A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saú-de e equipe de Promoção da Saúde, realizou nesta quinta-feira (19/09) palestras na Rede Municipal de Edu-cação. Os assuntos foram variados, e incluíram bullying, gravidez na ado-lescência e arboviroses.
Os alunos do 6º e 7º ano da Escola Municipal Edilson Vignoli participa-ram de uma palestra sobre gravidez precoce. A conscientização é impor-tante, uma vez que no Brasil, existem 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo femini-no na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial, que corresponde a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil. A pesquisa foi feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), em abril deste ano.
Já na Escola Municipal Margarida Rosa, localizada no bairro Raia, ocor-reu uma palestra sobre o decorrente problema do bullying para os estu-dantes das turmas do 3º e 2º ano do fundamental. O bullying é um desa-fio dentro e fora da escola, já que as agressões podem tornar o ambiente escolar difícil para o aprendizado. Eventos e atos de conscientização podem evitar problemas sérios resul-tantes do bullying.
As doenças causadas pelos chama-dos arbovírus, que incluem o vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela foram tema da divulgação realizada pela Escola Municipal Se-bastião Manoel dos Reis, no bairro Rio Seco. A divulgação intensifica as ações de prevenção às arboviroses no município, realizando trabalho de orientação e conscientização.
Diversas palestras ainda serão reali-
zadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura, em escolas municipais e estaduais de Saquarema.
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 229 | Segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Palestras orientam os alunos sobre os temas tornando-os multiplicadores de boas ações
Alunos participam de palestras com temas voltados às idades e séries de cada turma.
SECRETARIA DE SAÚDE SEGUE COM PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
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PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretária Municipal de PlanejamentoDaniele Guedes Rodrigues da Silva
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretária Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Evanildo Andrade dos Santos
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rafael da Costa Castro
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Atos da Prefeita.......................................................03
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social....03
IBASS.......................................................................03
Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tri-butação....................................................................03
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PORTARIA Nº 657 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
(Publicado no Diário Oficial de Saquare-ma, Edição 227 em 19 de setembro de 2019) A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e especial-mente conferidas pelo art. 67 e inciso VI do art. 68 da Lei Orgânica do Município e;RESOLVE: Exonerar do cargo de Provimento Efetivo Estatutário de Professor MG-2D Geogra-fia, o Servidor Walter Paes da Silva Neto, matrícula nº 7878-1, vinculado à Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura, con-forme apurado no Inquérito Administrativo nº 10368/2018.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 18 de setembro de 2019. Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita*Republicado por Incorreção
PORTARIA Nº 658 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Exonerar Anderson Moraes de Olivei-ra, do cargo comissionado de Diretor de Apoio Educacional, Símbolo CCE-7, vin-culado à Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 20 de setembro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 659 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Aline da Silva Abrao, para exer-cer o cargo comissionado de Diretor de Apoio Educacional, Símbolo CCE-7, vin-culada à Secretaria Municipal de Educa-ção e Cultura, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2019.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 20 de setembro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
PORTARIA Nº 660 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, especial-mente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município;RESOLVE:Nomear Raineri Martins Cunha, para exercer o cargo comissionado de Agente de Apoio Técnico (Programa Acompanha-mento de Atividades Sociais), Símbolo CCE-4, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeito re-troativo a 09 de setembro de 2019.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.Saquarema, 20 de setembro de 2019.Manoela Ramos de Souza Gomes AlvesPrefeita
RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Aprova a Prestação de Contas do Cofi-nanciamento Federal - repasse Fundo a Fundo - ano base 2018. O Conselho Municipal de Assistência So-cial de Saquarema – CMAS, em sua Reu-nião Ordinária realizada em 14 de agosto de 2019, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Lei Municipal nº 631, de 15 de outubro de 2002. RESOLVE:Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas - Cofinanciamento Federal - Sistema Único da Assistência Social - ano base 2018: (IGD Bolsa Família; IGD-SUAS; Cras/SCFV; Creas/MSE/Laces (antiga Rede Sac) e saldo da conta BPC (30/06/97)).Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Terezinha Ruade - Presidente do CMAS
ERRATA O ato “Dispõe sobre a concessão de be-nefício e fixação de proventos / APOSEN-TADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO do(a) servidor(a) Sr(a) FATIMA REGINA DE ALMEIDA, matricula: 25887-1, portaria número: 074/2019, publicada no Diário Oficial do Município de Saqua-rema sob o nº 130, em 27/04/2019.Onde se lê: REFIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 13/2018.Leia-se: FIXAR DE ACORDO COM A PORTARIA 13/2018.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Com todos os efeitos retroativos a data da publicação anterior.SAQUAREMA - RJ, 20 de setembro de 2019. Adriano Marins GomesPresidente do IBASS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2019 COM BASE NA LEI MUNI-CIPAL Nº1.646 DE 08 DE FEVEREI-RO 2018 E TOMANDO POR BASE O
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017
O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 001/2017, de que trata o Edital nº 001/2017, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na Rua Er-nestina Bravo, 155 - Bacaxá - Saqua-rema, no dia 24/09/2019, terça-feira de 09:00 às 10:00 horas, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:• 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; • CPF;• Comprovante de Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato masculino); • Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso • Comprovante de PIS/PASEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento ou casamento; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral,
ATOS DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
IBASS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECEITA E TRIBUTAÇÃO
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de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes.• Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam)
O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 20 de setembro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 003/2019 O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquare-ma/RJ CONVOCA os candidatos apro-vados no Processo Seletivo Simplifica-do nº 003/2019, de que trata o Edital nº 003/2019, conforme descrição abaixo, para contratação temporária devendo comparecer no Centro de Atendimento Materno Infantil de Saquarema - CAMIS, situado na Rua Frutuoso de Oliveira, S/N - Centro - Saquarema, no dia 27 de se-tembro de 2019, sexta-feira às 10:00 ho-ras, para apresentação dos documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos e realização de exame médico ad-missional.Para realização do exame médico admis-sional o candidato deverá apresentar os seguintes exames:• Hemograma completo; Glicose; Uréia; Creatinina; Urina (EAS); • Eletrocardiograma com laudo do cardio-logista - 40 anos (inclusive) em diante.Segue abaixo a listagem dos documentos que deverão ser apresentados (original e cópia): • 1 (uma) foto 3x4 colorida;• Carteira de Identidade RG; CPF; Com-provante da Situação Cadastral do CPF;• Título Eleitor; • Certificado de Reservista (candidato
masculino); • Comprovante de Escolaridade/Especia-lização exigigido para o cargo: diploma ou declaração de conclusão de curso;• Comprovante de inscrição no PIS/PA-SEP; • Carteira de Trabalho (1ª folha e verso); • Comprovante de endereço; • Certidão nascimento, casamento ou união estável; • Certidão nascimento dos filhos menores de 14 anos;• Certidão Negativa da Justiça Eleitoral, de quitação com as obrigações eleitorais, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes; • Certidão Negativa da Justiça Eleitoral relativa à condenação criminal eleitoral, disponível no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;• Carteira de conselho ou órgão da Classe e comprovante de mensalidade/anuidade paga ou declaração de regularização;• Declaração de Bens e Valores que cons-tituam o patrimônio do candidato e, se ca-sado (Anexo I);• Declaração de acumulação de cargo, função ou emprego público da Adminis-tração Pública Federal, Estadual e Mu-nicipal, ou percebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo II);• Declaração de existência ou ausência de penalidades disciplinares no exercí-cio de cargo, função ou emprego público (Anexo III);• Declaração de inscrição no PIS/PASEP (Anexo IV). • Comprovante de Conta Corrente do Banco Santander (caso possuam).
O não comparecimento no prazo legal estabelecido neste Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candida-to(a), podendo a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação convocar os candidatos imediatos poste-riores, obedecendo à ordem de classifica-ção.Saquarema, 20 de setembro de 2019.Hailson Alves RamalhoSecretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
D.O.S
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Ano I ● Nº 229 Segunda-feira, 23 de setembro de 2019.
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