Itoacuterico das Edi(otilde(los
geral I ed 1971 4 ed 1975 5 ed 1987 6 cd 1989 ed
2002 10 ed 2003 I I rd 2009 J 2 rd 2010 13 cd
otildees e teoria geral dos contratos I ed 1972 4 cd 1974 5 cd 1979 6 ed 19X3 7 cd
1990 lO ed 1992 11 cd 1994 12 ed 1995 13 cli L 2001 16 ed 2004 17 cd 2006 18 ed 2009 19
1 ed 2013 22 cd 2015
de I ed 1972 4 ed 1974 5 cd 1979 6 cd 1983 7 cd 1990 IOed 1992 Iled 1994 12cd 1995 l3cd
L 20uuml 1 16 cd 2004 17 ed 2006 IX cd 2009 19
I ed 1913 4 ed 1980 5 cd 1985 6 cd 1 9X8 7 ed
1993 10 ed 1995 lI ed 2002 12 cd 2009 lJ eu
ed 19734eel 1981middotScc 19K56ed 1988 7 cc
1992 lO cc 1995 11 eel 1998 12 cd 1999 I ec
L 2004 16 ec 2005 17 cd 2009 18 cc 2013 19
les i eu 1972 4 ed 1977 5 cu 1983 6 ed 19X8 7 cd
I99 10 ed 1994 11 cc 1997 12 ed 2002 13 cc IOI2 16ed 201S
-ivil 3 cd 2015
HN()lJ)() rA LI) Doutor em Direito pela faculdade Nacional de Direito do
Rio de Janeiro Advogado militante
Professor Carcddtico (k Direito Civil da U ERJ
Ana Elizabeth L W Cavalcanti Professora nos cursos de graduaccedilatildeo c pocircs-graduaccedilatildeo em Direiro da UniHdLJ
Mestre e dourora em Direito pela PUCSP Advogada
Liliana Minardi Paesani Professora nos cursos de graduaccedilatildeo c em Direito cLt LJniFlU
Mestre c doutora em Direiro pela PUCSE Especialista em Direito
Civil pela Ulliversirl degli Srudi di Roma La
4
DIREITO CIVIL JillIacutelo das (ois(
14ordf ediccedilatildeo
totalmente reformulada
2015
--~ OSaraiva
STJ00101647
n_ Editor~ ~~Saralva
Ruo Helll iq ue Sc ha umann 270 Cerqueuo CesO - Suacuteo Paulo - SP CFP 054 13-909 PABX (111 361 33000 SAC0800 al i 7875 De2 o6 dos 830 agraves 1930 wwwedlrorasaraivoltombr contoto
Direratildeo editorial Luiz Roberto Curia Gerecircncia editorial Thais de Camargo Rodflgues Assistecircncia editorial PoionoSoores Albuquerque
Coordenaratildeo geral Corissa Boraschi Maria Prepararatildeo de originais Mario Izabel Barrerros BitenfOurt Bresson e
Ano Cristina Garcia (fOOfds J Flavia Gulterres Falcatildeo de Oliveira
Arte e diagramaratildeo Isabel Gomes Cruz Revisatildeo de provas AmeacuteliaKassis Warde
AnaBeatflz Fraga Moreira (coordsJ IvaniMartins Cazarirn Paulo Brito Amuacuteio
Serviccedilos editoriais Eloine Cristina do Silvo KelliPriscilaPinto TiagoDela Rosa
Capa Aero Comunlcoratildeo Donifo Zanolt
Produratildeo graacutefica MarliRampim Impressatildeo Graacutefica Paym Acabamento Graacutefica Paym
ISBN978middot85-02-07000middot4 obro completo ISBN 978middot85middot02middot15928middot0 volume 4
Wald Arnaldo
Direito civil direito das coisas v 4 Arnaldo Wald Ano Elizabeth L W Cavalcanti l iliana Minardi Paesani - 14 ed totalmente reformulada - Satildeo Paulo Saraivo 2015
1 Dire ito civil middot Brasil 2 Direitos rea is Br asi l
CD Umiddot3472 (81)
Indlces paro cataacute logo sis temaacutetico
1 Brasil Dllelto das (oisas Direito (ivil 3472 (81 ) 2 Bros il Dire itos reais Direito civil 3472 (81)
Data de fechamento da ediccedilatildeo 5-1-2015
Duacutevidas) Acesse wwweditorasaraiva combrdi rei to
NenhumopOltedesto pubhcoccediliiopodero ser reproduzido porQuolQuermeio outormo sem o preacutevio outorizocoo do Editoro Saraivo A via loccedilatildeodos direitos autora is eacute crime estobelecldo no lei n 9 610 98 e~unrdo peloOItigo 184do Coacutedigo Penal
1 197026014 00 1 1 ~
STJ00101647
SUMAacuteRIO
Principais traJalllOjuriacutedic(s de Arlloldo Wald S
Carta-Prefaacutecio de P01ltes de Mirando 19
Nota agrave 14f edit17o 21
CAPiacuteTULO I
DIREITO DAS COISAS
I Conceito e objeto do direito das coisas 23
2 Caracteriacutesticas do direito das coisas e do direito das obrishy
gaccedilotildees 2-+
3 A evoluccedilatildeo do direito das coisas Socializaccedilatildeo e expansatildeo 2S
4 Panorama geral do direito das coisas na legislaccedilatildeo brashysileira 26
Siacutentese 29
CAPiacuteTlILO 2
DIREITOS PESSOAIS E DIREITOS REAIS
1 Direito subjetivo Faculdade Poder juriacutedico 31
2 Direitos absolutos c relativos 32
3 Classificaccedilatildeo dos direitos absolutos Direitos da persoshynalidade e direitos reais 33
4 Natureza do dever juriacutedico 33
S Caracterizaccedilatildeo dos direitos reais 34
6 Classificaccedilatildeo dos direitos reais A propriedade e os dishyreitos reais sobre coisa alheia 39
STJ00101647
10 DIREITO DAS COISAS
7 Taxatividade da enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais (CC arts 1228 a 1232 e 1225 a 1227) 43
5iacutenfese 47
CAPiacuteTULO 3 A POSSE CONCEITO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRiCO
NATUREZA JURIacuteDICA FUNDAME~TOS DA PROrEccedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
1 Conceito de posse 50
2 A posse no direito romano TeOlias de Savigny c de Ihcring 53
3 A posse de direitos 61
4 A posse no direito medieval e canocircnico 63
5 A posse no direito moderno 65
6 Natureza juriacutedica da posse 67
7 Fundamentos da proteccedilatildeo possessoacuteria 68
Siacutentese 70
CAPIacuteTlILO 4
A POSSE NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
Posse de coisas e de direitos Posse de direitos pessoais Divergecircncia dos inteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
2 Posse e detenccedilatildeo (art 1198) 79
3 Posse direta e indireta (art 1197) 82
4 Qualificaccedilatildeo da posse posse justa e injusta (art 12(0) 84
5 Qualificaccedilatildeo da posse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshytacircncia do justo tiacutetulo (arts 1201 e 12(2) 85
6 Composse (art 1199) 88
Siacutentese 90
CAPiacuteTULO 5
AQUISICcedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO TRANSMISSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
1 Aquisiccedilatildeo da posse (arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
2 Transmissatildeo da posse (arts 1206 e 1207) 96
STJ00101647
DlREfTO DAS COISAS
a enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais a 1232 e 1225 a 1227) 43 47
CAPIacuteTULO 3
nTO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRICO lA JURIacuteDICA FUNDAMENTOS DA )ROTECcedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
e 50 I romano Teorias de Savigny e de Ihering 53 )s 61 ) medieval e canocircnico 63 ) nloderno 65 da posse 67 )roteccedilatildeo possessoacuteria 68
bullbull a a a ~ ~ 70
CAPIacuteTULO 4
NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
de direitos Posse de direitos pessoais Iteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
79art 1198)
reta (art 1197) 8~ Isse posse justa e injusta (art 1200) 84 )sse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshy
85lo (arts 1201 e 1202)
8899)
90 ~ ~
CAPiacuteTlILO 5
rISlccedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO [SSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
(arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
96se (arts 1206 e ] 207)
SUMARIO 11
3 Perda da posse (arts 1223 e 1224) 99
Siacutentese 101
CAPiacuteTlIlD 6
DOS EFEITOS DA POSSE (Iordf PARTE - DIREITO MATERIAL)
I Efeitos da posse 104 2 Direito aos frutos e produtos (arts 1214 a 1216) 104
3 Ressarcimento dos danos causados pelo possuidor (arts 1217 e 1218) 105
4 Situaccedilatildeo das benfeitorias (arts 1219a 1222) 106 5 Conduccedilatildeo ao usucapiatildeo (arts 1238 a 1244 e 1260 a 1262) 108 Siacutentese 110
CAPIacuteTULO 7 DOS EFEITOS DA POSSE
PARTE DIREITO PROCESSUAL)
1 Proteccedilatildeo possessoacuteria e petitoacuteria 114 2 Desforccedilo pessoal (~ I Q do art 1210 e art 1224) 115 3 Os interditos Origens Evoluccedilatildeo histoacuterica Regulamentaccedilatildeo
no direito brasileiro Coacutedigo Civil e Coacutedigo de Processo Civil (CC arts 1210 a 1213 CPC arts 920 a 933 ) 116
4 Interditos de manutenccedilatildeo e de reintegraccedilatildeo (CPC arts 926 a 931 ) 120
5 Interdito proibitoacuterio (CPC arts 932 e 933 ) 122
6 Nunciaccedilatildeo de obra nova (CPC arts 934 a 940) 122
7 Accedilatildeo de dano infecto 124
8 Embargos de terceiro (CPC arts 1046 a 1(54) 124
9 Imissatildeo na posse 125
10 Conclusotildees 126
Siacutentese 127
CAPIacuteTULO 8
A PROPRIEDADE NOCcedilOtildeES GERAIS
1 Conceito 133
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
n_ Editor~ ~~Saralva
Ruo Helll iq ue Sc ha umann 270 Cerqueuo CesO - Suacuteo Paulo - SP CFP 054 13-909 PABX (111 361 33000 SAC0800 al i 7875 De2 o6 dos 830 agraves 1930 wwwedlrorasaraivoltombr contoto
Direratildeo editorial Luiz Roberto Curia Gerecircncia editorial Thais de Camargo Rodflgues Assistecircncia editorial PoionoSoores Albuquerque
Coordenaratildeo geral Corissa Boraschi Maria Prepararatildeo de originais Mario Izabel Barrerros BitenfOurt Bresson e
Ano Cristina Garcia (fOOfds J Flavia Gulterres Falcatildeo de Oliveira
Arte e diagramaratildeo Isabel Gomes Cruz Revisatildeo de provas AmeacuteliaKassis Warde
AnaBeatflz Fraga Moreira (coordsJ IvaniMartins Cazarirn Paulo Brito Amuacuteio
Serviccedilos editoriais Eloine Cristina do Silvo KelliPriscilaPinto TiagoDela Rosa
Capa Aero Comunlcoratildeo Donifo Zanolt
Produratildeo graacutefica MarliRampim Impressatildeo Graacutefica Paym Acabamento Graacutefica Paym
ISBN978middot85-02-07000middot4 obro completo ISBN 978middot85middot02middot15928middot0 volume 4
Wald Arnaldo
Direito civil direito das coisas v 4 Arnaldo Wald Ano Elizabeth L W Cavalcanti l iliana Minardi Paesani - 14 ed totalmente reformulada - Satildeo Paulo Saraivo 2015
1 Dire ito civil middot Brasil 2 Direitos rea is Br asi l
CD Umiddot3472 (81)
Indlces paro cataacute logo sis temaacutetico
1 Brasil Dllelto das (oisas Direito (ivil 3472 (81 ) 2 Bros il Dire itos reais Direito civil 3472 (81)
Data de fechamento da ediccedilatildeo 5-1-2015
Duacutevidas) Acesse wwweditorasaraiva combrdi rei to
NenhumopOltedesto pubhcoccediliiopodero ser reproduzido porQuolQuermeio outormo sem o preacutevio outorizocoo do Editoro Saraivo A via loccedilatildeodos direitos autora is eacute crime estobelecldo no lei n 9 610 98 e~unrdo peloOItigo 184do Coacutedigo Penal
1 197026014 00 1 1 ~
STJ00101647
SUMAacuteRIO
Principais traJalllOjuriacutedic(s de Arlloldo Wald S
Carta-Prefaacutecio de P01ltes de Mirando 19
Nota agrave 14f edit17o 21
CAPiacuteTULO I
DIREITO DAS COISAS
I Conceito e objeto do direito das coisas 23
2 Caracteriacutesticas do direito das coisas e do direito das obrishy
gaccedilotildees 2-+
3 A evoluccedilatildeo do direito das coisas Socializaccedilatildeo e expansatildeo 2S
4 Panorama geral do direito das coisas na legislaccedilatildeo brashysileira 26
Siacutentese 29
CAPiacuteTlILO 2
DIREITOS PESSOAIS E DIREITOS REAIS
1 Direito subjetivo Faculdade Poder juriacutedico 31
2 Direitos absolutos c relativos 32
3 Classificaccedilatildeo dos direitos absolutos Direitos da persoshynalidade e direitos reais 33
4 Natureza do dever juriacutedico 33
S Caracterizaccedilatildeo dos direitos reais 34
6 Classificaccedilatildeo dos direitos reais A propriedade e os dishyreitos reais sobre coisa alheia 39
STJ00101647
10 DIREITO DAS COISAS
7 Taxatividade da enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais (CC arts 1228 a 1232 e 1225 a 1227) 43
5iacutenfese 47
CAPiacuteTULO 3 A POSSE CONCEITO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRiCO
NATUREZA JURIacuteDICA FUNDAME~TOS DA PROrEccedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
1 Conceito de posse 50
2 A posse no direito romano TeOlias de Savigny c de Ihcring 53
3 A posse de direitos 61
4 A posse no direito medieval e canocircnico 63
5 A posse no direito moderno 65
6 Natureza juriacutedica da posse 67
7 Fundamentos da proteccedilatildeo possessoacuteria 68
Siacutentese 70
CAPIacuteTlILO 4
A POSSE NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
Posse de coisas e de direitos Posse de direitos pessoais Divergecircncia dos inteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
2 Posse e detenccedilatildeo (art 1198) 79
3 Posse direta e indireta (art 1197) 82
4 Qualificaccedilatildeo da posse posse justa e injusta (art 12(0) 84
5 Qualificaccedilatildeo da posse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshytacircncia do justo tiacutetulo (arts 1201 e 12(2) 85
6 Composse (art 1199) 88
Siacutentese 90
CAPiacuteTULO 5
AQUISICcedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO TRANSMISSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
1 Aquisiccedilatildeo da posse (arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
2 Transmissatildeo da posse (arts 1206 e 1207) 96
STJ00101647
DlREfTO DAS COISAS
a enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais a 1232 e 1225 a 1227) 43 47
CAPIacuteTULO 3
nTO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRICO lA JURIacuteDICA FUNDAMENTOS DA )ROTECcedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
e 50 I romano Teorias de Savigny e de Ihering 53 )s 61 ) medieval e canocircnico 63 ) nloderno 65 da posse 67 )roteccedilatildeo possessoacuteria 68
bullbull a a a ~ ~ 70
CAPIacuteTULO 4
NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
de direitos Posse de direitos pessoais Iteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
79art 1198)
reta (art 1197) 8~ Isse posse justa e injusta (art 1200) 84 )sse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshy
85lo (arts 1201 e 1202)
8899)
90 ~ ~
CAPiacuteTlILO 5
rISlccedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO [SSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
(arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
96se (arts 1206 e ] 207)
SUMARIO 11
3 Perda da posse (arts 1223 e 1224) 99
Siacutentese 101
CAPiacuteTlIlD 6
DOS EFEITOS DA POSSE (Iordf PARTE - DIREITO MATERIAL)
I Efeitos da posse 104 2 Direito aos frutos e produtos (arts 1214 a 1216) 104
3 Ressarcimento dos danos causados pelo possuidor (arts 1217 e 1218) 105
4 Situaccedilatildeo das benfeitorias (arts 1219a 1222) 106 5 Conduccedilatildeo ao usucapiatildeo (arts 1238 a 1244 e 1260 a 1262) 108 Siacutentese 110
CAPIacuteTULO 7 DOS EFEITOS DA POSSE
PARTE DIREITO PROCESSUAL)
1 Proteccedilatildeo possessoacuteria e petitoacuteria 114 2 Desforccedilo pessoal (~ I Q do art 1210 e art 1224) 115 3 Os interditos Origens Evoluccedilatildeo histoacuterica Regulamentaccedilatildeo
no direito brasileiro Coacutedigo Civil e Coacutedigo de Processo Civil (CC arts 1210 a 1213 CPC arts 920 a 933 ) 116
4 Interditos de manutenccedilatildeo e de reintegraccedilatildeo (CPC arts 926 a 931 ) 120
5 Interdito proibitoacuterio (CPC arts 932 e 933 ) 122
6 Nunciaccedilatildeo de obra nova (CPC arts 934 a 940) 122
7 Accedilatildeo de dano infecto 124
8 Embargos de terceiro (CPC arts 1046 a 1(54) 124
9 Imissatildeo na posse 125
10 Conclusotildees 126
Siacutentese 127
CAPIacuteTULO 8
A PROPRIEDADE NOCcedilOtildeES GERAIS
1 Conceito 133
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
SUMAacuteRIO
Principais traJalllOjuriacutedic(s de Arlloldo Wald S
Carta-Prefaacutecio de P01ltes de Mirando 19
Nota agrave 14f edit17o 21
CAPiacuteTULO I
DIREITO DAS COISAS
I Conceito e objeto do direito das coisas 23
2 Caracteriacutesticas do direito das coisas e do direito das obrishy
gaccedilotildees 2-+
3 A evoluccedilatildeo do direito das coisas Socializaccedilatildeo e expansatildeo 2S
4 Panorama geral do direito das coisas na legislaccedilatildeo brashysileira 26
Siacutentese 29
CAPiacuteTlILO 2
DIREITOS PESSOAIS E DIREITOS REAIS
1 Direito subjetivo Faculdade Poder juriacutedico 31
2 Direitos absolutos c relativos 32
3 Classificaccedilatildeo dos direitos absolutos Direitos da persoshynalidade e direitos reais 33
4 Natureza do dever juriacutedico 33
S Caracterizaccedilatildeo dos direitos reais 34
6 Classificaccedilatildeo dos direitos reais A propriedade e os dishyreitos reais sobre coisa alheia 39
STJ00101647
10 DIREITO DAS COISAS
7 Taxatividade da enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais (CC arts 1228 a 1232 e 1225 a 1227) 43
5iacutenfese 47
CAPiacuteTULO 3 A POSSE CONCEITO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRiCO
NATUREZA JURIacuteDICA FUNDAME~TOS DA PROrEccedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
1 Conceito de posse 50
2 A posse no direito romano TeOlias de Savigny c de Ihcring 53
3 A posse de direitos 61
4 A posse no direito medieval e canocircnico 63
5 A posse no direito moderno 65
6 Natureza juriacutedica da posse 67
7 Fundamentos da proteccedilatildeo possessoacuteria 68
Siacutentese 70
CAPIacuteTlILO 4
A POSSE NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
Posse de coisas e de direitos Posse de direitos pessoais Divergecircncia dos inteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
2 Posse e detenccedilatildeo (art 1198) 79
3 Posse direta e indireta (art 1197) 82
4 Qualificaccedilatildeo da posse posse justa e injusta (art 12(0) 84
5 Qualificaccedilatildeo da posse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshytacircncia do justo tiacutetulo (arts 1201 e 12(2) 85
6 Composse (art 1199) 88
Siacutentese 90
CAPiacuteTULO 5
AQUISICcedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO TRANSMISSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
1 Aquisiccedilatildeo da posse (arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
2 Transmissatildeo da posse (arts 1206 e 1207) 96
STJ00101647
DlREfTO DAS COISAS
a enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais a 1232 e 1225 a 1227) 43 47
CAPIacuteTULO 3
nTO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRICO lA JURIacuteDICA FUNDAMENTOS DA )ROTECcedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
e 50 I romano Teorias de Savigny e de Ihering 53 )s 61 ) medieval e canocircnico 63 ) nloderno 65 da posse 67 )roteccedilatildeo possessoacuteria 68
bullbull a a a ~ ~ 70
CAPIacuteTULO 4
NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
de direitos Posse de direitos pessoais Iteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
79art 1198)
reta (art 1197) 8~ Isse posse justa e injusta (art 1200) 84 )sse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshy
85lo (arts 1201 e 1202)
8899)
90 ~ ~
CAPiacuteTlILO 5
rISlccedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO [SSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
(arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
96se (arts 1206 e ] 207)
SUMARIO 11
3 Perda da posse (arts 1223 e 1224) 99
Siacutentese 101
CAPiacuteTlIlD 6
DOS EFEITOS DA POSSE (Iordf PARTE - DIREITO MATERIAL)
I Efeitos da posse 104 2 Direito aos frutos e produtos (arts 1214 a 1216) 104
3 Ressarcimento dos danos causados pelo possuidor (arts 1217 e 1218) 105
4 Situaccedilatildeo das benfeitorias (arts 1219a 1222) 106 5 Conduccedilatildeo ao usucapiatildeo (arts 1238 a 1244 e 1260 a 1262) 108 Siacutentese 110
CAPIacuteTULO 7 DOS EFEITOS DA POSSE
PARTE DIREITO PROCESSUAL)
1 Proteccedilatildeo possessoacuteria e petitoacuteria 114 2 Desforccedilo pessoal (~ I Q do art 1210 e art 1224) 115 3 Os interditos Origens Evoluccedilatildeo histoacuterica Regulamentaccedilatildeo
no direito brasileiro Coacutedigo Civil e Coacutedigo de Processo Civil (CC arts 1210 a 1213 CPC arts 920 a 933 ) 116
4 Interditos de manutenccedilatildeo e de reintegraccedilatildeo (CPC arts 926 a 931 ) 120
5 Interdito proibitoacuterio (CPC arts 932 e 933 ) 122
6 Nunciaccedilatildeo de obra nova (CPC arts 934 a 940) 122
7 Accedilatildeo de dano infecto 124
8 Embargos de terceiro (CPC arts 1046 a 1(54) 124
9 Imissatildeo na posse 125
10 Conclusotildees 126
Siacutentese 127
CAPIacuteTULO 8
A PROPRIEDADE NOCcedilOtildeES GERAIS
1 Conceito 133
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
10 DIREITO DAS COISAS
7 Taxatividade da enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais (CC arts 1228 a 1232 e 1225 a 1227) 43
5iacutenfese 47
CAPiacuteTULO 3 A POSSE CONCEITO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRiCO
NATUREZA JURIacuteDICA FUNDAME~TOS DA PROrEccedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
1 Conceito de posse 50
2 A posse no direito romano TeOlias de Savigny c de Ihcring 53
3 A posse de direitos 61
4 A posse no direito medieval e canocircnico 63
5 A posse no direito moderno 65
6 Natureza juriacutedica da posse 67
7 Fundamentos da proteccedilatildeo possessoacuteria 68
Siacutentese 70
CAPIacuteTlILO 4
A POSSE NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
Posse de coisas e de direitos Posse de direitos pessoais Divergecircncia dos inteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
2 Posse e detenccedilatildeo (art 1198) 79
3 Posse direta e indireta (art 1197) 82
4 Qualificaccedilatildeo da posse posse justa e injusta (art 12(0) 84
5 Qualificaccedilatildeo da posse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshytacircncia do justo tiacutetulo (arts 1201 e 12(2) 85
6 Composse (art 1199) 88
Siacutentese 90
CAPiacuteTULO 5
AQUISICcedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO TRANSMISSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
1 Aquisiccedilatildeo da posse (arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
2 Transmissatildeo da posse (arts 1206 e 1207) 96
STJ00101647
DlREfTO DAS COISAS
a enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais a 1232 e 1225 a 1227) 43 47
CAPIacuteTULO 3
nTO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRICO lA JURIacuteDICA FUNDAMENTOS DA )ROTECcedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
e 50 I romano Teorias de Savigny e de Ihering 53 )s 61 ) medieval e canocircnico 63 ) nloderno 65 da posse 67 )roteccedilatildeo possessoacuteria 68
bullbull a a a ~ ~ 70
CAPIacuteTULO 4
NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
de direitos Posse de direitos pessoais Iteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
79art 1198)
reta (art 1197) 8~ Isse posse justa e injusta (art 1200) 84 )sse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshy
85lo (arts 1201 e 1202)
8899)
90 ~ ~
CAPiacuteTlILO 5
rISlccedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO [SSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
(arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
96se (arts 1206 e ] 207)
SUMARIO 11
3 Perda da posse (arts 1223 e 1224) 99
Siacutentese 101
CAPiacuteTlIlD 6
DOS EFEITOS DA POSSE (Iordf PARTE - DIREITO MATERIAL)
I Efeitos da posse 104 2 Direito aos frutos e produtos (arts 1214 a 1216) 104
3 Ressarcimento dos danos causados pelo possuidor (arts 1217 e 1218) 105
4 Situaccedilatildeo das benfeitorias (arts 1219a 1222) 106 5 Conduccedilatildeo ao usucapiatildeo (arts 1238 a 1244 e 1260 a 1262) 108 Siacutentese 110
CAPIacuteTULO 7 DOS EFEITOS DA POSSE
PARTE DIREITO PROCESSUAL)
1 Proteccedilatildeo possessoacuteria e petitoacuteria 114 2 Desforccedilo pessoal (~ I Q do art 1210 e art 1224) 115 3 Os interditos Origens Evoluccedilatildeo histoacuterica Regulamentaccedilatildeo
no direito brasileiro Coacutedigo Civil e Coacutedigo de Processo Civil (CC arts 1210 a 1213 CPC arts 920 a 933 ) 116
4 Interditos de manutenccedilatildeo e de reintegraccedilatildeo (CPC arts 926 a 931 ) 120
5 Interdito proibitoacuterio (CPC arts 932 e 933 ) 122
6 Nunciaccedilatildeo de obra nova (CPC arts 934 a 940) 122
7 Accedilatildeo de dano infecto 124
8 Embargos de terceiro (CPC arts 1046 a 1(54) 124
9 Imissatildeo na posse 125
10 Conclusotildees 126
Siacutentese 127
CAPIacuteTULO 8
A PROPRIEDADE NOCcedilOtildeES GERAIS
1 Conceito 133
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DlREfTO DAS COISAS
a enumeraccedilatildeo legal dos direitos reais a 1232 e 1225 a 1227) 43 47
CAPIacuteTULO 3
nTO E DISPOSICcedilOtildeES GERAIS HISTOacuteRICO lA JURIacuteDICA FUNDAMENTOS DA )ROTECcedilAtildeO POSSESSOacuteRIA
e 50 I romano Teorias de Savigny e de Ihering 53 )s 61 ) medieval e canocircnico 63 ) nloderno 65 da posse 67 )roteccedilatildeo possessoacuteria 68
bullbull a a a ~ ~ 70
CAPIacuteTULO 4
NO COacuteDIGO CIVIL BRASILEIRO
de direitos Posse de direitos pessoais Iteacuterpretes (arts 1196 a 1199) 75
79art 1198)
reta (art 1197) 8~ Isse posse justa e injusta (art 1200) 84 )sse Posse de boa e de maacute-feacute Imporshy
85lo (arts 1201 e 1202)
8899)
90 ~ ~
CAPiacuteTlILO 5
rISlccedilAtildeO CONSERVACcedilAtildeO [SSAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DA POSSE
(arts 1204 1205 1208 e 1209) 94
96se (arts 1206 e ] 207)
SUMARIO 11
3 Perda da posse (arts 1223 e 1224) 99
Siacutentese 101
CAPiacuteTlIlD 6
DOS EFEITOS DA POSSE (Iordf PARTE - DIREITO MATERIAL)
I Efeitos da posse 104 2 Direito aos frutos e produtos (arts 1214 a 1216) 104
3 Ressarcimento dos danos causados pelo possuidor (arts 1217 e 1218) 105
4 Situaccedilatildeo das benfeitorias (arts 1219a 1222) 106 5 Conduccedilatildeo ao usucapiatildeo (arts 1238 a 1244 e 1260 a 1262) 108 Siacutentese 110
CAPIacuteTULO 7 DOS EFEITOS DA POSSE
PARTE DIREITO PROCESSUAL)
1 Proteccedilatildeo possessoacuteria e petitoacuteria 114 2 Desforccedilo pessoal (~ I Q do art 1210 e art 1224) 115 3 Os interditos Origens Evoluccedilatildeo histoacuterica Regulamentaccedilatildeo
no direito brasileiro Coacutedigo Civil e Coacutedigo de Processo Civil (CC arts 1210 a 1213 CPC arts 920 a 933 ) 116
4 Interditos de manutenccedilatildeo e de reintegraccedilatildeo (CPC arts 926 a 931 ) 120
5 Interdito proibitoacuterio (CPC arts 932 e 933 ) 122
6 Nunciaccedilatildeo de obra nova (CPC arts 934 a 940) 122
7 Accedilatildeo de dano infecto 124
8 Embargos de terceiro (CPC arts 1046 a 1(54) 124
9 Imissatildeo na posse 125
10 Conclusotildees 126
Siacutentese 127
CAPIacuteTULO 8
A PROPRIEDADE NOCcedilOtildeES GERAIS
1 Conceito 133
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 12
2 Caracteriacutesticas 134
3 Evoluccedilatilde() histoacuterica 137
4 Objeto e extensatildeo 144
Siacutentese 147
CAPiacuteTlLO 9
PROTECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
1 Proteccedilatildeo da propriedade Reivindicaccedilatildeo 152
2 Imissatildeo de posse 154
3 Accedilatildeo negatoacuteria 154
4 Outras accedilotildees Accedilatildeo divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo conlinatoacuteria 154
Siacutentese 156
CAPiacutenLO 10
LIMITACcedilAtildeO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
I Caraacuteter fundamento e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
direito de propriedade 159
2 Limitaccedilotildees exi stentes no interesse puacutehl ico 160
3 Limitaccedilotildees existentes no interesse particular 164
4 Limitaccedilotildees voluntaacuterias 165
Siacutentese 167
CAPIacuteTULO II
CONDOMIacuteNIO
1 Condomiacutenio e suas espeacutecies 170
1 Direitos e deveres dos condocircminos J T2
3 Accedilatildeo de divisatildeo 173
4 Condomiacutenio ediliacutecio 174
Siacutentese 181
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
~ ~ bullbullbullbullbullbullbull ~~ ~~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 134 a 137
~ ~ ~ 144
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 4 47
CAPiacuteTULO 9
)TECcedilAtildeO DA PROPRIEDADE
iedade Reivindicaccedilatildeo 152 ~ ~ ~ 154 154 tO divisoacuteria Accedilatildeo demarcatoacuteria Accedilatildeo
~ ~ 154 156
C-piacutenU) I ()
) DO DIREITO DE PROPRIEDADE
to e classificaccedilatildeo das limitaccedilotildees ao
lde 159 es no interesse puacuteblico 160 es no interesse particular 164 las 165 67
CAPiacutenLO 11
CONDOMIacuteNIO
speacutecies 170 s condocircminos 172 ~ ~ ~ 173 ~ 174
bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull bull ~ bullbull w bull ~ 181
SUMAacuteRIO 13
CAPiacuteTULO 12
DA AQUISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE PRINCiPIOS GERAIS
1 Diversas especles de propriedade moacutevel e imoacutevel O Registro de Imoacuteveis Ig6
2 Aquisiccedilatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 190
3 Modos originaacuterios e derivados de aquisiccedilatildeo da proshy
priedade 191
Siacutentese 192
CAPITLlLO 13
DA AQU ISICcedilAtildeO DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL
I Modos comuns e peculiares de aquisiccedilatildeo da propriedade
moacutevel e i111oacuteveI 194
2 Ocupaccedilatildeo 196
3 Tradiccedilatildeo e registro 197
4 Acessatildeo 199
5 Usucapiatildeo 204
Siacutentese 208
CAPiacutelLLO 14
DO DIREITO DE VIZINHANCcedilA
1 Conflitos de vizinhanccedila como contlitos de concorrecircncia 214
2 Teorias e criteacuterios para soluccedilatildeo dos problemas de vizishynhanccedila 215
3 Limites entre preacutedios 217
4 Aacuteguas 2lg
5 Direito de passagem 219
6 Construccedilotildees 220
7 Passagem de cabos e tubulaccedilotildees I
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 14
Siacutentese 223
CAPiacuteTULO 15
DA PERDA DA PROPRrEDADE MOacuteVEL E IMOacuteVEL DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
I Da perda da propriedade moacutevel e imoacutevel 22H
2 Propriedade resoluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233
3 Da propriedade fiduciaacuteria 234
4 Alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bem imoacutevel 236
Siacutentese 236
CAPIacuteTULO 16
PROPRIEDADE INTELECTUAL
1 Prelinlinares 240
2 Histoacuterico e conceito de direito autora1 241
3 Proteccedilatildeo e transferecircncia do direito autoral 243
Siacutentese 249
CAPiacuteTULO 17
SERVIDOtildeES
I Conceito Funccedilatildeo e caracteriacutesticas 250
2 Distinccedilotildees necessaacuterias 251
3 Classificaccedilatildeo das servidotildees 253
4 Exerciacutecio do direito 255
5 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 256
6 Meios de defesa 257
SiacutenJese 258
CAPIacuteTULO 18
USUFRUTO
1 Conceito Objeto Caracteriacutesticas 264
2 Direitos e deveres do usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS
223
CAPIacuteTULO 15
DA DA PROPRIEDADE MOacuteVEL E DA PROPRIEDADE FIDUCIAacuteRIA
)riedade moacutevel e imoacutevel 22~
Iluacutevel e revogaacutevel (arts 1359 e 1360) 233iduciaacuteria
234 iria de bem imoacutevel 236 5 ~ 236
CAPiacuteTULO 16
DPRIEDADE INTELECTUAL
to ~ 240 ito de direito autoraL
Tecircncia do direito autoral 243
249
CAPIacuteTULO I 7
SERVIDOtildeES
e caracteriacutesticas 250 iacuterias 151 iervidotildees 253 0 255 lO e de extinccedilatildeo 256 ~ 5 257 II ~ ~
15~
CAPIacuteTULO 1 8
USUFRUTO
aracteriacutesticas 264 10 usufrutuaacuterio e do nu-proprietaacuterio 268
SUMARIO 15
3 Modos de aquisiccedilatildeo e de extinccedilatildeo do usufruto 272
4 Accedilotildees que protegem o usufrutuaacuterio 276
Siacutentese 277
CAPIacuteTULO 19
USO E HABITACcedilAo
1 Conceituaccedilatildeo do uso e diferenccedilas com o usufruto 283
2 Direitos e obrigaccedilotildees do usuaacuterio 284
3 Constituiccedilatildeo e extinccedilatildeo do direito de uso 285
4 Direito de uso resoluacutevel 285
5 Direito de habitaccedilatildeo 286 Siacutentese 289
CAPIacuteTULO 20
ENFITEUSE OU AFORAMENTO E DIREITO DE SUPERFIacuteCIE
1 Enfiteuse e outros direitos 292
2 Origens e evoluccedilatildeo da enfiteuse 293
3 Caracteriacutesticas e modos de constituiccedilatildeo 294
4 Direitos e obrigaccedilotildees do enfiteuta e do scnhorio direto 295
5 Modos de extinccedilatildeo da enfiteuse 296
6 Bens puacuteblicos sujeitos ao regime enfitecircutico 298
7 Direito de superfiacutecie 298
Siacutentese 302
CAPiacuteTULO 21
PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOacuteVEL
I Conceito 307
2 Natureza j~lriacutedica 311
3 Forma e efeitos juriacutedicos 312
4 Extinccedilatildeo 318
5 Situaccedilatildeo das promessas de venda de imoacutevel sem cashyraacuteter real 319
Siacutentese 321
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS 16
C APiacuteTULO 22
DIREITOS REA IS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS
I Os direitos de garantia no quadro geral dos direitos reais Garantia tidejussoacuteria e garantia real 324
2 Evoluccedilatildeo histoacute rica e estrutura alual dos dire itos de gashyrantia 326
Siacutentese 331
C APiacuteTLILO 23
PENHOR
I Conceito e nOotildees gerais Penhor legal e penhor conshyve ncional 334 Elementos necessaacuterios do penhor e di reitos e deve res do credor e do devedor pignoratiacutecios 335
3 Penhor agriacutecola e penhor pecuaacuterio (arts 1442 a 1446) 337
4 Penhor industrial e penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340
5 Penhor de direitos (arts 1451 a 1460) 343
Siacutentese 346
CpiacuteTL L() 24
ANTICRESE
I Noccedilotildees gerais 350
2 Direitos e deveres do credor anticreacutetico e do devedor 351
3 Extinccedilatildeo da anticrese 352
Siacutentese 352
C A PiacuteTULO 25
HIPOTECA
1 Conceito e orige ns histoacutericas 355
2 Princiacutepios modernos reguladores da hipoteca 356
3 Regime hipotecaacuterio no Brasil 357
4 Hipoteca convencional 357
5 Hipoteca legal 359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
DIREITO DAS COISAS SlflARIO 17
CAPIacuteTULO 22 6 Hipotecas especiais 359
EAIS DE GARANTIA NOCcedilOtildeES GERAIS 7 Modos de constituiccedilatildeo e de extinccedilatildeo 360
garantia no quadro geral dos direitos 8 Recentes desenvolvimentos da hipoteca 362 dejussoacuteria e garantia real 324 Siacutentese 364 ca e estrutura atual dos direitos de gashy 326 CPITlU) 26
331 COlCESSAO DE eso ESPECIAL PARA FIlS DE MORADIA E CONCESsAo DE DIRErrO REAL DE eso
CpiacuteTUluuml 23 1 Direito agrave moradia 368PENHOR 2 Concessatildeo de uso especial para fins de moradia 370
s gerais Penhor legal e penhor con- 3 Concessatildeo de direito real de LISO 372 ~ ~ o 334 Siacutentese 374 gtaacuterios do penhor e direitos e deveres
Iacutendice a((aheacutetho-remissIacutelo 377edor pignoratiacutecios 335 penhor pecuaacuterio (arts 1442 a J446) 337 penhor mercantil (arts 1447 a 1450) 340 (arts 1451 a 1460) 343 346
CAPiacuteTULO 24
ANTICRESE
350
o credor anticreacutetico e do devedor 351
e 352
~ ~
CAPIacuteTlTLO 25
HIPOTECA
istoacutericas
reguladores da hipoteca 356
10 Brasil 357
aI 357
359
STJ00101647
Top Related