Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 11
Economia da Segurança SocialEconomia da Segurança SocialUnidade 09 Unidade 09
-Sustentabilidade do modelo de Sustentabilidade do modelo de
protecção socialprotecção social
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 22
. Compreender o desenvolvimento sustentavel
. Descrever as variáveis do modelo de protecção social
. Explicar os factores de sustentabilidade do modelo
Resultados de aprendizagem desta Resultados de aprendizagem desta
unidadeunidade
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 33
O mercado mundial de pensões está em O mercado mundial de pensões está em plena revolução, com a passagem para a plena revolução, com a passagem para a reforma de grande parte da geração reforma de grande parte da geração nascida depois da Segunda Guerra Mundial nascida depois da Segunda Guerra Mundial (geração (geração baby boombaby boom). Esta situação coloca ). Esta situação coloca sérios problemas aos governos, que terão sérios problemas aos governos, que terão de passar alguma da responsabilidade com de passar alguma da responsabilidade com as reformas para os indivíduos das gerações as reformas para os indivíduos das gerações seguintes. É neste contexto que os fundos seguintes. É neste contexto que os fundos de pensões privados pretendem actuar, de pensões privados pretendem actuar, criando alternativas de investimento para as criando alternativas de investimento para as reformas e reduzindo custos para chegar a reformas e reduzindo custos para chegar a mais pessoas. mais pessoas.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 44
Portugal tem mais de 3 milhões de Portugal tem mais de 3 milhões de pensionistas, quase 30% da população. E a pensionistas, quase 30% da população. E a função pública foi, nas últimas duas décadas, função pública foi, nas últimas duas décadas, a grande responsável pelo crescimento a grande responsável pelo crescimento daquele contingente de inactivos, que daquele contingente de inactivos, que aumentou em mais de um milhão de pessoas, aumentou em mais de um milhão de pessoas, entre aposentados, pensionistas de invalidez entre aposentados, pensionistas de invalidez e de sobrevivência. O total de pensionistas do e de sobrevivência. O total de pensionistas do regime da Administração Pública regime da Administração Pública quadruplicou nos últimos 25 anos, passando quadruplicou nos últimos 25 anos, passando de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução de 125,7 mil para 503 mil. Uma evolução impressionante, que aproxima perigosamente impressionante, que aproxima perigosamente a quantidade de inactivos à dos activos do a quantidade de inactivos à dos activos do Estado, contabilizados este ano em cerca de Estado, contabilizados este ano em cerca de 738 mi 738 mi
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 55
Embora também se tenha assistido no Embora também se tenha assistido no mesmo período a uma evolução significativa mesmo período a uma evolução significativa dos beneficiários de pensões no regime dos beneficiários de pensões no regime geral da Segurança Social, ela não se geral da Segurança Social, ela não se compara nem de perto nem de longe à compara nem de perto nem de longe à verificada no universo do Estado. Este grupo verificada no universo do Estado. Este grupo passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca passou de 1,8 milhões em 1983 para cerca de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - de 2,6 milhões em 2005. Esta comparação - baseada em dados oficiais da Segurança baseada em dados oficiais da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e Social e da Caixa Geral de Aposentações e compilada por Fernando Marques, do compilada por Fernando Marques, do gabinete de estudos da CGTP - permite gabinete de estudos da CGTP - permite ainda concluir que existem 641 mil ainda concluir que existem 641 mil beneficiários de pensões de sobrevivência beneficiários de pensões de sobrevivência
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 66
A capacidade da humanidade assegurar as suas necessidades do preente sem comprometer a capacidade das gerações futuras obterem as suas necessidades.
(The World Commission on Environment and Development’s (the Brundtland Commission) report ”Our Common Future”,
1987)
Definição de desenvolvimento sustentável
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 77
O desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável contempla simultaneamente o contempla simultaneamente o
objectivo de prosperidade objectivo de prosperidade económica , qualidade económica , qualidade
ambiental e equidade social. ambiental e equidade social.
(World Business Council on Sustainable Development)
Sustentabilidade do modelo
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 88
Sociedade
ambiente
Economia
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 99
Factores a considerar no desenvolvimento Factores a considerar no desenvolvimento sustentávelsustentável
Qual o seu custo e que sacrifícios para a sua implementação?
Quem suporta os custos e os sacrifícios?
Como conciliar a procura das populações actuais sem reduzir as opções das futuras populações para satisfazer as suas necessidades?
Que modelo sustentavel? : é um processo de integração: tecnologia, ecologia, social e estrutural da sociedade.
É focado no bem estar da sociedade a longo prazo.
Por isso é fundamental uma analise dos recursos do modelo
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1010
Variaveis do modelo de Variaveis do modelo de desenvolvimento sustentáveldesenvolvimento sustentável
Infraestruturas necessárias.
variáveis ambientais
variáveis económicas e finnceiras.
Instituições envolvidas
Variáveis do bem estar social
Planeamento e tecnologia
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1111
Variáveis económicas e financeiras
Evolução dos custos do sistema de protecção social para um ciclo de vida e projecções para vários ciclos de vida.
Eficiência do modelo de protecção social incluindo os seus processos de gestão.
Capacidade de resposta da sociedade para o modelo garantindo eficiencia e equidade.
Estabelecer uma contabilidade da sustentabilidade (projecção de receitas e despesas do modelo)
Instituições
Sector público, privado ou misto? Capacidade política de levar o projecto em frente. Responsabilidade das instituições envolvidas
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1212
variáveis do bem estar social
Garantia dos mínimos de subsistencia de acordo com as necessidades da população.
Processo de evolução desses mínimos
Minimizar impactos adversos ao desenvolvimento do sistema (deslocação de pessoas, ambiente económico desfavorável, infecções e doenças etc…)
Avaliação permanente das politicas sociais de curto e longo prazo relativamente à protecção social, saude e equidade.
Planeamento e tecnologia
Bases de dados do sistema, estudos, projecções demográficas, multiplicador tecnológico, controle da qualidade de vida dos cidadãos.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1313
Poupança liquida- conceitoPoupança liquida- conceito A poupança é uma conta residual. A A poupança é uma conta residual. A
poupança é a renda não consumida. Em poupança é a renda não consumida. Em termos macroeconômicos, em uma termos macroeconômicos, em uma economia aberta, a poupança (S) é economia aberta, a poupança (S) é idêntica a soma de três componentes: o idêntica a soma de três componentes: o nível de investimentos realizados (I), o nível de investimentos realizados (I), o déficit nominal do setor público (Dg) e o déficit nominal do setor público (Dg) e o superávit em conta corrente do balanço de superávit em conta corrente do balanço de pagamentos (NX). Portanto, se um desses pagamentos (NX). Portanto, se um desses três componentes aumenta, três componentes aumenta, necessariamente, a poupança do país irá necessariamente, a poupança do país irá crescer, e vice-versa. Em termos formais, crescer, e vice-versa. Em termos formais,
S º I + D g + NX (1). S º I + D g + NX (1).
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1414
Poupança liquida- conceitoPoupança liquida- conceito Parte desta poupança é formada nas famílias (S f ) Parte desta poupança é formada nas famílias (S f )
e parte é formada nas empresas (S e ). As famílias e parte é formada nas empresas (S e ). As famílias poupam a renda não gasta em consumo. A renda poupam a renda não gasta em consumo. A renda das famílias se constitui de lucros distribuídos sob das famílias se constitui de lucros distribuídos sob a forma de dividendos, de juros recebidos do a forma de dividendos, de juros recebidos do governo e salários. As empresas poupam os lucros governo e salários. As empresas poupam os lucros retidos (aqueles não distribuídos). Note que os retidos (aqueles não distribuídos). Note que os gastos em investimento não entram como gastos gastos em investimento não entram como gastos em consumo e, portanto, não são subtraídos da em consumo e, portanto, não são subtraídos da poupança. Ele aumenta a poupança. A visão da poupança. Ele aumenta a poupança. A visão da economia ortodoxa erra grosseiramente: o economia ortodoxa erra grosseiramente: o aumento do crédito aumenta os investimentos e, aumento do crédito aumenta os investimentos e, portanto, aumenta a poupança portanto, aumenta a poupança
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1515
Poupança liquida- conceitoPoupança liquida- conceito
Um conceito que irá nos interessar mais Um conceito que irá nos interessar mais é o da poupança líquida de todo o setor é o da poupança líquida de todo o setor privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a privado (S L º S – I). Ele reúne tanto a poupança das famílias e das empresas poupança das famílias e das empresas menos o gasto com investimentos. Este menos o gasto com investimentos. Este conceito nos dá a idéia precisa de quanto conceito nos dá a idéia precisa de quanto o setor privado está efetivamente o setor privado está efetivamente acumulando (ou desacumulando, em acumulando (ou desacumulando, em caso negativo) de estoque de riqueza caso negativo) de estoque de riqueza líquida. líquida.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1616
Variáveis economicas de protecção social: Variáveis economicas de protecção social:
Conceito de poupança líquidaConceito de poupança líquida
Poupança líquida é o valor real de Poupança líquida é o valor real de todos os activos (investimento todos os activos (investimento menos depreciação menos menos depreciação menos empréstimos)empréstimos)
Poupança líquida = Poupança líquida = (Valor presente (Valor presente do bem estar social)do bem estar social)-1-1
Uma poupança líquida positiva Uma poupança líquida positiva indica um bem estar social indica um bem estar social crescente; negativa indica que o crescente; negativa indica que o bem estar social irá cair no futuro. bem estar social irá cair no futuro.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1717
Logo, uma poupança líquida Logo, uma poupança líquida negativa é um indicador de negativa é um indicador de insustentabilidade.insustentabilidade.
A medida de poupança líquida A medida de poupança líquida encontra-se associada a uma encontra-se associada a uma definição de sustentabilidade: definição de sustentabilidade: Valor presente do bem estar social Valor presente do bem estar social não decrescente. não decrescente.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1818
Poupança líquidaPoupança líquida
Uma contabilidade efectuada em Uma contabilidade efectuada em unidades monetárias fornece um unidades monetárias fornece um retrato consistente e permite fazer retrato consistente e permite fazer previsões do sistema. previsões do sistema.
As componentes da poupança As componentes da poupança líquida pode encontrar-se afectado líquida pode encontrar-se afectado por políticas que permitem trocas por políticas que permitem trocas com o fim de garantir a sua com o fim de garantir a sua sustentabilidade. sustentabilidade.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 1919
Adjusted net saving vs GDP/cap Adjusted net saving vs GDP/cap 19991999
-30.0
-20.0
-10.0
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
100 1000 10000 100000
GDP per capita
Ad
just
ed n
et s
avin
g, %
of
GD
P
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2020
Wealth/capita vs population growth, Wealth/capita vs population growth, 19991999
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
-1% 0% 1% 2% 3% 4%
Population growth rate, %
Ch
ang
e in
wea
lth
per
cap
ita,
% o
f to
tal
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2121
Incerteza demográfica e Incerteza demográfica e sustentabilidade dos sistemas de sustentabilidade dos sistemas de
bem estar socialbem estar social Notas de Notas de
Jukka LassilaJukka Lassila
ETLAETLA
FinlandFinland
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2222
Envelhecimento da populção Envelhecimento da populção da europa é devido ada europa é devido a
Alterações na fertilidadeAlterações na fertilidade
Diminuição da mortalidadeDiminuição da mortalidade
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2323
Se as projecções demográficas Se as projecções demográficas são incertas, são incertas,
Qual a incerteza das projecções no Qual a incerteza das projecções no custo do envelhecimento? custo do envelhecimento?
Em que medida as projecções Em que medida as projecções afectam os objectivos políticos? Que afectam os objectivos políticos? Que modificações nos instrumentos modificações nos instrumentos políticos?políticos?
Em que medida os métodos Em que medida os métodos económicos se conjugam com a económicos se conjugam com a incerteza demográfica? incerteza demográfica?
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2424
A combinação de simulações da população A combinação de simulações da população com um modelo económico pode ser um com um modelo económico pode ser um
instrumento poderoso. instrumento poderoso.
O que acontecerá se houver projecções O que acontecerá se houver projecções problemáticas? problemáticas? – analisar o impacto na sustentabilidade do sistemaanalisar o impacto na sustentabilidade do sistema
O que acontecerá se não houver projecções O que acontecerá se não houver projecções problemáticas?problemáticas?– evitar altos impostos agora (e.g. excesso de fundos para evitar altos impostos agora (e.g. excesso de fundos para
pensões)pensões)
– WWhhaattiiff wwee aarree lluucckkyy??
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2525
Consequencias do Consequencias do envelhecimento : mudanças das envelhecimento : mudanças das
políticas sociaispolíticas sociais
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2626
A transformação global da idade da A transformação global da idade da população tem consequências população tem consequências profundas ao nível individual, da profundas ao nível individual, da comunidade, nacional e internacional – comunidade, nacional e internacional – ao nível social, económico, política, ao nível social, económico, política, cultural, psicológico e espiritual. cultural, psicológico e espiritual.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2727
O envelhecimento nas sociedades O envelhecimento nas sociedades provoca mudanças estruturais no provoca mudanças estruturais no sistema económico (força de trabalho, sistema económico (força de trabalho, consumo, investimento e poupança), consumo, investimento e poupança), educação (desenvolvimento do sistema educação (desenvolvimento do sistema de educação de adultos), cuidados de educação de adultos), cuidados sociais (novas formas e estratégias, sociais (novas formas e estratégias, desenvolvimento dos cuidados de longo desenvolvimento dos cuidados de longo prazo), sistema de cuidados de saudeprazo), sistema de cuidados de saude
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2828
Como consequência, cada domínio da vida Como consequência, cada domínio da vida necessita de um ajustamento apropriado. O necessita de um ajustamento apropriado. O crescimento dramático no numero de crescimento dramático no numero de pessoas mais velhas tem levado a tomada pessoas mais velhas tem levado a tomada de posições em vários países. de posições em vários países.
As necessidades económicas, de saude e As necessidades económicas, de saude e sociais dos mais velhos diferem da restante sociais dos mais velhos diferem da restante população e requere respostas diferentes. população e requere respostas diferentes.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 2929
Efeitos da idade da população na Efeitos da idade da população na economiaeconomia
1.1. A mudança da estrutura etaria afecta A mudança da estrutura etaria afecta as caracteristicas dos agregados as caracteristicas dos agregados económicos e o compotamento dos económicos e o compotamento dos agentes económicos :agentes económicos :
Racios de dependência Racios de dependência Alterações na força de trabalhoAlterações na força de trabalho Alterações do consumo Alterações do consumo O envelhecimento altera os padrões de O envelhecimento altera os padrões de
comportamento do consumidor, a actividade comportamento do consumidor, a actividade económica e a tomada de decisão. económica e a tomada de decisão.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3030
Efeitos da idade da população no Efeitos da idade da população no sistema de educaçãosistema de educação
O envelhecimento requere O envelhecimento requere ajustamentos nos serviços de ajustamentos nos serviços de educação: difusão da aprendizagem educação: difusão da aprendizagem ao longo da vida. ao longo da vida.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3131
Implicações do envelhecimento Implicações do envelhecimento nos serviços públicos e sociaisnos serviços públicos e sociais
Impacto da alteração da estrutura Impacto da alteração da estrutura etaria na educação, cuidados de etaria na educação, cuidados de saude, incluindo cuidados de longo saude, incluindo cuidados de longo prazo e necessidades de alojamentoprazo e necessidades de alojamento
Percurso de vida e ciclo familiar : Percurso de vida e ciclo familiar : alteração do calculo dos cuidados de alteração do calculo dos cuidados de protecção protecção
Serviços publicos e sociais. Serviços publicos e sociais.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3232
Total expenditure on social Total expenditure on social protectionprotection
Source: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005 Source: Structural indicators: Update of the Statistical Annex (annex 1) to the 2005 Report from the Commission to the Spring European Council, Report from the Commission to the Spring European Council,
http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, http://europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators, 02 August 200502 August 2005
0
5
10
15
20
25
30
35
40E
sto
nia
(2001)
Cypru
s
Latv
ia (
2001)
Lith
uania
(2001)
Irela
nd
Malta
Slo
vakia
Czech R
epublic
Spain
Hungary
Pola
nd (
2001)
Luxem
bourg
Port
ugal
Slo
venia
Italy
Fin
land
Gre
ece
Unite
d K
ingdom
Belg
ium
Neth
erlands
Austr
ia
Denm
ark
Germ
any
Fra
nce
Sw
eden
EU
-25 (
2001)T
ota
l exp
en
dit
ure
on
so
cia
l p
rote
cti
on
,
per
cen
t o
f G
DP
1991 2002
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3333
Alterações no comportamento Alterações no comportamento do indivíduodo indivíduo
Aumento da esperança d evida em Aumento da esperança d evida em geral (à nascença)geral (à nascença) e em todas as e em todas as idades resulta em : idades resulta em : Diferenciação em modos de vidaDiferenciação em modos de vida Desenvolvimento e legitimação de Desenvolvimento e legitimação de
novas actividades para a vida e de novas actividades para a vida e de participação social. participação social.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3434
Alterações ao nível da famíliaAlterações ao nível da família
Alteração dos padrões de longevidade Alteração dos padrões de longevidade e de sobrevivência. e de sobrevivência.
papeis familiares papeis familiares Organização ao nível dos vários Organização ao nível dos vários
estadios da vida (escolar, emprego, estadios da vida (escolar, emprego, reforma…)reforma…)
Heterogeneidade da velhice (grupos Heterogeneidade da velhice (grupos heterogeneos)heterogeneos)
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3535
Resposta políticaResposta política
Embora os Estados da UE tenham Embora os Estados da UE tenham diferenças ao nível da evolução diferenças ao nível da evolução demográfica, política, económica e demográfica, política, económica e dos sistemas de protecção social, A dos sistemas de protecção social, A comissão UE que se verifica uma comissão UE que se verifica uma convergência ao nível demográfico e convergência ao nível demográfico e de de outras características sociais de de outras características sociais que levam a respostas políticas que levam a respostas políticas comuns. comuns.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3636
Na participação dos mais velhos no Na participação dos mais velhos no trabalho (manutenção do posto de trabalho (manutenção do posto de trabalho)trabalho)
Eliminar barreiras aos mais velhos Eliminar barreiras aos mais velhos participarem no mercado de trabalhoparticiparem no mercado de trabalho
Implementar o conceito de actividade na Implementar o conceito de actividade na velhice (active aging) de modo a evitar velhice (active aging) de modo a evitar custos adicionais com uma população custos adicionais com uma população mais velha crescentemais velha crescente
Beneficiar de situações de aumentos de Beneficiar de situações de aumentos de experança de vida sem redução de experança de vida sem redução de benefícios sociaisbenefícios sociais
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3737
Resposta integrada da população Resposta integrada da população mais velha:mais velha:
Garantindo a sustentabilidade das Garantindo a sustentabilidade das finanças publicas finanças publicas
PromoPromover elevadas taxas de emprego ver elevadas taxas de emprego em todos os níveis etários. em todos os níveis etários.
ModernisModernisação da protecção social. ação da protecção social.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3838
EstratégiaEstratégia::Finanças:Finanças:
Aumentar o rendimento de base e Aumentar o rendimento de base e redução dos custos de transferência redução dos custos de transferência ao aumentar a taxa de emprego. ao aumentar a taxa de emprego. RRedução rápida do deficir publico de edução rápida do deficir publico de
modo a garantir que os juros não modo a garantir que os juros não dificultem os aumentos previstos das dificultem os aumentos previstos das pensões e de cuidados de saude. pensões e de cuidados de saude.
ReformReforma dos sistemas de pensõesa dos sistemas de pensões de de modo a que financeiramente continuem modo a que financeiramente continuem apoiadas num base forte. apoiadas num base forte.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 3939
Estratégia:Estratégia:Trabalho Trabalho
Garantir condições de Garantir condições de manutenção do empregomanutenção do emprego:: Aumento das taxas de emprego das Aumento das taxas de emprego das
pessoas mais velhas pessoas mais velhas (Stockholm)(Stockholm) Atrasar a reforma Atrasar a reforma (Barcelona)(Barcelona)
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 4040
Estratégia:Estratégia:Segurança socialSegurança social
Garantir a sustentabilidade social e Garantir a sustentabilidade social e económica do sistema de pensões: económica do sistema de pensões:
Capacidade do sistema poder Capacidade do sistema poder responder aos seus objectivos responder aos seus objectivos sociaissociais MaManutanção da sustentabilidade nutanção da sustentabilidade
financeira (ajustamentos das receitas e financeira (ajustamentos das receitas e despesas do sistema)despesas do sistema)
AdaptAdapta-los as modificações das a-los as modificações das necessidades da sociedade. necessidades da sociedade.
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 4141
Estratégia:Estratégia:SaudeSaude
Políticas de saude de longo prazo: Políticas de saude de longo prazo:
Manutenção do acesso universal à Manutenção do acesso universal à saúdesaúde assegurar a sustentabilidade assegurar a sustentabilidade
financeira dos cuidados de saude. financeira dos cuidados de saude. Aumentar a qualidade nos serviços Aumentar a qualidade nos serviços
de saudede saude
Carlos Arriaga Costa Carlos Arriaga Costa 4242
ResumoResumo
Estratégias activas de emprego Estratégias activas de emprego Reformas dos sistemas de pensõesReformas dos sistemas de pensões Reformas dos sistemas de saúdeReformas dos sistemas de saúde Promoção de compromissos cívicos Promoção de compromissos cívicos
com a população mais velha com a população mais velha
Top Related