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RELATÓRIO & CONTAS 2012
RelatóRio & Contas 2012
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RELATÓRIO & CONTAS 2012
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ÍNDICE
1. PRINCIPAIS INDICADORES ................................................................................................ 04
2. PRINCIPAIS REFERÊNCIAS .............................................................................................. 062.1 Estrutura Acionista ...................................................................................................................07
2.2 Órgãos Sociais .........................................................................................................................07
2.3 Marcos da atividade ................................................................................................................ 08
2.4 Estratégia e Modelo de Negócio ............................................................................................. 09
2.5 Presença Geográfica e Canais de Distribuição ......................................................................... 10
3. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO ................................................ 113.1 Contexto Internacional ..............................................................................................................12
3.2 Contexto Nacional ....................................................................................................................12
4. PRINCIPAIS ÁREAS DE NEGÓCIO ..................................................................................... 14
4.1 Banca de Retalho: Particulares ....................................................................................15
4.2 Banca Corporativa: Empresas e Instituições ............................................................. 16
5. RECURSOS HUMANOS .....................................................................................................175.1 Distribuição segundo a mobilidade de vinculação ................................................................... 18
5.2 Distribuiçao segundo o grupo profissional ............................................................................. 18
5.3 Distribuição segundo o género ............................................................................................... 19
3
5.4 Distribuiçao por escalão etário ............................................................................................... 19
5.5 Distribuiçao por antiguidade .................................................................................................. 19
5.6 Distribuiçao segundo o nível de escolaridade ......................................................................... 19
6. RESPONSABILIDADE SOCIAL ......................................................................................... 20
7. ANÁLISE FINANCEIRA ......................................................................................................227.1 Componentes do Balanço ........................................................................................................23
7.2 Componentes da Demonstração de Resultados .....................................................................23
8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS ..................................24
9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ..................................................................................269.1 Balanço ...................................................................................................................................27
9.2 Demonstração de Resultados ................................................................................................ 28
10. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ..............................................................29
11. PARECER DO AUDITOR EXTERNO ..................................................................................51
12. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL .........................................................53
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1. PRINCIPAIS INDICADORES
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Milhares de Dobras 2012 2011 ∆%
Balanço
Ativo Líquido 1.723.912.768 1.415.447.930 21,81%
Crédito Líquido 752.658.478 682.453.491 10,32%
Recursos de Clientes 1.389.221.128 1.101.619.007 26,11%
Situação Líquida 269.830.119 258.774.669 4,27%
Resultados
Margem Financeira 100.479.028 97.042.247 3,54%
Margem Complementar 65.906.119 53.419.367 23,27%
Produto Bancário 166.385.147 150.461.614 10,58%
Resultado de Exploração 74.871.627 62.476.411 19,84%
Resultado antes de Imposto 37.203.565 37.013.157 0,51%
Resultado Líquido 27.430.440 27.291.650 0,51%
Rácios
ROE 9,48% 9,81% -0,003
ROA 1,44% 1,74% -0,003
Margem Financeira/ Ativo 5,70% 6,69% -0,10
Margem Complementar/ Produto Bancário 39,61% 35,50% 0,041
Rácio de Eficiência (Cost-to-Income) 65,07% 68,65% -0,036
Capitais Próprios/ Ativo 15,30% 17,84% -2,55
Rácio de Transformação 56,59% 64,56% -7,97
Crédito Vencido/ Crédito Total 3,91% 6,00% -2,98
Cobertura do Crédito Vencido 346,03% 232,03% 1,14
N° de Empregados 129 125 3,20
N° de Agências 10 8 25,00%
(Crédito + Depósitos) / Agência 216.441.354 225.670.481 -4,09%
(Crédito + Depósitos) / Empregado 16.778.400 14.442.911 16,17%
+3,20%Empregados
+25%Agências
16,17% (Crédito+ Depósitos) / Empregados
-4,09% (Crédito+ Depósitos) / Agência
25,00% Número de Agências
3,20% Número de Empregados
0,51% Resultado Líquido
4,27% - Situação Líquida
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2. PRINCIPAIS REFERÊNCIAS
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Mesa da Assembleia-geral Conselho de Administração
José Lourenço Soares Adelino Castelo David
Presidente Presidente
Ana Silveira João Carlos Aguiar Cristóvão
Secretária Vogal
Mário Barber Acácio Elba Bonfim
Secretário Vogal
Lucamba Magalhães
Vogal
Daniel Chambel Serras Henriques Fernandes
Vogal
Comissão Executiva Conselho Fiscal
João Carlos Aguiar Cristóvão João Barata da Silva
Presidente Presidente
Acácio Elba Bonfim Idalino Rita
Administrador Executivo Vogal
Lucamba Magalhães Victor Cardoso
Administrador Executivo Vogal
2.1. ESTRUTURA ACIONISTA 2.2. ÓRGÃOS SOCIAIS
25%
48%
27%
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2.3. MARCOS DE ATIVIDADE
Lançamento do terminal de pagamentos automáticos POS. O serviço foi lançado pela Sociedade Gestora de Pagamentos Automáticos (SPAUT), para compras em lojas e outros serviços, inseridos na rede dobra 24.
Dezembro 2012
Junho2012
Maio 2012
Março2012
Fevereiro 2012
Janeiro 2012
Banco Central de S.Tomé e Príncipe (BCSTP) emite a Norma de Aplicação Permanente (NAP) 01/2012 - regulamento sobre emissão e a utilização de cartões bancários (Dobra24).
O Banco Central de S.Tomé e Príncipe emite as seguintes NAP’s:NAP 02/12 – Princípios Fundamentais para o Sistema e Pagamento de Retalho que visam fixar os princípios fundamentais que promovam segurança e eficiência e estabeleçam padrões que se aplicam ao regulamento sobre Fiscalização e Avaliação do Sistema de Pagamen-tos.NAP 04/2012 – Regulamento sobre a Fiscalização e Avaliação dos Sistema de Pagamento que visa promover o seu bom funcionamento e proteger os sistemas finan-ceiros de possíveis efeitos sistémicos resultantes do incumprimento dos seus participantes.NAP 05/2012 – Regulamento sobre Concessão de Crédito Intradiário com o objectivo de fixar as modalidades de concessão de crédito intradiário para as operações de compensação no âmbito da Rede Dobra 24.
O BISTP decidiu apostar num novo segmento de clientes e abraçou o desafio de abrir uma agência localizada dentro do campus académico do ISP.
Iniciou a atividade no país, o Banque Gabonaise et Française Internationale (BGFI), de capitais gaboneses.
O BCSTP procedeu a redução da taxa de referência em 1 ponto percentual, passando de 15% para 14%. Segundo o BCSTP a redução da taxa vem em resultado da melhoria do nível de inflação que se tem vindo a verificar nos últimos tempos.
O Banco Central de S.Tomé e Príncipe emite a NAP 10/2012 para o regula-mento sobre o acesso ao mercado cambial, cobertura, taxas e comissões.
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2.4. ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO
Ao longo da sua história o BISTP e a sua sólida estrutura acionista têm atravessado com sucesso contextos econó-micos diversos, adequando o desenvolvimento das ativi-dades em conformidade com as diversas mutações e exi-gências do mercado e primando sempre por um elevado grau de prudência que requer a atividade bancária.
Essa história de sucesso escrita ao longo dos 19 anos de atividade está repleta de grandes conquistas fundamen-tadas na procura incansável da satisfação plena das exi-gências dos clientes, na resposta aos anseios de realização profissional dos colaboradores, e no assumir da sua parte de responsabilidade social. A perfeita simbiose desse tri-ângulo tem permitido ao BISTP atingir o principal objetivo para o qual foi instituído, que é a criação de valores para os seus acionistas.
A abordagem estratégica dos principais focos da atividade do banco tem-se consistido:
> Na procura de um conhecimento cada vez mais pro-fundo dos clientes particulares e empresas bem como dos seus anseios e exigências, fator que tem conduzi-do a uma natural segmentação dos clientes em grupos diferenciados, através da criação da Direção de Parti-culares e Agências (DPA), vocacionada para acompa-nhar e atender as expetativas dos clientes particulares e criar uma laço estreito de proximidade a partir de uma vasta rede de agências, da criação da Direção de Empresas e Instituições (DEM), que é uma estrutura organizada com profissionais altamente qualificados para responder as necessidades e anseios específi-cos a essa categoria de clientes e criar uma relação de grande confiança e profissionalismo vantajosa tan-
to para o cliente como para o banco, e da criação da agência para o Middle-Upper Market, orientada para acompanhar e oferecer um serviço diferenciado para clientes de renda alta.
O devido conhecimento de cada um destes segmentos tem permitido a oferta de produtos e serviços cada vez mais diversificados, de qualidade e eficiência confor-me os padrões internacionais.
> Na aposta para a constituição de uma equipa de cola-boradores altamente qualificados. De facto, a eficiente materialização das exigências dos clientes resulta da total dedicação de um grupo homogéneo de colabo-radores fiéis aos valores do banco, de elevada com-petência possuindo um espírito crítico, constituindo assim fatores decisivos para oferta de produtos e ser-viços de excelência.
A manutenção desse alto nível de profissionalismo, leva o BISTP a eleger de forma clara, uma política de Recur-sos Humanos que propicie aos colaboradores, formação e capacitação contínua e perspetive um desenvolvimento de carreira interessante, capaz de responder as aspirações de realização profissional e reter sempre os melhores.
> No assumir de forma plena e orgulhosa a sua respon-sabilidade social. O BISTP tem operado em diversas áreas ao seu alcance, como é o caso de educação e cultura, com a criação de uma Mediateca que se tor-nou um dos centros prediletos dos estudantes para pesquisas e leituras de livros de mais diversas áreas de conhecimento, e numa das principais salas de lan-çamento de livros dos escritores nacionais geralmen-
te patrocinados pelo BISTP. Ação social do BISTP se estende a solidariedade com os mais desfavorecidos, com apoios de diversa natureza a instituições de ca-ridade.
O objetivo último da prossecução dessas ações sociais é poder contribuir para a edificação de uma sociedade mais equilibrada e harmoniosa.
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2.5. PRESENÇA GEOGRÁFICA E CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO
A reafirmação e consolidação da sua posição como Insti-tuição Financeira líder do mercado, ganhou mais expres-são com o início da materialização do ambicioso plano de expansão da rede de agências com uma arquitetura mais moderna e criação do e-banking.
Da sua criação em 1993 até 2000, o BISTP, dispunha de 3 agências, sendo a Agência Sede, Agência do Mercado e a Agência do Príncipe (na Região Autónoma do Príncipe, primeira agência fora da capital do país).
O crescimento significativo do volume de atividade, o de-sejo de oferecer uma receção num ambiente mais agradá-vel e confortável aos clientes, conjugados com a vontade de estar cada vez mais próximo de cada cliente, galvaniza-ram o BISTP a dar início a um vasto plano estratégico de expansão da sua rede de agências e pontos de pagamento.
A primeira fase desse plano consistiu no aumento de nú-mero de agências na capital do país aonde se concentra o grosso da atividade económica e financeira e mais de 40% da população nacional.
Assim em 2007 foi inaugurada a Agência das Alfândegas, elevando o número de agências para quatro. Em 2008 foram inauguradas mais duas agências: Agência da Sé e Agência do Miramar. Ainda em 2008 procedeu-se a obras de melhorias e modernização da Agência Sede, crian-do nesse momento o balcão de Empresas e Instituições (DEM). Em 2009 o BISTP inaugurou mais duas agências: Agência Geovane, vocacionada para Mass-Market, e Agên-cia Vila Maria, dirigida aos clientes Middle-Upper Market.
A entrada em funcionamento de ATM em Outubro de 2011 permitiu ao BISTP reforçar mais a sua presença e cobrir uma área mais extensa no mercado.
Em 2012, deu-se início a segunda fase desse ambicioso projeto, com a inauguração da Agência de Santana, pri-meira agência do BISTP na ilha de S. Tomé que se encontra fora da capital, elevando para 10 o número de agências do BISTP. O objetivo visado nessa segunda fase com a exten-são da rede das agências para os outros distritos inscreve--se na filosofia de um banco cada vez mais próximo dos seus clientes, sempre disponível e acessível a todos.
Ainda no quadro da estratégia de renovação, expansão e modernização da rede de agências, destaca-se as obras de construção do novo edifício Sede, que será o clímax de todo esse processo de renovação da imagem BISTP.
3. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
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O ano de 2012 ficou marcado por uma desaceleração da ati-vidade económica a nível global e por uma contração do PIB na Zona Euro. Para esta evolução contribuíram, sobretudo, as políticas orçamentais restritivas e a desalavancagem do setor privado nas principais economias desenvolvidas; o arrefecimento da procura e os receios de um hard landing na China; e a incerteza associada à crise da dívida da Zona Euro. Este último fator foi particularmente visível na primei-ra metade do ano, em função da instabilidade política e or-çamental na Grécia e, também, de um contágio crescente da crise das economias como Espanha e Itália.
União Económica e Monetária – Zona Euro
A Zona Euro entrou novamente em recessão em 2012. No quarto trimestre de 2012, o PIB da Zona Euro contraiu 0,60% face ao trimestre anterior registando a queda tri-mestral mais drástica da economia nos últimos quatro anos. Em 2012, o PIB contraiu 0,4%, tendo desacelerado face ao crescimento de 1,4% registado em 2011 a medida que a re-gião foi enfrentando fortes adversidades, incluindo fraca procura externa, desalavancagem dos bancos europeus e seca no verão. Os países europeus responderam ao aumen-to da crise da divida soberana em 2012 com uma combina-ção de resgates financeiros, politica monetária expansionis-ta e medidas de austeridade sem precedentes que tiveram um grande impacto na população e na economia europeia. A taxa de desemprego aumentou ao longo de 2012 situando--se nos 11,7% em Dezembro, o seu máximo histórico, en-quanto o setor dos serviços se manteve fraco e a produção industrial caiu pelo décimo segundo mês consecutivo em Dezembro de 2012. O mês de Dezembro foi marcado pelo
3.1. CONTEXTO
INTERNACIONAL
aumento das tensões políticas em Itália e pela aprovação dos primeiros passos na criação de uma supervisão bancá-ria única em 2014.
Apesar de um crescimento lento, a taxa de inflação anual situou-se em 2,5% (2,2% registado em Dezembro de 2012), refletindo principalmente o aumento dos preços da energia e da alimentação.
Estados Unidos da América
No caso dos EUA, no entanto, o crescimento em 2012 (2,3%) superou o de 2011, que ficara por 1,8%, beneficiando de estí-mulos substanciais das políticas públicas, e designadamen-te da política monetária ultra-expansionista da Reserva Fe-deral americana (o banco central), mas tal crescimento tem sido insuficiente para sustentar a evolução do emprego. É de assinalar, quanto a este país, um esboço de recuperação, embora ainda incerto, no mercado habitacional.
Economias Emergentes
Nas economias emergentes, em que sobressaem, pela sua dimensão, a China, a Índia, a Rússia e o Brasil, assistiu-se em 2012 a uma fase de crescimento bastante mais mode-rado que no passado recente, ficando, no caso da China, a expansão do PIB em menos de 8% - face aos níveis de 10% e superiores que esse país vinha apresentando – e no Brasil em apenas 1,0%, aprofundando a quebra do ritmo de crescimento que já se observara neste país em 2011. O FMI não prevê, no entanto, uma travagem brusca da economia chinesa, antecipando mesmo, para o próximo ano, uma li-geira reanimação (+8,2%), assim como admite maior cresci-mento (+3,5%) para a economia brasileira em 2013. Na Índia o crescimento do produto caiu para 4,5% em 2012 (face a 7,9% no ano anterior) e na Rússia desceu para 3,6% (de 4,3% em 2011).
África
As economias africanas, que tinham recuperado rapidamen-te após a desaceleração causada pela recessão global, foram prejudicadas no ano passado pelas insurreições em alguns países árabes. Com a recuperação das economias do norte de África e a melhoria sustentada em outras regiões, o cres-cimento no continente deverá ter acelerado para 4,5% em 2012. A África Subsariana deve continuar a registar um for-te crescimento no curto prazo, com perspectivas regionais diferentes que refletem diferentes exposições das econo-mias a choques externos. Os riscos externos permanecem elevados. A forte recuperação do investimento estrangeiro, com a exceção dos países do norte de África, estimulou os fluxos externos. O apetite das economias emergentes da Ásia e América Latina pelos recursos naturais provocou um forte aumento dos preços das commodities internacionais, que sustentaram o investimento relacionado com recursos naturais em África. Os preços deverão manter-se em níveis favoráveis para os exportadores africanos, não obstante os riscos negativos, tais como o aumento da inflação e as osci-lações das cotações das commodities.
A economia de São Tome e Príncipe está a recuperar gradu-almente depois de uma forte desaceleração em 2009, que refletiu uma queda do investimento direto estrangeiro como resultado da crise financeira global. Ainda assim, o ano de 2012 foi um ano bastante difícil, com a crise financeira a manter-se em vários países do mundo, tendo o país regis-tado muitas dificuldades na obtenção de valores para finan-ciar o Orçamento Geral do Estado que depende em cerca de 90% da ajuda estrangeira.
3.2. CONTEXTO NACIONAL
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RELATÓRIO & CONTAS 2012
De salientar que o crescimento económico no arquipélago alcançou um crescimento de 4% em 2012 apesar do am-biente internacional bastante desfavorável, e a taxa mais baixa de inflação em comparação com os últimos nove anos, situando-se em 10,4%.
As reservas internacionais no banco central neste ano en-contravam-se num nível confortável bem acima do limite inferior a três meses de importações. Segundo o FMI, as perspetivas económicas de curto prazo representam, um desafio.
O crescimento económico para 2013 foi revisto em baixa de 5,5% para 4,5% dadas as incertezas de economia mundial e das fracas perspetivas do financiamento externo para os projetos ligados aos sectores público e privado no seu co-municado de imprensa.
O FMI salienta que a inflação vai aumentar este ano mas que as reservas internacionais do banco central deverão per-manecer acima de três meses de importações. Os peritos do Fundo Monetário Internacional concluíram que a política orçamental de 2013 deve continuar a promover o crescimen-to sustentável e apoiar esforços no sentido de em médio prazo baixar a inflação para um nível baixo de um dígito.
Esta instituição financeira internacional espera também que as despesas orçamentais para infra-estruturas e a redução da pobreza devem ser mobilizadas através de receitas tri-butárias e alfandegárias e até mesmo o agravamento da base tributária. Esta instituição afirmou no seu comunicado de imprensa que em 2012 a maioria dos bancos comerciais não registou lucros acrescentando que quase não houve crescimento do crédito bancário e sublinharam ainda que os créditos mal parados aumentaram no país.
A missão do FMI recomendou ao banco central para moni-torar a situação e pediu que houvesse uma rápida recapita-lização dos bancos, entretanto reconheceu por outro lado o
forte empenho das autoridades nacionais na correção das deficiências do atual enquadramento legal de combate a branqueamento de capitais e nesse âmbito o FMI recomen-dou as autoridades a conclusão da proposta de correções necessárias à legislação para que seja submetida o mais ra-pidamente possível a assembleia nacional para o debate e aprovação.
Ao nível de investimentos, e contrapondo-se à vaga de crise financeira que abala o mundo, salienta-se alguns aconteci-mentos de grande relevo económico e financeiro para o país como é o caso do perdão da dívida para com a Rússia avalia-da em 4 milhões de euros e o anúncio da Agência Nacional de Petróleo, do acordo de partilha de produção do bloco 5 com a companhia britânica Equator Exploration. O acordo válido por 28 anos, obriga a empresa petrolífera a investir mais de 200 milhões de dólares nos primeiros 8 anos. Ao mesmo tempo a companhia britânica deverá financiar pro-jetos de interesse social em S. Tomé e Príncipe, assim como garantir o financiamento de bolsas de estudos aos estudan-tes santomenses.
A criação em 2012 de STP Gas Company Lda. também re-veste-se de uma importância capital aos anseios de cres-cimento económico. Esta empresa tem como principais objectivos a pesquisa e produção de gás; implementar uma solução tecnológica Bluesky FLNG para extracção de gás e oferecer essa mesma solução aos países vizinhos, incluin-do a zona de desenvolvimento conjunto com a Nigéria e a pesquisa, perfuração e instalação de pipelines subaquáticos, incluindo os serviços de peritagem no domínio da pesquisa e perfuração.
No último trimestre de 2012, foi noticiado que o Banco Mun-dial pretende ajudar o governo santomense na criação de um guiché único para o comércio externo, que se traduz numa maior acessibilidade, transparência e menos burocracia.
Para as instituições financeiras, o ano 2012, foi caracteriza-
do pela falta de liquidez no mercado interno, assim como no mercado externo. A crise financeira mundial continua a fazer-se sentir tornando o clima de negócios incerto e os in-vestimentos quase nulos; fatores que têm levado os bancos a correrem mais riscos na captação de recursos dos clientes e na prospeção de novos negócios, num mercado com cerca de 180 mil habitantes e que conta com 8 bancos.
Neste ano de 2012, o Banco Central de S. Tomé e Prínci-pe (BCSTP) procedeu à redução da taxa de referência em 1 ponto percentual, passando de 15% para 14%. Segundo o BCSTP a redução da taxa vem em resultado da evolução fa-vorável dos indicadores macroeconómicos, nomeadamente da melhoria do nível de inflação que se tem vindo a verificar nos últimos tempos.
Não obstante a exiguidade e a falta de liquidez que tem ca-racterizado o mercado nesses últimos anos desencorajando o investimento privado, o BISTP tem mantido a sua posi-ção de líder incontestável do sistema financeiro santomense com o maior activo total, maior volume de crédito, maior volume de depósitos, maior rede de agências (10 agências), 11 ATM e POS espalhadas pelo país e maior número de clien-tes.
Apesar do ano 2012 ter sido extremamente difícil, o BISTP, verificou todavia um crescimento da sua carteira de depósi-to na ordem de 26%. A carteira de crédito também cresceu face a Dezembro de 2011 em 10,4%.
A variação marginal de 0,8% do RL evidencia o período de negócio menos favorável que caracterizou o ano de 2012. Com as perspetivas de crescimento económico de 4,5% para 2013 previsto pelo Banco Central, espera-se que vislumbrem mais e melhores oportunidades de negócio.
14
4. PRINCIPAIS ÁREAS DE NEGÓCIO
15
RELATÓRIO & CONTAS 2012
O peso do segmento clientes particulares na atividade do BISTP é deveras importante tendo em conta que represen-ta cerca 59% do total da carteira de depósitos de clientes e 56% do total do crédito bruto concedido, tornando desse modo imperioso a procura de soluções eficientes para as necessidades e aspirações desse segmento.
Depósitos
O ano de 2012, a imagem de 2011, ficou caracterizado por uma conjuntura de recessão económica, pouca liquidez e uma rude concorrência para captação de fundos entre as instituições financeiras. Porém, o fraco nível de atividade económica não impediu a progressão da carteira de depó-sitos para esse segmento que cresceu na ordem 25,66%, face a 2011, impulsionado pelo crescimento dos depósitos em moeda nacional em 32,5% (representando 60% dos 25,66% de crescimento neste segmento) e o crescimento dos depósitos em moeda estrangeira em 19,48%, que re-presenta 40% do total de crescimento do segmento.
As políticas comerciais e de marketing agressivas e orien-tadas para captação de recursos, principalmente na moeda nacional, através de oferta de produtos com taxas atraen-tes que estimulam a aposta nos depósitos a prazo, associa-do a uma crescente e natural propensão dos clientes para a poupança consequência de um melhor conhecimento dos produtos financeiros e de uma melhor perceção do risco de instituições e de mercado, tiveram efeitos no aumento significativo dos depósitos a prazo na ordem de 46,55%, elevando desse modo o seu peso para 47,61% sobre o total de depósitos desse segmento em 2012, contra um peso de
4.1. BANCA DE RETALHO: PARTICULARES
40,82% em 2011. O depósito a ordem embora tenha regis-tado apenas uma variação de 11,26%, ainda representa o essencial dos depósitos desse segmento com 52,39% em 2012.
Crédito
O forte e crescente recurso ao crédito bancário por parte dos clientes pertencente a esse segmento como o princi-pal meio de financiamento para aquisição de bens e ser-viços, tornam este segmento muito atrativo e promissor. O excelente aproveitamento que o BISTP tem tirado des-te segmento baseia-se nos esforços investidos na escuta atenta das necessidades dos clientes e que têm resultado em ofertas de produtos e serviços que se adequam per-feitamente as atuais necessidades dos clientes, como por exemplo o crédito a formação superior no exterior ou no território nacional, com condições de pagamento e taxas muito interessantes.
Apesar da forte solicitação de crédito, o BISTP foi obri-gado a adotar uma política de concessão de crédito muito prudente, pouco expansionista privilegiando os créditos
de curto prazo, em consequência dos níveis de incerteza e falta de liquidez que caraterizam atualmente o mercado nacional. Por isso o crédito concedido neste segmento re-gistou uma evolução de 6,56%, impulsionado pelo forte crescimento do crédito em moeda nacional. O crédito em moeda estrangeira pelo contrário registou uma queda na ordem de -4,31%.
Embora o crédito em moeda nacional tenha registado um forte crescimento, a carteira de crédito continua sendo es-sencialmente composta por crédito em moeda estrangeira com um peso 57,67% contra 42,33% em moeda nacional. Regista-se todavia uma evolução positiva do peso em mo-eda nacional quando comparado com a composição de 2011 que era de respetivamente 36% e 64% para moeda nacio-nal e moeda estrangeira.
25% 25% 22%28%
Depósitos à ordem MN
Depósitos à ordem ME
Depósitos a prazo MN
Depósitos a prazo ME
57,67% 42,33%
Crédito em Moeda Estrangeira
Crédito em Moeda Nacional
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Ao longo da sua atividade, o BISTP tem sido um parceiro incontornável no apoio ao desenvolvimento do tecido em-presarial, pondo a disposição deste segmento produtos e serviços específicos que têm sido determinante para o de-senvolvimento das atividades empresariais.
Depósitos
Os depósitos para este segmento registaram um forte crescimento na ordem de 26,45%, justificado, principal-mente, por um crescimento do depósito em moeda estran-geira na ordem de 43,10%, e também por um crescimento, embora mais moderado, dos depósitos em moeda nacional de 13,8%. Apesar dessa evolução mais significativa dos depósitos em moeda estrangeira, no que toca a composi-ção da carteira de depósito em termos de moeda, a moeda nacional apresenta um maior peso com 51,14%.
Relativamente à repartição desses depósitos, destaca-se que cerca de 79,77% são depósitos a ordem e 20,23% são depósitos a prazo.
Crédito
A evolução do crédito para este segmento, que agrupa as empresas e instituições públicas, na ordem de 14,57%, reflete a aposta que o BISTP tem feito na diversificação da sua área de negócio, explorando novas oportunidades e posicionando-se de forma estratégica neste segmento que ainda se encontra no seu estado embrionário, mas para qual antevê-se boas perspetivas de evolução caso venha a se materializar os vários projetos estruturantes do go-verno. O crédito em moeda nacional foi o que mais cresceu ten-do variado em 53,41%, enquanto os créditos em moeda estrangeira registaram uma expansão de 5,49%. Porém apesar da forte expansão dos créditos em moeda nacio-nal, constata-se que apenas 25,36% do total da carteira de crédito para este segmento foi concedido na moeda nacional, enquanto 74,64% foi em moeda estrangeira. Em 2011 o peso do crédito em moeda nacional para este seg-mento ainda era menor (18,94% contra 81,06% em moeda estrangeira). O BISTP tem adotado medidas no sentido ter uma carteira mais equilibrada em termos de moeda, fato aliás que explica a forte evolução verificada nos créditos concedidos na moeda nacional.
4.2. BANCA CORPORATIVA: EMPRESAS E INSTITUIÇÕES
36,69% 14,45% 5,78%43,08%
Depósitos à ordem MN
Depósitos à ordem ME
Depósitos a prazo MN
Depósitos a prazo ME
25% 75%
Crédito em Moeda Nacional
Crédito em Moeda Estrangeira
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RELATÓRIO & CONTAS 20125. RECURSOS HUMANOS
O ano 2012 ficou marcado pela manutenção de reforço da política de atualização e desen-volvimento das capacidades e competências dos colaboradores, apoio direto às áreas do negócio, o reconhecimento do mérito e do potencial interno e melhoria das condições profissional e pessoal dos colaboradores.
18
5.1. DISTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS SEGUNDO A MODALIDADE DE VINCULAÇÃO
Evolução dos efectivos nos últimos 4 anos
2012
129
2011
125
2010
122
2009
118
Vínculo Jurídico dos efetivos
Trabalhadores
Eventuais
87,60% 1,55% 6,20% 3,10% 1,55%
Comissão
de Serviço
Prestação
de Serviço
Período
Experimental
Quadro
Evolução dos efectivos nos últimos 4 anos
2009
118
2010
122
2011
125
2012
129
No final de 2012, o quadro de pessoal do BISTP contava com 129 colaboradores, dos quais 4 estavam em comissão de serviço, 12 em regime de contrato a termo e 113 em regi-me de contrato por tempo indeterminado.
De acordo com o novo Plano de Carreiras, os administra-tivos continuam a ser o grupo profissional com maior nú-mero de empregados (70), e representam 54,26% do total dos efetivos. As admissões dos jovens licenciados como estratégia adotada no processo de recrutamento, permi-tiram o reforço de quadro dos técnicos que conjuntamen-te com os empregados com funções de enquadramento, representam cerca de 26,36% dos efetivos. O grupo pro-fissional menos representado continua a ser o da direção, com 8 elementos, representando cerca de 6,20% do total do efetivos.
5.2. DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O GRUPO PROFISSIONAL
Colaboradores segundo género
50,39 F 49,61 M
Efetivos por grupo profissional
Direcção
Técnicos e
Enquadramento
Administrativo
Auxiliar
6,20%
26,36%
54,26%
13,18%
19
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Na distribuição por género, mantém-se a tendência para o aumento de número das mulheres (65 empregados do sexo feminino e 64 masculino). Desta distribuição com-preende-se facilmente que se regista um ligeiro aumento da taxa de feminização (50.39%).
5.3. DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO GÉNERO
Grupo profissional por género Masculino Feminino
Direção
62
Técnico
1816
Auxiliar
89
Adm. Comercial
32
38
20-29 Anos
50%
Efectivos por escalão etário
30-39 Anos 50-59 Anos
40-49 Anos > 60 Anos
26% 16% 1%
7%
O escalão etário com maior número de empregados é o de 30 a 39 anos, situação análoga ao ano transato, em 2012 representam 50% dos efetivos do BISTP.
5.4. DISTRIBUIÇÃO POR ESCALÃO ETÁRIO
No BISTP, a antiguidade de 58,14% dos trabalhadores, situa-se “até 5 anos”.
Até 5 Anos
10,08%
Estrutura de antiguidade
de 5 a 9 Anos de 15 a 19 Anos
de 10 a 14 Anos de 20 a 29 Anos
16,28%58,14% 10,85% 4,65%
Como se pode verificar no gráfico abaixo, existe uma dife-rença ligeira de género, principalmente no grupo profissio-nal dos administrativos e técnicos.
Colaboradores segundo género
50,39 F 49,61 M
Efetivos por grupo profissional
Direcção
Técnicos e
Enquadramento
Administrativo
Auxiliar
6,20%
26,36%
54,26%
13,18%
Grupo profissional por género Masculino Feminino
Direção
62
Técnico
1816
Auxiliar
89
Adm. Comercial
32
38
20-29 Anos
50%
Efectivos por escalão etário
30-39 Anos 50-59 Anos
40-49 Anos > 60 Anos
26% 16% 1%
7%
5.5. DISTRIBUIÇÃO POR ANTIGUIDADE
Estrutura de antiguidade
58,14% 16,28% 10,85% 10,08% 4,65%
Até
5 Anosde 5 a
9 Anos
de 9 a
14 Anosde 15 a
19 Anos
de 20 a
29 Anos
58,33% 2,27%39,53%
Ensino Secundário
Ensino Superior
Ensino Básico
A forte aposta do BISTP na contratação de jovens licen-ciados nos últimos anos, permitiu o aumento do índice de habilitação dos empregados. Assim, em 2012 cerca de 51 empregados eram possuidores de habilitação superior, re-presentando 39,53% do efetivo total do Banco.
5.6. DISTRIBUIÇÃO SEGUNDO O NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Masculino
Habilitações literárias por género
Feminino
Ensino
Secundário
28,63%30,23%
20,93%18,60%
Ensino
Superior
0,78%0,78%
Ensino
Básico
6. RESPONSABILIDADE SOCIAL
A política de apoios e patrocínios do Banco In-ternacional de S. Tomé e Príncipe em 2012 con-tinuou a dar prioridade a projetos associados a temas como a solidariedade social, educação, desporto e cultura.
21
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Solidariedade Social
O apoio social é uma das grandes áreas de atuação do BIS-TP. Este apoio abrange sobretudo organizações não gover-namentais que desenvolvem ações que têm por objetivo a reinserção social de crianças e jovens em situação de risco e o combate à respetiva exclusão social. Nesta perspetiva, o Banco deu continuidade a sua parceria com a Fundação de Lares Familiares para Crianças e Jovens - Novo Futu-ro, apoiando esta instituição com um donativo financeiro mensal e um outro anual para a aquisição de materiais e batas escolares para as crianças do Lar Virgínia Silva.
Outra instituição que contou com o apoio do BISTP, foi a Fundação da Criança e Juventude, através da concessão de um patrocínio mensal, para o desenvolvimento de ações que têm como objetivo a proteção e acompanhamento de menores e jovens carenciadas, nas áreas sociais e cívicas, culturais, pedagógicas e lúdicas.
No campo da ação social, salienta-se ainda, os apoios con-cedidos à Associação de Deficientes de S. Tomé e Príncipe; Associação de Cegos e Amblíopes de S. Tomé e Príncipe; à Caritas de S. Tomé e Príncipe; e à Associação de Rein-serção de Crianças Abandonadas e em Situação de Risco – ARCAR.
Educação
Consciente que a educação é o elemento essencial para po-tenciar os recursos humanos em todas as áreas do saber, o BISTP apoiou financeiramente a realização do Fórum Na-cional da Educação. O objetivo deste fórum visava fomen-tar um amplo debate sobre o sector e reunir um consenso dos são-tomenses sobre o papel fundamental da educação no processo de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.
Pelo quinto ano consecutivo, o BISTP, patrocinou a Bolsa de Mérito ao melhor aluno finalista do Instituto Diocesano de Formação João Paulo II – IDF. Com esta ação o BISTP pretende premiar a dedicação nos estudos e incentivar o prosseguimento dos estudos académicos, assim como manter a relação de parceria com este estabelecimento de ensino de referência ao nível nacional.
O BISTP também entregou prémios aos melhores alunos dos cursos Economia e Gestão de Empresas da Universida-de Lusíada de São Tomé e Príncipe.
Desporto
No âmbito do desporto, merece destaque especial, o patro-cínio à Federação Santomense de Futebol para aquisição de novos equipamentos desportivos para a Selecção Nacional de Futebol. Este lote de equipamentos incluiu camisolas, calções, fatos de treino, chuteiras, chinelos, caneleiras. Com este patrocínio o BISTP dá o seu contributo para o de-senvolvimento do desporto nacional, como também, leva o seu nome para além-fronteiras, através da gravação da sua marca neste lote de equipamentos desportivos.
Em 2012, o Banco decidiu continuar a apostar na principal prova nacional de ciclismo “ a Volta do Cacau”, triplicando neste ano o valor do seu patrocínio à esta prova que com o passar dos anos ganha maior dimensão internacional, com a participação de mais equipas estrangeiras.
De sublinhar, igualmente, os apoios concedidos à Federa-ção de Xadrez de São Tomé e Príncipe para a realização do Campeonato Nacional de Xadrez e à Federação Santomen-se de Andebol, para a participação são-tomense nos VIII jogos da CPLP.
Cultura
Na vertente cultural, o Banco Internacional de S. Tomé e Príncipe, continuou a promover a edição de livros de auto-res santomenses, através de apoios à publicação obras de literatura e técnica. Em 2012, foram patrocinados os livros “Alda Espírito Santo, Escritos” do Prof. Dr. Carlos Espírito Santo e o livro “ Memórias Políticas de um Nacionalista Santomense Sui Generis” do Dr. Carlos Graça. Após o fi-nanciamento destas publicações, o BISTP financiou e aco-lheu na sua mediateca o lançamento destas obras.
Tendo como objectivo a preservação e manutenção das lín-guas nacionais, o BISTP concedeu apoiou financeiro para a gravação e edição de um CD de música do grupo músico--cultural “Os Vibrados”, cujas músicas são na sua maioria em crioulo foro e permitem a alertar para problemas que afetam a sociedade moderna são-tomense.
Outros apoios importantes atribuídos em 2012
> Patrocínio para a participação de São Tomé e Príncipe na Bolsa de Turismo de Lisboa;
> Patrocínio para a cerimónia de entrega de pré-mios aos melhores professores do arquipélago;
> Apoio financeiro à Câmara Distrital de Água Grande para a realização das atividades come-morativas do 477.º aniversário da cidade de São Tomé;
> Apoio financeiro para a realização das ativida-des alusivas ao 17.º aniversário da Autonomia da Ilha do Príncipe;
> Apoio financeiro para realização das comemo-rações do 37.º Aniversário da Independência Nacional.
22
7. ANÁLISE FINANCEIRA
23
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Num contexto particularmente difícil para a atividade de in-termediação financeira, atendendo às incertezas da envol-vente macroeconómica e financeira e ao impacto tendencial-mente negativo nas disponibilidades financeiras e capacidade de poupança e aforro da população são-tomense em geral, o BISTP adequou a sua política de concessão de crédito a um controlo rigoroso da evolução do gap comercial, reformulan-do a oferta de soluções de financiamento a empresas e a par-ticulares, ajustando parcialmente o preço ao custo do funding associado, mitigando o risco por via do reforço dos níveis de colateralização e promovendo a identificação de novas opor-tunidades de negócio.
Assim sendo, o credito a clientes, em base comparável, que representava 52,8% do activo total, cifrou-se em 909.972 Mio em 31 de Dezembro de 2012, registando um incremento face a 31 de Dezembro de 2011 (83.518 Mio), não obstante a suspensão dos créditos a muito longo prazo como é o caso dos créditos para habitação/construção, redução da conces-são de créditos em Euros e um maior rigor na concessão de créditos em geral.
Relativamente a qualidade da carteira de crédito, embora se tenha vindo a registar algum aumento e agravamento da car-teira em mora, em contrapartida a carteira em contencioso registou uma queda bastante forte tendo sido reduzida a me-tade, fruto da recuperação de alguns créditos em contencioso de valores bastante avultados. Este facto permitiu uma redu-ção em -28,21% dos créditos e juros vencidos face ao período homólogo.
O incremento verificado na carteira de títulos deveu-se ao in-vestimento efetuado na carteira de depósitos a prazo no BAI, valor esse retirado da aplicação que detínhamos na carteira
7.1. COMPONENTES DO BALANÇO
de títulos (após o vencimento) na mesma Instituição, o que provocou uma quebra de -31,65% na Carteira de Títulos.
O crescimento da carteira de depósitos aliado as dificulda-des cada vez mais crescentes ao acesso a cobertura cambial tendo em conta os condicionalismos impostos pelo BCSTP, proporcionou crescimentos das nossas contas no BCSTP em valores jamais registados e consequentemente o incremento dos depósitos á ordem no Banco Central. De salientar que a cobertura cambial é a única forma que o BISTP dispõe para transferir as disponibilidades do Banco Central para o aprovi-sionamento das nossas contas nos Bancos correspondentes.
O crescimento dos recursos de clientes manteve-se em 2012 como um dos objetivos prioritários BISTP, com o alargamen-to de rede de Agencias (Agencia ISP e Agencia Santana) e o serviço de proximidade ao cliente. Neste sentido, o enfoque da política comercial centrou-se no reforço da oferta de soluções e produtos adequados as necessidades financeiras dos clientes nas vertentes de poupança e investimento, em função das ne-cessidades de liquidez e dos perfis de risco dos clientes.
Verificou-se uma redução do Rácio de Transformação por via de um maior crescimento relativo dos depósitos de clientes do que do crédito.
A qualidade da carteira de crédito, avaliada pelos níveis dos indicadores de incumprimento, nomeadamente pela propor-ção de crédito vencido em função do crédito total, situou-se em 3,91% em 31 de Dezembro de 2012 (6% em 31 Dezembro de 2011), refletindo os efeitos da recuperação dos créditos em contencioso fruto dos esforços empreendidos no controlo do risco, visando reforçar a prevenção, rever a concessão e dina-mizar a recuperação de crédito.
A margem financeira ascendeu a 100.479 Mio em 2012, au-mentando 3,5% face aos 97.042 Mio em 2011. O aumento da margem financeira foi potenciado pelo incremento registado em juros e proveitos de crédito em 13.472 Mio (+11,8%) com-parativamente com Dezembro 2011.
A evolução da margem financeira reflete, o comportamento do volume de negócios e da carteira de activos financeiros. A Margem Complementar apresentou um crescimento de 23,37% relativamente ao período homólogo, sendo supor-tado pelo incremento de 8,3% das Comissões Líquidas, e especialmente pelos Lucros em Operações Cambiais (+8.785 Mio).
Embora o Resultado Bruto de Exploração tenha registado um aumento de 19,84% face a 2011, o crescimento acentuado das provisões do exercício, fruto da degradação de alguns crédi-tos em mora de valor avultado e a apropriação progressiva da NAP nº07/2007 sobre a classificação de activos e provisões que orienta a constituição de provisões Integralmente sobre o valor do crédito, incluindo parcelas vencidas e vincendas, a partir de Setembro 2013, não nos permitiu alcançar um Re-sultado mais ambicioso.
Pelos motivos acima citados, assistiu-se uma relativa degra-dação dos rácios de rendibilidade.
7.2. COMPONENTES DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
8. PROPOSTA DE APLICAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
25
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Reservas Legais 10% 2.743.044.012,31
Reservas Livres 30% 8.229.132.036,93
Acionistas 60% 16.458.264.073,87
Resultado Líquido 100% 27.430.440.123,11
O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatutárias, que o resultado líquido de STD 27.430.440.123,11 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta milhões, quatrocentos e quarenta mil, cento e vinte e três dobras e onze cêntimos), referente ao exercício de 2012, tenha a seguinte aplicação
26
9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
27
RELATÓRIO & CONTAS 2012
2012 2011 ∆%
Ativo Remunerado 1.505.755.912.443,26 1.238.435.193.858,03 21,59%
Depósitos à Ordem no Banco Central
360.302.382.142,19 230.648.172.698,89 56,21%
Aplicações em Inst. de Crédito
111.546.267.534,00
No País
No Estrangeiro 111.546.267.534,00
Créditos sobre Clientes 909.972.709.612,07 826.454.392.278,61 10,11%
Normal (Interno e ao Exterior)
869.355.890.526,28 773.400.259.156,97 12,41%
Crédito e Juros vencidos 35.421.092.971,35 49.336.560.428,80 -28,21%
Juros a receber de crédito concedido
6.197.491.624,44 4.550.479.286,42 36,19%
Receitas diferidas 1.001.765.510,00 832.906.593,58 20,27%
Aplicações em Títulos 123.934.553.155,00 181.332.628.607,53 -31,65%
Dívida Pública
Outros emissores 123.934.553.155,00 181.332.628.607,53 -31,65%
Ativo Remunerado Bruto 1.505.755.912.443,26 1.238.435.194.085,03 21,59%
Provisões 157.314.231.681,31 144.000.900.282,81 9,25%
Ativo Remunerado Líquido 1.348.441.680.761,95 1.094.434.293.802,22 23,21%
Ativo Não Remunerado
Imobilizado Corp. e Incorpóreo
183.781.678.232,85 138.548.727.244,00 32,65%
Amortiz. Acumuladas 57.372.666.277,00 40.644.393.041,00 41,16%
Disponibilidades 225.608.952.901,94 214.624.960.112,77 5,12%
Contas Regularização 1.641.684.950,51 5.548.746.409,76 -70,41%
Outros Ativos 21.811.437.429,75 2.935.595.472,95 643,00%
Ativo Líquido 1.723.912.768.000,00 1.415.447.930.000,70 21,79%
9.1. BALANÇO
2012 2011 ∆%
RECURSOS
Recursos Alheios Remunerados
1.401.717.206.350,56 1.111.682.280.718,95 26,09%
Débitos para com Inst. Crédito
Depósitos
Depósitos de Clientes 1.389.221.128.204,69 1.101.619.007.865,03 26,11%
DO 880.523.576.910,71 743.095.366.385,10 18,49%
DP 508.697.551.293,98 358.523.641.479,93 41,89%
Credores e Outros Recursos 12.496.081.145,87 10.063.272.853,92 24,18%
Recursos não Remunerados 52.365.439.292,10 45.990.980.016,79 16,39%
Outras Exigibilidades 2.110.776.185,25 1.911.854.030,62 10,40%
Provisões 23.414.794.194,54 23.414.794.194,54 0,00%
Contas de Regularização 26.839.868.912,31 19.664.331.791,63 36,49%
PASSIVO 1.454.324.465.423,95 1.156.673.260.735,74 25,71%
Capital 150.000.000.000,00 150.000.000.000,00 0,00%
Reservas + Resultado transitado
92.399.679.234,23 81.483.019.213,75 13,40%
Resultado do Exercício 27.430.440.123,11 27.291.650.051,21 0,51%
CAPITAIS PRÓPRIOS 269.830.119.357,34 258.774.669.264,96 4,27%
Passivo e Capitais Próprios 1.723.912.768.000,00 1.415.447.930.000,70 21,79%
28
9.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2012 2011 ∆%
Juros e Proveitos Equiparados
134.622.715.135,20 121.587.068.565,82 10,72%
De Disponibilidades
De Aplicações em Instit. de Crédito
1.939.755.969,61 978.045.790,48 98,33%
De Crédito Interno e ao Exterior
127.971.878.112,93 114.499.517.310,11 11,77%
De Títulos Negociação e Investimento
4.711.081.052,66 6.109.505.465,23 -22,89%
De Crédito e Juros Vencidos
De Juros de Swap
Outros Juros e Proveitos Equiparados
Juros e Custos Equiparados 34.143.687.197,33 24.544.822.070,58 39,11%
De Recursos de Instit. de Crédito
De Depósitos 33.421.948.838,85 23.880.978.029,71 39,95%
De Obrigações
De outros recursos
Fundo de Garantia dos Depósitos
De Juros de Swap
Outros Juros e Custos Equiparados
721.738.358,48 663.844.040,87 8,72%
Margem financeira 100.479.027.937,87 97.042.246.495,24 3,54%
2012 2011 ∆%
Outros proveitos 790.096.363.519,01 861.472.107.231,72 -8,29%
Rendimento de Títulos
Comissões Recebidas 56.031.361.097,92 49.981.010.770,58 12,11%
Lucros em Operações Financeiras
725.969.266.967,70 803.339.847.418,34 -9,63%
Outros Proveitos de Exploração
8.095.735.453,39 8.151.249.042,80 -0,68%
Outros custos 724.190.244.039,39 808.052.740.540,45 -10,38%
Comissões Pagas 2.762.917.139,10 790.674.930,54 249,44%
Prejuízos em Operações Financeiras
717.189.585.070,55 803.345.734.574,75 -10,72%
Outros 4.237.741.829,74 3.916.331.035,16 8,21%
Margem complementar 65.906.116.479,62 53.419.366.691,27 23,37%
Produto bancário 166.385.147.417,49 150.461.613.186,51 10,58%
Custos operativos 91.513.520.514,31 87.985.202.025,85 4,01%
Custos com Pessoal 44.261.417.477,21 41.467.573.052,02 6,74%
Fornecimentos e Serviços de Terceiros
47.252.103.037,10 46.517.630.573,83 1,58%
Cash-flow de exploração 74.871.626.603,18 62.476.410.560,66 19,84%
Amortizações 16.757.355.057,00 15.313.881.991,00 9,43%
Provisões líquidas 20.910.707.037,11 10.149.371.809,45 106,03%
Provisões constituídas 20.910.707.337,11 10.149.371.809,45 106,03%
Reposições e anulações de provisões
Resultado antes de impostos 37.203.564.809,07 37.013.157.360,21 0,51%
Dotação para impostos 9.773.124.685,96 9.721.507.309,00 0,53%
Resultado líquido 27.430.440.123,11 27.291.650.051,21 0,51%
29
RELATÓRIO & CONTAS 2012
10. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
30
1. CONSTITUIÇÃO E ATIVIDADE
O Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, S.A.R.L. (adiante igualmente designado por “Banco” ou “BISTP”) foi constituído por Escritura Pública de 3 de Março de 1993.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamen-te com os seus recursos próprios, na concessão de emprés-timos, depósitos no Banco Central de São Tomé e Príncipe, aplicações em instituições de crédito, aquisição de títulos e outros ativos, para os quais se encontra devidamente au-torizado. Presta ainda outros serviços bancários, dispondo para o efeito, em 31 de Dezembro de 2012, de uma rede nacional de dez balcões, localizados na cidade de São Tomé (8), na cidade de Santana (1) e na Ilha do Príncipe (1).
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLíTICAS CONTABILíSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas no pres-suposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo Banco de acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas para Institui-ções Financeiras (PCIF), nos termos da Norma de Aplica-ção Permanente nº 5/09, de 9 de Julho, emitida pelo Ban-co Central de São Tomé e Príncipe. O PCIF, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2010, representa uma aproxima-ção às Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), contendo um conjunto alargado de adaptações à realidade São-tomense.
Através de comunicação do Banco Central de São Tomé e Príncipe, datada de 3 de Dezembro de 2010 e cujas orien-tações foram prorrogadas em novas comunicações de 16
de Novembro de 2011 e 21 de Novembro de 2012, foram autorizadas as seguintes exceções às disposições definidas no PCIF para os exercícios de 2011 e 2012, respetivamente:
> o diferimento das comissões associadas a crédito foi efe-tuado pelo método linear, e não pela taxa efetiva;
> os títulos em carteira foram registados ao custo de aqui-sição, não sendo deste modo aplicado o conceito de justo valor na sua valorização;
> as provisões para crédito concedido foram determinadas com base nas regras previstas na NAP nº 7/2007, não sendo deste modo calculada imparidade de acordo com a IAS 39;
> a apresentação de divulgações de acordo com a Norma IFRS 7 – “Instrumentos Financeiros: Divulgações” ape-nas será obrigatória após a implementação das disposi-ções acima definidas.
Foi ainda clarificado que as normas internacionais de contabilidade não previstas no PCIF não são de aplicação obrigatória. Não obstante, o Banco Central permite que o Banco introduza as NIRF de forma plena, desde que os procedimentos adotados sejam divulgados nas notas às contas e devidamente validados pela Supervisão Bancária.
2.2 Políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização de exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do pe-ríodo de vigência das operações, de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo regis-
tados quando se vencem, independentemente do momen-to do seu recebimento ou pagamento.
b) Conversão de saldos e transações em moeda estrangeira As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezem-bro de 2012 encontram-se expressas em Dobras de São Tomé e Príncipe, tendo os ativos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no câmbio de compra indicativo publicado pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe naquelas datas, no seguimento do disposto na Norma de Aplicação Perma-nente nº 5/09, de 9 de Julho.
Através da entrada em vigor da Norma de Aplicação Per-manente nº 17/09, de 31 de Dezembro, do Banco Central de São Tomé e Príncipe, foi fixada a paridade cambial com o Euro (EUR) a partir de 1 de Janeiro de 2010, tendo o câm-bio sido fixado em 1 Euro/24.500 Dobras de São Tomé e Príncipe (STD). Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o câm-bio face ao Dólar Norte-Americano (USD) era o seguinte:
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada em função das respetivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira encontram-se convertidos para Do-bras de São Tomé e Príncipe ao câmbio de compra comu-nicado pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe diaria-mente.
Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais regis-tam-se na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem, na rubrica “Resultados de reavaliação cambial”.
2012 2011
1 USD 18.584,54 STD 19.008,46 STD
31
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Nos termos da Norma de Aplicação Permanente nº 11/07, de 26 de Novembro, do Banco Central de São Tomé e Prín-cipe, o Banco constituiu no exercício de 2008 uma pro-visão para a desvalorização cambial do capital social face ao Euro no período compreendido entre 1 Março e 31 de Dezembro de 2008, no valor de mSTD 361.831. O impacto da atualização do capital social face ao Euro no exercício de 2009 originou o reforço da provisão para mSTD 1.904.626 (Nota 15). A utilização desta provisão apenas é permitida para aumento do capital social.
De acordo com a Norma de Aplicação Permanente nº 5/09, as instituições financeiras que realizaram o seu capital em moeda estrangeira estão autorizadas a constituir uma pro-visão para riscos cambiais, destinada à manutenção do valor do capital. Admite-se ainda que as instituições finan-ceiras constituam uma provisão destinada à reavaliação do activo imobilizado. Estas duas provisões destinam-se exclusivamente a ser incorporadas no capital das institui-ções, mediante aprovação do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
c) Provisões para riscos de créditoConforme definido no PCIF, as provisões para crédito de-vem transitoriamente corresponder ao maior de entre as provisões regulamentares e a imparidade. Tal como descri-to na Nota 2.1, relativamente aos exercícios de 2012 e 2011 o Banco Central de São Tomé e Príncipe autorizou que não fosse calculada a imparidade.
Neste sentido, o Banco calculou as provisões para riscos de crédito de acordo com as disposições da Norma de Aplica-ção Permanente nº 7/07, de 6 de Agosto, do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
Nos termos desta Norma, o Banco classifica as operações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo com as seguintes categorias:
a) Normal b) Sob supervisão c) Abaixo do normal d) Crédito duvidoso e) Perda
A classificação das operações de crédito a um mesmo clien-te, para efeitos de constituição de provisões, é efetuada na categoria que apresentar maior risco e é independente das garantias associadas a cada operação.
O crédito vencido é classificado nas categorias de risco em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento calculados de acordo com a seguinte tabela:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco utilizou a per-centagem de 5% para efeitos da constituição de provisões para a categoria “Normal”.
Os juros vencidos, bem como os créditos em cobrança co-erciva, são integralmente provisionados. Adicionalmente, foram registadas provisões específicas para algumas situ-ações onde se estimam dificuldades mais significativas na cobrança dos créditos, incluindo créditos reestruturados.
O Conselho de Administração do Banco considera que as dotações para as provisões supra referidas são integral-mente dedutíveis para efeitos de apuramento do impos-to sobre o rendimento, em virtude de serem inerentes/indispensáveis para a realização dos proveitos sujeitos a imposto. Adicionalmente, a natureza das provisões regis-
tadas decorre do normativo do Banco Central de São Tomé e Príncipe, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei das Instituições Financeiras.
d) Bens arrematadosOs imóveis e outros bens arrematados obtidos por recupe-ração de créditos vencidos, são registados na rubrica “Ou-tros ativos – Aplicações por recuperação de crédito” (Nota 9), pelo valor de arrematação, acrescido de eventuais despesas incorridas com os processos judiciais. Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco regista provisões para estes bens de acordo com a sua antiguidade em carteira.
e) Imobilizações corpóreas e incorpóreasAs imobilizações corpóreas adquiridas até 1998 encon-tram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliado de
acordo com a legislação em vigor. As adições posteriores de imobilizado corpóreo encontram-se registadas ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com as taxas de amortização definidas na Lei nº 5/93, de 10 de Agosto, as quais correspondem aos seguintes anos de vida útil estimada:
Categoria NormalSob
SupervisãoAbaixo do
NormalCrédito
DuvidosoPerda
% de provisão 2% 10% 25% 50% 100%
Tempo decorrido desde aentrada em incumprimento
até 30 diasde 30 a89 dias
de 90 diasa 180 dias
de 180 diasa 360 dias
mais de 360 dias
Anos de vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Equipamento:
> Mobiliário e material 8
> Máquinas e ferramentas 2-10
> Equipamento informático 3-4
> Instalações interiores 8-20
> Material de transporte 4
32
As imobilizações incorpóreas correspondem essencialmen-te a custos com a aquisição, desenvolvimento ou prepara-ção para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades do Banco. Estas imobilizações são amortizadas segundo o método das quotas constantes, por duodécimos, num período de três anos.
Os custos associados a operações de capital próprio, incluin-do despesas com aumentos de capital, são registados dire-tamente como uma dedução ao capital próprio, não afetando o resultado do exercício.
f) Carteira de títulosDe acordo com o PCIF, os títulos em carteira deverão ser clas-sificados em categorias de acordo com a natureza dos instru-mentos financeiros e a intenção do Banco na sua aquisição. Este normativo prevê igualmente a contabilização de uma parte dos instrumentos ao justo valor. No entanto, conforme descrito na Nota 2.1, em 2012 e 2011 o Banco obteve autori-zação do Banco Central para manter os títulos registados ao custo de aquisição.
Pelo facto de ser intenção do BISTP manter os títulos em carteira até à respetiva data de maturidade, o Banco não regista provisões para eventuais menos-valias potenciais decorrentes da desvalorização dos títulos, excepto no caso de situações em que os emitentes evidenciem problemas de cobrabilidade.
Em 31 de Dezembro de 2012, os investimentos em valores mobiliários correspondem a Obrigações de Caixa emitidas pela Caixa Geral de Depósitos, S.A., e encontram-se regis-tados ao custo de aquisição. A diferença positiva ou negati-va entre o custo de aquisição e o valor nominal dos títulos, que corresponde ao prémio ou desconto verificado quando da compra, é reconhecida contabilisticamente como custo ou proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento. Os juros decorridos relativos a estes títulos são contabilizados no activo na rubrica “Obrigações e outros títulos” (Nota 7).
g) Imobilizações financeirasEm 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Imobiliza-ções financeiras” corresponde à participação do Banco na Sociedade Gestora de Pagamentos Automáticos de São Tomé e Príncipe. As imobilizações financeiras encontram--se registadas ao custo de aquisição, sendo constituídas provisões caso sejam determinadas menos-valias.
h) ImpostosO Banco encontra-se sujeito ao Imposto sobre o Rendi-mento através da aplicação de uma taxa normal de 25%, tal como previsto no Artigo 81º do Código Fiscal, promul-gado através da Lei nº 16/2008, de 31 de Dezembro.
Adicionalmente, ao valor apurado da coleta de imposto, acresce imposto do selo à taxa normal de 6%, o qual é refletido na rubrica “Outros resultados de exploração” da demonstração de resultados.
Não são registados impostos diferidos.
i) Pensões de reformaA Lei nº 1/90, de 8 de Maio, que regulamenta o sistema de Segurança Social em São Tomé e Príncipe, prevê a atribui-ção de pensões de reforma a todos os trabalhadores ins-critos na Segurança Social que atinjam a idade considerada normal para a cessação da actividade profissional (57 ou 62 anos conforme sejam, respectivamente, do sexo femi-nino ou masculino). O valor destas pensões é calculado nos termos dos Artigos 59º e 67º da supra referida Lei. De acordo com o seu Artigo 99º, as taxas de contribuição para este sistema são de 6% para a entidade empregadora e de 4% para os trabalhadores. Para além destas contribuições, o Banco não assumiu qualquer responsabilidade adicional por benefícios de reforma dos seus empregados.
No entanto, dado antecipar que venha a ser concedido um complemento à pensão de reforma atribuída pela Segu-rança Social, o Banco registou no exercício de 2008 uma
provisão para pensões na rubrica “Provisões para riscos e encargos” do passivo, que em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 ascendia a mSTD 21.510.168 (Nota 15).
Esta provisão foi determinada com base numa estimativa que assumiu o pressuposto de que o complemento corres-ponderá a 20% do salário à data de reforma, sendo atua-lizado anualmente.
j) Prémios de antiguidadeO Banco assumiu o compromisso de liquidar prémios de antiguidade correspondentes a um ou dois meses de ven-cimento, aos colaboradores que perfaçam 15 e 30 anos de serviço, respetivamente. Os prémios de antiguidade são reconhecidos linearmente ao longo do tempo de serviço dos colaboradores na rubrica “Custos a pagar”, sendo re-gistados em resultados na rubrica “Custos com pessoal” (Nota 24).
k) ComissõesDe acordo com o PCIF, as comissões cobradas pelo Banco na concessão de créditos deverão ser diferidas e reconhe-cidas em proveitos através do método da taxa efetiva, in-dependentemente do momento em que estas comissões são cobradas ou pagas. Conforme descrito na Nota 2.1, em 2012 e 2011 o Banco obteve autorização do Banco Central para efetuar o diferimento destas comissões através do método linear.
As comissões associadas a garantias prestadas, créditos documentários e anuidades de cartões, são objeto de dife-rimento linear ao longo do correspondente período.
As comissões por serviços prestados são reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de atos únicos.
33
RELATÓRIO & CONTAS 2012
3. CAIxA E DISPONIBILIDADES NO BANCO CENTRAL
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Caixa
> Notas e moeda nacionais
24.110.788 11.228.356
> Notas e moedas estrangeiras:
> Em Euros 15.043.996 18.970.116
> Em Dólares dos Estados Unidos
23.567.464 14.215.857
> Em outras divisas 1.491.146 805.584
64.213.394 45.219.913
Depósitos à ordem no Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP)
> Em moeda nacional 330.270.052 205.666.048
> Em moeda estrangeira:
> Em Euros 18.945.682 14.749.283
> Em Dólares dos Estados Unidos
11.086.648 10.232.842
360.302.382 230.648.173
424.515.776 275.868.086
Os depósitos à ordem no BCSTP em moeda nacional visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reser-vas mínimas de caixa. Até 31 de Agosto de 2011, as reservas mínimas de caixa eram atualizadas diariamente através da aplicação de uma
percentagem de 24,5% sobre os passivos elegíveis, e eram mantidas durante todo o período a que se referem, nos ter-mos da Norma de Aplicação Permanente nº 7/06, de 18 de Maio, do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
A partir de 1 de Setembro de 2011, as reservas mínimas de caixa são atualizadas através da aplicação de percentagens de 18% e 21%, respetivamente, sobre os passivos elegí-veis em moeda nacional e moeda estrangeira, referentes ao mês que anteceder em dois meses o início do período de manutenção, nos termos da Norma de Aplicação Per-manente nº 18/2011, de 17 de Agosto, do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
Estes depósitos não são remunerados.
2012 2011
Cheques a cobrar:
> No estrangeiro 5.645.803 4.501.673
> No país 92.035 393.615
5.737.838 4.895.288
Títulos a cobrar no país 1.750 18.193.591
Depósitos à ordem:
> No estrangeiro:
> Caixa Geral de Depósitos (Nota 18)
> Sede (Lisboa) 99.088.455 124.653.329
> Banca Electrónica 14.614.101 777.619
> Sucursal de Paris 249.699 135.431
> Banco Comercial Português 16.545.730 8.516.980
> Banco Africano de Investi-mentos - Angola
16.404.095 2.211.332
> BNP Paribas 4.409.411 7.049.553
> Banco Santander Totta 800.092 732.027
> Outras instituições de crédito 812.686 825.337
155.655.398 146.314.345
Outras disponibilidades 573 1.822
161.395.559 169.405.046
4. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRéDITO
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a composição da tabela em baixo.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Títulos a cobrar no país” é composta por títulos da Direção Geral do Tesouro, disponibilizados por esta instituição ao Banco para efeitos de liquidação das suas responsabilidades. Es-tes montantes foram regularizados na sua totalidade junto do Banco Central de São Tomé e Príncipe nos primeiros dias de Janeiro do respetivo ano subsequente.
34
Taxa de Juro
Montanteem divisa
MontanteEm mSTD
Juros aReceber
MontanteTotal
Em Dólares Americanos (USD)
Banco Angolano de Investimentos - Angola (Nota 17)
4,550% 3.000.000 55.753.620 - 55.753.620
Banco Comercial Português 2,100% 3.000.000 55.753.620 39.028 55.792.648
111.507.240 39.028 111.546.268
5. OUTROS CRéDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRéDITO
Em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica corresponde a depósitos a prazo, os quais apresentavam a seguinte es-trutura por moeda e taxa de juro:
Em 31 de Dezembro de 2012, os depósitos a prazo apre-sentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Milhares de STD 2012 2011
Crédito Vincendo
Moeda Nacional
Descontos comerciais 6.503.044 2.344.376
Empréstimos 267.532.288 194.320.361
Crédito em Conta corrente 19.559.094 12.854.700
Descobertos em depósitos à ordem 12.292.716 11.971.410
305.887.142 221.490.847
Moeda Estrangeira
Descontos comerciais 18.701.973 21.450.452
Empréstimos 423.555.529 433.801.075
Crédito em Conta corrente 110.317.293 77.898.723
Descobertos em depósitos à ordem 10.893.954 18.759.161
563.468.749 551.909.411
Total de Crédito Vincendo 869.355.891 773.400.258
Crédito e Juros Vencidos:
Moeda Nacional:
Capital 6.748.681 12.318.823
Juros 2.197.759 1.489.816
8.946.440 13.808.639
Moeda Estrangeira
Capital 19.901.931 33.533.129
Juros 6.572.721 1.994.792
26.474.652 35.527.921
Total de Crédito e Juros Vencidos 35.421.092 49.336.560
Total de Crédito Concedido 904.776.983 822.736.818
Juros a receber de crédito concedido 6.197.491 4.550.480
Receitas diferidas (1.001.766) (832.907)
909.972.709 826.454.391
Provisão para Crédito Concedido (157.314.231) (144.000.900)
752.658.478 682.453.491
Montanteem STD
Juros aReceber
Montante Total
Até três meses
55.753.620 39.028 55.792.648
Entre três e seis meses
55.753.620 - 55.753.620
Total 111.507.240 166.420 111.546.268
6. CRéDITO SOBRE CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
35
RELATÓRIO & CONTAS 2012
2012
Vencido
Classe Vivo Capital Juros Total Total de Crédito Provisões
Normal 759.845.758 - - - 759.845.758 57.174.549
Sob Supervisão 44.128.518 - - - 44.128.518 6.960.723
Abaixo do Normal 13.342.858 843.054 469.471 1.312.525 14.655.383 9.276.691
Crédito Duvidoso 19.710.305 1.893.451 1.842.605 3.736.056 23.446.361 21.620.649
Perda 32.328.452 8.706.340 6.458.404 15.164.744 47.493.196 47.073.852
Crédito em cobrança coerciva 15.207.767 - 15.207.767 15.207.767 15.207.767
869.355.891 26.650.612 8.770.480 35.421.092 904.776.983 157.314.231
2011
Vencido
Classe Vivo Capital Juros Total Total de Crédito Provisões
Normal 717.423.806 - - - 717.423.806 64.694.450
Sob Supervisão 17.688.654 - - - 17.688.654 3.346.999
Abaixo do Normal 16.151.370 525.814 720.949 1.246.763 17.398.133 5.889.898
Crédito Duvidoso 18.368.323 2.984.324 2.109.954 5.094.278 23.462.601 23.305.929
Perda 3.768.105 1.220.609 653.705 1.874.314 5.642.419 5.642.419
Crédito em cobrança coerciva 41.121.205 41.121.205 41.121.205 41.121.205
773.400.258 45.851.952 3.484.608 49.336.560 822.736.818 144.000.900
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as provisões para crédito concedido incluem mSTD 57.174.549 e mSTD 64.694.450, respetivamente, relativamente a clientes classificados na categoria “Normal” (Nota 2.2 c)).
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição do crédi-to e respetivas provisões pelas classes previstas na Norma de Aplicação Permanente nº 7/2007, de 6 de Agosto, do Banco Central de São Tomé e Príncipe, pode ser detalhada como segue.
Para fazer face a algumas situações em que se estimam dificuldades mais significativas na cobrança dos créditos vencidos ou reestruturados, em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foram constituídas provisões adicionais para crédito concedido nos montantes de mSTD 47.679.362 e mSTD 46.534.144, respetivamente.
36
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a composição da car-teira de crédito a clientes, por sector de actividade, pode ser detalhada como segue:
2012 2011
Crédito vivo Crédito vencido Total Crédito vivo Crédito vencido Total
Empresas
Comércio 156.497.603 7.709.064 164.206.667 142.233.600 - 144.471.198
Construção 85.300.128 1.114.989 86.415.117 36.810.088 2.237.598 36.810.088
Serviços 58.675.309 5.000.424 63.675.733 45.657.179 2.188.520 47.845.699
Indústria 44.899.414 - 44.899.414 47.584.222 219.349 47.803.571
Turismo 19.119.654 - 19.119.654 33.410.662 - 33.410.662
Agrícola 13.718.772 - 13.718.772 9.239.843 - 9.239.843
Crédito em cobrança coerciva - 2.972.377 2.972.377 - 20.835.156 20.835.156
378.210.880 16.796.854 395.007.734 314.935.594 25.480.623 340.416.217
Particulares
Habitação 278.870.754 1.701.605 280.572.359 267.695.060 741.303 268.436.363
Consumo 125.679.651 3.946.476 129.626.127 99.879.900 1.945.143 101.825.043
Comércio 68.416.463 561.805 68.978.268 65.188.530 883.441 66.071.971
Automóvel 18.176.499 178.963 18.355.462 24.392.717 - 24.392.717
Agrícola 1.644 - 1.644 1.308.457 - 1.308.457
Crédito em cobrança coerciva - 12.235.389 12.235.389 - 20.286.050 20.286.050
491.145.011 18.624.238 509.769.249 458.464.664 23.855.937 482.320.601
869.355.891 35.421.092 904.776.983 773.400.258 49.336.560 822.736.818
37
RELATÓRIO & CONTAS 2012
7. OBRIgAÇÕES E OUTROS TíTULOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
Custo de aquisiçãoem divisa (Euro)
Taxa de juro
Data de Vencimento
Montanteem mSTD
Juros a receber
Total
Obrigações CGD-Cxa.Taxa Mix JUL-2013 (Nota 17)
4.000.000 Variável 27-07-2013 98.000.000 1.048.056 99.048.056
CGD 2009/2019 Aniversário (Nota 17) 1.000.000 Variável 11-05-2019 24.500.000 386.497 24.886.497
122.500.000 1.434.553 123.934.553
2011
Custo de aquisiçãoem divisa (Euro)
Taxa de juro
Data de Vencimento
Montanteem mSTD
Juros a receber
Total
Obrigações CGD - Cxa.Taxa Mix JUL-2013 (Nota 17)
4.000.000 Variável 27-07-2013 98.000.000 1.024.159 99.024.159
Títulos Garantidos BAI (Nota 17) 3.000.000 Fixa 31-05-2012 57.025.380 257.406 57.282.786
CGD 2009/2019 Aniversário(Nota 17) 1.000.000 Variável 11-05-2019 24.500.000 525.684 25.025.684
179.525.380 1.807.249 181.332.629
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, com base em estima-tivas de valorização fornecidas pela Caixa Geral de Depó-sitos, o justo valor dos títulos de dívida em carteira emiti-dos por esta instituição era inferior ao valor de balanço em mSTD 6.793.726 e mSTD 28.987.592, respetivamente. Conforme descrito na Nota 2.2 f), estas menos-valias não foram registadas dado a intenção do Banco de manter es-tes títulos até à maturidade e o Conselho de Administração considerar que não existe risco de imparidade.
38
8. IMOBILIZAÇÕES
O movimento nestas rubricas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Saldos em 31-12-2011 Abates Saldos em 31-12-2012
Ativo bruto
Amortiza-ções
acumuladas
Ativo líquido
AquisiçõesAmortza-
ções do exercício
Ativo bruto
Amortiza-ções
acumuladas
Transferên-cias
Outras regulari-
zações
Ativo bruto
Amortizações acumuladas
Ativolíquido
Imobilizações corpóreas
Imóveis de serviço próprio 52.423.912 (10.479.085) 41.944.827 5.050.991 (3.658.805) - - 159.250 - 57.634.153 (14.137.890) 43.496.263
Mobiliário e material 18.270.217 (3.543.352) 14.726.865 714.389 (2.313.447) 139.595 (29.080) 488.718 - 19.333.729 (5.827.719) 13.506.010
Maquinas e ferramentas 15.104.001 (5.665.923) 9.438.078 1.880.618 (2.869.478) - - - - 16.984.619 (8.535.401) 8.449.218
Equip. Informatico 11.738.791 (5.705.880) 6.032.911 1.335.846 (2.687.262) - - 46.708 - 13.121.345 (8.393.142) 4.728.203
Instalações interiores 4.783.707 (1.623.514) 3.160.193 1.663.426 (566.249) - - - - 6.447.133 (2.189.763) 4.257.370
Material de Transporte 6.655.715 (4.677.741) 1.977.974 661.500 (1.072.239) - - - - 7.317.215 (5.749.980) 1.567.235
Equipamentos de Segurança 1.831.753 (455.122) 1.376.631 479.395 (201.316) - - 80.855 - 2.392.003 (656.438) 1.735.565
Outros Equipamentos 468.331 (24.392) 443.939 143.035 (67.056) - - - - 611.366 (91.448) 519.918
Património artistico 735.884 - 735.884 47.775 - - - - - 783.659 - 783.659
112.012.311 (32.175.009) 79.837.302 11.976.975 (13.435.852) 139.595 (29.080) 775.531 0 124.625.222 (45.581.781) 79.043.441
Imobilizações incorpóreas
Software 13.290.722 (8.414.227) 4.876.495 1.068.749 (3.321.503) - - - - 14.359.471 (11.735.730) 2.623.741
Outros 55.156 (55.156) - - - - - - - 55.156 (55.156) -
13.345.878 (8.469.383) 4.876.495 1.068.749 (3.321.503) 0 0 0 0 14.414.627 (11.790.886) 2.623.741
Imobilizações em curso
Imóveis de serviço próprio 8.147.512 - 8.147.512 25.923.985 - - - (159.250) - 33.912.247 - 33.912.247
Mobiliário e material 488.718 488.718 2.248.543 (488.718) 2.248.543 2.248.543
Máquinas e ferramentas 1.174.277 - 1.174.277 3.433.561 - - - - - 4.607.838 - 4.607.838
Equipamento informático 46.708 - 46.708 350.125 - - - (46.708) - 350.125 - 350.125
Instalações interiores - - 370.606 - 370.606 370.606
Equipamento de segurança 393.325 393.325 (80.855) 312.470 312.470
10.250.540 10.250.540 32.326.820 - - - (775.531) 0 41.801.829 - 41.801.829
Imobilizações Financeiras
SPAUT 2.940.000 - 2.940.000 - - - - - - 2.940.000 - 2.940.000
138.548.729 (40.644.392) 97.904.337 45.372.544 (16.757.355) 139.595 (29.080) - 0 183.781.678 (57.372.667) 126.409.011
39
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Saldos em 31-12-2011 Abates Saldos em 31-12-2012
Ativo bruto
Amortiza-ções
acumuladas
Ativo líquido
AquisiçõesAmortza-
ções do exercício
Ativo bruto
Amortiza-ções
acumuladas
Transferên-cias
Outras regulari-
zações
Ativo bruto
Amortizações acumuladas
Ativolíquido
Imobilizações corpóreas
Imóveis de serviço próprio 38.532.585 (6.892.136) 31.640.449 2.076.305 (3.586.949) 11.815.022 - 52.423.912 (10.479.085) 41.944.827
Mobiliário e material 9.080.510 (2.195.435) 6.885.075 8.940.252 (1.352.173) 4.265 (4.256) 253.720 - 18.270.217 (3.543.352) 14.726.865
Maquinas e ferramentas 8.942.830 (3.768.522) 5.174.308 2.972.085 (1.991.544) 106.567 (94.143) 3.295.653 - 15.104.001 (5.665.923) 9.438.078
Equip. Informatico 11.575.688 (5.346.483) 6.229.205 2.379.117 (2.575.411) 2.216.014 (2.216.014) - - 11.738.791 (5.705.880) 6.032.911
Instalações interiores 4.284.641 (1.110.422) 3.174.219 499.066 (513.092) - - - - 4.783.707 (1.623.514) 3.160.193
Material de Transporte 6.135.215 (3.091.855) 3.043.360 520.500 (1.585.886) - - - - 6.655.715 (4.677.741) 1.977.974
Equipamentos de Segurança 1.706.980 (287.989) 1.418.991 124.773 (167.133) - - - - 1.831.753 (455.122) 1.376.631
Outros equipamentos - 468.331 (24.392) 468.331 (24.392) 443.939
Património artistico 602.359 - 602.359 133.525 - - - - - 735.884 - 735.884
80.860.808 (22.692.842) 58.167.966 18.113.954 (11.796.580) 2.326.846 (2.314.413) 15.364.395 0 112.012.311 (32.175.009) 79.837.302
Imobilizações incorpóreas
Software 11.778.850 (4.896.926) 6.881.924 1.511.872 (3.517.301) - - - - 13.290.722 (8.414.227) 4.876.495
Outros 61.940 (61.940) - - 6.784 (6.784) - - 55.156 (55.156) -
11.840.790 (4.958.866) 6.881.924 1.511.872 (3.517.301) 6.784 (6.784) 0 0 13.345.878 (8.469.383) 4.876.495
Imobilizações em curso
Imóveis de serviço próprio 13.119.647 - 13.119.647 6.842.887 - - - (11.815.022) - 8.147.512 - 8.147.512
Mobiliário e material 253.720 - 253.720 488.718 - - - (253.720) - 488.718 488.718
Máquinas e ferramentas 3.295.653 - 3.295.653 1.174.277 - - - (3.295.653) - 1.174.277 - 1.174.277
Equipamento informático 119.438 119.438 46.707 - (119.438) 46.708 - 46.708
Equipamento de segurança - 393.325 393.325 - 393.325
16.788.458 16.788.458 8.945.914 0 0 0 (15.364.395) (119.438) 10.250.540 10.250.540
Imobilizações Financeiras - -
SPAUT 2.940.000 2.940.000 - 2.940.000 - 2.940.000
112.430.056 (27.651.708) 84.778.348 28.571.740 (15.313.881) 2.333.630 (2.321.197) 0 (119.438) 138.548.729 (40.644.392) 97.904.337
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, as imobilizações em curso relativas a imóveis de serviço próprio correspon-dem, essencialmente, aos custos incorridos com a aquisi-ção e realização de obras em futuras instalações do Banco na Cidade de São Tomé.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Imobiliza-ções Financeiras – SPAUT”, refere-se a uma participação de 8%, correspondente a 120 ações, na Sociedade Gesto-ra de Pagamentos Automáticos de São Tomé e Príncipe (SPAUT), cujo capital social ascende a mSTD 36.750.000.
40
9. OUTROS ATIVOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica de “Aplica-ções por recuperação de crédito” refere-se a imóveis, rece-bidos pelo BISTP por dação em cumprimento de créditos vencidos, os quais foram registados pelo valor do crédito e juros em mora na data de arrematação.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a decomposição por antiguidade em carteira dos imóveis no Banco é a seguinte:
Milhares de STD 2012 2011
Aplicações por recuperação de crédito 24.806.292 6.309.690
Adiantamentos - Cash advance 678.846 993.712
Crédito concedido por conta do BCSTP ( Nota 11) 110.508 9.077
Outros 574.908 232.100
26.170.554 7.544.579
Provisão para outros ativos (Nota 16) (4.359.117) (4.608.984)
21.811.437 2.935.595
Movimento em 2011 Movimento em 2012
Ano de aquisição
Saldo em 31-12-2010
Despesas Saldo em Despesas Saldo em
Aquisi-ções
Asso-ciadas
Aliena-ções
31-12-2011 Aquisições Associa-das
Alienações 31-12-2012
anterior a 2008
2.791.064 - - - 2.791.064 - - - 2.791.064
2008 3.367.320 - - - 3.367.320 - - (1.367.532) 1.999.788
2009 151.306 - - - 151.306 - 60 (151.366) -
2012 - - - - - 19.769.559 245.881 20.015.440
Total 6.309.690 - - - 6.309.690 19.769.559 245.881 (1.518.898) 24.806.292
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco tem regista-das provisões no montante de mSTD 4.290.904 e mSTD 4.512.550, respetivamente, para fazer face a menos-valias na realização destes imóveis. Estas provisões são calcu-ladas tendo em consideração o tempo decorrido desde a entrada dos imóveis no ativo do Banco.
Durante o exercício de 2012, o Banco alienou três imóveis recebidos em dação, tendo estas operações originado uma menos valia líquida de mSTD 31.647.
10. CONTAS DE REgULARIZAÇÃO DO ATIVO
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Despesas com custo diferido:
Seguros 665.050 604.439
Licença de software 423.732 215.170
Campanha de publicidade 184.035 109.568
Rendas 148.543 96.420
Outras despesas 209.671 297.207
1.631.031 1.322.804
Outras contas de regularização do ativo:
Outros 10.655 4.225.942
1.641.686 5.548.746
Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica “Outras contas de regularização do activo – Outros” era compos-to essencialmente pelo adiantamento aos empregados do Ministério das Finanças dos salários do mês de Dezembro de 2011, tendo sido regularizado nos primeiros dias do ano de 2012. Em 31 de Dezembro de 2012, os saldos relativos ao salário do mês de Dezembro dos empregados do Minis-tério das Finanças foram regularizados durante o próprio mês.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Despesas com custo diferido – Campanha de publicidade” refere-se a um patrocínio a um programa de televisão durante o ano de 2013 e 2012, respetivamente.
41
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Milhares de STD 2012 2011
Depósitos à Ordem de Residentes
> Em Moeda Nacional
> Organismos autónomos e empresas privadas
188.105.814 163.245.114
> Particulares 200.753.904 180.501.954
> Organismos estatais e empresas públicas
21.750.800 17.893.904
410.430.518 361.640.972
> Em Moeda Estrangeira
> Organismos autónomos e empresas privadas
227.546.766 155.418.060
> Particulares 205.546.549 182.348.998
> Organismos estatais e empresas públicas
18.694.935 24.708.961
451.788.250 362.476.019
Depósitos à Ordem de Não Residentes
> Em Moeda Estrangeira 18.304.809 18.978.375
880.523.577 743.095.366
Depósitos a prazo de Residentes
> Em Moeda Nacional
> Particulares
> Organismos estatais e empresas públicas
202.678.523 192.051.316
81.688.168 6.833.500
Em Moeda Estrangeira 284.366.691 198.884.816
Depósitos a Prazo de Não Residentes 199.665.102 140.451.383
> Em Moeda Estrangeira
> Em Moeda Nacional 14.153.419 11.961.939
3.496.166 2.707.503
Juros a pagar de depósitos a prazo de clientes 17.649.585 14.669.442
Total de Depósitos a Prazo 7.016.173 4.518.000
Total de Depósitos de Clientes 508.697.551 358.523.641
11. DEPÓSITOS DE CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
2012 2011
Taxa de Juro Montante em mSTD Taxa de Juro Montante em mSTD
Em Dobras de São Tomé e Príncipe
11,55% 293.835.482 12,50% 205.197.968
Em Dólares dos Estados Unidos
4,04% 150.443.275 2,98% 91.306.778
Em Euros 2,27% 63.560.011 3,23% 61.865.509
Em Libras Esterlinas 1,16% 858.783 2,67% 153.386
508.697.551 358.523.641
2012 2011
Capital Juro Total Capital Juro Total
Até três meses
373.517.929 5.240.150 378.758.079 296.872.202 3.639.528 300.511.730
De três a seis meses
72.664.747 1.093.556 73.758.303 41.912.350 577.418 42.489.768
De seis meses a um ano
55.498.702 682.467 56.181.169 15.221.089 301.054 15.522.143
501.681.378 7.016.173 508.697.551 354.005.641 4.518.000 358.523.641
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos a prazo de clientes apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os depósitos à ordem de clientes não são remunerados.
42
12. RECURSOS DE OUTRAS ENTIDADES
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Milhares de STD 2012 2011
Moeda nacional 2.015.907 1.188.738
Moeda estrangeira 6.867.624 5.982.010
8.883.531 7.170.748
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo das rubricas “Moeda nacional” e “Moeda estrangeira” correspondem a cheques visados e a descobertos contabilísticos em contas de depósitos à ordem no estrangeiro (Nota 17), respetiva-mente.
Milhares de STD 2012 2011
Credores:
> Caução para operações de crédito
2.230.550 2.278.500
> Caução por abertura de créditos documentários
838.284 236.983
> Fornecedores 202.954 -
> Cheques e ordena a pagar
123.489 126.306
> Outros credores 217.269 250.738
Imposto de selo sobre operações bancárias
685.680 1.276.925
Outros impostos e tributos 489.597 -
Retenção na fonte sobre rendi-mento de capitais
454.669 392.203
Contribuições para Segurança Social
223.827 -
Imposto sobre consumo 219.253 139.224
Retenção na fonte sobre traba-lho independente
21.951 103.502
Outros passivos 15.805 -
5.723.328 4.804.381
14. CONTAS DE REgULARIZAÇÃO DO PASSIVO
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
O prémio de produtividade pago nos exercícios de 2012 e 2011, relativo a exercícios anteriores, totalizou mSTD 3.222.336 e mSTD 3.399.070, respetivamente.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o saldo da rubrica “Re-ceitas com proveito diferido – Empréstimos e créditos em conta corrente” refere-se ao diferimento das comissões associadas a operações de crédito.
2012 2011
Custo a pagar:
Férias e subsídio de férias 6.434.820 5.870.937
Prémio de produtividade 3.300.000 3.450.000
Prémio de antiguidade 801.703 637.778
Outros custos a pagar 3.435.371 2.382.833
13.971.894 12.341.548
Receitas com proveito diferido:
Empréstimos e créditos em conta corrente
4.501.840 3.791.785
Garantias e avales prestados
262.321 33.545
4.764.161 3.825.330
Outras contas de regularização:
Compensação sistema de pagamentos
5.565.595 1.148.995
Sobre outras instituições de crédito
- 12.732
5.565.595 1.161.727
Imposto sobre o rendimen-to a pagar (Nota 19)
2.538.218 2.335.726
26.839.868 19.664.331
13. OUTROS PASSIVOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
43
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Saldos em 31-12-2011
Dotaçãolíquida
UtilizaçõesDiferença de
Câmbio e outros Saldos em31-12-2012
Provisões para crédito concedido (Nota 6)
144.000.900 20.361.659 (5.460.564) (1.587.764) 157.314.231
Pensões de reforma e sobrevivência (Nota 2.2.i)
21.510.168 - - - 21.510.168
Outros ativos (Nota 9) 4.608.984 549.048 (799.207) 292 4.359.117
Outra provisão (depreciação do capital)
1.904.626 - - - 1.904.626
28.023.778 549.048 (799.207) 292 27.773.911
172.024.678 20.910.707 (6.259.771) (1.587.472) 185.088.142
Saldos em 31-12-2010
Dotaçãolíquida
UtilizaçõesDiferença de
Câmbio e outros Saldos em31-12-2011
Provisões para crédito concedido (Nota 6)
134.918.108 9.241.758 (648.868) 489.902 144.00.900
Pensões de reforma e sobrevivência (Nota 2.3.i)
21.510.168 - - - 21.510.168
Outros activos (Nota 9) 3.700.796 907.614 - 574 4.608.984
Outra provisão (depreciação do capital)
1.904.626 - - - 1.904.626
27.115.590 907.614 - 574 28.023.778
162.033.698 10.149.372 (648.868) 490.476 172.024.678
15. PROVISÕES
O movimento das provisões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 foi o seguinte:
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 o saldo da rubrica “Ou-tras contas de regularização – Compensação sistema de pagamentos” refere-se ao saldo a pagar relativo à com-pensação do sistema automático de pagamentos que en-trou em funcionamento no exercício de 2011.
Conforme descrito na Nota 2.2. i), o Banco apresenta em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 uma provisão para a res-ponsabilidade (ainda não formalizada) de conceder aos seus empregados complementos de pensões de reforma, correspondentes a 20% do salário em vigor à data de re-forma. Para determinação das responsabilidades com pen-sões de reforma em pagamento e por serviços passados de pessoal no ativo com referência a 31 de Dezembro de 2009, o Banco utilizou as seguintes hipóteses e bases técnicas:
De acordo com o cálculo efetuado pelo Banco com referên-cia de 2009, as responsabilidades por serviços passados nessa data ascendiam a mSTD 21.510.168. Este cálculo não tendo este cálculo sido atualizado nos exercícios subse-quentes.
Tábua de mortalidade OMS
Taxa técnica 12%
Taxa de crescimento dos salários 10%
Taxa de crescimento de pensões 7%
Idade normal de reforma:
> Homens 62 anos
> Mulheres 57 anos
44
16. MOVIMENTO NA SITUAÇÃO LíqUIDA
O movimento nas rubricas da situação líquida nos exercí-cios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, foi o se-guinte:
Reservas
Capital Legal ReavaliaçãoReavaliação
cambialOutras Total
Resultado liqui-do do exercício
Total
Saldos em 31-12-2010 150.000.000 8.255.986 892.214 45.834.537 17.274.271 72.257.008 26.764.651 249.021.659
Distribuição do resultado líquido do exercício de 2010
Incorporação em reservas - 2.676.465 - - 8.029.395 10.705.860 (10.705.860) -
Distribuição de dividendos - - - - - - (16.058.791) (16.058.791)
Despesas com aumento do Capital Social - - - - (1.479.849)) (1.479.849) - (1.479.849)-
Resultado líquido do exercício - - - - - 27.291.650 27.291.650
Saldos em 31-12-2011 150.000.000 10.932.451 892.214 45.834.537 23.823.817 81.483.019 27.291.650 258.774.669
Distribuição do resultado líquido do exercício de 2011
Incorporação em reservas - 2.729.165 - - 8.187.495 10.916.660 (10.916.660) -
Distribuição de dividendos - - - - - - (16.374.990) (16.374.990)
Resultado líquido do exercício 150.000.000 13.661.616 892.214 45.834.537 32.011.312 92.399.679 27.430440 269.830.119
Saldos em 31-12-2012 150.000.000 8.255.986 892.214 45.834.537 17.274.271 72.257.008 26.764.651 249.021.659
Capital
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o capital social do Banco está representado por 150.000.000 ações, com um valor nominal de mil Dobras de São Tomé e Príncipe, inte-gralmente subscritas e realizadas.
Número de ações %
Estado de S. Tomé e Príncipe
72.000.000 48%
Caixa Geral de Depósitos
40.500.000 27%
Banco Africano de Investimentos
37.500.000 25%
150.000.000 100%
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.2 e), as despesas administrativas incorridas pelo Banco no aumento de capital ocorrido em 2009, mas cuja liquidação ocorreu no exercício de 2011, foram registadas por contra-partida de reservas.
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a estrutura acionista do Banco, detalhada por número de ações, é a seguinte:
45
RELATÓRIO & CONTAS 2012
Reserva legal
De acordo com a alínea a) do Artigo 23º dos Estatutos do BISTP, este deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente trans-ferido para esta reserva, um mínimo de 10% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser uti-lizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas, ou para incor-poração no capital.
Reserva de reavaliação
Esta reserva resulta de reavaliações do imobilizado corpó-reo efetuadas em exercícios anteriores e enquadradas na legislação anteriormente em vigor, que previa a reavaliação do activo imobilizado através da aplicação de coeficientes de desvalorização cambial. O saldo da reserva de reava-liação em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, no montante de mSTD 892.214, resulta das reavaliações efetuadas pelo Banco até ao exercício de 1998. Através da entrada em vigor do Plano de Contas para Instituições Financeiras (PCIF), nos termos da Norma de Aplicação Permanente nº 5/09, de 9 de Julho, emitida pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe, esta reavaliação assumiu um carácter opcional, apenas podendo ser utilizada para aumento de capital (Nota 2.2 b)).
Reserva de reavaliação cambial
Na sequência do disposto na Norma de Aplicação Perma-nente nº 1/02, de 10 de Janeiro, revogada através da Nor-ma de Aplicação Permanente nº 28/11, de 30 de Dezem-bro, por forma a reter parte dos lucros gerados em moeda nacional em resultado da desvalorização cambial, o Banco passou a atualizar os activos líquidos em moeda estran-geira. Os montantes das reavaliações cambiais mensais ao nível da posição cambial em divisas eram registados numa
reserva especial de reavaliação cambial, incluída nos fun-dos próprios do Banco, mas que não afetava os resultados do exercício. Esta reserva não é distribuível e apenas pode ser utilizada para aumento de capital. A partir de Março de 2008, com a entrada em vigor da Norma de Aplicação Per-manente nº 11/07, de 26 de Novembro do Banco Central de São Tomé e Príncipe, a reavaliação da posição cambial em divisas passou a ser registada em resultados do exercício. O montante da reavaliação da posição cambial em divisas no período compreendido entre 1 de Janeiro e 28 de Feve-reiro de 2008 ascendeu a mSTD 14.461.183. No exercício de 2009, mSTD 137.454.000 foram incorporados no capi-tal no âmbito do aumento de capital realizado pelo Banco.
17. SALDOS E TRANSAÇÕES COM ACIONISTAS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os principais saldos e transações mantidos com os acionistas Grupo Caixa Geral de Depósitos e Banco Angolano de Investimentos são os seguintes:
2012 2011
Disponibilidade à vista sobre instituições de crédito (Nota 4)
> Grupo Caixa Geral de Depósitos 113.952.255 125.566.379
> Banco Africano de Investimento - Angola 2.731.129 7.049.553
Outros créditos sobre instituições de crédito (Nota 5)
> Banco Africano de Investimento - Angola 55.753.620 -
Obrigações e outros títulos (Nota 7)
> Grupo Caixa Geral de Depósitos 124.049.843 124.049.843
> Banco Africano de Investimento - Angola - 57.282.786
Recursos de outras entidades (Nota 12)
> Grupo Caixa Geral de Depósitos 6.867.624 5.982.010ww
2012 2011
Garantias prestadas e ou-tros passivos eventuais:
> Garantias e avales prestados
155.581.979 47.324.330
> Créditos documentários abertos
36.723.555 18.310.896
192.305.534 65.635.226
Responsabilidades por prestação de serviços:
> Cobrança de valores - sobre o estrangeiro
4.238.989 9.962.194
> Depósito e guarda de valores
1.640.000 1.920.000
5.878.989 11.882.194
18. RUBRICAS ExTRAPATRIMONIAIS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresen-tam a seguinte composição:
46
2012 2011
Resultado antes de imposto 37.013.157 37.013.157
Variações patrimoniais negativas (1.479.849) (1.479.849)
Ajustamentos:
> Salários e outras remunerações a pagar (Art. 30º, nº 3, alínea c) 416.646 93.089
> Prémio de desempenho a pagar (Art. 30º, nº3, alínea c) 77.664 388.245
> Prémio de antiguidade a pagar (Art. 30º, nº3, alínea c) 163.925 637.778
> Amortização não dedutível (Art. 40º, nº 1, alínea e) 619.706 1.254.658
> Seguros, reparações e manutenção de viaturas ligeiras (Art.30º.2) 413.095 332.630
> Combustível viaturas (Art. 30º.2) 422.792 361.155
> Impostos pagos (Art. 30º, nº1, alínea c) - 280.612
Outros - 4.555
Matéria coletável 39.317.393 38.886.030
Imposto sobre o rendimento (Taxa de 25%) 9.773.125 9.721.507
Excesso de estimativa de imposto de exercícios anteriores
56.223
Pagamento por conta (7.291.130) (7.385.781)
Imposto a pagar 2.538.218 2.335.726
19. IMPOSTOS
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, os saldos relativos ao imposto sobre o rendimento foram apurados da seguinte forma:
Em 31 de Dezembro de 2012 a rubrica “Imposto sobre o rendimento (Taxa de 25%)” inclui o montante de mSTD 56.223 referentes a excesso de estimativa de imposto rela-tivo ao exercício anterior.
Nos exercícios de 2012 e 2011, as entregas antecipadas de imposto do selo, no montante de mSTD 153.256 e mSTD 534.572, respetivamente, foram refletidas na rubrica “Ou-tros resultados de exploração” da demonstração dos resul-tados (Nota 23).
2012 2011
Juros e proveitos equiparados
> De crédito concedido 124.538.301 111.459.029
> De obrigações e outros títulos
4.711.081 6.109.505
> De aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
1.945.418 1.052.836
> Comissões associadas a operações de crédito
3.427.915 2.965.699
134.622.715 121.587.069
Juros e custos equiparados:
> De depósitos de clientes 24.351.583 24.351.583
> Outros 115 193.239
34.143.687 24.544.822
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a si-tuação fiscal do Banco durante um período de cinco anos, podendo resultar devido a diferentes interpretações da le-gislação fiscal eventuais correções ao lucro tributável dos exercícios de 2008 a 2012. Dada a natureza das eventuais correções que poderão ser efetuadas, não é possível quan-tificá-las neste momento. No entanto, o Conselho de Ad-ministração do Banco entende que eventuais liquidações adicionais que possam resultar destas revisões não serão significativas para as demonstrações financeiras anexas.
20. MARgEM FINANCEIRA
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
47
RELATÓRIO & CONTAS 2012
2012 2011
Rendimentos de serviços e comissões:
> Comissões de transferência 23.119.794 19.406.560
> Comissões de garantias e avales 19.766.136 18.407.757
> Comissão de risco 1.297.389 975.839
> Comissão de intervenção 1.050.183 945.144
> Comissão de cobrança - Efeitos 31.738 28.744
> Outras comissões 10.766.121 10.216.968
56.301.361 49.981.012
Encargos com serviços e comissões: 1.612.335 34.618
> Manutenção de cartões
> Serviços bancários prestados por conta de terceiros 282.508 455.800
> Taxas de serviço 263.035 7.235
> Outras comissões 603.039 293.022
2.762.917 790.675
22. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Prejuízos Lucros Liquido Prejuízos Lucros Liquido
Resultados sobre notas e moedas
(13.610.591) 16.295.604 2.685.013 (14.189.067) 14.714.991 525.924
Resultados em divisas
(703.578.994) 709.673.660 6.094.666 (789.156.668) 786.624.856 (531.812)
(717.189.585) 725.969.264 8.779.679 (803.345.735) 803.339.847 (5.888)
21. RENDIMENTOS E ENCARgOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, estas rubricas apresentam a seguinte composição:
A rubrica “Rendimentos de serviços e comissões - Comis-são de risco” diz respeito às comissões cobradas nas ope-rações de adiantamento de cash-advance e na compra de cheque com cobertura de imediato.
48
24. CUSTOS COM PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Remuneração dos órgãos de gestão e fiscalização
6.829.132 6.829.130
Remuneração dos empregados 31.863.426 28.419.023
Prémio de produtividade 3.072.336 3.424.070
Encargos sociais obrigatórios 1.472.081 1.278.652
Encargos sociais facultativos 624.075 609.105
Prémio de antiguidade (Nota 2.3.j))
197.704 637.778
Outros 202.663 269.815
44.261.417 41.467.573
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco tinha ao seu serviço 129 e 125 empregados, respetivamente.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a rubrica “Custos com Pessoal - Outros” inclui mSTD 184.953 e mSTD 208.065 referentes à festa de confrater-nização dos empregados organizada durante os exercícios de 2012 e 2011, respetivamente.
2012 2011
Comunicações 6.683.195 5.544.158
Água, energiae combustível
5.264.205 4.053.708
Viagens e representação 4.732.326 4.234.400
Rendas e alugueres 3.823.607 4.088.922
Impressos e material de consumo corrente
3.445.073 3.340.900
Conservação e reparação 3.152.779 5.264.565
Publicidade 2.933.516 4.493.261
Segurança e vigilância 2.203.788 1.907.227
Serviços de informática 2.165.637 3.534.166
Estudos e consultas 1.120.386 883.923
Outros 11.727.591 9.172.401
47.252.103 46.517.631
gastos gerais administrativos
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012 2011
Outros resultados de exploração:
> Prestação de serviços bancários diversos
3.592.505 3.792.332
> Reembolso de despesas bancárias 2.712.971 2.372.312
> Mais-valia na venda de imobilizado 39.612 -
> Outros 1.481.190 1.629.806
7.826.279 7.794.450
Outros custos de exploração:
> Quotizações e donativos (2.859.283) (2.342.796)
> Imposto e taxas (1.109.000) (1.204.311)
> Menos-valias em abates de imobilizado
- (12.425)
(3.968.283) (3.559.532)
3.857.996 4.234.918
23. OUTROS RESULTADOS DE ExPLORAÇÃO
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
49
RELATÓRIO & CONTAS 2012
2012
Moeda Nacional
Moeda estrangeira
EUR USD Outras Total Total
Caixa e disponibilidades no Banco Central 354.380.840 33.989.678 34.654.112 1.491.146 70.134.936 424.515.776
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito
93.968 41.692.979 117.754.654 1.853.958 161.301.591 161.395.559
Outros créditos sobre instituição de crédito - - 111.546.268 - 111.546.268 111.546.268
Créditos sobre clientes 283.710.030 376.843.070 92.105.367 -11 468.948.448 752.658.478
Obrigações e outros títulos - 123.934.553 57.282.786 - 123.934.553 123.934.553
Imobilizações corpóreas 79.043.441 - - - - 79.043.441
Imobilizações incorpóreas 2.623.741 - - - - 2.623.741
Imobilizações em curso 41.801.829 - - - - 41.801.829
Imobilizações Financeiras - 2.940.000 - - 2.940.000 2.940.000
Outros ativos 9.125.275 11.034.054 1.652.108 - 12.686.162 21.811.437
Contas de regularização 439.943 815.998 385.744 - 1.201.743 1.641.686
Total do ativo 771.219.067 591.250.332 358.098.253 3.345.115 952.693.701 1.723.912.768
Depósitos:
> À vista 410.430.518 239.421.384 228.484.994 2186.680 470.093.059 880.523.577
> A prazo ou com pré-aviso 293.835.482 63.560.011 150.443.275 858.783 214.862.069 508.697.551
Recursos de outras entidades 2.015.907 6.867.624 - - 6.867.624 8.883.531
Outros passivos 2.123.889 2.420.391 1.179.043 - 3.599.439 5.723.328
Contas de regularização 20.566.184 5.655.748 617.939 - 6.273.684 26.839.868
Provisões para riscos e encargos: - - - - - -
> Provisão para pensões de reforma 21.510.168 - - - - 21.510.168
> Outras provisões 1.904.626 - - - - 1.904.626
Total do Passivo 752.386.774 317.925.158 380.725.251 3.045.463 701.695.875 1.454.082.649
Ativo / (Passivo) líquido 18.832.293 273.325.174 (22.626.998) 299.652 250.997.826 269.830.119
25. BALANÇO POR MOEDA
Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o balanço por moeda do Banco apresenta a seguinte estrutura:
50
2011
TotalMoeda
NacionalMoeda estrangeira
EUR USD Outras Total
Caixa e disponibilidades no Banco Central 216.894.404 33.719.399 24.448.699 805.584 58.973.682 275.868.086
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito 18.588.628 4.492.233 144.611.050 1.713.135 150.816.418 169.405.046
Créditos sobre clientes 204.325.562 385.671.080 92.456.849 - 478.127.929 682.453.491
Obrigações e outros títulos - 124.049.843 57.282.786 - 181.332.629 181.332.629
Imobilizações corpóreas 79.837.302 - - - - 79.837.302
Imobilizações incorpóreas 4.876.495 - - - - 4.876.495
Imobilizações em curso 10.250.540 - - - - 10.250.540
Imobilizações Financeiras - 2.940.000 - - 2.940.000 2.940.000
Outros ativos 1.335.895 1.599.700 - - 1.599.700 2.935.595
Contas de regularização 4.608.187 547.148 393.411 - 940.559 5.548.745
Total do Ativo 540.717.013 553.019.403 319.192.795 2.518.719 874.730.917 1.415.447.930
Depósitos:
> À vista 361.640.972 175.800.765 203.087.106 2.566.523 381.454.394 743.095.366
> A prazo ou com pré-aviso 205.197.968 61.865.509 91.306.778 153.386 153.325.673 358.523.641
Recursos de outras entidades 1.188.738 5.982.010 - - 5.982.010 7.170.748
Outros passivos 1.911.855 2.515.482 377.044 - 2.892.526 4.804.381
Contas de regularização 13.874.563 5.003.837 785.931 - 2.892.526 19.664.331
Provisões para riscos e encargos: - - - - - -
> Provisão para pensões de reforma 21.510.168 - - - - 21.510.168
> Outras provisões 1.904.626 - - - - 1.904.626
Total do Passivo 607.228.890 251.167.603 295.556.859 2.719.909 549.444.371 1.156.673.261
Ativo / (Passivo) líquido (66.511.877) 301.851.800 23.635.936) (201.190) 325.286.546 258.774.669
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RELATÓRIO & CONTAS 2012
11. PARECER DO AUDITOR ExTERNO
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RELATÓRIO & CONTAS 2012
12. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
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RELATÓRIO & CONTAS 2012
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