Destaques nesta Edição:
Sinistralidade Laboral Mortal 2
FICHA PRÁTICA PRP n.º 18 —
Violência no Local de Trabalho
3
Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergen-tes (ESENER 2)
8
Segurança e Saúde no Trabalho
em Empregos Verdes
11
O aumento de situações de violência no âmbito
do trabalho constituem um importante problema
de Saúde Pública, que tem impacto na dignida-
de e na qualidade de vida dos trabalhadores e
trabalhadoras.
A Ficha Informativa que integra este PRP diz
respeito à violência vinda do exterior do local de
trabalho, também chamada de violência por ter-
ceira pessoa, surgindo no decorrer do anterior
número que incidiu sobre o assédio moral.
Relembramos que os riscos psicossociais rela-
cionados com o trabalho foram identificados
como um dos maiores desafios contemporâ-
neos para a Segurança e Saúde do Trabalho,
encontrando-se relacionados com problemas
no local de trabalho tais como a violência, o
bullying, o assédio e o stresse.
A violência por parte de terceiros refere-se à
violência por parte de clientes, pacientes ou alu-
nos.
Dedicamos, pois, este número à Violência no
Local de Trabalho.
Editorial
agosto - 2015
PRP—Boletim de Prevenção
Visite o
Boletim Informativo PRP
Prevenção de Riscos Profissionais
Uma Publicação
Departamento de Segurança e
Saúde no Trabalho da UGT
Sinistralidade Laboral Mortal em Portugal
PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais Página 2
Segundo os dados publicados no Site da ACT, ocorreram no nosso país até ao final do
mês de junho de 2015, 64 acidentes de trabalho mortais.
Nota:
As estatísticas sobre acidentes de trabalho, aqui apresentadas, referem-se apenas aos
acidentes de trabalho mortais objeto de ação inspetiva no âmbito da atuação da ACT.
Última Atualização Estatística: 1 de julho de 2015.
F
Aceda ao nosso Blog em:
http://sst-ugt.blogspot.pt/
Tipo de acidente 2015
Nas instalações 46
In itinere 8
Em viagem, trans-
porte ou circulação
10
Total 64
Ficha Prática n.º 18
Violência no Local de Trabalho
Página 3 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
1— O que é a violência no trabalho?
O conceito de violência no local de trabalho vinda do exterior abrange normalmente insul-
tos, ameaças, agressão física ou psicológica por parte de pessoas exteriores à organização,
incluindo clientes e utilizadores, contra alguém que se encontra a trabalhar. Constitui um
risco para a sua segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras, podendo
conter um enfoque racial ou sexual.
2—Quais os atos que esta violência pode assumir?
Os atos de agressão ou violência assumem a forma de:
• Comportamento descortês - falta de respeito
pelos outros;
• Agressão física ou verbal - intenção de magoar;
• Ataque - intenção de prejudicar a outra pessoa.
3—Quais os setores de maior risco?
Os ambientes de maior risco encontram-se con-
centrados no sector dos serviços, designadamen-
te em organizações pertencentes aos setores da
saúde, transportes, comércio a retalho, restaura-
ção, banca e educação.
O contacto com "utilizadores" ou clientes aumen-
ta o risco de exposição à violência. O setor da
saúde é frequentemente referido nos países da
UE como um dos mais afetados. O setor retalhista também
representa um setor de risco acrescido. Continuação...
A base para a gestão da violência relacionada com o trabalho é a
tolerância zero a todos os tipos de violência física e psicológica,
dentro e fora do local de trabalho.
4—Quais as profissões de maior risco?
As profissões seguidamente referidas são exemplo das mais expostas ao risco de
violência: enfermeiros e outro pessoal de saúde, motoristas de táxi, condutores de
autocarro, trabalhadores que efetuam reparações no domicilio dos clientes, traba-
lhadores das estações de serviço, caixas de supermercado, trabalhadores da segu-
rança, agentes da polícia, fiscais de estacionamento, guardas prisionais, assistentes
sociais.
5—Quais são os fatores de risco?
É possível identificar os fatores de risco mais comuns para os trabalhadores e traba-
lhadoras:
- Manuseamento de mercadorias, dinheiro e outros valores;
Trabalho isolado;
- Desempenho de funções de inspeção, controlo e de autoridade em geral;
- Contacto com clientes potencialmente problemáticos;
- Organizações mal geridas dado que este aspeto pode aumentar a agressão por
parte dos clientes.
6—Quais os efeitos?
As consequências para o trabalhador variam muito, podendo ir desde a desmotiva-
ção para o trabalho, ao stresse (mesmo para a vítima indireta/ testemunha do ato
ou de incidente violento) até ao prejuízo da sua saúde física ou psicológica.
PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
Cont.
A violência causa igualmente impacto na organização, tendo em conta que as pessoas que
trabalham num ambiente onde exista medo e ressentimento não conseguem dar o seu melhor.
Os efeitos negativos na organização podem traduzir-se, pois, no aumento do absentismo, no
decréscimo da motivação, na redução da produtividade, na deterioração das relações laborais
e nas dificuldades de recrutamento.
7 —Como prevenir a violência no local de trabalho?
O objetivo é impedir a violência através da identificação dos perigos, da avaliação dos riscos e
da tomada de medidas preventivas, caso necessário. A forma como o trabalho é organizado e
o ambiente em que se desenrola deverão ser tomados em consideração. A formação e a infor-
mação do pessoal são outro aspeto essencial da prevenção.
8—Quais as medidas de prevenção que podem ser adotadas?
Alguns exemplos de medidas a tomar, por setor de atividade:
Hospitais: formação em competências para lidar com doentes violentos;
Bancos: instituição de separadores para filas de espera;
Estações dos correios: instituição de separadores para filas de espera para uma melhor
gestão das filas;
Lojas: utilização de uma manga pneumática para transferência periódica do dinheiro
existente nas caixas registadoras;
Medida transversal: desenvolvimento de campanhas sobre ‘tolerância zero’ que tornem bem
claro para todos que nenhum ato de violência contra os trabalhadores e trabalhadoras será
tolerado e que serão tomadas medidas contra qualquer perpetrador.
Página 6 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
Continuação...
9—Quais os procedimentos a dotar para minimizar os danos após a ocorrência de
incidentes violentos?
É fundamental que se encontrem bem definidos os procedimentos a adotar em caso de situação
de violência. Estes procedimentos devem ser do conhecimento de todos os trabalhadores e tra-
balhadoras. O objetivo principal é o de reduzir os danos sofridos na vitima de violência.
Assim, é importante:
Não deixar sozinho o trabalhador/a que tenha sido agredido ou que tenha testemunhado
uma situação de violência;
Que a direção da empresa apoie a vitima;
Que seja dado imediatamente apoio psicológico à vítima, e mais tarde no caso de stresse
pós-traumático deverá haver uma ação de apoio e de aconselhamento, etc.;
Providenciar apoio à vítima em matéria de procedimentos administrativos e legais
(apresentação de queixa, instauração de ação judicial, etc.);
Informar os outros trabalhadores de modo a evitar os boatos;
Reavaliar os riscos de modo a identificar quais as medidas preventivas adicionais necessá-
rias.
O incidente deverá ser investigado na íntegra, num ambiente que não culpabilize a vítima. Os
factos deverão ser registados, incluindo incidentes de índole psicológica, devendo também ser
feita uma avaliação relativamente à forma como o incidente ocorreu de modo a permitir o aper-
feiçoamento das medidas de prevenção.
Página 7 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
Fonte: OSHA, Facts n.º 24—Violência no Trabalho.
Ações de Prevenção
Exemplos
Meio ambiente de
trabalho
Tomar medidas em matéria de segurança física, tais como:
fechaduras nas entradas, ecrãs, iluminação adequada,
rececionistas, saídas de emergência, instalação de siste-
mas de videovigilância, eliminação ou limitação de zonas
sem saída e de objetos que possam ser usados como pro-
jétil.
Organização e conceção
Admitir pessoal em número suficiente;
Adaptar o horário de expediente aos clientes;
Verificar a identificação dos visitantes;
Evitar o trabalho isolado e, se possível, manter contacto
com os trabalhadores que trabalham isolados.
Formação e informação dos
trabalhadores
Gestão de situações difíceis com clientes;
Cumprimento dos procedimentos criados para proteger
os trabalhadores, tais como, as instruções de segurança, o
estabelecimento de uma comunicação adequada, atuação
de forma a minimizar a agressão de um indivíduo.
Gestão do stresse inerente à situação de modo a contro-
lar as reações emocionais.
O Segundo Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes
(ESENER 2) da UE-OSHA, visa contribuir para uma gestão mais eficaz da Segurança e Saú-
de no local de trabalho, assim como promover a saúde e o bem‑estar dos trabalhadores/as.
O objetivo do ESENER 2 é perceber o modo como são geridas, de facto, na prática, a saúde e
a segurança - e em especial os riscos novos e emergentes, como os riscos psicossociais - em
organizações de todas as dimensões, incluindo as microempresas com 5 a 10 trabalhadores.
PRINCIPAIS CONCLUSÕES
Os locais de trabalho na Europa encontram-se em constante evolução por influência das alte-
rações das condições económicas e sociais. Algumas dessas alterações são perfeitamente
visíveis nos resultados do ESENER-2, sendo seguidamente apresentadas as conclusões
gerais:
21% das empresas da UE-28 referem que os trabalhadores com idade superior a 55 anos
representam mais de um quarto de sua força de trabalho;
13% das empresas da UE-28 referem dispor de trabalhadores que exercem a sua ativida-
de a trabalhar a partir de casa (teletrabalho);
6% das empresas da UE-28 indicam integrar trabalhadores com dificuldades de com-
preensão da língua falada no local de trabalho;
Os fatores de risco que são mais identificados são: a interação com clientes, alunos e
pacientes difíceis (58% das empresas da UE-28); em seguida, as posições cansativas
ou dolorosas (56%); e, por fim, os movimentos repetitivos da mão ou do braço
(52%);
76% das empresas da UE-28 realizam periodicamente avaliações de riscos.
90% das empresas inquiridas na UE-28 e que realizam avaliações de riscos periódicas
considera que estas que são forma útil de gerir a segurança e saúde
Os resultados do Inquérito ESENER 2 já se encontram disponíveis
PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais Página 8
Página 9 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
83% das empresas da UE-28, que não realizam avaliações de riscos periódicas, fundamentam
que não o fazem porque «os perigos já são conhecidos» e 80% porque «não existem pro-
blemas dignos de registo»;
90% das empresas da UE-28, sobretudo as empresas de maior dimensão, refere dispor de
um documento que explica as responsabilidades e os procedimentos em matéria de segu-
rança e saúde;
61% das empresas da UE-28, percentagem que aumenta com a dimensão da empresa, refe-
rem que as questões relativas à segurança e saúde são regularmente discutidas ao nível
mais alto da administração;
73% das empresas da UE-28 afirmam proporcionar, aos seus chefes de equipa e aos respon-
sáveis operacionais, formação sobre a gestão da SST nas respetivas equipas;
53% das empresas da UE-28 afirma dispor de informações suficientes sobre a inclusão dos
riscos psicossociais nas avaliações de riscos. Como esperado, esta percentagem varia
mais com a dimensão da empresa do que com o setor.
68% das empresas da UE-28 revelam que os profissionais mais procurados são os médicos
do trabalho, os generalistas em saúde e segurança (63%) e os peritos em prevenção de
acidentes (52%).
16% revelam que, no que respeita concretamente aos riscos psicossociais, recorrem a um
psicólogo;
No que se refere às formas de representação dos trabalhadores, os mais referidos foram os
representantes em matéria de segurança e saúde: 58% das empresas da UE-28, com as
percentagens mais elevadas entre as empresas nas áreas da educação, saúde e ação
social (67%), da indústria transformadora (64%) e da administração pública (59%).
Saiba mais Aqui
Nota:
No próximo número iremos disponibilizar os dados relativos a Portugal.
Página 10 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
A Autoridade para as Condições do Trabalho
(ACT) em parceria com os Parceiros Sociais e
com os Parceiros Institucionais encontra-se a
desenvolver uma Campanha de Prevenção de
Riscos Profissionais em Máquinas e Equipa-
mentos de Trabalho.
A UGT, é parceira desta Campanha desde a sua
génese, estando fortemente empenhada na pre-
venção de riscos profissionais na utilização de
máquinas e equipamentos de trabalho, nomeada-
mente os que foram identificados com grandes índices de acidentes de trabalho.
Os materiais de divulgação desta Campanha já se encontram disponíveis e podem ser
descarregados no site da ACT.
Aceda aos materiais da Campanha Aqui
PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de
Trabalho
Página 11 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
.
Já se encontra disponível para utilização a nova ferramenta de Avaliação de Riscos OiRA para o
transporte de mercadorias. Esta ferramenta irá ajudar a identificar e a avaliar as condições de
trabalho dos condutores de transporte rodoviário de mercadorias (veículos pesados).
Esta ferramenta aborda, pois, alguns dos perigos mais frequentes na atividade e explica como
evitá-los. Aborda os riscos para os seus trabalhadores, incluindo o trabalho com os equipamentos
utilizados nesta atividade.
Aceda a esta ferramenta Aqui.
Ferramenta de Avaliação de Riscos OiRA—Transportes Rodoviário de Mercadorias
Segurança e Saúde no Trabalho em empregos verdes
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho—OSHA—dispõe, na seção
dos riscos emergentes da sua página Web, de um dossier sobre a temática dos empregos
verdes.
Os «empregos verdes» são seguros?
Com a introdução de novas tecnologias e processos na economia verde, quais serão as impli-
cações para a Saúde e a Segurança dos trabalhadores? Com a publicação de um novo Relató-
rio prospetivo, a OSHA chama a atenção para os riscos em matéria de Segurança e a Saúde
no Trabalho dos empregos verdes.
PRP—Boletim de Prevenção de Riscos PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
A chamada «economia verde» é
cada vez mais o símbolo de uma
economia e uma sociedade mais
sustentável. Defender o meio
ambiente para a presente e futura
geração e garantir a todas as pes-
soas, condições de vida e de tra-
balho mais inclusivas, é um dos maiores objetivos da Humanidade. Neste sentido o avanço para uma
economia verde que crie empregos verdes e reconverta, nesse sentido, as industrias e os processos
de produção será um elemento fundamental para o avanço em direção a um desenvolvimento susten-
tável.
Começa agora a discutir-se a avaliação dos perigos e riscos no trabalho que podem estar associados
às novas tecnologias «verdes» e aos empregos com elas relacionados, bem antes de se tornarem
parte integrante do tecido económico.
Apesar destes empregos terem como objetivo ajudar o ambiente, revitalizar a economia e criar novas
oportunidades de trabalho, um dos seus maiores riscos reside no facto de, devido à precipitação em
criar estes novos empregos em grande número, se prestar pouca atenção à sua qualidade e à possi-
bilidade de poderem aumentar a incidência de lesões e doenças de trabalho ou até mesmo a morte,
antes de serem implementadas as medidas de proteção adequadas.
Os trabalhadores dos empregos verdes poderão enfrentar perigos já conhecidos nos locais de traba-
lho convencionais. Tais perigos podem ser uma novidade para muitos trabalhadores que se estão a
mudar para as indústrias «verdes» em rápido crescimento. Além disso, os trabalhadores poderão ser
expostos a novos perigos, que poderão não ter sido identificados anteriormente.
Por exemplo, os trabalhadores na indústria da energia solar poderão ser expostos ao telureto de cád-
mio (uma conhecida substância cancerígena) se não forem implementados os controlos adequados.
É por este motivo que, nesta altura, é cada vez mais importante assegurar que o processo de criação
dos empregos verdes permita a integração de estratégias de prevenção a montante, concebidas de
maneira a prever, identificar, avaliar e controlar os perigos e riscos resultantes destes empregos.
Consulte o Relatório Aqui
Consulte a seção da OSHA sobre Empregos Verdes Aqui.
Página 13 PRP—Boletim de Prevenção de Riscos Profissionais
Prevenção + Segurança
=
Investimento Seguro
Departamento de Segurança e
Saúde no Trabalho da UGT
Uma Publicação do
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