Edição 1048 | 17 de julho de 2019
Nova ameaça aos direitos trabalhistas é armada na
calada da noite Página 2
Cícero Firmino (Martinha)Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Santo André e Mauá
Adilson Torres (Sapão)Vice-presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos de Santo André e Mauá
Na surdina, foi armado mais um ataque contra os direitos dos trabalhadores. Na sema-na passada, enquanto todas as atenções estavam voltadas para a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a medida provisó-ria 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, se transformou em mais uma eta-pa do desmonte da CLT, dando continuidade à precarização iniciada com a terceirização ili-mitada e a reforma trabalhista (lei 13.467/2017) há dois anos. Entre outros pontos, a MP prevê a possibilidade de trabalho em domingos e feriados a todas as categorias e torna facultativa a constituição da Cipa.
As 36 mudanças na lei traba-lhista foram acrescentadas pelo relator da MP 881 na comissão mista do Congresso Nacional, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto do relator foi aprovado na comissão no dia 11 de julho e depois do recesso do Congresso, em agosto, vai à votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.
MP afronta a Constituição, alertam entidades
Para a Anamatra (Associa-ção Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a ANTP (Associação Nacional dos Pro-curadores do Trabalho), o Sinait (Sindicato Nacional dos Audi-
tores Fiscais do Trabalho) e a Abrat (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), a MP 881 como foi aprovada na co-missão mista afronta a Consti-tuição Federal, normas interna-cionais do trabalho, a dignidade da pessoa humana e o valor so-cial do trabalho.
A Anamatra alerta ainda que a fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e pre-videnciária também é afetada pelo texto aprovado, pois as empresas ficam dispensadas do encaminhamento de Guia da Previdência Social ao sindica-to. Outro ponto preocupante é que a MP abriu precedente de se firmar contratos de trabalho regidos pelas regras do Direito Civil, ao admitir esse tipo de vín-culo a quem recebe mais de 30 salários mínimos (R$ 29.940,00).
Por que nova modalidade de contrato para alto salário preocupa?
Vale lembrar que, enquan-to candidato à Presidência da República, no ano passado, Jair Bolsonaro (PSL) prometeu a cria-ção da carteira de trabalho ver-de e amarela, com o contrato in-dividual sobrepondo a CLT. Por enquanto, o vínculo pelo direito civil é restrito a quem tem alto salário, mas fica aberta a brecha se a MP for aprovada como está. Como dizem “onde passa um boi passa uma boiada”.
Nova ameaça aos direitos trabalhistas é armada na calada da noite
A mesma ladainha de criação de milhões de empregos
Como sempre, o governo Jair Bolsonaro diz que a aprova-ção da MP 881 vai aumentar o PIB (Produto Interno Bruto) per capita dos brasileiros em 0,4% a 0,7% ao ano e gerar 3,7 milhões de empregos no prazo de dez a 15 anos. É a mesma ladainha de sempre. Há dois anos, o ex--presidente Michel Temer pre-viu a criação de 6 milhões de empregos com a reforma traba-lhista, postos de trabalho que ninguém nunca viu.
Brasil é um dos campeões em acidente de trabalho
Basta citar os dados de aci-dentes do trabalho no Brasil para concluir que afrouxar as regras de segurança e saúde do trabalhador é um absurdo. Segundo estatísticas do Obser-vatório Digital do MPT (Minis-tério Público do Trabalho) em parceria com a OIT (Organiza-ção Internacional do Trabalho),
elaboradas com base nos da-dos da Previdência Social, entre 2012 e 2018, foram registrados no Brasil 17.683 acidentes fatais e 378.060.049 dias de trabalho perdidos por afastamento. Nes-se período, o gasto com os aci-dentados no trabalho, incluin-do os benefícios iniciados em anos anteriores, superou R$ 84 bilhões.
Foi com muita luta, greves, protestos e negociações que o Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá conquis-tou medidas que tornaram o Chão de Fábrica mais seguro para os trabalhadores. Além de garantia de emprego acima da lei aos acidentados no trabalho e portadores de doenças ocu-pacionais. Antes, muitas empre-sas eram verdadeiras mutilado-ras de trabalhadores.
Então, não se admitem retro-cessos como esses que o gover-no quer impor com a MP 881. Não vendemos a nossa saúde aos patrões. Vendemos a nossa força de trabalho. A saúde do trabalhador não tem preço.
Recentemente o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu o trabalho infantil citando seu próprio caso como exemplo. Os dados mostram que ele des-conhece a realidade no Brasil que é dramática. Embora o ar-tigo 7º da Constituição Federal proíba o trabalho noturno, pe-rigoso ou insalubre aos meno-res de 18 anos e qualquer tra-
balho aos menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística) 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exercem atividades, sendo 54,4% deles em situação irregular.
De acordo com o MPT (Mi-nistério Público do Trabalho),
crianças e adolescentes traba-lham em setores como agri-cultura, pecuária, comércio, construção civil, nas ruas, e domicílios e até em atividades como carvoarias. Resultado disso é que entre 2007 e 2018, foram registrados 44.000 aci-dentes com vítimas crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, de acordo com o Sistema de Infor-
mação de Agravos de Notifica-ção do Ministério da Saúde.
Ao ter de trabalhar, a crian-ça deixa de frequentar a escola ou tem pouca disposição para o estudo. Com isso, cria-se um círculo vicioso porque, sem estudo e sem o direito de ser criança com toda dignidade, não consegue se preparar para um futuro melhor.
Brasil tem mais de 1,8 milhão de crianças e jovens no trabalho
Montagem e Desmontagem de Sistemas MecânicosPeríodo: 29/7 a 8/8Das 13h às 17h, de 2ª a 6ª
Leitura e interpretação de desenho mecânicoPeríodo: de 12/8 a 6/9Das 13h às 17h, de 2ª a 6ª
Matemática aplicada à mecânicaPeríodo: 26/8 a 13/9Das 7h45 às 11h45, de 2ª a 6ª
| Cursos grauitos |Qualifique-se com cursos do Senai
Continuam abertas as inscrições no Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá para cursos gratuitos a seguir descritos e oferecidos em parceria com a Escola Senai A. Jacob Lafer. Os asso-ciados, associadas e seus dependentes interessados devem fazer inscrição com Vania, na sede em Santo André, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As vagas são limitadas.
Local dos cursos:
Escola Senai A. Jacob Lafer
Av. Santos Dumont, 300,
Ipiranguinha, Santo André
Local dos cursos:
Escola Senai A. Jacob Lafer
Av. Santos Dumont, 300,
Ipiranguinha, Santo André
• AL Ind. Com. Imp. Export de Acessórios
Eleição; 17/7/2019• NitrametEleição: 18/7/2019• Zincagem MarisaInscrições: 1/7 a 15/7/2019Eleição: 19/7/2019• JEA Ind. MetalúrgicaInscrições: 26/6 a 15/7/2019Eleição: 26/7, das 14h às 16h• Magneti MarelliInscrições: 9/7 a 23/7/2019Eleição: 29/7, das 5h às 16h
• SilmaferInscrições: 4/7 a 18/7/2019Eleição: 30/7/2019• Perfilados Nardi Inscrições: 2/7 a 24/7/2019Eleição: 30/7/2019• TupyInscrições: 25/7 a 3/8/2019Eleição: 14/8/2019• GaspecInscrições: 15/7 a 31/7/2019Eleição: 15/8/2019• Mega BrasilInscrições: 8/7 a 22/7/2019Eleição: 16/8/2019
De forma arbitrária, a Mag-neti Marelli demitiu mais de 30 trabalhadores na semana passada sem qualquer con-tato prévio com o Sindicato. Alertamos que demissões não resolvem nenhum problema interno ou externo. Muito
pelo contrário. Só aumentam as crises, pois cria um clima de desconfiança, insatisfação e incerteza entre os trabalha-dores.
Nesta segunda-feira, dia 15, o Sindicato reuniu-se com a empresa para negociar pa-
cote de benefícios para os tra-balhadores demitidos, mas as discussões ainda prosseguem. O diretor Loyola informa que tão logo chegue a uma pro-posta fechada o Sindicato co-municará aos companheiros.
O Sindicato não tolerará
mais demissões sem discus-são prévia. E pede aos traba-lhadores que se mantenham unidos e mobilizados. A or-ganização no Chão de Fábri-ca é fundamental para com-bater as atitudes arbitrárias do patrão.
| Magneti Marelli |Demissões arbitrárias aumentam insatisfação no Chão de Fábrica
| Formigari | PLR teve reajuste de 27%
Foi fechado o acordo da PLR-2019 na Formigari. A pro-posta negociada entre o Sin-dicato e a empresa foi apro-vada pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 11 de julho. O valor total é de R$ 1.400,00, a ser pago em duas parcelas, sendo a primeira, de R$ 900,00, no dia 8 de agosto, e a segunda, de R$ 500,00, no dia 8 de fevereiro de 2020. O diretor Geovane diz que, gra-ças à mobilização dos traba-
lhadores em torno do Sindica-to, a PLR teve um reajuste de 27% em relação ao valor do ano passado. Durante as ne-gociações da PLR, o Sindicato voltou a cobrar o plano de car-gos e salários. Nesta semana, a equipe de sindicalização esta-rá na Formigari para conversar com os trabalhadores. Lem-brando que a sindicalização é muito importante para fortale-cer a organização no Chão de Fábrica.
Diretor Geovane em assembleia com os companheiros da Formigari
| Refrigeração Real |Negociação fica para agosto
Em reunião de negociação da PLR-2019, a Refrigeração Real pediu um prazo até a primeira semana de agosto. Nesta terça, dia 16, o Sindicato fez uma as-sembleia com os trabalhadores que concordam em dar o prazo. Portanto, companheiros, conti-nuem mobilizados.
| Stilo Galpões |Sindicato pede mesa redonda
O Sindicato entrou com pe-dido de mesa redonda na DRT para tratar de enquadramen-to sindical da Stilo Galpões, além de denúncias recebidas de que a empresa mantém trabalhadores sem registro em carteira, informa o diretor Pedro Paulo.
Já foi apresentado o pedi-do de mesa redonda na DRT para tratar das pendências re-clamadas pelos trabalhadores da Usinox. Como na homolo-gação o Departamento Jurí-dico detectou que a empre-sa pagava salários abaixo do piso da categoria, o Sindicato
cobrou a regularização. A em-presa diz que regularizou os salários mas se nega a mos-trar se foi feito todo o acerto. Tão logo a mesa redonda seja realizada o Sindicato fará as-sembleia com os trabalhado-res, informa o diretor Pedro Paulo.
| Usinox |Pendência será discutida na DRT
Eleições da Cipa
Órgão oficial do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e MauáPresidente: Cícero Firmino (Martinha) Diretor responsável: Manoel do Cavaco Jornalista responsável: Marina Takiishi MTb 13.404 Editoração Eletrônica: Neusa Taeko
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Confira os Jogos da 11ª rodada do Brasileirão
Sáb 20/7 - São Januário 11h
VAS FLU
Sáb 20/7 - Fonte Nova 17h
BAH CRU
Sáb 20/7 - Beira-Rio 19h
INT GRE
Sáb 20/7 - Castelão (Ce) 19h
CEA PAL
Sáb 20/7 - Rei Pelé 19h
CSA CAP
Dom 21/7 - Engenhão 11h
BOT SAN
Dom 21/7 - Independência 16h
CAM FOR
Dom 21/7 - Arena Corinthians 16h
COR FLA
Dom 21/7 - Ressacada 19h
AVA GOI
Seg 22/7 - Morumbi 20h
SAO CHA
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| Esporte |
Tricolor empata e fica no meio da tabela
O clássico no retorno do Brasileirão após a Copa América deu empate. No sábado,
dia 13, o São Paulo saiu na fren-te, com gol de Pablo, mas em lance bizarro o Palmeiras empa-tou. O Tricolor continua a acu-mular empates.
Verdão encara Inter pela Copa do Brasil
O Palmeiras manteve a invencibilidade e a li-derança no Brasileirão,
mas a diferença para o Santos caiu para 3 pontos. Nesta quar-ta, dia 17, tem o jogo de volta pelas quartas de final da Copa do Brasil contra o Inter.
Vice Santos diminui diferença para o líder
Com a vitória sobre o Bahia por 1 a 0, no sá-
bado, o Santos está a apenas 3 pontos do líder Palmeiras no Brasileirão. O único gol foi mar-cado por Carlos Sánchez na co-brança de pênalti já no fim do segundo tempo.
Timão vence e sobe para 8º no Brasileirão
O Corinthians domi-nou todo o jogo con-tra o CSA, penúltimo no Brasileirão, mas o
único gol, marcado por Vagner Love, só veio no segundo tem-po. Com um jogo a menos, o Timão subiu para o 8º lugar na tabela.
A campanha de vacinação contra sarampo em Santo An-dré começou no dia 11 de julho e vai até o dia 16 de agosto em todas as unidades básicas de saúde, das 8h às 17h, de segun-da a sexta-feira. O público-alvo
são os jovens de 15 a 29 anos, considerados os mais vulnerá-veis. O próximo sábado será dia D da campanha, portanto, ha-verá atendimento.
A vacina aplicada é a trípli-ce viral que imuniza contra sa-
rampo, rubéola e caxumba. É contraindicada para gestantes e imunodeprimidos, como pes-soas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes onco-lógicos.
Além de Santo André, no
Grande ABC fazem parte da campanha São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. No Estado de São Paulo foram confirmados até agora 384 ca-sos de sarampo, a maioria na capital.
Santo André imuniza jovens contra sarampo
O abono salarial PIS--Pasep 2019-2020, ano--base 2018, começa a ser pago no dia 25 de julho e se estende até o dia 30 de junho de 2020, conforme calendário publicado no Diário Ofi-cial da União. A Caixa inicia o pagamento do abono do PIS pelos tra-balhadores nascidos em julho. O valor do abono é de, no máximo, um sa-lário mínimo, hoje de R$ 998,00, e é proporcional ao número de meses
trabalhados em 2018.Tem direito ao abo-
no salarial quem re-cebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu ati-vidade remunerada du-rante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo me-nos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Infor-mações Sociais).
Reforma reduz número de beneficiados
Se a reforma da Pre-vidência for aprovada, menos trabalhadores terão direito ao abo-no salarial do PIS. Isso porque atualmente o benefício é pago aos trabalhadores que rece-bem, em média, até dois salários mínimos por mês. Com a reforma, o teto será reduzido a R$ 1.364,43, ou menos de 1,4 salário mínimo.
Calendário de pagamento do abono do PIS
Caixa inicia pagamento do abono do PIS no dia 25
RECEBEM ATÉ
30/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/202030/6/2020
RECEBEM A PARTIR DE
25/7/201915/8/201919/9/2019
17/10/201914/11/201912/12/201916/1/202016/1/202013/2/202013/2/202019/3/202019/3/2020
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