Ilhéus, 13 de novembro de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição n°. 174, Caderno I
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Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 689/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Antonio Eduardo Rocha Santos
Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Transportar a paciente Jadna Santos do Nascimento, que recebeu alta do Hospital Manoel Victorino, conforme CI do Setor de Transportes nº 591.
Período 13 e 14 de novembro de 2017.
Nº de Diárias
02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
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Poder Executivo
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Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 690/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Elizângela Santos de Oliveira
Função Secretária Municipal de Saúde de Ilhéus.
Destino Salvador - BA
Motivo Participar de Reunião Ampliada na SESAB sobre a Abertura do Hospital Costa do Cacau na cidade de Salvador.
Período 13 de novembro 2017
Nº de Diárias
01 (uma)
Valor Pago R$ 400,00 (quatrocentos reais)
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ACORDO COLETIVO
I – CLÁUSULAS ECONÔMICAS
CLÁUSULA 1ª – DO REAJUSTE SALARIAL – O Município de Ilhéus se compromete a
encaminhar Projeto de Lei com finalidade de aplicar na remuneração dos servidores a
partir do mês maio do corrente ano os valores para as classes e níveis constantes na
tabela de folhas 59 dos autos nº 006932/2017, subscrita pelos representantes da
diretoria do sindicato, que valerá até que se efetive a comissão de avaliação.
Parágrafo Único – Aos servidores desenquadrados da tabela em razão de decisões
judiciais será aplicado a revisão geral anual no índice de cinco por cento sob seu salário-
base.
CLÁUSULA 2º - DO REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO – O Município se
compromete a reajustar o valor pago a título de Vale Alimentação para R$ 360,00
(trezentos e sessenta reais), no mês de maio, comprometendo-se a aumenta-lo para R$
370,00 (trezentos e setenta reais) no mês de setembro do corrente ano.
II – CLÁUSULAS TRABALHISTAS
CLÁUSULA 3ª – UNIFORMES – O Município fornecerá gratuitamente, a todos os seus
funcionários, 02(dois) uniformes por ano, desde que exigido o seu uso nas atividades
desenvolvidas pelo mesmo.
CLÁUSULA 4ª - FORNECIMENTO DE EPI e DEMAIS – O Município fornecerá
equipamento de Proteção Individual para todos os trabalhadores que deles necessitam
(limpeza urbana, coveiros, salva-vidas, pessoal da saúde, eletricistas, soldadores,
operadores de moto serra, de recadeira mecânica, e outros), sem qualquer ônus para o
servidor;
E incluir protetor solar a todos os trabalhadores que ficam expostos a radiação solar.
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E fornecimento de água mineral para trabalhadores que executam tarefas em via pública
(na rua)
CLÁUSULA 5ª – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Viabilizar com recursos humanos, materiais e equipamentos a equipe do SESMT- Serviço
Especializado em Engenharia e Segurança e Medicina do Trabalho;
O Município se compromete a implantar o PCMSO – Programa de Controle Médico e de
Saúde Ocupacional;
.P.P.R.A- Programação de Prevenção de Riscos Ambientais;
.LTCAT- Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho;
.Criar a ¨CIPAs¨, e definir mapa de Risco dos locais de trabalho;
.Traçar o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP constitui-se em um documento histórico-
laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos,
registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em
que este exerceu suas atividades.
O PPP será obrigatório a partir de 01.01.2004(data fixada pela IN INSS/DC 96/2003). Seu
objetivo primordial é fornecer informações para o trabalhador, no requerimento de
aposentadoria especial.
Atualmente, a exigência do PPP se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91.
O PPP- Plano Profissional Previdenciário para todos os trabalhadores e contratados.
Atender as normas trabalhistas e fornecer lanche a trabalhos extras que excederem duas
horas.
CLÁUSULA 6ª – Realização periódica de análise de colinesterase eritrocitária,
colinesterase plasmática ou colinesterase eritrocitária e plasmática (sangue total), seja, no
mínimo, semestral.
CLÁUSULA 7ª – APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL – O Município se compromete
a fornecer cursos aos funcionários que visem o aperfeiçoamento das atividades
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desenvolvidas pelos mesmos. E criará comissão de avaliação para que seja efetivado de
forma positiva a participação destes treinamentos.
CLÁUSULA 8ª – FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES – O Município fornecerá
a totalidade de vale transporte (crédito) conforme a necessidade do servidor, até o quinto
dia útil de cada mês e regularização de todos os beneficiários conforme carga horária de
cada servidor contando a necessidade de trabalho extra.
III – CLÁUSULAS ESPECÍFICAS
CLÁUSULA 9ª - DOS LAUDOS PERICIAIS – O Município se compromete a contratar
profissionais das áreas específicas, para elaboração dos laudos.
CLÁUSULA 10ª – HORAS EXTRAS – O Município se compromete a pagar mensalmente
as horas extras trabalhadas a qualquer servidor municipal que faça jus, principalmente
aquelas realizadas aos sábados, domingos e feriados, no valor estabelecido pela
legislação vigente; que as referidas horas extras sejam calculadas pelo Setor de recursos
Humanos de acordo com os coeficientes que devam ser utilizados com base na carga
horária semanal estabelecida em edital de concurso;
CLÁUSULA 11ª – ADCIONAIS– O Município concederá a TODOS OS FUNCIONÁRIOS
QUE FAÇAM JUS, o adicional de insalubridade, periculosidade, penosidade, e outros
instituídos em lei, incidindo sobre o Salário Base.
a- O município se comprometerá a criar ambiente salubre a todos seus trabalhadores.
b- O município se comprometerá a reduzir os danos e a criar mecanismos dessa
redução de acordo com as normas trabalhistas.
IV – CLÁUSULA SINDICAL
CLÁUSULA 12ª - DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO – O Município criará a Comissão
Permanente de Negociação, para promover o entendimento do Governo com o Sindicato,
inclusive quanto a aplicação do índice de revisão para os inativos.
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V – DISPOSIÇÕES FINAIS
CLÁUSULA 13ª – DA DATA BASE – Fica convencionada entre as partes, que o dia
primeiro de maio será a data base da categoria.
JOSÉ JOAQUES SANTOS SILVA
Presidente SINSEPI
RAFAEL DE JESUS SANTOS
Secretário Geral SINSEPI
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito Municipal
MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS
Procurador Geral do Município
BENTO JOSÉ LIMA NETO
Secretário de Administração
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 234/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 021/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): SOL DOURADO COM., REPRESENTAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSP. EIRELI.
CNPJ/CPF: 03.611.894.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para locação de veículos automotores para manutenção das secretarias municipais, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo l, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 1.369171,20
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Data da Ass.: 25/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 229/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PHYSIS ORG. CONSULTORIA SOLIDÁRIA DE PROJETOS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.299.932/0001-80
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa para concessão de licença anual de uso de software de gestão pública voltado à elaboração e acompanhamento de propostas para captação de recursos no Sistema de Convênios do Governo Federal – SINCOV, conforme quantitativos e especificações que compuseram o processo licitatório (pregão presencial julgado sob o critério do menor preço global), de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência, que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 117.000,00
Vigência: 24/10/2017 a 24/10/2018
Data da Ass.: 24/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA
PREFEITO CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 230/2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 076/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): SOLTECH COM. VAREJISTA DE PROD. E SERV. ELET. E ELETRICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 10.745.021/0001-90
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção continua de 02 (duas) catracas eletrônicas de controle de acesso, com troca e reposição de peças e respectivos acessórios, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Dispensa de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 4.320,00
Vigência: 25/10/2017 a 25/10/2018
Data da Ass.: 25/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 239/2017 / DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 078/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): LEAL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E TURISMO LTDA ME.
CNPJ/CPF: 07.238.490/0001-08
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva das impressora/copiadoras Samsung SCX-5835 NX, lotadas em diversos setores da municipalidade com reposição de peças originais do fabricante ou compatíveis do equipamento, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Dispensa de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 7.980,00
Vigência: 08/11/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 08/11/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 218/2017 / INEXIGIBILIDADE N. 048/2017
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ME.
CNPJ/CPF: 09.028.602/0001-21
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em ministrar curso de especialização em regularização fundiária, pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, conforme quantitativos e especificações que compuserem o Processo de Inexigibilidade de Licitação que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 4.050,00
Vigência: 05/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 05/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 219/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 048/2017 REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): SERAFÉRTIL COM. VAREJISTA DE PROD. AGROPECUÁRIA LTDA.
CNPJ/CPF: 73.589.491/0001-21
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, ferramentas e materiais diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência (Anexo l), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 64.472,50
Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 06/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 220/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2017 REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAPELON ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP.
CNPJ/CPF: 13.290.044/0001-45
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, ferramentas e materiais diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência (Anexo l), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 69.391,40
Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 06/10/2017
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 221/2017 / PREGÃO PRESENCIAL N. 033/2017 REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): VILLAS COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ/CPF: 21.786.858/0001-01
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1: O presente contrato tem por objeto a aquisição de EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, ferramentas e materiais diversos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, de acordo com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência (Anexo l), que juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento.
Valor: R$ 19.730,00
Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 06/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 222/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados Gabinete do Prefeito, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 20.987,46
Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 06/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA
PREFEITO CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 223/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 1.105,48
Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 06/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 224/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para execução de eventos diversos realizados e apoiados Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 552,73
Vigência: 09/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 09/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 225/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais de apoio e alimentação para atender os eventos desta Secretaria no que se refere ao Dia do Professor, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 53.077,97
Vigência: 11/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 11/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA
PREFEITO CONTRATANTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 226/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Gabinete do Prefeito, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 52.971,16
Vigência: 13/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 13/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA
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EXTRATO DO CONTRATO DE N. 227/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2017. REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratado (a): PAZINI SOM LUZ E FESTAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.611.949/0001-16
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Secretaria de Turismo, em conformidade com as especificações técnicas definidas no Projeto Básico e na Proposta de Preços da Contratada, anexo I, como se aqui transcrito fosse.
Valor: R$ 21.056,30
Vigência: 13/10/2017 a 31/12/2017
Data da Ass.: 13/10/2017
MARIO ALEXANDRE CORREA SOUSA PREFEITO
CONTRATANTE
Ilhéus, 13 de novembro de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição n°. 174, Caderno I
____________________________________________________________________________
Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 21
Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria n. 241 de 13 de novembro de 2017
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso
das atribuições,
Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº
026/2017), concede 01 (uma) diária em favor do Sr. BENTO JOSÉ LIMA NETO, Secretário
de Administração, para Viagem a Salvador(BA), no dia 14 de novembro de 2017, com a
finalidade de participar de reunião na SERIN - Secretaria de Relações Institucionais do
Estado da Bahia, onde serão tratados assuntos de interesse desta Municipalidade.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 13 de novembro de
2.017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
Prefeito
BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
Ilhéus, 13 de novembro de 2017 – Diário Oficial Eletrônico – ANO II| Edição n°. 174, Caderno I
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Avenida Brasil, n. 90, Conquista, Ilhéus-BA |CEP 45650-290 |Fone: 73 3234-3500 Página | 22
Diário Oficial Eletrônico
Poder Executivo
Ilhéus-Bahia
Portaria nº 242 de 13 de novembro de 2017
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das
atribuições,
Com autorização do Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus (SD nº
039/2017), concede 01 (uma) diária em favor do Sr. MARIO ALEXANDRE CORREA DE
SOUSA, Prefeito, para viagem a Salvador(BA), no dia 14 de novembro de 2017, com a
finalidade de participar de reunião na SERIN - Secretaria de Relações Institucionais do
Estado da Bahia, onde serão tratados assuntos de interesse desta Municipalidade.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 13 de novembro de
2.017.
BENTO JOSE LIMA NETO
Secretário de Administração
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