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ANO 7 NÚMERO 1149 SÃO LUÍS - MA, SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2013 PREÇO - R$ 2,00
Divulgado resultado do seletivo
para os cursos dos Cetecmas
Para o primeiro trimestre
Está disponível na página da Secretaria de Estado de Ciên-
cia, Tecnologia e Ensino Superior - Sectec (www.sectec.ma.gov.br)
a lista com o nome dos alunos classificados no seletivo para os
cursos dos Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão
(Cetecma). Os inscritos na pré-seleção podem conferir seu
nome no Sistema de Gestão Acadêmica do Maranhão - SGAMA,
clicando no banner SGAMA. As matrículas dos classificados
devem ser fei tas nas unidades do Cetecma e no Centro
Vocacional Tecnológico (CVT) Estaleiro Escola.Página 5
Direitos Humanos
Na manhã desta quinta-feira (21) foi realizada a
primeira reunião da Comissão Parlamentar da Verdade.
O Presidente, deputado Bira do Pindaré (PT), coman-
dou os trabalhos e deu inicio oficial das atividades da
Comissão. Os deputados Fábio Braga (PMDB),
Carlinhos Amorim (PDT), Edilazio Júnior (PV) e Neto
evangelista (PSDB) estiveram presentes. A Comissão
Parlamentar da Verdade tem por finalidade apurar gra-
ves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18
de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Página 3
Comissão Parlamentar
da Verdade é instalada
PODER
Redes Sociais
Domésticas poderão
ser beneficiadasOs secretários de Estado Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antonio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) se reuniram na quarta-feira
(20), com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas do Estado do Maranhão para dar prosseguimento à proposta de inclusão desta
categoria profissional no Programa Minha Casa Minha Vida. O Programa, do Governo Federal, é executado em parceria com estados, municípios, empresas e
entidades sem fins lucrativos. Oferece subsídios que permitem a redução do valor das mensalidades pagas pelos contemplados em imóveis. Página 7
TCE condena ex-prefeito deUrbano Santos a devolver
mais de R$ 11 milhõesPágina 6
Programa Minha Casa Minha Vida
Secretário detalha ações de
combate a pobreza extrema
Página 3
Nova logomarcada Prefeiturade São Luís
é apresentadaPágina 7
2 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013- Geral
Seduc promove Encontro de Gestores
do Programa de Gestão Escolar
A Secretaria de Estadode Educação, em parceriacom a Vale, deu início naquarta-feira (20), no BrisamarHotel, do 12º Encontro deGestores do Programa deGestão Escolar (PGE). A jor-nada, que encerra nesta sex-ta-feira (22), tem como obje-tivo a implantação de ummodelo de planejamento edu-cacional diferenciado, quetem como público alvo asescolas de ensino médio darede estadual.
O evento, que teve como
facilitadora a consultora Ra-quel Dada, ministrando a pa-lestra Educação e Inovação,contou com a presença deSônia Maciel, gestora daUnidade Regional de Educa-ção (URE) São Luís; AndréBogéa, coordenador pedagó-gico da URE, além de gesto-res e professores das esco-las participantes do progra-ma.
Segundo Raquel Dada, arelevância das jornadas estáem "tornar mais fácil a imple-mentação de modelos e op-
ções que aliem a teoria à prá-tica na gestão escolar, dan-do enfoque à sistematizaçãodo processo educacional,buscando o alcance de me-tas de aprendizagem e ali-nhamento de resultados".
O coordenador Pedagógi-co da URE, André Bogéa,destacou, ainda, que os re-sultados do programa já po-dem ser observados, com aimplantação nas escolas deuma agenda de campo con-tendo análise de metas, grá-ficos de desempenho de
AL realizará o I Encontro dePresidentes de Câmaras Municipais
Em 15 de Março
Planejamento educacional
Alunos da Uema vãoapresentar veículo emcompetição nacional
19ª Competição Baja SAE Brasil
A Assembleia Legislati-va realizará dia 15 de mar-ço próximo (sexta-feira), noauditório Fernando Falcão,o I Encontro de Presidentesde Câmaras Municipais doMaranhão. Esta é mais umaação do programa de forta-lecimento do Poder Legis-lativo abraçada pela gestãodo presidente da Assem-bleia, deputado ArnaldoMelo (PMDB).
A integração do PoderLegislativo estadual e as Câ-maras Municipais é um dosobjetivos do programa de for-talecimento do Poder Legis-lativo, que teve a realizaçãodo I Encontro Estadual deLegisladores Municipais, re-alizado em 6 de dezembrodo ano passado, como umade suas primeiras ações.
Da programação doevento, na parte da manhã,constam a fala do presiden-te Arnaldo Melo e as se-guintes palestras: Harmoniae Independência dos Podresda União na República Fe-derativa do Brasil, o pales-trante será o juiz federal NeyBello; Lei Orgânica do Mu-nicípio e Regimento Interno
da Câmara. Organizaçãodas Pautas e Presidênciadas Sessões. ConvocaçãoExtraordinária pelo Execu-tivo, cujo palestrante será oprocurador judicial da Câ-mara Municipal de São LuísÍtalo Azevedo; Repasse doExecutivo para as Câmaras.Composição da Receitapara o Cálculo do Repasse.Responsabilidade do Prefei-to e do Presidente da Câ-mara. Subsídio dos Verea-dores. Subsídio dos Mem-bros da Mesma, palestraque será proferida pela Di-retora de Planejamento,Orçamento e Finanças daAssembleia, Cynthia Celina
de Carvalho Mota.À tarde, a programação
prossegue com as palestrassobre Lei de Diretrizes Or-çamentárias (LDO), Lei Or-çamentária Anual (LOA),Plano Plurianual (PPA - pra-zos, emendas, aprovação).Audiências Quadrimestraispara o Executivo prestarcontas da Execução Orça-mentária, junto à Comissãode Orçamento da CâmaraMunicipal, que terá comopalestrante o ProcuradorLegislativo da Câmara Mu-nicipal de São Luís, SamuelMelo; Prestação de Contas.Responsabilidade do Presi-dente da Câmara. Relatório
de Gestão Fiscal. A Instru-ção Normativa Nº 28 doTCE/MA, a ser abordadopelo Procurador de Contasdo TCE/MA, Jairo Cavalcan-te Vieira e o Processo Le-gislativo. Iniciativa das LeisMunicipais. Prerrogativa daCâmara na Elaboração dasleis. Sanção e Veto do Exe-cutivo. Competência Priva-tiva, Concorrente e Supleti-va, tema que será apresen-tado pelo Consultor Jurídi-co da Assembleia, CarlosEduardo Lula.
No encerramento do IEncontro de Presidentes deCâmaras Municipais do Ma-ranhão acontecerá a assi-natura de convênio entre aAssembleia Legislativa e asCâmaras Municipais, com oobjetivo de realizarem açõesconjuntas como, por exem-plo, a realização de cursosde capacitação e outros,com vistas ao fortalecimen-to do Poder Legislativo.
A fala do presidente daAssembleia, deputado Ar-naldo Melo, marcará o en-cerramento do I Encontro dePresidentes de CâmarasMunicipais do Maranhão.
Sema alerta para prazode inscrição para o COE
Conferência Estadual
A Secretaria de Estadode Meio Ambiente e Recur-sos Naturais (Sema) encer-ra, nesta sexta-feira (22), oprazo para inscrições dasinstituições da sociedade ci-vil interessadas em compora Comissão OrganizadoraEstadual (COE) da IV Con-ferência Estadual do MeioAmbiente do Maranhão - IVCoema.
As instituições da soci-edade civil interessadasem compor a COE deve-rão se inscrever, gratuita-mente, até esta sexta-fei-ra (22), entregando no se-tor de Protocolo da Sematoda a documentação exi-gida para inscrição, a qualpode ser conferida no sitewww.sema.ma.gov.br
O Protocolo da Semafica localizado no andar tér-reo da sede do órgão am-
biental estadual, localizadoà Avenida dos Holandeses,n° 04, Quadra 06, EdifícioManhattan, Calhau, SãoLuís, no horário das 13h às19h.
A Sema ampliou o nú-mero de instituições da so-ciedade civil e do poder pú-blico, revisou alguns crité-rios de participação, visan-do ampliar a coordenaçãodemocrática das atividadesda IV Conferência Estadu-al de Meio Ambiente.
A quarta edição da Con-ferência de Meio Ambientetem como tema central aPolítica Nacional de Resí-duos Sólidos (PNRS) ecomo temas eixos as ques-tões da produção e consu-mo sustentáveis; reduçãodos impactos ambientais egeração de emprego e ren-da.
aprovação e portfólio individu-al de alunos e professores.
Nesta sexta-feira (22), aofinal do encontro, os partici-pantes farão uma visita aC.E. Dayse Galvão, ondepoderão conferir os resulta-dos obtidos e alinhar as dire-trizes de melhorias a ser im-plementadas.
PROGRAMA DE GES-
TÃO ESCOLAR
O Programa de GestãoEscolar é voltado para a for-mação de supervisores e ges-tores escolares, responsá-veis pelo planejamento e co-ordenação dos processos detrabalho nas escolas. Comisso, cada unidade fica ca-pacitada para planejar de for-ma estratégica suas ativida-des visando à melhoria dosníveis de aprendizado dosalunos.
A capacitação é ministra-da por técnicos da Consulto-ria Projecta, parceira da Valena execução do programa.Em contrapartida, a Seduccoloca à disposição as es-colas e seus gestores, alémde realizar o acompanha-mento e avaliação dos parti-cipantes.
Gestores e supervisores escolares participam do encontro
Estudantes dos cursosde Engenharia Mecânica eComputação, da Universi-dade Estadual do Mara-nhão (Uema) estão finali-zando o protótipo de umveículo automobilíst icoque será apresentado na19ª Competição Baja SAEBrasil - Petrobras, queacontece de 14 a 17 demarço, no Esporte ClubePiracicabano de Automo-bilismo (ECPA), em Pira-cicaba (São Paulo).
Formada por 23 inte-grantes, sob a orientaçãoda professora Maria Amá-lia Castro, a equipe obte-ve o 1° lugar na categoria"Espírito de Equipe" e a9ª na Etapa Nordeste, re-alizada em novembro.
A estudante JeycianeLisboa, in tegran te daequipe, informou que oprojeto foi iniciado no fimde 2012. "Atualmente,estamos f ina l izando aconstrução do protótipo erealizando os últimos en-saios de componentes docarro, no Núcleo Tecno-lógico de Engenharia daUema (Nutenge)".
Para construir o veícu-
lo, a equipe fez uma minu-ciosa pesquisa. Como ino-vação tecnológica, elesapresentam dois sistemas:um anti-capotamento noeixo transversal do veículoe um anti-arfagem veicularexcessiva por meio de cor-te sequencial de igniçãoem frequências pré-defini-das quando este atinge oângulo limite pré-determi-nado, regulado por meio desistema automatizado,não necessitando de posi-ção específica na estrutu-ra do veículo. “O desenvol-vimento se deu com umnovo tipo de sensor menossuscetível a oscilações domonobloco dos veículos”,expl icou o membro daequipe, Daniel Nuna.
Os sistemas foram de-senvolvidos para aplica-ção em veículos da moda-lidade Arrancada (reco-nhecida pela Confedera-ção Brasileira de Automo-bil ismo - CBA) para ascategorias Força - LivreTração Traseira e demaiscategorias que necessi-tem deste corte devido àinstabilidade da pressãoda bomba de óleo.
Equipe da Uema que está construindo veículo que será apresentado em competição nacional
O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Geral - 3
4º PODER PODER PODER PODER PODER
Diretor GeralUdes Cruz Filho
FinanceiraRosário A.Cruz
AdministrativoCélia Lima Ferreira
JurídicoSaíle Azevêdo da Cruz
José Silva Junior
EditoraçãoCris Almeida
U.L. DA CRUZ FILHO - CNPJ: 09.406.142/0001-28 -Telefone: (98) 4141-0891 / 3229 1560 / 8129-3749
E-mai l : [email protected]
Endereço : Av. Odilo Costa Filho, N° 55, Parque. Univer-sitário – Cep 65059-810 - São Luís-MA.
Em palestra
Em Timbiras
As ações desenvolvidaspelo Governo do Estado parapromover a economia mara-nhense e combater a pobre-za extrema foram apresenta-das, nesta quinta-feira (21),na sede da Federação dasIndústrias do Maranhão (Fie-ma), em São Luís, pelo se-cretário de Estado Chefe daCasa Civil e interino de Infra-estrutura, Luis Fernando Sil-va.
Ele proferiu a palestra “In-vestimentos Públicos parapotencializar o setor privadoe erradicar a extrema pobre-za no Maranhão”. Na oca-sião, foi assinado um Termode Cooperação Técnica en-tre e a Casa Civil, Secretariade Estado de Desenvolvimen-to Social (Sedes), AgênciaEstadual de Pesquisa Agro-pecuária e Extensão Rural doMaranhão (Agerp) e Fiema,por meio do Serviço Nacio-nal de Aprendizagem Indus-trial (Senai), para desenvolvi-mento de projetos de agroin-dústria no Maranhão.
O evento, promovido pelaFiema e pela AssociaçãoComercial do Maranhão(ACM), reuniu empresáriosdo comércio e da indústria.Presentes o presidente daFiema, Edilson Baldez; e apresidente da ACM, LuziaRezende; o presidente daFecomércio, José Arteiro;presidente da AssembleiaLegislativa, deputado ArnaldoMelo, além dos secretários
de Estado Fernando Fialho(de Desenvolvimento Social eAgricultura Familiar), Maurí-cio Macedo (Indústria e Co-mércio), Cláudio Trinchão(Fazenda), Cláudio Azevedo(Agricultura, Pecuária e Pes-ca) e José Antônio Heluy (Tra-balho e Economia Solidária).
Luis Fernando Silva expli-cou que as propostas doGoverno Estadual estão de-finidas dentro do ProgramaViva Maranhão, uma determi-nação da governadora Rose-ana Sarney e executado demaneira integrada pelas se-cretarias, sob a coordenaçãoda Casa Civil. “O programaenvolve infraestrutura, saúde,educação, mobilidade urba-na, redução da pobreza ex-trema, além de segurança emelhoria da gestão pública”,explicou o secretário.
O secretário assinalouque esse é um programa que
já está mudando a realidadeeconômica e social do esta-do. “O Viva Maranhão tem afunção de viabilizar a infraes-trutura para novos investi-mentos. São mais de R$ 120bilhões movimentando a eco-nomia e gerando 250 mil em-pregos. A proposta é harmo-nizar crescimento econômi-co com a necessidade de in-clusão social e produtiva dapopulação”, ressaltou.
O chefe da Casa Civil res-saltou que o programa pos-sui R$ 500 milhões para in-vestir na redução da pobrezaextrema, recursos que vãopreparar o entorno dessesempreendimentos para queos maranhenses se incluamnesse crescimento econômi-co, transformando cresci-mento em desenvolvimento.
CooperaçãoO Termo de Cooperação
Técnica firmado entre a Fie-
ma, por meio do Senai, CasaCivil, Sedes e Agerp incenti-va o desenvolvimento de pro-jetos de agroindústria noMaranhão. “Os empresáriossão parceiros do desenvolvi-mento do estado, pois geramemprego, produção e arreca-dam os impostos. O governotem sido parceiro dos empre-sários para alavancar essedesenvolvimento”, destacouLuis Fernando Silva.
Edilson Baldez declarouque foi importante conheceros projetos do governo esta-dual, voltados para a reduçãoda pobreza no estado. “Opoder público sozinho nãoresolve todos os problemas,é necessário contar com aparceria da iniciativa privada”,observou o presidente da Fi-ema. Ele ressaltou que an-tes, os governos municipaise estaduais eram os grandesempregadores, tinham maisrecursos, mas agora traba-lham para aumentar o núme-ro de vagas de trabalho.
“As estratégias do gover-no são fundamentais para aredução da pobreza no Ma-ranhão”, destacou. O presi-dente da Fiema tambémaprovou a iniciativa de forma-lização do termo de coope-ração técnica que possibilitauma parceria público/privadapermanente. “Será a oportu-nidade para desenvolver umasérie de ações que vão tra-zer benefícios para o Mara-nhão”.
Secretário detalha ações decombate a pobreza extrema
Roseana e secretário RicardoMurad inauguram Hospital Geral
A governadora RoseanaSarney e o secretário de Es-tado de Saúde, Ricardo Mu-rad, inauguram, nesta sexta-feira (22), às 10h, o HospitalGeral de Timbiras. A unidadeestadual é mais uma obra doPrograma Saúde é Vida, quevisa facilitar o acesso da po-pulação maranhense aosserviços de saúde.
O Hospital Geral de Tim-biras funcionará 24 horas pordia, com equipamentos dealta qualidade, assistênciamedica especializada nasáreas de clínica médica e ci-rúrgica, pediatria, ortopedia eobstetrícia. A nova unidadeda rede estadual de saúdeconta com Serviço de Pron-to Atendimento (SPA), cen-
tro cirúrgico, 50 leitos de en-fermaria, exames laboratori-ais e de imagem (raio-x e ul-trassonografia).
O Programa Saúde é Vidaabrange a construção de 72hospitais - 64 unidades de 20leitos e oito de 50 leitos - e10 Unidades de Pronto Aten-dimento (UPAs), além da re-forma e ampliação da rede jáexistente e da implantaçãode Unidades de Terapia In-tensiva (UTIs) em todo o Ma-ranhão.
No mesmo padrão doHospital Geral de Timbiras,já foram inaugurados e estãoem pleno funcionamento oshospitais gerais de Grajaú,Barreirinhas, Alto Alegre doMaranhão e Peritoró, assimcomo o Hospital Macrorregi-onal de Coroatá (AlexandreMamede Trovão) e as 10
UPAs (cinco delas na Ilha deSão Luís e as outras em Im-peratriz, Timon, Coroatá,Codó e São João dos Patos).Todos esses novos serviçossão mantidos pelo Governodo Estado, por meio da Se-cretaria de Estado de Saúde(SES).
Também integram a redeestadual os hospitais de Lagodos Rodrigues, Paulino Ne-ves e Morros, unidades hos-pitalares de 20 leitos iguaisàs que foram construídas eequipadas pelo Estado e en-tregues à gestão municipalnas cidades de Magalhãesde Almeida, Jatobá, Sucupi-ra do Riachão e São Félix deBalsas. Outras dezenas dehospitais do Programa Saú-de é Vida estão sendo equi-pados para serem inaugura-dos nos próximos dias.
Secretário Luis Fernando Silva destacou a importância doPrograma Viva Maranhão durante palestra na Fiema
No Maranhão
MPF/MA cobra soluçõespara a educação indígena
O Ministério Público Fe-deral no Maranhão (MPF/MA) se reuniu nesta quarta-feira, 20, com representantesda Secretaria de Estado deEducação (Seduc), Funda-ção Nacional do Índio (Funai)e lideranças indígenas Krika-ti e Guajajara, para verificaro andamento das propostasde melhorias na educaçãoindígena, firmado com o Es-tado do Maranhão, no anopassado, por meio do Termode Ajustamento de Conduta(TAC).
O acordo com o Estadoé para buscar a solução deproblemas identificados peloMPF na educação indígenano Maranhão, como péssi-mas condições de funciona-mento das escolas indíge-nas, o inadequado forneci-mento de material didáticopedagógico, a ausência deum projeto pedagógico espe-cífico e a inexistência de for-mação e capacitação de pro-fessores.
O procurador da Repúbli-ca Alexandre Silva Soares,que coordenou a reunião,explica que, além dos pro-blemas de estrutura nas es-colas indígenas, há ausênciade diretrizes pedagógicasespecíficas para a educação,
que deve corresponder aações específicas e diferen-ciadas considerando as di-versidades de culturas e tra-dições dos vários povos indí-genas do Maranhão.
A pauta desta reunião foivoltada para tratar da elabo-ração do Projeto Pedagógi-co específico e diferenciadopara atender as necessida-des educacionais dos indíge-nas e a formação e capaci-tação do magistério, inclusi-ve com estudos visando acriação da função de profes-sor indígena.
Algumas medidas firma-das para solucionar os proble-mas de estrutura e condiçõesde funcionamento das esco-las indígenas, já tiveram seusprazos vencidos, e o MPF jánotificou a secretaria pelodescumprimento do acordo.
Para a coordenadora re-gional do Conselho Indigenis-ta Missionário (Cimi), os pro-blemas da educação indíge-na no Maranhão já existemhá muito tempo e precisamcaminhar para uma solução.“Com esta reunião nós reno-vamos nossas esperanças eesperamos que com esta in-tervenção do MPF os proble-mas sejam solucionadospela secretaria”.
Na Assembleia Legislativa
Comissão Parlamentarda Verdade é instalada
Na manhã desta quinta-feira (21) foi realizada a pri-meira reunião da ComissãoParlamentar da Verdade. OPresidente, deputado Bira doPindaré (PT), comandou ostrabalhos e deu inicio oficialdas atividades da Comissão.Os deputados Fábio Braga(PMDB), Carlinhos Amorim(PDT), Edilazio Júnior (PV) eNeto evangelista (PSDB) es-tiveram presentes.
A Comissão Parlamentarda Verdade tem por finalidadeapurar graves violações de Di-reitos Humanos ocorridas en-tre 18 de setembro de 1946 e5 de outubro de 1988. Ela tra-balhará em paralelo com a Co-missão Nacional da Verdade.
Neste primeiro encontroforam definidos alguns objeti-vos principais e ações da Co-missão. Algumas delibera-ções: Comunicar a ComissãoNacional a existência da Co-missão Estadual; Realizaraudiências públicas em SãoLuís e Imperatriz; Criar calen-dário de oitivas dos persegui-dos pela Ditadura Militar; Su-gerir ao executivo a criação deuma Comissão no âmbito doGoverno do Estado; Propor acriação de um memorial aosdeputados cassados durantea Ditadura Militar; Convidar osparlamentares cassados,Sálvio Dino e Benedito Buzar,para proferir depoimentos (se-minários), com data a definir.
4 O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013- Variedades
Resumodas NovelasSalve Jorge
Lado a LadoFátima sobe o morro com ZéMaria para assistir a umaroda de capoeira. Isabel contaa Afonso que vai ao cartórioregistrar Elias com Alberti-nho. Celinha e Guerra se ca-sam. Alzira reúne os funcio-nários do teatro e revela atodos que Luciano não é fi-lho de Manoel Loureiro. Lau-ra, Edgar e Isabel promovemuma festa surpresa para co-memorar o casamento deCelinha e Guerra. Laurapede Edgar em casamento.Fernando entrega o docu-mento que passa as açõespara o nome de Margarida.Isabel suplica a Albertinhoque desista de registrar Eli-as para se aproximar dela.
Waleska se revolta com Ro-sângela por causa de More-na. Berna cobra explicaçõesde Mustafa. Zyah deixa Mo-rena em sua caverna. Lenaconta para Stenio que Luci-mar tentará processar Lívia.Drika discute com Helô. Mo-rena vê as notícias sobreThéo e fica emocionada. Aylaacredita que Bianca voltoupara a Turquia e está na ca-verna de Zyah. Morena con-ta a Mustafa que está grávi-da. Lívia fala para Wandaque Helô está trabalhandocom Ricardo. Áurea criticaThéo por culpar Lívia pelodesaparecimento de More-na. Raissa apressa Antoniapara se encontrar com Cel-so. Arturo se sente mal. De-mir descobre que Zyah eMustafa estão ajudando Mo-rena. Clóvis não acreditaque Lurdinha encontrarásua irmã por meio da foto desua pulseirinha. Aisha ficadecepcionada com o resul-tado do exame de DNA. Aylae Tamar vão à caverna deZyah. Demir tenta conseguirum emprego para Morena.
Manoela é carinhosa comCiça, e Fábio a observa.Nando fala para Juliana quenão quer magoar Roberta.Felipe é acusado de asse-diar Carolina. Frô beija Kikopara fazer ciúmes em Ronal-do. Felipe foge da discussãoentre Charlô, Roberta e Juli-ana. Veruska e Nenê pegama chave do bagageiro. Caro-lina não gosta de viajar semFelipe. Frô fala para Daleteque Kiko a beijou. Ulissesafirma a Lucilene que não aestá enganando. Vânia nãoconsegue se concentrar notrabalho e procura Ulisses.Carolina se faz de vítimapara Nieta. Nando flagra Vâ-nia e Ulisses juntos. Ronal-do encontra Isadora em umafesta. Manoela fala com Fá-bio com tranquilidade. Isa-dora não deixa Ronaldobrigar por causa dela. Ca-rolina ouve uma conversaentre Charlô, Roberta e Ju-liana. Nenê e Veruska con-seguem abrir o bagageirono aeroporto. Carolina re-vela a Fel ipe que sabecomo ele pode vencer aaposta contra Charlô.
HoróscopoÁries21/3 a 20/4Bom dia para confiar na sua intuição.Siga os seus pressentimentos, poistudo indica que eles estão corretos.
Touro21/4 a 20/5O dia beneficia as relações pesso-ais, as reuniões em grupo, os en-contros com amigos e os trabalhosque envolvam o público.
Gêmeos21/5 a 20/6Quanto mais envolvido(a) você esti-ver com a sua profissão, maior será
o seu destaque. Medite sobre as coi-sas que dá valor e veja se há corre-ções a fazer em seu comportamento.
Câncer21/6 a 21/7No ambiente de trabalho, tente pen-s a r n a s d i f e r e n ç a s i n d i v i d u a i scomo um fator de complementar i -dade com os colegas e seus proje-tos tendem a caminhar.
Leão22/7 a 22/8Preste atenção aos seus pressentimen-tos, pois eles podem estar corretos.Quem trabalha por conta própria terá
Guerra dos Sexos
um dia muito produtivo.
Virgem23/8 a 22/9Trabalho em equipe pode ser estimu-lante: deixe a individualidade de lado.Na paixão, não deixe pra depois oque deseja fazer agora.
Libra23/9 a 22/10Nes te d ia , sua v i da p ro f i s s i ona les tará no foco de suas a tençõese o d i a p o d e s e r t ã o p r o d u t i v opara quem t raba lha como subor -dinado como para quem é autôno-m o .
Escorpião23/10 a 21/11Ótimo dia para se dedicar a uma ativi-dade prazerosa com a qual você seidentifica, pois assim o seu dia vai sermais produtivo.
Sagitário22/11 a 21/12Precisamos reconhecer que, às ve-zes, necessitamos de um tempo. Napaixão, curta o astral de forte erotismodo seu relacionamento.
Capricórnio22/12 a 20/1No trabalho, procure fazer suas ativida-
des sem depender dos demais, pois teráboa sorte para se destacar em tarefasque enfatizam a sua individualidade.
Aquário21/1 a 19/2Atividades que favoreçam o seu anonima-to serão as mais favorecidas neste mo-mento. Bom dia para investir em uma tare-fa extra e aumentar os seus rendimentos.
Peixes20/2 a 20/3Momentos de inspiração e sensibilida-de podem marcar este dia. Siga a suaintuição, pois tudo indica que os seuspressentimentos estão corretos.
1. O problema pode ser con-fundido com alergia
Reações físicas à comida sãocomuns. Quase sempre trata-sede intolerância, e não de alergia.Mas, como têm sintomas seme-lhantes, há confusão entre osmales, o que pode atrasar o diag-nóstico. Alergia é a respostaimunológica do organismo ao re-conhecer algo que julga prejudici-al e digno de combate. A intensi-dade independe da quantidadede substância "inimiga" ingerida.Resulta em coceira na pele, nagarganta e nos olhos e inchaçono rosto, entre outros sinto-mas. Já a intolerância, segun-do a médica Ariana Yang, doAmbulatório de Alergia Alimen-tar do Hospital das Clínicas deSão Paulo, é a incapacidade demetabolizar um alimento pordeficiência ou ausência da enzima necessária para isso. Nesse caso, quantomais comer o que faz mal, pior.
2. Não se trata de uma doença graveDiferentemente da alergia, que pode levar a reações sérias e fatais - a exemplo
do edema de glote, inchaço que faz cessar a respiração -, a intolerância não éperigosa. Causa desconfortos digestivos, como cólicas, gases, diarreias e náuse-as. Os sintomas podem surgir horas ou até dias após o consumo da substânciaintolerada. A intensidade do quadro depende não só da quantidade ingerida doalimento desencadeador como de quanto da enzima essencial para sua digestão apessoa produz. Se o foco do problema é eliminado da dieta, os incômodos somem."Já os danos causados por alergias demoram a desaparecer", diz ogastroenterologista Jaime Zaladek Gil, do paulistano Hospital Albert Einstein.
3. Em algum momento todos vão terA hipersensibilidade à lactose, causada por uma baixa de lactase (enzima
essencial para o processamento do açúcar do leite), é a intolerância mais comum.Segundo estimativas brasileiras, ela atinge quase 70% das pessoas em algummomento da vida. Mas um grupo de especialistas vai além e defende que, em grausdiferentes, todo mundo apresenta alguma reação alimentar adversa pelo menosuma vez na vida. "A intolerância é uma predisposição individual", define a médicaAriana Yang. Em quem já tem a tendência, o consumo excessivo de certo alimentopode dificultar a digestão, gerando um episódio. Outros fatores, no entanto, podemtornar a pessoa intolerante. De acordo com o gastroenterologista Jaime Gil, existeo risco de infecções ou cirurgias que encurtam o intestino fazerem o corpo perder acapacidade de absorver determinada substância.
4. Dá para comer o que causa a intolerância.Se na alergia é essencial banir da mesa o agente causador, em quase todas as
intolerâncias é possível mantê-lo no menu em pequenas porções, sem desconfor-to. Para tanto, é preciso descobrir, usando o método de tentativa e erro, o limiar de
Rachel Campello
6 verdades sobre a
intolerância alimentar
aceitação do organismo e evi-tar ultrapassá-lo. A exceção éa intolerância ao glúten, pre-sente em pães, biscoitos, ma-carrão e outras massas à basede trigo. Aí a restrição total éobrigatória, pois o consumodessa proteína por quem nãoa digere bem pode causar cân-cer de intestino. Já quem temintolerância à lactose contacom cápsulas para repor aenzima lactase. "A propostanão é ingerir todo dia, mas darà pessoa a chance de consu-mir lactose de vez em quando",explica Ariana Yang.
5. O leite não é o únicovilão
A mais comum de todas ashipersensibilidades, a intole-rância à lactose, normalmentenão se manifesta logo no co-
meço da vida, quando o organismo produz em quantidade adequada aenzima necessária para metabolizar esse açúcar. É mais frequente queo corpo perca depois, progressivamente, a capacidade de produzirlactase e os desconfortos comecem a surgir. Isso pode ocorrer ainda nainfância ou só na fase adulta. Mas o leite não é o único vilão nessaseara. Nem o glúten. Os sulfitos (substâncias conservantes usadasnos vinhos), as tiraminas, presentes em queijos e chocolates, e oscorantes são fontes frequentes de intolerância. E, relembrando, qual-quer alimento consumido em excesso pode provocar mal-estar no sis-tema digestivo. "O intestino é uma verdadeira barreira imunológica", afir-ma a nutricionista funcional Daniela Jobst, de São Paulo.
6. É possível passar anos sem um diagnósticoComo os sintomas podem ser vagos e nem sempre são contí-
nuos, há quem passe anos - ou até a vida inteira - sem descobrira causa de desconfortos gastrointestinais, segundo a alergistaAriana. Ao desconfiar de que é intolerante a algo, pesquise, combase em observação e testes, se existem comidas específicasque disparam os sintomas. Em seguida, procure um médico paraobter um diagnóstico preciso. Manter um diário alimentar vai ajudá-la a fazer sua parte. Com as anotações, será fácil identificar o queas refeições dos dias em que a indisposição surge têm em co-mum. Outra maneira eficiente de achar o que faz mal é, aos pou-cos, excluir os alimentos suspeitos da dieta até se livrar do mal-estar. Depois, reintroduza-os, um a um, para se certificar de qualdeles acende a luz vermelha. "Com a intolerância controlada, ointestino se regulariza, o humor e o sono melhoram, as doençasrespiratórias somem e as dores de cabeça ficam menos frequen-tes", afirma a nutricionista Daniela.
Leite é vilão? Intolerância é alergia? Especialistas respondem
às principais dúvidas para você não estragar o prazer de uma boa refeição
O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Cidade e Esportes - 5
Tite: 'trocaria título mundialpela vida do menino'
Tragédia São Luís
Prefeitura convoca parareunião de ajuste com
proprietários de casas noturnas
O técnico Tite demoroumuito a aparecer para con-ceder entrevista coletivaapós o empate por 1 a 1com o San Jose, nestaquarta-feira, em Oruro. Omotivo foi a morte de umtorcedor de apenas 14 anos,vítima de um sinalizador ati-rado do setor onde estava atorcida do Corinthians noEstádio Jesús Bermúdez.
“Não se vence a qual-quer custo. O esporte temoutro sentido. Desculpem-me. Sei que o que vou di-zer não vai tirar a dor deninguém. Estamos muitosentidos. Eu trocaria omeu título mundial pela vida
Divulgado resultado do seletivopara os cursos dos Cetecmas
Para o primeiro trimestre
Seplan inicia avaliação do primeiroano do Plano Plurianual 2012-2015
Em São Luís
A Secretaria de Estadodo Planejamento e Orça-mento (Seplan) iniciou oprocesso de elaboração daavaliação do Plano Plurianu-al (PPA) 2012-2015, referen-te ao exercício 2012 e a serencaminhado à AssembléiaLegislativa até 31 de marçoem cumprimento ao queestabelece o artigo nº 12 daLei 9.553, que instituiu oPPA. A reunião de trabalhoaconteceu na terça-feira
(19) e contou com a partici-pação das equipes de pla-nejamento e orçamento dos17 órgãos e 21 entidadesvinculadas do Poder Execu-tivo que implementaram os45 programas finalísticosda avaliação.
A abertura aconteceu às9h30, no Auditório do Palá-cio Henrique de La Rocque,realizada pelo superinten-dente de Gestão de Planose de Orçamentos da Se-
Superintendente de Gestão de Planos e de Orçamentos daSeplan, Marco Aurélio de Sousa Martins, durante a palestra
plan, Marco Aurélio de Sou-sa Martins, representando otitular da pasta, João Ber-nardo Bringel, e a secreta-ria adjunta em exercício,Graça Ximenes.
O objetivo da reunião foide apresentar aos técnicosa metodologia para elabora-ção da avaliação dos progra-mas finalísticos. “A avalia-ção se dará em três etapas,sendo a primeira sob a for-ma de auto-avaliação pelosórgãos e entidades vincula-das voltadas para a concep-ção, implementação e resul-tados obtidos em 2012”, res-saltou o superintendenteMarco Aurélio, durante aapresentação.
A segunda etapa a serrealizada pela Seplan dizrespeito ao desempenhodos programas à luz dosprincípios da eficiência, efi-cácia e efetividade, visandoaferir os impactos dos re-sultados sobre os benefici-
ários, além de uma análisecrítica da primeira etapa eas recomendações deações corretivas se foremnecessárias.
Por fim, a etapa de ava-liação do Plano que refleti-rá estatisticamente os gran-des números do PPA noexercício de 2012, a fim depossibilitar o balanço anualdo Plano à sociedade ma-ranhense.
Após a apresentação doroteiro de orientações me-todológicas foram tiradastodas as dúvidas dos técni-cos e definido o prazo deentrega do relatório da pri-meira etapa dos órgãospara a Seplan: até o dia 4de março deste ano. Já asetapas da avaliação de res-ponsabilidade da Seplanocorrerão até o dia 15 demarço para que o RelatórioFinal seja encaminhado àAssembléia Legislativa nodia 31 do mesmo mês.
Inscrições do seletivo técnico decursos a distância terminam hoje
IFMA
O Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecno-logia do Maranhão (IFMA)informa que as inscriçõespara o processo seletivo doscursos técnicos de nível mé-dio na forma subsequente, namodalidade a distância, ter-minam nesta sexta-feira, 22
de fevereiro.Ao todo, o IFMA oferta
800 vagas, distribuídas em 2cursos: 400 vagas para Téc-nico em Serviço Público; eoutras 400 para Técnico emManutenção e Suporte emInformática.
As inscrições são gratuitas
e podem ser feitas pelo site doIFMA (www.ifma.edu.br).
Os cursos serão ofere-cidos no âmbito da Rede Es-cola Técnica Aberta do Bra-sil (e-Tec Brasil) em oito mu-nicípios/polos: Barra do Cor-da, Buriti Bravo, Brejo, Caxi-as, Imperatriz, Pinheiro, Por-
to Franco e São Luis.Para concorrer às vagas,
o candidato deve ter concluí-do o ensino médio. A provaserá realizada no dia 24 demarço nos municípios/polos.A prova terá 40 questões,sendo 20 de português e 20de matemática.
Está disponível na pági-na da Secretaria de Estadode Ciência, Tecnologia eEnsino Superior - Sectec(www.sectec.ma.gov.br) alista com o nome dos alu-nos classificados no seleti-vo para os cursos dos Cen-tros de Capacitação Tecno-lógica do Maranhão (Cete-cma). Os inscritos na pré-seleção podem conferir seunome no Sistema de Ges-tão Acadêmica do Maranhão- SGAMA, clicando no ban-ner SGAMA.
Normalmente o ingressonos cursos de qualificaçãodos Cetecmas se dá sem anecessidade de processode seleção, entretanto,quando o número de candi-datos na pré-inscrição émaior que o número de va-gas ofertadas nos polos,são usados critérios comoser estudante egresso deescola pública, renda fami-
liar e se o candidato estáno mercado de trabalho.
As matrículas dos clas-sificados devem ser feitasnas unidades do Cetecmae no Centro Vocacional Tec-nológico (CVT) Estaleiro Es-cola, com apresentação decópias da carteira de identi-dade, CPF, certificado ou de-claração de conclusão do En-sino Médio e comprovante deendereço, além de duas fo-tos 3x4.
Os candidatos podemfazer suas matrículas até às22h desta quinta-feira (21).Após esse período, se ain-da houverem vagas a serempreenchidas serão chama-dos os inscritos excedentespor ordem de classificação,já a partir da manhã destasexta-feira (22).
Durante a primeira faseforam registradas 17.563pré-inscrições para um to-tal de 5.290 vagas.
A Prefeitura de SãoLuís, por meio das secre-tarias de Turismo (Setur) eUrbanismo e Habitação(Semuhr), realizará reuniãocom proprietários de casasnoturnas da cidade. O en-contro está marcado paraa sede da Setur (Rua daPalma, nº 53, Centro), nes-ta segunda-feira (25), às9h30. O objetivo será apre-sentar aos empresárioscomo funcionará a fiscali-zação e os critérios paramanterem estabelecimen-tos funcionando.
A reunião terá as pre-senças dos secretários deTurismo, Lula Fylho, e deUrbanismo, Felipe Cama-rão, além do Promotor deJustiça Cabral Marques. Aação segue os preceitos erecomendações do prefeitoEdivaldo Holanda Júnior debuscar, constantemente, odiálogo com os agenteseconômicos e com a comu-
nidade.“Antes de sairmos fisca-
lizando é bom que os em-presários saibam o que ire-mos verificar e cobrar decada um” destaca o secre-tário Lula Fylho.
Felipe Camarão, titularda pasta de Urbanismo,também ressaltou a impor-tância de atividades prévi-as para conscientizar osempresários da necessida-de da ação. “Não pode-mos fazer diferente, sabe-mos que são grandes ge-radores de emprego e de-vem ser tratados com res-peito. Não iremos ser ne-gligentes, mas não atrope-laremos a etapa do diálo-go” ressalta o secretárioFelipe Camarão.
A reunião conta com aparceria do Conselho Regi-onal de Engenharia e Agro-nomia do Estado do Mara-nhão (Crea-MA) e Ministé-rio Público.
do menino”, disse Tite,emocionado.
Nove torcedores do Co-rinthians foram detidos porcausa da tragédia. Dirigen-tes do clube foram hostili-zados por torcedores doSan José durante a partidae precisaram se recolher novestiário. No final do jogo, opúblico brasileiro foi chama-do de “assassino”.
Tite não queria nem se-quer dar entrevistas depoisda partida. “Sei da minharesponsabilidade de estaraqui. É preciso ser muitoforte espiritualmente parafalar neste momento”, de-clarou o treinador.
O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 20136 - Municípios
Em Ribamar
SL recebe mais três juízes auxiliares
Posse
Urbano Santos
TCE condena ex-prefeito adevolver mais de R$ 11 milhões
A Prefeitura de SãoJosé de Ribamar realizouaula inaugural de cursosprofissionalizantes que es-tão sendo oferecidos gratui-tamente para os moradoresdo município.
A realização dos cursosde manicure/pedicure, ca-beleireiro, depilador, vigia ecostureiro é fruto de umaparceria entre a administra-ção do prefeito Gil Cutrim(PMDB) com o Senac eSenai, com a utilização derecursos do Programa Na-cional de Acesso ao Ensi-no Técnico e Emprego (Pro-natec), que tem como obje-tivo expandir, interiorizar edemocratizar a oferta de cur-sos técnicos e profissionaisde nível médio e de cursos deformação inicial e continuadapara trabalhadores.
A aula inaugural aconte-ceu nas dependências doCurso Pré-Vestibular Munici-pal e reuniu os beneficiados,ribamarenses moradoresdas regiões da Sede e dasVilas de São José de Riba-mar com idade variando en-
tre 16 a 59 anos. Vale res-saltar que cursos de pedrei-ro, alvenaria, eletricista debaixa tensão e pintor de imó-veis já estão em andamentobeneficiando mais de 100 ri-bamarenses, entre homens emulheres, moradores de di-versas regiões da cidade.
A secretária municipal deAssistência Social, Trabalhoe Renda de Ribamar, SôniaMenezes, explicou aos alu-nos a sistemática dos cursos– cada um tem 20 alunos ins-
critos, com carga horária de60 horas e serão proferidosno auditório da SecretariaMunicipal de Turismo e noCRAS – e pediu aos mesmosque aproveitem ao máximo aoportunidade.
“A administração do pre-feito Gil Cutrim não está me-dindo esforços, juntamentecom a parceria do GovernoFederal, no sentido de ofere-cer oportunidades para queo ribamarense tenha a chan-ce de se qualificar e ingres-
Alunos receberam informações importantes sobre a sistemática dos cursos
Itapecuru-Mirim
MPMA requer invalidaçãode lei municipal que prevê
1.585 contratações irregulares
Prefeitura realiza aula de
cursos profissionalizantes
Lívia Maria da Graça Cos-ta Aguiar, Stela Pereira Mu-niz e Sílvio Suzart dos San-tos são os novosjuízes deSão Luís (entrância final). Osatos de posse foram assina-dos nesta quinta-feira (21),pelo presidente do Tribunalde Justiça do Maranhão(TJMA), desembargador An-tonio Guerreiro Júnior, quepa-rabenizou os magistrados edesejou a eles sucesso nonovo desafio.Os juízes tive-ram promoção aprovada nasessão plenária administra-tiva de quarta-feira.
A juíza Lívia Maria da Gra-ça Costa Aguiar (1ª Vara de
São José de Ribamar) ingres-sou na magistratura em1998. Atuou nas comarcasde Estreito, Humberto deCampos, Santa Luzia, Açai-lândia e Bacacal. A magistra-da se destacou em SantaLuzia e Açailândia por proje-tos de combate à criminali-dade.
Stela Pereira Muniz foi ti-tular das comarcas de Tu-tóia, São João dos Patos eCodó (3ª Vara), de onde foiremovida para a capital apóscinco anos naquela comar-ca. A juíza já foi assessorano TJMA antes de ser apro-vada no concurso da magis-
tratura de 1998.Sílvio Suzart dos Santos
(Juizado Cível e Criminal deCaxias) ingressou tambémna magistratura em 1998.Antes de ser removido dacomarca de Caxias, ondeesteve à frente do JuizadoEspecial Cível e Criminal,atuou em Cedral, Matinha eLago da Pedra. O juiz deixouo Juizado com uma média de3.500 processos. Antes doJudiciário, exerceu a advoca-cia por três anos.
Os novos juízes auxiliaresde São Luís afirmam estarconfiantes na nova etapa desuas vidas. “Sempre aceitei
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desafios com muito entusias-mo, não importando o localonde fosse trabalhar. Minhapreocupação é julgar e ofe-recer bons serviços à socie-dade”, declara Lívia MariaAguiar.
“Estou muito feliz comessa conquista. Vou continu-ar prestando a minha contri-buição para que a nossa Jus-tiça seja cada vez mais cé-lere e acessível a todos”, en-fatiza Stela Pereira Muniz.
“Quero contribuir para aconstrução desse novo perfildo Judiciário que a socieda-de tanto almeja, principal-mente no que se refere à qua-lidade da prestação jurisdici-onal e à segurança jurídica”,ressalta Sílvio Suzart.
Participaram da solenida-de o desembargadores Sté-lio Muniz (pai da juíza StelaMuniz), Jamil Gedeon (ex-presidente do TJMA), Louri-val Serejo (ouvidor do Judici-ário estadual) e RaimundoJosé Barros de Sousa, a di-retora-geral do TJMA, Su-maya Heluy (que fez a leitu-ra dos atos de posse), efa-miliares dos empossados.
sar no mercado de trabalho”,disse a secretária.
O clima entre os alunos,que receberam fardamento ematerial didático, além de umauxílio financeiro que serádisponibilizado pelo GovernoFederal, era de muita alegria.
“Vou aproveitar ao máxi-mo essa oportunidade paraque, muito em breve, em pos-sa montar meu próprio negó-cio”, disse a estudante Mai-ra Lima, inscrita no curso decostureira.
A 1ª Promotoria de Justi-ça da Comarca de Itapecu-ru-Mirim (a 118 km de SãoLuís) ajuizou, em 7 de feve-reiro, Representação pela in-constitucionalidade de umalei municipal que dispõe so-bre contratação temporáriade 1585 cargos pela admi-nistração do município, tota-lizando custos de R$ 1,095milhão aos cofres públicos.
Publicada em 22 de janei-ro deste ano, a Lei Municipaln° 1.255/2013, o dispositivolegal dispõe sobre a contra-tação de advogados, profes-sores, dentistas, vigias, ele-tricistas, pedreiros, assisten-tes sociais, psicólogos, en-fermeiros, fisioterapeutas,nutricionistas e fonoaudiólo-gos, entre outros profissio-nais, para os quadros da Pre-feitura de Itapecuru-Mirim.
“A Câmara Municipal deItapecuru-Mirim aprovou pro-jeto de lei que autoriza a con-
tratação temporária de 1.585pessoas, sem atentar paraos limites constitucional-mente previstos”, explica aautora da Representação deInconstitucionalidade, pro-motora de justiça TheresaMaria Muniz Ribeiro de laIglesia.
Ela acrescenta que casosem que é permitida a contra-tação temporária de pessoalestão claramente previstosno art. 37, IX, da Constitui-ção Federal (CF).
INCOMPATIBILIDADE
“A contratação temporáriasó é permitida em casos deexistência de previsão legal;necessidade temporária deexcepcional interesse públi-co e tempo pré-determinadoda contratação”, enfatiza.“As situações contempladasna Lei Municipal n° 1.255/2013 são incompatíveis comas hipóteses previstas na le-gislação brasileira”.
Vários desembargadores participaram da cerimônia de posse
Em sua primeira ses-são pó-carnaval, realizadanesta quarta-feira (20), oTribunal de Contas do Es-tado (TCE-MA) voltou con-denar gestores maranhen-ses a devolver grandes so-mas ao erário.
No maior dos casos, oex-prefeito de Urbano San-tos, Aldenir Santana Neves,teve reprovada sua presta-ção de contas relativa aoexercício de 2007, sendocondenado a devolver aoerário a espantosa soma deR$ 11,4 milhões.
Envolvendo recursos es-taduais e federais, esse to-tal está dividido da seguin-te forma: R$ 4,9 milhões di-zem respeito às contas daadministração direta, julga-das irregulares com multascujo total chega a R$ 1,056milhão. Outros R$ 4,7 mi-lhões são verbas federais doFundeb, cuja tomada decontas também foi julgadairregular, com multas no to-tal de R$ 957,3 mil. Por fim,R$ 1,8 milhão pertencem aoFundo Municipal de Saúde(FMS), cujas contas o Tri-bunal também julgou irregu-lares, com multas no totalde R$ 384 mil.
Pesa ainda sobre o pre-feito um débito de R$ 266 mildecorrente do julgamento ir-regular das contas do Fun-do Municipal de AssistênciaSocial (FMAS), com multasque totalizam R$ 68,2 mil.Cabe recurso da decisão.
O segundo caso maisgrave foi o do ex-prefeito deSão Mateus do Maranhão,
Francisco Rovélio NunesPessoa, que teve suas con-tas relativas ao exercício de2007 reprovadas pelo TCE,envolvendo contas de gover-no, administração direta,Fundo Municipal de Saúde(FMS), Fundo Municipal deAssistência Social (FMAS)e Fundeb.
Somente o débito decor-rente do julgamento irregu-lar das contas de gestãochega a R$ 1,6 milhão,acrescido do total de R$496,9 mil, decorrentes dareprovação das contas dosfundos já mencionados. Asmultas impostas ao gestorem decorrência da reprova-ção das várias contas quecompõem a prestação decontas perfazem um total deR$ 562,5 mil. Cabe recurso.
O TCE também reprovouas contas relativas ao exer-cício de 2008 apresentadaspelo ex-prefeito de SenadorAlexandre Costa, Carlos Pe-reira Machado, condenandoo gestor a repor ao erário ototal de R$ 269,3 mil. Alémda desaprovação das contasde governo e do julgamentoirregular das contas de ges-tão, foram julgadas irregula-res as contas do Fundo Mu-nicipal de Saúde (FMS, commultas no total de R$ 17mil) e do Fundo Municipalde Assistência Social(FMAS, com multa de R$6,3 mil). As multas decor-rentes do julgamento irre-gular das contas de gestão(administração direta) per-fazem um total de R$ 122,6mil. Cabe recurso.
O QUARTO PODER - São Luís, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Geral - 7
Nova logomarca da gestãomunicipal é apresentada
São Luís
Reunião define inclusão detrabalhadoras domésticas
Programa Minha Casa Minha Vida
Os secretários de Esta-
do Hildo Rocha (Cidades e
Desenvolvimento Urbano) e
José Antonio Heluy (Trabalho
e Economia Solidária) se reu-
niram na quarta-feira (20),
com dirigentes do Sindicato
dos Trabalhadores e Traba-
lhadoras Domésticas do Es-
tado do Maranhão para dar
prosseguimento à proposta
de inclusão desta categoria
profissional no Programa Mi-
nha Casa Minha Vida.
O Programa, do Governo
Federal, é executado em par-
ceria com estados, municí-
pios, empresas e entidades
sem fins lucrativos. Oferece
subsídios que permitem a
redução do valor das mensa-
lidades pagas pelos contem-
plados em imóveis.
Hildo Rocha afirmou que,
apesar do Programa não pre-
vê atendimento especifico para
categorias profissionais, o Go-
verno do Maranhão está empe-
nhado em encontrar meios para
atender a proposta apresenta-
da pelo Sindicato.
O secretário de Cidades
informou que a proposta é
inspirada em uma experiên-
cia realizada na Bahia. “Os
primeiros passos para a con-
Na Cidade Olímpica
DPE/MA inaugura 1º núcleo decidadania e justiça do Maranhão Saúde
SES capacitará mais 441profissionais do interior doestado em cursos do HCOR
A Prefeitura de São Luís
apresentou, na manhã des-
ta quinta-feira (21), a marca
e o slogan da nova gestão.
Ao fazer a abertura da ceri-
mônia de lançamento, o pre-
feito Edivaldo Holanda Júni-
or ressaltou que a nova iden-
tidade visual agrega o com-
promisso da gestão munici-
pal de ‘governar de braços
dados por São Luís’. “Elabo-
ramos uma marca bem tra-
balhada, bonita, que simbo-
liza um governo participati-
vo”, disse.
A nova identidade visual
foi desenvolvida pela agên-
cia Clara Comunicação, a
partir de um conjunto de in-
formações apresentadas
pela Secretaria de Comuni-
cação (Secom) da Prefeitu-
ra. O secretário municipal de
Comunicação, Márcio Jerry,
fez a exibição das peças à
imprensa e convidados no
Palácio La Ravardière.
A nova identificação do
governo passa a ser utiliza-
da em envelopes, placa de
sinalização, veículos, unifor-
mes, outdoor e outras peças
institucionais.
Na explanação realizada
aos presentes, Jerry expli-
cou que a marca da Prefei-
tura de São Luís foi desen-
volvida com base em pesqui-
sas qualitativas e critérios
técnicos e traduz o movi-
mento contínuo do trabalho
da nova administração.
“A seleção contou a par-
ticipação de várias agênci-
as e dentro de uma avalia-
ção técnica e pesquisa qua-
litativa, chegamos à marca
escolhida, sintonizada com
o momento de otimismo e
alegria com o novo governo
e os compromissos de ges-
tão. Ela transmite harmonia,
inovação, vivacidade”, expli-
cou Márcio Jerry.
Inspirada nas cores do
brasão da Prefeitura de São
Luís, a marca apresenta en-
tre suas características o
conceito de juventude e novo
em sua forma. O slogan
“Prefeitura e você, constru-
indo um novo caminho”, sin-
tetiza a ideia de força e tra-
duz o compromisso da ad-
ministração de realizar um
governo democrático, parti-
cipativo e mais próximo da
população.
O titular da Secom enfa-
tizou que o traçado das le-
tras coloridas da logomarca
compõe um movimento per-
manente sincronizado, um
apelo juvenil e de renovação
“apontando um caminho novo
para a cidade, construído
através de um verbo positivo,
com energia, vitalidade”.
“Moderna, criativa, asso-
ciada ao símbolo da renova-
ção, esta marca do governo
identifica o esforço do pre-
feito Edivaldo em reconstruir
a cidade; transmite a alegria
deste momento otimista de
grandes possibilidades e de
compromissos que serão in-
tegralmente cumpridos nos
próximos quatro anos", de-
lineou Márcio Jerry.
Acompanharam a apre-
sentação os secretários Ra-
imundo Penha (Esporte),
Tati Lima (Informação e Tec-
nologia), Milton Calado (ad-
junto de Governo), Robson
Paz (adjunto de Comunica-
ção) e os assessores espe-
ciais Geraldo Castro e Ed-
naldo Neves.
Significado das cores
O verde representa as
energias da natureza, da
vida, esperança e perseveran-
ça. Simboliza renovação, ferti-
lidade, crescimento e saúde.
O vermelho é o simula-
cro de emoção e sentimen-
to. A cor simboliza também
força, virilidade, dinamismo
e liderança.
O amarelo é uma cor que
desperta, que expressa le-
veza, descontração, otimis-
mo, clareza, transparência.
Simboliza criatividade, jovi-
alidade e alegria.
O azul é a cor do espírito
e do pensamento. Simboliza
a lealdade, a fidelidade e per-
sonalidade. Representa tam-
bém o ideal, a fé, a confian-
ça e o sonho empreendedor.
A marca denota, portan-
to, o perfil de uma gestão
centrada ao mesmo tempo
na tradição (as fitas) e na
modernidade (as cores), bi-
nômio forjado na união pelo
trabalho (letras contínuas) e
na inclusão sociocultural
(atributos definidos no slo-
gan “Prefeitura e você, cons-
truindo um novo caminho”).
A Defensoria Pública do
Estado (DPE/MA) lançou, nes-
ta quinta-feira (21), no Bairro
da Cidade Olímpica, o Projeto
Justiça Comunitária, que pre-
tende estimular na comunida-
de a prática de resolução de
conflitos por meio da media-
ção, contribuindo para a de-
mocratização do acesso à
Justiça, de maneira pacífica
e solidária. O evento coorde-
nado pelo defensor geral do
Estado, Aldy Mello Filho, foi
acompanhado por um gran-
de número de populares que
lotou o auditório da Associa-
ção dos Moradores da Cidade
Olímpica para conhecer mais
detalhes sobre o projeto que,
nesta primeira etapa, se ocu-
pará com a mobilização e se-
leção da equipe técnica e dos
agentes comunitários que fi-
carão responsáveis pelo tra-
balho de mediação.
Ao lado da subdefensora
Mariana Albano de Almeida e
da corregedora Fabíola Almei-
da Barros, Aldy Mello Filho
fez uma explanação sobre os
objetivos e metas do Justiça
Comunitária, que foi possível
graças a um convênio firma-
do com o Ministério da Justi-
ça, por meio da Secretaria de
Reforma do Judiciário. Para
ele, o projeto vai além da sim-
ples mediação de casos iso-
lados para se tornar uma rede
propagadora de cidadania na
comunidade.
"O projeto tem como um
dos seus eixos principais a
promoção da educação para
direitos, onde o grande dife-
rencial é que as próprias pes-
soas da comunidade serão
treinadas para buscar a so-
lução dos seus problemas. A
mediação é, hoje, uma das
principais vias alternativas de
resolução de conflitos. As
atividades do projeto visam
reforçar os laços comunitári-
os, favorecer a integração
entre as estruturas públicas
existentes e as organiza-
ções sociais locais, e com
isso promover uma radiogra-
fia dos problemas enfrenta-
dos pela população, no âm-
bito individual ou coletivo, e
fazer com que as soluções
sejam encaminhadas, o que
se dará, sobretudo, por inici-
ativa da própria comunidade".
Sobre a Cidade Olímpica,
o primeiro bairro beneficiado
com a ação, o defensor ge-
ral disse que a prevenção da
violência e a busca da pacifi-
cação social foram os moti-
vos principais para a escolha
do local. "Estamos falando
de um bairro que é marcado
por desigualdades sociais e
altos índices de violência.
Através das ações do proje-
to, esperamos contribuir para
a mudança dessa realidade",
afirmou Aldy Mello Filho, des-
tacando que o projeto é pio-
neiro no Maranhão.
solidação do projeto, no âm-
bito local, tiveram a partici-
pação do ex-Secretário de
Estado de Cidades e Desen-
volvimento Urbano, Pedro Fer-
nandes, do vice-governador
Washington Luis e de José
Antônio Heluy, além de repre-
sentantes do sindicato da
categoria”, retomou Rocha.
A reunião desta quarta-
feira, de acordo com Rocha,
significa a continuidade da
luta. “Avançar e ampliar o
atendimento de todas as de-
mandas da sociedade é uma
determinação da Governado-
ra Roseana Sarney. Portan-
to, vamos nos esforçar para
encontrarmos os meios le-
gais de atender a reivindica-
ção”, declarou.
Para a presidente do Sin-
dicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Domésticos
do Estado do Maranhão, Val-
delice de Jesus Almeida, a
reunião produtiva. “Tivemos a
certeza de que nossa pro-
posta terá continuidade”. O
secretário José Antônio He-
luy destacou a satisfação de
ver a iniciativa ganhando for-
ça. “O Governo está empe-
nhado em atender os pleitos
dessa categoria”.
Aldy Mello Filho apresenta o Projeto Justiça Comunitária para moradores da Cidade Olímpica
Secretários de Estado Hildo Rocha e José Antonio Heluyreunidos com trabalhadoras domésticas e técnicos do Governo
A Secretaria de Estado
de Saúde (SES) vai abrir 15
novas turmas para a quarta
etapa do curso de capacita-
ção em emergência cardio-
vascular, desenvolvido por
meio de parceira firmada
com o Hospital do Coração
(HCOR), de São Paulo. A
coordenação do curso é de
responsabilidade da Unida-
de Gestora de Ações e As-
sistência em Serviços de
Saúde (UGASS/SES).
O curso ocorrerá entre
os dias 23 de fevereiro e 02
de março, nas dependênci-
as do Hotel Praia Mar, em
São Luís, e será destinado
a profissionais que traba-
lham na área de urgência e
emergência em unidades
estaduais do interior do Ma-
ranhão.
Esta etapa da capacita-
ção visa qualificar ao todo
441 profissionais, entre mé-
dicos e enfermeiros, que es-
tarão divididos em 10 turmas
para o curso de Suporte Bá-
sico de Vida (BLS), com 30
participantes cada, num to-
tal de 300 profissionais, e
cinco turmas para Suporte
Avançado de Vida em Car-
diologia (ACLS), com 141
participantes.
De acordo com a organi-
zação do treinamento, os
profissionais destinados a
esta etapa atuam especifica-
mente em seis unidades de
saúde do interior do estado,
sendo três Unidades de
Pronto Atendimento (UPAs)
e três hospitais.
Em Barreirinhas
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Polícia
Em Balsas
Polícia Militar prende assaltantes
Polinter cumpremandado de prisão
Equipes policiais da Polí-cia Interestadual (Polinter)cumpriram na quinta-feira(20), o mandado de prisãopreventiva de Cledson CostaSantos, de 36 anos. Segun-do informações, ele respondepor sentença condenatória daVara de Execuções Penais daComarca de Imperatriz.
De acordo com as informa-ções, Cledson é acusado deum crime de assalto no ano de2006, na cidade de Imperatriz.
A prisão do acusado sedeu no final da tarde de quin-
Polícia Civil destróiplantação de maconha
ta-feira (20), quando o mes-mo compareceu à Delegaciado 1º DP para efetuar regis-tro de Boletim de Ocorrência.
O mandado foi localizado combase no sistema Infoseg. Asequipes da Polinter foram infor-madas e logo em seguida de-ram cumprimento ao mandado.
Em seguida, CledsonCosta Santos foi conduzidopara a sede da Polinter ondeforam tomados os procedi-mentos, e logo depois ele foilevado para o Centro de Tria-gem, em Pedrinhas.
Traficante é preso emação da Polícia Civil
Investigações de policiaiscivis da cidade de Colinasculminaram com a prisão deum conhecido traficante daregião. Edmo Jaques da Sil-va Costa, de 32 anos, foi pre-so durante incursões realiza-das no bairro Curimatã. Nasabordagens, ele foi apreendi-do com um veículo oriundode roubo da cidade de Natal,do Rio Grande do Norte.
De acordo com informaçõesdo delegado titular de Colinas,Armando Pacheco, Edmo é co-nhecido por seu envolvimentocom o tráfico na cidade. “Ele éum dos maiores movimentado-res do comércio de entorpecen-tes aqui de Colinas”, ressaltou.
Com informações da Polí-cia, Edmo está em regime
semiaberto. Segundo o dele-gado, ele já fora preso no finalde 2011 também por tráfico.“Na ocasião foi encontradocom ele 1kg de crack”, frisou.
Em posse de informaçõesdo seu paradeiro, a prisão doEdmo ocorreu quarta-feira(20), em abordagens no bair-ro Curimatã. Com o acusadofoi encontrado 08 pedras gran-des de crack e ainda um veí-culo Gol com placa do esta-do do Rio Grande do Norte.
De acordo com o delega-do Armando, o veículo encon-trado com o acusado é frutode um roubo da cidade deNatal. Na Delegacia, EdmoJaques da Silva Costa foiautuado por tráfico e recep-tação de veículo roubado.
Contran rejeita adiarfiscalização das novasregras para motoboys
O Conselho Nacional deTrânsito (Contran) rejeitounesta quarta-feira (20) propos-ta para adiar a fiscalizaçãopunitiva dos motoboys quenão atendem às normas desegurança para a profissão.Em janeiro, os sindicatospropuseram que a fiscaliza-ção obedecesse a um planode execução, de acordo coma realidade de cada estado,além de prazo de carência de12 ou 18 meses para o inícioda fiscalização punitiva.
A entrada em vigor da Leinº 12.009, editada em 2009,foi adiada duas vezes. Asnovas regras passaram a va-ler no dia 2 de fevereiro des-te ano, inclusive a aplicaçãode multas. A lei regulamentao exercício das atividadesdos mototaxistas, motoboyse motofretistas e estabeleceregras de segurança para os
serviços de transporte.Os condutores devem fa-
zer um curso obrigatório decapacitação, com duraçãode 30 horas e grade curricu-lar definida. São cinco horasde atividades práticas e 25de aulas teóricas, que abor-dam ética, cidadania, segu-rança, saúde, transporte decargas e risco na conduçãode motocicletas.
Há também a exigênciado uso de equipamentos desegurança como colete comfaixas reflexivas, antena cor-ta-pipa e protetor de pernas.O motociclista que descum-prir as regras estará sujeitoàs penalidades previstas noCódigo de Trânsito Brasilei-ro, que pode chegar a multade R$ 191,54, apreensão damotocicleta e até suspensãoda carteira de habilitação,dependendo da infração.
Polícia Militar prende duplana Avenida dos Africanos
Policiais militares da 1ªCompanhia do 1º BPM pren-deram, na manhã destaquinta-feira (21), Aécio Leo-nardo Almeida, conhecidocomo ‘Louro’, 27anos e Mar-lon Lindoso Araújo, 32 anos.
Segundo informaçõespoliciais, as prisões ocorre-ram após a denúncia de queum empresário do ramo derevenda de veículos, estariasendo perseguido há alguns
dias por essa dupla.A ação policial ocorreu
na Avenida dos Africanos,onde Aécio e Marlon foramabordados em um veículoGol vermelho de NXQ 4809.Em poder deles, os polici-ais encontraram duas pisto-las, sendo uma ponto 40 euma pistola 765. Aécio Leo-nardo e Marlon Lindoso fo-ram apresentados nas de-pendências da Delegacia de
Homicídios.Conforme informou o de-
legado titular da Homicídi-os, Jefrey Furtado, além daautuação por porte ilegal dearma de uso restrito, Mar-lon foi comunicado do cum-primento de dois mandadosde prisões existentes con-tra ele, sendo um pelo cri-me de roubo qualificado ex-pedido pela juíza Maria daConceição Sousa Mendon-
ça, da 5ª Vara da Comarcada capital e o da 6ª VaraCriminal, pelo crime de la-trocínio (roubo seguido demorte), expedido pela juízaAna Célia Santana.
Já Aécio Leonardo Al-meida fora autuado pelo cri-me de porte ilegal de armade uso permitido. Após osprocedimentos, a dupla foiencaminhada para o Centrode Triagem de Pedrinhas.
Em São Luís
Em mais um trabalho decombate ao tráfico de drogasno interior do estado, investi-
gadores lotados na delegaciade Barreirinhas descobriram,no final da tarde desta quar-
ta-feira (20), mais uma plan-tação de maconha na regiãodos Lençóis Maranhenses.Ao todo, foram destruídoscerca de 25 pés do entorpe-cente, encontrados em umaárea do Povoado Estiva, dis-tante 40 km da sede do mu-nicípio.
O trabalho é uma conti-nuidade das ações determi-nadas pelo superintendentede Polícia Civil do Interior,delegado Jair Lima de PaivaJunior, para intensificar asinvestigações contra o tráfi-co em todos os municípios.
Segundo informações dodelegado Cristiano Moritta,denúncias anônimas indica-ram a existência da planta-ção naquela localidade.“Após tomarmos conheci-mento da plantação, na últi-
ma segunda-feira (18), mon-tamos a logística e nos des-locamos para o local. Ao che-garmos, nos deparamos nocanteiro central com toda aplantação”, contou o delega-do titular de Barreirinhas.
O delegado explicou ain-da que, pelo tamanho dasplantas, os proprietários já sepreparavam para a nova co-lheita. O entorpecente, ain-da segundo Cristiano Morri-ta, abasteceria as “bocas defumo” de toda a região.
Durante a ação, um sus-peito identificado apenas pelonome de Domingos, conhe-cido como “Garrote”, empre-endeu fuga ao perceber a pre-sença da polícia. As investi-gações vão continuar a fim deidentificar os outros envolvi-dos.
Plantações de maconha, em Barreirinhas, foram destruídas pela Polícia Civil
Policiais militares do 4ºBatalhão, em Balsas, pren-deram, na terça-feira (19),José Mendes da Silva Filho,18 anos, e Wellington Antu-nes, também de 18, e apre-enderam dois adolescentesde 16 e 17 anos. De acordocom informações policiais,eles são integrantes de umaquadrilha especializada naprática de roubos, praticadosem duplas, utilizando moto-cicletas.
Na terça-feira, os doisestabelecimentos comerci-ais, um supermercado e uma
loja de variedades, localiza-dos nos bairros São Félix eCentro foram roubados pelaquadrilha.
As prisões e apreensõesdos infratores ocorreram nobairro Jardim Primavera. Comeles, foram apreendidos umrevólver calibre 32, com nu-meração raspada; dois apa-relhos celulares; uma moto-cicleta POP 100, cor preta,placa NXC 5760, utilizada naprática dos roubos e a quan-tia de R$ 105,00.
José Mendes da Silva Fi-lho chegou a atirar contra a
guarnição policial, tendo sidoalvejado na perna, no pé e namão. Ele foi levado ao Hos-pital Balsas Urgente, e nãocorre risco de morte.
Os quatro foram conduzi-dos à 11ª Delegacia Regio-nal. José Mendes e Welling-ton Antunes foram autuadosem flagrante delito pelos cri-mes de quadrilha armada eroubo qualificado, pelo dele-gado Alcides Martins NunesNeto, titular do 2º DP de Bal-sas.
O delegado lavrou umauto de apreensão em fla-
grante em desfavor dos me-nores. Todos se encontramnas carceragens da Delega-cia Regional de Balsas à dis-posição da justiça. Os me-nores estão separados dosadultos, aguardando delibe-ração judicial.
Algumas vítimas já com-pareceram ao Distrito Polici-al fazendo o reconhecimen-to dos detidos. Ainda deacordo com informações po-liciais, estão sendo empreen-didas diligências no sentidode identificar outros mem-bros da quadrilha.
Lei
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