Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCCXXX TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Página 1 de 24
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Recursos
PORTARIA №. 281/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de férias de servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a servidora Silmara
da Silva Bueno, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, no período
de 02/07/2018 à 31/07/2018, referente ao período aquisitivo de 08/07/2015 à
07/07/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias do mês de junho de 2018.
José Arnaldo Ferreira de melo
Prefeito Municipal
REGISTRADO em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Inocência.
Paulo Barbosa Valadão
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
Departamento de Compras e Licitação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
AS PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUCELENE
BARBOSA NUNES ASSIS-ME, P H B JUNIOR REFRIGERACAO EIRELI ME,
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP, JULIANO VEZENTIN EIRELI-ME,
OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamento e Material
permanente, com fornecimento parcelado, para serem utilizados pelas Secretarias
Municipais de Inocência, nos seus diversos departamentos, pelo período de 12 (doze) meses.
DO PREÇO R$ 95.429,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais),
LUCELENE BARBOSA NUNES DE ASSIS-ME
R$ 19.773,00 (dezenove mil setecentos e setenta e três reais)
Item DESCRIÇÃO Marca
Qtde
Unid
R$ Unit
R$ Total
1
29738 - ARQUIVO EM AÇO, 4
GAVETAS PARA PASTA
SUSPENSA COM DESLIZAMENTO
DA GAVETA EM TRILHO
TELESCOPIO.
PANDIM AP OF
4SL TCM
4.00
UNID
R$ 728,00
R$ 2.912,00
4
29602 - COMPUTADOR
(DESKTOP-BASICO)
PROCESSADOR DE NO MINMO
INTEL CORE I3 OU AMD A10 -
COMPUTADOR (DESKTOP-
BASICO) PROCESSADOR DE NO
MINIMO INTEL CORE I3 OU AMD
A10 OU SUPERIOR MEMORIA
RAM 4GB, DDR3, 1600MHZ DISCO
RIGIDO DE NO MINIMO 500GB
TIPO DE MONITOR NO MÍNIMO
DE 18,5" (1366 X 768) MOUSE USB,
800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL
(COM FIO) FONTE COMPATIVEL
COM O ITEM SISTEMA
OPERACIONAL WINDOWS 7 PRO
(64 BITS) GARANTIA MINIMA DE
12 MESES TECLADO USB, ABNT2,
107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE
10/100/1000 E WIFI INTEFACES DE
VIDEO INTEGRADA UNIDADE DE
DISCO OTICO CD/DVD ROM.
CERTO PC
SMART
004+AOC
2.00
UNID
R$ 2.740,00
R$ 5.480,00
6
40178 - MAQUINA DE LAVAR
ROUPA, COM CAPACIDADE
MINIMA DE 12 KG, DUPLO
ENXAGUE, TURBO - MAQUINA
DE LAVAR ROUPA, COM
CAPACIDADE MINIMA DE 12 KG,
DUPLO ENXAGUE, TURBO
SECAGEM, PROGRAMA RAPIDO,
4 NIVEIS DE AGUA, TECLA
AVANÇA ETAPAS, FILTRO PEGA
FIAPOS NO AGITADOR,
CENTRIFUGAÇÃO, ELIMINA
FIAPOS, DISPENSER PARA
SABÃO E AMACIANTE,
DISPENSER PARA ALVEJANTE,
ACESSO AO CESTO, VOLTAGEM
110 VOLTS.
ELECTROLUX
LAC12
1.00
UNID
R$ 2.631,00
R$ 2.631,00
9
29995 -IMPRESSORA:
MULTIFUNCIONAL LASERJET –
FUNÇÕES: SCANNER,
COPIADORA, IMPRESSORA – -
IMPRESSORA:
MULTIFUNCIONAL LASERJET –
FUNÇÕES: SCANNER,
COPIADORA, IMPRESSORA –
COM CICLO DE TRABALHO
MENSAL DE 80.000 PÁGINAS, -
MEMÓRIA PADRÃO: 256 MB -
VELOCIDADE DE IMPRESSÃO: 40
PPM - QUALIDADE DE
IMPRESSÃO PRETO: 1200 -
MONITOR: TELA DE TOQUE
INTUITIVA DE 3” -
PROCESSADOR: 1200 MHZ –
CONECTIVIDADE: USB, REDE
PADRÃO ETHERNET E WI-FI –
VOLTAGEM 110V - RESOLUÇÃO
DE DIGITALIZAÇÃO, ÓPTICA:
ATÉ 1200 X 1200 DPI
HP LASERJET
M426FDW
1.00
UNID
R$ 5.277,00
R$ 5.277,00
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCCXXX TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Página 2 de 24
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
15
23081 - CAIXA TÉRMICA 140
LITROS ACABAMENTO
GALVANIZADO CAPACIDADE:
140 LITROS ACABAMENT -
CAIXA TÉRMICA 140 LITROS
ACABAMENTO GALVANIZADO,
CAPACIDADE: 140 LITROS,
ACABAMENTO INTERNO:
GALVANIZADO, ISOLAMENTO
TÉRMICO: POLIURETANO
INJETADO, ARMAZENAMENTO:
72 GARRAFAS DE 60 ML + GELO,
DIMENSÕES APROXIMADAS DO
PRODUTO: 86 X 49 X 58,5 CM,
GARANTIA DO FORNECEDOR: 3
MESES, INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: MEDIDAS
INTERNAS 77 X 40 X 47 CM.
LEIRON 150
LITROS
2.00
UNID
R$ 969,00
R$ 1.938,00
17
29820 - MAQUINA LIMPEZA
JACTO ALTA PRESSÃO C/ STOP
MD 6200 110V - MAQUINA
LIMPEZA JACTO ALTA PRESSÃO
C/ STOP MD 6200 110V
JACTO J 6200 1,00 UNI R$ 1.495,00 R$ 1.495,00
JULIANO VEZENTIN EIRELI-ME
R$ 29.864,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
QTDE
UNID
R$ UNIT
R$ TOTAL
2
29104 - ARMARIO DE AÇO, 02
PORTAS COR CINZA, COM AS
SEGUINTES MEDIDAS 1,98 M
ALTURA, 1,50 M LARGURA E
0,40M PROFUNDIDADE.
AMAPA
4.0000
UNIDA
R$ 1.055,00
R$ 4.220,00
3
40457 - NOBREAK 1400VA - 5
TOMADAS; MODELOS
BIVOLT AUTOMÁTICO -
NOBREAK 1400VA - 5
TOMADAS; MODELOS
BIVOLT AUTOMÁTICO:
ENTRADA 115/127V OU 220V
E SAIDA 115V ;
ESTABILIZADOR INTERNO
COM 4 ESTÁGIOS DE
REGULAÇÃO; FORMA DE
ONDA SENOIDAL POR
APROXIMAÇÃO(RETANGULA
R PWM); DC START:PERMITE
QUE NOBREAK SEJA LIGADO
NA AUSÊNCIA DE REDE
ELÉTRICA; BATTERY
SAVER:EVITA O CONSUMO
DESNECESSÁRIO DAS
CARGAS DA
BATERIA,PRESERVANDO A
SUA VIDA ÚLTIL; LED
COLORIDO NO PAINEL
FRONTAL:INDICAM AS
CONDIÇÕES DE
FUNCIONAMENTO DO
NOBREAK, MODO REDE,
MODO
INVERSOR/BATERIA,FINAL
DE AUTONOMIA,
SUBTENSÃO, SOBRETENSÃO,
ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES; ALARME
AUDIOVISUAL:
SINALIZAÇÃO DE EVENTOS
COMO QUEDA DE REDE,
SUBTENSÃO E
SOBRETENSÃO, FIM DO
TEMPO DE AUTONOMIA E
FINAL DE VIDA ÚLTIL DA
BATERIA,ENTRE OUTRAS
INFORMAÇÕES; BOTÃO
LIGA/DESLIGA
TEMPORIZADO COM
FUNÇÃO MUTE:EVITA O
ACIONAMENTO OU
DESACIONAMENTO
ACIDENTAL, ALÉM DE
DESABILITAR O ALARME
SONORO APÓS A
SINALIZAÇAO DE ALGUM
EVENTO.
TSSHAPA
4.0000
UNIDADE
R$ 1.025,00
R$ 4.100,0
0
7
40456 - IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMATICA,
IMPRESSÃO FRENTE E
VERSO, 02 BAND -
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL LASER
MONOCROMATICA,
IMPRESSÃO FRENTE E
VERSO, 02 BANDEJAS, SENDO
01 BANDEJA COM NO
MINIMO 100 FOLHAS E
OUTRA 150 FOLHAS,
VOLTAGEM DE 110 V,
RESOLUÇÃO DE NO MINIMO
1200 POR 1200 DPI, ENTRADA
USB, REDE ETHERNET
10/100/1000 E WIRELES.
KYOCERA
3.0000
UNIDADE
R$ 2.350,00
R$ 7.050,00
8
40005 - FLASH AUXILIAR
PARA MAQUINA
FOTOGRAFICA CANON (DS
126291) MODELO EOS REBEL
TB - FLASH AUXILIAR PARA
MAQUINA FOTOGRAFICA
CANON (DS 126291) MODELO
EOS REBEL TB
YONGNUI
1.0000
UNIDADE
R$ 1.879,00
R$ 1.879,00
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCCXXX TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Página 3 de 24
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
10
40567-IMPRESSORA LASER
DUPLEX (FRENTE E VERSO),
DIGITALIZE, IMPRIME E
COPIE ATRAVÉS DO -
IMPRESSORA LASER DUPLEX
(FRENTE E VERSO),
DIGITALIZE, IMPRIME E
COPIE ATRAVÉS DO
ALIMENTADOR
AUTOMÁTICO DE
DOCUMENTOS. COM CICLO
MENSAL DE NO MÍNIMO
150000 PÁGINAS, COM
RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO
1200 X 1200 DPI,
CONECTIVIDADE
DISPOSITIVO USB 2.0, WIFI,
ETHERNET 10/100/1000,
MEMÓRIA DE NO MÍNIMO 256
MB, COM BANDEJA DE NO
MÍNIMO 500 FOLHAS,
VOLTAGEM DE 110 A 127 V,
COM GARANTIA MÍNIMA DE
1 (UM) ANO.
BROTHER
1.0000
UNIDADE
R$ 7.481,00
R$ 7.481,00
12
40476 - MOEDOR DE CARNE
INDUSTRIAL, EM
ESTRUTURA FEITA DE AÇO
INOX, BIVOLT, BANDEJA
CONS - MOEDOR DE CARNE
INDUSTRIAL, EM
ESTRUTURA FEITA DE AÇO
INOX, BIVOLT, BANDEJA
CONSTRUÍDA EM AÇO INOX
COM PROTETOR DE
SEGURANÇA, COM MOTOR
DE NO MINIMO 1 CV DE
POTENCIA, COM
CAPACIDADE MINIMA DE
MOAGEM DE 350 KG/H E DE
NO MINIMO SEIS (6) MESES
DE GARANTIA.
METVISA
1.0000
UNIDADE
R$ 3.959,00
R$ 3.959,00
14
29763 - TRAVESSEIRO EM
SILICONE, TECIDO 100%
ALGODÃO - TRAVESSEIRO
EM SILICONE, TECIDO 100%
ALGODÃO, COM 150 FIOS,
MEDINDO 50 X 70 CM, COM
ENCHIMENTO DE FIBRA
SILICONIZADA.
ORTOBOM
2.0000
UNIDADE
R$ 98,00
R$ 196,00
16
27386 - MICROFONE SEM
FIO S 1X24 BETA 58A SHURE
1.0000
UNIDADE
R$ 979,00
R$ 979,00
P H B JUNIOR REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME
R$ 25.065,00 (vinte e cinco sessenta e cinco reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
Marca
Qtde
Unid
R$
UNIT
R$ Total
5
40455 - AR
CONDICIONADO
"SPLIT", CAPACIDADE
DE 12.000 BTU/H - AR
CONDICIONADO
"SPLIT", CAPACIDADE
DE 12.000 BTU/H,
VERSÃO FRIO, 220V,
COMPRESSOR
ROTATIVO, COR DO
PAINEL BRANCA OU
GELO, CONTROLE
REMOTO SEM FIO,
SELO PROCEL 2009,
FAIXA DE
CLASSIFICAÇÃO "A"
NO CONSUMO DE
ENERGIA, COM
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO. VAZÃO DE
AR MINIMA DE 500
M³/H, EFICIÊNCIA
TERMICA MINIMA DE
1,50W/W, CICLO FRIO,
FILTRO ANTI
BACTÉRIA DE ALTA
PERFORMANCE
LAVÁVEL, REINICIO
AUTOMÁTICO,
PROTEÇÃO ANTI
CORROSÃO,
DESUMIDIFICAÇÃO
SAUDAVEL, TIMER E
SUPER SILENCIOSO,
CONTROLE REMOTO
SEM FIO COM DISPLAY
DE CRISTAL LIQUIDO,
FUNÇÕES FAN(
REGULA
VELOCIDADE), SLEEP,
SMART (AJUSTE
AUTOMATICO DE
TEMPERATURA),
SWING (AJUSTE
AUTOMATICO DE
DIREÇÃO GARANTIA
MINIMA DE 1 ANOS NO
EQUIPAMENTO E 1
ANOS NO
COMPRESSOR.
ELGIN
9.0000
UNID
R$
1.730,00
R$
15.570,00
13
40003 - AR
CONDICIONADO
"SPLIT", CAPACIDADE
DE 36.000 BTU/H,
VERSÃO B
FRIO, 220V
ELGIN
1.0000
UNID
R$
4.925,00
R$
4.925,00
18
29136 - AR
CONDICIONADO 30.000
A BTUS,SPLIT
,CONTROLE DE
TEMPERATURA,FRIO,C
OM CONTROLE REM R
ELGIN
1.0000
UNID
R$
4.570,00
R$
4.570,00
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA-EPP
R$ 20.767,00 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e sete reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
Marca
Qtde
Unid
R$ Unit
R$
Total
Diário Oficial
ANO - IV DIOIN Nº DCCCXXX TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Página 4 de 24
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
11
40458 - NOBREAK:
TENSÃO DE ENTRADA
NOMINAL: 220V,
POTÊNCIA DE SAÍDA
NOMINAL CONTÍNUA 750 -
NOBREAK: TENSÃO DE
ENTRADA NOMINAL:
220V, POTÊNCIA DE SAÍDA
NOMINAL CONTÍNUA
7500VA/ 5250W FAIXA DE
TENSÃO: 165V/265V;
TENSÃO DE SAÍDA
NOMINAL: BIVOLT
(SELEÇÃO INT.) FAIXA DE
SAÍDA EM MODO
INVERSOR 120V; 220V;
FREQUÊNCIA DE SAÍDA
EM MODO BATERIA 50HZ;
60HZ ADAPTÁVEL;
TENSÃO DE OPERAÇÃO
DA BATERIA 192 V; TIPO
DE BATERIA SELADA
VRLA; VIDA ÚTIL DA
BATERIA ENTRE 2 E 5
ANOS, CONFORME
NÚMERO DE CICLOS;
FILTRO DE LINHA
DIFERENCIAL NA
ENTRADA E SAÍDA;
PAINEL DE SINALIZAÇÃO
POSSIBILITANDO A
SUPERVISÃO DO ESTADO
DA REDE; DISPLAY LCD;
PROTEÇÃO CONTRA
SUBTENSÃO E
SOBRETENSÃO DA REDE
ELÉTRICA, PROTEÇÃO
CONTRA DESCARGA
PROFUNDA DE BATERIA,
PROTEÇÃO CONTRA
DESLIGAMENTO
AUTOMÁTICO POR
CARGA MÍNIMA DE
BATERIA, PROTEÇÃO
CONTRA SURTOS DE
TENSÃO, PROTEÇÃO
CONTRA DESLIGAMENTO
POR CURTO-CIRCUITO NA
SAÍDA, PROTEÇÃO
CONTRA SOBRECARGA
TEMPORIZADA,
PROTEÇÃO PARA
FAX/FONE, PROTEÇÃO
CONTRA DESLIGAMENTO
POR TEMPERATURA
INTERNA, PROTEÇÃO
CONTRA
SOBRETEMPERATURA
INTERNA; CONTROLE DE
VELOCIDADE DO
VENTILADOR DE ACORDO
COM A POTÊNCIA E
TEMPERATURA DO
NOBREAK; CORREÇÃO DO
FATOR DE POTÊNCIA
(PFC) NA ENTRADA,
CONTROLADO
DIGITALMENTE;
ESTABILIDADE DE
FREQUÊNCIA; FORMA DE
ONDA DE SAÍDA
SENOIDAL EM
SINCRONISMO COM A
REDE ELÉTRICA;
PROCESSADOR DIGITAL
(DSP); SOFTWARE DE
MONITORAÇÃO; SENOIDE
DE SAÍDA SEMPRE
ESTÁVEL; 16 BATERIAS
INTERNAS DE 12V/9AH
OPERANDO COM 192VDC;
PRESENÇA; APONTADOR
NO LCD DE AUSÊNCIA DE
REDE, AUSÊNCIA OU
CARGA MÍNIMA NA
SAÍDA DO NOBREAK,
CONDIÇÃO DA CARGA DA
BATERIA, INDICAÇÃO DE
NECESSIDADE DE TROCA
DE BATERIA, POTÊNCIA
EXCESSIVA NA SAÍDA DO
NOBREAK, FATOR DE
POTÊNCIA DA CARGA E
POTÊNCIAS ATIVA,
APARENTE E DE PICO,
DESLIGAMENTO POR
SOBRETENSÃO E
SUBTENSÃO NA SAÍDA,
FREQUÊNCIA DE SAÍDA,
SOBRECARGA OU CURTO-
CIRCUITO NA SAÍDA,
INDICAÇÃO DE
VELOCIDADE DO
VENTILADOR, INDICAÇÃO
NHS
1.00
UNID
R$ 16.890,00
R$
16.890,0
0
19
27279 - MAQUINA DE
COSTURA ZIG ZAG SUN
SPECIAL SS20U53 COM
GABINETE - MAQUINA DE
COSTURA ZIG ZAG SUN
SPECIAL SS20U53 COM
GABINETE
JACK
1.00
UNID
R$ 3.877,00
R$
3.877,00
DESPESA: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE FICHA
04.123.0401.2033 449052 100 20170284
04.122.0201.2002 449052 100 20170582
12.361.0702.2059 449052 101 20170361
27.812.0901.2069 449052 100 20170625
04.122.0301.2031 339030 100 20170599
18.541.0010.2116 449052 100 20170475
23.122.1001.2071 449052 100 20170452
15.451.0501.2110 449052 100 20170539
04.122.0301.2031 449052 100 20170603
04.122.0501.2037 449052 100 20170300
08.243.0207.2118 449052 129 20170047
08.244.0801.2078 449052 100 20170069
10.302.0602.2090 339030 114 20170137
99.2017.1.16 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
99.2017.1.22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
99.2017.1.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 99.2017.4.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR – MAC
99.2017.1.26 GERENCIAMENTO DE POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA
99.2017.1.19 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 99.2017.3.3 DEPARTAMENTO SCFV
99.2017.1.1 GABINETE DO PREFEITO
99.2017.1.21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 99.2017.1.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
99.2017.3.10 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD-SUAS)
DATA: Inocência-MS, 30 de outubro de 2.017.
Representante: José Arnaldo Ferreira de Melo- Prefeito Municipal, Wander Fábio Dias
Junqueira , Solange Bernardes da Costa Pereira ,
Cristiano Neves Emerenciano, Raphael Aparecido Garcia dos Santos, JEFFERSON
GUILHERME DE PAIVA PAVAO, ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
As partes: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS e MARIA JOSÉ
MACHADO DE PAULA-ME
Objetivo Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública,
objetivando o registro de preços para aquisição de grama Esmeralda, em placas,
com entrega no município de Inocência/MS, pelo período de 12 (doze) meses
Valor: Item DESCRIÇÃO Unid. Qde R$ Unit R$ Total
1
Aquisição de grama Esmeralda,
em placas, com entrega no
município de Inocência/MS,
pelo período de 12 (doze) meses.
M²
13.856
R$ 8,03
R$ 111.335,95
Validade 12 (doze) meses
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA-15.452.0502.2198
NATUREZA DA DESPESA-339030
FONTE-100
FICHA 295
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE URBANISMO E
LIMPEZA PÚBLICA-99.2017.1.26.10
Data: Inocência- MS, 18 de JUNHO DE 2018.
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e MARIA JOSÉ MACHADO DE
PAULA-ME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL 009/2018
AS PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - Estado de Mato Grosso do Sul
E GUILHERME ALEXANDRE BEZERRA DA CRUZ – ME
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública,
objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de especializado na manutenção e reparos de pontes de
madeiras, incluindo transporte e equipamentos, para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura
O preço R$ 371.450,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta
reais).
0500- Secretaria Municipal de Infra Estrutura
0501- Gabinete do Secretário de Infra Estrutura
26.782.501- Planejamento Estrutural do municipio
2.038 – Impl. Man. De Estr. Vic. Pontes e Mata Burro.
33.90.39.08 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
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ANO - IV DIOIN Nº DCCCXXX TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 Página 5 de 24
PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
Prazo 10 (DEZ) MESES
DATA: Inocência- MS, 13 de março de 2018.
ASSINAM: JOSÉ ARNALDO FERREIRA DE MELO- Prefeito Municipal E
Guilherme Alexandre Bezerra da Cruz
TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR Nº 004 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 067/2016
PROCESSO Nº 088/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS TDR INFORMATICA LTDA-EPP
OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima – do
Prazo e Cláusula Quarta – Do Preço. Fica prorrogado pelo período de 30 de junho
de 2018 a 30 de dezembro de 2018 o Contrato retro. Sendo aditivado o valor R$
12.000,00 (doze mil reais), sendo que o valor mensal passando de R$ 2.000,00
(doze mil reais) mensais.
040600 – Fundo Municipal de Saúde
0601 – Gabinete do Secretario de Saúde
10.301.602 – Serviços Básicos de Saúde
2.050 – Gerenciamento da Politica de Saúde
33.9039 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Ativo de Prazo e valor Contratual
encontra amparo legal no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 em sua atual redação,
mediante as cláusulas e condições.
Data: Inocência-MS, 28 de junho de 2018.
ASSINANTES: José Arnaldo Ferreira de Melo - Prefeito Municipal, Wander
Fábio Dias Junqueira e Alberto Moreno Filho
JUSTIFICATIVA
PROCESSO Nº. 063/2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e
materiais de copa e cozinha, com fornecimento parcelado, para serem utilizados
pela secretaria municipal de educação nos programas da merenda escolar, e pelas
secretarias municipais de saúde, administração, assistência social em todos os
programas do sac federal e sac estadual, infra estrutura, desenvolvimento
econômico, meio ambiente, nos seus diversos departamentos, conforme
especificações e condições constantes deste edital e seus anexos
Solicitamos o REENQUADRAMENTO DE FONTE
DA FONTE 182
PARA FONTE 129
Conforme justificativa da secretaria responsável devido a adequação orçamentária
se faz necessário o reenquadramento de fonte do processo 063/2018, em virtude de
haver saldo da relatada fonte.
Inocência MS, 04 de junho de 2018
Edir Pires Maia
Secretario Municipal de Finanças e Planejamento
TERMO DE SUBSTITUIÇÃO DE MOTORISTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018
Contrato Administrativo n° 016/2018
Objeto Contratação de empresa especializada para locação de Ônibus e/ou Veículos,
visando atender o Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal, totalizando 200
(duzentos) dias letivos, conforme Calendário Escolar 2018, da Secretaria Municipal
de Educação, e de acordo com os itinerários das linhas.
Empresa FABIANO DE PAULA MEDEIROS MARIANO
Assunto: substituição de motorista
Incluem este procedimento para alteração do motorista José Luis Batista por José
Martins de Souza Neto, demonstrado através de documentos em anexo, pela
contratada.
A base legal tem alicerce no artigo 65, inciso I alínea “a” da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações subsequentes
Inocência – MS, 22 de junho de 2018.
MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS
José Arnaldo Ferreira de Melo
Prefeito Municipal
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 033/2018
PROC. ADM. Nº 035/2018
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018
PARTESMUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS e MARIA JOSÉ MACHADO DE
PAULA-ME
OBJETO O presente termo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Clausula Sexta do contrato 033/2018. Face ao Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de 22 de junho de 2018 a 22 de agosto de 2018.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato
original, passando o presente Termo Aditivo de Prazo fazer parte integrante do
referido instrumento contratual.
FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo encontra amparo legal no art. 57 e 65
da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação, mediante as cláusulas e
condições.
Inocência-MS, 21 de agosto de 2018.
ASSINANTES: José Arnaldo Ferreira de Melo - Prefeito Municipal e Antônio
Francisco de Paula
TERMO ADITIVO PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 058/2018
PROCESSO: Nº 072/2018
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
OBJETO: O presente termo tem por objeto o prorrogação do prazo do contrato
106/2017, Alterando Clausula Quarta. Fica prorrogado o prazo de 09/06/2018 a
09/07/2018.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57, II
da Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº
072/2018.
Data: 08 de junho de 2018.
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo Wander Fábio Dias Junqueira
TERMO ADITIVO PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 056/2018
PROCESSO: Nº 072/2018
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
OBJETO: O presente termo tem por objeto o prorrogação do prazo do contrato
106/2017, Alterando Clausula Quarta. Fica prorrogado o prazo de 09/06/2018 a
09/07/2018.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57, II
da Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº
072/2018.
Data: 08 de junho de 2018.
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo Wander Fábio Dias Junqueira e
EMILIO JUSTE JUNIOR
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
EXTRATO DE CONTRATO N º 080/2018
PROCESSO Nº 074/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
PARTES: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E SOTREQ S/A
Objeto: Aquisição de 01 (um) trator de esteira potencia liquida mínima de 130 HP,
motor diesel, peso operacional de no mínimo 13000 kg, cabine fechada com ar
condicionado tipo ROPS/FOPS, conforme Contrato Repasse nº.
860390/2017/MAPA/CAIXA, Processo nº. 2629.1045619-21/2017.
Valor: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco reais)
ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VLR. TOTAL
1
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA
POTENCIA LIQUIDA MÍNIMA DE 130 HP, MOTOR
DIESEL, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 13000
KG, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO
TIPO ROPS/FOPS, CONFORME CONTRATO REPASSE
Nº. 860390/2017/MAPA/CAIXA, PROCESSO Nº.
2629.1045619-21/2017.
UNID.
1
R$ 535.000,00
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA - 20.608.1001.2126
NATUREZA DA DESPESA - 449052
FONTE - 100 e 123
FICHA - 909 e 910
99.2017.1.16.1 2126 - INCENTIVO A ACRICULTURA, PECUÁRIA E
PSICULTURA
Vigência: 90 (noventa) dias
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações; Lei Federal n° 10.520/02; Lei
Complementar n° 123/06; Demais disposições contidas no Processo nº 074/2018
Imprensa oficial do município -www.inocencia.ms.gov.br.
Data: 25 de junho de 2018
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Marcelino José Machado Teixeira
TERMO ADITIVO PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 097/2017
PROCESSO: Nº 087/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADRIANO XAVIER DE BARROS EIRELI-ME
OBJETO O presente termo tem por objeto alteração do valor Clausula Quinta e o
prorrogação do prazo Clausula Sexta do contrato 097/2017. Fica aditado de 08 de
junho de 2018 a 08 de junho de 2019. Fica aditado ao contrato o valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais).
0600 – Secretaria Municipal de Saúde
0601 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.602 – Serviços Básicos de Saúde
2.121 – Rede Brasil sem Miséria - BSOR
339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57 II da
Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº
087/2017.
Data: 07 de junho de 2018.
ASSINAM: José Arnaldo Ferreira de Melo Wander Fabio Dias Junqueira e
Adriano Xavier de Barros
EXTRATO DE CONTRATO N º 058/2018
PROCESSO Nº 072/2018
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 025/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência – MS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEDICO CIRURGIÃO, ANESTESISTA E
HOSPITAL, PARA A CIRURGIA DE RISCO DA PACIENTE STEFFANY
VITORIA RODRIGUES CARDOSO. ITEM
NOME ITEM
QTDE
UNIDADE
VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
41311 - SERVIÇO HOSPITALAR.
1
SERVIÇO
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
99.2017.4.13 – Gerenciamnento de politica de saúde-FMS
2199 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GAB. DO SEC. DE SAÚDE
20180352 e 20180353 – FICHA
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 08 de maio de 2018
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo, Wander Fábio Dias Junqueira
TERMO ADITIVO PRAZO Nº 003 AO CONTRATO Nº 031/2017
PROCESSO: Nº 024/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS E CAPIM COM.
AGROPECUÁRIA MATOGROSSENSE LTDA
OBJETO: O presente termo tem por objeto o prorrogação do prazo do contrato
031/2017, Alterando cláusula quarta. Fica aditado de 16 de junho a 16 de agosto de
2018.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57 da
Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº
024/2017.
Data: 15 de junho de 2018.
ASSINAM: José Arnaldo Ferreira de Melo E Antônio Macedo Rodrigues
TERMO ADITIVO PRAZO Nº 003 AO CONTRATO Nº 032/2017
PROCESSO: Nº 024/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
PARTES: O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA – MS E LUCELENE BARBOSA
NUNES ASSIS-ME
OBJETO: O presente termo tem por objeto o prorrogação do prazo do contrato
032/2017, Alterando cláusula quarta. Fica aditado de 16 de junho a 16 de agosto de
2018.
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais cláusulas e condições do contrato original,
passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento
contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no art. 57 da
Lei nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes e do que consta do processo nº
024/2017.
Data: 15 de junho de 2018.
ASSINAM: José Arnaldo Ferreira de Melo E Lucelene Barbosa Nunes
EXTRATO DE TERMO RESCISAO DO CONTRATO N º 002/2018
PROCESSO Nº 006/2018
DISPENSA Nº 003/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência – MS e M.Y. Molinero de Sousa
Eireli – EPP
Objeto O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável, prescrita na
Clausula nona e art. 79, II da Lei 8.666/93. Face ao Termo de Rescisão descrito na
Cláusula Nona do Contrato Administrativo fica anulado o valor remanescente R$
3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
ORGONOGRAMA- 99.2017.1.18.5- ADM - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO
GAB. DO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
FICHA- 20180125
NATUREZA-33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
REQUISIÇÃO-1562018
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 21 de jUNHO de 2018
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Matheus Yuri Molinero de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO N º 076/2018
PROCESSO Nº 085/2018
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 028/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência – MS FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL e CELIA REGINA NOVAIS
Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL
PARA ATENDER A SENHORA LEILA FERREIRA DOS SANTOS E SEUS
DEPENDENTES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 922/2015 DE JUNHO DE
2015
Valor R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais para o período mencionado
na Cláusula Quarta, sendo o valor global de R$ 1.000,00 (um mil e reais).
99.2017.3.12 - 2152 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS-ALUGUEL SOCIAL
20180787– FICHA
33.90.98 – outros auxílios financeiros de pessoa física
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 14 de junho de 2018
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo , Solange Bernardes da Costa Pereira
e CELIA REGINA NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO N º 077/2018
Processo nº 077/2018
Tomada de Preço 010/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência – MS e IAM CONSTRUTORA
LTDA-EPP
Objeto: Contração de empresa especializada em Reforma de Ponte de Madeira
sobre o córrego Ribeirão das Pedras, (com fornecimento de material e mão de obra),
conforme especificações e condições constantes (termo de referência) deste edital.
26.782.0501.2038 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
44.90.51 – NATUREZA DE DESPESA
180 – FONTE
1008 – FICHA
99.2017.1.26.15- INFRA - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS PONTES E MATA BURRO
R$ 50.911,87 (cinquenta mil novecentos onze reais e oitenta sete centavos).
Prazo: 20/06/2018 a 20/07/2018
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 20 de JUNHO de 2018.
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Murillo Virgil Amaral
EXTRATO DE CONTRATO N º 078/2018
Processo nº 078/2018
Tomada de Preço nº 011/2018
Partes: Município de Inocência – MS e MARIA JOSÉ MACHADO DE PAULA-
ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do Almoxarifado,
(com fornecimento de material e mão de obra), conforme cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA
DESPESA
FONTE FICHA
15.451.0503.1031 44.90.51 100 278
99.2017.1.26.8 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
R$ 4.726,26 (Quatro mil setecentos vinte seis reais e vinte seis centavos).
Prazo 20/06/2018 a 20/072018
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 20 de junho de 2018.
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Antônio Francisco de Paula
EXTRATO DE CONTRATO N º 079/2018
Processo nº 089/2018
Dispensa nº 029/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Inocência – MS e Ordelino Alves Dias
Objeto LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE
ATENDIMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL
Valor total: R$ 500,00 (quinhentos reais) sendo o valor global de R$ 6.000,00 (seis
mil e reais).
ORGONOGRAMA- 99.2017.1.18.5- ADM - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO
GAB. DO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
FICHA- 2018/0125
NATUREZA-33.90.36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
REQUISIÇÃO-1628/2018
Vigência: 21/06/2018 a 21/06/2019
Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele
contidos, pela Lei, 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Data: 21 de junho de 2018
Assinam: José Arnaldo Ferreira de Melo e Ordelino Alves Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N°.001/2018
PROCESSO N 090/2018
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), através de
Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Grupos Formais da Agricultura
Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino,
conforme quantitativo estabelecido no Anexo I do presente edital.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e
025/2012
DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 01 de agosto de 2018, 09:00
horas.
01 Item 01 - REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O
Córrego Ribeirão das Pedras.
DESMONTE
DESMONTE DE GUIA DE RODAS (2 LADOS);
DESMONTE DE RODEIRO (2 LADOS);
DESMONTE DE ASSOALHO;
DESMONTE DE VIGAMENTO SIMPLES;
DESMONTE DE CAIXA DE ATERRO.
MONTAGEM
FUNDAÇÃO BATE ESTACA MECANICA (5X5M);
MONTEGEM DE VIGAMENTO SIMPLES;
MONTAGEM DE ASSOALHO;
MONTAGEM DE RODEIRO (2 LADOS);
MONTAGEM DE GUIA DE RODAS (2 LADOS);
CONSTRUÇÃO DE PONTE BRANCA;
FERRAGEM PARA PONTE DE MADEIRA;
PINTURA PARA PONTE DE MADEIRA L=4,5M;
TRANSPORTE DE MADEIRA M CUBICOS;
Serviço 01 R$ 50.911,87
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal, Rua João Batista Parreira, 522 – Centro, Inocência - MS, sala de
licitações.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência- MS, sito a Rua João Batista
Parreira, 522. – Centro, no horário das 07:00 às 11:00 das 13:00 as 15:00 horas, e-
mail [email protected], informações através do Telefone (067)
3574-1350 ramal 244 ou 245.
Inocência/MS, 29 de Junho de 2018.
José Arnaldo Ferreira de Melo
Prefeito Municipal
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
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PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL – José Arnaldo Ferreira de Melo
VICE- PREFEITA- Neusa Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Joseli Rita Pires Mariano
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- Wander Fabio Dias Junqueira SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE- João Luiz Leal de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- Paulo Barbosa Valadão SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- Adair Lourenço de Paula
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- Solange Bernardes da Costa Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO- Edir Pires Maia
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO- Ariovan Gonzaga Nogueira SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER- Drauton Batista de Souza
Prefeitura Municipal de Inocência-MS - Rua João Batista Pereira, 522 - Centro - CEP: 79580-000
E-mail: [email protected] Fone: (67) - 3574-1040 3574-1350
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