COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 025/2016
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - PARA REGISTRO DE PREÇOS
Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei 10.520/02 e subsidiáriamente a Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores, e ainda os termos do Decreto Municipal n.º 006/2006, pelas
condições específicas deste Edital e dos demais documentos e anexos que o integram.
Informações adicionais e cópias do presente Edital e anexos serão fornecidos a qualquer
interessado, pela Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, à Av. Brasília, n.º 450, bairro
Centro, no horário comercial, gratuitamente; por via fax, no telefone 38-3678.9090, cuja
ligação deverá ser paga pelo interessado, ou via e-mail.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, Estado de Minas Gerais torna
público que no DIA 09 DE MAIO DE 2016, às 08:30 horas, será realizada sessão pública,
na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, para registro de preços, na Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, situado à Av. Brasília, 450, Centro; para recebimento de propostas e
imediato julgamento, dos interessados de que trata a presente Licitação, visando a escolha
mais vantajosa para a Administração.
1 - DO OBJETO
1.1- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade do Pro
infância Municipal, cujas especificações, prazo, local e forma de entrega, pagamento e
obrigações das partes constam do termo de referência anexo ao presente edital.
2 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1- Poderão participar do Pregão Presencial, qualquer empresa que satisfaça as condições
deste edital, e que tenha por objetivo social a venda de produtos objeto. A participação nesta
licitação implica em aceitação integral e irrestrita dos termos deste Edital, dos regulamentos,
exigências e penalidades contidas na Lei N.º 10.520/02, na Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, e no Decreto Municipal 006/2006.
2.2 – Na abertura da sessão serão exigidos:
2.2.1 - A identificação dos interessados, e/ou seus representantes;
2.2.2 - No caso de representantes, a comprovação de existência de necessários poderes para
formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame;
2.2.3 – Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação;
2.2.3 – Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação;
2.2.4 - O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como Microempresa
(ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º
123/2006, e que não estiver sujeito a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, caso
tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da lei
citada deverá comprovar sua condição de ME ou EPP, por meio de declaração, conforme
modelo do Anexo.
2.2.5 - O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos, civil, penal e
administrativamente.
2.2.6 - Os documentos relacionados neste item deverão ser entregues ao Pregoeiro fora dos
envelopes para fins de credenciamento.
3 - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
3.1 - Os proponentes deverão apresentar, ate o momento da abertura, dois envelopes, ambos
endereçados à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 011/2016. No verso dos envelopes deverá constar o nome e o endereço do
Proponente.
3.2 - No primeiro envelope, além do subscrito acima, deverá estar escrito "PROPOSTA" e
deve conter a proposta com o preço unitário e total, por item ou lote, sem emendas, em
moeda corrente do País, e prazo de validade das propostas por no mínimo 60 (sessenta) dias,
com assinatura do representante legal ou procurador;
3.2.1 – Não serão aceitos participantes, sem a presença de representante do licitante, com
poderes para todos os atos do procedimento.
3.3- No segundo envelope, além do subscrito acima, deverá conter a palavra
"DOCUMENTOS" e dentro conterá, em cópias autenticadas, por tabelião ou membro da CPL,
ou ainda cópias acompanhadas dos respectivos originais:
a) Documentação de Constituição da Pessoa Jurídica (contrato social e última alteração);
b) Documentação de Inscrição no C.N.P.J.
c) Certidão de Regularidade de Situação do FGTS (CRS/FGTS);
d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
e) Certidão Negativa de débitos junto a Fazenda Municipal da sede da licitante;
f) Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Estadual;
g) Certidão Negativa de Débitos junto a Fazenda Federal;
h) Certidão de Falência e Concordata, com data de emissão inferior a 60 dias;
i) Documentos de identidade e C.P.F. dos sócios
j) Alvará para funcionamento da empresa.
3.4 – Serão aceitos envelopes remetidos pelo correio, ou por terceiros, sem representantes.
4 - DO JULGAMENTO E DO CONTRATO
4.1-Será adotado o critério de menor preço, por item, observados os prazos máximos para
fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade
definidos no edital e anexos.
4.2- No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até
10% superiores, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do
vencedor, observado ainda o inciso IX do art. 4º da Lei 10.520/02.
4.3 – A proposta de licitantes que não se fizerem presentes, será recebida como preço mínimo,
renunciando o proponente ao direito de oferecer lances verbais.
4.4 - Será desclassificada de pronto, a proposta de preço excessivo ou manifestamente
inexeqüível, devendo o pregoeiro negociar diretamente com os proponentes, em casos
previstos em Lei, e em caso de preço acima do valor obtido em pesquisa de mercado.
4.5 – Após a etapa competitiva, será passado à habilitação apenas do licitante da proposta
classificada em primeiro lugar.
4.6 – A documentação dos licitantes que não tiverem proposta classificadas em 1º lugar, será
devolvida aos respectivos licitantes, ao final da sessão.
4.7 – Ao final da sessão, decididos os eventuais recursos, e constatada a regularidade dos atos
praticados, a autoridade competente homologará o procedimento e determinará a convocação
dos beneficiários para a assinatura do Contrato.
4.8 – O contrato será formalizado e subscrito pela autoridade que assinou o edital e pela
Prefeita Municipal, excluindo-se a licitante que, convocada, deixar de assina-la no prazo
fixado.
5 -DOS PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A ASSINATURA DO CONTRATO
5.1- O prazo para a assinatura do Contrato será de, no mínimo, 05 (cinco) dias, de
conformidade com o Artigo 60 da Lei N.º 8.666/93 e Lei N.º 8.883/94, a partir da
Convocação. Convocada a licitante com menor preço exequível para sua assinatura, o não
comparecimento dentro do prazo estabelecido, caracteriza o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.
5.2-As condições estabelecidas neste Edital, integrarão o subsequente contrato a ser firmado
pela Licitante vencedora, assim como toda a proposta vencedora;
5.3-A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada pelo Secretário Municipal de
Saúde.
6 – ANEXOS
6.1- Fazem parte integrante deste Edital:
Anexo I – Termo de Referencia
Anexo II – Declaração de Renuncia de Recurso
Anexo III – Declaração que preenche os requisitos de habilitação
Anexo IV – Declaração que não emprega menor
Anexo V – Minuta do Contrato
Anexo VI – Declaração de Micro empresa
10 - DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO
10.1- A presente Licitação poderá ser revogada ou anulada em quaisquer das fases, na
conformidade do Artigo 49 e seus parágrafos, da Lei N.º 8.666/93.
11 - DAS PENALIDADES
11.1 - A Prefeitura se reserva o direito de contratar apenas parte dos itens ou rejeitar todos,
desde que haja conveniência para seus serviços. O proponente obriga-se em aceitar o contrato,
que por ventura lhe seja enviado como resultado da licitação. Poderá a prefeitura acrescer o
objeto em ate 25% do valor do total. Caso o fornecedor não assine o contrato ou não forneça
os itens no prazo estipulado, salvo motivo de força maior, devidamente justificado, ficará
sujeito a multa de 0,3% (três décimos por cento) sobre o atraso. Caso as multas atingirem o
limite de 9% (nove por cento) do valor do fornecimento, responderá a firma por perdas e
danos, honorários advocatícios e demais cominações legais aplicáveis.
11.2 - Além das penalidades previstas anteriormente, os fornecedores inadimplentes ficam
sujeitos as sanções previstas nas leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. As multas aplicadas
serão deduzidas diretamente do pagamento, da garantia oferecida ou apresentada ou cobradas
judicialmente.
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, 26 de Abril de 2016.
MARCELO VIANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 025/2016.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
I – OBJETO
O presente termo de referência tem por objeto compra de equipamentos e materiais
permanentes para equipar a Unidade do Pro infância Municipal.
II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Item Qtd Un Especificação
1. 2 un
Aparelho de ar condicionado, tipo split, 12.000 btu´s, display digital
que indica a temperatura ambiente, comando total das operações com
controle remoto, consumo aproximado de 1100w com compressor
rotativo, filtro anti-ácaro, anti-fungo e anti-bactérias, vazão de ar
600m³/h, dimensões internas aproximadas do produto 125cm de
largura x 33cm de altura x 23cm de profundidade e peso interno
aproximado 18kg.
Valor Referencia: R$ 1.159,99
2. 2 un
Aparelho de ar condicionado, tipo Split, 18.000 btu´s display digital
que indica a temperatura ambiente, comando total das operações com
controle remoto, consumo aproximado de 1100w com compressor
rotativo, filtro anti-ácaro, anti-fungo e anti-bactérias
Valor Referencia: R$ 1.830,00
3. 3 un
Armário alto em aço nas dimensões de 198cm de altura x 90cm de
largura x 40cm de profundidade, todo em chapa de aço nº 24, duas
portas de abrir com reforços internos tipo ômega e puxadores
estampados nas portas no sentido vertical, com acabamento em PVC,
contendo quatro prateleiras, sendo 01 fixa e 03 com regulagem de
altura do tipo cremalheira, com fechadura cilíndrica e pintura
eletrostática a pó.
Valor Referencia: R$ 550,49
4. 2 Un
Armário roupeiro com 4 corpos e 12 portas, nas dimensões de
1945mm de altura x 1230mm de largura x 420mm de profundidade,
confeccionado em chapa de aço 22 (0,75mm), as portas devem
possuir venezianas para arejamento e possuir pitão para cadeado, não
serão aceitas ondulações, ressaltos, rebarbas ou imperfeições no
acabamento dos roupeiros, deverão ser tratados contra oxidação com
fosfato de zinco e pintados com tinta especial na cor platina com
secagem em estufa, deverá possuir dobradiças internas para evitar
arrombamentos com abertura de 135º, pés removíveis com sapatas
plásticas niveladoras.
Valor Referencia: R$ 620,00
5. 1 un
Balança de prato com capacidade para 15 kg, modelo digital com
bateria e memorização e subtração automática da tara, dimensões
mínimas do prato 383mm x 248mm, dimensões finais 105mm x
305mm x 280mm, alimentação 110 - 220 VCA, com variação
máxima de -15% a +10%, 50/60hz, bateria recarregável, que avisa
quando a carga está se esgotando, autonomia para 80 horas e
recarregador de bateria com seletor de voltagem 110/220V, visor de
cristal líquido garantindo perfeita visualização mesmo em ambientes
de iluminação intensa, prato retangular com borda em material
plástico, que amplia a área de pesagem e garante total segurança na
operação com mercadorias a granel
Valor Referencia: R$ 619,99
6. 1 Unid
Balança plataforma para 150 kg
Descrição: • Balança digital de plataforma, com coluna e piso móvel,
fabricada e aferida de acordo com o “Regulamento Técnico
Metrológico para Instrumentos de Pesagem não Automáticos” -
Portaria INMETRO nº 236, de 22 de dezembro de 1994. Dimensões e
tolerância: Plataforma: • Largura: 43cm. • Comprimento: 61cm. •
Tolerância: +/- 10%. Capacidade: • Capacidade de pesagem: 150 kg.
Características construtivas e funcionais: • Com plataforma e piso
móvel. • Coluna tubular longa. • Divisão de 50g. 68 • Indicador:
bateria de longa duração. • Alto desligamento para proporcionar
economia da bateria. • Botão liga/desliga. • Com visor cristal líquido
e dígitos grandes. • Memória de tara e zero; sobra e falta. • Teclas
com funções. • Tensão elétrica: 110 e 220V. • Com carregador +
bateria e demais acessórios. • Rodízios de movimentação. • Plugue e
cordão de alimentação com certificação INMETRO. •
Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos
compatíveis com a corrente da peração.
Valor Referencia: R$ 788,99
7. 1 un
Balanço em ferro com quatro lugares, pintura esmalte sintético e
tratamento anticorrosivo, nas dimensões de 7,90m de altura x 1,50m
de largura x 4,00m de comprimento e Idade 3 a 12 anos
Valor Referencia: R$ 1.004,00
8. 8 un
Banco retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo
1.80m x 0.40m, com estruturas
retangulares em aço 50mm x 30mm parede 1,2, tampo confeccionado
em MDF de 15mm com reengrosso de 30mm, revestido em sua face
superior em laminado melamínico pós formavel de 0,6mm de
espessura, acabamento de superfície texturizado e encabeçamento de
fita de bordo em PVC branco, acabamento da face inferior em
laminado melamínico branco brilhante, fixação do tampo será por
meio de parafusos auto-atarrachantes de 2 ½” x 3/16”, estrutura em
aço receberá pintura eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor
branca fosca, polimerizada em estufa, ponteiras de acabamento em
polipropileno na cor branca, fixado à estrutura através de encaixe.
Valor Referencia: R$ 424,26
9. 1 Unid
.
Batedeira planetária 20 litros:
•Estrutura em aço SAE1020;
•Pintura a pó eletrostática com base fosfatizada;
•Tacho estampado em aço inoxidável 304;
•Sistema de variação de velocidade por meio de polia variada;
•Dispositivo de segurança no acesso ao tacho
•Seis velocidades (sempre deve-se trocar as marchas com a maquina
em movimento);
•Batedores em alumínio especiais para cada funçã:
-Batedor GARFO: para massas semi-pesadas (velocidades 1 e 2);
-Batedor RAQUETE: para massas medias (velocidades 3 e 4);
-Batedor GLOBO: para massas leves (velocidades 5 e 6).
• Capacidade: 20 litros;
• Motor: 1/2 CV;
• Chave liga/desliga:10A
• Fiação: cabo injetado 2 pinos
• Tomada: 10A
• Correia Transmissão:
-A27- 1 und
-A37- 2 und
•Corrente: ASA50 TC1- 1 und
•Polias:
-ø115 A2- 1und
-ø250 A2- 1und
-ø60 A2- 1 und
•Egrenagens:
-Z12 ASA 50 TC1- 1und
-Z44 ASA 50 TC- 1und
-Z17-1 und- Planetário
-Z58-1 und- Planetário
•Polia Variadora:
Valor Referencia: R$ 4.980,00
10. 1 un
Batedeira potência 300w, consumo 0.002 kwh por hora, 05
velocidades e turbo, tigela com capacidade para 5 L e giro
automático, batedores para massas leves e pesadas, ejetor de
batedores, usada manualmente sem parar o processo, com prendedor
de fio.
Valor Referencia: R$ 1.490,00
11. 2 un
Bebedouro elétrico conjugado, potência 125-145w, para água gelada,
gabinete em aço carbono prétratado
contra corrosão e pintura epóxi a pó, três torneiras em latão cromado,
duas de jato para boca e outra para copo todas com regulagem, duas
pias em aço inoxidável polido, filtro de água com carvão ativado e
vela sinterizada; reservatório de água em aço inoxidável com
serpentina externa, termostato para ajuste da temperatura de 4° a
15°c, dimensões 960mm de altura x 660mm de largura x 290m de
profundidade e altura da parte conjugada 650mm.
Valor Referencia: R$ 1.097,50
12. 7 un
Berço com colchão composto por berço em MDP revestido com
laminado melaminico e colchão em espuma D28.
Berço Dimensões: • Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200
mm (+ou- 10mm) • Largura total incluindo grades: 670 mm (+ou-
10mm) • Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular:
1000mm (+ou- 10mm) • Altura da barra superior das grades: 855
(+ou- 10mm) • Extensão vertical das grades: 750 (+ou- 10mm) •
Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das
grades: de 180 a 480mm (faixa de regulagem) Estrutura: • Pés em
tubos de aço, secção circular entre 1 1/4" e 2", em chapa 14 (1,9mm),
conformado em forma de “U” invertido configurando a estrutura de
cada cabeceira; • Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção
retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa 16
(1,5mm); • Estrado em chapa inteiriça de MDP, com espessura de
18mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa
pressão - BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro
com fita de bordo de 2mm, atóxica, na mesma cor e tonalidade do
laminado; • Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03)
posições, somente por meio de ferramentas; • Grades laterais fixas
confeccionadas em MDP, com espessura de 20mm nas partes
horizontais, e 18mm nas partes verticais, revestidas nas duas faces em
laminado melamínico de baixa pressão - BP, texturizado na cor
BRANCA com 9 topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas
aberturas), com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial
liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05)
aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma
ABNT NBR 15860 (parte 1); • Cabeceiras em MDP, espessura de
18mm, revestidas nas duas faces em laminado melamínico de baixa
pressão-BP texturizado, na cor BRANCA , com bordas arredondadas,
e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2mm,
com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade
do laminado. • Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio
por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com
eixos de aço, rodas duplas de 75mm, injetadas em PVC, com
capacidade de 60kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado.
Cores diferenciadas entre as rodas (BRANCO) e a banda de rodagem
(CINZA); • Fixação dos componentes através de porca cilíndrica M6
e parafusos Allen. • Elementos metálicos pintados com tinta em pó,
eletrostática, hibrida Epóxi/ Poliéster, lisa e brilhante, atóxica,
polimerizada em estufa, na cor CINZA (referência RAL 7040).
Requisitos de Segurança: • O berço deve atender aos requisitos de
segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis – Berços e
berços dobráveis infantis tipo doméstico – Parte 1: Requisitos de
Segurança.
Colchão Dimensões: • Comprimento: 1150mm • Largura: 620mm •
Espessura: 120mm Características: • Espuma de poliuretano flexível
com densidade D18, integral (tipo “simples”), revestido em uma das
faces e nas laterais em tecido Jacquard, costurado em matelassê
(acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com
acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme
requisitos da norma ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2) • Tratamento
antialérgico e anti-ácaro nos tecidos. Obs: O comprimento e a largura
mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o
espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda
3cm.
Valor Referencia: R$ 648,00
13. 3 un
Cadeira giratória estofada com braços, espaldar médio, assento e
encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de
poliuretano injetada em densidade de 40 a 50kg/m³, com apoio dorso
lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a
propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe
5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, mecanismo relax com bloqueio
e regulagem permanente-gás, base em aço com 5 hastes, pintura em
epóxi pó na cor preta, encosto em 7 posições na altura, rodízio duplos
em nylon, revestimento em tecido azul, braços reguláveis com alça de
aço e apóia braços em poliuretano com regulagem em cinco posições,
medidas 580mm de largura x 580mm de profundidade x
900/1000mm de altura, as poltronas devem ter a certificação da
ABNT 13.962 e ter garantia de 5(cinco) anos.
Valor Referencia: R$ 203,98
14. 3 un
Cadeira para alimentação com bandejas removíveis com garras
laterais facilmente acionáveis, deverá possuir pedanas (apoio para os
pés da criança) em plástico, encosto e assento em tecido plástico
laminado colorido e acolchoado de fácil limpeza, estrutura tubular em
ferro de 3/4 pintado com pintura eletrostática na cor branca, projetada
para manter a estabilidade e travas em arco para maior sustentação,
cinto de segurança de cinco pontos em nylon lavável, altura final do
produto 105cm; comprimento 56cm e largura 68cm.
Valor Referencia: R$ 126,20
15. 8 un
Cadeira para reunião fixa com braço, espaldar médio, assento e
encosto em compensado multilaminado anatômico, espuma de
poliuretano injetada em densidade de 40 a 50Kg/m³, com apoio dorso
lombar, com capa de polipropileno anti-alérgico em alta resistência a
propagação de rasgos além de baixa deformação. Solidez à luz classe
5, pilling padrão 5, peso 280/290g/m, base em aço, pintura em epóxi
pó na cor preta, encosto fixo, revestimento em tecido fogo retardante,
braços fixos e apóia braços em poliuretano, medidas 580mm de
largura x 580mm de profundidade x 900/1000mm 6 de altura, as
poltronas devem ter a certificação da ABNT 13.962 e ter garantia de
5(cinco) anos.
Valor Referencia: R$ 77,00
16. 1 un
Casa de bonecas em madeira, com portas e janelas em madeira de
cedrinho, telhas translúcidas de polipropileno com 70% de
iluminação natural, pintura com tinta esmalte a base de água, nas
dimensões de 2,00m de altura x 1,82m de largura x 1,80m de
profundidade.
Valor Referencia: R$ 1.803,00
17. 6 un
Colchonete para salas de repouso, nas medidas de 185cm de
comprimento x 65cm de largura x 5cm de espessura, com
revestimento externo resistente em Kourino, que permita lavagem e
secagem rápida, deverá ser utilizado nas duas faces. A estrutura
interna deve ser feita com lâmina de espuma selada D33. Os
materiais constituintes deverão possuir proteção ANTIÁCARO e
ANTIALÉRGICA – Conjunto com 04 unidades
Valor Referencia: R$ 540,00
18. 3 un
Colchonete para trocador, nas dimensões de 100cm de comprimento
x 60cm de largura e 3cm de 7 espessura, com revestimento externo
resistente em couro EVA, que permita lavagem e secagem rápida,
deverá ser utilizado nas duas faces, camada interna deve ser feita com
lâmina de fibra de poliéster, materiais constituintes deverão possuir
proteção ANTIÁCARO e ANTIALÉRGICA, o colchão deverá ser
embalado em plástico transparente de forma a impedir a entrada de
poeira e inseto – Conjunto com 03 unidades
Valor Referencia: R$ 309,00
19. 12 Unid
,
Conjunto Aluno Tamanho 01
Conjunto de mesa retangular com uma cadeira para crianças de 4 a 5
anos. Mesa
Descrição: • Mesa para altura do aluno compreendida entre 0,93m a
1,16m, com tampo em MDP ou MDF, revestido na fase superior em
laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento,
montado sobre Estrutura tubular de aço. Dimensões: • Altura da
mesa: 46 cm • Tampo da mesa retangular para 01 lugar: 60 cm x 45
cm Características: • Tampo em MDP ou MDF, com espessura de
18mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta
pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor
CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em
chapa de balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm, lixada em
uma face. • Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto
de polinivinila) com "primer", acabamento texturizado, na cor
LARANJA (ver referências), coladas com adesivo "Hot Melting".
Dimensões nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com
tolerância de +/- 0,5mm para espessura. 27 • Estrutura composta de:
montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo
de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de
29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); travessa superior
confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura,
curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de
31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm); pés confeccionados em
tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular,
diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). • Ponteiras e
sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas
na cor LARANJA (ver referências), fixadas à estrutura através de
encaixe.
Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos moldes das
ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de
reciclagem, apresentando o número identificador do polímero,
datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do modelo e o
nome da empresa fabricante do componente injetado. • Nas partes
metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure
resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300
horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/
Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura
mínima de 40 micrometros na cor CINZA.
Cadeira
Descrição: • Cadeira empilhável com assento e encosto em
polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado.
Estrutura tubular de aço. Dimensões: • Altura do assento da cadeira
ao chão: 26 cm • Assento da cadeira: 26 cm x 34 cm • Encosto da
cadeira: 15,5 cm x 35 cm 28
Características: • Assento e encosto em polipropileno copolímero
virgem e sem cargas, injetados, moldados anatomicamente,
pigmentados na cor LARANJA. Dimensões, design e acabamento
conforme projeto. • Alternativamente o assento e o encosto poderão
ser fabricados em compensado anatômico moldado a quente,
contendo no mínimo cinco lâminas internas, com espessura máxima
de 1,5 mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal,
isentas de rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos.
Dimensões e design conforme projeto; • Quando fabricado em
compensado, o assento deve receber revestimento na face superior de
laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura,
acabamento texturizado, na cor LARANJA. Revestimento da face
inferior em lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm, da espécie
Eucalyptus grandis, com acabamento em selador, seguido de verniz
poliuretano, inclusive nos bordos. Espessura acabada do assento
mínima 7,2 mm e máxima de 9,1mm. • Quando fabricado em
compensado, o encosto deve receber revestimento nas duas faces de
laminado melamínico de alta pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura,
acabamento texturizado, na cor LARANJA. Bordos em selador
seguido de verniz poliuretano. Espessura acabada do encosto mínima
de 7,0 mm e máxima de 9,3 mm; • Estrutura em tubo de aço carbono
laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14
(1,9mm); • Ponteiras e sapatas, em polipropileno copolímero virgem
e sem cargas, injetadas na cor LARANJA (ver referências), fixadas à
estrutura através de encaixe e pino expansor. Dimensões e design
conforme projeto. • Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó
híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em
estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA (ver
referências).
Valor Referencia: R$ 114,66
20. 12 Unid
.
Conjunto Aluno Tamanho 03 Conjunto de mesa retangular com uma
cadeira para crianças de 5 a 6 anos. Mesa Descrição: • Mesa para
altura do aluno compreendida entre 1,19 e 1,42, com tampo
retangular em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado
melamínico de alta pressão. Estrutura tubular de aço. Dimensões: •
Altura da mesa: 59,4 cm • Tampo da mesa para 01 lugar: 45 x 60 cm
Características: • Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18mm,
revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão,
0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos
arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de
balanceamento - contra placa fenólica de 0,6mm, lixada em uma face.
30 • Topos encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de
polinivinila) com "primer", acabamento texturizado, na cor
AMARELA (ver referências), coladas com adesivo "Hot Melting".
Dimensões nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com
tolerância de +/- 0,5mm para espessura. • Estrutura composta de:
montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo
de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de
29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); travessa superior
confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura,
curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de
31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm); pés confeccionados em
tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular,
diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). • Ponteiras e
sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas
na cor AMARELA (ver referências), fixadas à estrutura através de
encaixe. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. Nos
moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo
internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do
polímero, datador de lotes indicando mês e ano, a identificação do
modelo e o nome da empresa fabricante do componente injetado. •
Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que
assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no
mínimo 300 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó
híbrida Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em
estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.
Valor Referencia: R$ 121,00
21. 10 Unid
Conjunto Coletivo Tamanho 01 - (CJC-01) - (Creches II, III e Sala
Multiuso) (item constante no Pregão Eletrônico n° 31 – 2013 - RP)
Conjunto de mesa quadrada com quatro cadeiras para crianças de 1 a
4 anos. Mesa Descrição: • Mesa para altura do aluno compreendida
entre 0,93m a 1,16m, com tampo em MDP ou MDF, revestido na fase
superior em laminado melamínico e na face inferior laminado
melamínico de baixa pressão. Estrutura tubular de aço. 17
Dimensões: • Altura da mesa: 46 cm • Tampo da mesa quadrada para
04 lugares: 80 cm x 80 cm Características: • Tampo em MDP ou
MDF, com espessura de 25 mm, revestido na face superior em
laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura,
acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados
(conforme projeto). Revestimento na face inferior em laminado
melamínico de baixa pressão - BP, na cor BRANCA. • Topos
encabeçados com fita de bordo em PVC (cloreto de polinivinila) com
"primer", acabamento texturizado, na cor LARANJA, colada com
adesivo "Hot Melting". • Estrutura da mesa compostas de: pés
confeccionados em tubo de aço carbono, laminado a frio, com
costura, secção circular de Ø = 38 mm (1 1/2"), em chapa 16 (1,5
mm); travessas em tubo de aço carbono, laminado a frio, com
costura, secção retangular de 20 x 40 mm, em chapa 16 (1,5 mm);
anel central confeccionado com segmento de tubo de aço carbono,
laminado a frio, com costura, secção circular de Ø = 76,2mm (3"),
com espessura de 3mm e h = 40mm; • Ponteiras e sapatas em
polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor
LARANJA, fixadas à estrutura através de encaixe. Dimensões, design
e acabamento conforme projeto; • Pintura dos elementos metálicos
em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante,
polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor
CINZA.
Cadeiras Descrição: • Cadeira com assento e encosto revestido em
polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados
anatomicamente, pigmentados na cor LARANJA e estrutura em tubo
de aço carbono laminado a frio pintado na cor CINZA. Dimensões: •
Altura do assento da cadeira ao chão: 26 cm • Assento da cadeira: 26
cm x 34 cm • Encosto da cadeira: 15,5 cm x 35 cm Características: •
Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas,
injetados, moldados anatomicamente, pigmentados na cor
LARANJA. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. •
Alternativamente o assento e o encosto poderão ser fabricados em
compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo cinco
lâminas internas, com espessura máxima de 1,5 mm cada, oriundas de
reflorestamento ou de procedência legal, isentas de rachaduras, e
deterioração por fungos ou insetos. Dimensões e design conforme
projeto; 19 • Quando fabricado em compensado, o assento deve
receber revestimento na face superior de laminado melamínico de alta
pressão, 0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na
cor LARANJA. Revestimento da face inferior em lâmina de madeira
faqueada de 0,7 mm, da espécie Eucalyptus grandis, com acabamento
em selador, seguido de verniz poliuretano, inclusive nos bordos.
Espessura acabada do assento mínima 7,2 mm e máxima de 9,1mm. •
Quando fabricado em compensado, o encosto deve receber
revestimento nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão,
0,6 mm a 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor
LARANJA. Bordos em selador seguido de verniz poliuretano.
Espessura acabada do encosto mínima de 7,0 mm e máxima de 9,3
mm; • Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com
costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm); • Ponteiras e
sapatas, em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas
na cor LARANJA (ver referências), fixadas à estrutura através de
encaixe e pino expansor. Dimensões e design conforme projeto. •
Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi/
Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura
mínima 40 micrometros, na cor CINZA (ver referências).
Valor Referencia: R$ 266,50
22. 2 Unid
.
Conjunto para professor composto por uma mesa retangular e uma
cadeira. Mesa
Descrição: • Mesa individual com tampo em MDP ou MDF,
revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior
em chapa de balanceamento, painel forntal em MDP ou MDF,
revestido nas duas faces em laminado melamínico BP, montado sobre
estrutura tubular de aço. Dimensões: • Altura da mesa: 76 cm •
Tampo da mesa retangular: 120 cm x 60 cm
Características: • Tampo em MDP ou MDF, com espessura de 18
mm, revestido na face superior em laminado melamínico de alta
pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA
(ver referências), cantos arredondados (conforme projeto).
Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento - contra
placa fenólica de 0,6mm, lixada em uma face. Aplicação de porcas
garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões
acabadas 650mm (largura) x 1200mm (comprimento) x 19,4mm
(espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e
profundidade e +/- 1mm para espessura. • Painel frontal em MDP ou
MDF, com espessura de 18mm, revestido nas duas faces em
laminado melamínico de baixa pressão – BP, acabamento frost, na
cor CINZA (ver referências). Dimensões acabadas de 250mm
(largura) x 1117mm (comprimento) x 18mm (espessura) admitindo-
se tolerâncias de +/- 2mm para largura e comprimento e +/- 0,6mm
para espessura. • Topos encabeçados com fita de bordo em PVC
(cloreto de polinivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor
CINZA (ver referências), coladas com 21 adesivo "Hot Melting".
Dimensões nominais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com
tolerância de até +/-0,5mm para espessura. • Estrutura composta de: -
Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo
de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de
29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); - Travessa superior
confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura,
curvado em formato de "C", com secção circular, diâmetro de
31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 - (1,5mm); • Pés confeccionados em
tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular,
diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). • Ponteiras e
sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas
na cor CINZA (ver referências), fixadas à estrutura através de
encaixe. • Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida
Epóxi/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa,
espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA.
Valor Referencia: R$ 246,00
23. 1 un
Escorregador em ferro e chapa de aço, com tratamento anticorrosivo
e pintura em esmalte sintético, soldas e arestas devem ser trabalhadas
de modo a garantir a segurança dos usuários, altura 2,50m.
Valor Referencia: R$ 219,99
24. 1 un
Espremedor de frutas semi-industrial de inox potência 1/3hp, bica e
tampa em alumínio, design industrial, velocidade 1.750 Rpm,
voltagem bivolt, dimensões aproximadas 7,5cm de altura x 34,8cm de
largura x 7,5cm de profundidade, peso aproximado 4,4Kg
Valor Referencia: R$ 538,68
25. 1 un
Fogão industrial 06 bocas, queimadores duplos, com forno de câmara
e banho maria acoplados, tamanho das bocas será de 30x30cm, 03
queimadores simples e 03 queimadores duplos com chapa ou banho
maria e com 02 fornos, medida total 0,52m x 0,90m x 0,80m.
Valor Referencia: R$ 1.482,33
26. 1 un
Fogão quatro bocas de uso doméstico, linha branca, volume do forno
62,3L, classificação energética mesa/forno a/b, 03 queimadores
normais 1,7Kw, 01 queimador família 2Kw, forno com queimador
2,4, dimensões aproximadas 87cm de altura x 51cm de largura x
63cm de profundidade, peso aproximado do produto 28,4Kg
Valor Referencia: R$ 305,67
27. 1 Unid
.
Freezer vertical 300L – Linha Branca – (FZ)
Descrição: • Freezer vertical, linha branca, sistema de refrigeração
“frostfree”. • O refrigerador deverá possuir certificação do
INMETRO apresentando classificação energética "A ou B, conforme
estabelecido na Portaria n.º 20, de 01 de fevereiro de 2006. •
Dimensões aproximadas: 169x67x59,3cm (AxLxP) Capacidade: •
Capacidade total (volume interno): 300 litros. Características
construtivas: • Gabinete externo do tipo monobloco e porta revestida
em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó),
na cor branca. • Sistema de isolamento térmico em espuma de
poliuretano injetado no gabinete e nas portas. • Partes internas
revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte
das prateleiras e gavetas deslizantes. • Gavetas transparentes e
removíveis em acrílico. • Compartimento de congelamento rápido. •
Lâmpada interna. • Formas para gelo. • Gaxetas magnéticas para
vedação hermética das portas com o gabinete. • Batentes das portas
dotados de sistema antitranspirante. • Dobradiças metálicas. • Pés
com rodízios. Kit Equipamentos 50 • Sistema de controle de
temperatura por meio de termostato ajustável digital externo. •
Sistema de refrigeração “frostfree”. • Gás refrigerante:
Valor Referencia: R$ 2.589,33
28. 1 un
Gangorra três lugares com tratamento anticorrosivo e pintura em
esmalte sintético, as soldas e arestas devem ser trabalhadas de modo a
garantir a segurança dos usuários, nas dimensões de 0,60m de altura x
2,00m de largura e 1,50m de comprimento.
Valor Referencia: R$ 150,00
29. 2 un
Geladeira de uso doméstico frostfree 250L, linha branca, capacidade
total de armazenamento 250L, capacidade líquida congelador 30L,
capacidade líquida refrigerador 220L, capacidade total bruta 250L,
capacidade bruta congelador 31L, capacidade bruta refrigerador
220L, freqüência 60hz, consumo 22,8 KWh/mês, tensão 220V e cor
branco.
Valor Referencia: R$ 1.304,00
30. 1 un
Gira Gira Carrossel em ferro com tratamento anticorrosivo e pintura
em esmalte sintético. As soldas e arestas devem ser trabalhadas de
modo a garantir a segurança dos usuários Medidas: Diâmetro de
1.70m
Capacidade de 10 a 12 crianças.
Valor Referencia: R$ 650,00
31. 1 Unid
.
Lavadora de louças
Descrição: • Lava louça industrial, tipo monocâmara. Pré-requisitos: •
É de inteira responsabilidade do cliente toda instalação predial, cujos
procedimentos abaixo devem ser observados. Procedimentos para
instalação: • A instalação da máquina lava louça deve ser feita com os
necessários cuidados para evitar problemas e danos ao equipamento e
garantir sua plena utilização. 58 • Ao receber o equipamento verificar
se o mesmo sofreu danos de transporte. Em caso de suspeita notificar
imediatamente o revendedor ou a fábrica. • A instalação da lava louça
requer: rede elétrica (energia); rede hidráulica (água); rede sanitária
(esgoto); • Observações Gerais: A garantia não engloba danos
resultantes do nãocumprimento das presentes instruções de
instalação. Requisitos para instalação: Energia elétrica • Certificar-se
que as características elétricas da rede predial estão de acordo com as
especificações técnicas da máquina a ser adquirida. • Ponto de
instalação elétrica exclusivo para a lavadora, com distância máxima
de 10 metros do quadro de distribuição, que atenda as características
da voltagem escolhida. • Potência requerida: 6,7 KW • 220V bifásico:
com fiação de terra; disjuntor bipolar 50ª por fase; fiação mínima de
10mm2. • 220V trifásico: com fiação de terra, disjuntor tripolar 30ª
por fase; fiação mínima de 4mm2. • 380V trifásico: com fiação de
terra e neutro; disjuntor tripolar 20ª por fase; fiação mínima de 4
mm2. • 440V trifásico: com fiação de terra; disjuntor tripolar 15ª por
fase; fiação mínima de 4mm2. Água • Água fria; rosca 3/4” BSP,
com registro de gaveta e pressão entre 1 e 3,5 bar. • Recomenda-se o
uso de filtro de resíduos. Esgoto (dreno) • Tubulação em nível abaixo
da base da lavadora, de 50mm, de material resistente para suportar a
temperatura da água para enxague, prevista pela máquina. 59
Dimensões e tolerância: Da máquina • Largura: 595mm •
Profundidade: 615mm • Altura: 840mm Espaço útil de lavagem •
Largura: 495mm • Profundidade: 495mm • Altura: 340mm •
Tolerância: +/-20% Características construtivas: • Operações:
lavagem e enxágue, realizados através de braços giratórios superiores
e inferiores. • Produção mecânica: 576 pratos ou 270 bandejas ou
3.200 talheres ou 1.152 copo/hora. • Capacidade por gaveta: 33 pratos
(Ø 190mm) 18 pratos (Ø 300mm) ou 9 bandejas ou 100 talheres ou
36 copos (Ø 70mm) ou 50 xícaras (Ø 60mm). • Capacidade
mecânica: mínima de 32 ciclos (gavetas por hora). • Tempo de ciclo:
(lavagem + enxágue): 112 segundos. • Painel de comando: uma tecla
liga/desliga e uma de operação. • Auto-star: que inicia
automaticamente o ciclo ao se fechar a porta. • Porta rígida e
resistente para apoio das gavetas na carga e descarga de louças. •
Controles automáticos: de tempo de ciclo, do nível de água do tanque
de lavagem e das temperaturas das águas da lavagem e do enxágue. •
Segurança: interruptor que interrompe o ciclo caso a porta seja aberta.
• Filtro de moto-bomba de lavagem, dreno, braços de lavagem e
enxágue e tampões desses braços removíveis manualmente, sem
necessidade de ferramentas. • Aquecimento de água para lavagem e
enxágue: elétrico. • Temperatura da água para lavagem: de 55º a 65ºC
• Temperatura da água para enxágue: de 80º a 90ºC 60 • Potência da
bomba de lavagem: 1cv. • Potência da bomba de enxágue: 0,5cv. •
Acessórios • Aquecedor elétrico de água e enxágue. • Conjunto
pressurizador de enxágue. • Kit de gavetas, contendo 01 gaveta
(rack´s) de pinos para pratos e bandejas; ½ gaveta (rack) lisa para
cumbucas, molheiras e peças de tamanhos diversos. • Kit de
instalação contendo mangueiras de água e esgoto e cabo elétrico com
1 metro de comprimento, no mínimo. • Acessórios opcionais •
Gavetas (rack´s) para copos em tamanhos diversos; • Gavetas (rack´s)
para 200 talheres em pé. • Estrutura de apoio em aço inoxidável. •
Cobertura H: acréscimo de 6cm na altura de lavagem. • Kit 440 volts.
• Termômetros digitais.
Valor Referencia: R$ 9.650,00
32. 1 un
Liquidificador industrial capacidade de 8L, utilidade triturar produtos
diversos com adição de líquido, altura 750mm, frente 260mm, fundo
220mm, peso 10,30Kg, motor ½ Cv, tensão 220V, consumo 0,75
Kw/h.
Valor Referencia: R$ 750,00
33. 2 un
Liquidificador semi industrial, capacidade de 02 litros, com 2
velocidades com função pulsar, capacidade para triturar gelo, tensão
220V.
Valor Referencia: R$ 644,40
34. 1 un
Máquina de lavar roupa capacidade de roupa seca 8kg, linha branca,
consumo de energia 0.25kwh, consumo de energia mensal 7.83
KWh/mês, cor branca, potência 550w, voltagem 220V, rotação do
motor na centrifugação 750 Rpm, dimensões aproximadas 103,5cm
de altura x 62cm de largura x 67cm de profundidade, peso
aproximado 40,5Kg
Valor Referencia: R$ 1.034,98
35. 1 Un
Mesa de reunião oval, 8 lugares, medindo 2000mm x 1000mm x
750mmm, com tampo em melamina na cor
platina, com 25mm de espessura, bordas arredondadas em perfil de
PVC preto, 180º, sobre estrutura metálica tubular composta por
travessas passa-cabos, com garras nas extremidades e furos para a
passagem de cabos, em chapa de aço, e laterais com colunas duplas e
apoio, tipo “mão francesa”, em tubos de aço redondos, com pés
horizontais em tubo de aço oblongo com ponteiras em
9 poliestireno injetado na cor preta e sapatas niveladoras, bandeira
central em melamina platina com
altura final de 50cm, com bordas arredondadas em perfil de PVC
180º, na curva, e acabamento em fita de PVC, nos demais lados, na
cor preta, estrutura em aço na cor preta, com tratamento antiferrugem
de decapagem e fosfatização, seguido pelo processo de pintura
eletrostática com tinta híbrida de epóxi com poliéster em pó, com
secagem em estufa
Valor Referencia: R$ 269,29
36. 3 Un
Mesa de trabalho com tampo reto medindo 1,20m x 0,60m e 15mm
de espessura confeccionado em madeira, revestido com laminado
melamínico, com bordas revestidas em PVC de encaixe, com um
gaveteiro fixo de duas gavetas com puxadores e chaves com tranca
simultânea, confeccionado do mesmo material do tampo, com os pés
confeccionados em aço, sendo cada um com duas hastes de metalon
na vertical, uma na horizontal na parte superior e um tubo oblongo na
parte inferior, com quatro sapatilhas de regulagem de altura em cada
extremidade dos pés, tratamento antiferrugem e pintados pelo sistema
eletrostático, nas dimensões de 1,20m de comprimento, 0,60m de
largura e 0,75m de altura.
Valor Referencia: R$ 359,50
37. 4 un
Mesa retangular monobloco, com bordas arredondadas, medindo
1.80m x 0.80m, com estruturas retangulares em aço 50mm x 30mm
parede 1,2, tampo será confeccionado em MDF de 15mm com re-
engrosso de 30mm, revestido em sua face superior em laminado
melamínico pós formavel de 0,6mm de espessura, acabamento de
superfície texturizado e encabeçamento de fita de bordo em PVC
branco, acabamento da face inferior em laminado melamínico branco
brilhante, fixação do tampo será por meio de parafusos auto-
atarrachantes de 2 ½” x 3/16”, a estrutura em aço receberá pintura 10
eletrostática com tinta epóxi em pó, na cor branca fosca, polimerizada
em estufa, ponteiras de acabamento em polipropileno na cor branca,
fixado à estrutura através de encaixe.
Valor Referencia: R$ 760,32
38. 2 un
Micro ondas capacidade 27L, linha branca, display digital, potência
de saída 1500w, cor branco, dimensões aproximadas 51cm de altura x
31cm de largura x 39cm de profundidade, peso aproximado 15,3Kg.
Valor Referencia: R$ 313,80
39. 1 un
Multiprocessador capacidade 1000ml, sendo o conteúdo da
embalagem: 01 base (motor), 04 copos de 450ml, 04 anéis coloridos
para personalizar os copos, 04 tampas para armazenar, 01 copo
200ml; 02 tampas para polvilhar, 01 lâmina plana, 01 lâmina dupla,
01 jarra capacidade 1L, 01 filtro, 01 pilão, 01 tampa e 01 sobretampa,
cor preto, dimensões aproximadas 24cm de altura x 27cm de largura
x 29cm de profundidade, funções: corta, mói, tritura, mistura, além de
preparar sucos, vitaminas, purês e omeletes, lâmina inox, peso líquido
aproximado do produto 3,09Kg, potência 230 watts, 220V, 01
velocidade.
Valor Referencia: R$ 500,00
40. 1 Unid
Mixer de Alimentos – Linha Doméstica Descrição:
· Mixer de alimentos, linha doméstica, com capacidade de 1 litro.
Dimensões aproximadas e tolerância:
· Altura: 430mm
· Largura: 60mm
· Profundidade: 650mm
· Tolerância: +/- 10%
Características construtivas:
· Capacidade volumétrica do copo: 1 litro.
· Cabo (alça) ergonômico.
· Lâmina de dupla ação, possibilitando cortar na vertical e na
horizontal.
· Recipiente para trituração.
· Tampa e lâmina do triturador removíveis.
· Base antirespingos.
· Botão turbo.
· Motor de 400W.
· Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores
elétricos
compatíveis com a corrente de operação.
· Cordão de alimentação (rabicho) certificado pelo INMETRO, com
indicação da
voltagem.
Valor Referencia: R$ 122,34
41. 2 un
Poltrona Acolchoada para amamentar em courinho branco com
estrutura em madeira.
Valor Referencia: R$ 430,00
42. 3 un
Purificador de água refrigerado, bandeja coletora removível,
capacidade 3L, composição do material poliestireno de alto impacto,
cor branca, funções tripla filtragem, 03 estágios de filtragem:
filtragem mecânica através de elemento de polipropileno melt blow*;
filtragem por absorção através de carvão ativado com prata coloidal e
filtragem mecânica com elemento de polipropileno melt blow com
poros de 5mm para realizar a filtragem final da água, temperatura da
água gelada e natural, peso líquido aproximado do produto 6Kg,
potência 85w, referência do modelo fkpae, 01 torneira de água
natural e 01 torneira de água gelada, voltagem bivolt.
Valor Referencia: R$ 735,00
43. 1 un
Túnel Lúdico em polietileno
Túnel em curva semi-circulos em polietileno rotomoldado com 7
suportes de apoio
de cada lado, 4 segmentos curvos com furos para visualização interna
e com
possibilidade de expansão, 5 conectores, 2 estruturas curvas iguais
que funcionam
como entrada e saída, com adornos estilizados.
Faixa etária: a partir de 1 ano
Medidas:
Altura............:1,00m
Largura.........:0,88m
Comprimento:2,23m
Valor Referencia: R$ 1.760,00
III – ENTREGA
a) A entrega dos materiais deverá ser efetuada mediante requisição da Secretaria
Municipal de Educação, que poderá se dar por telefone, faz ou e-mail, num prazo máximo de
10 (dez) dias úteis da requisição.
b) A entrega dos equipamentos e mobiliários deverá estar acompanhada da Nota
Fiscal, e no recebimento os mesmos será observado pela CONTRATANTE se os materiais
entregues estão de acordo com as especificações.
c) Todos os equipamentos e mobiliários deverão atender rigorosamente às
especificações solicitadas no Edital e seu anexo. A entrega fora das especificações indicadas
implicará na recusa por parte da Secretaria , que os colocará à disposição do fornecedor para
substituição.
d) Os equipamentos e mobiliários entregues e recebidos ficam sujeitos a reparação ou
substituição, pelo fornecedor, desde que comprovada a existência de defeito, cuja verificação
só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização.
e) Os equipamentos e mobiliários ser entregues no almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação da cidade de Uruana de Minas, devidamente embalados, de forma a
não serem danificados durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se
nas embalagens a procedência e demais características que os identifiquem e os qualifiquem.
f) A reparação ou substituição do produto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 dias
úteis a contar da notificação da Secretaria M. de Administração à empresa sobre a recusa dos
mesmos. Esgotado esse prazo, a empresa será considerada em atraso e sujeita às penalidades
cabíveis.
IV – OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA
a) Efetuar a entrega dos equipamentos e mobiliários no prazo estabelecido acima e de
acordo com a especificação e demais condições do edital.
b) Reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo ou em parte o produto em que
se verifique danos em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituição dos
mesmos.
c) Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais, sociais e comerciais resultante
da adjudicação desta licitação.
V – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
a) Comunicar a empresa vencedora toda e quaisquer ocorrências relacionadas com a
contratação do objeto licitado.
b) Rejeitar, no todo ou em parte, o produto que a empresa vencedora entregar fora das
especificações do Edital e da proposta.
c) Efetuar o pagamento nos prazos abaixo descritos.
VI - PAGAMENTO
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da
data da entrega dos produtos em perfeitas condições, desde que atestado o recebimento
definitivo dos itens até então recebidos pela Secretaria Municipal de Educação.
VII – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Para fazer face às despesas serão usados recursos disponíveis da dotação orçamentária do
orçamento municipal de 2016: 02.04.01.12.365.0012.1013.4.4.90.52.00 – Ficha 202.
ANEXO II (MODELO)
DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DE DIREITO DE RECURSO
Local, de de 2016
À PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
ATT: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
Prezados Senhores:
Declaro para os devidos fins que renuncio formalmente ao direito de recurso na
licitação acima epigrafada, especialmente quanto a fase de habilitação da referida licitação,
autorizando o prosseguimento do julgamento com a conseqüente abertura das propostas
financeiras.
Cordialmente,
(assinatura, nome do signatário)
ANEXO III
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
(DECLARAÇÃO)
______________ (nome da empresa) ________________, CNPJ n. _________
sediada _________________ (endereço completo) _________________, declara, sob as
penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participação no
presente procedimento licitatório (indicar o n. deste Pregão).
Local e data:
______________________________________________
(nome e número da identidade do declarante)
(conforme art. 4º, VII, da Lei 10.520, de 17.07.2002)
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
(Razão Social do LICITANTE) , inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, sediada
na (endereço completo)___ , declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso
XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1°, da
Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados, menores
de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho,
menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos ( ).
Local/Data: _________________________________________________
_______________________________________
(Nome e assinatura do Declarante)
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS Nº _/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 025/2016.
PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 - MINUTA – ANEXO V
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG, pessoa jurídica de direito
público interno, com sede na Prefeitura Municipal situada a Av. Brasilia nº. 450, nesta cidade,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.609.942/0001-34, neste ato representada pela sua Prefeita
Municipal, a Sra, Tania Menezes Lepesqueur, brasileira, solteira, residente e domiciliada à
Av. Arinos n.º 700 – Centro, nesta cidade, inscrita no CPF sob o nº 511.790.326-91.
CONTRATADA:
Pelo presente instrumento de CONTRATO, as partes supra qualificadas tem entre si justo e
acertado a presente aquisição de material escolar, pedagógico, didático e de escritório para
atender a educação do Município, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, e do
Processo Administrativo Licitatório 025/2016, modalidade Pregão Presencial n.º 011/2016,
com fundamento jurídico de Contrato Administrativo de Direito Público, mediante as
cláusulas e condições seguintes:
1 – DO OBJETO
1.1 - Cabe à CONTRATADA, e constitui objeto do presente CONTRATO, o fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade do Pro infância Municipal,
a CONTRATANTE, conforme descrição seguinte:
Item Quant. Unid. Descrição R$ Unit. R$ Total
2 – DO REGIME DE EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DA ENTREGA
2.1 - O presente CONTRATO será executado na seqüência lógica do objeto supra descrito,
de acordo com cronogramas e datas estabelecidas entre as partes, ou mediante requisições da
CONTRATANTE;
2.2 - Durante a execução do CONTRATO, a CONTRATADA zelará pela eficiência,
pontualidade e adequação do fornecimento às normas e padrões aplicáveis;
2.3 – A entrega dos produtos deverá obedecer ao seguinte:
a) A entrega dos materiais deverá ser efetuada mediante requisição da Secretaria
Municipal de Educação, que poderá se dar por telefone, faz ou e-mail, num prazo máximo de
10 (dez) dias úteis da requisição.
b) A entrega dos equipamentos e mobiliários deverá estar acompanhada da Nota
Fiscal, e no recebimento os mesmos será observado pela CONTRATANTE se os materiais
entregues estão de acordo com as especificações.
c) Todos os equipamentos e mobiliários deverão atender rigorosamente às
especificações solicitadas no Edital e seu anexo. A entrega fora das especificações indicadas
implicará na recusa por parte da Secretaria , que os colocará à disposição do fornecedor para
substituição.
d) Os equipamentos e mobiliários entregues e recebidos ficam sujeitos a reparação ou
substituição, pelo fornecedor, desde que comprovada a existência de defeito, cuja verificação
só se tenha tornado possível no decorrer de sua utilização.
e) Os equipamentos e mobiliários ser entregues no almoxarifado da Secretaria
Municipal de Educação da cidade de Uruana de Minas, devidamente embalados, de forma a
não serem danificados durante as operações de transporte, carga e descarga, assinalando-se
nas embalagens a procedência e demais características que os identifiquem e os qualifiquem.
f) A reparação ou substituição do produto deverá ocorrer no prazo máximo de 05 dias
úteis a contar da notificação da Secretaria M. de Administração à empresa sobre a recusa dos
mesmos. Esgotado esse prazo, a empresa será considerada em atraso e sujeita às penalidades
cabíveis.
3 – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.1 – Pelos produtos pactuados no objeto do contrato, a CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o valor de R$ _________ (_________________________), tomando-se
como base os itens licitados e vencidos pela CONTRATADA, multiplicados pelo valor total
das suas quantidades e unidades.
3.2 - O pagamento dos produtos efetivamente entregues e aceitos será efetuado em até 10
(dez) dias após a entrega, na Tesouraria, das notas fiscais, nas quais deverão estar
discriminados a quantidade, o tipo do produto fornecido e o valor faturado, tudo em
conformidade com a Licitação e requisição respectiva.
3.3 - Em caso de irregularidade na emissão dos documentos fiscais, o prazo de pagamento
será contado a partir de sua reapresentação, desde que devidamente regularizados.
3.4 – A Prefeitura reserva-se o direito de não efetuar o pagamento se, no ato da atestação, o
fornecimento dos produtos não estiver de acordo com as especificações apresentadas no
Procedimento Licitatório.
3.5 - Quando a data limite do pagamento coincidir com final de semana, feriado ou recesso, o
pagamento será efetuado no primeiro dia útil subseqüente.
4 – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO
4.1 – O início de execução do CONTRATO será em ___ de ___________ de 2016, e terá sua
vigência por ___ (______) meses, até o término da execução, que se dará em ____ de
__________________ de 2016
5 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
5.1 – As despesas decorrentes da execução deste CONTRATO correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias de 2016: 02.04.01.12.365.0012.1013.4.4.90.52.00 – Ficha 202
6 – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES:
6.1 – SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) efetuar a entrega dos produtos no prazo estabelecido acima e de acordo com a
especificação e demais condições do edital.
b) reparar, corrigir, remover, as suas expensas, no todo ou em parte os produtos em
que se verifiquem danos em decorrência do transporte, bem como, providenciar a substituição
das mesmas.
c) assumir todos e quaisquer ônus referentes a salário, horas extras, adicionais e
demais encargos sociais relativamente a seus empregados;
d) assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais, sociais e comerciais resultantes
da adjudicação desta licitação.
6.2 – SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) comunicar a empresa vencedora toda e quaisquer ocorrências relacionadas com a
contratação do objeto licitado.
b) rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que a empresa vencedora entregar fora das
especificações do Edital e da proposta.
c) efetuar o pagamento nos prazos descritos.
7 – DA CLÁUSULA PENAL
7.1 – Pelo descumprimento de cláusula ou condições deste CONTRATO, resguardado
sempre o direito de defesa, o devido processo legal e o contraditório, a parte inadimplente
pagará à outra, a título de multa, a quantia correspondente a 10% (dez por cento), do valor
total do contrato.
7.2 – Responderá ainda por perdas e danos a serem apurados em Ação regular, a parte que
infringir qualquer das cláusulas e condições do presente contrato.
8 – DA RESCISÃO
8.1 – O presente CONTRATO se rescinde automaticamente ao final de sua vigência descrita
na Cláusula 4 – Dos Prazos de Execução; ou a qualquer tempo, pela inadimplência das
obrigações de uma das partes, resguardado o direito de ampla defesa e do contraditório.
8.2 – A CONTRATADA reconhece o direito da CONTRATANTE, em caso de rescisão
administrativa prevista no artigo 77, da Lei 8.666/93.
9 - DA VINCULAÇÃO, FUNDAMENTO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
9.1 – Vincula-se este contrato ao Edital de Licitação e se fundamenta a presente contratação
no Processo Administrativo Licitatório 025/2016 – Pregão Presencial 011/2016.
9.2 – Aplicam-se integralmente a este instrumento as disposições constantes do Capítulo III,
Seções I a V da lei 8.666/93, ou modificações posteriores.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 – A Contabilidade não se responsabilizará pela inobservância de critérios de qualquer
ordem, que devam ser observados pela CONTRATADA em razão das obrigações de sua
alçada, bem como por eventuais contendas administrativa ou judicial advindas de tal.
10.2 - A CONTRATADA, se compromete em apresentar, sempre que solicitada, documentos
fiscais que comprovem a regularidade com os Tributos Federais, Estaduais e Municipais, bem
como com os Encargos Sociais, gerados em função da execução do objeto do presente
CONTRATO.
10.3 - A CONTRATADA se compromete em fornecer os produtos objetos do presente
CONTRATO, observando os princípios éticos, técnicos e legais que requererem a legislação
em vigor.
10.4 - A CONTRATADA no ato de celebração do presente CONTRATO, assume
responsabilidade geral e irrestrita pela procedência, qualidade e condições dos produtos objeto
deste CONTRATO.
10.5 - A CONTRATANTE não se responsabilizará por fornecimento dos produtos sem
requisições integralmente preenchidas com todos os dados nela exigidos.
10.6 - Qualquer modificação das condições estabelecidas neste instrumento só poderá ser
determinada pela CONTRATANTE, através de aditamento, atendendo ao disposto nas Leis
Federais atinentes e desde que atendido o interesse público.
10.7 - Os casos omissos como as dúvidas serão resolvidos com base nas Leis Federais
pertinentes, no Edital de Licitação e anexos ao processo respectivo, cujas normas ficam
incorporadas ao presente instrumento ainda que delas não se faça aqui menção expressa.
11 – DO FORO
11.1 – Com a renúncia dos demais, por mais privilegiados que sejam, fica eleito o FORO da
Comarca de Arinos-MG, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste
CONTRATO, cabendo à parte vencida em demanda judicial pagar os honorários de
advogado da parte vencedora, na base usual de 20 % (vinte por cento) sobre o valor da ação,
além das custas processuais, emolumentos e demais cominações.
E, por estarem as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, de pleno acordo com o
disposto neste instrumento, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em 02
(duas) vias de igual teor e forma.
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG xx de xxxxxxxxx de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS - MG
TANIA MENEZES LEPESQUEUR - PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
EMPRESA LICITANTE VENCEDORA
CNPJ/MF :
REPRESENTANTE
CPF/MF:
TESTEMUNHAS:
____________________________________/___________________________________
Nome: Nome:
R.G.: R.G.:
CPF.: CPF.:
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2016
PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2016
A empresa _____________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº
__________________________, por intermédio de seu representante legal Sr.(a)
________________________________________, portador do Documento de Identidade nº
___________________, inscrito no CPF sob o nº __________________ DECLARA, sob as
penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para qualificação como
____________________________ (incluir a condição da empresa: Microempresa (ME) ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP)), art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006 e que não está
sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste artigo, estando apta a usufruir do
tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 da citada lei.
( ) Declaramos possuir restrição fiscal no(s) documento(s) de habilitação e pretendemos
utilizar o prazo previsto no art. 43, § 1º da Lei Complementar nº. 123/2006, para
regularização, estando ciente que, do contrário, decairá o direito à contratação, estando sujeita
às sanções previstas no art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93.
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)
(Local e data)
________________________________________________
(assinatura do representante legal)
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