Obras mudam a realidade
da Vila BaianaPáginas 9 a 12
especial
obras
A Prefeitura está executando serviços de drenagem na Avenida Azor Gomes de Almeida. A obra integra o bloco de intervenções em 41 vias estratégicas, realizadas desde o ano passado.
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Prefeitura executa drenagem na Avenida Azor Gomes de Almeida
tarifa social Domingoa passagem de ônibus
R$ 1,70custa
A Equipe de Coordena-ção, para a revisão da Lei 122, convida os profissionais do Quadro do Magistério para a Palestra que informará a Metodologia que será aplica-da neste trabalho, visando à participação de todos em sua elaboração.
Para os servidores do Quadro do Magistério que não puderem comparecer, oportunamente será dispo-nibilizado um vídeo, no site, com as orientações mencio-nadas na Palestra.
Comunicado aos profissionais
do quadro do magistério
Anote, então:
Local: Auditório da UnaerpDia: 26 de março de 2012Horário: das 18 às 19 horas
Esperamos você lá!
Pedro R
ezende
Diário OficialGUARUJÁSábado, 24 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2489 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filhoe Paço Raphael Vitiello3308-7000
Secretaria de Educação 3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885
Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo 3344-4600
Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 3308-7480
Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000
Secretaria de Administração 3308-7870
Ouvidoria0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia 181
Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade3386-8820
Advocacia Geral do Município 3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário3308-7610
Secretaria de Esporte e Lazer3386-2340
Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania3308-7780
Secretaria da Saúde 3308-7790
Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte3355-9897 / 3355-4937
UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio
UPA Vicente de Carvalho 3342-5458Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada 3351-3661Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê 3353-6717Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
Albergue Municipal 3387-6016Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador3386-4378Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
CENTROS DE APOiO OPERACiONAL
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada 3351-4067Avenida Guadalajara, s/n
Perequê 3353-7529Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho3342-2898Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon 3383-2177 / 3355-6648Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar190
Samu192
Corpo de Bombeiros193 CENTROS COMUNiTáRiOS
• CAEC isabel Ortega de Souza 3358-2976Av. Manoel da Cruz Michael, 333Santa Rosa
• CAEC João Paulo ii 3352-5729Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae - Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco3353-3553Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
• Biblioteca Municipal 3341-7845 3386-6041
• Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666
Defesa Civil 199
Casa dos Conselhos3383-2181
Conselho da Condição Feminina3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA3386-6806
sÁbAdo24 de março de 20122 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal do Município R$ 2,14ex
pedi
ente O noticiário relativo às
atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de
seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: [email protected]
| diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752| editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408| Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe viDaDoe sangUe
Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
41 vias
Avenida Azor Gomes de Almeida começa a receber intervenções
Os serviços estão em fase inicial com a colocação da tubulação para o fechamento do canal; o local receberá guias, sarjetas e asfalto
As obras estão em fase inicial, com os serviços de drenagem para implantação da tubulação para o fechamento do canal
No mapa era uma rua e na prática uma vala escondida num local de mato e escuro, que
servia de esconderijo para margi-nais. Agora, a Rua Azor Gomes de Almeida está finalmente virando uma via pública. Isto porque a Prefeitura está promo-vendo uma série de intervenções no Município e a Azor Gomes de Almeida, na Enseada, está entre as contempladas. As obras estão em sua fase inicial, com os serviços de drenagem para implantação da tubulação para o fechamento do canal.
Será realizada ainda a prepa-ração de caixa, a regularização do solo e colocação de guias e sarjetas para, então, dar início à pavimentação. As obras integram o bloco de intervenções de 41 vias, dividido em duas etapas. As ações contemplam pavimen-tação, recapeamento e recupera-ção asfáltica, além da instalação de guias, sarjetas e drenagem em diversas ruas e avenidas do Município.
“Era muito lixo, mato e até cobras saíam deste lugar”, este foi o cenário descrito pelo morador Genival Pereira Pita, que mora há 12 anos no local. “A obra veio em boa hora, o que vai valorizar os imóveis e ficar mais seguro para andar por aqui”, explica.
O morador Célio Martins, re-sidente há seis anos no bairro, diz que está satisfeito com as obras realizadas. “Vai ficar melhor o
PRimeiRA etAPA de RevitAlizAção 1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida Dom Pedro I e Rua Firmino Jorge da Costa 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Estéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filho 3. Recapeamento da Rua Desembargador Euclides C. Silveira 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre as Avenidas Almirante Tamandaré e Dom Pedro I 5. Recapeamento da Praça Almirante Tamandaré 6. Recapeamento da Rua Desembargador Plínio C. Pinto, entre a Avenida Acre e Avenida Atlântica 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. Quadros 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre as Avenidas Dom Pedro I e Desembargador Plínio C. Pinto. 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre o Ferry Boat e Avenida Manoel Albino 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Estéfno e Rua Hans Staden 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenida Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreiro
seGUndA etAPA de RevitAlizAção1. Pavimentação da Rua Ignácio Miguel Estéfno, entre as Ruas Maurici Moura e 282. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praça3. Pavimentação da Rua 284. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praça 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 2 de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandes6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azor G. Almeida, entre Rua Cláudio dos Santos e Rua Maurici Moura7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norberto Lopes e Morro8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenida Manoel A. Moraes9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Rua Argentina10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morro11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre as Ruas Norberto Lopes e Onofre do Nascimento12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco13. Pavimentação da Rua Nelson Jorge14. Pavimentação da Rua E15. Pavimentação da Rua 5 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua Desembargador Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedro17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre as Avenidas Dom Pedro I e Manoel Alves de Moraes18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida Dom Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua Bolívia20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida Dom Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 523. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 524. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida 125. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 1, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonas27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P. Peres e Rua Oscar P. dos Santos 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Marino Motta
acesso com a continuação da avenida. Além de mais seguro, vai dar uma cara nova a esse lugar que estava abandonado”.
As intervenções são resultado das ações da Administração, que foca sua gestão na recuperação
do crédito financeiro e moral da Cidade. Após “arrumar a casa” e equilibrar as contas, a Prefeitura agora tem condições de entregar à população vias revitalizadas e uma série de obras estruturais por toda a Cidade.
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sÁbAdo24 de março de 2012 3GUARUJÁ
Diário Oficial
combate à dengue
Guarujá tem Semana de Mobilização a partir de segunda-feira (26)
As ações prosseguem até sexta-feira (30), em diversos pontos da Cidade, sempre das 9 às 15 horas; para encerrar, a Prefeitura preparou uma caminhada em Vicente de Carvalho
Caminhada na Thiago Ferreira
encerra a programação
Dentre as atividades, haverá teatro de fantoches, barracas e estandes
Em Guarujá, a guerra contra a dengue é uma luta permanente. Dian-te disso, a partir desta
segunda-feira (26), a Prefeitura desenvolve uma série de ativi-dades de prevenção à doença no Município. As ações integram a Semana de Mobilização no Combate à Dengue, idealizada pelo Governo do Estado.
A diretora de Vigilância em Saúde da Prefeitura explica que a Semana visa trabalhar a pre-venção, com o intuito de evitar criadouros do mosquito. “A Prefeitura continua o ano intei-ro com as ações de rotina, mas, neste evento, queremos alertar as pessoas de uma maneira geral, em uma ação conjunta com o Es-tado. Os locais a serem visitados são, em boa parte, pontos estraté-gicos. Vamos atingir áreas onde há uma maior circulação de pessoas”, afirma.
A Semana de Mobilização vai ocorrer de segun-da (26) a sexta-feira (30), sempre das 9 às 15 horas. Dentre as atividades, orientações à população, por meio de pedágios, entrega de ma-terial educativo, palestras, teatro de fantoches, barracas e estandes. Para encerrar a programação, a Prefeitura preparou ainda uma caminhada. O trecho percorrido será a Avenida Thiago Ferreira,
seGUndA-feiRA (26)- Barraca e estande de orientações Local: Praça 14 Bis- Carro de SomLocal: Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - PedágioLocais: Estação das Barcas de Vicente de Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê;- Teatro de fantochesLocal: Escola Municipal Samuel Franco de Menezes (Avenida Oswaldo Cruz, 350 - Parque Estuário)
teRçA-feiRA (27)- Barraca e estande de orientações Local: Praça dos Expedicionários s/n – Pitangueiras- Carro de SomRua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - PedágioLocais: Ginásio Poliesportivo Marivaldo Fernandes - Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê.- Teatro de fantochesLocal: Escola Municipal Augusto Antunes Corrêa (Rua Romoaldo dos Santos Inácio, 45 - Jardim Boa Esperança)
QUARtA-feiRA (28)- Barraca e Estande de orientações
Local: Praça 14 Bis- Carro de SomRua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - PedágioLocais: Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê.- Teatro de fantoches e palestraLocal: Escola Municipal Vereador Afonso Nunes (Rua Rui Barbosa, 365 – Pae Cará)
QUintA-feiRA (29)- Barraca e estande de orientações Local: Praça dos Expedicionários, em Pitangueiras- Carro de SomRua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - PedágioLocais: Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê.- Palestra e fantocheLocal: Escola Internacional Nova Geração (Rua Washington, 264 - Centro)
sextA-feiRA (30)- CaminhadaLocal: Saída da Praça 14 Bis até a Estação das Barcas de Vicente de Carvalho
saindo da Praça 14 Bis, com che-gada no fim da Estação das Bar-cas, em Vicente de Carvalho.
Além disso, um carro de som percorrerá toda a Cidade levando dicas e fazendo a divulgação dos locais que receberão as atividades
de mobilização. As ações também vão acontecer na Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo); em es-colas municipais; os semáforos em frente ao Ginásio Polies-portivo Marivaldo
Fernandes - Guaibê (Avenida San-tos Dumont, 420 – Santo Antônio) e Unaerp; ponto final de ônibus no Perequê; Praça dos Expedicio-nários, em Pitangueiras; Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho; Ferry Boat e Estação das Barcas.
A supervisora do Programa de Combate à Dengue da Secre-
taria de Saúde, Vagna de Souza Lima, destaca que “na Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo),
por exemplo, a ação vai abordar principalmente os caminhonei-ros. Afinal, ali a nossa equipe en-
contra um alto número de pneus nas atividades de rotina, devido ao intenso fluxo de veículos”.
Confira a programação de 26 a 30 de março, das 9 às 15 horas
Arquivo/P
MG
sÁbAdo24 de março de 20124 GUARUJÁ
Diário Oficial
avenida santos dumont
Prefeitura se reúne com entidades para definir plano de ação
Desde segunda-feira (19), a Prefeitura organizou um
desvio para que as obras do Porto não prejudicassem
o tráfego urbano dos munícipes e da entrada e
saída de caminhões da área portuária
A Prefeitura organizou um desvio para não prejudicar o tráfego
Participaram da reunião representantes da Prefeitura, Codesp, Ecovias, Polícia Rodoviária e empresas portuárias
Ontem, representantes da Prefeitura, Co-desp, Ecovias, Polícia Rodoviária e empre-
sas portuárias estiveram reunidos no Paço Municipal Moacir do Santos Filho, na Prefeitura de Guarujá, para tentar solucionar os problemas de trânsito que estão ocorrendo na Rodovia Cônego Domênico Rangoni (Pia-çaguera), com um intenso tráfe-go de caminhões e carros parados pela estrada.
O motivo de tal congestionamento, segundo os repre-sentantes das em-presas portuárias e da Ecovias, está nas obras da Avenida Perimetral da Mar-gem Esquerda do Porto, em Guarujá. Desde segunda-feira (19), a Prefeitura organizou um desvio para que as obras do Porto não prejudicassem o tráfego ur-bano dos munícipes e da entrada e saída de caminhões da área portuária.
“Realizamos estudos que apontavam alteração do tráfego de veículos na Avenida Santos Dumont, fazendo com que os motoristas de veículos leves e ônibus que seguem do Centro à região da Avenida Thiago Fer-reira entrem em um desvio após a guarita da Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) e sigam pela Rua Antônio Eduardo Pirani até a Rua Hélio Ferreira, quando
poderão retornar à Santos Du-mont”, conta a diretora de Trân-sito e Transporte da Prefeitura.
Os membros de cada institui-ção definirão um Plano de Ação para que o problema seja solu-cionado e, neste fim de semana, o tráfego de entrada e saída de caminhões e o de veículos leves pela Avenida Santos Dumont fi-cará em observação. “Vamos ver como o trânsito urbano e rodovi-
ário se comportam. De qualquer forma, ficou acordado que, na terça-feira (27), os representantes de cada parte se re-únam para discutir as diretrizes a ser seguidas”, conta a diretora.
Para orientar os motoristas sobre as mudanças no tráfego, a Diretoria de Trânsito implantou sinalização e manterá agentes no local para auxiliar na organização do trânsito, junta-mente à Guarda Portuária. Como alternativa à Avenida Santos Dumont, durante o período de obras, os motoristas podem utili-zar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.
A Diretoria de Trânsito e Transporte ressalta ainda que, devido à complexidade da inter-venção realizada na via pública, alguns ajustes serão realizados ao longo desta semana. A intenção é permitir a fluência do trânsito na região, durante a construção do viaduto.
Acesse www.guaruja.sp.gov.br
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sÁbAdo24 de março de 2012 5GUARUJÁ
Diário Oficial
educação
capacitação
Crianças da rede municipal aprendem boa postura
Guarujá treina enfermeiras sobre o uso do preservativo
feminino nesta terça (27)
Projeto da Prefeitura ensina estudantes como sentar, abaixar e carregar mochila corretamente
A capacitação será conduzida pela empresa Semina, com o apoio do CTAPT, e vai ocorrer na Escola de Governo das 13h30 às 18 horas
6.374 estudantes
serão beneficiados
A Escola de Governo e Gestão Pública mantém uma programação regular de cursos de qualificação voltados aos servidores e comunidade
A partir desta segunda-feira (26), as crianças com 4 e 5 anos de ida-de da rede municipal
de ensino começam a ter noções sobre como sentar, abaixar e carregar as mochilas correta-mente. Trata-se do projeto “Boa Postura-Escola Saudável”, que será implantado nas escolas de Educa-ção Infantil. A ação também se estenderá aos funcionários das unidades e dos Nú-cleos de Educação Infantil (Neims).
O principal obje-tivo do projeto é a prevenção das alterações posturais que podem causar problemas futuros na coluna vertebral. Ao todo, 6.374 estudantes da Educação Infantil serão beneficiados com o projeto, que também atenderá 270 pro-fessores e 350 profissionais que atuam nos Neims.
Para a coordenadora do Se-tor de Projetos e Programas da Secretaria de Educação, Cátia de Souza Silva, o trabalho ajudará a melhorar o rendimento escolar dos estudantes. “Ter uma boa postura desde pequeno ajuda a evitar problemas futuros na co-luna vertebral. Nossa intenção é
contribuir para me-lhorar a qualidade de vida dos alunos e profissionais que atuam na rede”, explicou Cátia, res-saltando que as pa-jens e auxiliares de desenvolvimento
infantil das creches receberão um atendimento diferenciado.
A primeira escola a receber o “Boa Postura-Escola Saudável” é a Professor Guilherme Furlani, localizada na Travessa 253, s/n – Morrinhos II. O trabalho será coordenado pelo professor Hugo Campos.
As enfermeiras gerentes das Unidades Básicas e de Saúde da Família de Guarujá passarão por um treinamento nesta terça-
O objetivo do projeto é a prevenção das alterações posturais
feira (27). Em uma iniciativa coordenada pelo Centro de Tes-tagem, Aconselhamento, Pre-venção e Treinamento (CTAPT) da Prefeitura, as profissionais receberão noções sobre o uso do preservativo feminino.
A capacitação ocorrerá das 13h30 às 18 horas, na Escola de Governo e Gestão Pública, na Rua Washington, 227 – Centro. O treinamento será conduzido pela Semina Indústria e Comér-cio Ltda, uma empresa voltada
à produção e comercialização de métodos contraceptivos, insumos e materiais educativos na área de Saúde Reprodutiva, direcionada à ética e à cida-dania.
O principal objetivo da ini-ciativa é que as profissionais de saúde saibam lidar com o preservativo, além de retratar a saúde sexual e reprodutiva, desmistificando, assim, os mitos que ainda norteiam a camisinha feminina.
Arq
uivo
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ivulgação
sÁbAdo24 de março de 20126 GUARUJÁ
Diário Oficial
feira cultural
nas escolas
Guarujá tem programação diversificadaNesta edição, haverá apresentações dos grupos Violodum e Prakatá, entidades subvencionadas pela Prefeitura
O projeto tem como objetivo proporcionar um momento diferente de lazer, para as crianças e adolescentes, dentro da escola
A ação é desenvolvida por meio das secretarias de Educação e Cultura e a responsável pela atividade será a Banda Musical Municipal
Com o intuito de promo-ver e incentivar a cul-tura local, a Prefeitura realizará a 4ª edição da
Feira Cultural com arte, música, danças, documentários, dentre outros atrativos. A ação é reali-zada pela Secretaria de Cultura e acontece na feira livre, amanhã, em Vicente de Carvalho, na Ave-nida Santos Dumont, a partir das 10 horas.
Nesta edição, haverá a apre-
17 de abril Centro de Recuperação de Paralisia Infantil e Cerebral de Guarujá 9h30 Estrada Alexandre Migues
Rodrigues, 845 – Tombo
14 de maio Escola Municipal Professor Paulo Freire 9h30 Avenida Tancredo
Neves, s/n – Santa Clara
19 de junho Escola Municipal Jacirema dos Santos Fontes 15 horas Daniel Matos da
Silva, 63 – Morrinhos
Proposta tem como objetivo democratizar o acesso da população à cultura
sentações dos grupos Violodum e Prakatá, entidades subvencio-nadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Para dar um brilho musical ao evento, o professor Fabiano, que ministra os cursos oferecidos pela Prefeitu-ra, dará o tom às cordas do violão. Já o artista plástico Thiago Al-meida promete muitas novidades e interação com o público.
Para o secretário da pasta, a iniciativa é de grande valor cultural, pois oportuniza aos artistas locais que possuem talentos diversificados. “Nosso Município tem grandes talentos na música, artesanato, além de outros segmentos e a Prefeitura estará sempre apoiando e demo-cratizando estas manifestações”, salientou.
Projeto Dó-Ré-Mi inicia programação na segunda (26)
Para despertar o gosto musical em alunos da rede municipal, a Prefeitura desenvolve o Projeto Dó-Ré-Mi, voltado aos estudantes do 1º ao 5º ano. A edição desse ano tem início nesta segunda-feira (26), às 9h30, na Escola Munici-pal Gladston Jafet (Rua João Luiz da Silva, 3 - Vila Lígia).
O projeto tem como objetivo proporcionar um momento dife-rente de lazer, para as crianças e adolescentes dentro da escola. A ação é desenvolvida por meio das secretarias de Educação e Cultu-ra e a responsável pela atividade é a Banda Musical Municipal,
que expõe todo o conhecimento e experiência cultural, por meio de palestras e apresentações musicais.
Segundo o coordenador ad-ministrativo da Banda Musical, Antônio Celso Santos, o con-ceito será didático e ensinará as crianças o valor da música. “Vamos mostrar o papel de cada integrante e seu respectivo ins-trumento, para que eles saibam distinguir o som de cada um deles”, disse.
A Banda Municipal conta com a participação de 40 músi-cos e todos estão com a presen-ça garantida na atividade. Na oportunidade, os profissionais apresentarão diversas canções infantis, Hino Nacional e de Guarujá.
Confira a programação
para o primeiro semestre:
Fotos Arquivo/P
MG
sÁbAdo24 de março de 2012 7GUARUJÁ
Diário Oficial
restaurantes populares brunella arte & blues
Confira os cardápios para a próxima semana A banda paulista, com
pegada sustentável, faz apresentação gratuita em homenagem ao Dia Mundial da Água
Steak de frango é a opção desta segunda-feira (26) no Restaurante Popular Tibério Birolini – Vila
Baiana. O prato conta com arroz, feijão e escarola como acompa-nhamento, doce de banana como sobremesa e suco de manga. Diariamente, a Prefeitura oferece 1.500 refeições com cardápios variados e nutritivos em dois en-dereços, sendo mil no Restauran-te Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) e 500 no Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n – Vila Baiana).
As unidades atendem ao pú-blico das 10h30 às 13 horas. Cada refeição custa R$ 1 e crianças até seis anos não pagam. Ou-tras informações pelos telefones 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 (Vila Baiana).
O projeto Brunella Arte & Blues, realizado pela Prefeitura, recebe show da banda paulista de reggae Walking Lions, na Praça Abílio dos Santos Branco (Ensea-da), a popular Praça da Brunella, hoje, das 19h30 às 23 horas. Além da apresentação musical, o even-to terá exposição de artes visuais, das 14 às 23h30.
Com cunho sustentável, a banda de reggae, que tem par-ceria com o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, estende as come-morações do Dia Mundial da Água (comemorado no dia 22 de março) com a apresentação do show. Na oportunidade, o grupo rastafári divulgará seu úl-timo disco, o Reggae EcoLógico
Evento traz show da banda de reggae Walking Lions, hoje
• Os cardápios estão sujeitos a alterações
Tibério Birolini(Vila Baiana)
Santo Antônio
SegundA-feirA (26)Prato principal – Suíno à moda da casaGuarnição – Chuchu sautéAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Pepino e tomatesobremesa – Laranjasuco – Limão
TerçA-feirA (27)Prato principal – Frango orientalGuarnição – Abóbora refogadaAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Abobrinha com oréganosobremesa – Pé de molequesuco – Morango
QuArTA-feirA (28)Prato principal – Carne ao molho madeira Guarnição – Seleta de legumesAcompanhamento – Arroz e feijão salada – Acelgasobremesa – Maçãsuco – Manga
QuinTA-feirA (29)Prato principal – Almôndega de frangoGuarnição – Macarrão ao alho e óleoAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Acelgasobremesa – Maçãsuco – Acerola com laranja
SexTA-feirA (30)Prato principal – Dobradinha Guarnição – Farofa mistaAcompanhamento – Arroz salada – Couvesobremesa – Laranjasuco – Abacaxi
SegundA-feirA (26)Prato principal – Steak de frangoGuarnição – Purê de abóboraAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Escarolasobremesa – Doce de bananasuco – Manga
TerçA-feirA (27)Prato principal – Carne moída refogadaGuarnição – Repolho refogadoAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Alfacesobremesa – Gelatina de abacaxisuco – Maracujá
QuArTA-feirA (28)Prato principal – FeijoadaGuarnição – Virado de couveAcompanhamento – Arroz salada – Vinagretesobremesa – Laranjasuco – Limão
QuinTA-feirA (29)Prato principal – Almôndega de frangoGuarnição – Macarrão ao alho e óleoAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Acelgasobremesa – Maçãsuco – Acerola com laranja
SexTA-feirA (30)Prato principal – Carne de panelaGuarnição – Batata coradaAcompanhamento – Arroz e feijãosalada – Repolho bicolorsobremesa – Doce moranguetesuco – Abacaxi
(lançado em 2010), que reforça a ideia de preservação da natureza e do planeta.
O evento, que é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com o apoio da Secretaria de Turismo, conta com a parceria da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo.
A banda de reggae estende as comemorações do Dia Mundial da Água
(comemorado no dia 22 de março) com a apresentação de hoje
A bAnDAHá mais de 20 anos na
estrada, a banda paulista, formada pelo vocalista Clé Ferreira, por Joseph Fer-reira, vocalista e backing vocal, e pelo tecladista Be-tão da Silva, é pioneira no reggae em São Paulo. Traz na bagagem um total de quatro discos, mais de 50 mil álbuns vendidos, além de apresentações em eventos importantes, como o Fórum Cultural Mundial, em 2004; Semana do meio Ambiente da USP, em 2005; e Virada Cultural de São Paulo, em 2008.
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Diário Oficial
A Prefeitura de Guarujá está realizando uma série de obras estruturais que mudarão para melhor a vida de quem mora na região da Vila Baiana. Ruas como a Walter Sório, Orlando Falcão, Onofre Ferreira do Nascimento
e Manoel Alves de Moraes estão recebendo, após muitos anos, drenagem, guias e sarjetas e pavimentação
Fotos Raim
undo Nogueira
sÁbAdo24 de março de 2012 9GUARUJÁ
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Obras de pavimentação e drenagem transformam a realidade da Vila Baiana
Ruas ganham asfalto e população dá adeus à lama nos dias de chuva
Região por décadas es-quecida, agora a Vila Baiana se transformou em um verdadeiro can-
teiro de obras. Isso graças a um conjunto de intervenções da Pre-feitura de Guarujá com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Exemplo disso é a obra da Rua Manoel Alves de Moraes, que se tornará, após a conclusão, a principal alternativa de ligação dos moradores da Vila Baiana à Unidade de Pronto Atendimento Paulo Flávio Affonso Piasenti (UPA Enseada), pronto socorro recém-inaugurado pela Prefeitura de Guarujá e que atende casos de urgência e emergência 24 horas.
A Rua Manoel Alves de Moraes, no momento, está passando pelo processo de nivelamento que lhe permitirá receber nos próximos dias a pavimentação asfáltica tão es-perada pela população.
Vale ressaltar que antes da realização deste processo, o local recebeu guias e sarjetas e teve implantadas as tubulações que possibilitarão a drenagem das águas da chuva. Medida essa que impedirá que ocorram enchentes e acúmulo indevido das águas, e que pode ser con-
já está passando também pelo processo de nivelamento, para, na sequência, findar os dias de lama dos moradores.
A Rua Onofre Ferreira do Nascimento, localizada ao lado do campo do Juventus, e que sofre historicamente com as constantes enchentes, já começou a receber as tubulações para a sua drenagem, em uma ação que solucionará um problema que incomoda a população há mais de 40 anos.
Todas estas intervenções da Prefeitura de Guarujá são realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que também realizou obras de pavimentação nas ruas Uruguai, Chile e Colômbia, além das Ruas Walter Sório (finalizando o nivelamento) e Guadalajara, que está concluin-do o asfaltamento em um lado da via e iniciando o processo no outro lado dela.
Feliz com as intervenções em seu bairro a comerciante Gleide Selma Nogueira Nas-cimento é taxativa: “Aqui na frente da minha loja era um buraco só, faz mais de 12 anos que moro e trabalho aqui e era um transtorno toda vez que chovia, mas agora a coisa começou a mudar, já estão fazendo o nivelamento da rua e vamos ganhar finalmente asfalto”, disse.
siderada tão quanto ou mais importante para a população do que o próprio asfalto.
Outra via que está passando
pelo mesmo processo é a Rua Orlando Falcão, um trecho dela já foi pavimentado e, outro próximo ao campo do Estrela
As obras de drenagem e pavimentação se estendem por vários pontos da Vila Baiana
Fotos Raim
undo Nogueira
sÁbAdo24 de março de 201210 GUARUJÁ
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“Estou gostando de ver o pessoal trabalhando, até porque antigamente nós só ouvíamos promessas e pela primeira vez eu estou vendo a obra de verdade e quando nós assistimos as pessoas colocando a mão na massa é muito diferente. Quando terminarem a pavimentação da Rua Manoel Alves de Moraes vai ficar bem mais fácil eu ir de casa para o trabalho fazendo chuva ou sol” - Cícero Alexandre Santos Silva
População comemora a chegada do asfalto e o fim das enchentes
“Essa avenida (rua) Manoel Alves de Moraes era uma buraqueira só, ainda bem que a prefeita resolveu fazer essa obra, porque em dias de chuva não dava nem para andarmos direito por aqui, mas agora vai ficar bom demais. Essa avenida (rua) vai nos levar direto para o hospital (UPA Enseada) que construíram ali na Avenida Atlântica. Fico mais feliz ainda com essa obra porque antigamente só faziam asfalto para quem era rico e agora nós também vamos ter a rua asfaltada” - Deusdete Josuel da Silva
“Aqui na Rua Onofre Ferreira do Nascimento, em frente da minha casa principalmente, quando chove fica parecendo um mar, mas isso graças a Deus está com os dias contados, porque há mais de 40 anos eu moro nessa mesma casa e é a primeira vez que fazem alguma coisa por nós e estão realizando a drenagem da rua para depois asfaltarem, uma obra muito importante para nós, até porque em outras administrações nem máquina para nivelar a rua passavam” - José de Almeida dos Santos
“Antigamente era muita poeira e buracos e quando chovia, alagava tudo. Com todas essas ruas asfaltadas dará uma cara nova ao bairro. Também vi que estão asfaltando outras ruas além da minha. Já está ficando tudo diferente, a Vila Baiana agora é outra” - Antonio Alves Gomes
“Nem me incomodo com o barulho das
máquinas porque sei que é para
melhorar a nossa vida e já está melhorando.
Depois que fizeram a
drenagem e desentupiram as manilhas, nunca
mais alagou. Com o asfalto vai
melhorar muito mais” - Maria José
da Silva
Rua Orlando Falcão
Fotos Raim
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sÁbAdo24 de março de 2012 11GUARUJÁ
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Prefeitura ampliará processo de urbanização na Vila Baiana
A Rua Manoel Alves de Moraes se tornará importante via de ligação do bairro à UPA Enseada, além de alternativa para o tráfego da Avenida Dom Pedro I
Além da pavimentação, drenagem e implantação de guias e sar jetas de diversas ruas da região da Vila Baiana, a Prefeitura de Guarujá se pre-para para oferecer mais uma importante obra para aquela comunidade.
Trata-se do projeto Ense-ada, que prevê entre outras coisas, urbanizar e consolidar a produção habitacional que for possível na área de morro daquela comunidade.
O projeto da Prefeitura de-termina ainda a ampliação do sistema de abastecimento de água, implantação de sistema de esgoto e rede de drenagem; abertura de ruas e implantação de rede elétrica e iluminação pública. Benefícios que se esten-derão aos moradores do Vila Jú-lia, Vale da Morte, Jardim Três Marias, Canta Galo e Atlântica 2. O Projeto Enseada prevê ain-da a construção de equipamento comunitário.
Pouco mais de quatro meses após inauguração da Unidade de Pronto Atendimento, a UPA Paulo Piasenti já mostra os reflexos positivos em relação ao atendimento à demanda da Saúde na Cidade e a importância deste novo equipamento para a população da Região. A nova UPA contabiliza mais de 200 atendimentos por dia e assim atende a proposta de ampliar e garantir funcionamento de qualidade 24 horas, aos casos de urgência e emergência.
O local está munido de mé-dicos, todos os dias da semana. São três clínicos gerais e dois pe-diatras em escala, o que garante médicos 24 horas por dia para atender a comunidade.
QuAliDADe e pRoximiDADeA nova unidade está loca-
lizada na Avenida Dom Pedro I com a Avenida Atlântica. O equipamento veio para preencher uma lacuna no atendimento de urgência e emergência na Região da Enseada.
A prefeita defende que, com a UPA Paulo Piasenti, os mora-dores da região da Enseada, não terão mais de se deslocar até o PAM Rodoviária para receber atendimento. Os pacientes que necessitarem de atendimento de urgência ou emergência têm agora uma unidade mais perto de casa, com tudo de melhor que a pessoa pode ter”.
UPA Paulo Piasenti oferece tratamento de qualidade
à população da Enseada
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A nova UPA contabiliza mais de 200 atendimentos por dia
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serviços urbanos
Confira a relação de atendimentos de quinta-feira (22)
CoLetA MeCAnizADA Vila Maria/Areião Pae Cará Guaiúba
CAPinAção Santa Rosa Avenida Santos Dumont Rua Nova Esperança com Rua Santa Rosa – Pae Cará Ruas 24 e 25 – Morrinhos II
RoçADA Escola Pastor Josué de Paiva – Jardim Boa Esperança Rua Maranhão – Vila Alice Rua Santo Antônio Prainha Branca – Estrada de Bertioga/Final Avenida Santos Dumont Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha
LiMPezA De CAnAL Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Astúrias
PintuRA Avenida Santos Dumont
ALVenARiA Reforma de caixa na Rua Arilene Farinazzo Ferreira – Jardim Boa Esperança Reforma de caixa na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior –
Jardim Boa Esperança Reforma de caixa na Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Esperança Reforma de caixa na Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz Confecção da calçada do canal da Avenida 2 – Morrinhos II Reparos nas calçadas da Rua Sílvio Daige (Fórum) – Enseada Reparos de caixas – Maré Mansa Colocação de tampas nas ruas – Enseada
CoLetA De ReSíDuoS Rua Projetada B – Pae Cará Rua José Freire – Jardim Progresso Rua 11 – Pae Cará Avenida Alvorada – Jardim Alvorada
HiDRojAto Rua Bebedouro – Vila Áurea Rua Projetada “B” – Pae Cará Rua Padre Vivine com Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Professora Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa EsperançaEnseada Rua das Orquídeas – Jardim Primavera Rua Marcelo Kobis – Jardim Cidamar/Perequê Rua Trombeta – Jardim Umuarama/Perequê Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê
VARRição/LiMPezA Barra Funda / Limpeza da Bica Santa Cruz dos Navegantes Rua AB – Vila da Noite/Cachoeira Rua BC – Vila da Noite/Cachoeira Rua do Chafariz - Vila da Noite/Cachoeira Viela da União A - Vila da Noite/Cachoeira Praça do SanPrim – Morrinhos II Praça da Eva Pereira – Morrinhos III
CAMinHão toCo Limpeza nas ruas do Morrinhos
eSCAVADeiRA HiDRáuLiCA Rua Afonso Nunes – Jardim Boa Esperança Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada
DRAG Line Canal da Avenida Brasil – Vila Edna
PAtRoL Santa Rosa III
oPeRAção tAPA-BuRACoS Preparação de caixas na Rua Manoel Marques Nabeto – Parque Estuário Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Alameda Dracena – Vila Áurea
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Diário Oficial
combate à dengue
Bairros de Vicente de Carvalho encerram Plano de AçãoO
s bairros Jardim Es-planada do Castelo, Boa Esperança e Vila Áurea, em Vicente
de Carvalho, encerram na pró-xima semana, o cronograma de atividades do Plano de Ação de Combate à Dengue. A iniciativa realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, es-tará de segunda (26) a sexta-feira (30) vistoriando os dois núcleos. O Plano foi implantado em 27 de fevereiro.
O Plano visa combater o mos-quito transmissor da dengue, com ações de prevenção à doença para 2013. Dessa forma, os agentes estarão realizando um mutirão de retirada de criadouros nos setores de maior índice de infestação. A medida ainda conta com uma campanha de conscientização, palestras nas escolas e no EJA (Educação de Jovens e Adultos); realização do teatro de fantoches
Visando à prevenção da doença para 2013, Guarujá intensificou as ações de combate aos criadouros nos bairros que apresentaram maior índice de infestação do mosquito
do com levantamento, os bairros apontados foram Perequê, Aca-pulco, Jardim Pernambuco, Pae Cará, Monteiro da Cruz, Jardim Alvorada, Jardim Maravilha, Jardim Esplanada do Castelo, Jardim Boa Esperança e Vila Áurea.
A equipe é dividida por cam-pos: ponto estratégico e imóveis especiais, contando ainda com a ajuda dos agentes de Saúde da Família. As equipes fazem a checagem de possíveis focos que podem ser esquecidos no dia-a-dia, como pratinhos, balde, regador, masseira, bromélias, pratos de plantas, pneus, lata e frasco de plástico e depósito não ligado à rede.
“Os cidadãos devem estar sempre atentos. Precisamos do máximo de colaboração possível, já que os criadouros costumam estar dentro das ca-sas”, explica a coordenadora de
Controle e de Combate à Den-gue da Prefeitura, Ana Lúcia Gama da Cruz.
A equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) mobiliza os alunos das escolas dos bairros de risco para uma caminhada no entorno da unida-de. Um carro de som também faz parte da medida, para anunciar as ações a serem realizadas no bairro.
SeRviçoEm caso de suspeita de focos
de criadouros do mosquito, o munícipe pode denunciar pelos telefones: Disque Dengue (0800 779 800); Departamento de Con-trole de Combate às Endemias (3341-8226); ou ainda no e-mail [email protected].
nos Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims); panfletagem nas feiras livres e telagem de cai-xas d’água.
A ação surgiu a partir de pes-quisa realizada para verificação nos bairros que registram maior infestação do mosquito. De acor-
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Diário Oficial
d e C R e t o n.º 9.807.“Delega competência ao Secretário que
especifica e dá outras providências.”mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Administração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocrático imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos;Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração dos pólos decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquina administrativa municipal; Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções administrativas, desde que não sejam de competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários Municipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal de Administração desenvolver, implantar e avaliar permanentemente a política de gestão de pessoas da Administração Municipal visando à valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação do desempenho dos servidores públicos municipais a fim de garantir o cumprimento da missão institucional; e,Considerando, assim, que a Secretaria Municipal de Administração visa formular e executar diretrizes, normas e procedimentos de administração de pessoas;
d e C R e t A :Art. 1.º Fica delegada ao Secretário Municipal de Administração, observadas as diretrizes de atuação emanadas do Prefeito, a competência para proceder a análise e eventual deferimento nos casos de licença prêmio dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo Municipal, assinando as respectivas portarias.Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura municipal de Guarujá, em 19 de março de 2012.
PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 19.03.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
d e C R e t o n.º 9.808.“Altera dispositivo do Decreto n.º 9.215, de 01 de fevereiro de 2011 e dá outras providências.”
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Administração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente burocrático imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos;Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração dos pólos decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da máquina administrativa municipal; Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções administrativas, desde que não sejam de competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários Municipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal de Finanças efetuar a guarda e movimentação dos recursos financeiros e outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; e,Considerando, assim, a necessidade de agilizar e dinamizar o pagamento aos credores da Municipalidade;
d e C R e t A :Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 9.215, de 01 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1.º (...)§ 1.º Fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças a firmar cheques em nome da Prefeitura Municipal de Guarujá, em conjunto com o Diretor de Execução e Controle Financeiro e com o Diretor II, desta Diretoria, para a importância entre R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), desde que seja enviado ao Prefeito, antecipadamente, relatório circunstanciado contendo o objeto do pagamento, bem como, todos os controles necessários, para a sua respectiva anuência. § 2.º Fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças a firmar cheques em nome da Prefeitura Municipal de Guarujá, juntamente com o Diretor de Execução e Controle Financeiro e com o Diretor II, desta Diretoria, acima da importância descrita no § 1.º, deste artigo, desde que assinado
conjuntamente com o Prefeito Municipal.” (nR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.215, de 01 de fevereiro de 2011.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura municipal de Guarujá, em 19 de março de 2012.
PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 19.03.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
d e C R e t o n.º 9.815.“Altera dispositivo do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro
de 2009 e demais alterações e dá outras providências.”mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Administração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim;Considerando a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Permanente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação;Considerando, por fim, o que consta no Memorando nº. 192/12 – CULTURA;
d e C R e t A :Art. 1.º A alínea “b”, do inciso VIII, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2.º (...)(...)viii – (...)(...)b) José Bonifácio Rodrigues – Pront. n.º 5.284;” (nR)Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.Prefeitura municipal de Guarujá, em 22 de março de 2012.
PRefeitA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 22.03.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
d e C R e t o n.º 9.816.“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de
05 de dezembro de 2011.”mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
d e C R e t A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.Prefeitura municipal de Guarujá, em 23 de março de 2012.
PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 23.03.2012Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
unidade de assuntos estratégicos
Atos oficiAis
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fale com a OuvidOria0800-773-7000 • 3355-4211
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extRAto de teRmo de AtA de ReGistRo de PReçosAtA de ReGistRo de PReços n°. 44/2012PRoCesso n° 38227/71137/2011PReGão PResenCiAl nº 125/2011ContRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁContRAtAdA: MAGNI & AR PRODUÇÕES E SHOWS LTDA.obJeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa espe-cializada em locação, montagem, operação e manutenção das instalações e equipamentos para eventos da Municipalidade, compreendendo mão de obra, conforme memorial descritivo, pelo período de 12 (doze) meses. Referente ao lote 01. Valor total Registrado R$ 8.200.000,44 (Oito milhões duzentos mil e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses.Dotações Orçamentárias:Órgãos:02.01 – secretaria executiva de Coordenação Governamental06.01 – secretaria municipal de Administração07.01 – secretaria de desenvolvimento social e Cidadania07.02 – secretaria municipal de desenvolvimento social e Cidadania – fundo municipal de Assistência social07.03 – secretaria municipal de desenvolvimento social e Cidadania – fundo municipal dos direitos da Criança e do Adolescente09.01 – secretaria municipal de Cultura10.01 – secretaria municipal de defesa e Convivência social11.01 – secretaria municipal de desenvolvimento econômi-co e Portuário12.01 – secretaria de educação13.01 – secretaria municipal de esporte e lazer15.01 – secretaria municipal de meio Ambiente16.01 – secretaria municipal de saúde18.01 – secretaria municipal de turismo20.01 – Unidade de Projetos especiais21.01 – Unidade de Assuntos estratégicos23.01 – secretaria municipal de Planejamento estratégico24.01 – secretaria municipal de finanças25.01 – secretaria municipal de desenvolvimento e Gestão Urbanaeconômica: 3.3.90.39.00Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2012;
extRAto de teRmo de AditAmento de ContRAto AdministRAtivo
ContRAto AdministRAtivo N°. 095/2011 TA 01PReGão nº 23/2011PRoCesso AdministRAtivo Nº. 12634/66673/2011ContRAtAnte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁContRAtAdA: POWERSAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDAobJeto: “Contratação de empresa para implantação, operação, gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de dados e imagens”. Resolvem as partes aditar o valor do con-trato em R$ 279.720,00 (duzentos e setenta e nove mil setecen-tos e vinte reais) conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 1459/3418/2012 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora adita-dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orça-mentária nº:07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245) 09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00(417)11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490) 12.01.00.12.244.1002.2.030.3.3.90.39.00(699)12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00(708) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00(976)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(982) 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00(1948)25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.49.00(1983); Data da Assinatura: 12/03/2012.
secretarias municipais
Atos oficiAis
desenvolvimento social e cidadania
editAl de ConvoCAçãoO CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina vem por meio deste, CONVOCAR a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Suplentes para a reunião Ordinária, no dia 27 de março de 2012 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro nº 455 - Centro.
Guarujá, 23 de março de 2011.Regina estella barbosa botelho
Presidente do CMDCF
editAl nº. 007/2012 - CmdCA o Presidente do Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CmdCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, resolve empossar o senhor Anderson Luiz da Silva, como Conselheiro Tutelar titu-lar de Vicente de Carvalho.
Guarujá, 23 de março de 2012marco Antonio magalhães duarte silva
Presidente
editAl nº. 007/2012 - CmdCA o Presidente do Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CmdCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna pública:Posse do senhor Anderson Luiz da Silva, como Conselheiro Tu-telar Titular de Vicente de Carvalho, biênio 2010/2013, a partir de 11/03/2012.
Guarujá, 23 de março de 2012marco Antonio magalhães duarte silva
Presidente
editAl nº. 008/2012 - CmdCA o Presidente do Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CmdCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público:Afastamento a pedido da senhora Janice Alves Soares, Conse-lheira Tutelar de Vicente de Carvalho, de suas funções pelo prazo de 30 dias, a partir do dia 19/03/2012.
Guarujá, 23 de março de 2012marco Antonio magalhães duarte silva
Presidente
editAl nº. 009/2012 - CmdCA o Presidente do Conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CmdCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público:Afastamento a pedido da senhora Jaqueline dos Reis Melo, Conse-lheira Tutelar de Vicente de Carvalho, devido licença maternidade, de suas funções pelo prazo de 180 dias, a partir de 13/02/2012.
Guarujá, 23 de março de 2012marco Antonio magalhães duarte silva
Presidente
editAl nº. 010/2012 - CmdCA Convocação de Assembleia ordinária 28 de março de 2012
o Presidente do Conselho municipal dos direitos da Criança
e do Adolescente de Guarujá – CmdCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse-lheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2012, às 8h30 em primeira convocação, nas dependências do Centro de Capacitação para Vida - Projeto Ne-emias, Avenida Dom Pedro, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta:I – Parte:1) Leitura e Aprovação da ata anterior2) Ação Proteção – Coleta de dados para o DiagnósticoII – Parte:Assuntos Internos para deliberação do Colegiado
Guarujá, 23 de março de 2012marco Antonio magalhães duarte silva
Presidente
educação
editAl de ConvoCAçãoA Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, nas depen-dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
Guarujá, 21 de março de 2012.maria Aparecida Andrade de oliveira
Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 7364
editAl de ConvoCAçãoA Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-bleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às dezoito horas, em primeira chamada, e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Financeira, Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente.
Guarujá, 21 de março de 2012.maria Aparecida Andrade de oliveira
Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 7364
editAl de ConvoCAçãoA Direção do CAEC “Capitão Dante Sinópoli”, serve-se do pre-sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
Guarujá, 22 de março de 2012.Adriana machado ene
Diretora da UnidadePront.: 14790-7
editAl de ConvoCAçãoA Direção da EM ”Constantino Michaello Conde”, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, a participarem da Assembleia Extraordinária a ser re-alizada aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade
sÁbAdo24 de março de 2012 17GUARUJÁ
Diário Oficial
Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº - Vila Zilda - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação do Calendário Escolar de 2012; Deliberações e me-tas para o uso das verbas da APM, PDDE, Convênio com a PMG para o ano vigente.
Guarujá, 23 de março de 2012.nubia xavier da silva
Diretora da Unidade de EnsinoPront.: 12.125
desenvolvimento e gestão urbana
edital de notificação nº 011/2012De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, concernente à infração da referida lei.
Auto Cadastro Contribuinte Artigo247009 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 27247010 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 38247011 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 26§4247006 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 27247007 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 38247008 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 26§4247026 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 27247027 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 26247028 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 38214474 3-0961-014-000 Edmar Batista Moreira 38253207 2-0102-012-000 Mario Toyogi Kano 27214487 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 27214488 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 26214489 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 38
Guarujá, 22 de março de 2012duino verri fernandes
Sec. Desenv. e Gestão UrbanaAlexandre Couto AlonsoDiretor –SEDGU DSOLO 2
márcia Cristina CostaFiscal Municipal
administração
extRAto de teRmo de ResCisãoRescisão: n.º 883/2012; termo de Adesão: n.º 1146/2010; ContRAtAnte: Município de Guarujá; beneficiário (a): IZAU-RA DOS PASSOS; objeto: Rescisão, a partir de 09/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Admi-nistrativo: n.º 8274/110956/2012; data de assinatura: 19 de março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
extRAto de teRmo de ResCisãoRescisão: n.º 884/2012; termo de Adesão: n.º 2073/2010; Con-tRAtAnte: Município de Guarujá; beneficiário (a): ANA PAULA LEITE DOS SANTOS; objeto: Rescisão, a partir de 09/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 8238/3418/2012; data de assinatura: 19 de março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
extRAto de teRmo de ResCisãoRescisão: n.º 885/2012; termo de Adesão: n.º 1169/2010; ContRAtAnte: Município de Guarujá; beneficiário (a): MA-RIA CRISTINA ELEUTÉRIO DA SILVA; objeto: Rescisão, a partir de 09/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro-grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 8238/3418/2012; data de assi-natura: 19 de março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
extRAto de teRmo de ResCisãoRescisão: n.º 907/2012; termo de Adesão: n.º 1204/2011; ContRAtAnte: Município de Guarujá; beneficiário (a): JU-LIANA AYRES BEZERRA DA SILVA; objeto: Rescisão, a partir de 19/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da Beneficiária; Processo Administrativo: n.º 8417/129034/2012; data de assinatura: 20 de março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.
ConCessão de liCençA sem venCimento A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 19/03/2012 a servidora municipal a sra. AdRiA-nA feRnAndes CostA limA, prontuário n° 16.803, em con-formidade com o que ficou decidido no processo administra-tivo n° 3.626/2012, com a fundamentação legal do artigo 105° da lei complementar n° 122.
Guarujá, 22 de março de 2012.Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
ConCessão de liCençA sem venCimento A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi concedido a licença sem vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 23/02/2012 ao servidor municipal o sr. mARCos nAtAnAel fARiA RibeiRo, prontuário n° 16.147, em confor-midade com o que ficou decidido no processo administrativo n° 4.284/2012, com a fundamentação legal do artigo 105° da lei complementar n° 122.
Guarujá, 23 de março de 2012.Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
editAl de ConvoCAçãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca o sr. eveRton sAnt'AnA – prontuário nº 13.363, para que no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 13 às 17 horas para fins de ins-trução de documento requerido em 28 de fevereiro de 2012.
O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Administração Publica julgar legal.
Guarujá, 21 de março de 2012.Flavio Poli
Diretor de Gestão de Pessoas
editAl de ConvoCAçãoA Direção da EM “Mario Cerqueira Leite Filho”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maio-res de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete horas, em primeira chamada, e às dezessete horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari nº 95 – Perequê – Guarujá/SP, para tratar da se-guinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente.
Guarujá, 20 de março de 2012.dirlene maria lopes Costa
Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 12110
editAl de ConvoCAçãoA Direção da EM “Mario Cerqueira Leite Filho”, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos maio-res de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e doze, às dezenove horas, nas depen-dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari nº 95 – Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente.
Guarujá, 20 de março de 2012.dirlene maria lopes Costa
Diretor de Unidade de EnsinoPront.: 12110
câmara
Atos oficiAis
6ª sessão ordináriaem 27 de março de 2012
oRdem do diA1 – Projeto de lei nº 007/2012, do executivo“Institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno). Já distribuído.2 – moção nº 019/2012, do vereador edilson dias de AndradeA Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio à APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, pela luta visando o cumprimento da Lei Federal nº 11.738. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).3 – moção nº 020/2012, do vereador edilson dias de Andrade
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sÁbAdo24 de março de 201218 GUARUJÁ
Diário Oficial
Para mudar o destino de crianças e adolescentes da Cidade, o Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza anualmente
a Campanha “Destinação Criança”.
Quem pode doar?
Pessoas físicas podem destinar 6% da dedução do imposto de renda ao
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD).
Como doar?
Basta acessar o site: www.destinacaocrianca.org.br ou entrar em contato
com o CMDCA pelo telefone 3386-6806.
O que é feito com o valor arrecadado?
As entidades subvencionadas pela Administração Municipal, que lidam
com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, apresentam
projetos ao CMDCA. Os melhores recebem a verba estipulada para mudar a
realidade desse público.
“Destinação Criança” recebe doações até o final de abril
A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Governo Federal pela liberação de recursos destinados a obras da perimetral no Município. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).4 – Requerimento nº 024/2012, do vereador valter sumanRequer do Executivo diversas informações acerca da implantação do Banco de Alimentos. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).5 – Projeto de lei nº 094/2012, do vereador Ronald luiz nicolaci fincatti“Denomina Fausto Lamosa nome de Rua e dá outras providências”. discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).
Departamento Legislativo, em 22 de março de 2012.fernando de matos fagundes
Chefe do Departamento LegislativoDe Acordo - dr. Clayton Pessoa de melo lourenço
Diretor Jurídico
extRAto de AtA de ReGistRo de PReçosAtA de ReGistRo de PReços nº 003/2012ConCoRRÊnCiA nº 001/2012PRoCesso nº 170/2011obJeto: Aquisição de mobiliário para as salas, gabinetes e ple-nário da Câmara Municipal de Guarujá.Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2012, a Câ-mara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrência e Convites e a empresa Mo-biliare Móveis Corporativos Ltda. lavraram esta Ata de Registro de Preços (ARP), referente a Concorrência nº 001/2012, observa-dos as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado na licitação supracitada, à luz das regras insertas no Decreto nº 3.931, de 19/12/2001.O valor global ofertado pela empresa vencedora e registrado na
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.590.222,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e vinte e dois re-ais). A validade dos preços registrados na presente Ata será de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publi-cados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 22 de março 2012.Gustavo furtado fernandes
Presidente da Comissãoluis Gustavo Araujo teixeira
Membro da ComissãoRogelio laurindo Rodriguez
Membro da Comissão
sessão PÚbliCAPReGão PResenCiAl nº 006/2012
A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº 183/2011, referente a contratação de empresa para o forneci-mento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo, quando da análise da documentação constante nos envelopes
“A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as li-citantes A. G. de Pinho & Cia Ltda., por cumprir com todas as exigências do Edital. Após fase de negociações, esta Comissão habilitou a licitante A. G. de Pinho & Cia Ltda., adjudicando o objeto do referido certame a mesma, que ofertou proposta com o valor global de R$ 84.570,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais).Desta forma, como não houve manifestação, imediata e moti-vada, quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comis-são, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para homologação.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.
Guarujá, em 21 de março de 2012.marcelo Conrado Gouveia da silva
Presidente da Comissão Permanente de PregõesGustavo furtado fernandes
Membro da ComissãoHeitor Rosa de Carvalho
Membro da Comissão
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sÁbAdo24 de março de 2012 19GUARUJÁ
Diário Oficial
hip hop
Vicente de Carvalho é palco do estação Rap
O evento acontece todo último domingo do mês, promovendo a cultura hip hop para a população
A 11ª edição da Estação Rap acontece ama-nhã, às 19 horas, tra-zendo grupos locais
e com batalha de Free Style, na Praça 14 Bis. O evento é realiza-do pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.
Os grupos Potência, Força Grave, Danilo Gordão, Lulaman e Renan, que são da região, par-ticipam da apresentação. Além disso, haverá também a batalha Free Style. A inscrição deve ser feita no próprio local e é gratuita. Os vencedores ganharão camise-tas e CDs do gênero.
O evento acontece todo últi-mo domingo do mês, promoven-do a cultura hip hop para a popu-lação. “A gente realiza o evento para fomentar a cultura hip hop da Cidade. A maior diversidade do hip hop está em Guarujá.”, disse Alex Sandro de Oliveira, organizador do evento.
Hoje vamos comentar outros pontos do Projeto de Lei:
1. Cargos em Vacância• para ser entendido o quê isso significa, basta ter em mente a ne-cessidade de atualização de determinadas funções, que sofreram alterações ao longo dos anos;• nada muda na vida do servidor que ocupa atualmente estas funções;• todas as vantagens, proteções, e modalidade de progressão de carreira se aplicam aos servidores dessas funções;• a ÚNICA diferença é que a PMG não fará mais concurso público para estas funções.
2. Jornada de Trabalho2.1. Discrepâncias• o conflito de termos servidores desenvolvendo a mesma função de concurso, com jornadas de trabalho diferentes (por exemplo 6 horas e 8 horas), recebendo o mesmo salário, tem sido um desafio que se arrasta há anos na administração da PMG.• como premissa de solução, deveria necessariamente respeitar os pilares que nortearam este Projeto de Lei: não haver prejuízos ao trabalhador, nem retrocessos, e fazer justiça;• se no passado houve uma redução de jornada de trabalho (para 6 horas) de vários servidores e isso ficou incorporado na cultura estabelecida, isto foi respeitado;• no entanto, com os concursos que se sucederam, estabeleceram para aquelas mesmas funções, jornada de trabalho diferente (8 horas), o que causa todo o problema de conflito atual;• assim, como solução, a PMG estabelece um padrão de jornada de trabalho, autorizando uma jornada menor (como no exemplo, de 6 horas) para não retirar direitos adquiridos, muito menos de reduzir salários, porém estabelece o óbvio: quem trabalha mais, deve ganhar mais (faz justiça);• e, somente quando houver este tipo de discrepância presente numa determinada carreira, procurou-se avançar mais ainda: permi-tir que o servidor que adquiriu o direito de trabalhar 6 horas (e que a Lei consagra por escrito), tenha a possibilidade de OPTAR trabalhar 8 horas, e conseqüentemente ter sua remuneração majorada. Nesse caso, a possibilidade de “opção” deverá ser exercida num prazo estabelecido na lei.• para não ficar nenhuma dúvida: nesses casos de conflito, aqueles servidores que trabalham 6 horas, por exemplo, só irão mudar de jornada SE QUISEREM. Assim, mesmo que a jornada de trabalho estabelecida seja maior, para este servidor que tem o seu direito reconhecido, continuará no mesmo padrão atual.
2.2. Liberações acordadas• a equipe de coordenação teve muita dificuldade para descobrir algumas liberações de jornada de trabalho dadas sem o devido respaldo legal, e que se transformaram, de alguma forma, em direito adquirido;• quando reconhecidas, buscou-se enquadrá-las na legalidade;• certamente, durante tantas décadas passadas, podemos ter surpresas indicando alguma dessas combinações que não foram citadas durante o período de preparação do Projeto de Lei, pelos interessados;• caso isto ocorra, é sempre bom ter em mente que este trabalho, por princípio, terá o compromisso de pesquisar os indícios históricos da liberação, e fazer as eventuais correções.
Na próxima edição, selecionaremos outros pontos igualmente úteis para sua observação.
EQuipE DE COOrDEnaçãO
Chegou a hora!estatuto do Servidor
Hip HopNo Brasil, o movimento
surgiu com força nos anos 80, nos tradicionais encon-tros na Rua 24 de Maio e no metrô São Bento, em São Paulo. Muitos artistas reconhecidos são da Capital, como o Thaíde, Racionais Mcs e Rappin Hood.
Fotos Reprodução
sÁbAdo24 de março de 201220 GUARUJÁ
Diário Oficial