UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A ERA VARGAS E A EDUCAÇÃO
Por: Paulo Mauricio Pimenta Pereira Leite
Orientador
Prof. Luiz Cláudio Lopes Alves
Rio de Janeiro
2007 DOCUMENTO PROTEGID
O PELA
LEI D
E DIR
EITO AUTORAL
2
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
A ERA VARGAS E A EDUCAÇÃO
Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes
como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-
Graduação “Lato Sensu” em Administração e Supervisão Escolar.
Por: . Paulo Mauricio Pimenta Pereira Leite.
3
AGRADECIMENTO
Agradeço através de preces e eterna gratidão:
A meus professores que ajudaram na confecção deste trabalho e a minha
formação acadêmica.
A minha mãe.
Aos meus avôs paternos pelo financiamento de meus estudos.
Ao Cardeal Dom Eugênio Sales e a Padre Mendonça pelo exemplo na fé,
amor e dedicação a Deus e a Igreja de Cristo.
E principalmente a Deus que é uno e trino que tudo nos deu em seu infinito
amor, carinho e bondade.
4
DIDICATÓRIA
Dedico esse trabalho a Deus, meus familiares, aos meus amigos.
5
RESUMO
O trabalho apresenta de uma forma breve, porém explicativa a Era Vargas
dando maior ênfase a sua atuação no campo educacional, no tempo e espaço de
1930 até 1945. Para isso, retrataremos da Revolução de 1930 até o fim da
ditadura fascista de Getúlio Vargas no ano de 1945. Neste espaço de tempo
analisaremos a economia, política e social, sendo que a educação será tratada
com maior destaque.
Este nos levará a uma contextualização com a realidade, pois o problemas
enfrentados pela educação brasileira e nas salas de aula não caíram do céu e
nem começaram do dia para noite. Isso que este trabalho busca provar.
6
SUMÁRIO
Introdução 6 Capítulo I – Revolução de 1930 9
Capítulo II – O Estado Getulista 12
Capítulo III – O Manifesto do Pioneiros da Escola Nova 19
Capítulo IV – A educação no governo provisório e constitucional 22
Capítulo V – O Estado Novo e a educação 26
Conclusão 30
Referências Bibliográficas 34
Índice 36
7
INTRODUÇÃO
As questões referentes à educação são sempre polêmicas e divergentes,
principalmente quando as mesmas estão ligadas à atuação política. Tal afirmativa
é o que motivou a elaboração do presente trabalho.
Iremos retornar a uma fase de ouro do nosso país que foi o período entre
1930 a 1945, a famosa “Era Vargas”. Neste período houve avanços na economia,
no social e principalmente para os trabalhadores que ganharam a Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT).
Mas não podemos deixar de passar pelo lado mais sombrio e trágico do
período que foi o Estado Novo, ditadura de cunho fascistas que durou
aproximadamente oito anos e que o presidente era a autoridade suprema.
Só que esse o governo de Getúlio Vargas representou uma mudança do eixo
na economia, que deixou de ser essencialmente agrária e começou a adquirir o
caráter urbano industrial. Assim sendo, era necessário mão-de-obra qualificada e
preparada para as nova oportunidades que doravante surgiam no Brasil.
Neste contexto histórico, a educação ganha destaque, por que vai ser
obrigatoriamente modificada para se adequar às exigências do mercado de
trabalho. Além disso, teremos a pressão de boa parte dos intelectuais da
educação que com a Revolução de 1930 sonhavam com novos ares e um futuro
novo para o povo brasileiro e também se movimentam para modificações. O
maior exemplo é o Manifesto da Escola Nova de 1932.
O maior problema a ser percebido é que as reformas educacionais foram
realizadas dentro de um contexto democrático e por sua vez modificadas na
8
ditadura. Só que a essência da mesma foi de caráter elitista e segregador o que
afastou as classe populares. Também neste período foi finamente criada no Brasil
as duas primeiras Universidades a de São Paulo e a do Rio de Janeiro que
passou a funcionar.
Mas para melhor compreensão nosso trabalho vai percorrer a parte histórica
da Era Vargas, de vai da Revolução de 1930 no capítulo I e a fase história
denominada Era Vargas que teve três divisões: Governo Provisório; Governo
Constitucional e Estado Novo, ambos presentes no capítulo II.
Após a situação do leitor na história, vamos passar a apresentação das
mudanças e fatos na área educacional, começando pelo Manifesto dos Pioneiros
da Educação Nova, que foi um movimento isolado que clamou por mudanças na
educação.
Em seguida passaremos a educação no governo provisório e no período
constitucional, onde foram iniciadas as reformas principalmente no setor
secundário e no universitário (capítulo IV). Posteriormente com a ascensão da
ditadura do Estado Novo, uma outra reforma foi imposto pelo regime. Desse vez
do primário ao ensino superior foram modificados, se destacando o ensino
técnico-profissional que foi incrementado e incentivado no período, presente no
capítulo V.
Desse modo, não se pretende esgotar o tema e nem tirar conclusões
precipitadas, mas constatar que alguns problemas na educação atual já são
históricos em nosso país e que a solução pode ser encontrada. Assim os que
estão envolvidos no ensino podem melhorar a qualidade do mesmo e lutarmos por
uma educação pública de qualidade e para todos, que formem cidadãos para a
vida e para o mercado de trabalho.
9
CAPÍTULO I
A REVOLUÇÃO DE 1930
O ano de 1929 foi marcado por uma das maiores crises do capitalismo
mundial. A principal causa dessa crise foi à superprodução da indústria norte-
americana que, nos anos seguintes à Primeira Guerra Mundial (1914-1918),
“cresceu muito, produzindo além das necessidades de compra do mercado
internacional e do seu próprio mercado interno” (CONTRIM,1999 p.267).
Um dos dias mais tenebrosos dessa crise foi 29 de outubro de 1929, quando
ocorreu a queda vertiginosa de milhões de ações na Bolsa de Valores de Nova
York1. O crack da bolsa abalou o mundo, afetando os países que dependiam de
exportações para os Estados Unidos. Foi o caso do Brasil, que deixou de vender
sacas de café. “Neste mesmo ano a produção nacional havia atingido o número de
21 milhões de sacas, mas as exportações atingiram 14 milhões” (CONTRIM, 1999
p.267). Como conseqüência o preço despencou. Esse desastre econômico afetou
a cafeicultura brasileira e abalou as estruturas da República Velha2.
Além dos problemas econômicos, surgiu ainda a ruptura política entre as
lideranças de Minas Gerais e São Paulo.
“Como Washington Luís representava os paulistas, o futuro
presidente seria mineiro. No entanto, quebrando esse pacto, o
presidente demonstrava clara intenção de lançar sua
sucessão Júlio Prestes, outro paulista” (COSTA, 1999, p.290).
1 Os americanos compraram desenfreadamente ações das mais diversas empresas, que em pouco tempo atingiram cotações altíssimas, muito maiores que o crescimento real do capital das empresas. No momento em que algumas delas faliram é que os acionistas se aperceberam de terem pagado muito mais pelos títulos. Então resolveram vender suas ações, provocando uma vertiginosa queda no seu valor. 2 Período que compreende 1894-1930, marcado pelo domínio político e econômico dos cafeicultores paulistas.
10
O rompimento do acordo do café-com-leite3 a oposição às oligarquias mais
tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar
alianças. Foi nesse ambiente que nasceu a Alianças Liberal, lançando os nomes
de Getúlio Vargas e João Pessoa, para presidente e vice respectivamente.
Essa aliança apresentava um programa de reformas com alguns avanços,
cujos pontos principais eram: a instituição do voto secreto; a criação de leis
trabalhistas; e o incentivo à produção industrial. Era um programa que tinha
aceitação junto às classes médias e aos militares ligados ao tenentismo.
Apurados os votos os resultados da eleição de 1930, Júlio Prestes saiu
vitorioso, o que levou líderes gaúchos, mineiros e paraibanos a recusarem a
aceitar o resultado. Ambos os lados haviam praticado fraudes, mas os paulistas
foram mais eficientes.
A revolta contra as velhas estruturas ganhou força quando João Pessoa foi
assassinado por motivos pessoais e políticos. Esse fato foi à gota d’água, a
emoção que faltava para unir a oposição contra o governo. A três de outubro
eclodia a revolta no Rio Grande do Sul, liderados por Góes Monteiro e em seguida
no nordeste sob o comando de Juarez Távora.
Na iminência de uma guerra civil, que ameaçaria as oligarquias,
desencadeou-se um golpe militar que depôs Washington Luís. Formou-se a junta
pacificadora4, que sem êxito procurou manter o poder. Getúlio Vargas apoiado
pelos tenentes partiu para o Rio de Janeiro e a três de novembro assumiu o
governo do país.
3 São Paulo era o maior produtor de café e Minas Gerais de leite, logo são as maiores oligarquias do país; juntos possuíam a maioria dos eleitores e o controle nacional; assim todos os presidente até 1930 foram vieram dessa aliança, exceto Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa. 4 Composta pelos generais Mena Barreto, Tasso Fragoso e pelo almirante Isaías Noronha.
11
“A composição dos vencedores era muito heterogênea para
possibilitar um consenso entre eles. As oligarquias dissidentes
queriam mais poder e proteção econômica; os tenentes
pregavam a centralização política e a implantação de algumas
reformas sociais; os adeptos civis do tenentismo pretendiam a
realização de reformas sociais, mantendo a descentralização
política” (COSTA, 199 p.292).
Diante desse quadro não era difícil prever as grandes dificuldades que teria
de enfrentar o governo provisório recém-instalado.
12
CAPÍTULO II
O ESTADO GETULISTA (1937-1945)
Durante quinze anos o Brasil sofreu grandes mudanças:a sociedade urbana
cresceu em relação à sociedade agrária; a indústria ampliou seu espaço na
economia nacional; a burguesia empresarial das cidades aumentou seu poder
sobre as tradicionais oligarquias do campo; a classe média e o operariado
cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na vida política do
país. Essa etapa é mercada pela liderança política de Getúlio Dornelles Vargas. O
período do seu poder é dividido em três fases: Governo Provisório (1930-1934);
Governo Constitucional (1934-1937) e Governo ditatorial (1937-1945).
2.1 – Governo Provisório (1930-1934)
Ao assumir o poder, Getúlio Vargas tratou de tomar medidas para controlar
politicamente o país. Nomeou ministros de Estado; fechou o Congresso e as
Assembléias Legislativas; extinguiu partidos políticos; suspendeu a constituição de
1891 e indicou interventores para chefiar os governos estaduais.
Getúlio exercia o papel de mediador político, para evitar choques entre os
diversos grupos políticos que o apoiavam. Porém aos poucos Vargas foi revelando
suas principais características: centralizador, preocupação com a questão social
dos trabalhadores, interesse em defender as riquezas nacionais. Isso logo
assustou a oposição política de São Paulo que, na realidade desejava a volta da
República Velha.
13
A oposição paulista exigia a nomeação de um interventor civil e paulista,
além de novas eleições e a convocação de uma assembléia constituinte. A
primeira reivindicação foi atendida, mas as manifestações não acabaram.
Porém a morte de quatro estudantes, em maio de 1932 foi o estopim da
Revolução Constitucionalista de 19325, que embora tenha sido derrotada
garantiu a realização de eleições para a Assembléia Nacional Constituinte.
A constituição de 1934, promulgada em 16 de julho instituiu: o voto secreto;
direitos trabalhistas6 e nacionalismo econômico7. Além disso, o primeiro
presidente seria eleito de forma indireta, pelos membros da assembléia
constituinte, para exercer mandato de quatro anos, que se encerraria em 3 de
maio de 1938. Getúlio Vargas foi o vitorioso nessa primeira eleição, iniciando seu
mandato constitucional.
2.2 – Governo Constitucional (1934-1937)
Durante o período em que Getúlio Vargas governou constitucionalmente a
nação, dois grupos, com ideologias totalmente diversas ganharam destaque na
vida pública brasileira: Ação Integralista Brasileira (integralismo) e Aliança nacional
Libertadora (aliancionismo).
2.2.1 – Integralismo
Contando com apoio das oligarquias tradicionais e alguns setores da Igreja
católica, Plínio Salgado criou a Ação Integralista Brasileira, versão brasileira do
5 Tropas paulistas enfrentaram as tropas do governo, durante três meses na luta pela realização de eleições para uma assembléia constituinte. Apesar de isolados e derrotados conseguiram o seu objetivo. 6 Salário mínimo, jornada de trabalho de oito horas; proibição do trabalho de menores de 14 anos; férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa. 7 As riquezas do país seriam propriedade do governo da União.
14
nazi-fascismo. Em 1932 foi redigido o Manifesto à nação8, contendo os princípios
básicos do integralismo. “Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das
idéias básicas do regime fascista de Mussolini e Hitler” (CONTRIM, 1999 p.274).
O lema dos integralistas era Deus, pátria e família.
2.2.2 – Aliancismo
Era um grupo político contrário ao Integralismo, a Aliança Nacional
Libertadora (ANL), cujos membros eram apoiados pelo Partido Comunista
Brasileiro, por diversos líderes sindicais e por líderes tenentistas como Luís Carlos
Prestes.
A ANL era uma frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo. Declarava-
se contrária ao latifúndio e a favor da nacionalização das empresas estrangeiras ,
bem como a suspensão do pagamento da dívida externa.
O governo federal, apoiado pelas classes economicamente dominantes
fechou a sede da Aliança em 11 de junho de 1935. A acusação era de
financiamento de estrangeiros e controlada por perigosos comunistas.
2.2.3 – Intentona Comunista
Em novembro de 1935 eclodiu a chamada Intentona Comunista, ou seja,
rebeliões militares em batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de
Janeiro. Todas elas dominadas pelas forças governamentais.
Tal movimento serviu de pretexto para o presidente decretar estado de
guerra9, aumentando as perseguições. 8 Em termos gerais, o integralismo defendia: combate ao comunismo; nacionalismo extremado; Estado onipotente; extinção dos partidos políticos e a entrega do poder a um único chefe; fiscalização das atividades artísticas.
15
Aproximando-se a data das eleições presidenciais, mas Vargas estava
decidido a continuar no poder. Ao mesmo tempo o governo tratava de arrumar um
pretexto para suspender o processo democrático.
Com a ajuda dos integralistas, criou-se o Plano Cohen, forjado com a
participação do militar Olímpio Mourão Filho, divulgado ao público como um plano
comunista descoberto pelo serviço secreto do Exército.
Em fins de setembro de 1937, o falso plano foi noticiado com grande
estardalhaço pelos jornais, criando clima favorável para que Getúlio Vargas
decretasse um novo estado de guerra, prendendo todos os possíveis adversários
do regime.
Em 10 de dezembro de 1937, Vargas ordenou o cerco militar ao congresso,
determinado seu fechamento. Na mesma noite, através do rádio anunciou ao povo
uma autoritária constituição10. Decretada a constituição, iniciou-se o Estado Novo,
período de governo sob o regime ditatorial inspirado no fascismo e no
corporativismo, em voga em vários países europeus, sobretudo Itália e Alemanha.
2.3 – Estado Novo (1937-1945)
Durante o Estado Novo, o governo exerceu uma ação enérgica e vigorosa
contra seus adversários. Em todo o país vigorava o estado de emergência11. Para
assegurar o controle da nação, o Estado Novo impôs a censura prévia dos meio
de comunicação, jornais, rádio, teatro e cinema, Essa censura era exercida pelo
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).
9 Consiste na suspensão dos direitos e garantias individuais. 10 As principais medidas são: prorrogação do mandato presidencial para seis anos; nomeação de interventores para os estados; proibição de greve; vinculação direta dos sindicatos ao governo. 11 Pelo qual o governo podia invadir domícilio, prender pessoas e expulsar do país os líderes oposicionistas.
16
Além disso, o DIP tinha como função cuida da boa imagem de Getúlio.
Assim, era selecionados e divulgados apenas os melhores ângulos do presidente,
isto é, os momentos em que ele tinha.
No período de 1939 a 1945, o mundo foi abalado pela Segunda Guerra
Mundial. Dois grupos de nações se enfrentavam: Eixo (Alemanha, Itália e Japão) e
Aliados (EUA, Inglaterra e URSS).
Vargas mantinha o Brasil em posição de neutralidade e com isso tirar
proveito do conflito mundial para obter vantagens econômicas para o país. Em seu
ministério, havia tanto simpatizantes do Eixo como defensores das potências
Aliadas.
A partir de 1941, o Brasil passou a fazer acordos apoiando os Aliando.
“Em troca de seu apoio, o governo Vargas conseguiu
arrancar do Estados Unidos grande parte do financiamento
que necessitava para a construção de Usina de Volta
Redonda, obra de grande importância para a industrialização
do país” (CONTRIM, 1999, p.280).
O Brasil se comprometeu a fornecer borracha de ferro para os aliados e
permitiu que americanos fossem enviados para bases militares no nordeste.
A Alemanha reagiu à cooperação do Brasil aos Aliados. Após diversas
agressões militares nazistas, levaram Getúlio a declarar guerra às potencias do
Eixo e aos poucos enviar soldados aos campos de batalha.
Quanto à economia, a tentativa de reequilibrar os preços do café, Vargas
ordenou a queimada de milhões de sacas de café. Com isso conseguiu provocar
uma certa normalização dos preços. Em outros setores da agricultura, o governo
17
tomou medidas no sentido de proteger produtos. Todavia o setor agrícola vivia
uma período de crise, causada em grande parte pelas dificuldades econômicas da
conjuntura mundial.
Por sua vez o setor industrial continuou em ascensão. Durante a guerra era
difícil à importação de produtos industrializados. Seguindo o processo de
substituição de importações, as industrias nacionais diversificaram suas atividades
para suprir as necessidades do mercado interno. Para estimular a industrialização,
o governo interveio na economia e colaborou com os empresários industriais,
incrementando as áreas de infra-estrutura que os particulares não podiam
desenvolver.
Entre os principais empreendimentos do Estado Novo foram: Usina de Volta
Redonda e Companhia Vale do Rio Doce.
Apesar do crescimento alcançado durante o Estado Novo, o setor industrial
não conseguiu superar o domínio político e econômico da agricultura de
exportação. Nos finais da Segunda Guerra Mundial, “tanto algodão quanto,
principalmente, o café eram exportados em condições favoráveis de volume e
preço” (CONTRIM, 1999, p.281).
2.4 – O FIM DA ERA VARGAS
A luta do Brasil contra o fascismo, durante a Segunda Guerra, foi aproveitada
pelos grupos brasileiros de oposição para denunciar o fascismo interno,
acobertado pelo Estado Novo. À medida que as potências liberais foram
derrotando militarmente as potências do Eixo, um clima favorável às idéias
democráticas foi-se espalhando pelo mundo.
18
Sentindo a onde liberal, Getúlio Vargas promoveu uma reforma constitucional
em fevereiro de 1945, antes do fim da guerra. A reforma representa a abertura
política do Estado Novo. Renascia a vida partidária, sendo fundados diversos
partidos12.
Nas eleições presidenciais marcadas para dezembro de 1945, concorreram
três candidatos: Eurico Dutra (PSD e PTB); Eduardo Gomes (UDN) e Yedo Fiúza
(PCB). Sendo que o primeiro era apoiado por Vargas.
Durante o jogo eleitoral, Getúlio tinha uma atitude ambígua, apoiando Dutra e
aguardando o apelo popular pela sua continuidade no poder. Esse movimento
impulsionado pelo PTB e PCB ficou conhecido como Queremismo13.
Vargas aproveitou o período e decretou a lei Antitruste, que dificultava as
atividades do capital estrangeiro no Brasil, o que provocou enorme reação das
empresas estrangeiras. Assim, setores de oposição temendo que ele continuasse
no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para
derrubá-lo da presidência.
Em outubro de 1945, o Exército cercou a sede do governo e obrigou Vargas
a renunciar. A presidência foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo
tribunal Federal. Assim, o Estado Novo chegou ao fim e os responsáveis não
sofreram punição nenhuma.
Getúlio Vargas retirou-se para sua fazendo em São Borja, no Rio Grande do
Sul. “Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições
presidenciais” (COSTA, 1999, p. 330).
12 UDN, PSD, PTB, PSP e PCB foram alguns dos partidos 13 Palavra derivada dos gritos populares de Queremos Vargas!
19
CAPÍTULO III
MANIFESTO DOS PIONEIOROS DA EDUCAÇÃO NOVA
A Revolução de 1930 propiciou um clima de muita discussão e de agitação
de idéias em todos os campos. O próprio governo, na conferência de educação
promovida pela Associação Brasileira de Educação, em 1931, convidou os
educadores a auxiliá-lo na formulação de uma política nacional de educação.
Um grupo de educadores comprometidos com a renovação da educação
nacional, resolveu marcar a presença na orientação do ensino brasileiro. Essa
presença já existia, “mas esse grupo julgou oportuno reunir suas idéias num
manifesto ao governo e à nação” (PILETTI, 1995, P.76). Redigido por Fernando de
Azevedo, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi assinado por 25
educadores e escritores, entre eles podemos citar: Lourenço Filho, Anísio
Texeira, Roquete Pinto e Cecília Meireles.
A esses educadores que eram favoráveis ao ensino público totalmente laico,
opuseram-se os educadores católicos14, que defendiam o ensino religioso
obrigatório em todas as escolas, inclusive públicas. A solução introduzida na
constituição de 1934 e reafirmada nas posteriores é o ensino religioso obrigatório
para as escolas e facultativo para os alunos. 14 Eram liderados pelo padre Leonel Franca e pelo escritor Alceu Amoroso Lima.
20
A abertura do manifesto de 1932 é, bastante significativo, expressando de
maneira nítida a importância que seus signatários atribuíam à educação e a
necessidade urgente de sua reorganização, em consonância com a realidade do
país.
“é impossível desenvolver as forças econômicas ou de
reprodução, sem o preparo intensivo das forças culturais e o
desenvolvimento das aptidões à invenção e à iniciativa que
são os fatores fundamentais do acréscimo de riqueza de
uma sociedade” (PILETTI, 1995, p.77).
Entre as principais idéias defendidas no manifesto estão as seguintes:
ヰ A educação é vista como instrumento de reconstrução da democracia com
integração de todos os grupos sociais;
ヰ A educação deve ser essencialmente pública, obrigatória, gratuita e leiga e sem
preconceitos, vinculada com as comunidades;
ヰ A educação deve ser uma só15, com vários graus articulados para atender às
diversas fases do crescimento humano;
ヰ A educação deve ser funcional e ativa e os currículos devem adaptar-se aos
interesses naturais dos alunos, que são o eixo da escola;
ヰ Todos os professores, mesmo os do ensino primário, devem ter formação
universitária.
15 Unidade não quer dizer uniformidade, antes pressupõe multiplicidade .
21
Assim sendo, podemos afirmar:
“A tendência escolanovista costuma ser identificada como
expressão otimismo pedagógico, à medida que seus
divulgadores estão imbuídos da esperança de democratizar
e de transformar a sociedade por meio da escola. Reagir ao
individualismo e academicismo da educação tradicional,
propondo a renovação das técnicas e a exigências da
escola única, obrigatória e gratuita” (ARRANHA, 2002. p
198).
22
CAPÍTULO IV
A EDUCAÇÃO NO GOVERNO PROVISÓRIO E NO
PERÍODO CONSTITUCIONAL
Com a revolução de 1930, alguns reformadores educacionais da década
anterior passaram a ocupar cargos importantes na administração do ensino. Como
resultado, a educação brasileira sofreu importantes transformações.
O movimento da Escola Nova foi o pioneiro porém, não podemos considerar
ligado ao governo, porque mantiveram sua independência de ação e pensamento.
O que não fez as sua propostas serem aderidas por Getúlio Vargas.
A primeira iniciativa no campo da educação foi a criação do Ministério da
Educação e das secretárias de Educação dos estados. Tal situação permitiu
ampliar a participação no desenvolvimento da educação nacional, desenvolver
instrumentos destinados a unificar, disciplinar e proporcionar a integração aos
sistemas isolados e por fim promover a integração federal com os diversos
sistemas.
Já na constituição de 1934, foi a primeira a incluir um capítulo especial sobre
a educação, estabelecendo pontos importantes: a educação como direito de
23
todos; a obrigatoriedade da escola primária integral; a gratuidade do ensino
primário; a assistência aos estudantes etc.
Tais atitudes tem como justificativa “a crise do modelo agroexportador e o
delineamento do modelo nacional-desenvolvimentista com base na
industrialização, é exigida melhor escolarização, sobretudo para os segmentos
urbanos” (ARRANHA, 2002, p.200). Então, vamos apresentar as reformas e
modificações realizadas nos diversos segmentos de ensino durante esse período
da Era Vargas.
4.1 – Ensino secundário
Para não fugir a tradição brasileira, primeiro o ensino das elites e depois o
resto. O governo que assumiu o poder em 1930 também se dedicou inicialmente à
reforma do ensino secundário e do superior.
O ensino secundário foi reformado em 1931, tendo como seus objetivos o
ensino secundário passaria a ter uma dupla finalidade: formação geral e
preparação para o ensino superior. É nesse sentido que se manifesta Francisco
Campos, o ministro da Educação:
24
“A finalidade exclusiva não há de ser a matrícula nos cursos
superiores; o seu fim, pelo contrário deve ser a formação do
homem para todos os grandes setores da atividade
nacional, construindo no seu espírito todo um sistema de
hábitos, atitudes e comportamentos que o habilitem a viver
por si mesmo e a tomar em qualquer situação as decisões
mais convenientes e mais seguras” (PILLETTI, 1995, p. 78).
Quanto a estrutura, o ensino secundário passou a dividir-se em dois ciclos:
um fundamental, de cinco anos e outro complementar de dois anos, este último
visando à preparação para o curso superior. Essa educação complementar ainda
se dividia em três ramos: os que pretendiam estudos jurídicos com ênfase na
matérias de Humanidade; os que pretendiam cursar medicina e áreas afins, a
predominância ficava pelas ciências naturais e Biológicas; e os que objetivavam
os cursos de Engenharia e Arquitetura, estudariam matemática.
No tocante aos conteúdos curriculares, considerando-se o curso
fundamental, verificou-se em 1931, uma diminuição do tempo reservado às
Humanidades16, em benefício das áreas de matemática, ciências e estudos
sociais.
16 Em Humanidades encontram-se as seguintes disciplinas: Português, Francês, Inglês, Latim e Alemão (de caráter facultativo).
25
4.2 – O ensino superior
O ensino superior passou por importantes modificações a partir de 1930. foi
superada a fase das escolas superiores isoladas, de caráter marcadamente
profissional. “Começaram a ser criadas e funcionar, de fato, as universidades
brasileiras” (PILLETTI, 1995, p.79).
A inexistência de uma universidade, apesar do funcionamento do ensino
superior desde o início do século XIX, colocava o Brasil numa situação de
inferioridade em relação aos outros países sul-americanos. Na realidade, a
Universidade de São Paulo17, criada em 25 de janeiro de 1934, foi à primeira
universidade a funcionar no Brasil. A Universidade do Rio de Janeiro, criada em 7
de setembro de 1920, não teve existência mais que nominal, nunca chegando a
funcionar na prática, pois as escolas que a formaram (medicina, direito e
engenharia), continuaram técnicas e administrativamente isoladas, não tendo sido
criados os instrumentos necessários à sua integração.
Nesse período não ocorreu nenhuma modificação ou estruturação do nível
superior, porém o surgimentos das primeiras universidades brasileiras integradas
foi o maior avanço no ensino superior.
17 “Foi criada a circunstância histórica que envolvia São Paulo na primeira década de 30” (PILLETTI, 1995, p. 80).
26
CAPÍTULO V
O ESTADO NOVO E A EDUCAÇÃO
O novo governo promoveu mudanças importantes em diversos setores e a
educação não ficou fora desse processo. A constituição de 1937 chama a
atenção nos seguintes aspectos: o direito a educação sofre um retrocesso no que
diz respeito as instituições públicas que passou a ser garantido as pessoas que
não dispunham de recursos necessário para as instituições particulares; o caráter
de ensino pré-vocacional e profissional destinado às classes menos favorecidas é
dever do Estado; e a separação nítida onde seria destinado as elites o ensino
secundário e superior e às classes populares o ensino primário e profissional.
Assim, além de uma nova reforma no ensino secundário, o governo Vargas
regulamentou os diversos ramos do ensino técnico-profissional (industrial, agrícola
e comercial), o ensino normal e o ensino primário. Os dois últimos regulamentados
em 1946, após a queda de Getúlio, porém com as mesmas características.
5.1 – Ensino secundário
O ensino secundário foi novamente modificado em 1942. Seus três objetivos
eram: formar a personalidade integral dos adolescentes; acentuar e elevar a
27
consciência humanística; dar preparação intelectual geral que possa servir de
base a estudos mais elevados de formação especial.
“A lei nada mais fazia do que acentuar a velha tradição do ensino secundário
acadêmico, propedêutico e aristocrático” (ARRANHA, 2002, p.202). Em pleno
processo de industrialização do país, persiste a escola acadêmica. Por sua vez, as
escolas oficiais são mais procuradas pelas camadas médias desejosas de
ascensão social e que por isso mesmo preferem os cursos de formação,
desprezando os profissionalizantes.
A estrutura em dois ciclos foi mantida, porém com duração modificada: um
curso ginasial de quatro anos sucedia um curso colegial de três anos, que perdeu
seu caráter quase exclusivo de preparatório para o ensino superior e passou a
preocupar-ser mais com a formação geral. Dividia-se em dois ramos, o colegial
clássico e o colegial científico, com poucas diferenças de conteúdo entre eles.
O curso secundário em termos de conteúdos curriculares ganhou um ligeiro
acréscimo da carga horária de Humanidades e uma redução da destinada à área
de matemática e ciências. Outra novidade: a introdução de trabalhos manuais,
História do Brasil e Geografia do Brasil, “com o objetivo de acentuar e elevar a
consciência patriótica ainda de acordo com a exportação de motivos; a
substituição da Música pelo Canto Orfeônico” (PILLETTI, 1995, p.91).
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5.2 – Ensino técnico-profissional
No decorrer do Estado Novo, o ensino técnico-profissional continuou a
ocupar uma posição subalterna em relação ao ensino secundário: era este que
representava a estrada real que conduzia os filhos das classes dominantes à
universidade. Quem fizesse o curso profissional e pretendesse continuar seus
estudos em nível superior, só poderia fazê-lo se completasse o curso secundário
integral. Ou seja, nenhuma utilidade tinha o curso profissional em termos de
continuidade dos estudos.
Assim, em 1942 é criado o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai) e em 1946 o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A
população de baixa renda, desejosa de se profissionalizar, encontra nesses
cursos boas condições de estudo, mesmo porque os alunos são pagos para
aprender. Daí o sucesso do empreendimento particular paralelo.
Quanto às finalidades do ensino profissional são as seguintes: formar
profissionais aptos ao exercício de atividades específicas do setor; dar aos
trabalhadores não diplomados uma qualificação profissional; aperfeiçoar os
conhecimentos e habilidades técnicas de trabalhadores diplomados ou habilitados.
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5.3 – Ensino primário e o normal
O ensino primário teve o sua regulamentação no período republicano. Porém
as suas finalidades foram regulamentadas do seguinte modo: proporcionar a
iniciação cultural; formação e desenvolvimento da personalidade; elevar o nível
dos conhecimentos necessários à vida na família, à defesa da saúde e à iniciação
ao trabalho.
Por sua vez, a escolarização primária era dividida em duas categorias: ensino
primário fundamental, destinado às crianças de sete a doze anos de caráter
elementar com duração de quatro anos e primário complementar de um ano; e o
ensino primário supletivo, destinado a adolescentes e adultos.
Um aspecto referente ao ensino primário era o da sua articulação com outras
modalidades de ensino.
Quanto ao ensino normal, suas finalidades eram: formar professores para as
escolas primárias, habilitar administradores escolares; e desenvolver e propagar
conhecimentos e técnicas sobre a educação da infância.
“Persiste no entanto, a predominância de matérias de cultura gera em
detrimento das de formação profissional, bem como o caráter rígido de avaliação.
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Com o tempo, as escolas normais se tornaram reduto das moças de classe média
em busca da profissão feminina” (ARRANHA, 2002, p.203).
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CONCLUSÃO
A Era Vargas foi um grande período da História do Brasil, pois representou
uma ruptura ao quadro construído desde o descobrimento de um país de vocação
apenas agrícola. Além disso, representou um maior avanço paras as camadas
urbanas, que antes da Revolução de 1930 eram deixadas em segundo plano.
Por outro lado, vivemos um período de “ditadura que transformou seu líder
num típico caudilho latino-americano” (CASLECCHI, 2002, p. 9). Que restringiu as
liberdades democráticas e beneficiou de modo indireto uma determinada classe,
que são os trabalhadores. Esse beneficiou se deu principalmente pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Só que esse desenvolvimento e os avanços sociais conquistados no período
não representaram a liberdade e a construção de uma vida melhor e mais digna.
Parece ser um contra-senso, mas o salário melhor e o emprego garantido não
garantem uma felicidade plena. Pois como afirma Niskier, tudo terminaria e um
grande problema não seria resolvido: a educação do povo.
De fato essa questão no governo Vargas deve ser dividida em 2 grupos
distintos e não separados, o período provisório e constitucional e o segundo o
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Estado Novo. Apesar de serem situações políticas diferentes ambos se
complementam.
A partir de 1934, é que o governo assumi novas atribuições, como a
integração e planejamento global da educação e a função normativa. É de
espantar, pois o Brasil foi descoberto em 1500 e já atravessou diversas fases
políticas e somente nessa época foi implantado tal sistema.
Por sua vez, o Manifesto dos Pioneiros em 1932, defendeu novas idéias:
“educação como instrumento de reconstrução nacional;
educação pública obrigatória e leiga; a educação adaptada
as regiões e interesses do aluno e formação universitária
dos professores” (PILLETTI, 1995, p.82).
São questões antigas, mas continuam no nosso cotidiano do século XXI,
muito embora ocorreram diversos avanços nesta luta no passar dos anos.
Mas o primeiro período de reformas educacionais de Getúlio Vargas, mexeu
bastante com o ensino secundário. Esse passou a dar maior ênfase a formação
geral para o ensino superior, o que de caracterizou como um erro pois o ensino
secundário passou a ser destinado às elites dirigentes. Também merece grande
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destaque a fundação da Universidade de São Paulo, a primeira universidade
brasileira a funcionar de maneira integrada.
Na segunda fase, dentro do golpe do Estado Novo, que foi caracterizado por
uma ditadura pessoal de Vargas, a educação passou a privilegiar as escolas
particulares, o que representou um afastamento maior do movimento da Escola
Nova. Outra mudança realizada se deu novamente no nível secundário com um
incremento de matérias ligadas a Humanidades e a introdução de História e
Geografia do Brasil, com a finalidade de despertar o caráter patriótico. Pode-se
dizer que essa consciência patriótica imposta por esse ditadura foi um erro, mas
hoje em dia faz muita falta aos estudantes do todos os níveis um melhor
entendimento e compreensão do nosso país.
Também foi introduzido o ensino profissional (industrial, comercial e agrícola),
o que de fato não foi ruim, já que atendia as necessidades dos trabalhadores e do
mercado de trabalho crescente no país. Só que isso representou um retardamento
as classes mais baixas. O motivo que esse tipo de ensino era voltado para eles e
sem continuidade no nível superior.
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“Em relação ao ensino primário trata-se, praticamente,
da primeira regulamentação nacional após a lei de 1827,
expressão clara da omissão do governo central no que diz
respeito ao ensino elementar, situação que em parte
continua até hoje, embora os burocratas ministeriais não
deixem de reafirmar a prioridade da educação básica”
(PILLETTI, 1995, p. 92).
Como o Pilletti afirmou a educação primário, hoje fundamental não é a
prioridade dos governantes se formos fazer um paralelo entre a Era Vargas e os
governos atuais. O objetivo do primário era desenvolver a personalidade a
preparação para a vida, saúde e trabalho, dividido em fundamental e supletivo. O
maior problema era desvinculado com o ensino secundário, pois apenas as elites
eram direcionadas para tal nível.
Assim sendo, as escolas particulares começaram a preparar os seus alunos
para tal seqüência e a escola pública ficou no cumprimento da lei. Em síntese
podemos dizer que lacuna entres essas duas escolas e seus respectivos alunos
teve seu inicio.
Também em importante citar o ensino normal, que representou o primeiro
curso de formação de docentes e administradores educacionais. Um avanço no
período.
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Se formos concluir o Estado Getulista na educação, com toda certeza não
vamos ter uma boa avaliação em dias de hoje. Mas no período apresentou a
melhor saída para a educação no Brasil, apresentando melhora em todos os
índices de educação. Para isso, utilizaremos o historiador Boris Fausto que nos
levou a essa conclusão:
“Entre 1920 e 1940 houve algum declínio do índice de
analfabetos, mas esse índice continuou a ser elevado.
Houve uma queda de 69,9% em 1920, para 56,2% em 1940.
O esforço pela expansão do sistema escolar produziu
resultados, a partir de índices muito baixos de freqüência à
escola em 1920. Estima-se que naquela época o índice de
escolarização na faixa dos cinco a dezenove anos chegou a
21%. No que diz respeito ao ensino superior, houve um
incremento de 60%” (FAUSTO, 2002, p. 393 e 394).
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CONTRIM, Gilberto. História e Consciência do Brasil. 7 ed. São Paulo: Saraiva,
1999.
COSTA, Luís César, MELLO, Leonel Itaussu. História do Brasil. 1999. São Paulo:
Scipione, 1999.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10 ed. São Paulo: Edusp, 2002.
ARAUJO, Maria Celina D`. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,
2000.
CASALECCHI, José Ênio. O Brasil de 1945 ao Golpe Militar. São Paulo: Contexto,
2002.
BARROS, Edgard Luiz de. O Brasil de 1945 a 1964. São Paulo: Contexto, 1999.
NISKIER, Arnaldo. Educação Brasileira: 500 anos de História. 2 ed. Rio de
Janeiro: Consultor, 1996.
PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. 5 ed. São Paulo: Ática, 1995.
ARRANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação. 2 ed. São Paulo:
Moderna, 2002.
HILSDORF, Maria Lucia Spedo. História da Educação Brasileira: leituras. São
Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
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SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil. 4 ed. São Paulo: Autores
Associados, 1999.
Enciclopédia Novo Século. Rio de Janeiro: Visor, 2002. v. 3, 4 e 6.
LUFT, Celso Pedro. Super dicionário da língua portuguesa. 52 ed. São Paulo:
Globo, 1999.
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ÍNDICE
Introdução 7
Capitulo I – Revolução de 1930 9
Capítulo II – O estado Getulista 12
2.1 – Governo Provisório 12
2.2 – Governo Constitucional 13
2.2.1 – Integralismo 13
2.2.2 – Aliancismo 14
2.2.3 – Intentona Comunista 14
2.3 – Estado Novo 15
2.4 – Fim da Era Vargas 17
Capítulo III – Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova 19
Capítulo IV – A Educação nos Governos Provisório e constitucional 22
4.1 – Ensino Secundário 23
4.2 – Ensino Superior 25
Capítulo V – O Estado Novo e a Educação 26
5.1 – Ensino secundário 26
5.2 – Ensino técnico-profissional 28
5.3 – Ensino primário e o normal 29
Conclusão 31
Referências Bibliográficas 36
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