Workshop para Agentes Ambientais do Instituto Ambiental do Paran - IAP e Secretaria Municipal do Meio Ambiente Curitiba sobre Sistema de Armazenamento Subterrneo de Combustveis SASC e TRR Transportador Revendedor Retalhista
A importncia da Resoluo CONAMA 273/00, Normalizao, Certificao e a fiscalizao na minimizao dos danos ambientais
A ABIEPS
Associao Brasileira da Indstria de Equipamentos para Postos de Servios
www.abieps.com.br
ESTRUTURAConselho Diretor Conselho tica Conselho Presidentes
Presidncia Assessor da Diretoria Comits Tcnicos Diretoria Financeira Diretoria Meio Ambiente Diretoria Convenincia Diretoria Equipamentos Diretoria Servios
Administrativo
Participao da ABIEPS em Instituies e rgos: Normativos, Regulamentadores e Fiscalizadores
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial; ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas; Cmara Ambiental do Comrcio de Derivados de Petrleo da CETESB; OCPs Organismos de Certificao de Produtos
Posto de Gasolina filme
LEGISLAO AMBIENTAL E CERTIFICAO COMPULSRIA INMETRO
POLTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
rgo Superior Conselho de Governo rgo Central Planej.Diretrizes Polticas rgo Executor
SISNAMA SISNAMAMinistrio do Meio Ambiente Ministrio do Meio Ambientergo consultivo e deliberativo
IBAMA IBAMA Licenas Federais Licenas Federaisrgos seccionais Exec. Progr. Contr. e fiscalizao
CONAMA CONAMA Resolues Resolues RGOS ESTADUAIS RGOS ESTADUAIS Licenas Estaduais Licenas Estaduais RGOS MUNICIPAIS RGOS MUNICIPAIS Licenas Municipais Licenas Municipais
rgos Locais
CONAMA
CompetnciaI - estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critrios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA;
Art. 8 da Lei n 6.938/81
Exigncias Ambientais:Regulamenta as atividades
CONAMA CONAMA Resolues Resolues
Regulamenta as atividades
Impactos ambientais Impactos ambientais-Recursos naturais -Recursos hdricos -Supresso de vegetao -Fauna e flora
Fontes de poluio Fontes de poluiogua, ar e o solo
CONAMA CONAMA 273/00 273/00
Delega ao IBAMA e aos rgo ambientais: - Exigncias cartoriais; - Exigncias tcnicas normativas, reguladoras e fiscalizadoras; - condicionantes
Resoluo CONAMA 273/00Histrico
GRUPO DE TRABALHO FORMADO PELOS: MMA, IBAMA, ANP, INMETRO, rgos Estaduais de Meio Ambiente, Sindicatos (SINDICOM, Fecombustveis, SINDTRR,) e ONGs.
METAS - Fixar diretrizes bsicas para o Licenciamento Ambiental. PREMISSAS - Flexibilidade aos rgos para agendamento e critrios de convocao para adequao.
Resoluo Conama 273/00
Resoluo 273/00 -CONAMAAtividade Potencialmente ou Parcialmente Poluidora Considerando que:Vapores/gases Contaminao por manuteno inadequada e obsolescncia dos equip. Incndios e exploses
Vazamentos podem causar contaminao da gua, solo e ar. Tanques e tubulaes
CAMINHOS POTENCIAIS DE EXPOSIO DEVIDO AO VAZAMENTO DE COMBUSTVEL
PASSIVO AMBIENTAL A SER REMEDIADO
Investigao Confirmatria e Investigao Detalhada e Plano Interveno
Vazamentos em SASC
Impactos Ambientais(solo,lenol fretico), Riscos Urbanos (inflamabilidade)
Sucessivos derrames em bombas e bocais de enchimento
Vazamento em tanques e tubulaes tubulaes
Afloramento em galerias de esgoto e guas pluviais
Subsolo de edifcios, tneis e poos residenciais
reas contaminadas no Estado de So Paulo
Fonte: Cetesb 2008
reas contaminadas cadastradas
Acidentes ambientais em Postos de Combustveis
Fonte: Cadaq Cetesb
Acidentes ambientais em Postos de Combustveis
reas contaminas no Estado de Minas GeraisInformaes sobre a contaminao de solo esto dispersas em processos, sem registro em Banco de dados sistematizado Esta primeira lista foi composta por 56 reas contaminadas, sendo que 55 dessas so de postos de combustveis e uma rea de garimpo abandonado do sculo XIX. O nmero expressivo de reas de postos de combustveis, neste momento, justificado pela ao coordenada de identificao de passivo desenvolvida em atendimento Resoluo CONAMA 273 de 2000 e da Deliberao Normativa COPAM 50 de 2001 que impem regras para o licenciamento dessa tipologia... Deliberao Normativa COPAM n116, 27 de junho de 2008 Dispe sobre a declarao de informaes relativas identificao de reas suspeitas de contaminao e contaminadas por substncias qumicas no Estado de Minas GeraisFEAM Dezembro/2007 e 2008
Riscos ambientais e de segurana
Quantidade de Postos de Combustveis 35.000 (dez/08) Considerando que 1 Posto tem 3 tanques, temos instalados = 105.000 tanques Considerando 3 tanque/posto de 30.000 litros = 90.000lts x 35.000 postos, temos = 3.150.000.000 com 1/3 da capacidade = 1 bilho de litros armazenados no subsolo Venda de Gasolina pelas Distribuidoras:2007 24.008 mil m3 sendo: 1m3= 1.000 litros 24.008.000 x 1000= 24.008.000.000 ou 24 bilhes de litros/ano Se para cada transferncia de 3.800 litros de combustvel gera-se 3,8kg de VOC, no total de 24 bilhes/l , as emisses de VOCs lanados na atmosfera foram de: 24.000 toneladas de VOC
Resoluo CONAMA 273/00Art. 1 da Resoluo (PR,PA,ISR,PF) dependero de prvio Licenciamento LOCALIZAO INSTALAO CONSTRUO MODIFICAO AMPLIAO OPERAOL I C E N C I A M E N T O A M B I E N T A L N O R M A S
Atendendo os requisitos
T C N I C A S A B N T
Tanques areos =< 15m - dispensados do licenciamento.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 2 Definies:
PR - Posto Revendedor PA - Posto de Abastecimento ISR - Instalao de Sistema Retalhista PF - Posto Flutuante Este artigo no se aplica as: refinarias, bases, terminais, portos, transporte, comercializao de GLP.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 3 Os equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento e a distribuio de combustveis automotivos, assim como sua montagem e instalao, devero ser avaliados quanto sua conformidade, no mbito do Sistema Brasileiro de Certificao.
Art.5, item II, Para a emisso da LO f) Certificados expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial-INMETRO, ou entidade por ele credenciada, atestando a conformidade quanto a fabricao, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas previstos...
Produtos e Servios que devem ser CERTIFICADOSConforme Art.3Produtos:COMPONENTES DOS SISTEMAS DE DESCARGA E ABASTECIMENTO
Cmaras de conteno; Flanges de vedao; Tubos flexveis metlicos; Dispositivos para descarga selada; Vlvula antitransbordamento; Vlvula de esfera flutuante; Vlvula de segurana para mangueira Tubulao no metlica; Tanques subterrneos;
Servios: Empresas de Instalao de SASC Empresas de Instalao de GNV Empresa pelo comissionamento - GNV
Resoluo CONAMA 273/00Art. 4 O rgo ambiental competente exigir as seguintes licenas ambientais:
Licena Prvia
Aprova localizao e concepo
Licena de Instalao
Autoriza a instalao
Licena de Operao
Autoriza operao da atividade
Natureza Jurdica da Licena Ambiental Licena : Ato administrativo
Ato
Atos Vinculados: Cumpridas exigncias tcnicas e legais; (no deixa opes ao agente pblico) Atos Discricionrios: Deixa margem de liberdade para a autoridade decidir qual a melhor alternativa ao interesse pblico
Licenciamento AmbientalControle Preventivo Licena Prvia; Licena de Instalao; Licena de Operao; Licena Renovvel; Exigncias e Condicionantes. Controle CorretivoSanes Administrativas Decreto Federal n 3.179/99
Advertncia; Multas; Interdio temporria ou definitiva; Embargo; Demolio; Reparao dos Danos causados.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 5 Documentao necessria para emisso da LP e LIa) Projeto bsico especificando equipamentos e sistemas de proteo; b) Declarao da Prefeitura que a localizao est em conformidade com o Plano Diretor; c) Croqui de localizao do empreendimento em relao a vizinhana (100m); d) Aprovao Capitania dos Portos em caso de Postos Flutuante; e) Caracterizao hidrolgica da rea do empreendimento; f) Caracterizao geolgica da rea do empreendimento;
g) Classificao da rea do entorno (NBR 13786 classes 0,1, 2,ou 3); h) Detalhamento do tratamento de efluente e drenagem oleosa; i) Atender CONAMA 9 quanto ao recolhimento e destinao de leo lubrificante usado.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 5 Documentao necessria para emisso da LOa) Plano de manuteno, operao e emergncia; b) Programa de treinamento de pessoal; c) Aprovao do corpo de bombeiros; d) Registro na ANP e) Certificados do INMETRO atestando a conformidade quanto a fabricao montagem dos equipamentos Para os empreendimentos que estavam em funcionamento na data da publicao da Resoluo, para obteno da LO, acrescentar: a) Teste de estanqueidade; b) Investigao de passivo ambiental (a critrio do rgo ambiental). Proibido a instalao de tanques recuperados em SASC
Resoluo CONAMA 273/00Art. 6 Convocao ou agenda para o Licenciamento Caber ao rgo ambiental competente definir a agenda para o licenciamento ambiental dos empreendimentos identificados no art. 1o em operao na data de publicao desta Resoluo. 1o Todos os empreendimentos devero, no prazo de seis meses, a contar da data de publicao desta Resoluo, cadastrar-se junto ao rgo ambiental competente. As informaes mnimas para o cadastramento so aquelas contidas no Anexo I desta Resoluo. 2o Vencido o prazo de cadastramento, os rgos competentes tero prazo de seis meses para elaborar suas agendas e critrios de licenciamento ambiental, resultante da atribuio de prioridades com base nas informaes cadastrais.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 7 Fiscalizao
Caber ao rgo ambiental licenciador, exercer as atividades de fiscalizao dos empreendimentos de acordo com sua competncia estabelecida na legislao em vigor.
Resoluo CONAMA 273/00Art. 8 Responsabilidades
Respostas a emergncia e remediao:proprietrio, arrendatrio, responsveis pelo estabelecimento, pelos equipamentos, respondero solidariamente pela adoo de medidas das reas impactadas.
Comunicao de passivos e acidentes:responsveis pelo estabelecimento e pelos equipamentos
Remoo dos tanques subterrneos que apresentarem vazamento:removidos aps sua desgaseificao, impossibilidade de remoo: devero ser desgaseificados, inertizados e lacrados.
Responsabilidade por Dano Ambiental
Responsabilidade Administrativa: Sanes e Penalidades Responsabilidade Civil: Reparar ou indenizar o dano Responsabilidade Penal: Lei Federal n 9.605/98 Crimes Ambientais
Lei Federal n 9.605/98 Crime de Poluio - Agravantes (art. 54, 2): III - causar poluio hdrica que torne necessria a interrupo do abastecimento pblico de gua de uma comunidade; V - ocorrer por lanamento de resduos slidos, lquidos ou gasosos, ou detritos, leos ou substncias oleosas, em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou regulamentos:
Responsabilidade por Dano AmbientalFalta de Licena Ambiental: Crime de Poluio: Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do territrio nacional, estabelecimentos, obras ou servios potencialmente poluidores, sem licena ou autorizao dos rgos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais ou regulamentares pertinentes: Dos Crimes contra a Administrao Ambiental Art. 67. Conceder o funcionrio pblico licena, autorizao ou permisso em desacordo com as normas ambientais, para as atividades, obras ou servios cuja realizao depende de ato autorizativo do Poder Pblico:
Da Infrao Administrativa
Art. 70. Considera-se infrao administrativa ambiental toda ao ou omisso que viole as regras jurdicas de uso, gozo, promoo, proteo e recuperao do meio ambiente.
3. A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infrao ambiental obrigada a promover a sua apurao imediata, mediante processo administrativo prprio, sob pena de co-responsabilidade.
Resoluo CONAMA 273/00
Arts. 9 e 10 Vigncia da Avaliao da Conformidade
Exigibilidade dos Certificados INMETRO: Res. CONAMA 273/00: 01/01/2003 Res. CONAMA 319/02: 01/01/2004 (revendedores) e 01/07/2004 (demais).
Legislao muito importante o conhecimento da legislao existente, desde leis, decreto, portarias, instrues tcnicas, normas tcnicas , sempre obedecendo o mais restritivo: FEDERAL/ESTADUAL/MUNICIPAL DOCUMENTAO: Alvars e autorizaes /Plantas aprovadas Placa de obra Declarao das instalaes/memorial descritivo de obras executadas CREA/ART
Perigos, Riscos, Contaminaes e Efeitos Sade
Efeitos da contaminao na sade pblica
Um Homem resiste a: 5 semanas sem alimento 5 dias sem gua 5 minutos sem arCaso o ndice de emisso de dois poluentes, Material particulado (MP) e Oznio (O3) casse 10% em 1 ano, seria possvel:
poupar 700 vidas; evitar 7 mil Internaes; evitar 100 mil faltas ao trabalho por asma, bronquite, rinite.
Preservar a Sade, Segurana e o Meio Ambiente
Certificao Compulsria INMETRO
Portaria 109/05 - INMETRO
Avaliao da Conformidade de empresa de instalao de Sistema de Armazenamento Subterrneo de Combustvel
O que Certificao
Quem exige a Certificao
Porque exige a Certificao
Avaliao da Conformidade
COMO EST ESTRUTURADO
INMETRO
ACREDITADOR
ORGANISMO ACREDITADO (OCP)
AVALIADOR/CERTIFICADOR
EMPRESA/FABRICANTE (Instalador)
AVALIADOINMETRO
ESTRUTURA DE UM PROGRAMA DE AVALIAO DA CONFORMIDADE
( o que avaliar ) diretrizes N Norma (Diretrizes e regras estabelecidas por consenso) IN - Instruo Normativa RTQ - Regulamento Tcnico da Qualidade ( como avaliar ) regra RAC - Regulamento de Avaliao da Conformidade Ato normativo de carter compulsrio que contm regras legislativas, regulatrias ou administrativas e que institui as caractersticas tcnicas para um produto ou servio.
MINISTRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E COMRCIO EXTERIOR MDIC INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
Portaria n 109, de 13 de junho de 2005 Considerando a necessidade de regulamentar os segmentos de instalao de Sistema de Abastecimento Subterrneo de Combustvel em postos revendedores e de abastecimento, de modo a estabelecer regras equnimes e de conhecimento pblico;
Considerando a necessidade de estabelecer requisitos para Avaliao da Conformidade de empresa de instalao de Sistema de Abastecimento Subterrneo de Combustvel;
A importncia da Certificao de Produtos e Servios
A certificao exigida pelos rgos ambientais em atendimento Resoluo CONAMA 273/00, tem por objetivo padronizar a qualidade dos produtos e servios, num patamar mnimo e aceitvel de qualidade, em conformidade com as normas, regulamentos e especificaes tcnicas.
Quanto a Portaria 109/05, Servio de instalao de Sistema de Abastecimento Subterrneo de Combustvel, o objetivo maior a padronizao da metodologia de instalao dos equipamentos, a seleo de equipamentos, o atendimentos as normas ambientais e o teste de comissionamento.
Tipos de Certificao
Certificao Compulsria: uma exigncia legal, estabelecidaatravs de Portarias, Decretos e Resolues.
Certificao
Voluntria: uma necessidade do segmento, interesse por parte da empresa ou dos clientes.
Exemplo: ISO 9001
Avaliao da Conformidade
QUANTO AO AGENTE AVALIADOR
DE 1 PARTE Avaliao feita pelo prprio fabricante ou fornecedorAuditoria Interna
DE 2 PARTE realizada pelo comprador, que submete o fornecedor a uma avaliaoInsp. de receb.
DE 3 PARTE realizada por uma Instituio Acreditada com independncia entre as partes. (OCP)
Avaliao da ConformidadePARTES ENVOLVIDAS Auditoria de Terceira-Parte
Portarias INMETRO - em atendimento a Resoluo CONAMA 273/05TIPO- COMPONENTES DOS SISTEMAS DE DESCARGA E ABASTECIMENTO - Cmaras de conteno - Flanges de vedao - Tubos flexveis metlicos - Dispositivos para descarga selada - Vlvulas Antitransbordamento - Vlvulas de esfera flutuante - Vlvulas de segurana para mangueira - EMPRESA DE INSTALAO DE SASC - EMPRESA DE INSTALAO DE GNV - EMPRESA PELO COMISSIONAMENTO - GNV - TANQUES SUBTERRNEOS - TUBULAO NO METLICA - ENSAIO DE ESTANQUEIDADE EM SASC vigora a partir de 01/01/2010
PORTARIA
37/2005
109/2005 110/2005 111/2005 185/2003 186/2003 259/2008
Prxima exigncia: Certificao das Empresas de Consultoria em Passivo Ambiental
Normas Tcnicas a serem atendidas na instalao de SASCNBR 13.781 Postos de servio - Manuseio e instalao de tanques subterrneos de combustveis. NBR 13.783 Postos de Servio - Instalao do SASC - Sistema de armazenamento subterrneo de combustveis. NBR 13.784 Deteco de vazamento em postos de servio. NBR 13.785 Construo de tanque atmosfrico subterrneo em ao carbono de parede dupla metlica ou no metlica. NBR 13.786 Posto de Servio - Seleo de equipamentos e sistemas para instalaes subterrneas de combustveis. NBR 14.605 Sistema de Drenagem Oleosa. NBR 14.639 Posto de Servio - Instalaes eltricas. NBR 14.973 Posto de Servio Remoo e Destinao de Tanques Subterrneos Usados NBR ISO 9.001:2000 - Sistemas de Gesto da Qualidade - Requisitos. Resoluo n 273 do CONAMA de 29 de novembro de 2000. ABNT ISO/IEC Guia 2 - Normalizao e Atividades Relacionadas - Vocabulrio Geral.
Produtos e Servios Certificados PRODUTOS
Tanques subterrneos (17 empresas); Tubulaes no metlicas (4 empresas); Componentes dos sistemas de descarga e abastecimento (5 empresas).
SERVIOS - Instaladores de SASC
Instaladores certificados (119 empresas)Consulta de empresas com Certificado:
http:www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp
Produtos e Servios que devem ser CERTIFICADOSConforme Art.3 - CONAMA COMPONENTES DOS SISTEMAS DE DESCARGA E ABASTECIMENTO Produtos: Cmaras de conteno; Flanges de vedao; Tubos flexveis metlicos; Dispositivos para descarga selada; Vlvula antitransbordamento; Vlvula de esfera flutuante; Vlvula de segurana para mangueira; Tubulao no metlica; Tanques subterrneos; Servios: Empresas de Instalao de SASC Empresas de Instalao de GNV Empresa pelo comissionamento - GNV
Portaria 109 INMETRO
Portaria 109 INMETRO
Requisitos da ISO 9.001 Anexo B
Requisitos Operacionais Anexo C
Requisitos Operacionais (Manuteno) Anexo D
Etapas dos Processos de Auditorias
Avaliao prvia da documentao do SGQ daempresa solicitante
Auditoria da implementao do SGQ (Anexo B daPortaria 109 B.1 Requisitos conforme NBR ISO 9001:2000)
Etapas dos Processos de AuditoriasAnexo C da Portaria 109 Auditoria de Campo
Avaliao dos procedimentos escritos:(Anexo C.1.2)
Avaliao de etapas de obra para garantir que os
procedimentos so seguidos durante a realizao dos servios (Anexo C.1.3) tcnica (Anexo C 1.4)
Avaliao do programa de treinamentos para capacitao
Etapas dos Processos de Auditorias
Anexo C.1.3 da Portaria 109 Etapas de Obra do Processo de Auditoria de Campo
Acompanhamento da etapa de retirada de tanques usados Acompanhamento da etapa de instalao de tanques Acompanhamento da etapa de instalao de acessrios Acompanhamento do teste de estanqueidade do conjunto
Manuteno da CertificaoItem 6.1.2 e Anexo D da Portaria 109
Realizao de auditorias peridicas no SGQ e de campo Verificao das condies de implementao e manutenodo Sistema de Gesto e verificao dos respectivos registros
Avaliao pela Comisso de Certificao
SGQ SISTEMA DE GESTO DA QUALIDADEO que um procedimentoa)
Primeiro voc precisa definir o que voc faz;
b) ento copie isto para um sistema documentado;
c) voc tem que fazer o que voc diz que faz;
d) ento tenha certeza de que o faz efetivamente; e) e por ltimo demonstre para as partes interessadas.
Procedimento Tcnico Remoo de Tanques SubterrneosP.001 P.002 P.003 P.004 P.005 P.006 P.007 P.008 P.009 P.010Revisado por:
Isolamento da rea dos tanques a serem retirados ... Verificar interferncias com: tubulaes eltricas, tubulaes de ar, e etc... Retirada de todo combustvel dos tanques a serem removidos e drenagem das linhas de abastecimento conectadas aos tanques... Quebra da pavimentao anterior Escavao para retirada dos tanques.... Descobrir toda a rea do costado do tanque a ser retirado. Verificar o estado do costado do tanque... Desgazeificar e inertizar o tanque com o uso de gelo seco, ou nitrognio... Iamento do tanque deve ser utilizado equipamento de guindar, com capacidade compatvel com a carga a ser retirada... Avaliar as condies do tanque e suas alas de iamento...Aprovado por: Data Aprovao 30/07/2007 Reviso/Verso 2.1 Folha 1/3
Selo de Identificao da Conformidade
Atestado da Conformidade
OCPs Organismos de Certificao de Produtos acreditados pelo INMETRO
PRODUTOS: UL International Operations - Europe & Latin America Instituto Falco Bauer da Qualidade NPT/PUC - SP Ncc Certificaes do Brasil
SERVIOS: Instituto Falco Bauer da Qualidade Ncc Certificaes do Brasil Brasil Cert Certificaes
EMPRESAS CERTIFICADAS POR REGIO
1
1 2 1 1
1
EMPRESAS CERTIFICADAS POR REGIO Sul Sudeste Centro-oeste Nordeste Norte Total 29 79 4 5 2 119
1 2 17 1 13 5 11 59 3
A importncia da Fiscalizao no Posto de Servios
Itens a serem observados com probabilidade de contaminao do meio ambiente:
1) Respiro 2) Caixa Separadora/ canaletas 3) Tanque subterrneo 4) Poo de monitoramento/Sistema de monitoramento 5) Descarga direta 6) Sump de bomba/tanque/spil container
Probabilidade de contaminao do meio ambiente
Piso
Contaminao por derrame superficial em pista de abastecimento no impermeabilizada
Probabilidade de contaminao do meio ambienteCanaletas
Exemplo de canaleta adequada
Caixa separadora inadequada
Probabilidade de contaminao do meio ambienteUnidade de Abastecimento e Filtro de leo
Unidade de abastecimento e filtro de leo com destaque para vazamento de produto sem reservatrio de conteno
Probabilidade de contaminao do meio ambiente
Reservatrio do sistema de descarga de produto
com proteo
sem proteo
Probabilidade de contaminao do meio ambiente
Respiros
Detalhe do respiro
Probabilidade de contaminao do meio ambienteResduos
EXEMPLOS DE NO-CONFORMIDADESItens conformes Itens no-conformes
A U D I T O R I A
Efluentes contaminados
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