Diário OficialPrefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Terca-Feira, 28 de Julho de 2020 Ano X - Edição 2039
SUMÁRIO
LicitaçãoAVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 015/2020
DecretoDECRETOS FINANCEIROS JUNHO/2020
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Edição 2039 Terca-Feira, 28 de Julho de 2020
.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Euclides da
Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha, Estado da Bahia. CEP: 48.500 – 000, Telefax: (75) 3271 1410 – CNPJ – 13.698.774/0001-80
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE
EUCLIDES DA CUNHA - BA avisa que irá realizar na Sala de Reuniões da COPEL, a
licitação nº 015/2020, Processo Administrativo nº 139/2020, na modalidade Carta Convite
do tipo Menor Preço Global, que tem como objetivo a Contratação de empresa para
requalificação de Quadras esportivas na Praça Roberto Santos, Praça da Juventude e
quadra do ginásio de esportes na sede do Município de Euclides da Cunha – BA, sob
regime de empreitada por preço global, com data da reunião marcada para o dia
04/08/2020, às 10:00 horas. Esse aviso ficará afixado no quadro de avisos desta
administração no período de 27/07/2020 a 04/08/2020, para conhecimento de todos os
interessados em participar do certame e ampla divulgação no diário do Município, da
União e Jornal de Grande Circulação.
Euclides da Cunha - BA, 27 de Julho de 2020.
Agnailton Evangelista dos Santos Junior
Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO nº 17 DE 01 DE JUNHO DE 2020
ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD,
e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado no artigo da lei de nº 1575 de 26 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias.
Decreta:
Art 1º. - Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo , aprovado pelo Decreto Nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito.
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
2.006 - MANUTENÇÃO e ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - SEC DEADMINISTRAÇÃO
3.3.90.14.00 / 00 - Diarias - Civil 0,00 8.000,00
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 8.000,00 0,00
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00 0,00
Total por Ação: 48.000,00 48.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 48.000,00 48.000,00
0405 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
2.010 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS - SEC DEFINANÇAS
3.3.90.14.00 / 00 - Diarias - Civil 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00 0,00
Total por Ação: 2.000,00 2.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.000,00 2.000,00
0506 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
2.016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo 162.000,00 0,00
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 0,00 162.000,00
Total por Ação: 162.000,00 162.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - SEC DEEDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 / 1 - Material de Consumo 0,00 10.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0,00
Total por Ação: 10.000,00 10.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 172.000,00 172.000,00
0609 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 / 14 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 11.000,00 0,00
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00 0,00
3.3.90.92.00 / 14 - Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 11.000,00
Total por Ação: 21.000,00 21.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 21.000,00 21.000,00
0918 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
ACRÉSCIMO REDUÇÃO
7.006 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.14.00 / 00 - Diarias - Civil 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00 0,00
Total por Ação: 5.000,00 5.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 5.000,00 5.000,00
Total Geral: 248.000,00 248.000,00
Art. 2º - A execução orçamentária obedecerá ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual.
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 1 de junho de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, em 01 de junho de 2020.
ANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Sec. de Finanças
CPF : 012.396.575-60
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 013.979.545-66
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Abre CRÉDITO ESPECIAL por Autoriza a abertura decrédito adicional especial no valor total de R$ 270.000,00
(Duzentos e setenta mil reais ), para fins que se especificae da outras providências.
DECRETO nº 19 DE 01 DE JUNHO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1595 de 22 de maio de 2020, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 270.000.00 (Duzentos e setenta mil reais ) a saber:
Dotações Suplementares
0918 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.013 - Investimento Oriundos da Cessão Onerosa
4.4.90.51.00 / 44 - Obras e Instalacoes 270.000,00
Total por Ação: 270.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 270.000,00
Total Suplementado: 270.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL - Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 1 de junho de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, em 01 de junho de 2020.
ANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Sec. de Finanças
CPF : 012.396.575-60
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 013.979.545-66
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 2.197.550,00
(Dois milhões e cento e noventa e sete mil e quinhentos ecinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras
providências.
DECRETO nº 18 DE 01 DE JUNHO DE 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 1590 de 31 de dezembro de 2019, edita o seguinte Decreto:
Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$2.197.550.00 (Dois milhões e cento e noventa e sete mil e quinhentos e cinqüenta reais ) a saber:
Dotações Suplementares
0304 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SEGURANÇA MUNICIPAL
2.006 - MANUTENÇÃO e ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - SEC DEADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 170.000,00
Total por Ação: 220.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 220.000,00
0405 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.010 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS - SEC DEFINANÇAS
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
Total por Ação: 8.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 8.000,00
0506 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2.016 - MANUTENÇÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
Total por Ação: 250.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - SEC DEEDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 / 1 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
Total por Ação: 100.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
0609 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.008 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalacoes 502.000,00
Total por Ação: 502.000,00
2.048 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
3.3.90.30.00 / 14 - Material de Consumo 155.000,00
Total por Ação: 155.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE
3.3.90.36.00 / 14 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 31.000,00
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
Total por Ação: 291.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 948.000,00
0710 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 250,00
Total por Ação: 250,00
2.061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32.00 / 00 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita 23.300,00
Total por Ação: 23.300,00
2.062 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.3.90.30.00 / 29 - Material de Consumo 500,00
Total por Ação: 500,00
Total por Unidade Orçamentária: 24.050,00
0711 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
Total por Ação: 500,00
Total por Unidade Orçamentária: 500,00
0814 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2.025 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/ SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 44.000,00
Total por Ação: 44.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 44.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
0918 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
1.005 - INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES
4.4.90.51.00 / 00 - Obras e Instalacoes 40.000,00
4.4.90.52.00 / 00 - Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
Total por Ação: 56.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODAGENS
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
Total por Ação: 100.000,00
2.031 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 17.000,00
4.4.90.52.00 / 00 - Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Total por Ação: 24.000,00
7.006 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.36.00 / 00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica 28.000,00
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 145.000,00
Total por Ação: 353.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 533.000,00
1019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO, INDUSTRIA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO
2.035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMERCIO, INDUSTRIA, TURISMO, EMPREGO E RENDA
3.1.90.11.00 / 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
Total por Ação: 35.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 35.000,00
1120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COMUNICAÇÃO, ESPORTES, EVENTOS E CULTURA
2.043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,COMUNICAÇÃO, ESPORTES E CULTURA
3.1.90.11.00 / 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00
Total por Ação: 35.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 35.000,00
Total Suplementado: 2.197.550,00
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CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Art 2º. - A propósito cabe -me informar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente e/ou totalmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320.
Dotações Anuladas
0506 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1.003 - INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.51.00 / 1 - Obras e Instalacoes 200.000,00
4.4.90.52.00 / 1 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Total por Ação: 250.000,00
2.018 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS - SEC DEEDUCAÇÃO
3.1.90.13.00 / 1 - Obrigacoes Patronais 100.000,00
Total por Ação: 100.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 350.000,00
0507 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2.036 - REALIZAÇÃO DE FESTEJOS TRADICIONAIS
3.3.90.39.00 / 00 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 859.000,00
Total por Ação: 859.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 859.000,00
0609 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.009 - INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE
4.4.90.51.00 / 14 - Obras e Instalacoes 42.000,00
Total por Ação: 42.000,00
2.044 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.39.00 / 2 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
Total por Ação: 250.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATÓRIAL
3.1.90.13.00 / 14 - Obrigacoes Patronais 81.000,00
Total por Ação: 81.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE
3.1.90.13.00 / 14 - Obrigacoes Patronais 510.000,00
3.3.50.43.00 / 14 - Subvencoes Sociais 10.000,00
Total por Ação: 520.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
2.051 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE MENTAL
3.1.90.11.00 / 14 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
3.3.90.39.00 / 14 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
3.3.90.93.00 / 14 - Indenizações e Restituições 20.000,00
Total por Ação: 55.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 948.000,00
0710 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.058 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.50.43.00 / 00 - Subvencoes Sociais 500,00
3.3.90.39.00 / 29 - Outros Servicos Terceiros - Pessoa Juridica 500,00
Total por Ação: 1.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.000,00
0711 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2.064 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/SERVIÇOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS E ENCARGOS GERAIS
3.1.90.11.00 / 00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.300,00
3.1.90.34.00 / 00 - Outs. Desp. P.Dec.Contr.Terceirizacao 1.000,00
3.1.90.94.00 / 00 - Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00
Total por Ação: 20.300,00
Total por Unidade Orçamentária: 20.300,00
0712 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 1.000,00
Total por Ação: 1.000,00
2.067 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 / 00 - Material de Consumo 1.000,00
Total por Ação: 1.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 2.000,00
0713 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2.069 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO SISTEMA HABITACIONAL
3.1.90.04.00 / 00 - Contratacao por Tempo Determinado 1.000,00
4.4.90.52.00 / 00 - Equipamentos e Material Permanente 250,00
Total por Ação: 1.250,00
Total por Unidade Orçamentária: 1.250,00
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DiárioOficialPrefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Edição 2039 Terca-Feira, 28 de Julho de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA -
CNPJ: 13.698.774/0001-80 - CEP: . - - EUCLIDES DA CUNHA - BA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
0814 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
2.025 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL/ SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.3.90.14.00 / 00 - Diarias - Civil 8.000,00
Total por Ação: 8.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 8.000,00
0918 - SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
7.006 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA/SERVIÇOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
3.1.90.34.00 / 00 - Outs. Desp. P.Dec.Contr.Terceirizacao 8.000,00
Total por Ação: 8.000,00
Total por Unidade Orçamentária: 8.000,00
Total Anulado: 2.197.550,00
Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de segunda-feira, 1 de junho de 2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, em 01 de junho de 2020.
ANDERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO Sec. de Finanças
CPF : 012.396.575-60
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSPrefeito Municipal
CPF : 013.979.545-66
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