Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil sobre a Estratégia do Banco para o País 2011 – 2014 – CONSOC.
André Cordeiro21 de junho de 2011
Sessão Paralela V
Transparência e Eficiência da Gestão Pública e Fiscal
“Experiência da COGEF nas ações de integração e cooperação técnica entre os estados brasileiros”
Pauta - Ações da COGEF para a integração e cooperação técnica entre os estados brasileiros
Contexto institucional de atuação da COGEF
Operacionalização da Integração e Cooperação Técnica no âmbito da COGEF
Projetos estruturantes de modernização das administrações fiscais estaduais e do Distrito Federal – PROFISCO e PRODEV
Ferramentas de gestão do conhecimento utilizadas – Rede COGEF
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O contexto institucional onde atua a COGEF
COTEPE GEFIN COGEF ENCAT
CONFAZ
GDFAZ
Missão
Promover e articular ações de cooperação e integração entre os entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal.
Grupos de Grupos de TrabalhoTrabalho
Rede Rede COGEFCOGEF
Projetos Projetos Estruturantes Estruturantes
Projetos Estruturantes
• PRODEV – Gestão por Resultados• PROFISCO – Modernização da
Gestão Fiscal
Grupos de Trabalho • Execução dos Projetos • Monitoramento e Avaliação (Banco
de boas práticas)• Capacitação • Rede de cooperação e captação de
recursos
Rede COGEF – Ambiente de Trabalho Colaborativo• Fóruns de discussão• Questionários / enquetes• Repositório estruturado de documentos
ARPARP
ARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização
• Os estados criam fóruns específicos para o entendimento de problemas comuns, realizam a prospecção de soluções de forma conjunta, identificam as melhores práticas e podem realizar contratações com melhores resultados.
Operacionalização da Integração e Cooperação Técnica no âmbito da COGEF
O contexto institucional do PROFISCO
Em novembro de 2006 o BID recebeu uma solicitação do Governo Brasileiro para participar da concepção de um novo programa fiscal de apoio à modernização da gestão fiscal dos Estados Brasileiros, cujos objetivos principais seriam:
Melhoria do ambiente para investimentos diretos; Aperfeiçoamento do sistema tributário; Integração dos fiscos; Reforço ao federalismo fiscal.
Como resposta cria-se a linha de crédito CCLIP (Conditional Credit Line for Investment Projects) PROFISCO.
Objetivo Geral do PROFISCO
Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando:
Incrementar a receita própria do Estado;
Melhorar o controle do gasto público;
Prover melhores serviços ao cidadão.
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Gestão Estratégica Gestão Estratégica
Excelência Operacional
Tecnologia e Ferramentas
Para lograr êxito no alcance dos objetivos do PROFISCO passamos por uma atuação ampla e que visite aspectos dos processos, tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica.
Pessoas
Pilares de uma Transformação Componentes do PROFISCO
• Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária
• Cooperação interinstitucional • Planejamento estratégico
• Administração tributária e contencioso fiscal
• Administração financeira, patrimonial e controle interno da gestão fiscal.
• Mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade.
• Tecnologia da informação e comunicação
• Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos na área fazendária.
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Situação da execução dos contratos PROFISCO com os estados brasileiros
CE RN GO BA AL
PA PB AP AM AC
MG MT RR PR
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9
• Apoiar os Estados no gerenciamento, monitoramento e avaliação
por resultados de programas e projetos;
• Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO;
• Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das
administrações estaduais;
• Fomentar a criação da Rede de Monitoramento e Avaliação dos
Estados e sua integração com outras redes nacionais e
internacionais.
Cooperação Técnica PRODEV – Programa de Apoio à Gestão por Resultados para a Área Fiscal dos Estados e do Distrito Federal no Brasil
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Rede COGEF – Comunidade Virtual na Rede CATIR
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Rede COGEF – Repositório de documentos do interesse da Comunidade
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Através do compartilhamento de informações e cooperação técnica
entre os estados o ARP visa prover informações que facilitem a
especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos
incluídos nos programas de modernização.
Na implementação do ARP os estados membros criam fóruns
específicos para o entendimento de problemas comuns, realizam a
prospecção de soluções de forma conjunta, identificam as
melhores práticas e podem realizar contratações com melhores
resultados.
ARP - Aceleração da Realização dos Programas de modernização
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ARP - Projetos priorizados para 2011
Produtos CoordenaçãoData da
apresentação final1. Implantar e/ou aperfeiçoar SPED (NFe, EFD, e ECD), incluindo soluções de hardware, software para auditoria, estatística e segurança de dados
Geraldo Marcelo – RN 2a ReuniãoJun 2011
2. Implantar modelo de gestão baseado em metodologias de planejamento, gestão por competências e por resultados.
Soraya Naffah - MG 2a Reunião Jun 2011
3. Montar ou aperfeiçoar área de inteligência fiscal Rosa Maria Pato - SP 3a Reunião Set 2011
4. Atualizar e implantar plano diretor de TIC e Implantar políticas e infraestrutura de segurança de TIC - plano de contingência e continuidade do negócio, sala-cofre, site-back up.
André Cordeiro - BA 3a ReuniãoSet 2011
5. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de trânsito de mercadorias.
Lícia Mascarenhas - RJ 4a ReuniãoDez 2011
6. Revisar e implantar novo modelo de gestão de fiscalização de estabelecimentos.
Sandra Machado - CE 4a Reunião Dez 2011
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Tomemos o tema Redesenho de Processos da Administração Tributária, cuja apresentação final foi realizada na 4ª reunião da COGEF em 2010.
Exemplo prático para entender os resultados do ARP
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Final da apresentação
André Cordeiro
Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Tel. (71) 3115-2400
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