DIRETRIZES TÉCNICAS PARA PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO LOCAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

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ÍNDICE

1. OBJETIVO......................................................................................................................... 3 2. PROCESSO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE ETE LOCAL................................. 3

2.1 Parecer de Viabilidade de Solução de ETE Local...................................................... 3 2.2 Projeto da ETE ........................................................................................................... 4 2.3 Implantação da ETE ................................................................................................... 4 2.4 Aprovação Técnica da ETE........................................................................................ 5 2.5 Recebimento das instalações que compõem a ETE ................................................... 6

3. PARÂMETROS DE PROJETO......................................................................................... 6 3.1 Horizonte de projeto................................................................................................... 6 3.2 Vazões de Esgoto Afluente a ETE ............................................................................. 6 3.3 Características Qualitativas do esgoto afluente à ETE............................................... 7 3.4 Metas de Qualidade para o Efluente das ETEs .......................................................... 7

4. PROCESSOS DE TRATAMENTO................................................................................... 8 4.1 Tratamento Preliminar................................................................................................ 8 4.2 Tratamento da Fase Líquida....................................................................................... 9 4.3 Tratamento e Manejo do Lodo ................................................................................... 9 4.4 Impacto Ambiental Local......................................................................................... 10

5. AUTOMAÇÃO LOCAL.................................................................................................. 10 5.1 Requisitos Gerais...................................................................................................... 10 5.2 Parâmetros a Serem Monitorados e Controlados ..................................................... 11

6. OUTRAS RECOMENDAÇÕES ..................................................................................... 12

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1. OBJETIVO

Somente os empreendimentos imobiliários do tipo loteamento são objetos deste documento, tendo em vista que os equipamentos ali instalados irão compor aqueles de uso comum e público e que, portanto, deverão ser doados às administrações municipais e às concessionárias;

Não cabe qualquer interferência da SABESP nos projetos e obras referentes a condomínios privados, a não ser que, por motivo específico, seja firmado contrato de prestação de serviços envolvendo essa situação.

Estas diretrizes complementam o Manual do Empreendedor.

2. PROCESSO DE PROJETO E IMPLANTAÇÃO DE ETE LOCAL

2.1 Parecer de Viabilidade de Solução de ETE Local

A SABESP poderá acatar a proposta de implantação de ETE local, em substituição à opção de interligação ao sistema existente ou projetado, indicada na Carta de Diretrizes, quando essa alternativa for comprovada como técnica e economicamente mais viável.

Para tanto, o empreendedor deverá submeter à SABESP estudo de alternativas comparando o valor presente de implantação, operação e manutenção da ETE com a alternativa de conexão ao sistema de esgotos, considerando o prazo de funcionamento da ETE, limitado há 30 anos. O custo de operação e manutenção deverá levar em conta a mão de obra, energia elétrica, material de tratamento, transporte e disposição de lodo, bem como reposição dos equipamentos.

A SABESP se manifestará aprovando ou indeferindo a solução proposta de ETE local através de Parecer de Viabilidade da Solução de ETE Local. Em caso de aprovação da solução de tratamento local, o empreendedor deverá elaborar o projeto da ETE utilizando os parâmetros apresentados neste documento e no Parecer de Viabilidade da Solução de ETE Local e encaminhá-lo ao GRAPROHAB juntamente com o Parecer de Viabilidade da Solução de ETE Local.

Serão também aceitas ETEs locais quando:

• O sistema público de esgotos não possuir estação de tratamento de esgotos nem previsão de implantação dessa instalação garantida no plano de investimento da Companhia; ou

• O sistema público de esgotos para conexão ou a estação de tratamento de esgotos da SABESP não estiver disponível na data prevista para o início de ocupação do empreendimento.

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2.2 Projeto da ETE

O projeto da ETE será recebido para análise da SABESP através do GRAPROHAB, e terá como objetivo a avaliação de custo e operacionalidade da instalação, sendo independente da análise da CETESB.

O empreendedor deverá fornecer projeto completo da ETE para todo o horizonte de planejamento previamente definido. O projeto deverá considerar modulação compatível com metas de atendimento de vazão e qualidade do tratamento de esgotos, dentro de horizonte de planejamento máximo de 30 anos.

O primeiro módulo da ETE terá capacidade nominal mínima correspondente a demanda de 25% da população de saturação do empreendimento ou a demanda projetada para o quinto ano (50 ano) quando este valor for superior à demanda de 25% da população de saturação.

Todos os materiais, equipamentos empregados devem ser apropriados para esgoto e atender Normas Internas Sabesp, ABNT ou de institutos de normalização internacionais conceituados.

São itens obrigatórios do projeto os acessos de veículos de médio porte para serviços de operação e manutenção, iluminação, casa de química, fechamento de área e banheiro.

2.3 Implantação da ETE

Antes de iniciar a compra de materiais e equipamentos para implantação da ETE, o empreendedor deverá solicitar à SABESP fiscalização da obra. Essa solicitação deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:

• Certificado do GRAPROHAB;

• Aprovação do projeto de entrada de energia elétrica pela concessionária;

• Licença de construção da ETE emitida pela Prefeitura;

• Descrição perimétrica do imóvel que sediará a ETE e registro da propriedade do imóvel com desmembramento efetivado;

• Outorgas e outras licenças/autorizações de órgãos ou concessionárias;

• Comprovação da contratação de obras de apoio e outras constantes como exigências das licenças emitidas, tais como aquelas de mitigação de danos ambientais e

• Lista de materiais e equipamentos da ETE. A SABESP irá orientar quanto aos procedimentos de inspeção de materiais e equipamentos, aplicando as mesmas práticas que utiliza para obras sob sua responsabilidade; e designará fiscal de obras para acompanhamento da implantação da ETE.

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O empreendedor será responsável pelos investimentos necessários para implantação de todos os módulos da ETE. Poderá, contudo, optar pela não execução dos módulos futuros, desde que os recursos necessários sejam transferidos para SABESP, com pagamento à vista e formalização em contrato de transferência de recursos financeiros. O valor do investimento dos módulos futuros será calculado pela SABESP, de acordo com procedimentos internos vigentes, utilizando as informações do projeto aprovado.

2.4 Aprovação Técnica da ETE

Uma vez terminada a obra, o empreendedor deverá encaminhar carta solicitando Aprovação Técnica da ETE. Para tanto, deverão estar atendidas as seguintes exigências:

• Efetivação de pagamento dos investimentos referentes a módulos futuros, quando houver;

• Aprovação da obra por parte do fiscal designado pela SABESP;

• Testes de comissionamento de todas as unidades operacionais, equipamentos e sistemas1, conduzidos pelo empreendedor com acompanhamento do fiscal da SABESP e da unidade que será encarregada da operação e manutenção da instalação;

• Licença de Operação emitida pela CETESB;

• Laudo Técnico comprovando atendimento à NBR 10.151/2000, referente à emissão de ruídos;

• Outorga de direito de uso;

• Certificado de Conclusão emitido pela Prefeitura, ou documento equivalente comprovando aprovação final da obra;

• Manual de Operação e Manutenção da ETE contendo os procedimentos de operação e manutenção, as built de toda instalação civil, hidráulica, mecânica elétrica, automação e instrumentação, além dos manuais técnicos dos equipamentos e sistemas;

• Garantias de materiais, equipamentos e sistemas, emitidas pelos fornecedores e

• Lista de materiais, equipamentos e sistemas, com quantitativos e valores de aquisição, para formalização do Contrato de Doação da ETE.

A SABESP emitirá carta de Aprovação Técnica da ETE somente após cumprimento de todos os itens acima, bem como da solução das irregularidades identificadas nas vistorias efetuadas.

1 Entende-se como sistema o conjunto de materiais e equipamentos, com montagem que configura processo unitário, tais como sistema de queima de gás; de gradeamento; de remoção de areia e de automação, entre outros.

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Somente após Aprovação Técnica das Instalações poderá ser formalizado contrato de doação das redes de esgotos do empreendimento. Isso implica em impossibilidade de aceite das redes de esgoto e início de conexões domiciliares, por parte da SABESP, antes da aprovação técnica da ETE.

2.5 Recebimento das instalações que compõem a ETE

O imóvel que sedia a ETE será objeto de Contrato de Concessão de Uso para SABESP, garantindo a posse do imóvel durante o prazo de funcionamento da ETE ou da estação elevatória que futuramente ocupará o imóvel para fins de conexão ao sistema público. O contrato somente será formalizado após Aprovação Técnica da ETE e o empreendedor será responsável pela operação da mesma, arcando com os custos associados2, até essa data.

Uma vez terminado o prazo de funcionamento da ETE, a SABESP será responsável pelos serviços de limpeza do terreno, incluindo demolição das instalações e retirada de equipamentos; e realizará a devolução do imóvel nos termos do Contrato de Concessão de Uso firmado entre as partes.

3. PARÂMETROS DE PROJETO

3.1 Horizonte de projeto

Deverá ser considerada a saturação da ocupação como horizonte de projeto. No caso de estar prevista futura interligação à rede do sistema de esgotos operado pela SABESP, o horizonte de projeto deverá ser o prazo até a data prevista para a interligação do empreendimento.

3.2 Vazões de Esgoto Afluente a ETE

As vazões de projeto das ETEs locais devem ser estimadas tendo em conta os parâmetros fornecidos pela SABESP para projetos de abastecimento de água e coleta de esgotos.

Opcionalmente poderão ser adotados os seguintes critérios:

• A vazão média anual de esgoto produzido deverá ser estimada com base no per capita de água de abastecimento e em coeficiente de retorno esgoto/água igual a 1;

• Não devem ser consideradas no cálculo da vazão média, vazões de infiltração (já incorporadas no coeficiente esgoto/água igual a 1);

2 Os custos associados envolvem inclusive os de energia elétrica, produtos químicos, vigilância, conservação civil, ou seja, todos aqueles necessários para manter a ETE em funcionamento e assegurar a guarda da instalação.

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• A vazão do dia de maior produção de esgoto deve ser considerada igual a 1,2 a vazão média anual; esta vazão deve ser adotada no cálculo das unidades de processo;

• A vazão máxima de esgoto deve ser considerada igual a 1,5 vezes a vazão média do dia de maior produção de esgotos e adotada para dimensionamentos hidráulicos.

3.3 Características Qualitativas do esgoto afluente à ETE

As características qualitativas médias do esgoto bruto afluente a ETE a serem adotadas devem ser derivadas dos seguintes índices:

3.4 Metas de Qualidade para o Efluente das ETEs

Deverão ser considerados os seguintes parâmetros:

• DBO 5dias, 20 0C (mgO2/L)

• Nitrogênio Total (mgN/L)

• Fósforo Total (mgP/L)

• Coliformes Termotolerantes (org/100mL)

a) Padrões de Emissão A qualidade do efluente tratado da ETE deverá ser suficiente para atender aos padrões de emissão estabelecidos no Artigo 18 do Decreto Estadual 8.468/76 e no Artigo 34 da Resolução CONAMA 357/05, ou versões mais recentes, de forma que:

• Remoção de DBO 5dias,200C maior ou igual a 80% ou concentração de DBO menor que 60 mgO2/L

• Concentração de nitrogênio total menor ou igual a 20 mgN/L

Parâmetro Padrão do Afluente

DBO 54 g/hab/dia

NTotal 10 gN/hab/dia

PTotal 1,8 gP/hab/dia

Coli Termo Tolerantes 107 org /100mL

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b) Padrões de Qualidade No cálculo dos padrões de emissão para atendimento aos limites e condições fixadas para as águas dos corpos receptores, na legislação estadual e federal, deverão ser observadas as seguintes diretrizes:

• Vazão média do dia de maior produção de efluente tratado;

• Característica qualitativa a montante do lançamento, publicada no Relatório de Águas Interior do Estado de São Paulo da CETESB, e/ou de determinação analítica de amostra representativa das águas do corpo receptor potencial em período de baixa vazão;

• O cálculo dos valores máximos dos parâmetros qualitativos deverá ser feito com base nos valores acima e na vazão de referência do corpo receptor na seção de lançamento.

A vazão de referência do corpo receptor do efluente da ETE deverá ser calculada com base no que determina o artigo 20 – inciso XXXVI da Resolução CONAMA 357/05. Na ausência da vazão de referência deverá ser utilizada a vazão mínima de 7 dias consecutivos de período de recorrência 10 anos (Q7,10).

A estimativa da Q7,10 poderá ser feita com o uso do aplicativo disponibilizado no site do DAEE – www.sigrh.sp.gov.br/cgi-bin/regnet.exe.

Os pedidos de informação sobre vazões de captação outorgadas devem ser feitos diretamente pelo empreendedor ao DAEE e considerar as outorgas a montante do ponto de lançamento previsto.

4. PROCESSOS DE TRATAMENTO

4.1 Tratamento Preliminar

Os seguintes processos unitários preliminares são obrigatórios:

• Grade fina mecanizada para retenção de partículas com diâmetro médio igual ou maior que 1 cm, com dispositivo de compactação e descarte do material gradeado até caçamba de transporte por caminhão com volume mínimo necessário para 30 dias;

• Caixa de areia mecanizada para reter partículas com diâmetro médio igual ou maior que 0,2 mm, dispositivo de descarte até caçamba para transporte por caminhão com volume mínimo necessário para 30 dias e

• Caixa de gordura.

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4.2 Tratamento da Fase Líquida

O empreendedor deverá elaborar o projeto da ETE e considerar a aplicação dos processos a seguir, de acordo com nível de tratamento requerido para obter efluente que atenda à legislação.

• Remoção de carga orgânica e nitrogênio com processo biológico anaeróbio–aeróbio em série e com estabilização de lodo biológico no reator anaeróbio. Sugere-se combinação de reator anaeróbio de manta de lodo e fluxo ascendente (RAFA) seguido de lodos ativados, filtro submerso aerado, filtro percolador ou biodisco;

• Remoção de fósforo utilizando dosagem de coagulante de base metálica, em módulos de mistura e separação de sólidos, separados de forma a haver mistura de lodo químico com lodo biológico somente no adensador;

• Tratamento terciário utilizando filtração com reuso de efluente para retro lavagem e

• Desinfecção com dosagem de cloro ou ultravioleta. Qualquer outra proposta será objeto de análise pela SABESP, que a aprovará se comprovado que o nível de tratamento e custos operacionais é compatível com aqueles praticados na Companhia.

4.3 Tratamento e Manejo do Lodo

A estação deverá possuir sistema de adensamento e desaguamento do lodo produzido de forma a gerar material sólido que possa ser disposto em aterros sanitários licenciados para resíduos sólidos da Classe II A – NBR 10.004/2004. As unidades de manejo de lodo que deverão estar incluídas na ETE são as seguintes:

• Separação de sólidos biológicos (no caso de haver remoção de fósforo, a separação de sólidos deverá ser realizada em outro módulo);

• Adensamento de lodo; • Desaguamento de lodo e

• Estocagem de lodo com capacidade para armazenar no mínimo 6 meses de produção de lodo seco, com teor de sólidos estabelecido em função da disposição final. Se esta disposição for um aterro, a operadora do aterro deverá estabelecer o teor de sólidos mínimo que a ETE deverá atender.

Em situações em que seja possível descartar o lodo adensado em outra ETE próxima e operada pela SABESP, o empreendedor será informado no Parecer de Viabilidade e não haverá necessidade de implantação dos processos de desaguamento e estocagem de lodo seco.

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4.4 Impacto Ambiental Local

a) Geração de odores; A estação não deverá emitir nenhum odor sensível ao ser humano, de forma que o projeto deverá prever cobertura de todos os tanques anaeróbios e queima de gases. Também deverá haver previsão de cobertura em todos os tanques de armazenamento de resíduos sólidos e outras partes da instalação que poderão emitir odores significativos.

b) Proliferação de vetores; Todas as unidades de estocagem de resíduos sólidos devem ser fornecidas com cobertura. A sala de equipamentos também deverá ser devidamente isolada.

c) Ruídos produzidos por sistemas mecanizados; O nível de ruído da estação deverá atender a NBR 10.151/2000, que se refere ao conforto acústico da comunidade.

d) Produtos Químicos Deverá ser previsto o acondicionamento dos produtos químicos em tanques e local adequado de acordo com as normas de segurança.

5. AUTOMAÇÃO LOCAL

5.1 Requisitos Gerais

A ETE local deve possuir nível de automação suficiente para dispensar a presença de operador. Os seguintes requisitos mínimos são obrigatórios:

• Todos os sinais (analógicos e digitais) provenientes do monitoramento e controle da estação devem convergir para um Controlador Lógico Programável – CLP alojado em um painel na estação. O CLP deverá conter as rotinas operacionais e intertravamentos de forma que, em situações de falha de comunicação com o sistema de supervisão, a instalação continue operando localmente e com as devidas proteções;

• A instrumentação analógica deverá utilizar o padrão de sinal 4 a 20 mA ou redes de campo;

• O CLP deve ser especificado prevendo a expansão para plena instrumentação e automação dos módulos futuros da instalação;

• O CLP deve utilizar as linguagens de programação estabelecidas pela Norma IEC 61131-3/2003, a saber: LD (diagrama ladder), SFC (seqüenciamento gráfico de funções), FBD (diagrama de blocos funcionais), ST (texto estruturado) e IL (lista de instruções);

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• O CLP deve estar preparado para receber placa de comunicação removível, que será implantada pela SABESP;

• Todos os painéis da estação devem seguir os padrões de quadros elétricos da SABESP;

• Deve ser prevista proteção contra descargas atmosféricas e sobretensões para todos os equipamentos eletrônicos de acordo “Manual e Procedimentos para Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas e Sobretenções”.

5.2 Parâmetros a Serem Monitorados e Controlados

a) Medição da Vazão Essa medição deve ser realizada através de instrumento com saída analógica e totalização de vazão.

b) Recalque de Esgoto Bruto Afluente O controle das vazões das bombas de recalque de esgoto deve ser realizado por variação automática da rotação dos motores, em função do nível no poço de sucção.

A pressão de recalque e a vazão devem ser variáveis para detecção de anomalias na linha de recalque, com previsão de alarme e desarme de conjunto moto-bomba.

Gerador de Energia elétrica, independência da sala de soprador, localização de painéis.

Deverá ser previsto alternativa técnica para não ocorrência de extravasamentos, por um período mínimo de 3 a 4 horas, para o caso de falta de energia (gerador ou tanque pulmão).

c) Grades Mecanizadas O gradeamento deve possuir funcionamento automático, podendo ser monitorado e controlado a partir da perda de carga no canal de grades ou temporizador variável em função da vazão. Deverá ser monitorado o fim de curso, comandos ligado/desligado, sobrecorrente, dentre outros.

d) Removedor de Areia No caso de haver remoção de areia mecanizada, todo sistema deverá ser automatizado de forma que dispense a presença diária de operadores.

e) Reator Anaeróbio Esse sistema deverá permitir o descarte automático de lodo do RAFA para o adensador de lodo, através de comando proveniente de uma saída digital do CLP da estação. Para tanto, a válvula de descarte de lodo deve possuir sinais de status de posição (aberta e fechada).

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O biogás gerado no reator deverá ser queimado através de um sistema automático de medição e queima do mesmo, e este deverá também possuir sinais de monitoramento de seu pleno funcionamento que serão enviados para o controlador da estação.

f) Reator Aeróbio O controle da operação dos sopradores deve ser realizado através de uma malha fechada em função do oxigênio dissolvido (OD) no reator, controlada pelo CLP, que também deverá controlar todos os sinais de funcionamento (ligado/desligado, sobrecorrente, etc.) dos sopradores.

Esse sistema também deverá permitir o descarte automático de lodo para o adensamento, através de comando proveniente de uma saída digital do CLP da estação. Para tanto, a válvula de descarte de lodo deve possuir sinais de status de posição (aberta e fechada).

g) Dosagem de Produtos Químicos O controle de dosagem de produtos químicos deverá ser realizado em função da variação da vazão. A medição da vazão de dosagem de produto químico também deverá ser implementada, bem como a sua totalização.

Para o caso de utilização de sais de ferro ou alumínio, a dosagem poderá ser controlada em função do pH.

h) Filtração Terciária A retrolavagem dos filtros deverá ser realizada em função do nível do filtro e controlada pelo CLP.

i) Adensamento e Desaguamento de lodo O nível do tanque de adensamento deverá ser monitorado pelo CLP e impedir descarte de lodo em função de limite de extravasamento. O descarte do tanque de adensamento para o sistema de desaguamento será manual.

j) Energia Elétrica A estação deverá ser provida de um medidor multigrandesas alojado no painel de entrada, onde monitorará no mínimo tensão, corrente e falta de fase e encaminhará estas grandezas para o CLP da estação através de uma rede de campo.

6. OUTRAS RECOMENDAÇÕES

Atender a todas as Normas Técnicas SABESP pertinentes, disponíveis para os fornecedores, no site www.sabesp.com.br. O mesmo endereço disponibiliza também projetos típicos que podem facilitar a elaboração dos projetos de elétrica e automação.