Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Diário Oficial Eletrônico
Caderno do Poder Executivo
Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Sumário
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 093/2020 – SERMALI .................................... 2
Extrato – Termo Aditivo nº 149/2020 – SERMALI ........................................................... 2
Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 041/2020 – SERMALI ........................ 2
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 94/2020 – SERMALI ...................................... 3
Comunicado de Retomada – Concorrência Pública nº 22/2019 – SERMALI ................... 3
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 168/2020 – SERMALI ........................................ 3
Extrato – Contrato nº 73/2020 – SERMALI ...................................................................... 6
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 21/2020– SERMALI ............................. 6
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 25/2020 – SERMALI ............................ 6
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2035/2020 - SEMUSEG ................................... 6
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2147/2020 - SEMUSEG ................................... 7
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2148/2020 - SEMUSEG ................................... 7
Portaria nº 177/2020 - SEMS, de 12 de maio de 2020. ................................................... 7
Portarias- SEMARH ........................................................................................................ 8
Portaria nº 17 SEMMA, de 13 de maio de 2020. ......................................................... 17
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATÉRIAS E LICITAÇÕES
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 093/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2020 às 08h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-8251 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 12 de maio de 2020.
PAULO CÉSAR MAGNUSKEI Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Termo Aditivo nº 149/2020 – SERMALI
OBJETO: Renovação do Contrato de Locação n.º 005/2016 - SERMALI, referente ao imóvel situado na Rua Luiz Rafael Poplade, nº 424 – Vila Iná, neste município, destinado para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social Alcídio Zaniolo da Secretaria Municipal de Assistência Social, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo estipulado no instrumento contratual supracitado, em sua cláusula primeira,. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 011/2016 – SERMALI, artigo 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADO: RIBEIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIÁRIA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2020.
Termo de Ratificação – Dispensa de Licitação nº 041/2020 – SERMALI
O Prefeito do Município de São José dos Pinhais, de acordo com o disposto no Caput do Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, RATIFICA o Processo Administrativo n.º 312/2020 - DECOL. OBJETO: Aquisição de dispenser de papel toalha, para uso da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADAS: FCW COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, com valor de R$ 1.739,50(hum mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação n.º 041/2020 – SERMALI, artigo 4.º da Lei Federal n.º 13.979/2020, artigos 3.º e 1.º, respectivamente, dos Decretos Estaduais n.º 4298/2020 e n.º 4.315/2020 e artigos 10 e 2.º dos Decretos Municipais n.º 3.726/2020 e 3.728/2020.
São José dos Pinhais, 12 de maio de 2020. ANTONIO BENEDITO FENELON
Prefeito Municipal
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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 94/2020 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de MATERIAIS ERGONÔMICOS para atender as unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2020 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6849 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 12 de maio de 2020. Paulo Cesar Magnuskei
Secretária Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Comunicado de Retomada – Concorrência Pública nº 22/2019 – SERMALI
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Operacionais no Parque de Iluminação Pública do Município de São José dos Pinhais, compreendendo a execução de serviços de manutenção permanente, realização de melhorias e modernização do Parque de Iluminação Pública, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramental necessários. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a Concorrência Pública nº 22/2019 – SERMALI foi RETOMADA, tendo sua abertura remarcada, para o dia 16 de JUNHO de 2020 às 09h00min. O Edital alterado encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 13 de maio de 2020. PAULO CESAR MAGNUSKEI
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
Extrato – Ata de Registro de Preços nº 168/2020 – SERMALI
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros frios, laticínios
necessários para atendimentos das Unidades Operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 26/2020 – SERMALI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura da Ata. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2020
DETENTORA DA ATA: JOSIANE DO VALE RIBEIRO DE FARIA EIRELI ITENS: Conforme abaixo:
LOTE 03 FRIOS E LATICÍNIOS
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR
UNIT.
83
IOGURTE COM POLPA DE FRUTA – produto lácteo com polpa de fruta, sabor morango, embalagem plástica com 01 litro, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote,
Litro 1.200 4,47
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LOTE 03 FRIOS E LATICÍNIOS
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR
UNIT.
data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: DINELY
84
MORTADELA DEFUMADA FATIADA - de primeira qualidade, resfriada, sem pimenta, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, embalagem plástica contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com fatias de aproximadamente 20 gramas cada. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: NUTRIBRAS
Quilograma 900 15,87
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NATA FRESCA – creme de leite pasteurizado, homogeneizado, tipo nata, de primeira qualidade, resfriada, acondicionada em embalagem plástica do tipo pote plástico com tampa, devidamente lacrado com aluminio, atoxico, com no mínimo 300 gramas. Embalagem original deve conter rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: RIO LAT
Unidade 120 8,49
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PRESUNTO FATIADO – Presunto cozido sem capa de gordura, produto de primeira qualidade, resfriado, produzido através de carne suína. Não deve conter glútem na sua formulação, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, embalagem plástica contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com fatias de aproximadamente 20 gramas cada. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: NUTRIBRAS
Quilograma 900 18,78
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QUEIJO MUSSARELA FATIADO - de primeira qualidade, derivado de leite, resfriado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas
Quilograma 700 23,84
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Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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LOTE 03 FRIOS E LATICÍNIOS
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE VALOR
UNIT.
características naturais, embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido de 01 (um) kg, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, com fatias de aproximadamente 20 gramas cada, separadas por filme plástico (interfolhado). Prazo de validade mínimo de 30 dias MARCA: BOM SUCESSO
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QUEIJO MUSSARELA PEÇA - de primeira qualidade, derivado de leite, resfriado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, embalagem plástica a vácuo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, peças com no máximo 4 kg. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: BOM SUCESSO
Quilograma 800 21,04
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SALSICHA TIPO VIENA A GRANEL – composta de carne de frango, fresca, resfriada, de primeira qualidade, com condimentos triturados, misturados e cozidos, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, embalagem plástica com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde, acondicionados em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade. Pacotes com até 3kg. Prazo de validade mínimo de 30 dias. MARCA: LEBOM
Quilograma 1.200 7,06
90
RICOTA FRESCA - produto derivado do leite, de primeira qualidade, resfriada, fresca, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais, rótulo com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, acondicionada em embalagem plástica atóxica transparente, selada, com no mínimo 500g. prazo de validade mínima de 30 dias. MARCA: RIO LAT
Unidade 40 9,35
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Extrato – Contrato nº 73/2020 – SERMALI
OBJETO:Prestar serviços de engenharia para a execução e manutenção de Calçadas, em diversas regiões do Município, referente ao LOTE 01: Execução de Calçadas em Paver. Locais de execução dos serviços: Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta; Praça Wanda KusSalata/Rua Pedro Trevisan; Praça/Rua Pedro Plantes dos Anjos; Rua Elogio Mauricio Marchioro; e Associação Funcionários Públicos Municipais-Sede Campestre. FUNDAMENTO LEGAL:Concorrência Pública n.º 20/2018 – SERMALI. CONTRATADA:PAVIMENTAÇÃO OLIVEIRA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 85.024,36. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias contados da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2020.
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 21/2020– SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 21/2020 – SERMALI – Processo Administrativo n.º 29/2020- DECOL, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Hospital e Maternidade São José dos Pinhais – HMSJP, ADJUDICANDO à empresa:
FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 235.250,00. São José dos Pinhais, 11 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
Termo de Homologação – Pregão Eletrônico nº 25/2020 – SERMALI
O Prefeito Municipal de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº. 8666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente ao Pregão Eletrônico n.º 25/2020 – SERMALI - Processo Administrativo n.º 916/2019-DECOL, que tem por objeto o Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo, sem o fornecimento de materiais, em diversas vias públicas do Município, adjudicado à empresa:
AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 790.500,00 São José dos Pinhais, 11 de maio de 2020.
ANTONIO BENEDITO FENELON Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2035/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 248/2010, RESOLVE INSTAURAR Processo de Sindicância, a ser realizada pela Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto nº 3.400, de 03 de Maio de 2019 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados no Memorando 029/2020 – Coordenador do Dia, datado de 06 de Março de 2020, por supostas infrações aos dispositivos da Lei
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 12.03.2020.
Fabiano da Rosa Secretário Municipal de Segurança
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2147/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 248/2010, RESOLVE INSTAURAR Processo de
Sindicância, a ser realizada pela Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto nº 3.400, de 03 de Maio de 2019 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados no Memorando 024/2020 – Almoxarifado, datado
de 16 de Março de 2020, por supostas infrações aos dispositivos da Lei Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e
alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 17.03.2020. Fabiano da Rosa
Secretário Municipal de Segurança
Republicado por Incorreção Portaria n.° 2148/2020 - SEMUSEG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere o artigo 91, inciso II, alínea “c”, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto Municipal nº 248/2010, RESOLVE INSTAURAR Processo de
Sindicância, a ser realizada pela Comissão Sindicante da Corregedoria da Guarda Municipal, designada através do Decreto nº 3.400, de 03 de Maio de 2019 e alterações, a fim de apurar os fatos mencionados no Memorando 034/2020 – Coordenador do dia,
datado de 14 de Março de 2020, por supostas infrações aos dispositivos da Lei Municipal n° 525, de 25.03.2004 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, e alterações. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, 17.03.2020.
Fabiano da Rosa Secretário Municipal de Segurança
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 177/2020 - SEMS, de 12 de maio de 2020.
A Secretária Municipal de Saúde de São José dos Pinhais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010 e alterações. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e a orientação contida no Memorando Circular nº 001/2019 da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Carlos Henrique Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 008.486.999-20 e RG nº 8.588.781-5 - PR, para atuar como FISCAL do contrato referente ao Processo Administrativo nº 268/2020 - SEMS, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição de aspiradores elétricos e oxímetros - empresa: Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda.
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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Art. 2º Designar o servidor Rafael Antonio Gabriel, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 042.204.299-48 e RG nº 8.239.414-1-PR, para atuar como GESTOR do contrato referente ao Processo Administrativo nº 268/2020 - SEMS, tendo como objeto contratação de empresa para aquisição de aspiradores elétricos e oxímetros - empresa: Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos legais a partir da publicação do Contrato.
Débora C. M. F. Chemin
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARA MUNICIPAL DE RECURSOS MUNICIPAIS E LICITAÇÕES
Portarias- SEMARH
PORTARIA Nº. 3342/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006267 / 2020 de 27/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 7161/2009 de 26/10/2009
De: CONCEDER - LICENCAS
03 MESES DE LICENCA PREMIO
SIMONE KRUK SETTI - Matricula 005825 01
Onde consta:
"PERÍODO AQUISITIVO: 15/01/1995 a 15/01/2000"
Passe a constar:
"PERÍODO AQUISITIVO: 15/01/1990 a 15/01/1995"
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3343/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006267 / 2020 de 27/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO > DIRETORIA GERAL
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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RESOLVE
RETIFICAR PORTARIA Nº. 9765/2012 de 03/12/2012
De: CONCEDER - LICENCAS
LICENCA PREMIO
SIMONE KRUK SETTI - Matricula 005825 01
Onde consta:
“Periodo concedido: 15/01/1990 a 15/01/1995”
Passe a constar:
“Periodo concedido: 15/01/1995 a 14/01/2000”
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3345/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0003219 / 2020 de 28/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
CONCEDER LICENCA PREMIO
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 007133 01
MARLI MACHADO
CARGO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Nivel:067 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE
UNIDADE
DE SAÚDE PAULINO SIQUEIRA CORTES -
Quantidade de dias: 030
Periodo: 04/05/2020 a 02/06/2020
Periodo concedido: 02/03/1993 a 01/03/1998
FUNDAMENTO LEGAL
Paragrafo 1. do artigo 286 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, alterado pelo artigo 10 da Lei
Municipal nr. 574/04.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3356/2020
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0003414 / 2020 de 03/03/2020 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO > DEPART DE PROC DE RESPONSABILIDADE CIVIL E
PATRIMONIAL
RESOLVE
REVOGAR a partir de 06/03/2020,
Portaria nr. 01786/2017 de 15/02/2017.
DESIGNAR
PARA EXERCER A FUNCÃO
SERVIDOR<A> - MATRICULA -
JESSICA MARA DE A Q TACHIBANA CORREA 018450 01
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:042 C.Horaria:040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPART DE PROC DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PATRIMONIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3357/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0003414 / 2020 de 03/03/2020 do<a> PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO > DEPART DE PROC DE RESPONSABILIDADE CIVIL E
PATRIMONIAL
RESOLVE
CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Ao<A> servidor<a>: - Matricula 018450 01
JESSICA MARA DE A Q TACHIBANA CORREA
CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Nivel:042 C.Horaria:040 HS
LOTACAO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DEPART DE PROC DE RESPONSABILIDADE CIVIL E PATRIMONIAL
Periodo: 06/03/2020 a 06/03/2022
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 143 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 05/05/2020.
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3488/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006115 / 2020 de 22/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
EXONERAR a servidora:
BRUNA FERRARO BONATTO-Matricula 020702 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
De<a>: DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES
Simbolo: CC4 C.Horaria: 040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DIVISÃO DE EDIFICAÇÕES
FORMA DE EXONERACAO: A PEDIDO
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 61, inciso I da Lei Municipal nr. 525/04 -
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos legais a partir de 12/05/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 08/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3489/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0003244 / 2020 de 28/02/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
AMANDA SIZANOSKI - Matricula 018439 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
TECNICO EM ENFERMAGEM
Nivel:048 C.Horaria:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT COORD NA ÁREA DE SAÚDE III
De<a>: DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
Simbolo: FGCAS8 C.Horaria:040 HS
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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2
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
A partir de: 01/03/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3491/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "b", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004488 / 2020 de 20/03/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
REMOVER
SERVIDOR<A> - MATRICULA - A PARTIR DE
ALESSANDRA LUCIANA AGUILERA 014890 02 01/04/2020
CARGO ENFERMEIRO
Nivel:077 C.Horaria:040 HS
DA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE URGENCIA
DIVISÃO DE URGENCIA
UNIDADE
SAMU
PARA
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES EM SAÚDE
DIVISÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO,PLAN.E ARTIC.COM A COMUN
FUNDAMENTO LEGAL
Artigo 46 da Lei Municipal nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚ-
BLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3492/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
Pá
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legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0004488 / 2020 de 20/03/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
ALESSANDRA LUCIANA AGUILERA - Matricula 014890 02
OCUPANTE DO CARGO DE:
ENFERMEIRO
Nivel:077 C.Horaria:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO
FUNÇÃO GRAT DE CHEFE DE DIVISÃO
De<a>: DIVISÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO,PLAN.E ARTIC.COM A COMUN
Simbolo: FGCD4 C.Horaria:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES EM SAÚDE
DIVISÃO INSTRUMENTOS DE GESTÃO,PLAN.E ARTIC.COM A COMUN
A partir de: 01/04/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3494/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005402 / 2020 de 03/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
MARIA LUCIA CARDOSO ESPINDULA - Matricula 013322 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
PROFESSOR
Nivel:050 C.Horaria:020 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇAO AO TITULAR DURANTE
PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PI
De<a>: ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA DIVAHÊ DA
Simbolo: FGDPI C.Horaria:020 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA DIVAHÊ DA
CRUZ ULRICH - PORTE I
Periodo: 01/02/2020 a 04/07/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 62,
parágrafo 1. e 2., artigo 66 e seus parágrafos da Lei Municipal
nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3495/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005402 / 2020 de 03/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO > DIRETORIA GERAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
MARIA LUCIA CARDOSO ESPINDULA - Matricula 019375 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
PROFESSOR
Nivel:041 C.Horaria:020 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇAO AO TITULAR DURANTE
PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE
FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PI
De<a>: ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA DIVAHÊ DA
Simbolo: FGDPI C.Horaria:020 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR
ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA DIVAHÊ DA
CRUZ ULRICH - PORTE I
Periodo: 01/02/2020 a 04/07/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 62,
parágrafo 1. e 2., artigo 66 e seus parágrafos da Lei Municipal
nr. 525/04 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e altera-
ções.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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PORTARIA Nº. 3496/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005501 / 2020 de 06/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA > DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLVE
DESIGNAR o<a> servidor<a>:
LEANDRO GONCALVES FRANCO - Matricula 014464 01
OCUPANTE DO CARGO DE:
GUARDA MUNICIPAL MASCULINO
Nivel:063 C.Horaria:040 HS
PARA EXERCER A FUNCÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SEU TITULAR DURAN-
TE O PERÍODO DE FÉRIAS
FUNÇÃO GRAT DE COORD DA GUARDA MUNICIPAL
De<a>: DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Simbolo: FGCGM5 C.Horaria:040 HS
LOTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Periodo: 04/05/2020 a 02/06/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com o artigo 92 da Lei Municipal nr.525/04 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações, e Leis Complementares
nr.s 02/2004 e 44/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3497/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0006230 / 2020 de 24/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL > DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
RESOLVE
NOMEAR RAYSE EMANUELLE DOS SANTOS - Matricula 021960 01
CARGO COORD. CENTRO MUNICIPAL PROMOCAO HUMANA
CENTRO ESPECIALIZADO
DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI
CASA DO IDOSO
Simbolo:CC5 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO HUMANA E DES. COMUNITÁRIO
DIVISÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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CENTRO ESPECIALIZADO
DE REFERÊNCIA DO IDOSO - CRI
CASA DO IDOSO
A partir de: 04/05/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alteracoes, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3499/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alínea "a", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17, e de conformidade com MEMORANDO Nr.
0005921 / 2020 de 15/04/2020 do<a> SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
> DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
RESOLVE
NOMEAR JOSEANE DE MORAES ELVIRA - Matricula 021961 01
CARGO CHEFE DE DIVISAO
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Simbolo:CC4 C.Horaria:040 HS
LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
A partir de: 05/05/2020
FUNDAMENTO LEGAL
De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4.,
inciso I da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e
alterações, artigo 4., parágrafo único, inciso II da Lei Municipal
nr.525/04 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 11/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
PORTARIA Nº. 3628/2020
O SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o artigo 91, inciso II, alinea "c", pará-
grafo único da Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto
Municipal nr. 2555/17,
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo, a fim de
apurar os fatos constantes no Memorando nº 6668/2020, de 04 de maio
de 2020, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE SU-
PORTE OPERACIONAL, devendo ser processado pela Comissão Permanente
Diário Oficial Eletrônico Edição 615, Ano 3 – 14/05/2020
Prefeitura de São José dos Pinhais Rua Passos de Oliveira, 1.101 - Centro - CEP 83030-720 - São José dos Pinhais – PR PABX (41) 3381-6800 CNPJ: 76105543/0001-35
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de Processo Administrativo, constituída através do Decreto Munici-
pal nº 3.343, de 25 de março de 2019, e alterações.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 12/05/2020.
CARLOS RICARDO V PEREIRA
SECRETÁRIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Portaria nº 17 SEMMA, de 13 de maio de 2020.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.500/2010, e alterações, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei federal nº 8666/1993, R E S O L V E:
Art. 1º Designar, FERNANDO PAGNONCELLI, o servidor lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente inscrito no CPF nº 880.647.609-25 e RG nº 2.126.056-8, para atuar
como FISCAL do Contrato SERMALI, referente ao Processo Licitatório conforme MEMO
071/2020 – SEMMA de 08/05/2020, Protocolo 202005083817338150, tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada na área de Perfuração e Assistência de Poços
Artesianos, para perfuração de 04 (quatro) Poços e Reavaliação Hidráulica de 05 (cinco) poços
tubulares profundos.
§1º Designar como suplente do Fiscal o servidor Douglas Alves Ribeiro, inscrito no CPF
nº 805.893.759-20 e RG nº 5.313.987-6.
§2º O suplente do Fiscal exercerá as funções de Fiscal do Contrato na ausência, nos
impedimentos eventuais e regulamentares do Fiscal titular.
Art. 2º Designar, CELSO JOSÉ DE ARRUDA, inscrito no CPF nº 395.164.239-49 e RG
nº 2.148.128-9, servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atuar como
GESTOR do Contrato SERMALI, referente ao Processo Licitatório conforme MEMO 071/2020 –
SEMMA de 008/05/2020, Protocolo 202005083817338150, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada na área de Perfuração e Assistência de Poços Artesianos, para
perfuração de 04(QUATRO) Poços e Reavaliação Hidráulica de 05 (cinco) poços tubulares
profundos.
§ 1º Parágrafo único. Designar como suplente do Gestor o servidor Luciano da Silva
Baltazar, inscrito no CPF nº 027.062.679-41 e RG nº 7.880.237-5.
Gabinete do Secretário Municipal de Meio Ambiente, 13 de maio de 2020.
Ahirton Sdroiesk Junior
Secretário Municipal de Meio Ambiente
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