EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL
Relato da Experiência de sucesso naRelato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará implantação do Programa no Estado do Pará
Relato da Experiência de sucesso naRelato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará implantação do Programa no Estado do Pará
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANORECEITA FEDERAL DO BRASIL
CENTRESAF-PA
Encontro de Intercâmbio Técnico Internacional em Educação Fiscal.
Brasília, 18 de abril de 2013
Painel VIII – “A Educação Fiscal nas instituições gestoras estaduais e
municipais”
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
HISTÓRICO•Instituição do Programa de Educação Fiscal e Criação do Grupo de Educação Fiscal – Decreto 4014/2000 em 24-04-2000;•Convênio nº 05-2007- Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEDURB e SRFB-2ªRf)•Convênio nº 01-2013- Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEIDURB, SRFB-2RF CENTRESAF-PA)
•Instituição do Dia Estadual de Educação Fiscal , dia 21 de setembro- Lei nº7.559 de 22/09/2011
PARCEIROS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
• Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA• Secretaria de Estado de Educação -SEDUC• Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB
• Receita Federal do Brasil – RFB-2ª RF• Centro de Treinamentos da ESAF-CENTRESAF-PA
• Controladoria Geral da União – CGU• SESI• Observatórios Sociais(Belém, Abaetetuba);
ABRANGÊNCIA
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• Escolas de Ensino Fundamental e Médio (inclusive conselheiros escolares);
• Universidades;
• Instituições Públicas ;
• Sociedade em Geral (associações, observatórios sociais, sindicatos etc..).
PLANEJAMENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FISCAL
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• Workshop anual de Planejamento Integrado (Análise de cenários, identificação de ações estratégicas, indicadores e metas);
• Reunião de avaliação Trimestral (RAE);• Instituições parceiras:
SEFA/SEDUC/SEIDURB/CENTRESAF-PA/ RFB-2ª RF/Observatório Social de Belém.
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CONTRIBUIR PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DO CIDADÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA SOCIAL DO TRIBUTOE DE SUA APLICAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA.
Fortalecer a imagem institucional do
GEFI/PA e PEFI/PA
SER REFERÊNCIA NA CONDUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.VISÃOVISÃO
MISSÃOMISSÃO
MAPA ESTRATÉGICO DO GEFI - PAMAPA ESTRATÉGICO DO GEFI - PA
Incentivar a sociedade a exercer o controle o social da aplicação
dos recursos públicos
Efetivar ações que visemà formação de uma consciência cidadã
Ampliar a inserção dos municípios no PEFI/PA
PER
SPEC
TIVA
D
E RES
ULT
AD
OS
Criar e aperfeiçoar canais de comunicação com a sociedade
Adotar metodologias e práticas pedagógicas adequadas ao
público-alvo e contexto
Ampliar a rede de parceiros estratégicos do PEFI/PA
Institucionalizar a participação dos membros do GEFI/PA
Aprimorar o monitoramento e avaliação do PEFI/PA
Ampliar a capacitação de disseminadores do PEFI/PA
Incentivar e apoiar a criação de grupos municipais de educação fiscal
PRO
CESS
OS
DE
MEI
OS
PERS
PECT
IVAS
DE
BASE
Qualificar a rede de colaboradores
Criar instrumentos de TI para apoiar a comunicação
Garantir infraestrutura e logística ao GEFI/PA
Garantir os recursos orçamentáriospara o PEFI/PA
TECNOLOGIA LOGÍSTICA ORÇAMENTOPESSOAS
PROCESSOS INTERNOS
RESULTADOS INSTITUCIONAIS
PROCESSO DE CAPACITAÇÃO1. Disseminadores - Módulo a distância - 120h; 2. Disseminadores - Módulo Presencial - 20h;
3. Formação de Facilitadores - 20h
4. Formação de Tutores - 40h
5. Oficina “Começando em Casa”- 4h
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RESULTADOS QUANTITATIVOS
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• Escolas atendidas: 618
• Disseminadores formados(EAD): 2.637
• Educadores capacitados(Presencial): 3.015
• Municípios atingidos: 49
• Tutores formados :58
• Grupos de Educação Fiscal formados: 05
Principais projetos
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IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS MUNICIPAIS como estratégias de sustentabilidade do Programa
- Articulação/Integração (Prefeitura, RFB, SEFA, URE-Unidade Regional de Ensino, Grupo Estadual);
- Fixação das Diretrizes e Normas do PNEF;
- Plano de Trabalho Integrado;
- Capacitação/Acompanhamento permanente;
- Apoio do Grupo Estadual.
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Grupos Municipais de Educação Fiscal
Santarém2006
Paragominas2008
Belterra2010
Bragança2010
Conceição do Araguaia
2009
Implantação no município1º passo: Sensibilização (Reunião com gestores
municipais e apresentação do Programa);
2º passo: Capacitação(Oficina, cursos e seminários);
3º passo: Formalização (minuta de Projeto de Lei / Decreto Municipal).
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• Formação de conselheiros das escolas com maiores índices de violência;
• Realização de oficinas (4h) com representantes de turma.
PARCERIA COM O PROPAZ EDUCAÇÃO
Oficina com representantes de turmas das escolas estaduais
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• Articulação com a escola para realização de formação de disseminadores - 20h;
• Apresentações em PPT em Braille;
• Resultado: projetos para transformar todos os quatro módulos do Curso DEF em Braille .
PARCERIA: ESCOLA ALVARES DE AZEVEDOEscola de Ensino Especial
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• Programa "Olho Vivo no Dinheiro Público“;• Semana de Mobilização da Cidadania;• Dia Nacional de Combate a Corrupção.
PARCERIA: Controladoria Geral da União-PA
Formação da Escola Álvares de Azevedo
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OBJETIVOS:•Esclarecer aos pescadores sobre a forma como o Estado planeja suas políticas, principalmente as voltadas para o segmento pesqueiro;•Aproximar os pescadores dos agentes envolvidos na elaboração dessas políticas proporcionando um melhor entendimento e maior controle social dos recursos destinados às mesmas;
PROJETO PESCADOR CIDADÃO
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Desenvolvimento
Realização de oficinas(3h) discutindo os temas de educação fiscal com uma linguagem simples, mas que desperte no pescador a importância desse conhecimento para que possa ter uma participação mais ativa inclusive quanto aos recursos destinados.
Projeto Pescador Cidadão
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• Ofertar capacitação aos servidores das instituições gestoras nas modalidades:
- Curso de Disseminadores em Educação Fiscal a distância e presencial - Oficina “Começando em Casa” - Palestras - Dia Nacional de Respeito ao
Contribuinte, Dia Estadual de Educação Fiscal, Dia Internacional de Combate à Corrupção)
- Meta SEFA/PA – 100% dos servidores deverá parti-cipar de alguma ação de EF até o final da gestão.
PROJETO SERVIDOR CIDADÃO
“Começando em casa”• Gestores Fazendários;• Servidores de Bragança
Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
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• conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal e a importância do tributo;
• valorização de iniciativas cidadãs de apoio à cidadania fiscal;
• Premiação trimestral, na forma de crédito do Tesouro, ao consumidor que exigir do fornecedor de mercadorias e bens a emissão de documento fiscal hábil e com identificação do adquirente
PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ
Premiação da Nota Fiscal Cidadã
Seminários• Nacionais: em Belém, incluindo as Reuniões do
Grupo Nacional de Educação-GEF (Abril/2001 e Setembro/2012;
• Seminário Região Norte em parceria com a RFB-2ªRF( Nov/07 e Nov/2011)
• Municipais ( Belém, Santarém, Bragança e Abaetetuba);
• Seminário de Educação Fiscalpara Jornalista(por ocasião do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte)
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• Programa instituído por Lei;• Recursos alocados(Tesouro e BID)• Estrutura organizacional e física (Escola Fazendária);• Equipe comprometida;• Apoio da alta gestão para coordenação do GEFE;• Cooperação técnica com instituições gestoras e parceiras;• Coordenação do DEF a distância, caminhando junto GEFE;• Disseminadores atuantes;• Desenvolvimento de ações conjuntas com entidades da
sociedade civil
PONTOS FORTES DO PNEF NO PARÁ
OBRIGADO!!!OBRIGADO!!!
José Barroso Tostes NetoJosé Barroso Tostes Neto
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Coordenação do GEFE/PaCoordenação do GEFE/Pa
Fone: 3241-3841
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Cons. Furtado, 558 – Belém
Escola Fazendária
www.sefa.pa.gov.br
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