► DIREITOS REAIS DE USO E GOZO
e) Habitaçãoe.1. Conceitoe.2. Objetoe.3. Extinção
f) Direitos reais do promitente comprador
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
► Histórico
► Espécies
► Localização legal
► Características
Direitos reais de garantia
DO PENHOR
► Conceito
► Elementos
► Espécies
► Extinção
Direitos reais de garantia
DA HIPOTECA
► Conceito► Objeto► Princípios► Classificação► Hipoteca convencional► Hipoteca judicial► Hipoteca legal► Hipotecas especiais► Efeitos► Extinção
Direitos reais de garantia
DA ANTICRESE
► Conceito
► Direitos do credor anticrético
► Vantagens
► Diferenças com hipoteca
۩ CONCEITO DE CONTRATO
۩ REQUISITOS DO CONTRATO
۩ CONTRATO CIVIS E NAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
۩ PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
a. Autonomia da vontade
b. Relatividade das convenções
c. Força vinculante
d. Boa-fé
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
۩MOMENTO DA FORMAÇÃO
Proposta
Aceitação
۩ COMPRA E VENDA
- Conceito
- Efeitos
- Natureza Jurídica
- Elementos
۩ COMPRA E VENDA
- Consequências
- Limitações
- Regras especiais
- Cláusulas especiais
۩ COMPRA E VENDA
- Fórum de discussões
۩ TROCA
- Conceito
- Disposições comuns e próprias
۩DOAÇÃO
- Conceito
- Espécies
- Restrições
- Revogação