Quarta-feira • 24 de junho de 2020Edição N° 1543 Vitória/ES
Webconferência sobre Educação reúne mais de 280 participantes
O retorno das atividades escolares foi o tema do encontro virtual entre prefeitos, secretários e equipes técnicas da Educação Municipal e Estadual, que contou com a parti-cipação de mais de 280 pessoas. É consenso no grupo que o retorno só se dará quando houver segu-rança para a comunidade escolar. Nos próximos dias, o Protocolo Sanitário elaborado pela Secreta-ria de Saúde (Sesa) será apresen-tado para que receba as contri-buições dos municípios.
Outro ponto é a di� culdade do acesso dos alunos às aulas online por todo ES. Outros encontros se-rão realizados a � m de encontrar soluções que garantam o acesso ao Ensino. Durante o encontro, a Associação rati� cou a nota técni-ca apresentada pela União Nacio-nal dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e sugeriu a ampliação do Grupo de Trabalho (GT) estabelecido pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu).
A procuradora-geral do Minis-tério Público do Espírito Santo (MP-ES), Luciana Andrade, foi quem iniciou a reunião explican-do sobre o “Pacto Pela Vida” e a audiência pública que será reali-zada nos próximos dias com o ob-jetivo de sensibilizar a população quanto à prevenção do novo co-ronavírus (Covid-19). “Precisamos envolver a população nessa cau-sa, pois muitos ainda não acre-ditam na gravidade da doença. Temos que fazer um movimento que contagie mais pessoas”, expli-cou ela.
Logo após, foi convidado a falar o secretário Estadual de Educa-ção, Vitor de Angelo, que pon-tuou a importância de se fazer planejamentos de um possível
retorno às aulas. “Temos que levar em conta que estamos no meio de uma pandemia e que esse fa-tor externo tem mudado tudo nas nossas vidas e isso exige muito de nós. Junto com as demais entida-des, trabalharemos com um ca-lendário baseado em datas, para um possível retorno”.
O presidente da Undime na Região Sudeste, Vilmar Lugão de Britto, falou sobre as di� culda-des na educação. “Temos 700 mil alunos nas redes municipais do estado e levar conteúdo para es-sas crianças tem sido uma grande di� culdade. Os municípios tem se reinventado e parabenizamos os secretários por isso. Porém, a pandemia veio para escancarar a diferença social que temos e pre-cisamos buscar formas para dimi-nuir tal impacto”, explicou.
Para uma fala sobre o cenário nacional, foi convidada a con-sultora de Educação da Confe-deração Nacional de Municípios (CNM), Selma Maquiné. Ela falou sobre a queda na arrecadação dos municípios. “Há uma queda visi-velmente alta na arrecadação dos municípios, como o Fundeb. Por isso, precisamos de uma adoção responsável neste cenário de in-certezas. Uma relação de coopera-ção e diálogo é fundamental. Este é um desa� o muito grande para os nossos gestores”, concluiu.
Chegando no encerramento da reunião, os representantes muni-cipais tiveram a fala. O prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro, disse que a pandemia tem sido desa-� adora nos municípios e que as questões devem ser resolvidas no diálogo. A secretária de Educação, Adriana Sperandio, a� rma que os pro� ssionais precisarão de treina-mento para lidar com essa nova
fase e que, no caso das séries ini-ciais, os processos educativos não valem apenas com tecnologia.
O prefeito de Mimoso do Sul, Angelo Guarçoni, a� rma que as aulas devem voltar apenas com um protocolo seguro de segu-rança e que, em seu município, ainda estão buscando formas de equilibrar as receitas. A prefeita de Montanha, Iracy, questionou como os municípios irão adquirir EPIs e como poderão oferecer o serviço de educação para todos os alunos da rede pública.
O presidente da Amunes, Gil-son Daniel Batista, encerrou a reunião falando que manterá di-álogo com as entidades para dar encaminhamento às questões le-vantadas e falou também, sobre a queda de recursos. “Nossos mu-nicípios perderam mais de 174 milhões em recursos e precisa-mos buscar formas de utilizar os valores recebidos da melhor for-ma possível. Precisamos dialogar mais e entrarmos em um consen-so sobre todas as necessidades neste momento difícil”, concluiu.
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Vitória/ESQuarta-feira • 24 de junho de 2020Edição N° 1543
Vamos unir forças no “Pacto pela Vida”?
Em razão deste momen-to tão adverso para a humanidade, que é a pandemia provocada pela Co-vid-19, acarretando um altíssi-mo número de pessoas conta-minadas e mortas no Estado, o Ministério Público do Esta-do do Espírito Santo (MPES), como uma instituição inde-pendente e apartidária, está liderando o “Pacto pela Vida”, com o principal objetivo de engajar a população capixaba à prevenção e ao combate da doença. Uma audiência públi-ca virtual, no dia 26 de junho (sexta-feira), à 10h, será reali-zada para discutir, debater e
encaminhar medidas para o combate e� caz e e� ciente à proliferação da Covid-19 en-tre os capixabas.
“Somente com a união de todos os capixabas, vamos superar a pandemia. O enga-jamento de todos é funda-mental no pacto pela vida. É um compromisso que quere-mos � rmar. Conclamamos a toda a sociedade que partici-pe da audiência pública. Não existe vacina contra o vírus. Por isso, o isolamento social é a única forma de reduzir a contaminação”, ressaltou a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
Com o aumento do número de casos con� rmados de pes-soas contaminadas pelo novo coronavírus no Espírito Santo e do crescimento do índice de ocupação de leitos hospi-
talares, é importante ouvir a opinião de todos, entender as demandas, preocupações e necessidades para traçar as próximas ações de enfrenta-mento à pandemia.
Prefeitura de Serra promove festa junina adaptada para população em situação de rua
O Centro de Refe-rência para Po-pulação em Si-tuação de Rua (Centro Pop) do município tem uma manhã diferente nesta quarta-feira (24). Para incentivar o acesso à cultura brasileira, o lo-cal promoveu uma fes-ta junina adaptada para os usuários do equipa-mento, vinculado à Se-cretaria de Assistência Social (Semas) da Serra.
O serviço disponibili-za uma manhã com mú-sicas e comidas típicas da tradicional festivida-de popular que aconte-ce em todo o território brasileiro no mês de junho. En-tre os alimentos distribuídos aos moradores em situação de rua, estão: canjica, cuscuz de tapioca, muchá (doce de can-jiquinha), cachorro-quente, caldo verde, bolo de cenoura, paçoca, jujuba e refrigerante. A festa acontece até o meio-dia.Segundo a secretária adjunta
de Assistência Social da Serra, Elcimara Loureiro, neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus, a festividade foi comemorada seguindo to-das as orientações técnicas do Ministério da Saúde.
“Todos os anos nós promo-vemos uma festa junina no Centro Pop. Dessa vez, por conta do novo coronavírus, a
festa foi adaptada, seguindo todas as orientações de saúde, traçando medidas preventivas e de enfrentamento à atual pandemia”, destacou Elcimara.
Sobre o Centro PopO espaço possui estrutura e
equipamentos para atender, por mês, cerca de 200 pesso-
as em situação de rua. O imóvel conta com cinco ambientes, sen-do dividido em duas casas, um galpão que serve de dormitório e espaço de convivên-cia, uma lavanderia e um campo de futebol.
Além de terem aces-so a três refeições diá-rias, os usuários podem descansar nos dormi-tórios, fazer a higieni-zação nos banheiros e vestiários, participar de atividades, e ainda con-tar com atendimento psicossocial com assis-tente social e psicólogo.
Para auxiliar no combate ao novo coronavírus, também estão sendo distribuídos kits para higienização pessoal e de materiais, espaço para guar-dar pertences dos usuários, atendimento psicossocial e encaminhamento para testa-gem da covid-19.
AMUNES - Associação dos Municípios do Estado do Espírito SantoAvenida Princesa Isabel, 629 - Ed. Vitória Center - Sala 401 - Centro - Vitória/ES
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Sumário
Consórcios Intermunicipais
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES .....................................4
Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES....................................11
Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES .....................................18
Consórcio Público COINTER ...................22
Municípios
Afonso Cláudio ....................................23
Água Doce do Norte .............................27
Alfredo Chaves ....................................29
Anchieta .............................................33
Aracruz ..............................................44
Boa Esperança ....................................69
Castelo ..............................................71
Colatina .............................................83
Conceição do Castelo ......................... 113
Domingos Martins .............................. 114
Dores do Rio Preto ............................. 117
Ecoporanga ...................................... 118
Fundão ............................................ 120
Guaçuí ............................................. 122
Guarapari ......................................... 150
Ibiraçu ............................................. 156
Itaguaçu .......................................... 159
Itarana ............................................ 163
Jaguaré ............................................ 169
João Neiva ........................................ 171
Laranja da Terra ................................ 172
Mantenópolis .................................... 173
Marechal Floriano .............................. 174
Marilândia ........................................ 177
Montanha ......................................... 178
Pedro Canário ................................... 179
Piúma .............................................. 180
Rio Bananal ...................................... 182
Santa Leopoldina ............................... 185
Santa Maria de Jetibá ......................... 186
Santa Teresa ..................................... 191
São Gabriel da Palha .......................... 199
São José do Calçado .......................... 210
São Roque do Canaã .......................... 226
Serra ............................................... 424
Sooretama ....................................... 434
Venda Nova do Imigrante ................... 435
Viana ............................................... 436
Vila Pavão ........................................ 499
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Consórcios Intermunicipais
Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES
RESUMO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 MATERIAIS DESCARTÁVEIS
Publicação Nº 281503
RESUMO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 MATERIAIS DESCARTÁVEIS
RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: HOLY MED COMÉRCIO DE PODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
ITEM
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor
unitário Valor Total
0001 ÁLCOOL 96 ° GL UND 1835
CICLOFARMA - REG.
332520002 7,000 12.845,00
0002 ATADURA DE CREPOM 12CM X 1,8M UND 66000
NEVE - REG.10224000
033 0,609 40.194,00
0003 ATADURA DE CREPOM 15CM X 1,8M UND 160500
NEVE - REG.10224000
033 0,760 121.980,00
0004 ATADURA DE CREPOM 20CM X 1,8M UND 113500
NEVE - REG.10224000
033 0,998 113.273,00
0005 ATADURA DE CREPOM 25 CM X 1,80 UND 31200
NEVE - REG.10224000
033 1,269 39.592,80
0006 CATETER NASAL PARA OXIGENIO TIPO ÓCULOS UND 600
BIOBASE - REG.
80212349005 0,889 533,40
0007 CATETER NASAL PARA OXIGÊNIO UND 5690
BIOBASE - REG.
80212349005 0,839 4.773,91
0008 COLAR CERVICAL PLÁSTICO G INTEIRIÇO, SEM PINO, UNIDADE. UND 230
MARIMAR - REG.10361670
003 12,650 2.909,50
0009 COLAR CERVICAL PLÁSTICO INTEIRIÇO P, SEM PINO, UNIDADE UND 230
MARIMAR - REG.10361670
003 12,650 2.909,50
0010 COLAR CERVICAL PLÁSTICO M INTEIRIÇO, SEM PINOS, UNIDADE UND 230
MARIMAR - REG.10361670
003 12,650 2.909,50
0011 COLAR CERVICAL PLÁSTICO PP INTEIRIÇO, SEM PINOS, UNIDADE UND 230
MARIMAR - REG.10361670
003 12,650 2.909,50
0012 COMPRESSA CIRÚRGICA CAMPO OPERATÓRIO, NÃO ESTÉRIL. PCT 50
TEXCARE - REG80963890
002 46,700 2.335,00
0013 COMPRESSA DE ALTA ABSORÇÃO 70% VISCOSE, 30% POLIÉSTER. PCT 50950
POLARFIX - WON WEVEN
REG. 8030 1,220 62.159,00
0014 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, TIPO ANEROIDE. UND 30 BIC 234,000 7.020,00
0015 ESPÁTULA DE AYRES. UND 31650 ESTILO 0,067 2.120,55 0016 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL
DESCARTÁVEL TAM. P UND 29700 KOLPLAST 1,659 49.272,30
0017 ESTESIOMETRO-KIT DE MONIFILAMENTOS PARA TESTE DE SENSIBILIDADE
UND 208 SORRI BAURU 286,000 59.488,00
0018 FORMOL 37% 1.000 ML UND 5 ANTARES 19,000 95,00 0019 FRASCO ALIMENTAR COM 300ML PARA
DIETAS ENTERAIS UND 10450 BIOBASE 0,709 7.409,05
0020 FRASCO UMIDIFICADOR 250 ML PARA OXIGÊNIO. UND 1620 PROTEC 15,630 25.320,60
0021 GEL PARA ECG,ECT,EMG,EEG. UND 3430 MULTIGEL 3,120 10.701,60 0022 LENÇOL DESCARTÁVEL C/ ELÁSTICO
BRANCO 2,10 X 0,90MTS - 30GR.PCT COM 10 UNID.
UND 26550 FLEXPELL 3,350 88.942,50
0023 LUVA CIRÚRGICA 6,0 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 3850 SUPERMAX 2,060 7.931,00
0024 LUVA CIRÚRGICA 6,5 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 7450 SUPERMAX 2,190 16.315,50
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0025 LUVA CIRÚRGICA 7,0 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 11000 SUPERMAX 2,190 24.090,00
0026 LUVA CIRÚRGICA 7,5 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 11950 SUPERMAX 2,190 26.170,50
0027 LUVA CIRÚRGICA 8,0 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 10000 SUPERMAX 2,190 21.900,00
0028 LUVA CIRÚRGICA 8,5 DE AJUSTE ANATÔMICO UND 5200 SUPERMAX 2,190 11.388,00
0029 LUVA DE PROCEDIMENTO - MÉDIO CX 14250 SUPERMAX 43,800 624.150,00 0030 LUVA PROCEDIMENTO TAMANHO PP CX 9130 SUPERMAX 43,800 399.894,00 0031 MALHA TUBO ORTOPÉDICA
CONFECCIONADA 20CM X 15M EM 100% ALGODÃO
RL 120 POLAR FIX 11,800 1.416,00
0032 MÁSCARA DE PROTEÇÃO N95/PPF2 OU BICO DE PATO UND 7360 3M 9,960 73.305,60
0033 PAPEL TOALHA - COR BRANCA-20,0CM X 21,0CM UND 7720 FLEXPELL 10,650 82.218,00
0034 SUPORTE DE SORO TIPO PEDESTAL UND 280 HOSPITALARE 210,000 58.800,00 0035 TESTE DE GRAVIDEZ C/ GRAU SUPERIOR
A 99% DE SEGURANÇA. UND 13480 LABOR
IMPORT 1,060 14.288,80
VALOR (GLOBAL: R$ 2.021.561,11 (dois milhões, vinte e um mil, quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos) VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020
RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: HOSPIDRÓGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MATERIAIS DESCARTÁVEIS conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
Item
0001 AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES UND 791 DIST.AMARAL - FARMAX - SEPTMAX 4,150 3.282,65
0002 ÁLCOOL 70% CX 2130 DIST.AMARAL - FARMAX - ÁCOOL 7 77,900 165.927,00
0003 ÁLCOOL EM GEL 70% 500 ML CAIXA COM 24 UNIDADES (REGISTRO MEDICAMENTO)
CX 675 LIMA&PERGHER - GELALCOOL - RMS 170,000 114.750,00
0004 ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLAS. PCT 2600 EUROMED - NATHALIA - RMS: 8026 3,100 8.060,00
0005 ALMOTOLIA DE 250ML UND 4610 J PROLAB - ALMOTILIA ISENTO 2,900 13.369,00
0006 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL UND 280 CBEMED - BIC - APARELHO PRESSÃ 202,900 56.812,00
0007 APARELHO PRESSÃO ARTERIAL UND 105 CBEMED - BIC - APARELHO PRESSÃ 206,000 21.630,00
0008 ATADURA CREPE EM TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO COM DIMENSÃO DE 06CM DE LARGURA X 4,50M DE COMPRIMENTO.
UND 18500 ERIMAX - ATADURA ERIMAX - RMS: 0,319 5.901,50
0009 ATADURA DE CREPOM 10CM X 1,8M. UND 151500 AMÉRICA - ATADURA
EDUARDA CREP 0,479 72.568,50
0010 ATADURA DE TECIDO DE ALGODÃO UND 3300 DBS - SKINAGE DE UNNA - RMS: 8 18,470 60.951,00
0011 BARBEADOR DESCARTÁVEL UND 4515 BIC - ISENTO 1,730 7.810,95 0012 BOBINA DE PAPEL TERMOSSENSÍVEL
MILIMETRADO PARA ELETROCARDIÓGRAFO ECG
UND 200 TECNOPRINT - PAPEL TERMO-SENSÍ 23,800 4.760,00
0013 COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 03 LTS UND 500
DESCARBO - COLETOR PERFUROCORT 2,000 1.000,00
0014 COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 07 LTS UND 4720
DESCARBO - COLETOR PERFUROCORT 2,950 13.924,00
0015 COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 13LTS UND 8190
DESCARBO - COLETOR PERFUROCORT 4,250 34.807,50
0016 COLETOR DE URINA ADULTO UND 8050 DESCARPACK - BOLSA COLETORA UR 3,400 27.370,00
0017 COLETOR PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE UND 6250
DESCARBO - COLETOR PERFUROCORT 5,840 36.500,00
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0018 COLETOR UNIVERSAL, CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO UND 55500
FIIRTLAB - COLETORES UNIVERSAI 0,240 13.320,00
0019 COMPRESSA DE GAZE ALGODONADA ESTÉRIL PCT 57250
AMÉRICA - COMPRESSA GAZE ALGOD 1,490 85.302,50
0020 COMPRESSA DE GAZE CIRÚRGICA - CAMPO OPERATÓRIO. TAMANHO: 25X28CM
UND 4980 AMÉRICA - CAMPO OP. EST. C/ EL 5,460 27.190,80
0021 COMPRESSA DE GAZE ESTÉRIL - NÃO ADERENTE 7,6CM X 7,6CM PCT COM 10 UNIDADES.
PCT 92800 AMÉRICA - COMPRESSA GAZE ESTÉ 0,476 44.172,80
0022 COMPRESSA P/CURATIVO CIRÚRGICO ESTÉRIL, 100% ALGODÃO, 10CM X 15 CM.
UND 5000 AMÉRICA - COMPRESSAS P/ CURATI 0,980 4.900,00
0023 COMPRESSAS CIRÚRGICAS DE GAZE HIDRÓFILA - ESTÉRIL - 05 DOBRAS UND
138100
AMÉRICA - CAMPO OP.EST.C/ ELEM 0,356 49.163,60
0024 COMPRESSA DE GAZE NÃO ADERENTE TAMANHO APROXIMADO 7,6CM X 7,6CM.
UND 100 DBS - PIELSANA SACHET - RMS: 8 6,890 689,00
0025 GEL PARA USO EM FERIDAS COMPOSTO DE 0,1% DE POLIHEXANIDA (PHMB)
UND 200 DBS - PIELSANA POLIHEXANIDA - 28,900 5.780,00
0026 DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA MASCULINA Nº6(DIÂMETRO 06 CM)
UND 3150 BIOSANI - DISP.INCONT.URINARIA 1,760 5.544,00
0027 ESCOVA CERVICAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL UND 33300
KOLPLAST - ESCOVA CERVICAL - 0,277 9.224,10
0028 ESCOVA PARA ASSEPSIA DE MÃOS SECAS UND 350
VIC PHARMA - ESCOVA P/ ASSEPSS 1,668 583,80
0029 APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL. UND 100 CBEMED - BIC - APARELHO PRESSÃ 202,000 20.200,00
0030 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAM. G UND 17100
KOLPLAST - ESPÉCULO DESCARTÁVE 1,140 19.494,00
0031 ESPÉCULO VAGINAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL TAM. M UND 38500
KOLPLAST - ESPÉCULO DESCARTÁVE 1,530 58.905,00
0032 ETER 500 ML UND 60 VIC PHARMA - ÉTER ALCOOLIZADO 17,900 1.074,00
0033 ÉTER ETÍLICO COMERCIAL PARA REMOÇÃO DE ESPARADRAPO, - FRASCO DE 1000 ML
UND 113 VIC PHARMA - ÉTER ALCOOLIZADO 27,500 3.107,50
0034 EXTENSOR 02 VIAS - 18 A 20CM. UND 2650 JOÃO MED - VITALGOLD - RMS: 1 0,995 2.636,75
0035 FITA ADESIVA CIRÚRGICA MICRO POROSA 2,5 CM X 10M UND 19300
MISSNER - FITA MICROPORE ADPEL 2,290 44.197,00
0036 FITA ADESIVA CIRÚRGICA MICRO POROSA 5,0 CM X 10M UND 13000
MISSNER - FITA MICROPORE ADPEL 3,900 50.700,00
0037 FITA ADESIVA HOSPITALAR COM DORSO CONFECCIONADO DE PAPEL CREPADO LISO
UND 21000 POLI TAPE - FITA ADESIVA CREPE 3,050 64.050,00
0038 FITA CREPE PARA AUTOCLAVE A VAPOR UND 8400
POLI TAPE - FITA CREPE AUTOCLA 2,990 25.116,00
0039 GEL DE LIMPEZA DE FERIDAS TRANSPARENTE, INODORO. UND 200
DBS - PIELSANA POLIHEXANIDA - 28,900 5.780,00
0040 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% UND 80 GROW - PROACTION 1% NÍVEL INTE 9,600 768,00
0041 IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA (HEAD BLOCH) UND 20
MARIMAR - IMOBILIZADOR DE CABE 108,000 2.160,00
0042 KIT PAPANICOLAU TAM. “M” UND 2300 KOLPAST - KIT PAPANICOLAU RMS: 2,220 5.106,00
0043 KIT PAPANICOLAU TAM. “P” UND 1400 KOLPAST - KIT PAPANICOLAU RMS: 2,050 2.870,00
0044 LUVA DE POLIETILENO GINECOLÓGICA CX 831
DESCARPACK - LUVA PLASTICA ES 11,690 9.714,39
0045 MALHA TUBO ORTOPÉDICA CONFECCIONADA 12CM X 15M EM 100% ALGODÃO
RL 220 MSO - MALHA TUBULAR RMS: 8 8,390 1.845,80
0046 MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA UND 850 MARIMAR - MANTA TERMICA - RMS: 4,800 4.080,00
0047 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL 03 CAMADAS C/ ELÁSTICO. CX 3125
DESCARPACK - MÁSCARA CIRURGIC 65,000 203.125,00
0048 CURATIVO A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS UND 420
DBS - PIELSANA ÓLEO - RMS: 801 22,920 9.626,40
0049 PACOTE (PRONTO) TESTE DE BOWIE & DICK PACOTE TESTE DE BOWIE & DICK.
UND 100 CLEANTEC - ISENTO 18,000 1.800,00
0050 PAPEL GRAU CIRÚRGICO LARGURA UND 1840 ZERMATT- PACKGC RMS: 43,500 80.040,00
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10CM X COMP. 100M. 801320800 0051 PAPEL GRAU CIRÚRGICO LARGURA
15CM X COMP. 100M. UND 2040 ZERMATT- PACKGC RMS:
801320800 64,000 130.560,00
0052 PAPEL GRAU CIRÚRGICO LARGURA 20CM X COMP. 100M. UND 1888
ZERMATT- PACKGC RMS: 801320800 85,430 161.291,84
0053 PAPEL GRAU CIRÚRGICO LARGURA 30CM X COMP. 100M. UND 1430
ZERMATT- PACKGC RMS: 801320800 126,780 181.295,40
0054 PAPEL GRAU CIRÚRGICO LARGURA 45CM X COMP. 100M. UND 1330
ZERMATT- PACKGC RMS: 801320800 200,000 266.000,00
0055 PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA ECG 216 X 30 RL 120
TECNOPRINT - PAPEL TERMO SENSÍ 22,000 2.640,00
0056 POVIDINE ALCOÓLICO - FRASCO COM 1 LITRO UND 20
DIS.AMARAL - FARMAX - SEPTMAX 29,650 593,00
0057 POVIDINE DEGERMANTE -FRASCO COM 1 LITRO UND 20
DIS.AMARAL - FARMAX - SEPTMAX 21,400 428,00
0058 POVIDINE TÓPICO 100 ML – EM ALMOTOLIA DESCARTÁVEL. UND 40
DIS.AMARAL - FARMAX - SEPTMAX 3,345 133,80
0059 POVIDINI TOPÍCO 10% 1 LITRO CAIXA COM 12 LITROS CX 12
DIS.AMARAL - FARMAX - SEPTMAX 18,745 224,94
0060 SACO PARA RESÍDUO HOSPITALAR 30 LITROS UND 19900
RAVA - SACO P/ LIXO RM 0,160 3.184,00
0061 SACO PARA RESÍDUO HOSPITALAR 50 LITROS UND 18800
RAVA - SACO P/ LIXO RM 0,240 4.512,00
0062 SERINGA DESCARTÁVEL DE 10ML (SEM ROSCA) UND 97000
SR - SERINGA HIPO.USO ÚNICO S/ 0,306 29.682,00
0063 SERINGA DESCARTÁVEL DE 20ML (SEM ROSCA) UND
162300
SR - SERINGA HIPO.USO ÚNICO S/ 0,478 77.579,40
0064 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3ML (SEM ROSCA) UND 88100
SR - SERINGA HIPO.USO ÚNICO S/ 0,143 12.598,30
0065 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5ML (SEM ROSCA) UND
134000
SR - SERINGA HIPO.USO ÚNICO S/ 0,171 22.914,00
0066 SOLUÇÃO A BASE DE ÁCIDO PERACÉTICO A 0,2% (MÍN) UND 100
GROW - PROACTION PERACETIC 0,2 127,400 12.740,00
0067 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 500 ML SISTEMA FECHADO (FRASCO). UND 19200
EQUIPLEX - SOL.CLOR.SÓDIO- RM 2,830 54.336,00
0068 TOUCA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO (SANFONADA) UND 8600
ANAPOLIS - TOUCA DESCARTYÁVEL 0,260 2.236,00
0069 TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 4ML UND 11450
LABOR IMPORT - TUBO P/ COLETA 0,500 5.725,00
0070 TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO 5ML UND 62300
LABOR IMPORT - TUBO P/ COLETA 0,500 31.150,00
VALOR (GLOBAL: R$ 2.511.514,22 ( dois milhões quinhentos e onze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020
RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MATERIAIS DESCARTÁVEIS conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
ITEM
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor
unitário Valor Total
0001 ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA PCT 4300 THEOTO 3,550 15.265,00 0002 ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTA. RL 20120 NÉVOA 9,280 186.713,60 0003 ALGODÃO ORTOPÉDICO 10CM X 1,8M. RL 550 POLAR FIX 0,420 231,00 0004 ALGODÃO ORTOPÉDICO 15CM X 1,8M. RL 300 POLAR FIX 0,620 186,00 0005 ALGODÃO ORTOPÉDICO 20CM X 1,8M RL 200 POLAR FIX 0,840 168,00 0006 ALMOTOLIA 500 ML COR BRANCA UND 200 J. PROLAB 3,150 630,00 0007 ALMOTOLIA COR ÂMBAR DE 250ML UND 2160 J. PROLAB 2,600 5.616,00 0008 ATADURA DE GAZE GESSADA 06CM X 02M UND 400 POLAR FIX 0,790 316,00 0009 ATADURA DE GAZE GESSADA 08CM X 02M UND 400 POLAR FIX 0,970 388,00 0010 ATADURA DE GAZE GESSADA 10CM X 03M UND 400 POLAR FIX 1,320 528,00 0011 ATADURA DE GAZE GESSADA 15CM X 03M UND 400 POLAR FIX 1,950 780,00 0012 ATADURA DE GAZE GESSADA 20CM X 04M UND 300 POLAR FIX 3,320 996,00 0013 CLAMP UMBILICAL UND 450 ADLIN 0,390 175,50 0014 COMPRESSA CIRÚRGICA DE GAZE HIDRÓFILA. PCT 41450 AMERICA 10,450 433.152,5
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MEDICAL 0 0015 COMPRESSAS DE GAZE CIRÚRGICA - CAMPO
OPERATÓRIO. TAMANHO: 45CM X 50CM. UND 1400 AMERICA MEDICAL 0,945 1.323,00
0016 ELETRODO PARA MONITORAMENTO CARDÍACO ADULTO. UND 87560 DESCARPACK 0,310 27.143,60
0017 EQUIPO DE DIETAS ENTERAIS UND 9800 DESCARPACK 0,980 9.604,00 0018 EQUIPO MACRO GOTAS PARA ADMINISTRAÇÃO
ENDOVENOSA UND 11900
0 TKL 0,990 117.810,0
0 0019 EQUIPO MICRO GOTAS UND 2700 MEDSONDA 1,807 4.878,90 0020 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10,0CM X 4,5MT UND 28500 MISSNER 6,200 176.700,00 0021 ESTETOSCÓPIO ADULTO. UND 60 BIC 17,080 1.024,80 0022 FITA ADESIVA CIRÚRGICA MICRO POROSA 10 CM
X 10M RL 16800 MISSNER 7,500 126.000,0
0 0023 GAZE EM ROLO TIPO QUEIJO RL 5650 MEDBRAS 18,000 101.700,00 0024 GEL CONDUTOR DE ULTRASSONOGRAFIA – GALÃO
C/5KG UND 6 PLURIGEL 15,880 95,28
0025 GLICERINA LÍQUIDA UND 200 ANTARES 14,060 2.812,00 0026 LENÇOL DE PAPEL - HOSPITALAR UND 9100 PLUMAX ECO 9,370 85.267,00 0027 LUVA DE PROCEDIMENTO - GRANDE CX 7590 UNIGLOVES 43,810 332.517,90 0028 LUVA DE PROCEDIMENTO - PEQUENO CX 12950 UNIGLOVES 43,800 567.210,00 0029 MALHA TUBO ORTOPÉDICA CONFECCIONADA
06CM X 15M EM 100% ALGODÃO RL 220 POLAR FIX 5,030 1.106,60
0030 OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL UND 420 ACCUMED 95,500 40.110,00 0031 PORTA LÂMINAS PARA CITOLOGIA, TAMPA COM
ROSCA, CAPACIDADE 03 LÂMINAS. UND 37100 JPROLAB 0,345 12.799,50
0032 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ADULTO UND 27000 WILTEX 0,383 10.341,00 0033 PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INFANTIL UND 26000 ADLIN 0,492 12.792,00 0034 SERINGA DESCARTÁVEL DE 10ML (COM ROSCA) UND 45000 DESCARPACK 0,306 13.770,00 0035 SERINGA DESCARTÁVEL DE 1ML (SEM ROSCA) UND 75500 SR 0,164 12.382,00 0036 SERINGA DESCARTÁVEL DE 3ML (COM ROSCA). UND 32600 DESCARPACK 0,152 4.955,20 0037 SERINGA DESCARTÁVEL DE 5ML (COM ROSCA) UND 26000 DESCARPACK 0,173 4.498,00 0038 SERINGA DESCARTÁVEL DE 60ML (SEM ROSCA) UND 12050 DESCARPACK 2,120 25.546,00 0039 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ML, SISTEMA
FECHADO (FRASCO). UND 14000 FRESENIUS 2,300 32.200,00
0040 SORO FISIOLÓGICO 0,9% 250 ML, SISTEMA FECHADO (FRASCO). UND 15000 FRESENIUS 2,508 37.620,00
0041 SORO GLICOSADO 5% 500 ML, SISTEMA FECHADO (FRASCO). UND 13500 FRESENIUS 3,033 40.945,50
0042 TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL UND 710 G-TECH 12,480 8.860,80 0043 TORNEIRA DE 3 VIAS, CONFECCIONADO EM
PLÁSTICO, TRANSPARENTE. UND 110 INJEX 0,720 79,20
0044 VASELINA LÍQUIDA BRANCA 1000G UND 240 ANTARES 19,600 4.704,00 VALOR (GLOBAL: R$ 2.461.941,88 (dois milhões quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e quarenta um reais e oitenta e oito centavos ). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020
RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: BUTERI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
ITEM
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor
unitário Valor Total
0001 ÁGUA PARA INJEÇÃO – FRASCO C/100 ML UND 100
GENERICO FARMACE 2,420 242,00
0002 COLETOR DRENADOR TIPO GARRAFA SISTEMA ABERTO 1200ML. UND 1000 CREMER/RMS 3,100 3.100,00
0003 HASTE FLEXÍVEL COM PONTAS DE ALGODÃO BRANCO E ABSORVENTE CX 2285
BASTONETE TOPZ/CRMER
RMS 1,190 2.719,15
VALOR (GLOBAL: R$ 6.061,15 (seis mil, sessenta e um reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020
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RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ME; OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
ITEM
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor
unitário Valor Total
0001 BALANÇA DE BANHEIRO MECÂNICA ANTIDERRAPANTE UND 25
G TECH ACCUMED 47,950 1.198,75
0002 BOLSA P/ COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA ADULTO UND 5125 CASEX 11,520 59.040,00
0003 BRAÇADEIRA COM MANGUITO UND 1900 G TECH ACCUMED 15,450 29.355,00
0004 CADARÇO SARJADO BRANCO (10MM) UND 470 TECENIL 20,800 9.776,00 0005 COLETOR DE URINA INFANTIL. UND 1750 SOLIDOR 0,444 777,00 0006 COLETOR UNIVERSAL ESTÉRIL,
CAPACIDADE 100 ML UND 26400 CRALPLAST 0,320 8.448,00
0007 CONECTORES MULTIVIAS 2 VIAS COM CLAMP. UND 3440 DESCARPACK 0,789 2.714,16
0008 EMBALAGEM PLÁSTICA ESTÉRIL DE PROTEÇÃO PARA MICROCÂMERA: TAMANHO: 10CM A 14 CM
UND 200 ESTERILI MED 2,830 566,00
0009 FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA ADULTO UND 500 DEJAMARO 6,450 3.225,00
0010 FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA INFANTIL UND 1000 DEJAMARO 6,450 6.450,00
0011 KIT PAPANICOLAU TAM. “G” UND 1700 CRALPLAST 2,400 4.080,00 0012 MANTA TÉRMICA DE USO ADULTO FEITA
COM MATERIAL DE ALUMÍNIO PARA AQUECIMENTO.
UND 950 MARIMAR 5,200 4.940,00
0013 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO AR COMPRIMIDO COMPLETA ADULTO. UND 30 PROTEC 15,000 450,00
0014 MÁSCARA PARA NEBULIZAÇÃO COMPLETA AR COMPRIMIDO INFANTIL. UND 30 PROTEC 15,000 450,00
0015 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM CORDÃO DE SEGURANÇA. UND 200 DANNY 5,200 1.040,00
0016 PERA DE LÁTEX PARA ELETRODO CARDIOLÓGICO PRÉ-CORDIAL ADULTO. UND 445 MIKATOS 2,820 1.254,90
0017 PERA PARA APARELHO DE PRESSÃO UND 100 PREMIUM/ACCUMED 6,080 608,00
0018 POTE PARA COLETA DE ESCARRO, BOCA LARGA. UND 5550 CRALPLAST 0,260 1.443,00
0019 TALA PARA IMOBILIZAÇÃO - 12MM X 180MM UND 2720 MARIMAR 7,200 19.584,00
0020 TALA PARA IMOBILIZAÇÃO -16 MM X 180MM UND 2520 MARIMAR 9,830 24.771,60
0021 TUBO DE ENSAIO DE ACRÍLICO COM TAMPA DE 10ML UND 8020 CRALPLAST 0,150 1.203,00
0022 TUBO DE ENSAIO DE ACRÍLICO COM TAMPA DE 5ML UND 8020 CRALPLAST 0,080 641,60
VALOR (GLOBAL: R$ 182.016,01 (cento e oitenta e dois mil, dezesseis reais e um centavo) VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020
RESUMO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE. CONTRATADA: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA – ME; OBJETO: A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES - MATERIAIS DESCARTÁVEIS, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado.
ITEM
Item Especificação Unid. Qtde. Marca/Modelo Valor
unitário Valor Total
0001 BANDAGEM OU CURATIVO PARA ESTANCAMENTO SANGUE. CX 822
COPERTINA 103479860125 15,190 12.486,18
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0002 CURATIVO A BASE DE ALGINATO UND 100 CURATEC 80246910004 9,300 930,00
0003 CURATIVO A BASE DE ALGINATO. UND 100 CURATEC 80246910004 13,200 1.320,00
0004 DETERGENTE POLI-ENZIMÁTICO DE 1 LITRO UND 20
ZYMEDET 5E 326100033 26,900 538,00
0005 ESPONJA HEMOSTÁTICA ABSORVÍVEL UND 1600 GELITASPON 10369290012 47,170 75.472,00
VALOR (GLOBAL: R$ 182.016,01 (cento e oitenta e dois mil, dezesseis reais e um centavo) VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 23/06/2020 Águia Branca, 23 de junho de 2020.
PAULO MÁRCIO LEITE RIBEIRO Presidente do CIM NOROESTE
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Cim Polinorte - Consórcio Público da Região Polinorte do ES
10 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031.2018- CLÍNICA EQUILÍBRIO E SAÚ-DE LTDA
Publicação Nº 281439
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Linhares, Santa Teresa,
São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Sooretama e Rio Bananal)
Rua Dr. Antônio Barroso Gomes - nº 05 - Cohab - Ibiraçu/ES Tel: (27) 3257-1772/(27) 3257-1338 – E-mail: [email protected]
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE Nº 031/2018
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA CLINICA EQUILIBRIO E SAÚDE LTDA – ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE.
CONTRATANTE:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Dr. Antônio Barroso Gomes, nº 05, Bairro Cohab, Ibiraçu/ES, CEP: 29.670-000, inscrito no CNPJ nº 02.618.132.0001-07, neste ato devidamente representado legalmente pelo seu Presidente o Exmo. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, brasileiro, solteiro, portador do CPF Nº 979.393.177-53, residente no Município de Ibiraçu/ES, CEP: 29670-000, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA:
CLÍNICA EQUILÍBRIO E SAÚDE LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, sediada em João Neiva/ES, sito à Rua Antônio Barcelos Sobrinho, nº 142, Bairro Santa Luiza, CEP: 29.680-000, inscrita no CNPJ sob n° 28.094.121/0001-69 tendo como representante legal a Sr.ª GERLIANE CERA LIESNER SILVA, inscrita no CPF sob o nº 089.083.107-62, residente e domiciliada a Rua Antônio Barcelos Sobrinho, nº 142, Bairro Santa Luzia, João Neiva/ES, CEP: 29.680-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado à contratação de prestação do(s) serviço(s), cujo(s) objeto(s) encontra(m)-se delineado(s) no Requerimento de Credenciamento, tudo nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Processo nº. 118/2017, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Edital de Chamamento Público, pelo Requerimento de Credenciamento da CONTRATADA e, em especial, pelas cláusulas e condições adiante enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS AO OBJETO DOS SERVIÇOS
Ficam acrescidos á Tabela De Valores de Serviços e Procedimentos em Saúde- TVSPS, parte integrante do Contrato Administrativo acima identificado, os serviços complementares indicados no Requerimento de Credenciamneto anexo a este Termo.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Linhares, Santa Teresa,
São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Sooretama e Rio Bananal)
Rua Dr. Antônio Barroso Gomes - nº 05 - Cohab - Ibiraçu/ES Tel: (27) 3257-1772/(27) 3257-1338 – E-mail: [email protected]
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES
Os valores dos procedimentos ora incluídos são aqueles definidos em tabela própria do Consórcio, conforme Edital de Chamamento Público-Credenciamento, que deu origem ao presente procedimento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos para cobertura dos serviços acrescidos estão contidos no orçamento deste consórcio para o exercício financeiro corrente, na seguinte dotação: CIM POLINORTE: Projeto/Atividade: 01101.1030200012.002 -Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico.
Elemento de despesa: 333.90.39.000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As Cláusulas do Contrato original, que não tenham sido objeto de modificação por este ou por Termos Aditivos anteriores, continuam inalteradas e vigentes, inclusive a do foro:
E, por estarem certas e ajustadas, as partes por si, assinam o presente termo aditivo em três vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para os devidos efeitos legais.
Ibiraçu/ES 23 de junho de 2020.
_______________________________________________ EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTE
________________________________________________ CLÍNICA EQUILÍBRIO E SAÚDE LTDA - ME
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CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Linhares, Santa Teresa,
São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Sooretama e Rio Bananal)
Rua Dr. Antônio Barroso Gomes - nº 05 - Cohab - Ibiraçu/ES Tel: (27) 3257-1772/(27) 3257-1338 – E-mail: [email protected]
TESTEMUNHA: 1: 2:
APÊNDICE II
TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE – TVSPS
ITEM
CODIGO CBO/SUS
PROCEDIMENTOS VALOR R$
CONSULTAS
37 225133 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PSIQUIATRA R$ 46,00
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CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz, Ibiraçu, Fundão, João Neiva, Linhares, Santa Teresa,
São Roque do Canaã, Santa Leopoldina, Sooretama e Rio Bananal)
Rua Dr. Antônio Barroso Gomes - nº 05 - Cohab - Ibiraçu/ES Tel: (27) 3257-1772/(27) 3257-1338 – E-mail: [email protected]
DADOS DO PROFISSIONAL
NOME: MARCO TULIO SCHEPIERSKI JORIO DATA DE NASCIMENTO: 25/01/1991
CPF: 090.068.786-00
IDENTIDADE: 14.113.538
UF: MG
ORGÃO EMISSOR: IIPC
DATA EMISSÃO:
NACIONALIDADE: BRASILEIRA
ENDEREÇO: PEDRO EPICHIM, 110 AP 102 CEP: 29700-550
BAIRRO: COLATINA VELHA
CIDADE/UF COLATINA
TELEFONE:
ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA
REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE: CRM 13181
UF: E/S
TIPO DE SERVIÇO PRESTADO DE ACORDO COM TABELA DO CIM POLINORTE
SERVIÇO: DE ACORDO COM A TABELA DO CONTRATO
ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA
__________________________________________________ EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE CIM POLINORTE
__________________________________________________ MARCO TULIO SCHEPIERSKI JORIO
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029.2019- MEDITI TECNOLOGIA EM ME-DICINA LTDA
Publicação Nº 281437
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE Nº 029/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MEDITI TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE.
CONTRATANTE:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Dr. Antônio Barroso Gomes, nº 05, Bairro Cohab, Ibiraçu/ES, CEP: 29.670-000, inscrito no CNPJ nº 02.618.132.0001-07, neste ato devidamente representado legalmente pelo seu Presidente o Exmo. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, brasileiro, solteiro, portador do CPF Nº 979.393.177-53, residente no Município de Ibiraçu/ES, CEP: 29670-000, doravante denomi-nado CONTRATANTE.
CONTRATADA:
MEDITI TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Serra/ES, sito à Av. Central, nº1415, Sala 5, Parque Residencial Laranjeiras CEP: 29.165.130, inscrita no CNPJ sob n° 28.881.685/0001-41, tendo como representante legal o Sr. NILO LEMOS NETO, inscrito no CPF sob o nº 117.123.707-31, residente e domiciliado a Rua Cora-ção de Maria, nº215,Apto:1101,Praia do Canto, Vitoria/ES, CEP: 29.055-770, doravante denominada simplesmente CON-TRATADA, têm entre si certo e ajustado à contratação de prestação do(s) serviço(s), cujo(s) objeto(s) encontra(m)-se deli-neado(s) no Requerimento de Credenciamento, tudo nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017 - Processo nº. 118/2017, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Edital de Chamamento Público, pelo Requerimento de Credenciamento da CONTRATADA e, em especial, pelas cláusulas e condições adiante enunciadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS AO OBJETO DOS SERVIÇOS
Ficam acrescidos á Tabela De Valores de Serviços e Procedimentos em Saúde- TVSPS, parte integrante do Contrato Ad-ministrativo acima identificado, os serviços complementares indicados no Requerimento de Credenciamneto anexo a este Termo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS VALORES
Os valores dos procedimentos ora incluídos são aqueles definidos em tabela própria do Consórcio, conforme Edital de Chamamento Público-Credenciamento, que deu origem ao presente procedimento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos para cobertura dos serviços acrescidos estão contidos no orçamento deste consórcio para o exercício financei-ro corrente, na seguinte dotação: CIM POLINORTE: Projeto/Atividade: 01101.1030200012.002 -Manutenção dos Serviços Médicos e serviços de Apoio Diagnóstico.
Elemento de despesa: 333.90.39.000- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As Cláusulas do Contrato original, que não tenham sido objeto de modificação por este ou por Termos Aditivos anteriores, continuam inalteradas e vigentes, inclusive a do foro:
E, por estarem certas e ajustadas, as partes por si, assinam o presente termo aditivo em três vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para os devidos efeitos legais.
Ibiraçu/ES 23 de junho de 2020.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE
CIM POLINORTE
MEDITI TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA
TESTEMUNHA:
1:
2:
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APÊNDICE II
TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS EM SAÚDE – TVSPS
ITEM CODIGO CBO/SUS PROCEDIMENTOS VALOR R$
PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS
172 03.03.09.020-0 IMOBILIZAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR R$ 41,93
173 03.03.09.022-7 IMOBILIZAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR R$ 41,63
174 04.08.06.035-2 RETIRADA DE PINO R$ 55,96
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA Nº 06 DE PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 080/2020 REFERENTE A CHAMAMENTO PÚBLICO
Publicação Nº 281370
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 080/2020 REFERENTE A CHAMAMENTO PÚBLICO.
O PRESIDENTE do Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, no uso de suas atribuições legais.
FAZ SABER que a Comissão Permanente de Licitação JULGOU e ele, RESOLVE:
HOMOLOGAR a Ata nº 06 de Julgamento do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, referente ao Cha-mamento Público - Processo 080/2020, realizado às 08h40min do dia 17 de junho de 2020, tendo por objeto Credencia-mento de pessoas jurídicas para prestarem, de forma complementar, os serviços na área de saúde, consubstanciados na realização de consultas médicas e exames especializados, por profissionais habilitados nas respectivas áreas, conforme delineados nos Apêndices deste edital, visando atender as necessidades dos municípios consorciados ao CIM POLINORTE.
Desta forma, Homologo o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação deste Consórcio e Adjudico em favor da empresa: PROGASTRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Encaminhe-se o presente para as providências contratuais.
Ibiraçu-ES, 19 de junho de 2020.
EDUARDO MAROZZI ZANOTTI
Presidente do CIM POLINORTE
COMUNICADO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020Publicação Nº 281373
COMUNICADO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020
O Consórcio Público Da Região Polinorte – CIM POLINORTE, torna público aos interessados a Reabertura da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 002/2020, outrora suspensa por prazo indeterminado, para continuidade da sessão para fase de Disputa de Lance e Habilitação da empresa credenciada, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para pres-tação de serviço de Locação de Ambulância para atender a Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Linhares – UPAI 24 horas, conforme processo nº 126/2020. Data de reabertura sessão: 26/06/2020 às 08:30 horas
Ibiraçu/ES, 23 de junho de 2020.
Luana Guasti
Pregoeira
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TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO Nº 01/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
Publicação Nº 281460
Rua Antônio Barroso Gomes, nº 05 – Bairro COHAB - Ibiraçu/ES – CEP: 29.670-000 Tel: (27) 3257-1772 – E-mail: [email protected] 1
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE (Aracruz – Ibiraçu _ Fundão – João Neiva – Santa Teresa – São
Roque do Canaã – Sooretama – Rio Bananal - Santa Leopoldina e Linhares)
TOMADA DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO Nº 01/2020 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, torna público aos interessados o resultado da fase de julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços Tipo Menor Preço nº
01/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE, a saber: Empresa Classificada e declarada VENCEDORA BR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.809,918,03 (hum milhão oitocentos e nove mil, novecentos e dezoito reais e três centavos). A Comissão de Permanente de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea "b". Os autos se encontram
disponíveis para vista, na Sede do Consorcio Público da Região Polinorte,
localizada na Rua Dr. Antônio Barroso Gomes, nº 05 – Bairro Cohab –
Ibiraçu/ES.
Ibiraçu-ES, 23/06/2020 – Lucimar Antonio da Silva – Pres. Da CPL.
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Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES
ERRATA DA DATA DA ATA Nº 05 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL.
Publicação Nº 281412
Errata da data da Ata nº 05 reunião extraordinária da câmara setorial de saúde do consórcio público da região polo sul – CIM POLO SUL.
Onde se lê: Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
Leia-se: A um (01) dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte.
Claudia Batista Ferreira
Coordenadora da Câmara Setorial de Saúde
Katiuscia Scarpini Pavão
Diretora Executiva do CIM POLO SUL
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01/2020 – ASSEMBLEIA GERAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.Publicação Nº 281559
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01/2020 – ASSEMBLEIA GERAL
(ALTERAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS I E II ORÇAMENTO 2020)
Republica os Anexos I e II da Resolução Orçamentário do Consórcio Público da Região Polo Sul do Espírito Santo – CIM POLO SUL para o exercício financeiro de 2020, por ter sido publicados com erro.
O Presidente do Consórcio Público da Região Polo Sul do Espírito Santo - CIM POLO SUL, Sr. Angelo Guarçoni Junior, com poderes que lhe confere o Estatuto Social, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral realizada no dia 20 de dezembro de 2019, realiza a republicação dos Anexos I e II do da Resolução Orçamentária do CIM POLO SUL para o exercício financeiro de 2020, por ter sido publicados com erro nas Receitas previstas, decorrentes da Fonte de Recursos dos recursos advindos da celebração de contratos de rateio e da celebração de contratos de programas, conforme disposto a seguir;
Art. 1º - Esta Resolução estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público da Região Polo Sul do Espírito Santo – CIM POLO SUL, para o exercício financeiro de 2020, em R$ 26.895.728,69 (vinte e seis milhões e oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos).
Art. 2º - O orçamento do Consórcio estabelece em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autoriza-das, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata o art. 1º, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 3º - A Receita decorrerá dos recursos oriundos dos municípios consorciados e outras receitas, conforme previsto no Estatuto Social, e a Despesa fixada à conta dos recursos previstos, demonstradas segundo a discriminação constante dos anexos, parte integrantes desta Lei, e de acordo com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS VALOR (R$)RECEITAS CORRENTES
Receita PatrimonialReceita de Serviços
Transferências CorrentesOutras Receitas Correntes
26.175.728,6950.000,00
25.074.936,691.770.292,00
500,00
TOTAL DAS RECEITAS 26.895.728,69
DESPESAS VALOR (R$)
DESPESAS CORRENTES26.744.728,69
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Pessoal e Encargos SociaisOutras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITALInvestimentos
1.464.360,0025.280.368,69
151.000,00151.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 26.895.728,69
Art. 4º - Fica vedada, aos municípios consorciados, a realização de despesas e à Diretoria Executiva o pagamento de des-pesas, sem que haja para as mesmas suficiente saldo orçamentário na subconta correspondente à despesa.
Art. 5º - Fica autorizado o Presidente do Consórcio, em conjunto com a Diretoria Executiva, a proceder à abertura de cré-ditos adicionais suplementares e especiais:
I - Utilizando-se a fonte de recurso o Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício imediatamente anterior, de acordo com disposto no I do § 1° e § 2º do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Utilizando-se a fonte de recurso o excesso de arrecadação, representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar, conforme inciso II, § 1° e § 3º e 4º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e do parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar nº 101/2000;
III – Utilizando-se como fonte de recurso a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, referidas no inciso III, do § 1°, do Art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º - A realização de novas despesas não previstas no presente orçamento, bem como aquelas que excedam à dotação orçamentária existente, que não possam ser utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme previsto no inc. III do Art. 5º, desta Resolução, bem como o remanejamento de recursos or-çamentários que envolver a mais de um projeto/atividade, que ultrapassar 20% (vinte por cento) cumulativamente no ano o valor previsto no orçamento, dependerão de aprovação da Assembleia Geral, sob a forma de alteração do presente orçamento.
Art. 7º - A Diretoria Executiva publicará no quadro de avisos o Orçamento Geral e todas as alterações ocorridas no res-pectivo orçamento.
Art. 8º - O Orçamento Analítico e o Orçamento Geral passam a vigorar a partir de 1º de Janeiro 2020.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Mimoso do Sul/ES, 23 de junho de 2020.
ANGELO GUARÇONI JUNIOR
Presidente do CIM POLO SUL
ANEXO I - ANALÍTICO DA RECEITA
CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR
10000000 RECEITAS CORRENTES 26.895.728,69
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00
13210010 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00
13210011 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 50.000,00
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 25.074.936,69
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416300110 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE 25.074.936,69
416300111 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL 25.074.936,69
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.770.292,00
17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500,00
17180700 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00
17180711 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 500,00
17300000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 1.769.792,00
17380200 TRANSFERENCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.769.792,00
17380211 TRANSFERENCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.769.792,00
173802111 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE 64.156,08
173802112 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁ 62.635,06
173802113 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA 66.676,26
173802114 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ 122.929,80
173802115 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE 110.506,31
173802116 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM 71.202,41
173802117 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO 139.111,22
173802118 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO 69.585,93
173802119 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO 66.352,97
173802120 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUI 64.736,49
173802121 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IBITIRAMA 59.482,92
173802122 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI 59.482,92
173802123 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IUNA 63.200,83
173802124 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO 75.243,61
173802125 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL 115.591,42
173802126 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE 57.224,40
173802127 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MUQUI 111.395,38
173802128 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY 162.314,52
173802129 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO 103.636,26
173802130 TRANSFERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA 124.327,22
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 500,00
19909900 OUTRAS RECEITAS 500,00
19909911 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 500,00
TOTAL DA RECEITA 26.895.728,69
TOTAL GERAL DA RECEITA 26.895.728,69
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
Código Descrição Tipo Desdobramentos Espécie Origem Categoria
10000000 RECEITAS CORRENTES 26.895.728,69
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
13200000 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00
13210010REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
50.000,00
13210011REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
50.000,00
16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 25.074.936,69
416300110SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE
25.074.936,69
416300111SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PRINCIPAL
25.074.936,69
17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.770.292,00
17100000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
500,00
17180700TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
500,00
17180711TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
500,00
17300000TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.769.792,00
17380200TRANSFERENCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.769.792,00
17380211TRANSFERENCIAS DE MUNICÍPIOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL
1.769.792,00
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500,00
19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 500,00
19909900 OUTRAS RECEITAS 500,00
19909911OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
500,00
TOTAL 26.895.728,69
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Consórcio Público COINTER
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DO COINTER Nº 001/2020
Publicação Nº 281362
RELAÇÃO DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DO COINTER Nº. 01/2020
Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO
01 Luciano Freitas Reali
02 Wanderson Lopes Andrade
03 Lucas Bento da Silva
04 Roberta Tatiany Nogueira e Silva
05 Wanderson José Coutinho
06 Daiane Rodrigues dos Santos
07 Dayvid Siqueira da Silva
08 Anderson Cesar Montovani
09 Lair Comper
10 Avides Zanoli Cassiano
11 Abkeila Nunes Macedo
12 Daniel Moreira de Ataydes
13 Yasmin Maria da Silva Cecco
14 Lucas José Alves Farias
15 Marcio Luiz Cristo da Silva
16 Leôncio da Costa Patrocínio
17 Andreia Maria Costa
18 Leandro Damaceno Zache
19 Bruna Salatiel Araújo
20 Vinicius Ribeiro Colombo
21 Anderson Cleito de Souza
22 Raquel Nunes de Oliveira
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Afonso Cláudio
Prefeitura
PORTARIA Nº 134/2020Publicação Nº 281454
PORTARIA Nº 134/2020
ATUALIZA A REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das, e;
CONSIDERANDO a necessidade de se efetuar a seleção de medicamentos essências, considerados seguros, eficazes e de custos efetivos, destinados ao atendimento dos problemas prioritários de saúde da população;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Medicamentos, aprovada pela Portaria N° 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998, que estabelece como uma de suas diretrizes, adoção de Relação de Medicamentos Essenciais, como uma de suas priori-dades, a revisão permanente dessa Relação;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização periódica da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME para que seja utilizada como instrumento norteador da assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO a Portaria N° 107/2019 de 15 de abril de 2019, que reestrutura a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica no seu artigo 4° das atribuições da Comissão da Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Cláudio;
RESOLVE:
Artigo 1º - Atualizar a lista da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, 18 de junho de 2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
PREFEITO MUNICIPAL
SILVIA RENATA DE OLIVEIRA FREISLEBEN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
N° Ordem MEDICAMENTO1. Acido Acetil Salicilico 100mg Comprimido2. Acido Folico 5mg Comprimido3. Acido valproico 250mg Capsula4. Acido Valproico 250mg/5ml fr 100ml5. Acido Valproico 500mg Comprimido6. Acilovir 200mg Comprimido7. Albendazol 400mg Comprimido8. Albendazol 40mg/ml fr 10ml9. Alendronato de Sodio 70mg Comprimido10. Alopurinol 300mg Comprimido11. Alprazolam 1mg Comprimido
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12. Ambroxol 15mg/5ml xpe fr 100ml13. Ambroxol 30mg/5ml xpe fr 100ml14. Amiodarona 200mg Comprimido15. Amitriptilina 25mg Comprimido16. Amoxicilina + Clavul. de Potassio 500MG CPS17. Amoxicilina + Clavul. de Potassio Susp. Oral 50/12,5mg/ml 75 a 100ml18. Amoxicilina 250mg/5ml fr 150ml19. Amoxicilina 500mg capsula20. Anlodipino 10mg capsula21. Anlodipino 5mg capsula22. Atenolol 50mg comprimido23. Azitromicina 500mg comprimido24. Azitromicina 600mg Susp. Fr 15ml + diluente25. Benzilpenicilina Benzatina po susp injetavel 1.200.000 U.I26. Benzilpenicilina Benzatina po susp injetavel 600.000 U.I27. Biperideno 2mg comprimido28. Bromazepam 6mg comprimido29. Brometo de Ipratropio 0,25mg soluçao inalante fr 20ml30. Brometo de N-butil escopolamina 10mg comprimido31. Brometo de n-Butil Escopolamina 10mg + Dipirona 250mg CP32. Bromoprida 10mg Comprimido33. Bromprida 4mg/ml fr 20ml34. Captopril 25mg comprimido35. Carbamazepina 2% susp. Oral fr 100ml36. Carbamazepina 200mg Comprimido37. Carbidopa + Levodopa 25/250mg Comprimido38. Carbonato de Calcio 1250mg ( 500mg Ca++) +Vit. D3 400 U.I39. Carbonato de Litio 300mg Comprimido40. Carvedilol 25mg Comprimido41. Cefalexina 500mg Capsula42. Cefalexina Susp. Oral 50mg/ml fr 100ml43. Cetoconazol 200mg Comprimido44. Cetoconazol 20mg/g bisnaga 30g45. Cinarizina 75mg comprimido46. Ciprofloxacino 500mg Comprimido47. Claritromicina 250mg/ml susp. Fr 60ml48. Claritromicina 500mg Comprimido49. Clomipramina 25mg Comprimido50. Clonazepam 0,5mg Comprimido51. Clonazepam 2mg Comprimido52. Clorpromazina 100mg Comprimido53. Clorpromazina 25mg Comprimido54. Dexametazona, Acetato 1mg/g Creme tubo 10g55. Dexclorfeniramina, Maleato xpe 4mg/ml fr 120ml56. Diazepam 10mg Comprimido57. Diclofenaco de Potassio 50mg Comprimido58. Diclofenaco de Sodio 50mg Comprimido59. Digoxina 0,25mg Comprimido60. Dipirona 500mg Comprimido61. Dipirona 500mg/ml gotas fr 10ml62. Domperidona 10mg Comprimido63. Doxazocina mesilato 4mg comprimido64. Domperidona susp. Oral 1mg/ml fr 10ml65. Enalapril 10mg Comrprimido66. Enalapril 20mg Comprimido67. Enantato de noretisterona + Valerato de estradiol 50mg/ml+5mg/ml inj.168. Espironolactona 25mg Comprimido69. Fenitoina 100mg Comprimido70. Fenobarbital 100mg Comprimido71. Fenobarbital 4% soluçao oral fr 20ml72. Finasterida 5mg comprimido73. Fenoterol, bromidrato 5mg/ml fr 20ml74. Fluconazol 150mg Capsula75. Fluoxetina 20mg Capsula
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76. Furosemida 40mg Comprimido77. Glibenclamida 5mg Comprimido78. Glicazida 30mg comprimido79. Haloperidol 1mg Comprimido80. Haloperidol 5mg Comprimido81. Hidroclorotiazida 25mg Comprimido82. Hidroxido de Aluminio susp. 62,5mg/ml fr 100ml83. Ibuprofeno 100mg gotas fr 20ml84. Ibuprofeno 600mg Comprimido85. Imipramina 25mg comprimido86. Ivermectina 6mg Comprimido87. Insulina humana NPH - suspensão injetável 100 UI/ml 188. Insulina humana regular - suspensão injetável 100 UI/ml189. Levodopa + Benzerazida 200/50mg Comprimido90. Levomepromazina 25mg Comprimido91. Levonogestrel 0,75mg Comprimido192. Levonorgestrel + Etinil Estradiol 0,15mg Comprimido193. Levotiroxina Sodica 100mcg Comprimido94. Levotiroxina Sodica 25mcg Comprimido95. Levotiroxina Sodica 50mcg Comprimido96. Levotiroxina Sodica 75mcg Comprimido97. Loratadina 10mg Comprimido98. Loratadina 1mg/ml xpe fr 100ml99. Lorazepam 2mg Comprimido100. Losartana Potassica 50mg Comprimido101. Mebendazol 100mg Comprimido102. Mebendazol Susp. Oral 20mg/ml fr 30ml103. Medroxiprogesterona 150mg inj.1104. Metformina 500 mg Comprimido105. Metformina 850mg Comprimdo106. Metildopa 500mg Comprimido107. Metoclopramida 10mg Comprimido108. Metronidazol 250mg Comprimido109. Metronidazol 40mg Susp oral fr 100ml110. Neomicina + Bacitracina pomada 5mg/g + 250 UI/g tubo 10g111. Nifedipina Retard 20mg Comprimido112. Nimesulida 100mg Comprimido113. Nistatina 25.000 UI creme vaginal bisnaga 20g + aplicador114. Norestisterona 0,35mg Comprimido1115. Omeprazol 20mg Capsula116. Pantoprazol 40mg Capsula117. Paracetamol 200mg/ml gotas fr 10ml118. Paracetamol 500mg Comprimido119. Paracetamol 750mg Comprimido120. Periciazina 1% gotas fr fr 20ml121. Periciazina 4% gotas fr fr 20ml122. Prednisona 20mg Comprimido123. Prednisolona 3mg/ml susp fr 100ml124. Prednisona 5mg Comprimido125. Prometazina 25mg Comprimido126. Propranolol 40mg Comprimido127. Ranitina 150mg Comprimido128. Risperidona 1mg comprimido129. Sais de Reidrataçao oral envelope 27,9g130. Salbutamol 100mcg Spray 200doses131. Salbutamol 2m/5ml xpe frasco 100ml132. Secnidazol 1g Comprimido133. Sertralina 50mg Comprimido134. Simeticona 40mg Comprimido135. Simeticona 75mg/ml fr 10ml136. Sinvastatina 20mg Comprimido137. Succinato de Metropolol 25mg Comprimido138. Succinato de Metropolol 50mg Comprimido139. Sulfametaxazol + trimetropima 40/8mg susp. fr 100ml
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140. Sulfametaxazol + trimetropima 400/80mg comprimido141. Sulfato Ferroso 40mg comprimido142. Sulfato Ferroso 68mg/ml sol. Gotas frasco 30ml143. Vitaminas do Complexo B comprimido144. Vitaminas do Complexo B gotas fr 15ml
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, em 18 de junho de 2020.
EDÉLIO FRANCISCO GUEDES
PREFEITO MUNICIPAL
SILVIA RENATA DE OLIVEIRA FREISLEBEN
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO Nº 001 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027-2020Publicação Nº 281452
Termo Nº 001
Apostilamento ao
Contrato Nº 027/2020
Proc. Nº 012729/2020
Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, inscrito no CNPJ sob Nº 27.165.562/0001-41.
Contratada: Jorge Pianzoli & Irmão Ltda, CNPJ nº 01.874.385/0001-89.
Objeto: Alteração da Fonte de Recurso “25400000000”, discriminada na Cláusula Terceira do Contrato Nº 027/2020, re-ferente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para a Fonte de Recurso “15300000000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo”.
Afonso Cláudio/ES, em 23 de junho de 2020.
Município de Afonso Cláudio/Es
Edélio Francisco Guedes
Prefeito Municipal
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Água Doce do Norte
Prefeitura
DECRETO 077 2019Publicação Nº 281416
DECRETO Nº 077/2020
FAZ RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE Nº 046/2020, DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO que o Município celebrou o Contrato de nº 046/2020, datado de 28 de fevereiro de 2020, com o Se-nhor VALTER JULIO ROSA DA SILVA brasileiro, casado, proprietário, inscrito no CPF sob o nº 020.288.897-56 e RG nº 1.110.014/SPTC-ES, residente e domiciliado na Rua Dr. José Merçon Vieira, 478, Centro, CEP: 29.820-000, na cidade de Água Doce do Norte, ES, objetivando a a locação de um imóvel urbano localizado na sede do Município, levando-se em conta a necessidade e urgência em atender as necessidades básicas de moradia para a Sra. ELILMA HONORATO ESTEVÃO uma vez que a mesma não possui condições financeiras para arcar com as despesas de aluguel, pelo período de dez (10) meses.
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitou através do Procedimento Administrativo nº 2692/2020, a rescisão do mencionado contrato, a partir de 30 de junho de 2020;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado amigavelmente a rescisão do Contrato nº 046/2020, datado de 28 de fevereiro de 2020, firmado entre este Município e o Senhor VALTER JULIO ROSA DA SILVA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data a partir de 30 de junho de 2020, revogadas as disposições em contrário, dando ciência ao LOCADOR e a BENEFICIÁRIA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 19 de junho de 2020.
Paulo Márcio Leite Ribeiro
Prefeito Municipal
PORTARIA 007 2020Publicação Nº 281386
PORTARIA Nº. 07/2020.
Prorrogar o prazo estabelecido no artigo 2° da Portaria 06/2020 datada de 28 de abril de 2020 que estabelece medidas temporárias e excepcionais com o objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, especialmen-te a autorização de aulas não presencial em caráter excepcional, e dá outras providências correlatas.
Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte-Estado do Espírito Santo, NILDA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições, e considerando o disposto no decreto municipal n°022/2020;
Considerando a necessidade da continuidade do regime emergencial de aulas não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino do município de Água Doce do Norte-ES, como medida preventiva à disseminação do COVID-19.
RESOLVE:
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Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria 06/2020 datada de 28 de abril de 2020 para prorrogar o regime emergencial de aulas não presenciais até 31 de julho de 2020.
Parágrafo único. A data prevista no caput deste artigo poderá ser alterada e/ou prorrogada de acordo com as orientações das autoridades sanitárias e orientações do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições previstas na Portaria 06/2020 de 28 de abril de 2020.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, 22 do mês junho de 2020.
Água Doce do Norte-ES, 22 de junho de 2020.
Nilda Ramos de Oliveira Fernandes
Sec.Munic. de Educação e Cultura
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Alfredo Chaves
Prefeitura
DECRETO Nº 810-P-2020Publicação Nº 281431
O presente Ato foi afixado nesta Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Em: 23/ 06 / 2020 ------------------------------------------------
Pascoal Garcia Martins Secretário Municipal de Administração Dec. nº 0498-P/2019
DECRETO Nº. 0810-P/2020
EMENTA: Dispõe sobre concessão de adicional de 1º quinquênio, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 45, Inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves, cumulado com o artigo 145 da Lei Ordinária Municipal nº 672/90, alterada pelas Leis Municipal nº 786/97, nº 107/2006 e nº 159/2007;
DECRETA:
Art. 1º. Fica concedido o adicional do 1º quinquênio a servidora Meris Tamborini, referente ao período de 08/06/2015 a 07/06/2020, no percentual de 1% (um por cento) a ser aplicado no salário base, no cargo de Oficial Administrativo.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ALFREDO CHAVES (ES), EM 23. JUNHO. 2020.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO
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DECRETO Nº 811-P-2020Publicação Nº 281432
O presente Ato foi afixado nesta Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Em: 23 / 06 / 2020
--------------------------------------- Pascoal Garcia Martins
Secretário Municipal de Administração Dec. nº 0498-P/2019
DECRETO Nº. 0811-P/2020
EMENTA: Dispõe sobre concessão de benefício de mudança de nível I para nível II a servidor estatutário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves;
DECRETA:
Art. 1º. Concede o benefício da mudança de nível I para nível II a servidora Méris Tamborini, portadora do CPF/MF nº 076.581.797-79, no cargo de Oficial Administrativo matrícula 3863.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO CHAVES (ES), EM 23. JUNHO. 2020.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO
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DECRETO Nº 812-P-2020Publicação Nº 281433
O presente Ato foi afixado nesta Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Em: 23 / 06 / 2020
--------------------------------------- Pascoal Garcia Martins
Secretário Municipal de Administração Dec. nº 0498-P/2019
DECRETO Nº. 0812-P/2020
EMENTA: Dispõe sobre concessão de benefício de mudança de nível I para nível II a servidor estatutário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 45, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves;
DECRETA:
Art. 1º. Concede o benefício da mudança de nível I para nível II ao servidor Renato Quintino Santana, portador do CPF/MF nº 136.701.627-47, no cargo de Auxiliar Administrativo matrícula 4108.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO CHAVES (ES), EM 23. JUNHO. 2020.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE
PREFEITO
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EDITAL Nº 040-2020Publicação Nº 281403
Rua José Paterlini, nº 910 – Centro – CEP 29240-000 – Alfredo Chaves – ES Tel.: 27 3269-2700 – www.alfredochaves.es.gov.br
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EDITAL Nº 040/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A POSSE
Dispõe sobre a convocação para a posse da candidata aprovada, do Processo Seletivo Público de Provas para atendimento de necessidade de contratação de excepcional interesse público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), referente ao Edital do Processo Seletivo nº 022/2019.
O Chefe do Poder Executivo de Alfredo Chaves, no uso das atribuições legais,
CONVOCA A CANDIDATA ABAIXO para se apresentar junto a Gerência de Recursos Humanos, localizada na Avenida Louro Ferreira Pinto, nº 65 Centro, Alfredo
Chaves/ES, CEP: 29.240-000, terceiro andar para formalizar a POSSE para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no dia 24 de junho de 2020 às 09 horas.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
INSCRIÇÃO
NOME
198 PRISCILA JAVARINI CALDONHO
Alfredo Chaves – ES, 23 de junho de 2020.
FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE SILVIA PINTO FERREIRA PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
COMISSÃO AVALIADORA
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Anchieta
Prefeitura
AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2020Publicação Nº 281508
O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que, após a suspensão do certame para al-terações devidas, realizará a licitação em referência, conforme abaixo: contratação de empresa especializada para forne-cimento de motocicletas zero km, capacetes e capas para motociclista, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e em seus anexos, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, LC 123/2006. Os interessados deverão retirar o Edital pelo site www.anchieta.es.gov.br ou via correio eletrônico, no endereço pregã[email protected]. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00 às 09:30 do dia 09/07/2020.
Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 09:30 do dia 09/07/2020.
Anchieta/ES, 23 de junho de 2020.
Silvana de Azevedo Alpohim
Pregoeira - PMA
AVISO DE RESULTADO PP 009/2020 - FMSPublicação Nº 281398
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2020
Processo N.º 1798/2020
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para eventual aquisição de equipamentos permanentes utilizando a Renem que é a relação de equipamentos e materiais per-manentes considerados financiáveis pelo ministério da saúde por meio de propostas e/ou projetos de órgãos e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos vinculadas à rede assistencial do SUS para os saldos remanescentes, bem como a aquisição destes equipamentos e utensílio médico hospitalar odontológico e laboratorial com recursos disponíveis, onde os mesmos serão destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde junto as Estratégias de Saúde da Família, devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93.
Empresas vencedoras:
Adovandro Luiz Fraporti, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.554.943/0001-05:
Lote 5: no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Lote 6: no valor de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais).
Lote 7: no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Lote 9: no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
HOLY MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.696.551/0001-95:
Lote 1: no valor de R$ 419,40 (quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos).
MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.460.674/0001-22:
Lote 2: no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais).
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Lote 4: no valor de R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais).
Lote 8: no valor de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais.
Lote 10: no valor de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais).
S2 SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.740.031/0001-19:
Lote 3: no valor de R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais).
Anchieta, 23 de junho de 2020.
Jilvan Carvalho dos Santos
Pregoeiro Oficial - PMA
EXTRATO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 0124/2020Publicação Nº 281423
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº0124/2020
O Prefeito de Anchieta, Estado do Espírito Santo, Fabricio Petri no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimen-to no disposto no Artigo 25, II, e 26 da Lei 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação, para estimativa de serviço para emissão de documentos cartório de registro civil e tabelionato - Anchieta, através da pessoa, LARISSA CAPIBARIBE DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 993.135.613-87, com sede na Rua Desembargador Josias Soares, 48 - Centro - Anchieta.
Conforme Cronograma abaixo:
Item Especificação Quantidade Vlr. Unitário Vlr. Total
01
Reconhecimento de firmaAutenticação
Escritura públicaTraslado de escritura
3.210,30 1,000 3.210,30
Valor Global da Contratação: R$ 3.210,30 (Três mil, duzentos e dez reais e trinta centavos).
Processo Administrativo: 5943/2020.
OBS: Publicado no mural Prefeitura com base no artigo 82 da LOM - Lei Orgânica Municipal.
EXTRATO DE CHAMAMENTO PUBLICO RETIFICADOPublicação Nº 281427
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RETIFICADO
Projeto “Anchieta TRAMA-ARTE” – Nossa história, cultura e beleza mostrada através do artesanato e dos trabalhos manuais de anchietenses”.
PREÂMBULO
A Prefeitura de Anchieta, por intermédio da SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, doravante de-nominada SETURCE, torna público o presente edital a interessados em participar do Anchieta TRAMA-ARTE, que tem como objetivo fortalecer o artesanato e os trabalhos manuais que representam a história, a cultura e as belezas de Anchieta, nas condições descritas no edital e em seus anexos.
1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS
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1.1- O Anchieta TRAMA-ARTE selecionará artesãos e profissionais de trabalhos manuais anchietenses para criação de um catálogo virtual e, se possível, um catálogo impresso, das peças/produtos (máximo de 2 por inscrito) criados por estes.
1.2- Entende-se por artesão aquele profissional que trabalha a matéria-prima com conhecimento para transformá-la em um artigo de artesanato com peculiaridade do processo produtivo individual e riqueza cultural representativa de determi-nada região onde foi produzido. Ex: a partir de uma peça de madeira, talhar (transformá-la em) uma ave símbolo do local;
1.3- Entende-se por profissionais de trabalhos manuais aquelas que utilizam de suas técnicas manuais para criar peças/produtos tendo como base um molde pré-definido, restando-lhes apenas acabamentos de pinturas, escritas e desenhos. Ex: confecção de sabonetes em formato de santuário (molde pré-definido) cabendo ao profissional acabamento com pin-turas e escritas.
1.4- Poderão participar da seleção somente pessoas físicas residentes no município de Anchieta, cuja comprovação se dará através dos documentos elencados no item 4 deste edital;
2 – DA FORMA DE INSCRIÇÃO
2.1- As inscrições acontecerão das seguintes formas:
a) forma eletrônica: envio das documentações constantes no item 4 para o e-mail: [email protected];
b) forma presencial: entrega das documentações constantes nos item 4 diretamente nos seguintes locais:
b.1) Secretaria de Turismo que fica no Centro Administrativo I Edival José Petri na Rod. do Sol, 1.620, km 21,5, Vila Resi-dencial Samarco, Anchieta/ES, CEP: 29.230-000, das 08:00 às 12:00;
b.2) Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) com sede à Rod. Anchieta x Jabaquara, Nova Esperança, Anchieta/ES. CEP: 29.230-000, das 08:00 às 12:00.
3 – DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
3.1- As inscrições acontecerão a partir das 00h00min do dia 05 de junho de 2020 até às 23:59 do dia 31 de julho de 2020.
4 – DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
4.1- Os interessados deverão encaminhar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição (ANEXO I) devidamente preenchida e assinada;
b) Cópia dos documentos pessoais: CPF e documento de identificação (RG, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou CNH);
c) Cópia do Cartão da Família emitida pela Secretaria Municipal de Saúde de Anchieta;
d) No caso de artesãos:
d.1) Cópia da carteira de artesão devidamente válida emitida pela ADERES ou;
d.2) Autodeclaração de enquadramento como artesão conforme modelo do ANEXO II;
e) No caso de profissionais de trabalhos manuais:
e.1) Autodeclaração de enquadramento como profissiona
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