AULA 2Disciplina: Mercado de CapitaisAssunto: Introdução ao SFN
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Objetivos da aula:
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Histórico ; Composição; Definição; Funções e objetivos dos órgãos e instituições do SFN; Instituições do subsistema normativo; Instituições do subsistema operativo
Histórico :I momento:
A formação do sistema financeiro brasileiro teve seuinício em 1808-1810 com a vinda da Família Realportuguesa quando foi criado o Banco do Brasil.
Com o tempo, surgiram novas instituições públicas eprivadas fortalecendo o Sistema.
CURIOSIDADE:O primeiro banco no Brasil (BB) iniciou as atividades em
1809 e fechou em 1829...
O QUE VCS ACHAM QUE ACONTECEU PARA O FECHAR TÃO RAPIDAMENTE???
I momento:
A formação do sistema financeiro brasileiro teve seuinício em 1808 com a vinda da Família Realportuguesa quando foi criado o Banco do Brasil.Como tempo, surgiram novas instituições públicas eprivadas fortalecendo o Sistema.
Já um segundo marco veio acontecer mais de 100anos depois: em 1920 quando foi fundada aInspetoria Geral dos Bancos com o objetivo defiscalizar as instituições financeiras atuantes daépoca, que já eram bem mais do que apenas o Bancodo Brasil.
II momento:
Após a Segunda Guerra Mundial, nascem novas instituiçõesfinanceiras mundiais(exemplo: o FMI e o Banco Mundial), enacionais.
Instituições nacionais:Em 1945 é criado a Superintendência da Moeda e do Crédito que
em 1964 deu origem ao Banco Central do Brasil.Entre 1950 e 1960, surgem novas instituições: BNDS, Banco
Nacional da Habitação, bancos de investimentos e ConselhoMonetário Nacional. Assim, o país passa por um novo cicloeconômico e o Sistema Financeiro Nacional passa a serregulamentado através do Conselho monetário Nacional (CMN)e do Banco Central, que tornaram-se os principais órgãos dosistema.
O surgimento de bancos de investimentos e a facilitação dadapelo CMN às empresas para obtenção de recursos exteriorespossibilitou um aumento no fluxo de capitais no país
III momento:
Em 1976 é criada a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que facilitaa obtenção de recursos pelas empresas.
Em 1979, é criado o Sistema Especial de Liquidação e Custódia(SELIC) que passou a realizar a custódia e liquidação com títulospúblicos como as Letras de Tesouro Nacional e ObrigaçõesReajustáveis do Tesouro Nacional.
IV momento:Final da década de 80 - Era da estabilidade.A Constituição de 1988 busca estruturar o Sistema Financeiro Nacional
de forma a promover o desenvolvimento e equilíbrio do país e aservir aos interesses da coletividade.
A Carta Magna consagrou o sigilo bancário, instituto já previsto no artigo 38 da Lei nº 4.595/64.
A estabilidade econômica conquistada com o Plano Real fornece novacara ao SFN.
Mercados, como o de previdência privada, passam a ganharmusculatura e exigir maior atenção.
V momento:Em 1996, é criado o Copom (Comitê de política monetária) já
ligado ao Banco Central do Brasil (fundado em 1964) queestabelece as diretrizes da política monetária, como a nossaconhecida Taxa SELIC.
VI momento:2002 - novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB),
regulamentado pela Lei nº 10.214, de 27.03.2001. O Sistemade Transferência de Reservas (STR), operado pelo BancoCentral do Brasil, começou a funcionar em 22.04.2002, e aTransferência Eletrônica Disponível (TED) é o instrumento paraa realização de transferência eletrônica de fundos entre osbancos, liquidada sempre no mesmo dia.
Outras evoluções históricas ocorreram...
COMPOSIÇÃO SFNOrgãosnormativos
Entidades supervisoras Operadores
Conselho Monetário
Nacional -CMN
Banco Central do Brasil -
Bacen
Instituições financeiras
captadoras de depósitos à
vista
Demais instituições financeiras
Bancos de Câmbio
Outros intermediários financeiros e administradores de recursos de terceiros
Comissão de Valores
Mobiliários -CVM
Bolsas de mercadorias e
futuros
Bolsas de valores
Conselho Nacional de
Seguros Privados -
CNSP
Superintendência de Seguros
Privados -Susep
Resseguradores
Sociedades seguradoras
Sociedades de capitalização
Entidades abertas de previdência complementar
Conselho Nacional de Previdência
Complementar - CNPC
Superintendência Nacional de
Previdência Complementar
- PREVIC
Entidades fechadas de previdência complementar(fundos de pensão)
Composição do SFN:1.CMN 1.1.Banco Central do Brasil (Bacen)
1.1.1. Instituições Financeiras Captadoras de Depósito à Vista 1.1.1.1. Banco Múltiplos 1.1.1.2. Bancos Comerciais 1.1.1.3. Caixa Econômica Federal 1.1.1.4. Cooperativas de Crédito1.1.2. Demais Instituições Financeiras1.1.2.1. Agencias de Fomento1.1.2.2. Associações de Poupança e Empréstimo 1.1.2.3. Bancos de Desenvolvimento 1.1.2.4. Bancos de Investimento 1.1.2.5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 1.1.2.6. Companhias Hipotecárias 1.1.2.7. Cooperativas Centrais de Crédito 1.1.2.8. Sociedades Crédito, Financiamento e Investimento1.1.2.9. Sociedades de Crédito Imobiliário1.1.2.10. Sociedades de Crédito ao Microempreendedor1.1.3. Outros Intermediários Financeiros e Administradores de Recursos
de Terceiros.1.2.Comissão de Valores Mobiliários(CVM) 1.2.1. Bolsas de Mercadorias e Futuros 1.2.2. Bolsas de Valores 1.2.3. Outros Intermediários Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros
Composição do SFN:
2. Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) 2.1. Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
2.1.1. Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) 2.1.2. Sociedades Seguradoras 2.1.3. Sociedades de Capitalização 2.1.4. Entidades Abertas de Previdência complementar
3. Conselho Nacional de Previdência Complementar -(CNPC)
3.1. Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Fundos de Pensão)
Conselho Monetário nacional(CMN)
È o órgão máximo do SFN. O BACEN é apenas o maisconhecido.
Sua função é normativa e não desempenha função executiva. Define as diretrizes de funcionamento do SFN e formula toda a
política de moeda e crédito da economia visando interesseseconômicos e sociais.
Vinculados a CMN estão o Bacen e a CVM (Comissão deValores Mobiliários).
O Bacen é o órgão executivo da CMN e atua principalmentecomo fiscalizador do mercado financeiro executor da políticamonetária do governo.
CVM é responsável pelo controle e fomento do mercado devalores mobiliários (bolsas de valores). Abrange instituiçõesfinanceiras,companhias de capital aberto e investidores.
Função normativa da CMN
CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) Órgão normativo das atividades de seguros previdências
abertas e capitalizações.
Vinculado ao Ministério da Fazenda.
Criado em 1966, sua principal atribuição era a de fixar asdiretrizes e normas da política governamental para ossegmentos de seguros e capitalizações.Posteriormente, 1977,suas atribuições se estenderam à Previdência Privada aberta.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgãosupervisor responsável pelo controle e fiscalização dosmercados de seguros, previdência aberta e capitalização doBrasil. Criada em 1966
CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) Vinculado ao Ministério da Previdência Social. Possui a função de normatizar e coordenar as atividades das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos depensão).
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar(PREVIC) é uma autarquia vinculada ao Ministério daPrevidência Social, responsável por fiscalizar e supervisionaras atividades das entidades fechadas de previdênciacomplementar (fundos de pensão) na execução das políticaspara o regime de previdência complementar, observando,inclusive, garantir as diretrizes estabelecidas pelo CMN e peloConselho Nacional de Previdência
ATENÇÃO: ESTRUTURA DO SFN
Subsistema de Supervisão:São os órgãos normativos e de supervisão.Edita normas que definem os parâmetros para transferência
de recursos dos poupadores aos tomadores e controlar ofuncionamento das instituições que efetuam asintermediações financeiras.
Subsistema Operativo:Operacionalizar as transferências de recursos dos
poupadores aos tomadores de acordo com as regras dosubsistema de supervisão
CURIOSIDADE:
Instituições financeiras são intermediadoras de capital. Podendo ser PJ ou PF. Devem ser autorizadas pelo Banco Central.
PFs podem fazer intermediações financeiras?
OUTRAS CURIOSIDADES...1. Conceito de Banco ComercialSão instituições financeiras privadas ou públicas que têm como objetivo principal
proporcionar suprimento de recursos necessários para financiar, a curto e a médioprazos, o comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as pessoasfísicas e terceiros em geral. A captação de depósitos à vista, livrementemovimentáveis, é atividade típica do banco comercial, o qual pode também captardepósitos a prazo. Deve ser constituído sob a forma de sociedade anônima.
São intermediários financeiros cujas principais atividades consistem em aceitardepósitos mobilizáveis por cheque e outros meios de pagamento e principalmenteem conceder empréstimos. Através da sua atividade de intermediação financeira, osbancos comerciais participam no processo de criação de moeda tendo, por isso, asua atividade muito regulamentada pelas entidades que gerem a política monetária.
2.Conceito de Banco MúltiplosSão instituições financeiras privadas ou públicas que realizam as operações ativas,
passivas e acessórias das diversas instituições financeiras, por intermédio dasseguintes carteiras: necessariamente a carteira comercial e uma outra carteira. Estaoutra carteira pode ser: de investimento e/ou de desenvolvimento, de créditoimobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, financiamento (leasing). Essasoperações estão sujeitas às mesmas normas legais e regulamentares aplicáveis àsinstituições singulares correspondentes às suas carteiras.
3.Conceito de Bancos de DesenvolvimentoExclusividade de bancos oficiais
4. As agências de fomento: Uma agência de fomento tem como principal objetivo a concessão de
financiamento de capital fixo e de giro ligados a projetos na UnidadeFederativa (UF) em que tenham sede, e cada estado, pode ter apenas umaagência de fomento, e cada unidade, pode ter apenas uma agência defomento.
Apesar das agências de fomento parecerem instituições financeiras,vejamos que:
Não podem captar recursos junto ao público;Não podem recorrer ao Redesconto;Não tem conta reserva no Banco Central;Não pode contratar depósitos interfinanceiros na qualidade de depositante, ou
de depositária;Também não pode ter participação societária em outras instituições
financeiras.Uma agência de fomento, não pode se transformar em qualquer outro tipo de
instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional.Devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidez equivalente,
no mínimo a 10% do valor de suas obrigações a ser integralmente aplicadoem títulos públicos federais. (Resolução CMN 2.828, de 2001).
Referências Bibliográficas:
http: //www.bcb.gov.br FORTUNA,Eduardo. Mercado financeiro:produtos e
serviços.16 ed.Rio de Janeiro:Qualitymark,2005 GITMAN, Lawrence J. Principios de administração
Financeira. Ed 10. São Paulo: Pearson AddisonWesley,2004
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