Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Poder Executivo Municipal
Luciano Carvalho MotaPrefeito Municipal
Weslei Gonçalves PereiraVice-Prefeito
Edna Ferreira da SilvaProcuradora Geral
Josias de Souza GomesControlador Geral
Antônio Lobo SantiagoSecretário Municipal de Governo
Felipe de Oliveira AntunesSecretario Municipal de GabineteArmando Augusto Pereira LopesSecretário Municipal de Fazenda
Fuad Sacramento ZamotSecretário Municipal de AdministraçãoNilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretária Municipal de Educação e CulturaAndréa Moreira da Costa Lima
Resp. InterinamenteSecretária Municipal de Saúde e Defesa Civil
Luisa Perciliana RibeiroSecretária Municipal Obras e Urbanismo
Ricardo Luis Rosa Soares Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Marcos Luiz PraxedesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
Adriana Mariana de Oliveira dos SantosSecretária Municipal Agricultura e Abastecimento
Luiz Antonio Vieira CoelhoSecretário Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de Pesca
Gerber BrandãoSecretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos
Cosme Giovanni KedeSecretário Municipal de Meio Ambiente
Alex de Lucena BarbozaSecretário Municipal de Transportes e Trânsito
Andréa Moreira da Costa LimaSecretária Municipal de Assuntos Extraordinário
André Fernandes BarbosaSecretário Municipal de Ordem Pública
Eliete Cerqueira de SouzaSecretária Municipal de Assistência Social
Resp. InterinamenteVictor de Aquino Vianna Fernandes
Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
Nélio dos Santos PelizariSecretário Municipal de Atos Negociais
Harichandra Machado da CostaSecretário Municipal de Comunicação Social
Poder LegislativoMesa Diretora:
Nisan César dos Reis SantosPresidente
Marco Aurélio de Souza BarretoVice Presidente
Noel Pedrosa de Mello1º Secretário
Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro2º Secretário
Vereadores Genildo Ferreira Gandra
Abeilard Goulart de Souza FilhoRoberto Lucio Espolador Guimarães
Vicente Cicarino RochaMárcio Alfredo de Souza Pinto
Jailson Barboza CoelhoMiriam Pacheco da Silva
Eliezer Lage BentoLuiz Fernando de Alcântara
Willian Cezar de Castro PadelaJorge Luís da Silva Rocha
José Domingos do RosárioSilas Cabral
Expediente Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014.
Distribuição GratuitaSecretaria Municipal de Comunicação Social
Tiragem: 300 exemplaresImpresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 3782-9097 Ramal: 2731www.itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de ItaguaíRua Amélia Louzada, 277, Centro, Itaguaí-RJ
Tel.: (21) 2688-1136 / 2688-1236
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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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DECRETOS:
DECRETO Nº 3.912/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 9.514.678,56 (nove milhões quinhentos e quatorze mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO
48 2.147 4.4.90.52 530.000,00
TOTAL (Inc I) 530.000,00
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
34 2.011 3.3.90.39 80.000,00 700 2.249 3.3.90.39 5.000.000,00 721 1.070 4.4.90.51 2.000.000,00 888 2.018 3.3.90.39 4.000,00 141 2.184 3.3.90.30 80.000,00
693 1.072 4.4.90.51 7.000.000,00
959 0.000 3.2.90.21 4.000,00
SUBTOTAL 7.084.000,00 7.084.000,00
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
35 2.147 3.3.90.30 12.000,00 45 2.147 4.4.90.52 140.000,00 48 2.147 4.4.90.52 88.000,00
107 2.143 3.3.90.39 715.497,08 108 2.143 3.3.90.39 455.621,05 168 2.027 4.4.90.52 380.493,50 191 2.036 3.3.90.30 2.531,50 195 2.036 3.3.90.39 5.296,67 197 2.036 4.4.90.52 16.238,76
4 2.133 3.1.90.92 40.000,00
8 2.133 3.3.90.36 9.590,37
9 2.133 3.3.90.39 275.000,00
11 2.133 3.3.90.47 20.000,00
17 2.133 4.4.90.61 6.000,00
19 2.141 3.3.90.33 10.000,00
20 2.141 3.3.90.36 5.000,00
28 2.131 3.3.90.39 10.000,00
30 2.147 3.1.90.11 415.621,05
39 2.147 3.3.90.39 100.000,00
42 2.147 3.3.90.39 100.000,00
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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65 2.140 3.3.90.36 10.000,00
66 2.140 3.3.90.39 10.000,00
67 2.140 4.4.90.52 10.000,00
68 2.138 3.3.90.30 30.000,00
70 2.138 3.3.90.33 10.000,00
81 2.137 3.3.90.36 16.007,72
89 2.305 3.3.90.36 40.000,00
97 2.136 3.3.90.36 3.608,48
101 2.136 4.4.90.52 5.000,00
103 2.142 3.3.90.30 120.000,00
106 2.143 3.3.90.36 40.000,00
109 2.143 3.3.90.92 8.200,00
111 2.139 3.3.90.30 150.000,00
115 2.150 3.3.90.30 20.493,50
129 2.113 3.3.90.30 24.066,93
135 2.113 3.3.90.36 14.823,78
148 2.113 4.4.90.52 125.000,00
155 2.132 3.3.90.36 12.406,12
156 2.132 3.3.90.39 2.657,90
160 2.069 3.3.90.30 3.531,12
170 2.028 3.3.90.30 70.000,00
178 2.029 3.3.90.30 30.000,00
181 2.030 3.3.90.30 30.000,00
195 2.036 3.3.90.39 38.671,59
SUBTOTAL 1.815.678,56 1.815.678,56
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
86 2.300 3.3.90.39 6.000,00 94 2.299 3.1.91.13 49.000,00
128 2.299 3.3.90.93 30.000,00 62 1.004 4.4.90.52 14.000,00
92 2.299 3.1.90.13 20.000,00
93 2.299 3.1.90.92 41.000,00
96 2.299 3.3.90.30 10.000,00
SUBTOTAL 85.000,00 85.000,00
TOTAL (Inc. III) 8.984.678,56 8.984.678,56
TOTAL GERAL 9.514.678,56 8.984.678,56
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.205 de 23 de dezembro de 2013;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
Palácio Barão de Teffé, 01 de setembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político- Administrativa do Município.
LUCIANO CARVALHO MOTA
Prefeito Municipal
ANEXO
PAHI
ATIVO PASSIVO
FINANCEIRO FINANCEIRO
DisponibilidadesR$ 1.031.331,83
ObrigaçõesR$ 0,00
SuperávitR$ 1.031.331,83
TOTAL R$ 1.031.331,83 TOTAL R$ 1.031.331,83
Ficha 48 – R$ 530.000,00
DECRETO Nº 3.913/2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 9.610.730,85 (nove milhões seiscentos e dez mil setecentos e trinta reais e oitenta e cinco-centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
58 2.049 3.1.90.11.01 2.999.997,56 80 2.049 3.3.90.46 800.000,00
405 2.021 3.3.90.30 301.243,75 452 2.076 3.3.90.39 7.990,00 455 2.066 3.3.90.36 26.000,00 508 2.308 3.1.90.11.02 3.029.499,54 958 2.074 4.4.90.52 170.000,00 960 0.000 4.6.90.71.01 2.190.000,00 31 2.011 3.3.90.30 7.990,00
59 2.049 3.1.90.11.02 2.932.685,84
60 2.049 3.1.90.11.03 682,32
66 2.049 3.1.90.92.01 30.000,00
67 2.049 3.1.90.92.02 20.000,00
68 2.049 3.1.90.92.03 10.700,65
71 2.049 3.3.90.08 5.000,00
72 2.049 3.3.90.14 15.000,00
74 2.049 3.3.90.30 30.000,00
78 2.049 3.3.90.39 673,36
79 2.049 3.3.90.39 33.000,00
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
8
84 2.049 3.3.90.92 40.000,00
85 2.049 3.3.90.92 17.000,00
88 2.049 4.4.90.52 76.870,44
90 2.050 3.3.90.30 976.031,96
94 2.050 3.3.90.35 5.000,00
96 2.050 3.3.90.39 1.000.000,00
99 2.050 4.4.90.52 450.000,00
103 2.050 4.4.90.61 19.860,18
109 2.055 3.3.90.14 20.150,00
110 2.055 3.3.90.14 5.000,00
111 2.055 3.3.90.30 20.000,00
112 2.055 3.3.90.30 5.000,00
113 2.055 3.3.90.35 11.000,00
114 2.055 3.3.90.35 5.000,00
118 2.071 3.3.90.36 70.000,00
122 2.071 3.3.90.39 425.528,12
127 2.071 4.4.90.52 133.700,00
225 2.033 3.1.90.14 12.000,00
226 2.033 3.3.90.30 5.500,00
228 2.033 3.3.90.39 32.000,00
373 2.128 3.3.90.30 215.000,00
407 2.021 3.3.90.39 301.243,75
469 2.067 3.3.90.39 26.000,00
523 2.309 3.1.90.11.01 911,60
524 2.309 3.1.90.11.02 430,73
560 2.310 3.3.90.30 386.608,71
568 2.310 4.4.9052 477,00
573 2.311 3.3.90.30 33.686,19
754 1.064 3.3.90.39 77.000,00
758 1.065 4.4.90.51 56.000,00
872 2.002 3.3.90.39 1.470.000,00
875 2.006 3.3.90.39 5.000,00
879 2.009 3.3.90.30 15.000,00
881 2.009 3.3.90.39 332.000,00
884 2.012 3.3.90.39 20.000,00
891 2.274 3.3.90.39 10.000,00
894 2.275 3.3.90.39 10.000,00
898 2.277 3.3.90.30 10.000,00
899 2.277 3.3.90.32 7.000,00
906 2.279 3.3.90.39 10.000,00
910 2.281 3.3.90.30 10.000,00
912 2.281 3.3.90.39 10.000,00
914 2.282 3.3.90.30 5.000,00
915 2.282 3.3.90.39 5.000,00
934 2.289 3.3.90.32 3.000,00
936 2.289 3.3.90.39 5.000,00
940 2.290 3.3.90.39 7.000,00
941 2.290 4.4.90.51 3.000,00
945 2.291 3.3.90.39 15.000,00
948 2.292 3.3.90.39 10.000,00
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
9
951 2.293 3.3.90.39 30.000,00
952 2.294 3.3.90.30 5.000,00
954 2.294 3.3.90.39 15.000,00
SUBTOTAL 9.524.730,85 9.524.730,85
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADENATUREZA DA
DESPESASUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
7 2.023 3.3.90.30 30.000,00 16 2.024 3.3.90.30 25.000,00 96 2.299 3.3.90.30 31.000,00 10 2.023 3.3.90.39 30.000,00
19 2.024 3.3.90.39 25.000,00
98 2.299 3.3.90.39 31.000,00
SUBTOTAL 86.000,00 86.000,00
TOTAL 9.610.730,85 9.610.730,85
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Fed-eral nº 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei Municipal nº 3.205 de 23 de dezembro de 2013;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
Palácio Barão de Teffé, 25 de setembro, aos 196 anos da Emancipação Político- Administrativa do Município.
DECRETO N.º 3926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
DEFINE A FORMA DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DOS TRIB-UTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009, ainda, o disposto na Lei n.º 2.299, 10 de dezembro de 2002.
D E C R E T A:
Art. 1º. O índice de atualização monetária dos tributos municipais a ser aplicado no exercício fiscal de 2015, na forma da Lei Municipal nº 2.299/02, será de 2,96% (dois inteiros e noventa e seis por cento). E o valor da UFIR-ITA R$ 3,12 (três reais e doze centavos).
Art. 2º. O pagamento do IPTU, em cota única anual poderá ser efetu-ado até 27/02/2015, com desconto de 10% (dez por cento) e até 10/03/2015 com desconto de 5% (cinco por cento), podendo ainda,
optar pelo pagamento em 10 cotas mensais e sucessivas, vencendo a 1º cota em 10/03/2015.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produz-indo efeitos financeiros a contar do dia 1º de janeiro de 2015 revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
LUCIANO CARVALHO MOTA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 868/2014.
Nomear, ANGELO DE OLIVEIRA DINIZ, para exercer o Cargo em Comis-são de DIRIGENTE DE UNIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA (12-18 ANOS E ONZE MESES), Código DELP2/D-6/0349, Símbolo “DAS-6”, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 04 de agosto de 2014, aos 196 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 907/2014.
Exonerar, “a pedido”, JUREMA DA SILVA RODRIGUES, com efeito retro-ativo a 27 de fevereiro de 2013, matrícula funcional nº 21.394, com lo-tação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, do Cargo Efetivo de Guarda de Endemias.
Palácio Barão de Teffé, 14 de agosto de 2014, aos 196 anos da Eman-cipação Político-Administrativa do Município.
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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PORTARIA Nº 1086/2014.
Exonerar, “a pedido”, MICHELE VASCONCELOS ALMEIDA PEIXOTO, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano, matrícula funcional nº 38.764, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, do Cargo Efetivo de Técnico de Enfermagem.
Palácio Barão de Teffé, 02 de outubro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº1167/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 123, inciso III, alínea “a” c/c Art. 99, Inciso VII ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e informações constantes nos Ofícios nºs. 725/2014, 726/2014, 727/2014 SMA.
R E S O L V E:
DESCLASSIFICAR, do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, os candidatos abaixo relacionados, referente aos Editais nºs. 012, 014 e 015/2014 (CEPUERJ/2011), anexados a presente Portaria:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Barão de Teffé, 30 de outubro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
LUCIANO CARVALHO MOTA
Prefeito Municipal
ANEXO I– PORTARIA Nº 1167/2014
Edital nº 012/cepuerj/2011:
CARGO: AJUDANTE DE COZINHA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00040128 11 LUCIANE DE AGUIAR ALVES
00034691 12 MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
00012699 13 HELOISA HELENA ANACLETO DA SILVA
00051531 14 ELIAS FERREIRA DA CUNHA FILHO
00012164 16 MARCOS ANTONIO MACHADO DA COSTA
00016963 17 TEREZA CRISTINA DE BRITO DA SILVA
00052033 18 ROBSON SANTOS RIBEIRO
00032685 19 VICTOR ALVES DE LIMA
00028637 20 DENISE ASSIS PAIM DOS SANTOS
CARGO: MERENDEIRA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00052172 141 ROSANGELA MELO MACHADO
00062533 146 MARINETE SOUZA ABEL
00073275 154 FABIANA ALVES DE OLIVEIRA
00041129 162 SOLANGE TORRES DO NASCIMENTO
00068658 174 ELIZABETH CALIXTO DOS SANTOS
00020388 191 NEUSA MARIA GOMES DE LIMA
00029838 197 ROSANGELA HELENA BOTELHO FERREIRA DA SILVA
00016209 204 JOELBA SILVANA DE MELO
00059338 210 LUCIANA ALVES FEITOSA
00031481 220 LUCIA HELENA DE OLIVEIRA RAMALHO
00020332 239 ADRIANA DA SILVA SOBRAL
00033853 266 ALCINA BELO INACIO COELHO
00038019 267 ROSEMARY DOS SANTOS CALISTO
00000152 268 NUBIA DA SILVA AMARAL DOS SANTOS
00029291 271 ANDREIA CARLA DE SA FRANCISCO
00063456 272 SIMONE TIMOTI DA SILVA
00051680 273 MARIA VALDENIA SOARES MACIEIRA
00052062 275 FABIO DOS SANTOS SILVA
00060043 276 ROSEANE ALVES DOS SANTOS
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
11
00060432 277 CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
00066565 278 MARIA DO ROSARIO MARTINS PEREIRA
00069669 279 LUIZA DEFORME DE SOUZA
00049262 280 LOURDES CARMEN FRADE PIRES
00040571 282 JACIRA NUNES PRIOSTE
00063711 283 ROSANGELA PIMENTEL RIBEIRO
00022318 284 CELIA MARIA DIAS PEREIRA
00024452 286 ANTONIA DA CONCEICAO RIBEIRO DO NASCIMENTO
00059291 287 TEREZA MARIA DA ROCHA
00016883 289 ELISA MIGUEL DE OLIVEIRA
00039861 290 TEREZA CRISTINA MARINHO LEOPOLDINO
00053417 291 IVONETE BARBOSA FERREIRA
00056284 293 ANA LUCIA DOS SANTOS
00018728 294 LUCIANE MARINS DE ABREU
00059683 296 CREMILSON DE JESUS SILVA
00065905 298 MARCIA DE OLIVEIRA
00072100 299 CATIA CRISTINA FREITAS DA CRUZ
00070664 301 KELLY CRISTINA PEREIRA DA SILVA
00033852 302 JOAO CARLOS SANTANA ALVES
00016366 304 MICHELE DE ANDRADE DA SILVA
00062825 306 DORALICE RAMOS DA SILVA
00061832 308 RENE CORTES GONCALVES
00065455 309 ELIZABETH DE SOUZA GARCIA
00056140 312 ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO
00058993 315 EUNICE BEATRIZ DA SILVA LEAO
00057930 316 ILMA DA SILVA SANTOS
ANEXO II– PORTARIA Nº 1167/2014
Edital nº 014/cepuerj/2011:
CARGO: PROFESSOR DE-1
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00046014 642 ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS DE MENDONCA
00023167 652 ANA PAULA VARGAS PIO
00045947 653 GILMARA ISIDORO DO NASCIMENTO
00031023 654 VANIA CONCEICAO TEIXEIRA
00007591 666 CARMEN LILIA RODRIGUES KACELNIK
00028978 722 ANA PAULA DOS SANTOS LINHARES
00032939 723 CRISTINA PEREIRA SILVA DE ALMEIDA
00058472 746 GISELE ARAUJO NUNES
00006130 756 ALINE BISPO DE JESUS DA COSTA
00026246 769 ALEXSANDRA NOGUEIRA SILVA
00046167 782 KELLI DOS SANTOS GOUVEA GONCALVES
00037280 792 IONE DE ALBUQUERQUE GALVAO BRITO
00070850 793 DAIANI CERQUEIRA VICENTE
00004376 811 MARGARETE RODRIGUES DIAS
00025523 813 MONICA APARECIDA CRUZ DE LEMOS DE CASTILHO MA-THIAS
00022982 824 DEBORA CRISTINA BERGAMINI DA ROCHA
00047626 827 ELAINE DA SILVA CUNHA
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
12
00031433 844 VERONICA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
00033376 850 PAULA PORTUGAL GOMES
00062912 863 TICIANA PATRICIA MOREIRA DA SILVA
00070293 867 CRISTINA SANTOS CHABUDEE
00046544 882 GIOVANA CRISTINA DINIZ PONTES
00002002 884 BRUNO BARBIERI SANTANA
00055222 886 ANDREA MARCHIORI ELIAS
00057795 904 CLAUDIA NOGUEIRA
00029517 929 RIALVA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES
00021774 944 VIVIANE GABRY DA SILVA
00037255 945 DEISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA FERREIRA
00069637 950 TANIA ROSA ALVES ALMADA
00071791 959 RAIMUNDA DO NASCIMENTO SILVA
00029581 966 RODRIGO CESAR COSTA
00056485 967 CAROLYNE DA SILVA LUIZ DOS SANTOS
00039069 968 SILVANA MARIA RIBEIRO CASTRO DE ALMEIDA
00057441 969 CATIA NUNES BATISTA BARROS
00059676 979 LUCIANA LEMOS DA CRUZ
00026538 981 FLAVIA FERREIRA MELLO
00062137 993 CLAUDIA SIMONE FERREIRA WERNECK
00054206 998 PATRICIA NASCIMENTO DE SOUZA
00022609 999 ISABELA SOARES
00015364 1.005 LUANA LEMOS DA FONSECA
00008092 1.006 ROSANA CARVALHO DA SILVA
00048004 1.007 ALINE FERNANDES DA SILVA
00039182 1.009 IACY CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS
00016541 1.022 CARLA CARATIERO LOPES
00003793 1.023 ANDREA DE ALBUQUERQUE SEABRA
00063772 1.023 ALESSANDRA DOS SANTOS LEAL
00048644 1.026 MARCIA DE SOUZA RODRIGUES SILVA
00042517 1.028 DAIANA BARBARA DA SILVA FRAGA
00068534 1.029 SILVIA DE LIMA DOS SANTOA
00041242 1.037 VIVIANE DE JESUS BARBOSA
00037813 1.044 NILCEIA ROCHA DE QUEIROZ AMORIM
00036978 1.050 ROSANA NUNES CORREA DE SOUZA
00053046 1.065 CRISTIANE MARQUES LACERDA LEITE
00065130 1.066 RITA MARTINS LAGE ALVES
00037191 1.070 CRISTINA DE MOURA FERREIRA
00021072 1.086 ADRIANA FELIX NUNES E SILVA
00046901 1.089 PAULA BEATRICE DE MELLO COELHO
00015555 1.091 FLAVIA DE SOUZA FERREIRA
00055842 1.104 VERONICA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
00049198 1.105 PATRICIA ALVES MEDEIROS
00058098 1.106 DANIEL QUEIROZ GONCALVES DA SILVA
00022648 1.126 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
00015276 1.127 JUCELIA CRISTIANE GOMES PEQUENO
00070839 1.130 MARCOS LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS
00018606 1.135 MONICA CRISTINA ANTONIO DE FREITAS
00030808 1.140 CAMILA KATIUCIA DA SILVA ALVES
00021589 1.143 ADRIANA SOUZA DE JESUS
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
13
00072419 1.144 JULIANA SILVEIRA BEGUITO
00040376 1.145 TAINA DA ROCHA LUDIOSA GUIMARAES
00039720 1.149 MARIA LUIZA DE ANDRADE VILELA
00027996 1.156 MARILENE MASELLO FURTADO MELO
00059276 1.161 CRIS REGINA SARDINHA HENRIQUES DA SILVA
00022436 1.169 TAYANE ALVES
00019725 1.188 PRISCILA FERREIRA DA COSTA DE MEDEIROS
00035166 1.189 MARCELLE TEIXEIRA DE SOUZA
00014597 1.199 ELIANE CRISTINA LIMA DE SOUZA
00025906 1.201 MONIQUE VIVAS JUNGER
00027683 1.204 FERNANDA KRISTHINE TELLES CARVALHO
00073579 1.214 DANIELE CARVALHO DE VASCONCELOS
00032606 1.221 ESTELA COSTA DA SILVA
00011440 1.224 KELY BOLONINI GOMES
00060042 1.229 EDMAR GERALDO JUVENCIO DA SILVA
00035083 1.232 VANESSA CAMARGO DE ANDRADE
00072187 1.238 JACQUELINE BARRETO MODESTO
00063346 1.249 TERESA CRISTINA DA SILVA
00003796 1.250 EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
00039815 1.260 JAQUELINE CRISTINA COUTO MOURA
00052807 1.262 BEATRIZ SAMPAIO DA SILVA
00026883 1.265 THAIS RODRIGUES DA FONSECA PEREIRA
00072249 1.273 KARINE LINDESAY DA SOLEDADE OLIVEIRA
00045200 1.276 FERNANDA MARQUES ARAUJO LINCOL
00047017 1.291 CLAUDIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA
00018378 1.292 CINTIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA
00011747 1.294 RENATA ROSA DE OLIVEIRA
00059665 1.302 GEISA RODRIGUES GUIMARAES DA SILVA
00044276 1.305 ANA MAGALI NERI SANTOS
00033786 1.309 NANCI DE PAIVA NURO
00021300 1.316 ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS
00051330 1.321 REGINA CELIA FREITAS DO ESPIRITO SANTO
00039823 1.327 ANA CAROLINE BERNARDO DA SILVA
00031838 1.333 MICHELE CRISTINA SOUZA DOS SANTOS
00063901 1.334 JANAINA LIMA DA COSTA CANDIDO TEIXEIRA
00020518 1.336 ARIENE DA SILVA MACHADO CARDOSO
00054721 1.338 DULCILEIA BARBOSA DE LIMA
00035674 1.342 MICHELE DE SOUZA BELINATO DOS SANTOS
00046809 1.344 JULIANA HELENA DA SILVA DOS REIS
00039195 1.348 ANA CAROLINA DE SOUSA BATISTA
00046973 1.352 CAMILA DA FONSECA LOBO
00054201 1.353 ANGELICA DA SILVA MAGALHAES PINTO
00007699 1.356 CLAUDIA CRISTINA DA SILVA CUSTODIO
00050307 1.357 SIMONE BRAZ PEREIRA
00015114 1.358 BRUNA DE MELLO DIAS DE BARROS
00044196 1.368 MARIA DE FATIMA DA SILVA
00030086 1.370 SONIA MARIA RODRIGUES BALBINO
00062830 1.371 CARLA BONFIM AGUIAR
00057469 1.373 CHRISTIANE PAES OLIVEIRA
00059190 1.376 NATANE DA COSTA RIBEIRO
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
14
00061484 1.378 MARIANA SOARES DOS REIS
00059540 1.380 CLAUDIANE SILVA GOMES
00002397 1.381 ROSILENE SOARES DO NASCIMENTO
00006504 1.389 ANNA FRANCA GIGLIO CORDEIRO
00062748 1.391 CARLA RENATA RAMOS DE SOUZA
00072050 1.413 LUANA DOS SANTOS CARDOSO
00040721 1.416 MARCIA REGINA RODRIGUES DIAS DOS SANTOS
00068964 1.419 PATRICIA PEREIRA OSMANO DE OLIVEIRA
00047112 1.424 CHRISTINNI DE OLVEIRA HENRIQUES GHIDALEVICH
00023348 1.433 SONIA LIMA DOS SANTOS DE ASSIS
00065319 1.436 TAMIRES MARTINS DOS SANTOS
00044510 1.439 VANDY DOS SANTOS AMANCIO
00019144 1.441 WILLIAM CORREA GOMES
00050466 1.444 MARCELA KELLY MELLO MAGALHAES
00015060 1.449 REJANE SIMOES NUNES
00069987 1.454 MARIANA DO CARMO FERNANDES
00013530 1.461 RENATA ALVES DA SILVA
00004388 1.464 WAGNER SOUZA DA SILVA
00049867 1.472 SELMA DIAS DE OLIVEIRA SILVA
00070381 1.473 CARLA DE PAULA LIMA
ANEXO III– PORTARIA Nº 1167/2014
Edital nº 015/cepuerj/2011:
CARGO: PROFESSOR DE-4 ARTES
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00063902 25 MICHELLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA
00063902 26 RODRIGO DE ALMEIDA QUADRO
00026349 27 GABRIEL GUIMARAES MELGACO DA SILVA
00050865 30 MARIA ALICE REBELO
00063287 32 CARLA BIER DE CICCO
00062091 34 ROMNEY CLAUDIO DE OLIVEIRA
00017724 37 RAMAO RUBERVAL CALONGA VASQUES
00030516 38 RENATA CRONER GICQUEL DA SILVA
00036650 39 GABRIELLE FREIRE DOMINGUES
00054405 40 ERIKA CRISTINA XAVIER DE MELO
00062482 42 ANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES
00012602 44 ROSEMARY RIBEIRO CAFE
CARGO: PROFESSOR DE-4 CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00016029 32 DOUGLAS CAMELO RODRIGUES DOS SANTOS
00005975 34 DANIEL DOS SANTOS SILVA
00029183 37 ADMILSON DA SILVA SANTIAGO
00002775 39 TAMIE HAMMERMEISTER NEZU
00033905 42 HAMILTON HISSA PEREIRA
00048290 45 CRISTIANA MARIANA DA SILVA SOUZA DO NASCIMENTO
00032388 49 JAQUELINE FERREIRA MIDOUX DA SILVA
00042800 72 KARLA FERNANDA GONCALVES DA SILVA
00038103 73 PRISCILA PINHEIRO DE CASTRO
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
15
00044235 74 MARCELLE FERREIRA CARVALHO
00050834 75 LEONARDO FONSECA DA SILVA
00037059 76 ELIDA DE ALBUQUERQUE CAMPOS
CARGO: PROFESSOR DE-4 EDUCAÇÃO FÍSICA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00072771 38 JORGE LUIS DA SILVEIRA
00066882 49 RODRIGO MOREIRA SILVA
00069753 51 FELLIPE LUIZ XAVIER AMENDOLA RODRIGUES
00052466 64 FABIO MOTTA VENLIOLES
00032319 77 FLORA SILVA ALVES
00003709 80 LUIZ AZEVEDO DE SOUZA DIAS
00028483 99 LUZIA BEATRIZ PENAFORTE DA SILVA
00032774 101 RODRIGO MENEZES ROCHA
00055465 111 JULIANA DA SILVA CAMILO
00039694 115 FERNANDA MESQUITA SOARES
00032928 116 KARINE ABIDO BATISTA PAIVA
CARGO: PROFESSOR DE-4 GEOGRAFIA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00040810 24 DIEGO FRANCA DUTRA
00072380 26 TAIANY BRAGA MARFETAN
00025106 27 CAROLINA CLAYDE AFFONSO DE SOUSA
00010239 28 EDSON BORGES FILADELFO
00043589 32 LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA
00060612 33 JULIO CESAR COSTA MANOEL
00054445 35 ROBERTSON COSTA DE ALMEIDA
00026557 36 ERIC QUINTINO COSTA
00037856 37 LUCAS DIAS DE SOUZA
00046476 38 IRAN SOUZA DE OLIVEIRA
00024918 42 LEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA
00013224 44 NATHAN FERREIRA DA SILVA
00043750 49 CINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA
00062221 53 VASCO RODRIGO RODRIGUES LOURECO
00047069 55 LOUISE RAMALHO DE MAGALHAES
00060503 57 RODRIGO MEDEIROS DA SILVA
CARGO: PROFESSOR DE-4 HISTÓRIA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00048030 30 DANIELLE SOUZA COUTINHO
00055636 31 BRUNO SOARES LIMA
00071168 63 CARLOS RENATO DE ATAIDE
00004835 67 MARIA LUISA BRITO SILVA
00060296 70 FELIPE CAETANO CANTO
CARGO: PROFESSOR DE-4 INGLÊS
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00067140 17 LUCIANA MOREIRA MEDEIROS
00046095 24 JARDEL RABELO DE ALMEIDA
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
16
CARGO: PROFESSOR DE-4 LITERATURA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00007160 21 VANDERNEY LOPES DA GAMA
00003083 25 CANDIDO RAFAEL MENDES DA SILVA
00048587 26 JACILENE BOTELHO DA SILVA
00044834 27 TATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ
CARGO: PROFESSOR DE-4 MATEMÁTICA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00046495 44 PATRICK LOPES ESTEVES
00021046 47 EDNARA ALVES DA SILVA
00069991 50 ELISAMA DE MENDONCA FELIPE
00015543 51 EDMILSON CORREA DE OLIVEIRA
00008189 52 LUIS FERNANDO PINTO NUNES
00040707 54 ANGELO PEDROTE CAON
00059591 55 GABRIEL RODRIGUES DUARTE
00071291 59 BERNARDO ANDRE DA SILVA
00005029 66 ANDERSON LUIZ IGNACIO DE LIMA
00045039 73 SEFE AGUIAR SANTELLI
00040424 75 MONIQUE BATISTA AGOSTINHO
00043142 76 MARIANE RODRIGUES RITA
00033252 78 RODRIGO GUIMARAES DA SILVA ARAUJO
00013912 80 DANIELA DO NASCIMENTO GARCIA
00062169 82 KATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA
00039652 84 AILTON DA SILVA
CARGO: PROFESSOR DE-4 MÚSICA
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00059374 2 ELIZABETH MENDONCA DAU FIGUEIRO
CARGO: PROFESSOR DE-4 PORTUGUÊS
INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
00030152 50 ALINE PONCIANO DOS SANTOS SILVESTRE
00047680 54 ROBERTA FRAGA DE MELLO
00004567 61 ERICA COZANDEY DE LUCAS
00065971 62 PAULA FERNANDA VICENTE ROSA
00011130 84 LILIAN NUNES DA SILVA LINHARES
00042050 90 CARMEM VERA OLIVEIRA FERREIRA
00032297 92 FABIO BEZERRA DE LIMA
00047813 94 CARLA DA GLORIA CORREA SENRA
00027245 97 CINTIA LEIRA TAVARES
00069133 99 ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA
00033279 100 LUIZ HENRIQUE LOPES PEREIRA
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
17
PORTARIA Nº 1173/2014.
Nomear, MAYRA VIEIRA BARBOSA, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Código AAA-IV/D-5/0101, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-NO, com efeito a partir de 03 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 04 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1184/2014.
Nomear, AMANDA ROSA RICARDO, para exercer o Cargo em Comis-são de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS IV, Código AAA-IV/D-5/0084, Símbolo “DAS-5”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVER-NO, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 11 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1185/2014.
Nomear, MARILDA DOS SANTOS GARCIA MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Código AEG/D-6/0165, Símbolo “DAS-6”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AD-MINISTRAÇÃO, com efeito retroativo a 01 de outubro corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 11 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1186/2014.
Nomear, NOBUO YUSA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE TRANSPORTES, Código DT/D-2/0140, Símbolo “DAS-2”, da SECRE-TARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, com efeito retroativo a 01 de outubro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 11 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1189/2014.
Exonerar, “a pedido”, LYDIA CERQUEIRA CATIZANO FRANCISCO, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 34.685, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos.
Palácio Barão de Teffé, 11 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1190/2014.
Exonerar, “a pedido”, ANA CLÁUDIA SOARES DE SOUZA, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 34.647, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Professor DE-4/ Ciências Físicas e Biológicas.
Palácio Barão de Teffé, 11 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1207/2014.
Exonerar, “a pedido”, ADELMA RIBEIRO FERREIRA SOUZA, com efeito retroativo a 05 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 34.221, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, do Car-go Efetivo de Auxiliar Administrativo.
Palácio Barão de Teffé, 12 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1208/2014.
Exonerar, “a pedido”, LÍDIA MARIA MARQUES DOS SANTOS, com efeito retroativo a 06 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 34.467, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, do Cargo Efetivo de Médico Veterinário.
Palácio Barão de Teffé, 12 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1209/2014
Exonerar, “a pedido”, PATRÍCIA GOMES LINS, com efeito retroativo a 06 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 33.438, com lo-tação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Cargo Efetivo de Orientador Educacional.
Palácio Barão de Teffé, 12 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1210/2014.
Exonerar, “a pedido”, ALESSANDRO RODRIGUES FIUZA, com efeito retroativo a 07 de novembro do corrente ano, matrícula funcional nº 34.398, com lotação na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, do Cargo Efetivo de Agente de Trânsito.
Palácio Barão de Teffé, 12 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1219/2014.
Exonerar, RONALDO PAULINO SOARES, do Cargo em Comissão de CON-TROLADOR DE TRÂNSITO, Código CT/D-4/0196, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, com efeito a partir desta data.
Palácio Barão de Teffé, 13 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA Nº 1220/2014.
Nomear, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Co-missão de CONTROLADOR DE TRÂNSITO, Código CT/D-4/0196, Símbolo “DAS-4”, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, com efeito a partir desta data
Palácio Barão de Teffé, 13 de novembro de 2014, aos 196 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
PORTARIA 2013:
PORTARIA Nº 3381/2013.
Exonerar, PRISCILA RODRIGUES GLICERIO, do Cargo em Comissão de AS-SESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS II – Código AAA-II/D-2/0036, Símbolo DAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeito retroativo a 01 de novembro do corrente ano.
Palácio Barão de Teffé, 28 de novembro de 2013, aos 195 anos da Emancipação Político-Administrativa do Município.
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 215/14.
O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor EDUARDO JORGE NUNES ABREU, matrícula fun-cional nº 17.531, lotado na Secretaria de Saúde, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de novembro de 2014 e com término em 29 de janeiro de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Pro-cesso nº 10.618/2014).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaguaí, 31 de outubro de 2014.
Fábio Seiji Okasaki Padella
Dir. Geral de Adm. e Pessoal
Matrícula nº 34.836
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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RESOLUÇÃO N.º 216/14.
O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.
R E S O L V E:
Alterar o estado civil de solteira para casada da servidora RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES, matrícula funcional n.º 38.921, lo-tada na Secretaria Municipal de Procuradoria Jurídica, por motivo de casamento, permanecendo a mesma com o nome de solteira, conforme Processo n.º 16.627/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaguaí, 31 de outubro de 2014.
Fábio Seiji Okasaki Padella
Dir. Geral de Adm. e Pessoal
Matrícula nº 34.836
RESOLUÇÃO Nº 217/14.
O DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece o art. 3º do Decreto nº 3797/2013 de 16 de maio de 2013.
R E S O L V E:
Conceder ao servidor ALUIZIO LUIZ DE FREITAS, matrícula funcional nº 16.899, lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito, 01 (um) período de Férias Prêmio, a partir de 01 de novembro de 2014 e com término em 29 de janeiro de 2015, conforme o que estabelece o Art. 55 da Lei nº 2.412/03 – Estatuto dos Servidores Públicos Município de Itaguaí (Pro-cesso nº 6685/2014).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaguaí, 04 de novembro de 2014.
Fábio Seiji Okasaki Padella
Dir. Geral de Adm. e Pessoal
Matrícula nº 34.836
EXTRATO DO CONTRATO N° 0184/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa a IMUNISERJ IMUNI-ZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA, conforme Processo Administrativo Nº 8396/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização do almoxarifado Cen-tral, sala de manutenção e refeitório da Prefeitura Municipal de Itaguaí, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 7.620,00 (sete mil e seiscentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária n°:
•06 06.01 04.122.0052 2.011 3.3.90.39.00.00.00.00.0001.000034.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.
Data: 05 de novembro de 2014.
FUAD SACRAMENTO ZAMOT – SMA / CONTRATANTE
ÁLVARO ALEXANDRE LEITE DA COSTA - IMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA / CONTRATADA
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CNPJ 29.138.302/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – SMMA, através do Pro-cesso nº 14376/14, a LICENÇA PRÉVIA – LP nº 021, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea na Estrada Ari Parreiras – Bairro Engenho, Itaguaí – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CNPJ 29.138.302/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – SMMA, através do Pro-cesso nº 14378/14, a LICENÇA PRÉVIA – LP nº 022, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea na Estrada do Chaperó – Bairro Parque Primavera, Itaguaí – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CNPJ 29.138.302/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – SMMA, através do Pro-cesso nº 14377/14, a LICENÇA PRÉVIA – LP nº 023, com validade até 22 de Setembro de 2017, de concepção e localização de transposição da via férrea no Trecho Rua Ismael Cavalcanti – Bairro Centro, Itaguaí – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CNPJ 29.138.302/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – SMMA, através do Pro-cesso nº 13180/14, a LICENÇA PRÉVIA – LP nº 024, com validade até 29 de Outubro de 2016, de concepção e localização do Centro Municipal de Especialidades Médicas da Rua Elvira Ciuffo Cicarino, Lote 01, Quad-ra 01 – Bairro Vila Margarida, Itaguaí – RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CNPJ 29.138.302/0001-02
CONCESSÃO DE LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ – SMMA, através do Pro-cesso nº 9467/14, a LICENÇA PRÉVIA – LO nº 037, com validade até 22 de Outubro de 2019, de Operar sistema de tratamento de esgoto, Rua 5, Gleba D, Gleba Lagoa Nova – Bairro Chaperó, Itaguaí – RJ.
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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EXTRATO DO CONTRATO N° 0175/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, conforme Processo Administrativo Nº 11.558/2013.
Objeto: Locação de uma central de Ar Comprimido Medicinal e de uma Central de Vácuo, cuja finalidade é proporcionar os serviços imprescindíveis ao funcionamento do Hospital Municipal São Francisco Xavier, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária n°:
•11.11.02.10.302.0052.2.147.3.3.90.39.00.00.00.00.0004.000040.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.
Data: 21 de outubro de 2014.
ANDRÉA DA COSTA MOREIRA LIMA – SMSDC / CONTRATANTE
COSME LOPES TEIXEIRA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA / CONTRATADA
Omitido no Jornal Oficial nº 376 do dia 24 de outubro de 2014.
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO N° 0178/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, conforme Processo Administrativo nº 18.019/2013.
Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Termo de Referência aprovado (Anexo I).
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 1.979,50 (hum mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária n°:
•10.10.03.12.365.0304.2.311.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000584;
•10.10.03.12.365.0304.2.310.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000571;
•10.10.03.12.367.0306.2.048.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000163;
•10.10.03.12.361.0303.2.050.4.4.90.52.00.00.00.00.0046.000102;
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.
Data: 21 de outubro de 2014.
NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS – SMEC / CONTRATANTE
ILEN MARA RAMOS DE OLIVEIRA - LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME / CONTRAT-ADA
Omitido no Jornal Oficial nº 376 do dia 24 de outubro de 2014
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO SMAS N.º 020/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Márcia Cristina Targue-ta de Souza Cruz, matricula 12.046, pelo servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 045/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 021/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Márcia Cristina Targue-ta de Souza Cruz, matricula 12.046, pelo servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 113/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 022/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Morei-ra Curityba, matricula 36.694, pelo servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 112/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 023/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Morei-ra Curityba, matricula 36.694, pelo servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 108/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 024/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 081/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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RESOLUÇÃO SMAS N.º 025/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o servidor José Luiz da Silva, mat-rícula 40.167 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 082/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 12 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 027/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Moreira Curityba, matrícula 36.694, pela servidora Tatiana dos Santos Manoel, matrícula 38.693 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 014/2013 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 028/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Moreira Curityba, matrícula 36.694, pela servidora Tatiana dos Santos Manoel, matrícula 38.693 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 062/2014 conforme consta em sua Cláusula Sétima, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 029/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Moreira Curityba, matrícula 36.694, pela servidora Tatiana dos Santos Manoel, matrícula 38.693 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 169/2014 conforme consta em sua Cláusula Nona, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 030/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Quézia da Costa Moreira Curityba, matrícula 36.694, pela servidora Tatiana dos Santos Manoel, matrícula 38.693 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 170/2014 conforme consta em sua Cláusula Nona, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
RESOLUÇÃO SMAS N.º 031/2014
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE substituir a servidora Lucimar Ferraz de Andrade Macedo, matricula 36.876, pela servidora Tatiana dos Santos Manoel, matrícula 38.693 para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato n.º 148/2014 conforme consta em sua Cláusula Nona, Pará-grafo Primeiro.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
ELIETE CERQUEIRA DE SOUZA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MATRÍCULA N.º 40.422
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
TERMO DE APOSTILHAMENTO
AO CONTRATO Nº 40/2012
O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na cidade, na Rua General Bocaiúva, nº 636, Centro, It-aguaí - RJ, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Trans-portes e Trânsito, Sr. Alex de Lucena de Barbosa, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob nº 10.319.900/0001-50, com sede na Rua da Assembléia, nº 10, sala 1.701, Centro, Rio de Janeiro -RJ denomi-nada CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes le-gais, srª Adriana Vilella Montenegro Felipetto e Sr. José Manoel Pereira Pinto, ajustam o presente termo na forma que segue:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo de Apostilhamento tem por objeto a prorrogação do contrato nº 40/2012, destinado a execução de serviços de destinação final de resíduos sólidos domiciliares provenientes do Município de It-guaí no Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Santa Rosa - RJ, por 4 meses, pelos motivos narrados nas fls. 193 e 197 dos autos do processo 15.333/2011.
Ficam ratificadas as demais clausulas constantes do instrumento origi-nal, desde que não colidam com presente Termo.
Itaguaí, 30 de outubro de 2014
Alex de Lucena Barbosa
Secretário Municipal de Transportes e Trânsito
SERB - Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A - Contratado
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2014
Tendo em vista a reprovação de amostra apresentada para diversos itens, venho convocar as empresas participantes do Pregão Presen-cial supracitado para abertura do envelope de Habilitação das em-presas COMERCIAL FERUMA LTDA, CNPJ nº 01.276.136/0001-91 e M & V UNIFORMES E EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA ME, CNPJ nº 18.743.585/0001-03, que estão classificadas em diversos itens e tiver-am suas amostras aprovadas.
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a aquisição de FAR-DAS E ACESSÓRIOS para a Guarda Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública, observadas as especificações estabeleci-das no Termo de Referência (Anexo I).
DATA e HORA: dia 18 de novembro de 2014, às 14 horas.
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, Rua General Bocaiu-va, nº 636, Centro, Itaguaí - RJ.
Itaguaí, 11 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2014
Em virtude de alterações no edital
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Aquisição de Equipamentos para as ambulâncias do SAMU e Equipamentos para o Trauma do Hospital Municipal São Francisco Xavier, para atender a Sec-retaria de Saúde e Defesa Civil, especificadas e quantificadas na forma do Termo de referência (Anexo I).
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 775.381,17 (setecentos e setenta e cinco mil e trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 1º de dezembro de 2014, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 10 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014.
O Município de Itaguaí torna público, para o conhecimento dos interes-sados, o CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2014, referente à aquisição Camisas, Bolsas Carteiro, Coletes, Chapéus Australianos, Squeezers e Pranchetas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo motivo de haver inconsistências nas propostas de preço. O certame será remarcado.
Itaguaí, 10 de novembro de 2014. Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2014
Publicação de nova DATA.
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de Medicamento por Determinação Judicial, Ex-tra Grade, solicitado pela Ouvidoria, emergência e/ou internação no Hospital Municipal São Francisco Xavier, observadas as especiações es-tabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO.
VALOR DA LICITAÇÃO: Percentual Mínimo de Desconto 6% sobre o valor da REVISTA BRASINDICE.
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: onde se lê 21 de novembro de 2014 leia-se dia
25 de novembro de 2014, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 10 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2014
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de pães para suprir a demanda anual do setor de nutrição do Hospital Municipal São Francisco Xavier, CAPS AD Viva a Vida, CAPS Bem Viver, CAPS Infantil, Residência Terapêutica, Central de Ambulâncias e SAMU, para a Secretaria Municipais de Saúde e Defesa Civil, observadas as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 86.226,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte e seis reais).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 28 de novembro de 2014, às 10 ho-ras.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 13 de outubro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2014
OBJETO RESUMIDO: O objeto do presente pregão é a Contratação de empresa especializada para Produção e Execução Geral do Desfile de Natal, para atender a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, es-pecificadas e quantificadas na forma do Termo de referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 478.544,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 01 de dezembro de 2014, às 15 ho-ras.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2014
OBJETO RESUMIDO:O objeto do presente pregão é a Aquisição de livros, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, es-pecificadas e quantificadas na forma do Termo de Referência (Anexo I).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 229.532,95 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).
CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e trazer o carimbo da empresa.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: dia 01 de dezembro de 2014, às 10 ho-ras.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
Itaguaí, 13 de novembro de 2014.
Samuel Moreira da Silva
Pregoeiro Substituto
CREDENCIAMENTO Nº 003/2014
Tendo em vista solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, fica pror-rogado em mais 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de documen-tos referente ao Credenciamento 003/2014 QUE CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA FORMA DE BANCO MÚLTIPLO, COMERCIAL OU COOPERATIVO, INTER-ESSADAS EM PROCEDER A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DATA e HORA DA REABERTURA: dia 14 de novembro de 2014, às 10 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço inframencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro, Cep.: 23.815-310, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a en-trega de uma resma de papel A4, no endereço acima.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO: DE 17/11/2014 A 18/12/2014
Itaguaí, 11 de novembro de 2014.
Priscila Tereza Conceição dos Santos Martins Leão
Presidente/CPL
REUNIÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 088/2014 REPETIDO
Em 07 de novembro de 2014, às 14 horas, reuniram-se o Pregoeiro Sub-stituto e a equipe de apoio nomeada através da Portaria n° 001-A/2014 de 02 de janeiro de 2014. No horário previsto o Pregoeiro Substituto deu início à sessão para recebimento dos envelopes referentes à ha-bilitação e proposta de preço. Na hora prevista não havendo o com-parecimento de nenhuma empresa, o certame foi julgado deserto. Fica consignado que esta licitação será repetida e publicada no Diário Oficial do Município e no Jornal de Grande Circulação. Encerrada a reunião, foi elaborada esta ata que em seguida foi assinada pelo Pregoeiro Substi-tuto e equipe de apoio.
Samuel Moreira da Silva/Pregoeiro Substituto
Nilcilene dos Santos Paixão Gonçalves/Membro
Priscila Tereza Conceição dos Santos/Membro
Cássio da Rocha da Brum
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 062/2013 para os itens adiante indicados:
Unid. Especificação do Produto P. Unit.
Unid.Bolsa de Colostomia Drenável Estomatex Convatec
R$ 6,90
Unid.Bolsa de Urostomia Marca Alterna/Colo-plast Modelo nº 1759
R$ 25,69
Unid. Placa Alterna/Coloplast nº 13191 R$ 33,49
Unid.Bolsa de Colostomia Convatec Transparente Recortável de 19mm a 64mm
R$ 9,99
Unid.Pasta Protetora de Pele Stomahesive - Tubo 56,7g
R$ 45,99
Unid.Bolsa de Colostomia Marca Convatec com placa recortável Modelo nº 22771
R$ 9,80
Unid.Bolsa de Colostomia New Image Hollister Modelo nº 14606 - Recortável até 89mm
R$ 70,50
Unid. Placa New Image Hollister nº 18006 R$ 36,80
Unid.Bolsa de Ostomia Drenável Estomatex - Marca Flexor
R$ 16,98
Informamos que esta publicação refere-se à 4º publicação
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 077/2013 para os itens adiante indicados:
Unid.Bolsa de Colostomia Marca Colostomia Marca Coloplast
R$ 16,00
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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Qtd Especificação Unit.
300 Refil de filtro de torneira R$ 9,90
200 Carrapeta R$ 0,59
300 Cera veda vaso sanitário R$ 9,48
200 Boía 1/2 metal R$ 44,50
250 Rolo de fita teflon25 mts 3/4 R$ 4,90
50 Boia 3/4 metal R$ 46,00
200 Mangueira de 1/2 com 30 mts R$ 74,95
200 Mangueira de 3/4 com 50 mts R$ 138,30
100 Abraçadeira para mangueira 1/2 R$ 1,00
30 Boia para cisterna de 1 R$ 91,00
30 Boia para cisterna de 1 1/2 R$ 138,70
30 Boia para cisterna de 3/4 R$ 64,70
600 Sifão universal sanfonado R$ 7,25
60 Silicone 50g R$ 5,45
Descrição Unidade Quantidade
02 CANTEIRO DE OBRA
Barragem de bloqueio de obra na via pública, de acordo com a reso-lução da Prefeitura-RJ, compreen-dendo fornecimento, colocação e pintura dos suportes de madeira com reaproveitamento do conjun-to 40 (quarenta) vezes
M 164,00
Semáforo para sinalização de blo-queio de obra na via pública, de acordo com a resolução da Pre-feitura-RJ, compreendendo forne-cimento e colocação de todos os materiais necessários, inclusive materiais elétricos, considerando 40 (quarenta) vezes o reaproveita-mento da madeira
UN 8,00
Placa de sinalização preventiva para obra na via pública, de acordo com a resolução da Prefeitura-RJ, compreendendo fornecimento e pintura da placa e dos suportes de madeira. FORNECIMENTO e COLO-CAÇÃO
UN 60,00
Demarcação de pavimento por pintura em faixas alternadas, para desvio do tráfego em obras na via pública, de acordo com a resolução da Prefeitura-RJ, medido por uni-dade de superfície demarcada
M² 60,00
03 MOVIMENTO DE TERRA
Escavação mecânica, a céu aberto, em material de 1ª categoria, utili-zando escavadeira hidráulica de 0,78m³
M³ 1.050,00
Aterro com material de 1ª catego-ria, compactado manualmente em camadas de 20cm, até uma altura máxima de 80cm, para suporte de camada de concreto, inclusive dois tiros de pá, espalhamento e rega, exclusive fornecimento da terra
M³ 315,00
04 TRANSPORTES
Transporte de carga de qualquer natureza, exclusive as despesas de carga e descarga, tanto de espera do caminhão como do servente ou equipamento auxiliar, à velocidade média de 20km/h, em caminhão basculante a óleo diesel, com capa-cidade útil de 8t
T X KM 5.670,00
Carga e descarga mecânica, com pá-carregadeira, com 1,50m³ de capacidade, utilizando caminhão basculante a óleo diesel, com capa-cidade útil de 8t, considerados para o caminhão os tempos de espera, manobra, carga e descarga e para a carregadeira os tempos de espera e operação para cargas de 50t por dia de 8h
T 1.890,00
05 SERVICOS COMPLEMENTARES
Informamos que esta publicação refere-se à 4º publicação
A Prefeitura Municipal de Itaguaí, na forma do art. 15, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, torna público a relação de preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 078/2013 para os itens adiante indicados:
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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PORTARIA Nº033/2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei nº 2387, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, II c/c Art. 43, I da Lei 2499/05 e, informações constantes no Processo Administrativo nº 16405/14.
R E S O L V E
Conceder Pensão ao Sr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES VIANNA, mat-rícula nº 39.065, na qualidade de companheiro, correspondente a 100% (cem por cento), dos vencimentos da servidora estatutária Sra. FRANCISCA PAIVA RIBEIRO, falecida em 17/10/2014, exercia o Cargo de Professor DE-4 – Classe D – Nível 06, matrícula nº 11875, lotada na Secretaria de Educação e Cultura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em 05 de novembro de 2014.
Glauco Miranda de Oliveira
PORTARIA Nº 034/2014 .
O DIRETOR PRESIDENTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI, criado pela Lei nº 2387, de 02 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 2499, de 16 de agosto de 2005, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 42, c/c Art. 43, I da Lei 2499/05 e, informações constantes no Processo Administrativo nº 17.310/14.
R E S O L V E
Conceder Pensão ao Sr. IVAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 39.066, na qualidade de companheiro, neste ato representando os menores JÉSSICA DOS SANTOS DA SILVA e PEDRO IVO DOS SANTOS DA SILVA, na qualidade de filhos, correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos da servidora Sra. ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA, fa-lecida em 29/10/2014, aposentada no Cargo de Médica Ginecologista Obstetra – Pl. 24h – Classe D – Ref. III – Nível 07, matrícula nº 17816, lo-tada na Secretaria de Saúde, sendo 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) para o Sr. Ivan Francisco da Silva, 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) para a menor Jéssica dos Santos da Silva e 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) para o menor Pedro Ivo dos Santos da Silva, com eficácia a partir de 29/10/2014
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em 13 de novembro de 2014.
Glauco Miranda de Oliveira
Demolição, com equipamento de ar comprimido, de pavimentação de concreto asfáltico, com 5cm de espessura, inclusive afastamento lateral dentro do canteiro de ser-viço
M² 15.050,00
08 BASES E PAVIMENTOS
Base de brita graduada, inclusive fornecimento dos materiais, medi-da após a compactação
M³ 1.050,00
Arrancamento e reassentamento de paralelepípedos com limpeza do betume aderente sobre colchão de pó-de-pedra, inclusive fornecimen-to do pó-de-pedra e rejuntamento com argamassa de cimento e areia, no traço 1:3, exclusive fornecimen-to dos paralelepípedos
M² 5.250,00
Sarjeta-guia de paralelepípedo (1 fiada), assente sobre base de con-creto fck=10MPa, inclusive esta, rejuntamento de argamassa de ci-mento e areia (traço 1:3), para pa-vimentação betuminosa
M 1.000,00
Levantamento e reassentamento de meio-fio
M 2.000,00
Revestimento de concreto asfálti-co importado de usina, com 5cm de espessura, executado em uma camada, de acordo com as “Instru-ções para execução”, do DER-RJ, ex-clusive o transporte da usina para pista, e considerando uma produ-ção de usina de 2.000t/mês
M² 35.000,00
Imprimação de base de pavimenta-ção, de acordo com as “Instruções para execução”, do DER-RJ
M² 35.000,00
20 CUSTOS RODOVIÁRIOS
Saibro, inclusive transporte. FOR-NECIMENTO
M³ 315,00
ATOS DA ITAPREVI
Edição nº 379 14 de novembro de 2014
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