2
Período PopulaçãoCrescimento
Econômico
modelo de
desenvolvimento
1900 - 1930
população aberta
taxas relativamente elevadas
de crescimento populacional
em função do processo
migratório, com fim da
migração taxas caem
taxas elevadas mas
instaveis de crescimento economia agoexportadora
1930 -1945
população fechada
início taxas baixas de
crescimento populacional
(alta natalidade mas alta
mortalidade), depois acelera
com queda da mortalidade
crescimento mais lento e
mais instável
(período da grande crise
internacional - crescimento
no Brasil maior que EUA)
deslocamento do centro
dinâmico
1945 - 1980
população fechada
taxas de crescimento
populacional em forte elevação
(queda das taxas de
mortalidade)
risco de explosão demográfica
forte crescimento econômico
e diminuição da instabilidade
(instabilidade cresce no fim
do período)
Processo de
industrialização acelerado
1980 - 2000
população fechada forte
diminuição das taxas de
crescimento populacional
(queda da taxa de natalidade)
explosão demográfica afastada
desaceleração significativa
do crescimento econômico
com aumento da
instabilidade
Crise da dívida e
problemas de
estabilização
Readaptada a partir de Thorp (2000)
Etapas do Crescimento Econômico Brasileiro no Século XX
Atualmente: população – rumo a diminuição absoluta ?; retomamos o crescimento, vencemos
a inflação ?; novo modelo de desenvolvimento, volta a velhas discussões ?
(Petrobras Dist 2008) A política de substituição de importações na economia brasileira
a) esgotou-se devido ao primeiro choque de petróleo da década de 1970.
b) protegeu a indústria nascente brasileira da competição de produtos importados.
c) se encerrou imediatamente após a Grande Depressão Mundial da década de 1930.
d) barateou os produtos importados para o consumidor brasileiro.
e) começou durante os governos militares da década de 1970.
4
O processo de substituição de importações
pode ser entendido como um processo de
desenvolvimento “parcial” e “fechado” que,
respondendo às restrições do comércio
exterior, procurou repetir aceleradamente, e
em condições históricas distintas, a
experiência de industrialização dos países
desenvolvidos
As Características do PSI
É uma industrialização fechada pois: É voltada para dentro, visa o atendimento do
mercado interno.
depende de medidas que protegem aindustria nacional. Desvalorização cambial (1º Vargas)
controles cambiais(1º Vargas, Dutra)
taxas múltiplas de câmbio (2º Vargas)
tarifas aduaneiras (JK)
Características do PSI
É uma industrialização por etapas:
apesar de ao final se buscar uma indústria completa, a
industrialização se faz por partes (rodadas)
a pauta de importações ditava a sequência dos setores objetos dos
investimentos industriais
bens de consumo não duráveis – têxteis, calçados, alimentos
bens de consumo duráveis – eletrodomésticos, automóveis
bens intermediários – ferro, aço, cimento, petróleo, químicos
bens de capital – máquinas, equipamentos
C o n su m o
n ã o
d u rá v e l
C o n su m o
d u rá v e lIn te r m e
d iá r io s
C a p ita l
4 ª ro d a d a
3 ª ro d a d a
2 ª ro d a d a
1 ª ro d a d a
I n d u s tr ia liza ç ã o p o r s u b s t itu iç ã o d e
im p o r ta ç õ e s – a in d u s tr ia liz a ç ã o p o r
e ta p a s
Características do PSI
desequilíbrio externo: fornece o impulso mas se
recoloca por várias razões:
i. a política cambial transferia renda da agricultura para a
indústria (“confisco cambial”) e desestimulava as
exportações agrícolas;
ii. indústria sem competitividade devido ao protecionismo;
iii. elevada demanda por importações devido ao
investimento industrial e ao aumento da renda.
As características do PSI
Aumento da participação do Estado: instrumentos, planejamento e financiamento
Ao Estado caberiam quatro funções principais:
• Adequação da política econômica e do arcabouçoinstitucional à indústria.
i. Estado condutor
ii. Estado regulador
• Geração de infra-estrutura básica e fornecimento dosinsumos básicos
iii. Estado produtor
• Captação e distribuição de poupança.iv. Estado Financiador
Parte III Capítulo 14Gremaud, Vasconcllos e Toneto Jr.11
Quatro grandes espaços de atuação do
Estado Desesenvolvimentista (4)
4. Estado Financiador - captar os recursos
disponíveis do Brasil e direcioná-los para os
setores de interesse
amplia o papel do Banco do Brasil (carteira de
Crédito Agrícola e Industrial)
BNDE (2ºVargas)
As dificuldades do PSI
Escassez de fontes de financiamento:
i. quase inexistência do sistema financeiro, em decorrência
principalmente da “Lei da Usura”.
ii. ausência de uma reforma tributária ampla apesar das
mudanças ocorridas na economia brasileira.
P a r t i c i pa ção dos P r i nc i pa i s I mpost os no Tot a l da Ar r e c a da ção -
Uni ão: 19 0 0 - 19 6 0
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
1900 1903 1906 1909 1912 1915 1918 1921 1924 1927 1930 1933 1936 1939 1942 1945 1948 1951 1954 1957 1960
Impor tação Consumo RendaFonte: FIBGE, 1990, p. 618-19.
Como o Estado se financiava
Além dos recursos tributários, também com:
poupanças compulsórias, como recursos da recém criada Previdência Social
dos ganhos no mercado de câmbio (câmbio múltiplo),
mas também com
financiamento inflacionário (emissão)
endividamento externo
Outra dificuldade do PSI
Aumento do grau de concentração de renda
O PSI era concentrador de renda em função do:
i. desequilíbrio no mercado de trabalho: excesso de oferta para
mão de obra pouco qualificada e baixos salários, o inverso
ocorre no mercado de mão de obra qualificada
ii. o protecionismo e a concentração industrial permitiam preços
elevados e altas margens de lucro para as indústrias.
Gestor 2009Com relação ao desenvolvimento do setor industrial no Brasil, a partir da
década de 1930, marque a opção incorreta.
a) Uma das características da industrialização substituidora de importações foi a adoção de um modelo de industrialização aberta.
b) As principais dificuldades na implementação do PSI (Processo de Substituição de Importações) foram: a tendência ao desequilíbrio externo, o aumento do grau de concentração de renda, a escassez de fontes de financiamento e o aumento da participação do Estado.
c) O processo de substituição de importação do PSI foi concentrador em termos de renda, em função do caráter capital intensivo do investimento industrial.
d) O período 1940/1950 foi caracterizado pelo início da formação do setor produtivo estatal.
e) Em 1931, foi introduzido o controle de câmbio, com o objetivo de racionar as divisas e cujo efeito indireto foi a proteção do setor industrial.
(CHESF 2012) O modelo de substituição de importações influenciou as políticas de industrialização e, mais amplamente, de desenvolvimento econômico de vários países. Esse modelo é caracterizado pelo(a)
a) estrangulamento externo, com a queda do valor das exportações, junto com a manutenção parcial da demanda interna e da demanda por importações, que gerou escassez de divisas.
b) contenção da demanda através da redução do déficit público, via diminuição dos gastos públicos e dos investimentos, elevação da taxa de juros e restrição de crédito e redução do salário real e do desemprego.
c) ideia de “construção nacional”, visando ao desenvolvimento econômico e à autonomia do país em relação ao exterior, a partir de um fortalecimento da indústria nacional voltada para a exportação de produtos primários.
d) política cambial favorável à indústria, para incentivar e reduzir custos do investimento industrial, mas que não gerou distorções entre os setores de atividade.
e) redução da importância da agricultura na industrialização do país, com reduzida liberação de mão de obra para as indústrias e reduzida geração de divisas via exportações.
Os Governos Militares e o PAEG
O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política.
Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões.
O governo possui duas linhas de atuação:
Políticas conjunturais de combate à inflação. Reformas estruturais.
O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento.
19
(ATPS MPOG 2012) O PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) do governo Castelo Branco adotou um conjunto de medidas para conter a inflação e promover o crescimento econômico. O Plano tinha como meta:
a) reduzir o déficit público via aumento de receitas e redução dos gastos.
b) ampliação do crédito via redução da taxa de juros.
c) aumento dos salários reais e da demanda agregada.
d) ampliar a capacidade de financiamento da economia por meio do aumento da propensão marginal a consumir.
e) reduzir a participação do capital estrangeiro na economia.
(BNDES 2008) O PAEG (Plano de Ação
Econômica do Governo) e as reformas
implementadas em 1964 e nos anos
imediatamente subseqüentes, no Brasil,
a) aumentaram substancialmente os salários.
b) aumentaram as restrições à entrada de capitais
externos.
c) diminuíram a carga fiscal dos contribuintes.
d) criaram o Banco Central do Brasil.
e) eliminaram a correção monetária no país.
21
O diagnóstico da inflação:
Excesso de demanda
déficit público,
política salarial frouxa,
falta de controle sobre a expansão do crédito.
A atitude frente à inflação
Os governantes do regime militar implementaram uma forma peculiar de lidar com a inflação:
deve-se aprender a conviver com a inflação. Surge a noção de correção monetária e indexação.
Adota-se uma atitude gradualista no combate à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de choque.
22
Medidas de combate à inflação do
PAEG
As principais medidas estabilizadoras do PAEG:
i. Redução do déficit público – novas formas de financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva
ii. Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle
iii. política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial
23
A inflação reduziu-se
Este resultado se deve em grande parte à própria
retração nas taxas de crescimento econômico
AnoCrescimento do
PIB (%)
Crescimento
da Produção
Industrial (%)
Taxa de Inflação
(IGP-DI) (%)
1964 3,4 5,0 91,8
1965 2,4 -4,7 65,7
1966 6,7 11,7 41,3
1967 4,2 2,2 30,4
1968 9,8 14,2 22,0
Fonte: Abreu (1990)
* IPC-RJ
PRODUTO E INFLAÇÃO: 1964-1968.
24
Reformas institucionais do início
dos governos militaresAs principais reformas instituídas pelo PAEG foram:
I. Reforma Fiscal (tributária / orçamentária)II. Reforma trabalhistaIII. Reforma monetária-financeiraIV. Reforma do setor externo.
reformas dos anos 60 – recuperar a capacidade de intervenção do Estado sem alterar radicalmente o modelo de desenvolvimento
diferente das reformas dos anos 90 – liberais
25
A Reforma Tributária
Os principais elementos desta reforma foram:
i. introdução da correção monetária no sistema tributário
Eliminação de tributação sobre lucros ilusórios, correção da dívida
ativa
ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos
sobre valor adicionado,
imposto sobre consumo vira IPI
Imposto sobre vendas e consignações vira ICM
• Também cria IOF
iii. Introdução de incentivos fiscais
Exportações, mercado de capitais, regional (Sudene, sudam) e
outros programas específicos (pesca, reflorestamento)
26
Reforma tributária
iv. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo.
União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR. Estados - ICM. Municípios - ISS e IPTU.
Foram criados os fundos de transferência intergovernamentais: os Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios (FPE e FPM)
27
A Reforma Tributária
Principais conseqüências da reforma tributária: Aumento da arrecadação;
Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária
Crítica: sistema injusto – regressivo
Ainda quanto à questão da arrecadação, devem-se destacar:
i. a chamada “inflação corretiva”, uma política de realismo tarifário.
ii. o surgimento de vários fundos parafiscais, como o FGTS e o PIS (importantes fontes de poupança compulsória).
28
CARGA TRIBUTARIA BRUTA GLOBAL NO PÓS-GUERRA: 1947 a 2004(P)
13%
15%
17%
19%
21%
23%
25%
27%
29%
31%
33%
35%
37%
1947 1949 1951 1953 1955 1957 1959 1961 1963 1965 1967 1969 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003
Anos
Em
% d
o P
IB
29
A reforma trabalhista
“Fim” da indenização / estabilidade no emprego
Troca indenização por FGTS
Introdução da Política salarial
Substitui negociações por regras de reajuste
Indexação dos salários - anualidade
Circular 10 do gabinete Ciivil
Media salário real medio dos ultimos 24 meses
Taxa de produtividade
½ inflação programada
30
A Reforma Monetária – Financeira (1)
Objetivos:
criar condições de condução independente da política
monetária e estabelecer sistema de financiamento de
modo a captar poupança e direcionar os recursos às
atividades econômicas
Esta reforma divide-se em 3 grupos de medidas
1. Introdução da correção monetária (taxas de juros
positivas) e fim da Lei da Usura (1933)
– ORTN - mercado de títulos públicos e instrumento de
financiamento não inflacionários do déficit público
– Garantir rentabilidade real de ativos financeiros
31
2. criação do CMN e do Bacen (4595/64)
CMN: órgão normativo (metas) da política monetária (substitui a SUMOC)
Bacen: órgão executor da política monetária e fiscalizador do sistema financeiro (substitui CARED e Carteira de Cambio do BB e Camob do TN) – também
Também administra dívida publica do governo federal
Procurava-se criar condições de independência da política monetária, mas vários problemas permaneciam
a. ingerência política na atuação do CMN - Bacen.
b. “Conta Movimento”, permitia ao BB expandir sem limites suas operações de crédito.
c.“Orçamento Monetário” que passou a receber vários gastos de origem fiscal, com a criação de vários fundos e programas
32
3. reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais
Segmentação/especialização: captação – empréstimo em nichos de mercado
baseado no modelo financeiro norte-americano
Bancos comerciais – curto prazo: capital de giro, desconto de duplicatas com base em depósitos à vista
Financeiras: crédito consumidor com base em letras de cambio
Bancos de investimento e desenvolvimento – longo prazo depositos à prazo, underwriting
APE (Associação de poupança e empréstimo) – caderneta de poupança -SFH
criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação).
objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento
4728 – mercado de capitais: mercado de títulos privados
33
A Reforma do Setor Externo
Objetivos: estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o
Balanço de Pagamentos. Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro.
Comércio externo. Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos
ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). Importações: eliminar os limites quantitativos Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de
minidesvalorizações (1968)
Atração do capital estrangeiro: Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o
capital estrangeiro. Lei 4131 e resolução 63
34
(Petrobras Dist 2008) O Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), de 1964, NÃO incluía entre as medidas que o compunham um programa de
a) ajuste fiscal com base em aumentos da arrecadação tributária e das tarifas públicas.
b) limitação e controle dos reajustes salariais.
c) limitação e controle do crédito ao setor privado.
d) redução paulatina da expansão dos meios de pagamentos.
e) redução das tarifas públicas para combater a inflação.
35
(BNDES 2013) Em meados da década de 1960, foi implementado no Brasil o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG). O conjunto de medidas adotadas nesse Plano
a) visou a mudar o padrão do desenvolvimento brasileiro, baseando-o, primordialmente, no aumento das exportações.
b) extinguiu a correção monetária, causadora da inércia inflacionária.
c) incluiu a emissão de títulos do governo para o financiamento não inflacionário do deficit público.
d) reajustou os salários acima da taxa inflacionária para redistribuir a renda.
e) congelou os preços administrados, realimentadores do processo inflacionário.
(TCU 2000) O chamado “milagre Brasileiro”,
período que vai de 1968 a 1973, NÃO pode ser
caracterizado por:
a. Um crescimento elevado apesar da manutenção do
controle de demanda agregada por parte do governo
como forma de combater a inflação
b. altas taxas de crescimento econômico sustentadas por
setores como o de bens de consumo duráveis e
construção civil
c. aproveitar-se inicialmente de capacidade ociosa existente
na economia brasileira
d. um crescimento do endividamento brasileiro feito
principalmente por empresas privadas
e. uma diversificação da pauta de exportações brasileira
38
39
Período 1968-73: maiores taxas de crescimento do
produto brasileiro na história recente - taxa média
acima de 10% a.a.).
Esta performance foi decorrência:
reformas institucionais anteriores,
capacidade ociosa na indústria
crescimento da economia mundial.
mudança no diagnóstico da inflação: inflação de
custos : afrouxam-se as políticas de contenção
da demanda (monetária, fiscal e creditícia).
40
As principais fontes de
crescimento
i. retomada do investimento público em infra-estrutura e das empresas estatais;
ii. demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao consumidor;
iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos e pela expansão do crédito do SFH;
iv. crescimento das exportações - expansão do comércio mundial, melhora nos termos de troca e incentivos fiscais
Quanto aos demais setores econômicos:i. bens de consumo e agricultura - desempenhos mais modestos.
ii. setor de bens de capital duas fases: 1ª : até 1970 - com menor crescimento - ocupação de capacidade ociosa
2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20% do PIB.
41
Participação do setor público na economia
Outro ponto que merece discussão nesse período é a
participação e intervenção do setor público na
economia:
i. o Estado controlava os principais preços da economia – câmbio,
salário, juros, tarifas e uma política de preços administrados via
CIP.
ii. o Estado respondia pela maior parte das decisões de
investimento: investimentos da administração pública, empresas
estatais, captação de recursos financeiros como fundos de
poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança
etc.
42
O início do endividamento
externo
Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo. A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões,
sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas – sobre endividamento e endividamento interno
Estímulo ao endividamento externo brasileiro: Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas
(reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais.
Principais tomadores de recursos externos, nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro
43
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO
BRASIL: 1960 E 1970
PERCEN
TIL
% DA RENDA CRESC. REAL
ENTRE 1960 E 19701960 1970
TOTAL 100,00 100,00 36,89%
40 - 11,57 10,00 18,33%
20 13,81 10,81 7,74%
40 + 74,62 79,19 46,23%
10 - 1,17 1,11 28,00%
10 + 39,66 47,79 66,87%
GINI 0,4999 0,5484
EUA 0,378 0,359
45
Concentração da Renda
Principal crítica ao Milagre:
Acentuou a concentração de renda. Uma explicação que se dava era que a concentração da
renda era uma tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão-de-obra qualificada escassa
Outra justificativa pela concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa “Teoria do Bolo” (crescer para depois repartir).
46
Modernização agrícola
i. aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas - aumento de produtividade no setor.
ii. aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool).
iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em 1980.
iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores
v. aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização dolorosa
47
(STN 2008) Entre 1967 e 1973 o Brasil obteve elevadas taxas de crescimento econômico, de modo que o período ficou conhecido no país como o “período do milagre econômico”, sobre este período podemos afirmar que:
a) apesar das taxas elevadas de crescimento econômico, não se pode dizer que o bem estar tenha melhorado no período pois as taxas de crescimento populacional foram ainda superiores às do crescimento do PIB.
b) O crescimento no período é explicado pelo mercado interno, especialmente pelos setores de bens de consumo durável; as exportações por sua parte apresentaram queda no período.
c) A inflação no período apresentou forte aceleração, atingindo, no final do período, a taxa de 100% ao ano.
d) A política monetária implementada por Delfim Netto como Ministro da Fazenda, buscava ampliar as taxas de juros da economia de modo a aumentar o rendimento dos poupadores e estimular o crescimento econômico
e) O crescimento econômico do período veio acompanhado de elevação da divida externa do país, especialmente pela captação do setor privado.
(Rio Branco 2010) A combinação de extraordinário crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação ficou conhecida como “milagre brasileiro”, no auge do regime militar, entre 1969 e 1973. A respeito desse tema, julgue C ou E.
a) O crescimento econômico da época foi acompanhado por vigorosa política de recomposição dos salários, decisiva para a ampliação do mercado interno brasileiro.
b) Um dos pilares do “milagre” foi a farta contratação de empréstimos externos, prática igualmente seguida por outros países em desenvolvimento.
c) A significativa diminuição do volume do comércio exterior verificada nos anos do “milagre” foi compensada pela inédita expansão do consumo interno.
d) Os resultados positivos do período deveram-se, em larga medida, à situação econômica mundial caracterizada pela ampla disponibilidade de capitais.
E
C
E
C
(AFC – STN 2013) Entre 1968 e 1973, o PIB real apresentou extraordinário crescimento no Brasil. Relativamente a esse período, conhecido como o do "milagre brasileiro", é correto afirmar que:
a) a taxa média de crescimento foi superior a 14%.
b) o forte crescimento foi obtido apesar do fraco desempenho da economia mundial no período e da piora nos termos de troca para o Brasil.
c) embora tenha havido crescimento do PIB real, a produtividade total dos fatores não cresceu no mesmo período.
d) foi um importante determinante do “milagre brasileiro” o menor grau de abertura da economia para o exterior que resultou das reformas do Governo Castelo Branco.
e) foram cruciais para o "milagre brasileiro" as reformas institucionais do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), entre 1964 e 1966, em particular as reformas fiscais/tributárias e financeira, que criaram as condições para a aceleração subsequente do crescimento.
51
A situação na transição Médice -
Geisel
O crescimento econômico do Milagre acabou por gerar pressões inflacionárias e problemas na balança comercial
Ressurgiam pressões por melhor distribuição de renda e maior abertura política.
O novo presidente eleito, Geisel, é de facção diferente (castelista) da de Médice (chamada linha dura): a troca de facções impunha certos limites à condução da política econômica.
CONTEXTO EXTERNO
FIM DO ACORDO DE BRETTON WOODS
71 - Nixon abre mão da conversibilidade
desde 72 há um grupo (C20) que prepara novo SMI (taxas
fixas de cambio)
grande desvalorização do dólar
73 - países abrem mão das taxas fixas de câmbio
início considerado uma medida temporária
Choque do Petróleo (1º)
Choque do Petróleo e Estagflação
Preço do petróleo - multiplicado por 4
rapidamente repassado a preços
desajuste nos Balanços de Pagamentos Início: PD: Políticas restritivas
Estagflação: Inflação + estagnação
Euromercado
reciclagem dos petrodolares
Forte liquidez no mercado
Taxas baixas de juros mas flutuantes
O restante da década: o excesso de liquidez
e o dólar fraco
Governo norte americano - política monetária para
promover recuperação mais rápida
desemprego mais baixo, porém inflação mais alta
expectativa de desvalorização futura
déficit conta corrente
Desvalorização dólar 76-79
Euromercado
reciclagem dos petrodolares
Forte liquidez no mercado
Taxas baixas de juros mas flutuantes
Parte III Capítulo 16Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.55
Como enfrentar o choque do
Petróleo
O debate sobre o que fazer em 1974 situou-se na dicotomia
ajustamento ou financiamento:
Ajustamento – desvalorizar o câmbio e conter a demanda interna
para evitar que o choque externo (petróleo) se transformasse
em inflação permanente, além de corrigir o desequilíbrio
externo;
Financiamento - mantendo o crescimento e fazendo um ajuste
gradual dos preços relativos (alterados pela crise do petróleo),
enquanto houvesse financiamento externo abundante.
56
O Financiamento com ajuste na estrutura de oferta
Início 1974 - Simonsen sinaliza ajustamento, mas com crise financeira e questões políticas governo opta por manter crescimento.
É lançado o II PND em fins de 1974 com o objetivo de promover um ajuste na estrutura de oferta de longo prazo, simultaneamente à manutenção do crescimento valendo-se do endividamento externo
ajuste na estrutura de oferta significava alterar a estrutura produtiva brasileira de modo que, a longo prazo, diminuísse a sua necessidade de importações e fortalecesse a sua capacidade de exportar
57
O II PND
A meta do II PND: manter o crescimento em
10% a.a., com crescimento industrial em 12% a.a.
Estas metas não conseguiram ser cumpridas, porém
manteve-se elevado o crescimento econômico.
Brasil : Vulnerabilidade externa dada por
estrutura produtiva incompleta
Ajuste na estrutura de oferta
“Completar” a estrutura industrial brasileira
Alteraram-se as prioridades da industrialização:
setor de bens
de consumo
duráveis
setor de bens de
capital e
insumos básicos
58
Exemplos de Projetos do II PND
redução na participação das importações no setor de bens de capital de 52% para 40%, além de gerar excedente exportável em torno de US$ 200 milhões.
aumentar a produção de aço de 7 para 8 milhões de ton.
triplicar a produção de alumínio;
aumentar a produção de zinco de 15 mil ton. para 100 mil
Projeto Carajás (minério de ferro);
aumentar da capacidade hidroelétrica (Projeto Itaipu);
energia nuclear (NUCLEBRAS);
ampliar a prospecção de petróleo;
maiores incentivos para ferrovias e hidrovias;
59
Descentralização espacial e
implicações políticas
Estratégia do II PND implicou na modernização de regiões não industrializadas
Houve uma descentralização espacial dos projetos de investimento.
Exemplos: a maior siderúrgica em Itaqui (MA);
a prospecção de petróleo na plataforma litorânea do NE;
cloro em Alagoas;
petroquímica na Bahia e no Rio Grande do Sul;
fertilizantes potássicos em Sergipe;
fosfato em Minas Gerais;
carvão em Santa Catarina etc.
Implicações políticas da estratégia de desenvolvimento Pacote de abril (77)
60
O II PND: setor público e privado
O agente principal das transformações foram as estatais e os seus investimentos
Setor privado. as estatais realizando seus investimento geram demanda que faz o
setor privado investir incentivos foram dados ao setor privado através do CDE:
crédito do IPI sobre a compra de equipamentos,
depreciação acelerada,
isenção do imposto de importação,
reserva de mercado para novos empreendimentos (ex. Lei da Informática)
Garantias de demandas (preços)
Empréstimos do BNDE Funding PIS (sai Caixa)
Subsidiarias:IBRASA, EMBRAMEC, FIBASE
Política comercial
Substituição de importações
Depósito compulsório
Impostos de importação
Controles administrativos
“Se possível abrir novas frentes de exportação”
Ampliação do crédito subsidiado
Política cambial
Manutenção das minidesvalorizações
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
0,00
2000,00
4000,00
6000,00
8000,00
10000,00
12000,00
14000,00
16000,00
18000,00
20000,00
U$
milh
ões
Importações 12641,30 12210,30 12383,00 12023,00 13683,10 18083,10
Exportações 7951,00 8669,90 10128,30 12120,10 12658,90 15224,40
1974 1975 1976 1977 1978 1979
63
A questão do financiamento: a estatização
da divida externa
O setor privado: créditos subsidiados de agências oficiais -
BNDE
As empresas estatais sofreram restrição ao crédito interno e
contenção tarifária forçando-as ao endividamento externo
o endividamento externo das estatais cobria o “hiato de divisas”
novidade: taxas de juros flutuantes.
A dívida externa cresceu rapidamente no período – diferença
pública.
US$ 15 bilhões entre 74/77 e mais US$ 17 bilhões em 78/79.
Dados os níveis extremamente baixos das taxas de juros
internacionais, o Estado era capaz de pagar os juros. Mas
qualquer alteração nas taxas de juros poderia inviabilizar as
condições de pagamento.
II PND Resultados
Durante o II PND manteve-se o crescimento
industrial
Inferior ao previsto
A indústria em sua totalidade cresceu 35% entre 1974/79.
Os principais setores foram: o metalúrgico, que cresceu 45%, de material elétrico, 49%, de papel e
papelão, 50%, e químico, 48%.
O setor têxtil cresceu 26% e o de alimentos 18%.
O setor de material de transportes cresceu 28%.
PIB TOTAL
100.000.000
300.000.000
500.000.000
700.000.000
900.000.000
1.100.000.000
R$
Bil
hõ
es
Evolução PIB 769.111.317 808.848.600 891.813.248 935.818.240 982.327.449 1.048.728.46
1974 1975 1976 1977 1978 1979
VAR % PIB TOTAL
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
Va
r %
Var % do PIB 9,0 5,2 9,8 4,6 4,8 7,2
1974 1975 1976 1977 1978 1979
INFLAÇÃO
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
Evolução da Inflação 34,56 29,33 46,27 38,79 40,81 77,24
1974 1975 1976 1977 1978 1979
II PND – RESULTADOS GERAIS
ESGOTAMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ESTADO
AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
ESTATIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA
TOMADA DE EMPRÉSTIMOS (ESTATAIS)
RESOLUÇÃO 432
70
A Ciranda Financeira
Sistema Financeiro Nacional: coexistência de diferentes moedas: setor real (operações com correção monetária a posteriori); setor nominal (operações prefixadas, contratos em cruzeiro); e as operações com moeda estrangeira,
Quando inflação se instabilizava: aplicadores buscam o setor real, enquanto os demandantes procuram o nominal.
Para viabilizar o sistema: governo empresta a taxas subsidiadas (prefixadas) e, do outro lado, amplia a liquidez primária para evitar a insolvência do setor nominal.
Conseqüências: a elevação do déficit público (pelo spread negativo). perda do controle monetário. aumento o passivo do setor público.
(Petrobras 2012) No Brasil, na década de 1970, a escolha de política econômica de aprofundar o processo de substituição de importações, para superar o choque de alta dos preços do petróleo, resultou no(a)
a) aumento da dívida externa
b) aumento do superavit fiscal do orçamento público
c) desconcentração da distribuição de renda
d) desestatização da economia
e) desaceleração da inflação
Resp: a
(BACEN 2009) A crise econômica decorrente do grande aumento dos preços do petróleo, em 1973, teve como resposta, no Brasil, a adoção do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). A execução de tal plano
a) freou o crescimento da economia brasileira para reduzir as importações de petróleo.
b) aumentou a demanda interna por bens de consumo, ao redistribuir a renda para as classes mais pobres.
c) reduziu o endividamento externo do Brasil por meio de uma política de diminuição das importações.
d) causou um impacto deflacionário sobre a economia brasileira, provocado pela forte recessão doméstica.
e) buscou superar a dependência externa, investindo na ampliação da produção doméstica de bens de capital e de petróleo.
Resp: e
74
A Crise da dívida externa
A partir de agosto 1979, o FED adotou uma política monetária mais restritiva, visando conter a tendência de desvalorização do dólar.
Depois quando Reagan assumiu, elevou ainda mais as taxas de juros e transformou os EUA no grande absorvedor da liquidez mundial.
Dificuldades para renovação dos empréstimos externos leva ao controle da absorção interna: Os países foram obrigados a entrar em uma política de geração de superávits externos.
75
A situação brasileira no final da década de 70 e início dos 80
Transformações no cenário internacional e vulnerabilidade. Choque do petróleo (1979) e elevação da taxa de juros
internacional
1979 ano do início da crise cambial: déficit em transações correntes de US$ 10,8 bilhões e entrada de capitais de US$ 7,7 bilhões: queima de reservas de US$ 2,2 bilhões.;
Deterioração da situação fiscal do Estado, com:
pressões inflacionárias: 77% a.a..
Mudança de governo (Geisel por Figueiredo) e abertura política.
Crise da divida 5 fases
1979 – inicio do ajuste com Simonsen
1979/80 – heterodoxia delfiniana
1980/82 – ajuste voluntario
1982/83 – ajuste com FMI
1984 crescimento com superavit
Inicio da gestão Figueiredo
Simonsen (Planejamento) – 6 meses (Delfim)
Puxa controles principais
Rischbiter (Fazenda) – 9 meses (Galveas)
Simonsen: austeridade fiscal x continuidade
desenvolvimentismo (Delfim, Andreaza)
Diminui investimentos públicos não prioritários
Controle monetário (enfrentar descontrole anterior)
A heterodoxia delfiniana
Meados 79 – Simonsen – ajuste interno para ajuste externo
Forte resistência
Delfim inicio – ajuste sem contenção de DA
Questão não é excesso de DA – dist, setorial da DA
Necessário crescer X e diminuir M , G
Desvalorização cambial e Controle deficit publico
Aceleração da inflação (corretiva: desv e tarifas)
Heterodoxias: prefixação da CM – perda de confiança
Não grandes efeitos BP
Crise externa agrava
Ajustamento voluntário”: a piora na
situação cambial levou o governo, já em 1980, a
reverter a política econômica e a adotar uma
política ortodoxa. Diminui DA
Controle monetario, subida juros
Contenção salarios
Não cambio
Recessão – inflação não cai
80
Ajuste com FMI
Países em desenvolvimento: problemas com a dívida:
insolvência polonesa e argentina e moratória mexicana, no chamado
“setembro negro” (1982),
o que provocou o rompimento completo do fluxo de
recursos voluntários aos países em desenvolvimento.
A política adotada baseava-se em acordos com o FMI:
a. na contenção da demanda agregada - (i) redução do déficit
público; (ii) aumento da taxa de juros interna e restrição do crédito;
(iii) redução do salário real e desemprego;
b. em tornar a estrutura de preços relativos favorável ao setor
externo - (i) desvalorização real do cruzeiro; (ii) elevação do preço
dos derivados de petróleo; (iii) contenção de alguns preços
públicos, subsídios e incentivos à exportação.
81
TRANSAÇÕES CORRENTES: 1980-84US$ MILHÕES
ANO EXP. IMP. BC SERVI-ÇOS
CONTA CORRENTE
1980 20.132 22.955 -2.822 -10.152 -12.807
1981 23.293 22.090 1.202 -13.135 -11.734
1982 20.175 19.395 780 -17.082 -16.310
1983 21.899 15.428 6.470 -13.415 -6.837
1984 27.005 13.915 13.089 -13.214 44,8
82
Conta Capital e Dívida externa Brasil (1978 - 1999)
-10
-5
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1978 1983 1988 1993 1998
Co
nta
Ca
pit
al
-50
0
50
100
150
200
250
Div
ida
ex
tern
a
Conta Capital Divida externa
INDICADORES
MACROECONÔMICOS: 1980-1984
ANO PIB INFLAÇÃO
M1 DÍVIDA EXTERNA
DÍVIDA INTERNA FEDERAL
(% PIB)
1980 9,3 110,2 70,2 53.847 6,7
1981 -4,2 95,2 87,2 61.410 12,6
1982 0,8 99,7 65,0 70.197 16,1
1983 -2,9 211,0 95,0 81.319 21,4
1984 5,4 224,7 201,9 91.091 25,3
84
Resultados do Ajuste
profunda recessão em 1981 e 1983 e baixo crescimento em 1982.
Aceleração da inflação em 82, estabilizada em 100% nos anos de 1981 e 1982.
A política de comércio exterior foi bem sucedida: a balança comercial sai deficitária em 1980 para superávits de US$ 6,5 bilhões em 1983 e um recorde de US$ 13 bilhões em 1984
1984 superávit e recuperação do produto, explicado em parte pelo sucesso do II PND que permitiu processo de substituição de importações e criou setores com competitividade externa, mas também desvalorização
85
Problema interno do ajuste externo
(1)
80% da dívida era pública, enquanto a maior parte da geração do superávit era privado.
Alternativas para o governo adquirir divisas: gerar superávit fiscal – inviável.
emitir moeda – incompatível com a política de controle da absorção interna.
endividar-se internamente – foi o que aconteceu em condições cada vez piores (transformação da dívida externa em dívida interna).
Este processo acelerou a deterioração das contas públicas e ampliou o grau de indexação da economia.
86
Problema interno do ajuste externo (2)
A situação fiscal do setor público se deteriora por várias
razões:i. as maxidesvalorizações aumentavam o custo interno do serviço da
dívida externa.
ii. a recessão diminuía a base tributável;
iii.a transferência de recursos produtivos para as atividades de exportação significava uma renúncia fiscal;
iv.as taxas de juros interna elevadas encareciam a rolagem da dívida
v. a aceleração inflacionária diminuía a arrecadação (Efeito Olivera-Tanzi).
A inflação mostrava-se renitente a políticas ortodoxas e o peso do ajustamento era cada vez mais criticada por causa do desemprego
87
Brasil: Inflação (1973 – 1985) Taxas
anuais (%)
0
50
100
150
200
250
1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985
Tendências
Choques
(AFC – STN 2013) O período 1981-1984 foi especialmente difícil para a economia brasileira. Sobre esse período, pode-se dizer que:
a) a crise da dívida que se configurou foi impulsionada pela segunda crise do petróleo de 1979 e por forte elevação das taxas de juros internacionais. Estas foram as únicas causas da forte deterioração da situação externa do País.
b) as políticas de restrição da demanda agregada do período contribuíram significativamente para corrigir o desequilíbrio do setor externo.
c) a crise deste período foi amenizada pela estratégia expansionista executada por Delfim Netto em 1979- 1980.
d) as necessidades de financiamento do balanço de pagamentos levaram o governo, já em 1983, a recorrer ao FMI.
e) as políticas de restrição da demanda agregada foram bem-sucedidas em atenuar a inflação do período.
Resp: d
(STN 2008) Se observarmos a economia brasileira entre 1980 e 1984 poderemos notar que:
a) Entre os elementos que explicam a geração de superávits comerciais para fazer frente aos pagamentos da divida externa no período está a diminuição da absorção doméstica
b) Neste período houve o encarecimento da divida externa, tendo sido necessária a geração de superávits comercias para o pagamento dos juros correspondentes a tal dívida, a partir da crise do México em 1982 porém o acesso a novas fontes privadas de financiamento externo possibilitou que parte destes pagamentos fosse feito com novos empréstimos externos
c) A inflação durante estes anos se manteve em patamares bastante elevados, porém estabilizada
d) As empresas estatais foram fundamentais no período já que por meio delas o país obteve acesso a empréstimos internacionais que puderam ser usados para financiar o déficit no Balanço de pagamentos
e) A alta inflação brasileira é caracterizada como sendo de custos, causado pelos choques do petróleo e dos juros internacionais e no seu combate foi utilizado, durante o período, o regime de cambio fixo.
Resp: a
90
Inflação inercial:
choque x tendência
Em processos inflacionários crônicos a
inflação possui dois componentes:
Tendência: componente que se reproduz em
função de si mesmo (inércia)
Choque – responsável pela alteração do patamar
inflacionário
Inflação puramente inercial: inflação estável
91
Distribuição de renda e inércia
Natureza dos choque: demanda,
custo
busca de alteração da posição distributiva relativa
Com inflação inercial
Conflito distributivo passivo Com inflação inercial – perfil da distribuição só pode ser captado
ao longo de um dado período de tempo
Em um dado momento – situação distorcida
Mecanismos de indexação
O que fazer ?
92
Choque Ortodoxo
Visão da Ortodoxia clássica
Problema emissões e déficit público
Necessário:
Congelamento de crédito
Corte de gastos
Reforma tributária
Ajuste com o FMI – parcial (só externo)
Não ataca cerne do problema fiscal brasileiro
Aprofundar ajuste e reverter expectativas
93
Pacto Social Se problema principal conflito distributivo
Necessário estabilizar o conflito para isto necessário estabelecer uma coalizão – pacto social
Proposto por economistas da Unicamp e do PMDB
Vem junto com processo de redemocratização e promoção de um acordo arbitrado pelo governo
Se todos concordassem em não aumentar seus preços – inflação viria abaixo
Diminuição da incerteza, ampliação horizonte de cálculo, renegociação da dívida externa e ajuste patrimonial do Estado
94
Desindexação
Problemas mecanismos formais e informais de
indexação
Pacto social difícil de se construir
Desindexação – pacto de adesão não voluntaria
Duas opções de combate:
a) Choque heterodoxo (congelamento)
Francisco Lopes
a) Proposta Larida
(desindexação por indexação total)
Persio Arida e A. L. Resende
95
A Economia na Nova República
Ambiente de redemocratização
Brasil excluído do fluxo de capitais internacional
Combate à inflação meta principal
Diferentes planos de estabilização
Cruzado (1986) – Funaro/Sarney
Bresser(1987) – Bresser/Sarney
1988 – Feijão com Arroz – Mailson/Sarney
Verão (1989) – Mailson/Sarney
Collor I (1990) – Zélia/Collor
Collor II (1991) – Zélia/Collor
1992-1993 – “Plano Nada” – M.M. Moreira e outros
Real (1994)
96-10
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1984
01
1984
10
1985
07
1986
04
1987
01
1987
10
1988
07
1989
04
1990
01
1990
10
1991
07
1992
04
1993
01
1993
10
1994
07
1995
04
1996
01
1996
10
1997
07
1998
04
1999
01
1999
10
2000
07
2001
04
2002
01
2002
10
ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - DI: 1984-2003
TAXA MENSAL
PL
AN
O C
RU
ZA
DO
PL
AN
O B
RE
SS
ER
PL
AN
O V
ER
ÃO
PLANO COLLOR
PL
AN
O R
EA
L
Taxa de crescimento real do PIB (1980 - 1995)
-6
-4
-2
0
2
4
6
8
10
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
98
Governo Sarney: Quadro Inicial
Economia voltando a crescer depois da recessão do
início da década
Balança de Transações Correntes:relativo equilíbrio
Inflação acelerando
Finanças públicas deteriorando
Incertezas políticas
Início: indefinições na condução política econômica
Dornelles - gradualismo ortodoxo (predomina inicialmente)
João Sayad – heterodoxia
99
(IPEA 2004) 56. Podem ser considerados fatores que explicam o insucesso do Plano Cruzado, exceto:
a) forte desvalorização do dólar em relação ao cruzado, tendo em vista a elevação dos juros na Economia Norte-Americana.
b) eliminação, com o congelamento, do funcionamento do mecanismo de preços como alocador de recursos.
c) forte elevação da demanda, o que gerou pressões inflacionárias particularmente em setores que estavam, na época, próximos do nível máximo de utilização da capacidade instalada.
d) piora no desempenho das contas externas, contribuindo para a reversão de expectativas quanto ao desempenho macroeconômico da economia brasileira.
e) elevação das expectativas de inflação, tendo em vista a percepção da sociedade de que o congelamento não seria bem sucedido.
100
Plano Cruzado (28.02.86): medidas
Congelamento preços Energia elétrica – realinhamento justo antes Lista SUNAB – fiscais do Sarney
Conversão salários: poder de compra últimos 6 meses + abono 8% + gatilho Salário mínimo abono de 16%
Fixação da taxa de câmbio sem desvalorização prévia
Aluguéis – recomposição pelo valor real médio Diferentes regras para ativos financeiros
ORTN transformada em OTN Proibida indexação para contratos inferior a 1 ano Tablita para contratos prefixados Caderneta de poupança – rendimento trimestral
Deslocamento do índice de preços Substituição da moeda: cruzeiro (1000) por cruzado (1) Não existência de metas monetárias e fiscais: política expansionista
101
Plano Cruzado: evolução e
dificuldades Grande sucesso inicial:
Congelamento: queda imediata da inflação
Crescimento econômico em função Crescimento já vinha antes (demanda já aquecida)
Aumento da renda real
Ilusão monetária
taxas de juros baixas
Expansão monetária – excesso na remonetização
Não problemas fiscais (debate)
Crescimento: pressão sobre vários mercados: Pressiona alguns setores de bens de consumo
Problema do congelamento com preços variando assincronicamente
Escassez, filas, ágios e maquiagens
Diminuição das margens de comercialização e perda de margens onde custo se elevaram
Fuga de ativos financeiros para ativos reais e dolar (agio do paralelo)
Problemas na Balança Comercial e nas contas externas
Outubro – pequena desvalorização e introdução de minidesvalorizações
102
Exportações e Importações, em US$ milhões, 1986 e 1987
0,0
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
3.000,0
3.500,0
jan/
86
mar
/86
mai/8
6
jul/8
6
set/8
6
nov/
86
jan/
87
mar
/87
mai/8
7
jul/8
7
set/8
7
nov/
87
Exportações Importações
Do Cruzado à Moratória
103
Problemas como descongelar ? Técnica e politicamente Cruzadinho (julho): Primeira tentativa tímida de conter a demanda Pacote fiscal – Fundo de Desenvolvimento Expurgado – perda de apoio político
Imobilismo Questões Políticas – eleições Cruzado II (novembro) – depois das eleições (oportunismo) Novo pacote fiscal – aumentar a arrecadação - conter déficit público Realinhamento de preços – 5 bens finais e preços públicos
Impostos indiretos sobre automóveis, bebidas e cigarros Aumento de tarifas de energia elétrica, telefones, correios
Saída descoordenada do congelamento Preços se elevam (16% jan 87) – dispara gatilho
Fim Cruzado – fevereiro (fim do congelamento) Moratória dos juros da dívida externa Elevação da taxa de juros real Reintrodução de mecanismos de indexação
104
Problemas do Cruzado
Inflação não puramente inercial Debate em torno da política salarial Ensinamentos: Problemas de desequilíbrio com congelamento
cuidado com problemas distributivos Nem tudo é congelável Tempo de congelamento (processo de descongelamento)
necessidade controlar demanda agregada Políticas monetárias e fiscais não podem ser passivas
atenção com as contas externas, Heranças Expectativa de congelamento, Ampliação dos processo de fuga de ativos perda de apoio político
Plano Bresser
Plano hibrido e de emergência
Conter aceleração inflacionária
inflação inercial e de demanda)
Combinação de políticas heterodoxas e ortodoxas
medidas:
Congelamento salários e preços por 3 meses
Realinhamento anterior de Preços públicos (EE, gasolina, telefone, aço)
Seguido de uma fase de flexibilização e depois descongelamento
Fim do gatilho e cria URP para reajuste de salários pós congelamento
URP – media de três últimos meses da inflação
Repassado para os três meses seguintes (reajuste mensal com defaseagem )
Tablita (sem troca de moeda)
Desvalorização cambial (não congelamento – não fixa)
Política monetária ortodoxa
Juros positivos – controle de demanda e especulação com estoques
tentativa de controle fiscal
Aumento de tarifas, eliminação de subsídios, corte de gastos (investimentos públicos)
He t eredoxo
O
r
t
od
.
Do Plano Bresser ao Feijão com Arroz
106
Início do Bresser – queda da inflação 26 para 3 (julho) depois 6,5 (agosto) Congelamento não respeitado (remarcações preventivas e não
fiscalização Inflação volta a subir pouco a pouco: dezembro 14%
Contas externas menos problemas Exportações e agricultura mantém crescimento
Funcionalismo – não contenção do déficit Não aprovação reforma fiscal (tributária) pede para Sair
Problemas do Plano Bresser no descongelamento: reposições salariais, reindexação
Fragilidade da contenção monetária e fiscal
Fragilidade política: passagem de 4 para 5 anos de mandato
Plano Verão
Novamente plano hibrido Ortodoxia: controle DA Juros altos e queda no déficit público
• Redução de custeio, reforma administrativa• Limitação na emissão de títulos • Restrição de crédito
Desvalorização e fixação da taxa de cambio Heterodoxia: congelamento preços e salários
Indeterminado Reajuste prévio de preços públicos Salários: Media 12 meses e aplicação URP janeiro Nova troca de indice
Radicalização da desindexação Reforma monetária – Cruzado Novo (1000 cruzados)
Paridade com dolar
Fim URP, OTN, gatilho etc.
O Fim do Governo Sarney
Verão: curta duração Não houve ajuste fiscal e ocorreu descontrole monetário Inflação cai em fevereiro e volta a acelerar Reaceleração inflacionária: Rumo à Hiperinflação
Não coordenação (fim OTN s e indexadores)
Governo Sarney Crescimento medio 4%, inflação 470%
Exportação na médio principal setor
Aumento do Déficit Público (operacional) Endividamento interno crescente, prazos mais curtos, taxas de
juros e liquidez crescentes Sub-indexação de contratos para reduzir valor real da dívida pública
Política monetária: necessidade de sustentação de juros elevados, descontrole da política monetária
NBTC equilibrada não acesso a poupança externa
109
Francisco
Dornelles
Dílson Funaro Bresser Pereira Maílson da
Nóbrega
03/1985 09/1985 02/1986 06/1986 11/1986 05/1987 01/1989
Cruzado I Cruzadinho Cruzado II Plano Verão
Reforma
monetária
(Cruzado)
Reforma
monetária
(Cruzado Novo)
Congelamento de
preços
Congelamento
dos preços.
Os salários não
foram
congelados.
Congelamento de
salários e preços
por, no máximo,
três meses.
Congelamento de
preços
Tímido pacote
fiscal para
desaquecer
consumo (véspera
das eleições)
Pacote fiscal
visando elevar a
arrecadação do
governo através
do ajuste de
alguns preços
públicos e de
impostos
indiretos
Programa híbrido,
contendo
elementos
ortodoxos e
heterodoxos para
combater a
inflação.
Programa híbrido:
do lado ortodoxo,
contração da
demanda; do lado
heterodoxo,
extinguir os
mecanismos de
realimentação da
inflação.
Modificação nas
fórmulas de
cálculo da
correção
monetária e das
desvalorizações
cambiais
(correção
trimestral)
Retoma as
correções
monetárias e
cambiais vigentes
antes de Dornelles
(correção mensal)
Taxa de câmbio é
fixada.
Taxa de câmbio
não é congelada
(mantém a regra
de
minidesvalorizaçõ
es).
O governo
procura praticar
taxas de juros
reais.
Taxa de câmbio é
fixada em 1US$ =
1NCz$.
Choque (negativo)
agrícola
Choque (negativo)
agrícola
Índice oficial de
inflação deixar de
ser o IGP-DI e
passa a ser o
INPC
Deslocamento da
base do IPCA para
28/06/1986. O
novo índice
utilizado é o IPC
Os aumentos dos
preços dos
automóveis,
cigarros e bebidas
deveriam ser
Governo institui a
URP, uma nova
base de indexação
salarial para
vigorar após o
110
O Governo Collor: Problemas
Iniciais
Insucesso dos Planos Heterodoxos
Condições externas frágeis
Fragilidade financeira do Estado
condições de financiamento da elevada divida publica
Elevação da liquidez dos haveres não-monetários
Possibilidade de monetização com pressão inflacionária
Política monetária ineficaz
Moeda Indexada – liquidez absoluta e remuneração
contas remuneradas: depósitos bancários aplicados em títulos no overnight)
Recompra (Zeragem) automática – go around
No dia da posse (15.3.90) lança “Plano Brasil Novo”
Cinco conjunto de medidas
1. Políticas de renda
2. Reforma administrativa e privatização
3. Reforma fiscal
4. Reforma do comércio exterior
5. Reforma monetária
Ponto central: Eliminar déficit público e retomada de controle sobre a oferta de
moeda derrotariam a inflação
Reformas estruturais recolocam economia em novo padrão de desenvolvimento
112
Política de renda
16/03/90: Congelamento de preços
Vários preços re-escalonados no nível do dia 10
Preços dos serviços públicos (ficaram defasados em 1989) aumentados dias antes e congelados por 4 meses
MP 154: Salários de março (pagos em abril) – sofrem reajuste da inflação de março e devem ser acrescidos com base em reajustes com prefixação com base na inflação esperada Trabalhadores podem negociar livremente
Servidores públicos salários congelados por 6 meses
Problema quando prefixa em 0% (abril) Necessidade de que inflação esperada seja constantemente viesada para baixo x apoio
de sindicatos
Esquema passa a ser desenfatizado
Substitui regra por outra em setembro: recuperar poder de compra médio
Congelamento não é elemento central
Não muito fiscalizado
Inflação 11,3% em abril e 9,1 em maio
113
Reforma Administrativa e Privatização
Encolher tamanho do Governo federal
Reduz Ministérios para 9 e fecha vários órgãos federais Funcionários: lista de disponibilidade
Pretensão de demissão de 400 mil funcionários (20% feito)
Plano de privatização anunciado Aprovado no Congresso - começa lentamente
Subscrição obrigatória de Certificados de Privatização pelo sistema bancário e fundos de pensão (resistência)
Leilão importante só final de 1991 – Usiminas
Desregulamentações setoriais e redução de procedimentos burocráticos Fecha IAA e IBC
Problemas:
Estados e municípios incham com regras da nova Constituição (transferências)
Anúncios x fatos
114
Reforma fiscal
Aumento de receitas “Fim” do anonimato fiscal – não mais cheques ao portador acima de
US$100 – e eliminação de brechas que favorecem evasão fiscal Fim de várias isenções fiscais,
dentre elas temporariamente as de investimento no N-NE
Aumentos de alíquotas no IR e IPI IR sobre atividade agrícola Correção dos tributos em atraso com indexador diário (BTNF) Introdução de imposto temporário sobre capital (depósitos acima de U$
9000) Alíquotas variam de 8 a 25% (ausência de titularidade) no resgate das aplicações
ou na transferência de ações
Diminuição das despesas Redução nos pagamentos de juros sobre divida pública Congelamento de salários dos funcionários públicos
Meta sair de déficit primário de 8% para superávit de 2% Cumprido, especialmente com aumento da arrecadação
115
Reforma do comércio exterior
Taxa de cambio flutuante em substituição à minidesvalorizações diárias
Bancos e dealers autorizados podem negociar valor do cambio com clientes, BC supervisiona e intervém
Com plano cambio ficou sobrevalorizado, mas depois desvaloriza
Mantém controles sobre conta de capital
Anuncia nova política comercial (detalhada em junho)
Elimina controles quantitativos sobre importações
Elimina tarifas para alguns insumos industriais sem similar nacional
Reduz tarifas e estabelece cronograma de continuidade
Reduz variância das tarifas
Reformas vão lentamente mas continuamente
116
Reforma Monetária
Restaura o cruzeiro, feriado bancário, alteração da CM
Bloqueio de depósitos (MP 168) Depósitos à vista e poupança o que for acima de nCz50 (US$1200)
Depósitos à prazo, letras de cambio, debêntures, fundos de renda fixa e aplicações de curto prazo (20% ou 50)
Bloqueados por 18 meses e transferidos para BC em conta especial (VOB-Valores à ordem do banco Central)
valores indexados à BTN e recebem 6% de juro anual. Resgatados depois em 12 parcelas mensais
Por dois meses pode usar para pagar impostos
Ministério pode liberar em condições relevantes
Pode usar para pagar dividas contraídas anteriormente – transferência de titulariedade
Plano Collor problemas
117
Impacto inicial:
Desestruturação do sistema produtivo – Retração do PIB
Problemas:
Expansão da liquidez posterior : Acerto no estoque comprometido com expansão posterior:
arrependimento, “Torneirinhas” – era possível ?
Não se viabilizaram mecanismos para controle dos novos fluxos monetários e não existe alteração sobre regras
Acerta o estoque mas não o fluxo
Deterioração da balança comercial sem financiamento na Balança de capitais Forte desvalorização cambial
Persistência da aceleração inflacionária no início de 1991, com dificuldade crescente de financiamento do governo
118
A Transição Collor - Itamar
Collor II: Reforma financeira que visava eliminar o Overnight (substituído pelo
FAF) e outras formas de indexação (criação da TR)
Congelamento de preços e salários
Marcílio – “Plano Nada” Não tratamento de choque ou heterodoxia
Controle de fluxo de caixa e meios de pagamento
Descongelamento e preparo para desbloqueio
Reaproximação do Brasil com mercado financeiro internacional
Elevação das taxas de juros: Forte ingresso de capitais e ampliação das reservas
Inflação mantida em patamares elevados
119
O Plano Real
Plano Real: 3 fases:a) Ajuste fiscal prévio
Corte de despesas (PAI), aumento de impostos (IPMF), diminuição de transferências (FSE)
b) Indexação completa da economia URV
URV – unidade de conta com paridade fixa com o dólar
conversão dos preços e rendimentos
Sistema bi-monetário, tentativa de simular efeitos de uma hiperinflação em um moeda sem prejudicar a outra e alcançar sincronia de preços
Bimetalismo parcial
c) Reforma monetária – Real
Quando preços “urvizados” troca URV por Real
120
A Condução do Plano Real: 3 períodos
Período 1 (Itamar) Ancora Cambial
Valorização cambial, Crescimento
Período 2 (FHC 1) Ancora Monetária
Juros elevados Desemprego
Estabilidade real cambio
Período 3 (FHC 2) Três Pilares
Superavit Primario Metas de inflação Cambio flexível
Crise do México
1995
Crise cambial à
Brasileira 1999
Ancoras múltiplas e
flexíveis ???
Pressupostos do Plano Real
Inflação: caráter inercial
aproxima-se da proposta Larida (reforma monetária)
Cuidado com erros anteriores:
Adoção gradualista;
não congelamento mas substituição “natural” da moeda
Relacionamento com sociedade e mercado
Acopla-se forte conteúdo ortodoxo
condução
Problemas com déficit público,
Cuidado com explosão do crescimento,
Tratamento ao setor externo
Pré condições - Contexto
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