Presidente - Dep. Kaká Barbosa (AVANTE)
2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)D
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VII Legislatura | 2015 / 2019
MESA DIRETORA | 2017/2019
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O
Augusto Aguiar (PMDB)
Deputada Estadual
Charles Marques (PSDC)Deputado Estadual
Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual
Dr. Furlan (PTB)Deputado Estadual
Fabrício Furlan (SD)Deputado Estadual
Jaci Amanajás (PV)Deputado Estadual
Jaime Perez (PRB)Deputado Estadual
Deputada Estadual
Kaká Barbosa (AVANTE)Deputado Estadual
Maria Góes (PDT)Deputada Estadual
Marília Góes (PDT)Deputada Estadual
Max da AABB (SD)Deputado Estadual
Mira Rocha (PTB)Deputada Estadual
Oliveira Santos (PRB)Deputado Estadual
Pedro Dalua (PSC)Deputado Estadual
Deputada Estadual
DEPUTADOS ESTADUAIS
1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)
Deputado Estadual
Aparecida Salomão (PSD)
Deputada EstadualLuciana Gurgel (PMB)
Deputado EstadualPaulo Lemos (PSOL)
Deputada EstadualEdna Auzier (PSD)
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Janete Tavares (PSC)
Jory Oeiras (PRB)Deputado Estadual
Raimunda Beirão (PMB)
Telma Gurgel (PSL)
Deputada Estadual
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Deputada Estadual
Roseli Matos (PP)
Júnior Favacho (PMDB)Deputado Estadual
1ª Vice-Presidente – Dep. Roseli Matos (PP)
2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (PRB) 3ª Secretária – Dep. Mira Rocha (PTB)
4ª Secretária – Dep. Raimunda Beirão (PMB)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | Ano 4 | Edição nº 0561
DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
LEGISLATIVOPODER
ELETRÔNICO
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
Diretor Geral – Cezar Souza de Melo
Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva
Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca
Consultoria Geral – INTERINO - Eugênio Carlos Santos Fonseca
Assessoria Geral da Mesa diretora – João Jorge Goulart Salomão de Santana
Auditoria Geral – Astalayr Martins
Secretaria de Administração – INTERINO - Cezar Souza de Melo
Secretário de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio
Secretário Legislativo – Antonio Aparecido da Silva
Secretaria de Polícia Legislativa – Cesar Nazare Alves de Souza Junior
Secretário de Planejamento – Carlos Alberto Sampaio Cantuária
Secretário das Comissões Técnicas – Gilmar Santa Rosa Barbosa
Escola do Legislativo – Wilca Silva da Costa
Casa Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama
VII Legislatura | 2015 / 2019
Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior
DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO
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Subchefe do Gabinete Civil –
Coordenador de Informática – Ermano Sena Maduro
Departamento de Imprensa OficialSECRETARIA LEGISLATIVAE-mail: [email protected]
Antonio Aparecido da SilvaSecretário Legislativo
Igor Rafael Menezes FaçanhaAgente Técnico Legislativo
João Vinicius de Lima FariasAgente Técnico Administrativo
Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303
CEP.: 68900-073
Diretoria da Rádio/Tv Legislativo – Iraciara Santos de Araujo
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Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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ELETRÔNICO
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PRESIDÊNCIA
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ELETRÔNICO
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MESA DIRETORA
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA LEGISLATIVAIII SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA
100ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA DOS TRABALHOSData: 12/12/2017 - Terça-feira Hora: 09:30hrs
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo
Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0056/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Altera a Lei nº 1.908, de 01 de julho de 2015,
vinculando a Agência Amapá, autarquia
Estadual à Secretaria de Estado do
Planejamento - SEPLAN.
2 Projeto de
Resolução
0017/17-AL Deputada Luciana
Gurgel
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da
Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
e dá outras providências.
3 Requerimento 3418/17-AL Deputado Max da
AABB
Requer à Secretaria de Estado de Transportes
- SETRAP, que seja feito a terraplanagem e
pavimentação asfáltica na Rua VII, entre as
Ruas IV e V, no Bairro Marabaixo I.
4 Requerimento 3419/17-AL Deputada Mira
Rocha
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, a construção de uma
Praça Esportiva no Distrito de Anauerapucu,
no Município de Santana.
5 Requerimento 3420/17-AL Deputada Mira
Rocha
Requer ao Instituto de Defesa do Consumidor
do Estado do Amapá - PROCON, a
fiscalização do tempo de Permanência nas
filas de Atendimentos aos Correntistas em
Casas Bancárias e Correspondentes
existentes no Município de Santana.
6 Requerimento 3421/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, serviços de manutenção
nos canos de água com vazamento na
Avenida Francisca Praxedio de Mendonça, no
Bairro Jardim Equatorial.
7 Indicação 4999/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
Serviço de Troca de Lâmpadas e Manutenção
de Luminárias, na Instalação Elétrica da Rede
Pública, em toda Extensão, da Rua Marola
Gato, Bairro Jardim Marco Zero.
8 Indicação 5001/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de troca
de lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão das
margens esquerda e direita do canal das
Pedrinhas no bairro Pedrinhas.
9 Indicação 5002/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que implante um redutor
de velocidade na esquina da Avenida Antônio
Coelho de Carvalho, com a Rua General
Rondon, no Bairro Central.
10 Indicação 5003/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que implante um redutor
de velocidade na esquina da Avenida
Feliciano Coelho, com a Rua Leopoldo
Machado, no Bairro do Trem.
11 Indicação 5004/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que implante um redutor
de velocidade na esquina da Avenida
Mendonça Júnior, com Manoel Eudóxio
Pereira, no Bairro Santa Rita.
12 Indicação 5005/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que implante um redutor
de velocidade na esquina da Avenida
Procópio Rola, com a Rua Hamilton Silva, no
Bairro Central.
13 Indicação 5006/17-AL Deputada Maria
Góes
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da CTMAC, que implante um redutor
de velocidade em frente a Escola Estadual
Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal.
14 Indicação 5007/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
execute serviços de terraplanagem e
asfaltamento das vias do Bairro Novo
Horizonte.
15 Indicação 5008/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
execute serviços de terraplanagem e
asfaltamento das vias do Bairro Jardim I.
16 Indicação 5009/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que
normalize o fornecimento de merenda escolar
da Escola de Educação Infantil Evilasio Pedro
de Lima.
17 Indicação 5010/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que
execute serviços de reforma do Balneário
daquela comunidade.
18 Indicação 5011/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SETAP, estudo de viabilidade
disponibilizando mais ônibus para
atendimento dos moradores do Conjunto
Macapaba.
19 Indicação 5012/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMUR, execute o serviço de
retirada de um lixão na Rua Cacau com a
Avenida Das Atas, localizado no Loteamento
Morada das Palmeiras.
20 Indicação 5013/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica à Prefeitura Municipal de Cutias do
Araguari, envie informações sobre o
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
andamento da obra da Unidade Básica de
Saúde, prazo médio para entrega, localizada
na Rua Manoel Raimundo Pereira.
21 Indicação 5014/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da
República Randolfe Rodrigues, execute
estudo de viabilidade para disposição de
emenda parlamentar ou recurso federal para
Construção de uma (01) Feira Popular, no
Município de Cutias.
22 Indicação 5015/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da
República Randolfe Rodrigues, execute
estudo de viabilidade para disposição de
emenda parlamentar ou recurso federal para
implantação de bloquetes/sextavados nas
Ruas/Avenidas secundárias do Município de
Cutias.
23 Indicação 5016/17-AL Deputada Edna
Auzier
Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador da
República Randolfe Rodrigues, execute
estudo de viabilidade para disposição de
emenda parlamentar ou recurso federal para
Construção/Reforma da Feira Municipal de
Santana, localizada na Rua Claudio Lúcio
Monteiro.
24 Indicação 5017/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Sheknan. Lot. Olha
Mirim. Bairro Infraero.
25 Indicação 5018/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB,serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Jesus de Nazaré,
Lot.Ilha Mirim,no Bairro Infraero.
26 Indicação 5019/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB,serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Filadélfia. Lot.Ilha
Mirim, no Bairro Infraero.
27 Indicação 5020/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Salmo Vinte e Três,
Lot. Ilha Mirim, no Bairro Infraero.
28 Indicação 5021/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, Serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Elchadai, Lot.Ilha
Mirim, no Bairro Infraero.
29 Indicação 5022/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Shalon, Lot.Ilha Mirim,
no Bairro Infraero.
30 Indicação 5023/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Nova Canaã, Lot.Ilha
Mirim, no Bairro Infraero.
31 Indicação 5024/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá,através da
SEMOB, serviços de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Monte Sinai, Lot. Ilha
Mirim, no bairro Infraero.
32 Indicação 5025/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
SEMOB, serviço de terraplanagem e
pavimentação na Rua Salmo Cinquenta e um
Lot. ilha Mirim,bairro Infraero.
33 Indicação 5026/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Indica ao Prefeito de Macapá, através da
SEMOB, serviço de terraplanagem e
pavimentação, na Rua Liberdade, Lot. Ilha
Mirim, no bairo Infraero.
34 Indicação 5047/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Travessa Municipalista, no Bairro Novo
Buritizal.
35 Indicação 5048/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Indica ao Prefeito Municipal de Santana
através da SEMOP, efetuar conserto da Rua
São Pedro, no Bairro Paraíso e
posteriormente asfalto.
36 Indicação 5049/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, que seja instalada a
sinalização vertical (placa pare) na Rua
Jardim das Oliveiras, esquina com a Avenida
Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
37 Indicação 5050/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Avenida
São Sebastião, no Bairro Coração (Distrito).
38 Indicação 5051/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua São
José, no Bairro Coração (Distrito).
39 Indicação 5052/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua das
Orquídeas, no Bairro Parque das Laranjeiras.
40 Indicação 5053/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da
Travessa L 8, no Bairro Fonte Nova.
41 Indicação 5054/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de terraplanagem e asfaltamento na
Avenida São Paulo (do perímetro da Travessa
Gardênia até o final esta avenida) no Bairro
Parque das Laranjeiras.
42 Indicação 5055/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de terraplanagem e asfaltamento em
toda extensão da Rua Girassol, no Bairro
Parque das Laranjeiras.
43 Indicação 5056/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de terraplanagem e asfaltamento em
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
toda extensão da Avenida das Acácias, no
Bairro Parque das Laranjeiras.
44 Indicação 5057/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de terraplanagem e asfaltamento em
toda extensão da Avenida das Palmeiras, no
Bairro Parque das Laranjeiras.
45 Indicação 5058/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de terraplanagem e asfaltamento em
toda extensão da Rua das Orquídeas, no
Bairro Parque das Laranjeiras.
46 Indicação 5059/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica a empresa OI, para que a mesma
melhore os serviços de telefonia móvel e
internet no Município de Oiapoque.
47 Indicação 5060/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica a empresa TIM, para que a mesma
melhore os serviços de telefonia móvel e
internet no Município de Oiapoque.
48 Indicação 5061/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Indica á empresa Claro para que a mesma
melhore os serviços de telefonia móvel e
internet no Município de Oiapoque.
49 Indicação 5062/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Avenida
das Palmeiras, no Bairro Parque das
Laranjeiras.
50 Indicação 5063/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Avenida
das Acácias, no Bairro Parque das
Laranjeiras.
51 Indicação 5064/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação elétrica
da rede pública em toda extensão da Rua
Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras.
52 Indicação 5065/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de capina e limpeza
na Av. São Paulo (perímetro da travessa da
Gardênia até o final desta avenida), no Bairro
Fonte Nova.
53 Indicação 5066/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que
sejam efetuados serviços de capina e limpeza
em toda extensão da Rua Tulipas, no Bairro
Parque das Laranjeiras.
54 Indicação 5067/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de recapeamento asfálticos na
Avenida Poeta Castro Alves, entre as Ruas
Tancredo Neves e Emilio Garrastazu Médici,
no Bairro Paraíso.
55 Indicação 5068/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de reposição asfáltica (tapa buraco)
em toda extensão da Travessa L 8, no Bairro
Fonte Nova.
56 Indicação 5069/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de reposição asfáltica (tapa buraco)
na Travessa L 7, entre as Avenidas 07 de
Setembro e São Paulo, no Bairro Fonte Nova.
57 Indicação 5070/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de reposição asfáltica (tapa buraco)
na Travessa L 6, entre as Avenidas Santana e
São Paulo, no Bairro Fonte Nova.
58 Indicação 5071/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Santana
através da SEMOP, que sejam efetuados
serviços de reposição asfáltica (tapa buraco)
na Rua das Rosas, entre as Avenidas das
Palmeiras e Acácias, no Bairro Parque das
Laranjeiras
59 Indicação 5072/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados
serviços de placa de sinalização "PARE" no
cruzamento da Rua Doutor Walter da Silva
Pacheco e Avenida Equatorial, no Bairro
Pedrinhas.
60 Indicação 5073/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados
serviços de placa de sinalização "PARE" no
cruzamento da Rua Lucimar Del Castilho e
Avenida Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
61 Indicação 5074/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Companhia de Trânsito e Transportes
de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados
serviços de placa de sinalização "PARE" no
cruzamento da Rua Pedro Siqueira e Avenida
Equatorial, no Bairro Pedrinhas.
62 Indicação 5075/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,
serviços de revitalização do muro de arrimo e
na calçada da orla do complexo Araxá.
63 Indicação 5076/17-AL Deputada Janete
Tavares
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá
através da SEMOB, serviços de
terraplanagem e asfaltamento na Avenida
Maria Nunes, entre as Ruas Euci Rodrigues
Farias e Via Beira Mar, no Bairro Pantanal.
3.3 - DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS PARA LEITURA
Documento Nº Documento Origem Assunto
memorando 069/2017-GAB-MG Deputada MariaGóes
Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 07 de dezembro de 2017, em virtude de amesma se encontrar em compromissosexternos.
oficio 36/2017-CBMA Supremo TribunalFederal
Encaminha relatório e voto alusivos àinviolabilidade dos deputados estaduais.
ofício 4.212/2017-GABI/PMM
Prefeitura Municipalde Macapá
Em atenção ao Ofício nº 1324/2017-SELEG-AL, referente a Indicação nº 2906/2017-AL,informa que a matéria foi submetida a análise.
ofício S/N Banco do Brasil Em atenção ao Ofício Nº 1674/17 SELEG-AL
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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de autoria da Dep. Luciana Gurgel, informa queos estudos para viabilização de instalação deagência bancária ou postos de atendimento emVitória do Jari - AP, estão sendo revisados.
IV - DAS EMENDAS A PEC (Art. 210 RI):
V - DAS EMENDAS A LOA (Art. 234; §1º e §3º do RI):
VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
Permitido o Aparte.
VII - COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;
Permitido o Aparte.
VIII - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
8.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
8.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
8.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEQUINTES MATÉRIAS:
Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página
1 Projeto de Lei
Ordinária
0043/17-GEA Poder Executivo Dispõe sobre normas para registro de
estabelecimento processadores e
comercialização de produtos artesanais
comestíveis de origem animal e vegetal
no Estado do Amapá, e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0253/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
2) COF: Parecer nº 0067/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Aparecida Salomão
2 Projeto de Lei
Ordinária
0048/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Dispõe sobre o reparcelamento e
parcelamento de débitos do Estado
Amapá relativo ao seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS e Regime
Próprio de Previdência dos Militares -
RPPM.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0278/17-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Janete Tavares
2) COF: Parecer nº 0064/17-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
3 Projeto de Lei
Ordinária
0049/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Institui o Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amapá - DIOFE/AP, como órgão
de publicação oficial.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0277/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
2) CDH: Parecer nº 0065/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Max Da AABB
4 Projeto de Lei
Ordinária
0054/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Extingue o Fundo de Aporte à Companhia
de Eletricidade do Amapá constituído pela
Lei nº 1.716, de 07 de dezembro de 2017.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0283/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0069/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Max Da AABB
5 Projeto de Lei
Ordinária
0055/17-GEA PODER
EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Suplementar ao Orçamento Vigente até o
limite de R$ 41.049.874,00 e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0284/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0070/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Max Da AABB
6 Projeto de Lei
Ordinária
0180/15-AL Deputado Pedro da
Lua
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os
estabelecimentos que comercializarem
produtos alimentícios disporem em local
único, especifico e com destaque, os
produtos destinados aos indivíduos
celíacos, diabéticos, com intolerância à
lactose e vegetarianos.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0377/16-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Luciana Gurgel 2) CDH: Parecer nº 0010/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Edna Auzier
7 Projeto de Lei
Ordinária
0270/15-AL Deputado Kaká
Barbosa
Torna obrigatório nas instituições
financeiras, estabelecimentos comerciais
e congêneres o acompanhamento médico
e psicológico a funcionários que sofreram
assaltos, roubos ou sequestros no
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
exercício de suas funções e dá outras
providências.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0269/16-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Fabrício Furlan
8 Projeto de Lei
Ordinária
0002/17-TJAP Poder Judiciario Dispõe sobre a reposição salarial de 2%
aos vencimentos dos serventuários
efetivos integrantes do Poder Judiciário
do Estado do Amapá. dos Cargos em
comissão, funções de confiança e
gratificações devidas aos servidores civís
e militares á disposição do poder
judiciário do Estado do Amapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
1) CJR: Parecer nº 0282/2017-CJR-AL - APROVA O PROJETO
Relator: Edna Auzier 2) COF: Parecer nº 0068/2017-COF-AL - APROVA O PROJETO Relator: Raimunda Beirão
9 Moção 0087/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Moção de Aplausos ao Senhor ISAAC DA
SILVA E SILVA.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
10 Moção 0088/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos à Senhora Jucileide
Viana de Souza, em reconhecimento ao
seu empenho e dedicação na Direção do
Terminal Rodoviário de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
11 Moção 0089/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos ao Assessor
Institucional da Assembleia Legislativa
em Brasília, o Senhor ELPIDIO
AMANAJÁS.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
12 Moção 0090/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos à Prefeita do
Município de Oiapoque Maria Orlanda
Marques Garcia, em reconhecimento ao
seu empenho e dedicação na gestão da
Prefeitura de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
13 Moção 0091/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos ao Senhor Everaldo
Moraes Ferreira.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
14 Moção 0092/17-AL Deputada Janete
Tavares
Moção de Aplausos, ao Senhor Carlos
Maciel de Medeiros.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)
PARECER:
15 Requerimento 3220/17-AL Deputada Edna
Auzier
Requer à Secretaria de Transporte do
Estado - SETRAP, providências referente
ao cinturão asfáltico nas Ruas Airton
Nascimento e Antonio da Silva Santos, no
Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
16 Requerimento 3221/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Rural, que regularize o
serviço de transporte dos agricultores e
seus produtos para a feira do Buritizal, do
Município de Vitória do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
17 Requerimento 3222/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado do
Transporte -SETRAP, que realize a
conclusão das obras da rodovia Norte/
Sul.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
18 Requerimento 3223/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, que realize reforma
geral na Escola Estadual Teotônio Vilela,
no Município de Vitória do Jarí.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
19 Requerimento 3224/17-AL Deputada Cristina
Almeida
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, que realize reforma
geral na Escola Estadual Tessalônica,
zona rural de Macapá.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
20 Requerimento 3225/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito -DETRAN,
informações quanto a aplicação da
Resolução nº 697/2017 que alterou a
Resolução 619/2016 ambas do CONTRAN.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
21 Requerimento 3226/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Secretaria Estadual de
Educação, informações sobre a falta de
merenda, materiais didáticos, falta de
professor da disciplina de Artes e
melhorias estruturais nos prédios das
escolas de tempo integral Augusto
Antunes, Elizabeth Esteves e Alberto
Santos Dumont, todas localizados no
Município de Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
22 Requerimento 3227/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar
em Santana, que realize rondas
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
periódicas na Praça localizada na
Avenida Princesa Isabel, no Bairro
Hospitalidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
23 Requerimento 3228/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, que seja regularizado
o fornecimento de água encanada na
Avenida Severino de Almeida, no Bairro
Jardim Felicidade II.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
24 Requerimento 3229/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer informações ao Diretor Presidente
da Companhia de Água e Esgoto do
Amapá - CAESA, sobre a desativação da
caixa d´agua do Bairro Igarapé da
Fortaleza.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
25 Requerimento 3230/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Secretário Estadual de Saúde,
informações quanto a falta de materiais e
equipamento na Unidade Mista de Saúde
do Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
26 Requerimento 3231/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado do
Amapá através da Secretaria de
Infraestrutura, reforma na Unidade Mista
de Saúde, no Município de Calçoene.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
27 Requerimento 3232/17-AL Deputada Roseli
Matos
Requer ao Governador do Estado do
Amapá através da Secretaria de
Infraestrutura, conclusão da obra da
Praça Éciodo Crescêncio, no Município
de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
28 Requerimento 3233/17-AL Deputado Augusto
Aguiar
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, a manutenção do
sistema da captação de água na Avenida
Pantaleão Gomes Oliveira, no Bairro São
Lázaro.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
29 Requerimento 3234/17-AL Deputado Augusto
Aguiar
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, a revitalização do
sistema de captação e abastecimento de
água tratada, no Município de Porto
Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
30 Requerimento 3235/17-AL Deputada
Raimunda Beirão
Requer ao Governador do Estado do
Amapá, que estude a possibilidade de
concessão de 5 mil litros de óleo diesel
para ser usado no trator e caminhão que
vão realizar os serviços de terraplanagem
com alargamento do Ramal Fé em Deus,
no Município de Laranjal do Jari.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
31 Requerimento 3236/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através da
SEJUSP, que realize uma operação
policial na região da Praça Zagury
conhecida como Cracolândia, para
erradicar o crescimento dos usuários de
drogas e combater o tráfico de
entorpecentes no local.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
32 Requerimento 3237/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através da
SESA, que disponibilize através do SUS,
cirurgia de vasectomia nos hospitais
públicos do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
33 Requerimento 3238/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que solucione o problema do
atraso de repasse da merenda escolar da
Escola Estadual Santina Rioli
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
34 Requerimento 3239/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, o planejamento para a
higienização das centrais de ar das
escolas estaduais do Estado.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
35 Requerimento 3240/17-AL Deputada Maria
Góes
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que seja cumprida a Lei nº
13.163/2015, que já se encontra em vigor,
que altera a LEP - Lei de Execuções
Penais (Lei nº 7.210/84) que torna
obrigatório o ensino médio nos presídios,
em seus artigos 17 a 21 e seja implantada
uma Escola ensino médio regular ou
supletivo, no Instituto de Administração
Penitenciária - IAPEN.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
36 Requerimento 3241/17-AL Deputado Jaime
Perez
Requer à Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINF, providências para
reforma geral da Quadra Poliesportiva da
Escola Maria Cavalcante Azevedo, no
Bairro Brasil Novo.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
37 Requerimento 3242/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que viabilize a instalação do
sistema eletrônico de monitoramento da
Escola Estadual Antonio João.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
38 Requerimento 3243/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, viabilize a reforma do prédio da
Escola Estadual Barão do Rio Branco.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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PAUTA DO DIA
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Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
39 Requerimento 3244/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, a conclusão da obra de
pavimentação asfáltica no ramal do polo
hortifrutigranjeiro, no Distrito da
Fazendinha.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
40 Requerimento 3245/17-AL Deputado Charles
Marques
Requer ao Governo do Estado através da
SETRAP, que realize a manutenção do
ramal do Camaipi, Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
41 Requerimento 3246/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviço de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda extensão da Trav. do
Oiapoque, bairro Olaria no Município de
Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
42 Requerimento 3247/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção e luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública, em toda a extensão da Rua
Coaracy Nunes, bairro Centro no
Município de Mazagão
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
43 Requerimento 3248/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública, em toda a extensão da Av. 12 de
Novembro, bairro Bom Jesus no
Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
44 Requerimento 3249/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública, em toda a extensão da Rua Barão
do Rio Branco, bairro Olaria no Município
de Mazagão..
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
45 Requerimento 3250/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Rua Santa
Rita bairro Bom Jesus, no Município de
Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
46 Requerimento 3251/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
pública em toda a extensão da Av. 05 de
Novembro, bairro Bom Jesus no
Município de Mazagão.
47 Requerimento 3252/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de Troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Rua
Caetano da Silva, bairro Bom jesus no
Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
48 Requerimento 3253/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado através
da CEA, serviços de troca de lâmpadas
queimadas e manutenção de luminárias
com defeito na instalação elétrica da rede
pública em toda a extensão da Av. Manoel
da Silva, bairro Bom Jesus no Município
de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
49 Requerimento 3254/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA, serviços de troca de
lâmpadas queimadas e manutenção de
luminárias com defeito na instalação
elétrica da rede pública em toda a
extensão da Av. 13 de Novembro, bairro
Bom Jesus no Município de Mazagão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
50 Requerimento 3255/17-AL Deputado Jory
Oeiras
Requer ao Secretário da Secretaria de
Transportes do Estado - SETRAP, que
providencie em caráter de urgência a
reforma da ponte do Igarapé e do Braga,
Km 670 da BR 156, cuja cabeceira cedeu
na última quarta-feira dia 15.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
51 Requerimento 3256/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que viabilize aquisição de 03 (três)
computadores, sendo 02 (dois) para a
sala de informática e 01 (um) para a
Biblioteca da Escola Estadual Maria José
de Nazaré Ferreira Lima, localizada no
Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
52 Requerimento 3257/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que viabilize aquisição de 03 (três)
Centrais de Ar, para as salas de aula da
Escola Estadual Maria Lucila Brazão,
localizada na Comunidade de Lago Novo,
Município de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
53 Requerimento 3258/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, providências para a revisão geral
da rede elétrica da Escola Estadual Alzira
de Lima Santos, localizada no Município
de Tartarugalzinho.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
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Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
54 Requerimento 3259/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que viabilize aquisição de 14
(quatorze) Centrais de Ar Condicionados
para as salas de aula da Escola Estadual
Joaquim Caetano da Silva, localizada no
Município de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
55 Requerimento 3260/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governo do Estado através da
SEED, que viabilize aquisição de 14
(quatorze) Lousas para as salas de aula
da Escola Estadual Joaquim Caetano da
Silva, localizada no Município de
Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
56 Requerimento 3261/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SETRAP, providências para a
realização do serviço de Raspagem no
Ramal da Comunidade do Flexal, no
Município de Pracuúba.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
57 Requerimento 3262/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, providências para conclusão da
obra da Escola Estadual Colônia Água
Branca, zona Rural, no Município de Serra
do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
58 Requerimento 3263/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, providências para construção
de uma quadra poliesportiva coberta para
E. E Hermelino Herbster, no Município de
Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
59 Requerimento 3264/17-AL Deputada
Aparecida
Salomão
Requer ao Governador do Estado através
da SEINF, providências para reforma geral
da Escola Estadual Hermelino Herbster,
no Município de Serra do Navio.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
60 Requerimento 3265/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado da Saúde -
SESA, que seja normalizada a entrega de
medicamentos básicos (dipirona e
antibióticos), para o Hospital Municipal
Maria Lucia Guimarães da Silva, no Bairro
Centro do Município de Porto Grande.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
61 Requerimento 3266/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Mesa Diretora, que seja
determinado ao setor responsável por
alimentar as informações do Portal oficial
da Assembleia Legislativa do Amapá, a
criar um painel no referido portal
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
dedicado ás Deputadas e as ex
Deputadas desta Casa de Leis.
62 Requerimento 3267/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
SEINF, que viabilize a conclusão da obra
do CIOSP, do Bairro Renascer.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
63 Requerimento 3268/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Água e Esgoto
do Amapá - CAESA, providencie a
manutenção do sistema de captação de
água da Rua Hamilton Silva, entre as
Avenidas Diógenes Silva e Acelino de
Leão, no Bairro do Trem.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
64 Requerimento 3269/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Comandante Geral da Polícia
Militar do Estado, providencie o
policiamento ostensivo na Rua D Um, 9,
no Bairro Vila Amazonas, no Município de
Santana.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
65 Requerimento 3270/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Policia Militar do Estado,
providencie o policiamento ostensivo no
bairro Zerão.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
66 Requerimento 3271/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer a Policia Militar do Estado do
Amapá que providencie o policiamento
ostensivo no bairro universidade.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
67 Requerimento 3272/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governador do Estado, através
da SEINF serviços de construção de mais
uma parada de ônibus, na Rua João
Almeida do Nascimento no Bairro
Pantanal.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
68 Requerimento 3273/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Companhia de Eletricidade do
Amapá - CEA, efetue serviços de
inspeção e manutenção na rede elétrica
do Bairro Ipê.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
69 Requerimento 3274/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer à Secretaria de Estado de
Transportes - SETRAP, efetue serviços de
terraplanagem e asfaltamento da Rua
Maria Leopoldina, no Município de
Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
70 Requerimento 3275/17-AL Deputada Janete
Tavares
Requer ao Governo do Estado através da
Polícia Militar, que providencie o
Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.
www.al.ap.gov.br
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DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa
ELETRÔNICO
LEGISLATIVOPODER
05.8
PAUTA DO DIA
SECRETARIA LEGISLATIVA - (SELEG)
Publicação: Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0561
VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO
APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES
policiamento ostensivo na Comunidade
de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:
VIII - ENCERRAMENTO
Palácio NELSON SALOMÃO - Macapá - Amapá
Dep. Kaká Barbosa
Presidente
Dep. Edna Auzier
1ª Secretária
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