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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 128, inciso I, da LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE MANAUS,
CONSIDERANDO o que consta no Processon.º 2010/2207/2887/00828, resolve
CONSIDERAR AUTORIZADA a viagem empreendida pelo senhor VALTAIR CRUZ OBANDO, Subsecretário Municipal do Trabalhoe Desenvolvimento Social – SEMTRAD, que se ausentou do Município,no período de 11 a 12-3-2010, a fim de cumprir agenda no Ministério deCiência e Tecnologia, para tratar de assuntos referentes ao Projeto CasaBrasil, na cidade de Brasília/DF, com ônus para o Erário Municipal,relativo a passagens aéreas e diárias.
Manaus, 23 de março de 2010.
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercícioda competência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânicado Município,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 2010/2207/2887/00767, resolve
DESIGNAR a Senhora MARIANA DE VASCONCELOSBORGES para exercer, a contar de 1º-3-2010, a função de Auxiliar,integrante da estrutura da Comissão de Licitação da SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA / SEMINF, objeto do Decretonº 0209, de 9-7-2009.
Manaus, 23 de março de 2010.
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício dacompetência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 2010/
2207/2887/00725, resolve:
I - EXONERAR, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º,inciso II, alínea “a”, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus), a senhora abaixo citada,a contar de 1º-03-2010, do cargo comissionado integrante da estruturaorganizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Elianaz Ferreira MaltaChefe deDivisão
DAS-2
II - NOMEAR, a contar de 1º-03-2010, nos termos do artigo11, inciso II, da Lei n.º 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos ServidoresPúblicos do Município de Manaus), as Senhoras abaixo identificadas,para exercerem, os cargos de provimento em comissão que especifica na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOSHUMANOS - SEMASDH, objeto da Lei n.º 1.314, de 04-3-2009, alteradapela Lei n.º 1.410 de 20-01-2010, combinadas com o Decreto n.º 0143,de 05-6-2009:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
Maria de Nazaré Andrade deOliveira
Chefe deDivisão
DAS-2
Elianaz Ferreira Malta Assessor I CAD-3
Manaus, 23 de março de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício dacompetência que lhe confere o artigo 80, inciso XI, da Lei Orgânica doMunicípio,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 2010/2207/2887/00838, de 10-3-2010, resolve
I – EXONERAR, a contar de 1º-3-2010, nos termosdo artigo 103, inciso I, § 1º, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de1º-9-1971(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) ossenhores abaixo relacionados, dos cargos de provimento em comissão,integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPALDE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS– SEMULSP.
NOME CARGO SÍMBOLOGIAElvis Ribeiro de Miranda Assessor II CAD-2Gese da Silva Albuquerque Assessor III CAD-1
II – NOMEAR, a contar de 1º-3-2010, na forma prevista noinciso II, do artigo 11 da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dosServidores Públicos do Município de Manaus), as senhoras abaixorelacionadas, para exercerem cargos de provimento em comissão,
objeto da Lei nº 1.314, de 04.03.2009, alterada pela Lei nº 1.410, de20-01-2010, combinadas com o Decreto nº 0146, de 05-6-2009.
NOME CARGO SÍMBOLOGIAGese da Silva Albuquerque Assessor II CAD-2Brena Erica Soares de Souza Assessor III CAD-1
Manaus, 23 de março de 2010.
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício dacompetência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica doMunicípio, e
CONSIDERANDO o que consta do Mandado deSegurança nº 2009.004465-2, do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Amazonas, interposto por Ana Célia de Almeida;
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Leinº 1.118, de 1.º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, a Senhora abaixo identificada, para exercer,em caráter efetivo, o respectivo cargo da Área da Saúde, conformeestabelece a Lei nº 1.222, de 26.3.2008.
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICOEM ENFERMAGEM
Nome Identidade Classifi cação
ANA CÉLIA DE ALMEIDA 19107153 1166ª
Manaus, 23 de março de 2010.
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício dacompetência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica doMunicípio, e
CONSIDERANDO o que consta do Mandado de Segurançanº 2009.006368-3/0001.00, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, interposto por Ticiana Dias Moreira dos Santos;
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Leinº 1.118, de 1.º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, a Senhora abaixo identificada, para exercer,em caráter efetivo, o respectivo cargo da Área da Saúde, conformeestabelece a Lei nº 1.222, de 26.3.2008.
CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE -CIRURGIÃO-DENTISTA
Nome Identidade Classifi cação
TICIANA DIAS MOREIRA DOS SANTOS 13136739 191ª
Manaus, 23 de março de 2010.
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DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício dacompetência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica doMunicípio, e
CONSIDERANDO o que consta do Mandado deSegurança nº 2009.004407-8, datado de 22.09.2009, do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, interposto por VerônicaSampaio Morais;
RESOLVE:
NOMEAR, nos termos do inciso I do artigo 11 da Leinº 1.118, de 1.º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, a Senhora abaixo identificada, para exercer,em caráter efetivo, o respectivo cargo da Área da Saúde, conformeestabelece a Lei nº 1.222, de 26.3.2008.
CARGO: ASSISTENTE EM SAÚDE - TÉCNICOEM ENFERMAGEM
Nome Identidade Classifi cação
VERÔNICA SAMPAIO MORAIS 2600060 1047ª
Manaus, 23 de março de 2010.
ERRATA do DECRETO que CONSIDERA AUTORIZADA a viagemempreendida pelo senhor FERNANDO MARQUES VALENTE JÚNIOR,publicada no DOM 2338, de 30-11-2009.
ONDE SE LÊ:
... 17 e 18-11-2009....
LEIA-SE:
...17 e 19-11-2009...
Manaus, 23 de março de 2010.
ERRATA do Decreto de 12 de março de 2010, publicado no DOMnº. 2403 de 12-3-2010, correspondente à nomeação de cargos emcomissão, integrantes da Estrutura Organizacional do GABINETE CIVIL.
ONDE SE LÊ:
Manuel de Jesus da Costa Júnior
LEIA-SE:
Manuel de Jesus Fernandes da Costa Júnior
Manaus, 23 de março de 2010.
ERRATA do Decreto de 12 de março de 2010, publicado no DOMnº. 2403 de 12-3-2010, correspondente à nomeação de cargos emcomissão, integrantes da Estrutura da SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO – SEMAD.
ONDE SE LÊ:
Raimunda Sebastiana dos Santos da Silva
LEIA-SE:Raimunda Sebastiana de Souza Nunes
Manaus, 23 de março de 2010.
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GABINETE CIVIL
PORTARIA N.º 14/2010-GC
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO
GABINETE CIVIL, no exercício da competência que lhe outorga o incisoII do Art. 128 da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 121,da Lei 1.118, de 1º.09.1971,
RESOLVE:
ALTERAR o gozo da Escala de Férias do GABINETECIVIL, exercício de 2009/2010, aprovada pela Portaria n.º 62/2009-GC,datada de 12/11/2009, especificamente quanto ao servidor identificado,passando a vigorar na forma abaixo:
ESCALA DE FÉRIAS DO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
MATRÍCULA SERVIDOR MÊS DA ESCALA TRANSFERÊNCIA
115.807-4A João Coelho Braga Maio/2010 Dezembro/2010
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de março de 2010.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃON.º 002/2010-GABINETE CIVIL
ESPÉCIE: Contrato de Locação nº 002/2010, celebrado entre oMunicípio de Manaus, por meio do Gabinete Civil e a empresa MELIABRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA. DATADA ASSINATURA: 19.03.2010.PARTES: GABINETE CIVIL, doravante denominado LOCATÁRIO,representado pelo Secretário-Chefe, Senhor João Coêlho Braga e aempresa MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIALLTDA, denominada LOCADORA, representada pelo Senhor Rui ManoelCarvalhas Lobo de Oliveira.OBJETO: Locação de duas suítes single, sendo uma categoria luxo, eoutra categoria standard, ambas para uma pessoa, integrantes do Hotelde propriedade da LOCADORA, com sede na cidade de Brasília - DF
para atender ao Senhor Prefeito Municipal e sua comitiva quando emsuas viagens oficiais.RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato foramempenhadas à conta da seguinte dotação orçamentária para esteexercício: Pedido de Autorização de Despesa nº 00021, de 12/03/2010,Plano de Trabalho nº 2029643, Natureza da Despesa 339039.0100, novalor de R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais)ficando o restante para ser empenhado no exercício de 2011.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do Contratono Diário Oficial do Município.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação fundamentada noart. 24, X da Lei de Licitações.
Manaus, 19 de março de 2010.
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PORTARIA N.º 024/2010 – GS/SEMTEC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOSESPECIAIS E GESTÃO TECNOLÓGICA, no exercício da competênciaque lhe outorga o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município deManaus, combinada com o Decreto n.º 0055, de 20.3.2009,
CONSIDERANDO o Decreto n.º 257, de 18 de agosto de
2009, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho de ProjetosEspeciais, e estabelece outras providências
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 11, inciso II, da Leinº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicosdo Município de Manaus, o senhor EDUARDO ALEXANDRE GUEDESCIDADE, para exercer, como Membro no Grupo de Trabalho deProjetos Especiais, na função de Assistente de DesenvolvimentoEconômico - a contar de 19.03.2010 – com exercício na SecretariaMunicipal de Projetos Especiais e Gestão Tecnológica – SEMTEC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de Março de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
E X T R A T O
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio de Cooperação Técnica eFinanceira nº. 001/2010, celebrado em 17/03/2010.
2. PARTÍCIPES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Saúde – SEMSA e a Fundação Centro de Controle deOncologia do Estado do Amazonas – FCECON.
3. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a conjugação deesforços técnicos e financeiros entre os convenentes visando oressarcimento de custos com a disposição de no limite de até 20servidores da SEMSA à FCECON, conforme lei nº 1.222 de 26 de marçode 2008 e de acordo com o Plano de Trabalho e Minuta apresentadospela SEMSA, juntado ao Processo n.º 201016371123, documentaçãoque independentemente passa a integrar o presente termo.
4. VALOR: Está condicionado a apresentação do comprovante depagamento mensal da folha de pessoal, correspondendo à totalidadedos servidores disposicionados pelo Primeiro Convenente, por se tratar de ressarcimento.
5. PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze)meses, contados a partir do dia da publicação do extrato do Convênio noDiário Oficial do Município.
Manaus (AM), 17 de março de 2010.
E X T R A T O
1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Convênio de Cooperação Técnico –Operacional de Programa de Estágio nº 001/2010, celebrado entre aMaterdei Administradora Educacional e a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA.
2.PARTÍCIPES: Materdei Administradora Educacional Ltda e o
Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Saúde –SEMSA.
3.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento deum regime de colaboração técnica para a realização de atividadespráticas e estágio curricular dos cursos em nível de graduação dosdiscentes da MATERDEI, para as dependências das Unidades Básicasde Saúde, Ambulatórios e Hospitais que constituem a rede Municipal deSaúde, na forma da legislação vigente da SEMSA, de acordo com oPlano de Trabalho apresentado pela MATERDEI e juntado ao Processon.º 2009 1637 7273, documentação que independentemente passa aintegrar o presente termo.
5.PRAZO: O prazo de vigência do presente Convênio será de 05 (cinco)anos, contados a partir do dia da publicação do extrato do Convênio no
Diário Oficial do Município.
Manaus (AM), 17 de março de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0232/2010 –SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercícioda competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DOMUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o inciso IV do art. 32da Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério;
CONSIDERANDO que dispõe o Decreto nº 9.795, de 5 deNovembro de 2008, que organizou em níveis as Escolas Municipaisconforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007;
CONSIDERANDO o que consta nos processos 00855,00838, 00842, 00843, 00844, 00845, 00851, 01852, 01796 e 00916.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR da Função Especial do Magistério -FEM/Diretoria e Secretariado de Escolas e CMEI’s da SecretariaMunicipal de Educação/SEMED, os servidores abaixo citados, do quadrode pessoal desta Prefeitura.
ALESSANDRO SARAIVA DOS SANTOS• Professor Nível Superior • Matrícula 105.284-5 A• Diretor da E. M. Senador Darcy Ribeiro• Nível - II.• A contar de 04.01.2010• Tabela 19 – Anexo V
ARLENE SOCORRO MORAES BENDAHAM• Professor Nível Médio• Matrícula 008.865-0 A• Diretora do C.M.E.I. Magnolia Frota• Nível - II.• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
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CONCILIA SONIA RODRIGUES DE MOURA• Professor Nível Médio• Matrícula 079.251-9 A• Diretora do C.M.E.I. Profª Rosira dos Santos Monteiro• Nível - II.• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
DORALICE MAIA BRITO• Professor Nível Médio• Matrícula 013.429-5 B• Diretora da E. M. Vicente Cruz• Nível - II.• A contar de 04.01.2010• Tabela 11 – Anexo V
MARIETE SOUSA DE MENEZES• Professor Nível Superior • Matrícula 064.610-5 B• Diretora da Esc. Mul. Profª Maria das Graças Andrade Vasconcelos• Nível - I.• A contar de 04.01.2010• Tabela 17 – Anexo V
ROMUALDO ROSSETTI SEGADILHA• Professor Nível Superior • Matrícula 011.067-1 A• Diretor da E. M. Jornalista Saba Raposo• Nível - IV• A contar de 04.01.2010• Tabela 20 – Anexo V
WILLZA KASHIMURA PECINATO• Professor Nível Médio• Matrícula 090.621-2 A• Diretora da E. M. Ir. Zenir de Castro Alves• Nível - II• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
WALDETE QUADROS DE ARAUJO• Professor Nível Médio• Matrícula 050.279-0 A• Diretora do C.M.E.I. - Poeta Manuel Bandeira• Nível - II• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
LUCILENI MARIA DE L IRA MENDONCA• Professor Nível Médio• Matrícula 081.315-0 A• Diretora do C.M.E.I. Abelhinha•
Nível - III• A contar de 3/2/2010• Tabela 11 – Anexo V
EDISIS PRADO DA FONSECA• Professor Nível Médio• Matrícula 083.044-5 A• Diretora da E.M. Prof. Sebastião Augusto Loureiro Filho• Nível - I• A contar de 04/01/2010• Tabela 17 – Anexo
ELCIVAN DA SILVA DUARTE• Professor Nível Superior • Matrícula 086.985-6 B• Diretor da E. M. Lucila Freitas• Nível - III• A contar de 04/01/2010• Tabela 19 – Anexo
TEREZA HELENA TORRES DA SILVA• Professor Nível Médio• Matrícula 075.485-4 B• Diretora da Esc. Mul. Poetisa Cora Coralina• Nível - III• A contar de 04/01/2010• Tabela 11 – Anexo
VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA• Professor Nível Médio• Matrícula 010.738-7 A• Diretora da Esc. Mul. Olga Gutmann Benário• Nível - I• A contar de 02/03/2010• Tabela 17 – Anexo
SALES DE OLIVEIRA GOES• Professor Nível Médio• Matrícula 079.522-4 A• Diretor da E. M. Presidente João Goulart• Nível - IV• A contar de 04/01/2010• Tabela 12 – Anexo
NORMA DE ALMEIDA LIRA• Professor Nível Médio• Matrícula 012.053-7 A• Secretária da E. M. Prof. Roberto dos Santos Vieira• Nível - III• A contar de 07/02/2009• Tabela 31 – Anexo V
II – DESIGNAR para exercer a Função Especial doMagistério - FEM/Diretoria e Secretariado de Escolas e CMEI’s daSecretaria Municipal de Educação - SEMED, os servidores abaixocitados, do quadro de pessoal desta Prefeitura.
ARLENE SOCORRO MORAES BENDAHAM• Professor Nível Médio• Matrícula 008.865-0 A• Diretora do C.M.E.I. Profª Rosira dos Santos Monteiro• Nível - II.• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
CONCILIA SONIA RODRIGUES DE MOURA• Professor Nível Médio• Matrícula 079.251-9 A• Diretora da Esc. Mul. Profª Maria das Graças Andrade Vasconcelos• Nível - I.• A contar de 04.01.2010• Tabela 17 – Anexo V
EVERTON BATISTA SALOMAO• Professor Nível Superior • Matrícula 085.311-9 B• Diretor da E. M. Vicente Cruz• Nível - Il.• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
ALTEMAR LEAO DE OLIVEIRA• Professor Nível Superior • Matrícula 077.695-5 B• Diretor da E. M. Jornalista Saba Raposo• Nível - IV• A contar de 04.01.2010• . Tabela 20 – Anexo V
JORGE RONE LAURENTINO DE VASCONCELOS• Mag. Professor NP-2-R-1• Matrícula 067.357-9 E• Diretor da E. M. Senador Darcy Ribeiro• Nível - Il• A contar de 05.01.2010• . Tabela 10 – Anexo V
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LUZIA ADELIA VIEIRA MARQUES• Pedagogo• Matrícula 063.637-1 A• Diretora da Esc. Mul. Poeta Carlos Drumond de Andrade• Nível - l• A contar de 01.02.2010• . Tabela 17 – Anexo V
GABRIELA MAVINGNIER DACIO• Professor Nível Superior • Matrícula 115.183-5 A• Diretora do C.M.E.I. Abelhinha• Nível - lll• A contar de 03.02.2010• . Tabela 19 – Anexo V
MARIETE SOUSA DE MENEZES• Professor Nível Superior • Matrícula 064.610-5 B• Diretora da E. M. Lucila Freitas• Nível - lll• A contar de 04.01.2010• . Tabela 19 – Anexo V
WILLZA KASHIMURA PECINATO
• Professor Nível Médio• Matrícula 090.621-2 A• Diretora da E.M. Prof. Sebastião Augusto Loureiro Filho• Nível - l• A contar de 04.01.2010• . Tabela 17 – Anexo
IZA MARINA PEREIRA RIBEIRO• Professor Nível Médio• Matrícula 079.350-7 A• Diretora da Esc. Mul. Ir. Zenir de Castro Alves• Nível - lI• A contar de 11.01.2010• . Tabela 18 – Anexo
ALESSANDRO SARAIVA DOS SANTOS• Professor Nível Superior • Matrícula 105.284-5 A• Diretor da Esc. Mul. Poetisa Cora Coralina• Nível - lII• A contar de 04.01.2010• . Tabela 19 – Anexo
ROMUALDO ROSSETTI SEGADILHA• Professor Nível Superior • Matrícula 011.067-1 A• Diretor da E. M. Presidente João Goulart• Nível IV• A contar de 04.01.2010• Tabela 20 – Anexo V
WALDETE QUADROS DE ARAUJO• Professor Nível Médio• Matrícula 050.279-0 A• Diretora do C.M.E.I. – Magnólia Frota• Nível - II• A contar de 04.01.2010• Tabela 18 – Anexo V
NORMA DE ALMEIDA LIRA• Professor Nível Médio• Matrícula 012.053-7 A• Secretária da E. M. Themistocles Pinheiro Gadelha• Nível - IV• A contar de 15.01.2010• Tabela 32 – Anexo V
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2010.
PORTARIA Nº 0235/2010 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das Funções
Especiais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos constantes da relação anexa, lotados nestaSecretaria, na tabela 2, anexo V, do Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à função especial do magistério decorrente doexercício em jornada ampliada de trabalho (carga dobrada), nosperíodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dosservidores na respectiva tabela prevista no anexo da lei acimamencionada, conforme especificado na relação anexa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2010.
Anexo da Portaria nº 0235/2010-SEMED/GS
N° NOME MATRÍCULAPAD /REF
PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 ADELAIDE VITORIA MACIEL DE MELLO 098.498-1D 1-B 11/02/10 31/12/102 ADRIANA CATIA SALES DA SILV 110.083-1 1- 01/02/10 01/03/103 ADRIANA FERREIRA DA SILV 097.695-4B 1-D 03/02/10 19/05/104 ADRIENE SANTOS DE MIRANDA 092.031-2D 1-B 10/02/10 31/12/105 AIRTON JULIO DE OLIVEIRA REIS 101.231-2B 1-B 10/02/10 31/12/106 ALCILENE DA SILVA ANDRADE 106.270-0 1-B 11/02/10 31/12/107 ALCIONE FERREIRA DE LIMA 097.673-3B 1-D 10/02/10 31/12/108 ALMERINDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZ 104.566-0 1-B 02/02/10 02/08/109 AMARILDO DA SILVA SANTIAGO 103.309-3 1-B 10/02/10 31/12/1010 AMAZONILCE DE FREITAS MARTINS 103.025-6 1-B 22/02/10 31/12/1011 ANA CELIA CIDRONIO SILV 077.664-5C 2-D 02/02/10 03/03/1012 ANA CLYCIA PALHETA DE LIM 095.752-6C 1-B 01/02/10 30/12/1013 ANA LUZIA DE OLIVEIRA SIDOU 103.809-5 1-D 03/02/10 08/03/1014 ANGELA RAQUEL PANTOJA DONASCIMENTOVIAN 109.508-0 1-B 01/02/10 05/04/1015 ANGELICA CRISTINA DE BRITO ARAUJO 103.624-6 1-B 03/02/10 31/12/1016 NGELINA ROSA COUTO DE SOUZ 107.857-7 1-B 03/02/10 06/06/1017 ARINEIA DA PAZ DA SILVA 106.170-4 1-B 10/02/10 31/12/1018 CANDIDA SOUZA NASCIMENTO 075.713-6B 2-D 10/02/10 31/12/1019 CICLENE COOPER DE OLIVEIRA DOS SANTOS 111.998-2 1- 03/02/10 01/05/1020 CLAIR FATIMA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO DIAS 093.619-7B 2-B 11/02/10 31/12/1021 CLEISE MARIA ALBUQUERQUE 079.425-2 2-D 10/02/10 31/12/1022 CLEONE PENA TAVARES 103.755-2 1-B 10/02/10 31/12/1023 CLEUTER RAPOSO DE ALMEIDA 108.086-5B 1- 11/02/10 31/12/1024 CLICIA MARA DA SILVA E SILV 090.781-2D 1-D 01/02/10 31/12/1025 CRISTIANE DA SILVA REIS 099.301-8B 1-D 10/02/10 17/05/1026 CRISTINA CUNHA CAMPOS 103.768-4 1-D 11/02/10 31/12/1027 DANIELA SILVA DE OLIVEIRA 106.406-1 1-D 10/02/10 31/12/1028 DANIELA SOUZA DE MEDEIROS 100.482-4B 1-B 08/02/10 24/02/1029 DANYA CRISTINA CORREIA FURTADO 012.854-6C 1-D 03/02/10 24/02/1030 DEBORA PATRICIA DE SOUSA CUNHA 109.134-4 1-D 03/02/10 19/05/1031 DIANA FARIAS SANTOS 074.236-8E 1-B 10/02/10 31/12/1032 EDNELZIA GUERREIRO DE SOUZ 096.399-2C 1-B 01/02/10 02/03/1033 EDUARDO JORGE FACANHA FRAYH 071.350-3B 2-D 11/02/10 31/12/1034 ELAINE DE MEDEIROS PINTO 103.709-9 1-D 01/03/10 27/08/1035 ELIANE BIZANTINO AMERICO DE ASSIS 109.072-0 1-D 10/02/10 31/12/10
36 ELINETE SANTOS DE OLIVEIR 106.353-7 1-B 08/02/10 17/07/1037 ELISANGELA DE SOUZA E SILV 106.510-6 1-B 10/02/10 31/12/1038 ELISANGELA SANTOS DE AQUINO 091.995-0D 1- 10/02/10 31/12/1039 ELIZABETH MACIEL DE SOUZA 103.645-9 1-D 03/02/10 30/07/1040 ELIZETE DE SOUZA BORGES 104.417-6 1-D 02/02/10 18/06/10
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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41 ELKE SOLANGE SOUZA DE ALMEID 109.052-6 1-B 10/02/10 31/12/1042 ELLEN COSTA DA SILV 097.314-9B 1-B 01/02/10 05/04/1043 ELOY CORBACHO BEZERRA FILHO 095.877-8C 1-B 11/02/10 31/12/1044 ELTON EVERTON MOTA DA CUNHA 090.588-7D 1-B 10/02/10 31/12/1045 EMERSON BASTOS DA FONSEC 075.489-7B 1-E 11/02/10 31/12/1046 ENEIDA REIS TAVOR 012.463-0 2-F 03/02/10 01/03/1047 EUNICE FREITAS DE ARAUJO 112.201-0 1-C 11/02/10 31/12/1048 FELICIA DUQUE COELHO 106.920-9 1-D 10/02/10 31/12/1049 FRANCINETE SILVA DO NASCIMENTO 010.889-8B 1-D 01/02/10 25/02/1050 FRANCISCA DE OLIVEIRA ANDRADE 062.692-9 3- 10/02/10 31/12/1051 GEOVANA PEREIRA RIBEIRO 106.551-3 1-B 10/02/10 31/12/1052 GIZELI MEDEIROS DO NASCIMENTO 110.460-8 1- 01/02/10 03/03/10
53 GLACENILDE BARROSO DE LUCEN 084.357-1D 1- 11/02/10 31/12/1054 HELENA MARIA SOARES IZEL COST 064.712-8 2-D 10/02/10 31/12/1055 IDA LAURA SANTOS DO NASCIMENTO 112.015-8 1- 10/02/10 31/12/1056 ILCILENE BARBOSA MESQUITA 063.636-3B 2-D 15/03/10 31/12/1057 IRANY OLIVEIRA DE ANDRADE PINHEIRO 097.610-5B 1-C 11/02/10 31/12/1058 IRIS BARROS PEREIR 112.029-8 1-C 04/02/10 31/12/1059 IRLANDIA DE VILHENA MONTEIRO 110.619-8 1- 10/02/10 31/12/1060 IVANIR SANTOS DAMASCENO 111.973-7 1- 10/02/10 31/12/1061 IZABEL CRISTINA ALMEIDA COMPTON 086.943-0D 1-D 10/02/10 31/12/1062 IZABEL GONCALVES DE SOUZ 097.383-1B 1-D 09/02/10 17/04/1063 JANEIDE SOARES HENRIQUE 091.215-8D 1-B 11/02/10 31/12/1064 JEFFERSON ALBUQUERQUE AIRES 086.246-0D 1-B 02/02/10 02/03/1065 JOAO BOSCO DUARTE 086.254-1D 1-D 08/02/10 02/03/1066 JOCELIO COELHO BENTES 091.201-8D 1-B 01/02/10 02/07/1067 JOSE MARQUES DE VASCONCELOS 109.591-9 1- 12/02/10 31/12/1068 JOSE MARTINS DO NASCIMENTO 013.331-0 3-E 01/02/10 31/12/1069 JOSE ROBERTO DA COSTA ALENCAR 087.009-9D 1-D 03/0210 11/03/1070 KARLA PATRICIA GUIMARAES BENTES 106.247-6 1-D 03/02/10 19/02/1071 KEITTY MENDES DA SILVA 097.271-1B 1-D 03/02/10 01/03/1072 KELLY CRISTINA BATISTA DE CASTRO 103.092-2 1-B 08/02/10 31/12/10
73 LEA ROCHA BAPTIST 106.925-0 1-D 03/02/10 01/03/1074 LEILA INACIO DANTAS 074.379-8E 1-B 01/02/10 21/06/1075 LICIANE CRISTINE PASSOS LEMOS 105.147-4 1-B 03/02/10 02/03/1076 LUCIANA DOS SANTOS COST 094.140-9C 1-D 01/02/10 30/07/1077 LUCIENE CRISOSTOMO AZEDO 091.719-2D 1-B 03/02/10 01/03/1078 LUCIMARA DIAS BONI 105.413-9 1- 10/02/10 31/12/1079 LUIZ ANDREZ MENEZES DE VASCONCELOS 084.321-0D 1- 10/02/10 31/12/1080 LUZIA COSTA DO NASCIMENTO 105.433-3 1-D 04/01/10 01/07/1081 MAGLICE BITTENCOURT DA SILV 071.524-7D 1-B 11/02/10 31/12/1082 MARA ANDREA THOME REIS 109.531-5 1-B 03/02/10 31/12/1083 MARCIA REGINA VIANA DA SILV 106.413-4 1-D 01/02/10 30/07/1084 MARFISA DE LIMA RIBEIRO 084.362-8D 1-D 03/02/10 30/07/1085 MARGARETH DE ARAUJO CARVALHO 097.262-2B 1-D 10/02/10 31/12/1086 MARGARIDA MARIA RIBEIRO DE GOES 086.245-2D 1- 10/02/10 31/12/1087 MARIA ANGELITA NOGUEIRA DE CARVALHO 112.867-1 1- 10/02/10 31/12/1088 MARIA AUXILIADORA CARDOSO E SILVA FEITOS 094.165-4C 1-B 03/02/10 31/12/1089 MARIA AUXILIADORA PIMENTA RODRIGUES 079.436-8 2-D 02/02/10 28/02/1090 MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA BARROZO 086.199-5B 1-B 03/02/10 26/03/1091 MARIA DA CONCEICAO NOGUEIR 079.486-4 2-D 10/02/10 31/12/1092 MARIA DA CONCEICAO SANTOS 079.324-8 2-G 01/02/10 03/03/10
93 MARIA DA FE CAVALCANTE BRANDAO 103.101-5 1-B 06/10/09 31/12/0994 MARIA DA FE CAVALCANTE BRANDAO 103.101-5 1-B 01/02/10 02/03/1095 MARIA DE FATIMA DE SOUZA RAMOS 106.150-0 1-B 01/02/10 30/07/1096 MARIA DE FATIMA MONTEIRODE SOUSA CORDEIRO 112.770-5 1- 04/02/10 28/02/1097 MARIA DE JESUS SARMENTO 090.336-1D 1-D 11/02/10 31/12/1098 MARIA DO ROSARIO ROLIM DE MATOS 062.635-0 3- 03/02/10 01/03/1099 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILV 106.294-8 1-D 10/02/10 31/12/10100 MARIA ELISA DA SILVA FERNANDES 087.470-1D 1- 11/02/10 31/12/10101 MARIA ESTELA RIBEIRO BELTRAO 105.950-5 1-B 01/02/10 30/07/10102 MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILV 103.216-0 1-D 03/02/10 23/02/10103 MARIA HELENA BATIST 109.161-1 1-D 01/02/10 16/05/10104 MARIA IMACULADA PINHEIRO NUNES 104.143-6 1-D 11/02/10 31/12/10105 MARIA LUCINEIDE LIBORIO DE CASTRO 112.821-3 1- 11/02/10 31/12/10106 MARIA LUCINENE GAMA FRAGOSO 074.995-8E 1- 10/02/10 31/12/10107 MARIA REGINA NASCIMENTO 075.065-4E 1- 11/02/10 31/12/10108 MARIA RITA ROCHA DE ARAUJO 065.225-3 3-C 01/02/10 30/07/10109 MARIA SUELY SOUZA DE OLIVEIR 096.351-8C 1-D 03/02/10 31/12/10110 MARIA VILANIR DE OLIVEIRA SILV 007.201-0B 3-B 01/02/10 30/07/10111 MARILENA MERCES DOS ANJOS 109.292-8 1-D 03/02/10 30/05/10112 MARINILDA AGUIAR MAI 013.277-2 2-F 10/02/10 31/12/10
113 MARIONETE PEREIRA MOURA DA SILV 112.822-1 1- 10/02/10 31/12/10114 MARIZETE AMORIM DE SOUZA 103.230-5 1-D 03/02/10 30/07/10115 MARLENE CRISTO DO NASCIMENTO 078.133-9B 1-B 03/02/10 31/12/10116 MARLUCE MARIA ROSAS DA SILV 075.635-0E 1-B 03/02/10 31/12/10117 MIRNA CELESTE GONCALVES DOS SANTOS 112.800-0 1-C 11/02/10 31/12/10118 NAISA SILVA PEREIR 107.922-0 1-D 08/02/10 31/12/10119 NIVEA CRISTINA FERREIRA DE COUTO CARDOSO 106.349-9 1-D 11/02/10 31/12/10120 PAULA CARVALHO DE VASCONCELOS 079.767-7 1-E 03/02/10 30/07/10121 RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO 112.098-0 1- 03/02/10 31/12/10122 RAIMUNDA IRENE RAMOS DE SOUS 106.489-4 1-B 03/02/10 02/03/10123 REGINA MENDES DA SILV 109.573-0 1-B 03/02/10 14/05/10124 REJANE PEREIRA BEZERRA 112.804-3 1-C 10/02/10 31/12/10125 ROBERTO CARLOS ROCHA DE ALMEID 079.377-9 2-D 11/02/10 31/12/10126 ROLDINER RODRIGO COSTA DA SILV 109.993-0 1- 01/02/10 30/07/10127 ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIR 079.401-5 2-D 03/02/10 01/03/10128 ROSANA ALVES DA SILVA 103.752-8 1-D 01/02/10 25/02/10129 ROSANA DE SOUZA PINTO 112.161-8 1- 11/02/10 31/12/10130 ROSANE MIRANDA DE SOUZA 104.502-4 1-D 10/02/10 31/12/10131 ROSANGELA FERNANDES TAVARES 084.322-9D 1-B 01/02/10 11/03/10132 ROSIANE BARBOZA DA SILV 106.358-8 1-B 11/02/10 31/12/10
133 ROSIMEIRE MARIA FREIRE ZANETTI 104.363-3 1-B 01/02/10 26/02/10134 ROSIVETE MARIA FARIAS DE DEUS 100.159-0B 1-B 11/02/10 31/12/10135 RUDERVANIA DA SILVA LIMA ARANH 088.875-3C 2-F 01/02/10 04/04/10136 RUTH BATISTA DOS SANTOS 106.393-6 1-B 10/02/10 31/12/10137 SAMARA ALMEIDA RIBEIRO 103.796-0 1-D 03/02/10 07/03/10
138 SARAH MARIA BRANDAO DA SILV 006.647-8 3-B 01/02/10 30/07/10139 SELMA SANTOS NUNES 074.502-2B 1-C 11/02/10 31/12/10140 SHIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA 104.118-5 1-D 03/02/10 23/04/10141 SHIRLEY PINTO DUTR 106.449-5 1-D 10/02/10 31/12/10142 SIDINEIA DE SOUZA BINDA 080.815-6 2-D 03/02/10 02/07/10143 SILENE BENAION DA SILVA 106.432-0 1-D 10/02/10 31/12/10144 SILVANA REGINA DE SOUZA FREITAS 107.430-0 1-B 10/02/10 31/12/10145 SIMONE FERREIRA AMARAL 109.375-4 1-B 03/02/10 17/03/10146 SIMONE NEVES DOS SANTOS 074.495-6E 1-D 11/02/10 31/12/10147 SUELEN BONFIM DE SOUZA 094.157-3C 1- 11/02/10 31/12/10148 SUZANA LAVOR DE AMORIM 092.583-7D 1-B 03/02/10 27/02/10149 TARCIENE DO ROSARIO DE SOUZA TAVARES 106.463-0 1-B 08/02/10 08/04/10
150 VALDELOURDES DAS CHAGAS VIEIR 107.920-4 1-B 11/02/10 31/12/10151 VANIA IVY ABREU RODRIGUES 106.426-6 1-D 10/02/10 31/12/10152 VAONEIDE LOPES CAVALCANTE 103.856-7 1-B 03/02/10 01/05/10153 ZANDRA GLAUCIA RIBEIRO CAMPOS 106.417-7 1-B 03/02/10 23/12/10154 ZENILDA DA SILVA MELGUEIRO 074.840-4E 1- 11/02/10 31/12/10
Manaus, 16 de março de 2010.
PORTARIA Nº 0237/2010-SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO noexercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e
CONSIDERANDO o Art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 0020,de 2 de fevereiro de 2009;
CONSIDERANDO, ainda, o Art. 1º do Decreto nº 0085, de30 de abril de 2009, que estabelece critérios para a concessão degratificação ao pessoal temporário, mantido na administração em caráter de excepcionalidade.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o pagamento de gratificação deprodutividade no percentual de 137,12% aos professores nível médiocontratados sob o Regime Direito Administrativo – RDA, constantes darelação abaixo, lotados nesta Secretaria, em equivalência à FunçãoEspecial do Magistério prevista para os servidores estatutários,decorrente do exercício em jornada ampliada de trabalho CargaDobrada/Localidade Especial, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao respectivo ajuste nos vencimentosdos servidores especificados na relação abaixo.
N° NOME MATRÍCULAPERÍODO
INICIO TÉRMINO1 ANDRESON DA SILVA CUNHA 100.057-8 18/01/10 30/03/102 ANTONIA NUNES CASTRO DA SILV 086.277-0C 18/01/10 30/03/103 CARITAS MARIA DA SILVEIRA OLIVEIR 097.232-0 18/01/10 30/03/10
4 ELIANE REGINA PEREIRA LIR 112.240-1 18/01/10 30/03/105 ELIELZA GIL DE OLIVEIR 091.183-6C 18/01/10 30/03/106 FRANQUILANE RAMOS DOS SANTOS 094.219-7B 01/02/10 30/03/107 GISELIA SANTOS PEREIRA 111.258-9 18/01/10 30/03/108 JOSE SILVA DE LIM 094.213-8B 18/01/10 30/03/109 MARIA DE LOURDES DA COSTA AGUIAR 114.034-5 18/01/10 30/03/1010 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS CASTRO 112.367-0 18/01/10 30/03/1011 MARIA JOSE BATISTA DA SILV 111.253-8 18/01/10 30/03/1012 MARIA SEBASTIANA BRITO DE CARVALHO 080.951-9B 18/01/10 30/03/1013 MIREIDE DE CASTRO TROVAO 094.218-9B 18/01/10 30/03/1014 NEIDA NEVES DA SILV 094.945-0B 18/01/10 30/03/1015 RAIMUNDA ALVANI MENDES SALES 091.198-4C 18/01/10 30/03/1016 ROSYNEIA GOMES SOUZA 112.245-2 18/01/10 30/03/1017 WANDA OLIVEIRA DA SILV 077.624-6E 11/01/10 30/03/10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de março de 2010.
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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PORTARIA Nº 0240/2010 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercícioda competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DOMUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126,
de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos constantes da relação abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela 01, anexo VI – Instrutoria Educ acional – 40H, doPlano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistériodo Município de Manaus - PCCS, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dosservidores na respectiva tabela prevista no anexo da lei acimamencionada, conforme especificados na relação abaixo.
N° NOME MATRÍCULAPAD /REF
PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 LUIZ HUMBERTO CAVALCANTE DE CASTRO 095.922-7C 2-B 08/02/10 31/12/102 MARIA JOSE DO CARMO MENEZES 114.847-8 2-B 01/03/10 31/12/10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2010.
PORTARIA Nº 0242/2010 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no exercícioda competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEI ORGÂNICA DOMUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de 22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Lei nº 1.126,de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras eSubsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dos
professores efetivos constantes da relação abaixo, lotados nestaSecretaria, na tabela 08, anexo V – Instrutoria Educacional, do Planode Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério doMunicípio de Manaus - PCCS, nos períodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dosservidores na respectiva tabela prevista no anexo da lei acimamencionada, conforme especificados na relação abaixo.
N° NOME MATRÍCULAPAD /REF
PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 ADAILTON JOSE CARVALHO DA SILV 075.774-8C 1-G 01/03/10 31/12/102 ADRIANA FERREIRA BARBOS 104.340-4 1-G 01/03/10 31/12/103 ADRIANA TEIXEIRA GOMES 103.267-4 1-D 01/03/10 31/12/104 AMARILDO MENEZES BARRETO 064.467-6 3-G 01/03/10 31/12/105 CRISTIANE MOUTTA NASCIMENTO 115.496-6 1- 08/02/10 31/12/106 GEORGE AUGUSTO DA ROCHA SOUZ 079.359-0 3- 01/03/10 31/12/107 GISELLE CAVALCANTE DE SOUZ 095.722-4B 1-G 01/03/10 31/12/108 IEDA LUCIA DE OLIVEIRA SANTAN 080.660-9 3-C 01/03/10 31/12/109 JOSE DE ALCANTARA FILHO 081.860-7B 2-F 01/03/10 31/12/1010 KATIA FLORENCIO NOGUEIR 075.427-7E 2-C 01/03/10 31/12/1011 MANOEL DE JESUS PEREIRA PESSANH 086.191-0D 1-D 01/03/10 31/12/10
12MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOTERO DASILVA
104.148-7A 1-G 08/02/10 31/12/10
13MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FREITASGONCALVES
065.780-8C 3-C 01/03/10 31/12/10
14 MARIA HELENA SILVA DE ARAUJO 104.045-6 1-G 01/03/10 31/12/1015 RICARDO DA COSTA SIMOES 077.181-3B 2-F 01/03/10 31/12/1016 ROSANA MOURAO MAGALHAES 105.480-5 1-G 08/02/10 31/12/10
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2010.
PORTARIA Nº 0243/2010 – SEMED/GS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no
exercício da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da LEIORGÂNICA DO MUNICIPIO, combinado com o Decreto nº 3.104, de22.11.95, e
CONSIDERANDO a Seção IV dos subsídios das FunçõesEspeciais do Magistério, art. 32, parágrafo único, inciso VI, da Leinº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre Plano de Cargos,Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município deManaus,
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o enquadramento temporário dosprofessores efetivos constantes da relação anexa, lotados nestaSecretaria, na tabela 1, anexo V, do Plano de Cargos, Carreiras e
Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus -PCCS, correspondente à função especial do magistério decorrente doexercício em jornada ampliada de trabalho (carga dobrada), nosperíodos especificados.
II – DETERMINAR ao Departamento AdministrativoFinanceiro – DEAFIN que proceda ao ajuste dos subsídios dosservidores na respectiva tabela prevista no anexo da lei acimamencionada, conforme especificados na relação anexa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2010.
Anexo da Portaria nº 0243/2010-SEMED/GS
N° NOME MATRÍCULAPAD /REF
PERÍODOINICIO TÉRMINO
1 AGRIPINA DE JESUS CORREA 115.515-6 1- 10/02/10 10/03/102 ALESSANDRA ALMEIDA DUARTE 116.269-1 1- 03/02/10 24/02/103 ARTHUR MENDES CASTELO BRANCO 094.873-0E 1- 03/02/10 02/05/104 CYNTHIA MAIA CH 094.772-5 2-C 01/01/10 30/01/105 DANIELE BRANDAO CLEMENTINO 104.773-6 2-D 10/03/10 31/12/106 DANIELE SILVA DE ALMEIDA 113.942-8B 1- 10/02/10 31/12/107 ELLEN REGINA RODRIGUES DE SOUZ 116.237-3 1- 11/02/10 31/12/108 ELOY DA SILVA ROCH 115.404-4 1- 11/02/10 31/12/109 FRANCISCO SALES BASTOS PALHET 093.804-1C 1-G 01/02/10 13/04/1010 GILCICLEIDE DA SILVA FERNANDES 103.975-0 1-G 10/02/10 31/12/1011 JALMIR GONCALVES CHOTA 104.226-2 1-G 18/02/10 31/12/1012 JEANNE ABECASSIS DE MENEZES 114.957-1 1- 12/02/10 31/12/1013 LENNIE DANTAS CAVALCANTE 107.075-4 1-G 10/02/10 31/12/10
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
12
14 LEUDA SILVA DE CASTRO 100.241-4B 1-G 10/02/10 31/12/1015 LIVIA AMINE ALENCAR DE QUEIROZ 103.967-9 1-G 09/02/10 30/07/1016 MARCELO ANTONIO EVANGELISTA PINTO 114.699-8 1- 18/02/10 31/12/1017 MARGARIDA SILVA DO NASCIMENTO 085.601-0D 1-G 10/02/10 02/03/1018 MARIA DA CONCEICAO LOPES 063.712-2 3-G 04/01/10 31/12/1019 MARIA DA CONCEICAO MACIEL DE SOUZ 104.326-9 1-G 01/02/10 30/07/1020 MARIA DE JESUS SOUZA DA COST 107.095-9 1-G 01/02/10 04/07/1021 MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAES 086.130-8D 1-G 11/02/10 31/12/1022 MARIA DE NAZARE GOMES MAQUINE 081.278-1 2-D 18/02/10 31/12/1023 MARIA LAODICEIA SAMPAIO GIRAO 079.331-0 2-F 03/02/10 20/06/1024 MOYSES SILVA DE ARAUJO 062.775-5E 1-G 12/02/10 31/12/1025 OCEANIA LIMA MARTINS 105.474-0 1-G 08/02/10 03/03/10
26 ODENIR ROSAS DE FIGUEIREDO 100.172-8B 1-G 03/02/10 01/03/1027 ROBERVAL OSSAMI DE FIGUEIREDO 090.883-5D 2- 01/02/10 01/03/1028 ROZINETE LIMA VELOSO 112.156-1 1-F 18/02/10 17/04/1029 SHEILA MARA DO NASCIMENTO RODRIGUES 104.028-6 1-G 10/02/10 31/12/1030 SHEILA MARCIA PINHEIRO SANTOS 105.230-6 1-G 11/02/10 31/12/1031 SHIRLY GOMES MAFR 104.048-0 1-G 18/02/10 13/05/1032 SIRLEY MACEDO DE LIMA 107.432-6 1-G 11/02/10 31/12/1033 SONJA GARCIA AQUINO DE SOUZ 105.389-2B 1- 01/02/10 19/02/1034 TALITA ARAUJO QUEIROZ 114.861-3 1- 08/02/10 27/03/1035 TELMA MARIA ALMEIDA GOMES 112.193-6 1-F 09/02/10 28/03/1036 WALDEIZA DA SILVA E SILV 116.375-2 1- 10/02/10 31/12/1037 WASHINGTON LUIZ SILVA DE ANDRADE 104.698-5 2-D 03/02/10 01/04/10
Manaus, 17 de março de 2010.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso desuas atribuições legais, especialmente o disposto no inciso XII do artigo64 do Decreto nº. 8912, de 12/03/07, e
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº. 125/2010 –P.A./PGM, às fls. 599 a 600, e Despacho às fls. 601-602, da doutaProcuradoria Geral do Município do dia 05/02/2010;
CONSIDERANDO, também, a adjudicação proferida peloPregoeiro, referente ao Pregão nº 038/2008-CLS/SEMED;
CONSIDERANDO, ainda, o artigo 3º, incisos I e IV doDecreto nº 8270/2006,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo (a)Pregoeiro (a), referente à licitação na modalidade Pregão, sob onº 038/2008-CLS/SEMED - Processos nº. 2008/4114/7807/00543;nº. 2009/4114/4147/13162 - SEMED, visando a eventual aquisição de
quadros brancos, pelo sistema de registro de preços, para atender asnecessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino,pelo menor preço por item, a(s) empresa(s) a seguir relacionada(s) como respectivo valor unitário: H. L. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.- item01 - R$ 156,00 (cento e cinqüenta e seis reais).
II – DETERMINAR ao setor competente a convocaçãodo(s) proponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata de Registro dePreços e Termo de Contrato, nos termos da lei.
III – Publique–se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 11 de março de 2010.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suasatribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelaComissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura –CLS/SEMINF/PM, do Parecer nº. 1297/09 da lavra da Douta
Procuradoria Geral do Município – PGM e do Laudo Técnico nº. 1047/10emitido pela Subsecretaria Municipal de Controle Interno – SCI/SEMEF,pertinente àCarta Convite n.º 082/2009– CLS/SEMINF/PM.
CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitação – CLS/SEMINF/PM, de acordo com as Propostas de Preços, objeto daCarta Convite nº. 082/2009 – “Reforma da Escol a Municipal B em-Te-Vi”, localizada na Rua Hugo de Abreu, nº. 24 - Bairro Coroado III, nacidade de Manaus/AM;
II – ADJUDICAR à firma: MARCO AURÉLIO DE MELOFERREIRA – MACOB ENGENHARIA, vencedora do certame com ovalor global de R$ 82.023,23 (oitenta e dois mil, vinte e três reais e vintee três centavos);
III – Ao Departamento Administrativo Financeiro para asprovidências pertinentes;
IV – Publique–se no Diário Oficial do Município.
Manaus, 11 de março de 2010.
EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: Contrato de Obras e Serviços de Engenharian.º 097/2009, celebrado em 30/12/2009, processo nº. 2009/4114/4147/11958.2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SecretariaMunicipal de Educação e a empresa Ajuricaba Comércio e ServiçosLtda.3.OBJETO: Obra de “Perfuração de Poço Tubular Profundo de 120M Ø6”, Construção de Abrigo CMEI São Judas Tadeu, localizado na Rua 62,
nº. 1458 – Alfredo Nascimento, conforme Edital da Carta Convitenº 046/2009 - CLS/SEMINF/PM.4.VALOR GLOBAL: O valor global importa na quantia de R$ 45.399,75(quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cincocentavos).5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contratoforam empenhadas sob o nº 2009NE01326, datada de 05/11/2009, à contada seguinte rubrica orçamentária: 18100.12365108510930000.0101000000.44905100.180101.10932522, no valor de R$ 45.399,75 (quarenta e cincomil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).6. PRAZO: O prazo de execução da obra será de 30 (trinta) dias, acontar da emissão da ordem de serviço.
Manaus, 30 de dezembro de 2009.
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
13
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº. 018/2010,celebrado em 05 de março de 2010.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da SecretariaMunicipal de Educação - SEMED e a Empresa AcadêmicaComércio de Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.
3. OBJETO: Manutenção preventiva mensal e corretiva quando
necessário, com reposição de peças, nos gabinetes odontológicosinstalados em 40 gabinetes odontológicos sendo 39 (trinta e nove)instalados nas escolas municipais e 01 (uma) unidade portátil,conforme especificado no projeto básico.
4. VALOR GLOBAL: R$ 259.036,80 (duzentos e cinqüenta e nove mil,trinta e seis reais e oitenta centavos).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2010NE00361,datada de 22/01/2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária:18100.12301104121770000.0101000000.33903900.180101.2177645,no valor de R$ 86.345,60 (oitenta e seis mil, trezentos e quarenta ecinco reais e sessenta centavos) ficando o valor de R$ 151.104,80(cento e cinqüenta e um mil, cento e quatro reais e oitenta centavos)a ser empenhado no presente exercício e o valor de R$ 21.586,40(vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarentacentavos) em 2011.
6.
PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)meses, a contar da data de sua publicação.7. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação com fundamento no
art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/93.
Manaus, 05 de março de 2010.
PREGÃO Nº. 053/2009 – CML/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/10
No dia 04 de março de 2010, na Secretaria Municipal deEducação – SEMED (Órgão Gerenciador) são registrados os valoresunitários abaixo identificados, para a eventual aquisição de materialesportivo para atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino daSEMED, resultante do Pregão nº. 053/09 – CML/PMM pelo Sistema deRegistro de Preços. As especificações constantes do respectivo processoadministrativo, no termo de referência, assim como a proposta de preços, aata circunstanciada e a Planilha Demonstrativa de lances verbais, integramesta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.
O prazo para assinatura do Contrato será de até 10 (dez)dias úteis da data da comunicação do fornecedor. O Contrato ouinstrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do artigo 62, caput e
§ 4º da Lei n.º 8.666/93, indicará os locais de recebimento dos produto.O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses,contados da data da assinatura da presente Ata.
A presente Ata de Registro de Preços tem como finalidadeatender todos os órgãos da Administração Pública Direta do Município,conforme o art. 10, inciso VI, do Decreto nº. 8270/06.
SAPATINHO DE LUXO LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA UNID. QNT. EST.VALOR
UNITÁRIO EM R$
2
BOLA, basquete oficial, categoria baby, compressão 8 a 10 lbs, circunferência de 55 a 57cm, peso de 300 a 340 g, confeccionada empoliuretano, câmara airbility, miolo removível,aprovada pela CBB.
UN 2500 24,80
3
BOLA, de handebol H 1 L, matrizada,confeccionada em PU, diâmetro de 49 a 51
cm, peso de 425 a 475 g, miolo removível,aprovado pela CBHB
UN 3500 26,90
4
BOLA, futebol de campo nº 4 feminino, oficialcategoria adulto, c/ pressão 8 lbs, peso 340ga 390g, circunferência de 64 a 66 cm,costurada e aprovada pela CBF
UN 300 29,90
5
BOLA, de futebol de campo nº 4 feminino,oficial categoria infantil, em micropower,circunferência de 64 a 66 cm, peso de 360g a390g, câmara de airbility, costurada eaprovada pela CBF
UN 1500 29,90
6
BOLA, futebol de campo nº 5, oficial ,categoria adulto, com pressão 8 a 10 lbs,circunferência de 68 a 70 cm, peso 410 g a450 g, confeccionada em poliuretano, câmaraairbility, miolo removível costurada e aprovadapela CBF
UN 1500 23,70
7
BOLA, futsal, categoria mirim, matrizada,confeccionada em PU, estrutura balanceada,câmara de airbility, baixa porosidade, altaresistência e elasticidade, forro multiaxial,diâmetro 50 a 55 cm, peso 300 a 330 g, mioloremovível e aprovada pela CBFS
UN 3500 24,40
8
BOLA, futsal, matrizada, categoria adulto,confeccionada em PU, estrutura balanceada,câmara airbility, , diâmetro de 21 a 24 cm,peso 390 a 430 g, miolo removível e aprovadapela CBFS
UN 2500 23,00
9
BOLA, futsal, matrizada, categoria infantil/feminino e masculino, confeccionada em PU,estrutura balanceada, câmara airbility,diâmetro de 55 a 59 cm, peso 350 a 380 g,miolo removível e aprovada pela CBFS
UN 3500 30,90
10
BOLA, futsal, matrizada, categoria iniciação,confeccionada em PU, estrutura balanceada,câmara airbility, baixa porosidade, altaresistência e elasticidade, forro multiaxial,diâmetro de 40 cm a 43 cm, peso 250 a 280g, miolo removível e aprovada pela CBFS
UN 3500 25,20
11
BOLA, ginástica rítmica desportiva (GRD),
oficial, categoria juvenil, 18cm de diâmetro,peso de 300 g de borracha com camada desilicone com alta durabilidade
UN 1000 27,90
12
BOLA, handebol oficial, H2L, matrizada,confeccionada em PU, diâmetro de 54 – 56cm, peso de 325 - 400 g, miolo removível,aprovada pelo CBHB
UN 3500 28,90
13
BOLA, handebol oficial, H3L, matrizada,confeccionada em PU, diâmetro de 58 a 60cm, peso de 230 - 270 g, miolo removível,aprovada pelo CBHB
UN 3500 35,90
14BOLA, medicine ball, de 1k, em borracha delátex, c/ principal característica: quique emcores variadas
UN 500 59,90
15BOLA, medicine ball, de 2k, em borracha delátex, c/ principal característica: quique emcores variadas
UN 500 69,90
16BOLA, medicine ball, de 3k, em borracha delátex, c/ principal característica: quique emcores variadas
UN 500 79,90
17
BOLA, mini-vôlei, peso de 240 a 270 g,
circunferência de 50 a 63 cm, aprovada pela CBV UN 2500 29,90
19
BOLA, vôlei de praia, categoria adulta, compressão de 3 a 4 lbs, peso de 260 a 280 g,circunferência de 65 a 67 cm, costurada eaprovada pela CBV
UN 500 29,90
20
BOLA, voleibol, categoria adulto,confeccionada em PU, diâmetro de 65 a 67cm, peso 260 a 280 g, miolo removível,aprovada pela CBV
UN 3000 29,90
21Bola, voleibol, categoria mirim, confeccionadaem PU, diâmetro de 60 a 63 cm, peso de 240a 270 g, miolo removível, aprovada pela CBV.
UN 2500 29,90
22Boliche, numeradas, em embalagem individual,
jogo com6 unidades, tamanho 28 x 30 x 19 cm.JG 1000 35,00
23Bomba, para inflar bolas e pneus de bicicleta,possui dupla ação, infla nos dois sentidos,confeccionado em plástico rígido.
UN 1000 12,90
24
Brinquedo Educativo, Centopéia túnel,confeccionado em arame zincado eencapada, revestida em bagunzito lavável,medindo 4,00 x 0,50 m.
UN 450 259,00
27
Brinquedo Educativo, conj. linha de atividadescorporais: confeccionado em borrachasintética EVA, madeira maciça e prensada,corda e etc. contém 60 peças que trabalhamdesenvolvimento psicomotor: mão com mão,pé com pé, forma geométrica para passar por dentro, equilíbrio e agilidade, trajetos, tapetesgeométricos, embalados em caixa de papel.
UN 450 373,00
28
Brinquedo Educativo, psicomotricidade,painéis psicomotores confeccionados emmadeira maciça e prensada, contém 4 painéisde estimulação, trazendo diferentesmovimentos, embalados em caixa de papelão.
UN 450 162,80
30 Colete, em poliéster, numerados de 1 a 16,tamanho Único, cor amarelo.
JG 40 96,00
31Colete, em poliéster, numerados de 1 a 16,tamanho Único, cor verde.
JG 30 96,00
32Colete, em poliéster, numerados de 1 a 16,tamanho Único, cor azul.
JG30
96,00
33Corda, de sisal, c/ cabo de madeira, tam. 2mx 2 cm de espessura.
UN 2000 7,00
34 Corda para GRD, elásticas p/ ginástica com6m, alta resistência. UN 2000 15,00
35
Cronômetro, digital, controle defuncionamento, características (6 funções,sistema 12 e 24 horas, cronógrafo com 1/100s, alarme diário, bip diário).
UN 50 110,00
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
14
36 Dominó, de osso. UN 800 19,00
37Equipamento p/ futebol de campo, jg c/ 16um. (camisa, calção e meião) em poliéster,numeradas.
JG 300 397,00
38Equipamento p/ futebol de salão, completo(camisa, calção e meião em poliéster)numeradas, jogo com 12 unidades.
JG 200 297,90
39Equipamento p/voleibol feminino, simples,
jogo c/ 12 unidades.JG 200 149,00
40Jogo de botão, plástico, 1 time com 10
jogadores, 01 gol, 01 palheta e trave com 5cmde altura.
JG 1000 4,40
41 Jogo, de cartão para futebol tam. 10 x 8 cm. JG 250 5,0042
Medalha, bronze, Honra ao Mérito, tam. 55mm, cunhada em alto relevo.
UN 8000 3,00
43Medalha, ouro, Honra ao Mérito, tam. 55 mm,cunhada em alto relevo.
UN 8000 3,00
44 Medalha, prata, Honra ao Mérito, tam. 55 mm,cunhada em alto relevo.
UN 8000 3,00
45Mesa jogo de botão, em madeira eucatex,medindo 93 x 63 cm.
UN 500 29,90
46 Peteca, oficial, pena, borracha e polietireno. UN 1000 27,00
47Raquete, para tênis de mesa em madeira,esponja de 1.8 mm, com revestimento emborracha em ambos os lados, cabo caneta.
PAR 1000 29,00
48
Rede, de futebol de campo oficial, fio 2,5 mm,malha 16 x 16 cm, medida padrão de 7,55 x2,44 m, confeccionada com polietileno de altadensidade.
PAR 200 99,90
49Rede, futsal e handebol, oficial,confeccionado com fio de 4 mm de nylon,traçado com alta resistência.
PAR 400 69,90
50
Rede, para voleibol, oficial, com 8,5 m de
comprimento por 1 m de largura,confeccionada em malha quadrada de 10 cm. UN 400 59,90
51Relógio educativo, de xadrez, tipo analógico,material em caixa plástica com pinos demetal, medida de 5 x 16 x 9 cm.
UN 200 99,90
53Suporte, para rede de tênis de mesa,confeccionado em ferro.
UN 1000 13,00
54
Tabela, de basquete infantil para paredeconfeccionada em painel de MDF de 9 mm deespessura com ilustrações, tipo americana,possui aro de ferro laminado 36 cm dediâmetro e rede de nylon.
PAR 200 75,00
55Troféu, de honra ao mérito, tamanho 40 cm, c/placa para gravação.
UN 1000 14,99
56Troféu, de honra ao mérito tamanho 60 cm, c/placa para gravação.
UN 1000 31,72
57Troféu, de honra ao mérito tamanho 80 cm, c/placa para gravação.
UN 1000 56,26
EMPRESA VENCEDORA: BRASMA N IND. COM. E REP. COMERCIAL LTDA.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA UNID. QNT EST.
VALOR
UNITÁRIO EM R$
01Bambolê, colorido, em PVC reforçado com 60cm de diâmetro.
UN 2000 3,16
18Bola, tênis de mesa (ping pong), caixa com 6unidades
CX 1000 6,00
EMPRESA VENCEDORA: IMPORTADORA ORIENTA LTDA.
ITEM ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA UNID.QNT.EST.
VALOR UNITÁRIOEM R$
29 Colchonete, para ginástica, em esponja,revestida em napa, medindo aproximadamente1,00 x 0,50 x 0,05 m, (comp. X larg. X alt.).
UN 3000 23,00
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 04 de março de 2010.
ERRATA
Errata ao Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 01/2010,celebrado em 04/01/2010, processo nº 2009/4114/4147/05017.
ONDE SE LÊ:
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 01/2010,celebrado em 04/01/2010...
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.. no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais)referente a 02 (dois) meses..
LEIA-SE:
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 083-A/2009,celebrado em 01/12/2009...
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:.. no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente a 01 (um) mês..
Manaus, 10 de março de 2010.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 30/2010-GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - SEMMAS, no exercício da competência que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federaln° 8.666/93;
RESOLVE:
DETERMINAR que os servidores: Julieta FonsecaPimentel Mota, Agente Administrativo, matrícula nº 079.920-3A, AnaNúbia Bichara Farias, Assistente Administrativo matricula n° 012.819-8B,
e Heloisa Helena Reis Moura, Assistente administrativo, matrículanº 009.646-6A, a contar de 26/02/2010, pertencentes ao quadro de Pessoalda Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMMAS,responda pela fiscalização e acompanhamento referente aluguel do imóvelsede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade –SEMMAS, conforme Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 002/2009/SEMMAS, firmado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMMAS e a empresa S.V. INSTALAÇÃOLTDA, até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de fevereiro de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
15
PORTARIA Nº 31/2010-GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - SEMMAS, no exercício da competência que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei FederalN° 8.666/1993;
RESOLVE:
DETERMINAR que as servidoras Ana Núbia Bichara(titular), Chefe de Divisão de Planejamento, matrícula nº 012.819-8B,Adriana Nascimento Iwata, Auxiliar de Serviços Municipais, matriculanº 098.251-2B, Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza, Auxiliar dePatologia Clínica, matrícula nº 093001-6B e Yone Maria da CostaAraújo, Engenheira Civil, matricula nº 011.252-6B, pertencentes aoquadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente eSustentabilidade, a contar de 01/03/2010, respondam pela fiscalização eo acompanhamento da execução da prestação de serviços referente aoTermo de Convênio nº 006/2007 UGPI de Cooperação Técnica entre sicelebram o Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade deGerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés deManaus, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, cujoobjeto é a Conjunção de Recursos Técnicos com Repasse de Bens ePrestação de Serviços entre os Participes visando à Implementação de Ações que permitam Assegurar Gestão Ambiental em Áreas Protegidase em Espaços Públicos criados pelo Programa Social e Ambiental dosIgarapés de Manaus, destinados a Lazer e Recreação, bem comopossibilitar a participação na execução do Plano de Controle deContaminação Industrial – PCCI, a ser realizado em parceria comInstituto de Proteção Ambiental do Amazonas e do Programa deEducação Ambiental (PEA).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de Março de 2010.
PORTARIA Nº 32/2010-GS/SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESUSTENTABILIDADE - SEMMAS, no exercício da competência que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federaln° 8.666/93;
RESOLVE:
DETERMINAR que os servidores: Daniel da Silva doNascimento, Assistente Administrativo, matrícula nº 082.671-5 F, Diane
Kelly Marinho Peixoto, Auxiliar Administrativo, matricula n° 082.021-0 Be Heloisa Helena Reis Moura, Assistente administrativo, matrículanº 009.646-6A, pertencentes ao quadro de Pessoal da SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 01/03/2010,responda pela fiscalização e o acompanhamento da execução daprestação de serviços de locação de duas (2) caminhonetes, referenteao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº 001/2009/SEMMAS, firmado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMMAS e a empresa TRAIRI COM. DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 1º de Março de 2010.
METALÚRGICA SATO DA AMAZÔNIA LTDA torna público querecebeu da SEMMAS, a Licença Municipal de Operação nº 113/2008-1,que autoriza a atividade industrial, com validade de 12 meses, com afinalidade de Funcionamento de Indústria de Fabricação de Chapas de Alumínio e Aço, na cidade de Manaus- AM.
R DA SILVA LUCAS torna pública que recebeu da SEMMAS a LicençaMunicipal de Instalação de nº. 023/2010, sob o processo nº. 2010/4933/6187/00046, que autoriza a atividade Construção Civil, com validade de12 meses, com a finalidade Implantação de uma lanchonete/hamburgueria, na cidade de Manaus-AM.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
16
INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOE TRANSPORTE URBANO
PORTARIA Nº PR 044/2010-IMTT
O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito eTransporte Urbano – IMTT, no uso de atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto de 25 de novembro de 2009,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, da Lei Federaln.º 8.666/93 e os termos da Comunicação Interna nº. 041/2010 - DAD/IMTT;
CONSIDERANDO as Portarias nº 067/2007, 030 e 031/2009;
R E S O L V E:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 041/2010-IMTT.II – DESIGNAR a funcionária NELCINEIDE DE FREITAS
PINTO FERNANDES, matrícula n.º10013 (fiscal suplente), pararesponder pela fiscalização do Contrato n.º 041/2007, celebrado entre oINSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO -IMTT e a empr esa LUDAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.,em substituição ao funcionário ANDERSON COSTA SOARES.
III – DESIGNAR a funcionária MARCILENE VERÇOSAFERREIRA, matricula nº 10806 (fiscal titular), para responder pelafiscalização do Contrato n.º 012/2008, celebrado entre o INSTITUTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT e aempresa LOCAVEL SERVIÇOS LTDA., em substituição ao funcionárioANDERSON COSTA SOARES.
IV – DESIGNAR a funcionária MARCILENE VERÇOSAFERREIRA, matricula nº 10806 (fiscal titular), para responder pelafiscalização do Contrato nº 014/2008, celebrado entre o INSTITUTOMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – IMTT e aempresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, em substituição aofuncionárioANDERSON COSTA SOARES.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE. E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Trânsitoe Transporte Urbano – IMTT, em Manaus, 18 de março de 2010.
PORTARIA PR N.º 045/2010-IMTT
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPALDE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS – IMTT, no uso dasatribuições conferidas pelo Decreto de 25 de novembro de 2009;
CONSIDERANDO a atribuição especificada no artigo 6o
, incisoVII, do Regimento Interno do Instituto Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos – IMTT, publicado no DOM nº 2252 de 24 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a funcionária NUBIA REGINA SANTOSCAMPOS, matrícula nº 10304, para responder no período de 01 á 30 demarço de 2010, com ônus, pela Gerência de Serviços de Táxi do IMTT, emrazão do gozo de férias do Senhor JOSÉ DE JESUS NUNES PEREIEA.
CUMPRA-SE, ANOTE-SE, CIENTIFIQUE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto Municipal de Trânsitoe Transportes Urbanos – IMTT, em Manaus, 18 de março de 2010.
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito eTransporte Urbano – IMTT, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o teor da ata apresentada pela Comissãode Licitação, referente ao CONVITE Nº 003/2010-PCL/IMTT – que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARACONFECÇÃO DE 100.000(CEM MIL) SELOS, MEDINDO 4CM X 3,5CM,COM NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, EM PAPEL ADESIVO COLA CRIL
JAC, BRILHO ECOGLOS, NAS CORES BRANCO E PRETO, originada doProcesso Administrativo de nº. 2010/10988/12023/00042.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão de Licitaçãoconstante da ata do procedimento acima referido.
II – ADJUDICAR a empresa: COREGRAF – INDÚSTRIA ESERV. GRÁFICOS LTDA, vencedora do certame com o valor global deR$ 4.800,00(QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). Gabinete doDiretor Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – IMTT, em 22 de março de 2010.
Manaus, 22 de março de 2010.
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 2009/10988/12023/00013/ IMTT.INTERESSADOS: Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano -IMTT e Coregraf Industria e Serviços Gráficos Ltda.ASSUNTO: Contratação de empresa para confecção de 20.000 (vintemil) formulários de concessão do Cartão Passa Fácil Gratuidade. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). DESPACHO: Considerando o conteúdo do Procedimento Administrativon, 2009/10988/12023/00013-IMTT, RECONHEÇO A DISPENSA DELICITAÇÃO, sob amparo do inciso II, do art. 24 e seu parágrafo único,da Lei n. 8.666/93 e artigo 5.º, do Decreto Municipal n.º 7.766/05.
Manaus, 18 de março de 2010.
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 2010/10988/12023/00017/ IMTT.INTERESSADOS: Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano -IMTT e A Marques Moto Peças Ltda.ASSUNTO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças paramanutenção de 06 (seis) motocicletas do IMTT. VALOR:R$1.428,00 (mil quatrocentos e vinte e oito reais). DESPACHO: Considerando o conteúdo do Procedimento Administrativon. 2010/10988/12023/00017-IMTT, RECONHEÇO A DISPENSA DELICITAÇÃO, sob amparo do inciso II, do art. 24 e seu parágrafo único,da Lei n. 8.666/93 e artigo 5.º, do Decreto Municipal n.º 7.766/05.
Manaus, 18 de março de 2010.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DEINFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Nº 0526
O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- IMTT, Entidade Executiva de Trânsito do Município de Manaus,consoante Lei Municipal n.º 939, de 20-01-06,
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro;
Considerando o fracasso na tentativa de entrega denotificações de infrações de trânsito através correspondência postalregistrada com “aviso de recebimento”;
Considerando o princípio constitucional do contraditório;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas comos veículos de propriedade dos abaixo nominados, conformediscriminação respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem aapresentação do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuação, noprazo legal.
A não apresentação do Condutor importará em
considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.
Os formulários para oferecimento de defesa e recurso, avia da notificação ou a guia para pagamento da multa poderão ser encontrados no Núcleo de Atendimento do IMTT, de Segunda a Sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Nome Placa AutoCódigoMulta
DataInfração
DataEmissão daNotificação
1. ABRAHAO CANDIDO DA SILVAJUNIOR
JXM-6551
AG00059279
746-3 02/03/10 11/03/10
2. ADAILES BARGAS LIBORIOJWY-8292
AF00025328
540-1 09/03/10 12/03/10
3. ADAILSON DE SOUZA BENTESJWL-9026
AG00063758
745-5 05/03/10 12/03/10
4. ADIB MAMED ASSI JXI-7194
AG00058194
745-5 28/02/10 08/03/10
5. ADRIANA MARTINS ABREUJXT-9072
AG00053930
567-3 25/02/10 05/03/10
6. ALCILENE SARAIVA GONCALVESNOQ-6487
AG00052984
745-5 24/02/10 05/03/10
7. ALCIMIR DA SILVA CAMPOSJXI-7576
AG00053595
745-5 25/02/10 05/03/10
8. ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
JXJ-1551
AF00048896
548-7 03/03/10 09/03/10
9. ALEX ROCHA MATSUIJWR-3734
AG00057910
745-5 28/02/10 08/03/10
10. ALEXANDRE ALMEIDA MOLLERNOP-3909
AG00054543
746-3 27/02/10 05/03/10
11. ALISSON RICARDO CANTAO DIAS
NOU-
8979
AF000
48550 545-2 03/03/10 09/03/10
12. ALMIR ALEXANDRE DOS SANTOSJWW-4320
AG00053883
745-5 25/02/10 05/03/10
13. ALMIRA HENRIQUES BENOLIELNOV-1999
AG00053068
605-0 24/02/10 05/03/10
14. ALVARO IVAN PRIETO RODRIGUEZJWT-3345
AG00053276
567-3 24/02/10 05/03/10
15. AMAZON TREKKERS VIAGENS E TURLTDA
JXI-8989
AG00062737
745-5 02/03/10 12/03/10
16. ANA CATARINA ISRAEL BACKSMANNNOS-4210
AG00055100
746-3 27/02/10 05/03/10
17. ANA CRISTINA G FERREIRAJWX-7109
AG00058138
745-5 28/02/10 08/03/10
18. ANA LUCIA DE SOUZA MILONJWT-1009
AG00054753
605-0 27/02/10 05/03/10
19. ANA PAULA BARBOSA CEREJA NOM-4968
AG00053538
745-5 25/02/10 05/03/10
20. ANDRE RONALDO SILVA DIASNOZ-5929
AG00055082
745-5 27/02/10 05/03/10
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
18
21. ANDRE RONALDO SILVA DIASNOZ-5929
AG00053719
746-3 25/02/10 05/03/10
22. ANDREA CRISTINA B DO N FERREIRAJXH-3491
AG00054948
745-5 27/02/10 05/03/10
23. ANDREZA HELENA DA SILVAHOR-3176
AG00056539
745-5 24/02/10 05/03/10
24. ANNE CAROLINE CASAS BARRETOJWZ-1330
AG00052863
746-3 24/02/10 05/03/10
25. ANTONIA AUGUSTA DE ALMEIDACHAVES
HPC-6808
AG00056586 746-3 24/02/10 05/03/10
26. ANTONIO ALVES DA COSTANON-5578
AF00012424
656-4 01/03/10 05/03/10
27. ANTONIO FARIAS DE OLIVEIRANBG-7980
AG00057570
745-5 28/02/10 08/03/10
28. ANTONIO JOSE BARBOSA VIANAJWZ-1968
AF00031041
555-0 04/03/10 09/03/10
29. ANTONIO MAYSON DA SILVABARROS
JXL-7490
AF00048290
599-1 03/03/10 06/03/10
30. ANTONIO MAYSON DA SILVABARROS
JXL-7490
AF00048289
599-1 03/03/10 06/03/10
31. ANTONIO OLARIO DE ALMEIDASOUZA
NOK-1464
AF00048239
605-0 26/02/10 05/03/10
32. ARIMATEIA PORTELA DE AZEVEDOJXV-0166
AG00062138
745-5 01/03/10 12/03/10
33. ARLEILSON MELO BASTOSJWP-4058
AF00038599
656-4 08/03/10 11/03/10
34. AUDERLAN PEREIRA DA COSTAJXQ-3326
AG00057720
567-3 28/02/10 08/03/10
35. BERNARDES LEITE DE OLIVEIRAJXW-2787
AG00055336
746-3 27/02/10 05/03/10
36. BRITO CRESPO E OL ADVO ASSOCIADOS
NOM-3293
AG00056984
746-3 28/02/10 08/03/10
37. CARLOS HENRIQUE F DE SOUZAJWP-4587
AG00053931
567-3 25/02/10 05/03/10
38. CARMEN BETEL ROCHA CALDERONJXK-6876
AG00063493
745-5 04/03/10 12/03/10
39. CARMEN BETEL ROCHA CALDERONJXK-6876
AG00060661
745-5 03/03/10 11/03/10
40. CARMEN BETEL ROCHA CALDERON
JXK-
6876
AG000
59887 746-3 02/03/10 11/03/10
41. CELIA REGINA DOS SANTOSFERREIRA
JWU-7409
AF00029117
736-6 08/03/10 11/03/10
42. CELIO DA COSTA LIMAJXB-5511
AF00048982
555-0 25/02/10 05/03/10
43. CELIO DA COSTA LIMAJXB-5511
AF00048983
583-5 25/02/10 05/03/10
44. CILEIA COSTA PEIXOTOJWU-1949
AG00053248
745-5 24/02/10 05/03/10
45. CLAUDEMIR QUEIROZ DA SILVAJWQ-6834
AF00048891
545-2 03/03/10 09/03/10
46. CLAUDIA SOARES DUARTEJXN-2813
AF00023645
555-0 03/03/10 09/03/10
47. CLAUDIO NORONHA FELICIOJXM-4513
AG00054845
745-5 27/02/10 05/03/10
48. CLEILTON LIMA DA SILVAJXX-0873
AF00007068
545-2 05/03/10 10/03/10
49. CLEVERTON V RODRIGUESJXV-6189
AG00055331
745-5 27/02/10 05/03/10
50. COMERCIAL AMAZONIA LTDAJXJ-0310
AG00057329
745-5 28/02/10 08/03/10
51. CONSTRUTORA HERA LTDAJWX-1156
AG00061389
745-5 04/03/10 11/03/10
52. CRISTHIANE GREY B MARANHAOJXL-0599
AG00057345
745-5 28/02/10 08/03/10
53. CRISTIANO MENDONCA FONSECAJWZ-4016
AG00053506
745-5 25/02/10 05/03/10
54. DAIANA SANTOS DE ALMEIDANOS-6050
AF00049000
562-2 01/03/10 05/03/10
55. DANIEL CARDOSO DE
ALBUQUERQUE
NOQ-
0660
AG000
57266 746-3 28/02/10 08/03/10
56. DANIERI SARIS FERREIRAJXE-9661
AG00057975
745-5 28/02/10 08/03/10
57. DARIO DIAS GOMESJXS-8044
AG00052848
745-5 24/02/10 05/03/10
58. DEBORA HADASSA NOBRE DOSSANTOS
JXO-6643
AF00028901
548-7 03/03/10 09/03/10
59. DEINER CARLOS BARROS DESANTANA
JWK-7585
AF00028175
548-7 02/03/10 06/03/10
60. DELCIMAR CARVALHO CARDOSOJTP-7582
AG00057871
745-5 28/02/10 08/03/10
61. DIOGENES BARBOSA DA COSTANPB-0920
AG00061066 746-3 04/03/10 11/03/10
62. DOMINGOS LEAL ROMANOJWL-9250
AG00057217
745-5 28/02/10 08/03/10
63. DVALCIR CHAVES RODRIGUESJWZ-9289
AG00061883
745-5 01/03/10 12/03/10
64. DYEMIS FILGUEIRA DE ARAUJONOI-9434
AI00185152
583-5 24/02/10 06/03/10
65. DYNERLIFE B.COMER DE PROD M HLTDA
NOT-1339
AG00056914
745-5 28/02/10 08/03/10
66. DYNERLIFE B.COMER DE PROD M HLTDA
NOT-1339
AG00056735
745-5 28/02/10 08/03/10
67. EDSON SANTOS DA SILVAJWW-8120
AG00055064
745-5 27/02/10 05/03/10
68. EDSON VANDER DA MOTA LOPESJXT-0397
AF00028815
555-0 08/03/10 11/03/10
69. EDUARDO TAKESHI OKANEKUJXR-9703
AG00060864
745-5 04/03/10 11/03/10
70. EFREM ELUARD DA SILVA CAIADOJWT-7769
AG00054701
745-5 27/02/10 05/03/10
71. ELIAS CARNEIRO DA SILVAJWH-5096
AF00029602
736-6 08/03/10 12/03/10
72. ELIENE GOMES DA CRUZJWJ-3692
AG00053360
567-3 24/02/10 05/03/10
73. ELTON SOUZA DA CRUZNOK-6347
AG00054328
567-3 26/02/10 05/03/10
74. ELZILENE NICACIO COSTAJWM-0412
AG00056998
746-3 28/02/10 08/03/10
75. EMANUEL TAVARES MACIELJXM-1263
AG00056763
745-5 28/02/10 08/03/10
76. ERALDO FERREIRA DE SOUZA
JWV-
9470
AG000
58221 745-5 28/02/10 08/03/10
77. EVANDRO BABOSA DE SOUZAJWW-8974
AF00038582
523-1 03/03/10 06/03/10
78. EVANDRO MATOS MARTINSJXY-1983
AG00053203
746-3 24/02/10 05/03/10
79. EVANDRO QUEIROZ VIEIRAJXX-9255
AF00048221
555-0 24/02/10 27/02/10
80. FABIO LUIS SANCHES DE PAULAJXU-9533
AG00060465
745-5 03/03/10 11/03/10
81. FABIO SOUZA DE DEUSJWP-6252
AF00025599
555-0 25/02/10 02/03/10
82. FABIOLA SILVA DE S OLIVEIRAJXH-3692
AF00029752
736-6 08/03/10 11/03/10
83. FABRICIO DE SOUZA BEZERRAJWU-1812
AF00032277
555-0 01/03/10 06/03/10
84. FERNANDO DE OLIVEIRA PASSOSJWS-4327
AF00037980
545-2 24/02/10 02/03/10
85. FERNANDO JUNIO M LOUREIROJXV-3259
AF00026313
601-7 08/03/10 12/03/10
86. FLORENTINO RODRIGUES DE BRITONOL-2859
AG00060158
745-5 03/03/10 11/03/10
87. FRANCICLEIA GUIMARAES DEOLIVEIRA
JWQ-4236
AG00063760
745-5 05/03/10 12/03/10
88. FRANCISCA LOPES DA SILVAJXQ-2894
AG00053846
746-3 25/02/10 05/03/10
89. FRANCISCA SILVA DA CRUZJXR-3423
AG00061320
605-0 04/03/10 11/03/10
90. FRANCISCO CARMELIO DE C NETOJWY-3738
AG00057228
746-3 28/02/10 08/03/10
91. FRANCISCO DIAS BATISTA
JXT-
8584
AG000
63141 746-3 03/03/10 12/03/10
92. FRANCISCO FERREIRA VALERIONOK-0494
AG00054428
747-1 27/02/10 05/03/10
7/22/2019 DOM 2410 23.03
http://slidepdf.com/reader/full/dom-2410-2303 19/28
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
19
93. FRANCISCO ISVALDI FELIPE CARLOSJXR-1004
AG00055339
745-5 27/02/10 05/03/10
94. FRANCISCO PEREIRA MACHADOJXM-9825
AG00053583
745-5 25/02/10 05/03/10
95. FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZAJWK-9523
AF00014390
555-0 28/02/10 05/03/10
96. FRANCISCO WEDER M DE SOUSAJXN-3973
AG00054302
745-5 26/02/10 05/03/10
97. FRANCISMAR XAVIER DOS SANTOSJWZ-2914
AF00014316 538-0 27/02/10 05/03/10
98. FRANK DOS SANTOS PIOJWU-0116
AG00057728
605-0 28/02/10 08/03/10
99. GENILSON PARENTE ARRUDAJXL-4772
AG00060779
745-5 03/03/10 11/03/10
100. GERALDA DE SOUZA OLIVEIRAJXG-5984
AF00021441
599-1 02/03/10 09/03/10
101. GILBERTO JOUBERT ALVES DE LIMAJXI-0221
AG00054056
745-5 26/02/10 05/03/10
102. GLALBIANY APARECIDA SREGINATTO
JWA-2527
AG00059549
746-3 02/03/10 11/03/10
103. GLAUBERT DE ABREU FIGUEIREDONOK-7990
AG00054090
745-5 26/02/10 05/03/10
104. GLEBERSON ALBERTO CRUZ DASILVA
JXG-5511
AF00028782
548-7 09/03/10 12/03/10
105. GREICIANE CARDOSO DA MOTANOO-1527
AG00053059
746-3 24/02/10 05/03/10
106. H J T PESSOANOK-8977
AG00056692
746-3 28/02/10 08/03/10
107. HELANE ARAUJO DA COSTAJXW-4198
AG00053072
745-5 24/02/10 05/03/10
108. HELCIO LOPES MARTINSJXF-7773
AF00026621
555-0 04/03/10 09/03/10
109. HELIO QUEIROZ DA COSTAJXA-9484
AF00029904
604-1 09/03/10 12/03/10
110. IEDA MARCIA RODRIGUES CRUZJWY-1624
AG00059983
745-5 03/03/10 11/03/10
111. ILANA KARINA G AZEVEDO TEIXEIRAJXG-7043
AG00053438
745-5 25/02/10 05/03/10
112. ILCIMAR GOMES DE OLIVEIRA
JXG-
8628
AF000
29694 562-2 08/03/10 12/03/10
113. IRMAOS DOMINGUES LTDAJXG-1554
AG00054259
745-5 26/02/10 05/03/10
114. ISAAC NOGUEIRA DE ARAUJOJUNIOR
JXR-9084
AF00037421
545-2 26/02/10 05/03/10
115. ITAMAR DE MELO RODRIGUESJWP-4829
AG00053754
745-5 25/02/10 05/03/10
116. IVANALDO LUCIO DA COSTAJWY-8152
AF00029020
599-1 08/03/10 11/03/10
117. IZETE CORREA SOUZAJXM-7676
AG00054687
745-5 27/02/10 05/03/10
118. J C DOS SANTOS BTELECOMUNICACAO ME
JXJ-8447
AF00028777
736-6 09/03/10 12/03/10
119. JAIME AURELIO SILVA DE FREITASJXI-8587
AG00053837
745-5 25/02/10 05/03/10
120. JAMES SIQUEIRA DA ENCARNACAOJXI-9531
AF00047703
736-6 05/03/10 10/03/10
121. JAMIL OSAIN CHAARJXA-6362
AG00060839
746-3 04/03/10 11/03/10
122. JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHANOQ-9800
AG00063505
746-3 04/03/10 12/03/10
123. JAMILCE JANSEN TEIXEIRA BATALHANOQ-9800
AG00061311
745-5 04/03/10 11/03/10
124. JARLISSON LUIZ D DE FREITASJWX-0038
AG00055199
745-5 27/02/10 05/03/10
125. JEICIANNE ALMEIDA CARDOSOJWQ-1772
AG00052819
745-5 24/02/10 05/03/10
126. JERRYNALDO FARIAS DA SILVAJWO-6274
AG00053295
605-0 24/02/10 05/03/10
127. JOAO BOSCO PINTO ROCHA
JXM-
4212
AG000
57342 745-5 28/02/10 08/03/10
128. JOAO FILGUEIRA DE SOUZAJWV-9752
AF00028556
723-4 01/03/10 06/03/10
129. JOAO GABRIEL SALES DANTASJWS-3484
AG00063835
747-1 05/03/10 12/03/10
130. JOAO RODRIGUES DE FIGUEIREDONAJ-1836
AG00059147
745-5 02/03/10 11/03/10
131. JOCELINO DE AZEVEDO PAIXAOJXY-1945
AG00054058
745-5 26/02/10 05/03/10
132. JOCIANE TRINDADE DOS SANTOSBYO-9909
AG00054540
745-5 27/02/10 05/03/10
133. JOELMA DUARTE MAIANOZ-7959
AF00048989 538-0 25/02/10 05/03/10
134. JORGE ELIAS DE CARVALHOMARTINS
JXV-4573
AF00033248
538-0 03/03/10 06/03/10
135. JORGE LUIZ NUNES BARBOSAJWX-4252
AF00028455
599-1 04/03/10 10/03/10
136. JOSE ANTONIO CANDEIAJXN-1184
AG00054762
745-5 27/02/10 05/03/10
137. JOSE EFRAIM FERREIRA AMAZONASNPA-1969
AF00029421
555-0 08/03/10 12/03/10
138. JOSE ELIANO SILVA DE ARAUJOJWP-6778
AG00056593
745-5 26/02/10 05/03/10
139. JOSE FLORES DE LIMAHOL-1530
AG00057421
745-5 28/02/10 08/03/10
140. JOSE GOMES DOS SANTOSJWG-1355
AG00063156
745-5 03/03/10 12/03/10
141. JOSE RICARDO CASTRO DA MATAJXM-0032
AF00001448
704-8 05/03/10 10/03/10
142. JOSIANE CRUZ COSTAJXM-7128
AG00059964
746-3 03/03/10 11/03/10
143. JOSIANE CRUZ COSTAJXM-7128
AG00059910
745-5 02/03/10 11/03/10
144. JOY ISRAEL VEIGAJXE-3104
AG00052810
745-5 24/02/10 05/03/10
145. JULIO DE ALMEIDA NEGREIROSJWP-3583
AI00183874
555-0 02/03/10 10/03/10
146. KATIA VICENTE DE FREITASNOR-3229
AG00053650
745-5 25/02/10 05/03/10
147. KELEM BARRETO PIRESJWV-9045
AG00057862
745-5 28/02/10 08/03/10
148. KENJI NISHIKI
JWY-
2792
AF000
28578 548-7 05/03/10 11/03/10
149. KLINGER BENAION B DE SOUZAJXQ-6670
AG00057220
746-3 28/02/10 08/03/10
150. LAELSON DE OLIVEIRA BASTOSJWS-9112
AF00028187
606-8 06/03/10 11/03/10
151. LARISSA FARIAS COHENJXV-5663
AF00028643
555-0 08/03/10 12/03/10
152. LEANDRO SAKAE MACHADOJXS-4943
AG00056798
745-5 28/02/10 08/03/10
153. LEILIANE GOMES FREIRENOW-2309
AF00026416
548-7 26/02/10 05/03/10
154. LEVY NUNES DA SILVAJXJ-4114
AG00054107
746-3 26/02/10 05/03/10
155. LEVY NUNES DA SILVAJXJ-4114
AG00052908
745-5 24/02/10 05/03/10
156. LINADALVA MONTEIRO MARQUESNOK-1767
AG00057802
745-5 28/02/10 08/03/10
157. LINDEMBERG LIMA DAS NEVESJWM-9996
AG00057160
745-5 28/02/10 08/03/10
158. LISANIA BRAGA DE OLIVEIRAJXG-4384
AG00057706
745-5 28/02/10 08/03/10
159. LOCAFACIL TRANSPORTES LTDAJXU-7477
AG00053491
745-5 25/02/10 05/03/10
160. LUCIANA COELHO DA SILVAJXS-1834
AG00056988
746-3 28/02/10 08/03/10
161. LUCIANE M NOBREJXX-7886
AG00057780
745-5 28/02/10 08/03/10
162. LUCINEY PEREIRA BRITONOO-0737
AF00038199
704-8 02/03/10 05/03/10
163. LUIS ELIAS DA SILVA
JXM-
2315
AF000
28425 556-8 24/02/10 02/03/10
164. LUIZ ACACIO LEITE DE SOUZAJXS-6246
AF00048735
605-0 25/02/10 05/03/10
7/22/2019 DOM 2410 23.03
http://slidepdf.com/reader/full/dom-2410-2303 20/28
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
20
165. LUIZ AURELIO LEANDROJWO-1779
AF00048838
573-8 02/03/10 05/03/10
166. LUIZ CARLOS FERNANDESLBS-2752
AF00028856
555-0 08/03/10 12/03/10
167. LUIZ VIEIRA DE SOUZAJWU-0825
AG00057276
745-5 28/02/10 08/03/10
168. LUIZ VIEIRA DE SOUZAJWU-0825
AG00053320
745-5 24/02/10 05/03/10
169. LUIZ VIEIRA DE SOUZAJWU-0825
AG00052869 746-3 24/02/10 05/03/10
170. M I DA SILVA NUNESJWU-5198
AG00057429
745-5 28/02/10 08/03/10
171. MANOEL ADAIL A PINHEIROJXO-7498
AG00057639
745-5 28/02/10 08/03/10
172. MANOEL EDUARDO MENDESRODRIGUES
JXN-2822
AG00061152
745-5 04/03/10 11/03/10
173. MANOEL PAIXAO FREITAS DA COSTAJXN-4448
AG00053311
745-5 24/02/10 05/03/10
174. MARCELO RODRIGUES DA SILVAJXY-1706
AG00053342
605-0 24/02/10 05/03/10
175. MARCIO ANDRE BEZERRA DOSSANTOS
JXH-7613
AF00026648
548-7 08/03/10 11/03/10
176. MARCIO EDUARDO FIALHO DA SILVAJXB-9004
AG00054926
745-5 27/02/10 05/03/10
177. MARCONI PROCOPIO DE OLIVEIRAJWZ-6831
AG00062715
746-3 02/03/10 12/03/10
178. MARCOS AUGUSTO BRAZ AGUIARJXJ-3111
AG00060858
745-5 04/03/10 11/03/10
179. MARCOS AURELIO COSTA DA SILVAJWT-9710
AF00037428
554-1 08/03/10 12/03/10
180. MARCOS AURELIO DE OLIVEIRAJWR-2207
AF00028206
545-2 24/02/10 05/03/10
181. MARCOS EDUARDO NARCISOBARBOSA
JXW-3790
AG00054363
745-5 26/02/10 05/03/10
182. MARCOS FREITAS DA SILVAJXK-4056
AG00058397
745-5 01/03/10 11/03/10
183. MARCOS HENRIQUE VARGASJXQ-5626
AF00031450
555-0 05/03/10 10/03/10
184. MARCOS PAULO RIBEIRO SALDANHA
NPB-
9020
AF000
29006 704-8 03/03/10 06/03/10
185. MARIA ANTONIA DA COSTAFURTADO
KQY-0031
AI00185159
555-0 05/03/10 10/03/10
186. MARIA APARECIDA CHAVESMIRANDA
NOP-6917
AG00062368
745-5 02/03/10 12/03/10
187. MARIA COSTA SILVAJXO-6598
AG00058267
745-5 28/02/10 08/03/10
188. MARIA DE NAZARE OLIVEIRASOARES
CRC-7915
AG00054412
745-5 26/02/10 05/03/10
189. MARIA DO P SOCORRO A DONASCIMENTO
JXT-4068
AG00054935
605-0 27/02/10 05/03/10
190. MARIA DO P SOCORRO R LOPESJXQ-6514
AG00057490
745-5 28/02/10 08/03/10
191. MARIA DO SOCORRO SILVA PONTESJXQ-6848
AG00054916
745-5 27/02/10 05/03/10
192. MARIA DUARTE COELHOJXU-8218
AF00029267
604-1 05/03/10 11/03/10
193. MARIA FRANCISCA LEITE PAESJWU-6529
AG00062714
746-3 02/03/10 12/03/10
194. MARIA LUCIA RODRIGUES MOTAJWT-5584
AG00057410
745-5 28/02/10 08/03/10
195. MARIA NEUSA PASSOS DA SILVANOJ-0407
AF00021425
547-9 02/03/10 09/03/10
196. MARIA PATRICIA DE SOUZA ALVESJXK-5521
AF00012422
599-1 01/03/10 05/03/10
197. MARIA PERPETUA SOCORROMARINHO
JWN-8382
AF00025354
555-0 03/03/10 09/03/10
198. MARIA RIBEIRO DE FRANCAJXE-1656
AF00038633
605-0 02/03/10 05/03/10
199. MARIA RIBEIRO DE FRANCA
JXE-
1656
AF000
38634 599-1 02/03/10 05/03/10
200. MARIA RUBERLENE SILVA DE ARAUJO
JWV-6341
AF00046736
555-0 05/03/10 10/03/10
201. MARIA RUBERLENE SILVA DE ARAUJO
JWV-6341
AF00025291
545-2 05/03/10 10/03/10
202. MARIA SALETE BAHIA MARQUESJWY-4258
AF00021449
604-1 02/03/10 09/03/10
203. MARIA SOCORRO BRAGA DONASCIMENTO
JXH-7922
AG00054832
567-3 27/02/10 05/03/10
204. MARIO ABRAHIM DA SILVA JUNIORJWJ-5431
AG00062818
746-3 02/03/10 12/03/10
205. MARIO RODRIGUES SIQUEIRAJWV-7093
AG00060610 567-3 03/03/10 11/03/10
206. MARLIZE PUGA DE SOUZAJWJ-8454
AG00054232
745-5 26/02/10 05/03/10
207. MARLY DE MATTOSJXX-0586
AG00054287
745-5 26/02/10 05/03/10
208. MARLY RIBEIRO DA SILVAJXN-9582
AG00055382
745-5 27/02/10 05/03/10
209. MARONILSON MARTINS MAQUINEJXR-5760
AG00054858
605-0 27/02/10 05/03/10
210. MARTYNOVOLA MOREIRA MARTINEJWZ-8161
AG00056848
745-5 28/02/10 08/03/10
211. MATEUS FERREIRA DA SILVAJWZ-8456
AG00057532
745-5 28/02/10 08/03/10
212. MESSIAS ALEXANDRE PETILLO ALENCAR
NOT-8489
AI00184859
555-0 26/02/10 06/03/10
213. MICHALES FRANCISCO G CAMURCAJXH-0558
AF00033706
704-8 01/03/10 06/03/10
214. MIETY MARQUES DA CRUZNOJ-2206
AF00026409
704-8 26/02/10 05/03/10
215. MIRTES DA SILVA NASCIMENTOJWV-1649
AF00026622
555-0 04/03/10 09/03/10
216. MOISES GOMES CARNEIROJXL-6846
AG00054448
745-5 27/02/10 05/03/10
217. MONICA AMAROJXM-1013
AG00062555
746-3 02/03/10 12/03/10
218. NADIR DE NAZARE SILVEIRA DAROCHA
JXM-5504
AG00059223
745-5 02/03/10 11/03/10
219. NANCY MARTINS DAS CHAGASJWP-5805
AF00048890
554-1 03/03/10 09/03/10
220. NATAN VIANA DA CRUZ
JWX-
1134
AG000
53351 747-1 24/02/10 05/03/10
221. NELSON DE SOUZAJWX-5157
AG00054057
745-5 26/02/10 05/03/10
222. NELSON DE SOUZAJWX-5157
AG00052854
745-5 24/02/10 05/03/10
223. NELSON JOSE OLIVEIRA DA SILVAJXR-8196
AG00055415
745-5 27/02/10 05/03/10
224. NENMESON DA COSTA CHAVESJXO-1029
AG00055403
746-3 27/02/10 05/03/10
225. NICODEMUS GONCALVES DASNEVES
JXB-0352
AF00029745
555-0 09/03/10 12/03/10
226. NILA MARIA LAGOS PERDIGAOJXM-3498
AG00053689
745-5 25/02/10 05/03/10
227. ODALY DOS SANTOS JUNIORJXK-1054
AF00029429
548-7 08/03/10 12/03/10
228. ODALY DOS SANTOS JUNIORJXI-9542
AG00054509
745-5 27/02/10 05/03/10
229. OLAS LIMA PACHECOJXS-4014
AG00053716
745-5 25/02/10 05/03/10
230. ORCIMARY LINA DE FREITASJWQ-8457
AF00031444
555-0 04/03/10 10/03/10
231. ORCIMARY LINA DE FREITASJWQ-8457
AG00057309
746-3 28/02/10 08/03/10
232. OSMANI JOSE GETEINS VIDALJWS-3198
AG00053810
745-5 25/02/10 05/03/10
233. PAMELA REGINA ELIAS DA SILVAJXE-2524
AG00059826
605-0 02/03/10 11/03/10
234. PAULO AGNER DA SILVA SOUZANOK-1606
AG00054546
745-5 27/02/10 05/03/10
235. PAULO RICARDO B DOS SANTOS
JXV-
6659
AG000
53337 567-3 24/02/10 05/03/10
236. PAULO SERGIO R TOREZANINOP-7180
AF00007074
545-2 09/03/10 12/03/10
7/22/2019 DOM 2410 23.03
http://slidepdf.com/reader/full/dom-2410-2303 21/28
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
21
237. PEDRO DA FONSECA PINHEIROHXC-3133
AF00029720
545-2 08/03/10 11/03/10
238. PEDRO DA FONSECA PINHEIROHXC-3133
AF00048342
545-2 08/03/10 11/03/10
239. PEDRO DO NASCIMENTO CAMPOSNON-1880
AG00053744
745-5 25/02/10 05/03/10
240. PROMO-V PROPAGANDA P.EVEND.LTDA
JXN-1584
AG00063222
745-5 03/03/10 12/03/10
241. PROVIEW ELETRONICA DO BRASILLTDA
JXB-6935
AF00029909 656-4 09/03/10 12/03/10
242. RAFAEL PEREIRA FONSECAJWQ-4649
AG00056902
745-5 28/02/10 08/03/10
243. RAIMUNDO EIMAR VIEIRA DA SILVAJXE-4424
AG00057924
745-5 28/02/10 08/03/10
244. RAIMUNDO FELIX DE ARAUJO FILHOJXG-9564
AG00054782
745-5 27/02/10 05/03/10
245. RAIMUNDO LOPES DA SILVA ACA-4766
AG00056555
745-5 24/02/10 05/03/10
246. RAIMUNDO NONATO QUEIROZ DASILVA
JXF-7032
AG00063198
745-5 03/03/10 12/03/10
247. RAIMUNDO SILVAJXV-8516
AF00031013
538-0 25/02/10 05/03/10
248. RAQUEL BRITO DE ARAUJOJXV-8727
AG00053460
747-1 25/02/10 05/03/10
249. RENATO BELEM RAMOSJWT-2895
AG00058265
745-5 28/02/10 08/03/10
250. RENATO BELEM RAMOSJWT-2895
AG00058190
745-5 28/02/10 08/03/10
251. RENATO BELEM RAMOSJWT-2895
AG00055475
745-5 27/02/10 05/03/10
252. RENATO NUNES DE OLIVEIRAJXF-9742
AG00057026
745-5 28/02/10 08/03/10
253. RICARDO DE OLIVEIRA E OLIVEIRAHMS-5801
AG00058922
745-5 01/03/10 11/03/10
254. RICARDO OSSAME DE FIGUEIREDOJWM-1720
AF00029539
555-0 08/03/10 12/03/10
255. RISOLDA L DA SILVA MEJXM-9074
AG00053586
745-5 25/02/10 05/03/10
256. RIVELINO CRUZ FARIAS
JWF-
2197
AF000
28563 555-0 02/03/10 06/03/10
257. RODRIGO DE LUCENA RODRIGUESNOJ-5578
AG00057473
745-5 28/02/10 08/03/10
258. ROGERIO OLIVEIRA DA SILVANOM-8579
AF00048742
605-0 02/03/10 06/03/10
259. ROSANGELA GARONE DA SILVAJXG-5637
AG00053545
745-5 25/02/10 05/03/10
260. ROSEMERE DOS REIS GOMESJXS-3937
AF00049171
736-6 24/02/10 02/03/10
261. ROSILENE DE LIMA ZORRAJXB-9205
AG00054531
745-5 27/02/10 05/03/10
262. ROSSI MACIEL DE ARAUJOJFX-6015
AG00054781
605-0 27/02/10 05/03/10
263. RUBSON BATISTA GRANDALJWG-0473
AG00056518
745-5 24/02/10 05/03/10
264. RUTH NISIA DOS SANTOS REBELONAJ-8292
AG00055026
745-5 27/02/10 05/03/10
265. SEBASTIANA DA SILVA COSTANON-9307
AG00054629
745-5 27/02/10 05/03/10
266. SEBASTIANA DA SILVA COSTANON-9307
AG00054230
745-5 26/02/10 05/03/10
267. SEBASTIANA SALES DEVASCONCELOS
NOT-9869
AG00053681
746-3 25/02/10 05/03/10
268. SEBASTIAO ALMEIDA COSTANAJ-3665
AG00057709
746-3 28/02/10 08/03/10
269. SEBASTIAO MARQUES LIMANOR-2060
AG00056616
746-3 26/02/10 05/03/10
270. SEC DE EST DA SEG PUBLICANOT-2469
AF00029446
572-0 09/03/10 12/03/10
271. SEVERINO DA SILVA CASTRO JWQ-8489
AF00038572
583-5 03/03/10 06/03/10
272. SHIRLEY SANTANA PEREIRAJXX-7834
AG00054043
745-5 26/02/10 05/03/10
273. SILENE DA SILVA DUARTEJXK-9226
AF00047374
554-1 05/03/10 10/03/10
274. SILVA SILVA DE OLIVEIRANOJ-5760
AF00023774
605-0 03/03/10 11/03/10
275. SIMON ALEXIS RAMOS GUIMARAESJXL-4461
AF00047715
736-6 09/03/10 12/03/10
276. SIMON ALEXIS RAMOS GUIMARAESNOK-7956
AG00053112
745-5 24/02/10 05/03/10
277. SOL AZUL COM E SERVICOS LTDANOL-9907
AG00057401 745-5 28/02/10 08/03/10
278. SOLANGE ANDREA DOS SANTOS ANTONIO
NOI-3033
AG00055166
745-5 27/02/10 05/03/10
279. T L TRANSPORTES ESPECIAIS LTDANOJ-0609
AG00062859
747-1 02/03/10 12/03/10
280. TACISO DA SILVA CAMPOSJXJ-7607
AG00055263
745-5 27/02/10 05/03/10
281. TECNALIDADE COM DE MAT DECONST LTDA
NON-7529
AG00062817
745-5 02/03/10 12/03/10
282. THEREZINHA RUIZ DE OLIVEIRAJXJ-4384
AF00025299
736-6 08/03/10 11/03/10
283. THIAGO LUCENA FERREIRAJXM-3919
AG00055287
745-5 27/02/10 05/03/10
284. TIAGO CARDOSO DA SILVA-MENOP-8790
AG00053073
746-3 24/02/10 05/03/10
285. TONY DA SILVA SANTOSJXF-4774
AG00054208
745-5 26/02/10 05/03/10
286. TRANSPORTADORA MONTE SIAOLTDA
JXU-4787
AF00032054
736-6 04/03/10 09/03/10
287. V COSTA DA SILVA MEJXJ-6582
AG00054441
745-5 27/02/10 05/03/10
288. V COSTA DA SILVA MEJWZ-2106
AG00052875
746-3 24/02/10 05/03/10
289. V COSTA DA SILVA MEJWZ-2106
AG00052849
746-3 24/02/10 05/03/10
290. VALDEIR BARROSO DOS S JUNIORJXF-0585
AG00053815
567-3 25/02/10 05/03/10
291. VALDEMARINA DE SOUZA BATISTAJXH-7403
AG00055007
745-5 27/02/10 05/03/10
292. VALDENOR OLIVEIRA DA SILVA
HZS-
0011
AG000
60919 745-5 04/03/10 11/03/10
293. VALDOMIRO MARTINS DE SANTANANAJ-6466
AG00054860
746-3 27/02/10 05/03/10
294. VALENTE E P IND E C DE C LTDAJXO-2842
AG00058858
745-5 01/03/10 11/03/10
295. VANUSA DE SOUZA QUARTEZANIJXQ-6944
AG00062208
746-3 01/03/10 12/03/10
296. VICENTE LAURIA NETONOJ-5894
AG00053058
745-5 24/02/10 05/03/10
297. WAGNER LUIZ FERREIRA BASTOSJWN-2922
AF00046970
545-2 27/02/10 06/03/10
298. WALFRAN SIQUEIRA CALDASJXP-4936
AF00037886
540-1 24/02/10 05/03/10
299. WILLIAM JHONSON REIS AMORIMJWV-2250
AG00054159
745-5 26/02/10 05/03/10
300. WILSON DOS SANTOS MARQUESFILHO
JXH-0091
AG00053828
605-0 25/02/10 05/03/10
301. WILSON DOS SANTOS MARQUESFILHO
JXH-0091
AG00053624
745-5 25/02/10 05/03/10
Manaus, 22 de março de 2010.
7/22/2019 DOM 2410 23.03
http://slidepdf.com/reader/full/dom-2410-2303 22/28
Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
22
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇOPÚBLICO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 005/2010 – FESPM
DESIGNA os membros que menciona para
compor Comissão encarregada de realizar procedimentos de atesto em notas fiscais deserviços, materiais de consumo e materiaispermanentes, e dá outras providências.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLADE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, no exercício da competência quelhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a necessidade de promover a apuraçãodas especificações dos objetos, a otimização do controle de qualidadedos bens adquiridos pela administração, tudo consoante dispõe a Lei no.8.666/93,
RESOLVE:
I – DISPENSAR os membros abaixo indicados, nomeadospela Portaria Nº. 007/2009, publicada no DOM, edição de 18 de agostode 2009:
NOME CARGO MATRÍCULA
MARINO BAIMA DE ALMEIDA Vice-Presidente 115848-1B
LUCIA HONÓRIO DE VALOISCOELHO
Assessor Técnico II 080466-5B
JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DASILVA
Gerente de Formação Aplicada à Gestão
065349-7F
GILBEY BARROS SARAIVAGerente de Orçamento
e Gestão000215-1J
II – DESIGNAR os membros abaixo para comporem aComissão encarregada de realizar procedimentos de atesto em notasfiscais de serviços, materiais de consumo e permanentes, bem comorecebê-los, inclusive, oriundos de licitações, dispensas ouinexigibilidades:
NOME CARGO MATRÍCULA
LUZIANE DE FIGUEIREDO SIMÃOLEAL
Vice-Presidente 116.216-OC
LUCIA HONÓRIO DE VALOISCOELHO
Assessor Técnico II 080466-5B
JEÂNIA CRISTINA BEZERRA DASILVA
Diretor de Departamentode Educação Profissional
065349-7F
GILBEY BARROS SARAIVAChefe de Divisão de
Administração e Finanças000215-1J
MARCOS VELOSO PEREIRA Diretor de Área 115.628-4E
III – ESTABELECER que a Comissão, presidida pelaPrimeira, tenha ainda competência para aceitar ou recusar os materiais eserviços especificados no inciso II desta Portaria.
IV – Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 22 de março de 2010.
FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DOMUNICÍPIO DE MANAUS
PORTARIA Nº 028/2010-GP/MANAUSPREV
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usando dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005 c/co Art. 28, VII, do Decreto nº 8.069, de 13 de setembro de 2005 e com oContrato de Gestão firmado com o Município de Manaus, através daSecretaria Municipal de Planejamento e Administração, em 20 de Outubrode 2005.
CONSIDERANDO a DECISÃO MONOCRÁTICA, datada de01.10.09, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.698, de 21.10.09, anexaao processo protocolado sob o nº 2010/1119/1150/00075 – MANAUSPREV,de 18.02.2010;
CONSIDERANDO os princípios de legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37, da Constituição
Federal.
RESOLVE:
I - RETIFICAR a RESOLUÇÃO Nº 053/C.A./IMPAS, de11.05.95, que concedeu pensão em favor de VILDA DE PAULA BEZERRA,companheira do ex-segurado AMADEU FERREIRA SOARES, falecido no dia22.07.94, incluindo sua qualificação funcional, conforme discriminaçãoabaixo:
II – Pela Portaria nº 067/94-SEMOSB, datada de17.03.94, pelas normas do Regime Jurídico Especial, foi admitido nocargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, do Quadro da
SEMOSB, sob a matrícula: 075.236-3A. O mesmo faleceu no exercícioregular do cargo.
III – O total da Pensão corresponde ao valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), conforme discriminação abaixo:
VENCIMENTO INTEGRAL. R$ 415,00
T O T A L ................................................................ R$ 415,00
IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 1º de março de 2010
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
23
PORTARIA Nº 043/2010-GP/MANAUSPREV
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005 c/c o Art. 28, VII do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembro de 2005e com o Contrato de Gestão firmado com o Município de Manaus,através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração –
Semplad, em 20 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO o art.55, inciso II, do Decreto nº 44, de27.03.1963, aprovado pela Lei nº 755, de 16.05.1963.
CONSIDERANDO o Parecer nº 4005/2009-MP-ESB/TCE,datado de 27 de julho de 2009.
CONSIDERANDO os Princípios de legalidade,impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência previstos no art. 37da Constituição Federal;
RESOLVE:
I - DEFERIR o pedido de pensão, a contar de 04.12.1964,em favor de ANA DA ROCHA PENA DOS SANTOS, na condição decônjuge do ex- servidor JOSÉ IGNÁCIO PEREIRA DOS SANTOS,falecido em 06.11.1964.
II – O ex-servidor ingressou no serviço público municipalpor meio do Decreto de 01.07.1963, tendo tomado posse em 09.071963no cargo de Auxiliar de Topógrafo, matrícula 000.756-0, do quadro depessoal da Prefeitura Municipal de Manaus, onde permaneceu até a datado óbito.
III – A pensão corresponderá à importância deCr $ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros ), tendo como base as parcelasabaixo:
Vencimento................................................................... Cr$ 20.000,00
Total da Pensão........................................................... Cr$ 20.000,00
IV – Se houver mais de um dependente, o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870, de 21.07.2005.
V - O total da pensão deverá ser elevado ao valor do
salário mínimo, de acordo com o art. 201, § 2º da Constituição Federal.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Manaus, 10 de março de 2010.
PORTARIA Nº 048/2010-GP/MANAUSPREV
A DIRETORA-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DEPREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS-MANAUSPREV, usandodas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de2005, c/c o art. 28, VII, do Decreto nº. 8.069, de 13 de setembrode 2005;
CONSIDERANDO o art. 8º, inciso I; art. 27, inciso II, “a” eart. 41, inciso I, todos da Lei Municipal nº. 870, de 21.07.2005.
CONSIDERANDO o Parecer nº 272/2010, exarado pelaGerência Jurídica do MANAUSPREV e demais documentos queinstruem os autos do Processo nº 2010/1119/1134/00105;
RESOLVE:
I – CONCEDER pensão previdenciária em favor dePATRÍCIA BRITO BEZERRA, na condição de filha maior portadora dedeficiência, da ex- servidora ODETE BRITO DE CASTRO, falecida em31.10.2009, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Municipais,matrícula 060.329 5 A, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
II – A pensão será devida a contar da data do requerimentoe corresponderá à importância de R$ 428,48 (quatrocentos e vinte e
oito reais e quarenta e oito centavos ), conforme composição abaixodiscriminada:
Vencimento do Cargo – Lei nº 286/95 e Decretonº 9505/08...................................................................... R$ 428,48
Total da Pensão........................................................... R$ 428,48
III – O valor da pensão deverá ser elevado ao saláriomínimo, de acordo com o art. 201, § 2º da CRFB/88.
IV – Se houver mais de um dependente, o valor da pensãoserá rateado, conforme dispõe o art. 43, da Lei nº. 870/2005.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Manaus, 19 de março de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2010-MANAUSMED.2. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Serviçode Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município deManaus – MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTEDO AMAZONAS LTDA.4. OBJETO: O presente Contrato, firmado por força do resultado doprocesso de credenciamento nº 001/2010-MANAUSMED, emconformidade com a Lei nº 8.666/93, tem por objetivo a prestação dosserviços médicos, a teor do que dispõe o presente instrumento.5. VALOR: O valor global do Contrato em estimativa é de R$ 240.000,00(duzentos e quarenta mil reais), a serem pagos na forma descrita nocronograma físico-financeiro, constante do Processo Administrativo deCredenciamento nº 2010/4427/4429/00305-MANAUSMED.6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica orçamentária: 10.122.4019 –
Gestão do Plano Municipal de Saúde 10.302.4019.2001 – AssistênciaMédico-Hospitalar e Laboratorial – 3390.39 – Outros – Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.7. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, acontar de sua assinatura.
Manaus, 17 de março de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010-MANAUSMED.2. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Serviçode Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município deManaus – MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): MINAKO KONASUGAWA.4. OBJETO: O presente Contrato, firmado por força do resultado doprocesso de credenciamento nº 001/2010-MANAUSMED, emconformidade com a Lei nº 8.666/93, tem por objetivo a prestação dosserviços médicos, a teor do que dispõe o presente instrumento.
5. VALOR: O valor global do Contrato em estimativa é de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), a serem pagos na forma descrita no cronogramafísico-financeiro, constante do Processo Administrativo deCredenciamento nº 2010/4427/4429/00313-MANAUSMED.6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica orçamentária: 10.122.4019 –Gestão do Plano Municipal de Saúde 10.302.4019.2001 – AssistênciaMédico-Hospitalar e Laboratorial – 3390.36 – Outros – Serviços deTerceiros – Pessoa Física no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco milreias), restando o valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) a ser empenhado no exercício seguinte.7. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, acontar de sua assinatura.
Manaus, 22 de março de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviçosnº 021/2009- MANAUSMED.2.CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Serviçode Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município deManaus - MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): MEDICAL NORTE – CLINICA MEDICALABORATORIAL LTDA.
4. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a extensão dasatividades médicas prestadas pela Contratada, preservando-se asdemais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo doprocesso administrativo de credenciamento nº 2134/2009-MANAUSMED.5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecemem vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquiloque não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitosrecíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de março de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviçosnº 141/2009- MANAUSMED.2.CONTRATANTE: PREFEITURA DE MANAUS, por meio do Serviçode Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município deManaus – MANAUSMED.3. CONTRATADO(A): ELISÂNGELA DOS SANTOS ABDALLA.4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração do local da
execução dos serviços, preservando-se as demais cláusulas doinstrumento originário, consoante conteúdo do processo administrativode credenciamento nº 2397/2009-MANAUSMED.5. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecemem vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquiloque não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitosrecíprocos se subordinam as partes.
Manaus, 22 de março de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ERRATA
No Edital do Pregão nº 006/2010 - CML/PM publicado no Jornal doComércio e no Diário Oficial do Município de Manaus do dia 11/03/2010,
cujo objeto é a Contratação de empresa para implementar SistemaIntegrado de Administ ração Tributária na forma de licenciamento deuso permanente compreendendo, ainda manutenção, suportetécnico e transferência tecnológ ica, confor me o estabelecido noAnexo I – Projeto Básico e de acordo com as demais condiçõesfixadas no Edital e seus Anexos
onde se lê:
“ 2. DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 Os recursos financeiros para o pagamento do objeto deste Pregãoocorrerão à conta do Programa de Trabalho: 04.129.4025.1116 – Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária, Natureza da Despesa 449039 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso
0174160460 – Operações de Créditos – Programa Nacional deModernização da Administração Tributária – PMAT – BNDES. ePrograma de Trabalho: 04.129.4002.2321 – Manutenção Administrativada SEMEF. Natureza da Despesa 339039 -Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 0100 – Recursos Ordinários,conforme processo administrativo n. 2010/2967/3101/00183.
Anexo I – Termo de Referência
IV – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para opagamento do objeto deste Pregão ocorrerão à conta do Programa deTrabalho: 04.129.4025.1116 – Aperfeiçoamento da Gestão Fazendária,Natureza da Despesa 449039 -Outros Serviços de Terceiros -PessoaJurídica. Fonte de Recurso 0174160460 – Operações Créditos –Programa Nacional de Modernização da Administração Tributária –
PMAT – BNDES. e Programa de Trabalho: 04.129.4002.2321 –Manutenção Administrativa da SEMEF. Natureza da Despesa 339039 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 0100 –Recursos Ordinários, constante do Processo Administrativo n.º 2010/2967/3101/00183.
V- PROJETO BÁSICO
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 04.129.4025.1116 – Aperfeiçoamento da GestãoFazendária.Natureza da Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídicaFonte de Recursos: 0174160460 – Operações Crédito – Programa
Nacional de Modernização da Administração Tributária – PMAT –BNDES.Programa de Trabalho: 04.122.4002.2321 – Manutenção Administrativada SEMEF.Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídicaFonte de Recursos: – 0100 – Recursos Ordinários”
leia-se:
“2. DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 Os recursos financeiros para o pagamento do objeto deste Pregãoocorrerão à conta do Programa de Trabalho: 04.129.1024.1064 –Implantação do Sistema de Gestão Integrada, Natureza da Despesa449039 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte deRecurso 01900000242 – Operações de Créditos – Programa Nacionalde Modernização da Administração Tributária – PMAT – BNDES,constante do Processo Administrativo n. 2010/2967/3101/00183.
Anexo I – Termo de Referência
IV – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para opagamento do objeto deste Pregão ocorrerão à conta do Programa deTrabalho: 04.129.1024.1064 – Implantação do Sistema de GestãoIntegrada, Natureza da Despesa 449039 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 01900000242 – Operações deCréditos – Programa Nacional de Modernização da AdministraçãoTributária – PMAT – BNDES, constante do Processo Administrativo n.
2010/2967/3101/00183.
V- PROJETO BÁSICO
13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 04.129.1024.1064 – Implantação do Sistema deGestão IntegradaNatureza da Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídicaFonte de Recursos: 01900000242 – Operações de Créditos – ProgramaNacional de Modernização da Administração Tributária – PMAT –BNDES”
Manaus, 23 de março de 2010
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMINF
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEINFRAESTRUTURA/SEMINF-PREFEITURA DE MANAUS-PM, tornapúblico que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
TOMADA DE PREÇOS N. 017/2010–CL-SEMINF/PM.OBJETO: Acompanhamento ambiental das obras do Mindú, emManaus/AM.Data/Horário: 23/04/2010 às 14h30
TOMADA DE PREÇOS N. 018/2010–CL-SEMINF/PM.OBJETO: Elaboração dos Planos de Controle Ambiental (PAC) Deus éFiel e Loteamento Parque dos Buritis, em Manaus / AM.Data/Horário : 26/04/2010 às 09h
TOMADA DE PREÇOS N. 019/2010–CL-SEMINF/PM.
OBJETO: Elaboração dos Planos de Gestão do Parque Nascente,Parque Linear, Corredor Ecológico e o Plano de Gestão e Controle Ambiental do DIMICRO, em Manaus/ AM.Data/Horário: 26/04/2010 às 14h30
Os Editais e seus Anexos estarão à disposição dos interessados naComissão de Licitação da SEMINF/PM a partir de 24.03.2010 na RuaGabriel Gonçalves, n. 351 - Aleixo (Garajão), Telefone: (92) 3642- 3144,no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.O DAM, para adquirir os Editais, encontra-se no sítio:http://servicos.manaus.am.gov.br , podendo o pagamento ser efetuadonas principais Agências Bancárias e Casas Lotéricas, no valor deR$ 300,00 (trezentos reais), cada.
Manaus, 23 de março de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 103/2010 – GP/DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Manaus;CONSIDERANDO os autos do Processo n. 1078/09;
R E S O L V E
I – CONCEDER, retroativo a data do requerimento inicial, incorporaçãoao patrimônio individual da servidora GLENDA CAVALCANTE LIMA DEALBUQUERQUE, do valor correspondente à função de Diretor deDepartamento de Administração Geral, hoje equivalente ao cargo deDiretor Adjunto de Administração, do Quadro de Cargo de Pessoal destePoder Legislativo, em virtude de haver satisfeito os requisitos legaisestabelecidos no Art. 22, inciso I, alínea “g”, §5º a §7º da Lei n. 169/05,(acrescidos pelo Art. 9º da Lei nº 192/08).
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 22 de março de 2010.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 106/2010 – GP/DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipalde Manaus;CONSIDERANDO os autos dos Processos ns. 455/2010 e 457/2010;CONSIDERANDO que os servidores efetivos abaixo discriminados,atuaram no Processo Judicial como advogados de defesa deste Poder Legislativo;
R E S O L V E
I – CONCEDER, administrativamente, o pagamento relativo àsdiferenças de incorporação dos 11,98% (onze vírgula noventa e oito por
cento), da URV acumulada no período de abril de 2004 a dezembro de2005, em favor dos servidores ILLIDIO BARBOSA VIEIRA DECARVALHO JUNIOR e ELOI PINTO DE ANDRADE JÚNIOR, nostermos da parte final da Clausula Sexta do Termo de Acordo Judicialhomologado, datado de 16/04/2009, bem como a Resolução n. 075 de16/03/2010, que disciplina o pagamento, por força de Decisão Judicial,dos valores referente à incorporação da URV aos servidores da CMM edá outras providencias.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 23 de março de 2010.
PORTARIA Nº 010/2010 – GP/ DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal deManaus;CONSIDERANDO o Memorando n. 009/2010, da Diretoria de Finanças;
R E S O L V E,
I – DESIGNAR, a servidora ANA LUCIA MACIEL LOPES, Gerente doDepartamento de Administração e Logística, para exercer cumulativamente a função de Gerente do Departamento de Orçamento,sem ônus para o Erário, em substituição ao servidor LUIZ CARLOSSANTOS, por motivo de afastamento do titular para participação noCurso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da PropostaOrçamentária em Consonância com os Instrumentos de PlanejamentoGovernamental, no Rio de Janeiro, no período de 23 a 26 de março de2010.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 15 de março de 2010
PORTARIA Nº 020/2010 – PP/ DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno daCâmara Municipal de Manaus;CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001;CONSIDERANDO ainda, o Processo n. 432/2010;
R E S O L V E,
I – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal deManaus, a proceder Empenho no valor de R$ 1.980,00 (um mil,novecentos e oitenta reais) em favor da Consultre - Consultoria eTreinamento, CNPJ: 36.003.671/ 0001-53, referente a 01 (uma) inscriçãoem nome do Servidor LUIZ CARLOS SANTOS, para participação noCurso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da PropostaOrçamentária em Consonância com os Instrumentos de PlanejamentoGovernamental, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 23 a 26de março de 2010.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 15 de março de 2010.
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Manaus, terça-feira, 23 de março de 2010 Edição 2410
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PORTARIA Nº 021/2010 – PP/ DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno daCâmara Municipal de Manaus;CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 10 de abril de2001, publicado no Diário Oficial do Município edição do dia 18 de abrilde 2001.
CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 432/2010;
R E S O L V E,
I - DESIGNAR o Servidor LUIZ CARLOS SANTOS, para participação noCurso de Orçamento Público: Prática de Elaboração da PropostaOrçamentária em Consonância com os Instrumentos de PlanejamentoGovernamental, a ser realizado no Rio de Janeiro, no período de 23 a 26de março de 2010.
II – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal deManaus, a proceder Empenho referente 04 (quatro) diárias para oservidor acima mencionado.
III – CONCEDER, o servidor designado, bilhetes de passagem aérea no
trecho Manaus/Rio de Janeiro/Manaus.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 15 de março de 2010.
PORTARIA Nº 024/2010 – PP/ DIAD
LUIZ ALBERTO CARIJÓ DE GOSZTONYI, Presidente da CâmaraMunicipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “c” do Regimento Interno daCâmara Municipal de Manaus;CONSIDERANDO Ato da Mesa Diretora n. 008/2001, de 10 de abril de2001, publicado no Diário Oficial do Município edição do dia 18 de abrilde 2001.CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 468/2010;
R E S O L V E,
I - DESIGNAR o Vereador JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA para, nacondição de Presidente da Comissão de Direitos Humanos, fazer visita atrês entidades localizadas na Capital Federal, nos dias 23, 24, 25 e 26de março de 2010, para colher subsídios e fazer avaliação técnica com afinalidade de viabilizar as proposituras junto a este Poder LegislativoMunicipal.
II – AUTORIZAR, a Diretoria de Finanças da Câmara Municipal deManaus, a proceder Empenho referente 04 (quatro) diárias para oVereador acima mencionado.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.Manaus, 22 de março de 2010.
7/22/2019 DOM 2410 23.03
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