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INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM
ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTARÉM
CURSO DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA DA
PRODUÇÃO ANIMAL
A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA
David Nuno Palma Quintino - #2439
SANTARÉM
2008
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ÍNDICE
1 – INTRODUÇÃO -------------------------------------------- 1
2 – IMPACTE AMBIENTAL -------------------------------- 2
3 – EVOLUÇÃO DO CONCEITO--------------------------- 4
4 – ACÇÃO INTERNACIONAL ---------------------------- 7
5 – ACÇÃO NACIONAL ------------------------------------- 12
6 – ACÇÃO INDIVIDUAL ----------------------------------- 16
7 – BIBLIOGRAFIA ------------------------------------------- 17
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1 – Introdução
Todos nós, humanos, temos a capacidade de adquirir conhecimentos e reflectir
sobre os nossos actos individuais e colectivos, podemos portanto prever as
consequências do que fazemos e se não afectarmos o ambiente não afectamos
outros indivíduos, mas isto é praticamente impossível. Mas dentro do que é possível
está a nossa capacidade de minimizarmos a alteração do meio ambiente e de
remediar o mal que foi feito, torna-se então necessário criar uma consciência
ecológica que nos leve a ver as coisas não apenas em função de nós próprios mas
também em função dos outros e no respeito pela natureza, conservando os
recursos naturais, dos quais todos dependemos.
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2 - Impacte Ambiental
Na natureza cada espécie tem um conjunto de características mais desenvolvidas
que a destingue das outras espécies e que a coloca no seu respectivo lugar no
mundo, havendo sempre outra ou outras especies dependentes desta e esta
estando sempre dependente de outra ou outras espécies, existindo assim laços de
interdependência. Assim, qualquer alteração no comportamento dum ser, por mais
insignificante que pareça, vai provocar um distúrbio noutro, criando um efeito
dominó afectando todos os seres relacionados com este e estes ao serem
afectados, afectarão os que com eles estão relacionados. Estes comportamentos
anormais poderão também afectar o habitat e este afectar todos os que nele
habitam e que ao migrarem vão afectar outros habitats. Esta reacção é outro
exemplo para a Teoria do Efeito Borboleta, “o bater das asas duma borboleta num
determinado local vai alterar milionesimalmente a pressão do ar em redor de si e
essa pequeníssima alteração irá produzir um efeito dominó nas moléculas de ar e
assim talvês passado algum tempo, poderá provocar ou evitar uma colossal
tempestade noutro ponto do planeta” (LORENZ, 1963). É também por isso que o
ambiente está em perpétua transformação.
Todos os organismos vivos, incluindo o Homem, têm como objectivo comum a
sobrevivência e a reprodução e por isso são também egoístas ignorando muitas
vezes o facto de estarem a prejudicar outros individuos de outra ou até da mesma
espécie consciente ou inconscientemente.
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A hipótese Gaia (do grego Gea, mãe Terra) do investigador inglês James Lovelock
(1919-) e da microbióloga americana Lynn Margulis (1938-) é um ponto de vista do
mundo natural que diz que a natureza poderá impor limitações à existencia humana
no planeta. Temos como exemplo as lixeiras, o impacto ambiental causado é
extremamente elevado, e estas aumentam em quantidade com o crescimento
populacional, destruindo uma grande àrea a nível físico e uma maior a nível
bioquímico, contaminando o ar, a àgua e os animais que por ela passam e assim
destruíndo habitats e os seres que neles habitam. A natureza actua sobre as lixeiras
“criando” organismos que vão consumir o lixo, bactérias, ratos, insectos e outros, os
quais têm facilidade em transmitir doenças para o homem. À semelhança deste
facto temos o exemplo: ”o crescimento de células de levedura num sistema fechado
(caixa de petri selada), onde os indivíduos são imediatamente afectados pelos seus
próprios produtos residuais cessando o aumento da população” (ODUM, 1970) e
posteriormente ao acabar um dos recursos existentes no sistema (ar ou alimento)
vão-se extinguir deste ambiente, tal como poderá acontecer com a espécie humana
se acabar algum dos recursos naturais essenciais. Ou seja, um ser ao afectar o
ambiente, cria um desiquilibrio, o qual a natureza tenta restabelecer, ao criar
soluções que no fundo vão reduzir as hipóteses de sobrevivência do ser que causa
estes problemas.
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3 - Evolução do conceito
O Homem graças à evolução do seu sistema nervoso central, tornou-se
progressivamente no ser mais poderoso, no que respeita à capacidade de modificar
o funcionamento de ecossistemas e por consequência tem também a capacidade
de controlar a evolução, regressão e até a extinção de todos os seres terrestres.
Este facto é tão importante que cientista russo Vladimir Vernadsky (1863-1945)
avançou com o conceito de “noosfera” (do grego noos, mente), mundo em evolução
dominada pela mente humana, substituindo gradualmente a biosfera, mundo em
evolução natural.
O conceito de consciência ecológica nasceu quando se teve a noção dos danos
ambientais causados pela bomba atómica largada em Hiroshima e desenvolveu-se
em paralelo com a corrida aos armamentos nucleares e a explosão demográfica a
nível mundial. O primeiro livro que falara de ecologia, como a ciência da biosfera, foi
L’heure H a-t-elle Sonné pour le monde? (Terá a Hora H Soado Para o Mundo?) do
físico francês Charles-Noël Martin em 1955, livro este em que, como jeito de
prefácio, Albert Einstein declarava: “A poderosa desintegração do átomo veio
modificar tudo, salvo o nosso modo de pensar, fazendo-nos assim deslizar para
uma catástrofe nunca vista. A sobrevivência da humanidade exige uma nova
maneira de pensar.”. O conceito de consciencia ecológica e ambientalismo nas
ultimas decadas, tem sido tema de debate em todo o mundo e hoje é normal a
existência de organizações governamentais e não governamentais como
secretarias, ministérios, agências especializadas, organismos multinacionais e
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partidos políticos defensores do ambiente. Mesmo o sector privado tem-se
preocupado em criar produtos ou serviços amigos do ambiente, uma vez que já a
opinião pública e os consumidores mostram alguma preocupação pelo ambiente e
procuram fazer alguma coisa. Mas a preocupação ecológica não se limita só a estes
grupos, expande-se também para os movimentos da sociedade civil, de carácter
religioso que a transmitem como sendo uma preocupação indispensável nos dias de
hoje e o mesmo fazem os media, as artes e a comunidade cientifica, publicam
edições e secções ecológicas pelos diversos meios de comunicação, tudo isto com
o objectivo direccionado para um desenvolvimento sustentável.
Em 1987 a Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD) publicou o Relatório de Bruntland e neste apresentou-se oficialmente o
conceito e a proposta de desenvolvimento sustentável. O conceito de
desenvolvimente sustentável é também um alvo de crítcas uma vez que entra em
contradição com o desejado desenvolvimento ilimitado a partir de uma base finita de
recursos naturais, o qual está provado ser um modelo insustentável a longo prazo.
No Relatório Bruntland o conceito de desenvolvimento sustentável é definido como
aquele que atende às necessidades do presente, sem comprometer a capacidade
das gerações futuras também atenderem as suas necessidades. Atenta também à
necessidade de conciliar os problemas do desenvolvimento e do meio ambiente,
apresentando assim um conceito de desenvolvimente que conjuga viabilidade
econômica, prudência ecológica e justiça social, os quais são problemas que não
podem ser resolvidos separadamente.
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A evolução do conceito de consciência ecológica traz simultaneamente
consequências positivas e negativas:
Positivas: difunde informações sobre problemas sócio-ambientais, influencia
comportamentos, desperta para realidades até então esquecidas, assim
como para novas possibilidades de ampliação da cidadania.
Negativas: favorece o modismo, a abordagem superficial e amplia problemas
que exigem grande reflexão devido à análise multidimensional.
Sucintamente, existem dois grupos em que é aplicada a consciência ecológica de
forma diferente:
o grupo de interessados em transformar as relações entre o homem e a
natureza, interessados em reorganizar toda a humanidade;
e o grupo de interessados na conservação da sociedade capitalista industrial
defendendo apenas pequenos ajustes técnicos e demográficos, interessados
em “mudar” para que tudo permaneça como está.
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4 - Acção Internacional
Devido à crescente preocupação ambiental, é habitual haver congressos, cimeiras,
convenções e outros encontros multinacionais para estabelecerem leis
internacionais, reunirem esforços e partilharem informações, recursos e tecnologias
direccionados para a melhorar a actual situação do nosso planeta e prevenir
catástrofes ecológicas. Actualmente existem várias organizações multinacionais:
Asia Foundation (Fundação Asiática) – tem o objectivo de preservar os
ecosistemas asiáticos, purificar o ar, a àgua, os alimentos, prevenir doenças,
regular o clima e promover o desenvolvimento sustentável de todo o
continente asiático.
Environment and Security (Ambiente e Segurança) - UNDP, UNEP,
OSCE, NATO, UNECE e REC reunem esforços para assegurar a melhoria e
segurança do ambiente. A sua iniciativa é de oferecer aos países uma vasta
lista de experiência e de recursos nesta àrea.
European Commission's Environment Directorate-General (ECEDG -
Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia) – tem como
objective iniciar e definer novas legislações ambientais e assegurar que as
medidas acordadas são postas em prática nos estados-membro da UE. A
DGACE está sediada em Bruxelas e é composta por 650 colaboradores.
European Environment Agency (EEA – Agência Europeia do Ambiente)
– A EEA tem como objectivo a promoção do desenvolvimento sustentável e
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ajudar a alcançar melhorias significativas e contabilizáveis no ambiente
europeu através da provisão de informações antecipadas, relevantes e
viáveis a agências públicas e privadas e ao público.
European Union Evironment Policy (EUEP – Política Ambiental da União
Europeia) – A UE tem um papel muito importante na formação de políticas
embientais. Problemas ambientais como a poluição do ar e da àgua,
alterações climáticas e o declínio da biodiversidade, não têm fronteiras,
portanto a cooperação a nivel da UE é necessária e bem desenvolvida.
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC – Painel
Intergovernamental para as Alterações Climáticas) – O IPCC foi
estabelecido para providenciar informações sobre as Alterações climáticas a
executivos e outros interessados.
International Environment House (IEH – Casa Internacional do
Ambiente) – a IEH reune interesses comuns no campo do ambiente e do
desenvolvimento sustentável a nível da ONU e de organizações não-
governamentais.
Montreal Protocol of the Vienna Convention (MPVC – Protocolo de
Montreal da Convenção de Viena) – guia para o Protocolo de Montreal
sobre substâncias destruidoras da camada de ozono.
State of the Environment in Asia and the Pacific (SEAP – Estado do
Ambiente da Asia e do Pacífico) – a comissão social e económica da Asia
e do Pacífico procura também melhorar as condições ambientais a nível
internacional.
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The Commission for Environmental Cooperation (CEC – Comissão para
a Cooperação Ambiental) – a CEC é uma organização internacional criada
pelo Canadá, México e EUA baseado no Acordo Norte-Americano de
Cooperação Ambiental.
United Nations – Oceans and the Law of the Sea (UNOLS –
Departamento dos Oceanos e Lei Marítima da ONU) – Procura preservar
os mares e oceanos e proteger os ecossistemas aquáticos.
United Nations Environment Programme (UNEP – Programa Ambiental
das Nações Unidas) – A missão da UNEP é providenciar liderança e
encorajar parcerias para cuidar o ambiente inspirando, informando e
permitindo nações e pessoas a evoluir através do conceito de
desenvolvimento sustentável.
Estas organizações desenvolveram ao longo das ultimas décadas vários tratados
internacionais para prevenir e melhorar vários problemas ambientais. Entre estes
tratados os principais são:
Basel Convention on the Control of Transboundary Movements of
Hazardous Wastes and their Disposal (BC - Convenção de Basel sobre o
Controlo de Movimentos Transfronteiriços e Eliminação de Resíduos
Perigosos (BC) – A BC é o acordo ambiental internacional mais importante
sobre a migração e eliminação resíduos nocivos ao ambiente.
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Convention on Biological Diversity (CBD - Convenção sobre
Diversidade Biológica) – A CBD resultou do conhecimento de que o
problema da redução da biodiversidade so pode ser eficazmente resolvido de
forma compreensiva, em vez de uma variedade de tratados individuais que
lidam com espécies ou habitats específicos.
Convention on International Trade in Endangered Species (CITES -
Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies em vias de
Extinção) – A CITES é um acordo internacional entre governos com o
objectivo de assegurar que o comércio internacional de amostras de animais
selvagens e plantas não ameaça a sua sobrevivência.
Bonn Convention on Migratory Species (CMS – Convenção sobre
Espécies Migratórias) – A CMS, tem como objectivo proteger espécies
terrestres, marinhas e aéreas migratórias no território.
Kyoto Protocol (KP – Protocolo de Quioto) – O KP define três
mecanismos flexiveis e inovadores para reduzir a poluição atmosférica. Estes
mecanismos permitem às partes participantes comprar ou vender a outros
países unidades de emissões de carbono, as quais estão limitadas e
distribuidas de diferentes formas, e desta forma limitar as emissões de
carbono a nível global.
UN Framework Convention on Climate Change (FCCC – Convenção
sobre as Alterações Climáticas das NU) – A FCCC tem como principal
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objectivo reduzir o aquecimento global e como lidar com o inevitável aumento
de temperatura.
Vienna Convention to Protect the Ozone Layer (CPOL – Convenção para
a Protecção da Camada de Ozono) – A CPOL tem como objectivo a
protecção da camada de ozono, estabelecendo legislações internacionais e
abolindo certos agentes destruidores da camada de ozono.
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5 - Acção Nacional
No nosso país o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional (MAOTDR) é o departamento governamental que tem
como objectivo definir, executar e coordenar as políticas de ambiente, de
ordenamento do território e cidades e de desenvolvimento regional, bem como
coordenar globalmente a política de coesão em Portugal, numa perspectiva de
desenvolvimento sustentável e de coesão territorial.
Na prossecução da sua missão, são atribuições do MAOTDR:
a) Promover os programas, projectos, medidas e acções que visem
assegurar a preservação do património natural, o bom estado e
funcionamento dos ecossistemas, a manutenção e fomento da
biodiversidade, da conservação da natureza e da protecção e valorização da
paisagem;
b) Garantir a existência de sistemas de monitorização e avaliação, bem como
assegurar a divulgação pública da informação sobre o estado do ambiente,
do ordenamento do território e do desenvolvimento das regiões;
c) Promover o envolvimento nacional na resolução dos problemas de
ambiente de interesse internacional e assegurar a aplicação de convenções
e acordos internacionais, bem como da legislação e das políticas da União
Europeia, representar o Estado Português nos organismos e comités
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internacionais e promover a cooperação técnica internacional nas áreas
tuteladas;
d) Planear e gerir de forma integrada os recursos hídricos nacionais e
assegurar a protecção do domínio hídrico, garantir a existência e a qualidade
dos serviços de abastecimento de água em níveis apropriados,
designadamente para consumo humano, de drenagem de águas residuais e
de controlo da poluição no meio hídrico;
e) Promover uma política sustentável de gestão de resíduos através do
apoio, dinamização, acompanhamento e monitorização de soluções de
prevenção, reutilização e valorização e, subsidiariamente, de tratamento e
eliminação e promover uma política de recuperação e de valorização dos
solos e outros locais contaminados, em articulação com outras entidades
públicas com competência neste domínio;
f) Promover e coordenar o desenvolvimento das políticas, programas e
acções de controlo e de redução das emissões de gases com efeito de
estufa, incentivando ainda o envolvimento nacional no mercado de carbono e
no desenvolvimento de mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto;
g) Promover uma política de gestão da qualidade do ar e conceber e pôr em
execução medidas de prevenção e controlo do ruído, visando a protecção da
saúde pública e a qualidade de vida das populações;
h) Impulsionar a melhoria do desempenho ambiental dos agentes
económicos e promover acções de prevenção, identificação e avaliação
sistemática dos impactos da actividade humana sobre o ambiente, dos riscos
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naturais e induzidos por actividades antropogénicas, bem como assegurar a
prevenção e o controlo integrado da poluição e promover a educação
ambiental como veículo estratégico da formação e sensibilização dos
cidadãos;
i) Garantir a adequada aplicação das leis e de outros instrumentos de política
ambiental, nomeadamente por via de auditorias ambientais e de controlo e
de acções de inspecção e fiscalização;
j) ...; l) ...; m) ...; n) ...; o)...; p) ...; q) ...;
r) Definir a estratégia de aplicação e colaborar na gestão dos fundos
nacionais e comunitários afectos às políticas de ambiente, de ordenamento
do território e de desenvolvimento regional e participar nos processos de
avaliação do seu contributo, numa óptica de coesão nacional e de
sustentabilidade do País. (http://www.maotdr.gov.pt, 2008)
Integrado no MAOTDR está a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a qual lida
directamente com o público intervindo nas demais questões ambientais. Para isto
criou um conjunto de projectos vocacionados para mostrar resultados à população,
entre eles os principais são:
Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) - O PNAAS
orientado pela APA em conjunto com a Direcção-Geral da Saúde, tem como
objectivo melhorar a os resultados das políticas de prevenção, controlo e
diminuição de perigos para a saúde pública com origem em factores
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ambientais, promovendo a aplicação do conhecimento e a inovação e assim
contribuir também para o desenvolvimento económico e social do país.
Criação da Plataforma Social Estratégica (PSE) - A PSE pretende
privilegiar o debate e a reflexão sobre o desenvolvimento das acções do
PNAAS, numa perspectiva de melhoria contínua, emanando pareceres e
recomendações sobre as diferentes actividades do PNAAS, elaborados por
um leque alargado de representantes da sociedade civil e parceiros sociais
interessados.
Projecto Mobilidade Sustentável - O Projecto Mobilidade Sustentável tem
por objectivo a elaboração/consolidação de Planos de Mobilidade
Sustentável para 40 Municípios seleccionados no âmbito do Projecto,
visando a melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos
impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo
ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais
neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade.
Promoção e Cidadania Ambiental - A promoção e a cidadania ambiental
visam promover o exercício de boas práticas e a participação pública,
individual e colectiva, para as questões do ambiente e do desenvolvimento
sustentável, através da concepção e do desenvolvimento de estratégias de
informação e de comunicação; como campanhas, exposições, acções de
apoio a projectos e outras formas de transmissão de conteúdos, formativos e
informativos; e levando em consideração as exigências da sociedade de
informação. (http://www.apambiente.pt,2008)
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6 - Acção Individual
A expressão “pensar globalmente, agir localmente”, paternizada pelo microbiólogo
francês René Dubos (1901-1982), é a formula chave para os ecologistas para uma
longa duração da biosfera como a conhecemos e consequentemente da espécie
humana. Individualmente é muito simples criar esta consciência, mas no colectivo é
muito mais complicado. Se todos nós pusessemos em pratica as acções
ambientalistas neste preciso momento as coisas mudavam bruscamente, mas as
pessoas, mas infelizmente ouvem as coisas e esquecem facilmente, pois trata-se
de mudar muitos comportamentos banais. É por isso importante haver uma
contínua educação ambiental do público, conceito que foi formalizado
internacionalmente, enquadrando e orientando no sentido dos seus principais
objectivos, práticas pedagógicas formais e informais, desenvolvidas em vários
países, por iniciativa de professores, investigadores e técnicos, no âmbito escolar,
académico, associativo e empresarial. No futuro, o ensino virá integrar um sistema
de educação ambiental em todos os ciclos de ensino, desde o primário ao superior
ou técnico, que irá consciencializar eficazmente o problema do ambiente e também
incutir, vulgarizando, actos comuns e comportamentos favoráveis para o ambiente.
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7 – Bibliografia
DUVIGNEAUD, P. (1996) – A Síntese Ecológica. 2ª Edição Revista e Corrigida. Lisboa: Instituto Piaget. 786 pp. ODUM, E. P. (2001) – Fundamentos de Ecologia. 6ª Edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 927 pp. BEAUD, M. e C.; BOUGUERRA M. L. (1995) – Estado do Ambiente no Mundo. Lisboa: Instituto Piaget. 647 pp. Bibliografia On-line AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE (2008) – Disponível em: http://www.apambiente.pt/. Consulta efectuada em 28 de Outubro de 2008. LIMA, G. (1998) – Consciência Ecológica: Emergência, Obstáculos e Desafios. Disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/ecologiacritica.html. Consulta efectuada em 14 de Outubro de 2008. MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (2008) – Disponível em: http://www.maotdr.gov.pt/. Consulta efectuada em 22 de Outubro de 2008. MUNDO EDUCAÇÃO (2008) – Consciência Ecológica. Disponível em: http://mundoeducacao.uol.com.br/. Consulta efectuada em 22 de Outubro de 2008. WIKIPÉDIA (2008) – Disponível em: http://www.wikipedia.pt. Consulta efectuada em 22 de Outubro de 2008.
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