Secretaria Municipal de Saúde - FLORIANOPOLIS
CNPJ: 08.935.681/0001-91
Telefone: 32391514 - E-mail: [email protected]
88036-700 - FLORIANOPOLIS - SC
RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
Av. Professor Henrique da Silva Fontes, nº 6100
A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Não
Secretário em ExercícioCARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício
1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Nome: 02/03/2016Data da Posse:
CARLOS DANIEL MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO
Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão
Nome: 01/01/2013Data da Posse:
1.4 Conferência de Saúde
08.935.681/0001-91 - Fundo de Saúde
Instrumento legal de criação do FMS
1.3 Informações do Conselho de Saúde
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
Telefone
Gestor do FMS
Tipo Resolução - 3081
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
Tipo Lei - 3291
gestor
1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde
06/2015
Segmento
Instrumento legal de criação do CMS
Sim
Secretário de Saúde
O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?
Data da última Conferência de Saúde
Cargo do Gestor do FMS
Nome do Presidente do CMS
32486602
CNPJ
Aprovação no Conselho de Saúde
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
PAS 2016 Florianópolis.pdf
Aprovação PAS 2016 Diário Oficial.pdf
Resolução nº 2 Em 29/03/2016
A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2016?
Aprovado
A Secretaria tem Plano de Saúde?
Sim
Situação
ARQUIVOS ANEXOS
Documento
Plano Municipal Saúde 2014-2017_final.pdf
Diário Oficial.pdf
Sim
1.5 Plano de Saúde
21/11/1988Data
Data 01/11/1989
04/11/2015Data da última eleição do Conselho
Situação AprovadoAprovação no Conselho de Saúde
SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?
Resolução nº 4 Em 18/02/2014
O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?
O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?
Sim
1.8 Introdução - Considerações Iniciais
1.7 Informações sobre Regionalização
1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários
O município pertence à Região de Saúde:
O municipio está organizado em regiões intramunicipal?O município participa de algum consórcio?
Sim Quantas? 4NãoGrande Florianópolis
NãoA Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2017?
2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico
Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 11.999 11.485 23.48405-09 12.375 12.277 24.65210-14 14.895 14.507 29.40215-19 16.687 16.809 33.49620-29 44.048 43.431 87.47930-39 35.797 36.946 72.74340-49 29.105 33.145 62.25050-59 22.774 27.085 49.85960-69 12.924 15.572 28.49670-79 5.972 8.349 14.32180+ 2.213 4.763 6.976Total 208.789 224.369 433.158
2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE
Qte %
433.158 100,00%
477.798
356.142
20.839
2.196
41.009
86,37%
4,36%
0,46%
8,58%
0,22%1.028
2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2016
0,01%26
Total
Branca
Preta
Amarela
Parda
Indígena
Sem declaração
Qte %
População do último Censo (ano 2012)
População do último Censo (ano 2010)
Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos
2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 2015)
Última atualização: 31/07/2017 10:19:57
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 1 0 0 0 3 9 19 18 21 13 8
Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 2 1 1 1 4 11 44 113 165 160
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 1 1 1 1 8 25 15
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 0 1 0 0 3 2 0 2 6 16
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 0 2 0 0 9 15 32 86 117 142
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 0 0 0 0 2 0 4 12 24 33 58
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 1 0 1 0 2 8 16 13 12
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo
0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 0 1 1 0 4 4 10
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 1 2 0 0 0 0
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
7 0 0 0 1 0 0 0 1 0 1
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
0 0 0 0 0 5 2 2 2 2 4
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 2 1 1 0 14 62 37 21 26 17 15
Total 42 4 6 1 24 96 96 139 303 396 448
Internações por Capítulo CID-10 80Idade
ignoradaTotal
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 14 0 106
Capitulo II Neoplasias [tumores] 138 0 640
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios
4 0 6
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 27 0 79
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 2 0 6
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 61 0 91
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 266 0 669
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 126 0 259
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 33 0 86
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 4 0 7
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo
3 0 6
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 32 0 52
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 3
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 32
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas
1 0 11
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte
2 0 19
Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 25 0 221
Total 738 0 2.293
2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2016)
null
Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total
Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 63 58 22 17 35 103 209 205 178 126 74 75 1.165
Capitulo II Neoplasias [tumores] 15 69 84 48 58 138 234 383 510 446 306 158 2.449
Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios
10 19 36 13 5 6 20 5 7 17 16 21 175
Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 20 12 4 22 13 17 29 39 48 37 34 22 297
Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 1 1 12 45 208 250 234 148 47 13 4 964
Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 10 20 22 15 24 73 74 101 130 102 58 51 680
Capitulo VII Doencas do olho e anexos 5 10 5 1 5 18 17 26 33 35 39 21 215
Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 3 25 14 12 2 0 4 6 4 0 1 0 71
Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 8 7 5 5 10 61 108 268 458 559 429 261 2.179
Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 197 260 123 78 57 95 106 131 154 176 186 189 1.752
Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 50 94 110 140 75 218 310 320 338 299 167 90 2.211
Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 8 31 28 30 21 61 64 41 54 37 26 17 418
Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 3 21 16 54 15 75 83 97 72 60 32 26 554
Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 31 49 25 56 69 132 170 175 145 148 88 77 1.165
Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 1 0 0 20 702 2.582 1.719 198 1 0 0 0 5.223
Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 598 0 0 0 3 10 5 1 0 0 0 0 617
Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas
50 55 32 42 20 31 22 17 36 26 7 2 340
Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte
9 13 12 18 12 20 38 48 35 32 25 16 278
Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas
13 77 72 91 140 567 456 370 323 219 129 83 2.540
Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude
0 7 12 10 14 71 135 109 78 50 12 2 500
Total 1.095 828 623 684 1.325 4.486 4.053 2.774 2.752 2.416 1.642 1.115 23.793
3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 30/03/2017 09:30:50
3.1 TIPO GESTÃO
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 50 49 1 0
POLICLINICA 4 4 0 0
UNIDADE MOVEL TERRESTRE 4 4 0 0
UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA
7 4 3 0
CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 19 15 4 0
FARMACIA 1 1 0 0
UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE ETERAPIA (SADT ISOLADO)
32 28 4 0
HOSPITAL GERAL 9 3 4 2
HOSPITAL ESPECIALIZADO 4 3 1 0
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3 3 0 0
SECRETARIA DE SAUDE 7 6 1 0
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 4 4 0 0
PRONTO ATENDIMENTO 2 2 0 0
TELESSAUDE 1 0 1 0
CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DASURGENCIAS
1 0 1 0
CENTRAL DE REGULACAO 7 6 1 0
Total 155 132 21 2
3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)
Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla
FEDERAL 18 9 6 3
ESTADUAL 60 6 54 0
MUNICIPAL 252 252 0 0
PRIVADA 141 132 6 3
Total 471 399 66 6
Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS
Justificativa da Dupla Gestão
AUTONOMO
TIPO TOTAL
CONSULTORIA 1
INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEMFINS LUCRATIVO
1
INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 5
INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS) 66
PESSOA FISICA 561
PESSOA JURIDICA 35
SEM INTERMEDIACAO(RPA) 1
TOTAL 670
BOLSA
TIPO TOTAL
BOLSISTA 22
TOTAL 22
ESTAGIO
TIPO TOTAL
ESTAGIARIO 13
TOTAL 13
INFORMAL
TIPO TOTAL
CONTRATADO VERBALMENTE 14
TOTAL 14
INTERMEDIADO
TIPO TOTAL
AUTONOMO 59
CELETISTA 668
CONTRATADO TEMPORARIO OU POR PRAZO/TEMPODETERMINADO
68
EMPREGADO PUBLICO CELETISTA 75
TOTAL 870
OUTROS
TIPO TOTAL
BOLSA 4
TOTAL 4
RESIDENCIA
TIPO TOTAL
RESIDENTE 265
TOTAL 265
VINCULO EMPREGATICIO
TIPO TOTAL
CARGO COMISSIONADO 9
CELETISTA 717
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 192
EMPREGO PUBLICO 623
4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 30/03/2017 08:40:39
5. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde
Objetivo Nacional: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase nahumanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção
básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
%95,9295,00COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA
1
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.3 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.4Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Reestruturar os sistemas de informação ligados àassistência à saúde.
%4,543,40PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS
2
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Qualificar a Coordenação do Cuidado com foco naintegralidade
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
Diretriz. Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a políticade atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos noâmbito do SUS.
Objetivo Nacional: Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase naarticulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS PORACIDENTE
3
%PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTOAGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)
4
RAZÃO0,400,50RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DOÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃODA MESMA FAIXA ETÁRIA
5
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.10Compartilhar as Boas Práticas em Saúde desenvolvidasno município, interna e externamente
1.10
Efetivar a Política Municipal de Educação permanenteem saúde nos seus eixos: SUS como Escola,Desenvolvimento do Trabalhador e Observatório emSaúde
1.10Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Publicação de 05 volumes dos Protocolos deEnfermagem.
1.5 Implementar telerregulação e/ou teleconsultoria
Diretriz. Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos devida (criança,adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e daspopulações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redesde atenção nas regiões de saúde.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.6Qualificar os contratos e prestadores de serviçosligados diretamente à assistência à saúde da SMS
1.7Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.8Qualificar os canais de comunicação existentes e ainformação gerada pela SMS, tanto ao público internoquanto ao público externo
1.9Reestruturar os sistemas de informação ligados àassistência à saúde.
RAZÃO0,280,35RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTOREALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA
6
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.10Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.10 Implantação do novo sistema de prontuário eletrônico.
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Publicação de 05 volumes dos Protocolos deEnfermagem.
1.5Instauração de Telerregulação/Teleconsultoria em 03especialidades.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.6Publicação de Carteira de serviços da atençãoespecializada;
1.7Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.8Revisão de 100% das renovações e dos novos contratosde 2016 pelas áreas técnicas e jurídica da SMS.
1.9Criação e divulgação de canal oficial para assolicitações de informações ligadas à assistência àsaúde.
%49,9550,00PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDESUPLEMENTAR
7
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4 Implementar telerregulação e/ou teleconsultoria
1.5 Monitorar e avaliar as necessidades em saúde
1.6
Efetivar a Política Municipal de Educação permanenteem saúde nos seus eixos: SUS como Escola,Desenvolvimento do Trabalhador e Observatório emSaúde
1.7Compartilhar as Boas Práticas em Saúde desenvolvidasno município, interna e externamente
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
/100.0000,830,85COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)
8
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.3Ampliar a área física e reformar unidades de saúde deacordo com financiamento aprovado pelo Ministério daSaúde
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Publicação de Carteira de serviços da atençãopsicossocial.
Objetivo Nacional: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de
vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes deatenção à saúde.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS10
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1
Identificação de fatores de risco e de perfilrelacionados a 06 problemas de saúde (sífilis,mortalidade materno infantil, mortalidade por causasviolentas - trânsito, mortalidade por acidentes detrabalho, HIV e tuberculose).
1.2 Revisão da Carteira de Serviços.
1.3Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.5Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.6Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.7Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
%85,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS
11
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.2Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.3Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.4
Identificação de fatores de risco e de perfilrelacionados a 06 problemas de saúde (sífilis,mortalidade materno infantil, mortalidade por causasviolentas - trânsito, mortalidade por acidentes detrabalho, HIV e tuberculose).
/10005,346,50TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.9
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.10Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.10Reestruturar os sistemas de informação ligados àassistência à saúde.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.10Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4 Implementar telerregulação e/ou teleconsultoria
1.5 Elaborar carteira de serviços da média complexidade
1.6
Identificação de fatores de risco e de perfilrelacionados a 06 problemas de saúde (sífilis,mortalidade materno infantil, mortalidade por causasviolentas - trânsito, mortalidade por acidentes detrabalho, HIV e tuberculose).
1.7 Ofertar Suporte laboratorial
1.8 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
1.9Ampliar a área física e reformar unidades de saúde deacordo com financiamento aprovado pelo Ministério daSaúde
Objetivo Nacional: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantessociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas
não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção doenvelhecimento saudável.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N.Absoluto57,0040,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EMMENORES DE UM ANO DE IDADE
12
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
Diretriz. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância,promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6
Efetivar a Política Municipal de Educação permanenteem saúde nos seus eixos: SUS como Escola,Desenvolvimento do Trabalhador e Observatório emSaúde
1.7 Implantação do novo sistema de prontuário eletrônico.
1.7 Implantação do novo sistema de prontuário eletrônico.
1.8Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.9 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
/100.000234,79250,00
TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (de 30 a 69 anos)PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇASRESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)
13
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.7 Elaborar carteira de serviços da média complexidade
%25,0062,50PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DEVACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAISALCANÇADAS
14
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.7 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
%65,4970,00PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSEPULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL
15
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.7 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
%75,2195,00PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OSCASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
16
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.7 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
%99,9899,00PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICADEFINIDA
17
N.Absoluto421,00622,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OUAGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.
18
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.3Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.4Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.5 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
N.Absoluto1,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5ANOS
19
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.3 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.7 Revisão da linha de cuidado de HIV;
1.8 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
1.9
Identificação de fatores de risco e de perfilrelacionados a 06 problemas de saúde (sífilis,mortalidade materno infantil, mortalidade por causasviolentas - trânsito, mortalidade por acidentes detrabalho, HIV e tuberculose).
%PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASEDIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
20
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
1.3 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.4Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.5Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.6Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.7 Monitorar e avaliar as necessidades em saúde
1.8 Elaborar carteira de serviços da média complexidade
%70,83100,00PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOSNOVOS DE HANSENÍASE
21
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2 Implementar a Carteira de Serviços da Atenção Primária
1.3Sistematizar a Assistência de Enfermagem nomunicípio
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.4Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
1.5 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
1.6Qualificar a Coordenação do Cuidado com foco naintegralidade
N.AbsolutoNÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE23
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Qualificar o atendimento ao cidadão em AtençãoPrimária em Saúde
1.2Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.3Operação Meu Ambiente - Linha de Cuidado daDengue
1.4 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
N.Absoluto0,0080,00PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DADENGUE
24
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1 Monitorar e Controlar Agravos Estratégicos
1.2Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.3Melhorar a gestão das informações ligadas àassistência à saúde
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.4Operação Meu Ambiente - Linha de Cuidado daDengue
%153,00100,00
PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOSPARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVREE TURBIDEZ
25
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.1Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.1O Executar o Programa Meu Ambiente
Objetivo Nacional: Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteçãoà saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
%100,00100,00PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMOSEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.
26
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1Criar diretrizes para provimento, fixação e incentivoaos recursos humanos
1.2Estabelecimento de rotina de monitoramento daexecução do planejamento das Unidades Operacionaisda SMS.
1.3 Executar Operação Meu Ambiente
1.4 Executar Operação Saúde Segura
Diretriz. Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para asnecessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dostrabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização dasrelações de trabalho. Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo dotrabalho na área da saúde estabelecidas pela Década de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,iniciada em 2013.
Objetivo Nacional: Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, aqualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
%PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTEIMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS
27
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1
Efetivar a Política Municipal de Educação permanenteem saúde nos seus eixos: SUS como Escola,Desenvolvimento do Trabalhador e Observatório emSaúde
1.2 Criação da Escola de Saúde Pública de Florianópolis;
1.3Desenvolvimento de manuais e de instrução normativade ensino e serviço dos cursos de graduação;
1.4 Aprimoramento das Residências em Saúde;
1.5Desenvolvimento do Plano de Educação Permanente daSMS;
1.6
Aumento de 20% no número de eventos de educaçãointernos: (a) oferecidos pelas diretorias/gestão, (b)desenvolvidos pelas unidades de saúde e (c) pelascategorias profissionais;
1.7Manutenção de um canal de comunicação e divulgaçãodas atividades de educação permanente em saúde;
1.8Publicação anual da Revista de Saúde Pública deFlorianópolis;
Objetivo Nacional: Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federaldo SUS.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N.Absoluto1,001,00PLANOS DE SAÚDE ENVIADOS AO CONSELHO DE SAÚDE28
Diretriz. Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões desaúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e aconcertação de responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão ocuidado integral.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1 Realizar o Planejamento Estratégico da SMS
Objetivo Nacional: Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos detransferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.
N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade
N.AbsolutoPROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE
29
N° Ação Meta 2016 Resultado Unidade
1.1 Implantar Sistema de Custos
1.2 Realizar Gestão Eficiente de Recursos
Diretriz. Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando o padrão do gasto equalificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos.
5.1 Execução Orçamentária
Recursos Orçamentários
R$ 345.789.705,89 R$ 288.771.360,69
Análise e Considerações
Valor Valor
RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)
RP/OutrosPagamentos
Saldo Finan.do Exercício
Atual
Op.Crédito/Rend./Outros
Saldo Finan.do Exercício
AnteriorFederal
Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios
Transferência fundo a fundo
Movimentação Financeira
Estadual OutrosMunicípio
s
6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 31/07/2017 08:23:03
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 4.639.011,44 4.100.435,75
3.800.691,18
4.432,510,00 0,00 -3805123,690,005.412.446,24
0,00
Atenção Básica 47.188.695,02
3.687.735,00
0,00 51.030.755,65
123.676.700,24
117.099.712,60
116.219.659,64
8.910.888,72154.325,63 7.643.607,01 -66456185,700,00131.631.973,53
0,00
Vigilância em Saúde 4.151.950,21
0,00 0,00 4.341.700,93
38.353.793,26
36.653.281,65
33.775.752,86
244.911,62189.750,72 1.233.001,17 -28445962,380,0041.139.967,45
0,00
Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar
49.398.901,53
0,00 0,00 50.109.859,57
107.041.666,18
99.624.656,19
97.943.096,71
2.290.232,15710.958,04 8.133.700,29 -41989769,000,00116.080.214,51
0,00
Assistência Farmacêutica 2.545.178,22
2.243.314,50
0,00 5.150.594,13
9.019.235,60 8.733.473,18
8.231.925,92
1.610.611,74362.101,41 65.516,57 -4626426,960,0011.141.445,35
0,00
Bloco Investimentos naRede de Serviços de
Saúde
2.680.341,76
0,00 0,00 3.082.681,64
877.744,12 132.360,32 132.360,32 148.382,61402.339,88 3.289.819,00 6.091.757,710,0013.908.433,00
0,00
Gestão do SUS 452.000,00 0,00 0,00 734.744,98 23.901.291,75
22.346.420,96
21.394.815,45
95.190,00282.744,98 0,00 -20755260,470,0025.999.855,40
0,00
Convênios 134.305,05 0,00 0,00 134.305,05 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 134.305,050,000,000,00
Núcleo Apoio SaúdeFamília
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de
Urgência
667.500,00 0,00 0,00 667.500,00 1.481.109,00 1.481.109,00
1.481.109,00
0,000,00 0,00 -813609,000,001.481.109,00
0,00
CEO- Centro Espec.Odontológica
446.600,00 0,00 0,00 446.600,00 345.637,98 336.626,98 331.127,98 0,000,00 0,00 115.472,020,00367.580,000,00
CAPS - Centro deAtenção Psicossocial
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Implantação de Ações eServiços de Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo)
11.338.695,22
0,00 0,00 11.493.020,85
13.735.179,76
12.956.259,00
12.748.508,11
8.910.888,72154.325,63 3.058.958,54 -7107417,440,0014.714.060,70
0,00
Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável)
23.262.278,20
0,00 0,00 35.849.999,80
33.452.587,87
33.324.367,61
33.324.367,61
0,000,00 0,00 2.525.632,190,0035.978.436,55
0,00
Saúde da Família 17.648.470,00
0,00 0,00 17.648.470,00
15.523.184,52
15.395.044,26
15.395.044,26
0,000,00 0,00 2.253.425,740,0016.816.948,55
0,00
Agentes Comunitários deSaúde
5.613.808,20
0,00 0,00 5.613.808,20
5.251.842,00 5.251.842,00
5.251.842,00
0,000,00 0,00 361.966,200,005.875.600,00
0,00
Saúde Bucal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a
Fundo
12.587.721,60
0,00 0,00 12.587.721,60
12.677.561,35
12.677.481,35
12.677.481,35
0,000,00 0,00 -89759,750,0013.285.888,00
0,00
Outros Programas Financpor Transf Fundo a
Fundo (6)
0,00 3.687.735,00
0,00 3.687.735,00
76.488.932,61
70.819.085,99
70.146.783,92
0,000,00 4.584.648,47 -61874400,450,0080.939.476,28
0,00
Vigilância Sanitária 315.199,73 0,00 0,00 315.199,73 292.608,16 288.229,82 288.032,16 0,000,00 0,00 27.167,570,00351.907,000,00
Componente Básico daAssistência Farmacêutica
2.545.178,22
2.243.314,50
0,00 5.150.594,13
3.806.540,46 3.695.532,18
3.226.702,70
0,00362.101,41 0,00 1.923.891,430,005.249.485,00
0,00
Compensação deEspecificidades Regionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Fator Incentivo AtençãoBásica - Povos Indígenas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar
49.398.901,53
0,00 0,00 50.109.859,57
49.384.046,57
47.401.289,86
46.644.183,36
2.290.232,15710.958,04 0,00 1.175.444,060,0050.793.836,20
0,00
Teto financeiro 48.284.801,53
0,00 0,00 48.995.759,57
47.290.780,10
45.352.630,84
44.605.255,54
2.290.232,15710.958,04 0,00 2.100.271,880,0048.347.230,20
0,00
Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde
0,00 0,00 0,00 0,00 794.683,27 765.732,50 763.369,59 0,000,00 0,00 -763369,590,00822.241,000,00
Qualificação da Gestãodo SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 333.333,32 333.333,32 333.333,32 0,000,00 0,00 -333333,320,00512.000,000,00
Componente Estratégicoda AssistênciaFarmacêutica
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Incentivo: AtençãoIntegral à Saúde do
Adolescente
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CNRAC - Centro NacionalRegulação de Alta
Complex.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Fundo de AçõesEstratégicas e
Compensação -FAEC
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
CEREST - Centro de Ref.em Saúde do Trabalhador
0,00 0,00 0,00 0,00 266.519,49 230.923,04 226.690,84 0,000,00 0,00 -226690,840,00462.917,000,00
Incentivo Atenção àSaúde - Sistema
Penitenciário
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
ComponenteMedicamentos de
Dispensação Excepcional
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Outros ProgramasFinanciados por
Transferências Fundo aFundo
3.836.750,48
0,00 0,00 4.026.501,20
37.266.501,83
35.599.319,33
32.724.351,11
244.911,62189.750,72 1.233.001,17 -27709760,360,0039.965.819,45
0,00
RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)
RP/OutrosPagamentos
Saldo Finan.do Exercício
Atual
Op.Crédito/Rend./Outros
Saldo Finan.do Exercício
AnteriorFederal
Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios
Transferência fundo a fundo
Movimentação Financeira
Estadual OutrosMunicípio
s
6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 31/07/2017 08:23:03
6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)
Outros Programasassistência farmacêutica
financiados portransferência Fundo a
Fundo
0,00 0,00 0,00 0,00 5.212.695,14 5.037.941,00
5.005.223,22
1.610.611,740,00 65.516,57 -6550318,390,005.891.960,35
0,00
Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00
Outras 0,00 0,00 0,00 184.087.834,02
0,00 0,00 0,00 0,000,00 6.855.403,08 190.943.237,10
0,000,00184.087.834,02
Análise Sobre a Utilização dos Recursos
8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização:27/07/2017 10:
18:26
8. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)
Participação % da receita de impostos na receita total do Município 40,44%
Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 34,34%
Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 18,15%
Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 92,98%
Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 38,72%
Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 59,46%
Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 0,00%
Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$643,60
Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 69,73%
Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,10%
Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 15,22%
Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,62%
% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 37,26%
% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 17,90%
Análise Sobre os Indicadores Financeiros
9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (b) %(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 104,05675.664.421,00 703.076.431,33675.664.421,00
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 105,81231.934.117,00 245.422.833,37231.934.117,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 81,47108.731.922,00 88.586.858,34108.731.922,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 99,29246.140.691,00 244.395.500,23246.140.691,00
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 160,5651.818.494,00 83.202.812,9951.818.494,00
Imposto Territorial Rural - ITR 0,000,00 0,000,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 20,4310.923.126,00 2.232.664,3610.923.126,00
Dívida Ativa dos Impostos 108,4124.793.254,00 26.880.733,2624.793.254,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 933,991.322.817,00 12.355.028,781.322.817,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 94,08351.062.769,00 330.255.694,34351.062.769,00
Cota-Parte FPM 97,16127.622.974,00 124.002.928,43127.622.974,00
Cota-Parte ITR 67,1520.016,00 13.442,5920.016,00
Cota-Parte IPVA 98,2673.962.686,00 72.679.155,2573.962.686,00
Cota-Parte ICMS 89,48146.573.253,00 131.163.148,29146.573.253,00
Cota-Parte IPI-Exportação 81,082.310.929,00 1.873.903,902.310.929,00
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais
91,30572.911,00 523.115,88572.911,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 91,30572.911,00 523.115,88572.911,00
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
100,651.026.727.190,00 1.033.332.125,671.026.727.190,00
9.2. DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA (e)
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(f)
%(f+g)/e)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)
9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)
DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de
Despesa)
DESPESAS CORRENTES 92,32287.913.591,44 17.698.726,95331.031.934,31309.874.143,00
Pessoal e Encargos Sociais 96,89202.192.179,90 12.231.776,10221.302.126,14205.582.013,00
Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
Outras Despesas Correntes 83,1085.721.411,54 5.466.950,85109.729.808,17104.292.130,00
Última atualização: 27/07/2017 15:10:339. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE
PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Dez (d) %(d/c)x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 104,05108.106.113,00 112.482.421,29108.106.113,00
Provenientes da União 103,51102.931.510,00 106.551.371,79102.931.510,00
Provenientes dos Estados 114,625.174.603,00 5.931.049,505.174.603,00
Provenientes de Outros Municípios 0,000,00 0,000,00
Outras Receitas do SUS 0,000,00 0,000,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,000,00 0,000,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,000,00 0,000,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,000,00 0,000,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 104,04108.106.113,00 112.482.421,29108.106.113,00
DESPESAS DE CAPITAL 13,28778.072,96 1.120.374,9914.300.157,6514.293.892,00
Investimentos 13,28778.072,96 1.120.374,9914.300.157,6514.293.892,00
Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,000,00
Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 89,05307.510.766,34345.332.091,96324.168.035,00
9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
LIQUIDADAS Jan aDez (h)
%[(h+i)/V(f+g)]
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS
0,001.323,75 0,00N/A
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
0,000,00 0,00N/A
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS
36,95109.740.593,50 3.894.913,43N/A
Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS
35,65105.737.605,41 3.894.913,43N/A
Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00N/A
Outros Recursos 1,304.002.988,09 0,00N/A
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS
0,000,00 0,00N/A
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO
N/A 8.886.664,75N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA
0,000,00 0,00N/AN/A
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO
0,000,00 0,00N/AN/A
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)
39,84122.523.495,43N/A
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6
29.987.452,06
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA
NO LIMITE
A PAGAR
N/A N/A
Inscritos em 2016
N/A 0,000,00
0,00 7.348,80
Inscritos em 2015
0,01 0,007.348,81
265.982,66 41.698,00
Inscritos em 2014
0,00 0,00307.680,66
0,00 0,00
Inscritos em 2013
0,00 0,000,00
0,00 0,00
Inscritos em 2012
0,00 0,000,00
265.982,66 49.046,80
Total
0,01 0,00315.029,47
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] N/A0,00"" ""
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X
17,90
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência
(j)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014
0,00
0,00 0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013
0,00
Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS
LIQUIDADAS Jan a Dez(l)
%[(l+m)/total(l+m)]x100
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)
DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)
Atenção Básica 48,09139.576.556,88 8.300.145,23166.855.278,62153.385.027,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 35,0099.624.656,19 7.994.106,99117.804.197,82112.599.231,00
Suporte Profilático e Terapêutico 2,938.733.473,18 285.762,4211.141.445,359.762.025,00
Vigilância Sanitária 12,4736.653.281,65 1.700.511,6144.082.967,4542.351.183,00
Vigilância Epidemiológica 0,000,00 0,000,000,00
Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,000,00
Outras Subfunções 1,514.103.696,50 538.575,695.448.202,726.070.569,00
TOTAL 100,00307.510.766,34345.332.091,96324.168.035,00
10. AUDITORIAS
N/A N/A
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012
N/A
0,00 0,00
Total (VIII)
0,00
Saldo Final(Não Aplicado)
Saldo Inicial
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS25 e 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas custeadas noexercício de referência
(k)0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2013
0,00
0,00 0,00
Total (IX)
0,00
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle Avaliação e Auditoria
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
16
Verificar contas que o prestador solicitou pagamento administrativo
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Em Andamento
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
Imperial Hospital de Caridade
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle Avaliação e Auditoria
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
17
Qualidade dos serviços prestados pelo prestador
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Em Andamento
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
Diagnostico Laboratório de Análises
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle Avaliação e Auditoria
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
34
Analise de Produção
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Em Andamento
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
Instituto de Olhos de Florianópolis II
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Componente Municipal SNA
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
36
Verificar se a utilização das OPMEs ( Ortóteses, Próteses e Materias Especiais) seguem as normativas emonitoramento da Auditoria já realizada pela SES.
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Em Andamento
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
Imperial Hospital de Caridade
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle e Avaliação
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
31
Auditoria de óbitos em pacientes em tratamento no serviço de radioterapia no ano de 2012
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
Imperial Hospital de Caridade
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle e Avaliação
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
20
Verificar o cumprimento das cláusulas contratuais referentes ao contrato nº 989/2014 do IOF II
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
INSTITUTO DE OLHOS DE FLORIANOPOLIS II
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle e Avaliação
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
21
Verificar produção de exames ultrassonográficos da Ass. Irmão Joaquim/ Maternidade Dr. Carlos Correa
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
ASSOCIACAO IRMAO JOAQUIM
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Controle e Avaliação
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
24
Parecer quanto à regularidade de médicos especialistas do hof solicitam exame aos pacientes do hof.
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
HOF HOSPITAL DE OLHOS DE FLORIANOPOLIS
Demandante:
Órgão responsável pela auditoria:
SISAUD/SUS:
Finalidade da auditoria:
Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)
Nº da auditoria:
Unidade(s) auditada(s):
Ouvidoria da Secret. Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde de
Sim
35
Verificar se os atendimentos realizados estão em conformidade com a Lei n° 8.080 e portaria 1820 MS
Sim
Ente Federado:
Status da auditoria: Encerrada
FLORIANOPOLIS
Recomendações
Encaminhamentos
MEDIMAGEM - VARELLA E VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA EPP
10.1. ARQUIVOS ANEXOS
DocumentoAuditoria31.pdf31
20.pdf20
24.pdf24
35.pdf35
11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO
11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE
11.3. ARQUIVOS ANEXOS
Documento Tipo de Documento
Plano Municipal Saúde 2014-2017_final.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017
Diário Oficial.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período
de 2014 a 2017
PAS 2016 Florianópolis.pdf Programação Anual de Saúde referente ao Ano do RAG
Aprovação PAS 2016 Diário Oficial.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a programação anual de
saúde referente ao ano do RAG
PAS_Monitorada_ 2016_Final.pdf Monitoramento da Execução da PAS_2016
12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO
Enviado ao Conselho de Saúde em
Enviado para Câmara de Vereadores em
Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em
Apreciado pelo Conselho de Saúde em
Resolução da Apreciação
Status da Apreciação
Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em
30/03/2017 16:12:23
Data 25/04/2017
Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em 28/07/2017 08:38:35
Reapreciado pelo Conselho em 31/10/2017 13:18:34
12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR
12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
Data de Recebimento do RAG pelo CS 30/03/2017 16:12:23
Enviado à Câmara de Vereadores em
Aprovado
23/05/2017 14:13:58
005
Enviado para Câmara de Vereadores em
12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)
26/07/2016
1º QUA
26/07/2016
27/09/2016
27/09/2016
2º QUA
26/04/2017
3º QUA
28/03/2017
Horário de Brasília
Horário de Brasília
Parecer do Conselho de Saúde Aprovado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde nodia 25 de abril de 2017 conforme resolução nº 005 de 2017, porémfaz-se necessário ajustes no Relatorio Anual de Gestão.Confome definido na Reunião da Câmara Técnica de setembro, foidesignado Conselheiro Titular para verificação dos ajustesrealizados. Constatado que os ajustes realizados no referido Relatório de Gestãoestão de acordo com o que foi discutido e definido no momento desua aprovação, em abril de 2017.
FLORIANOPOLIS - SC, ____de __________________de _____.
SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão
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