Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2638 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 21 de dezembro de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO N Nº 2.262, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica alterada a Presidência do Conselho Municipal de Educação, que passará a ser presidida pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Maria da Penha Silva Louback, nomeada através do Decreto-P nº 8.634 de 30 de Outubro de 2018.
Art. 2º - Os membros representantes do Conselho permanecem inalterados, que são:
PODER EXECUTIVO MUNICIPALTITULAR: Elenedalva Marques LemosSUPLENTE: Inês Sobroza Pires Campos
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALTITULAR: José Carlos Schayder LaurindoSUPLENTE: Deuziane Benevides Magalhães Fernandes
REPRESENTANTES DE PAISTITULAR: Graciane da Silva BodotSUPLENTE: Marcela Faria Martins Salles
REPRESENTANTES DE ALUNOS:TITULAR: Sávio de Souza RibeiroSUPLENTE: Ana Carolina Sant´Ana da Cunha Dias
REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIOTITULAR: Denise Barbosa Noyma VasconcellosSUPLENTE: Marina Ribeiro Viana
TITULAR: Victor de Moura BaptistaSUPLENTE: Janete da Silva Pires Lhanos
ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃOTITULAR: Luciana Duarte Teixeira MartinsSUPLENTE: Otoniel Silva Bertossi
CONSELHO DE ESCOLATITULAR: Ana D´Ávila SilvaSUPLENTE: Andrea Mendes Leal de Oliveira
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á data de 30 de Outubro de 2018, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos N nºs 1815 de 18 de novembro de 2016 e 1854 de 09 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 20 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO N Nº 2.263 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
REVOGA ITEM DO DECRETO N Nº 2.164 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogada a alínea “c”, do inciso I, do Artigo 1º do Decreto N nº 2.164, de 01 de agosto de 2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2018, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 21 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA – SEDESSP Nº. 30, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
DIVULGA, A TÍTULO DE COMPROVAÇÃO DO USO DEVIDO DA VERBA INDENIZATÓRIA, O RELATÓRIO DA
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CONFERÊNCIA DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO À LEI 1818/2015.
O Secretário Municipal da Defesa Social e Segurança Patrimonial de Marataízes das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO – P Nº 7.860, de 02 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO que a Lei 1.818/2015 estabelece regras para o seu efetivo cumprimento por parte dos servidores bem como a prestação de contas;
CONSIDERANDO as Portarias SEDESSP: n° 006, de 23 de janeiro de 2018; n° 007, de 10 de janeiro de 2018; n° 019, de 15 de março de 2018; n° 021, de 16 de abril de 2018; e, n° 022, de 16 de maio de 2018;
CONSIDERANDO ainda que por meio do processo administrativo n° 0993/2018, os Guardas Civis Municipais puderam receber os valores indenizatórios que fazem jus para a aquisição do uniforme/fardamento, conforme previsto na Lei 1.818/2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar, a título de comprovação do uso devido da Verba Indenizatória, o Relatório da conferência das Notas Fiscais apresentadas pelos Guardas Civis Municipais, conforme ANEXO I.
Art. 2º - Ficam NOTIFICADOS os Guardas Civis Municipais, constantes do ANEXO II, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, comparecerem na Sede da Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial a fim de apresentarem justificativa e/ou Notas Fiscais, conforme o artigo 6º da Lei 1818/2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Marataízes-ES, 19 de dezembro de 2018.
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário Municipal da Defesa Social
e Segurança Patrimonial
ANEXO IRelatório elaborado pelos membros da Comissão instituída pela Portaria SEDESSP N° 007, de 10 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial n° 2424.
NºNOME DO(A)
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
VALOR INDIVIDUAL COMPROVADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA(S)
NOTA(S) FISCAL(IS)
OBSERVAÇÃOINDIVIDUAL
1 ADEILTON PIRES PORTO
NF N° 2186 (R$ 948,60) + NF N° 353978, (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
2ADRIANA MARVILA SOARES
NF N° 2180 (R$ 795,60) + NF N° 353987 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e
sete centavos)
3ALADIM
CARVALHO DE MATOS
NF N° 2202 (R$ 818,60) + NF N° 366034 (R$ 402,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
4 ALCIDES FONSECA
NF N° 2461 (R$ 1.220,03) = R$ R$ 1.220,03
Diferença exígua de - R$ 0,64 (sessenta e quatro
centavos)
5 ALDY PORTO DOS SANTOS Não há
Não recebeu – está de Licença para tratamento
de saúde.
6 ALLAN FRAGA BARBOZA
NF N° 2181 (R$ 948,60) + NF N° 366031 (R$ 272,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
7 ALMIR DA SILVA GOMES NF N° 2260 (R$ 1.220,00) = R$ 1220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
8 ANIS PEREIRA BRANDÃO
NF N° 2149 (R$ 795,60) + NF N° 366037 (R$ 425,07) = R$ 1.220,67 Não há.
9ARGEMIRO JOSÉ DIAS
FILHO
NF N° 2220 (R$ 1.024,70) + NF N° 371523 (R$ 160,00) + NF N° 366036 (R$
36,00) = R$ 1.220,70
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,03 (três centavos)
10 ATILA PINTO DA SILVA NF N° 2193 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,67 (duzentos
e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos)
11 ÁUREO SILVA RAMOS
NF N° 2173 (R$ 795,60) + NF N° 354000 (R$ 424,40) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
12CARLOS
EDUARDO G. DA SILVA
NF N° 2182 (R$ 698,60) + NF N° 472324 (R$ 521,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
13CARLOS
EDUARDO MARTINS
NF N° 2207 (R$ 907,60) + NF N° 353984 (R$ 314,00) = R$ 1.221,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,93 (noventa e três
centavos)
14CAROLINNY R. DE SOUZA
LYRIONF N° 2175 (R$ 923,60) = R$ 923,60
Diferença vultosa de - R$ 297,07 (duzentos e noventa e sete reais e
sete centavos)
15CIMARA
APARECIDA H. KOPPE
NF N° 2151 (R$ 795,60) + NF N° 2075 (R$ 200,00) + NF N° 2076 (R$ 200,00) =
R$ 1.195,60
Diferença relevante de - R$ 25,07 (vinte e cinco reais e sete centavos)
16 DAMIAN DA SILVA SANTOS Não apresentou. Não prestou contas.
17DANIEL CARLOS
CALVE FILHO Não há
Não recebeu – estava de Licença para tratamento
de saúde.
18DANYELLA MARVILA PEREIRA
NF N° 2174 (R$ 1.157,60) + NF N° 472282 (R$ 130,00) = R$ 1.287,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 66,93 (sessenta e seis reais e noventa e três
centavos)
19DARLAN
NERES DOS SANTOS
NF N° 2344 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,07 (duzentos e
setenta e dois reais e sete centavos)
20 DEMERVAL COSTA
NF N° 2182 (R$ 795,60) + NF N° 371520 (R$ 175,00) = R$ 970,60
Foi apresentado pelo servidor uma
DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO, portanto,
não se tratando de NF, não possui valor
comprobatório. Diferença vultosa de - R$ 250,07 (duzentos e cinquenta reais e sete centavos)
21DIEGO
JONATAS CAMARGO
NF N° 2208 (R$ 795,60) + NF N° 472323 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
22DOUGLAS AZEVEDO
HENRIQUES
NF N° 2209 (R$ 795,60) + NF N° 371524 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
23DOUGLAS
FERREIRA DE SOUZA
NF N° 2216 (R$ 1.220,00) = R$ 1.220,00Diferença exígua de - R$
0,67 (sessenta e sete centavos)
24EDVAN
DA SILVA EVARISTO
NF N° 2217 (R$ 1.220,00) = R$ 1.220,00Diferença exígua de - R$
0,67 (sessenta e sete centavos)
25ELIANE
ANTUNES MACHADO
NF N° 2150 (R$ 795,60) + NF N° 1279 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
26ERIVELTO FERREIRA
GOMES
NF N° 2289 (R$ 948,60) + NF N° 353988 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
27 EVANDRO RIBEIRO ROSA
NF N° 2190 (R$ 795,60) + NF N° 371525 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
28FABIANA
RAMOS DOS ANJOS Não há
Não recebeu – está de Licença para tratamento
de saúde.
29FARLY
MARQUES DE SOUZA
NF N° 2464 (R$ 1.220,03) = R$ R$ 1.220,03
Diferença exígua de - R$ 0,64 (sessenta e quatro
centavos).
30GUMERCINDO
ALVES SIQUEIRA
NF N° 2290 (R$ 1.220,00) = R$ 1.220,00Diferença exígua de - R$
0,67 (sessenta e sete centavos)
31HÉLVIA
OZÓRIO DOS SANTOS Não há
Não recebeu – está de Licença para tratamento
de saúde.
32HÉRCULES
DA FONSECA EMÍDIO
NF N° 2152 (R$ 1.079,60) + NF N° 353981 (R$ 160,00) = R$ 1.223,96
As NF´s superaram o valor recebido em R$
3,93 (três reais e noventa e três centavos)
33 JANDER LEAL MARVILA
NF N° 2169 (R$ 694,70) + NF N° 366029 (R$ 528,00) = R$ 1.222,70
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 2,03 (dois reais e três
centavos)
34JAQUES
DOUGLAS CAMPOS
NF N° 2153 (R$ 948,60) + NF N° 366033 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
35JEAN PABLO
FREITAS ANDRADE
NF N° 2222 (R$ 839,70) + NF N° 234250 (R$ 381,00) = R$ 1.220,70
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,03 (três centavos)
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36JOÃO CARLOS
TAVARES CABRAL
NF N° 2214 (R$ 974,70) + NF N° 371521 (R$ 246,00) = R$ 1.220,70
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,03 (três centavos)
37JOSÉ
JUVÊNCIO DA SILVA JÚNIOR
NF N° 2315 (R$ 1.219,98) = R$ 1.219,98Diferença exígua de - R$
0,69 (sessenta e nove centavos)
38JUEMAR DE CARVALHO
LOPES
NF N° 2154 (R$ 818,60) + NF N° 353986 (R$ 402,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
39 KARTEJANE FERNANDES
NF N° 2155 (R$ 948,60) + NF N° 366042 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
40KLEBERTE LOPES DE MIRANDA
NF N° 2259 (R$ 1.220,00) = R$ 1.220,00Diferença exígua de - R$
0,67 (sessenta e sete centavos)
41 LADENIR MENASSA NF N° 2287 (R$ 1.220,00) = R$ 1220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
42LEANDRO LIMA DE ALMEIDA
NF N° 2184 (R$ 948,60) + NF N° 1775 (R$ 319,99) = R$ 1.268,59
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 47,92 (quarenta e sete reais e noventa e dois
centavos)
43 LEIA ALVES MENDES
NF N° 2157 (R$ 795,60) + NF N° 353982 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
44 LEONARDO DELFINO
NF N° 2203 (R$ 795,60) + NF N° 353985 (R$ 314,00) = R$ 1.109.60
Diferença vultosa de - R$ 111,07 (cento e onze reais
e sete centavos)
45LUIZ P. DOS
SANTOS FERREIRA
NF N° 2158 (R$ 948,60) + NF N° 472281 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
46MAGNO
PEREIRA GERALDINO
NF N° 2178 (R$ 948,60) + NF N° 2012084 (R$ 209,49) + NF N° 012802
(R$ 89,00) = R$ 1.247,09
As NF´s superaram o valor recebido em R$
26,42 (vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)
47MAGNO
SOUZA DA SILVA
NF N° 2159 (R$ 795,60) + NF N° 353983 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
48
MAGNO WILLKER ROCHA SANTOS
NF N° 2192 (R$ 917,00) + NF N° 366030 (R$ 303,00) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
49MÁRCIO
CARDOSO ARARIBA
NF N° 2160 (R$ 907,60) + NF N° 234249 (R$ 314,00) = R$ 1.221,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,93 (noventa e três
centavos)
50MARCO
ANTÔNIO ALVES
NF N° 2204 (R$ 795,60) + NF N° 366041 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
51MARCOS
ANDRÉ DOS SANTOS Não há
Não recebeu – está de Licença para tratamento
de saúde.
52MATHEUS FARIA DOS
SANTOS
NF N° 2171 (R$ 756,90) + NF N° 367229 (R$ 475,00) = R$ 1.231,90
As NF´s superaram o valor recebido em R$
11,23 (onze reais e vinte e três centavos)
53 MAYKOW RAMOS RIZZO
NF N° 2161 (R$ 907,60) + NF N° 353979 (R$ 314,00) = R$ 1.221,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 0,93 (noventa e três
centavos)
54MIGUEL
LUIZ MAÇÃO JUNIOR
NF N° 2162 (R$ 795,60) + NF N° 366028 (R$ 425,00) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
55MIQUEIAS DE MELO MARTINS
NF N° 2183 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,07 (duzentos e
setenta e dois reais e sete centavos)
56NILTON C. BETTCHER
RIBEIRO
NF N° 2163 (R$ 765,60) + NF N° 366040 (R$ 454,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
57 PABLO DA SILVA DIAS
NF N° 2189 (R$ 795,60) + NF N° 366038 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
58PAULO
HENRIQUE F. DA SILVA
NF N° 2172 (R$ 795,60) + NF N° 472285 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
59PAULO V.
DE SOUZA DUARTE
NF N° 2147 (R$ 698,60) + NF N° 472284 (R$ 521,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
60PEDRO
HENRIQUE SILVA FILHO
NF N° 2185 (R$ 818,60) + NF N° 367237 (R$ 402,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
61 RAFAEL ALVES DE SOUZA
NF N° 2164 (R$ 815,50) + NF N° 353999 (R$ 406,00) = R$ 1.221,50
As NF´s superaram o valor recebido em R$
0,83 (oitenta e três centavos)
62 RAFAEL DOS SANTOS ROSA
NF N° 2194 (R$ 795,60) + NF N° 353980 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
63 REINALDO DA SILVA DELFINO
NF N° 2148 (R$ 818,60) + NF N° 366039 (R$ 401,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
64ROBERTO ALVES DA
SILVA
NF N° 2179 (R$ 705,60) + NF N° 13839 (R$ 514,49) = R$ 1.220,09
Diferença exígua de - R$ 0,58 (cinquenta e oito
centavos)
65ROBSON
CARDOSO JABOUR Não há
Não recebeu – está cedido para o município
de Itapemirim
66 ROBSON DA SILVA ARAÚJO
NF N° 2187 (R$ 948,60) + NF N° 005811 (R$ 275,00) = R$ 1.223,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$
2,93 (dois reais e noventa e três centavos)
67RÔMULO COSTA
NOGUEIRANF N° 2316 (R$ 1.219,98) = R$ 1.219,98
Diferença exígua de - R$ 0,69 (sessenta e nove
centavos)
68 ROZEMBERG P. DE ALMEIDA
NF N° 2165 (R$ 948,60) + NF N° 353989 (R$ 272,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
69 SÁGIO GOMES RODRIGUES Não apresentou. Não prestou contas.
70SAMUEL RIBEIRO VICENTE
NF N° 2166 (R$ 948,60) + NF N° 353997 (R$ 274,00) = R$ 1.222,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$
1,93 (um real e noventa e três centavos)
71 SIDNEY DOS S. BENEVIDES NF N° 2284 (R$ 907,60) = R$ R$ 907,60
Diferença vultosa de - R$ 313,07 (trezentos e treze
reais e sete centavos)
72 THIAGO DA SILVA PAZ
NF N° 2176 (R$ 795,60) + NF N° 035 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
73THIAGO DE
TOLEDO COSTA
NF N° 2144 (R$ 795,60) + NF N° 366035 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
74VALERIANO VINÍCIOS M.
DA SILVA Não há
Não recebeu – está de Licença para tratamento
de saúde.
75VALTEMIR
BARBOSA DA SILVA
NF N° 2167 (R$ 795,60) + NF N° 353998 (R$ 425,00) = R$ 1.220,60
Diferença exígua de - R$ 0,07 (sete centavos)
76VANDERSON AMORIM DA
SILVA
NF N° 2205 (R$ 907,60) + NF N° 367238 (R$ 355,00) = R$ 1.262,60
As NF´s superaram o valor recebido em R$ 41,93 (quarenta e um reais e noventa e três
centavos)
77 VERONY DA SILVA NUNES
NF N° 2200 (R$ 948,60) + NF N° 1277 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
78WAGNER DA SILVA MARTINS
NF N° 2170 (R$ 948,60) + NF N° 472322 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
79WALLACE RAMOS
CARNEIRO
NF N° 2188 (R$ 795,60) + NF N° 1283 (R$ 424,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
80 WANDERSON SILVA COSTA
NF N° 2168 (R$ 948,60) + NF N° 472283 (R$ 271,40) = R$ 1.220,00
Diferença exígua de - R$ 0,67 (sessenta e sete
centavos)
81WINGLES
SILVA MARTINS
NF N° 2171 (R$ 1.220,00) = R$ 1.220,00Diferença exígua de - R$
0,67 (sessenta e sete centavos)
Marataízes-ES, 19 de dezembro de 2018.
Membros da Comissão:
JANDER LEAL MARVILA Guarda Civil Municipal – Membro
MIGUEL LUIZ MAÇÃO JUNIORGuarda Civil Municipal – Secretário
ALMIR DA SILVA GOMESDiretor de Segurança Patrimonial e Comunitária –
Membro
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário Municipal da Defesa Social
e Segurança Patrimonial
ANEXO II
NOME DO(A) GUARDA CIVIL MUNICIPAL
VALOR INDIVIDUAL COMPROVADO MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DA(S) NOTA(S) FISCAL(IS)
OBSERVAÇÃOINDIVIDUAL
ATILA PINTO DA SILVA NF N° 2193 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,67 (duzentos e setenta e dois reais e sessenta e sete
centavos)
CAROLINNY R. DE SOUZA LYRIO
NF N° 2175 (R$ 923,60) = R$ 923,60
Diferença vultosa de - R$ 297,07 (duzentos e noventa e
sete reais e sete centavos)
CIMARA APARECIDA H. KOPPE
NF N° 2151 (R$ 795,60) + NF N° 2075 (R$ 200,00) + NF N°
2076 (R$ 200,00) = R$ 1.195,60
Diferença relevante de - R$ 25,07 (vinte e cinco reais e
sete centavos)
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DAMIAN DA SILVA SANTOS Não apresentou. Não prestou contas.
DARLAN NERES DOS SANTOS
NF N° 2344 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,07 (duzentos e setenta e dois reais e sete centavos)
DEMERVAL COSTANF N° 2182 (R$ 795,60) + NF N° 371520 (R$ 175,00) = R$
970,60
Foi apresentado pelo servidor uma DECLARAÇÃO
DE CONTEÚDO, portanto, não se tratando de NF, não
possui valor comprobatório. Diferença vultosa de - R$
250,07 (duzentos e cinquenta reais e sete centavos)
LEONARDO DELFINONF N° 2203 (R$ 795,60) + NF N° 353985 (R$ 314,00) = R$
1.109.60
Diferença vultosa de - R$ 111,07 (cento e onze reais e
sete centavos)
MIQUEIAS DE MELO MARTINS
NF N° 2183 (R$ 948,60) = R$ 948,60
Diferença vultosa de - R$ 272,07 (duzentos e setenta e dois reais e sete centavos)
Não prestou contas.SÁGIO GOMES
RODRIGUES Não apresentou. Não prestou contas.
SIDNEY DOS S. BENEVIDES
NF N° 2284 (R$ 907,60) = R$ R$ 907,60
Diferença vultosa de - R$ 313,07 (trezentos e treze
reais e sete centavos)
Marataízes-ES, 19 de dezembro de 2018.
Membros da Comissão:
JANDER LEAL MARVILA Guarda Civil Municipal – Membro
MIGUEL LUIZ MAÇÃO JUNIORGuarda Civil Municipal – Secretário
ALMIR DA SILVA GOMESDiretor de Segurança Patrimonial e Comunitária –
Membro
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRASecretário Municipal da Defesa Social
e Segurança Patrimonial
PORTARIA Nº 038, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal, nos termos do processo nº 44.468/2018;
CONSIDERANDO que o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas está necessitando de fiscais para atender a demanda existente, visto que três fiscais estão de licença e o setor trabalhando precariamente com apenas um fiscal;
CONSIDERANDO a alta temporada de verão, período em que a demanda aumenta consideravelmente, necessitando de ação intensa da fiscalização de obras e posturas.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo elencados, para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, visando atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Governo:
I - PRESIDENTE:- KELLEN BATISTA SANTOS –FISCAL DE OBRAS E POSTURAS – MAT. 100844;
II –MEMBROS:- GEÍSA MACHADO MEDEIROS – ARQUITETA E URBANISTA – MAT. 108083; e- PABLO ALVES DA SILVA – OFICIAL ADMINISTRATIVO – MAT. 108086.
Art. 2º - A Comissão ficará responsável por executar todas as providências relativas ao Processo Seletivo Simplificado.
Art. 3º - A Comissão Especial poderá, se julgar necessário, convocar servidores, efetivos ou não, para auxiliarem nos trabalhos rotineiros e técnicos, sem qualquer ônus para os cofres públicos.
Art. 4º - A Comissão atuará em conjunto nas atividades a serem realizadas para atendimento ao objeto desta Portaria, sendo que os documentos expedidos, serão assinados pelo Presidente em conjunto com o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 5º - Realizadas todas as fases, a Comissão Especial publicará por edital, o resultado parcial e decorridos os prazos de recursos, o resultado final do processo seletivo, que após, será homologado por ato do Executivo Municipal.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 131/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 317/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0317/2018, referente à Contratação da Empresa M. FERREIRA PEÇANHA - ME, através da Inexigibilidade nº 00098/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
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I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 132/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 318/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0318/2018, referente à Contratação da Empresa M. FERREIRA PEÇANHA - ME, através da Inexigibilidade nº 00099/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 133/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 319/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0319/2018, referente à Contratação da Empresa M. FERREIRA PEÇANHA - ME, através da Inexigibilidade nº 000100/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
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PORTARIA Nº 134/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 320/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0320/2018, referente à Contratação da Empresa M. FERREIRA PEÇANHA - ME, através da Inexigibilidade nº 000101/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 135/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 321/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução
nº 0321/2018, referente à Contratação da Empresa M. FERREIRA PEÇANHA - ME, através da Inexigibilidade nº 000102/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 136/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 322/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0322/2018, referente à Contratação da Empresa R.F.LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS-ME, através da Inexigibilidade nº 000103/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de
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Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 137/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 323/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0323/2018, referente à Contratação da Empresa R.F.LEAL SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS-ME, através da Inexigibilidade nº 000104/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo)., para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura)
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços
prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 138/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 324/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0324/2018, referente à Contratação da Empresa ABADART PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA -ME, através da Inexigibilidade nº 000105/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o
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efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 139/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 315/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0315/2018, referente à Contratação da Empresa ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA 09715903703, através da Inexigibilidade nº 00097/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo)., para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura)
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 140/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº
316/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0316/2018, referente à Contratação da Empresa REGES GERALDO DE LISBOA ME , através de Pregão presencial nº 00044/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Philipe Verdan Barreto (Secretário de Turismo, cultura e patrimônio histórico), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo)
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 141/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 325/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0325/2018, referente à Contratação da Empresa DAVID BABIM AMORIM TEIXEIRA 09747663724, através da Inexigibilidade nº 000106/2018.
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura) para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 142/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 326/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0326/2018, referente à Contratação da Empresa M FERREIRA PECANHA ME, através da Inexigibilidade nº 000107/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura) para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 143/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução da Autorização de Fornecimento/Execução nº 327/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”. O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração da Autorização de Fornecimento/Execução nº 0327/2018, referente à Contratação da Empresa M FERREIRA PECANHA ME, através da Inexigibilidade nº 000108/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo) para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Rômulo Porto da Silva (Chefe de Cultura).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as
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notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 144/2018 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 230/2018, para atender a secretaria de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e celebração do contrato administrativo nº 230/2018, referente à Contratação da Empresa TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA, através da Inexigibilidade nº 000096/2018.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar os servidores Sr Philipe Verdan Barreto (Secretário de Turismo, cultura e patrimônio histórico), para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
PORTARIA Nº 270 DE 20 DE DEZEMBRO 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000198/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ALBERTO MELLO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 8.410 DE 12 DE Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor SrºJoel da Fonseca Júnior, matrícula funcional 108665, brasileiro, servidor comissionado, desta municipalidade, lotado na função Assessor Administrativo nesta secretaria, portador do CPF sob o Nº 089.322.007-85,como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução nº 000198/2018, que tem como contratado (a) COMERCIAL JOZELIA LTDA ME, e como objeto Aquisição de Materiais Correlatos, Clínicos-Cirúrgicos e Médico Hospitalar para atender, a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srº Airton Barbosa, matrícula funcional108673, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado na função de Diretor do Setor do Almoxarifado da Saúde, nesta Secretaria, portador do CPF sob o nº. 810.674.137-20
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá :
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 271 DE 20 DE DEZEMBRO 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000199/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 11
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O Secretário Municipal de Saúde ALBERTO MELLO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 8.410 DE 12 DE Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor SrºJoel da Fonseca Júnior, matrícula funcional 108665, brasileiro, servidor comissionado, desta municipalidade, lotado na função Assessor Administrativo nesta secretaria, portador do CPF sob o Nº 089.322.007-85,como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução nº 000199/2018, que tem como contratado (a) HOLY MED COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA ME, e como objeto Aquisição de Materiais Correlatos, Clínicos-Cirúrgicos e Médico Hospitalar para atender, a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srº Airton Barbosa, matrícula funcional108673, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado na função de Diretor do Setor do Almoxarifado da Saúde, nesta Secretaria, portador do CPF sob o nº. 810.674.137-20
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá :
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 272 DE 20 DE DEZEMBRO 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000200/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ALBERTO MELLO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 8.410 DE 12 DE Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor SrºJoel da Fonseca Júnior, matrícula funcional 108665, brasileiro, servidor comissionado, desta municipalidade, lotado na função Assessor Administrativo nesta secretaria, portador do CPF sob o Nº 089.322.007-85,como fiscal de Autorização de Fornecimento/Execução nº 000200/2018, que tem como contratado (a) FENIXMED COMERCIAL LTDA, e como objeto Aquisição de Materiais Correlatos, Clínicos-Cirúrgicos e Médico Hospitalar para atender, a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srº Airton Barbosa, matrícula funcional108673, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado na função de Diretor do Setor do Almoxarifado da Saúde, nesta Secretaria, portador do CPF sob o nº. 810.674.137-20
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá :
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 273 DE 20 DE DEZEMBRO 2018.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 000201/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde ALBERTO MELLO SILVA, no uso de suas atribuições legais, em face do Decreto Nº 8.410 DE 12 DE Abril de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o servidor SrºJoel da Fonseca Júnior, matrícula funcional 108665, brasileiro, servidor comissionado, desta municipalidade, lotado na função Assessor Administrativo nesta secretaria, portador do CPF sob o Nº 089.322.007-85,como fiscal de Autorização
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 12
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
de Fornecimento/Execução nº 000201/2018, que tem como contratado (a) MAX-MEDICAL COMERCIO DE PROD. MEDICOS HOSP. LTDA, e como objeto Aquisição de Materiais Correlatos, Clínicos-Cirúrgicos e Médico Hospitalar para atender, a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – O servidor acima mencionado será substituído em sua ausência e em seus impedimentos pelo Srº Airton Barbosa, matrícula funcional108673, brasileiro, servidor Comissionado desta municipalidade, lotado na função de Diretor do Setor do Almoxarifado da Saúde, nesta Secretaria, portador do CPF sob o nº. 810.674.137-20
Art. 3º – Determinar que o fiscal ora designado, ou na ausência deste, o fiscal substituto, deverá :
I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei; II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas; III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 5º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário da autorização de Fornecimento/ Execução.
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 2019, fará a abertura da CONCORRÊNCIA Nº. 000004/2018, Processo Administrativo Nº. 043811/2018, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Site: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000097/2018 CUJO O OBJETO É A “REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGOA DANTAS”.CONTRATADA: CONSTRUTORA MARVILA LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGOA DANTAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.PRAZO: 27 de dezembro de 2018 A 27 de março de 2019.DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALDIR MARVILA- CONTRATADAPROTOCOLO Nº. 44616/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000196/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MARTINS E BOURGNON LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1012200252.067.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 11,88PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000196/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MARTINS E BOURGNON LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.078.33903000000.1203000001 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 41,58PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 13
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000196/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: MARTINS E BOURGNON LTDA - MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.087.33903000000.1203000007 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 45,54PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000197/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1012200252.067.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 27,56PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000197/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030100262.078.33903000000.1203000001 - MATERIAL DE CONSUMOValOR: R$ 144,69PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000197/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: V. SECCON DE ALMEIDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000015/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030200272.087.33903000000.1203000007 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR: R$ 172,25PROTOCOLO: Nº. 040657/2017
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000204/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA MECERTAME: DISPENSA Nº 000095/2018OBJETO: Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030300282.092.33909100000.1604000000 - SENTENCAS JUDICIAISVALOR TOTAL: R$ 458,10PROTOCOLO: Nº. 038257/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000203/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA MECERTAME: DISPENSA Nº 000096/2018OBJETO: Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial.ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDOTAÇÃO: 000009000001.1030300282.092.33909100000.1604000000 - SENTENCAS JUDICIAISVALOR TOTAL: R$242,00PROTOCOLO: Nº. 036962/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000325/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724CERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000106/2018OBJETO: CANTOR DAVID BABIM - I FESTA DO PEROÁORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 6.500,00PROTOCOLO: Nº. 041318/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000326/2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 14
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000107/2018OBJETO: ARTISTA DJ VITINHO - I FESTA DO PEROÁORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 1.500,00PROTOCOLO: Nº. 041245/2018
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000327/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: M. FERREIRA PEÇANHA MECERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº 000108/2018OBJETO: BANDA ESQUENTA SAIA - I FESTA DO PEROÁORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICODOTAÇÃO: 000013000001.2369500392.151.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR: R$ 7.500,00PROTOCOLO: Nº. 041241/2018
TERMOs DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº. 000230/2018INEXIGIBILIDADE Nº. 000096/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: TELEVISAO CACHOEIRO LTDACERTAME: INEXIGIBILIDADE Nº. 000096/2018OBJETO: Contratação do Projeto Verão 2019 da TV Gazeta Sul a fim de coparticipação nas ações do projeto.PRAZO: 11 de dezembro de 2018 A 20 de março de 2019VALOR: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)DOTAÇÃO: 0000012369500392.151 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº. 000019/2018
O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
O procedimento licitatório Nº. 044226/2018, realizado através da modalidade de CONVITE Nº. 000019/2018, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) POSTES NA AVENIDA BEIRA MAR - TRECHO PRAIA DA CRUZ À PRAIA DA BARRA, em favor de MARLIN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.275.488/0001-09, com sede na RUA CIDAURO BOURGUIGNON, 19 - BELA VISTA -
MARATAIZES - ES - CEP: 29345000 vencedora no valor total de R$ 297.265,78 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da Lei.
Marataízes - ES, 21 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATOConvite Nº 000019/2018
CONTRATO Nº. 000237/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: MARLIN CONSTRUTORA LTDACERTAME: Convite Nº. 000019/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE 66 (SESSENTA E SEIS) POSTES NA AVENIDA BEIRA MAR - TRECHO PRAIA DA CRUZ À PRAIA DA BARRAPRAZO: 21 de dezembro de 2018 A 20 de abril de 2019VALOR: 297.265,78 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos)DOTAÇÃO: 0000012575200172.142 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 0002/2018
O Prefeito Municipal de Marataízes, Exmo. Sr. ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
O procedimento licitatório Nº. 037336/2018, realizado através da modalidade de CONCORRÊNCIA Nº. 0002/2018, para EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REURBANIZAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DA ORLA DE MARATAÍZES, REFERENTE AO TRECHO ENTRE A RUA JOHN KENNEDY E A RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, em favor de MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.876.768/0001-00, com sede na RUA DA ASSEMBLEIA, 69 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20011001 vencedora no valor total de R$ 8.452.323,24 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), com fulcro na Lei Federal Nº. 8.666/1993 e a Lei Federal Nº. 10.520/2002. Publique-se na forma da Lei.
Marataízes - ES, 17 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 15
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATOConcorrência Nº 0002/2018
CONTRATO Nº. 00236/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDACERTAME: Concorrência Nº. 0002/2018OBJETO: EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DA REURBANIZAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA DA ORLA DE MARATAÍZES, REFERENTE AO TRECHO ENTRE A RUA JOHN KENNEDY E A RUA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPRAZO: 19 de dezembro de 2018 A 19 de dezembro de 2019VALOR: 8.452.323,24 (oito milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)DOTAÇÃO: 0000011545100143.085 - URBANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 041318/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: DAVID AMORIM TEIXEIRA 09747663724, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.464.967/0001-03, com sede na RUA ESPIRITO SANTO, S/N - SANTA TEREZA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil quinhentos reais), visando a Contratação do cantor DAVID BABIM, para apresentação de show artístico no Bairro Santa Tereza em Marataízes, como parte das atrações do evento I FESTA DO PEROÁ, no dia 22.12.2018, às 20h, com duração de 2h de show, por inexigibilidade de licitação Nº. 106/2018, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 21 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 041245/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29338000, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil quinhentos reais), visando a Contratação do ARTISTA DJ VITINHO, para apresentação de show artístico no Bairro Santa Tereza em Marataízes, como parte das atrações do evento I FESTA
DO PEROÁ, no dia 22.12.2018, às 12h, com duração de 2h de show, por inexigibilidade de licitação Nº. 000107/2018, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 21 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 041241/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: M. FERREIRA PEÇANHA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.409.461/0001-27, com sede na AVENIDA ITAPEMIRIM, S/N - PRAIA DE ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), visando a Contratação da BANDA ESQUENTA SAIA, para apresentação no Bairro Santa Tereza em Marataízes, como parte das atrações do evento I FESTA DO PEROÁ, em 22.12.2018, às 14h, com duração de 2h show, por inexigibilidade de licitação Nº. 000108/2018, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 21 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo Nº. 036962/2018 Dispensa de Licitação Nº. 000096/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 85.400.281/0001-22, com sede na AVENIDA RUBENS RANGEL, 1465 - ARRAIAS - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, vencedora no item 1 no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.
Marataízes - ES, 17 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
RATIFICAÇÃO
Ratifico o Processo Administrativo Nº. 038257/2018
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 16
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Dispensa de Licitação Nº. 000095/2018, do Fundo Municipal de Saúde com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para Aquisição de Medicamento para atender demanda judicial, em favor da Firma: DROGARIA ESTACAO DA SERRA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 85.400.281/0001-22, com sede na AVENIDA RUBENS RANGEL, 1465 - ARRAIAS - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, vencedora nos itens 1 e 2 no valor total de R$ 458,10 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), fundamentando-se no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas modificações posteriores.
Marataízes - ES, 17 de dezembro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Marataízes, 19 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 30/2018
O Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, bem como com as prerrogativas de seu Regimento Interno, publicado no Diário Oficial do Município n.º 2565, e consoante com a Lei Municipal N.°1038/2007, de 19 de janeiro de 2007.
Considerando a realização de diversas reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, visando a entrega de Cartão Família Individual;
Considerando a competência dos Agentes Comunitários de Saúde na elaboração e entrega dos Cartões Família Individual;
Considerando a necessidade de regulamentação para entrega de medicamentos na farmácia do município;
Considerando que foi concedido o prazo de seis meses para entrega dos Cartões Família Individual, com o prazo final de até 15 de dezembro de 2018 para entrega dos respectivos Cartões pelos Agentes Comunitários de Saúde
Considerando que a matéria foi muito discutida com todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, em especial o setor de farmácia municipal e atenção primária.
RESOLVE:
Art. 1° – APROVAR a obrigatoriedade de apresentação do Cartão Família Individual, para atualização e abertura de cadastro do usuário, através do Sistema de Gerenciamento da Farmácia, para retirada de medicamento na Farmácia Básica Municipal, junto as demais documentações exigidas.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019.
MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Marataízes
Marataízes, 20 de dezembro de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 31/2018
O Conselho Municipal de Saúde de Marataízes, Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, bem como com as prerrogativas de seu Regimento Interno, publicado no Diário Oficial do Município n.º 2565, e consoante com a Lei Municipal N.°1038/2007, de 19 de janeiro de 2007.
Considerando a realização de diversas reuniões com os Agentes Comunitários de Saúde, visando a entrega de Cartão Família Individual;
Considerando a competência dos Agentes Comunitários de Saúde na elaboração e entrega dos Cartões Família Individual;
Considerando a necessidade de regulamentação para as demais areas da saúde do município;
Considerando que foi concedido o prazo de seis meses para entrega dos Cartões Família Individual, com o prazo final de até 15 de dezembro de 2018 para entrega dos respectivos Cartões pelos Agentes Comunitários de Saúde
RESOLVE:
Art. 1° – APROVAR a obrigatoriedade de apresentação do Cartão Família Individual, para marcação de exames laboratoriais; exames de alta complexidade; consultas médicas em geral; procedimento em fisioterapia e transporte de paciente no setor de saúde, junto aos demais documentos exigidos.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2019.
MARCO CESAR NUNES DE MENDONÇA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de
Marataízes
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 17
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONVOCAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018, CONVOCA os Professores de Educação Especial para comparecerem de acordo com o cronograma abaixo.
CRONOGRAMA
CHAMADA
REORGANIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2019
DIA: 30/01/2019
LOCAL: ANTIGO MARIA DA GLÓRIA
HORÁRIO MODALIDADE
8h 30min EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
13h 30min EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
DIA: 31/01/2019
LOCAL: ANTIGO MARIA DA GLÓRIA
HORÁRIO MODALIDADE
8h 30min
EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
13h 30min EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Marataízes, 21 de dezembro de 2018
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018
CONVOCAÇÕES - SEMED
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 18
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO FINAL- EDITAL SEMED Nº 10/2018
EDITAL DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL
A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL Edital de Extensão de Carga Horária Especial, objeto do Edital nº 10/2018 conforme relações constante do Anexo Único.
CRONOGRAMA
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
ESCOLHA 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LOCAL ANTIGO MARIA DA GLÓRIA
HORÁRIO MODALIDADE
8h30min EDUCAÇÃO INFANTIL 8h30min ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO (TITULAR)
8h30min
ENSINO FUNDAMENTAL (DISCIPLINAS)
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS
10h30min
ARTE – EDU. INFANTIL
ARTE - ENS. FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO
ARTE - ENS. FUNDAMENTAL- 6º AO 9º ANO
INGLÊS - ENS. FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO
INGLÊS - ENS. FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO
INGLÊS - ENS. FUNDAMENTAL- 6º AO 9º ANO
EDUCAÇÃO FÍSICA
14h EDUCAÇÃO FÍSICA
OBS:Os Cargos que não foram Convocados nessa publicação, serão convocados posteriormente de acordo com a demanda de vaga.
* DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NO MOMENTO DA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
a) COMPROVANTE DO RESULTADO DA CONSULTA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ON-LINE, NO SITE DO ESOCIAL (http://portal.esocial.gov.br/institucional/consulta-qualificacao-cadastral), mostrar a Mensagem – Os dados estão corretos.
b) COMPROVANTE DE QUITAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL(2º TURNO 2018);
Marataízes – ES, 21 de dezembro de 2018
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação
Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018
RESULTADO FINAL - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2638 MARATAÍZES - ES - 21 de dezembro de 2018 - Página 19
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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RESULTADO FINAL- LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA - EDITAL Nº
09/2018 A Secretária Municipal de Educação de Marataízes, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL Edital de Localização Provisória, objeto do Edital nº 09/2018 conforme relações constantes do Anexo Único.
CRONOGRAMA DE CHAMADA
CHAMADA
DIA: 26/12/2018
LOCAL: ANTIGO MARIA DA GLÓRIA
HORÁRIO MODALIDADE
8h 30min
GEOGRAFIA
CIÊNCIAS
HISTÓRIA
L. PORTUGUESA
MATEMÁTICA
8h 30min ENS . FUNDAMENTAL 1º a 5º ano
8h 30min EDUCAÇÃO INFANTIL
10h PEDAGOGO
10h 30min ENS . FUNDAMENTAL 1º a 9º ano - INGLÊS
ENS . FUNDAMENTAL 1º a 5º ano - INGLÊS
ENS . FUNDAMENTAL 6º a 9º ano - INGLÊS
13h 30min ED. INFANTIL ARTE
14h ENS . FUNDAMENTAL 1º a 5º ano - ARTE
ENS . FUNDAMENTAL 6º a 9º ano - ARTE
15h EDUCAÇÃO FÍSICA
Marataízes – ES, 21 de dezembro de 2018
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação Decreto-P nº 8.634 de 30/10/2018
RESULTADO FINAL - LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
ANDRÉA DUARTE DA SILVASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROSecretária Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Saúde
ESTEVÃO SILVA MACHADOSecretário Municipal de Serviços Urbanos
ROBERTO MELEIP DE SOUZASecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
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