VI Congresso da Geografia Portuguesa Lisboa, 17-20 de Outubro de 2007
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DUAS DÉCADAS DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA: ALTERAÇÕES
ESTRUTURAIS E DINÂMICAS TERRITORIAIS EM PORTUGAL
Iva Pires1, Flávio Nunes2
Resumo
Decorridas que estão duas décadas do momento da adesão de Portugal à então CEE
(Comunidade Económica Europeia) e, por conseguinte, do lançamento do desafio da
convergência de Portugal aos níveis médios de desenvolvimento europeu, importa avaliar as
mudanças estruturais registadas ao longo deste período, especialmente ao nível do processo de
reestruturação e modernização do sistema produtivo nacional. Com esta comunicação far-se-á
uma análise do sentido de evolução do modelo económico português, a partir de meados da
década de 1980, com o objectivo de conhecer como a estrutura empresarial nacional se tem
reajustado face aos desafios do processo de globalização económica, marcado não só pela
abertura de novos mercados para produtos e serviços, mas sobretudo pelo acréscimo da
concorrência empresarial que advém da progressiva liberalização do comércio à escala mundial
e da crescente facilidade de circulação de capitais, informações, conhecimentos, produtos,
tecnologias e recursos humanos.
Palavras-chave: Geografia Económica; Dinâmicas Sectoriais; Estrutura do Emprego;
Especializações Produtivas; Portugal; Integração Europeia.
1. Introdução
Face à necessidade de enfrentar o desafio da integração em contextos de mercado mais amplos,
onde é crescente a concorrência com economias mais desenvolvidas e competitivas, Portugal
tem vindo a beneficiar da aplicação de fundos nacionais e comunitários diversos para a
modernização e internacionalização da sua estrutura produtiva (por exemplo: PEDIP I e II3,
SIFIT4, PAIEP5, PRIME6), assim como para a criação de infra-estruturas e projectos
estruturantes ao aprofundamento das relações comerciais no contexto do mercado único europeu
e no contexto da lógica concorrencial do mercado global. Esses investimentos têm visado, em
última análise, um progressivo afastamento do modelo desajustado de crescimento económico
1 Prof.ª Auxiliar no Departamento de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa ([email protected]). Coordenadora do projecto de investigação “A integração dos mercados ibéricos – um processo dependente e
territorialmente diferenciado?” (POCTI/GEO/48477/2002). 2 Prof. Auxiliar no Departamento de Geografia da Universidade do Minho ([email protected]). 3 Plano Económico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (QCA I e QCA II) 4 Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (QCA II) 5 Programa de Apoio à Internacionalização das Empresas Portuguesas (QCA II) 6 Programa de Incentivos à Modernização da Economia (QCA III)
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delineado na década de 1960, com a integração na EFTA (European Free Trade Association) e
enfatizado na década de 1980 nos primeiros anos que se seguiram à entrada na CEE, e que se
caracterizava por explorar vantagens associadas a mão-de-obra intensiva, pouco qualificada e de
baixos custos salariais.
Passadas que estão as duas primeiras décadas de adesão de Portugal à UE (União Europeia) são
prementes os exercícios que procurem avaliar um processo de integração que apesar de ser
globalmente positivo, parece contudo ter ficado aquém das expectativas e do que seria
necessário, em especial se compararmos o nosso percurso com o do outro país ibérico e mesmo
com o dos outros países da Coesão.
Por um lado, contrastando com os primeiros anos de adesão durante os quais se verificou uma
significativa aproximação à média comunitária, entre 1998 e 2001 não se registaram progressos
de convergência real tendo o PIB per capita estabilizado em torno dos 72% da média
comunitária enquanto o nível de produtividade do trabalho se mantém dos mais baixos da UE15
e mesmo de muitos dos novos EM (Estados Membros), apesar dos progressos observados
durante a década de 90 que, contudo, não foram suficientes para nos aproximar da média
comunitária (Proença, et al., 2003; OECD, 2006). Por outro lado, os sentidos para que aponta a
evolução recente da economia nacional são, em alguns dos casos, contraditórios (Reis, 2007).
Assim, apesar do contexto de globalização o espaço geográfico em que a economia portuguesa
assenta as suas trocas é cada vez menor, como mostra o peso das trocas com a Espanha e o
reforço de um espaço de contiguidade; por sua vez a economia terciarizou-se mas isso resulta do
papel central do Estado e dos serviços que ele fornece; para além disso e apesar do elevado
dinamismo do mercado financeiro internacional Portugal recebe cada vez menos investimento
estrangeiro ao mesmo tempo que investe sobretudo em países não-Europeus (Reis, 2007: 147-
148).
É face ao desafio mais geral de avaliar as particularidades deste processo de integração, que se
desenvolveu este estudo, essencialmente empírico, cujo objectivo central consiste em conhecer
a que ritmo se tem processado a desejada modernização/adaptação da estrutura produtiva
nacional no período pós-adesão, procurando identificar não apenas os sectores empresariais mas
também os contextos territoriais que mais têm participado nesse processo. Ou seja, com recurso
a análises estatísticas e cartográficas pretende-se detectar quais as localidades que mais têm
reajustado o seu perfil de especialização produtiva no sentido do reforço dos sectores
empresariais com maior capacidade de gerar riqueza e de criar valor acrescentado e que, por
esta via, mais têm contribuído para o reforço da produtividade/competitividade da economia
nacional e para o seu processo de convergência com os níveis médios de desenvolvimento da
União Europeia.
Face à preocupação de caracterizar a estrutura empresarial portuguesa numa perspectiva
evolutiva, este estudo suporta-se, exclusivamente, na análise do Ficheiro de Empresas do
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Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (uma base de dados designada por Quadros de
Pessoal). Este ficheiro é actualizado anualmente, desde 1985, com informação resultante da
entrega de inquéritos de resposta obrigatória por todas as empresas7 portuguesas com pelo
menos um trabalhador por conta de outrem. Não é assim uma base de dados exaustiva pois
ficam de lado quer empresas em nome individual sem trabalhadores por conta de outrem, que
podem ter algum significado no sector dos serviços, quer empresas que utilizam apenas
trabalhadores familiares não remunerados, situação que apesar de ser cada vez menos frequente
pode excluir do universo a pequena indústria familiar. Contudo, esta base de dados é uma das
fontes de informação mais utilizada para monitorizar as alterações na estrutura das actividades
económicas, em termos do tipo de empresas, da sua dimensão, da sua localização ou das
características dos seus trabalhadores.
2. A evolução da estrutura empresarial portuguesa no período pós-adesão
Com quase 400 mil estabelecimentos empresariais em 2005 Portugal, ao longo das últimas duas
décadas, mais do que triplicou o número de unidades existentes antes da adesão à actual UE
(Tabela 1). Nestas duas décadas surgiram, em média, um pouco mais de 14 mil
estabelecimentos em cada ano. Porém, importa referir que esta vitalidade recente da estrutura
empresarial portuguesa foi acompanhada por um processo gradual de diminuição da dimensão
média das unidades funcionais, uma vez que, em termos globais, assistiu-se neste período a uma
redução para metade do número médio de pessoas ao serviço por estabelecimento (de 16 para
8). A existência em 2005, em média, de 8 pessoas por estabelecimento (9 por empresa),
demonstra uma tendência progressiva para o reforço da importância das pequenas e médias
empresas na performance da economia nacional, tendência que é transversal a todos os ramos de
actividade. A redução da dimensão média das empresas foi o resultado de uma taxa de variação
do número de empresas muito superior à observada para o emprego, pois mesmo tendo o
emprego crescido nestas duas décadas isso aconteceu com um dinamismo muito inferior àquele
que caracterizou a criação de novas empresas.
Tabela 1. Caracterização da estrutura empresarial portuguesa em 1985 e 2005 1985 2005 1985-2005 variação absoluta Variação relativa
Estabelecimentos 114.481 394.598 280.117 245 % Pessoas ao serviço 1.842.801 3.072.016 1.229.215 67 % Pessoas ao serviço por estabelecimento
16 8 -8 -50 %
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
7 Importa, desde já, distinguir empresa de estabelecimento, sendo que empresa é uma entidade económica (pessoa colectiva ou singular, no caso dos empresários em nome individual) constituída por uma sede social, podendo possuir estabelecimentos com localizações diversas que produzem exclusiva ou principalmente um grupo homogéneo de bens ou serviços.
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O padrão actual de repartição geográfica dos estabelecimentos empresariais em Portugal
reproduz, grosso modo, as lógicas hierarquizantes de organização espacial que caracterizavam a
geografia económica de Portugal (Figura 1), tendo-se sobretudo verificado um adensar do
padrão de distribuição que já estava delineado em meados da década de oitenta. Persistindo,
num primeiro nível, a atractividade empresarial dos concelhos mais centrais das duas áreas
metropolitanas (Lisboa/Sintra e Porto/Vila Nova de Gaia); num segundo nível, a polarização da
actividade económica em torno das duas principais formações urbano-metropolitanas, segundo
um padrão de maior concentração no caso de Lisboa e de maior difusão no caso do Porto; e num
terceiro nível, a importância de algumas cidades médias na concentração da iniciativa
empresarial (Leiria, Coimbra, Viseu e Aveiro).
As duas décadas do processo de integração europeia foram, contudo, responsáveis por algumas
variações no padrão de repartição espacial destas actividades que, embora pontuais e muito
localizadas, trouxeram algumas recomposições ao mapa económico do país. Por um lado,
importa salientar a emergência e afirmação do eixo urbano algarvio, de onde se destaca o
dinamismo da aglomeração urbana Faro-Loulé. Por outro lado, evidenciaram-se algumas
alterações entre 1985 e 2005 no ranking dos municípios com maior concentração de
estabelecimentos empresarias, nomeadamente as descidas de Coimbra (que passa da 6ª para a
11ª posição); do Funchal (da 8ª para a 18ª posição) e Setúbal (da 15ª para a 26ª posição), tendo
sido, por sua vez, as subidas mais expressivas protagonizadas por Leiria (passou da 18ª para a 6ª
posição) e por Barcelos (da 32ª para a 14ª posição). Em relação ao exterior da área demográfica
e economicamente mais dinâmica, sobretudo o sistema urbano litoral que se estende de Viana
do Castelo a Setúbal, parece assinalar-se uma tendência que aponta para uma concentração do
dinamismo empresarial num grupo muito restrito de cidades médias no interior do país (Évora,
Castelo Branco, Guarda, Bragança e Chaves), a que se junta também Ponta Delgada nos Açores
e Funchal, na Madeira. Estas destacam-se cada vez mais num interior que se esvazia de
população e de actividades económicas.
Algumas destas alterações no tecido produtivo têm sido responsáveis por reposicionamentos
assinaláveis na distribuição espacial da mão-de-obra (Figura 2). Por exemplo, se Coimbra viu
decrescer o peso concelhio das suas pessoas ao serviço no total do país, por sua vez Leiria
reforçou a sua capacidade atractiva de emprego, tendo conseguido criar quase 30 mil novos
postos de trabalho ao longo destes 20 anos, o que foi responsável para que passasse a
representar mais de 1,5% do emprego nacional (em1985 agregava apenas 0,9% do emprego do
país).
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Figura 1. Repartição espacial dos estabelecimentos em 1985 e 2005, por concelho
Evolução dos estabelecimentosentre 1985 e 2005
Estabelecimentosem 2005
Estabelecimentosem 1985
Variação absoluta dos estabelecimentosentre 1985 e 2005 (nº.)
Estabelecimentos (nº)
1 - 10001001 - 3000
3001 - 60006001 - 13000concelhos criados em 1998
#S 1 - 1000#S 1001 - 3000
#S 3001 - 9000
#S 9001 - 350000 100Km
N
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Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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Tabela 2 Ranking dos concelhos pelo peso das pessoas ao serviço no total nacional, 1985 e 2005
1985 2005
Concelhos Pessoas
(%) Estab. (%) Concelhos
Pessoas (%)
Estab. (%)
Lisboa 19,9 18,5 Lisboa 12,7 8,6
Porto 7,8 7,8 Porto 4,0 3,5
Guimarães 2,9 1,4 Sintra 2,7 2,7
V. N. Gaia 2,7 1,9 Oeiras 2,5 1,5
Loures 2,4 2,5 V. N. Gaia 2,4 2,1
Matosinhos 2,4 1,5 Guimarães 2,0 1,6
Famalicão 2,0 1,0 Matosinhos 1,9 1,5
Santo Tirso 1,8 0,8 Braga 1,9 1,9
Sintra 1,8 2,0 Loures 1,7 1,6
Coimbra 1,7 1,8 Maia 1,6 1,2
TOTAL 45,4 39,2 TOTAL 33,3 26,2 Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Se considerarmos apenas a lista dos 10 concelhos mais representativos na retenção de emprego
percebem-se alterações que vão no sentido do reforço das duas formações urbano-
metropolitanas (Tabela 2). O único concelho que não lhes pertencia, Coimbra, sai dessa lista
para dar entrada a concelhos como Oeiras, Maia e Braga. Apesar disso o processo de
concentração de emprego não se acentua (os 10 principais concelhos agrupam agora uma
proporção do emprego inferior à registada em 1985), simplesmente porque se assistiu a uma
dispersão para concelhos mais periféricos das duas principais áreas metropolitanas, em especial
no caso da AMP (Área Metropolitana do Porto).
Assim, partindo da concentração de actividades económicas em torno do núcleo da AMP são
visíveis quer o processo de expansão territorial para Norte, em direcção a Viana do Castelo,
para Este (em direcção a Vila Real e ao longo do IP4), sobretudo em torno do eixo Paredes-
Penafiel-Marco de Canavezes-Amarante, e também para Sul em direcção a Aveiro. Este
processo foi, no entanto, acompanhado por uma perda substantiva de empregos na principal
centralidade da conurbação do Norte Litoral8, ou seja o município do Porto, que se destaca no
todo nacional como aquele que perdeu mais empregos desde 1985 (um decréscimo de quase 22
mil trabalhadores)9. Esta perda pode explicar-se por um processo de desindustrialização mais
tardio do que aquele que aconteceu na AML (Área Metropolitana de Lisboa); em 1985, de entre
8 Designada no PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território) como ‘Arco Metropolitano do Porto’ (MAOTDR, 2007, p. 146). 9 O decréscimo de Santo Tirso só é explicável atendendo à perda estatística de cerca de 30 mil habitantes com a criação, em 1998, do município da Trofa.
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Figura 2. Repartição espacial das pessoas ao serviço em 1985 e 2005, por concelho
N
0 100Km
]0.01 - 0.5]]0.5 - 1.5]
]1.5 - 4]]4 - 20]concelhos criados em 1998
]-25000 - 0]]0 - 5000]]5000 - 20000]]20000 - 55500]concelhos inexistentes em 1985
Peso concelhio das pessoas ao serviçono total do país (%)
Variação absoluta das pessoas ao serviçoentre 1985 e 2005
Pessoas ao serviçoem 1985
Pessoas ao serviçoem 2005
Evolução das pessoas ao serviçoentre 1985 e 2005
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
]4 - 20]concelhos criados em 1998
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os 12 principais grupos de actividade, as industriais eram ainda as principais empregadoras, mas
a obsolescência de muitas dessas empresas industriais inseridas no tecido urbano portuense e a
especulação fundiária conduziram ao seu encerramento. A perda do emprego industrial
aconteceu sobretudo no ramo do têxtil, vestuário e calçado (no concelho do Porto
desapareceram quase 13 mil empregos nestas actividades no decurso dos últimos 20 anos), a
qual não foi compensada pelo ritmo de crescimento de emprego no sector terciário.
De entre os concelhos que viram decrescer o total das pessoas ao serviço, importa salientar
também a situação da Covilhã que em 1985 era um dos poucos municípios do interior do país
(juntamente com Viseu e Évora) com um peso assinalável no total do emprego do país, situação
que se altera por completo no decurso das últimas duas décadas, tornando-se um concelho
perdedor de postos de trabalho. A rápida perda de competitividade das indústrias que
compunham a sua base económica (têxtil, vestuário e calçado), e que tinham crescido na década
de oitenta associadas à chegada de capital estrangeiro para explorar mão-de-obra jovem e de
baixo custo, justifica essa evolução e a sua integração no reduzido grupo de concelhos
“perdedores”.
3. O reajustamento da estrutura empresarial portuguesa por sector e grupo de actividade
3.1. Dinâmicas sectoriais
Para compreender as principais alterações que afectaram a estrutura empresarial portuguesa é
necessário aprofundar a análise pelos diferentes sectores e grupos de actividades. Para isso, e
uma vez que os dados em comparação foram recolhidos segundo duas diferentes classificações
das actividades económicas (CAE-Rev 1. para 1985 e a CAE-Rev. 2.1 para 2005), foi forçoso
proceder previamente a uma compatibilização dos ficheiros, que resultou na agregação das
actividades pelo sector primário, secundário e terciário e, paralelamente, por um conjunto de 12
grupos de actividades como forma de possibilitar um maior detalhe analítico (Tabela 3)10.
Desde logo, uma análise pelos 3 principais sectores de actividade, revela um reajustamento na
estrutura empresarial portuguesa no sentido da sua progressiva terciarização, que, segundo
Teixeira (2006, p. 261) ficou sobretudo a dever-se ao impulso exterior desencadeado pela
integração europeia, uma vez que “a disponibilidade de fundos estruturais forçou a
reestruturação do sistema produtivo, levando à incorporação de novas tecnologias e técnicas de
10 Os dados foram adquiridos com a desagregação da CAE a 2 dígitos, o que significou a agregação das empresas portuguesas num conjunto de 34 actividades para o ano de 1985 e de 59 actividades para 2005. Para possibilitar a comparação dos dois ficheiros foi necessário a agregação das actividades em 12 grupos que correspondem, grosso modo, à codificação alfabética (a uma letra) da CAE-Rev. 2.1. As únicas alterações prenderam-se com a eliminação das actividades da secção P (famílias com empregados domésticos) que constavam no ficheiro de 1985 mas não no de 2005, e, por outro lado, a agregação das secções L, M, N, O e Q que não foi possível individualizar para o ano de 1985 por se dispor apenas da desagregação da CAE a 2 dígitos. Foi por isso decidido criar um grupo de actividades, a que se designou ‘administração pública, defesa, acção social e cultural’ que compreende as actividades das seguintes 5 secções: L (administração pública, defesa e segurança social obrigatória); M (Educação); N (saúde e acção social); O (outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais) e Q (organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais).
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Tabela 3. Caracterização da estrutura empresarial portuguesa por sector e grupo de actividade, em 1985 e 2005 Empresas Volume de vendas por empresa
1985 2005 1985/2005 1985 2005 1985/2005
nº % do total nº % do total nº (Milhares de Euros) Total 94209 100% 340700 100% 246491 383 856 473 sector I 4098 4,4% 18934 5,6% 14836 294 167 -127 sector II 34420 36,5% 95856 28,1% 61436 485 1055 570 sector III 55691 59,1% 225910 66,3% 170219 327 830 502 Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 3962 4,2% 17871 5,2% 13909 125 162 36 Pesca 136 0,1% 1063 0,3% 927 5209 248 -4962 Indústria extractiva 580 0,6% 988 0,3% 408 179 901 722 Indústria transformadora 24803 26,3% 46890 13,8% 22087 581 1380 800 Produção e distribuição de electricidade, gás e água 22 0,02% 178 0,1% 156 30970 54256 23286 Construção 9015 9,6% 47800 14,0% 38785 166 540 374 Comércio por grosso e a retalho 32565 34,6% 98629 28,9% 66064 347 1039 692 Alojamento e restauração 9205 9,8% 37503 11,0% 28298 62 185 122 Transportes, armazenagens e comunicações 2747 2,9% 14445 4,2% 11698 816 1227 410 Actividades financeiras 605 0,6% 2192 0,6% 1587 5338 15194 9856 Act. imobiliárias, alugueres e serviços às empresas 3356 3,6% 36378 10,7% 33022 131 487 356 Adminis. pública, defesa, acção social e cultural 7213 7,7% 36763 10,8% 29550 60 252 192 Estabelecimentos Pessoas ao serviço Pessoas ao serviço por estabelecimento
1985 2005 1985/2005 1985 2005 1985/2005 1985 2005 1985/2005
nº % do total nº % do total nº nº % do total
nº % do total nº nº nº nº Total 114481 100% 394598 100% 280117 1842801 100% 3072016 100% 1229215 16 8 -8 sector I 4591 4,0% 19758 5,0% 15167 44515 2,4% 68236 2,2% 23721 10 3 -6 sector II 39088 34,1% 102477 26,0% 63389 1067850 58,0% 1185198 38,6% 117348 27 12 -16 sector III 7080 61,9% 272363 69,0% 201561 730436 39,6% 1818582 59,2% 1088146 10 7 -4 Agricultura, produção animal, caça e silvicultura 4433 3,9% 18655 4,7% 14222 37790 2,1% 59667 1,9% 21877 9 3 -5 Pesca 158 0,1% 1103 0,3% 945 6725 0,4% 8569 0,3% 1844 43 8 -35 Indústria extractiva 789 0,7% 1192 0,3% 403 15264 0,8% 13901 0,5% -1363 19 12 -8 Indústria transformadora 27352 23,9% 50956 12,9% 23604 865208 47,0% 770848 25,1% -94360 32 15 -17 Produção e distribuição de electricidade, gás e água 483 0,4% 643 0,2% 160 26283 1,4% 13695 0,4% -12588 54 21 -33 Construção 10464 9,1% 49686 12,6% 39222 161095 8,7% 386754 12,6% 225659 15 8 -8 Comércio por grosso e a retalho 41676 36,4% 120504 30,5% 78828 293336 15,9% 613369 20,0% 320033 7 5 -2 Alojamento e restauração 9962 8,7% 41093 10,4% 31131 85049 4,6% 218277 7,1% 133228 9 5 -3 Transportes, armazenagens e comunicações 4224 3,7% 17691 4,5% 13467 145553 7,9% 163496 5,3% 17943 34 9 -25 Actividades financeiras 2476 2,2% 8601 2,2% 6125 70963 3,9% 84339 2,7% 13376 29 10 -19 Act. imobiliárias, alugueres e serviços às empresas 3711 3,2% 40799 10,3% 37088 34824 1,9% 371062 12,1% 336238 9 9 -0,3 Adminis. pública, defesa, acção social e cultural 8753 7,6% 43675 11,1% 34922 100711 5,5% 368039 12,0% 267328 12 8 -3
selecção dos 3 principais grupos de actividade por indicador 1º crescimento negativo entre 1985 e 2005 2º 3º Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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produção que, por sua vez, estimularam a procura e a oferta de serviços”. Na sequência desta
transição estrutural da economia portuguesa para uma economia de serviços, em 2005, cerca de
2/3 do total das empresas sedeadas em Portugal pertencem ao sector terciário (representando
também cerca de 2/3 do total do volume de vendas), sendo o comércio o grupo de actividade em
que mais se tem registado o nascimento de novas empresas (um saldo positivo de cerca de 66
mil novas empresas face às existente em 1985), e ao qual está também associado o mais elevado
volume de facturação no ano de 2005.
Porém, importa também destacar a importância dos serviços às empresas, por se tratar do grupo
de actividade com um crescimento relativo mais elevado de novas empresas (em 1985 existiam
menos de 1/10 das empresas a operar em 2005), bem como por se tratar do grupo de actividade
que mais reforçou o seu peso no total das empresas registadas em Portugal (de menos de 4% do
total das empresas em 1985 para mais de 10% em 2005).
Esta terciarização tem ocorrido sobretudo por via de um menor dinamismo do sector secundário
do que do primário, tendo este, inclusivamente, aumentado a proporção das suas empresas e
estabelecimentos no total da economia nacional. Esta evolução positiva do emprego e do número
de empresas do sector primário não era, à partida, expectável tendo em conta que a tendência
observada noutros países europeus vai no sentido da redução do peso destas actividades no
tecido económico ao mesmo tempo que o sector secundário, numa fase inicial e, mais tarde, o
terciário reforçam a sua posição. Alguns dos factores que podem explicar esta tendência
prendem-se, por um lado, com o facto de algumas destas empresas não serem verdadeiramente
novas, já existiam mas tiveram que formalizar o seu registo para poderem beneficiar de fundos
comunitários, para poderem submeter projectos de modernização, para poderem fazer
empréstimos à banca para aquisição de equipamento, ou seja, parte delas poderiam estar a
funcionar no contexto de uma economia informal tendo a adesão à U.E forçado a passagem de
uma pequena agricultura familiar para uma pequena agricultura empresarial. Por outro lado,
nestas duas décadas também se observou um esforço de modernização e de diversificação do
sector primário com a emergência ou reforço de novas actividades. Associado ao aumento do
tempo livre e à crescente mobilidade algumas actividades de lazer, como a caça, têm-se
desenvolvido no interior do país. Assiste-se também ao desenvolvimento da fileira florestal,
assim como da aquacultura ou da pecuária e produção de produtos regionais.
O decréscimo de importância do sector secundário é devido sobretudo à perda de dinamismo da
indústria transformadora na criação de novas empresas, que se reflecte no facto de ter passado,
entre 1985 e 2005, da 2ª para a 3ª posição no ranking dos grupos de actividades com mais
empresas (em 2005 a 2ª posição passou a pertencer ao sector da construção civil). Também a
análise da evolução do total de facturação dos diferentes grupos de actividade expressa de modo
bem evidente a diminuição do contributo da indústria transformadora para a performance global
da economia portuguesa, na medida em que o peso destas actividades no total global do volume
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de vendas decresceu para metade do que representava em 1985 (de 2/5 em 1985 para pouco
mais de 1/5 do total do volume de vendas de 2005).
Pela análise da evolução do volume de vendas importa salientar também o caso do ramo das
pescas, que apesar de ter assistido à criação de quase 1000 novas empresas nas últimas duas
décadas, apresenta-se como o único grupo de actividade que vê decrescer o seu volume de
negócios (factura em 2005 menos 445 milhões de euros do que em 1985). Esta evolução é em
grande medida explicada pelas imposições comunitárias que restringiram o desenvolvimento
deste sector, que no caso português não foram acompanhadas por uma reestruturação no sentido
do reforço da dimensão e da competitividade das empresas então existentes. Pelo contrário, esta
é a actividade em que mais se expressa a tendência geral de diminuição da dimensão das
empresas (passando da média de 43 pessoas por empresa em 1985 para apenas 8 pessoas por
empresa em 2005), o que, por imposição das quotas comunitárias para o total de pescado em
Portugal, significou uma diminuição assinalável do volume de vendas por empresa.
Ao nível da evolução das pessoas ao serviço pelos sectores de actividade, os últimos 20 anos
proporcionaram uma inversão das posições ocupadas pelo sector secundário e terciário (Figura
3). Se antes da adesão à actual União Europeia o sector secundário empregava cerca de 3/5 do
total das pessoas ao serviço e o sector terciário 2/5, actualmente estas posições estão
invertidas11. Foi precisamente a meio deste período (em 1995) que o sector terciário passou a ser
o mais expressivo em termos de emprego, para o que contribuiu, sobretudo, a criação de postos
de trabalho nos serviços às empresas, seguido pelo dinamismo das actividades comercias, e
pelas que estão relacionadas com a administração pública, defesa, acção social e cultural. Por
sua vez, o dinamismo recente do sector primário na criação de novas empresas parece reflectir-
se também ao nível do emprego, na medida em que na última década (1995-2005) alterou-se a
tendência de redução do seu peso afirmada há já várias décadas. Contudo, tendo em conta as
explicações apontadas anteriormente, esta deve ser uma situação pontual não se esperando que
este dinamismo prossiga na presente década.
11 Não é fácil compatibilizar os dados dos Inquéritos ao Emprego, dos Quadros de Pessoal e dos Recenseamentos da População no entanto, estes dados não são muito distintos dos apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística para a população empregada, embora estes, mais representativos, revelem uma terciarização mais precoce. Como refere Silva Lopes, entre 1960 e 1973 Portugal deixou de ser um país essencialmente agrícola, o processo de industrialização avançou a um ritmo muito elevado, abrandando seguidamente, enquanto a terciarização da economia se intensificava após 1973 de modo que, em 1981, já representava, segundo o Recenseamento da População, 41,9% da população activa, suplantando o secundário com 38,5% (Silva Lopes, 1996). O recenseamento de 2001 revelava 60% da população empregada a trabalhar no sector terciário e 35% no secundário.
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Figura 3. Evolução das pessoas ao serviço, por sector de actividade, entre 1985 e 2005
2,2%2,0%2,4%
38,6%
48,9%
58,0%
39,6%
49,1%
59,2%
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
1985 1995 2005
% d
as p
essoas a
o s
erv
iço
sector I
sector II
sector III
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Uma leitura desagregada da evolução do emprego por grupos de actividade permite destacar
duas conclusões (Tabela 3 e Figura 4). Por um lado, a diminuição generalizada da dimensão
média dos estabelecimentos empresariais (que afecta todos os grupos de actividades) sugere o
afastamento progressivo do modelo de desenvolvimento económico assente em mão-de-obra
intensiva, vigente em Portugal até à sua adesão à CEE. Ao longo destas duas décadas a maior
parte das actividades empenhou-se num esforço de modernização e de substituição de mão-de-
obra por capital, aproveitando os apoios dados por programas como o PEDIP no caso da
indústria ou o PEDAP no caso da agricultura, com a ajuda dos quais procuraram melhorar os
índices de produtividade, única forma de competirem no mercado comunitário.
Por outro lado, a integração na CEE também forçou um processo de alteração estrutural ao nível
da composição do tecido económico português. Destaca-se o acentuado declínio da indústria
transformadora, que neste período perdeu perto de 100 mil trabalhadores, sendo que esta
regressão do emprego industrial ficou a dever-se sobretudo à crise generalizada dos sectores
“maduros” (como a química de base, a construção e reparação naval ou a siderurgia) em
contextos de progressiva internacionalização da economia (Vale, 2006, p. 214). No entanto,
refira-se que é ainda o grupo de actividades que agrega o maior número de empregados (cerca
de ¼), o que atesta o nível bastante incipiente de diversificação da actividade económica vigente
em 1985, ano em que a indústria transformadora era responsável por quase metade do emprego
do país. Outras actividades perdedoras de emprego foram as indústrias extractivas, e sobretudo
as actividades relacionadas com a produção e distribuição de electricidade, gás e água, que
viram reduzir-se para aproximadamente metade os seus efectivos de 1985. Em todas elas a
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produtividade cresceu de forma significativa embora se mantenha ainda com valores inferiores
aos da média comunitária.
As actividades em que o emprego mais cresceu, em termos relativos e absolutos, foram os
serviços e, dentro destes, os serviços às empresas onde se incluem, entre outras, actividades de
consultoria (fiscal, empresarial e de gestão), o marketing e a publicidade, os serviços
informáticos e os estudos de mercado, serviços fundamentais para apoiar as actividades
económicas nos processos de inovação, de melhoria de eficiência, de internacionalização e para
lidar com as incertezas de mercado (EC, 1999). Todavia e embora a terciarização seja um traço
importante do quadro económico actual do país, esta apresenta-se ainda abaixo da média
europeia12 (MAOTDR, 2007), o que remete claramente para uma modernização incompleta, a
que Cabrita (2005, p. 169) apelida de “modernização não emancipatória da sociedade
portuguesa” .
Figura 4. Peso das actividades económicas em função do número de pessoas ao serviço, 1985-2005 Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
12 Veja-se, por exemplo, que Portugal era em 2002 o país da União Europeia com a proporção mais baixa de emprego nos serviços intensivos em conhecimento (19.3%), um valor muito inferior aos outros países da coesão: Irlanda (33,4%); Espanha (25,5%) e Grécia (22,7%) (Strack, 2003, citado em Valente, 2005, p. 11).
Evolução das pessoas ao serviço por grupo de actividade, entre 1985 e 2005
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0
Administração pública, defesa, acção social e cultural
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços às empresas
Actividades financeiras
Transportes, armazenagens e comunicações
Alojamento e restauração
Comércio por grosso e a retalho
Construção
Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água
Indústria transformadora
Indústria extractiva
Pesca
Agricultura, produção animal, caça e silvicultura
% do total de pessoas ao serviço
1985
2005
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Os distintos ritmos de crescimento do emprego observados nestas duas décadas pelos vários
ramos de actividade alteraram a estrutura da população activa (Figura 4). No do sector
secundário, o forte declínio do peso do emprego na indústria transformadora foi equilibrado
pelo reforço do peso da construção civil; no caso do sector terciário, o comércio mantém-se
como o ramo com maior peso e reforça mesmo essa posição, a Administração Pública, defesa e
acção social e cultural passam a representar 12% da população activa mas em segundo lugar
colocam-se agora as actividades imobiliárias e os serviços às empresas, configurando uma
tendência de evolução muito positiva para a economia portuguesa.
3.2. Dinâmicas territoriais
A identificação, por concelho, do sector de actividade dominante em termos de emprego
permite verificar como o processo de terciarização do país estava, também numa perspectiva
geográfica, atrasado em meados dos anos 80 (Figura 5). Nessa data o sector secundário era o
dominante em mais de 2/3 dos municípios (204), sendo o mais expressivo inclusivamente em
muitos daqueles onde se localizam os principais centros urbanos do país, pelo que não existia
ainda a relação terciarização-urbanização que é bem visível actualmente13 (apenas em Lisboa e
no Porto os serviços eram já dominantes). Por outro lado, em 1985 as actividades do sector
primário eram ainda as principais empregadoras em 22 municípios, sobretudo no Alentejo14.
No entanto, em 20 anos a situação alterou-se profundamente. A área dominantemente industrial
do país restringe-se territorialmente e está agora limitada, grosso modo, ao Norte Litoral, a
latitudes superiores a Coimbra, sendo hoje clara a generalização da concentração do emprego
nos serviços para a grande parte dos municípios portugueses. Este cenário actual foi atingido
sobretudo por duas vias, a principal refere-se aos municípios cujo sector dominante transitou do
secundário para o terciário, a segunda via refere-se aos municípios que transitaram directamente
de uma economia agrária para uma economia dos serviços, ‘pulando’ assim a fase da
industrialização15.
13 Veja-se como, em 2005, no seio da mancha industrial do Norte e Centro Litoral português, se distinguem como espaços de terciarização os municípios com maiores índices de urbanização, não só o Grande Porto, como também Viana do Castelo, Braga, Póvoa de Varzim, Aveiro, Viseu ou Coimbra. 14 Em 2005 existem apenas 3 municípios durienses (Santa Marta de Penaguião, Sabrosa e São João da Pesqueira) em que as actividades agrícolas dominam o emprego local. 15 Dos concelhos alentejanos que eram dominantemente agrários em 1985, em apenas 3 deles (Avis, Redondo e Alandroal) não se verificou este ‘by-pass’ dos sectores de actividade, na medida em que actualmente as actividades do sector secundário são as principais empregadoras.
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Figura 5. Repartição espacial do sector de actividade dominante em 1985 e 2005, por concelho
Transição de sectores de actividadedominante, por concelho, entre 1985 e 2005
Sector de actividade dominantepor concelho em 2005
Sector de actividade dominantepor concelho em 1985
Sector de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
com sector primário dominante em 1985 e em 2005
com sector secundário dominante em 1985 e em 2005com sector terciário dominante em 1985 e em 2005
transitaram do sector primário em 1985 para o secundário em 2005 transitaram do sector primário em 1985 para o terciário em 2005
transitaram do sector secundário em 1985 para o primário em 2005transitaram do sector secundário em 1985 para o terciário em 2005
transitaram do sector terciário em 1985 para o secundário em 2005concelhos criados em 1998
sector pr imáriosector secundáriosector terciárioconcelhos cr iados em 1998
0 100Km
N
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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Prosseguindo a análise evolutiva das actividades económicas mais dominantes no emprego
concelhio, embora já não pelos 3 sectores mas pelos 12 grupos de actividades considerados
neste estudo, detectam-se algumas tendências de transformação que importa aqui salientar
(Figura 6).
Por um lado, a importância que o sector da construção passou a assumir enquanto principal
empregador concelhio, sobretudo no Algarve e numa espécie de anel que, grosso modo,
circunda a Norte e a Este a conurbação do Norte Litoral, também designada por Arco
Metropolitano do Noroeste.
Por outro lado, a constatação de um processo de terciarização pouco exigente em mão-de-obra
qualificada e na incorporação de conhecimento enquanto principal factor de produção. Uma
tendência perceptível pela reorientação funcional de muitos concelhos do interior do país no
sentido do predomínio das actividades da administração pública, defesa e acção social e cultural
(nestes 20 anos passou-se de 2 para quase 50 municípios onde estas actividades são as principais
empregadoras). Enquanto que, nos municípios onde se encontram algumas das principais
cidades (como Bragança, Mirandela, Chaves, Peso da Régua, Vila Real, Matosinhos, Porto,
Viseu, Coimbra, Évora ou Beja) a terciarização fica sobretudo a dever-se à relevância assumida
pela actividade comercial.
Para realçar esta terciarização pouco contributiva para o reforço da competitividade da
economia nacional, refira-se que são apenas 3 os concelhos metropolitanos (Lisboa, Oeiras e
Setúbal) onde os serviços às empresas de maior valor acrescentado dominam o emprego local,
sendo que nenhum deles está localizado no Norte do país, onde se encontra a principal área
industrial. Nem mesmo a principal centralidade urbana do Norte Litoral, a cidade do Porto,
assumiu esta vocação, o que indicia que estamos ainda perante uma área industrial que, apesar
de fortemente exportadora, é fraca consumidora de serviços especializados o que revela ainda
um perfil tradicional nas suas estratégias de gestão empresarial.
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Figura 6. Repartição espacial do grupo de actividade dominante em 1985 e 2005, por concelho Transição de grupo de actividadedominante, por concelho, entre 1985 e 2005
Grupo de actividade dominantepor concelho em 2005
Grupo de actividade dominantepor concelho em 1985
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
manteve o mesmo grupo de actividade em 1985, 1995 e 2005alterou de grupo de actividade entre 1985 e 2005concelhos criados em 1998
agricultura, produção animal, caça e silvicultura
indústria extractivaindústria transformadora
produção e distribuição de electricidade, de gás e de águaconstrução
comércio, reparação de veículos e de bens de uso pessoal e domésticoalojamento e restauraçao
transporte, armazenagem e comunicaçõesactividades financeiras
act. imobiliárias, alugueres e serviços às empresasadministração pública, defesa, acção social e cultural
concelhos criados em 1998
0 100Km
N
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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Por fim, a repartição espacial dos municípios cujo emprego permaneceu concentrado no mesmo
tipo de actividades ao longo destas duas décadas, revela como os processos de reorientação
funcional da base produtiva local estiveram sobretudo em marcha no Sul do país e no Norte
Interior. Os municípios menos receptivos à alteração do seu perfil funcional parecem ser
sobretudo aqueles onde dominavam em 1985 as actividades da indústria transformadora,
continuando estas ainda a assumir, em muitos contextos territoriais, o papel de principais
empregadoras apesar do assinalável decréscimo do número de pessoas ao serviço. Esta realidade
foi também detectada através do cálculo dos índices de especialização económica por Nut’s 3
(Tabela 4). Através desse exercício constatou-se inclusivamente como algumas sub-regiões
fortemente industrializadas (Ave, Tâmega e Entre Douro e Vouga) reforçaram os seus índices
de especialização nas indústrias transformadoras, para além de outras (Cavado e Baixo Vouga)
em que se assistiu mesmo a uma alteração da sua especialização económica, no sentido do
reforço do peso nacional do seu emprego neste tipo de actividades.
As alterações nos perfis de especialização económica das Nut’s 3 têm-se feito também em dois
outros sentidos. Por um lado, no sentido do grupo das actividades relacionadas com a
administração pública, defesa e acção social e cultural, que em 1985 não representava a
especialização económica de nenhuma NUT 3, mas que em 2005 isso já acontecia em 3 sub-
regiões do interior do pais (Alto Trás-os-Montes, Beira Interior Norte e Cova da Beira). Por
outro lado, as actividades do sector primário, em torno das quais se encontram especializadas
todas as Nut’s 3 do Atentejo (embora aí os índices de especialização tenham diminuído em
virtude de uma maior diversificação da sua base económica), têm também atraído a
especialização económica de algumas sub-regiões, nomeadamente no Minho-Lima, no Douro e
no Pinhal Interior Sul. De entre elas a região duriense é a que teve uma maior taxa de
crescimento das pessoas ao serviço nestas actividades (em 2005 empregavam quase 5500
pessoas, um valor 10 vezes superior ao registado em 1985, o que pode relacionar-se com a
modernização e empresarialização da produção vinícola).
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Tabela 4. Evolução dos índices de especialização económica das NUT’s 2 e 3 de Portugal, entre 1985 e 2005
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ral
0,3 1,3 0,8 1,0 0,8 0,5 0,6 0,7 0,7 0,5 Norte 0,8 1,5 0,8 1,0 0,9 0,6 0,7 0,7 0,7 0,9
1,85 1,0 1,5 1,89 0,8 0,9 0,7 0,8 0,3 0,7 Minho-Lima 1,7 1,2 0,7 1,5 0,9 0,8 0,6 0,6 0,3 1,1 0,2 1,3 0,9 1,4 0,7 0,6 0,4 0,5 0,3 0,7 Cávado 0,7 1,6 0,6 1,4 0,9 0,6 0,4 0,5 0,4 0,8 0,2 1,8 0,5 0,7 0,3 0,2 0,2 0,2 0,1 0,2 Ave 0,3 2,3 0,7 0,7 0,7 0,4 0,3 0,4 0,3 0,6 0,0 1,1 0,7 1,0 1,1 0,7 0,9 1,0 1,19 0,7 Grande Porto 0,4 1,0 1,0 0,8 1,1 0,9 1,1 1,1 1,20 1,0 0,3 1,5 1,4 1,3 0,4 0,2 0,4 0,3 0,1 0,3 Tâmega 1,1 1,80 0,6 1,77 0,7 0,3 0,4 0,4 0,2 0,6 0,8 1,7 0,4 0,7 0,3 0,1 0,2 0,3 0,2 0,2 Entre Douro e Vouga 0,3 2,3 0,3 0,7 0,7 0,3 0,5 0,4 0,4 0,6 1,7 0,5 3,9 2,2 1,2 0,7 1,7 1,2 0,2 1,1 Douro 6,1 0,5 1,9 1,2 1,0 0,8 0,7 0,8 0,6 1,6 0,4 0,8 4,4 1,5 1,1 1,0 1,3 1,3 0,3 0,8 Alto Trás-os-Montes 0,8 0,6 1,4 1,4 1,2 1,1 0,7 1,0 0,4 1,9 1,3 1,2 1,1 0,9 0,9 0,6 0,7 0,7 0,4 0,8 Centro
1,23 1,24 0,9 1,1 1,0 0,8 0,9 0,6 0,5 1,1 1,7 1,4 0,6 0,8 0,6 0,4 0,5 0,5 0,4 0,5 Baixo Vouga 0,9 1,8 0,4 0,6 0,9 0,7 0,7 0,6 0,5 0,9 1,0 0,9 1,8 1,2 1,2 0,8 1,1 0,9 0,6 1,2 Baixo Mondego 0,8 0,8 1,24 0,9 1,1 0,9 1,21 0,7 1,0 1,3 0,5 1,43 0,2 0,7 0,8 0,4 0,4 0,6 0,3 0,5 Pinhal Litoral 0,6 1,39 0,4 1,3 1,0 0,6 0,9 0,6 0,6 0,8 0,5 1,2 2,8 1,5 0,6 0,4 0,6 0,5 0,3 0,7 Pinhal Interior Norte 1,2 1,3 1,0 1,6 0,8 0,5 0,8 0,6 0,2 1,3 1,7 0,9 0,8 1,9 1,2 0,7 0,8 0,9 0,2 0,9 Dão-Lafões 1,3 1,1 0,5 1,4 1,0 0,8 0,9 0,6 0,4 1,2 0,7 1,2 3,4 0,6 0,6 0,3 1,6 0,7 0,0 0,9 Pinhal Interior Sul 1,6 1,1 1,1 1,5 0,8 0,7 1,1 0,7 0,3 1,3 0,2 1,5 3,8 0,7 0,3 0,3 0,3 0,4 0,0 0,6 Serra da Estrela 0,9 1,3 1,9 1,4 0,9 0,7 0,6 0,6 0,2 1,5 0,7 0,8 1,3 1,41 1,1 1,0 1,1 1,2 0,7 1,36 Beira Interior Norte 1,0 1,0 1,49 1,2 0,9 0,9 1,2 0,8 0,4 1,54 2,9 1,0 0,7 1,1 1,0 0,6 1,1 0,9 0,2 1,0 Beira Interior Sul 3,4 1,0 1,5 1,1 1,0 1,0 0,7 0,8 0,4 1,2 0,6 1,5 0,1 0,3 0,6 0,5 0,4 0,5 0,1 0,7 Cova da Beira 1,1 1,3 1,1 1,0 1,0 0,8 0,6 0,6 0,3 1,4
2,34 1,2 1,5 0,6 1,0 0,7 0,5 0,7 0,4 0,9 Oeste 2,29 1,1 1,0 1,1 1,1 0,8 1,2 0,6 0,5 0,9
1,1 1,17 1,0 0,9 0,8 0,6 1,20 0,5 0,3 0,9 Médio Tejo 1,3 1,0 1,6 1,2 1,0 0,9 1,0 0,6 0,5 1,2 0,4 0,7 1,0 0,9 1,3 1,3 1,5 1,5 1,8 1,5 Lisboa e Vale do Tejo 0,3 0,5 0,9 0,8 1,1 1,1 1,4 1,7 1,9 1,1 0,2 0,6 1,0 0,9 1,3 1,4 1,7 1,7 2,03 1,7 Grande Lisboa 0,2 0,4 0,9 0,7 1,0 1,1 1,5 1,97 2,00 1,0 1,0 1,3 1,1 0,9 0,8 0,8 0,7 0,4 0,5 0,8 Península de Setúbal 0,9 0,8 0,9 1,1 1,1 1,1 0,9 0,6 1,2 1,1 8,5 0,8 1,4 0,8 1,0 0,8 0,7 0,8 0,4 1,0 Alentejo 4,8 0,9 1,2 1,0 1,0 0,9 0,8 0,7 0,5 1,2 5,4 0,9 1,5 0,7 1,0 0,6 0,7 0,8 0,2 0,8 Lezíria do Tejo 3,3 1,1 0,7 1,0 1,1 0,7 1,1 0,6 0,6 0,9
5,38 0,8 1,7 1,6 0,6 2,1 0,6 0,6 1,1 1,1 Alentejo Litoral 5,39 0,6 2,9 1,0 0,8 1,4 0,8 0,6 0,8 1,3
9,4 0,7 1,3 0,5 1,0 0,9 0,7 0,9 0,4 1,3 Alto Alentejo 5,2 0,9 1,0 0,9 1,0 1,0 0,7 0,8 0,4 1,4
11,3 0,7 0,9 0,7 0,9 0,6 0,7 0,8 0,3 0,9 Alentejo Central 5,3 0,9 0,8 1,0 0,9 1,0 0,6 0,8 0,5 1,2
12,2 0,4 1,8 0,5 1,2 0,5 1,0 1,1 0,2 1,5 Baixo Alentejo 6,9 0,5 1,7 0,9 1,1 0,9 0,5 0,8 0,5 1,7 1,5 0,4 0,6 1,5 1,2 5,1 1,2 1,0 1,3 1,0 Algarve 1,4 0,2 1,1 1,4 1,1 3,2 0,9 0,6 0,9 1,0
2,31 0,5 2,33 1,9 1,2 1,1 1,7 1,4 0,4 1,4 Região Aut. dos Açores 1,9 0,6 3,2 1,3 1,3 1,2 1,3 1,0 0,6 1,1 0,5 0,4 2,1 1,9 1,4 4,1 1,3 1,1 0,6 1,0 Região Aut. da Madeira 0,3 0,4 3,2 1,7 1,1 2,6 1,3 0,6 0,7 0,9
Notas: Os valores a cinzento referem-se aos índices de especialização para 1985 e a preto para o ano de 2005. A seta é vertical se há uma manutenção entre 1985 e 2005 do grupo de actividade com maior índice de especialização para a unidade geográfica em análise, sendo de sentido ascendente ou descendente consoante se verificou, respectivamente, um acréscimo ou decréscimo do índice de especialização. A seta é horizontal se ocorreu uma mudança do grupo de actividade com maior índice de especialização para a unidade geográfica em análise. Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
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No caso do Alentejo a especialização em actividades do sector primário continua muito elevada,
embora a tendência vá no sentido da sua redução, com excepção do Alentejo Litoral. Para isso
contribui o facto de neste contexto outras actividades terem vindo a reforçar o seu peso na
economia regional; por exemplo, a administração pública e a acção social em todas as Nut’s3,
mas também o alojamento e a restauração no Alentejo Central e no Baixo Alentejo como
consequência do desenvolvimento do turismo rural e do turismo de habitação, a construção
civil, seguindo uma tendência comum ao país e, no caso da Lezíria do Tejo, os transportes e
armazenagem por aí se localizarem algumas importantes plataformas logísticas.
No ponto seguinte iremos aprofundar esta análise das dinâmicas territoriais por sectores de
actividade e, dentro deles, por grupos de actividades.
4. As alterações no padrão de repartição espacial das actividades económicas
4.1. O sector primário
Procurando atingir-se um nível de maior profundidade da análise, pretende-se agora identificar
as principais alterações na distribuição espacial das actividades do sector primário. Recorre-se
para isso à desagregação da CAE a 2 dígitos, o que impôs a restrição da análise apenas à última
década do período em análise (1995-2005), uma vez que a este nível de desegregação a CAE-
Rev. 1 (usada em 1985) agrupava a actividade económica em apenas 34 actividades, enquanto
que a CAE-Rev. 2 (usada quer em 1995 quer em 2005) consegue distinguir 59 actividade (3
actividades do sector primário; 31 actividades do sector secundário; e 25 actividades do sector
terciário).
Para além da agricultura, de que já falámos, neste período tanto a pecuária como as actividades
e serviços relacionados com a caça, que registaram uma crescente procura como actividades de
lazer, tiveram impacto no crescimento do emprego e do número de empresas neste sector
económico. No entanto, e apesar da persistência do predomínio de Norte a Sul do emprego
primário nas actividades relacionadas com a agricultura, produção animal e caça, a análise
comparativa, entre 1995 e 2005, da actividade do sector primário que em cada município
agregava um maior número de pessoas ao serviço (Figura 7) permite detectar duas outras
tendências.
Por um lado, a perda da importância do emprego na pesca ao nível da economia local de alguns
municípios, como Aveiro que em 10 anos perdeu 240 empregos nesta actividade, ocorreu a par
de um acréscimo de relevância deste emprego noutros municípios, como é o caso da Lourinhã
onde surgiram mais de 370 empregos nesta actividade. Em termos gerais, mantém-se, grosso
modo, o mesmo número de municípios (cerca de 20) onde a pesca é a principal actividade
empregadora do sector primário.
Por outro lado, as actividades relacionadas com a floresta perderam em vários municípios do
Minho a expressão que tinham no total do emprego do sector primário, embora deva referir-se
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que esta tendência manifestou-se sobretudo por via de um significativo aumento das pessoas ao
serviço em empresas agrícolas, e não tanto por via de uma recessão das actividades florestais.
Por sua vez, alguns municípios (como Abrantes e a Chamusca) que estão localizados a Sul da
importante mancha florestal do Centro do país16 têm conseguido beneficiar dessa proximidade
geográfica e dinamizar actividades promotoras de empregos relacionados com a exploração
florestal (em 10 anos criaram-se quase 300 empregos nestas actividades para o conjunto destes
dois municípios), formando agora um eixo longitudinal que se estende até Mortágua.
Figura 7. Evolução da especialização concelhia do sector primário entre 1985 e 2005, das pessoas ao serviço e das actividades dominantes
16 Pinhal Interior Norte e Sul, nas designações das Nut’s 3.
Grupo de actividade dominantedo sector primário, por concelho
No ano de 1995 No ano de 2005
agricultura, produção animal e caçasilvicultura e exploração florestal
pesca e aquiculturasem pessoas ao serviço nestas actividadesconcelhos criados em 1998
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
Grupo de actividade dominantedo sector primário, por concelho
No ano de 1995 No ano de 2005
agricultura, produção animal e caçasilvicultura e exploração florestal
pesca e aquiculturasem pessoas ao serviço nestas actividadesconcelhos criados em 1998
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
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4.2. O sector secundário
Ao analisar a evolução recente da actividade que domina o emprego secundário (Figura 8)
sobressai como principal tendência a menor diferenciação das economias municipais, o que se
deve ao facto do sector da construção civil ter vindo a generalizar-se como o principal
empregador (em 2005 a construção civil dominava o emprego secundário em mais de ¾ dos
municípios, ou seja em 236, tendo conquistado mais de 100 municípios em apenas 10 anos). A
forma rápida como este sector cresceu é um indicador da pressão da construção civil que afecta,
por razões variadas, todo o país. Nas principais áreas urbanas, cidades médias e sedes de
concelho, esta pressão relaciona-se com a necessidade de acomodar mais residentes, em especial
nas mais atractivas. Noutros contextos a especulação imobiliária resultou da crescente procura
de segunda habitação que deixou de estar associada apenas à proximidade das praias para se
observar também noutras regiões do país, em áreas de barragens, áreas de maior beleza natural
ou associadas ao turismo de montanha.
Para além da construção civil destacam-se algumas manchas associadas ao domínio de outros
ramos do sector secundário, embora territorialmente mais circunscritas do que em 1995. Esta
tendência faz-se à custa da reestruturação e modernização em curso em alguns sectores de
actividade que têm vindo progressivamente a libertar mão-de-obra. É por exemplo o que está a
ocorrer no caso do sector do têxtil e vestuário, e que se expressa na desestruturação quase
completa do cluster17 da Beira Interior, que em 1995 revelava ainda uma expressão territorial
assinalável, enquanto que no caso do Vale do Ave a coesão do seu cluster parece ainda resistir,
embora denote uma claro recuo das suas fronteiras territoriais. Também as indústrias
alimentares e das bebidas revelam um decréscimo de importância no emprego de muitos
municípios (nestes 10 anos passaram de 61 para apenas 15 os municípios onde estas indústrias
dominam o emprego do sector secundário). O mesmo sucede nas actividades relacionadas com a
fabricação de produtos minerais não metálicos (vidro, cerâmica, cimento), onde, tal como no
têxtil e vestuário, os clusters tendem também a ‘encolher’ diminuindo a sua expressão
territorial, sobretudo naquele que está associado ao eixo Marinha Grande – Alcobaça – Caldas
da Rainha.
17 Cluster entendido, neste caso, em termos puramente geográficos, ou seja, conjunto de concelhos contíguos onde domina o mesmo ramo industrial.
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Figura 8. Evolução da especialização concelhia do sector secundário entre 1985 e 2005, das pessoas ao serviço e das actividades dominantes
4.3. O sector terciário
No caso dos serviços é sobretudo o comércio que tende a dominar o emprego terciário na
maioria dos municípios, no entanto outras actividades têm vindo a aumentar a sua relevância e
assiste-se a uma progressiva diferenciação das economias municipais no que respeita ao
emprego terciário, tendência oposta ao que acontece no sector secundário, onde, como vimos, se
generaliza o emprego na construção civil (Figura 9).
Em Portugal, o processo de terciarização, que se tem generalizado pelo país, apresenta
diferenciações territoriais que importa assinalar. Desde logo importa referir que a terciarização
do interior do país fica a dever-se sobretudo a actividades relacionadas com a prestação de
cuidados de saúde e com serviços de acção social (de apoio à infância, idosos e cidadãos com
necessidades especiais), decorrentes do envelhecimento da população que embora afectando
todo o país é aqui mais acentuado, e não tanto com actividades relacionadas com a
administração pública, como muitas vezes é referido. Por sua vez, no Sul do país, como
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
extracção de pedras, sal e outros minerais não metálicosind. alimentares e das bebidasfabricação de têxteisfabricação de vestuário e artigos de peles com pêlocurtimento de peles sem pêlo e marroquinariaind. da madeira e cortiça, excepto mobiliáriofabricação de produtos minerais não metálicosfabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentosconstruçãooutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
No ano de 2005No ano de 1995
Grupo de actividade dominantedo sector secundário, por concelho
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
extracção de pedras, sal e outros minerais não metálicosind. alimentares e das bebidasfabricação de têxteisfabricação de vestuário e artigos de peles com pêlocurtimento de peles sem pêlo e marroquinariaind. da madeira e cortiça, excepto mobiliáriofabricação de produtos minerais não metálicosfabricação de produtos metálicos, excepto máquinas e equipamentosconstruçãooutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
No ano de 2005No ano de 1995
Grupo de actividade dominantedo sector secundário, por concelho
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
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esperado, os serviços de alojamento e restauração dominam o emprego terciário na maioria dos
municípios algarvios e do litoral alentejano e ainda na Madeira e na Praia da Vitória (Terceira).
Em relação aos serviços às empresas, estes foram, como vimos, um dos ramos que mais viu
crescer o emprego nas últimas duas décadas embora a sua oferta permaneça muito concentrada.
Assim, apesar de não ser muito terciarizado estes serviços mais qualificados dominam o
emprego terciário no centro da Área Metropolitana do Porto e também da de Lisboa, embora no
último caso estas actividades também são expressivas em municípios mais afastados do centro
(Mafra, Vila Franca de Xira, Setúbal, Palmela e Vendas Novas).
Figura 9. Evolução da especialização concelhia do sector terciário entre 1985 e 2005, das pessoas ao serviço e das actividades dominantes
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
comércio por grossocomércio a retalhoalojamento e restauraçãotransportes terrestresserviços prestados às empresassaúde e acção socialoutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
No ano de 2005No ano de 1995
Grupo de actividade dominantedo sector terciário, por concelho
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
comércio por grossocomércio a retalhoalojamento e restauraçãotransportes terrestresserviços prestados às empresassaúde e acção socialadministração pública, defesa e segurança socialoutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
comércio por grossocomércio a retalhoalojamento e restauraçãotransportes terrestresserviços prestados às empresassaúde e acção socialoutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
No ano de 2005No ano de 1995
Grupo de actividade dominantedo sector terciário, por concelho
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
Grupo de actividade dominanteem número de pessoas ao serviço
comércio por grossocomércio a retalhoalojamento e restauraçãotransportes terrestresserviços prestados às empresassaúde e acção socialoutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
No ano de 2005No ano de 1995
Grupo de actividade dominantedo sector terciário, por concelho
Fonte: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
0 100Km
N
0 100Km
N
comércio por grossocomércio a retalhoalojamento e restauraçãotransportes terrestresserviços prestados às empresassaúde e acção socialadministração pública, defesa e segurança socialoutras actividades dominantes em 5 ou menos municípiosconcelhos criados em 1998
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5. Conclusão
Mais do que uma conclusão procura-se fazer nesta parte uma breve síntese das principais
tendências observadas em Portugal quer em termos de recomposição do tecido económico quer
do seu impacto no território nestas duas décadas de integração europeia.
Quanto à recomposição do tecido económico o aspecto mais saliente é o processo de
desindustrialização traduzido numa redução do emprego na indústria transformadora ao mesmo
tempo que crescia a oferta de emprego no sector terciário, que se afirmou como o sector com
maior importância na estrutura do emprego. Esta substituição do secundário pelo terciário foi
tardia se compararmos com o que aconteceu noutros países Europeus e resultou quer do lento
crescimento do emprego no terciário quer porque, logo após a adesão à CEE, os incentivos à
modernização industrial e a atracção de investimento estrangeiro se repercutiram no
crescimento do emprego industrial, durante a década de oitenta, em particular em indústrias
intensivas em mão-de-obra. Estas rapidamente perderam competitividade no contexto de uma
economia aberta e face à crescente concorrência internacional, pelo que se assistiu, numa fase
seguinte que se iniciou logo na década de noventa, ao encerramento de muitas destas empresas e
ao aumento do desemprego industrial. Em resultado deste processo observou-se um recuar da
fronteira da área de especialização industrial que ficou mais confinada a concelhos do litoral
Norte e Centro.
Ao mesmo tempo que o sector terciário passa a ser o sector dominante observa-se uma mais
clara diferenciação interna. Por um lado, foi sobretudo o terciário menos qualificado que
cresceu; o comércio foi a actividade que mais empresas e estabelecimentos gerou afirmando-se
no topo da hierarquia da estrutura de emprego terciário e é a actividade dominante deste sector
económico no maior número de concelhos. Por outro lado, ao nível da criação de emprego, em
termos absolutos e relativos, os serviços que mais cresceram foram os serviços às empresas o
que se explica pelos baixos valores de partida mas também porque finalmente as outras
actividades económicas perceberam a relevância do consumo de serviços qualificados no
reforço da competitividade. Estes apresentam, como seria de esperar, um padrão locativo muito
concentrado nas duas áreas urbanas de Lisboa e do Porto, devido à sua especificidade e à
exigência de recrutamento de recursos humanos muito qualificados. Para além deles destacam-
se os serviços relacionados com o turismo no Algarve e na Madeira, e os serviços de saúde e de
acção social nos concelhos mais envelhecidos do interior, nos concelhos raianos e em algumas
ilhas açorianas.
Poderíamos assim dizer que a terciarização, transversal a todo o território nacional, a par da
clarificação da especialização regional em alguns concelhos e da diversificação noutros (quer no
sentido do reforço das actividades primárias quer terciárias) foram as grandes tendências que
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resultaram da reconfiguração do tecido económico de Portugal nestas duas décadas de adesão à
União Europeia.
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