DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2260 - MARATAÍZES - ES -Terça feira – 06 de junho de 2017
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V ODECRETO
DECRETO-P Nº 8.197, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor VALMIR BELO RANGEL, exercendo o cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos e Rendas, para substituir pelo período de 15 (quinze dias), por motivo de tratamento médico, o servidor FELIPE CONTREIRO AZEVEDO, no cargo em comissão de Diretor Tributário, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º – Designar, ainda, a servidora SÔNIA REGINA DUARTE DE MELO CANDAL, exercendo o cargo efetivo de Agente de Arrecadação, para substituir pelo período descrito no Artigo 1º, deste Decreto, o servidor VALMIR BELO RANGEL, no cargo em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Tributos e Rendas, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 094/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do contrato administrativo nº. 182/2017, referente a Prestação de Serviços de Equipes para Eventos. Solicitado pelo Secretário de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebração do contrato administrativo nº. 182/2017, referente à Contratação da Empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA, através da Ata de Registro de Preço nº 007/2017, Pregão Presencial nº 004/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar as servidoras Srª Pollyana Arariba Costa Leal (Chefe de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio HistóricoPORTARIA Nº. 095/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“Designa servidores para acompanhar e fi scalizar a execução do contrato administrativo nº. 183/2017, referente a Prestação de Serviços de Equipes para Eventos. Solicitado pelo Secretário de Turismo Cultura e Patrimônio
Histórico”.
O Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
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a celebração do contrato administrativo nº. 183/2017, referente à Contratação da Empresa MAIS ESTRUTURA LOCAÇÃO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDA, através da Ata de Registro de Preço nº 007/2017, Pregão Presencial nº 004/2017.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar as servidoras Srª Carolina Silva Nicoli (Diretora de Cultura), para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto constante do respectivo processo, no qual a Prefeitura Municipal de Marataízes é a Contratante e que, será substituído, em suas ausências e impedimentos, pela servidora Srª Leiliane Pereira Mendes (Diretora de Turismo).
Art. 2º - Determinar que o fi scal ora designado, ou na ausência deste, o substituto, deverá:
I – Zelar pelo fi el cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;
II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fi scais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo o efeito da mesma, na data do início da vigência do contrato.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário de Turismo Cultura e Patrimônio Histórico
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0013/2016Ata Registro de Preços nº034/16
CONTRATO Nº. 00167/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: VALIATI PRE-MOLDADOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUASPRAZO: 26 de maio de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 52.700,00 (cinquenta e dois mil setecentos reais)DOTAÇÃO: 0900011545100133.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 008/2017
Ata Registro de Preços nº 019/17
CONTRATO Nº. 0174/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 008/2017OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃOPRAZO: 30 de maio de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 6.102,00 (seis mil cento e dois reais)DOTAÇÃO: 0900011545100133.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0004/2017Ata Registro de Preços nº 07/17
CONTRATO Nº. 00182/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº. 0004/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADEPRAZO: 01 de junho de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 3.933,00 (três mil novecentos e trinta e três reais)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0004/2017Ata Registro de Preços nº 07/17
CONTRATO Nº. 00183/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº. 0004/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPES PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADEPRAZO: 01 de junho de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 6.370,35 (seis mil trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial Nº 0013/2016Ata Registro de Preços nº 034/16
CONTRATO Nº. 00184/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: VALIATI PRE-MOLDADOS LTDA MECERTAME: Pregão Presencial Nº. 0013/2016OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUASPRAZO: 01 de junho de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 71.060,00 (setenta e um mil sessenta reais)DOTAÇÃO: 0900011545100133.046 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, GALERIAS E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 88 e 89/2016 - Pregão Presencial nº 0033/2016 – 4 Publicação
Fornecedores Registrados: C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA e PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Objeto: registro de preços para PLANTIO DE MUDAS E INSUMOS - SRP
Órgãos Participantes:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001ATA Nº. 88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
PLANTIO DE MUDASPLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES,NATIVAS, SENDO NO MÍNIMO QUATRO TIPO DASESPÉCIES DESCRIMINADAS ABAIXO, COM ALTURAMÍNIMA DE 1,5 M. PLANTADAS NAS CALÇADAS, PRAÇAS E PRÉDIOSPÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, COMAPLICAÇÃO DE PREPARO DE 500 ML HIDROGEL PORCOVA, APLICAÇÃO DE FORMICIDA EM GEL NA BASEDA MUDA, EM TODA A CIRCUNFERÊNCIA, NUMCOMPRIMENTO DE 10 CM, A PARTIR DA BASE DAMUDA COM O TORRÃO.CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DEPROTEÇÃO MEDINDO 0,50 X0,50 X 1,60 M (L X C X A),COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURAPRINCIPAL CONFECCIONADA EM VERGALHÃO 5.16”(8MM) E AS BARRAS SECUNDÁRIAS EM VERGALHÃO4,2 MM, SOLDADAS A 30 CM UMA DA OUTRA,TOTALIZANDO 6 BARRAS SECUNDÁRIAS, ALTURA DE1.50M (SEM CONTAR OS PÉS), ALTURA DOS PÉSCHUMBADORES DE 0,10 M, CHAPA GALVANIZADAMEDINDO 0,50 M DE LARGURA E 0,60 M DE ALTURA,SOLDADA NOS DOIS PRIMEIROS VÃOS ENTRE ASBARRAS SECUNDÁRIAS, APLICAÇÃO DE ADESIVOIMPERMEÁVEL COLORIDO COM ARTE A SER DEFINIDAPELA CONTRATADA NO MESMO TAMANHO DA CHAPAGALVANIZADA. A ESTRUTURA DEVERÁ SERPROTEGIDA COM BASE ANTICORROSIVA (TIPOZARCÃO) E POSTERIOR PINTURA COM ESMALTESINTÉTICO NA COR VERDE.
DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:PATA DE VACA (BAUHINIA VARIEGATA)ALGODÃO DA PRAIA (HIBISCUS TILIACEUS)IPÊ ROSA (TABEBUIA PENTA PHYLLA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA CHRYSOTRICHA)IPÊ BRANCO (TABELUIA ROSEO-ALBA)OITI (LICANIA TOMENTOSA)
QUANTIDADE MÍNIMA: 250 // MÁXIMA: 750.
ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.
IBF UN 750 102,60 76.950,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 76.950,00
LOTE: 00002ATA Nº.88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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PLANTIO DE MUDASPLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORESNATIVAS, COM ALTURA MÍNIMA ENTRE 0,40 E 0,50 CM,DAS ESPÉCIES LISTADAS ABAIXO, PODENDO SERSUBSTITUÍDA POR ESPÉCIES DE ESSÊNCIA NATIVADA MATA ATLÂNTICA, INDICADA PARA RECUPERAÇÃODE MATA CILIAR, DOS ECOSSISTEMAS DE FLORESTAESTACIONAL E RESTINGA, DESDE QUECONSIDERADO OS GRUPOS ECOLÓGICOS, QUEDEVERÃO SER RESPEITADOS OS QUANTITATIVOS DE50% DE PIONEIRAS (PIONEIRAS) E 50% DO GRUPONÃO PIONEIRAS (SECUNDÁRIA INICIAL, SECUNDÁRIATARDIA, CLIMÁXICA) PLANTADAS NAS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DA MATACILIAR E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESA SEREM INDICADAS, COM APLICAÇÃO DE PREPARODE 500 ML HIDROGEL POR COVA E APLICAÇÃO DEFORMICIDA GRANULADO CONTRA FORMIGACORTADEIRA DO GÊNERO ATTA E ACROMYMEX.DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)AÇOITA CAVALO (LUEHEA MEDITERRANEA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA ALBA)INGÁ BRANCO (INGA STREATA BENTH)ANGICO BRANCO (ACACIA POLYHYLLA)PAU FERRO (CAESALPINIA FÉRREA)JACARANDÁ CAVIÚNA (DALBERGIA NIGRA)PAU D'ALHO(GALLESIA INTEGRIFOLIA)EMBAÚBA DO BREJO(CECROPIA PACHYSTACHYA)INGÁ (INGA SP)BREJAUBA (ASTROCARYUM ACULEATISSIMUM) ARICANGA DO BREJO(GEONOMA SCHOTTIANA) JENIPAPO DO BREJO (MACOUBEA GUIANENSIS)AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)FEDEGOSO (SENNA PENDULA)ARAÇÁ (PSIDIUM CATTLEIANUM)CHÁ DE BUGRE (CASEARIA SYLVESTRIS)PITANGA (EUGENIA UNIFLORA) MARIA MOLE (GUAPIRA OPPOSITA) CEDRO (CEDRELA FISSILIS) CANELA SASSAFRÁS (OCOTEA ODORIFERA) PALMITO DOCE (EUTERPE EDULIS)PALMITO AMARGO (POLYANDROCOCOSCAUDESCENS)ASSAPEIXE (VERNONANTHURA DIFFUSA)SIRIBA (RAMISIA BRASILIENSIS)AÇOITA CAVALO(LUEHEA MEDITERRANEA)FARINHA SECA (PTERYGOTA BRASILIENSIS)UNHA DE VACA (BAUHINIA FORFICATA)PAINERA BRANCA (CEIBA GLAZIOVII)CAROBA VERMELHA (JACARANDA MACRANTHA) ABIU (POUTERIA CAIMITO)QUANTIDADE MÍNIMA: 1250 // MÁXIMA: 5000.ITEM ESCLUSIVO PARA MPE'S.
IBF UN 5.000 20,55 102.750,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 102.750,00
LOTE: 00003ATA Nº.89 PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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COLOCACAO DE CERCA DE ARAME FARPADO COMMOURAOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DECERCA DE ARAME FARPADO COM MOURÃO DEEUCALIPTO.OS MOURÕES, ESCORAS E CALÇOS DE ESCORASDEVERÃO SER DE MADEIRA DE EUCALIPTO, COMDIÂMETRO DE 10 A 13 CENTÍMETROS EM SUA PORÇÃOMAIS FINA. QUANTO AO COMPRIMENTO, OSMOURÕES DEVERÃO TER 2,2 METROS; AS ESCORAS1,8 METRO (NO MÍNIMO), E OS CALÇOS DAS ESCORAS0,4 METRO (NO MÍNIMO). O ARAME FARPADO DEVESER DE AÇO GALVANIZADO E TER ESPESSURA DE,NO MÍNIMO, 2,2MM (BWG 14). OS GRAMPOS TAMBÉMDEVERÃO SER DE AÇO GALVANIZADO. AS CERCAS DEVERÃO TER QUATRO (4) FIOS DEARAME FARPADO GALVANIZADO, ESTICADOS EFIXADOS AOS MOURÕES DE MADEIRA COM GRAMPOSDE CERCA GALVANIZADOS. O ESPAÇAMENTO ENTREMOURÕES DEVERÁ SER DE 2,5 METROS. DEVERÃOSER FEITOS REFORÇOS DE ESTICADORES (MOURÕESAPOIADOS COM CALÇOS E ESCORAS) A CADA 30METROS, E TAMBÉM NAS MUDANÇAS DE DIREÇÃO ETERMINAIS. EM DETERMINADOS PONTOS DA CERCASERÃO CONSTRUÍDAS PASSAGENS, QUE DEVERÃOUTILIZAR O MESMO MATERIAL DISPONÍVEL PARA ACONSTRUÇÃO DAS MESMAS.QUANTIDADE MÍNIMA: 5000 // MÁXIMA: 20000.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
GAROZE M 20.000 15,44 308.800,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 308.800,00
LOTE: 00004ATA Nº.88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
PLANTIO DE MUDASPLANTIO E FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES,NATIVAS, SENDO NO MÍNIMO QUATRO TIPO DASESPÉCIES DESCRIMINADAS ABAIXO, COM ALTURAMÍNIMA DE 1,5 M. PLANTADAS NAS CALÇADAS, PRAÇAS E PRÉDIOSPÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, COMAPLICAÇÃO DE PREPARO DE 500 ML HIDROGEL PORCOVA, APLICAÇÃO DE FORMICIDA EM GEL NA BASEDA MUDA, EM TODA A CIRCUNFERÊNCIA, NUMCOMPRIMENTO DE 10 CM, A PARTIR DA BASE DAMUDA COM O TORRÃO.CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DEPROTEÇÃO MEDINDO 0,50 X0,50 X 1,60 M (L X C X A),COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURAPRINCIPAL CONFECCIONADA EM VERGALHÃO 5.16”(8MM) E AS BARRAS SECUNDÁRIAS EM VERGALHÃO4,2 MM, SOLDADAS A 30 CM UMA DA OUTRA,TOTALIZANDO 6 BARRAS SECUNDÁRIAS, ALTURA DE1.50M (SEM CONTAR OS PÉS), ALTURA DOS PÉSCHUMBADORES DE 0,10 M, CHAPA GALVANIZADAMEDINDO 0,50 M DE LARGURA E 0,60 M DE ALTURA,SOLDADA NOS DOIS PRIMEIROS VÃOS ENTRE ASBARRAS SECUNDÁRIAS, APLICAÇÃO DE ADESIVOIMPERMEÁVEL COLORIDO COM ARTE A SER DEFINIDAPELA CONTRATADA NO MESMO TAMANHO DA CHAPAGALVANIZADA. A ESTRUTURA DEVERÁ SERPROTEGIDA COM BASE ANTICORROSIVA (TIPOZARCÃO) E POSTERIOR PINTURA COM ESMALTESINTÉTICO NA COR VERDE.
DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:
IBF UN 2.250 102,60 230.850,00
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PATA DE VACA (BAUHINIA VARIEGATA)ALGODÃO DA PRAIA (HIBISCUS TILIACEUS)IPÊ ROSA (TABEBUIA PENTA PHYLLA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA CHRYSOTRICHA)IPÊ BRANCO (TABELUIA ROSEO-ALBA)OITI (LICANIA TOMENTOSA)
QUANTIDADE MÍNIMA: 750 // MÁXIMA: 2250.
ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 230.850,00
LOTE: 00005ATA Nº.88 C.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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PLANTIO DE MUDASFORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORESNATIVAS, COM ALTURA MÍNIMA ENTRE 0,40 E 0,50 CM,DAS ESPÉCIES LISTADAS ABAIXO, PODENDO SERSUBSTITUÍDA POR ESPÉCIES DE ESSÊNCIA NATIVADA MATA ATLÂNTICA, INDICADA PARA RECUPERAÇÃODE MATA CILIAR, DOS ECOSSISTEMAS DE FLORESTAESTACIONAL E RESTINGA, DESDE QUECONSIDERADO OS GRUPOS ECOLÓGICOS, QUEDEVERÃO SER RESPEITADOS OS QUANTITATIVOS DE50% DE PIONEIRAS (PIONEIRAS) E 50% DO GRUPONÃO PIONEIRAS (SECUNDÁRIA INICIAL, SECUNDÁRIATARDIA, CLIMÁXICA) PLANTADAS NAS ÁREAS DE RECUPERAÇÃO DA MATACILIAR E NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZESA SEREM INDICADAS, COM APLICAÇÃO DE PREPARODE 500 ML HIDROGEL POR COVA E APLICAÇÃO DEFORMICIDA GRANULADO CONTRA FORMIGACORTADEIRA DO GÊNERO ATTA E ACROMYMEX.DESCRIÇÃO DAS ESPÉCIES:AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)AÇOITA CAVALO (LUEHEA MEDITERRANEA)IPÊ AMARELO (TABEBUIA ALBA)INGÁ BRANCO (INGA STREATA BENTH)ANGICO BRANCO (ACACIA POLYHYLLA)PAU FERRO (CAESALPINIA FÉRREA)JACARANDÁ CAVIÚNA (DALBERGIA NIGRA)PAU D'ALHO(GALLESIA INTEGRIFOLIA)EMBAÚBA DO BREJO(CECROPIA PACHYSTACHYA)INGÁ (INGA SP)BREJAUBA (ASTROCARYUM ACULEATISSIMUM) ARICANGA DO BREJO (GEONOMA SCHOTTIANA) JENIPAPO DO BREJO (MACOUBEA GUIANENSIS)AROEIRA (SCHINUS TEREBINTHIFOLIUS)FEDEGOSO (SENNA PENDULA)ARAÇÁ (PSIDIUM CATTLEIANUM)CHÁ DE BUGRE (CASEARIA SYLVESTRIS)PITANGA (EUGENIA UNIFLORA) MARIA MOLE (GUAPIRA OPPOSITA) CEDRO (CEDRELA FISSILIS) CANELA SASSAFRÁS (OCOTEA ODORIFERA) PALMITO DOCE (EUTERPE EDULIS)PALMITO AMARGO (POLYANDROCOCOSCAUDESCENS)ASSAPEIXE (VERNONANTHURA DIFFUSA)SIRIBA (RAMISIA BRASILIENSIS)AÇOITA CAVALO(LUEHEA MEDITERRANEA)FARINHA SECA (PTERYGOTA BRASILIENSIS)UNHA DE VACA (BAUHINIA FORFICATA)PAINERA BRANCA (CEIBA GLAZIOVII)CAROBA VERMELHA (JACARANDA MACRANTHA) ABIU (POUTERIA CAIMITO)QUANTIDADE MÍNIMA: 3750 // MÁXIMA: 15000.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
IBF UN 15.000 20,55 308.250,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 308.250,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 1.027.600,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2016
Signatários:Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEC.R. BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREEN LTDA e PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
Processo Administrativo nº: 018239/2016
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 90/2016 - Pregão Presencial nº 0039/2016 – 4ª Publicação
Fornecedores Registrados: RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
Objeto: registro de preços para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO - SRP
Órgãos Participantes:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo,conforme definidos no Anexo I -Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001ATA Nº.90 RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
SUPORTE PARA BICICLETASUPORTE PARA BICICLETA; TIPO: CHAO; FORMATO: UINVERTIDO; DIMENSOES: 70 X 75 CM; SECAO:CIRCULAR; DIAMETRO: 5 CM; MATERIAL: TUBO DEACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DE DIAMETRO;ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DOMATERIAL; INSTALACAO: ENGASTADO EM SAPATA DECONCRETO EXECUTADA PELA CONTRATADA;MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO; RESISTENCIA DASAPATA: 20 MPA; DIMENSOES DA SAPATA: 35CM DEPROFUNDIDADE X 30CM DE LARGURA X 30CM DECOMPRIMENTO.VIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 1, ANEXO I DESTEEDITAL.
QUANTIDADE MÍNIMA: 18 // MÁXIMA: 60
ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.
UN 60 597,84 35.870,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 35.870,40
LOTE: 00002ATA Nº.90 RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
SUPORTE PARA BICICLETASUPORTE PARA BICICLETA; TIPO: CHAO; FORMATO: UINVERTIDO; DIMENSOES: 70 X 75 CM; SECAO:CIRCULAR; DIAMETRO: 5 CM; MATERIAL: TUBO DEACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DE DIAMETRO;ACABAMENTO: ESCOVADO; COR: PROPRIA DOMATERIAL; INSTALACAO: ENGASTADO EM SAPATA DECONCRETO EXECUTADA PELA CONTRATADA;MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO; RESISTENCIA DASAPATA: 20 MPA; DIMENSOES DA SAPATA: 35CM DEPROFUNDIDADE X 30CM DE LARGURA X 30CM DECOMPRIMENTO.VIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 1, ANEXO I DESTEEDITAL.
QUANTIDADE MÍNIMA: 57 // MÁXIMA: 190.
ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
UN 190 597,84 113.589,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 113.589,60
LOTE: 00003ATA Nº.90 RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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TOTEM DE SINALIZACAOTÓTEM DE SINALIZAÇÃO: TIPO: CHAO; FORMATO:RETANGULAR; DIMENSOES: 40 X 150 CM; ESTRUTURA:TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DEDIAMETRO, COMPRIMENTO:185CM (SENDO 150CMACIMA DA SUPERFÍCIE E 35CM ENGASTADO NASAPATA DE CONCRETO; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PAINEL: CHAPADEACO INOXIDAVEL 304 DE 3,0 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PLACA: CHAPA DEALUMINIO COMPOSTO 3,00 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: LISO; COR:BRANCA. INSTALACAO DO TOTEM: ENGASTADO EMSAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELACONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO;RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSÕES DASAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DELARGURA X30CM DE COMPRIMENTOVIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 2, ANEXO I DESTEEDITAL.
QUANTIDADE MÍNIMA: 3 // MÁXIMA: 12.
ITEM EXCLUSIVO PARA MPE'S.
UN 12 1.759,90 21.118,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 21.118,80
LOTE: 00004ATA Nº.90 RMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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TOTEM DE SINALIZACAOTÓTEM DE SINALIZAÇÃO: TIPO: CHAO; FORMATO:RETANGULAR; DIMENSOES: 40 X 150 CM; ESTRUTURA:TUBO DE ACO INOXIDAVEL 304 DE 50 MM DEDIAMETRO, COMPRIMENTO:185CM (SENDO 150CMACIMA DA SUPERFÍCIE E 35CM ENGASTADO NASAPATA DE CONCRETO; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PAINEL: CHAPA DEACO INOXIDAVEL 304 DE 3,0 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: ESCOVADO;COR: PROPRIA DO MATERIAL; PLACA: CHAPA DEALUMINIO COMPOSTO 3,00 MM DE ESPESSURABORDAS DOBRADAS; ACABAMENTO: LISO; COR:BRANCA. INSTALACAO DO TOTEM: ENGASTADO EMSAPATA DE CONCRETO EXECUTADA PELACONTRATADA; MATERIAL DA SAPATA: CONCRETO;RESISTENCIA DA SAPATA: 20 MPA; DIMENSÕES DASAPATA: 35CM DE PROFUNDIDADE X 30CM DELARGURA X30CM DE COMPRIMENTOVIDE ESPECIFICAÇÕES ITEM 2, ANEXO I DESTEEDITAL.QUANTIDADE MÍNIMA: 12 // MÁXIMA: 38.ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA.
UN 38 1.759,90 66.876,20
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 66.876,20
VALOR TOTAL GERAL R$ 237.455,00
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 06 de setembro de 2016
Signatários:Jander Nunes Vidal - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTERMP SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA MEProcesso Administrativo nº: 020992/2016
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2260 MARATAÍZES - ES - 06 de junho de 2017 - Página 9
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRA Vice - Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: diarioo� [email protected]
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo
ELIZEU MACHADO ESTEVÃO Secretário Municipal de Finanças
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
EVALDO BATISTA DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACK Secretária Municipal de Educação
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura Agrop. Abastecimento e Pesca
PHILIPE VERDAN BARRETO Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Secretário Municipal Interino de Controle Interno
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRA Ouvidoria Geral do Município
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Ofi ciais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.
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