Diário OficialSÃO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL
www.saocarlos.sp.gov.brSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Sábado, 14 de novembro de 2009 • Ano l • Nº 70
Diário Oficial de São Carlos
A Prefeitura e o Sesc realizam nesse fim de semana (14 e 15), na platafor-ma da Estação Cultura, o 3º Festival Rock na Estação. A entrada é gratuita e o público poderá ouvir 14 bandas durante todo o festival. ● Pág. 2
O anúncio do novo recorde de fatura-mento do Cedin – R$ 8,7 milhões – foi feito durante a assinatura do convê-nio com o Instituto Inova, o qual ficará responsável pela manutenção e ge-renciamento da entidade. ● Pág. 2
Domingo (15) será realizada a eleição para a escolha dos cinco novos con-selheiros tutelares. A primeira etapa consistiu em prova escrita, análise cur-ricular e entrevista. Veja candidatos e locais de votação. ● Pág. 2
O projeto “Inclusão Produtiva na Ter-ceira Idade”, desenvolvido em parceria pela FESC e Sebrae, visando novas for-mas de complementação de renda, foi um dos vencedores do concurso “Ta-lentos da Maturidade”. ● Pág. 2
Exposição de Elvis da Silva retrata cultura afro-brasileira e indígena
► ESTAÇÃO ROCK ► NEGÓCIOS ► ELEIÇÃO CONSELHO ► 3ª IDADE
► RETRATO BRASILEIRO
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Para comemorar o mês da Consciência Negra, a Prefeitura promove, entre outras atividades, a exposição do artista plástico Elvis da Silva, com 20 qua-dros, no Centro de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos Santos”. ● Pág. 2
Prefeitura de São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br2 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Exposição retrata cultura afro-brasileiraEm comemoração ao mês da Cons-
ciência Negra – “O Estatuto da Igualdade Racial é uma Vitória Nossa”, a Prefeitura de São Carlos promoveu na noite desta segunda-feira (9), no Centro Municipal de Cultura Afro-Brasileira “Odette dos San-tos”, a abertura da exposição do artista plástico Elvis da Silva, retratando a história e culturas afro-brasileiras e indígenas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, que cumpre as determinações das leis 10.639/03 e 11.645/08.
Considerado um dos maiores acer-vos métricos pintados sobre Cultura Negra da América Latina por um artista individual vivo, a mostra reúne 20 qua-dros, que utilizam a técnica criada por Elvis, um estudo feito sobre o trabalho do professor Israel Pedrosa, discípulo de Portinari falecido recentemente, que desenvolveu estudo sobre fenômenos cromáticos. “Lendo os livros do professor
Pedrosa eu vi que ele deixou uma brecha para a gente colocar outras coisas e fiz um lançamento da Técnica de Observa-ção no Escuro (TOE), e por isso um dos quadros que eu trouxe é do Carlos Go-mes, também afrodescendente que faz parte do acerto de cultura negra pintado com a TOE”, ressalta Silva.
A técnica, segundo o artista, necessita da utilização de um disco de mensuração ótica para fazer a mensuração do compri-mento da onda e conseguir a cor com-plementar. Toda cor tem um contra cor e quando elas estão próximas, um amarelo e um azul ultramar, um verde inglês claro e um violeta, um laranja com azul celeste claro, são cores opostas que quando co-locadas em uma determinada distância se valorizam e o nosso cérebro identifica mais cor do que realmente tem, criando o efeito de três dimensões (3D).
“A técnica não funciona para todos
porque existem pessoas que têm maior sensibilidade, as mulheres e as crianças não têm o hormônio masculino que in-terfere na sensibilidade visual. Portanto, a TOE funciona melhor para as mulheres e crianças com vários efeitos que podem ser desde o efeito 3 D até a mudança de cor do quadro”, explica o artista.
Sobre o convite para expor no Centro de São Carlos, o artista diz que “São Car-los é uma cidade diferenciada pelas suas universidades e que começa a aparecer no cenário nacional porque incentiva e reconhece o trabalho dos artistas e ações voltadas para a cultura e educação”.
Histórico – Elvis da Silva é artista plástico, pintor, trabalha com diversas tintas ou pigmentos, acrílico, aquarela, óleo, nanquim e grafite. É o idealizador de uma técnica de pintura nova no mundo, unindo cada vez mais os laços da ciência
e da arte, Técnica de Observação no Es-curo (TOE), concebida em 2003 e lançada em 2007, em Campinas, que consiste em ativar ao máximo as células cones, grupo de células que estão localizadas no fundo da retina humana e são responsáveis pela interpretação da cor (através de mensura-ção óptica do pigmento opaco).
A cor dos objetos e das coisas que vemos é combinada por três grupos de cones que captam estímulos e enviam ao cérebro através do nervo óptico, e há um tempo que cada imagem permanece exis-tindo, até que vá sendo substituída por outra nova já que algumas cores ficam mais tempo registrados na retina humana e outras são mais fugazes. O artista já mo-rou na Amazônia e retratou a cultura in-dígena em 200 obras, pintou 120 quadros sobre a cidade de Campinas e uma boa metragem de quadros da cultura negra, seu principal foco de trabalho.
O projeto “Inclusão Produtiva na Ter-ceira Idade”, desenvolvido pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), através da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) em parceria com o Sebrae-São Car-los, foi um dos vencedores do concurso “Talentos da Maturidade”, realizado em âmbito nacional pelo Banco Real – Grupo Santander Brasil.
O concurso, criado em 1999, visa promover o debate sobre a condição do idoso no país e sua integração na sociedade, além de incentivar a produ-ção acadêmica sobre o envelhecimento e estimular a produção artística. É di-vidido em várias categorias, entre elas Literatura, Música Vocal, Artes Plásticas e Projetos Exemplares, que é voltado a pessoas jurídicas. Sua proposta é reco-nhecer e apoiar iniciativas inovadoras que promovam o bem-estar e a qualida-de de vida dos idosos. O projeto de São Carlos foi um dos vencedores na catego-ria “Programas Exemplares”.
O projeto “Inclusão Produtiva na Ter-ceira Idade” tem como objetivo a implan-
tação da cultura do empreendedorismo na reinserção da vida socioeconômica das pessoas da terceira idade, visando novas formas de trabalho e complementação de renda, aproveitando o potencial conheci-mento e a experiência já adquirida.
É o segundo ano que a FESC se classi-fica. Nesse ano os alunos inscreveram 18 trabalhos na categoria Literatura, 3 na ca-tegoria Artes Plásticas e 1 em Programas Exemplares. Ano passado, o vencedor da categoria Contador de Histórias foi o alu-no Antônio de Almeida Silva Filho.
No final do ano passado foi realiza-da a I Feira de Empreendedorismo na Maturidade, quando foram comerciali-zados produtos confeccionados pelos alunos da UATI que participam do pro-jeto “Inclusão Produtiva na Terceira Ida-de”. Os vencedores da categoria Progra-mas Exemplares, além de receberem suporte financeiro para o projeto, re-ceberão assessoria em gestão e geron-tologia por parte de duas consultorias. A premiação será realizada no próximo mês de dezembro.
Alunos da UATI vencem Talentos da Maturidade
Nesse domingo (15), das 8h às 14h, será realizada a eleição para a escolha dos cinco novos conselheiros tutelares. A sele-ção, primeira etapa do processo de esco-lha que consistiu em prova escrita, análise curricular e entrevista, já foi realizada, e foram habilitados para a segunda etapa 37 candidatos.
A votação não será eletrônica, pois a Justiça Eleitoral não disponibilizou as ur-nas em decorrência da troca de software para as próximas eleições. Todo eleitor da cidade de São Carlos poderá escolher até cinco candidatos e para isso deve apre-sentar RG e título de eleitor. Os eleitos terão uma jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 2.744,00 com dedi-cação exclusiva para trabalhar no máximo por 3 anos.
O Conselho Tutelar é um órgão autô-nomo, que deve garantir o cumprimento dos direitos e a segurança da criança e do
adolescente. Todo o processo seletivo e eletivo está cumprindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen-te de São Carlos (CMDCA), responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, Carlos Alberto Caro-mano, conta com a participação de todos. “Esperamos que a comunidade participe, comparecendo às urnas para que possa-mos ter um serviço cada vez melhor.”
Locais de votação – EMEB “Afonso Fioca Vitali” (CAIC), na rua Regit Arab, s/nº - Cidade Aracy; EMEB “Angelina Dagnone de Melo”, na rua José Ferreira s/nº - San-ta Felícia; EMEB “Dalila Galli”, na rua Rio Araguaia, s/nº - Jockey Clube, Biblioteca Municipal “Amadeu Amaral”, na rua 13 de Maio, 2.000 - Centro, e Salesianos São Car-los, na rua Padre Teixeira, 3.649 - Vila Nery.
O faturamento do Centro de Desenvolvimento das Indústrias Nascentes (Cedin) de São Carlos atingiu novo recorde em outubro. Neste ano, as empresas da incu-badora já faturaram R$ 8,7 milhões; em 2008, o faturamento foi de R$ 8 milhões, que também foi recorde da instituição. O centro recebe atualmente 32 empresas de base tecnológica da cidade.
O anúncio do novo recorde foi feito durante a cerimônia, na manhã desta terça-feira (10), que marcou a assinatura do convênio com o Instituto Inova, entidade sem fins lucrativos que ficará responsável pela administração, manutenção e gerencia-mento do Cedin, entre outras funções.
O evento marcou a graduação de três empresas, que vão ceder espaço para ou-tras iniciativas. Esses empreendimentos cumpriram a fase de incubação e passam a contar com estrutura própria. O Cedin abriga no próprio espaço 16 empresas e outras 16 recebem assistência em outros locais. São empreendimentos da área de nanotecnologia, biotecnologia, odontologia, automação, biodegradáveis, sensores, entre outras.
Alagui Marques Pereira, gerente executivo do Cedin, explica que 90% das em-presas são gerenciadas por profissionais formados pelas instituições da cidade como USP, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Embrapa. “São geralmen-te ex-professores, graduandos ou doutorandos”, esclarece. O centro gera hoje mais de 210 postos de trabalho e oferece infraestrutura às empresas, além de consulto-ria, treinamento e ações de comunicação.
Criado em 1986, como uma das primeiras incubadoras do Estado de São Pau-lo, o Cedin ficou paralisado durante dez anos após a sua inauguração. Em 2007 o centro retomou suas atividades, visando o desenvolvimento das empresas de base tecnológica da cidade, fechando com faturamento de R$ 2 milhões. Essa parceria entre governo estadual e municipal, universidades, Inova e Sebrae é de fundamen-tal importância para a instituição.
Especializada na produção de kits para classificação de DNA, a Gene ID foi uma das empresas graduadas no evento. O produto pode ser aplicado em testes de pa-ternidade e diagnósticos de determinadas doenças. Segundo Sandro Hillebrand, diretor da Gene ID, a empresa já tem parceiras na Rússia, República Tcheca e outros países europeus e prevê faturamento de R$ 600 mil para este ano. “Estamos buscan-do tecnologias que se adaptem ao mercado brasileiro”, ressaltou.
A Prefeitura de São Carlos, por meio da Coordenadoria de Artes e Cultura, e o Sesc São Carlos realizam hoje (14) e ama-nhã (15), a partir das 15h, na plataforma da Estação Cultura, o 3º Festival Rock na Esta-ção. O evento tem entrada franca e conta com a parceria da Fundação Pró-Memória, TVE São Carlos e Armazém Bar.
O Rock na Estação é um projeto vol-tado para a divulgação da cultura inde-pendente, principalmente a do interior, proporcionando às bandas a oportunida-de de se apresentarem e mostrarem uma produção musical diferente da divulgada
na grande mídia. Participam do festival 14 bandas, sen-
do 13 selecionadas e uma convidada, das cidades de São Carlos, Campinas, São José do Rio Preto, Sorocaba e São Paulo. Haverá intervenções audiovisuais e gravação do programa Rock Público da TVE São Carlos (canal 48 UHF e 11 NET), e às 22h tem início a Festa Rock na Estação, com a banda Cra-zy Legs, no Armazém Bar (rua Sete de Se-tembro, 2.109, centro), com ingressos a R$ 10,00. O encerramento será feito por Wan-der Wildner, com o show de lançamento de seu DVD “Aventuras de um Punkbrega”.
Cedin tem novo recorde de faturamento
3º Rock na Estação vai reunir 14 bandas
Eleição do Conselho Tutelar será no próximo domingo
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009
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Prefeitura Municipal de
São Carlos
PODER EXECUTIVOATOS OFICIAIS
LEIS
LEI Nº 15.096DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar a Constancio Aparecido Verderosi área localizada na Rua 06 - Quadra G, no Jardim Medeiros, e dá outras providên-cias.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica desafetada, para todos os efeitos de direito, a área de terra descrita no parágrafo único deste artigo, passando a integrar o patrimônio público municipal disponível.Parágrafo único. A área mencionada no caput, localizada na Rua 06 ao lado do Lote 125 - Quadra G, no Jardim Medeiros, tem a seguinte descrição:“Um terreno, situado na Rua 06, no loteamento denominado Jardim Medeiros, tendo as seguintes metragens e confrontações: Inicia-se no ponto 1, no alinha-mento da Rua 06, na divisa com o Lote 125, segue a esquerda em linha reta e anda 2,40 m até encontrar o ponto 2, confrontando com a Rua 06; vira a direita com ângulo reto e anda 1,84 m confrontando a Rua 06, até o ponto 3; vira a direita e anda 2,90 m em curva até o ponto 1, início desta descrição, confrontando com o lote 125 (matrícula nº 50795); encerrando uma área de 2,20 m².”Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar ao munícipe Constancio Apare-cido Verderosi, proprietário do imóvel lindeiro, a área descrita no parágrafo único do artigo 1º, pelo valor de R$ 152,37 (cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizado e de conformidade com o que consta do pro-cesso administrativo protocolado sob nº 16322/09.§ 1º O valor de que trata o caput deve ser destinado ao Fundo Municipal de Ha-bitação e Desenvolvimento Urbano - FMHDU - conforme disposição do inciso XIV do artigo 20 da Lei Municipal nº 13.918, de 10 de novembro de 2006.§ 2º O pagamento do valor especificado no caput será efetuado em única parcela.Art. 3º Fica o adquirente do imóvel responsável pela regularização do título de domínio da área alienada, após a quitação do débito junto aos cofres públicos.Art. 4º Fica dispensada, para execução desta Lei, a licitação, na forma prevista pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais pertinentes.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.097DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Institui o “Dia do Gari” no Município.(Autor: José Alvim Filho-Dé - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei :Art. 1º Passa a fazer parte do calendário de comemorações oficiais do Município de São Carlos, o “Dia do Gari”, o qual deverá ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através do seu órgão competente, promoverá diversas atividades, proporcionando uma ampla reflexão sobre as condições so-ciais, políticas, possibilitando-lhe maior inserção nestas áreas. Art. 3º A Câmara Municipal realizará neste dia Sessão Solene em homenagem a estes ilustres profissionais da limpeza urbana.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.098DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre o “Concurso de Inovação na Gestão Pública Municipal” e dá outras providências.O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de São Carlos o “Concurso de Ino-vação na Gestão Pública Municipal” a ser realizado, anualmente, por ocasião da comemoração do Dia do Servidor Público.Parágrafo único. Poderão participar do concurso previsto no caput deste artigo os servidores efetivos que compõem o quadro da Administração Direta e Indireta.Art. 2º Será constituída Comissão Julgadora, composta por 7 (sete) membros da Administração Direta e Indireta, com a incumbência de selecionar as 3 (três) me-lhores práticas inovadoras.Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prêmios aos vencedores do concurso, da seguinte forma:I - 1º lugar - R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);II - 2º lugar - R$ 1.000,00 (um mil reais);III - 3º lugar - R$ 700,00 (setecentos reais).§ 1º Os valores dos prêmios previstos no caput deste artigo referem-se ao exer-cício do corrente ano, e serão corrigidos, anualmente, em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado - IPCA/IBGE.§ 2º O prêmio será pago em pecúnia e não se vincula à remuneração do servidor.Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamen-tárias próprias, suplementadas se necessário.Art. 5º O disposto nesta Lei será regulamentado pelo Poder Executivo.Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.099DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dá o nome de “Vania da Silva Oliveira”a Rua no Loteamento de Interesse Social
“Cidade Aracy”.(Autor: José Alvim Filho Dé - Vereador PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado de “Vania da Silva Oliveira” à rua 129 do Loteamento de Interesse Social “Cidade Aracy”.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.100DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dá o nome de “Norival Carlos Marques” a Travessa na Vila Morumbi.(Autor: Equimarcilias de Souza Freire - Vereador DEM)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de “Norival Carlos Marques” à atual Travessa 1 na Vila Morumbi.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.101DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Declara de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo, Cultural e Esportivo Sociedade Rosas Negra”.(Autor: Antonio Carlos Catharino - Vereador PTB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Car-los aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o “Grêmio Recreativo, Cultural e Espor-tivo Sociedade Rosas Negra”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.102DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dá o nome de “Antonio das Graças Generoso” à rua no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.(Autor: José Alvim Filho Dé - Vereador - PT)O Prefeito Municipal de São Carlos, faz saber que a Câmara Municipal de São Car-los aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominado o nome de “Antonio das Graças Generoso” à Rua P+83 no Loteamento de Interesse Social Cidade Aracy.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.103DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dá o nome de “Ida Corá dos Santos Pernacova” à praça localizada no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul.(Autor: Lineu Navarro - Vereador - PT)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada a praça localizada entre a Rua Basílio Dibbo com Avenida Grécia, no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, com o nome de “Ida Corá dos Santos Pernacova”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.104DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Dá o nome de “Norival Carlos Marques” a Travessa na Vila Morumbi.(Autor: Equimarcilias de Souza Freire - Vereador DEM )O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de “Norival Carlos Marques” à atual Travessa 1 na Vila Mo-rumbi.Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
LEI Nº 15.105DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Denomina de Unidade de Pronto Atendimento “Dra. Maria Doris de Campos Perei-ra Lopes” à unidade de saúde no Jardim Acapulco.(Autores: Lineu Navarro - Vereador - PT e Normando Roberto Gomes de Lima - Vereador - PSDB)O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º A unidade de saúde localizada na rotatória da Avenida Miguel Petroni com a Avenida Bruno Ruggiero, na entrada do Jardim Acapulco, passa a ser denomi-nada de Unidade de Pronto Atendimento “Dra. Maria Doris de Campos Pereira Lopes”.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHO
Prefeito MunicipalMARCOS ALBERTO MARTINELLISecretário Municipal de GovernoRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DECRETOS
DECRETO Nº 5 1 2DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 24.062/09, eDECRETA:Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 114, de 12 de dezembro de 1990, que permite o uso, a título precário, de uma área de terra pelo munícipe Walter Sebastião Desi-derá, lindeira a sua propriedade.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 11 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 513DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
REGULAMENTA A FORMA DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTREAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial as disposições do artigo 81, XIX, da Lei Municipal nº 34, de 5 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município, e em atenção às exigências da legislação em vigor e conforme o que consta no processo administrativo nº 6.464/03, eCONSIDERANDO os objetivos e as diretrizes gerais da política urbana do Municí-pio em busca do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade,CONSIDERANDO os objetivos da administração pública de adequar a estrutura técnica administrativa municipal para prover os recursos necessários ao atendi-mento da dinâmica das demandas decorrentes da implementação da política ur-bana, bem como promover e facilitar a articulação dos diversos agentes públicos e privados no processo de desenvolvimento urbano do Município de São Carlos,CONSIDERANDO que integra os processos de aprovação municipal, convenção condominial e contrato de compromisso de venda e compra, nos quais se faculta aos adquirentes de unidades autônomas o direito de personalizar as edificações a serem construídas em suas unidades autônomas,CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar estas alterações perante os de-mais entes públicos, em especial a regularização de registro aplicável aos con-domínios,DECRETA:Art. 1o O empreendimento denominado “Condomínio Residencial Montreal”, le-galmente aprovado pelo Município por meio do Decreto Municipal nº 94, de 21 de julho de 2003, e regularmente incorporado junto ao Cartório de Registro de Imóveis, terá suas alterações de registros de incorporações, a partir da publicação deste Decreto, pela vinculação de todos os alvarás e projetos de personalização de residência ao processo de aprovação municipal do empreendimento.Parágrafo único. Os processos de aprovação de que tratam o caput deste artigo, deverão ser previamente instruídos com cópias dos “alvarás” e dos “projetos de personalização da edificação”, aprovados pela administração do condomínio do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Montreal”.Art. 2o Após a aprovação do projeto personalizado perante a Prefeitura Munici-pal, a Incorporadora, por si e pelos demais condôminos, com títulos registrados, deverá encaminhá-lo ao Cartório de Registro de Imóveis, para as averbações ne-cessárias.Art. 3o Ao final da instituição e especificação total do empreendimento denomi-nado “Condomínio Residencial Montreal”, será publicado novo Decreto com todas as especificações definitivas do empreendimento.Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 12 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 514DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Coordenadoria de Artes e Cultu-ra, no valor de R$ 36.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 27.787/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
02.01.00 3.3.90.36 001 13.392.0075.2.029 36.000,00
TOTAL 36.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos de anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão Categoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
02.01.00 4.4.90.52 001 13.392.0072.2.029 36.000,00
TOTAL 36.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br4 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 515DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 77.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei e conforme o que consta do processo adminis-trativo nº 27.785/09, eCONSIDERANDO que o art. 6º, I, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até 10% (dez por cento) do total da despesa fixada, observado o limite definido pelos recursos efetivamente disponíveis,DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), suplementar às seguintes dotações do orça-mento vigente:
Órgão Categoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
suPlementaçãor$
12.01.00 3.3.90.30 001 12.122.0131.2.028 10.000,00
12.01.00 3.3.90.39 001 12.122.0131.2.028 15.000,00
12.03.00 3.3.90.39 001 12.365.0069.2.032 52.000,00
TOTAL 77.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos da anulação das dotações orçamentárias abaixo codifica-das, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores.
Órgão Categoria eConômiCa
Fonte de reCurso
FunCional ProgramátiCa
anulaçãor$
12.02.00 3.3.90.30 001 12.361.01.30.2.030 47.000,00
12.03.00 3.3.90.30 001 12.365.0069.2.032 30.000,00
TOTAL 77.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
DECRETO Nº 5 1 6DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
Suplementa dotações do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educa-ção, no valor de R$ 45.000,00.OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribui-ções legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob nº 27.786/09, eCONSIDERANDO que o art. 7º, da Lei Municipal nº 14.832, de 15 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2009, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares para realização de transposição, remanejamento ou transferência de recursos, no âm-bito da mesma categoria de programação e do mesmo órgão,CONSIDERANDO que tais suplementações extrapolam o limite de 10% (dez por cento) estabelecido no artigo 6º, I, da lei supracitada;DECRETA:Art. 1º Fica aberto no órgão abaixo relacionado, crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), suplementar às seguintes dotações do or-çamento vigente:
Órgão Categoria eConômiCa Fonte de reCurso
FunCionalProgramátiCa
suPlementaçãor$
12.02.00 4.4.90.52 001 12.361.0130.2.030 5.000,00
12.02.00 3.3.90.39 001 12.361.0130.2.030 40.000,00
TOTAL 45.000,00
Art. 2º Para atender o crédito de que trata o artigo 1º deste Decreto, serão utiliza-dos recursos oriundos da anulação da dotação orçamentária abaixo codificada, em conformidade com o disposto no art. 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posteriores:
Órgão Categoria eConômiCa Fonte de reCurso
FunCionalProgramátiCa
anulaçãor$
12.02.00 3.3.90.30 001 12.361.0130.2.030 45.000,00
TOTAL 45.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.São Carlos, 13 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1459DE 30 DE OuTuBRO DE 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, em especial o permissivo dado pelo Decreto nº 37, de 7 de abril de 2003, e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 19.366/06, resolve AUTORIZAR a cessão do servidor JOÃO AUGUSTO PATRI-ZZI, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo Junior, para prestar serviços junto à Delegacia de Polícia do 5º Distrito Policial, a partir de 27 de outubro de 2009, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até deliberação em contrário.São Carlos, 30 de outubro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 1510DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o nº 233/00, resolveINTEGRARna Comissão, nomeada pela Portaria nº 767, de 8 de maio de 2009, de acompa-nhamento do Convênio do Projeto Estadual do Vivaleite, ERALDO ANTONIO NÚN-
CIO, como representante da Secretaria de Estado da Agricultura em São Carlos, em substituição a Leonardo Baccarin, ficando consequentemente revogada a Portaria nº 1266, de 8 de setembro de 2009.São Carlos, 11 de novembro de 2009.OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 1511DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
OSWALDO B. DUARTE FILHO, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo proto-colado sob o no 7.795/09, resolveNOMEARo servidor MÁRCIO ROGÉRIO TOMAZZI ESTEVO, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete III da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de outubro de 2009, com os ven-cimentos que lhe competirem por lei.São Carlos, 12 de novembro de 2009. OSWALDO B. DUARTE FILHOPrefeito MunicipalRegistre-se na Divisão de Expediente e Publique-seROSOÉ FRANCISCO DONATOSecretário Municipal de Planejamento e Gestão
PORTARIA N° 026/09-SMSDE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
O Secretário Municipal de Saúde, ARTHuR GODERICO FORGHIERI PEREIRA, no uso de suas atribuições legais e, em especial, as que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Municipal nº 10.418, de 25 de abril de 1991 e alterações posteriores, e Decreto Municipal nº 640, de 31 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 11.148/2006,Considerando os termos da Lei Municipal nº 13.908 de 1º de novembro de 2006, Considerando a Portaria n.º 016/08 – SMS de 17 de julho de 2.008, que trata da designação da Equipe de Saúde da Família da uSF – Cidade Aracy Equipe II,RESOLVE:Art. 1º. Alterar o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria acima citada, para:Parágrafo 1º. Substituir a Auxiliar de Enfermagem Elza Flori, que assumiu como Técnica de Enfermagem na UBS Cidade Aracy, pela funcionária abaixo:
serVidor Função
Aline Macedo Gatti da Silva Auxiliar de Enfermagem
Art. 2º. A presente portaria retroage a partir de 19/10/09.ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRASecretário Municipal de Saúde
ATOS DAS SECRETARIAS
(*) BALANCETE FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDE – Pág. 12
COMuNICAÇÃOAos 15 dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, por convocação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) foi definida a lista dos trabalhadores beneficiados pelo Programa Passe Emprego, que preenchem os requisitos previstos pela Lei Municipal nº 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006, que do dia 15 à 30 de novembro do ano de 2009, terão o direito de receber 20 créditos, que deverão ser usados exclu-sivamente para busca de emprego e aprimoramento de sua qualificação profissional, conforme descrição abaixo:TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO
nro nome rg
1 ADILSON CORREA 261501793
2 ADRIANA ALINE LIBERALI 92659313
3 ADRIANA DA SILVA NUNES 28032831X
4 ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA 461498066
5 ADRIANO XAVIER DE SOUZA 402765928
6 ADRINA CRISTINA FERREIRA 36306266X
7 AGEMIRO MARCOS EVANGELISTA 8624958
8 ALAIDE SILVA DOS SANTOS 533372744
9 ALAN LEANDRO DE ALMEIDA 474811906
10 ALBERTINA FERREIRA 456633595
11 ALBERTO CAETANO MARTINES 40696029X
12 ALDEIANE MARIA DA SILVA 2920883X
13 ALESSANDRA APARECIDA FONSECA 261507126
14 ALESSANDRA DE SOUZA MG12616004
15 ALEX MARCELINO DE SOUZA 351376112
16 ALEX SOUZA LEAL 108024514
17 ALEXANDRE LUIZ PLACEDINO 342003677
18 ALICE GREGORIO DOS SANTOS 244985789
19 ALINE BARBOSA DA SILVA 305470644
20 ALINE DA SILVA CABRAL 476194738
21 ALINE DAIANE MICELLI 465361717
22 ALVANNEZA SILVA DA PAIXÃO 398962893
23 ALVENIR SCHIMER 38192658
24 ALZENI MARIA DE SANTANA DE SILVA 525365436
25 ANA CAROLINE DE LIMA 483813722
26 ANA CLAUDIA LEANDRO 410480204
27 ANA MARIA DA SILVA 469216852
28 ANA MARIA LOPES 4454113
29 ANA MARQUES SCHIMITH 52855306
30 ANA PAULA DE CASTRO 454167830
31 ANA PAULA MARIA DO ALTO 405943039
32 ANA PAULA VIEIRA 243396235
33 ANA RENATA DE QUADROS 432330434
34 ANADIR COELHO PERES TOZZI 162206483
35 ANDERSON FERNANDO MARQUES 462159656
36 ANDRE LUIS GOMES 454189850
37 ANDREA CARLA MUNHOZ 264033814
38 ANDREA CAROLINA GOMES 447486196
39 ANDREA CRISTINA BARBOSA 279840214
40 ANDREA NOGUEIRA DOS SANTOS 277331687
41 ANDREA PINTO ARAUJO 405409527
nro nome rg
42 ANDREIA CRISTINA DE MORAES 461743474
43 ANDRESA CRISTINA MARCIANO 433000144
44 ANDRESSA APARECIDA BERNARDES DO AMARAL DE LIMA 414283430
45 ANDREZIA CRISTINA RIO 370637860
46 ANGELA MARIA MARCIANO 173538319
47 ANGELA TEIXEIRA RODRIGUES 256458765
48 ANGELICA APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS 461569309
49 ANICA ARIANE ALVES DA SILVA 405406174
50 ANNY CAROLINI CASTELANI 402755182
51 ANTONIA DA CRUZ ARAUJO 0791518841
52 ANTONIA VALERIA LORENZETTI 263614827
53 ANTONIO BARBOSA 8525339X
54 ANTONIO BOSCO FLOR 392613864
55 ANTONIO CARLOS NUNES 382980128
56 APARECIDA DE OLIVEIRA PADUA MACEDO 299530139
57 APARECIDA DO CARMO FERNANDES 16671158
58 APARECIDA DONIZETTI TEXEIRA 286588158
59 APARECIDA FERREIRA ALVES PEREIRA 115509811
60 APARECIDO DONIZETI MOREIRA DA SILVA 175514744
61 ARICLEIA NUNES BATISTA 27815704X
62 ARIELE MARIANA CONCEICAO 00001094521
63 ARITA OLIVEIRA PAIVA 27615003X
64 BERNADETE DE OLIVEIRA 297611951
65 BRUNA GARCIA BENEDITO 475194743
66 BRUNO ANDERSON BERNARDO 46176880X
67 BRUNO DONIZETE CAMARGO BRIGIDO 469219646
68 BRUNO MATHEUS VICHIATTO DE TULIO 479690844
69 CAMILA FERRAZ 475441680
70 CAMILA SANTANA PINTO 471895416
71 CAMILA SILVIA DA ROCHA 470003959
72 CAMILLA APARECIDA KREMP 455264168
73 CARLOS ALBERTO VERONESES RODRIGUES 098671605
74 CARLOS ALBERTO ZUZZI 7764847X
75 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 326995031
76 CASSIA APARECIDA SEGNINI DOS SANTOS 342008493
77 CECILIA NUNES GONÇALVES MOURA 256724416
78 CELINA IZABEL SEIXAS DE MELO 392612112
79 CLAUDEMIR LIBORIO 21226873
80 CLAUDETE APARECIDA SABINO DOS SANTOS 408508802
81 CLAUDIA CECILIO 202407937
82 CLAUDIA MACIEL MARTINS 368771957
83 CLAUDIA ROCHA DA SILVA 354024309
84 CLAUDINEIA FERREIRA 450292800
85 CLAUDINETE DE ARAUJO BASTOS 29022830X
86 CLAUDIO ROBERTO LOUZADA 294748349
87 CLEIA MORAIS MOREIRA 425757705
88 CLEIDE GONSALVES DE OLIVEIRA LIANI 235104796
89 CLEONICE APARECIDA VICENTE 405403215
90 CLEUSA APARECIDA MATOS DA SILVA 24629856X
91 CONCEIÇÃO APARECIDA DE SOUZA 33373430X
92 CRISTIANE APARECIDA OLIVEIRA PERIOTTO 20967348
93 CRISTIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES 475229095
94 CRISTIANE GHAZZAOUI 218384385
95 CRISTIANE SOUSA ASSIS 200500511799
96 CRISTIANI HENRIQUE DA CRUZ 456217654
97 CRISTINA DE OLIVEIRA VERISSIMO 157561604
98 CRISTINA HONORIO BERNARDO 308443561
99 CRISTINA MAMEDE DO NASCIMENTO 297839044
100 CRISTINA MARQUES DA ROCHA 2836344
101 CYNDI EVEN DE SOUZA CRUZ 466801944
102 DALVA DA SILVA RUEDA PRIETO 261507746
103 DANIEL RAMOS PEREIRA 463006999
104 DANIELA MARTINEZ CHAMAS 337087672
105 DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA 445730079
106 DANILO DA SILVA CASTRO 474173367
107 DARLAN LEANDRO DANTAS 33220332
108 DAVINA MATOS DE AZEVEDO 370171160
109 DAYANE MANTOVANI 468701862
110 DAYSE FERNANDA NUNES 478584611
111 DEBORA CRISTINA ALBERTIN 252004504
112 DEBORA RAQUEL BEZERRA 410480253
113 DEBORA SOARES LINO 414283120
114 DEISE MARIA DE ARAUJO 449834943
115 DEIZE APARECIDA CAMOZI CARRETEIRO 477791396
116 DENISE MARIA DA SILVA 429686134
117 DEVANILDO APARECIDO TITO 21701259
118 DEYSISON GRACILIANO PEREIRA 1803811 ES
119 DONIZETTI APARECIDA ALVES DIAS 19974154
120 DOUGLAS JUNIO DE SOUSA 469011361
121 DULCIMARA NERI GONÇALVES 250712507
122 DULCINEA MOISES DA SILVA 17354364
123 EDESIO DE TOLEDO SOARES 4924526
124 EDILANIA RIOS DA SILVA MACHADO 48492560X
125 EDILOM RIOS DA SILVA MACHADO 475732819
126 EDINEIA DOS SANTOS 358294447
127 EDMAR AZEVEDO ELIAS 414283648
128 EDNA REGINA IZIDORO OLIVEIRA 159953807
129 EDNEIA MACIEL DE ALENCAR 378868408
130 ELAINE CRISTINA DA SILVA 484925817
131 ELAINE CRISTINA GONZALES 414695422
132 ELAINE CRISTINA PEDROLONGO 328172923
133 ELEANDRO CRISTIANO SOUZA 28143370
134 ELENICE DOS SANTOS 285930217
135 ELIANA DA SILVA MONTEIRO 1335723315
136 ELISABEL ANTONIA DE OLIVEIRA 474780570
137 ELISABETH DA SILVA CAMARGO 99059915
138 ELISAMA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA 5135671
139 ELISANDRA RODRIGUES RIBEIRO 1201083990
140 ELISETE GOULART 256659527
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br 5SÃO CARLOSPREFEITURA DE
nro nome rg
141 ELISZANGELA CRISTINA BARBELLI 416023198
142 ELIZABETE DA SILVA MORAES 284076302
143 ELIZETE APARECIDA FERREIRA DE JESUS 300170154
144 ELLEM MARCELA DE MELLO 338026721
145 ELLEN THAIS LIMA DE SOUZA 468228731
146 ELZA SANTINELI 16229334
147 EMERSON LUIS DOS SANTOS 295728991
148 EMILENE APARECIDA AZAMBUJA 299517330
149 ERICA REGINA RODRIGUES 406211796
150 ERNANI FURLAN 205249607
151 ESEQUIEL ANTONIO DOS SANTOS 225469017
152 ESTAEL POLICARPO 20967132
153 ESTELA LUIZA CAMARGO PAGLIOTTO 425754649
154 ESTER MARIA SABINO DA SILVA ABREU 18199501
155 EVIMAR LIDIANE DANIELE DE SOUZA 30645841X
156 FABIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA 405407440
157 FABIANA PEREIRA DE LIMA 453756591
158 FABIANA REGINA FELISBINO 416218295
159 FABIO JOSE RODRIGUES 456530630
160 FATIMA APARECIDA DOS SANTOS 233699764
161 FATIMA BARBOSA VINELI 16221081
162 FERNANDA ALVES PEREIRA 448241134
163 FERNANDA CRISTINA PETRONILHO 335210958
164 FERNANDA PIRES 401171504
165 FLAVIO RODRIGUES VIEIRA 332202410
166 GABRIEL LUIZ CORDIOLI MAZZAFIORI 42732399X
167 GABRIELA CRISTINA COELHO LUCIE 462094409
168 GABRIELA SANTANA 461911097
169 GENI SALVADOR CORREA DE AQUINO 22074666
170 GERTRUDES DE LIMA BORGES 57882832
171 GIOVANA DE PAULA CORREA 277332825
172 GISLAINE YARA CEZARIO DE OLIVEIRA 282985220
173 GRAZIELA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUZA 41913864X
174 GRAZIELE RIBEIRO COSTA 478575816
175 GREICE KELLY NUNES DE OLIVEIRA 457399351
176 HELENA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES 227437536
177 HELENA SOUZA LIMA 50564886
178 IOLANDA GONÇALVES 98753472
179 IONICE APARECIDA DE PAULA 198791173
180 IRACI DE SOUZA RODRIGUES 326263470
181 IVANILDO ARAUJO DA SILVA 1282889
182 IVONE DE FATIMA MESSIAS GALDINO DOS SANTOS 253575771
183 IVONE LAES 20538769X
184 IZABEL SOUZA TORTORELLI 334638525
185 JANAINA KELLY DE SOUZA 47404077X
186 JANAINA RENATA AUGUSTO 301515104
187 JANAINA SILVA DE SOUZA 423463597
188 JANE CRISTINA PIASSI 308145409
189 JAQUELINE APARECIDA CELESTINO 461337605
190 JAQUELINE FERNANDA DAS GRAÇAS 352618413
191 JAQUELINE RIOS DE SOUZA 461513298
192 JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA 484966042
193 JAQUELINE TAMASCO DOS SANTOS 408393130
194 JENIFER PEREIRA DE ALMEIDA 487854834
195 JESSICA APARECIDA MELLO ROCHA 484952419
196 JHENIFER FRANCIELLE DOS SANTOS SOUZA 496173492
197 JOANA MARIA GONÇALVES SANTOS 256720496
198 JOAO BATISTA DE SOUZA 203971371
199 JOAO PAULO INACIO DA SILVA 18489119X
200 JOEL MOISES BONAZZIO 340418862
201 JOELMA GOMES DA SILVA 323238580
202 JOENE APARECIDA DE SOUZA MACCARATO 488047195
203 JOHNNY RICARDO RIBEIRO 410480605
204 JOSE EPITACIO DE ARAUJO 12939953
205 JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 225313PB
206 JOSE LUCIANO FILHO 458384860
207 JOSE MARIA PAULA DE SOUZA 18423802
208 JOSEFA MARIA DO CARMO 530414892
209 JOSEFA RIBEIRO DA COSTA AMARAL 246298522
210 JOSELHIA PRACIDINHA DE OLIVEIRA 50466394X
211 JOSEMAR BARROS FERREIRA 389156693
212 JOSUE APARECIDO VIEIRA 271956392
213 JULIANA DE CARLA PRIMO 413654163
214 JURACY APARECIDO MARCELINO 140995031
215 JUSERLEI APARECIDA DA SILVA 363063158
216 KAREM SABRINA SOARES 412286981
217 KAREN MICAELLI DE OLIVEIRA HUNGARO 461710729
218 KARINA DE SOUZA BARBOSA 487754116
219 LARIZA APARECIDA DA SILVA 457170724
220 LAURIBERTO A REIMER JUNIOR 211020722
221 LEA DE SOUZA DE FALCO 16836779
222 LEANDRO AUGUSTO ERNESTO 476698935
223 LEIDE SILVA DE BRITO 43642356X
224 LEONARDO CRISTIAN DE LIMA 47921377X
225 LIGNALVA DA SILVA TEIXEIRA 289884202
226 LILIAN DA SILVA 341996403
227 LILIANE CRISTINA RODRIGUES 33910398X
228 LINDINALVA APARECIDA SANTOS GASPARINO 250408284
229 LUANA BLANCO MARQUES 475744494
230 LUCIA HELENA PEREIRA FRATUCI 157256480
231 LUCIA HELENA SOARES FERNANDES 123562016
232 LUCIANA BOAVENTURA 239710125
233 LUCICLEIDE DE JESUS 306459395
234 LUCINEIA DOS SANTOS 253575965
235 LUIS RONALDO CASTELLI MENDES 406173679
236 LUIZ AUGUSTO DE SOUZA 243407335
237 LUIZ CLAUDIO NUNES SOBRINHO 320309332
238 LUSENIR PEREIRA DA SILVA 1046553
239 LUSINETE MARIA DA SILVA 22263727
nro nome rg
240 LUZINETE DA CONCEIÇÃO CARDOSO 366169191
241 MAGALI DE CAMPOS GONCALVES 326994798
242 MARCIA CRISTINA DOS SANTO ANANIAS 261504915
243 MARCIELI MOREIRA DE SOUZA 520408688
244 MARCOS ANTONIO JULIO DE CAMARGO 217018373
245 MARCOS ANTONIO REIS DE ALENCAR FILHO 6634643
246 MARCOS HENRIQUE DE SOUZA MORAIS 486281541
247 MARGARETE LIMA DE SOUZA 1225427
248 MARGARETE MOIZES SILVA 469681652
249 MARIA ALICE GONCALVES DE ALMEIDA 334061271
250 MARIA ALVES DOS SANTOS 523266248
251 MARIA APARECIDA ALEXANDRE 469793144
252 MARIA APARECIDA COELHO MONSIGNATI 23971622X
253 MARIA APARECIDA NUNES 18143019
254 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 17388855
255 MARIA CICERA FERREIRA DA SILVA 412286737
256 MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS 283809905
257 MARIA CRISTINA PASCHOAL DE QUEIROZ 18617477
258 MARIA DELVITA GOMES DE SOUSA 358295567
259 MARIA DO CARMO CORDEIRO DE SOUZA 246295132
260 MARIA DO DESTERRO ARAUJO DOS SANTOS 499009587
261 MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA 330686148
262 MARIA ERLANDIA PEREIRA DE SOUZA 476351984
263 MARIA IEDA DE SOUZA SILVA 5056641
264 MARIA IRANETE DE OLIVEIRA CAVALCANTE 386324244
265 MARIA IZAURA LOPES SILVA 5971836
266 MARIA JOSE BARBOSA 188742980
267 MARIA ROSA SAIA FELISBINO 176704188
268 MARIA VANIA SANTOS BISPO 0989760529
269 MARIA ZELIA ROCHA DA SILVA 0885497805
270 MARIA ZULEIDE R DE OLIVEIRA 254512264
271 MARILENA RIBEIRO DE SOUZA 19262772X
272 MARINEZ DIAS DA SILVA DOS SANTOS 35761771X
273 MARLENE BEZERRA DE MELO 526136935
274 MARLENE RODRIGUES 266516257
275 MARLI CARDOSO TEIXEIRA 165982019
276 MARLI DE CAMPOS GONCALVES 292046571
277 MARLI LEMES DE MELO DA SILVA 288386310
278 MARLI RUEDA PRIETO PRIMO 37576012X
279 MARLY FERREIRA DE LIMA 18371953
280 MARTA DA SILVA 477274377
281 MARTA MACIEL DA SILVA 59712136
282 MARTA TOMAZ DE AQUINO DA SILVA 225001652
283 MAXI LUIZ FERNANDES DOS SANTOS 48495927X
284 MAYARA CAIENY MARCHETTI 475733800
285 MAYARA NUNES DUARTE 459283406
286 MAYARA THAYANNA BARROS PANTOJA 4982145
287 MICHELAINE GONÇALVES LODI 481454937
288 MICHELE CRISTIANE DE OLIVEIRA 26116143X
289 MICHELLE PRISCILA FERNANDES 334071690
290 MIGDORNIO GONÇALES 261501872
291 MOARA POSSA 484600710
292 MOISES PEREIRA DE SOUZA 44204169X
293 NATALIA CECILIA CARRARA BULLIO 421865313
294 NATYHELLI DE LIMA LOPES 487714635
295 NEIRIANE CRISTINA FERNANDES PRADO 408395321
296 NEYLSA PAULA DA SILVA CONSTANCIO 385506478
297 ODAIR DE CARVALHO NEVES 0887766110
298 OZETE OLIVEIRA DOS ANJOS 366169002
299 OZIEL APARECIDO PEDRO 479362294
300 PALOMA FERNANDA PAGANI 420480006
301 PATRICIA HELENA VERGARA 266524448
302 PATRICIA MARTINS MOREIRA SANTOS 442038756
303 PATRICIA RIBEIRO DA SILVA 462666475
304 PAULA ROBERTA VIEIRA DA SILVA 6788871
305 PAULO ALVES DA SILVA JUNIOR 457545434
306 PAULO JOSE DA SILVA 17728447X
307 PAULO SERGIO CARRERO 237175034
308 PAULO VICENTE 340430035
309 PERCY PINHEIRO ALLIPRANDINI 83531117
310 POLIANA FRANCINE MOREIRA DE OLIVEIRA 445644394
311 PRISCILA CRISTINA SANTANA 459623291
312 PRISCILLA P. DE FARIAS 54063903
313 RAFAELA ALVES NERY 412887174
314 REGIANE PAIXÃO DE SOUZA 435089560
315 REGIANE ROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS 329398568
316 REGINA APARECIDA SGANSELLA 282987721
317 REGINA CELIA SAKUMOTU RIBEIRO 173537662
318 REGINALDO NASCIMENTO DA APOLONIA 1207269204
319 RICARDO LUIZ NOGUEIRA DELPHINO 34133213
320 RICARDO PAULO APARECIDO CARDOSO 461729817
321 RICARDO RIBEIRO DE PAULO 403408325
322 ROBERTA REDIVO CARDOSO 33463989X
323 ROBERTO MERLO 283214077
324 ROBSON DOS SANTOS 374608118
325 RODRIANE CRISTINE CALVO 445039425
326 RODRIGO CEZAR DA CRUZ 463752314
327 RODRIGO SILVA DE JESUS 475404397
328 ROGERIO RENATO DA SILVA 272698799
329 RONIVALDO HOSTS DE OLIVEIRA 289270601
330 ROSA DONIZETTI DA SILVA CONSTANCIO 366169312
331 ROSANA APARECIDA BERNARDES 271957402
332 ROSANA MARIA LUDOVICO 341991491
333 ROSANGELA AP. GONÇALVES DOS SANTOS 283146850
334 ROSELI MARIA DA CONCEICAO 184492002
335 ROSEMAR DOS SANTOS LIMA 295929364
336 ROSEMEIRE DOS SANTOS LEMOS 433502678
337 ROSILEI APARECIDA BAPTISTA 244983963
338 ROZEMIRA DA CRUZ LIMA 386324293
nro nome rg
339 RUTH DE OLIVEIRA 231664436
340 SAMARA DOS SANTOS NOGUEIRA 476350918
341 SAMUEL MARCOS RODRIGUES PEGO 16309189
342 SANDRA DE SOUZA MACEDO 402340942
343 SANDRA LOPES STELA 243396259
344 SANDRA MARCIA DA SILVA ROSA 347788610
345 SELMA BATISTA TEODORO 366530100
346 SELMA MELO MARQUES 302812829
347 SHIRLEY APARECIDA PEREIRA 374396401
348 SIDNEI SCARLATO 292969028
349 SILVANA APARECIDA CAMPEZANO 242194047
350 SILVANA GONÇALVES 17728280
351 SILVIA CRISTINA MARGUTTI 20102689
352 SILVIA HELENA MARTINS 256719871
353 SILVIO ROBERTO DIAS 14972018X
354 SONIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA 235390897
355 SONIA MARIA MAXIMIANO 21958316
356 STEFANE DANDARA PEDRO 461766796
357 SUELEN CRISTINA DA SILVA 481454020
358 SUELI DE FATIMA CIRILLO 8803513
359 SUELI MARCUCCI 12799923
360 SUELI PREVELATO 364622908
361 TALITA MURTA GIACOMINI 474038749
362 TANIA LIMA DE CARVALHOSPAVIER 201721843
363 TANIA REGINA FRANCO 213355036
364 TATIANA LOPES DA SILVA 4551052
365 TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 414283570
366 TATIANE RAQUEL DE OLIVEIRA 404964874
367 THAIRO JEFERSON DALOGNOL 405943490
368 TIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA 33433066
369 VALDENICE ALVES TRINDADE 502180778
370 VALDINEIA APARECIDA PESSOTA 194341574
371 VANESSA SILVA REIS 20150440
372 VANIA FRAGOSO NUNES 112200613
373 VANIA GARCIA ALVES DE GASPERI 410376590
374 VERA LUCIA DE ALMEIDA 14910750
375 VICTOR AUGUSTO G. POSSATO 477562309
376 VIVIANE PEREIRA SANTANA 402966120
377 WELLINGTON GOMES ALVES 487560103
TRABALHADORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA PASSE EMPREGO, QuE JÁ EMITIRAM O CARTÃO
nro nome rg
1 ABEL FERNANDES BERTO 15361911
2 ADELIA MAZALLI NOVAES 243022980
3 ADILSON HELENO ARCANJO 305471405
4 ADILSON NUNES DE ALMEIDA 191572317
5 ADRIANA APARECIDA ANGELOTTI 244973957
6 ADRIANA CRISTINA DA SILVA 246298789
7 ADRIANA CRISTINA TEODORO POIANA 280667589
8 ADRIANA DOMINGO S BARROS 371426169
9 ADRIANA SILVA DE LIMA 424758945
10 ADRIANO LEME IKE 1778315
11 AGDA CRISTINA PIEROBON 477790781
12 ALANA ANDRADE DE SOUSA 362165257
13 ALESSANDRA C CORREIA ALCIDES 407452242
14 ALESSANDRA FERNANDES DE ANDRADE 378599835
15 ALESSANDRA OHATA ANTONIO 424379429
16 ALEXSSANDRA APARECIDA LOPES 292040507
17 ALINE ALCINA AP. SANTOS 414694867
18 ALINE DE SOUSA 486213031
19 ALINE FERREIRA 445119792
20 ALLINE DOS SANTOS VIEIRA PORTO 398962996
21 ALOISIO DOS SANTOS LIMA 533371338
22 AMANDA APARECIDA DOS SANTOS 455271057
23 AMANDA CRISTINA NOGUEIRA 410480678
24 AMANDA PEREIRA LOPES 472297703
25 ANA CAROLINA FERREIRA 453652517
26 ANA CELIA RISSI 19778292
27 ANA CLAUDIA DOS SANTOS COLEN 447408781
28 ANA CLAUDIA SILVA XAVIER 408394651
29 ANA LUCIA DA SILVA BEZERRA 433486065
30 ANA LUCIA MAROZ RODRIGUES 36616997X
31 ANA LUCIA MENDONÇA 239711292
32 ANA MARIA CORREA DOS SANTOS 175517629
33 ANA PAULA GOMES 474210893
34 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA 453899961
35 ANA PAULA PEREIRA RAMOS DA SILVA 438281585
36 ANA PAULA RODRIGUES 330703201
37 ANALIA CARVALHO DE SOUZA 0792323378
38 ANDELI DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS 366530380
39 ANDERSON SOUZA DANTAS 44573050
40 ANDREA GOMES DA SILVA 32624621
41 ANDREA ISAAC 355701856
42 ANDREA NUNES DE CARVALHO 271970777
43 ANDREA RODRIGUES DA SILVA 2046073
44 ANDRESSA GONCALVES SANTOS 404980442
45 ANDRESSA KELLI ROSSI 461378917
46 ANDRIELE FERREIRA MACHADO 471070063
47 ANGELA APARECIDA BUSO DA SILVA 213112668
48 ANGELA MARIA CASSUCCIO SCABORA 26766543X
49 ANGELA MARIA CHIARELLI 179582069
50 ANGELITA FIGUEIREDO DA SILVA 215181815
51 ANGELITA TEIXEIRA RODRIGUES 398963393
52 ANTONIA DA SILVA FORMENTAO 237172720
53 ANTONIO ALVES DE MOURA 235117559
54 ANTONIO SERGIO MAROLLI 9743914
55 APARECIDO SALVADOR CORREA 184242770
56 ARAIANA FERNANDA DA SILVA 439519603
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br6 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nro nome rg
57 ARIANA VIEIRA TORRES 491143898
58 ARIANE CRISTINA APARECIDA MANGERONA 484214597
59 ARIANE TASIANA DOS SANTOS 446893006
60 BARBARA BARBOSA DE SOUZA 474035451
61 BARBARA CRISTINA DIAS LOURENÇO 47067093X
62 BENEDICTO DA SILVA 6885557
63 BERNADETE GOMES ALVES 34199294X
64 BRUNA BERNARDO DA COSTA SALVO 471517677
65 BRUNA REGINA GUEDES 402961225
66 BRUNO BRITO MEIRA DAVID 47174265X
67 BRUNO VIDO DE VICO 481372283
68 CACILDA MARIA DONIZETTI DA SILVA 271953998
69 CAIO CESAR DOS SANTOS 445727913
70 CALCIANE ROCHA 463340504
71 CAMILA DAIANA RAGONESE 416023769
72 CAMILA RAYANA TOME ALVIM 425744450
73 CAMILA REGIANE MARQUES 342007877
74 CAMILA TALIANE CORREA DA SILVA 405940300
75 CARINA DE OLIVEIRA TAMBORIM 407779449
76 CARINA PRIMO 461841009
77 CARLA AMADOR DE LIMA 6735447
78 CARLA ERITANIA FERREIRA NEVES 425746628
79 CARLA KARINA XAVIER 433484688
80 CARLA MARQUES DA CUNHA PEREIRA 21701611
81 CARLIANNO PINHEIRO CARDOSO 61400296
82 CARLOS ALBERTO ALVES 19433308
83 CAROLINA CRISTINA FONTES 478057325
84 CAROLINA PERA MARTINS 435089286
85 CAROLINA ROBERTI DA SILVA 46147931X
86 CATHARINE APARECIDA ELIAS 405940312
87 CECILIA ANGELICA DE CASTRO ANDRADE 195825597
88 CIBELE CRISTINA BALDAN 402965681
89 CICERA ATANAZIO DOS SANTOS 205253350
90 CINTIA JOSIANE BALDO SERAFIM DE OLIVEIRA 401935589
91 CINTIA LUCIANA AVELINO 471572202
92 CLARICE RODRIGUES SAMPAIO DOS SANTOS 27733651X
93 CLARINDA CANDIDA DO AMARAL 213846627
94 CLAUDENICE CAMARGO 32626629X
95 CLAUDETE APARECIDA LODI 235112446
96 CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOBO 461559171
97 CLAUDIA APARFECIDA PEREIRA 361244289
98 CLAUDIA OLIVEIRA DE SANTANA 405942436
99 CLAUDICEA CAVALCANTE DA SILVA 375857
100 CLAUDINEI BATISTA 246295077
101 CLAUDINEIA ALVES DA SILVA 294741835
102 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA 266143374
103 CLAUDINEIA NERIS GONÇALVES CALAZANS 297837588
104 CLAUDIVANIA DOS SANTOS SILVA 478055328
105 CLAYTON ROBSON ALVES 405944445
106 CLEBER APARECIDO DE OLIVEIRA 340674167
107 CLEBER MARCELO SOAD 267664047
108 CLEBERSON FIGUEIREDO DA SILVA 35131880X
109 CLEDINALVA ALVES DA SILVA 6029167
110 CLEIDE MARIA BORGES 11690016
111 CLEIDIANE OLIVEIRA MACEDO 366530525
112 CLEITON SEVERINO COELHO 471764516
113 CLEONICE GIMENES 20757487
114 CLERE DA SILVA 287342797
115 CLERIA RODRIGUES LIMA VENTURA MG 10139591
116 CLEUZA AMARAL DE MOURA 258343588
117 CLEUZA APARECIDA CIMIAO 366529870
118 CLODOALDO GONÇALVES LEME 266512586
119 CRECIA RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS 520411699
120 CRISLAINE AGOSTINHO 447619329
121 CRISTIANE DE ANDRADE 362165579
122 CRISTIANE ORDONHO 227441692
123 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA 484185962
124 CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA 295729454
125 CRISTINA APARECIDA DA SILVA 462723343
126 CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA 1372807349
127 CRISTONFE APARECIDO ESPINARDE 471593229
128 DAIZI DE LOURDES BULLO 11806121
129 DANIEL MIGALETTO DE LIMA 403390813
130 DANIELA CRISTINA PREDIGER 401340910
131 DANIELA GREGHI 30424658X
132 DANIELA ISIDORO DA SILVA 295131810
133 DANIELE DE CASSIA DA SILVA CAMARGO 408402568
134 DANIELE NICEIA VALERIO 279825225
135 DANIELLE CRISTINA DE CASTRO 482501170
136 DARCI SILVA GOMES HENRIQUE 22744324x
137 DARLENE DOS SANTOS MELLO 339101933
138 DAVI DA SILVA FERREIRA 524431383
139 DEBORA CRISTINA BATAJELLI DE CASTRO 267661563
140 DEBORA SOUTO DA SILVA 262826094
141 DELMA BRAZIL BEZERRA 9028897X
142 DERLENE LOPES CAMINHA 386151611
143 DIANA CINTIA DOS SANTOS 476428609
144 DIEGO RAFAEL DOS SANTOS PAIUTA 483806420
145 DILZA DA SILVA 256438092
146 DINA PINEIRO GAMA 210708840
147 DOMINGAS APARECIDA SOUZA CHAGAS 283214272
148 DONIZETE JOSE DA COSTA 18424545
149 DORIVAL MOURA LIMA 10472572
150 DOROTEA ANTONIA DA SILVA 229155546
151 DOUGLAS KAWA BERNARDES DO AMARAL 445657091
152 DOUGLAS RODRIGO MATIAS DA SILVA 484964288
153 EDILAINE DA SILVA 476862206
154 EDILEIA PEREIRA 34042106X
155 EDILENE FATIMA SCANDOLIERI 44203730
nro nome rg
156 EDMILSON SCIASCIO GUERRERO 194334314
157 EDNA APARECIDA DOMINGUES 297018851
158 EDNEIA APARECIDA BENTO 278339736
159 EDSON MARCOS SANTOS 217017812
160 EDUARDO HENRIQUE MARICONDI 7409353
161 ELAINE APARECIDA CANDIDO 17389291
162 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 474877553
163 ELAINE CRISTINA MACHADO DA COSTA SOUZA 329269914
164 ELAINE DE OLIVEIRA ROCHA 347789973
165 ELAINE MACEDO SANTOS 482842465
166 ELEM CRISTINA ROSA 289268011
167 ELENICE APARECIDA CORSO ALTON 336147521
168 ELIANA MARIA DOS SANTOS 31363342
169 ELIANE DE LOURDES FERNANDES 425754030
170 ELIANE PEREIRA CUNHA 02180703309
171 ELIENE DE JESUS PEREIRA 363942889
172 ELIETE APARECIDA JOAQUIM 414304445
173 ELISABETE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 330262890
174 ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA 405578921
175 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 034288832007
176 ELISANGELA VIGATTO FEITOSA 408396258
177 ELISE BIANCA DORINHO 446539326
178 ELIZABETE ANA DE OLIVEIRA 499563906
179 ELIZABETE CRISTIANE DE SOUZA 40540377X
180 ELIZABETE DA SILVA GUILHERME 271965824
181 ELIZABETH DE JESUS SILVA CALIGARI 277297844
182 ELIZANDRA DE FATIMA CORREA DE QUEIROZ 337102582
183 ELIZETE RODRIGUES DA SILVA 284076636
184 ELMA DAS GRAÇAS BARBOSA MORAES 12997572
185 ELZA CRISTINA RIBEIRO NUNES 20758249X
186 ELZA DONIZETE GARCIA 174433414
187 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA 293909957
188 ERICA CANTIDE GONCALVES PRETO 340425805
189 ERIKA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 34042770X
190 ERIKA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA 295731023
191 ERIKA FERREIRA DO NASCIMENTO 357684862
192 ERIKA TATHIANA UNPLES TONI 282985505
193 ESMERALDA APARECIDA DE ARAUJO TAVARES 21384165
194 ESTER DA SILVA RODRIGUES 456482404
195 ESTHERFANY CARVALHO DA SILVA 405942473
196 EURIDES FERREIRA DA SILVA 21311556
197 EVA CRISTINA MARIANO 406238492
198 EVA SIDNEIA ROSA DE MATOS 253575023
199 EVA SOARES DA SILVA 259768431
200 EVERTON BIAVA DE MATOS 254535082
201 FABIANA APARECIDA ALVES CIPRIANO 301514252
202 FABIANA CRISTINA GONCALVES VICENTE 291673867
203 FABIANA DE CASSIA DONADONI 281434554
204 FABIANA PEREIRA 456925338
205 FABIANA RENATA DA SILVA 279825559
206 FABIANE CRISTINA FORMENTÃO RUFINO 460744203
207 FABIO DONIZETTI VERDETE 402755431
208 FABIO JULIO DA SILVA AMARO 330703286
209 FATIMA APARECIDA DOTTA 18489260
210 FATIMA CAROLINA MOTTA MATIOLI 420563696
211 FATIMA CIRCE DA SILVA MARTINS 166712838
212 FATIMA TESSAROLLO 194338149
213 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 320255979
214 FERNANDA ELIZABETH SERAVO 487633787
215 FERNANDA HELENA GOES MACIEL 487773299
216 FERNANDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 21383456
217 FLAVIA CRISTINA MARCACI 292046959
218 FLAVIA MARÇAL DE LACERDA 349530610
219 FRANCIELI APARECIDA ELIAS 405940361
220 FRANCISCA ALIANE MORAIS DE OLIVEIRA 395565649
221 FRANCISCA ALINE DAIANE NOGEUIRA 200700100018
222 FRANCISCO JESUS DA SILVA 14699336
223 GABRIELA APARECIDA DE OLIVEIRA NARCIZO 443666295
224 GABRIELA MARQUES SILVESTRE 461375114
225 GABRIELLE REGINA CAETANO NAPOLITANO 406213860
226 GEIGY DECARLA RODRIGUES DA SILVA 19605354
227 GEISIANE DA SILVA BARBOZA 408393117
228 GEIZE CRISTINA PAIS DOS ANJOS 414694569
229 GENILDI GONZALES 454133789
230 GENIVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA 223903954
231 GERRILANIO JOSE DA SILVA 405943684
232 GESIANA FOENTES 456511830
233 GIRLEIDE AGUIDA SANTOS 235511432
234 GISELE ALVES DE MATTOS 41622006X
235 GISLAINE DE PAULA PEREIRA 462147721
236 GISLENE PEREIRA DA SILVA 371426078
237 GLAUCIENE GONÇALVES COSTA 335910440
238 GRAZIELA CRISTINA RODRIGUES 326248857
239 GRAZIELE MEIRE CORREA CESARIO 406957575
240 GREICI MAINA DE PAULO 408399533
241 GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA 12051875
242 HELENA CAMARGO 239157023
243 HELENA MARIA FERREIRA DE PAULA 189507998
244 HELIO LIMA DA SILVA 0975349783
245 HELLEN CRISTINA PRADO VICENTIM 445146692
246 HEVILIN CRISTINA DE A BOY 297839986
247 HIULY ABRANCHES DA SILVA 487951700
248 IARA DA SILVA SANTOS 432759694
249 IARA LUCIA DO AMARAL 215059943
250 IGOR AUGUSTO CANDIDO GOMES 495564448
251 INAJARA LUIZ 337103975
252 INDIARA DIAS DA SILVA 1561088366
253 INGRID TEIXEIRA 458383326
254 IRAIDE FLORENCIO DE FREITAS 370690618
nro nome rg
255 IRENE DE FATIMA GARCIA DE ALMEIDA 243407026
256 IRIA BRITO MEIRA 30959442
257 ISABEL APARECIDA DOS SANTOS 13867728
258 ISABEL CRISTINA RANGEL 239835888
259 ISABELA JESUS DA SILVA 469992335
260 ISLEY DE JESUS 414284240
261 IVAN DE CAMARGO ESPIM 271968333
262 IVONE APARECIDA DE OLIVEIRA FLORENCIO 235115423
263 IVONE DA SILV A PEREIRA 19605367
264 IZABEL DE FATIMA VELTRONE NOGUEIRA 276517386
265 IZAIAS APARECIDO CORREA DA SILVA 305472537
266 JACIARA REGINA MOREIRA 405404736
267 JACQUELINE SOARES SILVA 16220636
268 JAIR ANTONIO MARTINS 348880418
269 JAIR APARECIDO GABRIEL 19362631
270 JAMES DUARTE PONTES 3114862
271 JANAINA RODRIGUES 482140082
272 JANILDE NASCIMENTO DOURADO 0953679268
273 JAQUELINE GUEDES RODRIGUES 281422333
274 JAQUELINE JANEIRO DE JESUS COSTA 425745740
275 JAQUELINE SOARES DE OLIVEIRA 292047836
276 JEISYANI MARCHIORATO 446812900
277 JENIFER APARECIDA LUIS 408399594
278 JESSICA CAROLINA DE PAULA 00004881203
279 JESSICA CRISTINA RODRIGUES 487560607
280 JESSICA DA LUZ 476345273
281 JESSICA DE MOURA 442036413
282 JESSICA HELENA CREPALDI 474258968
283 JESSICA NAYARA CORNELIO DORINHO 436028566
284 JESSICA REGINA MIGUEL 47333799X
285 JESSIVANE CRISTINA BATISTA 326247191
286 JOANA D ARC MARIA GORETE DA SILVA 408411132
287 JOAO BENEDITO BERTOCI FILHO 473614789
288 JOAO PAULO ALESSANDRO SILVA 334074368
289 JOCIARA RAFHAEL DA SILVA 408393373
290 JOEL BARBOSA 37143758
291 JOELCIO TADEU DE SOUZA 5563896
292 JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 481622561
293 JOICE COSTA DE ALMEIDA 52939067X
294 JONES SALES MARTINS 458363467
295 JOSE AUGUSTO DOMINGUES 88720974
296 JOSE HENRIQUE BIONDI 189184048
297 JOSE LEONCIO OLIVEIRA BATISTA 258881380
298 JOSE LUIS CALIGARI 195565629
299 JOSE MARTINHO PAES 203792841
300 JOSE RINALDO DA SILVA SOUZA 337084610
301 JOSEFA BERNADETE DOS SANTOS DE JESUS 227447992
302 JOSEFA FELIX DA SILVA 30151205X
303 JOSEFA HELENA DA SILVA 189658691
304 JOSENILDA TAVARES DA SILVA 308809968
305 JOSIANE PATRICIA DE BRITO 341994145
306 JOSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO 34151555
307 JOSIMEIRE BARBOSA DE L. COSTA 275253302
308 JOYCE FERNANDA ERNESTO 461498273
309 JUCIELI DOS SANTOS NASCIMENTO 454647256
310 JULIANA ALMEIDA DA SILVA 435893919
311 JULIANA AP BORGES DOS SANTOS 455552149
312 JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA 301512061
313 JULIANA APARECIDA ROMAO COSTA 433487355
314 JULIANA CRISTINA CARNEIRO 425752458
315 JULIANA DOS SANTOS DOMINGO 340421836
316 JULIANA NOGUEIRA 35260878X
317 JULIANA ROBERTA POMPONIO 342007944
318 JULIANA SILVA PAZ 28838001
319 JULIEN DA SILVA BRANDAO 487732534
320 JULIO CESAR BRASIL 139556011
321 JULIO EMIRY LEITE 478342
322 KARINA DE FATIMA VIEIRA 462891793
323 KARINA ROCHA DE SOUZA 461512713
324 KARLA CRISTINA DOS SANTOS PAULINO 329496207
325 KARLA DANIELI CORREA SIANI 340421290
326 KATIA CRISTINA DE SOUZA 295731217
327 KATIA SIMONE TRINDADE SILVA 221115845
328 KATIANE FERNANDA MEDULA 303663911
329 KEILA FERNANDA AVANSI 431567037
330 KEITHY BRUNA SALADINI 436028578
331 KELI COELHO MAZZI 292048154
332 KELISMARA LAUREN MARQUES CANDIDO 385505772
333 KELLEN CRISTINA MARTINS 40296546
334 KELLEN FERNANDA JAVAROTTI 461568548
335 KELLY CRISTINA DE PAULA 425746343
336 KELLY DE SOUZA DIAS 405405765
337 KELLY DELBUQUE GARCIA 462106020
338 KELLY LOPES FIGUEIREDO 405403276
339 KELLY MARIA COELHO 411653167
340 KELLY PILOTO 462015580
341 KENDY FORMAZARI DOS SANTOS 446813448
342 KETLIN TALIANE SALADINI 436031735
343 LAIDE BALDENEBRO ORTEGA DIAS 236736218
344 LAURA CRISTINA DA SILVA 44498298X
345 LAURA ELIZABETH DE OLIVEIRA 457641095
346 LAURA GONCALVES DOS SANTOS 243409217
347 LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO 471768273
348 LEIDY SANTANA DA SILVA 164229220013
349 LEILA DA SILVA BARBOZA 414285815
350 LEILA MARIANO DAS NEVES GERONIMO 298554483
351 LEONARA VANESSA ALVES 488106941
352 LEONARDO DE SOUZA E SILVA LUCIFORA 407385964
353 LETICIA APARECIDA CURSINI MOREIRA 433484858
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br 7SÃO CARLOSPREFEITURA DE
nro nome rg
354 LETICIA PEREIRA DA SILVA 475974955
355 LEURIDES MARIA DA SILVA PEREIRA 341988510
356 LIDIA DE CAMPOS PENTEADO 223744645
357 LIDIA GUIMARAES DE ANGELO 123796325
358 LIDIANE RODRIGUES DA SILVA 50024078
359 LIGIA APARECIDO FRANCISCO 217007156
360 LIGIA LILIA CONFORTI CAVA 308442180
361 LILIAN ARAUJO MARTINS 478428595
362 LILIANE KARINA DE SOUZA 446807904
363 LINDALVA DJAIR DA SILVA 12481060
364 LINDAURA MARIA DOS SANTOS 301239915
365 LINDAURA PEREIRA 271953706
366 LINDINALVA MARIA DA SILVA ALVES 377382474
367 LIZA LILIAN SILVA GONCALVES 239716115
368 LOIDE DE MATOS SANTOS 305474972
369 LOURDE DE SOUZA GERALDO 289268667
370 LOURDES DE MELO PASTOR 12892059
371 LUANA BERNARDO DA SILVA 41841058X
372 LUANA REGINA CRUZ 341990140
373 LUCAS ALMEIDA CAVALCANTE PINTO 473421549
374 LUCELIA CARLA FREDERICO 278968843
375 LUCIA HELENA ALVES DA SILVA 195794503
376 LUCIA HELENA COSTA FINOTTI 20240789
377 LUCIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO 604512961
378 LUCIANA APARECIDA COUTINHO 256723527
379 LUCIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA 22111388
380 LUCIANA CRISTINA DAS NEVES 457311149
381 LUCIANA DE LOURDES DOS SANTOS 487654791
382 LUCIANA FRANCISCA TRINTINI 432837036
383 LUCIANA LIMA DE SOUZA 440981566
384 LUCIANA PEREIRA MASCHIO 462391310
385 LUCIANA RODRIGUES INACIO 425745168
386 LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA 334640271
387 LUCILEIDE MENDES NUNES 36216549X
388 LUCIMARA ALVES 455842504
389 LUCIMARA DE OLIVEIRA 235117031
390 LUCINEIA ALVES JULIÃO 36588828X
391 LUIS BENEDIO MENOCHELLI JUNIOR 340418588
392 LUIS CARLOS R. ANTONIO 22322633
393 LUIZ CLAUDINO RUI 141421666
394 LUZIA DA SILVA 162203524
395 LUZIA VALINS 84909815
396 MAGDA DINIZ BATISTA 41460328X
397 MAGDA PEREIRA 20239953
398 MAGDA REGINA BARBOSA DA SILVA 244975292
399 MAGNA APARECIDA V DOS REIS 323338112
400 MAICON DA SILVA TOCHIO 421863717
401 MAINA PRAXEDE JACYNTHO 457171364
402 MANOEL RODOLFO ADAO MACEDO 16671967
403 MARA LIGIA TORRES 284073921
404 MARAISA GONCALVES DE ANDRADE 265690560
405 MARAIZA LUCIA CALADO 18751834
406 MARCELINA DOS SANTOS NOGI 6392993
407 MARCELO APARECIDO MARIA 308146050
408 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS 458350904
409 MARCIA CRISTINA DA SILVA 250405568
410 MARCIA FERREIRA COELHO MAGALHAES 320261530
411 MARCIA HELENA BEGIDO 18877474
412 MARCIA MARIA DE LIMA 254052794
413 MARCIA MARIA GARGARELLA SOAD 303668155
414 MARCIA REIS PERSIN 435810054
415 MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS 339100357
416 MARCIO FERREIRA DOS SANTOS 267595852
417 MARCIO JOSE STEFFENS 3719096
418 MARCIRENE APARECIDA AUGUSTO 40540781
419 MARCOS ANDERSON TEIXEIRA DA COSTA 200702911537
420 MARCOS ANTONIO 261508593
421 MARCOS AURELIO DUMAS 199020267
422 MARCOS HENRIQUE FERREIRA 508652224
423 MARIA ADELINA SANTANA GOMES 276131940
424 MARIA AMELIA DE SOUZA 18088395
425 MARIA AP DA CRUZ BARBOSA 260695853
426 MARIA AP GONCALVES DO CARMO 56134050
427 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 244980366
428 MARIA APARECIDA DELGADO 6957831
429 MARIA APARECIDA FONTES 289599040
430 MARIA APARECIDA PEREIRA DE PASSOS 358335188
431 MARIA APARECIDA RAYMUNDO AUGUSTO 298571249
432 MARIA CELIA APARECIDA ZAMBOM 20525104
433 MARIA CONCEIÇÃO DE OSTI 222968370
434 MARIA CORREA DOS SANTOS 451204621
435 MARIA CRISTINA DE SOUZA 216042963
436 MARIA DA CONCEICAO SILVA 351367640
437 MARIA DA COSTA LIZZI 351374802
438 MARIA DA SILVA 197437321
439 MARIA DAS DORES DA SILVA 18566860
440 MARIA DAS GRACAS DE SANTANA CASTRO 180693220
441 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FELIX 0720188792
442 MARIA DE JESUS LIMA SOARES 174277820015
443 MARIA DE LOURDES MARTINS BALIEIRO 19776249
444 MARIA DE LOURDES RIBEIRO 308441126
445 MARIA DO CARMO DA COSTA 199273558
446 MARIA DO CARMO MINEIRA DA SILVA 38687718X
447 MARIA GARDINA CANDIDO DE SOUZA 239705002
448 MARIA HELENA PEREIRA ALVES DOS SANTOS 17353741
449 MARIA ISAURA RODRIGUES DE LIMA 20240795
450 MARIA IVONETI BARBOSA 54756828
451 MARIA JOSE DA COSTA MORAES 341994030
452 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 44631643X
nro nome rg
453 MARIA LUCIA DE ALMEIDA 227441412
454 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS 527514512
455 MARIA LUCIA LOOZE PIRES 37044145X
456 MARIA LUISA APARECIDA BATISTA 221112431
457 MARIA MADALENA ANTUNES 25200520X
458 MARIA NILZA BATISTA COSTA 4676316
459 MARIA ROSA DOS SANTOS 298570762
460 MARIA ROZEANE DA SILVA SANTOS 2403284
461 MARIA SILVANA MOREIRA DOS SANTOS 20020622
462 MARIA VILMA LOPES RIBEIRO 305181117
463 MARIA XAVIER DA SILVA MUNHOZ 77732182
464 MARIANA CAROLINE GUERREIRO 416216183
465 MARIANA DA SILVA 453734972
466 MARIANNE FORTUNATO COSTA 296088250
467 MARILDA ALVES PEDROSA 18489148
468 MARILEIA CANDIDA DOS REIS MG12869752
469 MARILENE ALMEIDA SARAIVA 250870915
470 MARILENE DE JESUS ROCHA 242848783
471 MARILENE FERMINO 15360118
472 MARILUCIA ALVES PEREIRA 16220474
473 MARINALDA FERREIRA 297826621
474 MARISA CAETANO DA SILVA 305471697
475 MARISETE DOS SANTOS 21701163
476 MARISTELA SILVA DE SOUZA 357179444
477 MARIZE AP GOMES DA SILVA 166721463
478 MARLENE BERNARDO GOMES 12195042
479 MARLIANE DOS SANTOS ALMEIDA 502180936
480 MARTA CRISTINA PINI MOREIRA 323142072
481 MARTA DARC DOS SANTOS ALMEIDA 295937129
482 MARTA REGINA DA COSTA 239704733
483 MAURICIO STRANO BARROS 19111814
484 MAYARA OLIVEIRA PAIVA 461512233
485 MEDIANEIRA DE JESUS 308442878
486 MEIRE CAROLINA DA COSTA 41469577X
487 MEIRE ELEN FRANCO DE GODOY 46974182X
488 MEURIENE DE JESUS REZENDE 387788384
489 MICHELE CRISTINA FELIX DA SILVA 427450615
490 MICHELE CRISTINA MOREIRA 41428317X
491 MICHELE JAQUELINE PEDRO 404963481
492 MICHELE JENIFER SILVA CAMARGO 425754182
493 MICHELLE DOS SANTOS 32698224
494 MICHELLE GARCIA TAVARES DE SOUSA 40296259X
495 MILTON APARECIDO STAINE 20240013
496 MIRANEIDE MOREIRA PRAXADES 30814787X
497 MIRIA GOMES DE GOES 41288950X
498 MIRIAM CRISTINA LIBANO RODRIGUES 442255056
499 MIRIAM DA SILVA 485513080
500 MIRIAM DE JESUS SANTOS 383501982
501 MIRIAM RAMOS DOS SANTOS 426715792
502 MIRIAN ASSIS DA SILVA PEDROSO 191575811
503 MIRIAN DOS SANTOS 302817682
504 MIRIAN EDITH VIEIRA 355691206
505 MIRIAN FERNANDES 256720198
506 MISMA ANDRADE DE JESUS COSTA 469742367
507 MOISES AFONSO 375760398
508 MONALISA RAMALHO RUFINO 430043132
509 MONICA FERNANDA GOMES 414287009
510 MONICA REGINA BELA 410481397
511 MONIQUE EVA DE MOURA 444981159
512 MURILO MARTINS 455266827
513 NADIA DE CASSIA NORONHA 468593275
514 NADIR BARBOSA DE SOUZA 187904376
515 NAIR DA SILVA PEREIRA OZORIO 181430320
516 NAIRA AGHATA ZAGUETTI 461705540
517 NANCI DOS SANTOS LOPES 205255462
518 NATALIA CAROLINA GONCALVES RAMOS 478797084
519 NATALIA FIGUEIREDO ANTONIO 412288230
520 NATALIE CAMILA PEDRO 46156452X
521 NATALYA JULIE AMADEU DE CAMARGO 469990843
522 NATANAEL APARECIDO BELARMINO DE SOUZA 244983616
523 NATHALY RAMOS 431216599
524 NATIELE NUNES BENTO 474012499
525 NAYARA FLAVIA DE OLIVEIRA 46136380X
526 NEIDE MARIA BATAJELLI 267661587
527 NEIDE PATRACAO 20241201
528 NELY FRANCISCA DE JESUS FERREIRA 351379708
529 NEUSA ANTUNES CARNELOSI 246296835
530 NEUSA DE FATIMA GAVIOLA 207574832
531 NEUSA ROSANE DOS SANTOS 239712146
532 NEUZA DE SOUZA BOCHI 116110685
533 NIEDI SIMONE DOS SANTOS 230324435
534 NILTON DE ALMEIDA 15164090
535 NILTON PEREIRA STURARO 23510656
536 NILZA DE JESUS SANTOS 509299696
537 NOEMIA APARECIDA DE FATIMA MESQUITA 224626164
538 NOEMIA PEREIRA SANTANA 0732518792
539 NORMELIA FERREIRA REGO 370062139
540 ODAIR CLAUDIO NASCIMENTO 474085508
541 ODETE DE OLIVEIRA LIMA 200145575
542 OSVALDO PERSIN 7820469
543 OUCHUM MARE DAMIANA DE SOUZA LORENZETTI 256717953
544 OZANA ALINE BARBOSA 332204054
545 OZANA PLATENER DOS SANTOS 280668259
546 PATRICIA CINTRA 263622459
547 PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS 471291237
548 PATRICIA DOS SANTOS 457647760
549 PATRICIA JAQUELINE BORGES SMARGIASSE 436029959
550 PATRICIA PAULA DE CARVALHO 301239885
551 PAULO SERGIO DA SILVA 21702300
nro nome rg
552 PRISCILA CAETANO MEDINA 425752033
553 PRISCILA CARLA TOSELLI 445729867
554 PRISCILA FERNANDES DA SILVA 450948031
555 PRISCILA SCHIMITH DOS SANTOS 408399788
556 PRISCILLA CHINELATTO 420560695
557 RAFAEL DE SOUZA ODA FRANCA 423797359
558 RAFAEL GUIMARAES DE ANGELO 461816039
559 RAFAEL MANFRINI REGA 32433532
560 RAFAEL SANTINON POLICASTRO 481707372
561 RAFAELA GUILHERME DOS SANTOS 483570448
562 RAFAELLA CRISTINE MACHADO 449427602
563 RAIANA LUCIA VIEIRA BRITO 471259482
564 RAQUEL BARBOSA DE MOURA 345162237
565 RAQUEL FABIANE DE OLIVEIRA 352619144
566 RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA 51287851
567 REGIANE BELO CARDOSO 469296203
568 REGIANE CRISTINA DE SOUZA MARIANO 405407531
569 REGINA CELIA REIS FERREIRA 072214448
570 REGINA DE OLIVEIRA LEMES 280670333
571 REINALDO SEBASTIAO DO MONTE M653544
572 RENATA FERNANDA FERRERINI 101979032
573 RENATA INES BERNARDES 271963207
574 RICARDO ALEXANDRE PRATAVIEIRA 289885760
575 RICARDO NOGUEIRA DE FIGUEIREDO 326915473
576 RITA DE CASSIA BISTAFFA 363062610
577 RITA DE CASSIA TORRE 224627995
578 ROBERTA GAVASSA 328172376
579 RODRIGO ALVES VIENA 405402806
580 RODRIGO MARTINS DOS SANTOS 453092913
581 ROGERIO DONIZETE DE CASTRO 405408006
582 ROSA BELO CARDOSO 33710153X
583 ROSA MARIA DA SILVA 7400529
584 ROSA MARIA LUIZ DA SILVA 281438961
585 ROSA MARIA PRADELLA PEREIRA 77664759
586 ROSANA MARIA ALVES DE CAMPOS 271971356
587 ROSANA RODRIGUES 355701388
588 ROSANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 249342753
589 ROSANGELA APARECIDA DE BARROS 23371540X
590 ROSANGELA APARECIDA GERONIMO DOS SANTOS 266523547
591 ROSANGELA APARECIDA PICHARILLO MASSONI 14377170
592 ROSANGELA DE JESUS DE OLIVEIRA 258341270
593 ROSANGELA SILA 332191862
594 ROSANGELA SILVA DOS SANTOS 1677718
595 ROSANJA GOMES DA SILVA 227450383
596 ROSELI APARECIDA ROMAO CONCEIÇAO 198792141
597 ROSELI APARECIDA SAKUMOTU CARNEIRO 178848608
598 ROSELI BARBOZA 374607400
599 ROSELI DONIZETTI E OLIVEIRA 258342080
600 ROSELI PEREIRA DA SILVA FERREIRA 353886634
601 ROSELY APARECIDA BARBOSA 416026278
602 ROSEMEIRE DE CASSIA CESARETTI 11806646
603 ROSEMEIRE FERNANDES CAMARINHO 22482739
604 ROSILDA RODRIGUES DA COSTA 378865638
605 ROSILDA TEODORO MIGUELETTI 202404171
606 ROSILEI APARECIDA ALVES 20967506
607 ROSILEIDE SILVA PAZ 23370713
608 ROSIMEIRE APARECIDA PATERNO 293682495
609 ROSIMEIRE APARECIDA XAVIER 329270229
610 ROSIMEIRE LAGES DOS SANTOS 305471491
611 ROSIMERE PEREIRA DA SILVA 45415365X
612 ROSMEIRE CACILDA BARBOSA FRANCO 243524523
613 RUBENS RODRIGUES 288385251
614 RUTE ALVES DE MORAES SANTOS 199312059
615 SABRINA FERNANDA CATARINO BARBOSA 334061349
616 SABRINA FERREIRA DA SILVA 495374611
617 SAMANTA APARECIDA FERNANDES JUSTINO 412894087
618 SANDRA APARECIDA BARBOSA 242469838
619 SANDRA APARECIDA DONATO GAVIOLI 266524801
620 SANDRA ELOISA PAES 305471235
621 SANDRA GOMES CHAVES DE ALMEIDA 179603085
622 SANDRA HELENA DA ROCHA 235109290
623 SANDRA LOPES DE OLIVEIRA 227442106
624 SANDRA MAURA DE SOUZA LIMA 1516073703
625 SARA LETICIA DE S FERNANDES 41160451X
626 SARA PRISCILA ALTON 46282956X
627 SAWENG MICHELI TEJJI MACHADO 473424964
628 SEBASTIAO SILVA MARQUES 13877098
629 SENIVALDO ALVES MENDES 99753571
630 SHEILA PEREIRA DO NASCIMENTO 334057814
631 SIDINEIA ALVES DOS SANTOS 295730614
632 SILENE BARBOSA DE LIMA 438316083
633 SILMARA ALVES MEDEIROS 39896497X
634 SILMARA APARECIDA BOTELHO RODRIGUES 243406861
635 SILVANA APARECIDA PEDRO 442041159
636 SILVANA MARIA DE FREITAS HENRIQUE 410300147
637 SILVANA MARIA DE OLIVEIRA 265938120
638 SILVANA PARDINHO DA SILVA 298572370
639 SILVANA SIMONE ROBERTI DA SILVA 259915671
640 SILVANO JUNIOR DO CARMO 340417857
641 SILVIA DA SILVA RODRIGUES 219914564
642 SILVIA HELENA DA SILVA 21383716X
643 SILVIA SILENE HENRIQUE MUNHOZ 303669032
644 SIMONE DONIZETE BUSINARO 305818442
645 SIMONE PEREIRA GRACIANO 433094023
646 SIMONE RODRIGUES 271968059
647 SIONE CRISTINA VILLELA 244982703
648 SIRLEI APARECIDO BOMBONATTI 154109423
649 SOLANGE ANDREA MARTINS 253577068
650 SOLANGE APARECIDA MILANI 414695082
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br8 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
nro nome rg
651 SOLANGE SOARES DA SILVA 11655542
652 SONIA AP FLORENCIO FERREIRA 254515022
653 SONIA APARECIDA DE O LOBO BRAVO 198790521
654 SORAIA VIDO 156952762
655 STEFANI CRAJO SOUZA DA SILVA 471082491
656 STEFANNY RAQUEL ALVES SIRINO 492971195
657 STEFANY PEREIRA DO NASCIMENTO 475530238
658 SUELEN CRISTINA DE SOUZA 475835098
659 SUELEN RENATA DE ARRUDA 414694788
660 SUELI AP PIASSI CESAR 23117813X
661 SUELI DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS 326247592
662 SUELI PEREIRA DO NASCIMENTO 305818867
663 SUELLEN APARECIDA JAVAROTTI 43952006X
664 SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA 15301219
665 SUZANA GOMES PEREIRA 455827655
666 SUZANA SILVA SANTOS 442038811
667 SUZELI DOS SANTOS RODRIGUES 18751007
668 SUZI FARIA GALEOTE DOS SANTOS 270724497
669 TAMARA CRISTINA DIAS 458352330
670 TAMIRES BALLESTERO 462139293
671 TAMIRES C LUIZ EVANGELISTA 453656535
672 TAMIRES MARIANE CELLENZA 461577677
673 TANGARI BARBOSA LIMA 3843763
674 TANIA APARECIDA MEDALHA 218382273
675 TATIANA AMERICO DO NASCIMENTO 411584844
676 TATIANA LOPES DOS SANTOS 303701560
677 TATIANE APARECIDA SALVO 471698040
678 TATIANE BERNARDES 411654263
679 TATIANE CAROLINA DO NASCIMENTO 411653209
680 TATIANE CRISTINA DOS SANTOS 44565868X
681 TATIANE LOPES 471271640
682 TATIANE REGINA NICOLETTI 334061519
683 TEONILIA CARDOSO DE O FELICIO 13215767
684 TEREZA CALISTA PAULA 271964273
685 TEREZA DE JESUS DA SILVA 21311510
686 TEREZA FERNANDES DE SOUSA 3842210
687 TEREZINHA MANOEL DA SILVA GOIS 308926067
688 THAIS APARECIDA DA SILVA 422957318
689 THAIS CRISTINA RIBEIRO 88401808
690 THAIS JULIANE MAGGIA 416217734
691 THAIS MARIA DA SILVA 449224946
692 THAIS VENTURA MARINO 34.042.1368
693 THALITA NARA DA SILVA 412286762
694 THAMYRES FERNANDES RIBEIRO 12939887
695 TIAGO APARECIDO DA SILVA 415511392
696 TREICE CRISTINA ANTONIO 324402296
697 VAGMELIA APARECIDA DIAS LARA 405402934
698 VALDECIR MANOEL DE SOUZA 357180161
699 VALDECIR SABINO 224628355
700 VALDEMAR ANTONIO DA SILVA 520410762
701 VALDEMIR ROSSI 143773227
702 VALDEMIRA DE SOUSA SOARES 365018429
703 VALDICELIA GASPAR PATTI 405948736
704 VALDINEIA APARECIDA GOES DE MELO 267662130
705 VALDIRENE APARECIDA DA COSTA 22111670
706 VALDIRENE MARQUES 8897218
707 VALDOMIRO ALVES DA SILVA 330684401
708 VALENTINA DE JESUS OLIVEIRA BRASIL 168354974
709 VALERIA NUNES PEREIRA 425750565
710 VANDA ISIDORO APREIA 14971028
711 VANDERLEI COELHO DA SILVA 330701332
712 VANDERLEI DA CONCEIÇAO 209669512
713 VANDERLEIA DA SILVA BARBOSA 1339047683
714 VANDERLEY APARECIDO ADÃO 19433319
715 VANDERLY FRANCISCO DE OLIVEIRA 330703663
716 VANDIRA CASCIMIRO DOS SANTOS NASCIMENTO 263617142
717 VANESSA APARECIDA ALVIM 405948244
718 VANESSA CARVALHO DOS SANTOS 425754303
719 VANESSA MARIA DO AMARAL 406208657
720 VANESSA VITORINO 456513784
721 VANIA CRISTINA RAMOS 282985463
722 VANICLEIA SANTOS DA CUNHA 21619131
723 VERA LUCIA MARCIANO 358292025
724 VERONICA SILVA DANTAS 1176798014
725 VICENTINA DOS SANTOS 217462625
726 VICTOR CAIO CHIUDO 470913319
727 VILMA EDUVIRJES SANTOS 297703079
728 VILMA MARIA DO CARMO 332202860
729 VILMA MARIANO DA SILVA 261502700
730 VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA 271965654
731 VIVIANE KUMMOROW VIDAL 425741758
732 VIVIANE RODRIGUES ROSSI VIEIRA 14016123
733 VIVIANI CRISTINA OLLAY 253575990
734 WALTER ERNANI RIBEIRO DO CARMO 10695566
735 WELIDA ALVES MEDEIROS 485268437
736 WELLINGTON CONCEICAO DOS SANTOS 329412085
737 WERICA ALVES MEDEIROS 485268589
738 WILLIAN LAZARO JOSE BERNARDO 305820953
739 ZEMARA DO NASCIMENTO DUMAS 205883801
740 ZENAIDE MARIA SILVA 960028
741 ZENEIDE MARIA SILVA CABRAL 345254338
742 ZENI DOS SANTOS 305472549
743 ZORAIDE GARCIA 17389447
Conforme as Leis Municipal nº 13.735, de 19 de janeiro de 2006 e lei 13922, de 17 de novembro de 2006 foram utilizados os seguintes critérios para seleção: ter ida-de igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, morar em São Carlos, estar desempre-gado há mais de 2 (dois) meses, não ser aposentado nem pensionista, não estar inscrito no programa social de isenção de tarifa de transporte coletivo da PMSC e não estar recebendo seguro desemprego. Qualquer trabalhador incluído nesta lista e que no momento NÃO ATENDA os requisitos estabelecidos pela Lei Muni-
cipal nº 13.735 e o Decreto nº 59, por favor, DESCONSIDERE ESTA PuBLICAÇÃO.
SECRETARIA MuNICIPAL DE TRANSPORTE E TRâNSITOAdm. de Multas de Trânsito
RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE AuTuAÇÃORatificando o que estabelece o Art. 282 do Código de Trânsito Brasileiro
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
ACF4747 Z480112273 CQT3705 Z480109783 DNI8215 Z480111381
ACN4684 Z480110432 CQT4322 Z480111635 DNI8215 Z480112053
ADQ7283 Z480112139 CQT4589 Z480111241 DNY8893 Z480112010
AET0166 Z480111812 CQT5140 Z480112099 DNZ9745 Z480111636
AFD5318 Z480109725 CQT5140 Z480112159 DOD4795 Z480109897
AFG7442 Z480111230 CQT5299 Z480112343 DPG1651 Z480111744
AKI6550 Z480112088 CQT5717 Z480112350 DPS2703 Z480111786
AKW5440 Z480110884 CQT6141 Z480112005 DQC1290 Z480112265
AKX3224 Z480112315 CQT6552 Z480109787 DQC4969 Z480111724
ALA0340 Z480111843 CQT7029 Z480111246 DQC5745 Z480111243
ALO6560 Z480111884 CQT7139 Z480111587 DQC8469 Z480112134
ALT0155 Z480112058 CQT8449 Z480110588 DQF6159 Z480111518
AMF2166 Z480109729 CQT8449 Z480110646 DQH6136 Z480112023
AMV1158 Z480108850 CQT9098 Z480112119 DQI7357 Z480111771
AMV1158 Z480111304 CQT9221 Z480110835 DQK6604 Z480112311
AMY9805 Z480108650 CQT9226 Z480111638 DQR5414 Z480112408
ANC9570 Z480111521 CQT9236 Z480111831 DQS4453 Z480111820
APK5500 Z480109780 CQT9459 Z480112259 DQT4319 Z480112406
APS3992 Z480112118 CQT9802 Z480112011 DQV2934 Z480109778
AUD1237 Z480111396 CQZ3760 Z480111524 DQW8101 Z480111748
BFE0754 Z480111650 CRE4956 Z480112304 DQW8101 Z480112615
BFL6208 Z480112102 CRH8642 Z480112654 DQX3341 Z480112565
BGH3589 Z480112111 CSC8147 Z480111534 DQY0402 Z480112104
BGH9753 Z480112459 CSD7071 Z480108847 DRJ7136 Z480108623
BGI4715 Z480112091 CSZ8009 Z480112212 DRK6302 Z480112167
BGJ3444 Z480111394 CTD0038 Z480109722 DSE0418 Z480112664
BGT3436 Z480112703 CTQ5955 Z480112558 DSE4307 Z480112068
BHC5089 Z480111530 CVA6104 Z480112264 DSE4482 Z480110834
BHH1065 Z480111858 CVD2048 Z480111745 DSE4768 Z480111968
BHP1961 Z480111628 CVD2048 Z480112015 DSE4855 Z480112270
BIA2914 Z480111240 CVE1677 Z480112665 DSE4865 Z480111378
BIS3846 Z480110885 CVH7170 Z480112579 DSE5020 Z480112130
BIS3846 Z480111623 CWG0554 Z480112188 DSE5187 Z480112007
BIU5586 Z480112337 CWN5711 Z480112185 DSE5356 Z480112154
BIV4034 Z480112097 CWN8225 Z480112195 DSE5709 Z480112056
BIZ3838 Z480112333 CWX2294 Z480112172 DSE5743 Z480110849
BJB1299 Z480112334 CWZ0013 Z480110827 DSE5775 Z480111964
BJD1164 Z480111630 CXG2533 Z480112193 DSE6089 Z480112146
BJG2960 Z480111949 CXG2723 Z480112602 DSE6100 Z480112803
BJJ8108 Z480112659 CXM8092 Z480112221 DSE6263 Z480111747
BJJ9408 Z480112269 CXO9641 Z480112335 DSN1552 Z480112078
BJO4847 Z480112112 CYB7081 Z480112145 DSN1751 Z480110745
BKB5254 Z480112083 CYE7923 Z480111644 DSN6134 Z480112706
BKF4413 Z480112347 CYE8088 Z480110434 DSP1807 Z480110876
BKJ2747 Z480112094 CYF1210 Z480111239 DTG5279 Z480112572
BKJ5864 Z480112240 CYF2797 Z480112114 DTG6545 Z480112571
BKJ8151 Z480112258 CYF2839 Z480111729 DTP0172 Z480112158
BKK6931 Z480108633 CYF2940 Z480112324 DTP7279 Z480112147
BKL2000 Z480111816 CYF3466 Z480111782 DTS4153 Z480112656
BKL2503 Z480111848 CYF3739 Z480111741 DTT3887 Z480112507
BKL3730 Z480112339 CYF3849 Z480111849 DTU9546 Z480111737
BKM0778 Z480111743 CYF4008 N490074952 DTW6508 Z480112701
BKM1512 Z480108843 CYF4293 Z480110750 DTW7666 Z480111247
BKM3818 Z480110832 CYF4609 Z480112562 DTW8218 Z480112275
BKM3925 Z480112208 CYF4686 Z480112555 DTW8886 Z480111379
BKM4787 Z480112113 CYF5253 Z480112234 DUC6540 Z480111233
BKM4868 Z480111942 CYF5489 Z480109795 DUH5867 Z480108845
BKM7433 Z480111814 CYF7300 Z480111824 DUI5801 Z480112416
BKN0826 Z480111648 CYF7833 Z480111881 DUJ6033 Z480112180
BKN1448 Z480112328 CYF7922 Z480110431 DUJ6945 Z480110746
BKN1595 Z480112458 CYF8825 Z480112604 DUK0038 Z480112222
BKN2322 Z480112614 CYF9258 Z480112151 DUK0065 Z480110829
BKN2590 Z480111527 CYF9280 Z480112601 DUK0431 Z480111810
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CFU1150 Z480112175 DFN3832 Z480112907 EIK6554 Z480112511
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br 9SÃO CARLOSPREFEITURA DE
PlaCa identait PlaCa identait PlaCa identait
CFU1545 Z480112101 DFN7868 Z480112201 EIK6672 Z480111959
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CFU5773 Z480111515 DHT2186 Z480111778 EIK8711 Z480111626
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CKY1338 Z480109782 DIW5545 Z480112089 FFQ2010 Z480112607
CLC3237 Z480112609 DIW5581 Z480111872 FGG0023 Z480109788
CLF8251 Z480110749 DIW5653 Z480112704 FJN7000 Z480112077
CLM6012 Z480112064 DIW6093 Z480110875 FRA3922 Z480111958
CLY1119 Z480112168 DIW6235 Z480111624 FYT2009 Z480109719
CLZ4026 Z480111966 DIW6296 Z480111772 FZZ0303 Z480112206
CLZ5210 Z480112178 DIW6303 Z480112501 GCC0506 Z480112115
CLZ7811 Z480111634 DIW6317 Z480112346 GGY0014 Z480111819
CLZ9964 Z480111321 DIW6934 Z480111784 GLM9255 Z480112552
CMD2354 Z480110587 DIW6973 Z480112085 GRJ0631 Z480110433
CME9609 Z480109789 DIW7051 Z480110836 GRK9481 Z480112063
CMF0362 Z480111231 DIW7222 Z480112226 GTO6817 Z480112404
CMO8066 Z480112082 DIW7236 Z480112247 GUN2305 Z480111315
CMQ4737 Z480112197 DIW7245 Z480111319 GUT5777 Z480112267
CMU2484 Z480109786 DIW7340 Z480112418 GVG1499 Z480110580
CMY8991 Z480112105 DIW7372 Z480111529 HAX0740 Z480112606
CND1302 Z480111933 DIW7537 Z480108639 HDM8059 Z480112574
CND2304 Z480112100 DIW7620 Z480109727 HEE1892 Z480111499
CND6229 Z480111496 DIW7637 Z480111879 HEJ9826 Z480112209
CNE4228 Z480112069 DIW7693 Z480112133 HHT9780 Z480112253
CNI8268 Z480110828 DIW7838 Z480112213 HHW7861 Z480111223
CNP8908 Z480111877 DIW7859 Z480111822 HJC0293 Z480111865
COG3342 Z480112138 DIX4847 Z480111512 HJE2473 Z480111147
COJ7857 Z480112199 DJA4532 Z480111821 HLB4437 Z480111763
COT1612 Z480112242 DJE5403 Z480110850 HQF0197 Z480112249
COU2507 Z480111536 DJE7496 Z480110747 HRE6812 Z480111734
COX4488 Z480111640 DJR2018 Z480111323 HRJ1237 Z480111532
CPO7851 Z480112186 DKA0154 Z480112330 IOY7361 Z480111874
CPQ3995 Z480111938 DKA0158 Z480109895 JDU9107 Z480111589
CPW5775 Z480110699 DKA1261 Z480111862 JED0778 Z480112349
CQA9930 Z480111495 DKB3624 Z480112613 JOH1355 Z480111785
CQJ0011 Z480111934 DKD4770 Z480109893 JOH1355 Z480112560
CQK8021 Z480112557 DKE3418 Z480112128 JTV0892 Z480109779
CQM3434 Z480112452 DKE8620 Z480112658 JUE3030 Z480111967
CQO6786 Z480111244 DKQ4221 Z480110591 KEJ5028 Z480111880
CQT0558 Z480111629 DKQ4221 Z480111739 KEK8245 Z480110847
CQT1089 Z480112409 DKR3844 Z480112244 KGP0175 Z480110698
CQT1207 Z480111625 DKR6677 Z480112652 KOK2220 Z480111878
CQT1567 Z480108645 DKY0280 Z480111726 LOJ0229 Z480111306
CQT1586 Z480110740 DKY0477 Z480111386 LRT0941 Z480112411
CQT1741 Z480111956 DLB1075 Z480112405 MAG9835 Z480111931
CQT2358 Z480111312 DMD6195 Z480112170 MBJ6806 Z480112218
CQT2419 Z480111793 DMH0471 Z480110881 MCH2154 Z480109730
CQT2467 Z480112257 DMU8991 Z480111841 MTX6169 Z480112610
CQT3257 Z480110438 DMV6238 Z480112155 MVC0129 Z480111718
CQT3491 Z480110738 DMZ4505 Z480112616 MXA4750 Z480111864
CQT3497 Z480111236 DNA0719 Z480111740 NGO6836 Z480112233
CQT3539 Z480112191 DNE4704 Z480111226 NLK2432 Z480111498
A Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária, através de sua chefia, vem comunicar aos interessados o parecer dos processos abaixo relacionados.
ProCesso interessado identiFiCação assunto situação
14592/2007 Vera Cruz Seguradora S/A 25035 Auto de Infração Lançado
14592/2007 Vera Cruz Seguradora S/A 25035
Pedido de baixa de pendências no sistema de
escrituração Giss Online
Indeferido
50891/1995 Anna Paola Bianchini 01.08.201.014.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado
50123/1991 Adilson Luiz Bonani 01.07.025.010.001 Aprovação de Projeto ISSQN lançado
27613/2009 Marco Antônio Auad 55975 Inscrição Ex Oficio Efetuada
São Carlos, 14 de novembro de 2009Cristhiane GonçalvesChefe da Divisão de Arrecadação e Fiscalização Tributária
O Departamento de Dívida Ativa comunica aos interessados o resultado dos processos, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
11.496/06 Judith Aparecida Semifoque Fazzani 08.020.002.002 Cancelamento de Débito
IPTU 2006 DEFERIDO
26.521/09 Otacílio Sentevil 19.152.007.001 Cancelamento de DébitoIPTU 2004 DEFERIDO
25.394/09 Paulo Alves Oliveira 09.021.007.001 Baixa da 10ª ParcelaIPTU 2009 DEFERIDO
25.759/09 Natalina Bortolata da Silva 14.108.007.001 Baixa da 4ª a 10ª
parcela IPTU 2006 DEFERIDO
25.382/09 Antero Lisciotto 02.090.020.103 02.090.020.104
Baixa de Débito IPTU 2006 DEFERIDO
24.023/09 Antônio Silvério Paiutta 05.016.010.001 Baixa de débitoIPTU 2006 DEFERIDO
26.458/09 Haroldo Rodrigues de Azevedo 12.024.002.001 Baixa da 4ª parcela
IPTU 2004 DEFERIDO
20.950/09 Gislei de Cássia Pulgrossi 04.220.087002 Baixa de DébitoIPTU 2007 DEFERIDO
13.454/06 Marilda Aparecida Caetano da Silva 20.098.008.001 Isenção Multa e Juros
IPTU 2007 e 2008 DEFERIDO
25.110/09 Laerte Manoel Dias 16.063.023.001 Isenção de DébitoIPTU 2007 e 2008 DEFERIDO
24.140/09 Alberto Mac Dowell de Figueiredo 03.029.002.077 Baixa de Débito
IPTU 2006 DEFERIDO
25.029/09 Ana Daniele Vendramini 05.125.028.001 Baixa de DébitoIPTU 2006 DEFERIDO
80.762/94 Milton Domingues 15.091.025.002 Isenção de PagamentoIPTU 2004 e 2005 DEFERIDO
O Departamento de Dívida Ativa notifica os Contribuintes a comparecerem ao SIM - Divisão dos Serviços Integrados do Município, para dar encaminha-mento aos processos abaixo relacionados, conforme determina o artigo 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto
26.124/09 Maria Luiza Bianchi de Moraes 14.060.027.001 Retificação de Área
1.087/97 Márcio Aparecido de Carvalho 23.674 Baixa de Lançamento
1.647/03 Fábio Fernando Perin 44.278 Baixa de Lançamento
1.763/03 Paulo Sérgio Simone 44.295 Baixa de Lançamento
24.037/03 Gizelia Soares Tavares 47.502 Baixa de Lançamento
2.121/09 Andréa Lupo 41.209 Baixa de Lançamento
10921 Afonso Martins Mendonça 27.241 Baixa de Lançamento
22.510/09 Francisco Carlos Telli 05.040.017.001 Baixa de Parcela IPTU 2008
16.516/05 Fabiano Faustino da Silva 49.676 Baixa de Lançamento
2916/01 Carlos Roberto Tomase 42.173 Baixa de Lançamento
22.831/09 Fênix Taxi Aéreo Ltda. 17.151 Baixa de Lançamento
21.719/05 Espólio de Cláudio Roberto de Pádua 41.076 Baixa de Lançamento
24.692/09 Geraldo Ferreira Gamaliel 20.005.023.001 Baixa de Débito
18.313/08 Aparecida Benedita dos Santos 07.061.035.001 Remissão de Débito
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidas e enviadas para os respectivos endereços as Certidões de Baixa de Lan-çamentos das empresas abaixo relacionadas:
raZão soCial im ProC data da BaiXa endereço de entrega
ADEMIR SANTO BERTO 44833 1979/08 11/04/09 DR JOAO SABINO
ANTONIO SECONELI ME 47827 4638/04 24/12/08 VISCONDE DE INHAUMA
CEREALISTA HOLMO LTDA 30290 15036/03 04/08/03 AV SALLUM
DANIEL CANDIDO DO NASCIMENTO - ME 51117 20470/06 31/12/07 TREZE DE MAIO
EDUARDO HENRIQUE FERIN DA CUNHA 49645 16014/05 06/12/08 FRANCISCO MONARETTI
ELIANA SOCORRO DA SILVA ZACARIAS - ME 47099 17809/03 31/12/08 HERMELIN ALTIERI
GARBIN & GARCIA S/C LTDA 38584 50297/97 11/11/08 DOM PEDRO II
GERALDO ANTUNES LOPES JUNIOR ME 52026 12089/07 29/04/09 DES. JULIO DE FARIA
GIOVANNI FRANCESCO MONTELEONE 49533 13926/05 17/03/08 AV JOSE GONÇALVES
CARNEIRO
IRMAOS BARROS COMERCIAL LTDA 41613 14651/05 09/04/08 D. PEDRO II
JOSE ROBERTO DIAS 37324 8366/00 24/04/07 EUGENIO ANDRADE EGAS
LEILA TERRON CASTILHO 54229 23724/08 20/07/09 MONSENHOR JOÃO RAMALHO
MIRIAN CAMARGO ANTUNES 49089 6344/05 27/05/09 FRANCISCO FIORENTINO
POLI - SERVIÇOS EMPRESARIAIS DE DIGITAÇÃO LTDA - ME 40321 18379/98 05/12/08 NOEMIA SAMPAIO DE SOUZA
SILVIA HELENA ROSA DANHONE 41862 15296/00 16/01/04 GERMINIANO COSTA
São Carlos, 13 de novembro de 2009Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Recuperação de Crédito
A Divisão de Recuperação de Crédito, através de sua chefia, informa que foram emitidos e enviados para os respectivos endereços os alvarás de funcionamento das empresas abaixo relacionadas:
raZão soCial im ProC data da emissao endereço de entrega
ACMB PARTICIPACOES LTDA 54.324 25166/08 06/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
ADRIANO CARLOS CUNHA 53.886 18017/08 11/11/09 CASTRO ALVES
ALISSON DE SOUZA GRACIOLI ME 53.729 15287/08 09/11/09 QUINTO PALADINI
ANA CAROLINA BICHOFFE 55.650 21182/09 06/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
BENEDITO BARBOSA DA SILVA SÃO CARLOS ME 50.275 3661/06 06/11/09 GIUSEPPE NASTRI
raZão soCial im ProC data da emissao endereço de entrega
CARDOSO E KONIG MEDICOS ASSOCIADOS S/S 55.574 20205/09 06/11/09 SÃO JOAQUIM
CARLOS BUZZINI JUNIOR & CIA LTDA EPP 51.022 18489/06 05/11/09 MARECHAL DEODORO
CASA DE CARNES GONCALVES & MARESCHACHI LTDA ME 55.416 16691/09 09/11/09 GENERAL OSORIO
CELIA MANGINI KAWANISHI - ME 55.485 18264/09 05/11/09 R SÃO PAULO
DECISAO ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ME 55.541 19156/09 10/11/09 JOSE BONIFACIO
DEUSDEDIT ANTUNES MENDES - ME 54.606 28724/08 11/11/09 R SÃO PAULO
DONIZETE LOPES RODRIGUES - ME 53.763 15868/08 09/11/09 MIGUEL PETRONI
E.V.N. COM.E SERV. DE CONS. DE EQUIP. DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME 54.809 6291/09 05/11/09 DOM PEDRO II
GATTI PETRONI & ASSOCIADOS S/S LTDA 41.428 1088/03 11/11/09 AV SÃO CARLOS
GDL SÃO CARLOS - LEVANTAMENTO E ANALISE DE DADOS LTDA ME 49.066 5914/05 06/11/09 RUI BARBOSA
GENE ID S/A 53.056 3982/08 09/11/09 BATISTA L RICETTI
GIULIANO BONFA RODRIGUES - ME 53.221 6701/08 09/11/09 ANTONIO BLANCO
HAYRTON MADEIRA DE OLIVEIRA 55.553 19565/09 09/11/09 RUI BARBOSA
ISSARA ROSTIROLLA DE SOUZA ME 36.413 8343/99 10/11/09 SÃO SEBASTIAO
J. J. PONCE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME 50.483 7395/06 11/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
JAMAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 55.414 16744/09 11/11/09 JESUINO DE ARRUDA
JOSE ANTONIO PEREIRA FILHO CHOCOLATERIA - ME 55.255 14352/09 06/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
JUNIOR LAPLACA GONCALVES ME 55.231 14001/09 06/11/09 DES JULIO FARIA
LEANDRO BRUNO E RICHELLI AUGUSTINHO DE SOUZA FOTOCOPIAS LTDA ME 39.439 15807/97 11/11/09 NOVE DE JULHO
LEILA FLAVIA MONTECHI ROSA - ME 52.861 23216/07 10/11/09 MAJOR JOSE INACIO
LEONARDO FRAGIACOMO - ME 55.492 18305/09 05/11/09 ANDRE R PETRONI
LIA MARA DA SILVA ME 55.371 15988/09 05/11/09 JOSE R SAMPAIO
LUIZ ROBERTO RICIERI MALDONADO 55.191 13547/09 05/11/09 ALLAN KARDEC
M E F FAVORETTO EMBALAGENS 55.239 14049/09 09/11/09 JOSE P LOPES
MARCELO ANTONIO DOMINGUES - ME 37.885 51087/96 11/11/09 HENRIGUE GREGORI
MATEUS DE SENA DA SILVA NETWORS 55.206 13778/09 05/11/09 JESUINO DE ARRUDA
MAYNA WERNECK MARTINEZ 55.693 21834/09 09/11/09 MAJOR JOSE INACIO
NEIDE MARIA GIMENES MIONE ME 55.677 21614/09 10/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
ORLANDO CARLOS CARRARO - EPP 12.136 13514/03 09/11/09 VINTE E OITO DE SETEMBRO
PEIRA E SEMENSATTO LTDA ME 54.916 8584/09 10/11/09 GIUSEPPE NASTRI
PLANEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/S LTDA 39.352 18223/99 05/11/09 MAJOR JOSE INACIO
SACOMANO & TRAVENSOLO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME 55.738 22887/09 05/11/09 CONDE DO PINHAL
SANTO OFICIO RESTAURO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 54.326 25177/08 05/11/09 DR TEIXEIRA DE BARROS
SARINA MASTROFRANCISCO 54.757 3520/09 12/11/09 ENTREGUE EM MAOS
SCAION & CASTRO LTDA 55.398 16555/09 06/11/09 ROCHA POMBO
SCW TELECOM LTDA - EPP 50.551 9081/06 05/11/09 ANTONIO GIGLIOTE
TEXAS RANCH AGROPECUARIA LTDA 53.945 19046/08 06/11/09 ROD SP 215
VENTURA DE MEDEIROS E VENTURA DE MEDEIROS LTDA ME 52.997 2604/09 06/11/09 NOVE DE JULHO
VICTOR ALESSI PATRIZZI ME 53.940 19058/08 06/11/09 RUI BARBOSA
W.N. MADEIRA 55.554 19563/09 09/11/09 RUI BARBOSA
O alvará provisório das empresas:
raZão soCial im ProC data da emissao endereço de entrega
AUTO POSTO FAGA LTDA 41.765 11925/00 11/11/09 JOAO DE LOURENCO
CLUBE DE TIRO ESPORTIVOS SÃO CARLOS 50.990 17966/06 05/11/09 ENTREGUE EM MAOS
IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO EM SÃO CARLOS 46.709 12158/03 11/11/09 JOAO DE LOURENCO
ILDEBRANDO MARCIO TEIXEIRA 55.965 25091/09 09/11/09 RUA P
LIRIOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 47.727 3204/04 05/11/09 AV SALLUM
VKONSULTORIA LTDA ME 54.620 28897/08 28/10/09 JOSE BONIFACIO
São Carlos, 13 de novembro de 2009Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Recuperação de Crédito
NOT INTERESSADO IM PROC ASSUNTO DATA
053 J.J. GOMES LANCHONETE LTDA ME 37766 7082/1996 BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM 05/11/09
054 DENIS RICARDO DA SILVA - ME 53071 3252/2008 BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM 05/11/09
055 SORVETERIA PABLO E ROSELI LTDA ME 43602 10561/2002 BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM 05/11/09
056 J MARIVALDO & ELEN VAZ LTDA ME 53754 15722/2008 BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU
EXIGÊNCIAS SMHDU 05/11/09
057 SOLANGE DAS GRACAS DE OLIVEIRA ME 53285 7393/2008 BLOQUEIO - NÃO CUMPRIU
EXIGÊNCIAS SMHDU 05/11/09
058 FRANCISCO SILVIA VIANA - ME 52992 2068/2008 BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM 10/11/09
059 MARIA CAMILA TROMBELLI DE HANAI 48455 91674/2004 BLOQUEIO - CANCELAMENTO
DA VISAM 10/11/09
060 JAPIR DE CARVALHO NETO JUNIOR - ME 54987 9703/2009 BLOQUEIO POR NÃO EXERCER
ATIVIDADE 10/11/09
São Carlos, 13 de novembro de 2009Marcio Roberto FaustinoChefe da Divisão de Recuperação de Crédito
SECRETARIA MuNICIPAL DA FAZENDASuPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBuTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, con-forme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
3643/2006 FARMACIA RIVOIRO & TREVELIN 37251 RENOVAÇÃO VISAM NOTIFICADO
7498/2001 MARIA DE LOURDES LAZARINI MARTINS & CIA LTDA ME 47131 RENOVAÇÃO
VISAM NOTIFICADO=
SECRETARIA MuNICIPAL DA FAZENDASuPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBuTÁRIA
Através da Superintendência da Administração Tributária, ficam os contribuintes abaixo indicados NOTIFICADOS sobre os lançamentos tributários efetuados, conforme preceitua o art. 21 do Código Tributário Municipal.
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
3.381/07 NEIDE DE LOURDES ZONZINI GUASTALDI 02.079.002.002 ISENÇÃO DE IPTU 2004
a 2009 DEFERIDO
80.300/96 ROSANGELA APARECIDA FRANÇOZO 13.005.015.001 COBRANÇA ISSQN
CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
19.180/05 ALVARO APARECIDO VENANCIO DE CARVALHO 12.015.027.001 COBRANÇA ISSQN
CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
Atos Oficiais
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br10 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
ProCesso nome interessado identiFiCação assunto resultado
22.993/08 ELDER APARECIDO BIANCHIN 07.133.029.001 COBRANÇA ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
13.300/09 RUBENS CARLOS 07.098.010.001 COBRANÇA ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
11.490/07 FABIO SALLES LISBOA DE OLIVEIRA 13.200.013.001 COBRANÇA ISSQN
CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
22.424/08 ACACIO PILLA 12.008.006.001 COBRANÇA ISSQN CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
19.644/08 LUCIMARA DE LOURDES COLARINI PRATAVIEIRA 07.061.024.001 COBRANÇA ISSQN
CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
80.436/90 ROSILENE DE OLIVEIRA MARTINS 12.078.021.001 COBRANÇA ISSQN
CONSTRUÇÃO CIVIL NOTIFICADO
7.792/06 ENGEMASA – ENGENHARIA E MATERIAIS LTDA. 05.107.007.026 REVISÃO DE
LANÇAMENTO IPTU 2009 DEFERIDO
10.690/06 DENISE BALESTRERO MENEZES 19.040.060.001 REVISÃO DE
LANÇAMENTO IPTU 2009 DEFERIDO
50.346/04 AGRO PECUÁRIA ADM BENS CIDADE ARACY LTDA
06.180.027.001 – 06.180.028.001
06.180.022.001 – 06.180.014.002
REVISÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2009 DEFERIDO
50.346/04 AGRO PECUÁRIA ADM BENS CIDADE ARACY LTDA 06.180.023.001 REVISÃO DE
LANÇAMENTO IPTU 2009 INDEFERIDO
6.024/08 CLEIDE APARECIDA TOBIAS SANTINI 09.104.036.001
REVISÃO DE LANÇAMENTO IPTU 2008
e 2009DEFERIDO
23097/09 EDNO MOREIRA 16.240.036.001 REGULARIZAÇÃO DE BAIXA DE PAGAMENTO DEFERIDO
25513/09 LUCIANA DA SILVA LOPES 16.119.007.001 RESTITUIÇÃO DE IPTUSOLICITA
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO
16205/09 PAULO AUGUSTO PICCOLI 09.070.024.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
14424/09 JAMAICA IMÓVEIS LTDA 15.133.001.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
14424/09 JAMAICA IMÓVEIS LTDA 15.133.002.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
14424/09 JAMAICA IMÓVEIS LTDA 15.133.003.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
11694/06 ANTONIO FERNANDO TIMARCO 10.252.013.001 AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO LANÇADO
11694/06 ANTONIO FERNANDO TIMARCO 10.252.013.001 AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO LANÇADO
125581/00 JULIO OKINO 04.204.068.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
51696/88 SOLANGE MUNHOZ MENDES 07.121.001.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
22188/08 LUIS ROBERTO DE LIMA 08.177.048.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
19883/09 EZEQUIEL DE SOUZA MORAIS 10.330.046.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
19152/09 ALDO DE CRESCI 04.272.003.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
16701/09 LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA 04.274.028.001 AUTO DE INFRAÇÃOAUTO DE
INFRAÇÃO LANÇADO
28271/08 SINDICATO TRAB. DE LÁPIS DE SÃO CARLOS 02.014.011.001 AUTO DE INFRAÇÃO
AUTO DE INFRAÇÃO LANÇADO
80363/87 jose daniel neto 14.033.026.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
51364/89 joão helcio nunes 08.174.036.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
50753/90 edson fratucci 08.174.031.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
51076/92 SANDRA REGINA BRUGNERA 06.083.022.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
52232/85 LEONILDO CAURIN 06.123.021.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
14479/86 RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO 11.058.002.001 COBRANÇA DO ISSQN-
CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
12560/92 PEDRO SILVA 17.028.008.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
50008/93 JAMES PAULO DE LACERD 08.176.045.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTRUÇÃO
CIVIL LANÇADO
11749/97 ADRIANO ANICETO 04.196.036.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
2.004/95 ELIBERTO BARBOSA 16.137.028.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
80.310/00 ARLINDA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO 12.083.002.001 COBRANÇA DO ISSQN-
CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
5.081/97 EDSON JOSE MAXIMINO 16.134.021.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
13.729/97 JOAQUIM FRANCISCO DAS DORES 16.030.024.001 COBRANÇA DO ISSQN-
CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
11.341/99 CELIA BARBOSA 10.371.012.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
2.338/98 MAURO DE JESUS LEIVA 16.073.007.012 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
289/97 NIVALDO SERAFIM DE SOUZA 16.143.029.001 COBRANÇA DO ISSQN-CONSTRUÇÃO CIVIL
ISSQN-CONSTR
UÇÃO CIVIL LANÇADO
CONCuRSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
COMuNICADOA Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Gestão de Pessoal, faz saber que a Sra. Nadia Elisa Sabino, habilitada na 1ª posição da lista de portadores de necessidades especiais do Concurso Público nº 207 para o emprego de Enfermeiro – área Saúde da Família e convocada, em
20/10/09, para contratação, não atende ao interregno entre jornadas de trabalho estabelecido no artigo 66 da CLT. Fica a candidata, portanto, desclassificada da lista de habilitados.São Carlos, 13 de novembro de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE CANDIDATO A Prefeitura Municipal de São Carlos por meio da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada, desistiu de assumir a vaga a ela destinada:NÚMERO DO CONCuRSO: 266FuNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
nome ClassiFiCação
ANDRESSA JANAINA MARCIANO 18
São Carlos, 13 de novembro de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
RESuLTADO PARCIAL DA 2ª FASE DO CONCuR-SO PÚBLICO Nº 284 – GuARDA MuNICIPAL
A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal da Prefeitura Mu-nicipal de São Carlos divulga a relação dos candidatos habilitados na 2ª fase do Concurso Público acima referenciado, realizada no dia 04/10/09.Ficam reservados os dias 16 e 17/10/09 para eventual interposição de recursos, devendo o candidato utilizar o campo próprio para recursos no endereço www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, e seguir as instruções ali contidas.Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto no edital.
guarda muniCiPal (Feminino)
Inscrição Nome Documento nota
0100120-5 ALESSANDRA ENEAS ABARCA 337102223 328
0100139-6 ANA PAULA COLLA 301647380 421
0100166-3 ARIANE INVENCAO MANOEL 347784185 250
0100182-5 CLAUDIA SOLANGE DA SILVA 239706122 254,2
0100242-2 FABIANA CRISTINA FIOCHI 421858709 369
0100282-1 JENIFFER DEBORA DOS SANTOS BILORIA 353792068 351
0100283-0 JESGISCLER MACEDO DE OLIVEIRA 405952387 324,8
0100312-7 KELLY ALESSANDRA PEZZUNIA 416023903 400,8
0100339-9 MARIA ANGELICA VIEIRA DOS SANTOS 385504809 357,2
0100347-0 MARIA ELIZA PAULINO DA SILVA 181428799 469
0100350-0 MARIA IZABEL BARROS SANTOS 159789035 423,6
0100378-0 MICHELE FATIMA PIASSI 334640544 301,6
0100434-4 SABRINA APCASARIN 43348584X 223,8
0100453-0 SIMONE BRAGHIN 351378471 386
0100463-8 SUZETE DAMARIS CAMARGO 266518072 352,2
0100483-2 VANDERLEIA SOARES DA COSTA 307387987 255,4
guarda muniCiPal (masCulino)
Inscrição Nome Documento nota
0100505-7 ADAUTO DE BRITO TEIXEIRA 872533212 410,5
0100605-3 ANDRE DE ASSIS PERUZZI 420559954 385,9
0100620-7 ANDRIGO ONOFRE CADEI 330701514 349,8
0100624-0 ANTONIO ALBERTO BARREIRO 18120099 437,5
0100644-4 ANTONIO RODRIGUES DE MACEDO 4286121 367
0100730-0 CLAUDINEI DE JESUS 285809386 426
0100744-0 CLAUDIO SILVA SANTOS 308447062 333
0100753-0 CLEBER ANDRE DE OLIVEIRA 258339329 318
0100809-9 DANILO MARCOS BERTO 44574733X 312,9
0100834-0 DEUSZEDIR IGNACIO DA CUNHA 12814959 403,4
0100877-3 EDINILSON BRAZ DA SILVA 242777466 438,9
0100913-3 EDUARDO SILVIO RODRIGUES 340428764 348
0100928-1 ELIAS ALEXANDRE DOS SANTOS 330686501 362,2
0101009-3 FABIO ROGERIO BOSSOLAN 345989715 315
0101108-1 HENRIQUE ANDRE DE SOUZA 353889842 387,4
0101116-2 HILARIO APARECIDO CABRAL 237169812 410
0101117-0 HILTON APARECIDO FRANCISCO 34043772 331,8
0101121-9 IGOR FABIAN SIERRA PEREIRA 30547523X 317,8
0101264-9 JULIO CALDAS TANURI RODRIGUES 12784794 307,5
0101271-1 JULIO CESAR COELHO 347788403 300
0101302-5 LIDINEI DE QUADROS 432331657 303,9
0101334-3 LUIS ANTONIO GARCIA 453584937 423
0101420-0 MARCIO ROGERIO LEAO 244977872 303,1
0101448-0 MARCOS ROBERTO ROSA 455400052 327,3
0101588-5 RALIGUE AGOSTINHO DE LIMA 411872606 438,5
0101619-9 RENATO DE SOUZA COUTINHO JUNIOR 420152593 342,5
0101669-5 RODRIGO APARECIDO CISCARE 342003707 354,9
0101774-8 THIAGO SANTANA MELEGA 404110757 314,6
0101776-4 THIAGO VELAME DI ANGELO 434865138 351
0101841-8 WALDIR MARTINS MENDONCA 524433744 344,9
0101873-6 WILLIAN MENDES JANUARIO 439291367 327,5
São Carlos, 13 de novembro de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO 009 ESTÁGIO REMuNERADO
A Prefeitura Municipal de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração e Gestão de Pessoal faz saber que a candidata abaixo discriminada desistiu de assumir a vaga a ela destinada, ficando, portanto desclassificada:Curso: História
nome ClassiFiCação
PATRICIA APARECIDA CUSTODIO 2º
São Carlos, 13 de novembro de 2009.ANA MARIA CARLOS PONCESecretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
LICITAÇÕES
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONVITE DE PREÇOS Nº
036/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25048/2009 - Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONVITE DE PREÇOS, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de reparos na estrada de acesso à Fazenda Itaguaçu, no Município de São Carlos, conforme Me-morial Descritivo constante no anexo IV do Convite. O convite na íntegra poderá ser obtido na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 13 de novembro de 2009 até o dia 24 de novembro de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comis-são Permanente de Licitações até às 14h30min do dia 24 de novembro de 2009, quando após o recebimento, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 12 de novembro de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃO CARLOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 015/2009 PROCESSO N.º 25396/2009- Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo maior oferta de reembolso dos investimentos públicos por lote, tendo como objeto a alienação, por doação com encargos, de lotes de terras remanescentes do Centro Empresarial de Alta Tecnologia (CEAT) “Dr. Emílio Fehr”, conforme a descrição dos lotes disponíveis e o mapa dos lotes, constantes no Anexo I do edital. O edital na íntegra poderá ser obtido na Comis-são Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º1575, 3º andar, Centro, São Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 16 de novembro de 2009 até o dia 17 de dezembro de 2009, no horário das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos na Comissão Permanente de Licita-ções até às 09h00min do dia 17 de dezembro de 2009, quando após o recebimen-to, iniciar-se-á sessão de abertura. São Carlos, 13 de novembro de 2009. Caroline Garcia Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESuMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTuRA DOS ENVELOPES DE HABILITA-ÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.°033/2009 PROCESSO N.º 26211/2009 Aos 12 de novembro de 2009, às 14h30min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e os representantes presentes para procederem à aber-tura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supracitado. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habilitação apresentados pelas empresas, a saber: A2 Construtora Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda.; JNA Construtora Ltda.; Tofer Engenharia Comércio e Indús-tria Ltda. e Torke Construtora e Comércio Ltda. A Comissão, após a verificação da documentação, julga HABILITADA a empresa A2 Construtora Operadora em Ma-nutenção e Conservação de Equipamentos Ltda. e INABILITADAS as demais em-presas por não atenderem ao subitem 05.01.12 do convite. Caroline Garcia Batista Presidente
RESuMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTuRA DOS ENVELOPES DE HABILI-TAÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.°032/2009 PROCESSO N.º2303/2009-SMS Aos 13 de novembro de 2009, às 14h30min, reuniram-se na Sala de Licitações a Comissão Permanente de Licitações e o representante presente para procederem à abertura dos envelopes de documentação apresentados para o Convite supra-citado. A Comissão procedeu à abertura dos envelopes de habilitação apresenta-dos pelas empresas, a saber: Constru Rema Assessoria e Construção Ltda.; Fabrica Civil Engenharia de Projetos S/S e HDEL Projetos Construção e Comércio Ltda. A Comissão, após a verificação detalhada da documentação, julga HABILITADAS as empresas Fabrica Civil Engenharia de Projetos S/S e HDEL Projetos Construção e Comércio Ltda., e INABILITADA a empresa Constru Rema Assessoria e Constru-ção Ltda., por não atender ao subitem 05.01.14 do convite. Caroline Garcia Batista Presidente
RESuMO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTuRA DE ENVELOPES DE HABILITA-ÇÃO CONVITE DE PREÇOS N.° 031/2009 PROCESSO N.º 25048/2009 Aos 12 de novembro do ano de 2009, às 09h00min, reuniu-se na Sala de Licitações a Co-missão Permanente de Licitações para proceder à abertura dos envelopes de ha-bilitação apresentados para o Convite supracitado, verificando-se que não houve a apresentação de envelopes. Assim, a Comissão JULGA FRACASSADO o presente certame. Caroline Garcia Batista Presidente
RESuMO DA ATA DE REuNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N.°044/2009 PROCESSO N.º 26833/2008 Aos 12 de no-vembro de 2009, às 11h00, reuniu-se na Sala de Licitações a Comissão Permanen-te de Licitações para proceder o julgamento referente às propostas apresentadas para a tomada de preços em epígrafe. A Comissão, valendo-se do parecer emitido pela unidade interessada e CONSIDERANDO o critério de julgamento de menor preço global, JULGA CLASSIFICADA em primeiro lugar a empresa JMF Projetos e Consultoria S/S, e em segundo lugar a empresa Pentágono Serviços de Engenha-ria Civil e Consultoria Ltda. Caroline Garcia Batista Presidente
CONVITE DE PREÇOS N.° 029/2009 - PROCESSO Nº 738/2009 – SMS – CO-MuNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, COMuNICA a realização de sessão pública na data de 16 de novembro de 2009, às 14h30min, para abertura dos en-velopes de propostas de preços do certame. São Carlos, 12 de novembro de 2009. Caroline Garcia Batista – Presidente.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 013/2009 - PROCESSO N.º 22302/2009 – CO-MuNICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna pública a SuSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do certame licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e conservação de vias, parques, jardins e outros logradouros, em razão de divergências na pla-nilha de orçamento básico. São Carlos, 12 de novembro de 2009. Caroline Garcia Batista - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
SECRETARIA MuNICIPAL DE SAÚDEFuNDO MuNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 064/2009PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2517/2009
Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 064/2009, tendo como objeto o registro de preços de Material para Escritório (Papel Sulfite), conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 8 horas e 30 minutos do dia 26 de novembro de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 10 horas dia 26 de novembro de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 13 de novembro de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
SECRETARIA MuNICIPAL DE SAÚDE
São Carlos
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009
www.saocarlos.sp.gov.br 11SÃO CARLOSPREFEITURA DE
FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 065/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2766/2009Faço público de ordem do Senhor Secretário Municipal de Saúde, que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 065/2009, tendo como objeto o registro de preços de medicamentos para consumo humano, para atendimento de ordem judicial e fornecimento autorizados, conforme especificações e quantidades constantes nos Anexos II e V. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento das propostas dar-se-á até as 8 horas e 30 mi-nutos do dia 26 de novembro de 2009 e o início da sessão de disputa dar-se-á as 14 horas dia 26 de novembro de 2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1350.São Carlos, 13 de novembro de 2009.Jose Eduardo Simões MartinezPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2009 - PROCESSO Nº 23.138/2009 - RESPOS-TA AO QuESTIONAMENTO - Pelo presente, comunicamos que a resposta ao pedido de esclarecimento apresentado pela empresa ELO ALIMENTAÇÃO S/A - ELASA, referente ao edital em epígrafe, encontra-se disponível para consulta junto a esta Equipe no 3º andar da Prefeitura Municipal, na Rua Episcopal, nº 1575, centro, São Carlos, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou no site www.saocarlos.sp.gov.br, licitações, pregão nº 081/2009 e no site www.licitacoes-e.com.br. São Carlos, 12 de novembro de 2009. André Luiz dos Santos – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS N.° 038/2009 - PROCESSO N.º 14607/2009- HOMOLO-GAÇÃO -Objeto: contratação de empresa gráfica para execução de serviços grá-ficos de impressão do Diário Oficial do Município de São Carlos. Homologo o jul-gamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa Gráfica e Editora Carniceli Ltda. ME, devidamente inscrita no CNPJ nº. 04.303.615/0001-48. São Carlos, 13 de novembro de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
Tomada de Preços n.° 040/2009 - Processo n.º 12725/2009 – HOMOLOGA-ÇÃO - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mão-de-obra para manutenção dos cemitérios municipais. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa A2 Construtora, Operadora em Manutenção e Conservação de Equipamentos Ltda., devidamente inscrita no CNPJ nº. 60.680.238/0001-37. São Carlos, 12 de novem-bro de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 041/2009 - PROCESSO N.º 20.887/2009 – HOMO-LOGAÇÃO - Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura e reforma da quadra do Centro Municipal de Educação Infantil Deputa-do Lauro Monteiro da Cruz, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa SANTA MARIA CONSTRuÇÕES CIVIS LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 10.380.344/0001-27. São Carlos, 13 de novembro de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2009 - PROCESSO N.º 21327/2009 – HOMO-LOGAÇÃO - Objeto: a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de reforma do canal em concreto do Córrego Gregório, entre a avenida São Carlos e a rua Episcopal, no Município de São Carlos. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto do presente certame à empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA., devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 59.598.029/0001- 60. São Carlos, 13 de novembro de 2009. Oswaldo B. Duarte Filho - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS N.° 049/2009 - PROCESSO N.º 22129/2009 – COMu-NICADO - A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere a lei, e considerando a não publicação do edital em jornal diário de grande circulação, COMuNICA a prorrogação da data limite para entrega das propostas e abertura do certame para às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2009. São Carlos, 12 de novembro de 2009. Caroline Garcia Batista – Presidente.
EXTRATOS
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 73/091º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 68/06
Convenentes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Juízo da 121ª Zona Eleitoral de São CarlosObjeto: altera a cláusula do imóvel e a da cessão de servidores e aprendizes Fundamento: Lei Municipal nº 13.838/06Data da assinatura: 21/10/09Processo nº 14.724/04
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Oportunith Prestadora de Serviços Ltda. - MEObjeto: fornecimento de serviços relacionados à copeiragemValor: R$ 28.175,00Data da assinatura: 29/10/09Vigência: 12 meses da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Pregão Eletrônico nº 64/09Processo nº 19.041/09
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: CG Engenharia e Construtora Ltda.Objeto: execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com re-paros localizados (tapa buracos) e fornecimento de mão de obraValor: R$ 3.099.440,00Data da assinatura: 05/11/09Vigência: 12 meses da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Concorrência Pública nº 009/09 e Ata de Registro de Preços nº 013/09Processo nº 14.802/09
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Agrotelas Ferreira Implementos Agrícolas e Telas Ltda. - MEObjeto: cercamento em tela de aço de área pública localizada na Avenida For-ça Expedicionária Brasileira – Garagem e Oficina da Prefeitura Municipal de São CarlosValor: R$ 15.606,00Data da assinatura: 06/11/09Vigência: 30 dias a contar da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Convite de Preços nº 25/09Processo nº 14.373/09
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/09Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: De Mundi Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda. - EPPObjeto: prestação de serviços relacionados à manutenção e conservação de vias, parques, jardins e outros logradourosValor: R$ 272.699,99Data da assinatura: 11/11/09Vigência: 2 meses da data definida na ordem de início de serviçosModalidade: Pregão Eletrônico nº 72/09Processo nº 24.162/09
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 83/09Convenente: Prefeitura Municipal de São CarlosConveniada: Cantinho Fraterno Dona Maria JacintaObjeto: repasse financeiro objetivando a execução de programas de Proteção Social EspecialValor: R$ 6.000,00Data da assinatura: 27/10/09Vigência: 31/12/09Fundamento: Lei Municipal nº 15.046/09Processo nº 24.516/09
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATuAL1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/09
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Expresso Construtora Ltda.Objeto: suprimi e acresce serviços do contrato de reforma no CEMEI Professora Marli de Fátima Alves e acresce o valor de R$ 42.478,14Data da assinatura: 29/10/09Processo nº 14.589/09
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATuAL3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/08
Contratante: Prefeitura Municipal de São CarlosContratada: Enescil Engenharia de Projetos Ltda.Objeto: prorroga a vigência do contrato de prestação de serviços de consulto-ria técnica especializada para a elaboração de estudos, projetos básicos e proje-tos executivos de engenharia para implantação de obras-de-arte especiais para 25/11/09Data da assinatura: 25/09/09Processo nº 5.873/08
FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDEEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2009
Empresa – DG Farmacêutica LtdaObjeto – Registro de Preços de medicamentos para consumo humano, constantes da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: 12 mesesData da Assinatura: 22/10/2009Modalidade - Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 037/2009 - Processo 1640/2009Responsável Contratante- Arthur Goderico Forghieri PereiraResponsável Contratada – Sergio Moreira Rodrigues
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/09PROCESSO Nº. 0412/09
HOMOLOGAÇÃOObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e peque-nos reparos, para atender as necessidades da FESC, conforme relação contida no Anexo IV.Homologo a decisão proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao lote nº. 1, ad-judicado á empresa OPORTUNITH PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME, devida-mente inscrita no CNPJ sob o nº. 07.306.691/0001-03.Nesta oportunidade, designo a servidora Therezinha de Lourdes Bueno Gregorac-ci para efetuar a homologação junto ao site do Banco do Brasil.São Carlos, 13 de novembro de 2009.Elisete Silva PedrazzaniDiretora – Presidente da Fundação Educacional de São Carlos
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 212/2009Dispõe sobre designação de Comissão de Sindicância.EDuARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSOANTE O DIS-POSTO NOS PROCESSOS. Nº. 5746/2009;Resolve:Art. 1º - Ficam designados os servidores Gilberto Ferreira França, Auxiliar Ad-ministrativo de Direção, Sibele Cristina Fiochi, Auxiliar Administrativo Sênior e Aparecida Carolina Miranda Santos, Assistente Social, para, sob a presidência do primeiro, integrar uma Comissão de Sindicância encarregada da apuração do disposto no Processo SAAE nº 5746/2009.Art. 2º - Fica estipulado o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos ser-viços.Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 29 de outubro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 213/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDuARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Alex Fabiano Ciacci, Engenheiro, lotado na G.P.P. – S.P., para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe com-
petirem por Lei o servidor José Antonio Zerbetto, Chefe do Setor de Obras, que estará em gozo de férias no período de 05/11/2009 a 24/11/2009.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 29 de Outubro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº. 214/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDuARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor Hérik Luiz Carminato, Técnico de Laboratório, lotado na G.T.A. – S.C.M.A., para substituir, em regime de tempo integral, com os venci-mentos que lhe competirem por Lei, o servidor Luiz Fernando Antunes, Chefe do Setor de Controle e Monitoramento de Água, que estará em gozo de férias no período de 06/11/2009 a 20/11/2009.A presente Portaria entra em vigor na data de 06/11/2009.São Carlos, 29 de Outubro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 215/2009Dispõe sobre a determinação de uso de uniforme e crachás nos horários de expe-diente da Autarquia.EDuARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, FAZ SABER QUE:CONSIDERANDO a necessidade de garantia de segurança dos usuários, visitan-tes, autoridades, fornecedores e servidores, bem como das preservações das ins-talações e imagem da Autarquia;CONSIDERANDO que a identificação e cadastramento das pessoas que entram nas dependências da Autarquia é um dos mecanismos para a garantia da segu-rança dos usuários, visitantes, autoridades, fornecedores e servidores, servindo ainda para fins estatísticos;CONSIDERANDO, para fins de segurança e melhor atendimento à população, a necessidade de padronizar o vestuário e a identificação dos servidores, indistinta-mente do cargo ou emprego que exerçam;Resolve:Art. 1º - Fica obrigatório a partir do dia 05 de novembro de 2009, para os ser-vidores da Autarquia, no exercício de suas atribuições específicas o uso de uni-formes e crachás de identificação dentro do recinto de trabalho, nos horários de expedientes interno e externo.Art. 2º - Consideram-se como uniforme, o modelo padrão fornecido pela Autar-quia, sendo vedada a confecção e utilização de outro modelo de uniforme que não seja o aprovado pela Autarquia;§ 1º - Fica expressamente proibida qualquer alteração das características dos res-pectivos uniformes.§ 2º - O (a) servidor (a) poderá adquirir, a expensas dele (a), uniformes adicionais relativos ao emprego que ocupa, observados os modelos e padrões de tecidos aprovados pela Autarquia.§ 3º - Não será admitido ao trabalho o (a) servidor (a) que se apresentar sem uni-forme, sendo a falta respectiva descontada, sem direito ao abono.§ 4º - O servidor deverá assinar o termo de recebimento referente à utilização e conservação do referido uniforme.§ 5º - É obrigatória a devolução dos uniformes por parte do (a) servidor (a), quan-do da rescisão do contrato de trabalho.Art. 3º - Consideram-se como crachás de identificação do (a) servidor (a), o mo-delo padrão fornecido pela Autarquia, contendo foto, nome, documento de iden-tidade e dados do emprego;§ 1º - Em caso de esquecimento, o servidor retirará na Portaria, situada à Rua José Casale crachá provisório, sendo que este terá validade de 24 (vinte e quatro) horas, devolvendo-o, impreterivelmente, no final do expediente.§ 2º - Em caso de extravio ou dano, o servidor retirará na portaria, situada à Rua José Casale, crachá provisório, devendo comunicar imediatamente a Gerência de Gestão de Pessoas – Setor de Pessoal e Treinamento, solicitando novo crachá definitivo, através de requerimento da própria unidade, arcando com os custos da emissão, cujo valor será descontado em folha de pagamento, tornando-se a utilizar aquele temporário até a confecção do crachá definitivo.§ 3º - É obrigatória a devolução do crachá de identificação por parte do (a) servi-dor (a), quando da rescisão do contrato de trabalho.Art. 4º - Competem aos Superintendentes, Gerentes e Chefes de Setores as provi-dências necessárias ao cumprimento do disposto nos art. 1º e 2º.Art. 5º - A inobservância do disposto nos art. 1º e 2º da presente Portaria sujeitará os servidores às penalidades aplicáveis á espécie, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.Art. 6º - Ficam estabelecidas para ingresso nas dependências da Autarquia as se-guintes condições:§ 1º - O acesso e circulação de usuários, visitantes e fornecedores na Autarquia somente serão permitidos no horário normal de expediente e mediante identifi-cação e portando de crachá.§ 2º - A entrada autorizada de visitantes nas dependências da Autarquia, fora do horário de expediente, deverá ser registrada em livro próprio, do qual constará o nome completo da pessoa, comprovante de identidade, destino, horário de en-trada e saída.Art. 7º - Fica proibida a entrada de pessoas nas dependências da Autarquia para a prática de atos de comércio, com exceção daquelas que possuam prévia auto-rização da Presidência do SAAE, bem como, de pessoas trajando-se inconvenien-temente.§ 1º - Considera-se inconveniente o uso de peças sumárias, tais como bermudas com altura acima do joelho, shorts, mini-blusas, mini-saias, decotes pronunciados, vestimentas de tecido transparentes ou similares, por incompatíveis com a auste-ridade própria do ambiente público.§ 2º - Os visitantes, assim como usuários, podem ser admitidos nas dependências da Autarquia, em traje esporte, observadas as restrições constantes no parágrafo anterior.Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o disposto na Portaria nº. 38/2004 de 20 de abril de 2004.São Carlos, 29 de outubro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 216/2009Dispõe sobre designação de servidora substituta.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR a servidora Priscila Ap. Ferreira Neves Marques, Auxiliar Adminis-trativo, lotada na GMP - SCp, para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei, o servidor Roberto Carlos Marin, Chefe de Setor de Compras, lotado na GMP – SCp, que estará em gozo de férias no período de 09/11/2009 a 18/11/2009.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rua Episcopal, 1.575 - Centro - CEP: 13560-905 - Telefone: (16) 3362-1000 - São Carlos - SP
Expediente
Diário OficialP r e f e i t u r a d e S ã o C a r l o S
Secretaria Municipal de Comunicação
Jussara Lopes(Mtb. 12.540) edição
documento assinado digitalmente
DIÁRIO OFICIALSábado, 14 de novembro de 2009www.saocarlos.sp.gov.br12 SÃO CARLOS
PREFEITURA DE
São Carlos, 09 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 217/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDuARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve:DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Masson Júnior, Supervisor de Serviços, lotado na G.O.S. – S.M.R.A., para substituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei o servidor Messias Luiz Rocha, Chefe do Setor de Manutenção de Redes de Água, que estará em gozo de férias no perí-odo de 09/11/2009 a 28/11/2009.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição.São Carlos, 09 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
PORTARIA Nº 218/2009Dispõe sobre designação de servidor substituto.EDUARDO ANTONIO TEIXEIRA COTRIM, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,Resolve:DESIGNAR o servidor José Eduardo Arroio, Auxiliar Administrativo, para subs-tituir, em regime de tempo integral, com os vencimentos que lhe competirem por Lei o servidor Ricardo José Arrighi, Chefe do Setor de Manutenção de Redes de Esgoto, no período de 28/10/2009 a 11/11/2009, por motivo de licença médica do titular.A presente Portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a partir de 28/10/2009.São Carlos, 09 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
CONCuRSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS
CONVOCAÇÃO DE CONCuRSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCuRSO – 001/2008EMPREGO:- ENGENHEIRO CIVIL
nome ClassiFiCação
ILSON THOMAZI 6º
São Carlos, 13 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
CONVOCAÇÃO DE CONCuRSO PÚBLICOO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, por meio do Setor de Pes-soal e Treinamento - Gerência de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo, a comparecer à Avenida Getúlio Vargas, nº. 1500, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta, para tratar de assunto referente à contratação.Será considerado desistente e conseqüentemente desclassificado, o candidato que não comparecer no prazo estipulado.NÚMERO DO CONCuRSO – 001/2008EMPREGO:- TÉCNICO EM INFORMÁTICA
nome ClassiFiCação
PATRIK CRISTIANO GIONIMI 2º
São Carlos, 13 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
LICITAÇÕES
CONVITE DE PREÇOS Nº 1.25.2009.PROCESSO S.A.A.E. Nº 10.504/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um coletor de esgoto na Av. Comendador Alfredo Maffei, no trecho entre a Rua Visconde de Inhaúma e a Rua Ademar Ivo de Medeiros do Jardim Albertoni. Deu-se o exame das propostas e a Comissão de Licitações deliberou CLASSIFICAR as empresas: Aracons Construtora Ltda., em primeiro lugar, cujo preço global é de R$ 121.090,77 (cento e vinte e um mil noventa reais e setenta e sete centavos), Josan Empreendimentos Imobiliários Ltda., em segundo lugar e Matsuda Engenharia e Construções Ltda. EPP, em terceiro lugar. Da presente decisão cabe recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir desta publicação, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.São Carlos (SP), 13 de novembro de 2009.Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOProc. 4118/09. P.E. 0034/2009 – Forn. de Tampão circular de Ferro Ductil, para uso em manutenções e novos poços de visitas desta Autarquia – Resumo Ata Re-gistro de Preços nº 13/2009 entre S.A.A.E. e Fundição Alea Ltda – EPP, item 01, Tampão circular de Ferro Ductil, Classe 40 ton., diâmetro livre mínimo do telar de 600mm, com junta de apoio da tampa em polietileno, base vazada para chum-bamento e garras para travamento da tampa – Peso 64 Kg. ou superior. Carac-terísticas: Os tampões devem atender as seguintes Normas Técnicas da ABNT: NBR 6916 Ferro Fundido Nodular ou Ferro Fundido com grafita esferoidal; NBR 10160 – Tampão circular de Ferro Fundido; NBR 10159 Tampão circular de Ferro Fundido – Ensaios Mecânicos e; NBR 10158 – Tampão circular de Ferro Fundido. Dimensões: Deverá ser apresentado Laudo de Inspeção de Controle de Qualidade dos Materiais (vias originais) por empresas credenciadas no SAAE. Qtd. 250 peças, Marca F.ÁLEA, Vlr. Unit. R$227,28, Vlr estimado para 12 meses R$56.820,00.São Carlos, 09 de novembro de 2009.
Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITA-MENTO DE CONTRATO Nº 38/2009.
PROC. Nº 6354/2008.NOME DAS PARTESCONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: MARIANA FRANCO EPP.OBJETO: Fica aditado ao Contrato de nº38/2008 , a prorrogação do prazo de vi-gência e prestação dos serviços, pelo período de doze meses, a partir de 27 de Outubro/2009.São Carlos, 09 de Novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
EXTRATO DO SEGuNDO TERMO DE ADITA-MENTO DE CONTRATO Nº 20/2009.
PROC. Nº6.753/2007.NOME DAS PARTES:CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.CONTRATADA: SEREC – SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSuLTIVA LTDAOBJETO: Tendo em vista o que consta do Processo, e referente à Concorrência e ao Contrato mencionados, as partes de comum acordo, resolvem manter a sus-pensão do prazo de execução dos serviços das Ordens de Serviços nº 01, 02 e 03 (OS1, OS2, OS3), até a data de 31 de outubro de 2009, em razão das justificativas acostadas aos autos às fls. 1030/1032.São Carlos, 12 de novembro de 2009.Eduardo Antonio Teixeira CotrimPresidente do SAAE
CONSELHOSMUNICIPAIS
CONSELHO MuNICIPAL DE CuLTuRARE-CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores, Membros do Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, convocados para a, 43a. Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2009 (quinta-feira) às 18h, no Auditório Octavio Damiano, localizado à Estação Cultura - Praça Antonio Prado s/nº. (antiga Estação FEPASA), Centro. Tel: (16) 3373-2700, para tratar da seguinte pauta:1. Posse da 3ª gestão do Conselho Municipal de Cultura 2009/20112. Informações sobre o Regimento Interno3. Apresentação da Coordenadoria de Artes e Cultura da PMSC4. Pendências gestão 2007/2009São Carlos, 12 de novembro de 2009.Telma Luzia Pegorelli OlivieriCoordenadora de Artes e Cultura(*) Solicitamos, aos Srs. Conselheiros, membros Titulares, que caso haja indisponi-bilidade de presença, favor comunicar seu suplente. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 12/11/2009 - 16:49:53 1
- Financeiro Período: 01/10/2009 a 31/10/2009
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
1.0.0.0.0.00.001.1.0.0.0.00.001.1.1.0.0.00.001.1.1.1.0.00.001.1.1.1.1.00.001.1.1.1.2.00.001.1.1.1.2.01.002.0.0.0.0.00.002.1.0.0.0.00.002.1.1.0.0.00.002.1.1.4.0.00.002.1.1.4.1.00.002.1.2.0.0.00.002.1.2.1.0.00.002.1.2.1.1.00.002.1.2.1.1.01.002.1.2.1.6.00.002.1.2.1.6.02.002.1.2.1.6.02.012.1.2.1.6.02.023.0.0.0.0.00.003.3.0.0.0.00.003.3.1.0.0.00.003.3.1.9.0.00.003.3.1.9.0.11.003.3.1.9.0.11.013.3.1.9.0.11.433.3.1.9.0.11.873.3.1.9.0.11.993.3.1.9.0.13.003.3.1.9.0.13.013.3.1.9.0.13.023.3.1.9.0.13.993.3.3.0.0.00.003.3.3.5.0.00.003.3.3.5.0.43.003.3.3.9.0.00.003.3.3.9.0.14.003.3.3.9.0.14.143.3.3.9.0.30.00
Ativo Ativo Circulante Disponível Disponível Em Moeda Nacional Caixa Bancos Conta Movimento Contas Próprias /Conta ÚnicaPassivo Passivo Circulante Depósitos Depósitos De Diversas Origens Depósitos E Cauções Obrigações Em Circulação Obrigações A Pagar Fornecedores Fornecedores De Bens E Serviços A Pagar Recursos Especiais A Liberar Restos A Pagar Restos A Pagar - ProcessadosRestos A Pagar - Não Processados - A Liquidar DespesasDespesas CorrentesPessoal E Encargos SociaisAplicações DiretasVencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal CivilVencimentos E Salários13º SalárioComplementação Salarial - Pessoal CivilOutras Despesas Fixas - Pessoal CivilObrigações PatronaisFgtsContribuições Previdenciárias - InssOutras Obrigações PatronaisOutras Despesas CorrentesTransferências A Instituições Privadas Sem Fins LucrativosSubvenções SociaisAplicações DiretasDiárias - Pessoal CivilDiárias No PaisMaterial De Consumo
10.878.651,47 10.878.651,47 10.878.651,47 10.878.651,47
0,00 10.878.651,47 10.878.651,47
39.404,04 39.404,04 3.437,66 3.437,66 3.437,66
35.966,38 35.966,38
316,48 316,48
35.649,90 35.649,90
550,00 35.099,90
72.812.967,89 64.905.437,45 25.832.479,75 25.832.479,75 20.659.527,40 19.736.123,15
815.361,88 47.000,50 61.041,87
5.172.952,35 1.397.019,34
804.885,41 2.971.047,60
39.072.957,70 158.402,01 158.402,01
38.914.555,69 171.823,62 171.823,62
4.462.533,00
19.597.889,49 19.597.889,49 19.597.889,49 19.597.889,49 11.657.752,62 7.940.136,87 7.940.136,87
12.045.478,25 12.045.478,25
0,00 0,00 0,00
12.045.478,25 12.045.478,25 12.044.958,25 12.044.958,25
520,00 520,00 120,00 400,00
12.037.557,67 8.513.667,65 3.264.286,00 3.264.286,00 2.596.179,94 2.596.179,94
0,00 0,00 0,00
668.106,06 174.468,84
0,00 493.637,22
5.249.381,65 128.000,00 128.000,00
5.121.381,65 20.550,00 20.550,00
697.419,62
23.472.915,23 23.472.915,23 23.472.915,23 23.472.915,23 11.657.752,62 11.815.162,61 11.815.162,61 12.044.641,77 12.044.641,77
0,00 0,00 0,00
12.044.641,77 12.044.641,77 12.044.641,77 12.044.641,77
0,00 0,00 0,00 0,00
394.409,73 394.409,73
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
394.409,73 0,00 0,00
394.409,73 0,00 0,00
29.450,00
7.003.625,73 7.003.625,73 7.003.625,73 7.003.625,73
0,00 7.003.625,73 7.003.625,73
38.567,56 38.567,56 3.437,66 3.437,66 3.437,66
35.129,90 35.129,90
0,00 0,00
35.129,90 35.129,90
430,00 34.699,90
84.456.115,83 73.024.695,37 29.096.765,75 29.096.765,75 23.255.707,34 22.332.303,09
815.361,88 47.000,50 61.041,87
5.841.058,41 1.571.488,18
804.885,41 3.464.684,82
43.927.929,62 286.402,01 286.402,01
43.641.527,61 192.373,62 192.373,62
5.130.502,62
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- Financeiro Período: 01/10/2009 a 31/10/2009
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.30.013.3.3.9.0.30.073.3.3.9.0.30.093.3.3.9.0.30.103.3.3.9.0.30.143.3.3.9.0.30.163.3.3.9.0.30.173.3.3.9.0.30.213.3.3.9.0.30.223.3.3.9.0.30.233.3.3.9.0.30.243.3.3.9.0.30.253.3.3.9.0.30.263.3.3.9.0.30.283.3.3.9.0.30.293.3.3.9.0.30.363.3.3.9.0.30.393.3.3.9.0.30.423.3.3.9.0.30.443.3.3.9.0.30.993.3.3.9.0.36.003.3.3.9.0.36.063.3.3.9.0.39.003.3.3.9.0.39.013.3.3.9.0.39.083.3.3.9.0.39.103.3.3.9.0.39.123.3.3.9.0.39.163.3.3.9.0.39.173.3.3.9.0.39.193.3.3.9.0.39.203.3.3.9.0.39.223.3.3.9.0.39.433.3.3.9.0.39.503.3.3.9.0.39.583.3.3.9.0.39.633.3.3.9.0.39.773.3.3.9.0.39.783.3.3.9.0.39.803.3.3.9.0.39.81
Combustíveis E Lubrificantes AutomotivosGêneros De AlimentaçãoMaterial FarmacológicoMaterial OdontológicoMaterial Educativo E EsportivoMaterial De ExpedienteMaterial De Processamento De DadosMaterial De Copa E CozinhaMaterial De Limpeza E Produtos De HigienizaçãoUniformes, Tecidos E AviamentosMaterial Para Manutenção De Bens ImóveisMaterial Para Manutenção De Bens MóveisMaterial Elétrico E EletrônicoMaterial De Proteção E SegurançaMaterial Para Áudio, Vídeo E FotoMaterial HospitalarMaterial Para Manutenção De VeículosFerramentasMaterial De Sinalização Visual E AfinsOutros Materiais De ConsumoOutros Serviços De Terceiros - Pessoa FísicaServiços Técnicos ProfissionaisOutros Serviços De Terceiros - Pessoa JurídicaAssinaturas De Periódicos E AnuidadesManutenção De SoftwareLocação De ImóveisLocação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De Bens ImóveisManutenção E Conservação De Máquinas E EquipamentosManutenção E Conservação De VeículosManutenção E Conservação De Bens Móveis De Outras NaturezasExposições, Congressos E ConferênciasServiços De Energia ElétricaServiço Médico-Hospitalar, Odontológico E LaboratoriaisServiços De TelecomunicaçõesServiços Gráficos E EditoriaisVigilância Ostensiva MonitoradaLimpeza E ConservaçãoHospedagensServiços Bancários
369.085,77 815.107,35
1.462.366,49 287.011,32
582,00 96.602,14 2.911,02 4.425,40
32.687,70 11.687,00 15.013,55 13.795,80 2.576,15 1.003,75
39,40 612.574,53 376.076,22
127,20 6.325,00
352.535,21 2.520.292,40 2.520.292,40
31.297.835,44 200,00 465,00
203.823,85 31.797,90
624,24 27.880,50 87.559,97 1.775,00 7.269,56
138.530,58 5.791,03
574.460,40 59.660,00 12.154,36
405.667,49 10.477,80
15,00
31.573,27 133.726,66 264.193,71 65.227,94
229,20 14.431,78 2.274,00
0,00 0,00
693,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
121.013,26 37.673,38
0,00 1.465,00
24.918,42 261.813,51 261.813,51
4.102.161,32 240,00 232,50
33.129,15 2.490,02
0,00 1.580,25 4.756,73
0,00 2.480,00
17.237,09 0,00
66.908,07 7.840,00 6.071,04
40.885,26 500,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364.959,73 0,00 0,00
3.721,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
385,05 0,00
287,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
400.659,04 948.834,01
1.726.560,20 352.239,26
811,20 111.033,92
5.185,02 4.425,40
32.687,70 12.380,00 15.013,55 13.795,80 2.576,15 1.003,75
39,40 704.137,79 413.749,60
127,20 7.790,00
377.453,63 2.782.105,91 2.782.105,91
35.035.037,03 440,00 697,50
233.231,39 34.287,92
624,24 29.460,75 92.316,70 1.775,00 9.749,56
155.382,62 5.791,03
641.081,00 67.500,00 18.225,40
446.552,75 10.977,80
15,00
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.39.903.3.3.9.0.39.993.3.3.9.0.47.003.3.3.9.0.47.123.3.3.9.0.47.993.3.3.9.0.49.003.3.3.9.0.49.013.4.0.0.0.00.003.4.4.0.0.00.003.4.4.9.0.00.003.4.4.9.0.51.003.4.4.9.0.51.913.4.4.9.0.51.933.4.4.9.0.51.993.4.4.9.0.52.003.4.4.9.0.52.063.4.4.9.0.52.083.4.4.9.0.52.123.4.4.9.0.52.183.4.4.9.0.52.333.4.4.9.0.52.343.4.4.9.0.52.353.4.4.9.0.52.363.4.4.9.0.52.383.4.4.9.0.52.423.4.4.9.0.52.483.4.4.9.0.52.873.4.4.9.0.52.993.4.6.0.0.00.003.4.6.9.0.00.003.4.6.9.0.71.003.4.6.9.0.71.994.0.0.0.0.00.004.1.0.0.0.00.004.1.1.0.0.00.004.1.1.1.0.00.004.1.1.1.2.00.004.1.1.1.2.04.004.1.1.1.2.04.314.1.3.0.0.00.00
Serviços De Publicidade LegalOutros Serviços De Terceiros -Pessoa JurídicaObrigações Tributárias E ContributivasContribuição Para O Pis/PasepOutras Obrigações Tributárias E ContributivasAuxílio TransporteIndenização Auxílio TransporteDespesas De CapitalInvestimentosAplicações DiretasObras E InstalaçõesObras Em AndamentoBenfeitorias Em Propriedades De TerceirosOutras Obras E InstalaçõesEquipamentos E Material PermanenteAparelhos E Equipamentos De ComunicaçãoAparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E HospitalarAparelhos E Utensílios DomésticosColeções E Materiais BibliográficosEquipamentos Para Áudio, Vídeo E FotoMáquinas, Utensílios E Equipamentos DiversosEquipamentos De Processamento De DadosMáquinas, Instalações E Utensílios De EscritórioMáquinas, Ferramentas E Utensílios De OficinaMobiliário Em GeralVeículos Diversos Material De Consumo De Uso Duradouro - RppsOutros Materiais PermanentesAmortização / Refinanciamento Da DívidaAplicações DiretasPrincipal Da Dívida Contratual ResgatadaOutras Amortizações Da Dívida ContratadaReceitaReceitas CorrentesReceita TributáriaImpostosImpostos Sobre O Patrimônio E A RendaImposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer NaturezaRetido Nas Fontes - TrabalhoReceita Patrimonial
195.419,94 29.534.262,82
268.278,42 237.727,91 30.550,51
193.792,81 193.792,81
7.907.530,44 7.756.139,24 7.756.139,24 6.569.558,54 5.529.226,82
0,00 1.040.331,72 1.186.580,70
2.018,72 79.841,32 9.587,80
220,00 291,00
16.560,45 44.034,70 2.910,00 1.070,00
37.248,85 99.650,00
199,00 892.948,86 151.391,20 151.391,20 151.391,20 151.391,20
46.509.205,03 37.977.386,85
276.588,28 276.588,28 276.588,28 276.588,28 276.588,28 545.150,50
14.454,39 3.903.356,82
26.619,70 26.619,70
0,00 12.817,50 12.817,50
3.523.890,02 3.512.773,72 3.512.773,72 3.331.335,74 3.319.235,74
3.400,00 8.700,00
181.437,98 0,00
41.210,24 2.083,10 2.550,00
0,00 2.165,64 1.299,00
0,00 0,00 0,00
116.000,00 0,00
16.130,00 11.116,30 11.116,30 11.116,30 11.116,30
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335,52 360.230,08
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.968.558,68 3.968.558,68
34.708,46 34.708,46 34.708,46 34.708,46 34.708,46 42.832,79
209.538,81 33.077.389,56
294.898,12 264.347,61 30.550,51
206.610,31 206.610,31
11.431.420,46 11.268.912,96 11.268.912,96 9.900.894,28 8.848.462,56
3.400,00 1.049.031,72 1.368.018,68
2.018,72 121.051,56 11.670,90 2.770,00
291,00 18.726,09 45.333,70 2.910,00 1.070,00
37.248,85 215.650,00
199,00 909.078,86 162.507,50 162.507,50 162.507,50 162.507,50
50.477.763,71 41.945.945,53
311.296,74 311.296,74 311.296,74 311.296,74 311.296,74 587.983,29
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Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
3.3.3.9.0.39.903.3.3.9.0.39.993.3.3.9.0.47.003.3.3.9.0.47.123.3.3.9.0.47.993.3.3.9.0.49.003.3.3.9.0.49.013.4.0.0.0.00.003.4.4.0.0.00.003.4.4.9.0.00.003.4.4.9.0.51.003.4.4.9.0.51.913.4.4.9.0.51.933.4.4.9.0.51.993.4.4.9.0.52.003.4.4.9.0.52.063.4.4.9.0.52.083.4.4.9.0.52.123.4.4.9.0.52.183.4.4.9.0.52.333.4.4.9.0.52.343.4.4.9.0.52.353.4.4.9.0.52.363.4.4.9.0.52.383.4.4.9.0.52.423.4.4.9.0.52.483.4.4.9.0.52.873.4.4.9.0.52.993.4.6.0.0.00.003.4.6.9.0.00.003.4.6.9.0.71.003.4.6.9.0.71.994.0.0.0.0.00.004.1.0.0.0.00.004.1.1.0.0.00.004.1.1.1.0.00.004.1.1.1.2.00.004.1.1.1.2.04.004.1.1.1.2.04.314.1.3.0.0.00.00
Serviços De Publicidade LegalOutros Serviços De Terceiros -Pessoa JurídicaObrigações Tributárias E ContributivasContribuição Para O Pis/PasepOutras Obrigações Tributárias E ContributivasAuxílio TransporteIndenização Auxílio TransporteDespesas De CapitalInvestimentosAplicações DiretasObras E InstalaçõesObras Em AndamentoBenfeitorias Em Propriedades De TerceirosOutras Obras E InstalaçõesEquipamentos E Material PermanenteAparelhos E Equipamentos De ComunicaçãoAparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial E HospitalarAparelhos E Utensílios DomésticosColeções E Materiais BibliográficosEquipamentos Para Áudio, Vídeo E FotoMáquinas, Utensílios E Equipamentos DiversosEquipamentos De Processamento De DadosMáquinas, Instalações E Utensílios De EscritórioMáquinas, Ferramentas E Utensílios De OficinaMobiliário Em GeralVeículos Diversos Material De Consumo De Uso Duradouro - RppsOutros Materiais PermanentesAmortização / Refinanciamento Da DívidaAplicações DiretasPrincipal Da Dívida Contratual ResgatadaOutras Amortizações Da Dívida ContratadaReceitaReceitas CorrentesReceita TributáriaImpostosImpostos Sobre O Patrimônio E A RendaImposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer NaturezaRetido Nas Fontes - TrabalhoReceita Patrimonial
195.419,94 29.534.262,82
268.278,42 237.727,91 30.550,51
193.792,81 193.792,81
7.907.530,44 7.756.139,24 7.756.139,24 6.569.558,54 5.529.226,82
0,00 1.040.331,72 1.186.580,70
2.018,72 79.841,32 9.587,80
220,00 291,00
16.560,45 44.034,70 2.910,00 1.070,00
37.248,85 99.650,00
199,00 892.948,86 151.391,20 151.391,20 151.391,20 151.391,20
46.509.205,03 37.977.386,85
276.588,28 276.588,28 276.588,28 276.588,28 276.588,28 545.150,50
14.454,39 3.903.356,82
26.619,70 26.619,70
0,00 12.817,50 12.817,50
3.523.890,02 3.512.773,72 3.512.773,72 3.331.335,74 3.319.235,74
3.400,00 8.700,00
181.437,98 0,00
41.210,24 2.083,10 2.550,00
0,00 2.165,64 1.299,00
0,00 0,00 0,00
116.000,00 0,00
16.130,00 11.116,30 11.116,30 11.116,30 11.116,30
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
335,52 360.230,08
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.968.558,68 3.968.558,68
34.708,46 34.708,46 34.708,46 34.708,46 34.708,46 42.832,79
209.538,81 33.077.389,56
294.898,12 264.347,61 30.550,51
206.610,31 206.610,31
11.431.420,46 11.268.912,96 11.268.912,96 9.900.894,28 8.848.462,56
3.400,00 1.049.031,72 1.368.018,68
2.018,72 121.051,56 11.670,90 2.770,00
291,00 18.726,09 45.333,70 2.910,00 1.070,00
37.248,85 215.650,00
199,00 909.078,86 162.507,50 162.507,50 162.507,50 162.507,50
50.477.763,71 41.945.945,53
311.296,74 311.296,74 311.296,74 311.296,74 311.296,74 587.983,29
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 12/11/2009 - 16:49:53 4
- Financeiro Período: 01/10/2009 a 31/10/2009
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
4.1.3.2.0.00.004.1.3.2.5.00.004.1.3.2.5.01.004.1.3.2.5.01.034.1.3.2.5.01.994.1.7.0.0.00.004.1.7.2.0.00.004.1.7.2.1.00.004.1.7.2.1.33.004.1.7.6.0.00.004.1.7.6.1.00.004.1.7.6.1.99.004.1.7.6.2.00.004.1.7.6.2.99.004.1.9.0.0.00.004.1.9.2.0.00.004.1.9.2.2.00.004.1.9.2.2.99.004.2.0.0.0.00.004.2.4.0.0.00.004.2.4.7.0.00.004.2.4.7.1.00.004.2.4.7.1.01.005.0.0.0.0.00.005.2.0.0.0.00.005.2.2.0.0.00.005.2.2.3.0.00.005.2.2.3.3.00.005.2.2.3.3.07.005.2.2.3.3.07.046.0.0.0.0.00.006.1.0.0.0.00.006.1.2.0.0.00.006.1.2.1.0.00.006.1.2.1.2.00.006.2.0.0.0.00.006.2.2.0.0.00.006.2.2.3.0.00.006.2.2.3.3.00.006.2.2.3.3.07.00
Receitas De Valores MobiliáriosRemuneração De Depósitos BancáriosRemuneração De Depósitos De Recursos VinculadosReceita De Remuneração De Depósitos Bancários De Recursos Vinculados ¿ Fundo De SaúdeReceita De Remuneração De Outros Depósitos Bancários De Recursos VinculadosTransferências CorrentesTransferências IntergovernamentaisTransferências Da UniãoTransferência De Recursos Do Sistema Único De Saúde - Sus - Repasse Fundo A FundoTransferências De ConvêniosTransferências De Convênios Da União E De Suas EntidadesOutras Transferências De Convênios Da UniãoTransferências Dos Estados E De Suas EntidadesOutras Transferências De Convênios Do EstadoOutras Receitas CorrentesIndenizações E RestituiçõesRestituiçõesOutras RestituiçõesReceitas De CapitalTransferências De CapitalTransferências De ConvêniosTransferências De Convênios Da União E De Suas EntidadesTransferências De Convênios Da União Para O Sistema Único De Saúde - SusResultado Diminutivo Do Exercício Resultado Extra-Orçamentário Interferências Passivas Movimento De Fundos A CréditoMovimento De Fundos PrópriosAjustes De Sistema ContábeisAjuste De Sistemas Contábeis - FinanceirosResultado Aumentativo Do Exercício Resultado Orçamentário Interferências Ativas Transferências Financeiras Recebidas Repasse RecebidoResultado Extra-Orçamentário Interferências Ativas Movimento De Fundos A DébitoMovimento De Fundos PrópriosAjustes De Sistemas Contábeis
545.150,50 545.150,50 545.150,50 149.808,07 395.342,43
37.149.550,82 34.775.121,42 34.775.121,42 34.775.121,42 2.374.429,40 1.875.300,00 1.875.300,00
499.129,40 499.129,40
6.097,25 6.097,25 6.097,25 6.097,25
8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18
86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36
123.535.760,65 35.011.364,08 35.011.364,08 35.011.364,08 35.011.364,08 88.524.396,57 88.519.945,40 88.519.945,40 88.519.945,40 88.519.945,40
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42.832,79 42.832,79 42.832,79 12.169,21 30.663,58
3.891.017,43 3.891.017,43 3.891.017,43 3.891.017,43
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.800.400,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00
400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
587.983,29 587.983,29 587.983,29 161.977,28 426.006,01
41.040.568,25 38.666.138,85 38.666.138,85 38.666.138,85 2.374.429,40 1.875.300,00 1.875.300,00
499.129,40 499.129,40
6.097,25 6.097,25 6.097,25 6.097,25
8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18 8.531.818,18
86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36 86.392.750,36
127.336.160,65 38.811.364,08 38.811.364,08 38.811.364,08 38.811.364,08 88.524.796,57 88.519.945,40 88.519.945,40 88.519.945,40 88.519.945,40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
GIAP / OF76285 - 12/11/2009 - 16:49:53 5
- Financeiro Período: 01/10/2009 a 31/10/2009
Versão 04/03/2008 13:49
Balancete Contabil de Verificação
Código Descrição Saldo Anterior Débito até mês Crédito até mês Saldo AtualEntidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CARLOS
6.2.2.3.3.07.046.2.3.0.0.00.006.2.3.3.0.00.006.2.3.3.1.00.006.2.3.3.1.05.00
Ajuste De Sistemas Contábeis - FinanceiroAcréscimos Patrimoniais Desincorporação De Passivos Desincorporação De Obrigações Restos A Pagar
88.519.945,40 4.451,17 4.451,17 4.451,17 4.451,17
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 400,00 400,00 400,00 400,00
88.519.945,40 4.851,17 4.851,17 4.851,17 4.851,17
Totais 43.680.925,41 43.680.925,41 0,00 0,00
.
. GUILHERME JOSÉ DE LIMA MARIZETE MARSARO GUIMARAES ARTHUR GODERICO FORGHIERI PEREIRA CHEFE DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE CHEFE DE DIVIÃO DE FINANÇAS E CONTAB. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE CRC 1SP251907/O-2
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