabilidade da Sesu
Sesu - Secretaria de Educaccedilatildeo Superior
rarr Agrave Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica (Setec) compete planejar orientar coordenar e supervisionar o processo de formulaccedilatildeo e implementaccedilatildeo da poliacutetica da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica promover accedilotildees de fomento ao fortalecimento agrave expansatildeo e agrave melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica e zelar pelo cumprimento da legislaccedilatildeo educacional nesse acircmbito
Setec - Secretaria de Educaccedilatildeo Profissional e Tecnoloacutegica
rarr A Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica zela pela Educaccedilatildeo Infantil Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio A Educaccedilatildeo Baacutesica eacute o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer-lhes os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores
SEB - Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica
rarr Tem como atribuiccedilotildees apoiar o desenvolvimento de accedilotildees para a criaccedilatildeo de um Sistema Nacional de Educaccedilatildeo aprofundando o regime de cooperaccedilatildeo entre os entes federados assistir e apoiar o Distrito Federal os estados e municiacutepios na elaboraccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo dos Planos de Educaccedilatildeo bem como no aperfeiccediloamento dos processos de gestatildeo promover a valorizaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo apoiando e estimulando a formaccedilatildeo e a estruturaccedilatildeo da carreira e da remuneraccedilatildeo
Sase - Secretaria de Articulaccedilatildeo com os Sistemas de Ensino
rarr Responsaacutevel pela regulaccedilatildeo e supervisatildeo de instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas de Ensino Superior e cursos superiores de graduaccedilatildeo do tipo bacharelado licenciatura e tecnoloacutegico A Secretaria deve zelar para que a legislaccedilatildeo educacional seja cumprida e suas accedilotildees buscam induzir agrave elevaccedilatildeo da qualidade do ensino por meio de diretrizes para a expansatildeo dos cursos e instituiccedilotildees
Seres - Secretaria de Regulaccedilatildeo e Supervisatildeo da Educaccedilatildeo Superior
Oacutergatildeos vinculados
MINISTRO DE ESTADO
Vinculaccedilatildeo
Subordinaccedilatildeo
rarr Agrave Secretaria Executiva compete assistir ao ministro na supervisatildeo e coordenaccedilatildeo das atividades das demais secretarias e dos oacutergatildeos vinculados auxiliar o ministro na definiccedilatildeo de diretrizes e na implementaccedilatildeo das accedilotildees em Educaccedilatildeo supervisionar e coordenar as atividades relacionadas aos sistemas federais de planejamento e orccedilamento organizaccedilatildeo e modernizaccedilatildeo administrativa recursos da informaccedilatildeo e informaacutetica recursos humanos e de serviccedilos gerais no acircmbito do ministeacuterio
SE - Secretaria Executiva
rarr FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo
rarr Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira
rarr Capes - Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior
rarr CNE - Conselho Nacional de Educaccedilatildeo
rarr Conaes - Comissatildeo Nacional de Avaliaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Superior
rarr IBC - Instituto Benjamin Constant
rarr Ines - Instituto Nacional de Educaccedilatildeo de Surdos
rarr Fundaj - Fundaccedilatildeo Joaquim Nabuco
rarr Coleacutegio Pedro II
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 133
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 133 11Apr12 955 AM
FinanciamentoDois indicadores satildeo fundamentais quando se trata de
analisar o financiamento da Educaccedilatildeo o percentual do investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) e o inves-timento por aluno
A partir desses paracircmetros trava-se na sociedade bra-sileira um intenso debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na Educaccedilatildeo Em 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE) no Congresso Uma das metas do PNE deve ser a definiccedilatildeo do percentual do PIB a ser destinado para a Educaccedilatildeo na proacutexima deacutecada
A Meta 5 do Todos Pela Educaccedilatildeo estabelece que ateacute 2010 o investimento puacuteblico em Educaccedilatildeo Baacutesica deveria ter sido de 5 ou mais do PIB Em 2009 o investimento atingiu 42 ou seja 08 ponto percentual abaixo do pro-posto pelo movimento Em 2010 houve um pequeno avan-ccedilo e esse percentual passou para 43 segundo informou em janeiro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Ainda assim abaixo da meta de 5
Tambeacutem em 2010 a Educaccedilatildeo Superior recebeu 08 do PIB e portanto o investimento puacuteblico direto em todas as etapas de ensino foi de 51 do PIB
O investimento puacuteblico total em Educaccedilatildeo que inclui as transferecircncias do setor puacuteblico para o setor privado em programas como o Financiamento Estudantil (Fies) ou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Teacutecnico e Emprego (Pronatec) entre outros foi de 49 para a Educaccedilatildeo Baacutesica e 09 para o Ensino Superior
Trava-se na sociedade brasileira um debate sobre qual o percentual ideal de investimentos na EducaccedilatildeoEm 2011 essa discussatildeo se deu com mais forccedila no acircmbito da tramitaccedilatildeo do Plano Nacional de Educaccedilatildeo (PNE)
51foi o investimento puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em 2010
do PiB
134 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 134 11Apr12 955 AM
Estimativa do Percentual do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeopor niacutevel de ensino em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto (PIB) ndash Brasil 2000-2009
niacuteveis de Ensino
ano Educaccedilatildeo Infantil
Ensino Fundamental
Ensinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior total
de 1ordf a 4ordf total
seacuteries ouanos Iniciais
de 5ordf a 8ordfseacuteries ou
anos Finais
2000 03 13 11 05 32 07 39
2001 03 13 11 06 33 07 40
2002 03 15 11 04 33 08 41
2003 03 13 10 05 32 07 39
2004 03 13 11 05 32 07 39
2005 03 14 11 04 32 07 39
2006 03 14 13 06 36 07 43
2007 04 15 14 06 38 07 45
2008 04 15 15 07 40 07 47
2009 04 16 16 07 42 07 50
Fonte InepMEC
Estimativa do Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo em R$ por estudante por niacutevel de ensino com valores corrigidos para 2009 pelo Iacutendice nacional de Preccedilos ao Consumidor amplo (IPCa) e proporccedilatildeo do investimento por estudante da Educaccedilatildeo superior sobre o Estudante da Educaccedilatildeo Baacutesica ndash Brasil 2000-2009
Investimento Puacuteblico direto por Estudante (R$)
niacuteveis de Ensino
ano total Educaccedilatildeo Infantil
Ensino FundamentalEnsinomeacutedio
EducaccedilatildeoBaacutesica
Educaccedilatildeosuperior
Razatildeo entre o custo por aluno do Ensino
superior e o da Educaccedilatildeo Baacutesica
anos Iniciais
anos Finais
2000 1739 1656 1424 1453 1381 1448 16002 111
2001 1801 1495 1407 1583 1571 1501 15815 105
2002 1796 1408 1643 1526 1106 1487 14994 101
2003 1799 1620 1592 1512 1269 1511 13137 87
2004 1903 1726 1709 1728 1181 1615 13299 82
2005 2023 1634 1912 1821 1195 1714 13524 79
2006 2356 1769 2106 2312 1635 2046 13640 67
2007 2725 2159 2512 2617 1916 2390 14459 61
2008 3124 2302 2880 3073 2214 2746 15399 56
2009 3381 2276 3204 3342 2336 2972 15582 52
Fonte InepMEC
Para detalhes sobre o caacutelculo do Investimento Puacuteblico Direto por Estudante httpportalinepgovbrestatisticas-gastoseeducacao-despesas_publicas-pa_paridadehtm
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 135
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 135 11Apr12 955 AM
Eacute possiacutevel observar a reduccedilatildeo da distacircncia entre os gas-tos por aluno da Educaccedilatildeo Superior em relaccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Baacutesica sem que isso signifique menos recursos para as uni-versidades Em 2009 um estudante do Ensino Superior puacute-blico representava 52 vezes o investimento em um aluno da Educaccedilatildeo Baacutesica Em 2000 era de 111 vezes
Comparaccedilatildeo internacional
Na comparaccedilatildeo com outros paiacuteses a partir do relatoacuterio Education at a Glance 2011 da Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econocircmicos (OCDE) em 2008 o in-vestimento meacutedio por aluno no Brasil soacute era maior que o da China Em meacutedia por aluno o paiacutes investe US$ 241610 por ano A Suiacuteccedila que dispotildee do maior investimento contabiliza US$ 1497681 por aluno por ano ou seja 62 vezes o mon-tante brasileiro
136 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Investimentos aumentam e se traduzem em infraestrutura
como nesta biblioteca do Parque Manguinhos no Rio de Janeiro
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 136 11Apr12 955 AM
0 1500012000900060003000
Suiacuteccedila 1
Estados Unidos
Noruega
Aacuteustria
Dinamarca
Sueacutecia
Holanda
Beacutelgica
Irlanda
Reino Unido
Islacircndia
Japatildeo
Franccedila
Espanha
Finlacircndia
Itaacutelia 1
Alemanha
Austraacutelia
Eslovecircnia
Coreia
Nova Zelacircndia
Portugal 1
Israel
Estocircnia
Repuacuteblica Tcheca
Hungria 1
Polocircnia 1
Ruacutessia
Eslovaacutequia
Chile
Argentina 1
Meacutexico
Brasil 1
China 1
1497681
1492276
1328482
1185157
1178786
1116156
1070351
1058862
1008214
1005137
987315
967302
956213
949854
946307
914944
911514
905609
871881
743446
721838
700482
688470
598231
589484
513547
513487
487843
444625
352100
320400
276347
241610
159314
Gastos anuais por estudante do Ensino Fundamental ao Superior - 2008 (Em US$)
Fonte Education at a Glance 2011 ndash OCDE 1 Somente instituiccedilotildees puacuteblicas
US$ 2416eacute o que o Brasil gasta anualmente por aluno
A meacutedia dos paiacuteses da OCDE eacute de US$ 8961
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 137
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 137 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
FinAnCiAmenTo dA edUCACcedilAtildeo PUacuteBLiCA
de onde saem os recursos
Impostos e o salaacuterio-educaccedilatildeo alimentam os grandes fundos governamentais que financiam o sistema de ensino puacuteblico
Impostos federais
salaacuterio-educaccedilatildeo
18 dos impostos como IR e IPI satildeodestinados ao Ensino superior a programaseducacionais e para complementar osinvestimentos em Educaccedilatildeo Baacutesica de estados sem arrecadaccedilatildeo sufi ciente
25 do recebimento de todos os empregados eacute destinado ao salaacuterio-educaccedilatildeo valor dividido entre Uniatildeo e Estados
Impostos estaduais e municipais
Pelo menos 25 dos recursos arrecadadoscom impostos municipais e estaduais comoIPTU e ICMS somando-se os repassesfederais satildeo destinados agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
O primeiro passo para acompanhar como se daacute o financiamento do ensino puacuteblico no paiacutes eacute conhecer o que diz a Constituiccedilatildeo que trata do tema no artigo 212 a Uniatildeo aplicaraacute anual-mente nunca menos de 18 e os Estados o Distrito Federal e os municiacutepios 25 no miacute-nimo da receita resultante de impostos com-
preendida a proveniente de transferecircncias na manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino
Aleacutem de estabelecer percentuais miacutenimos de investimento na Educaccedilatildeo o texto cons-titucional introduz um conceito muito im-portante as accedilotildees de ldquomanutenccedilatildeo e desen-volvimento do ensinordquo Encaixam-se nesse
PARA enTendeR meLHoR
138 LEGISLAccedilatildeO ESTRuTuRA E FINANCIAMENTO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 138 11Apr12 955 AM
10090807070607070807
2009200820072006200520042003200220012000
20201918
161616181717
0
1
2
3
4
5
19191817
171616161615
Uniatildeo
Estados e Distrito Federal
Municiacutepios
Fonte InepMEC
39
49
Para onde vatildeo os recursos
o FundebCada unidade da Federaccedilatildeo tem seu Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica para onde vai 20 da receita estadual vinculada agrave Educaccedilatildeo e 20 das receitas municipais de uma cesta de fontes No miacutenimo 60 do Fundeb vai para o pagamento do magisteacuterio e o restante fi nancia as atividades das escolas Quando o Fundo natildeo tem o sufi ciente para garantir o investimento miacutenimo por aluno ele eacute complementado pela Uniatildeo
2011 marcou fi m da dRuna Educaccedilatildeo
A DRU (Desvinculaccedilatildeo das Receitas da Uniatildeo) eacute o mecanismo que permite que o governo utilize livremente 20 das receitas vinculadas a aacutereas especiacutefi cas pela Constituiccedilatildeo Uma emenda aprovada em 2009 estabeleceu o fi m gradual da incidecircncia da DRU nos recursos destinados agrave Educaccedilatildeo cujo fi m se completou este ano representando um adicional de cerca de R$ 7 bilhotildees no investimento anual em ensino puacuteblico
o FndEO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo fi nancia programas como Dinheiro Direto na Escola Livro Didaacutetico e Transporte Escolar
Investimento Puacuteblico direto em Educaccedilatildeo por esfera de governo em do PIBNesses 10 anos a porcentagem do PIB aplicado no ensino aumentou 25 A parte da Uniatildeo foi a que mais cresceu com aumento de 43
conceito por exemplo as despesas relacio-nadas agrave manutenccedilatildeo e ao funcionamento das escolas agrave remuneraccedilatildeo e ao aperfeiccediloamento dos profissionais da Educaccedilatildeo e agrave aquisiccedilatildeo de material didaacutetico Natildeo fazem parte no entanto programas de alimentaccedilatildeo como a merenda escolar e de assistecircncia meacutedica
No esforccedilo de garantir recursos para a Edu-caccedilatildeo o Fundeb (Fundo de Manutenccedilatildeo e Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica) eacute uma conquista relevante por ter a funccedilatildeo de somar e redistribuir da forma mais equacircnime possiacute-vel entre os estados e os municiacutepios parte sig-nificativa dos recursos destinados ao ensino
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 139
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 139 11Apr12 955 AM
ldquoO livro bem sabemos eacute o tijolo com que se constroacutei o espiacuterito Fazecirc-lo acessiacutevel eacute multiplicar tanto os herdeiros quanto os enriquecedores do patrimocircnio literaacuterio cientiacutefico e humaniacutestico que eacute talvez o bem maior da cultura humanardquo
Darcy Ribeiro antropoacutelogo escritor e poliacutetico
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 140 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 141
gLOSSaacuterIOA Educaccedilatildeo brasileira vem passando por grandes mu-
danccedilas ao longo das uacuteltimas duas deacutecadas Assim para compreender melhor os nuacutemeros aqui apresenta-dos eacute importante conhecer o significado dos principais termos utilizados Conceitos como rendimento esco-lar analfabetismo funcional Ideb Saeb Prouni Pro-vinha Brasil entre outros fazem parte do contexto atual Este Glossaacuterio natildeo tem a finalidade de ser exaustivo mas sim de apoiar o entendimento das informaccedilotildees contidas neste Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 141 11Apr12 955 AM
142 GLOSSaacuteRIO
ABAnDOnOCondiccedilatildeo do aluno que deixa de frequentar a escola durante o anda-mento de determinado ano letivo
ADMITIDOAluno recebido por uma escola por meio de transferecircncia em de-terminado ano letivo apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio)
ALUnOPessoa matriculada que frequenta a escola no Dia Nacional do Cen-so Escolar (uacuteltima quarta-feira do mecircs de maio) O mesmo que educando
ALUnOSnOTUrnOnOTUrnO()Percentual de alunos matriculados no turno noturno cujo horaacuterio de iniacutecio eacute a partir das 17 horas
AnALFABETISMOEstado ou condiccedilatildeo de analfabeto por falta de instruccedilatildeo elemen-tar De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacute-lios (Pnad) e com o Censo Demograacutefico decenal satildeo consideradas analfabetas as pessoas incapazes de ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem aquelas que aprenderam a ler e escrever mas esqueceram as que apenas assinam o proacuteprio nome e aquelas que se declaram ldquosem instruccedilatildeordquo ou que declaram possuir menos de um ano de instruccedilatildeo
ALFABETISMOFUnCIOnALO Inaf ndash Indicador de Alfabetismo Funcional ndash eacute um indicador que revela os niacuteveis de alfabetismo funcional da populaccedilatildeo adulta brasi-leira O principal objetivo do Inaf eacute oferecer informaccedilotildees qualifica-das sobre as habilidades e praacuteticas de leitura escrita e matemaacutetica dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade de modo a fomentar o debate puacuteblico estimular iniciativas da sociedade civil subsidiar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas nas aacutereas de educaccedilatildeo e cultura aleacutem de colaborar para o monitoramento de seu desempenho
APrOvADOAluno que concluiu com sucesso determinada seacuterie no final do ano letivo apresentando os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
aacuterEArUrALAquela que se localiza fora dos limites definidos legalmente como aacuterea urbana
aacuterEAUrBAnAAacuterea interna ao periacutemetro urbano de uma cidade vila ou aacuterea urba-na isolada definida por lei
Criado nos Estados Unidos na deacutecada de 1930 o conceito de alfabetismo funcional originalmente indicava a capacidade de entendimento de instruccedilotildees escritas necessaacuterias para a realizaccedilatildeo de tarefas militares Modernamente o termo designa a capacidade de utilizar a leitura e a escrita para fins pragmaacuteticos em contextos cotidianos Segundo o Instituto Paulo Montenegro que calcula o Iacutendice Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) eacute considerada alfabetizada funcionalmente a pessoa capaz de utilizar a leitura e escrita e habilidades matemaacuteticas para fazer frente agraves demandas de seu contexto social e utilizaacute-las para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida
CrITeacuterIOSDEALFABETISMO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 142 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 143
ATIvIDADESCOMPLEMEnTArESAtividades de livre escolha de cada escola que se enquadram como complementares ao curriacuteculo obrigatoacuterio tais como atividades recreativas artesanais artiacutesticas de esporte lazer culturais de acompanhamento e reforccedilo ao conteuacutedo escolar aulas de informaacute-tica liacutenguas estrangeiras educaccedilatildeo para a cidadania e direitos hu-manos
CAPACIDADEDEATEnDIMEnTOCapacidade de um estabelecimento de ensino em termos de ins-talaccedilotildees material e pessoal para acolher um determinado nuacutemero de alunos
CArACTErIzAccedilatildeOFiacuteSICADAESCOLAInfraestrutura do estabelecimento de ensino incluindo o perfil fiacute-sico (nuacutemero de salas e capacidade de atendimento existecircncia ou natildeo de biblioteca laboratoacuterios salas com TVviacutedeo microcompu-tadores conexatildeo agrave internet quadras de esportes etc) bem como dados sobre abastecimento de aacutegua energia eleacutetrica esgoto sanitaacute-rio entre outros O mesmo que ldquoinfraestrutura da escolardquo
CEnSOESCOLArDAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPesquisa educacional em caraacuteter censitaacuterio que levanta informa-ccedilotildees estatiacutestico-educacionais sobre a Educaccedilatildeo Baacutesica brasileira realizada anualmente pelo Inep em parceria com as Secretarias de Educaccedilatildeo estaduais e municipais coleta dados sobre infraestru-tura da escola pessoal docente matriacuteculas jornada escolar ren-dimento e movimento escolar por niacutevel etapa e modalidade de ensino e eacute aplicada diretamente em todos os estabelecimentos de ensino puacuteblicos e privados do paiacutes por meio de questionaacuterio padro-nizado Ateacute o ano de 2006 a unidade baacutesica de pesquisa do Censo era a escola A partir de 2007 o Censo adota o aluno como unidade baacutesica de coleta incluindo aleacutem dos dados gerais sobre a escola informaccedilotildees especiacuteficas sobre cada aluno cada professor regente e cada turma adota ainda o Sistema Educacenso como instrumento de coleta via internet O mesmo que ldquoCenso Escolarrdquo e ldquoCenso da Educaccedilatildeo Baacutesicardquo As informaccedilotildees coletadas pelo Censo Escolar servem de base para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas e para a distribuiccedilatildeo de recur-sos puacuteblicos (merenda e transporte escolar livros didaacuteticos e uni-formes implantaccedilatildeo de bibliotecas instalaccedilatildeo de energia eleacutetrica programa Dinheiro Direto na Escola e Fundeb entre outros) Satildeo utilizadas tambeacutem por outros ministeacuterios como Sauacutede e Esporte por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef por pes-quisadores e estudantes em niacutevel nacional e internacional
CICLOSOrganizaccedilatildeo das turmas por faixa etaacuteria ou desenvolvimento bio-psicossocial dos alunos e maior flexibilidade quanto ao tempo ne-cessaacuterio agrave aprendizagem em cada ciclo constituiacutedo por mais de um ano letivo
Os dados oficiais indicam que 74 das escolas de Ensino Meacutedio possuem quadra de esportes Quanto aos laboratoacuterios 87 possuem um de informaacutetica mas apenas 48 possuem um de ciecircncias (veja paacutegina 29)
InFrAESTrUTUrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 143 11Apr12 955 AM
144 GLOSSaacuteRIO
CLASSEDEALFABETIzAccedilatildeO(CA)Conjunto de alunos que satildeo reunidos em sala de aula para aprendi-zagem da leitura e da escrita durante um semestre ou um ano letivo formalmente as CAs natildeo pertencem nem agrave Educaccedilatildeo Infantil nem ao Ensino Fundamental e encontram-se em fase de extinccedilatildeo
CnEndashCOnSELHOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOOacutergatildeo normativo da educaccedilatildeo nacional com atos (pareceres e re-soluccedilotildees) que podem ou natildeo ser homologados pelo Ministro da Educaccedilatildeo
COMPETecircnCIAExpressa em habilidades conhecimentos e atitudes do sujeito Uma habilidade pode ser traduzida pela aplicaccedilatildeo dos conhecimentos adquiridos As habilidades podem ser fiacutesicas eou mentais con-forme exigir a situaccedilatildeo-problema O conhecimento eacute a seleccedilatildeo de informaccedilotildees ldquoque propiciem intervenccedilotildees e julgamentos praacuteticos como por exemplo o entendimento de equipamentos e de proce-dimentos teacutecnicos a obtenccedilatildeo e anaacutelise de informaccedilotildees a avalia-ccedilatildeo de riscos e benefiacutecios em processos tecnoloacutegicosrdquo etc dando condiccedilotildees ao indiviacuteduo para articular ldquouma visatildeo de mundo natu-ral e socialrdquo mais atualizada Cabe ainda no desenvolvimento das competecircncias observar as atitudes do sujeito ou seja o ldquomodo de proceder ou de agir e representa o saber ser e o saber conviver Tais atitudes satildeo observadas por meio do comportamento adotado pelo indiviacuteduo diante das situaccedilotildees da vida garantindo um compromis-so social e profissional harmocircnicordquo Retirado do livro Letramento para o Ensino Meacutedio
COnCLUInTEAluno que finaliza determinado niacutevel de ensino estando habilitado a receber diplomacertificado de conclusatildeo do curso e consequen-temente apto ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
COnCLUSatildeOTeacutermino de determinado niacutevel de ensino formalizado pela expe-diccedilatildeo de diplomacertificado de conclusatildeo do curso que habilita o estudante ao prosseguimento dos estudos em niacutevel de ensino pos-terior ao concluiacutedo
COnSEDndashCOnSELHOnACIOnALDESECrETaacuterIOSDEEDUCAccedilatildeOEntidade nacional que representa as Secretarias de Educaccedilatildeo dos Estados e do Distrito Federal
COrrEccedilatildeODEFLUxOMedidas estrateacutegias ou programas que objetivam a recuperaccedilatildeo dos atrasos escolares decorrentes em geral da repetecircncia e da eva-satildeo tendo em vista a adequaccedilatildeo do aluno agrave seacuterieano recomendada agrave sua idade
O Conselho Nacional de Educaccedilatildeo eacute composto por duas Cacircmaras uma de Educaccedilatildeo Baacutesica (CEB) e uma de Educaccedilatildeo Superior (CES) Os assuntos de interesse comum tanto da Educaccedilatildeo Baacutesica quanto da Educaccedilatildeo Superior satildeo tratados no acircmbito do Conselho Pleno (CP) (veja mais sobre o CNE na paacuteg 123)
COMPOSIccedilatildeODOCnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 144 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 145
CrECHEEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de ateacute 3 anos de idade
DEPEnDecircnCIAADMInISTrATIvAInstacircncia administrativa agrave qual a escola estaacute subordinada na esfera federal estadual municipal ou privada O agrupamento das escolas de uma mesma esfera denomina-se rede O agrupamento das de-pendecircncias administrativas das esferas federais estaduais e muni-cipais denomina-se rede puacuteblica
DISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIECondiccedilatildeo do aluno que cursa determinada seacuterie com idade superior agrave recomendada Considera-se que o aluno estaacute atrasado se ele tem dois anos a mais que a idade adequada para a seacuterie O mesmo que ldquodefasagem idade-seacuterierdquo
DOCEnTESCOMFOrMAccedilatildeOSUPErIOr()Indicador que expressa o percentual de docentes em exerciacutecio com escolaridade em niacutevel superior
EADndashEDUCAccedilatildeOADISTacircnCIAEducaccedilatildeo a distacircncia eacute o processo de ensino-aprendizagem me-diado por tecnologias por meio do qual formadores e alunos fisi-camente separados desenvolvem atividades educativas Entre as tecnologias mais frequentemente utilizadas estatildeo atualmente a internet e a televisatildeo Contudo a EAD tem uma longa histoacuteria da qual fazem parte o correio o raacutedio e outras tecnologias
EDUCAccedilatildeOBaacuteSICAPrimeiro niacutevel da Educaccedilatildeo escolar regular que compreende a Educaccedilatildeo Infantil o Ensino Fundamental e o Ensino Meacutedio e tem por finalidade desenvolver o educando assegurar-lhe a formaccedilatildeo comum indispensaacutevel para o exerciacutecio da cidadania e fornecer- -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores A Educaccedilatildeo Baacutesica pode organizar-se em seacuteries anuais periacuteodos se-mestrais ciclos alternacircncia regular de periacuteodos de estudos grupos natildeo seriados tendo por base a idade a competecircncia e outros cri-teacuterios ou de forma diversa sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar
EDUCAccedilatildeOESPECIALModalidade de educaccedilatildeo escolar oferecida para educandos portado-res de necessidades especiais na rede regular de ensino ou em clas-ses escolas ou serviccedilos especializados sempre que em funccedilatildeo das condiccedilotildees especiacuteficas dos alunos natildeo for possiacutevel a sua integraccedilatildeo nas classes comuns de ensino regular (LDB art 58 sect sect 1o e 2o)
EDUCAccedilatildeOInCLUSIvAAtendimento das pessoas com deficiecircncia no sistema educacional regular a partir do reconhecimento das diferenccedilas e da reestrutu-
A maioria dos professores da Educaccedilatildeo Baacutesica (69) possui niacutevel de escolaridade superior Pouco mais de um quarto tem niacutevel meacutedio de escolaridade Segundo estimativa do Ministeacuterio da Educaccedilatildeo atualmente mais de 350 mil professores em todo o paiacutes estatildeo matriculados em instituiccedilotildees de ensino superior (veja paacutegs 60 e 61)
FOrMAccedilatildeODOSPrOFESSOrES
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 145 11Apr12 955 AM
146 Glossaacuterio
raccedilatildeo da cultura praacuteticas pedagoacutegicas e metodologias de ensino de forma a atender as necessidades de todas as crianccedilas e jovens Forma de educaccedilatildeo especial a qual inclui tambeacutem classes e escolas especiais e a integraccedilatildeo com apoio especializado No ensino in-tegrado o aluno com deficiecircncia se adapta com auxiacutelio da equipe escolar aos demais estudantes Por exemplo um aluno com dificul-dades auditivas integrado numa escola regular pode usar um apa-relho auditivo e geralmente espera-se que aprenda a falar de forma a poder pertencer ao grupo Na concepccedilatildeo da educaccedilatildeo inclusiva espera-se que os professores e as outras crianccedilas aprendam a liacutengua de sinais escolas e sistemas de educaccedilatildeo precisam ser transforma-dos para atender agraves necessidades individuais de todos os educan-dos com ou sem deficiecircncia ou necessidade especial (Convenccedilatildeo sobre os Direitos das Pessoas com Deficiecircncia da ONU 2006 ado-tada pelo Brasil em 2007)
Educaccedilatildeo InfantIl Primeira etapa da Educaccedilatildeo Baacutesica regular oferecida em creche e preacute-escola tem como finalidade o desenvolvimento integral da crianccedila em seus aspectos fiacutesico psicoloacutegico intelectual e social completando a accedilatildeo da famiacutelia e da comunidade De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional a Educaccedilatildeo Infantil atende crianccedilas de ateacute 6 anos de idade mas com a publicaccedilatildeo da Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006 a Educaccedilatildeo Infantil passa a atender crianccedilas de ateacute 5 anos de idade
Educaccedilatildeo profIssIonal E tEcnoloacutegIca Oferecida em articulaccedilatildeo com o ensino regular ou por educaccedilatildeo continuada em instituiccedilotildees especializadas ou no ambiente de tra-balho em cursos de formaccedilatildeo inicial e continuada ou qualificaccedilatildeo profissional A Educaccedilatildeo Profissional pode ser de niacutevel meacutedio de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo (LDB arts 39 sect 2o e 40)
Educaccedilatildeo supErIorAbrange a graduaccedilatildeo e a poacutes-graduaccedilatildeo compreendendo progra-mas de mestrado e doutorado cursos de especializaccedilatildeo aperfeiccediloa-mento extensatildeo e outros
EJa ndash Educaccedilatildeo dE JovEns E adultosModalidade de educaccedilatildeo escolar para aqueles que natildeo tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Meacutedio na idade proacutepria em cursos ou exames habilitando o alu-nocandidato ao prosseguimento de estudos em caraacuteter regular (LDB art 37)
EnEm ndash ExamE nacIonal do EnsIno meacutedIoCriado em 1998 eacute uma avaliaccedilatildeo voluntaacuteria do desempenho do es-tudante ao fim da escolaridade baacutesica e dos que concluiacuteram o Ensi-no Meacutedio em anos anteriores Utilizado como criteacuterio de seleccedilatildeo agrave bolsa do Prouni e por universidades como criteacuterio de seleccedilatildeo para o ingresso no ensino superior complementando ou substituindo
Em 2011 cerca de 54 milhotildees de jovens e adultos em todo o paiacutes se inscreveram para fazer o Exame Nacional do Ensino Meacutedio As provas realizadas nos dias 22 e 23 de outubro ocorreram em 12 mil locais e 140 mil salas de aula em 1599 municiacutepios e mais de 6 mil escolas (veja mais sobre o Enem na paacuteg 41)
EnEm mIlHOtildeEs dE InscrItos
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 146 11Apr12 1035 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 147
o vestibular Desde 2009 reformulado pelo MEC e utilizado como prova de seleccedilatildeo unificada nos processos seletivos das instituiccedilotildees puacuteblicas de educaccedilatildeo superior
EnSInODETEMPOInTEgrALEnsino Fundamental ou Meacutedio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual ou superior a sete horas diaacuterias incluiacutedas nes-sa jornada tanto as atividades relativas ao curriacuteculo obrigatoacuterio como aquelas referentes aos temas transversais e a outras ativida-des complementares
EnSInOFUnDAMEnTALNiacutevel de ensino da Educaccedilatildeo Baacutesica regular obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica que tem por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cida-datildeo De acordo com a LDB o Ensino Fundamental tem duraccedilatildeo de 8 (oito) anos sendo ofertado para a faixa etaacuteria de 7 a 14 anos de ida-de Entretanto mediante a redaccedilatildeo dada pela Lei nordm 112742006 passa a ter duraccedilatildeo de 9 (nove) anos e eacute ofertado para a faixa etaacuteria de 6 a 14 anos de idade
EnSInOMeacuteDIONiacutevel final da Educaccedilatildeo Baacutesica regular com duraccedilatildeo miacutenima de trecircs anos Tem por finalidades a consolidaccedilatildeo e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental possibilitando o prosseguimento de estudos a preparaccedilatildeo baacutesica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar aprendendo de modo a ser capaz de adaptar-se com flexibilidade a novas condiccedilotildees de ocupa-ccedilatildeo ou aperfeiccediloamento posteriores o aprimoramento do educando como pessoa humana incluindo a formaccedilatildeo eacutetica e o desenvolvimen-to da autonomia intelectual e do pensamento criacutetico a compreensatildeo dos fundamentos cientiacutefico-tecnoloacutegicos dos processos produtivos relacionando a teoria com a praacutetica no ensino de cada disciplina
EnSInOrEgULArModalidade da Educaccedilatildeo Baacutesica oferecida sistematicamente e con-forme a legislaccedilatildeo vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes niacuteveisetapas (Infantil Fundamental e Meacutedio) natildeo abarcando as modalidades que requerem um tratamento pedagoacutegico especiacutefico (Educaccedilatildeo Especial e Educaccedilatildeo de Jovens e Adultos)
ESCOLArIDADEMeacuteDIAEMAnOSDEESTUDOEscolaridade meacutedia (em anos) da populaccedilatildeo com mais de 10 anos de idade eacute calculada com base apenas nas seacuteries e niacuteveis concluiacutedos com aprovaccedilatildeo desconsiderando-se as reprovaccedilotildees
ESTABELECIMEnTODEEnSInOUnidade organizacional que sob uma uacutenica dependecircncia admi-nistrativa e uma uacutenica direccedilatildeo ministra ensino coletivo sistemati-camente podendo ocupar um ou mais preacutedios e funcionar em um ou mais turnos O mesmo que ldquoescolardquo ldquoestabelecimento escolarrdquo ldquounidade de ensinordquo e ldquounidade escolarrdquo
O brasileiro com 25 anos ou mais possui em meacutedia 72 anos de estudo (veja paacuteg 25)
ESCOLArIDADEBrASILEIrA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 147 11Apr12 955 AM
148 GLOSSaacuteRIO
EvASatildeOCondiccedilatildeo do aluno que matriculado em determinada seacuterie em de-terminado ano letivo natildeo se matricula na escola no ano seguinte independentemente de sua condiccedilatildeo de rendimento escolar ter sido de aprovado ou de reprovado
FLUxOESCOLArProgressatildeo dos alunos entre anos letivos consecutivos em determina-do niacutevel de ensino de um sistema seriado Em relaccedilatildeo ao fluxo escolar o aluno pode assumir as condiccedilotildees de promovido repetente ou evadido
FnDEndashFUnDOnACIOnALDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOAutarquia federal vinculada ao MEC responsaacutevel pela gestatildeo do Fundeb e dos programas de apoio agrave Educaccedilatildeo Baacutesica
FUnDEBndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAEDEvALOrIzAccedilatildeODOSPrOFISSIOnAISDAEDUCAccedilatildeO
Criado pela EC 5306 em substituiccedilatildeo ao Fundef com vigecircncia para o periacuteodo 2007-2020 com implantaccedilatildeo gradativa entre 2007 e 2009 quanto aos novos recursos e matriacuteculas Regulamentado pela Lei 114942007 e Decreto 62532007 Entre suas caracteriacutesticas estatildeo natureza contaacutebil e acircmbito estadual complementaccedilatildeo da Uniatildeo agraves UFs com valor por alunoano inferior ao miacutenimo nacional e subvin-vulaccedilatildeo de no miacutenimo 60 de cada Fundo ao pagamento dos profis-sionais do magisteacuterio da educaccedilatildeo baacutesica em efetivo exerciacutecio Dife-renccedilas em relaccedilatildeo ao Fundef 1a) aleacutem dos impostos e transferecircncias originais do Fundef (FPEFPM ICMS IPI-Exp Lei Kandir) outras receitas (ITR IPVA ITCM) excluiacutedos apenas IRRF IPTU ISS e ITBI 2a) redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundo entre o governo estadual e os de seus Municiacutepios na proporccedilatildeo do nuacutemero de alunos matricu-lados nas respectivas redes de educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica presencial de acordo com (17 diferentes) ponderaccedilotildees quanto ao valor por alu-noano entre etapas e modalidades da educaccedilatildeo baacutesica enquanto no Fundef considerava-se a matriacutecula do ensino fundamental diferen-ciada somente em anos iniciais e finais urbano e rural
FUnDEFndashFUnDODEMAnUTEnccedilatildeOEDESEnvOLvIMEnTODOEnSInOFUnDAMEnTALEDEvALOrIzAccedilatildeODOMAgISTeacuterIO
Criado pela EC 1496 e vigente entre 1998 e 2006 regulamentado pela Lei 942496 e Decreto no 226497 Trecircs modificaccedilotildees no financia-mento da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica 1a) subvinculou ao financiamento do Ensino Fundamental 60 dos 25 de MDE ou (15 do total) dos Estados DF e municiacutepios 2a) criou um fundo de natureza contaacutebil com automaticidade nos repasses dos recursos de acircmbito estadual (um fundo por Estado e DF num total de 27 fundos) constituiacutedo pelo Fundo de Participaccedilatildeo dos Estados (FPE) Fundo de Participaccedilatildeo dos Municiacutepios (FPM) Imposto sobre Circulaccedilatildeo de Mercadorias e Pres-taccedilatildeo de Serviccedilos (ICMS) Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional agraves Exportaccedilotildees (IPI-Exp) e Lei Kandir promovendo a redistribuiccedilatildeo dos recursos do Fundef no interior de cada Unidade
O Programa Nacional do Livro Didaacutetico eacute uma das principais accedilotildees do FNDE O PNLD eacute executado em ciclos trienais alternados Assim a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino que pode ser anos iniciais do Ensino Fundamental anos finais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Em 2012 o orccedilamento previsto para o PNLD eacute de R$ 148 bilhatildeo
LIvrODIDaacuteTICO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 148 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 149
Federada entre os governo estadual e os municipais de acordo com o nuacutemero de alunos atendidos em cada rede de ensino e 3a) subvinculou no miacutenimo 60 das receitas do Fundo em cada ente federado agrave re-muneraccedilatildeo dos profissionais do magisteacuterio no exerciacutecio de suas ativi-dades Assegurou Complementaccedilatildeo financeira da Uniatildeo aos Estados com valor por alunoano inferior ao miacutenimo fixado nacionalmente
gASTOMeacuteDIOPOrALUnOInvestimento meacutedio em Educaccedilatildeo por aluno no sistema educacio-nal em determinado niacutevel de ensino
gASTOPuacuteBLICOCOMOPOrCEnTAgEMDOPIBInvestimento direto realizado em Educaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao Produto Interno Bruto
gESTatildeODEMOCraacuteTICAParticipaccedilatildeo dos profissionais da Educaccedilatildeo na elaboraccedilatildeo do proje-to pedagoacutegico da escola assim como das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes
IDADEMEDIAnADECOnCLUSatildeODASSeacuterIESCUrSOSIdade de referecircncia que divide o total de concluintes em determina-do niacutevel de ensino em dois grupos de igual tamanho A idade me-diana de conclusatildeo eacute calculada determinando-se a partir da seacuterie ordenada das idades dos alunos concluintes em qual idade obteacutem- -se 50 das matriacuteculas desses alunos
IDEBndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICACriado em 2007 eacute calculado a partir dos dados sobre aprovaccedilatildeo es-colar obtidos no Censo Escolar e das meacutedias de desempenho nas avaliaccedilotildees do Inep no Saeb para as unidades da federaccedilatildeo e para o paiacutes e na Prova Brasil para os municiacutepios
IDHndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOHUMAnOIacutendice que sintetiza informaccedilotildees de renda (PIB per capita) longevi-dade (expectativa de vida ao nascer) e Educaccedilatildeo (iacutendice de analfabe-tismo e taxa de matriacutecula em todos os niacuteveis de ensino) Essas trecircs di-mensotildees tecircm a mesma importacircncia no iacutendice que varia de zero a um
IDIndashiacutenDICEDEDESEnvOLvIMEnTOInFAnTILIndicador desenvolvido pelo Unicef que incorpora variaacuteveis como oferta de serviccedilos de sauacutede oferta de serviccedilos de educaccedilatildeo e cuida-do e proteccedilatildeo que a famiacutelia deve proporcionar agrave crianccedila nos primei-ros anos O iacutendice eacute calculado a partir dos seguintes indicadores escolaridade da matildee e do pai matriacutecula de crianccedilas de 4 a 6 anos na preacute-escola e acesso a serviccedilos de sauacutede (preacute-natal e vacinaccedilatildeo)
InTErvALODECOnFIAnccedilAO intervalo de confianccedila eacute necessaacuterio quando se trabalha com da-dos amostrais Como a amostra natildeo representa perfeitamente toda a populaccedilatildeo de interesse os indicadores baseados em amostras apresentam erro Eacute possiacutevel obter um intervalo dentro do qual o
O Brasil ocupa a 84a posiccedilatildeo entre 187 paiacuteses avaliados pelo iacutendice O IDH do paiacutes em 2011 ficou em 0718 O paiacutes com mais alto IDH no ano passado foi a Noruega que alcanccedilou a marca de 0943 Os cinco primeiros colocados do ranking satildeo pela ordem Noruega Austraacutelia Holanda Estados Unidos e Nova Zelacircndia
POSIccedilatildeODOBrASILnOIDH
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 149 11Apr12 955 AM
150 GLOSSaacuteRIO
verdadeiro valor do indicador se encontra Normalmente calcula-se esse intervalo de modo que ele contenha o verdadeiro valor (o de toda a populaccedilatildeo desejada) com 95 de chance
ITEMDenominaccedilatildeo adotada para as questotildees que compotildeem as provas das avaliaccedilotildees educacionais no paiacutes como a Prova Brasil Essa no-menclatura deve-se ao entendimento de que o termo item refere- -se a questotildees que abordam com preponderacircncia uma uacutenica di-mensatildeo do conhecimento
JOrnADAESCOLArTempo diaacuterio de permanecircncia do aluno na escola
MATriacuteCULARegistro formal da inscriccedilatildeo do aluno em um estabelecimento de ensino em determinado niacuteveletapa de uma modalidade de ensino
MATriacuteCULAInICIALTotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola em uma dada seacuterie de um determinado ano letivo no Dia Nacional do Censo Escolar
MATriacuteCULAPOrIDADETotal de alunos matriculados e efetivamente frequentando a escola no Dia Nacional do Censo Escolar segundo a idade O conceito de idade utilizado pelo Inep refere-se agrave idade que o aluno completa no ano de realizaccedilatildeo da pesquisa O mesmo que ldquoMatriacutecula na idaderdquo
MATriacuteCULATOTALBalanccedilo do total de alunos matriculados ao fim de um determinado ano letivo considerando-se os movimentos escolares ocorridos no decorrer do referido ano em funccedilatildeo de transferecircncias admissotildees reclassificaccedilotildees abandonos e falecimentos
MeacuteDIADEHOrAS-AULADIaacuterIATempo meacutedio diaacuterio de permanecircncia dos alunos na escola por seacuterie grupos de seacuteries e niacutevel de ensino considerando-se a matriacutecula no Dia Nacional do Censo Escolar e o iniacutecio e o final da jornada escolar
nuacuteMErOMeacuteDIODEALUnOSPOrTUrMATamanho meacutedio das turmas
nuacuteMErOMeacuteDIOESPErADODESeacuterIESCOnCLUiacuteDASNuacutemero meacutedio de seacuteries que um aluno conclui com aprovaccedilatildeo considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
OBJETOSEDUCACIOnAISDIgITAISDesigna diferentes recursos digitais que possam ser usados para apoiar e estimular a aprendizagem o que inclui viacutedeos animaccedilotildees
Paracircmetro de duraccedilatildeo de uma aula geralmente com duraccedilatildeo inferior a 60 minutos (por exemplo 50 minutos) Tambeacutem serve para o caacutelculo de salaacuterios A Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional (LDB) prevecirc 800 horas em 200 dias de ano letivo que podem ser cumpridas tambeacutem atividades educacionais fora da sala de aula A LDB poreacutem refere-se agrave chamada hora reloacutegio e natildeo agrave hora-aula
OqUEeacuteHOrA-AULA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 150 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 151
sites programas Tecircm como caracteriacutestica o fato de serem utilizaacute-veis em diferentes contextos de ensino
OFErTAESCOLArTotal de vagas oferecidas por estabelecimentos de ensino
PArndashPLAnODEAccedilOtildeESArTICULADASO Plano de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo (PDE) introduzido pelo Ministeacuterio da Educaccedilatildeo em 2007 colocou agrave disposiccedilatildeo dos estados municiacutepios e Distrito Federal instrumentos de avaliaccedilatildeo e de imple-mentaccedilatildeo de poliacuteticas de melhoria da qualidade da educaccedilatildeo sobre-tudo da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica como o Plano de Accedilotildees Articuladas ndash PAR A partir da adesatildeo ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educaccedilatildeo um programa estrateacutegico do PDE instituiacutedo pelo Decreto 6094 de 24 de abril de 2007 os Estados os municiacutepios e o Distrito Federal passaram agrave elaboraccedilatildeo de seus respectivos Planos de Accedilotildees Articuladas (PAR) um novo diagnoacutestico da situaccedilatildeo edu-cacional local com um planejamento de investimento em melhorias
PDDEndashPrOgrAMADInHEIrODIrETOnAESCOLACriado em 1995 hoje regulado pela Lei 1194709 Eacute o programa que coordena o repasse de recursos financeiros em caraacuteter suplemen-tar agraves escolas puacuteblicas e privadas de educaccedilatildeo especial mantidas por entidades sem fins lucrativos de acordo com o nuacutemero de alu-nos do Censo Escolar do ano anterior Ateacute 2008 apenas escolas de Ensino Fundamental podiam receber os recursos a partir de 2009 tambeacutem escolas de Ensino Meacutedio e Educaccedilatildeo Infantil passaram a recebecirc-los Tem como objetivos de melhora da infraestrutura fiacutesica e pedagoacutegica das escolas e o reforccedilo da autogestatildeo escolar nos pla-nos financeiro administrativo e didaacutetico
PISAndashPrOgrAMAInTErnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODEESTUDAnTES
Programa internacional de avaliaccedilatildeo comparada desenvolvido e coordenado pela Organizaccedilatildeo para Cooperaccedilatildeo e Desenvolvi-mento Econocircmico (OCDE) e aplicado a estudantes da faixa dos 15 anos idade em que se pressupotildee o teacutermino da escolaridade baacutesica obrigatoacuteria na maioria dos paiacuteses aplicado a cada trecircs anos des-de 2000 em Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias a cada ediccedilatildeo com uma ecircnfase cada paiacutes com a responsabilidade de participaccedilatildeo na prova do Pisa de 80 dos estudantes da amostra Em 2009 entre 61 paiacuteses o Brasil ficou em 53a posiccedilatildeo em Leitura e Ciecircncias e 54a em Matemaacutetica
PnAE-PrOgrAMAnACIOnALDEALIMEnTAccedilatildeOESCOLArCriado em 1995 garante merenda aos alunos das escolas puacutebli-cas e filantroacutepicas Desde 2010 o valor repassado pela Uniatildeo de R$ 030 por dia para a Preacute-Escola Ensino Fundamental e Meacutedio e EJA para creches Escolas Indiacutegenas e Quilombolas R$ 060 para escolas com Ensino Integral pelo programa Mais Educaccedilatildeo R$ 090 por dia
Entre 2000 e 2009 o Brasil evoluiu 33 pontos no PISA atingindo 401 pontos na meacutedia de Leitura Matemaacutetica e Ciecircncias mas ainda estaacute atraacutes de outros paiacuteses latino-americanos
OBrASILnOPISA
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 151 11Apr12 955 AM
152 GLOSSaacuteRIO
PnATEndashPrOgrAMAnACIOnALDEAPOIOAOTrAnSPOrTEESCOLArCriado em 2004 em substituiccedilatildeo ao PNTE de 1993 Originalmente (Lei 1088004) para alunos do ensino fundamental puacuteblico hoje (Lei 1194709) para alunos da educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica residentes em aacutereas rurais Promove a transferecircncia legal de recursos financei-ros para despesas com reforma seguros licenciamento impostos e taxas pneus cacircmaras serviccedilos de mecacircnica em freio suspensatildeo cacircmbio motor eleacutetrica e funilaria recuperaccedilatildeo de assentos com-bustiacutevel e lubrificantes do veiacuteculo ou no que couber da embarcaccedilatildeo utilizada para o transporte escolar tambeacutem pagamento de serviccedilos contratados Repasses em nove parcelas anuais de marccedilo a novem-bro calculadas com base no nuacutemero de alunos da zona rural trans-portados informados no Censo Escolar do ano anterior Estados podem autorizar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual cujo transporte escolar eacute executado pelas prefeituras diretamente aos respectivos municiacutepios o governo do RS autorizou esse repasse direto em 2007
PnBEndashPrOgrAMAnACIOnALBIBLIOTECADAESCOLACriado em 1997 o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) promove o acesso agrave cultura e o incentivo agrave leitura por meio da distri-buiccedilatildeo de acervos de obras de literatura de pesquisa e de referecircncia O atendimento eacute feito em anos alternados em um ano satildeo contem-pladas as escolas de educaccedilatildeo infantil de ensino fundamental (anos iniciais) e de educaccedilatildeo de jovens e adultos Jaacute no ano seguinte satildeo atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino meacutedio Hoje o programa atende de forma universal e gratuita todas as escolas puacuteblicas de educaccedilatildeo baacutesica cadastradas no Censo Escolar
PnEndashPLAnOnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOPrevisto na Constituiccedilatildeo Federal (art 214) fixado por lei eacute um plano de duraccedilatildeo decenal O primeiro PNE (Lei 1017201) teve vigecircncia na deacutecada de janeiro de 2001 a janeiro de 2011 O segundo PNE estaacute em elaboraccedilatildeo no Congresso Nacional (PL 803510 do Poder Executivo)
PnLDndashPrOgrAMAnACIOnALDOLIvrODIDaacuteTICOCriado em 1929 passou por diferentes denominaccedilotildees e formas de execuccedilatildeo Por exemplo em 199394 foram definidos criteacuterios para avaliaccedilatildeo dos livros didaacuteticos a partir de 199596 a distribuiccedilatildeo do livro no Ensino Fundamental voltou a ser universalizada contem-pladas todas as disciplinas do curriacuteculo escolar e elaborado o ldquoGuia de Livros Didaacuteticosrdquo para orientar a escolha dos professores em 200001 foi introduzida a distribuiccedilatildeo de dicionaacuterios e livros didaacuteti-cos em Braille e a partir de 200607 o programa foi estendido ao en-sino meacutedio Hoje atende agraves escolas puacuteblicas de Ensino Fundamental e Meacutedio com livros didaacuteticos dicionaacuterios e obras complementares Atende tambeacutem aos alunos da EJA das redes puacuteblicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado Executado em ciclos trienais alternados ndash a cada ano satildeo adquiridos e distribuiacutedos livros para todos os alunos de um segmento anos iniciais ou anos fi-nais do Ensino Fundamental ou Ensino Meacutedio Agrave exceccedilatildeo dos livros
Uma comissatildeo especial da Cacircmara dos Deputados discute a proposta do governo para o PNE Satildeo 20 metas que deveratildeo guiar as accedilotildees dos governos municipais estaduais e federal na proacutexima deacutecada
TrAMITAccedilatildeODOPnE
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 152 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 153
consumiacuteveis os livros distribuiacutedos deveratildeo ser conservados e devol-vidos para utilizaccedilatildeo por outros alunos nos anos subsequentes Cada escola escolhe entre os livros constantes no Guia do PNLD aquele que deseja utilizar segundo seu planejamento pedagoacutegico Satildeo dis-tribuiacutedas tambeacutem versotildees acessiacuteveis (aacuteudio Braille e MecDaisy)
PrOInFacircnCIAndashPrOgrAMAnACIOnALDErEESTrUTUrAccedilatildeOEAqUISIccedilatildeODEEqUIPAMEnTOSPArAArEDEESCOLArPuacuteBLICADEEDUCAccedilatildeOInFAnTIL
Foi criado em 2007 para transferir recursos financeiros em caraacuteter suplementar ao DF e Municiacutepios visando agrave construccedilatildeo e aquisiccedilatildeo de equipamentos e mobiliaacuterio para creches e preacute-escolas puacuteblicas
PrOInFOInTEgrADOndashPrOgrAMAnACIOnALDEFOrMAccedilatildeOCOnTInUADAEMTECnOLOgIAEDUCACIOnAL
O ProInfo Integrado eacute um programa de formaccedilatildeo voltada para o uso didaacutetico-pedagoacutegico das Tecnologias da Informaccedilatildeo e Comu-nicaccedilatildeo (TIC) no cotidiano escolar articulado agrave distribuiccedilatildeo dos equipamentos tecnoloacutegicos nas escolas e agrave oferta de conteuacutedos e recursos multimiacutedia e digitais oferecidos pelo Portal do Professor pela TV Escola e DVD Escola pelo Domiacutenio Puacuteblico e pelo Banco Internacional de Objetos Educacionais
PSEndashPrOgrAMASAuacuteDEnAESCOLAPrograma que visa desenvolver atividades de educaccedilatildeo e sauacutede em territoacuterios definidos segundo a aacuterea de abrangecircncia da Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Ministeacuterio da Sauacutede) por meio da articulaccedilatildeo entre escola e unidade baacutesica de sauacutede com accedilotildees de avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees de sauacutede dos alunos da escola puacuteblica de prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede de educaccedilatildeo permanente e capacitaccedilatildeo dos profissionais da educaccedilatildeo e da sauacutede e de jovens Desenvolvido por adesatildeo do municiacutepio por meio de projeto
POPULAccedilatildeONuacutemero de pessoas que habitam determinada localidadeEm termos estatiacutesticos define-se populaccedilatildeo ndash ou universo de onde satildeo obtidos os dados desejados ndash como sendo o conjunto dos ele-mentos que tecircm alguma caracteriacutestica em comum que possa ser contada medida pesada ou ordenada de algum modo
POPULAccedilatildeOEMIDADEESCOLArNuacutemero de pessoas em idade escolar (4 a 17 anos) matriculadas ou natildeo em um estabelecimento de ensino Nota o Todos Pela Educaccedilatildeo adota como populaccedilatildeo em idade escolar a faixa etaacuteria de 4 a 17 anos
POPULAccedilatildeOESCOLArPOPULAccedilatildeOTOTALPercentual de pessoas da populaccedilatildeo total que tecircm entre 4 e 17 anos
Preacute-ESCOLAEtapa da Educaccedilatildeo Infantil que presta atendimento a crianccedilas de 4 a 5 anos de idade segundo a Lei nordm 11274 de 622006 que altera
Nos uacuteltimos dez anos a taxa de atendimento das crianccedilas de 4 e 5 anos cresceu 558 Em 2000 pouco mais da metade (514) da populaccedilatildeo nessa faixa etaacuteria tinha acesso agrave Educaccedilatildeo patamar que chegou a 801 em 2010 Ainda assim 11 milhatildeo de crianccedilas entre 4 e 5 anos natildeo frequentam a escola
CrIAnccedilASATEnDIDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 153 11Apr12 955 AM
154 GLOSSaacuteRIO
a LDB Antes o atendimento na preacute-escola ocorreria na faixa etaacuteria de 4 a 6 anos
PrODUTOInTErnOBrUTO(PIB)A soma de todos os bens e serviccedilos finais produzidos numa deter-minada regiatildeo
PrOFESSOrLEIgOAquele que leciona sem ter a escolaridade que o habilita ao exerciacutecio do magisteacuterio no niacutevel de ensino em que atua
PrOgrESSatildeOCOnTInUADARestrita ao Ensino Fundamental eacute a passagem do aluno agrave seacuterie se-guinte com atendimento diversificado e reforccedilo aos que apresen-tam dificuldades de aprendizagem no Ensino Fundamental pode ser adotada na passagem do 1o para o 3o ano constituindo-se um ciclo de alfabetizaccedilatildeo
PrOgrESSatildeOPArCIALPassagem do aluno para a seacuterie seguinte com aprovaccedilatildeo em parte dos componentes curriculares da seacuterie anterior de acordo com o re-gimento escolar antiga dependecircncia
PrOvAABCAvaliaccedilatildeo Brasileira do Ciclo de Alfabetizaccedilatildeo Avaliaccedilatildeo ineacutedita da alfabetizaccedilatildeo de crianccedilas concluintes do 3o ano2a seacuterie do ensino fundamental em Leitura Matemaacutetica e Escrita realizada pelo To-dos Pela Educaccedilatildeo em parceria com o Instituto Paulo MontenegroIbope Fundaccedilatildeo Cesgranrio e Inep aplicada pela primeira vez no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas mu-nicipais estaduais e particulares de todas as capitais do Paiacutes com resultados divulgados em 25811
PrOvAnACIOnALDECOnCUrSOPArAOIngrESSOnACArrEIrADOCEnTE
Criada em 2011 esta prova anual teve de ser aplicada em 2012 de forma descentralizada em todo o Paiacutes para subsidiar estados DF e municiacutepios nos concursos puacuteblicos ao ingresso na carreira docente das redes de educaccedilatildeo baacutesica Cada ente federativo poderaacute decidir pela adesatildeo e pela forma de utilizaccedilatildeo dos resultados como uacutenica prova seguida da anaacutelise de tiacutetulos ou como primeira prova se-guida de uma prova adicional do proacuteprio municiacutepio Prova baseada numa matriz nacional e que tem como ponto de partida o perfil de-sejado para um ingressante na carreira docente no Brasil
PrOvABrASILAvaliaccedilatildeo diagnoacutestica aplicada a cada dois anos pelo Inep aos alu-nos de 5o e 9o anos do Ensino Fundamental da rede puacuteblica de en-sino tem como foco a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro Eacute aplicada de forma censitaacuteria no Ensino Fundamental puacuteblico nas redes estaduais municipais e federais
Os resultados da Prova Brasil compotildeem o Iacutendice de Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Baacutesica
PrOvABrASIL
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 154 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 155
de aacuterea rural e urbana em escolas com no miacutenimo 20 alunos matri-culados na seacuterie avaliada Oferece resultados por escola municiacutepio UF e Paiacutes e utilizados no caacutelculo do Ideb
PrOvInHABrASILCriada em 2008 avaliaccedilatildeo diagnoacutestica do niacutevel de alfabetizaccedilatildeo das crianccedilas matriculadas no 2o ano de escolarizaccedilatildeo das escolas puacute-blicas Em duas etapas uma no iniacutecio e a outra ao teacutermino do ano letivo Elaborada pelo Inep e distribuiacuteda pelo MECFNDE a todas as secretarias de educaccedilatildeo municipais estaduais e do DF
PrOUnIndashPrOgrAMAUnIvErSIDADEPArATODOSCriado em 2004 institucionalizado pela Lei 1109605 Oferece bol-sas de estudo integrais e parciais em cursos de graduaccedilatildeo e sequen-ciais de formaccedilatildeo especiacutefica em instituiccedilotildees privadas de educaccedilatildeo superior agraves quais em contrapartida recebem isenccedilatildeo de alguns tri-butos federais Contempla estudantes egressos do ensino meacutedio da rede puacuteblica ou particular com renda per capita familiar maacutexima de trecircs salaacuterios miacutenimos Possui sistema de seleccedilatildeo informatizado e impessoal pelas notas obtidas pelos candidatos no Enem
qUILOMBOLASAo contraacuterio do que o senso comum pode imaginar comunidades quilombolas natildeo significam apenas antigos redutos de escravos fo-ragidos Antes segundo a Antropologia designam contemporane-amente todos os grupos que desenvolveram praacuteticas de resistecircncia na manutenccedilatildeo e reproduccedilatildeo de seus modos de vida caracteriacutesticos num determinado lugar tais como ocorre nas comunidades de des-cendentes dos escravos
rECLASSIFICADOAluno que durante o andamento de determinado ano letivo eacute pro-movido da seacuterie que frequenta para outra mais avanccedilada apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar com base em criteacuterios pedagoacutegicos de avaliaccedilatildeo observadas as normas curriculares gerais
rEDETermo utilizado para designar o agrupamento das dependecircncias administrativas em puacuteblica (federal estadual e municipal) ou pri-vada
rEnDAMeacuteDIAExpressa o rendimento nominal meacutedio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade
rEnDIMEnTOESCOLArCondiccedilatildeo do aluno ao final de um ano letivo em relaccedilatildeo aos requisi-tos de aproveitamento e frequecircncia em relaccedilatildeo ao rendimento es-colar o aluno pode assumir a condiccedilatildeo de aprovado reprovado ou afastado por abandono
Em 2011 o rendimento meacutedio dos homens era de R$ 185763 As mulheres ganharam em meacutedia R$ 134381 apesar de terem mais escolaridade Segundo o IBGE o rendimento meacutedio da mulher brasileira equivale a 723 da renda meacutedia dos homens ou seja o salaacuterio das mulheres permanece 28 inferior ao dos homens
rEnDAEgecircnErO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 155 11Apr12 955 AM
156 GLOSSaacuteRIO
rEPETEnTEAluno que em determinado ano letivo encontra-se matriculado na mesma seacuterie em que esteve matriculado no ano letivo anterior
rEPrOvADOAluno que ao final de um ano letivo natildeo apresenta os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para ser promovido agrave seacuterie posterior
SAEBndashSISTEMAnACIOnALDEAvALIAccedilatildeODAEDUCAccedilatildeOBaacuteSICAAvaliaccedilatildeo em caraacuteter amostral com foco na qualidade dos siste-mas educacionais do Brasil como um todo das regiotildees geograacuteficas e das unidades federadas (estados e Distrito Federal) eacute aplicada pelo Inep a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos re-gularmente matriculados no 5o e 9o anos do Ensino Fundamental de nove anos e do 3o ano do Ensino Meacutedio de escolas puacuteblicas e privadas localizadas em aacuterea urbana ou rural
SALaacuterIO-EDUCAccedilatildeOContribuiccedilatildeo social destinada ao financiamento de programas pro-jetos e accedilotildees voltados para o financiamento antes somente do Ensino Fundamental e apoacutes a EC 5306 de toda a Educaccedilatildeo baacutesica puacuteblica Criado em 1964 e inserido na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 (212 sect 5ordm) regulamentado pelas Leis 942496 976698 Decreto no 60032006 e Lei no 114942007 Corresponde a 25 sobre o valor total das re-muneraccedilotildees pagas ou creditadas pelas empresas a qualquer tiacutetulo aos segurados empregados ressalvadas as exceccedilotildees legais e eacute arre-cadado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministeacuterio da Fazenda (RFBMF) Dividido em quota federal correspondente a um terccedilo do montante de recursos e a quota estadual e municipal cor-respondente a dois terccedilos integralmente redistribuiacuteda entre o estado e seus municiacutepios de forma proporcional ao nuacutemero de alunos matri-culados na educaccedilatildeo baacutesica nas respectivas redes puacuteblicas de ensino conforme apurado pelo Censo Escolar realizado pelo MEC
SeacuterIESOrganizaccedilatildeo das turmas com base no conhecimento dos alunos dos conteuacutedos curriculares independentemente de suas idades e avaliaccedilatildeo da aprendizagem para aprovaccedilatildeo ou reprovaccedilatildeo ao fim do ano letivo
SISTEMADEEnSInOConjunto de oacutergatildeos instituiccedilotildees e atividades de Educaccedilatildeo e ensino organizado de acordo com normas legalmente estabelecidas
SISTEMAnACIOnALDEEDUCAccedilatildeOSistema integrado pelos sistemas de ensino federal estaduais dis-trital e municipais com normas comuns fixadas na CF leis federais e atos normativos do CNE cabendo agrave Uniatildeo a coordenaccedilatildeo da po-liacutetica nacional de educaccedilatildeo a articulaccedilatildeo dos niacuteveis e sistemas de ensino e as funccedilotildees normativas redistributiva e supletiva (CF art 214 caput redaccedilatildeo da EC 5909 e LDB art 8o sect 1o)
Dados de 2005 indicam que o nuacutemero meacutedio de seacuteries concluiacutedas estava em 74 para a faixa etaacuteria dos 4 aos 17 anos No Ensino Fundamental eram 63 seacuteries e no Ensino Meacutedio 23 seacuteries
SeacuterIESCOnCLUiacuteDAS
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 156 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 157
TAxADEABAnDOnOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie dei-xam de frequentar a escola durante o ano letivo
TAxADEAnALFABETISMOPercentual de pessoas analfabetas em determinada faixa etaacuteria em uma dada regiatildeo ou no paiacutes usualmente o analfabetismo eacute avaliado considerando-se a faixa etaacuteria de 15 anos ou mais ou seja acima da faixa etaacuteria em que a escolaridade eacute obrigatoacuteria por lei
TAxADEAPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que ao fim do ano letivo concluiacuteram com sucesso determinada seacuterie apresentando os re-quisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para cursar no ano seguinte a seacuterie imediatamente posterior
TAxADEATEnDIMEnTOESCOLArPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encontra matriculada na escola no Dia Nacional do Censo Escolar eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 a 6 anos 7 a 14 anos e 15 a 17 anos
TAxADECOnCLUSatildeOPercentual de alunos que ingressam na seacuterie inicial de determina-do niacutevel de ensino e que independentemente do tempo despendido para a conclusatildeo conseguem finalizaacute-lo estando aptos ao prosse-guimento dos estudos em niacutevel de ensino posterior ao concluiacutedo
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-COnCLUSatildeOPercentual de alunos que concluem determinado niacutevel de ensino com idade superior agrave recomendada considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 15 anos para a conclusatildeo do Ensi-no Fundamental e a de 18 anos para a conclusatildeo do Ensino Meacutedio
TAxADEDISTOrccedilatildeOIDADE-SeacuterIEPercentual de alunos em cada seacuterie com idade superior agrave idade reco-mendada para aquela seacuterie considerando-se no sistema educacional brasileiro a idade de 7 anos como a recomendada para o ingresso no Ensino Fundamental de oito anos e de 6 anos no caso do Ensino Fun-damental de nove anos e a de 15 anos para o ingresso no Ensino Meacutedio
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOBrUTAPercentual da populaccedilatildeo matriculada em determinado niacutevel de en-sino em relaccedilatildeo agrave populaccedilatildeo total que se encontra na faixa etaacuteria recomendada para esse niacutevel de ensino
TAxADEESCOLArIzAccedilatildeOLiacuteqUIDAPercentual da populaccedilatildeo em determinada faixa etaacuteria que se encon-tra matriculada no niacutevel de ensino recomendado a essa faixa etaacuteria eacute calculada para as faixas etaacuterias de 0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos e 15 a 17 anos que correspondem respectivamente a creche preacute-escola Ensino Fundamental e Ensino Meacutedio
A taxa de analfabetismo eacute levantada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domiciacutelios (Pnad) Sobre os moradores de um domiciacutelio pergunta-se se sabem ler e escrever aleacutem de outros itens relativos agrave Educaccedilatildeo Ou seja a alfabetizaccedilatildeo eacute declaratoacuteria o entrevistado fala de si proacuteprio e das demais pessoas da casa
ATAxAnAPnAD
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 157 11Apr12 955 AM
158 GLOSSaacuteRIO
TAxADEEvASatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um deter-minado ano letivo que no ano seguinte natildeo se matriculam na escola
TAxASDEFLUxOESCOLArGrupo de taxas que avaliam a progressatildeo dos alunos entre anos le-tivos consecutivos eacute constituiacutedo pelas taxas de promoccedilatildeo de repe-tecircncia e de evasatildeo
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArBrUTAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEFrEqUecircnCIAESCOLArLiacuteqUIDAProporccedilatildeo de pessoas de uma determinada faixa etaacuteria que frequen-ta escola na seacuterie adequada conforme a adequaccedilatildeo seacuterie-idade do sistema educacional brasileiro em relaccedilatildeo ao total de pessoas da mesma faixa etaacuteria
TAxADEPrOMOccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na seacute-rie posterior
TAxASDErEnDIMEnTOESCOLArGrupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou natildeo dos requisitos de aproveitamento e frequecircncia ao final de um ano letivo eacute composto pelas taxas de aprovaccedilatildeo de reprovaccedilatildeo e de abandono
TAxADErEPETecircnCIAPercentual de alunos da matriacutecula total de uma dada seacuterie de um determinado ano letivo que no ano seguinte se matriculam na mesma seacuterie do ano anterior
TAxADErEPrOvAccedilatildeOPercentual de alunos da matriacutecula total que numa dada seacuterie ao fim do ano letivo natildeo apresentam os requisitos miacutenimos previstos em lei de aproveitamento e frequecircncia para serem promovidos agrave seacuterie posterior
TECnOLOgIASDEInFOrMAccedilatildeOECOMUnICAccedilatildeO(TIC)O termo TICs refere-se a tecnologias digitais que se constituem em meios de acesso de transformaccedilatildeo de produccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo e de novos conhecimentos As TICs representam na visatildeo dos especialistas uma linguagem de comunicaccedilatildeo cujo domiacute-nio pelos alunos eacute essencial para que natildeo se crie uma nova fonte de desigualdade ndash os incluiacutedos e os excluiacutedos digitais
TEMPOMeacuteDIOESPErADODEPErMAnecircnCIAnOSISTEMAEacute o tempo meacutedio esperado que um aluno permaneccedila no sistema educacional considerando-se as taxas de fluxo escolar (promoccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
A taxa de evasatildeo nos anos finais do Ensino Fundamental chegou a 10 em 2010 segundo o Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Nos anos iniciais desse mesmo niacutevel de ensino a evasatildeo eacute bem menor 36 (veja paacuteg 36)
TAxADEEvASatildeO
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 158 11Apr12 955 AM
Anuaacuterio Brasileiro da Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 159
TEMPOMeacuteDIOESPErADOPArAACOnCLUSatildeOTempo meacutedio esperado que um aluno deve levar para concluir um niacutevel de ensino considerando-se as taxas de fluxo escolar (promo-ccedilatildeo repetecircncia e evasatildeo) vigentes para determinado niacutevel de ensino
TrAnSFErIDOAluno que muda de um estabelecimento de ensino para outro apoacutes o Dia Nacional do Censo Escolar em conformidade com a regula-mentaccedilatildeo dos sistemas de ensinos
TrIndashTEOrIADErESPOSTAAOITEMSegundo o Inep a TRI eacute uma modelagem estatiacutestica criada nos anos 50 para mensurar caracteriacutesticas que natildeo podem ser medidas dire-tamente por meio de instrumentos fiacutesicos apropriados Como natildeo haacute nenhum aparelho que possa medir por exemplo a proficiecircncia de um estudante em matemaacutetica ou a intensidade da depressatildeo de uma pes-soa foram criadas formas de avaliaccedilatildeo indireta Estas caracteriacutesticas satildeo chamadas de traccedilo latente ou construto A medida indireta se daacute a partir de respostas apresentadas a um conjunto de itens elaborados de modo a formar um instrumento de medida que possa permitir sua quantificaccedilatildeo de modo fidedigno Em provas elaboradas dentro da TRI o traccedilo latente (proficiecircncia) pode ser inferido com maior precisatildeo
TUrMAGrupo de alunos reunidos em uma sala de aula que podem receber mesmo conteuacutedo (turma comum a uma seacuterie ciclo ou disciplina) ou conteuacutedos distintos (turma multisseriada)
TUrMAMULTIETAPATurma que reuacutene alunos de diferentes etapas de Educaccedilatildeo Infantil e En-sino Fundamental com alunos da Preacute-escola e do Ensino Fundamental
TUrnOCada uma das divisotildees do horaacuterio de funcionamento da jornada escolar que podem ser agrupadas a partir do horaacuterio de iniacutecio de funcionamento turno diurno (iniacutecio antes das 17h) turno notur-no (iniacutecio a partir das 17h) turno matutino (iniacutecio antes das 12h) e turno vespertino (iniacutecio a partir das 12h) Eventualmente a escola oferece turnos intermediaacuterios entre os turnos usuais
UnDIMEndashUnIatildeOnACIOnALDOSDIrIgEnTESMUnICIPAISDEEDUCAccedilatildeO
Entidade nacional que congrega os dirigentes municipais de educa-ccedilatildeo com seccedilotildees nos Estados
vAgADisponibilidade de matriacutecula em um estabelecimento de ensino para ingresso de aluno
A TRI eacute utilizada nos sistemas de avaliaccedilatildeo educacionais no Brasil como a Prova Brasil Eacute reconhecida internacionalmente
ATrI
FONTES Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Aniacutesio Teixeira (Inep) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) Todos Pela Educaccedilatildeo Mariza Abreu membro da Comissatildeo Teacutecnica do Todos Pela Educaccedilatildeo
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 159 11Apr12 955 AM
160 GLOSSaacuteRIO
Fontes importantes de consultaInep httpwwwinepgovbrMEC httpwwwmecgovbrIBGE httpwwwibgegovbrTodos Pela Educaccedilatildeo httpwwwtodospelaeducacaoorgbr
Creacuteditos das fotosPaacuteg 6 David SacksThe Image BankGetty ImagesPaacuteg 8 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 10 Steven ErricoDigital VisionGetty ImagesPaacuteg 11 Joseacute CruzAgecircncia BrasilPaacuteg 16 Delfim MartinsPulsar ImagensPaacuteg 19 MermetOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 31 Acervo pessoal Paacuteg 35 Acervo pessoal Paacuteg 37 Rogeacuterio AssisPaacuteg 39 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 47 Acervo pessoalPaacuteg 49 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 51 Acervo pessoalPaacuteg 52 Leo DrumondNitroPaacuteg 54 Acervo pessoal Paacuteg 57 Acervo pessoal Paacuteg 64 Leacuteo DummondNitro ImagesPaacuteg 66 JLBulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 68 Marcos AndreacuteOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 70 Dorival MoreiraSambaphotoPaacuteg 72 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 74 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 76 Ricardo AzouryPulsar ImagensPaacuteg 78 Zig KochOlhar ImagemPaacuteg 80 Fabio ColombiniPaacuteg 82 Rogerio ReisTybaPaacuteg 84 Andrea DrsquoAmatoSambaphotoGetty ImagesPaacuteg 86 Paulo FridmanPulsar ImagensPaacuteg 88 Yadid LevyAlamyOther ImagesPaacuteg 90 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 92 Rubens ChavesPulsar ImagensPaacuteg 94 Giancarlo LiguoriShutterstockPaacuteg 96 David ParkerAlamyOther ImagesPaacuteg 98 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 100 Peter AdamsJAICorbisLatinstockPaacuteg 102 Stefan KolumbanPulsar ImagensPaacuteg 104 Cris BergerOlhar ImagemPaacuteg 106 Dorival MoreiraPulsar ImagensPaacuteg 108 Renato SoaresPulsar ImagensPaacuteg 110 Ricardo RibasTybaPaacuteg 112 G EvangelistaOpccedilatildeo Brasil ImagensPaacuteg 114 Ricardo AzouryTybaPaacuteg 116 Adriano GambariniOlhar ImagemPaacuteg 118 J L BulcatildeoPulsar ImagensPaacuteg 121 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 122 Acervo pessoalPaacuteg 126 Marcello Casal JrAgecircncia BrasilPaacuteg 131 Paulo FridmanSambaPhotoPaacuteg 136 Rogeacuterio ReisOlhar ImagemPaacuteg 140 Rogeacuterio ReisPulsar Imagens
Santillana_Anuario_Educacao_prova06indd 160 11Apr12 955 AM
2012Anuaacuterio Brasileiro
da Educaccedilatildeo BaacutesicaE ste Anuaacuterio Brasileiro da
Educaccedilatildeo Baacutesica 2012 eacute uma importante ferramenta de consulta para jornalistas pesquisadores gestores de poliacuteticas puacuteblicas e todos os que desejam compreender melhor o universo do ensino puacuteblico e privado no Brasil A partir de estatiacutesticas oficiais a publicaccedilatildeo reuacutene e analisa os principais indicadores da Educaccedilatildeo Baacutesica no Paiacutes com artigos de especialistas nas diversas modalidades de ensino Tambeacutem explica as formas de financiamento puacuteblico e as leis vigentes dando um amplo panorama sobre a situaccedilatildeo educacional brasileira Eacute uma obra de referecircncia para contribuir com as discussotildees em prol da melhoria da qualidade da Educaccedilatildeo
Anu
aacuterio
Bra
sile
iro d
a Ed
ucaccedil
atildeo B
aacutesic
a 20
12
AnuDagger rio CAPA 1indd 1 13Apr12 147 PM
Top Related