Diário Eletrônico
Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017
Atos do Presidente ................................................................................................................. 1
Secretaria-Geral de Controle Externo ............................................................................... 2
Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados ................................. 2
SECEX-GO ........................................................................................................................... 2
SECEX-MG .......................................................................................................................... 2
SECEX-PI ............................................................................................................................ 3
Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 3
Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 4
Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 7
Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................... 8
Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ........................................................... 9
Diretoria de Pagamento de Pessoal .................................................................................. 9
Diretoria de Saúde ........................................................................................................... 10
Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade ........................................................ 11
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União
http://www.tcu.gov.br [email protected]
SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249
Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA
Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES
BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO
VITAL DO RÊGO FILHO
Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
WEDER DE OLIVEIRA
Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral
CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN
Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ
RODRIGO MEDEIROS DE LIMA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral
CARLOS ROBERTO CAIXETA [email protected]
Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 50, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .
Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.
1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 1
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA-TCU Nº 503, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos artigos 28, inciso XXVI, e 55, inciso I, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti para exercer as funções de
Ministro, no período de 13/11 a 1º/12/2017, em virtude de afastamento do Ministro Bruno Dantas, por motivo de participação em evento educacional no exterior, ficando este ato automaticamente sem efeito após cessada sua causa determinante.
RAIMUNDO CARREIRO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
FERIADO
- Autorização -
Em 9 de novembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 1º da Portaria-TCU nº 50, de 23 de janeiro de 2002.
AUTORIZANDO, a suspensão das atividades na Secretaria de Controle Externo no Estado do
Amazonas - Secex-AM/Segecex, no dia 20/11/2017, em razão do feriado alusivo ao Dia da Consciênc ia Negra, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 84, de 8/7/2010, mediante compensação de horário por meio do banco de horas dos servidores.
(TC 031.715/2017-6)
RAIMUNDO CARREIRO Presidente
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 2
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS UNIDADES NOS ESTADOS
SECEX-GO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
REGISTRO DE DEVOLUÇÃO DE DIÁRIAS
(Art. 48 da Portaria-TCU nº 308, de 6 de novembro de 2015)
TC-000.394/2017-3 - Portaria-Secex-GO nº 18/2017
NOME/MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
VIAGEM
RETORNO CONCESSÃO
INICIAL (R$)
DEVOLUÇÃO
(R$)
MOTIVO
SÉRGIO BRAGA MACHADO-MATR. 3873-3
AUFC O6/11 à
10/11/2017 09/11/2017 1.486,62 330,36
Retorno antecipado
ANDRÉ DE OLIVEIRA ACEVEDO Secretário de Controle Externo
SECEX-MG
PORTARIAS
PORTARIA SECEX-MG 35, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO EM MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar as despesas a seguir especificadas ao AUFC JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA, Matrícula 5669-3, para participar do Workshop “Ciência de Dados Aplicada aos Órgãos de
Controle e Defesa do Estado”, a ser realizada nos dias 16 e 17/11/2017, em Belo Horizonte/MG.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADICIONAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE
Nome Cargo Data de
Saída
Data de
Retorno Diárias
Valor
Unitário
Desconto do Auxílio
Alimentação
Adicional de
Embarque e
Desembarque
Total
JOÃO BATISTA RODRIGUES
FONSECA Matrícula 5669-3 AUFC 16/11/2017 16/11/2017 0,5 438,00 22,32 300,00 496,68
AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM
Nome Roteiro Tipo Data de
Partida
Data de
Retorno
JOÃO BATISTA RODRIGUES FONSECA Matrícula 5669-3 Brasília - Belo Horizonte -
Brasília Aérea 16/11/2017 16/11/2017
MARCELO TUTOMU KANEMARU Secretário
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 3
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO-SECEX/MG Nº 3, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.
Nos termos do Contrato nº 1/2017, firmado por intermédio do Tribunal de Contas da União e a empresa TOTALCOB Serviços Terceirizados Ltda, para a prestação de serviços contínuos de limpeza,
copeiragem, recepção e serviços gerais para a Secex-MG, fica a contratada autorizada a executar os serviços contratados a partir do dia 1º de dezembro de 2017.
Secex-MG, em 20 de outubro de 2017.
MARCELO TUTOMU KANEMARU Secretário
SECEX-PI
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Secex-PI n. 28, de 7 de novembro de 2017, publicada no BTCU Administrativo n.
109, de 9 de novembro de 2017, onde-se lê: “Distância em Km (ida/Volta), 327; Valor (R$) 304,11, leia-se: “Distância em Km (ida/Volta), 654; Valor (R$) 608,22.
Secex-PI, em 9 de novembro de 2017.
LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS Secretário
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DISPENSA DE PONTO
- Autorização -
Em 8 de novembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º, inciso III, alínea “j”, da Portaria-TCU nº 1, de 2 de janeiro de 2017, § 2º do art. 3º, e art. 4º da Portaria-TCU nº 60, de 29 de fevereiro de 2016.
AUTORIZANDO, no processo de interesse do Sindicato dos Servidores do Poder Legislat ivo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a dispensa de ponto dos servidores abaixo relacionados, para participarem da VII Olimpíada TCU, que ocorreu na cidade de Brasília/DF, nos dias 30
e 31 de outubro de 2017.
NOME MATR. CARGO LOTAÇÃO
ANA BEATRIZ LEMOS DA COSTA 8116-7 AUFC SEINFRACOM
(TC 022.558/2017-9)
CARLOS ROBERTO CAIXETA Secretário-Geral
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 4
SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; §2º do art. 9º da Portaria-TCU nº 143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016;
ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Coordenador-Geral de Controle Externo da Eficiência e Transparência Pública (Cogef) à peça 1 e da Diretora de Educação Corporativa de Controle Externo (Dicont) à peça 2; ATIVIDADE/EVENTO: Curso Intensivo de Análise de Demonstrações Financeiras;
LOCAL/PERÍODO: Brasília/DF de 20 a 24/11/2017; ATESTAÇÃO: SecexEstataisRJ.
Em 10 de novembro de 2017
NOME / MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC.
AUX.-ALIM.
TOTAL/
DIÁRIAS
ADIC.
EMB. /DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO-2017)
TOTAL A
PAGAR (1)
FILIPE CASTRO NICOLLI/4220-0 AUFC 19 a 25/11/2017 6,5 5 375,00 223,20 2.214,30 300,00 2.514,30 - 2.514,30
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar valor menor a ser pago aos
beneficiários.
(TC 029.515/2017-3)
DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 5
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; §2º do art. 9º da Portaria-TCU nº
143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): autorização do Secretário-Geral Adjunto da Presidência (Adgepres) na Requisição de Passagem
e Diárias no País - RPD à peça nº 1; ATIVIDADE/EVENTO: visita aos Centros de Operações de Segurança (SOC) da empresa contratada no âmbito do contrato nº 33/2017 para verificação do atendimento às especificações técnicas dos serviços;
LOCAL/PERÍODO: Vitória/ES e São Paulo/SP, dias 16 e 17/11/2017; ATESTAÇÃO: Setic.
Em 10 de novembro de 2017
NOME / MATRÍCULA CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC.
AUX.-ALIM.
TOTAL/
DIÁRIAS
ADIC.
EMB. /DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO-2017)
TOTAL A
PAGAR (1)
GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS / 2426-0 AUFC/FC-4 15 a 17/11/2017 2,5 1,5 438,00 66,96 1.028,04 300,00 1.328,04 - 1.328,04
RODRIGO LUÍS FIGUEIREDO BALDEZ / 6519-6 AUFC/FC-3 15 a 17/11/2017 2,5 1,5 406,00 66,96 948,04 300,00 1.248,04 - 1.248,04
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar valor menor a ser pago aos
beneficiários.
(TC 031.894/2017-8)
DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 6
DIÁRIAS
- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -
FUNDAMENTO: arts. 19 e 30 da Portaria-TCU nº 308/2015; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº
143/2016; e inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Coordenador-Geral de Controle Externo de Resultados de Políticas e Programas
Públicos - Coger; ATIVIDADE/EVENTO: Reunião de trabalho com o MPF-SP - Procuradoria Regional da República 3ª Região, para tratar de ações conjuntas para o controle de recursos descentralizados pelo FNDE. - Sistema Viajar - evento nº 376/2017;
LOCAL/PERÍODO:São Paulo-SP , de 16/11/2017; ATESTAÇÃO: SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto.
Em 10 de Novembro de 2017
NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO
VIAGEM DIÁRIAS
DIAS
ÚTEIS
VALOR
UNIT.
DESC
AUX.-ALIM.
TOTAL
DIÁRIAS
ADIC.
EMB./DES.
TOTAL
GERAL
GLOSA
(LDO/2017)
TOTAL A
PAGAR (1)
GREGÓRIO SILVEIRA DE FARIA 9461-7 AUFC 16 a 17/11/2017 1,5 1,5 R$ 375,00 R$ 66,96 R$ 495,54 R$ 300,00 R$ 795,54 R$ 0,00 R$ 795,54
Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIV do art. 18 da Lei nº 13.408/2016 (LDO/2017) fixar v alor menor a ser pago aos
beneficiários.
DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO Dirigente da Secretaria-Geral Adjunta de Administração
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 7
RESSARCIMENTO DE DESPESAS
- Autorização -
Em 9 de novembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1, de 2 de janeiro de
2017.
AUTORIZANDO, em caráter excepcional, no processo de interesse do servidor, abaixo
indicado, lotado na Secretaria de Engenharia - Senge, o ressarcimento de despesas incorridas com aquisição de material para recuperação do sistema de climatização que atende à Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás - Secex/GO.
NOME/CARGO/MATRÍCULA VALOR/DESPESA
IVALDO PEREIRA DE ASSIS/TEFC/2792-8 R$ 431,04 (quatrocentos e trinta e um reais e quatro centavos)
(TC 030.032/2017-2)
DELENDA ASSUNÇÃO ARAÚJO BRUNO Secretária-Geral Adjunta de Administração
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS
PORTARIA-SEGEP Nº 195, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 3, de 2 de janeiro de
2017, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO ALVES DE CARVALHO NETO, Matrícula 5657-0, AUFC, para exercer, na Diretoria de Auditoria/SEMEC/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, código FC-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA Secretário
(Publicado no DOU Edição nº 217 de 13/11/2017, Seção 2, p. 55)
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
- Autorização -
Em 9 de novembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112/1990, art. 5º da Resolução-TCU nº 204/2007, a autorização do Secretária-Geral Adjunta de Administração e a subdelegação de competência
constante da Portaria-Segedam nº 3/2017.
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 8
AUTORIZO, no processo de interesse dos servidores abaixo relacionados, o pagamento do adicional de horas extras, na forma proposta pela Diretoria de Legislação de Pessoal - Dilpe.
ITALO GERVÁSIO CAVALCANTE - AUFC - 10693-3
DIA HORAS DIURNAS
QUANTIDADE DE HORAS CONSIDERADAS PERCENTUAL A SER PAGO
06/10/2017 - SEXTA 1:59 50%
07/10/2017 - SÁBADO 4:00 50%
VALMIR ANDRÉ DE SENA - AUFC - 9101-4
DIA HORAS DIURNAS
QUANTIDADE DE HORAS CONSIDERADAS PERCENTUAL A SER PAGO
06/10/2017 - SEXTA 1:59 50%
07/10/2017 - SÁBADO 4:00 50%
(TC 028.672/2017-8)
FERNANDO LUIZ SOUZA DA EIRA Secretário
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
- Autorização -
Em 9 de novembro de 2017
AUTORIZO, no processo de interesse da servidora HELENA MAGALHÃES MIAN / AUFC
/ 11.090-6, a averbação do tempo de contribuição abaixo relacionado, na forma proposta pelo Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos - SCV, conforme subdelegação de competência constante da Portaria-
Segep nº 2, de 2/1/2017.
DENOMINAÇÃO NATUREZA PERÍODO TOTAL FUNDAMENTO
LEGAL FINALIDADE
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Serviço Público Federal
15/07/2010 a 31/08/2017
2.605 dias
Art. 100 da Lei nº 8.112/1990
Todos os efeitos legais
(TC-031.710/2017-4)
ALEXANDRE BELISARIO ALVES FERNANDES Diretor Substituto
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 9
SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
- Tornar sem efeito -
Em 10 de novembro de 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527/1997, Resolução nº 212/2008, Portaria Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.
TORNO SEM EFEITO, a pedido do servidor MÁRCIO HUDSON DE ARRUDA
FIGUEIREDO/AUFC/585-1, o despacho de 23/10/2017, exarado por este Serviço, publicado no BTCU nº 101/2017, que concedeu a licença para capacitação, para o período de 4 a 15/12/2017, relativo à 1ª parcela
do 6º quinquênio.
(TC-007.918/2011-9)
ROSELY ROLIM NOBRE MAIA Chefe-Substituta do SCV
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS
PORTARIA-DIPAG Nº 534, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art.1º Designar ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, a função de confiança de Chefe de Serviço,
código FC-3, ficando dispensado, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2017, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na mesma Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
(Publicado no DOU Edição nº 217 de 13/11/2017, Seção 2, p. 55)
PORTARIA-DIPAG Nº 535, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de
janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 10
Art. 1º Designar ÍTALO FRANÇA OLIVEIRA, Matrícula 9823-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Serviço de Administração da Consultoria Jurídica/CONJUR, a função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no período de 08/11/2017 a 12/11/2017.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E DEPENDENTES PARA FINS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
- Autorização -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 1º, § 2º, da Resolução-TCU nº 231/09 e art. 1º, inciso II, da
Portaria-Segep nº 2, de 02/01/2017.
AUTORIZANDO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, o pedido de
inscrição do dependente indicado, para fins de assistência à saúde, na forma proposta pelo Serviço de Pagamento de Inativos e Pensionistas:
Em 10 de novembro de 2017
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA Diretor da DIPAG
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
- Deferimento -
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 81, c/c os §§ e caput do art. 83 e com o art. 82, todos da Lei nº 8.112/90; e na subdelegação de competência contida na Portaria-Segep nº 2/2017, art. 4º, inciso I, alínea “b”.
DEFERINDO, nos prontuários periciais de interesse dos servidores abaixo relacionados, os pedidos de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma proposta pelo Serviço
de Perícia em Saúde - SPS.
Em 10 de novembro de 2017
SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
ANDRÉA MARIA ALVES DIAS 3678-1 1/11/2017 1/11/2017
AVELINA FERREIRA DE ALMEIDA 1610-1 6/11/2017 7/11/2017
BRENO GUSTAVO SOARES DA COSTA 8097-7 7/11/2017 9/11/2017
CLÁUDIO MARCELO SPALLA FAJARDO 3498-3 17/10/2017 18/10/2017
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA 8143-4 3/11/2017 3/11/2017
NOME/CARGO/MATR. DEPENDENTE/ VÍNCULO/MATRÍCULA DATA INICIAL TC
DARIVAL LIRA – Inativo mat. 849-4
GIULIANO GOMES LIRA – Filho mat. 11.181-3
06/11/2017 032.074/2017-4
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
BTCU Administrativo | Ano 50 | n° 111 | Segunda-feira, 13/11/2017 11
SERVIDOR MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA 8143-4 6/11/2017 8/11/2017
GENUINA ELIANA PEREIRA 3386-3 16/10/2017 16/10/2017
IVONE PEREIRA ALFREDO 1789-2 31/10/2017 3/11/2017
LORENZO ROCHA PALMA 9786-1 30/10/2017 30/10/2017
MÁRCIO LEMOS SAID 5662-6 1/11/2017 8/11/2017
NELSON HOMERO DUMAS 40640-6 6/11/2017 6/11/2017
RENATO TOMIYASSU OBATA 3520-3 25/10/2017 26/10/2017
RICARDO OLIVEIRA MOREIRA Diretor da Dsaud
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
- Reconhecimento -
FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872,
de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.
RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira
(SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:
Em 07 de novembro de 2017
FAVORECIDO OBJETO VALOR EXERCÍCIOS PROCESSO
Antônio Ferreira de Souza
Matrícula: 1582-2
Pagamento de despesas com adicional por tempo de
serviço, abono de férias, gratificação natalina e
correção monetária.
R$ 3.775,65
2012 a 2016 TC - 024.898/2017-1
Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Pagamento de contribuição patronal. R$ 463,02
ARY FERNANDO BEIRÃO Secretário da Secof
Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58407740.
Top Related