Diário OficialCIDADE DE ARAGUAÍNA ESTADO DO TOCANTINS
ANO IV - ARAGUAÍNA, QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015 - Nº 869
SUMÁRIO
ATOS DO EXECUTIVO ........................................................................1SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ............................................................15SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ....................15SECRETARIA DA FAZENDA ................................................................15SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA ................................................16SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL ................................17CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA ..............................................20PUBLICAÇÃO PARTICULAR ...............................................................20
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LEI MUNICIPAL 2943, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre s inclusão no Calendário oficial e Eventos Culturais do Município de Araguaína a Noite Cristã e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei Orgânica Municipal, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DO TOCANTINS, APROVOU e Eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Araguaína, A NOITE CRISTÃ, comemorado conforme determina o Art. 2º desta Lei.
Art. 2º - O dia do evento cultural denominado de Noite Cristã, será definido a cada ano pela ASDI - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS:
§ 1º - A ASDI - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS informará o chefe do Poder Executivo Municipal no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antecedente ao evento.
§ 2º - (vetado).
Art. 3º - A organização e realização da Noite Cristã será de iniciativa exclusiva da ASDI - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS, podendo esta repassar para outra entidade e ou agremiação a delegação descrita neste artigo.
§ 1º - (vetado).
§ 2º - (vetado).
§ 3º - (vetado).
§ 4º - O chefe do Poder Executivo poderá firmar Convênio, Participação Publica Privada, Termo de Cooperação ou qualquer
ATOS DO EXECUTIVO
Prefeitura de AraguaínaGabinete do Prefeito
Imprensa Oficial
http://diariooficial.araguaina.to.gov.br/Avenida José de Brito Soares, lote 07, Quadra WZ
Setor Anhaguera - Araguaína, TocantinsTelefone: (63) 3411-7022 / 9949-6218
meio necessário para instituir a parceria com a ASDI - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE TOCANTINOPOLIS para a realização da Noite Cristã.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araguaína, Estado do Tocantins, aos 1º dias do mês de julho de 2015.
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRAPrefeito de Araguaína
PORTARIA 212, DE 1º DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos aprovados no Concurso Público 01/2012-PMA/TO para cargos do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas pertinentes,
RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR e NOMEAR em caráter efetivo, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Araguaína, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital 001/2012–PMA, publicado no DOE de 17 de fevereiro de 2012, com o resultado homologado em 30 de julho de 2012, publicado no DOM de 31 de julho de 2012, obedecendo a seguinte ordem: cargo, ordem de classificação, inscrição e nome do candidato, respectivamente:
PROFESSOR NIVEL II - ZONA URBANA
Ordem Inscrição Nome do Candidato
248 111585 MARIA ALEXSANDRA SANCHES DA SILVA
249 128349 RITA PEREIRA DE ARAUJO
250 112349 DINALVA SOUSA SANTOS
251 121315 LELIA MENESES DA SILVA
252 110637 PATRICIA NOGUEIRA LIMA
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2
253 111913 DALLILA NOGUEIRA REGO SIMIEMA
254 129185 CRISTIANE ALVES PEREIRA
255 109981 VALENTINA MARIA DA SILVA AIRES
256 127660 ADRIANE AZEVEDO DE ARAUJO
257 119652 HEMILY CRHISTINE FERREIRA DE ANDRADE
258 109865 MARCELA FERREIRA DA SILVA
259 101959 LUZIA DIAS NOGUEIRA
260 125636 MARIA DA PAZ FONSECA ANDRADE
261 111423 MARIA DE FATIMA GOMES DE CARVALHO
262 106382 CRISEIDA GUIMARAES CORDEIRO
263 120581 MEIRIVANY CALACA DA SILVA
264 118315 SAMIA SOUZA TEIXEIRA
265 127841 MARIA DE JESUS SOUSA DA SILVA
266 113873 MARIA ROSIANA LIMA DE SOUSA
267 101198 CRISTIANE SOUSA SANTOS
268 109251 ANDREA MARIA DE SOUSA SILVA
269 100330 ALBINO DE MELO BORGES
270 109017 LETICIA MARTINS DE CARVALHO
271 103059 BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA
272 120281 LENIR SANTOS PEREIRA MONTEIRO
273 120084 ELIENE FERREIRA DA SILVA LIMA
274 119607 ALDEDY PEREIRA LOPES DE ARAUJO
275 129529 GINEGLEYSON AMORIM DA COSTA
276 101566 SANDRA TEIXEIRA LIMA
277 114185 SILVANDIRA OLIVEIRA DA SILVA
278 108839 PRISCILLA RODRIGUES CARDOSO
279 105375 CLAUDIO MARCIO LIMA MORAIS
280 109120 CARMELITA MACHADO CHAVES
281 123443 MARIAJOSE BARROS DE SOUSA
282 127464 ADRIANE GONCALVES CARNEIRO
283 124358 WELINTON PAULO TEIXEIRA
284 128132 MARIA SELIA MAGRI PEDROSO
285 124592 EDIRENE COSTA ROMA
286 126724 WENDILON SANTOS RIBEIRO
287 112001 MARIA DIVINA MOTA DOS SANTOS SOUSA
288 108427 VANDA LUCIA SANTANA SILVA
289 105255 JANAINA DE AGUIAR ROCHA
290 105779 LUCILEDA VIEIRA SOBRINHO
291 115568 RAIMUNDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
292 119004 GISANE SILVA PRIMO
293 125439 GLEICY MARA PAIXAO ROCHA
294 119829 FLAVIA RODRIGUES MOTA ARAUJO
295 125871 GILDENE GONCALVES DOS SANTOS
296 123846 MARIELE XAVIER FERREIRA
297 110585 EIDE MARIA GOMES RIBEIRO
Art. 2º - Os convocados devem se apresentar na Secretaria Municipal de Administração desta Prefeitura, situada na Rua 25 de Dezembro, 523 – Centro, Araguaína – Tocantins, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de publicação da presente Portaria, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas para tomarem posse de seus respectivos cargos, bem como para se submeterem à perícia médica.
Parágrafo Primeiro – O candidato deverá se dirigir a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração de Araguaína, em dias úteis e no horário de expediente (das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h), portando os seguintes documentos:
I – Documentos pessoais (cópias reprográficas e originais):• Carteira de Identidade;• Cadastro de Pessoa Física (CPF);• Título de Eleitor acompanhado da certidão de quitação eleitoral;• Certificado de Reservista (se homem);• Certidão de Nascimento ou Casamento;• Carteira de Trabalho;• PIS ou PASEP (se for cadastrado);• Certidão de Nascimento dos filhos;• Diploma ou Certificado de conclusão de curso superior da área de formação específica que se submeteu ao referido concurso, expedido por instituição oficial de ensino e/ou reconhecida por quem de direito;• Carteira de Identidade do Conselho Regional de classe ou categoria profissional (Médico de Segurança do Trabalho);• Duas fotos 3x4, recente;• Comprovante de residência (água, luz dos últimos 90 dias).
II – Originais:• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Federal (www.trf1.gov.br);• Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Justiça Estadual( (Fórum de Araguaína - Cartório de Distribuição);• Certidão Negativa de Débitos emitida pela Receita Pública Municipal de Araguaina/TO;
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3
• Declaração de Bens e Valores;• Declaração de Acumulação de Cargos;• Exames Médicos Pré-Admissionais Exigidos: Originais: 1 –
Exame oftalmológico completo; 2 – RX da coluna tóraco-lombar com laudo; 3 – RX de tórax com laudo; 4 - Eletrocardiograma com laudo emitido por médico cardiologista; 5 – Laudo psiquiátrico (emitido por especialista) e 6 – Audiometria ocupacional. Exames laboratoriais: 1 – Hemograma Completo; 2 – VDRL; 3 – Machado Guerreiro; 4 – Uréia; 5 – Creatinina; 6 – EAS (urina); 7 – Glicemia em jejum; 8 – TGO; 9 – TGP; 10 – Gama GT; 11 – Colesterol total e frações; 12 – Trigliceridios; 13 – Tipagem sanguinea; 14 – Comprovante de vacina contra febre amarela com prazo de validade não vencido.
Parágrafo Segundo - Além dos exames relacionados no parágrafo anterior, fica facultado à Junta Médica do Município de Araguaína solicitar o exame complementar que julgar necessário.
Parágrafo Terceiro - Os portadores de necessidades especiais deverão trazer também o laudo do especialista com CID atestando a deficiência.
Parágrafo Quarto – O candidato será cientificado pessoalmente, por ocasião do seu comparecimento, da data para realização da perícia médica e da posse.
Art. 3º - O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias implicará na desistência do convocado.
Art. 4º- O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRAPrefeito de Araguaína
PORTARIA 213, DE 1º DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a regulamentação da estrutura organizacional das Unidades de Ensino do Município, conforme o número de alunos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 37, inciso v da Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município de Araguaína, Lei 2829/2012 e Lei 2870/2013, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação:
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a estrutura organizacional das Unidades de Ensino para o melhor desempenho das ações na área da Educação de Araguaína;
RESOLVE: Art. 1º Estabelecer o quantitativo de profissionais, conforme o número de alunos e os programas educacionais implantados;
§ 1º - Fica determinada a estrutura organizacional das Unidades de Ensino da Zona Urbana a seguir:
I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 20
I I - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ARNON FERREIRA LEAL
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 22
III - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CONSTANTINO P. OLIVEIRA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 15
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 14
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 40
IV - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DONA JOAQUINA DA MOTA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 10
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 9
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 32
V - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROF. MARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 3
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4
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 12
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 11
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 35
VI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SANTA CLARA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 15
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 14
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 47
VII - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL WILLIAM CASTELO BRANCO MARTINS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 9
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 8
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 4
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 34
VIII - CRECHE CRIANÇA ESPERANÇA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 4
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 4
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 17
IX - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CORA CORALINA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 22
X - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANÇA FELIZ
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 3
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 19
XI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 1
ASSISTENTE DE PROFESSOR 2
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 21
XII – CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PEDRO CARREIRO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 3
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
ESTAGIÁRIOS 0
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
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5
TOTAL 26
XIII - CRECHE MÃE DE DEUS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 4
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 2
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 17
XIV - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BOANICE BOTELHO KALIL
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 7
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 1
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 28
XV - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL DONA REGINA SIQUEIRA CAMPOS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 2
TOTAL 24
XVI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GLÓRIA MORAES
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 7
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 2
TOTAL 29
XVII - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NOSSA SRA DOS MILAGRES
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 7
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 6
TOTAL 32
XVIII - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL OTAERSON SOUZA LIMA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 0
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 1
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 17
XIX - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFA EDÍLIA MORAES SOARES
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 5
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 12
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
6
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 42
XX - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL RAIMUNDO ALVES LIRA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 6
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 22
XXI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL SÃO JOSÉ OPERÁRIO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 22
XXII - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TENENTE JOSÉ MARTINS SANTOS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 1
ASSISTENTE DE PROFESSOR 3
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 22
XXIII - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL TEREZA HILÁRIO RIBEIRO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 6
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 23
XXIV - CRECHE NORMANDO SOUZA LINHARES
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 0
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 2
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 4
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 21
XXV - EDUCANDÁRIO ESPÍRITA FRANCISCO THIESEN
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 0
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 8
PROFESSOR REGENTE 20H 1
ASSISTENTE DE PROFESSOR 6
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 8
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR AEE 1
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 37
XXVI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NATALINA MARIA DE JESUS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR DE SECRETARIA 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
7
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
PROFESSOR REGENTE 11
PROFESSOR REGENTE 20H 0
ASSISTENTE DE PROFESSOR 9
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR AEE 0
ESTAGIÁRIOS 1
TOTAL 36
XXVII - ESCOLA MUNICIPAL WILLIAM CASTELO B. MARTINS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 1
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 6
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 1
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 8
PROFESSOR REGENTE 18
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
ESTAGIÁRIOS 0
TOTAL 55
XXVIII - ESCOLA MUNICIPAL AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 22
XXIX - ESCOLA MUNICIPAL CABO LUZIMAR MACHADO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 19
XXX - ESCOLA MUNICIPAL CASEMIRO FERREIRA SOARES
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 0,5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 0,5
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
8
TOTAL 16
XXXI - ESCOLA MUNICIPAL DOMINGO SOUZA LEMOS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 1
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 4
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 36
XXXII - ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR BELMINO EVANGELISTA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 4
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 5
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 37
XXXIII - ESCOLA MUNICIPAL GENTIL FERREIRA DE BRITO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 2
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 23
XXXIV - ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA DIAS DA SILVA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 20
XXXV - ESCOLA MUNICIPAL LÉIA RAQUEL DIAS MOTA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
9
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 5
PROFESSOR REGENTE 8
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 1
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 34
XXXVI - ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LUZ
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 0,5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 0,5
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 0
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 16
XXXVII - ESCOLA MUNICIPAL OLAVO BILAC
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 3
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 29
XXXVIII - ESCOLA MUNICIPAL PAR. DOM CORNELIO CHIZZINI
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 0,5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 4
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 1
TOTAL 17,5
XXXIX - ESCOLA MUNICIPAL PAROQ. SÃO VICENTE DE PAULO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 2
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 5
MERENDEIRA 6
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 8
PROFESSOR REGENTE 10
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
10
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 2
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 47
XL - ESCOLA MUNICIPAL PREF. JOÃO DE SOUZA LIMA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 3
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 3
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 29
XLI - ESCOLA MUNICIPAL SALOMÃO CARDOSO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 4
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 19
XLII - ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1,5
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 21,5
XLIII - ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 4
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 26
XLIV - ESCOLA MUNICIPAL SÃO MIGUEL
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 0,5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
11
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 1
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 1
TOTAL 20,5
XLV - ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 5
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 20
XLVI - ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ BATISTA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 0
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 1
PROFESSOR REGENTE 3
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 18
XLVII - ESCOLA MUNICIPAL VER. ARNON FERREIRA LEALFUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR REGENTE 4
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 4
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 29
XLVIII - ESCOLA MUNICIPAL VER. RAIMUNDO FALCÃO COELHO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 0
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 0
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 3
PROFESSOR REGENTE 7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
12
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 26
XLIX - ESCOLA MUNICIPAL VER. LUZIA MACHADO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 1
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3
MERENDEIRA 3
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 6
PROFESSOR REGENTE 8
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 0
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 32
L - ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CANUTO BRAGA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 1
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 1,5
TOTAL 32,5
LI - ESCOLA MUNICIPAL DR. SIMÃO LUTZ
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 3
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 8
MERENDEIRA 9
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 5
PROFESSOR REGENTE 13
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 5,5
TOTAL 63,5
LII - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BUENO DE FREITAS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 3
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 0
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 2
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 6
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 3
PROFESSOR REGENTE 10
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 0
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 2
TOTAL 43
LIII - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERREIRA DE BARROS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
13
COORDENADOR PEDAGÓGICO 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 5
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 5
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 35
LIV - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LIRA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 4
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 3
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 7
MERENDEIRA 7
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 7
PROFESSOR REGENTE 13
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 2
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 1
PROFESSOR EJA 2
TOTAL 59
LV - ESCOLA MUNICIPAL MEU CASTELINHO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 2
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 5
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 5
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 1
PROFESSOR EJA 2,5
TOTAL 43,5
LVI - ESCOLA MUNICIPAL TEREZA HILÁRIO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 2
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 6
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 1
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 6
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 3
TOTAL 45
LVII - ESCOLA MUNICIPAL ZECA BARROS
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 1
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
14
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 2
PROFESSOR REGENTE 7
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 2,5
TOTAL 33,5
LVIII - ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE BRITO PARANAGUÁ
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 4
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 0
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 1
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 3
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 5
MERENDEIRA 5
PORTEIRO 1
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 2
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 7
PROFESSOR REGENTE 9
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 3
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 5
TOTAL 55
LIX - ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 5
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 0
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 0
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 1
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 4
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 8
MERENDEIRA 8
PORTEIRO 2
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 4
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 12
PROFESSOR REGENTE 18
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 2
PROFESSOR RECREADOR 20H 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 2
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 1
PROFESSOR AEE 2
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 0
TOTAL 76
LX - ESCOLA MUNICIPAL MODERNA
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
DIRETOR 1
COORDENADOR PEDAGÓGICO 2
COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 H 1
COORDENADOR MAIS EDUCAÇÃO 0
COORDENADOR TECNOLOGIA 1
COORDENADOR CULTURA E ESPORTE 0
COORDENADOR BIBLIOTECA 0
SECRETÁRIO 1
AUXILIAR SECRETARIA 1
AUXILIAR FINANCEIRO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 4
MERENDEIRA 4
PORTEIRO 0
VIGILANTE 2
ESTAGIÁRIOS 0
ASSISTENTE BIBLIOTECA 0
ASSISTENTE ALUNO ESPECIAL 6
PROFESSOR REGENTE 6
PROFESSOR REGENTE 20H 0
PROFESSOR RECREADOR 1
PROFESSOR RECREADOR 20H 0
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 1
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H 0
PROFESSOR AEE 1
PROFESSOR SE LIGA/ACELERA 0
PROFESSOR EJA 1,5
TOTAL 34,5
§ 2º - Fica determinada a estrutura organizacional das Unidades de Ensino da Zona Rural a seguir:
ZONA RURAL
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
ASSISTENTE DE PROFESSOR 5
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 0
MERENDEIRA 20
PROFESSOR 25
VIGILANTE 0
TOTAL 51
§ 3º - Fica determinada a estrutura organizacional dos Programas Educacionais a seguir:
PROJOVEM URBANO
FUNÇÃO/CARGO QUANTIDADE MAXIMA DE SERVIDORES
ASSISTENTE DE PROFESSOR 0
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1
AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 2
MERENDEIRA 0
PROFESSOR 8
VIGILANTE 0
MONITOR 5
TOTAL 16
RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRAPrefeito de Araguaína
JOCIRLEY DE OLIVEIRASecretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
2° TERMO ADITIVO : N.° 919/2013PROCESSO: N.º 2474.0001243/2014CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico CONTRATADO: Empresa Brasil Card Administradora de Cartões Ltda.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para o gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Registro de PreçoVALOR ESTIMADO: R$: 13.500,00 (treze mil quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2014.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, período de 11/07/2015 a 10/07/2016.DOTAÇÃO: Cód: 44, F.P: 04.122.2006.2.342 – E.D: 33.90.39.99 - Ficha: 10 – Vinculo: 0010.00SIGNATÁRIO: Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico.
Araguaína – Estado do Tocantins, 30 de junho de 2015.
Publique-se
JOAQUIM QUINTA NETO BARBOSASecretário Municipal do Desenvolvimento Econômico
Portaria Nº099/2015
CEI MUNICIPAL WILLIAM CASTELO BRANCO MARTINSARAGUAÍNA - TOCANTINS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015PROCESSO: 036/2015
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao pregão presencial n° 002/2015, A Sra. Maria de Jesus Araújo pregoeiro (a) responsável adjudica às empresas vencedoras conforme indicado no quadro abaixo:
Vencedores
Fornecedor 1= Casa de Carne Nelore-LTDA
Itens16
Valor Total= 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais)
Fornecedor 2= Supermercado Sousa- Ronaldo Gonçalves de Sousa
Itens02-04-08-09-36-47-62
Valor total: 2.724.50 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)
Fornecedor 3= Comercial Vitória- D.S.S Silva Varejista
Itens03-07-34-35-43-44-45-46-49-50-52-53-54
Valor Total: 2.660,65 ( dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos
Fornecedor 4= Juarez de Oliveira Lopes
Itens01-17-29-30-63
Valor Total: 2.570,00 ( dois mil, quinhentos e setenta reais)
Fornecedor 5= Comercial Mateus e Fernandes da Silva
Itens05-06-10-11-12-13-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-31-37-38-39-40-41-42-48-51-56-57-58-59-61
Valor Total= 2.961,74 ( dois mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos
Fornecedor 6= Super Carnes Marciano
Itens14-15-32-33-55-60
Valor Total: 2.143,60(dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos)
Valor total da compra: 15.230.49( quinze mil, duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos
Araguaína30 de junho de 2015
Maria de Jesus AraujoPregoeiro(a)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015
PROCESSO: 036/2015
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e quinze após analisado todos os atos e adjudicado todos os itens referentes ao pregão presencial n° 02/2015. Homologo o referente processo e autorizo a despesa, às empresas vencedoras, conforme abaixo:
Vencedores
Fornecedor 1= Casa de Carne Nelore-LTDA
Itens16
Valor Total= 2.170,00 (dois mil cento e setenta reais)
Fornecedor 2= Supermercado Sousa- Ronaldo Gonçalves de Sousa
Itens02-04-08-09-36-47-62
Valor total: 2.724.50 (dois mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos)
Fornecedor 3= Comercial Vitória- D.S.S Silva Varejista
Itens03-07-34-35-43-44-45-46-49-50-52-53-54
Valor Total: 2.660,65 ( dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos
Fornecedor 4= Juarez de Oliveira Lopes
Itens01-17-29-30-63
Valor Total: 2.570,00 ( dois mil, quinhentos e setenta reais)
Fornecedor 5= Comercial Mateus e Fernandes da Silva
Itens05-06-10-11-12-13-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-31-37-38-39-40-41-42-48-51-56-57-58-59-61
Valor Total= 2.961,74 ( dois mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos Fornecedor 6= Super Carnes Marciano
Itens14-15-32-33-55-60
Valor Total: 2.143,60(dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta centavos)Valor total da compra: 15.230.49( quinze mil, duzentos e trinta reais e quarenta e nove centavos
Araguaína- Tocantins 30 de junho de 2015
GERCINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVAPresidente da Associação de Pais e Mestres do
CEI Mul. William C.B. Martins
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO N. 2474.0000267/2014CONTRATO N. 1228/2013CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaína/Secretaria Municipal da FazendaCONTRATADA: Consta Gestão Pública Ltda - Me.OBJETO: Serviços técnicos especializados de contabilidade em 20 unidades da Prefeitura Municipal de Araguaina. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial – Menor Preço Global.VALOR GLOBAL DE R$ 648.793,80 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos).VALOR MENSAL: 54.066,15 (cinquenta e quatro mil e sessenta e seis reais e quinze centavos)DATA DA ASSINATURA: 30/06/2015VIGÊNCIA: 09/07/2015 A 08/07/2016SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal da Fazenda
Araguaína – Estado do Tocantins, 30 de junho de 2015.
Publique-se
FABIANO FRANCISCO DE SOUZASecretário Municipal da Fazenda
Portaria 015/2015
SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
16
AUTO DE INFRAÇÃO Taxa de Localização e Funcionamento Nº 234/2015
Razão SocialKAMPAY SUSHY BUFFET LTDA - ME
Fantasia: KAMPAY SUSHI
A t i v i d a d e
Econômica: 17.11 Buffet
Endereço AV. FILAELFIA Número: 3038
Bairro JARDIM FILADELFIA CEP: 77813-410
Cidade: ARAGUAÍNA - TOCANTINS
CNPJ ou CPF 13.214.339/0001-32 Inscrição Municipal: 10848
RELATO FISCAL
Através do procedimento de Auditoria Fiscal, a Divisão de Fiscalização de Tributos, constatou que o sujeito passivo da obrigação tributária, acima qualificado, deixou de recolher a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, referente aos exercícios de 2014 e 2015. O fato Gerador encontra-se devidamente tipificado no Artigo 147 e 153 e seguintes da Lei 1.134/91.
A Base de Cálculo foi Apurada com base nas seguintes Legislações:
• Decreto 257/2013 de 27 de Dezembro de 2013, para exercício de 2014;• Lei Municipal nº 2928/2014 de 31 de Dezembro de 2014, para exercício de 2015. Faz parte integrante deste Auto de Infração Temo de Encerramento de Fiscalização.
Disposição legal infringida e Penalidade Aplicável
Infrações: O contribuinte infringiu os Artigos 145, 147, 148, 149, 153, 157 da Lei Municipal 1.134/1991.Penalidades: Os Créditos vencidos sofrerão correção mensal pelo IPCA, com base nos coeficientes de atualização. E ainda, sofrerão a incidência de Juros de mora à razão de 1% (Um por cento) ao mês. Conforme Artigos 111 e 113 da Lei Complementar nº 17/2013.
DESCRIÇÃO DA MULTA Espécie Crédito Tributário
Multa aplicada sobre o valor do Crédito corrigido, conforme Artigo 114 da Lei Complementar nº 17/2013. E ainda, nos termos dos vencimentos estipulados pelo calendário Fiscal do Municipio.
Alvará 427,72
Correção Monetária 15,98
Multa 26,97
Juros 75,85
TOTAL 546,52
INTIMAÇÃO
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, a contar da data de ciência, fica o contribuinte intimado a:1) Pagar o Crédito Tributário; 2) Parcelar o Crédito Tributário; 3) Impugnar o Lançamento. O não cumprimento da exigência legal acarretará na lavratura do Termo de Revelia, sendo considerados verdadeiros os fatos lançados no Auto de Infração, promovendo ainda a imediata inscrição na Dívida Ativa. Conforme Inciso I, Parágrafo Único do Artigo 207 da Lei Complementar nº 17/2013.
AUTORIDADE FISCAL
Nome: Malba Fernandes CoradoMatricula: 3553-0 Assinatura:
Local: ARAGUAÍNA – TO Data: 27/04/2015 Hora: 17h18min
CIÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO, RESPONSÁVELOU REPRESENTANTE LEGAL.Nome: Data:
Assinatura e Carimbo
A assinatura do autuado não importa em confissão, nem a sua falta ou recusa, em nulidade.
Os valores serão atualizados no ato do pagamento
TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DADOS CADASTRAIS DO SUJEITO PASSIVO
NOME OU RAZÃO SOCIAL KAMPAY SUSHI BUFFET LTDA - ME
FANTASIA KAMPAY SUSHI
ENDEREÇO AV. FILADELFIA Nº. 3038 BAIRRO JARDIM FILADELFIA
CEP 77813-410 CIDADE ARAGUÍNA - TOCANTINS
CNPJ/CPF 13.214.339/0001-32 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 10848
RELATO FISCAL
Tendo em vista a Ordem de Serviços Expedida de Nº 884/2014, datada de 30/10/2014, o TIAF Termo de Início de Ação Fiscal nº 106/2015, datado de 05/03/2015, segue o presente Termo de Encerramento de Fiscalização;
Considerando que, mediante Intimação escrita, o Contribuinte acima qualificado, não
apresentou à Autoridade Fiscal os documentos solicitados; Considerando, também, que a Autoridade Fiscal, agindo de acordo com os Princípios
da Legalidade, da Igualdade, da Capacidade contribuitiva e da Moralidade, fiscalizou, analisou e processou todas as informações e documentos obitidas de nossos arquivos da Secretaria Municipal da Fazenda: Extrato Financeiro e Extrato do Contribuinte, conforme cópias anexas e Relatório Fiscal datado: 27/04/2015.
a) Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de serviços, com base na área efetivamente vistoriada.
b) Os valores das Taxas de Licença para Funcionamento dos Exercícios de 2014 e 2015 foram apurados de acordo com a Legislação vigente, Atos Normativos e Decretos abaixo relacionados:
• Decreto 257/2013 de 27 de Dezembro de 2013, para exercício de 2014;• Lei Municipal nº 2928/2014 de 31 de Dezembro de 2014, para exercício de 2015. Considerando finalmente, que de acordo com a Capitulação Legal acima descrita,
foi gerado um crédito tributário referente ao Alvará de Licença da Empresa: KAMPAY SUSHI BUFFET a Autoridade Fiscal, lavrou o AUTO DE INFRAÇÃO nº 234/2015 no Valor de R$ 546,52 (quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), datado de 23/04/2015.
Desta forma, lavra-se o presente TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO,
para a Empresa: KAMPAY SUSHY BUFFET LTDA - ME inscrito no CNPJ-sob nº 13.214.339/0001-32, Inscrição Municipal nº 10848.
Destarte, o presente TERMO DE ENCERRAMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NÃO IMPEDE, que a Autoridade Competente, quando julgar necessário, abrir nova fiscalização no período compreendido entre 31 de Janeiro de 2011 a 30 de Março de 2015, desde que, observado o Princípio da Prescrição e da Bitributação.
AUTORIDADE COMPETENTE MATRICULA
FISCAL DE TRIBUTOS Malba Fernandes Corado 3553.0
LOCAL /DATA Araguaina, 27 de Abril de 2015.
RECIBO
NOME DATA
____________________________________(assinatura e carimbo)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N. 921/2013PROCESSO N. 2474.0000716/2014CONTRATANTE: Secretaria Municipal de InfraestruturaCONTRATADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDAOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 01 (um) ano.DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2015VIGÊNCIA: De 09/07/2015 a 08/07/2016DOTAÇÃO: Cód: 80 F.P: 04.122.2006.2.336 - E.D: 3.3.9.0.33.01 e 3.3.9.0.39.99 - Ficha: 10 e 11 – Fonte: 010SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura
Araguaína – Estado do Tocantins, 30 de Junho de 2015.
Publique-se
SIMÃO MOURA FÉ RIBEIROSecretário Municipal de Infra Estrutura
PORTARIA: 004/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 019/2015PROCESSO N. 2474.038.144.0000096/2014CONTRATANTE: Secretaria Municipal de InfraestruturaCONTRATADA: BRASIL PAVIMENTAÇÃO LTDA - MEOBJETO: Aquisição de recompositor de pista, usinado a quente, preparado com agregados pétreos, CAP 50/70 modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado para aplicação a frio em manutenção de pavimentos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL.VALOR ESTIMADO DE R$: 2.240.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta mil reais).DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2015VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Cód: 80 F.P: 15.452.2011.2.339 - E.D: 3.3.90.30.54- Ficha: 40 – Fonte: 010SIGNATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA Nº 869 - QUARTA - FEIRA, 1º DE JULHO DE 2015
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
17
Araguaína – Estado do Tocantins, 30 de Junho de 2015.
Publique-se
SIMÃO MOURA FÉ RIBEIROSecretário Municipal de Infra Estrutura
PORTARIA: 004/2013
Resolução Nº 23.2015, de 01 de julho de 2015.
Dispõe sobre o Publicação dos resultados da prova escrita, após análise dos recursos, e sobre a realização da avaliação psicológica, do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar do Município de Araguaína-TO.
A COMISSÃO ORGANIZADORA, constituída na forma da Resolução nº 12/2015 para escolha dos membros do Conselho Tutelar no Processo Unificado para o quatriênio 2016/2019,
RESOLVE tornar público o resultado da prova escrita, após análise dos recursos, e sobre a realização da avaliação psicológica, do Processo de Escolha de Conselheiro Tutelar, aplicada no dia 21/06/2015;
Sobre a Avaliação psicológica, será realizada no CEM Dr. José Aluísio da Silva Luz, no Endereço: Rua Goiás, 626 - St. Coimbra, TO, CEP: 77826-582. A prova será realizada das 08:00 às 18:00, e os candidatos deverão estar no local às 07:30, pois os portões serão fechados impreterivelmente às 07:45. A avaliação será aplicada de acordo com a Retificação da Resolução nº 06.2015, ítem 6, publicado no dia 30 de abril de 2015.
Sobre a pontuação das questões: em conformidade com a Retificação da Resolução Nº 06.2015, em seu item 5.4 e 5.16 “A prova constará de 40 questões no total de 40 pontos...” e “Serão aprovados aqueles que atingirem, no mínimo, 60% da pontuação total atribuída a prova.”, todas as questões passaram a ter igual valor, isto é, prova com 40 questões em que cada questão passa a valer um ponto.
Após análises dos recursos, foi anulada a questão 39. Com isto, foi acrescentado 1 (um) ponto a cada candidato.
Portanto, segue abaixo a classificação, conforme a norma supracitada:
NOMENº DE
INSCRIÇÃOR. G.
PONTUAÇÃO NAPROVA ESCRITA APÓS UNIFICAÇÃO DO VALOR
DAS QUESTÕES
PRÓXIMA FASE
ADALICE REIS DA SILVA 18 738 038 SSP TO 17,70 ELIMINADO
ADRIANA DO NASCIMENTO SILVA 39 203 642 SSP TO 26,60 CLASSIFICADO
ADRIANA MORAIS DA SILVA GOMES 81 921 653 SSP TO 23,70 ELIMINADO
ADRIANO GOMES DE SOUSA 137 876 800 SSP TO 18,80 ELIMINADO
ALDECI PEREIRA MARINHO 87 1 447 657 SSP DF 23,90 ELIMINADO
ALVARO OTAVIO LOPES RESENDE 88 1 214 719 SSP TO 28,80 CLASSIFICADO
ANA CLAUDIA DOS SANTOS LEAL COSTA 49 839 723 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
ANA MARIA CAMARA MARTINS 51 444 992 SSP TO 23,80 ELIMINADO
ANDREIA MALAQUIA DE OLIVEIRA 71 916 278 SSP TO 18,70 ELIMINADO
ANDREY VIEIRA MARTINS 140 600 636 SSP TO 26,60 CLASSIFICADO
ANNE TAMARA GOMES DA CUNHA 118 1 035 057 SSP TO 32,60 CLASSIFICADO
ANTONIO CARLOS COSTA E SILVA 65 750 816 SSP TO 25,20 CLASSIFICADO
APARECIDA OLIVEIRA DE CARVALHO 55 906 366 SSP TO 19,20 ELIMINADO
ARLY ALVES COSTA 100 201 016 SSP TO 16,30 ELIMINADO
BAMILCIA APARECIDA CASTRO SILVA 159 738 939 SSP TO 17,60 ELIMINADO
BARNE FELIX AIRES 10 974 808 SSP TO 12,40 ELIMINADO
BHARBARA PAOLLA DE KÁSSIA ABUDD 134 1 080 219 SSP TO 25,80 CLASSIFICADO
BONI IRIS RODRIGUES PEREIRA 128 661 382 SSP TO 25,40 CLASSIFICADO
CARLOS PEREIRA DA SILVA 76 202 605 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
CHARLLES TAVARES BARROSO 69 748689 SSP TO 16,10 ELIMINADO
CLAUDIA MOURA DE ARAUJO SANTOS 95 778 605 SSP TO 22,30 ELIMINADO
CLAUDIA SERRAT DE ANDRADE SILVA 09 2 250 545 SSP GO 27,60 CLASSIFICADO
DALCIOMAR FERREIRA DA SILVA 123 427 312 SSP TO 25,50 CLASSIFICADO
DORACY BATISTA VIANA 27449 717 SSP
TO26,50 CLASSIFICADO
EDGAR MARTINS PEDRA 110727 180 SSP
TO26,80 CLASSIFICADO
ERIKA WANESSA SOUSA AMARAL 147915 535 SSP
TO30,84 CLASSIFICADO
FABIANE CRISTINA MENDES ALVES SOUZA
119 1 055 686 SSP TO 26,80 CLASSIFICADO
FERNANDO DE JESUS DA SILVA NOGUEIRA
68 1 249 996 SSP TO 26,80 CLASSIFICADO
FRANCIANE ARAUJO RODRIGUES 111878 071 SSP
TO23,64 ELIMINADO
FRANCISCA DA SILVA LUNARD 23121 876 SSP
TO26,50 CLASSIFICADO
FRANCISCA MARIA CARDOSO CORREIA
41 1 255 471 SSP PI AUSENTE ELIMINADO
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
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18
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA
162 458 622 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA NETO
21347 235 SSP
TO17,20 ELIMINADO
GENILZE RIBEIRO ALVES 74204 217 SSP
TO19,30 ELIMINADO
GISLAINE SILVA FREITAS CARVALHO 61 1 096 383 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
GLACY ROSSANA FERREIRA COSTA 113414 626 SSP
TO19,20 ELIMINADO
IVANILDO COSTA SILVA 54034019852007 1 SSPMA
25,46 CLASSIFICADO
IVETE MACIEL DE ARAUJO 131090 716 SSP
TO19,40 ELIMINADO
JANE AUGUSTO DA SILVA 154410 271 SSP
TO16,84 ELIMINADO
JARIANY PEREIRA DE OLIVEIRA 50967 593 SSP
TO19,40 ELIMINADO
JOANICE MARTINS DA SILVA 75993 134 SSP
TOAUSENTE ELIMINADO
JONAS JOSE DE ARAUJO 114246 971 SSP
TO25,00 CLASSIFICADO
JORGE EDUARDO CUNHA DE PAIVA 77864 118 SSP
TO25,40 CLASSIFICADO
JORGE WILTON FERREIRA LIMA 109328 416 SSP
TO25,10 CLASSIFICADO
JOSE CLEUDES DA SILVA AGUIAR 38065 269 SSP
TO23,30 ELIMINADO
JOSÉ LUIS DE SOUSA 46434944 SSP
DF29,70 CLASSIFICADO
JUNIVAL GOMES DE OLIVEIRA 48 426 393 SSP TO 14,30 ELIMINADO
KATIA CILENE SALES DE MORAIS 363 259 121
3 275 361 SSP TO29,00 CLASSIFICADO
KÁTIA VIEIRA DE CARVALHO 28 814 880 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
KATIUSCIA PINTO DIAS ALVES 45 5 884 988 SSP PA 18,40 ELIMINADO
LARISSA DIAS CARNEIRO 79 1 054 579 SSP TO 27,90 CLASSIFICADO
LARISSA PIRES SOARES 152 921 341 SSP TO 17,40 ELIMINADO
LAURA COSTA DE SOUZA 94 317 627 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
LEIDIANE BENIGNO SANTOS 116 967 805 SSP TO 20,40 ELIMINADO
LIDIA MARIA MORAIS COSTA ARRAIS 17 95 888 SSP TO 16,00 ELIMINADO
LILIA SERVIDIO PALMEIRA 99 791 376 SSP TO 25,60 CLASSIFICADO
LILIAM ALVES DE OLIVEIRA DE SOUSA 156 232 051 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
LILIANE BARBOSA REIS ASSENCIO 03 947 318 SSP TO 16,50 ELIMINADO
LORENA SILVA FOGAÇA 104 1 154 248 SSP TO 27,64 CLASSIFICADO
LUCILENE DOS SANTOS SILVA 129 833 019 SSP 19,70 ELIMINADO
MAINA MAURA FERREIRA FONSECA 78 427 671 SSP TO 30,70 CLASSIFICADO
MALBATANIA MARTINS DA SILVA 06 631 662 SSP TO 1,80 ELIMINADO
MARCIANE RODRIGUES GUIMARAES 13 867 455 SSP TO 16,76 ELIMINADO
MARCIO GONÇALVES QUIRINO 108 104 010 SSP TO 21,30 ELIMINADOMARCOS ANTONIO FERREIRA DE
SOUSA160 390 430 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
MARCOS AURELIO MORAES 80 254 922 SSP TO 25,30 CLASSIFICADOMARIA APARECIDA GRACILIANO DA
SILVA105 269 155 SSP TO 24,60 CLASSIFICADO
MARIA APARECIDA SOARES DE FARIA 136 028 381 SSP TO 19,70 ELIMINADO
MARIA LEYDE NASCIMENTO FREITAS 31 896 681 SSP TO AUSENTE ELIMINADOMARIA LURDIANE COSTA GOMES DA
SILVA145 316 754 SSP TO 21,50 ELIMINADO
MARIA NÚBIA TAVARES VIEIRA 43 202 141 SSP TO 15,60 ELIMINADO
MARIA SALETE GRANGEIRO DE SOUZA 96 1 072 381 SSP TO 12,40 ELIMINADO
MARIA VERIA NUNES RIBEIRO 44 120 488 SSP TO 24,60 CLASSIFICADO
MARIENE MACHADO DA SILVA 91 280 610 SSP TO 29,56 CLASSIFICADO
MATHEUS ARAÚJO BARROS 157 1 238 657 SSP TO 15,30 ELIMINADO
MELCIANES LUZ DE MELO SOUSA 02 267 259 SSP TO 23,80 ELIMINADOMICAELA DE BRITO CAVALCANTE
ROCHA120 1 130 916 SSP TO 27,64 CLASSIFICADO
NAZARÉ ALVES DA SILVA 142 17 439 SSP TO 17,40 ELIMINADO
NETINHO SOARES MENDES DA SILVA 15 860.648 SSP TO 27,92 CLASSIFICADO
OZAILTON INACIO DA SILVA 141 2345013 SSP PB 18,72 ELIMINADO
PAULO CESAR DUQUE DA SILVA 164 232 153 SSP TO 10,40 ELIMINADO
PAULO JOSE DA SILVA 861 979 689 90
SSPCEAUSENTE ELIMINADO
RAIMUNDO DE LIMA CABRAL 01 717 677 SSP TO 25,60 CLASSIFICADO
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19
RAIMUNDO NONATO LUZ CARDOSO 05 710 709 SSP TO 32,96 CLASSIFICADO
REBECCA MAGALHAES DE ARRUDA 56 109 656 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
RENAN BURJAQUE AMORIM 53 869 856 SSP TO 28,80 CLASSIFICADO
RENATA BARBOSA REGO 04 754 828 SSP TO 35,90 CLASSIFICADO
RENATO SOUSA SANTOS 82 721 181 SSP TO 21,20 ELIMINADO
RENATO VENNICIUS RODRIGUES SILVA 70 764 876 SSP TO 14,40 ELIMINADO
RICARDO ALVES BENVINDO 24 4 893 978 SSP GO 17,40 ELIMINADORITA DE CACIA BERNARDINO
GONÇALVES126 462 027 SSP TO 14,46 ELIMINADO
RONES DIAS ROCHA 112 685 193 SSP TO 15,30 ELIMINADO
ROSA AMELIA FERREIRA JORGE 20 718 653 SSP GO 18,30 ELIMINADO
ROZIELDO VIEIRA PEMENTEL 130 615 807 SSP TO 20,26 ELIMINADO
SANDRA MARIA ALENCAR CARVALHO 124 55467 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
SINTHIA ALVES COSTA 148 1 149 355 SSP TO 20,56 ELIMINADO
SMITH VELOSO LEITE 125 880 822 SSP TO 32,46 CLASSIFICADO
TATIANE ARAUJO DE SOUSA 98 974 646 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
THAIS CRISTINA BARBOSA LIMA 138 920 432 SSP TO 26,50 CLASSIFICADO THAIS TIBURTINO SANTOS DE JESUS MORAIS
117 1040820 SSP TO 25,60 CLASSIFICADO
THIAGO TAVARES BARRETO 158 892 971 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
VALDEMI PEREIRA DA SILVA 30 328 998 SSP TO 21,40 ELIMINADO
VANALIA BARROS DE ARAUJO 60 065 533 SSP TO 23,60 ELIMINADO
VANUZA ARAUJO MOTA DE CARVALHO 62 746 228 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
VERONICA SANTOS FEITOSA 29 781 718 SSP TO AUSENTE ELIMINADO
VIVIAN LIMA DA MOTA LUZ 135 279 422 SSP TO 18,80 ELIMINADO
WÁDIA ALVES CORADO TEIXEIRA 101 201 807 SSP TO 25,10 CLASSIFICADO
WALBER BARROS MACEDO 33 1 021 542 SSP TO 10,10 ELIMINADO
WANDERLEYA LIMA DA MOTA 47 291 177 SSP TO 23,40 ELIMINADO
WANDESLAN DUQUES DE SOUSA 22 777 782 SSP TO 20,00 ELIMINADO
WILTON FERREIRA DE SOUSA 107 267 846 SSP TO 27,30 CLASSIFICADO
WILTON SILVA SOUSA 84 746 406 SSP TO 27,30 CLASSIFICADO
ZULMIRA BEZERRA 34 436 424 SSP TO 29,60 CLASSIFICADO
Araguaína-TO, 01 de Julho de 2015.
Alessandra Machado Xavier de Oliveira MoutinhoPresidente da Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
do Município de Araguaína-TO.
Retificação Nº02 da Resolução Nº. 09.2015, de 09 de abril de 2015.
Dispõe sobre o edital de abertura e cronograma do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Araguaína-TO.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araguaína-TO - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal nº. 2.777 de 20 de Dezembro de 2011, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante os prazos estabelecidos neste Edital.
RESOLVE tornar público o cronograma com os prazos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Araguaína-TO.
RETIFICAR o item 18 e 19, onde deve ser observado a seguinte alteração nos prazos abaixo:
18 Publicação do edital com a relação definitiva dos candidatos aptos a participarem da etapa de campanha eleitoral e votação 13 de julho de 2015
19 Início do período de divulgação das candidaturas (30 dias para divulgação) 14 de julho de 2015
Processo de escolha Unificado do Conselho Tutelar
CRONOGRAMA
Item Atividades PrazosAno 2015/2016
01 Publicação da Resolução da Comissão organizadora da 6ª Eleição do Conselho Tutelar 31/03/2015
02 Publicação do Edital que disciplina o processo seletivo do Conselho Tutelar 07/04/2015
03Publicação do Edital de abertura do Processo de Escolha do
Conselho Tutelar e Cronograma13 a 15 de abril
de 2015
04 Período de inscrições dos candidatos ao processo seletivo do Conselho Tutelar
27 de Abril a18 de maio
05 Publicação da relação dos candidatos inscritos habilitados para a prova
22 de maio de 2015
06 Período de impugnação de candidatos ao processo seletivo do Conselho Tutelar
25 a 28 de maio de 2015
07 Último dia para decisão das impugnações pela Comissão organizadora /CMDCA aos Candidatos a Conselheiro Tutelar
01 de junho de 2015
08 Publicação do Edital com Relação dos Candidatos a Conselheiro Tutelar – deferidos e indeferidos pela Comissão
02 de junho de 2015
09 Prazo para interposição de recursos para a Comissão de Escolha/CMDCA
03 a 09 de junho de 2015
10 Último dia para decisão dos Recursos pela Comissão de Escolha/CMDCA
10 de junho de 2015
11 Vista do Processo ao Ministério Público 11 a 16 de junho de 2015
12Publicação do Edital com a Relação dos Candidatos inscritos ao
Processo de Escolha do Conselho Tutelar, convocando os candidatos aptos a fazerem a prova de conhecimento do ECA.
18 de junho de 2015
13 A Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar entrega as Provas /Gabaritos ao Presidente do CMDCA
18 de junho de 2015
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14 Realização da Prova Escrita, sobre conhecimentos do ECA e outras legislações pertinentes, das 08h às 12h
21 de junho de 2015
15 Publicação do Edital com o Resultado das Provas Escritas pela Comissão de Escolha /CMDCA
24 de junho de 2015
16 Interposição de Recursos da Prova Escrita pelos Candidatos a Conselheiro Tutelar para Comissão de Escolha/CMDCA
24 a 29 de junho de 2015
17Publicação do Resultado da interposição de Recursos da prova
escrita pela Comissão de Escolha/CMDCA aos Candidatos a Conselheiros Tutelares
01 de julho a 03 de julho de
2015
18 Publicação do edital com a relação definitiva dos candidatos aptos a participarem da etapa de campanha eleitoral e votação
07 de julho de 2015
19 Início do período de divulgação das candidaturas (30 dias para divulgação)
08 de julho de 2015
20 Interposição de recursos de manifestações ilícitas durante a etapa da campanha Eleitoral Durante a etapa
21 Resposta às interposições de recursos de manifestações ilícitas durante a etapa de campanha Eleitoral Durante a etapa
22 Dia da Eleição (votação e apuração) 04/05 de outubro de 2015
23 Interposição de Recursos contra a Votação e Apuração 04 a 06 de outubro de 2015
24Publicação da Resolução homologando o resultado definitivo do
processo de Escolha do Conselho Tutelar e proclamação dos eleitos, com imediata comunicação ao Prefeito Municipal
08 de outubro de 2015
25 Último dia para o Prefeito publicar o Decreto de nomeação dos Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes
13 de outubro de 2015
26 Formação básica aos Conselheiros Tutelares eleitos e suplentes de, no mínimo, 60 horas
15 de outubro a 30 de novembro
de 201527 Diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares eleitos e diplomação
dos suplentes10 de janeiro de
2015
Comissão organizadora da 6ª Eleição do Conselho Tutelar:Alessandra Machado Xavier de Oliveira Moutinho - Presidente da
ComissãoAna Madalena dos SantosAbinair Alves do Reis Vieira
Laedis Sousa da Silva CunhaRaimunda Borges Carvalho
Portaria nº 062/2015. Araguaína/TO, 30 de Junho de 2015.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e,
CONSIDERANDO o Artigo 32, III, alínea “a” do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Araguaína/TO, bem como, do Pedido de Exoneração Protocolado na Coordenação do Departamento de Recursos Humanos no dia 22 de Junho de 2015, às 13h45m.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora comissionada INÁCIA MARIA BENTO PARENTE FRANCO, Matrícula nº 1065492, CPF nº 969.957.261-20 do Cargo em Comissão de Encarregada da Coordenação de Expediente (Comunicação), lotada junto a Diretoria de Comunicação deste Poder Legislativo de Araguaina/TO, nomeada no Cargo em Comissão através da Portaria nº 018/2015 em 06 de Fevereiro de 2015, com efeitos retroativos a 1º (primeiro) de Fevereiro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Araguaína, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araguaína,
Estado do Tocantins, aos 30 (trinta) dias do mês de Junho de 2015.
Marcus Marcelo de Barros AraújoPresidente da Câmara Municipal de Araguaína/TO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
G S COMÉRCIO DE PNEUS LTDA com CNPJ 18.742.157/0001-58, torna público que requereu junto a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, a dispensa de Licenciamento Ambiental, para atividade de Borracharia, localizado Rua Jurema nº 5232, Santa Luzia, Município de Araguaína/TO. O empreendimento se enquadra na resolução COEMA n.° 07/05, que dispõe sobre Licenciamento Ambiental desta atividade.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
PUBLICAÇÃO PARTICULAR
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