ANO L – VITÓRIA-ES, SEXTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2016 – Nº 8079 – 20 PÁGINAS
DPL - Editoração, Composição, Diagramação e Arte-Final. Reprografia: Impressão
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
THEODORICO FERRAÇO - DEM Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS - PSD 1º Secretário
CACAU LORENZONI - PP 2º Secretário
RAQUEL LESSA - SD
LUZIA TOLEDO 1ª Vice-Presidenta
MARCOS MANSUR - PSDB
BRUNO LAMAS - PSB 3ª Secretária 2º Vice-Presidente 4º Secretário
GABINETE DAS LIDERANÇAS
DEM - PMDB - PT - Nunes PR - Gilsinho Lopes PSB - Freitas
PDT - Euclério Sampaio PSDB - Pr.Marcos Mansur PROS - PRP - Dary Pagung PEN - Rafael Favatto
PMN - Janete de Sá PTC - Eliana Dadalto PTN - PP - PSD - Edson Magalhães REDE - Marcos Bruno SD - Raquel Lessa
GILDEVAN FERNANDES - PMDB
Líder do Governo ERICK MUSSO - PMDB Vice-Líder do Governo
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
DEM THEODORICO FERRAÇO. PMDB DOUTOR HÉRCULES, LUZIA TOLEDO, MARCELO SANTOS, ERICK MUSSO, GILDEVAN FERNANDES E GUERINO
ZANON.
PT JOSÉ CARLOS NUNES E PADRE HONÓRIO. PR GILSINHO LOPES. PSB BRUNO LAMAS E FREITAS. PDT LUIZ DURÃO, DA VITÓRIA E EUCLÉRIO SAMPAIO. PSDB PASTOR MARCOS MANSUR E SERGIO MAJESKI. PRP ALMIR VIEIRA E DARY PAGUNG. PEN DOUTOR RAFAEL FAVATTO. PMN JANETE DE SÁ. PTC ELIANA DADALTO.
PP CACAU LORENZONI. PSD ENIVALDO DOS ANJOS E EDSON MAGALHÃES. REDE MARCOS BRUNO. SD RAQUEL LESSA E AMARO NETO. PTN HUDSON LEAL. PROS SANDRO LOCUTOR
Esta edição está disponível no site: www.al.es.gov.br
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Editoração: Simone Silvares Itala – (027) - 3382-3666 e 3382-3665
e-mail: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Raquel Lessa Vice-Presidente: Rafael Favatto Efetivos: Gildevan Fernandes, Luiz Durão, Eliana Dadalto, Janete de Sá, e Marcelo Santos. Suplentes: Nunes, Dary Pagung, Almir Vieira, Luzia Toledo, Euclério Sampaio, Padre Honório e Amaro Neto.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS Presidente: Rafael Favatto. Vice-Presidente: Erick Musso. Efetivos: Bruno Lamas, Dary Pagung e Gildevan Fernandes. Suplentes: Raquel Lessa, Almir Vieira, Euclério Sampaio, Edson Magalhães e Marcelo Santos.
COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Marcos Bruno. Vice-Presidente: Da Vitória. Efetivos: Amaro Neto. Suplentes: Sergio Majeski, Euclério Sampaio e Rafael Favatto.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Luzia Toledo. Vice-Presidente: Bruno Lamas. Efetivos: Padre Honório Raquel Lessa e Marcos Bruno. Suplentes: Gildevan Fernandes, Sergio Majeski, Edson Magalhães e Gilsinho Lopes.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Nunes. Vice-Presidente: Padre Honório. Efetivos: Dary Pagung e Sergio Majeski. Suplentes: Eliana Dadalto e Janete de Sá.
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO Presidente: Doutor Hércules. Vice-Presidente: Almir Vieira. Efetivos: Suplentes: Eliana Dadalto, Dary Pagung, Hudson Leal, Amaro Neto e Marcos Bruno. COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOCIOEDUCAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Presidente: Eliana Dadalto. Vice-Presidente: Padre Honório. Efetivos: Marcelo Santos. Suplentes: Rafael Favatto e Janete de Sá. COMISSÃO DE COOPERATIVISMO Presidente: Marcos Mansur Vice-Presidente: Hudson Leal Efetivos: Marcos Mansur, Hudson Leal e Doutor Hércules. Suplentes: Sergio Majeski, Almir Vieira e Luzia Toledo.
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Janete de Sá. Vice-Presidente: Padre Honório Efetivos: Raquel Lessa, Eliana Dadalto e Freitas Suplentes: Erick Musso, Nunes, Da Vitória, Sandro Locutor e Marcos Bruno. COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Dary Pagung. Vice-Presidente: Euclério Sampaio. Efetivos: Hudson Leal, Luzia Toledo, Almir Vieira, Edson Magalhães e Freitas. Suplentes: Raquel Lessa, Erick Musso, Gilsinho Lopes, Da Vitória e Bruno Lamas. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Presidente: Gilsinho Lopes. Vice-Presidente: Sandro Locutor. Efetivos: Pastor Marcus Mansur. Suplentes: Edson Magalhães e Luzia Toledo. COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Euclério Sampaio. Vice-Presidente: Da Vitória. Efetivos: Gilsinho Lopes. Suplentes: Erick Musso, Sandro Locutor, Bruno Lamas, Amaro Neto e Janete de Sá. COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Amaro Neto. Vice-Presidente: Nunes Efetivos: Luzia Toledo. Suplentes: Dary Pagung e Sandro Locutor.
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS NATURAL, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Sergio Majeski. Vice-Presidente: Nunes. Efetivos: Suplentes: Eliana Dadalto, Almir Vieira e Bruno Lamas.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Edson Magalhães. Vice-Presidente: Marcelo Santos. Efetivos: Amaro Neto, Doutor Hércules e Almir Vieira. Suplentes: Gildevan Fernandes, Gilsinho Lopes, Luzia Toledo, Padre Honório e Sergio Majeski. COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Marcelo Santos. Vice-Presidente: Gilsinho Lopes. Efetivos: Suplentes: Freitas, Raquel Lessa e Sergio Majeski.
DEPUTADO CORREGEDOR-GERAL: Hudson Leal - PRP
DEPUTADO OUVIDOR: Da Vitória - PDT
LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 99531-9393 e-mail: [email protected]
Publicação Autorizada Atos Legislativos pág. 1 a 10 Atos do Presidente Atos Administrativos pág. 10 a 16 Atas das Sessões e das Reuniões das Comissões Parlamentares Suplementos
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 1
ATOS LEGISLATIVOS
ATOS DA CORREGEDORIA GERAL
CORREGEDOR GERAL: Deputado HUDSON
LEAL
31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
DATA: 27.09.2016
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 18h05min
PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - LEITURA DO EXPEDIENTE:
A - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
B - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:
Não há.
2 - ORDEM DO DIA:
Discussão e votação das seguintes matérias:
Não há.
PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
PRESIDENTE: Deputada RAQUEL LESSA
VICE-PRESIDENTE: Deputado DOUTOR
RAFAEL FAVATTO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 27/09/2016
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
PROJETO DE LEI 240/16 - Análise Técnica
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: Acrescenta o inciso XXII ao art. 3º da lei
7.001 de 2001 que define as taxas devidas ao Estado
em razão do exercício regular do poder de
polícia e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Deputada Janete de Sá: Projeto de Lei nº: 240/16.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES: As que ocorrerem.
Obs: Pauta gerada em 27/09/2016, às 08:00 horas,
sujeita a alteração até a data da próxima reunião.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
RESIDENTE: Deputado DARY PAGUNG
VICE-PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
MEMBROS: Deputado ALMIR VIEIRA
Deputado EDSON MAGALHÃES
Deputado FREITAS
Deputado HUDSON LEAL
Deputada LUZIA TOLEDO
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2016
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13h30min
PAUTA DA 7ª REUNIÃO – ORDINÁRIA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
1 - Ofício nº 300/2016, do Excelentíssimo Senhor
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo, Conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira
Pinto, encaminhando cópia da prestação de contas
2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
bimestral, atividades referente aos meses de maio e
junho de 2016.
2 - Ofício nº 86/2016, do Secretario de Estado de
Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira,
comunicando que enviará até 30 de setembro de
2017, relatório de avaliação referente ao exercício
financeiro de 2016.
3 - Comunicado nº 0/2016, do Presidente do Fundo
Nacional de Educação, informando a liberação de
recursos financeiros que especifica:
Comunicado Nº AL026454/2016 - Entidade:
Secretaria de Estado de Educação do Estado do
Espírito Santo – R$ 131.354,63.
4 - Comunicado nº 0/2016, do Presidente do Fundo
Nacional de Educação, informando a liberação de
recursos financeiros que especifica:
Comunicado Nº AL026481/2016 - Entidade:
Secretaria de Estado de Educação do Estado do
Espírito Santo – R$ 4.774.486,47.
5 - OF. PGE-GAB Nº 227/2016, do Excelentíssimo
Senhor Procurador Geral do Estado do Espírito
Santo, Dr. Rodrigo Rabello Vieira, em reposta ao
ofício nº 205/2016 encaminhado a Procuradoria
solicitando informações acerca da aplicabilidade da
Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações estabelecidas
pela Lei Federal nº 13.2014/2015 para o PPA
2016/2019 e LOA 2016, informando que o
expediente foi autuado como Processo
Administrativo sob o nº 73736376, razão pela qual
foi encaminhado para conhecimento de Vossa
Excelência as manifestações exaradas nos autos do
mencionado processo.
6 - Ofício nº 200197/2016, do BANDES,
comunicando a liberação de recursos financeiros
para o Estado do Espírito Santo no âmbito do
contrato nº 1221551 – Valor Total R$
10.076.746,16.
7 - Ofício nº 116/2016, Secretário de Estado de
Saneamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação,
comunicando a celebração de Convênios, no mês de
dezembro de 2015, com municípios do Estado que
especifica:
Convênio 007/2015 – Águia Branca/ES - Execução
de pavimentação de Rua no Loteamento Mirante dos
Pontões – Valor Total R$ 146.490,31;
Convênio 001/2015 – Cariacica/ES - Drenagem e
pavimentação de vias nos bairros Nova rosa da
Penha, Castelo Branco, rio Marinho, Jardim
Botânico, Campina Grande e Santa Bárbara – Valor
Total R$ 6.199.388,03;
Convênio 004/2015 – Colatina/ES - Reforma da
Praça da Igreja do Bairro Vila Lenira – Valor Total
R$ 72.065,30;
Convênio 008/2015 – Governador Lindenberg/ES -
Drenagem e pavimentação da Comunidade do
Bolívia, 1ª etapa – Valor Total R$ 131.914,79;
Convênio 009/2015 – Governador Lindenberg/ES -
Iluminação pública de Ruas no Bairro de Nova
Brasília – Valor Total R$ 84.588,74;
Convênio 006/2015 – Iconha/ES - Pavimentação de
via no Bairro Jardim da Ilha – Valor Total R$
47.713,87;
Convênio 003/2015 – Iconha/ES - Aquisição de
veículo tipo caminhão equipado com baú para a
coleta seletiva – Valor Total R$ 165.000,00;
Convênio 010/2015 – Marilândia/ES - Aquisição de
equipamento tanque para transporte de água – Valor
Total R$ 44.400,00;
Convênio 005/2015 – Nova Venécia/ES -
Pavimentação de Rua no Patrimônio de São Luiz Rei
– Valor Total R$ 93.423,44;
Convênio 002/2015 – Vila Velha/ES - Recuperação
de drenagem e pavimentação de vias urbanas – Valor
Total R$ 6.106.171,34.
8 - Ofício nº 45/2016, do Deputado Estadual Freitas,
justificando ausência na Reunião Ordinária da
Comissão de Finanças no dia 08/08/2016.
9 - Ofício nº 77/2016, da Secretária de Estado do
Governo, encaminhando relatório expedido pela
Secretaria de Estado de Planejamento e Economia –
SEP, informando os créditos suplementares especiais
realizados no orçamento de 2016.
10 - Ofício nº 312/2016, do Presidente do Tribunal
de Contas do Estado, encaminhando Relatório de
Atividades do 2º Trimestre de 2016 do Tribunal de
Contas.
11 - Ofício 207/2016, da Deputada Eliana Dadalto,
informando que não poderá comparecer a
Audiência Pública com o Presidente do BANDES,
Sr. Aroldo Natal Silva Filho, devido ao
cumprimento de agenda parlamentar no Município
de Linhares/ES.
12 - Ofício 122/2016, do Deputado Estadual Almir
Vieira, justificando ausência na Reunião
Extraordinária da Comissão de Finanças realizada no
dia 19 de setembro de 2016.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS E
DISTRIBUÍDAS AOS SENHORES
DEPUTADOS:
Projeto de Lei nº 047/2015
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Proíbe a discriminação do servidor público
por motivo de uso de tatuagem.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 12/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 3
Projeto de Lei nº 086/2015
Autor: Deputado Marcos Bruno
Ementa: Proíbe os estabelecimentos e organizações
comerciais do Estado do Espírito Santo de
Estabelecerem restrições para fins de troca de
mercadorias.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 198/2015
Autor: Deputado Cacau Lorenzoni
Ementa: Garante o direito do consumidor ser
ressarcido em caso de roubo, arrombamento ou
qualquer outra avaria em seu veículo que estiver
estacionado em estacionamento pago.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 372/2015
Autor: Deputado Amaro Neto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os
fornecedores de serviços prestados de forma contínua
estenderem o benefício de novas promoções aos
clientes pré-existentes.
Relator: Deputado Edson Magalhães
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 043/2015
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade pela
elevação, em justa causa, do preço de serviços aos
consumidores.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 237/2015
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas
portadoras de doença renal crônica e transplantado,
como pessoas com mesmos direitos para fins de
atendimento prioritário, nos serviços públicos e
privados e dá outras providências.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 361/2015
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Torna obrigatório o oferecimento de
testagem sorológica para Hepatites Virais e Dá outras
providências.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 377/2015
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Dispõe sobre fixação de cartaz, ou
placa, em revendedoras e concessionárias de
veículos automotores, informando as isenções
concedidas às pessoas com deficiência e
moléstias graves e dá outras providências. Relator: Deputado Freitas
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 396/2015
Autor: Deputado Amaro Neto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das
agências bancárias disponibilizarem um funcionário
exclusivo para atendimento aos idosos e deficientes
nos caixas de autoatendimento e dá outras
providências.
Relator: Deputado Freitas
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 126/2016
Autora: Deputada Janete de Sá
Ementa: Reconhece o município de Santa Maria
de Jetibá como a Capital Estadual dos
Hortifrutigranjeiros.
Relator: Deputado Freitas Entrada na Comissão: 19/09/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 329/2015
Autor: Deputado Marcos Bruno
Ementa: Proíbe a exigência de caução de
qualquer natureza para internação de animaisem
hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada
no Estado, nas hipóteses que especifica. Relator: Deputado Hudson Leal Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 369/2015
Autor: Deputado Erick Musso
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de
bebida alcoólica e cigarro às gestantes, no
âmbito do Estado do Espírito Santo. Relator: Deputado Hudson Leal
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
4 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Projeto de Lei nº 418/2015
Autor: Deputado Euclerio Sampaio
Ementa: Acrescenta o art. 6º e parágrafo único na
Lei 10.387/2015, obriga os Postos de Combustíveis a
informarem se a gasolina comercializada e formulada
ou refinada.
Relator: Deputado Hudson Leal
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 024/2016
Autor: Deputado Sandro Locutor
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das
concessionárias de automóveis em apresentarem
orçamentos conforme especificado no manual do
veículo no mento da revisão.
Relator: Deputado Hudson Leal
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 133/2013
Autor: Deputado Euclério Sampaio
Ementa: Dispõe sobre a cobrança da taxa de
estacionamento cobrada por Shoopping Centers,
Supermercados e afins no âmbito do Estado. Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 127/2015
Autor: Deputado Bruno Lamas
Ementa: Dispõe limite de tempo de atendimento ao
público pelos serviços presados pelos cartórios de
registro e de notas.
Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 186/2015
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: Obriga os hotéis e motéis estabelecidos
no Estado a adaptar suas instalações, a fim de
garantir o acesso de pessoas portadoras de
deficiência e dá outras providências. Relatora: Deputada Luzia Toledo
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 003/2016
Autor: Deputado Sandro Locutor
Ementa: Dispõe sobre o agendamento de serviços
por concessionárias e empresas prestadoras de
serviços. Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
Projeto de Lei nº 305/2015
Autor: Deputado Rafael Favatto
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmaras de
vigilância nas áreas externas dos Estabelecimentos
Bancários de Crédito, Financiamento e Investimentos
e de estabelecimentos congêneres.
Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 20/09/2016
Prazo do Relator: 10/10/2016
Prazo da Comissão: 17/10/2016
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Baixado de Pauta, na forma do art. 81, § 3º do
Regimento Interno:
Proposta de Emenda Constitucional nº
11/2015
Autor: Deputado Enivaldo dos Anjos
Ementa: Acrescenta o artigo 71–A à
Constituição do Estado do Espirito Santo,
dispondo sobre o cumprimento dos prazos
determinados no inciso II do artigo 71.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 068/2016
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a Lei nº 10.383/2015, que altera
o Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Espírito Santo,
estruturando a Diretoria de Controle Interno, e dá
outras providências.
Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 15/07/2016
Prazo do Relator: 22/08/2016
Prazo da Comissão: 29/08/2016
Projeto de Resolução nº 004/2016
Autor: Mesa Diretora
Ementa: Altera a Lei nº 2.890/2015, que dispõe
sobre a estrutura organizacional dos serviços
administrativos da Secretaria da Assembleia
Legislativa e sobre o Plano de Carreira dos seus
respectivos servidores. Relator: Deputado Almir Vieira
Entrada na Comissão: 15/07/2016
Prazo do Relator: 22/08/2016
Prazo da Comissão: 29/08/2016
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 5
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR
VIEIRA
REUNIÃO: Extraordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 26/09/2016
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 18:05h
PAUTA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Deliberar Audiência Pública para debater o
tema: “OS Trabalhos Inovadores realizados
por Farmacêuticos no Sistema Único de
Saúde”, a realizar-se no dia 27 de setembro,
terça-feira, às 19 horas, no Plenário “Rui
Barbosa”, desta Casa de Leis, tendo como
proponente o Exmo. Senhor Deputado Doutor
Hércules.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs.: Pauta gerada no dia 01/09/2016, às 11:04h
sujeita a alteração até a hora da reunião.
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR VIEIRA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 27/09/2016
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 09:00h
PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
- Cópia do Ofício nº 008/2016 encaminhado ao
Secretário de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Ricardo de
Oliveira, pelo Diretor Presidente da COOPNEURO-
ES – Cooperativa dos Neurocirurgiões do Estado do
Espírito Santo, Dr. Paulo Roberto de Paiva, que versa
sobre falta de pagamento – Neurocirurgia – e solicita
reunião;
- E-mail da Dra. Alda Monteiro Toledo, Médica, que
denuncia a parceria da SEJUS com a empresa
IBRASC(Instituto Brasileiro Santa Catarina), que há
seis anos vem prestando assistência à saúde prisional
do Estado, mas, que se encontra sob intervenção
Estatal, conforme publicação do Diário Oficial do dia
15/08/2016;
- Oficio MP nº 650/2016, da Promotora de Justiça,
Exma. Sr.ª Dr.ª Inês Thomé Poldi Taddei, nos termos
do art. 2º, § 5º da resolução COPJES nº 006/2014,
informando o arquivamento da noticia de fato nº
2016.0020.5720-46, em que esta Comissão figura
como denunciante.
- Oficio AEBES nº 137/2016, do Diretor de Relações
Institucionais, Sr. Ricardo Ewald, informando que a
Associação Evangélica Beneficente Espírito-
Santense, mantenedora do Hospital Evangélico de
Vila Velha, apresentou junto a SESA, relativo ao ano
de 2016, valores de verbas oriundas de Emendas
Parlamentares, para aquisição de equipamentos e
materiais hospitalares;
- Ofício nº 416/2016 do Presidente da Câmara
Municipal de Vila Velha, Exmo. Sr. Ivan Carlini, em
resposta ao OF. CSS nº 463/2016, informando que
várias ações foram desenvolvidas e realizadas no
sentido de melhorar a acessibilidade daquela Casa
Legislativa.
- Oficio nº 0159/2016, da Secretária Municipal de
Saúde de Viana, agradecendo a colaboração e
viabilidade de participação do Congresso Médico
Jurídico.
- Oficio nº 013/2016, do Exmo. Presidente da
Audiência Pública e Relator da Comissão de Saúde
da Câmara Municipal de Santa Teresa, Vereador
Jorge Faustino Tononi Natalli, encaminhando cópia
da ata circunstanciada e mídia audiovisual, assim
como cópia de documentos remetidos à comissão de
saúde, agricultura e meio ambiente da câmara
municipal de Santa Teresa, pela direção do Hospital
6 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Madre Regina Protmann, para fins da adoção de
providências necessárias.
- Oficio nº 103/2016, do Diretor Administrativo-
Financeiro da Febracem, Dr. Fabiano Pimentel
Pereira, informando sobre os atrasos nos pagamentos
relativos à prestação de serviços médicos
especializados no Hospital Estadual de Urgência e
Emergência (HEUE), tratando-se de valores em
aberto e de responsabilidade da Secretaria de Estado
da Saúde.
- Ofício nº 032/2016 do Presidente da Associação dos
Militares da Reserva, reformados, da ativa da Polícia
Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e
Pensionistas de Militares do Estado do Espírito Santo
– ASPOMIRES, Capitão PM José Raimundo de
Jesus, solicitando a intervenção da Comissão de
Saúde quanto a permanência da servidora Maria
Juscelina Roque Albani, no Banco de leite Humano
do Hospital da Polícia Militar.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Projeto de Lei nº 163/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Amaro Neto
Ementa: “Institui a Semana Estadual da Saúde
Bucal, a ser comemorada anualmente, na última
semana do mês de outubro.”
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 419/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Sergio Majesk
Ementa: Estabelece a cobrança de multa às
distribuidoras de água do Estado do Espírito Santo,
caso constatado desperdício durante a distribuição.
Entrada na Comissão: 13/07/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 16/08/2016
Prazo da Comissão: 23/08/2016
Projeto de Lei nº 154/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Sergio Majesk
Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de
Incentivo à pesquisa, à produção e a disponibilização
de recursos de Tecnologia Assistiva, na forma que
especifica.
Entrada na Comissão: 09/08/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 06/09/2016
Prazo da Comissão: 20/09/2016
Projeto de Lei nº 430/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Amaro Neto
Ementa: Torna obrigatório nos coletes de segurança
descrição contendo o nome, tipo sanguíneo e o fator
Rh do funcionário condutor das empresas privadas
que fazem serviços de entrega.
Entrada na Comissão: 12/08/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 06/09/2016
Prazo da Comissão: 20/09/2016
Projeto de Lei nº 169/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Da Vitória
Ementa: Institui o Dia Estadual do Médico
Endocrinologista.
Entrada na Comissão: 12/07/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 16/08/2016
Prazo da Comissão: 23/08/2016
Projeto de Lei nº 93/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Luzia Toledo
Ementa: Estabelecido a obrigatoriedade de indicação
expressa, na parte frontal dos rótulos dos produtos,
comercializados no Estado do Espírito Santo, que
utilizem gás butano e/ou propano, sobre o risco de
morte que a prática de inalar gás pode causar.
Entrada na Comissão: 16/08/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 06/09/2016
Prazo da Comissão: 20/09/2016
Projeto de Lei nº 407/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules e Deputado
Amaro Neto
Ementa: Dispõe sobre o descarte adequado para
medicamentos em desuso.
Entrada na Comissão: 13/07/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 16/08/2016
Prazo da Comissão: 23/08/2016
Projeto de Lei nº 105/2016 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Proíbe a venda de “gás de buzina” no
Estado.
Entrada na Comissão: 22/08/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Prazo do Relator: 06/09/2016
Prazo da Comissão: 20/09/2016
Projeto de Lei nº 478/2015 - Análise de Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: Torna obrigatória a todas as empresas
fabricantes de Caixas D’água no Estado a
imprimirem avisos sobre o perigo da dengue nas
tampas e nas laterais das caixas.
Entrada na Comissão: 12/08/2016
Relator: Deputado Almir Vieira
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 7
Prazo do Relator: 06/09/2016
Prazo da Comissão: 20/09/2016
- Deliberar Audiência Pública a pedido do Presidente
do Conselho Regional de Farmácia, Dr. Gilberto da
Penha Dutra, sobre “Os Trabalhos Inovadores
realizados por Farmacêuticos no Sistema Único de
Saúde”, no dia 27 de setembro, terça-feira, às 19
horas, no Plenário “Rui Barbosa”.
- Deliberar Visita Técnica à Unidade de Saúde do
Município de João Neiva, a pedido do Secretário
Municipal de Saúde, Exmo. Sr. Paulo Jorge Mattos.
3 - COMUNICAÇÕES:
- O Senhor Presidente convida a todos para a
Audiência Pública sobre “A Conscientização da
Doação de Órgãos e Medula Óssea”, no dia 28 de
setembro, quarta-feira, às 19h, no Plenário Dirceu
Cardoso, nesta Casa de Leis.
Pauta atualizada no dia 14/09/2016, às 10:02 horas,
sujeita a alteração até a hora da reunião.
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR
VIEIRA
REUNIÃO: Extraordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 27/09/2016
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 19:00h
PAUTA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Audiência Pública para debater o tema: “Os
Trabalhos Inovadores realizados por
Farmacêuticos no Sistema Único de Saúde”, tendo
como Proponente o Exmo. Senhor Deputado Doutor
Hércules.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs.: Pauta gerada no dia 22/09/2016, às 9:33h
sujeita a alteração até a hora da reunião.
PRESIDENTE: Deputado DOUTOR HÉRCULES
VICE-PRESIDENTE: Deputado ALMIR
VIEIRA
REUNIÃO: Extraordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 28/09/2016
DIA DA SEMANA: quarta-feira
HORÁRIO: 19:00h
PAUTA DA 17ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
- Audiência Pública para debater o tema: “A
Conscientização da Doação de Órgãos e
Medula Óssea”, tendo como Proponente o
Exmo. Senhor Deputado Doutor Hércules.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
Obs.: Pauta gerada no dia 22/09/2016, às 9:33h
sujeita a alteração até a hora da reunião.
8 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PRESIDENTE: Deputado EUCLÉRIO
SAMPAIO
VICE-PRESIDENTE: Deputado DA VITÓRIA
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Dirceu Cardoso”
DATA: 26/09/2016
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
OFÍCIO Nº 0238/2016, do Conselho Tutelar de
Vitória, em resposta ao ofício nº 157/2016, da
Comissão de Segurança, informando a
impossibilidade de intervir, sem antes a iniciativa dos
órgãos de segurança publica no local e, sobretudo,
por não constar na denúncia o nome das crianças e
adolescentes infratores.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
PROJETO DE LEI Nº 446/2016 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Gilsinho Lopes
Ementa: “Institui o Sistema de Identificação
Balística para Elucidação de Crimes no Estado do
Espírito Santo”.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Prazo do Relator: 03/10/2016
Prazo da Comissão: 10/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 56/2016 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Doutor Hércules
Ementa: “Altera a redação do caput, transforma o
parágrafo único em parágrafo primeiro e acrescenta o
parágrafo segundo ao art. 1º, além de alterar a
redação do art. 2º da Lei nº 8.092/2005, que dispõe
sobre a proibição da fabricação e a comercialização
de cerol”.
Relator: Deputado Gilsinho Lopes
Prazo do Relator: 03/10/2016
Prazo da Comissão: 10/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 325/2015 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Euclério Sampaio
Ementa: “Proíbe vender, ofertar, fornecer ou
entregar clorofórmio, éter, anti-respingo de solda sem
silicone, solvente de tinta, benzina e fenol aos
menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado
do Espírito Santo, e dá outras providências”.
Relator: Deputado Da Vitória
Prazo do Relator: 03/10/2016
Prazo da Comissão: 10/10/2016
PROJETO DE LEI Nº 197/2015 - Análise de
Mérito
Autor: Deputado Sergio Mageski
Ementa: “Dispõe sobre a proibição da venda de
bebida alcóolicas pelas casas noturnas, bares, eventos
de grande porte e congêneres a pessoas que estejam
portando arma de fogo no âmbito do Estado do
Espírito Santo”.
Relator: Deputado Euclério Sampaio
Prazo do Relator: 03/10/2016
Prazo da Comissão: 10/10/2016
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
PRESIDENTE: Deputado GILSINHO LOPES
VICE-PRESIDENTE: Deputado SANDRO
LOCUTOR
REUNIÃO: Ordinária
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 27/09/2016
DIA DA SEMANA: terça-feira
HORÁRIO: 11 horas
PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 9
OFÍCIO Nº 47/2016, encaminhado pelo
Excelentíssimo Senhor Deputado Marcos Mansur,
justificando sua ausência na reunião desta Comissão,
realizada no dia 16 de agosto do corrente, por
motivos de representação parlamentar com conflitos
de horário.
OFÍCIO/PROCON-ES/GAB/Nº 238/2016,
encaminhado pela Senhora Denize Izaíta Pinto,
Diretora-Presidente – PROCON-ES, Parecer Jurídico
acerca da Recusa imotivada das Instituições
Financeiras em Financiamento de Veículo, conforme
solicitado através do OFÍCIO/CDC/Nº011/2016.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS: Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 26/2016 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Amaro Neto
EMENTA: “Assegura às pessoas com deficiência
visual o direito de receber
demonstrativos de consumo de água,
energia elétrica e telefonia
confeccionada em braile”.
RELATOR: Deputado Sandro Locutor
PRAZO DO RELATOR: 16/08/2016
PRAZO DA COMISSÃO: 30/08/2016
PROJETO DE LEI Nº 30/2016 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Euclério Sampaio
EMENTA: “Obriga as montadoras de veículos, por
intermédio de suas concessonárias ou
importadoras, a fornecerem carro
reserva similar ao do cliente, no caso do
automóvel ficar parado para manutenção
por mais de 15 dias durante o período de
garantia”.
RELATOR: Deputado Gilsinho Lopes
PRAZO DO RELATOR: 16/08/2016
PRAZO DA COMISSÃO: 30/08/2016
PROJETO DE LEI Nº 54/2016 - Análise de
Mérito
AUTOR: Deputado Gilsinho Lopes
EMENTA: “Acrescenta dispositivo Lei 4.847, de 30
de dezembro de 1993, que trata do
regime de custas e emolumentos no
Estado do Espírito Santo e dá outras
providências”.
RELATOR: Deputado Marcos Mansur
PRAZO DO RELATOR: 16/08/2016
PRAZO DA COMISSÃO: 30/08/2016
3 - COMUNICAÇÕES: As que ocorrerem.
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE
MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA
PRESIDENTE: Deputado EDSON
MAGALHÃES
VICE-PRESIDENTE: Deputado MARCELO
SANTOS
MEMBROS: Deputado DOUTOR HÉRCULES
Deputado AMARO NETO
Deputado ALMIR VIEIRA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – AUDIÊNCIA
PÚBLICA.
LOCAL: Plenário “Rui Barbosa”
DATA: 26/09/2016
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 18 horas
PAUTA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
– AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINÁRIA, DA 18ª
LEGISLATURA
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES RECEBIDAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES DISTRIBUÍDAS AOS
SENHORES DEPUTADOS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES SOBRESTADAS:
Não houve no período.
PROPOSIÇÕES BAIXADAS DE PAUTA:
Não houve no período.
2 - ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com a finalidade de
discutir o tema: “ A Crise Hídrica no Município de
Guarapari”, tendo como proponente o
Excelentíssimo Senhor Deputado Edson Magalhães.
3 - COMUNICAÇÕES:
As que ocorrerem.
10 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS
MEMBROS: Deputada JANTE DE SÁ Deputado ENIVALDO DOS ANJOS
Deputado NUNES
Deputado EUCLÉRIO SAMPAIO
Deputado GILSINHO LOPES
REUNIÃO: 1ª Reunião Extraordinária
LOCAL: Auditório Augusto Ruschi
DATA: 26/09/2016
DIA DA SEMANA: segunda-feira
HORÁRIO: 13 horas
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DA 18ª LEGISLATURA.
1 - EXPEDIENTE:
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Não há.
2 - COMUNICAÇÕES:
Objetivo da Comissão: Para acompanhar as
reinvindicações dos trabalhadores que prestam
serviço no transporte de veículos, os chamados
cegonheiros, com a finalidade de intermediar
junto às empresas Transilva e a Kia Motors, uma
alternativa que não venha prejudicar os
motoristas e seus familiares.
3 - ORDEM DO DIA:
O que ocorrer.
CONVIDADOS:
JOSÉ LUIZ GANDINI - Representante Legal da
Empresa Kia Motors
JOSÉ GERALDO VALADÃO - Representante
Legal da Empresa Transilva
ADILSON SIMÕES - Representante Legal da
Empresa Transilva
HEZRON DE OLIVEIRA E SILVA - Coordenador de Operações da Empresa Kia
Motors
WALDELIO DO CARVALHO SANTOS - Presidente do Sintraveic
ERIVALDO LUCAS DA SILVA - Diretor
Financeiro do Sintraveic
ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS DA MESA DIRETORA
ATO Nº 3311
A MESA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, na
forma do artigo 249, § 1º, da Lei Complementar nº
46/94, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância criada pelo Ato nº 3240,
publicado no Diário do Poder Legislativo do dia
01/09/2016, referente ao Processo Administrativo nº
154187/2015.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em
22 de setembro de 2016.
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
ENIVALDO DOS ANJOS
1º Secretário
CACAU LORENZONI
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL E DO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1198
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, com base nas informações da CGRH, resolve,
CONCEDER, o recesso regulamentar
proporcional, de acordo com o art. 13, § 2º, da Lei nº
11.788, de 25/09/2008, publicada no DOU em
26/09/2008, aos estagiários abaixo relacionados.
Estagiário Matrícula Dias Período
GUILHERME
DE AQUINO
SILVA
01960 30 10/10 a
08/11/2016
INGRID GOMES
VIEIRA 01959 30
10/10 a
08/11/2016
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 11
JUAO PEDRO
DE CASTRO
ALVES
GUIMARÃES
01965 30 10/10 a
08/11/2016
STHEPHANNY
BOLONHA
SILVA
01961 30 10/10 a
08/11/2016
THABATA
SILVA COSTA
01962 30 10/10 a
08/11/2016
WANDERSON
GUIMARAES 01963 30
10/10 a
08/11/2016
ANA MARIA
DAS CHAGAS 01890 30
27/10 a
25/11/2016
KARLA
LORRANY
PREZENZA
011967 30 27/10 a
25/11/2016
Secretaria da Assembleia Legislativa, em
22 de setembro de 2016.
PAULO MARCOS LEMOS
Diretor-Geral da Secretaria
FABIANO BUROCK FREICHO
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
• SEXTA-FEIRA - 23.09.16 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h00 REUNIÃO ORDINÁRIA CPI dos maus tratos contra animais
02h25 AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de segurança – A segurança pública na região de Bento Ferreira
03h20 SESSÃO SOLENE Homenagem ao dia estadual da confraternização espírita
05h10 REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA Comissão de representação do Rio Doce
06h30 TSE: # CONFIRMA
No #Confirma você confere a história da participação de jovens com idade entre
16 e 17 anos com voto facultativo no processo eleitoral, as ações da Justiça
Eleitoral para aproximar crianças e adolescentes desse processo com programas
que levam urnas de verdade para escolas e simulam campanhas e votações.
07h00 DIREITO MEU DIREITO
SEU
No programa desta semana você vai ver que um dos objetivos do estatuto do
torcedor é diminuir a violência nos estádios e ginásios. Individualização dos
hidrômetros, uma forma de evitar o desperdício e pagar pelo que realmente
consome. E ainda: quais os critérios usados para determinar a idade ideal para a
classificação indicativa?
07h30 FIOCRUZ – CIÊNCIA E
LETRAS O programa traz: “A formação ética dos médicos”.
08h00 ESPAÇO RURAL
Os impactos do uso de agrotóxicos em larga escala e as alternativas para uma
alimentação mais saudável serão apresentados por Josean de Castro Vieira,
representante da Rede Estadual de Agroecologia.
08h30 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
09h00 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de assistência social
09h55 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de ciência e tecnologia
11h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de finanças
12h00 REPORTAGEM
ESPECIAL
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo estão ligadas ao
cooperativismo. Os princípios do setor, seus principais ramos e contribuições
para o desenvolvimento do Espírito Santo são relatados na Reportagem
Especial: Cooperativismo.
12h30 MP COM VOCÊ
A promotora de Justiça Cível da área de a Saúde do Ministério Público Estadual
Inês Thomé Poldi Taddei fala sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a
campanha de vacinação H1N1 e as ações que o MP tem movido contra os
poderes públicos.
13h00 PROPAGANDA
ELEITORAL GRATUITA Candidatos a prefeito e vereador
12 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
13h10 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a trajetória da jornalista Glecy Coutinho.
13h30 OPINIÃO O médico oncologista, Cristiano Drummond, fala sobre os avanços no
tratamento contra o câncer.
14h00 CONTRAPONTO
Por diferentes motivos as ruas se tornaram palco de uma série de manifestações
na história recente do país. Com participação maciça do povo, esses
movimentos se intensificaram a partir de meados de 2013. O contraponto
aborda a questão com o procurador federal e o professor Adriano Sant’Ana
Pedra e o cientista político Paulo Edgar Resende.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
14h45 BIOGRAFIA O político Alcino Santos foi presidente da Assembleia Legislativa na época da
promulgação da Constituição Estadual.
15h00 TRIBUNAL DE CONTAS
DO ES Trabalhos do Tribunal de Contas do ES
18h00 UM DEDO DE PROSA
O livro "Anjos e Diabos do Espírito Santo" traz histórias de personagens reais e
importantes do Estado. Este é o segundo volume escrito pelo jornalista José
Carlos Mattedi. Na obra, Mattedi registra histórias a partir de pesquisas e
reportagens. Ele também é autor de romances e livros infantis.
18h30 SOM DA TERRA O Som da Terra recebe Lula D'Vitória, um dos cantores mais populares do
Espírito Santo, que comemora 30 anos de carreira.
19h00 SESSÃO SOLENE Homenagem aos 40 anos da TV Gazeta
20h00 MPT – TRABALHO
LEGAL
Pesquisa revela que o cigarro pode afetar a produtividade do trabalhador. Saiba
quais os descontos especificados no contracheque, e ainda, MPT combate a
pejotização e a descaracterização do contrato de trabalho.
20h30 PROPAGANDA
ELEITORAL GRATUITA Candidatos a prefeito e vereador
20h40 BIOGRAFIA O político Alcino Santos foi presidente da Assembleia Legislativa na época da
promulgação da Constituição Estadual.
21h00 ANTES E DEPOIS DA LEI
Na edição desta semana, o programa aborda a Lei de Libras. Há mais de uma
década a Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida como um meio legal de
comunicação e expressão para pessoas com deficiência auditiva. A lei
representou uma forma de inclusão e informação e ainda incentivou a criação de
cursos de formação, além de abrir mercado de trabalho para os surdos. Nossa
reportagem foi conhecer o trabalho do intérprete de libras, um novo campo
profissional que surgiu após a criação da lei.
21h30 REPORTAGEM
ESPECIAL
Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo estão ligadas ao
cooperativismo. Os princípios do setor, seus principais ramos e contribuições
para o desenvolvimento do Espírito Santo são relatados na Reportagem
Especial: Cooperativismo.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
22h15 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
22h45 OPINIÃO O médico oncologista, Cristiano Drummond, fala sobre os avanços no
tratamento contra o câncer.
23h15 CONTRAPONTO
Por diferentes motivos as ruas se tornaram palco de uma série de manifestações
na história recente do país. Com participação maciça do povo, esses
movimentos se intensificaram a partir de meados de 2013. O contraponto
aborda a questão com o procurador federal e o professor Adriano Sant’Ana
Pedra e o cientista político Paulo Edgar Resende.
23h45 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a trajetória da jornalista Glecy Coutinho.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
• SÁBADO - 24.09.16 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h00 SESSÃO ESPECIAL Deputado jovem
01h40 SESSÃO SOLENE Homenagem ao dia estadual de Caboclo Bernardo
03h15 SESSÃO SOLENE Homenagem aos 157 anos da Igreja Presbiteriana do Brasil
05h00 SESSÃO SOLENE Dia do estudante
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 13
06h30 SABOR Conheça mais sobre a tendência dos cafés especiais e aprenda maneiras
diferentes de preparar essa bebida tão apreciada pelos capixabas.
06h45 BIOGRAFIA Eurico de Aguiar Salles nasceu em Vitória em 1910. Graduou-se em direito
e atuou no cenário político brasileiro com destaque nacional.
07h00 STJ: ANTES E DEPOIS DA
LEI
Na edição desta semana, o programa aborda a Lei de Libras. Há mais de uma
década a Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida como um meio legal de
comunicação e expressão para pessoas com deficiência auditiva. A lei
representou uma forma de inclusão e informação e ainda incentivou a
criação de cursos de formação, além de abrir mercado de trabalho para os
surdos. Nossa reportagem foi conhecer o trabalho do intérprete de libras, um
novo campo profissional que surgiu após a criação da lei.
07h30 MPF: INTERESSE PÚBLICO
Nesta edição laudo técnico comprova construções inseguras em moradias
populares e MPF cobra reforma imediata dos imóveis. Em Goiás MPF ajuíza
ação para que empresas de ônibus respeitem o estatuto da pessoa com
deficiência. Conselho federal de enfermagem segue recomendação do MPF e
passa a aceitar documentos alternativos ao diploma acadêmico para conceder
registro profissional. Paciente que não é atendido por sistema público de
saúde tem direito a justificativa por escrito, esta regra vale também para
hospitais particulares conveniados ao SUS.
08h00 ESPAÇO RURAL
O conceito, a história e as técnicas de produção dos alimentos orgânicos são
alguns dos aspectos abordados pelo programa Espaço Rural deste domingo.
Adolfo Brás, coordenador de agroecologia do Incaper traça um panorama da
agricultura orgânica no Espírito Santo, que já é praticada em cerca de três
mil propriedades rurais.
08h30 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
09h00 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de justiça
10h00 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de saúde
11h40 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de agricultura
12h00 SABOR Conheça mais sobre a tendência dos cafés especiais e aprenda maneiras
diferentes de preparar essa bebida tão apreciada pelos capixabas.
12h15 PERSONALIDADES
Músico, professor, empreendedor e apaixonado pelo que faz. Essas são as
muitas faces do violinista Hariton Nathanailidis, profissional de destaque na
música espírito-santense e brasileira. A multiplicidade de talentos é uma de
suas principais características, mas todos os caminhos o levam a paixão
maior: a música. Conheça um pouco mais da trajetória dessa personalidade
capixaba.
12h30 SOM DA TERRA
O Som da terra recebe a capixaba Gil Amorim, que canta, toca e encanta
com sua linda voz interpretando grandes sucessos da música popular
brasileira.
13h00 PROPAGANDA
ELEITORAL GRATUITA Candidatos a prefeito e vereador
13h30 OPINIÃO
O programa Opinião recebe o escritor e editor Antônio de Pádua Gurgel, que
fala sobre a história da Justiça no Espírito Santo. Gurgel, que coordenou
livro sobre o tema, faz um resgate histórico sobre a Justiça capixaba, desde
1.534, no início da colonização do Brasil, até os dias atuais.
14h00 CONTRAPONTO
A violência sexual contra a mulher é tema do Contraponto. A titular da
delegacia especializada da mulher, Arminda Rodrigues, e a psicóloga do
Centro de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público
Estadual (MPE-ES), Jocilene Marquesine, comentam aspectos culturais que
explicam por que a violência sexual parece estar naturalizada na sociedade
brasileira e as formas de prevenir e combater o problema.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
14h45 BIOGRAFIA Eurico de Aguiar Salles nasceu em Vitória em 1910. Graduou-se em direito
e atuou no cenário político brasileiro com destaque nacional.
15h00 MP COM VOCÊ
O programa recebe a promotora de Justiça, Nícia Regina Sampaio, da
comarca de Vila Velha, a convidada explica a importância do Plano Diretor
Municipal, a concepção de Função Social da Cidade e da Propriedade e as
ações realizadas pelo Ministério Público no enfrentamento da Crise Hídrica
no estado.
15h30 REPORTAGEM ESPECIAL
A Reportagem Especial Reciclagem revela pessoas com consciência
ambiental e iniciativa para fazer a diferença no meio em que vivem. A
matéria apresenta opiniões de especialistas da área e exemplos práticos de
destinação de resíduos sólidos, reaproveitamento e coletiva seletiva na
Grande Vitória.
14 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
16h00 MEMÓRIAS
O Programa Memórias traz o documentário “Caso Araceli - A Cobertura da
Imprensa”. O filme feito em 2005, por Tatiana Beling e Diego Herzog,
aborda o trabalho da imprensa ao noticiar o assassinato de Araceli Cabrera
em 1973.
16h30 MPT – TRABALHO LEGAL
Férias, entenda como deve ser pago esse direito do trabalhador. Saiba quem
tem direito de receber o adicional de insalubridade. E ainda, cresce o número
de empresas que adotam práticas sustentáveis.
17h00 FIOCRUZ:
UNIDIVERSIDADE O programa traz: “Que mosquito é esse?”.
17h30 PARLAMENTO BRASIL
O programa aborda assuntos como: projeto de lei quer melhorar as obras
públicas em Mato Grosso, audiência em Minas Gerais busca novos caminhos
para combater a violência contra a mulher, câmara debate reforma da
previdência do ponto de vista dos idosos, senado quer ampliar o uso dos
desfibriladores cardíacos e caminhos para redução das desigualdades sociais
no Ceará e Santa Catarina.
18h00 UM DEDO DE PROSA
O programa "Um dedo de prosa" recebe o escritor Marcos Arrébola. O
capixaba é autor de vários livros, o mais recente "Escritos Reunidos", de
contos e poemas, lançado em 2016.
18h30 SOM DA TERRA
O Som da terra recebe a capixaba Gil Amorim, que canta, toca e encanta
com sua linda voz interpretando grandes sucessos da música popular
brasileira.
19h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de saúde
20h30 PROPAGANDA
ELEITORAL GRATUITA Candidatos a prefeito e vereador
20h40 AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de saúde
21h10 BIOGRAFIA Eurico de Aguiar Salles nasceu em Vitória em 1910. Graduou-se em direito
e atuou no cenário político brasileiro com destaque nacional.
21h30 REPORTAGEM ESPECIAL
A Reportagem Especial Reciclagem revela pessoas com consciência
ambiental e iniciativa para fazer a diferença no meio em que vivem. A
matéria apresenta opiniões de especialistas da área e exemplos práticos de
destinação de resíduos sólidos, reaproveitamento e coletiva seletiva na
Grande Vitória.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
22h15 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
22h45 OPINIÃO
O programa Opinião recebe o escritor e editor Antônio de Pádua Gurgel, que
fala sobre a história da Justiça no Espírito Santo. Gurgel, que coordenou
livro sobre o tema, faz um resgate histórico sobre a Justiça capixaba, desde
1.534, no início da colonização do Brasil, até os dias atuais.
23h15 CONTRAPONTO
A violência sexual contra a mulher é tema do Contraponto. A titular da
delegacia especializada da mulher, Arminda Rodrigues, e a psicóloga do
Centro de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público
Estadual (MPE-ES), Jocilene Marquesine, comentam aspectos culturais que
explicam por que a violência sexual parece estar naturalizada na sociedade
brasileira e as formas de prevenir e combater o problema.
23h45 PERSONALIDADES
Músico, professor, empreendedor e apaixonado pelo que faz. Essas são as
muitas faces do violinista Hariton Nathanailidis, profissional de destaque na
música espírito-santense e brasileira. A multiplicidade de talentos é uma de
suas principais características, mas todos os caminhos o levam a paixão
maior: a música. Conheça um pouco mais da trajetória dessa personalidade
capixaba.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário do Poder Legislativo - 15
• DOMINGO - 25.09.16 •
HORA PROGRAMAS SINOPSES
00h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA Comissão de saúde – violência obstétrica
03h05 AUDIÊNCIA PÚBLICA EM
VIANA Comissão de infraestrutura – transporte público
05h00 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de saúde
06h30 SABOR
A chef de cozinha Regina Maris revela as origens, as particularidades e a
variedade de sabores da famosa culinária praticada na Bahia e apresenta três
versões do tradicional bobó, uma delas com toque capixaba.
06h45 BIOGRAFIA Ex-deputado estadual, Hugo Borges ocupou os cargos de deputado federal e
prefeito de Guarapari, compondo a história política do Espírito Santo.
07h00 TRABALHO LEGAL
Entenda a importância do registro de ponto, tanto para o funcionário, quanto
para a empresa. Acompanhe a luta do MPT contra o trabalho infantil, e
ainda, em pleno século XXI as mulheres ainda sofrem discriminação no
ambiente de trabalho.
07h30 FIOCRUZ – CIÊNCIA E
LETRAS O programa traz: “Saúde em questão”.
08h00 ESPAÇO RURAL
O presidente da Faes (Federação de Agricultura e Pecuária do Espírito
Santo), Júlio Rocha, fala sobre o agravamento da crise hídrica no campo, os
impactos para o produtor e as soluções possíveis.
08h30 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
09h00 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de segurança
09h50 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de saúde
11h30 REUNIÃO ORDINÁRIA Comissão de educação
12h00 SABOR
A chef de cozinha Regina Maris revela as origens, as particularidades e a
variedade de sabores da famosa culinária praticada na Bahia e apresenta três
versões do tradicional bobó, uma delas com toque capixaba.
12h15 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a trajetória do cantor Roberto Carlos.
12h30 SOM DA TERRA
O Som da Terra entrevista a famosa youtuber Ayu Brazil. Ela é capixaba e,
embora não more mais no Espírito Santo, veio apresentar seu projeto autoral
e outras músicas que a fizeram ganhar fama na internet.
13h00 UM DEDO DE PROSA
"Felicidade é uma escolha”. Esse é o nome do livro da pedagoga e terapeuta
Luiza Lopes. A obra traz uma reflexão sobre como pensamentos, atitudes,
crenças e sentimentos ajudam a construir aquilo que chamamos de
felicidade. Luiza também trata dos desafios da vida moderna e como
enfrentar a ansiedade gerada por uma rotina acelerada.
13h30 OPINIÃO
Médico endocrinologista, Alcary Simões Junior, fala sobre os aspectos
positivos e negativos do uso de remédios para emagrecer e sobre os perigos
da automedicação no combate à obesidade.
14h00 CONTRAPONTO
O jornalista especialista em redes sociais Fernando Mendes e o psiquiatra
especialista em dependência virtual Antônio Faria explicam o impacto das
redes sociais nas relações do mundo real, no consumo, hábitos e formas de
relacionamento e comunicação.
14h30 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
14h45 BIOGRAFIA Ex-deputado estadual, Hugo Borges ocupou os cargos de deputado federal e
prefeito de Guarapari, compondo a história política do Espírito Santo.
15h00 MP COM VOCÊ
O Promotor de Justiça Diego Gomes Castilho fala sobre um dos temas que
mais preocupa o capixaba: o aumento do número de crimes e atos
infracionais cometidos por crianças e adolescentes. Grupo que se configura
também como vítima, já que é alvo constante de violência praticada por
adultos.
16 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, sexta-feira, 23 de setembro de 2016
15h30 REPORTAGEM ESPECIAL
Histórias de quem esperou por anos na fila do transplante, de quem aceitou
doar os órgãos de um familiar falecido, de equipes médicas que lutam contra
o tempo para concretizar um transplante. Esses e outros relatos fazem parte
da reportagem especial produzida pela TV Ales sobre doação de órgãos.
Entraves, critérios legais e o amor ao próximo expresso por meio do ato de
doar também são apresentados na reportagem.
16h00 MEMÓRIAS
O programa traz um resgate histórico do acervo cultural da TV ALES. Nesta
edição, você confere o show Terça Brasil, realizado em 2008 no Teatro Vila
Velha, com as cantoras Denise Pontes e Isabela Taviani.
17h30 PARLAMENTO BRASIL
O programa aborda assuntos como: projeto de lei quer melhorar as obras
públicas em Mato Grosso, audiência em Minas Gerais busca novos caminhos
para combater a violência contra a mulher, câmara debate reforma da
previdência do ponto de vista dos idosos, senado quer ampliar o uso dos
desfibriladores cardíacos e caminhos para redução das desigualdades sociais
no Ceará e Santa Catarina.
18h00 UM DEDO DE PROSA
"Felicidade é uma escolha”. Esse é o nome do livro da pedagoga e terapeuta
Luiza Lopes. A obra traz uma reflexão sobre como pensamentos, atitudes,
crenças e sentimentos ajudam a construir aquilo que chamamos de
felicidade. Luiza também trata dos desafios da vida moderna e como
enfrentar a ansiedade gerada por uma rotina acelerada.
18h30 SOM DA TERRA
O Som da Terra entrevista a famosa youtuber Ayu Brazil. Ela é capixaba e,
embora não more mais no Espírito Santo, veio apresentar seu projeto autoral
e outras músicas que a fizeram ganhar fama na internet.
‘19h00 SESSÃO SOLENE Dia do auditor fiscal
21h00 ANTES E DEPOIS DA LEI
Na edição desta semana, o programa aborda a Lei de Libras. Há mais de uma
década a Língua Brasileira de Sinais foi reconhecida como um meio legal de
comunicação e expressão para pessoas com deficiência auditiva. A lei
representou uma forma de inclusão e informação e ainda incentivou a
criação de cursos de formação, além de abrir mercado de trabalho para os
surdos. Nossa reportagem foi conhecer o trabalho do intérprete de libras, um
novo campo profissional que surgiu após a criação da lei.
21h30 REPORTAGEM ESPECIAL
Histórias de quem esperou por anos na fila do transplante, de quem aceitou
doar os órgãos de um familiar falecido, de equipes médicas que lutam contra
o tempo para concretizar um transplante. Esses e outros relatos fazem parte
da reportagem especial produzida pela TV Ales sobre doação de órgãos.
Entraves, critérios legais e o amor ao próximo expresso por meio do ato de
doar também são apresentados na reportagem.
22h00 PANORAMA Telejornal com as notícias do legislativo capixaba
22h15 EM DISCUSSÃO Resumo dos principais discussões das sessões
22h45 OPINIÃO
Médico endocrinologista, Alcary Simões Junior, fala sobre os aspectos
positivos e negativos do uso de remédios para emagrecer e sobre os perigos
da automedicação no combate à obesidade.
23h15 CONTRAPONTO
O jornalista especialista em redes sociais Fernando Mendes e o psiquiatra
especialista em dependência virtual Antônio Faria explicam o impacto das
redes sociais nas relações do mundo real, no consumo, hábitos e formas de
relacionamento e comunicação.
23h45 PERSONALIDADES Saiba mais sobre a trajetória do cantor Roberto Carlos.
Legenda: (R) – Reprise; (V) – Ao Vivo
OBS.: A programação da TV ALES pode sofrer alterações em função dos trabalhos legislativos.
HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E
REDAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 13h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO,
CONTROLE E TOMADA DE CONTAS
Dia: segunda-feira
Horário: 13h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA
E DE LOGÍSTICA
Dia: segunda-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE SEGURANÇA E
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Dia: segunda-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Dirceu Cardoso”
COMISSÃO DE CULTURA E
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Dia: segunda-feira
Horário: 9h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Dia: terça-feira
Horário: 9h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
Dia: terça-feira
Horário: 13h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE
DROGAS
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castelo
Ribeiro”
COMISSÃO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
Dia: terça-feira
Horário: 11h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE E AOS ANIMAIS
Dia: segunda-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Dia: terça-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL,
BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, ENERGIA, GÁS
NATURAL, PETRÓLEO E SEUS
DERIVADOS
Dia: terça-feira
Horário: 12h30min
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE
SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E
PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE
REFORMA AGRÁRIA
Dia: terça-feira
Horário: 10h
Local: Plenário “Rui Barbosa”
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SOCIOEDUCACÃO, SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Dia: segunda-feira
Horário: 13h
Local: Plenário “Deputada Judith Leão Castello
Ribeiro”
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA-GERAL
PAULO MARCOS LEMOS Diretor-Geral
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE Secretário-Geral da Mesa
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN Procurador-Geral
FABIANO BUROCK FREICHO Secretário de Gestão de Pessoas
MARCELO BOZIO MONTEIRO Secretário de Comunicação Social
RAULINO GONÇALVES FILHO Chefe de Gabinete da Presidência
INGRID DE OLIVEIRA SOARES
Subdiretora-Geral
PAULO DA SILVA MARTINS Subprocurador-Geral
DIRETORIAS LEGISLATIVAS
MARCELO SIANO LIMA Diretor das Comissões Parlamentares
MARCUS FARDIN DE AGUIAR Diretor de Processo Legislativo
RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA Diretor de Redação
Diretor da Procuradoria
MARILUCE SALAZAR BOGHI Diretora de Taquigrafia Parlamentar
JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Tecnologia da Informação
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO Diretora de Documentação e Informação
JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA Diretor da Consultoria Temática
LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZI Diretor de Infraestrutura e Logística
LUIS CARLOS GIUBERTI Diretor de Segurança Legislativa
JANAÍNA DO NASCIMENTO VALOIS Diretora de Finanças
DANIELA RAMOS NOGUEIRA FARIA Diretora de Controle Interno
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