7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
1/20
/
]1..'10
XIX
N
6G
CAPITAL FEDERAL
ll llX'fA-FillRA. 3 DF. AfllliL DE 1964
CONGRESSO
NACIONAL
PRESIDI1:NCIA
f
21? - veto 1parcial) ao P r j ( ~ t o
de
Lei no 201- D 50 50 na CA.m:lt'R o
i58 52 no : : ~ , m a d o que estatm normas
dp.
drecw
J L l ~ t . W ( ' l i . . >
p.tra e . t 1 c o ~
l'G.o
e contrOle
dCts
orQDmentos
e
oauwos
da lhl.J:.lo, l iO S :.. pEJa
Lideta.-.ca do
meu
pa:-t1do, prom,11m
do do
IUo
Grande do
Su1:
"Com prazer comunico
que
sou
tda {\.
reststt:nda do
rn
.E:xrcito: Jango viajou p-ara. o
exterior, provvelmente
pa1a
Mon
.
tevideu.
Brh::ola
abandonou a lu
ta.
O Partido Trabalhista B t a s 1 ~
lelro lanou m.anlfesto encerrando
a a.tividade. A
cadeia
le$1-llSta
dever cessar transmis&es agora,
o Governador, nindn em Passo
Fundo, regre...i:,sar
em di:a e ll.ora
a serem
fiXal'esident-e.
( M ~ I t o
bem. .
O Slt.
PRllSlDilNTt::
Tem a palavra o nobre Senaclvr Jo
,sapha.
t Marinro.
Q. SR. JOSAPHAT
~ A R I N ' H O :
Sr.
Presidente,
desisto da
il..Jm. PRESIDE;:ELE:
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2/20
696 Sexta,fe ira 3
DIRIO DO CONGRESSO NACIONAL (Se,o 11)
Abril
de
1964
~ ~ ~ ~ ~ = =
p o s ~ e . m .
r e a l m e n t ~ .
ctiar verdade\r
el
~ . o Sr. Art1tur
Vgll io - V.
Ex._
diver&ticaao
n1ercado de o p o r t
J l \ l ~ \ a . . C:
.
:
){
p
E D
J
E
.-N
T E ~ z ; n u i t e um aparte?
c t - ~ s para toQ 'i- c-s btasileiros, pnnt;i-) O SR.
EURICO
REZEI\""DE - '\
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Sexta-feira
3
DIARIO DO
CONGRESSO
NACIONAL:
(Setlo
lt)
na
s'uc ll.dtnintstr.a-
Sr.
Padre Calaz.ans
- -d1llit.e
o
oraot um
aparce?
SR. EURICO' ItEZENDE - Com
_::x: =-
Exa.
ocupa.r o p&to ao .qual, neotl,
hora, no pode tuglr.
O
SR.
ARTIIUR VIRGILIO:
O SR. MTHUR
VIRG/liLlO -
tnda-go a V. Exn. se. aps a ? e ~
ciso ontem
ado-ta-da,
se aps a m
quieta.o em que vive ste PaiS, &e
aps tda uma .sxje de interroga
es que pa:ram na conscincia de
cada um de ns,
se
aps tudo isso
o presidene do
Senado
n.o est no
seu
psto
para
responder,
inodu.sf..
ve, pelo
eus
atos
e pelas
sua.s
res
.
ponsal>ilidades.
Pergunto a V. Exa. se
o
Senad:or
Auro de Moura
Andrade
e.Sr
nnentes adversrios
meus desta. Casa, por h>Jmens com
quem
me
tenho batl-do nos mais ..
ementes debates um dles o t e r e c r . l ~
me
.seu la.r,
a
sua ca..sa, e
sua.
fam.f. ..
lla.
para a b r i g a r ~ m e , pois estou amea.-
Tem n palavra o Senador Arthur ado de priso. Out-ros oterecerem
Virglio qae o
Senador
Auto
de
Mou..
se para s e r v i r ~ m - e
naquilo
que. eu
[ 18, A n d : ~
. d e
j. esteve no Senado, desejar..se naquilo que ~ lhes pe
no dia.
de hoje. R e t i r o u ~ . s e , pcrtn. d i M e ~
po.r alguns momentos e dever re.. Al. ' ll disto,
Sr. Presidente, na
tornar
ao
seu
gabinete
e ao psto
de trabalho segundo a.cs.ba. de me hora. em que eu d m {)'lP
( : : ~ l e
enqwm
q u ~ : o fo:multu.
QJf::
;:-n11a
S:.nt
1
a
.i1)?1'dade imp::ntr neste
P a i ~ - ; ,
pode perd/ir por minutos
ou
por ho
ras; reprr.-.">cnta. a invenc.ibilidade das
id.as, r. imortalide.de do
pensamen
to livle,
QUe
va. 'll ganhando cada
dia, hora, cada mement-o mais c o n ~
si.stucia mais vigor.
No
por m:m
qne Ievnnta.rel
essa
quez.to de ordem. No.
J estou
ra
lando. Condeno
3:
mu.zo:ca que
se
fez nest-a Pal.S
po:--qu-e
a o u ~ z o o a ras
gou a
Constituio a Rep')Uca.
a
mazorca llu. nillioU e6t.a Nao t n t . e i ~
ra
perante o mundo. a
mazorca
re
baixou-nos conir;o de&a.s repu
vl queta.s
q1e v:
vem por
a1
em
revo..
:ues inglrias, re\olues tmpatr
tica.s,
re't>oiues
que
as
aviltom e as
degradam. Prend.ll.ln-me
amanh,
tnenam-me quando
eu
.sair daqui.
porque
pre:::iso
d.:.'$e
galardo
cO-mo
democrat :'l Aincb no tui pl'so em
def.o;a da democracia. Preciso
le-
gar es:. 3.
med.aiha.
a
meus tfilho.s.
Pnci.so que meus fliho.s
sa;oam
que
meu pai.$
estava
em plena
l'6volu
o,
e-m
plena d e ~ c r d e m , em
plena
.legalidade,
dc.:ninado
pela fra.
pe-la v ~ o l n c i a e eu tive
corag :: m
de
vir cribuna,
de-
a ~ r o s t a r e de afron
tar estas fras. essa vio,)ncia.. e
dizer
bem
alto
que
no
Rs temo, por
bre Senador,
dlz.er
que
v . E-xa.. ii lerpreta a liberdade de
uma.
rorma. e outros a interpretam.
de orma dHerente.
O SR. JIRTHUR VIRGLIO
CIMO
o
sr.
Pedro Lttdovico
-
Uns tn
..
terpret.am ~ ~ < : S a liberdade na dire1t9,
outrm est. pensando dessa. fOrro.'\
e
por
isso diz que h. falta. de ltber ..
dade.
O
SR.
RTHUR VIRG1LHJ
EDl primc.ri.J
lugar, nego a.
V. Exa.
autorida.:te para. julgar mmha. pos1 ..
o politica.
V.
Exa. nfu> t.em
pur
1ue me considerar da extrcma-es ..
querda.
Nunca me viu apoHtt" a. m \
..
zorca
nunca
apoiei a
mawrca. Ne-
60 a v.
n::xa. e.::sa
autoridade.
Vcs:sa
Excelnc.a
no
encont.ra
nos
A..taJ.s
::lesta Casa, nas mnlla.s pala_vras, lt
.
no a. defesa
da
dcmoeraCla e da.
constit.o. Nego, po_rtanto, R vos
a Excdncia s ~ e direJto, Faa VcF.- .
..ea Exc:clncin o jul,'; :arnent.o de sua
prpr n. posco g o l t l c ~ . porque tem
.lUtoric,ade para i'n:t-lo.
o Sr. Pedro r.,t(dov co
-
Fui
~ e m ...
pre cLno
n:1.s
mJnha.s a t i t . u d e ~ .
O
SR.
ARTHUR
V RG L O
J i concedi c ap.(Hte a v. Exa. Per
m1ta-mo que
f:JJe.
O
Sr. Ped1o L.UdOvico
- Vou at
dizer a
U.
S>;u., ~ q u e quando o Se
nhor Getlio
V ~ r g n s
e;;tava perst' .
guindo o.;- comun.::tas que vieram :le
I
Pemr1mbuco, apjs a revoluc de 30i,
:1U
o:;
amparei,
quando uingnf>m t ..
nlla I Oragem
de umpar-loc;.
De ~ o t
..
te que
nfi:.o passo
ter
essa
peclla de
eac>:mrio Mas
V. Ex
a . q u ~ ja
: - x t r e m a ~ e s q u e 1 d a , no tenha a
,agem de
afirm-lo.
O SR. ARTHUR VrRG LIO
Ora. veja, S-enhor Presidente. NU l
artrmei que o nobre Senador ;3 .
se ''FI acionftrio. TnC' Il'ivf' 1erf>bi
,a
par
tes favorve:f;
de
S.
E x ~
a
d l ~ c r
..
--;u.s men.s.
O
S1. P dro t.udorico
- E VCS:3a.
8xctlncia os me-rt>c'a.
O SR.
ARTHUR
VIRGlLIO
E:nb\o V. E x ~ . estfi. na minha l i n h ~
e
de
extrema-e-squerda, ta.n1bem
Veja v. Exa. o cont.nr.ste das opt .
ni:-.s
no j J l ~ a m e n t o apat".onado . . .
o
Sr. ?edro Ludovico
- No sou
a p ~ . i x o n a d o .
O
SR.
ARTHUR VIRGLIO - . . .
fe;o sob tenso. no julgamento que
n) faz ju,.:;tia.
Fao justa
a Vos
.s&
ExceHncia. Nunca declal'ej
Q'19
f ~ s e
react(mrlo.
Inclusive recclllf
~ p a r t e s ra;vrveis de V. Exa.. ao
d i ~ ; c u r s o meu, defendendo o CGT
cil.ando o fato de que na
Frana
existe
tambm
uma Confedera-o
..1
i ' a l
rlos 'I'rllbathadorE'.-S.
Ma.s. nas.sem-us isto apenas por alto,
S1'.
Pre
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t1e3ta Casa,
qu;
fi:z.
vrias
c r : f t i c ~ ~ mitiu- q_ue
lea
l. continuassem como.
o
S r ~ Pedro
Z: udotzlco
- v.
Ex.a.
n1s.a cons-eqncia das tdtas, do.t
acha-ndo Que le :indav:a errada m e m ~ O s do
PSD.
_ est - : , o m p l ~ t a m e n t a anganado. pdncpio.e:ttar.
.
E'
porque
snta nesta casa
r_ecebeu
favores,
be- - - : J . r ~ P e r o Lud.-ovlco-
E
dUt'J.nte nesta hora
)_Exijo, Sr.
P r e s i d e n t ~ .
0
Sr. Pedro Ludov1co - .
nefcios dquele
oovrna.
e
_,l\gora
c:;
tres
aRos de G;}vrno
do
Sr.
Joo
ste pronunciamento.
E'
.uma. pah\-
n ~ - ~ . l A R T H U R
V I R G l L
I ~ . - e s i : s ~ . AR'l'HUR V ~ G I L l O - ~ ~ ~ ~ a ; \ r ~ ~ ~ ~ ; ~ , c i ~ ~ : : ~ ~ . g ~ ~ n i ~ ~ ~ ~ ~ ~ e ~ i l ~ : : l ~ ~ ~ c ; ~ ~ ~ ~ i ;
~ e m tinha
0
que
f a z ~ r
em
o ~ s . . s .
No
M
]101'
quee.:,-;:per;
o pxoflunclamemo.
o sr. Pedro LudoVteo
-
V.
E.xa. .
nUV-ca.
falei i ~ .. Eu
fao
j u ~ ~ diJ
Repbllc-a.
QuaDto ao..s
ministros que
os
Srs. s-enado1es querem ouvit'
-ve-:ltl:
Que
e-stvamos .de met:_athacur1JO de V.
~ x n . s p e n ~ t s
p;.1.;.a.
alv-e.'L
. ape:ls.s"
talar,
parqui nao
?Cehana rr:rtOS}
pela
unio cl o p o v . : ~ p-eut s-..;;a. p r e ~ a ~ l ~ l : l _escl.a.recmle_nto. Uma
vez
O Sr. WiLson -a-ona.lves
-
Dese.io sequer o .debate_ Ada UDN, t a ~
p-'tso
.:;::brcvlvncin. pela U 1.io do povu cov.
q'l e,
no im?to d-O seu
d;t=:curso
e tai.'\1.
l n ~ e s t a r um.
-esdarecin1Cllto, j. que
e5-
sstou,
hOJe,
a'_
t n ~ s ?eus. Ilu.;;trs
r .a
a
explorao
do
seu trabalho
pPla
bt:=m
em
ou,-r'U-S
o p 9 r t u m : i a d ~ s r V. EXa.
pontaneamente
v.
Ex( .
a-ChOU de m e m b r ~ . HO;le no ftCeltO.rla
o
d . ~ ~ ~ ~ l ; ; '
do pov e
favo
d
dueii ,>: cou" t u , . ~ - - o e um, de.sre.::.peito
rant;., no estava.
ua
dlsposit;Q de eb"f-e. Poderiam f-alar o que quises-
p r c g ~ e s s o
d ~ s t e .Pai'3. . _ ,.,. . s U-Q:;.sas imunida.des ....: quero
en
4
fazer qualquer aprecieco conduta sem e aguardaria oportunidade pnra I?
m ~ u ,
o
Ministro
Abelardo
Jurema.
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Sexta-feira 3
DIARIO DO CONGRESSO NACiONAL (Seo
11)
Abril ds- 1954 699
. ; . : . ~ = = = ~ ~ -..- - -
s
R 1
M o ce"l"-enl
com
v.
Exa,
na p r e ~
c o n g r ~ o
Nacional;
agiram
com a
de -
fli.culdade em me
di:-igiT
a.
um
C O " l l p ~
o
.
r.
_atuer
az- _.;;t.
. h
da camara
dos Depu. servao das
suas
imunidades
par.
sambico
digna
Qos
maiores
elogios.
n
eJro.
3
atuaitnente
no exercfcio da lamentares. Estamos solidrias cJm pois se
ft' ::\..::
no isse o seu
p r o p o s ~ t o ,
Ouvi o d:i.Ecu:;:o
do
Lider Tra'o31h15
ela
Rep.ollc3.. F:quei en-
..
cs companheiros e amigos. D e v e m ~ J 3 com respeito ao
c o n g r e ~ s o N.aci.:mal, ta
B r a s i l e t ~ o ,
s m a c ~ o r
A:--thur Vi.tJ
at ctcz minutw para
as
seis e;(ercer nossos mandatos liv..-emente. v. Ex' talvez no estivesse hoje, Ho. Sabe- S. :2::x.l
t:.:
e- :lma
qu2
J.he
hoje,
}XltqUe qu:eria, ctc.:ejava de O SR. ARTHUR VIRGLIO - ocupando a. t.ribuna livre
do
povo. tenho,
do
r e : : : ; : ~ : t : : ~
QN
l h ~ C:e:cw dJ.
E.xce1nci3 u r . ~ : l providncia nes- Mui to cbrigado a V. Exa. o:go que
0
SR.
ARTHUR VIRGLIO
admirao
de que s-eu
pco.:5u C:o pvr
. . A s s : ~ . inicrrcmpi seu diS
~ ~ ~ Z : i t q ~ ~ ~ i
~ O : ; t "
o c ; 1 e i h ~ t ?
s ~ a c t m . e Essa justia eu fiz an'tes e fao i'lole; s,
0
u ,.'x
1
a
.
t ~ ~ ~ - t e , : ; ~ h ~ - ~ - . ~ - ~ ~ ~ r ; n ~ ; ; . i
p-m d n.r a V.. IDm. que- as.sis- "' te "
t
d . .. s Fras Armadas: ontem, quando
...
..
...
- ..... 1"'"
Ranieri Mazzali
p r o v i d ~ n ~ -
os que
n ~ ~ o
cer en. e que cs
~ e u s '"'
d
1
d contra. o Go;tno a que
p . : r ~ : n : . - . a . ,
n:lo smente
em
relao ao meu 3.tzt'ores no
querem
a
cltajo de se'i.S
acusadas
pelos
cuama
os
go
p:s t' contra s. E . - ~ : ~
e
c o n ~ : a
se:.J P a r t ~ o . ,
ao m2u ccrnp1.dre. ao meu d e ~ n ~ T U e 3 .
E a s ~ a ,
que
eu
os
gulrde para 11
e
de 23
de novembro - acusao Eu em LiCzr .a Ivlinc
ia.
Eu era
Li
do partido s o ~ num.
da
Unio Democrtica N.acianal - eu der
da
Opcsh;.io n::.;ta
casa,
( ( t ~ e
D:::nocrdco-,
Deputado
Abe1:1r-
Sr.
Presid ?.nte,
volto
ao
tem
do lhes
fiz
esta.
d e i - - & ~ ,
declarando que, acusava 0
Go;no
:1t>r n a Banc;:;da, so tambrn.
i n c a ~ a z e s
.trtJ: o desa.mbto; h,J;e t a ~ b m . algumas ou mttitR
ve :
." toJvez \f'
1
:t
a.
a conduta, se
bOa.
ou m. de paf,;ar, pela liberdade, o alto preo
1
n rr. ' "'
opuuc :J
Ab'.' ;ardo Jurema, no io
silncia,
da omis:..o, da covardia.
~ e n c e r ~ r.e
armas,
~ a s ~ o n
1
sido injusto. , ~ , g o r a p:nm,
sr.
:'lre
G.a
Jas:ln.
Estou com
~ l e Tenho
absoluta certe::a
d i ~ s o .
Pm. p.antara.m
a d t t a d ~ r a ~
sldente,
emC:.>n
use
da
pa;:.wra
c c n 1 ~
ao lad.J
dle: Ja
o
de endi 7a.nto se
fa o desta ro:-m3, n ~ n por-
ga..ram
0
p )drr
a ~ u . o n e
.
c
L:der da
lLiinoria
l'Ulma perro" 'dfl.,..:lo
" n + ';
ta-el a..,.o ..
e
con::rwarei
a defend-lo.
QUe as.s
1
m o deE-ejem ou me tenhBm .. unca.
e - g ~ i
1
S;
0
.e n .
?.
0
" ' ~
regimental, em verd1de n5.o falo
re
SR. ART:ruR VIR..GfL O -
s-clicitad'J, m::ts
p o r q u ~
tcmei
a ini
.. Fa. Sr. Pre.s.den.e, quai.co a
r e a l i ~ R
presentando
a
MinctiB, po:( Ue
os o. .o ..
h ~ I r i . v. t:;-"'. honra
assm
a ~ f a t i v a . de prrserv-I'Js. Qreria que de est candente, fUrando
OS
nc:ssos oos parlamnbres ae.5+a C ~ s a . no dia.
a amZ3de e rs fic'iESCm
r . e P , ~ u a r d ? d o s
para o fU- olhos d h j
t '
t 1 1
- t
f
e , foi
111
ntepo
1
_.,e
e o e eE z.o m el Bmen.e '2m :na .1.-
S
r. Ruy ca r
11
. -Iro _
No
o.ei so
0
uro. Q'.l:n'l q u ~ IlJP. su'J.,tihlhsP'll, >as P r g u n ~ o se u a . "' dat'le ou sem nb'Etio A l.l(>'or1a cLle
- - - an1an"";;
n"':d: t r l ' n par" de a
o C o n g " " ' " ' " ~ o "Ue ~ a c t e ' i a
a p l i c a ~
a ' -" '
c:ro
Lbe lr-d::> Jurema com:tel ... , _
.
..,.., "'" "'
"'
. '
0
. :' '::
t
1"
1
,
co-mptJnha
a F:/ca gcve=namer.u:tl,
n : : ~ desemoenho da
5
ua dili-
to, l t 1 t ~ t ?ela
l i b ~ r a C . L . e . de-:.:ender
a C o n s t l ~ t ~ l ~ o t,eg)t1mamen e, na
0
.d
~ ; ~ ~
mas t
1
mtm -a ~ . J i n c . - ; ~ r
1
ue rep
7
es< n-
e .:du"'. tare{a, ma.s, o que c,;r_ D::-mr.cnc;a. da legltl nldac:e Poder. ~ ' o l ~ .. tava a Q ~ n ~ : r i > o ~ ~ ' n" a r ~ " ' r e ~ ~ n -
""
...-
r : s t ~ b e
e c e u . s e uma situao de fa - u de a rata
na
pcC.er. 1z r quf' '
:-
que
&"Q
seu lado estarei.
se h o u ~
to. Eru,rn:-m
cs
tratadistas, ensina
_m
m c . . ,
0
ta.
tqmJ::u:m
r i ' ) t"m cred:mclais
p'lra
d ~ m : ; s l : : s na sua de Uca.o ao a j u r l s ~ r u d 2 n c i a do.s: tribunais, q:le Sim, Sr. PrEsidente. "e-presentn
o-
co;E:-ro. Falo ao rnHl
Jao Gou:nrt, s louvarei uma re1rolu:?o vituriosa no merece Alm
dry.
fato de ha"."'er, mais ttma ccmpan:1eiro, ;a ') r::. "'.eu a m ~ o
ou
conduta.
R ~ p t o , ao
lado do ounico. E.'itabeleceu-se um poder, de vez, reba.ix.a.do e ~ t a
Na
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
6/20
"
700
Scxta-feira 3 0\RIO'
DO CONGP.ESSO N,'.ClONAL
Seo 11) Abril de 1964
~ ~ ~ ~
~ ~ = = = = ~ = = ~
tos do trab3lhador e em nome do nem ma::inheiros. nem fuzileiros, nem Joo Goulart P 'e.sldncia da R e ~ Deputado Abelardo Jul'emo.,
fX- .n
.
trrabalhador; na defesa dos sargentoS ger:-cos. .. em traballlado:es nsm pblica. nistro da. Justia. E a opin:r:.o C) ..l-E
e em nomt:: dcs
s a r g e n t o ~ ;
na de e.:;,l n.gunJ a p r e s e n ~ t . ~ u a sse aliC il- O
Sr.
Oscar Passos
- Permite
V. dei
ao Ptesidente
Ranieri Mazz lli
1:0:
dos
fuzileiros e me nome dos fUzilei
.
menta porque todos
que
tinham -. m EXa . .um aparte? a de que S. Exa. deveria envicu
1
ros; na
"defesa dos
marinheiros .e
em p.at.rimnio a
p1e.:crvar rt
::eava.m o o
SR.
JOO AGRIPINO - Aten.. tod(ls
o;,
e.:.poros
para
que
o.
m b ~
nome
d'C S ma:-inheiro.s, le
esqueda
destino
da
resistncia;
r::urque
tod:Js & ~ r e i com
p,azer. Um
momento,
ape .
fs.sem x.cstituda.s
suas l ~ b e r c l a d e : /
qw: a
populao
brasi16ira,
o
))OVO
que
tinham um patrimnlo
maio:
a.
nas para canclUlr a oraf'.o. em tda sua
plenitude.
brasileiro, no se
constitua apena:;
preserva,
que e a .tam1ha, 1eceav. m
I
Em v e ~ : J . r e ,
o
Pres.dtmte Joo
Pergunto
a
S. Exa.,
contudo.
qae
dessas.
categori as sociais E quandLI que ela
f . s ~ o . 3
sac1. lcadn: po1que
t u d } ~ Gou2Mt
d e : x : . - ~
B r . a s ~ a
com destmo nos assegurou
aqui
que nenhum de
se faZla acon-.p-anhar 1100 seus comi o.,ue tmham um pltnrnonw
espl.Ll
.111
J.O
exterwr. Seu av.ao pousou em ns sofrena r e . s t r ~ ~ o de l i l ~ . ? - r d ; J . t i e
cios
ou nas ~ > u a s
.pregaes. de
ele
mruor,
que
a r.;uglo e a -cr..,na
e:tl l : ~ o
Alegre, d2mo.anC:o
naquela parlumentar nesta G.o:a, S.
Ex:1., no
mentos como seu cunhado, o Depu
D=US, rtc-E':al am
que f".sem
sacnr
1
l I ap .ai po.Jcas
h v r ~ s . O P r e s H l e n ~ e
1
ccn1anco de
uma
revoluo lJ xar_a
ta.da. Leonel
Brizol1a, de comunis dos.
da Repol.ca
sequ:;r
de
xou
o
av10.
I e pte:'dfr um par.umem::tr t,_de -e,.
tas
sabidamente
comunistas.
e.
pu
.
maior
re-:oponsvel, lJOTtsnto,
:u_
_ M ~ n : ~ v E ~ e
r.J
~ ~ ~
mte.r10T,
e ~ 1
co11-
~ r v . e L . e
..
~ J : e J U d
1 . : : : . n ~ ~
.set}s
m ~ v 1 m e n t o s
homens ap3r-as de
esqueida, G,ue
cr
1
se e
cu
revolr;J.o
lo
0
P . e ~ c . . ~ n t : : :
1
t a ~ t o c o n ~ n l g u ~ : c o m p : m h e n ~ s , e
c e H l . u " . o n ~
.. os, p.e.;;anc.o 1de1as con
.
pregavam
a subverso. que
prega- da R::pbJica.
logo
d:J)Ol.S.
o av1ao levantou
voo pa - 't:-.:1
SIHl
m o v m ~ G n t o
r e v o i u c : o n ~ J i o e
varo
a
revoluq5.o, que
pga.vam o
o 'i::r. senad.or Arthur Virglio;, ra
o
e:< tEnor.
I
.lic.ando _ ~ m t l \ 1 .
o seu mOvimento
c h a m e n t ~ o
C o n g w ~ o .
:;tue
p r e ~ ~ vam nul l _ . : : 1 ~ ~ 1egn1m.o. q,u.: lhe
a;::;.s-.1
A
c o r n u ; J i o . ~ o _
do. PrE.'i:dente do : c ; o 1 ~ ? : o n a r o . ? E : ~ ~ L ,
tenc'to
...
a c o ~ t l t u m t c > , . co_m .a compaca. .,cw te.
fez.
clIt;.:us oec s...;.o
Cl;l Pr_.sJ
.ssnfic..u
.zra
aosoluLJ.mente v e r d a - ~ e . - r.ng.ao a, c;;onsttu}aC: e_ ? ~ ' o m o v : ...
pot
aao o'.l OffilS::O?.-o_ co Pre::-1dente t ~ f l . d e n c ~
_tl:o
C o n g ~ e : , s o que R:t
sc_s..;.o
c.L
.u
e O i
1
o-um de bom senso ninrruem do
m o v . m ~ n l o ~
r e v v . u c ~ o n a . t . o , s ,
p.?."..
Repblica,
:e cc:ntnbuia
para qoJf.:
o : n ~ z . m ,
d i 2 C l ~ l O l l . , v f 1 g o o c . ~ - ~ R o . Le de
de
t ; o f f i p
, : : ~ n . : : . : t o
ne$te p ~ i . s p ~ d c r Junto fultana
a
~ x u _ .
e s c r : ~ \ 1
..
:instituisse
n.Zei
a s ~ I e f o r m a . s .
Sem .
a
Sua E x . o ? ~ e n c i . a e esta
foi a minhli
pas in_
tei:-o
ficou
ccnvencido
de qve espera
?U
d1z;a
cont.Hr com
a _ ; ; ~ m a - 5 - ~ ~ ~ ; ~ n . : . t e n t - 2 ; , , ~ o n ; ?
S
. . Ex?t .,
que
t:ta
n d ~ d;flctlld-adc. de
ho.je.
Jamai.
0
Pre?l?nte
C:t Repblica atuaV(\ ~ s . tralYJ:hadmns, .cem o rovo. ~ r a -
;l:)lma.s
~ r e ~ , . ::.'J.Ias, llldLspensveis, po
..ena.
usa;
uma
p.alavra,
por
me.
no
sen::\o
de
l-evn
0
Bm;.)il a Cub-a S l l ; ~ r o . cmoo .. ~ o . ~ ~ e ,
) : ' < : ; l : 1 ~ d e s I
t ~ _ P t : ; c n : d 1 v e 1 s , e qu_e pre:i.3am de
j?os expressJv,a.
que f.sse, que pudes
As tcnicas
a. ttic pro
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
7/20
3
DIARIC DO CONGRESSO NACIONAL (Seo
11)
~ ~ ~ = = ~ ~
Abril
do
1964 701
~ . . _ . . .
Llgo
ditadura.
Getlio foi -re 1hista. Bra.tileiro, nem
por
S. Exa.
o
regado nos bre.os dos sublevados, e
p ~ l o regime
democrtico.
Ge-.1 Senhor Presidente da
Repblica
na -
demitido
por abandono do psto por.
foi prticamente
deposto no
re- q u < . 1 ~ s
cami.nh:l5
de
que di.scorda- que
se recusara
a
executar Ulll l
or
democrtico
e suicidou-s e. vam e de que disccrctariam tatalmen- dem do Min\::;tro.
S. Exa;
foi
de
ex
r e - ~ te
se
t i v e 3 - - ~ e m
sido ouv:dos,
e
no
te-
trema imprudncia,
de
criminosa
im
democ:attco.
Carlos
Luz foi riam sido segwdos pelo sr. Pre.:iden- prudncia, porque tomava, naquela
.::o
re3.me demoertico.
Co,l'e te da
Repblica.
se 'pudesse
escutnr
hor.a.,
o
partida da.
inQisciplna. Ti
foj dposto
no reg1me den.w-1
J. palavra dsses homens.
ve.sse
s. EXa.
demitido
o
Ministro
Armando
Sales de
o:ive1ra, Devemos, na
anl"se
da revoluo
da Mari-nha:
tivesse
S. Exa. prendi
outros. j "Ue
hoje
terminou
,ser
justo.:;. justr .s do os ro_arnheiros; tivesse
S. ExRta
hora.
F m b ~ r a
da eEquerda.
nc
J u s c A e l r ~ o
~ u b l t s c . h e k
fazw.
aquela
ad
m a l m _ ~ a .
de
c o n . s e r , v a d ~ -
extt'mado.
D'vetgia
i d e o ~ g i c a -
v ~ r . t e n c l a ,
1 m ~ l i c J t a e e x p r ~ s s ~ m e n t e
oeclawu
wlpeachment c ~ n t 1 a .
Fente
cn::-rente com
sua.-s td as, do d
1
;;a ao
P r e s J l ~ n t e . da
Republlca.que
e
a c r e d i ~ o q ~ e ~ h . t o
.o
ba""
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
8/20
que
,no Brasa.
poucas
acreditam nos
1
m direito seu, legtimo, pedf'u'
in s :
inqurltQ.s. S Lso crio.
para falar
como Lder
_de
sr .
Pr::sidente.
quel'O
fals.r agora. Blc-co. E
e.1-
me encontro
llSI
segUIU
particularmente
ao meu
comiY.:ml1elro
te_ Sltuao: fao
parte da
Maioria,
de
Casa
e
ao .neu allligu Arthur
vir--
a MaiOl'ia fala
contra
meu
P a r t ~ d o
e
gmo. . i eu n ~ tenho voz nesta.
casa;
De
certo, m.::LJ querido amigo, mu1.- Qmma apelar
para
v. Exa., ...nesta.
t2.s' ttzes ha:ve.eilo03
e
discutir, de circl.lltEtncla, pcUs eu
d e v - e r i ~
.se-r
c'erto muitas
v ~ . . . : e s
na:r.;remas de
df?...
considerado, agora, da Malcria.
para
la,-ar e
muto::t.o-
vzcs ba'eremo3
de ta.mbtm p c - d ~ l ' dar
a
palavra
de meu
nO..s- atritar. '
Partido. - ~ . M " u t o bEm).,-.
~ e r o
n u n c ~
Jhe
faltar
ao respeit; n M ~ ~ fii'1os.
bem Muito bem
P-amcrs)
S-e-na::lo Feaal 1 e ~ c i v - e :
srs. Senad-oreg que o ai)iovam. _
JiiS:tauei ain p e r m . a n e c ~ t.enta:d:...s.
( P a u . ~ , :
que
tl-:..1-ve-
Artigo' mico.
E'
p U s t : ~ d i - S ? o s i ~
grande
iio
do .Qcvrno
do-
:&.:.:.tado da M..n
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
9/20
Sexta-feira 3
DlARIO i O
CONORESSO
NACIONAL (Seo
11)
Abril d.e
1964
703
azttlicl lismo
de minha parte,
para
d-efender a nllnha. terra e
os
nndor Arthur Vll'gilio
fa{-'lt ca.tr.
em teava a
nossa.
divergncia
em
face
n-o s
em relao a
s .
Exa.., postrJJ.OOo.s do
Partido
qu eint;egro. l d.n. a extenso e pro1unt1idade, a. dos proeessiJs com os quais at
mes-
i
em respeito a qualquer
outrm
Alvorada, com uma exceo a 5 xespe1te1 _e a cUja inteligncia. sem- venflcou ~ n t . e m se t fe$e nntec.pa.. f;avor da Patna, do mteres"e cCle
0
desconhecimento to- Pre rendi homens.a:ens, uma injria cto de mu1to.
Qua:-ndo da
renncia t.v-o.
do contrto que possa existir na de taJ natureza na mesma fesso em ldQ Sr. Jnio Quadros td 11s as fl'- Quero, agora, tratar, em Ilgera'l
do Torto, sempre nutri,
em
que V. E.xa. falou. Quero Sim mcs- as democrtjcas do Pais. tende a Palavras, do ato praticado pelo Pre
pes.soal, uma simpa.tia pelo trar que tambm e.s:ou infOrmado frent-e o Pnrtido Socil DemOcl'tJ.co sidente Moura Andrade, na se::so da.
Joo
Goulart, sem que, at
de
princpios:
mo.ra..is,
que
conta. com
1
-q-nio
D ~ o c r t i c a Nac onal,
0
Par:
m a d r ~ g a d a .
de
hoje. .
lhe tenha feito
tun
pedido ee- fr-as e condies para faJ.ar, sem
I
1do SOCial _rrogre.ssista, enfim, to- ser1_a in.smcero e falhar a
.
mmha
em meu favor, ou de amigvs que
isso
envolva, nem de lon'""e a. ao.s os
Partidos
dem()Crtico.s se r c u ~ vocnao de demOcrata se examinas .
. , exp:es.so de uma co-n-dut-a
m e n o ~
~ o ~ nram para dizer aos .Mlnishos Mi... se a. srie de fatos revcluc:onrio.s co-
tazel ' -bre
d-e
V.
~ x .
lit::tres que a Na-o
brasileira
exi"'J:t n:o
. ~ e
fssem .emanao
do
prp11o
pulitica na minha terra, O -Sr. Jos Feliclano - Permlte a .()03.S"e do Sr. Joo Goulart, "' drrelt.o. M ~ s - foi realmente um fato,
c e a ~
V. EXa.
'Jill1 aparte? &te ge.stv contra a no..ssa.
c o e r n ~ na
su:: m ~ s expressiva materiallda
Sempre recebi, nas raras
v ~
O SR. WILSON GONALVES _ cia. e o Pl'O}:lSito de serv.ir ao Bras 1 de.
Nao.
~ I n h a m c s qualquer t r . ; ~ .
sua
Pois no. e a Democrn.cia, mas no c'origa para. ev1ta-lo, nem para provoc-lu
tratamento ameno e aco- O Sr. Jos Fe icaino - No vejo estivs.semc.s amarrado3 definitiva... pratlcamcs Qualquer
ato
capaz de
para
a
cond-ena-o
a-o i
mente, para penetrar nas t > r o f u n ~ d e : s m e r c ~ E ~ r nossa. conduta nesta c a
minha
posi-
a . . p o ~ o q" J.e o P&D, atravs das Casas Ciezas do oceano do caa.s da anarquia .'ia. SentDnO-n03, todos._ coaRidc:; nes
de relativa independncia., por- Leglsla.ttvas, deu ao Govrno do pre- H pouco. quando se requereu a
ta
se l10.na. A: apreensao de nOEsas
.sempl'e pude concordar com
~ d e n t e
Joo Gauiart, me
m
0
porque transcrio
do
d scurso do ex-Presi- fan;ha l
era.
lmensa. Curioso que
do seu Govrno. esse apmo no apareceu depos que dente, pronunciadc no Comcio de 13 fauutn?s parte do Govrno mas des .
d
o Presidente estava eleito o P res l de maro pect a palavra para em c c n h e c i a r _ 1 ~ como o Govrno e.star
mal.s outo rida e ain-da, dente Joo Goulart foi o Vice-Presis: nonle de 'meu Pa.rtido e t l3 auEncia
a ~ i n C o . , : ~ e m
recebiamo3 as carciflS
e..'ll a.gsto de l96l, no t e n ~ dente que
0
P. s. D.
:).J'>n
10
,. em
de.
n o o : ~ o Lder, dizer que,
a""'esar
da.> d-o a P o ~ o do Govrno
para
tranqu_li-
o Govermdor do meu Estado
p o ~
d """".t"' ' i d - "' dade p ll As h
~ * .
ir
fa..n-osa reunio dos gover- sun.s
sece-.s
e - . ~ t a d u a j . s . con-
lVel:gencias
de v r i ~ pontas ctaque- em-estar da ~ a o .
eonduta.,
tenho o costume
e
en-1
em
td-a.
a
Na;.o,
que
vte.sze
hoJe t lu pronunc'at.,.H ntc claro,
incisif""'>
p r e n ~ o
('lUf:'
o
s ~ n ; : ; r l o
o;;atba 11ue,
d;flcu da.de_,.
e estou aqui a..cu.s-lo, Mesmo que
e
nobre
S e ~
positivo
a;
0 Globo". Nle
se pae .
antes a.protundarmcx; nossas d lver
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
10/20
704
Sexta-feira 3
&nc:.a.s, devemo:;, o mais depressa.
, P c . 5 . S : ~ ' - . . , C t ' > l ~ _ r l l ' - : . l ' n cternoc:tw.a no
~ \ . , ; ~ . J ' e . , u ~ < J l J l C ? r v p1enituae
da.s
l l l : : i t . ; . u . o - ~ s n ~ r ; I:I.Hs
t
adot.at cOildl.i"
ta (}Ue. _ )ns
_
( ; : _ ~ q J . ; e uem alw p J : a J J . l . ~
i ..Qu-me c
~ x a . ?_Se a gucm declarar agol'a
Qtle
pe1gm1tou como e.3tavn o cear.
::Je
nao esta presente,
V.
Exn,
d t ~
Abraou tambm os t;JutHs e voltou
que a pre"cnu d e no
Senado
ne.5-'
F'ic.a.mos esperando
O i"
oi>{lrtullda:_
: e ~ mc:_mn_eto; ~ e n i . o n s t t ~ r a q _ u ~ le d: de l e v & r ~ l h e "as I i ~ ~ s p r e t e r u ~ e s ,
na oe . . h ~ .au::-ente. p _ c " ' ~ I V e l ao :Tinha eu urua., muito humilde.
de
atual Pre..1o.ente th Repubilcn 5C
um
cabo do Exrcito, E:Jtava le nu
? ; _ , P r & e ~ 1 t a r , _nesta h.ara.,
Senado?
Rio
de
Janeiro, mRs p r e c l ~ a v a
da.
jn ..
.1.ambem n a ~ _ : . . . O que cx.i.st1u f o ~ um. t ~ f e r n c i a do
Presidente
da Rep
fHo c , o n . ' i U l l u . ~ . o ,
um
f a t ~ c o e r c l Y ~ ~ I l c a par.u.
vcnce_r
certa:; re.;;istncias
...,o SR. WILSON GONALVES ~
ctQS
escales m lltre:s. Demorei-me.
i\gradeo o .
aparte
do nobre
S e n a ~
Demorei-the. como os outro:,. Re.
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
11/20
S e x . t a - t e ~ r a
3
OIARIO DO CONCJ.:f.SSO NACIONAL (Sell.o 11)
Abril de 1964 705
o
ccngH So considerou abandonaci:J Manh
1
de hoje, que 5mente
ao;
o p..sro da Presidncia ela Repblicidncia da Rep"bli
que naquela no-ite le
se
dlrigirJn ao
ca.
Na. ver-dade,
o
Congresso nadar
6CU Estado, para um
fim
especifico decidiu. A responsabitdade do
ato
que
era
as.:.umir o comando das f ' ~ a deciso foi do Presidente
desta
c a ~
as q u ~ Jhe , restavam
para
defender sa, Preside-nte do
ccugresso N-acio..
a. legalt'Jad-e. nal,
que, repito, dentro
dos
quadros
O SR. WILSON GONALVES - revolucioniiOS, ag u reVOlucionrla. .
Sinto
aborrecer V.
E:rta... mente.
J hoJe eu no dlria sim
O sr. Vivaldo Lima - Pelo con.. porque j ho-je as estaoo de rdto'
trrio,
::,int.o um
prazer
eJ :t.raordin- de tdas as
tendnC-.i.a.s,
proc1amam;
r1o
em provocar a inteligncia
de
v. espalltam que
S. Exa.
n ~ o se en
.
.Exa. para que pre-ste- esclarecimento. Icontra
em
terr.ltrlo nacional. Eis
O
SR.
WILSON
GONALVES
-ll>?r-
que,
quando
_se
tra.tou do impe
..
Vou
tentar
responde1' ao
siloa:it:mo d1mento
do
PreSidente
Caf
ll"ilho
de v. Exa.: "" n. c \ i t ~
O Sr-
Lopes da
Costll -
:Fermr,e mudana. de
lace;
"revoluto ;
te
.
V.
Exa.. um a.parte? volver e
mudar
a sit.tULo. l'ia -.,.er ..
O .SR.
Wll...:::iON
GONALVE:S - da.de,
o
r1obre Senndcr Joo p.gripinCt
~
n-o,
disse quE1 houve um b.iato. Houve,
O
Sr.
LOpes da.
Costa - E'
to-
r e a - : u n e n u ~ . um
esto.c1o
r e v O l l l C ~ o n r i O .
. Wmente
para
dizer que acompttuho o Po.s5lvelmente ocorreu
aquilo
qt..e,
\tiscurso de V. :sxa. e ,que os cteoa- no me engana, fci o Mnistro {e .
tes a. respeito
da
posse
d.o
P J . e s l d e n ~ son Hungr.a quem dlti.Sc nun1 tlc-r
te da
C.mara. dos
Deputados, e111 do, ou cOnversando,
a respeito
cto
subatitUiM
ao
sr.
JOO
aoula1c
mandato
de
segurana
impetntd
pe
vm o-rientanuo os Senad.Orc., prll l: lo
Sr.
C ~ r l o . : ; Luz,
q u a ~ 1 d o
foi ata
ta
ctpalmente, s que, oomo eu, no
co-
de: pretnder medida jurdic:.t
Fa.ta
ohecem
jurid:camente
o a.s.sunto. estado revolucionrio ~ e r i a I mt>Mno
Mas,
Q
que aconteceu oi na 1rerda- que querer a m a n ~ > a r
touro
bnn-i'l uom.
d-e. o
que
ocorreu, em mUito :nalOr bandeira
.
vermelha, Na verd:>.idente
caf Filbu que
sent1mo,:;;
que os xluro., ora
.
e a.o e x ~ D e p u t a d o CarlC"s Luz.
&te
v.os estl-vam soltos, e no poGena ..
se
encontrava
na.
ocasio a bordo tiv mo.s p e n ~ a r em impor a
u m ~ : r e v ~ l u
cruza.dor "'rama.ndar'' com o noo.so o um-1- frmula jnridica. Ni'io ob:>
pavU.h.-o
iado, e
naveganao em tante,
no posso aceltar. com
mi
aguas brasileiras. No entanto, toi
nha.s
leYes tintas e ~ t u d i o ~ I J ck- Di
deposto .sem ter 1enunc1aao
ao
m a n ~ re1to que, a pretextQ
de se
cor-i_rtr
dato. Um
caso
ntulto mtt-lS
greve
ilD uma
llE gal"dade,
a P r e C ~ n t c dn
qu-e o ~ m ~ pa':::vra.
contra uma fra. E e.ssa. r
8
at-
()Se rato- q11e fnra'\
que no caso presente, prometia 'lunn- tra t l . ~ O S : em
f u n ~ ; o
de- um t-exto
reao, mas.
por
mothos que
dCSco-
coDst.ttlc onal,
nheo, no
fO
p o s s t v ~ J
e f e t i v ~
la. Mas. Sr. Pres:,dente, creio mrtcl-
Falando com tda franqueza n:J entemente esclareCido o meu pon'"o
set
fn crmar
com segurana,
pOrQue
de vista.
Sinto
que abusei den1a s
da
ntegrante.s
d.a M?-lorin. no me
paeincia dos rm:us nobres ooter-as e
d 1 z : ~ nada
e
no
tive
nenhum
co- d'go, numa c o n n ~ s o
muito
fnfima,
nhecunento dos valorosoo elt>mentos q u r ~ no era minha h1teno a l o n ~ a r
das
~ l o r f o s a s
fras armadas. De m E ~
tanto. Quem
concluir
minhas
maneira
que est.ou
ma.Ls
cu menos consideraes, dfz.endo QUe a
pOSliD
c ~ m V. D:8..
n a v ~ g a n d o
em mar e a.
o t ' i - e n t a ~ o d(lo
PSO nt"stn casa
nao de todo conhec:do. a mesma Jmplc ta no dlscur
c-o
que
O Sr. Edmundo Levy -- Perm1te 'Of')feri h do's dias. Estamos pelo
V. um aparte? re>peito con"-titufo, oeJo r-er:;tabe
O "''R. W I..SON GONALVES - lei:urtento de
t.dcrs
as fran4"l.lia"'
de ..
O
Sr.
Edmundo Levy -
Nobre
ffii)Cfticas,
pelo respelto s
prerr{)
Senador,
quero sntes
de mais nad::t go.tiVas M que 'DOr
ventura
. e eoJo
render
hOmenagem
maheira
bti. a.uem na. OposiG W. R E ' - ~ m e i t . < > t ~ ' l ~ ; dl ..
} l l ~ _ n t e
com que V,
Exa.
ex:re suns
verghC'n
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
12/20
706 Sexta-feira 3
OIARIO 00 CONGRESSO NACIONAl- _(Se4 11)
Abril de
1964
lo
veemente
a.cs meus
noWes c o l e ~ Ama.".Gonie..,
para
que t'me providn- sessenta. e a ~ tin.s. zas a
dwa.
realidade que vivemos no
em G.U:: der oaix.s. na carte:ra
p r o f i s ~
da pel:is chuvas que ali cau-am. .presen4 . .
br. Pte..:;dente, atrcta um p r : > ~ l . - m a A
t
t
ba
.Eiionat do etnp::e:;ud-o, tendo Parecer Espero que o meu Blllo seja re:.ll... retacio.pa.d rodovia Beim-Bra.slb. .
q_w
es o os meus anugoo ra '
...
nQ 851 e
19e:3
da Comisso de
R.e-
e r d
1
, lhadore.s,
vencendo
uma camp:m:1a.
d.o 'oferecendo a
r e d z . - ~ . o
do ven- n . ; ~ t e v a ~ .emd c o ~ ~ a o pe
11
Pm-me rl::I.T'.Smltrnu uma teclamaav. de te.."'l'Or
ideolgico
e sabotagem, Cl.H
c o em 19 turno.
bUp .. ~ t n t e n d ~ ~ C a a
a,,., ... v.c..A e qUe a assegurando O que me p a : ~ yerd.a dada.samente orgtt.niza- motivo di; te unh ~ . . ' ea zaao ue;:; e
"+
:0 . firru.o.
ba.scado
no
tes m o
1.61:
mo- memorvel:- encontro entre
O
p-o-o
e
r - ~ . l ~ m . a e s , de sofnmento e de an-
t o : ~ 1 G ~
qlle taZ"Ill v1agens.
pela-
Be-
0
seu Presidente
na
p
eE
d ' '
ao supren?-o
se.crU' C10,
-'" Mocajuba - Oamet e Li- lVM1o pelo relat:> que fizeram
.
E m a . ~ . Ainda ontem,
eu af1r1?lava,
envoJ:
moefro Ajuru apelam ao emincn- p a r ~ que tomem- conhecimento de
q ~ e I
tdo
pelo
calor do
e ~ t u s 1 a s m o
de n u ~
te Senador paraen.se no sentldo vo\i. encaminhaJ", como prometi, di - lhares de trabalha.dcne.a.. no Arsenal
de fnterferi-r junto ao P r ~ s t l e n - retamente
s
autoridades
compt:>ten
... de M a r J ~ a . que o que ~ ameaan
te da Repblica. e
Ministro
da
tes suas 'eclamaes, procurando as-
d[>
o reg1me democrtico x:este_
Pals
Fzend.a
para a.u.torizart>.nl
o sim auxili-los no- que me fr posd- nao o povo nas praas, 11 '0
sao O." .
jniediato pagamento de & e t e n ~ - l t vel trabalha-dores reunidos pacificamente
e cinco por
cento
da verba do
para
.dizer
de
suas e.spiraes ou de
Imp.sto de
consumo relatho no Era o qua
tinha
a dizer, Sennor
sua
solldaneda.de & grandes caunas
-ex.ercfcJo de mil
novecentO&
el
Presidente.
CMuito cem1..
nac:qnais.
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
13/20
Sext-feira 3
DIARIO 00 CONGRESSO NACIONAL
~ S ~ o ~ ~ J = = = = = ~
Abril
de
19?4 707
Povo Livre naa PTUQCZ Essa ConstttUif.o
n t i q u . a d ~ por- O caminho a.s re.formn.s
o c i n u - ~ transrerii1do as tera.s para as C'.lmpo-
Pblicas que 1egallza uma est.Iutur:.t . s c t - ~ e c ~ . . . nho do progressO pela paz sucial.' nese.s. E.>.:'.as leis
abrangem
cd
..
ca tia
nemocrsc a
precis-J.mente isto ): o nm1ea j superaoa, InjUSti e
des11
. Reformar, trabalhadores, soluCionar
168
rn1Ihes
de
hectares, ou Eeja u.
para manifesta:--ee, i r t c l u ~
mf:.na:,
o povo
que1 q.ue E,c
z.mpe
t ~ , paclflcamente
as contradtes .de uma m e t ~ d e
ela. rea c u W v . ~ d a da Inia.
n a ~ 1)raas pblicas,
sem
f ~ J e ct;::..j d.;:mocraCla e
que
se
p.Jnha
r..m a o ~ ordem
econmica
e
jurdica
illteua.. . . . . .
resultar
o minimo
perigo para prvilgtcs
de wna m1nona; qua a Il}ente
superada
peias realidades do
~ a t t t u n d o
e
Praga.Que Empob
1
.ce
0
segurana das
instituies. propriedade d.a
terra :seja ace.s.lilvel e.
tempo em que Vivemos.
Pats
Democracia o que meu Govrno wdD?; que
a. .
odos s ~ J a J.CUlZQ.a O
decteto
da StJPRA, que
acabel
Tdas as na2s do mundo.
m.: e
..
procura_ndo.
real:zar, como de
part1c1par
da
v1da lJ'OltlCa
&i. aVe::. de assmar-, com o
pensamento
voi-
pen.antemente
de
s e t ~ . : ; . regtmes r1rJli
~ v ~ e r , nao so
para intet1J_rat11::"
os uo vow, podrmao vota.: e se.; vota( O. t ~ d o par,a a tragdia
do
irmo brasi tlCos, lutam con\J=a a prua
ii:J
. C i ~ l
populares, mg,s tambem
con-
Que se t m p ~ a ..t m ~ e r v s n a o
nu
po - teiro que sofre no interior
de
lossa f.nd,o itnprodutivo: N.aes cai-' u ..
pelos. c:unmhos da l_egaJl- d-er _-ec>nomlcu
pwtW.:> e l e l ~ ' J . . J . : : . Ptna.
ainda.
no
aquela
re1orma lista-ti naes soc:alst::.s, naes ci.o
pelo.:, c a ~ ] n h c s
do c n t e n d n n ~ : : n -
e
. ' i e J ~ a
a ~ e g u t a a a .
t e p n : o ~ n t a
, ; a o de
1
agcna
pela
qual
lutam dem')crt
1
-:a- ocicttillte ou do 0r1Nente, che mUito ac1
x::.
,q' e s_ra c o r ~ t o o c ~ p l e ....1cntv ~ . . , . ao superior . cont.muem m::.ens1veJ.s, tos dt> ferrovmB, audes pblc:Js
i e-
de sua cap.actdade.
Ao m e ~ m o
tE>l1
4
do cat.ve1ra pru a dezenas oe
....
e alno.:; e
om.aos t.ec.aadQ.
._,_.,c
C
c,.
e e
. . : . - ~ ~ ? . ' ~ -
4ue o (: O"erJlo
E1a.s
1e11 o , ~ ~ r . 1 tcr:s:es. ha;eJ
~ ; : ; 3
de prc::.::r.ltr, t; t -'-;-;;-E.. .
l.
_- ::J o
c ~ r
... ... j : J r. l i . pe.o c_
~
n
t
.situ:ar a ::>'Ja :-:::licJ. ~ : : I r m : ~ e : 5 u i r de c . : b ~ a c r g . u C . : ~ . , a cam.L
.
A :c.. .. o e a L ~ > . . . , . . .. .:.:. , J
...
;::::. n
....
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cl
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culartnente
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no
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
14/20
Abril
de 964
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
15/20
Sexta-feira 3
DIARIO
IJO
CONGRESSO
NACIONAL (Seo 11)
Abril
de 1964 70S
=
menos do que os
146
bilhes de e r a ~ se
de
lavrsdore'i, l1oje n u m e r o ~ a . que S(lrdem, s e 1 ~
r e ~ _ s e ~ t i m e n t c s ,
sob
o
im. \los todos os, pontos . do ~ a s ~
zeiros
emitidos em corusequncia
da no
dkp_e
de
tt>rra
prpria,
nem
po.l
p1io
-da
~ e r e
aa
~ d _ e ~
e
e1_n ~ o n s t 1 " senhdo
de
que ~ ~ - a
p.-trtlCJ.P..l?aQ
s ~ o
crise de acrsto de 1001 que tanto
in. 1
de a.dqmd-la.
1
.nncia
c m os prmClplOS
cnsta3msos
fl- cs mai.'>
ardor::scs defensores
des_sa
M nh j d PSD
t
t
1 b 1
:1anceiros e tcn:c::::;
p:na
R.?sezurar
o ,q1flnde ob1a
nacionalis_ta.
E
ao
fl_m e,u,s
_c?mpa ros
O . .
1
s ru ura sccw ra3I ell'U,
sem
o qun.J ' ~ " U ex,to. - "'-' ,.,._ _._'pl'CP"'a-.o-'es ,ne- [de m.nha adn1in,str3c.uo, a plodu".uo O flJ.tido Social D e ~ o _ c x a t i O O .eJll
ficaria comprcmetida
u
prpria
sobre. I d b d pon
ab
1 d de nestt
vivncia
do
rog:me
der.
1
ocrtic8.
vitveis
n':o
u ~ v e ~ ; ' J
ncancar
a pe-
da emntza
que"
era de
cinco
mil
bar-
llma
I?
r l.a
res
s
11
a, . . ::pena
e
a
m'ji
1 p
: < : o d . ~ c t c
nem
g_
5
r i ~
d:i-iqs,
subiu
a
cento
e
dez
mil ~ - o r a . ~ u s t o n c a .
Cabe-lhe
tambm o
Conw consfquenc:a
n s . t ~ l r R l
e mP - :errns G
2
li'JZ.CtB.s
c ~ : n
l"J.vculns, r:o:ba- . ,
... c a r r n n h ~ J ? e n t _ o da? refonnas, c ; o ~ ~
vltvel ds.ssa
pCJlHic.a surgnam
as
re r:ho.:.
ou r - : ~ : . - o ~ fl;)-::eslai.s. .
A;IL.._a na M e n c ; a ~ e m em que m.e
d ~ ~
fora
polttlca.
mtegunte
da matoru
ermas de
base a..,ora
rec mnad%. I . hm
em fav-or
da
reforma agrna,l
;Jarlamentar; mas t a m ~ m
l h ~
cabl
' . . . . D ~ . ~ s e m:.d{) fieato
Bfo.slac1:::Y3
dQs t:::mtbm 111< pronunciei em fa\'01' da
.tma
p o s ~ o de vigilncla, a
flm
dt
#
A
reforma .
r a : ~ ; a
e ~ t a
hoJe
1 ~ c o r ~ ~ i s C ' : : : s :
0
d:1.s
c t e ~ . p r o p r i 8 . 9 e . < ; d e ~ o r d ~ -
:.:forma a.rlm_:?).s_trativa,
. t r i b u t ~ r . i a que t1o
se
opere a
subverso da or
porada ao
C;)n,t>x,o d .s platafonn:
Oito
an:::,g d::pJi3 d ~ . s : s a s
pa:avras, ll'itiO-f8milia. assistncia hospitalar. .
phlico:S
e autrquicos, aos e s t u d ~ n .
jUlgo
de meu devel' conclamttr os meus afa,_t.ando a:;:sim r.s
dificuldades
que Asseguro a Naao que
nova_s
me. tes.
a e a l l a n ~ a ,.
sm
ao c o ~ s u m 1 d o r ~ , direes: corrigir os desequilbrios, t a ~ e s , que Qbnegadamente t . e ~ 1 o en.
O Congresso, sempre fiel sua a ta P ~ l a as u;tdustuas naciona1.s. c ~ : m t r l ~ minorar as tenses fi realizar as r e ~ ~ a r g o _ de a s s e g ~ r a r a ~ r a n q m 1 ~ d a d e no
misso, tem tido a sabedoria de
en.
b.ndo
aSSlm p a ~ a
0
seu fortalewnen- formas estruturais mdispe-nsveis
tn1;ed:or
do
Pa1s. ~ i r J Q m e fmaltnen.
contrur caminhes
pa.cWco.s para aG tl?
C ~ m
~ I a m a t c h a ~ e m o s
pnra a r a ~ fase
da
marcha
para
a maturidade
te, s
no5sas glono.sas Frc;as Arma
crises m ~ u s
graves.
C l o n a l l z a a ~ da .
agrlcult.m:a, comple- em que ingressou a economia bra.::1.' das, Exrcito, Marinha
e
Aeron:l.uti-
Em
1955,
quando
as
palxe.s alnda
conservavam o calor das
divergncias
extremadas, foi o congresso
que
evitou
a
guena
civil.
Em
1961,
quando
as
mesmas
paixes
:se reacenderam,
Cm as me.sma.s perspectivas trgica. J3ra-
11.1,
ter.ltando
impedir Que o ateai
Prc.
s..-dente Joo aouiart
e eu e x l c s " t - ~
mc.s as
mandatos que
p:Jvo nos C(Jn_
Lara, a
Na-o
colocou .se pr Jntamel1-
te a
nossa
lado,
119:
defrs'l da
C'C'nc;ti.
tui.o e
da
Congresso.
Tanto eu c()m')
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
16/20
710
Sexta-fira
:: DiARIO
DO
CONGRESSO NACIONAL
(Seo 11 Abril
de 1964
~ ~ = - - - - ' = - = ~ = = = = - = = = ' = = = =
SECRETARIA D'O
$E.NAI:O FEDFJRAL
. ,
m.
eu nuhre ccm:yanheiro Presld-eme l i m p i ) d i . m e n t ~ .da ~ : 1 : ~ e c t ~ s .eleit..:iS _ e l b c . n ~ l c ~ a q ~ _ e me ent 'egUe nesta c e ~ r
do Partido TrsbJ.lhi:ta. sra"5-Leiro,
sou- 1 - ~ - - . ; - o n l z : : : r a m
a 1mp 'nh;ao de
r-eg -
rim_:..na Cl\'100. . . I
bemo.s
manter
a f no Br?Sil
d e m o ~ J. '.S
de
e J \ : e ~ J o . 0 1 ~
e:o--as
b ; ~ . s
s:;_ V ~ m s s p
2
ra esta
jomada
por dois
crtio?, e
a
31
de
jan:iro
de
C6
o
a ~ ~ _,am d a ~ , ~ - ~ - ~ - - o s q u ~
n;:>
e n ~ n t : ~ ~ : .. . ~ ~ p r c p t : ~ 1 t _ s :
0
d:> c . : : : e ~ y o l v i m e n t ) . com Atos .do Primeiro Secretrio
:d..::
~ ' J ~ . c : - 2 posse c o n v e t ~ e u - ~ n . ; m 1 ~
a
..I. t ~ a " " ~ a - . , .
o:. o
'?"ll
a ::s
s _ ; ~ - ; . ~ . ' ' " " ' '
0
-
8
t.s
n f ~ :
TI .
:'
s
n ~ c - - = - ~ s i r h : . s
e.
0
da l e g a ~ ~ - " " " ' - ~ - ' - " - ' - " - ' ' - " " " " " - " " " " - ' : : , : ; " ' - "
ten.Ka apatt cse da 1 e : s a l . d ~ e . ,
~ n < - . :
y - . ~ o n c l ~ ~ a r _ " a ~ ~ ~ ~ ? : ~ . . . I t ~ r ~ ' J s l . i d a . ; ~ . E : ~ s
n ~ . : J
.se o;:em; conjuJ. FORTJ.RLo.\
N9
14,
DE
196'1
I
1
t .
1 . ..ao a
lm
Q ~ t ~ na
...
p.,....._ . n u u ~ , d : l - . . , . t ~ . m ""' A. e x " ' r - l ~ ... cue
vos
dirijo
A c f : ~ m a e g a 1 ? ~ ~ que smw : p . p 1 ~ i r a . ~
0
. n ; ~ r : m u n ' ~ ' U o
pna C\': 11 iss ~ ' ~ - ~ ~ ~ . . :T o Pr:m-eo Secretrio,
no
uso das
t a ~
na alma
b_ras1le1r-a
o l l ~ ~ q u e - r q ~ ~ :nchn
b meu
alforj-e eleitoral.
~ : c ~ -
cJ . a ~ ; t ; n c . : ~ r i v o s
a_que sHs.
atr1bies
que lhe
contere
o art. l,
;r:ne enc.:mtre d a ~ m e a c ~ n v r c a o d ~
Q.t.:e
- ~ : . ~ ~ , ; ; - l h - . ~ , ~ ~ - ~ - a
P ~ ~ ~ - D ; o } ~ g a l l & t a ,
C O ~ ? letra 1
cto.
Regtmento
Interno
e de
: a o n ~ . 1 rs a matunjaie p hlt ca .. , . ,.,. I ~ : ' l . . . .
a,
e _ . . l ~ . e - x n e l
d e t e r m ' ~
lac-rco com
0
.disposto na Res.clUCQ
sunhada pelos fund-adores
o
Imprb t B ~ ' l ' ; l h o - ~ a n . e de m a ~ e m ~ 1 r : : : . t ; : , n f ll Cf-e ~ 1 S ~ I . p a r - s e a a t m o s ~
n9
B. de
1963
d e . ~ ; g n a o Auxiliar i.e .
c o ~ a l l d a d . a
ptloS ' i n s t . ~ u a d a ~ " e s da , . ~ ' { ~ > P edJst.as de ...., lpt
a
md u... i.:::a de c .:::.
:.f."JC'
1
r : c l c ~ a t , que atue
a- gislativo PL-'ro Gmlherme
Gracindo
R.epblicu, -apurada
ncs .d
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
17/20
D ARIO 00 CONGRESSO NACIONAL (Seo U)
Abril de 1964 711
OMISSES P E I U I A N ~ ~ N T E S
AGRICULTURA (7 Membros)
.4HTB
l
Aaro StealL)J'UCb.
Rosado
I'TB
2
vago
Giubert
I' l'B
3.
Vago
costa
UI.>N
l.
Daniel K ~ t e g e r
Carlos
t1l>N
2.
Joo
AgnpJ.no
(Em
12 de dcze
mbro
de 1963)
L e g t s l a ~ v o .
PL-Y, Jos Ney ?asoos Dantas.
s
l60V noras.
_Nt)t.::t; Vaga a Prestdncla.
CONSTITUIO E JUSTIA (11 membros)
Tltula.res
de AguiB.f
Carnetro
da
SilveU"a
Gonalves
Pa.ttJ .Ioo
P::5U
PdU
P:5D
l'>lD
Suplentes
1. Menezes P1mer..tel
2.
Leite
Net-o
3 Benedito Va.lladare
4.
Aaro Stemorucn
5
Hertbaldo
VIeira
substttuto.s
Vice-Presidente)
Marinho
Stl\'a llcenciado)
c
o
I'SD
?HJ
PTB
I'TJl
UDN
J.UN
QDN
1 Arg. Plgueueao -
Melo
B r t l S ' ~
2 Silvto Pric1ea
VtrgiUo.
Carvalho
Rezende
l ~ a m p o s fPresidente
3
Edmurido
Levi
1 Afonso Arinos
2 OanleJ
Kneger.
3. Joo Agdlpino
Legtslatl\'O,
PL-a Ronalcto Ferreira Ola.s.,
Qua.rtas-teuas
M 16,00 noras.
Titulares
Ol.retm-a
Moura
Andrade
Pres, PSU
aa Oa.ma P ' ' ~
u UN
M.annho
PSD
Sena P'TB
Plnhelro
? Ol
Parente
ULlN
Mondm P::, J
rorres
P'l J
Dr.
EvTB 1.
Ant J
7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
18/20
-712
Sexta-feira
3
OIAJHI:) 00 CONGRESSO NACIONAL, (Seo 11)
~ ~ = = ' = = = =
. Abril de 1964
SECURI'.NA NACIONAL ('7 Membros)
T:tutares
los Gu,omard
IJ'ictnm.
Fn:.re
OsJtl r t - ' a - ~ s o s
Silvestre J . :>l"leJes (v:ce res )
Stlpleme
~ ; g ~ r ~ t ; a ~ : ~ ~ ~ ~ ~ 1 a
PTB I Ob:-HUit ~ d
- p n ~
2.
Vago.
nhor Senador Sigefredo Pacheco.
aprovado
em 1fa de dezemb ro a'"
1963.
t-Iemt.ros 15 Partil}o.s
Jos
Fe Jclano - PSD.
S'getredo Pacheco
c
VicePr J
t""SD
mero
1.158-63. do
Sr.
Senador
A n ~ 6 -
0io Juca.. aptovado eni lO de 1ezem. ...
bro de 1003.
l\'lembros 15) - Pa.ttiO$
Jos Feliciano - PSD.
Ruy carneiro
-
PSD.
Ant---Onio Juc - PTB.
Jrme-u Bo
nil ~ ~ . - , e n
t a r c : u a . ~ lte A:>-,Ulllpt;3o 1Pres.J
Ra:J; v:ubertl
U 1 A.dotpho f r ~ n c o
U . ~ 2 u . ~ w o ReZende
PSP 1. Miguel Como
I
J:Js
Ermlno
rPresidente) ._
pT:S.
Lopes
a a CCJsta - ULlN.
I
A ll'euo V anna
Relawn -
PSD.
Sec:eta.r:o; AUXl i la t LegisLat,\VI..
P
...
-10
b , J e x < ~ n d . r e
.Harques
de
Albu
..tuerque Yiello
Padre Calazans
UDN.
Josaphat Marinho - S legenda,
.secretli"l'B.
Ar" Oipll J
ti'rEitJ.)..-.
- UUN.
AJrlJo VIanna
- PSD.
Secretna; OflCiaJ Legi;;lat.tv(l
L-3, Juheta
ftibeiro
aoo
s a n t o ~ .
O)
Para estudo das causas que
1903
AdOlpho
.Franco. - U.DN.
Oes1gnana em 19 de se tem oro e Jo-o Agrlpmo UDN-
963. Aurllo Vianna -
PSB.
Pro;rug,Dda
em
virtude
do
Reque- Jo.saphat Mari.ll.bo - Sem tegenaa..
::menu. n" 15 l-3. do Sr. sea..tr.IOJ Deputndo.s:
\'lntun
:..::a:npo:o,;.
at.:t1.JVaau
na
se.ssti
Gustavo ca.panema
cpresidentet
-Je
10
de
d e ~ e m b r o
de
1963. ;
.PSD
Memorus 9J
- - Patr.;do
1
'
Aderbal
Jurema - PSD.
I
Lae1te V \ ~ . r a - ODN ~ s u b s t i ~ u l a o
Jose t - t ~ l l e u w o
-
PSD,
I
elo
eputndo
Arnaldo NogueJ:a}.
."\t.tilJo
tovutana -
P :iD.
Heitor
Dias ~
UDN,
EtHJ.emrJ
dJI"ru.s - E'SO,
Domei
de
Andrade
- PTB.
Jose Bnumo rRerat.oo -
t>'TB.
Arnaldo
Cerdeira - P:3P. .
Bezerra
I:\ eco -
PTB Juarez
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7/26/2019 Dirio Do Congresso Nacional 02 de Abril de 1964
19/20
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dezembro de 1963. Heribatd.o Vieira. Vlce-Pres1ent.e ~ '
COMpletada em 29
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1952. 23 de abril de 1963 e 22 t\t JUl Eurloo Rezende f23 de abrJ uJe ,
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