DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
1
Diagnóstico do Sistema de Informação
Geográfica Municipal
planejamento
urbano integrado
março 2020
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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EXPEDIENTE
Programa Cidades Sustentáveis
CBJ Planejamento & Moderação
Coordenação Executiva Marisa Rodrigues
Coordenação Técnica Cid Blanco Jr
Especialista em Planejamento Urbano Cláudia Pires
Especialista em Educação Solange Ferrarezi
Especialista em Sistemas de Informação Georreferenciadas Lyvia Chaves
Especialista em Direito Urbanístico Cristiane Benedetto
Estagiário João Carlos Gomes
Revisão Elen Cristina Souza Doppenschmitt
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ............................................................................................................................... 4
INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 7
1. BREVE DESCRIÇÃO SOBRE OS ........................................................................................................ 8
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) ........................................................................................ 8
2. PESQUISA SIG ........................................................................................................................ 21
2.1 METODOLOGIA DE ANÁLISE DA PESQUISA SIG ........................................................................................... 24
3. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS ................................................................................................ 26
3.1. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ........................................................................................................................... 31
3.2. MUNICÍPIO DE SALVADOR ............................................................................................................................... 34
3.3. MUNICÍPIO DE SOBRAL .................................................................................................................................... 37
3.4. MUNICÍPIO DE VITÓRIA ................................................................................................................................... 40
3.5. MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO .......................................................................................................... 43
3.6. MUNICÍPIO DE IPATINGA ................................................................................................................................. 46
3.7. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO .............................................................................................................................. 50
3.8. MUNICÍPIO DE CASCAVEL ................................................................................................................................ 53
3.9. MUNICÍPIO DE LONDRINA ............................................................................................................................... 56
3.10. MUNICÍPIO DE PALOTINA ........................................................................................................................... 59
3.11. MUNICÍPIO DE UBIRATÃ ............................................................................................................................. 61
3.12. MUNICÍPIO DO RECIFE ................................................................................................................................ 63
3.13. MUNICÍPIO DE TERESINA ........................................................................................................................... 66
3.14. MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO ................................................................................................................. 72
3.15. MUNICÍPIO DE CAMPINAS ........................................................................................................................... 75
3.16. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ ............................................................................................................................. 78
3.17. MUNICÍPIO DE GUARULHOS ....................................................................................................................... 81
3.18. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ..................................................................................................... 84
3.19. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ......................................................................................................................... 87
4. APLICAÇÃO DO SIG PARA .......................................................................................................... 26
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ................................................................................................ 90
5. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SIG .......................................................................................... 94
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................ 96
7. BIBLIOGRAFIA......................................................................................................................... 99
ANEXO........................................................................................................................................ 101
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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LISTA DE SIGLAS
AC - Acre
AFSU - Academia de Formação em Segurança Urbana
AM - Amazonas
AP - Amapá
APA - Área de Proteção Ambiental
APP - Área de Preservação Permanente
BA - Bahia
BIC - Boletim de Informação Cadastral
CE - Ceará
CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos
DEGEO - Departamento de Geoprocessamento
DERHU - Departamento de Recursos Humanos Prefeitura de Ipatinga
DF – Distrito Federal
EIV - Estudos de Impacto de Vizinhança
EMASP - Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo
EMS - Escola Municipal da Saúde
ES – Espírito Santo
ESAP - Escola de Administração Pública Municipal de Guarulhos
ESPASO - Espaço do Aprender Social
ET-EDGV - Especificações Técnicas de Dados Geoespaciais Vetoriais
FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
GPS - Global Positioning System (Sistema de Posicionamento Global)
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPP - Instituto Pereira Passos
IPTU - Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
L - Leste
MA - Maranhão
MC - Meridiano Central
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MG – Minas Gerais
N - Norte
O – Oeste
ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
ONU - Organização das Nações Unidas
PA - Pará
PCS – Programa Cidades Sustentáveis
PE - Pernambuco
PGV - Planta Genérica de Valores
PI - Piauí
PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão os Setores Sociais Básicos
PR - Paraná
Prodam - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo
RIV - Relatórios de Impacto de Vizinhança
RJ – Rio de Janeiro
RO - Rondônia
RR - Roraima
RS – Rio Grande do Sul
S- Sul
SAD-69 - Sistema Geodésico Sul-Americano de 1969
SC – Santa Catarina
SDUs - Superintendências Regionais da Prefeitura de Teresina
SEFAZ - Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador
SEGES - Secretaria de Gestão, Planejamento e Comunicação da Prefeitura de Vitória
SEMFA - Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Vitoria
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de
Redenção
SEMPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina
SEUMA - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobral
SG - Secretaria de Gestão Municipal de São Paulo
SGBD - Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados
SGBDG - Sistema Gerenciador de Banco de Dados Geográficos
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SGR - Sistemas Geodésico de Referência
SIG - Sistema de Informações Geográficas
SIGLON - Sistema de Informação Geográfica de Londrina
SIP - Sistema Integrado de Processos
SIRGAS 2000 - Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas 2000
SITGeo - Sistema de Informação Territorial
SJ - Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo
SEUMA - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza
SMA - Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ipatinga
SMADS - Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo
SMD - Secretaria Municipal de Dados da Prefeitura de Ipatinga
SMS - Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo
SMSU - Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo
SP – São Paulo
SQLS - setor, quadra, lote, sub lote
SUBTI - Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Vitória
TCA - Termo de Compromisso Ambiental
TI - Tecnologia da Informação
TO - Tocantins
UTM - Universal Transverse Mercator (Sistema Universal Transverso de Mercator)
WGS 84 -World Geodetic System (Sistema Geodético Mundial), de 1984.
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INTRODUÇÃO
Este relatório tem por objetivo apresentar o diagnóstico da situação do uso de Sistema de
Informações Geográficas (SIG) no âmbito dos municípios participantes do Programa Cidades
Sustentáveis (PCS), bem como fornecer subsídios capazes de orientar os gestores municipais
na implementação de um SIG como ferramenta estratégica no processo de modernização da
gestão pública. Ademais, apresenta uma proposta de implantação de um SIG em prefeituras,
destacando a importância de conceber um projeto estruturado em que todas as áreas tenham
acesso aos dados armazenados, permitindo tomar decisões com mais eficiência.
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1. BREVE DESCRIÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG)
Segundo Câmara & Medeiros (1998), as primeiras tentativas de automatizar dados espaciais
aconteceram na Inglaterra e nos Estados Unidos, ainda anos 1950, objetivando reduzir os
custos na produção e na manutenção de mapas. Devido à debilidade da informática no
período, esses sistemas não podiam ser caracterizados como sistemas de informações. Em
1960, foi desenvolvido no Canadá o Sistema de Informação Geográfica, como meio de
combinar e sobrepor inúmeros tipos de dados em um mesmo mapa em ambiente eletrônico,
evoluindo significativamente no decorrer dos anos e sendo, hoje em dia, uma poderosa
ferramenta de análise e tomada de decisões utilizada por órgãos públicos, universidades,
concessionárias, dentre outros.
Os SIGs são sistemas que usam a tecnologia de geoprocessamento, sensoriamento remoto e
Sistema de Posicionamento Global (GPS, em inglês Global Positioning System) para integrar
em plataforma única uma base de dados de informações provenientes de dados cartográficos,
dados estatísticos - tal como os do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) - dados cadastrais urbanos e rurais, imagens de satélite, dados e modelos numéricos
de terrenos combinando-os, por meio de algoritmos de manipulação, para gerar
mapeamentos e gráficos. O SIG pode ser considerado “Um sistema de suporte à decisão que integra
dados referenciados espacialmente num ambiente de respostas a problemas" (Cowen, 1988).
1.1. BASES CARTOGRÁFICAS
Para trabalhar com geotecnologias faz-se necessário a compreensão de algumas etapas de
armazenamento de dados específicas e pré - condicionantes ao processamento dos dados,
sendo uma das mais importantes a base cartográfica. Segundo a NBR-14.166 de agosto de
1988, base cartográfica é o conjunto de cartas e plantas integrantes do Sistema Cartográfico
Municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresenta no seu conteúdo básico
as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos, anteprojetos, projetos,
cadastro técnico e imobiliário fiscal, acompanhamento de obras e de outras atividades
projetuais que devam ter o terreno como referência. A base deve ser confiável e vinculada
diretamente à compreensão de algumas regras básicas, descritas a seguir, para a forma de
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representação da realidade. A Figura 1 mostra a conversão de imagem de satélite para uma
base cartográfica.
Figura 1 - Base Cartográfica
Fonte: Elaborado por CJB (2020) a partir de dados da Prefeitura de Fortaleza (SEUMA)
1.1.1. SISTEMAS GEODÉSICO DE REFERÊNCIA - SGR
Sistemas de referência são utilizados para descrever as posições de objetos. Quando é
necessário identificar a posição de uma determinada informação na superfície da Terra são
utilizados os Sistemas de Referência Terrestres ou Geodésicos. Estes por sua vez, estão
associados a uma superfície que mais se aproxima da forma da Terra e sobre a qual são
desenvolvidos todos os cálculos das suas coordenadas. Segundo IBGE (2006), para que cada
ponto da superfície da Terra pudesse ser localizado, foi criado um sistema de linhas
imaginárias chamado Sistema de Coordenadas Geográficas. A coordenada geográfica de um
determinado ponto da superfície da Terra e obtida pela interseção de um meridiano e um
paralelo.
Os meridianos são linhas imaginárias que cortam a Terra no sentido norte–sul, ligando um
polo ao outro. Os paralelos são linhas imaginárias que circulam a Terra no sentido leste–oeste.
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Paralelos e meridianos são definidos por suas dimensões de latitude e longitude,
respectivamente.
Os paralelos nos indicam a latitude, que e a distância, em graus (°), da linha do Equador ate o
paralelo de um determinado lugar. Os valores da latitude variam de 0° (linha do Equador) a
90° (polos), devendo ser indicada também a posição: no hemisfério sul (S) ou no hemisfério
norte (N). Outro tipo de sistema utilizado é o Sistema Universal Transverso de Mercator –
UTM, em inglês Universal Transverse Mercator, que será detalhado mais adiante.
O Brasil, no final da década de 1970, adotou o Sistema Geodésico Sul-Americano de 1969
(SAD-69), porém com a nova Resolução nº 01/2015 do IBGE, o SIRGAS 2000 (Sistema de
Referência Geocêntrico para as Américas 2000) tornou-se o sistema oficial do Brasil. Ao
Sistema oficial de um país dá-se o nome de DATUM1. Logo, o Datum atual do Brasil é o SIRGAS
2000. Atualmente, existe um Datum para a Terra, que é o WGS 84 (World Geodetic System2).
O SIRGAS 2000 e o WGS 84 são compatíveis, pois usam o mesmo elipsoide como referência e
ambos são sistemas geocêntricos, sendo a origem dos três eixos cartesianos exatamente no
centro de massa da Terra.
1.1.2. SISTEMA DE COORDENADAS
Para a localização exata de um ponto sobre a superfície terrestre é preciso a utilização de um
Sistema de Coordenadas. Estas são representadas por valores angulares (coordenadas
esféricas) ou lineares (coordenas planas), e um posicionamento preciso de um ponto em um
sistema de referência.
1.1.3. SISTEMA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Esse sistema possui os valores dos pontos localizados na superfície terrestre representados
por coordenadas geográficas; ou seja, latitudes e longitudes contêm medidas angulares,
representadas por graus, minutos e segundos. Essas coordenadas devem ter a indicação do
hemisfério correspondente no caso Norte ou Sul para as latitudes e Leste e Oeste para
longitudes. Também foi atribuída a utilização de sinais positivos (N e L) e (S e O) negativos, de
1 Modelo teórico matemático da representação da superfície da Terra ao nível do mar que é utilizado por
cartógrafos numa dada carta ou mapa.
2 Sistema Geodético Mundial, Tradução Livre do autor.
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modo que quando o ponto estiver situado ao Sul do Equador, a latitude será negativa e ao
Norte será positiva; a mesma convenção será utilizada quando a depender se o ponto estiver
a Oeste ou à Leste do Meridiano de Greenwich, sendo a longitude negativa para o primeiro
caso e positiva para o segundo. (ver Figura 2).
Figura 2 – Coordenadas Geodésicas
Fonte: UEMT (2017, p.36)
1.1.4. SISTEMA DE PROJEÇÃO TRANSVERSA DE MERCATOR (UTM)
A adoção do Sistema Internacional de Unidades, tendo o metro como unidade de medida de
comprimento é mais recorrente. Por isso, em projetos que envolvam grandes áreas é
recomendado o uso do Sistema UTM, que utiliza o metro como unidade de medida de
coordenadas. O Sistema UTM éum dos mais utilizados em trabalhos relacionados aos SIGs,
por ser uma projeção que aplica paralelos e meridianos retos e equidistantes. Seu ponto de
origem é estabelecido pelo cruzamento do Equador com um meridiano padrão específico,
denominado de Meridiano Central (MC).
O Sistema UTM é dividido em 60 fusos de 6 graus de amplitude em relação à longitude. Cada
fuso, também chamado de Zona UTM, é numerado, iniciando em "1" da esquerda para a
direita em relação à longitude em 180 graus oeste. O fuso também pode ser identificado a
partir de seu Meridiano Central, localizado ao ao centro.. Há, em algumas publicações
estrangeiras, a divisão das zonas a partir da linha do Equador, o que resulta em mais 60 zonas
cuja numeração é negativa ao Sul do Equador e positiva ao Norte. A unidade de medida é o
metro, tendo como origem o Equador e o Meridiano Central. No hemisfério Sul, o sistema
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possui o valor 10.000.000,00 m no Equador para a coordenada Norte, decrescendo para o Sul.
E o valor 500.000,00 m no Meridiano Central para a coordenada Leste decrescendo para Oeste
e crescendo para Leste. No hemisfério Norte, o sistema difere apenas na coordenada Norte,
possuindo o valor de 0,00 m no Equador, crescendo para o Norte (ver Figura 3).
Figura 3 – Coordenadas UTM
Fonte: QUOOS (2019)
1.1.5. CARTOGRAFIA SISTEMÁTICA E CARTOGRAFIA TEMÁTICA
A Cartografia de Base ou Sistemática utiliza convenções e escalas padrão, contemplando a execução
dos mapeamentos básicos que buscam o equilíbrio da representação altimétrica e planimétrica dos
acidentes naturais e culturais, visando a melhor percepção das feições gerais da superfície
representada. Sua preocupação central está na localização precisa dos fatos, na implantação e
manutenção das redes de apoio geodésico, na execução dos recobrimentos aerofotogramétricos e na
elaboração e atualização dos mapeamentos básicos. Já a Cartografia Temática aborda a cartografia
como um instrumento de expressão dos resultados adquiridos pela Geografia e pelas demais ciências
que têm necessidade de se expressar na forma gráfica, tendo como preocupação básica a elaboração
e o uso dos mapeamentos temáticos, abrangendo a coleta, a análise, a interpretação e a representação
das informações sobre uma carta base. Importa-se mais com o conteúdo que vai ser representado no
mapa do que com a precisão dos contornos ou da rede de paralelos e meridianos, além dos temas
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analíticos, obtidos por correlação entre vários temas elementares ou entre séries estatísticas. São
representados a partir da utilização da técnica mais conveniente, objetivando a melhor visualização,
incluindo, além de mapas, outras formas de representação como gráficos, blocos diagramas e croquis.
1.1.6. CONSTRUÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS
Mapas temáticos são os que permitem a melhor visualização e comunicação pelas técnicas
com que são confeccionados, representando fenômenos de qualquer natureza geográfica
distribuídos sobre a superfície terrestre. Os fenômenos podem ser de natureza física - como a
média anual de precipitação - relevo, geomorfologia, de natureza humana ou de qualquer
outra característica, como a taxa de desenvolvimento, indicadores sociais, perfil de uma
população segundo variáveis do Censo IBGE, entre outros. Para a confecção de mapas
temáticos devemos seguir as seguintes etapas:
– coleta de dados;
– análise;
– interpretação; e
– representação das informações sobre um mapa base georreferenciado proveniente de
uma carta topográfica.
No entanto, para representar os diversos temas é preciso recorrer a uma simbologia
específica, quais sejam pontos, linhas, zonas, categorias ou graduação de manchas. A seguir
alguns elementos importantes que devem estar contidos nesse tipo de mapeamento:
– Título do Mapa;
– Base de Origem (mapa base);
– Fonte dos Dados;
– Legendas;
– Sistema de projeção utilizado;
– Sistema de coordenadas utilizado.
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1.1.7. USO DE ESCALAS
Para qualquer trabalho que utiliza mapas, a primeira preocupação deve ser a escala de
levantamento, a qual definirá o nível de detalhamento das informações. Um dos fatores mais
importantes é a finalidade para a qual se destina o produto e a necessidade de precisão e o
detalhamento do trabalho efetuado. Também é preciso adotar uma escala de apresentação
das informações na impressão dos mapas.
1.1.8. BASE DE DADOS GEORREFERENCIADOS
Quando se trabalha com SIG, geralmente têm-se duas bases de dados: (i) a base de dados
espaciais e (ii) o banco de dados espaciais. A primeira base apresenta informações a respeito
do meio representado de forma gráfica e pode aparecer de duas maneiras: vetorial e matricial.
Já a segunda, são os dados construídos por caracteres, números, letras ou sinais gráficos e que
podem ser armazenados em tabelas para formar um banco de dados.
No SIG, essas tabelas devem possuir atributos (quantitativos ou qualitativos) e estar
vinculadas a uma estrutura espacial georreferenciada. Ainda é possível trabalhar com um
Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) espacial para gerenciar e armazenar os
dados alfanuméricos. A Figura 4 apresenta a arquitetura de um SIG.
Figura 4 – Arquitetura SIG
Fonte: Elaborado por CJB (2020)
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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1.1.9. DADOS VETORIAIS
Os dados de estrutura vetorial são compostos por três feições gráficas: pontos, linhas e
polígonos, que utilizam um sistema de coordenadas para sua representação. O ponto é
composto de um par de coordenadas, já as linhas e os polígonos são constituídos por um
conjunto de pares de coordenadas. A escala é muito importante, pois de acordo com sua
utilização, as feições podem apresentar características diferentes. No caso de uma escala
pequena (1:1.000.000), uma cidade pode ser representada apenas por um ponto, já em
escalas médias (1:250.000), esta mesma cidade estará representada por um polígono e, por
fim, em escala grande (1:10.000), o nível de detalhamento é superior e os dados estarão
representado por pontos (escolas, hospitais, postos de saúde), linhas (avenidas, ruas) e
polígonos (quadras, praças, parques). Vale salientar que cada um desses elementos pode
apresentar uma estrutura integrada com um atributo digital ou estar vinculada a um banco de
dados alfanumérico. Alguns exemplos são as curvas de nível contendo sua altitude,
loteamentos urbanos contendo a delimitação do terreno e edificações e até setores
censitários com variáveis disponibilizadas pelo IBGE.
1.1.10. DADOS MATRICIAIS (RASTER)
Os dados espaciais também podem ser armazenados em uma estrutura matricial onde são
representados por linhas e colunas na qual cada célula é denominada de pixel. Dados
matriciais, raster ou bitmap (que significa mapa de bits, em inglês) são provenientes de
sensoriamento remoto, tais como imagens de satélites e fotografias aéreas digitais. Em uma
imagem georreferenciada, cada pixel corresponde a um par de coordenadas (geográficas ou
UTM) e tem um valor atribuído. A Figura 5 compara arquivos matriciais com vetoriais.
Figura 5 – Representação das Estruturas Vetorial e Raster (Matricial)
Fonte: Elaborado por CBJ (2020) a partir de CÂMARA et ali. (2001, p. 17 e 19)
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1.1.11. DADOS ALFANUMÉRICOS
Esses dados são construídos por caracteres, números, letras ou sinais gráficos e podem ser
armazenados em tabelas para formar um banco de dados. No SIG, essas tabelas devem possuir
atributos (quantitativos ou qualitativos) e estar vinculados a uma estrutura espacial
georreferenciada.
1.2. ESTRUTURA DE DADOS A UM SIG
Quanto à estruturação do SIG, deve-se levar em consideração os conceitos supracitados. Com
base no tratamento dos dados e análise são produzidas informações geográficas que são
estruturadas em planos de informação, também denominados de camadas ou layers. Essas
camadas devem estar georreferenciadas, isto é, ter um sistema de coordenadas e um sistema
de referência geodésico (datum) podendo ser sobrepostos representando várias feições do
mundo real.
As camadas são compostas por uma coleção de elementos geográficos, denominados de
entidades espaciais ou objetos, relacionados a um único tema ou a uma classe de informação.
Nessas camadas não devem existir sobreposições, pois cada layer contém elementos de um
único tema, sendo assim, um elemento não pode pertencer a duas classes do mesmo tema
simultaneamente.
Os elementos geográficos representam e descrevem os eventos e os fenômenos terrestres
por meio de duas componentes:
– Gráfica ou espacial: descreve a localização em coordenadas geográficas, coordenadas
UTM com uma origem local e com geometria contendo informações sobre área,
perímetro e forma.
– Não-gráfica ou não-espacial ou alfanumérica: descreve os atributos temáticos e
temporais, representados em forma de tabela estruturada ou de um banco de dados
convencional.
A componente alfanumérica se relaciona com a componente gráfica por meio de
identificadores comuns, denominados de geocódigos. A organização dos atributos é feita de
acordo com técnicas convencionais de banco de dados. A maioria dos SIG utiliza o modelo
relacional, baseado na estruturação dos dados em tabelas, onde cada linha ou registro
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corresponde a um elemento geográfico que é representado graficamente na camada. As
colunas ou campos correspondem aos atributos dos elementos.
Figura 6 – Camadas temáticas representativas do mundo real.
Fonte: OTT et ali. (2006, p. 239)
1.2.1. GEORREFERENCIAMENTO DE DADOS ESPACIAIS
Conforme visto antes, a introdução dos dados espaciais (vetoriais ou raster) pode ser realizada
por meio da importação de programas que nem sempre possuem a precisão exigida por um
SIG, fazendo-se necessário o ajuste dos arquivos de dados. Sua vinculação deve ocorrer por
meio de um sistema de referência e de coordenadas conhecidos. Esses processos são
chamados de georreferenciamento. Posteriormente, esses arquivos irão compor o banco de
dados e para isso precisamos seguir as etapas abaixo:
– Base de dados: deve ser definida a base de dados necessária para alcançar o objetivo
proposto, tanto a componente gráfica quanto os seus atributos. Nesta etapa, também
devem ser identificadas (i) as propriedades cartográficas dos dados - escala,
projeção, datum; (ii) o modelo geométrico de representação - vetor ou raster; (iii) a
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unidade territorial de integração dos dados ou análise de dados; (iv) as fontes
disponíveis de dados; e (v) os métodos de coleta.
– Processamento: as operações de tratamento e de análise da base de dados no SIG
devem ser especificadas. O tratamento dos dados destina-se à montagem e à
preparação da base de dados, consistindo em operações como: (i) conversão dos
dados para o formato digital (digitalização); (ii) adequação da base de dados às
propriedades cartográficas; (iii) construção das tabelas de atributos; e (iv)
especificação dos geocódigos. Com a base de dados montada, o processamento
seguinte consiste em operações de análise que se destinam a atingir o objetivo do
projeto propriamente dito.
Figura 7 – Esquema dos dados Georreferenciados
Fonte: Curso "Geoprocessamento para Projetos Ambientais" 3
1.2.2. FUNÇÃO DE UM SIG
As funções de um SIG estão vinculadas à própria estrutura do sistema, a qual depende das
necessidades de cada usuário. O sistema opera fazendo a gestão do espaço de cunho técnico
científico. O conjunto de produtos possíveis gerados pelos SIGs pode ir desde a simples
localização de um imóvel até análises, gestão ou os planejamentos ambientais, econômico e
3 Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/tutoriais/gis_ambiente/2modelo.pdf>
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
19
social de uma cidade, estado ou país. O envolvimento de profissionais de várias áreas em
conjunto com o uso da ferramenta, leva a um direcionamento no processo de tomada de
decisões, principalmente no que se refere ao planejamento e à organização do espaço
geográfico.
Figura 8 – Funcionamento de um SIG
Fonte: Elaborado por CJB (2020), a partir de imagem CLICKGEO (2019)
1.2.3. PRINCIPAIS SIGS
Atualmente, existem diversos Sistemas de Informações Geográficas disponíveis para uso,
sendo softwares proprietários, sharewares e de licença pública geral, contendo diversas
funções e algoritmos capazes de executar as mais diversas operações espaciais entre objetos.
A Tabela 1 lista os principais softwares SIG disponíveis.
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Tabela 1 - Sistemas de Informações Geográficas
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2. PESQUISA SIG
A pesquisa foi realizada com o objetivo de identificar como os municípios signatários do
Programa Cidades Sustentáveis utilizam o Sistema de Informação Geográfica, considerando
a sua importância nos processos de integração e de modernização da gestão pública.
Para realização da pesquisa, foi realizado incialmente levantamento bibliográfico junto à
literatura para suporte no embasamento teórico e melhor compreensão sobre o tema: a
existência da ferramenta, o grau de utilização, o nível de operabilidade, o processo de tomada
de decisão, os impactos na administração, a compreensão e a percepção dos municípios
quanto às potencialidades do uso da ferramenta na gestão municipal.
Em seguida, foi formulado questionário composto por quatro blocos, com um total de 55
perguntas ( abertas, de múltipla escolha, dicotômicas de “sim” ou “não”). Esse questionário
(ver anexo 1) foi aplicado online durante o terceiro trimestre de 2019, por meio da plataforma
Google Formulários, sendo o link para participação enviado via e-mail às 77 prefeituras do
universo da pesquisa.
Gráfico 1 -Quantidade de Cidades por Classe Populacional
Conforme gráfico 1, a maior parte (40,26%) corresponde à cidades com população entre 500
a 100 mil habitantes, seguida por cidades entre 100 mil e 500 mil (33,77%) e cidades acima de
500 mil (25,97%).
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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Das cidades participantes, apenas 19 responderam à pesquisa, sendo 17 signatárias do Programa Cidades Sustentáveis e 3 não signatárias:
Tabela 2 - Lista de Cidades
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DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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Destaca-se que, inicialmente, os questionários seriam enviados apenas aos municípios
signatários do PCS, porém se decidiu que o envio foi ampliado para outros municípios
considerando experiências exitosas na área de Geotecnologias, proximidade com o PCS ou
ainda pelo fato de ser capital de Estado ou integrante de região metropolitana.
2.1. METODOLOGIA DE ANÁLISE DA PESQUISA SIG
A análise dos dados obtidos por meio da aplicação da pesquisa se deu em duas etapas: (i)
tabulação, e (ii) análise descritiva.
De posse das informações fornecidas pelas respondentes, os dados foram tabulados pelo
software Microsoft Power BI e permitiram as análises apresentadas, indicando em que estágio
de desenvolvimento e utilização encontram-se:
– os sistemas de informações geográficas;
– o nível de informatização dos usuários das Prefeituras (software);
– existência de Banco de Dados;
– informações contidas na base de dados;
– o nível de detalhamento, as categorias de informações, a equipe técnica disponível;
– a estrutura formal com atribuição para exercer tais atividades;
– os planos de desenvolvimento e expansão;
– as facilidades de acesso à informação;
– a infraestrutura computacional disponível (servidores, rede, etc.);
– a plataforma utilizada,
– capacitação de equipe.
Também foi realizada a coleta de dados para levantamento de características de informações
contidas nas bases cartográficas e nos banco de dados existentes (georreferenciados ou não).
Posteriormente, foi realizada uma análise descritiva com o propósito de identificar as
principais tendências retratadas nos dados apurados e situações que viessema gerar novos
fatos. Esse método é baseado em uma ou várias questões de pesquisa.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
25
Em seguida, foram empregados métodos de estatística descritiva para organizar, resumir e
descrever os aspectos mais importantes de um conjunto de características envolvendo o
cálculo de medida (porcentagens, índices e médias). Na pesquisa empregou-se uma lista
formal e uniforme de perguntas para todos os entrevistados. Das respostas obtidas, foi
possível observar variáveis quantitativas e qualitativas. Dentre as variáveis qualitativas,
existem dois tipos principais: as nominais (não prescindem de ordenação) e as ordinais (com
ordenação entre as categorias). As variáveis (qualitativas) podem ser categorizadas e
representar a classificação dos indivíduos.
Os municípios foram agrupados de acordo com a classe populacional e divididos em signatária
e não signatária. Os conjuntos foram comparados com base em suas características, por meio
de ferramentas descritivas, gerando apresentações como tabelas de frequência, gráficos e
medidas de resumos numéricos. Esse foi um método de conhecimento sólido para gerar um
diagnóstico confiável com base em elementos estruturados.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
26
3. ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS
A presente análise consiste na observação e tratamento dos dados coletados a partir da
aplicação de 20 formulários em 19 prefeituras - a Prefeitura de Teresina encaminhou duas
respostas - embora os formulários tenham sido enviados a 77 prefeituras convidadas a
participar da pesquisa. Não é possível determinar o motivo da baixa adesão.
A Tabela 3 apresenta a frequência de participação por classe populacional, dividindo-as entre
cidades signatárias e não signatárias do Programa Cidades Sustentáveis. Observa-se que o
maior grau de participação se deu nas cidades de maior classe populacional, chegando aos
45% de participação - sendo de 53,33% quando se trata das cidades signatárias. No entanto,
a adesão nas classes média e pequena ficaram em 26,92% e 9,68%, respectivamente. O grau
de participação total foi de 24,68%.
Tabela 3 - Grau de Participação da Pesquisa
Quanto à utilização do SIG, 95% dos participantes da pesquisa responderam trabalhar com o
sistema, no entanto, apenas 65% informaram possuir SIG próprio, sendo que 85% produzem
informações espaciais.
Tabela 4 - Implantação do SIG
No que diz respeito à realização de levantamento por sensoriamento remoto, 90%
informaram já ter realizado, sendo a principal tecnologia utilizada a da Aerofotogrametria,
presente em 85% das respostas, seguida pelas Imagens de Satélite (50%) e pelo Laser (40%).
Observa-se que o levantamento por drone foi citado em apenas uma das respostas, pois é
uma tecnologia relativamente nova que está em processo de consolidação.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
27
Tabela 5 - Tecnologias de Sensoriamento Remoto utilizadas
Observa-se também, que algumas cidades realizaram mais levantamentos por sensoriamento
que outras, sendo caracterizado pela quantidade de anos (atualização de voo) em que esses
levantamentos foram realizados, conforme tabela 6 abaixo:
Tabela 6 - Realização de Levantamento por Sensoriamento Remoto
Sobre a existência de Base Cartográfica, 95% informaram possuir e também 95% disseram
que, na base, as informações estão georreferenciadas, com as informações vinculadas,
preferencialmente, ao sistema geodésico Sigas2000, presente em 90% das respostas,
conforme exposto no gráfico a seguir:
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
28
Gráfico 2 - Sistemas de Referência Geodésicos utilizados
Quanto ao Sistema Gerenciado de Banco de dados (SGBDG), 85% responderam possuir
sistema, hospedado preferencialmente em servidor próprio (75%). Apenas 5% responderam
hospedar o banco em nuvem. O PostgreSQL é o sistema gerenciador mais utilizado,
aparecendo em 60% das respostas, como se pode verificar no gráfico a seguir:
Gráfico 3 - Sistema gerenciador de banco de dados
No que se refere ao Cadastro Imobiliário georreferenciado, 90% informaram possuir. No
entanto, apenas 55% declararam possuir cadastro multifinalitário do município e 25% que
incorporam informações do mercado imobiliário no cadastro.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
29
Quanto à utilização do sistema cadastral para gestão, 90% responderam utilizar o sistema
cadastral para gestão e ocupação do solo e 80% responderam utilizar as informações do
cadastro em processos de políticas públicas, auxiliando no planejamento e tomada de
decisões. Para subsidiar tais decisões, são necessárias, informações contidas nos bancos de
dados, como “Zoneamento Urbano, Áreas Verdes, Habitação, etc.”.
No tocante ao uso das informações cadastrais em processos de avaliação e monitoramento,
apenas 50% informaram utilizá-las. No entanto, 40% declararam não possuir conhecimento
sobre o assunto, como pode ser observado no Gráfico 4:
Gráfico 4- Informações cadastrais para Avaliação e Monitoramento
Em relação à existência de setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG, 75%
declararam possuir e 80% informaram possuir profissional técnico especializado em SIG,
sendo em sua maioria equipes compostas por 5 ou mais pessoas, conforme gráfico a seguir:
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
30
Gráfico 5 – Tamanho da Equipe
No Gráfico 6, observa-se que as equipes são formadas em preferência por profissionais das
áreas de Arquitetura, Engenharias, Geografia e Tecnologia da Informação.
Gráfico 6 - Formação da Equipe
Quanto à capacitação, 70% declararam já terem participado de cursos específicos na área de
geotecnologias, preferencialmente nos dois softwares indicados como os mais utilizados nos
setores (QGIS, presente em 55% das respostas da pesquisa e ArcGIS com 35% da preferência).
Em seguida, a descrição detalhada das respostas das Prefeituras.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
31
3.1. MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
32
A Prefeitura de Rio Branco (AC) trabalha com sistema próprio de SIG, produzindo informações
espaciais. Em 2013, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de
aerofotogrametria na escala de voo 1:5000 e o recobrimento das imagens corresponde à área
urbana do município em formato TIFF através de meio digital.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos, limites administrativos,
quadras fiscais, projeção de inundação, áreas de vulnerabilidade ambiental.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBDG) atualizado
semanalmente, utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em
servidor próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base,
edificações, educação, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, limites
administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais,
recursos hídricos, resíduos, sistema viário, zoneamento urbano.
Também possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e
atualização semanal, mas não se trata de cadastro multifinalitário. Não são incorporadas,
também, informações do mercado imobiliário e o lançamento das informações no sistema
cadastral exige comprovação de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis,
incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais, com os limites
do imóvel identificados por coordenadas georreferenciadas. É utilizado, também, para gestão
de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento:
localização do imóvel; análise da possibilidade de aprovação do projeto em decorrência das
exigências do plano diretor e análise das informações cadastrais do imóvel, como metragem,
topografia e pedologia; nos processos de elaboração de políticas públicas como Plano Diretor,
Inteligência Fiscal e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, mas não são
utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.
Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro é a melhoria da eficiência na gestão da aplicação
dos recursos financeiros municipais e no planejamento e monitoramento das políticas
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
33
públicas, como pode ser percebido na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana (IPTU) que ocorre de uma forma mais célere e exata dos dados lançados;
no lançamento de informações georreferenciadas para os procedimentos de regularização
fundiária; e na aprovação de projetos de engenharia.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio de acessos
ao Sistema de Informação Territorial (SITGeo) ou pelo envio dos arquivos em .shp e .tiff.
A Prefeitura participou do treinamento do PMAT para modernização administrativa e foram
realizados treinamentos de equipe, compra de equipamentos de informática, modernização
e implementação de sistemas.
A Divisão de Cadastro Imobiliário, vinculada à Secretaria de Finanças da Prefeitura de Rio
Branco é o setor destinado para trabalhar com SIG, sendo formada por 8 profissionais (1
geógrafo, 1 engenheiro civil, 1 advogado, 1 arquiteto, 2 técnicos em GIS e 2 topógrafos),
utilizando os softwares Kosmos, QGis e Viewer. A capacitação dos funcionários é feita pelo
Centro de Referência do Servidor Municipal, ligado à Secretaria de Gestão Administrativa e
Tecnologia da Informação da Prefeitura de Rio Branco, mas não foi realizado ainda curso ou
capacitação específica para SIG.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados treinamentos/cursos em processamento de imagens
georreferenciadas e em SIG.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
34
3.2. MUNICÍPIO DE SALVADOR
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
35
A Prefeitura de Salvador (BA) trabalha com sistema próprio de SIG, produzindo informações
espaciais. Em 2016 e 2017, foram realizados levantamentos por sensoriamento, por meio de
aerofotogrametria - na escala de voo 1:1000 - e laser, e o recobrimento das imagens
correspondem ao município completo, sendo disponibilizadas por meio digital em formato
TIFF e LAS para nuvem de pontos.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se em um banco de dados. A base
contém as seguintes camadas: energia e comunicações, estrutura econômica, hidrografia,
limites e localidades, pontos de referência, relevo, saneamento básico, sistemas de
transportes/aeroportuário/dutos/ferroviário, hidroviário/rodoviário, vegetação, áreas
verdes, cultura e lazer, edificações etc.
A instituição possui SGBDG, utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e
hospedado em servidor próprio; a frequência de atualização não foi informada. São
informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, edificações e energia.
Quanto às informações sobre as questões relativas ao Cadastro Imobiliário e Multifinalitário
não houve resposta.
Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e “munir o Município e seus parceiros, Estado e
União na produção de mapas com representações precisas das áreas. Consiste no conjunto de
produtos cartográficos a partir de técnicas, métodos e geotecnologias de ponta”. Segundo o
informante, “a Cartográfica Digital tem como propósito fortalecer o intercâmbio com outras
instituições de forma a subsidiar a implantação progressiva dos diversos temas integrantes do
Cadastro Multifinalitário, baseado nas normas nacionais de aquisição, produção e de
qualidade, e modelados conforme as Especificações Técnicas de Dados Geoespaciais Vetoriais
(ET-EDGV) Salvador”.
Não souberam informar sobre as questões relativas à forma em que as informações
cartográficas são repassadas a outros órgãos ou instituições nem se a prefeitura a participou
de algum programa para modernização administrativa.
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Salvador (SEFAZ), é o órgão destinado para trabalhar
com SIG, sendo formada por uma equipe de mais de cinco profissionais como engenheiros de
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
36
agrimensura e cartografia, arquitetos, administradores etc., utilizando os softwares Map
Server e QGis. Não houve informações sobre as questões relativas à capacitação.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
37
3.3. MUNICÍPIO DE SOBRAL
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
38
A Prefeitura de Sobral (CE) trabalha com SIG, produzindo informações espaciais, porém não
possui sistema próprio. Em 2017, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de
aerofotogrametria, com resolução de 10 cm/px, e o recobrimento das imagens corresponde
à área urbana e à sede de três distritos do município, disponibilizadas por meio digital nos
formatos TIFF, JPEG e ECW.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico Sirgas2000; os arquivos encontram-se nas extensões Shapefile, DWG e
Postgres/Postgis. A base contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos, lotes,
edificações, projeções, portes, topografia, entre outros.
A instituição possui SGBDG atualizado diariamente, utilizando o software PostgreSQL, com
acesso hierarquizado e hospedado na nuvem. São informações contidas no banco: áreas
verdes, cartografia de base, cultura, edificações, educação, energia, equipamentos públicos,
habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores,
próprios municipais, recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário e zoneamento urbano.
Também possui Cadastro Imobiliário Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva
da Prefeitura e atualização diária, com as informações do mercado imobiliário incorporadas.
O lançamento das informações no sistema cadastral não exige comprovação de propriedade,
indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições
urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas
georreferenciadas.
O sistema também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo. São utilizadas as
seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: alvará de funcionamento,
habite-se e alvará de construção, processos de elaboração de políticas públicas como Plano
Diretor, Plano de Arborização, zoneamento, Plano de Mobilidade Urbana, políticas públicas
fiscais (IPTU, ISS, ITBI4), em processos de avaliação e monitoramento como: áreas verdes,
pontos de lixo, áreas de risco, avaliação de mercado, de processos de expansão, construção
de imóveis.
4 ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
39
Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro é o aumento da arrecadação, base para
planejamento e eficiência de fiscalização, sendo percebido nos processos de Cadastro
imobiliário e Alvará de Funcionamento
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do site da
Prefeitura (parte da base não confidencial) e por meio de protocolo (parte confidencial).
A Prefeitura participou do PMAT, financiado pelo Governo do Estado do Ceará, e de
treinamento de equipe para capacitação em modernização administrativa.
A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sobral (SEUMA) é o órgão
destinado para trabalhar com SIG, com uma equipe formada por 3 geógrafos. Utilizam os
softwares AutoCad Map, Grass, QGis, SAGA e Geoserver.
Não existe na Prefeitura órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foi
realizado curso ou capacitação específica para técnicos cadastrais em SIG. Segundo o
respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do
município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos em Software Python, QGis
(avançado) e JAVA.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
40
3.4. MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
41
A Prefeitura de Vitória (ES) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém não
possui sistema próprio. Em 1993 e 2007, foram realizados levantamentos por sensoriamento,
por meio de aerofotogrametria e imagens de satélite. O recobrimento das imagens
corresponde ao município completo e são disponibilizadas por meio analógico e meio digital
nos formatos TIFF, BPM, JPEG, JPEG2000 e PNG.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Geodatabase. A
base contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos e limites administrativos.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados, utilizando o Geodatabase, banco
de dados da Esri, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São
informações contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura,
dados demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento
de riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de
valores, próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário,
transportes, zoneamento urbano. A frequência de atualização varia para cada uma das
informações.
Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva
da Prefeitura e atualização trimestral, com as informações do mercado imobiliário
incorporadas. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de
propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e
as restrições urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas
georreferenciadas. O cadastro utilizado é usado para gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento:
informações de GeoWEB e informações do sistema de contratos, entre outros. As informações
cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como
plano de metas, plano plurianual, comunicação e outros. Além disso, são utilizadas também
em processos de avaliação e monitoramento de todos os projetos do município.
Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e “uma gestão mais eficiente, transparente,
podendo assim investir nas demandas reais do município". Com a informatização, “todos os
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
42
projetos são afetados positivamente, analisando as principais demandas dos munícipes,
planejando e tomando as melhores decisões de gestão, monitorando e prestando contas à
população e órgãos necessários”.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do sistema
GeoWeb ou solicitação de materiais impressos.
Não informaram se a Prefeitura participou de algum programa de modernização
administrativa.
A Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Vitória (SUBTI) e Secretaria da
Fazenda da Prefeitura de Vitoria (SEMFA) são os órgãos destinados para trabalhar com SIG,
com uma equipe multidisciplinar de mais de 5 funcionários, utilizando os softwares ArcGis,
AutoCad Map, Grass, QGis e SAGA.
A capacitação dos funcionários é feita pela Secretaria de Gestão, Planejamento e
Comunicação da Prefeitura de Vitória (SEGES), já tendo sido realizados cursos específicos para
SIG de Georreferenciamento Básico e Avançado.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
43
3.5. MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
44
A Prefeitura de Coronel Fabriciano (MG) trabalha com SIG com sistema próprio, não
produzindo informações espaciais. Em 2019, foi realizado levantamento por sensoriamento,
por meio de aerofotogrametria, imagens de satélite e scaner laser, na escala de 1:5000. O
recobrimento das imagens corresponde ao município completo disponibilizadas por meio
digital no formato TIFF.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: sistema viário, recursos hídricos e limites administrativos.
A instituição possui SGBDG atualizado diariamente, utilizando o software PostgreSQL, com
acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco:
logradouros, lotes, quadras, setores, bairros, hidrografia e limites administrativos. A
frequência de atualização varia para cada uma das informações.
Também possui Cadastro Imobiliário Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva
da Prefeitura e atualização anual, sem incorporação das informações do mercado imobiliário.
O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas
não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições
urbanísticas ambientais, mas com os limites do imóvel identificados por coordenadas
georreferenciadas. Ele é utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: plantas
de quadras, banco de dados do georreferenciamento, confrontamentos, área construída e
área do lote. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração
de políticas públicas como regulação fundiárias, bem como em processos de avaliação e
monitoramento como desmatamento, invasão de área verde e invasão de área pública.
Segundo informações fornecidas pelos respondentes, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e “na arrecadação, regularização dos imóveis e
na transparência da geração do IPTU”. Com a informatização, são afetados os processos de
revisões cadastrais, de certidões de número da habitação, de certidão de área construída, de
certidão de confirmação de endereço, de certidão de lançamento e facilidade para visualizar
as medições dos imóveis e suas características.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
45
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio de ofícios
e materiais impressos.
A Geopix é a empresa responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de mais de 5
funcionários formada por engenheiros civis e arquitetos, utilizando os softwares ArcGis,
AutoCad Map e Viewer.
A Prefeitura participou do PMAT para treinamento em modernização administrativa. A
capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo, já tendo sido realizado curso de
QGIS, específico para SIG em 2019. Segundo o respondente do questionário, considerando o
perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser ofertados
treinamentos/cursos em Pacote Microsoft Office, AutoCad e Cypecad.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
46
3.6. MUNICÍPIO DE IPATINGA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
47
A Prefeitura de Ipatinga (MG) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Em 2016, foi realizado levantamento por sensoriamento, por meio de
aerofotogrametria e scaner laser, na escala de 1:1000. O recobrimento das imagens
corresponde à área urbana que são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão SQL. A base
contém as seguintes camadas: edificações; sistema viário; recursos hídricos; limites
administrativos; limites dos bairros; limites das regionais orçamentárias; limites de zonas
urbana e rural; áreas verdes; rede pluvial; rede de energia; postes; torres de alta tensão;
equipamentos públicos; zoneamento urbano; quadras e lotes; áreas de proteção ambiental;
áreas de preservação permanente; declividades; e curva de nível.
A instituição possui SGBDG atualizado semanalmente, utilizando o software MsSQL com
acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco:
água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, edificações, educação, energia,
equipamentos públicos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta
genérica de valores, recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário, transportes,
zoneamento urbano, limites dos bairros; limites das regionais orçamentárias; limites de zonas
urbana e rural; rede pluvial; rede de energia; postes; torres de alta tensão; quadras e lotes
urbanos; áreas de proteção ambiental; áreas de preservação permanente; declividades; curva
de nível.
A Prefeitura também possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com
gestão exclusiva própria e atualização diária, sem incorporação das informações do mercado
imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de
propriedade, mas não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro
público e as restrições urbanísticas ambientais, mas com os limites do imóvel identificados por
coordenadas georreferenciadas. É também usado na gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: inscrição
imobiliária (SQLS: setor, quadra, lote, sub lote); zoneamento; áreas verdes; Área de
Preservação Permanente (APP); Área de Proteção Ambiental (APA); áreas públicas; áreas de
interesse social; recursos hídricos; sistema viário; equipamentos públicos de saúde, educação
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
48
e assistência social. A obtenção das informações se dá através do acesso direto ao SIG, por
meio das funções liberadas ao usuário pela secretaria municipal de dados ou através dos
mapas temáticos elaborados pelo departamento de geoprocessamento da Secretaria
municipal de dados.
As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas
públicas como habitação; saúde; educação; mobilidade urbana; expansão urbana;
desenvolvimento urbano; e meio ambiente. Além disso, são utilizadas também em processos
de avaliação e monitoramento como adimplência e inadimplência no pagamento de IPTU;
cobertura vacinal; expansão urbana; imóveis cadastrados; áreas públicas.
Segundo as respostas coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “maior facilidade para planejar as políticas
públicas, elaborar projetos e subsidiar as tomadas de decisões”. Com a informatização, são
afetados os seguintes processos e projetos:
– Processos: lançamento e cobrança anual do IPTU; análise dos Estudos de Impacto de
Vizinhança (EIV) e dos Relatórios de Impacto de Vizinhança (RIV); revisão do Plano
Diretor e das leis complementares; zoneamento dos alunos da rede municipal por
escolas; área de abrangência dos equipamentos da rede municipal de saúde.
– Projetos: loteamentos; infraestrutura urbana (sistema viário, rede de esgoto e
drenagem pluvial; muros de contenção); instalação de equipamentos públicos de
saúde, educação, esporte e lazer; desenvolvimento de programas habitacionais.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio digital.
A Prefeitura participou dos seguintes programas/treinamentos para modernização
administrativa:
– PMAT: treinamento de equipe; compra de equipamentos de informática;
levantamento aerofotogramétrico; Cadastro Imobiliário; desenvolvimento do Sistema
de Informações Geográficas - SIG.
– Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA): treinamento de equipe;
compra de equipamentos de informática; aquisição de licença de uso de softwares;
atualização do Cadastro Imobiliário; atualização do levantamento aerofotogramétrico;
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
49
reforma administrativa; reforma do prédio sede da Prefeitura, com racionalização do
layout e Implantação de sistema de combate a incêndio e pânico; revisão das leis
urbanísticas.
O Departamento de Geoprocessamento (DEGEO) da Secretaria Municipal de Dados da
Prefeitura de Ipatinga (SMD) é o órgão destinado para trabalhar com SIG, com uma equipe de
4 funcionários formada por 1 geógrafo, 1 engenheiro ambiental, 1 analista de sistemas de
informação e 1 técnico em informática, utilizando o software ArcGis.
A capacitação dos funcionários é feita pelo Departamento de Recursos Humanos (DERHU) da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ipatinga (SMA), já tendo sido
realizados os cursos ESRI ARCGIS, ministrados pela empresa Imagem (em 2014); Introdução
ao ARCGIS (em 2017); Sistema SIG da Prefeitura de Ipatinga (em 2017), todos específicos para
SIG.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos em Mapeamento Aéreo e
Pilotagem de DRONE.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
50
3.7. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
51
A Prefeitura de Redenção (PA) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém
não possui SIG próprio. Em ano não informado, foi realizado levantamento por sensoriamento
por meio de imagens de satélite. O recobrimento das imagens corresponde à área rural,
disponibilizadas por meio digital em formato TIFF.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. Não
foram informadas as camadas presentes na base e a Prefeitura não possui Sistema
Gerenciador de Banco de Dados.
Possui cadastro imobiliário georreferenciado, mas não sabe informar se multifinalitário nem
se é de gestão exclusiva da Prefeitura. A atualização é semanal. Não são incorporadas as
informações do mercado imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral
exige comprovação de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo
questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel
identificados por coordenadas georreferenciadas. É utilizado também para gestão de uso e
ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento:
documentos do terreno como título da terra, matrícula, escritura, georreferenciamento da
área e documentos pessoais. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos
de elaboração de políticas públicas, mas não foram informadas quais, além de auxiliar nos
processos de avaliação e monitoramento de controle de desmatamento, de limpeza de
vegetação secundária, focos de incêndios, quantitativo de áreas verdes e áreas consolidadas
do município.
Segundo informações coletadas na pesquisa, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e proporcionar “ganho de tempo de funcionários
em campo, redução de gastos, maior confiabilidade nos dados".
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio do sistema
Sicar.
A Prefeitura participa anualmente de programas/treinamentos para modernização
administrativa promovidos pelo CTEC.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de
Redenção (SEMMA) é o órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de 2
funcionárias: 1 engenheira ambiental com pós-graduação em geoprocessamento e
georreferenciamento e 1 engenheira florestal. São utilizados os softwares ArcGis, AutoCad
Map e QGis.
Não existe órgão na Prefeitura responsável pela capacitação dos funcionários nem foi
realizada atividade de capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do
questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do município, deveria ser
ofertado treinamento específico para manipulação e arquivamento das imagens relativas ao
georreferenciamento aos usuários das referidas imagens..
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
53
3.8. MUNICÍPIO DE CASCAVEL
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
54
A Prefeitura de Cascavel (PR) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Foi realizado levantamento por sensoriamento em 1995, em 2012 (área urbana),
em 2014 (imagem de satélite), 2017 ( por drone, apenas um distrito), 2018 (por drone, apenas
um distrito) por meio de aerofotogrametria com resolução espacial de 18 cm pixel, imagem
de satélite com resolução de 50 cm pixel e drone com imagens a partir de 3 cm. O
recobrimento das imagens corresponde município completo disponibilizadas por meio digital
nos formatos TIFF e ECW.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se nas extensões Shapefile, DWG
e DGN. A base contém cerca de 80 camadas como: planejamento e urbanismo, consulta
viabilidade edificação, vazios urbanos, sistema viário, cadastro imobiliário, bairros,
logradouros, edificações, imagem panorama; aplicação de IPTU progressivo - centro, lotes
vagos, lotes, zoneamento urbano, patrimônio público, postes, bairros, loteamento, perímetro
urbano, meio ambiente, nascentes, serviço de coleta legal, fontes, unidades de conservação,
playground, parques, equipamentos de saúde, área rural, hidrografia, glebas, km das rodovias,
estradas rurais, imóveis vagos, imóveis de utilidade pública, terminais transporte coletivo,
equipamentos de educação e de esporte e lazer; cemitérios e capelas mortuárias;
infraestrutura, aeroportos, ferrovia, núcleos industriais, anel viário, rodovias e acessos, bacias
hidrográficas, equipamentos de cultura, equipamentos de assistência social, censo cascavel,
divisão cartórios, planta genérica valores 2017, saneamento básico.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados atualizado diariamente,
utilizando o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor
próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base,
cultura, dados demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, limites
administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais,
recursos hídricos, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento urbano.
A Prefeitura também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com
gestão exclusiva da prefeitura e atualização diária, sem incorporação das informações do
mercado imobiliário. O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação
de propriedade, indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
55
e as restrições urbanísticas ambientais e com os limites do imóvel identificados por
coordenadas georreferenciadas. É utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo.
Todas as camadas são acessíveis para cruzamento dos dados e análise de projetos e de
planejamento pelos diversos órgãos da Administração Pública. A obtenção das informações
se dá via WebSIG.
As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas
públicas como Plano Diretor e suas leis suplementares, Plano de Mobilidade, Plano de
Habitação, etc. As informações são utilizadas também em processos de avaliação e
monitoramento do Plano Diretor.
Segundo informações prestadas pelo respondente, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “agilidade e precisão no acesso aos dados
publicados”. Com a informatização, são afetados os seguintes processos e projetos: controle
da arborização, iluminação pública, estradas rurais, cemitérios, patrimônio imobiliário etc.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por meio digital
através do Geo Cascavel, além do acesso via wfs do GeoServer.
O Setor de Geoprocessamento do Instituto de Planejamento da Prefeitura de Cascavel é o
órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe de 6 funcionários formada por 1
analista de sistema, 1 engenheiro cartógrafo, 1 engenheiro civil e 3 estagiários, utilizando o
software GVSIG, QGis e Bentley Map.
Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram realizados os
seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Geoserver (2013), QGIS (2014), Beltley
Map (2015) e de drone para processamento de dados (2018).
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados treinamentos/cursos de aprofundamento nas
legislações pertinentes à área.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
56
3.9. MUNICÍPIO DE LONDRINA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
57
A Prefeitura de Londrina (PR) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2006, 2012, 2014 e 2016
por meio de aerofotogrametria com precisão de 0,19m; satélite QuickBird com precisão de
0,6m 3 bandas; satélite Spot com precisão de 1,5m com banda 1, 2, 3 e IR; satélite WordView
com precisão de 0,5m 3 bandas. O recobrimento das imagens corresponde ao município
completo e são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se na extensão classe de feição
(feature class). A base contém as seguintes camadas: lotes urbanos, arruamento, bairros,
loteamentos, estradas, relevo, equipamentos públicos diversos (várias camadas), hidrografia,
apps, zoneamento urbano, instrumentos urbanísticos (EIV, outorga onerosa), vegetação,
iluminação pública, acidentes de trânsito, linhas e pontos de ônibus, coleta de lixo e seletiva,
processos administrativos (várias camadas), ocorrências da guarda municipal, cartórios e
abrangências, censo IBGE 2010,.
A Prefeitura possui SGBDG com frequência de atualização variada, utilizando o software
PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações
contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados
demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento de
riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de
valores, próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário,
transportes, zoneamento urbano.
Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva
da Prefeitura e atualização diária, com incorporação das informações do mercado imobiliário.
O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas
o respondente não sabe informar se indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de
registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados
por coordenadas georreferenciadas. O Sistema também é utilizado para gestão de uso e
ocupação do solo.
As informações utilizadas para análise de projetos e de planejamento são: base cartográfica
com lotes urbanos e informações do Boletim de Informação Cadastral (BIC) em conjunto com
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
58
informações da Secretaria de Obras da Prefeitura de Londrina. A obtenção das informações
se dá via Sistema Integrado de Processos (SIP) e Sistema de Informação Geográfica de
Londrina (SIGLON) .
As informações ainda são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas, tais
como: criação de leis para ordenamento territorial, para fiscalização, mitigação de impactos
diversos etc. Além disso, em processos de avaliação e monitoramento como na atualização de
valores imobiliários para fins de cálculo de ITBI.
Segundo as informações fornecidas pelo respondente, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “celeridade em diversos processos, economia
de gastos públicos e aumento de receita.”. Com a informatização, são afetados os seguintes
processos e projetos: ITBI, parcelamento do solo, IPTU, entre outros. Todos realizam consultas
ao BIC, SIGLON e outros bancos de dados.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgãos/instituições por de mapas
publicados na Internet e Intranet.
O Sistema de Informação Geográfica de Londrina (SIGLON) é o órgão responsável por
trabalhar com SIG, com uma equipe de 4 funcionários formada por 3 geógrafos e 1 analista de
sistemas, utilizando os softwares ArcGis, GVSIG, MapInfo e QGis.
A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo da Secretaria de Recursos
Humanos da Prefeitura de Londrina, já tendo sido realizados diversos cursos de ArcGIS.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados os treinamentos/cursos de modelagem de dados
(EDGV), INDE, PDI e introdução ao SIG (para novos servidores e cargos comissionados).
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
59
3.10. MUNICÍPIO DE PALOTINA
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
60
A Prefeitura de Palotina (PR) trabalha com SIG com sistema próprio. O respondente não soube
informar se a Prefeitura produz informações espaciais e se já foi realizado algum
levantamento por sensoriamento remoto. Sua base cartográfica possui informações
georreferenciadas, porém não forneceu mais informações sobre a base.
Também não foi possível saber se a Prefeitura possui SGBDG, ainda quando se sabe que há
informações sobre: edificações, equipamentos públicos, lotes urbanos, planta genérica de
valores, serviços públicos, sistema viário, zoneamento urbano.
A Prefeitura possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado com gestão
exclusiva e incorporação das informações do mercado imobiliário. O lançamento das
informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, indicando a situação
legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas
ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas georreferenciadas. O
Sistema é utilizado também para gestão de uso e ocupação do solo e nos processos de
elaboração de políticas públicas como o Plano Diretor Municipal.
Segundo as informações fornecidas pela pesquisa, o principal ganho do município com a
informatização do cadastro é a ajuda no planejamento.
Não foi possível também saber se existe corpo técnico especializado em SIG nem se existe
setor/órgão responsável. Já a capacitação dos funcionários é realizada pelo Setor de Recursos
Humanos da Secretaria de Administração da Prefeitura de Palotina, sendo desenvolvida
capacitação específica para SIG, ainda que não tenha sido especificada.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
61
3.11. MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
62
A Prefeitura de Ubiratã (PR) não trabalha com SIG e não realizou sensoriamento remoto. O
respondente não soube informar sobre a existência de base cartográfica ou sistema
gerenciador de banco de dados. O mesmo informou que a Prefeitura possui Cadastro
Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva. Os limites do imóvel
estão identificados por coordenadas georreferenciadas e ele é utilizado para fins de controle
de uso e ocupação do solo.
A prefeitura não possui setor/órgão destinado a lidar exclusivamente com o SIG, não sendo,
portanto, informado se existe corpo técnico especializado no sistema e nem algum órgão
responsável pela capacitação dos funcionários, bem como se foi realizada alguma capacitação
específica para este fim no município.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
63
3.12. MUNICÍPIO DO RECIFE
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
64
A Prefeitura do Recife (PE) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2014 e 2015 por meio de
aerofotogrametria (escala de voo 1:1000), imagens de satélite e scaner laser. O recobrimento
das imagens corresponde ao município completo e são disponibilizadas por meio digital no
formato TIFF e SHP.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: logradouros, lotes, quadras, canais, arborização, micro
drenagem, dentre outros.
A Prefeitura possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização
variada, utilizando o software IBM DB2, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor
próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados
demográficos, edificações, educação, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos,
habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores,
próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário e
zoneamento urbano.
Também possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado com gestão exclusiva
da Prefeitura e atualização anual, sem incorporação das informações do mercado imobiliário.
O lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade,
indicando a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições
urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas
georreferenciadas e o sistema também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo,
bem como nos processos de elaboração de políticas públicas como estudo de áreas
vulneráveis e
espaço necessário para a construção de empreendimento. Conforme respondente, as
informações não são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.
O principal ganho do município com a informatização das informações do cadastro é o
“aumento de arrecadação”.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
65
Além disso, segundo a pesquisa, não há um setor destinado exclusivamente para trabalhar
com SIG, ainda quando exista um corpo técnico especializado em SIG, composto por uma
equipe de 5 ou mais pessoas, utilizando o ArcGIS.
A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Governo da Secretaria de Recursos
Humanos da Prefeitura do Recife, já tendo sido ministrados pela IMAGEM os cursos de ArcGis
1 , 2 e 3 Desktop e Web.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
66
3.13. MUNICÍPIO DE TERESINA
Resposta 1
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
67
A Prefeitura de Teresina (PI) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Em 2013, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de
aerofotogrametria. O recobrimento das imagens corresponde à área urbana e são
disponibilizadas por meio digital no formato ECW.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000; os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: bairros_2013, drenagens principais, logradouro,
geomorfologia_2017, zoneamento, núcleos urbanos, perímetro urbano, rede de água, rede
de esgoto, rios e corpos d'águas e limites administrativos.
A instituição possui SGBDG com frequência de atualização variada, utilizando o software
PostgreSQL, não informando se o acesso é hierarquizado. São informações contidas no banco:
água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações,
educação, energia, equipamentos públicos, habitação, limites administrativos municipais,
lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos, serviços
públicos, sistema viário e zoneamento urbano.
Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e
atualização mensal, no entanto o cadastro não indica a situação legal dos imóveis, incluindo
questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais nem identificação
doslimites do imóvel através de coordenadas georreferenciadas. O cadastro também tem
como função a gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento:
documentos do imóvel, visita in loco, e seguindo para as Superintendências Regionais da
Prefeitura de Teresina (SDUs). Além disso, as informações cadastrais também são utilizadas
nos processos de elaboração de políticas públicas como as voltadas às políticas sociais. Não
foi informado se são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.
Segundo informações fornecidas pelo respondente da pesquisa, o principal ganho do
município com a informatização das informações do cadastro e a “agilidade nas atividades e
melhor poder na tomada de decisão”.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
68
O Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN) é o órgão responsável por
trabalhar com SIG, com uma equipe de 3 funcionários formada por 1 técnico em
geoprocessamento, 1 engenheiro cartógrafo e 1 agrimensor, utilizando o software QGis.
Não existe na Prefeitura órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram
realizados os seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Cadastro Multifinalitário
como instrumento de política fiscal e urbana (2018) e Planos de Saneamento Básico (2018).
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados treinamentos em softwares específicos em
geoprocessamento.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
69
Resposta 2
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
70
Os resultados obtidos pelo segundo respondente mostrou que a Prefeitura de Teresina (PI)
trabalha com SIG, produzindo informações espaciais, porém não possui sistema próprio. Em
2013, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de aerofotogrametria e
imagens de satélite. O recobrimento das imagens corresponde à área urbana são
disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: Perímetro, limite de bairros, quadras, lotes, edificações, eixo
logradouro, sistema viário, zoneamento econômico, áreas verdes, praças decretadas, área de
urbanização específica, curvas de níveis e drenagem.
A instituição possui SGBDG hospedado em servidor próprio com frequência de atualização
trimestral, utilizando o software PostgreSQL, sem acesso hierarquizado. São informações
contidas no banco: Água e esgoto, Áreas Verdes, Cartografia de Base, Cultura, Dados
Demográficos, Edificações, Educação, Energia, Equipamentos Públicos, Gerenciamento de
Riscos, Habitação, Limites Administrativos Municipais, Lotes Urbanos, Planta Genérica de
Valores, Próprios Municipais, Recursos Hídricos, Serviços Públicos, Sistema Viário,
Transportes.
Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, com gestão exclusiva da Prefeitura e
atualização diária, com as informações do mercado imobiliário incorporadas. O lançamento
das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade. O cadastro não
indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições
urbanísticas ambientais, com os limites do imóvel identificados por coordenadas
georreferenciadas. O Sistema é utilizado, também, para gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: Curva de
nível, drenagem, sistema viário e perímetro. As informações cadastrais também são utilizadas
nos processos de elaboração de políticas públicas como Habitação, Transporte, Educação,
Saúde e Assistência social; e também em processos de avaliação e monitoramento como Uso
e ocupação do solo, zoneamento, Cálculo do IPTU.
Segundo informações fornecidas pela respondente da pesquisa, o principal ganho do
município com a informatização das informações do cadastro e a “Gestão no planejamento
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
71
urbano observando a dinâmica da cidade.”, afetando os processos de Licenciamento,
Mapeamento, Uso e Ocupação do solo, zoneamento e gestão fiscal.
A Prefeitura participou do PMAT, com investimento na aquisição de equipamento,
treinamento da equipe e implantação de sistema.
O Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN) é o órgão responsável por
trabalhar com SIG, com uma equipe de 5 ou mais funcionários formada por engenheiro
agrimensor, tecnólogo em geoprocessamento e arquiteto, utilizando o software QGis.
A Secretaria Municipal de Administração (SEMA) é órgão responsável pela capacitação dos
funcionários, sendo realizados os seguintes cursos de capacitação específica para SIG: Curso
básico de QGis.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados cursos intermediários e avançados de QGis e de outras
ferramentas.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
72
3.14. MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
73
A Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém
não possui sistema próprio. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 1999,
2004, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2017 e 2018 por meio de aerofotogrametria,
imagens de satélite e scaner laser, buscando gerar produtos cartográficos para as escalas
1:2000 e 1:10000. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo são
disponibilizadas por meio analógico e meio digital no formato TIFF e JPEG.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e SAD 69 e os arquivos encontram-se nas extensões
Shapefile, DWG, DXF e Geodatabase. A base contém as seguintes camadas: sistema viário,
recursos hídricos, vegetação, limites administrativos, altimetria, acidentes geográficos e,
dependendo da escala, lotes, edificações e número de porta.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização
variada, utilizando o banco de dados da Esri Geodatabase, com acesso hierarquizado e
hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto, áreas
verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação, energia,
equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos
municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos,
resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes, zoneamento urbano.
Possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva da
Prefeitura e rotina de atualização variada, porém não souberam informar se há incorporação
das informações do mercado imobiliário ou se o lançamento das informações no sistema
cadastral exige comprovação de propriedade, nem a situação legal dos imóveis, incluindo
questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel não
são identificados por coordenadas georreferenciadas. Por outro lado, o cadastro é utilizado
também para gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: dados
tributários e demais informações pela Secretaria de Urbanismo da Prefeitura do Rio de
Janeiro. A obtenção das informações se dá por demanda. As informações cadastrais também
são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas, porém não souberam
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
74
informar se as informações são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento, ainda
que as informações a seguir indiquem que sim.
Segundo informações obtidas pela pesquisa, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “acessibilidade e maior tomada de decisão na
gestão do território”. Com a informatização, são afetados os seguintes processos e projetos:
criação de painéis de monitoramento georreferenciados com atualização em tempo real e
acompanhamento de implementação de políticas públicas.
Não foi informado se a Prefeitura fez ou faz parte de algum programa de modernização
administrativa.
O Instituto Pereira Passos (IPP) é o órgão responsável por trabalhar com SIG, com uma equipe
de 5 ou mais funcionários formada por geógrafos, arquitetos e analistas de sistemas,
utilizando os softwares ArcGis e AutoCad Map.
Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários, mas já foram realizados os
seguintes cursos de capacitação específica para SIG: análises espaciais, gestão de bancos de
dados.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, faz-se necessária a ampliação e a consolidação das informações produzidas
pelos diversos setores da Prefeitura em bancos de dados, assim como constante capacitação
dos técnicos na utilização destas ferramentas.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
75
3.15. MUNICÍPIO DE CAMPINAS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
76
A Prefeitura de Campinas (SP) trabalha com SIG produzindo informações espaciais, porém não
possui sistema próprio. Em 2014, foi realizado levantamentos por sensoriamento por meio de
aerofotogrametria e scaner laser, em escala compatível com resolução GSC (Ground Sample
Distance5) de 10 cm. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo mais
300 metros além dos limites municipais e são disponibilizadas por meio digital nos formatos
TIFF e WMS.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: altimetria, curvas de nível, geomorfologia, hidrografia,
imobiliários urbanos, infraestrutura e vegetação.
A instituição possui SGBDG com frequência de atualização variada (depende da informação
contida, por exemplo: hidrografia - maior que anual; fiscalização ambiental - diária; banco de
áreas verdes - semanal; licenciamento ambiental - semestral), utilizando o software
PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São informações
contidas no banco: água e esgoto, áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados
demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento de
riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de
valores, próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário,
transportes, zoneamento urbano, sendo mais de 350 camadas.
Possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com gestão exclusiva da
Prefeitura. Não foi informado se há incorporação das informações do mercado imobiliário, a
frequência de atualização nem se o lançamento das informações no sistema cadastral exige
comprovação de propriedade. O cadastro indica a situação legal dos imóveis, incluindo
questões de registro público e as restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são
identificados por coordenadas georreferenciadas. O cadastro é utilizado para gestão de uso e
ocupação do solo.
As informações utilizadas para análise de projetos e de planejamento dependem do projeto e
do que está se planejando. Como relatado, são mais de 350 camadas de informações de todas
5 Distância de Amostra do Solo, tradução livre feita pelo autor.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
77
as pastas da gestão municipal. A possibilidade de combinações são inúmeras, porém o acesso
é exclusivamente interno à Prefeitura, não sendo disponibilizadas ao público externo.
As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas
públicas, sendo utilizadas nas seguintes políticas: na pasta de meio ambiente, as informações
foram utilizadas para a elaboração dos Planos Municipais do Verde, de Recursos Hídricos,
Educação Ambiental e de Saneamento Básico
As informações também são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento como no
acompanhamento de plantios de Termos de Compromisso Ambiental (TCA) relativos às
normas de Licenciamento Ambiental.
Segundo informações fornecidas na pesquisa, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “integração entre as pastas”. Com a
informatização, são afetados os seguintes processos e projetos: na área ambiental, conseguiu-
se "cravar" no território a existência de parques lineares e de corredores ecológicos, ainda no
momento do cadastramento das glebas, ou seja, antes mesmo da elaboração dos projetos de
novos loteamentos. Isso possibilitou a concretização dos programas definidos nos Planos
Ambientais. Com isso, conseguiu-se que as condicionantes ambientais fossem garantidas, sem
que o processo de desenvolvimento urbanístico fosse prejudicado.
Não souberam informar se a Prefeitura fez ou faz parte de programa de modernização
administrativa. A Secretaria de Planejamento e Urbanismo da Prefeitura de Campinas e
grupos menores em outras pastas são os órgãos responsáveis por trabalhar com SIG, com uma
equipe de 5 ou mais funcionários formada por uma equipe multidisciplinar, utilizando o
software QGis.
Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários nem foram realizados cursos
de capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do questionário, considerando o
perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser ofertados treinamentos nas
questões básicas de cartografia e até mesmo de uso do SIG.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
78
3.16. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
79
A Prefeitura de Guarujá (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Em 2011, foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de
aerofotogrametria. O recobrimento das imagens corresponde ao município completo e são
disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão DWG.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com atualização diária, utilizando
o banco de dados da Esri Geodatabase, com acesso hierarquizado e servidor próprio. São
informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados
demográficos, edificações, educação, energia, equipamentos públicos, gerenciamento de
riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de
valores, próprios municipais, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento
urbano.
A Prefeitura possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com gestão
exclusiva e atualização mensal. Não incorpora informações do mercado imobiliário. O
cadastro não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as
restrições urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas
georreferenciadas. Ele também é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas todas as informações cadastrais para análise de projetos e de planejamento e
são disponibilizadas em sistema de informática. As informações cadastrais também são
utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como as políticas de infraestrutura
e habitacionais. Não foi informado se são utilizadas em processos de avaliação e
monitoramento.
Segundo informações da pesquisa, o principal ganho do município com a informatização das
informações do cadastro é a “a possibilidade de aperfeiçoar o fluxo de informações,
permitindo melhores tomadas de decisão, bem como a segurança organizacional”.
Não existe setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG, sendo a atividade inserida
nas secretarias de Planejamento e Gestão, de Infraestrutura e Obras e de Habitação, que
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
80
utilizam o software Map Server. Não souberam informar se há corpo técnico especializado em
SIG na instituição.
Não existe órgão responsável pela capacitação dos funcionários e o respondente não soube
informar se já foi realizada alguma atividade de capacitação específica para SIG.
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3.17. MUNICÍPIO DE GUARULHOS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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A Prefeitura de Guarulhos (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo
informações espaciais. Foi realizado levantamento por sensoriamento por meio de
aerofotogrametria nas escalas de 1:1000 e 1:5000. O recobrimento das imagens corresponde
ao município completo disponibilizadas por meio digital no formato TIFF.
A base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se em banco de dados
PostgreSQL/PostiGIS. A base contém as seguintes camadas: sistema viário, caixa de vias, eixo
de vias, limites de bairros, limite municipal, hidrografia, altimetria etc.
A instituição possui SGBDG com atualização semestral, utilizando o software PostgreSQL, com
acesso hierarquizado e servidor próprio. São informações contidas no banco: água e esgoto,
áreas verdes, cartografia de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação,
energia, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos
municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais, recursos hídricos,
resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes e zoneamento urbano.
A Prefeitura de Guarulhos possui Cadastro Imobiliário e Multifinalitário georreferenciado, com
gestão exclusiva e atualização de acordo com a demanda. O respondente não soube informar
se o cadastro incorpora informações do mercado imobiliário, se exige comprovação de
propriedade, se é utilizado para gestão de uso e ocupação do solo, nem se indica a situação
legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições urbanísticas
ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas georreferenciadas.
Não foi informado também se as informações cadastrais são utilizadas para análise de
projetos e de planejamento e se são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento.
Segundo as respostas da pesquisa, o principal ganho do município com a informatização das
informações do cadastro e a “agilidade e qualidade da informação”.
A Divisão Técnica de Geoprocessamento da Prefeitura de Guarulhos é o setor responsável por
trabalhar com SIG, com uma equipe de 5 ou mais funcionários formada por engenheiros e
analistas, utilizando os softwares Grass, Map Server, QGis, i3Geo, Geoserver, Geonetwork,
PosgreSQL e PostGIS.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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A capacitação dos funcionários é feita pela Escola de Administração Pública Municipal de
Guarulhos (ESAP), tendo sido realizada capacitação específica para SIG, por iniciativa da
Divisão Técnica de Geoprocessamento, com treinamento próprio de i3Geo e QGIS.
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados treinamentos das ferramentas de SIG utilizadas pela
Prefeitura.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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3.18. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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A Prefeitura do São José dos Campos (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo
informações espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 1997
(ortofoto), 2000 (ortofoto), 2008 (imagem Quickbird), 2010 (Ortofoto Emplasa), 2015
(Pleiades), e todo o acervo da imagens da Digital Globe previsto para ser disponibilizadas as
imagens coletadas até 2020 por meio de aerofotometria e imagens de satélite (30 cm, 50 cm
e 60 cm). São disponibilizadas por meio analógico e meio digital no formato TIFF.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada ao sistema de
referência geodésico SIRGAS 2000 e os arquivos encontram-se na extensão Shapefile. A base
contém as seguintes camadas: lotes, loteamento aprovados e núcleos urbanos informais,
hidrografia, curvas de nível, setores socioeconômicos, zoneamento, plano diretor, logradouro,
equipamentos públicos, áreas institucionais, entre outros.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com atualização diária, utilizando
o software PostgreSQL, com acesso hierarquizado e hospedado em servidor próprio. São
informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia de base, dados demográficos,
edificações, equipamentos públicos, gerenciamento de riscos, habitação, limites
administrativos municipais, lotes urbanos, planta genérica de valores, próprios municipais,
recursos hídricos, sistema viário e zoneamento urbano.
Não foi informado se a Prefeitura possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, nem se a
gestão é exclusiva, bem como todas as demais informações solicitadas a respeito do cadastro.
Entretanto, segundo o respondente “não são todas as inscrições imobiliárias que estão
espacializadas. Porém, pode-se dizer que 70% da base do cadastro imobiliário está
espacializada e vinculada à base tabular cadastral.”
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: Inscrição
imobiliária, descrição da atividade, tipo de imóvel e dados do mobiliário. As informações
cadastrais também são utilizadas nos processos de elaboração de políticas públicas como a
Lei de Uso e Ocupação do Solo. Não souberam informar se a informações são utilizadas em
processos de avaliação e monitoramento.
Segundo informações coletadas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “maior transparência na gestão e maior
assertividade e segurança na tomada de decisão.” Com a informatização, são afetados os
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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seguintes processos e projetos: Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo, Certidão de
Diretrizes, aprovação de projetos urbanísticos, fiscalização de obras particulares e
monitoramento de obras particulares, base atualizada para emissão de lançamento de IPTU.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgão e instituições por meio de um
portal de dados geográficos, desenvolvido por ferramentas de código aberto (open source),
sendo disponibilizado, pelo site da Prefeitura, o download em shapefile e visualização WMS.
A Prefeitura fez parte de programa para modernização da administração, resultando na
utilização de recursos do fundo municipal para aquisição de imagens orbitais de alta
resolução.
Não foi informado se existe órgão responsável exclusivamente para trabalhar com SIG, mas a
assessoria de geoprocessamento (integrante da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
da Prefeitura de São José dos Campos) é composta por dois profissionais : um engenheiro
ambiental e um arquiteto que realiza atividades relacionadas ao SIG, utilizando os softwares
ArcGis, QGis e Spring.
A capacitação dos funcionários é feita pelo Departamento de Treinamentos da Prefeitura, já
tendo sido realizados capacitação específica para SIG. Segundo o respondente do
questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda do município, deveriam ser
ofertados treinamentos em QGis.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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3.19. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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A Prefeitura de São Paulo (SP) trabalha com SIG com sistema próprio, produzindo informações
espaciais. Foram realizados levantamentos por sensoriamento em 2004, 2017 e 2019, por
meio de aerofotometria [1:5.000 (voo) e 1:1.000 (cartografia), pixel 0,12m], imagens de
satélite (resolução espacial 1m, 30m; 4 bandas) e laser (10 ptos/m² - densidade média). As
imagens são disponibilizadas por meio digital no formato TIFF, JPEG, JPEG2000 e LAS/LAZ.
Sua base cartográfica possui informações georreferenciadas e está vinculada aos sistemas de
referência geodésico SIRGAS 2000, SAD 69, WGS 84, Córrego Alegre e SAD 69/96, e os arquivos
encontram-se nas extensões Shapefile, DXF e KMZ/KML. A base contém diversas camadas que
podem ser acessadas pelo site da própria Prefeitura, na aba "Acessar Metadados" no link:
<http://geosampa.prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx>.
A instituição possui Sistema Gerenciador de Banco de Dados com frequência de atualização
variada, utilizando os softwares PostgreSQL, MySQL e Oracle, com acesso hierarquizado e
hospedado em servidor próprio. São informações contidas no banco: áreas verdes, cartografia
de base, cultura, dados demográficos, edificações, educação, equipamentos públicos,
gerenciamento de riscos, habitação, limites administrativos municipais, lotes urbanos,
próprios municipais, recursos hídricos, resíduos, serviços públicos, sistema viário, transportes,
zoneamento urbano, patrimônio cultural, áreas contaminadas, calçadas e logradouros.
Possui Cadastro Imobiliário georreferenciado, não multifinalitário, com gestão exclusiva da
Prefeitura e atualização diária, sem incorporação das informações do mercado imobiliário. O
lançamento das informações no sistema cadastral exige comprovação de propriedade, mas
não indica a situação legal dos imóveis, incluindo questões de registro público e as restrições
urbanísticas ambientais. Os limites do imóvel são identificados por coordenadas
georreferenciadas e o cadastro é usado na gestão de uso e ocupação do solo.
São utilizadas as seguintes informações para análise de projetos e de planejamento: tipo de
uso, área de proteção ambiental, tombamento, zoneamento e Plano Diretor Estratégico do
Município de São Paulo. As informações cadastrais também são utilizadas nos processos de
elaboração de políticas públicas de habitação, desapropriações, projetos urbanos, mobilidade,
outros. Além disso, elas também são utilizadas em processos de avaliação e monitoramento
como acompanhamento de Planta Genérica de Valores (PGV) e monitoramento do Plano
Diretor.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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Segundo informações obtidas no formulário, o principal ganho do município com a
informatização das informações do cadastro e a “facilidade de acesso ao dado pelo usuário,
integração de informações geoespaciais, transparência e agilidade de consultas”.
As informações cartográficas são repassadas a outros órgão e instituições via web (arquivos
para download e conexão de serviços).
A Prefeitura participou dos PMAT na modalidade de treinamento para modernização
administrativa.
Existem profissionais em secretarias da Prefeitura, bem como na Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) responsáveis exclusivamente
para trabalhar com o SIG, com equipe composta por 5 ou mais profissionais, utilizando os
softwares ArcGis, AutoCad Map, Geo Media, Grass, GVSIG, Map Server, MapInfo, QGis, Spring,
Terra View e Maptitude.
A capacitação dos funcionários é feita pelos seguintes órgãos: Escola Municipal de
Administração Pública de São Paulo (EMASP), vinculada à Secretaria de Gestão Municipal de
São Paulo (SG); Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), vinculada à Secretaria Municipal de
Justiça de São Paulo (SJ); Espaço do Aprender Social (ESPASO), vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social de São Paulo (SMADS); Escola Municipal da Saúde (EMS),
vinculada à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS); Academia de Formação em
Segurança Urbana (AFSU), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana de São Paulo
(SMSU). Já foi realizada capacitação específica para SIG nos seguintes cursos: GeoSampa
Básico e GeoSampa Avançado (desde 2015); QGIS Básico, QGIS Avançado (desde 2016)
Segundo o respondente do questionário, considerando o perfil dos funcionários e a demanda
do município, deveriam ser ofertados treinamentos de Tecnologia da Informação -
Programação e Gestão de Processos.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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4. APLICAÇÃO DO SIG PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O SIG pode ser utilizado de diversas formas; para melhor entendimento separamos em três
categorias de usos: Operacional, Gerencial e Estratégico. As atividades do nível operacional
são aquelas do dia a dia da organização, além de rotineiras, geralmente as operações são
volumosas e trabalhosas. As atividades típicas do nível gerencial são aquelas que
correspondem à decisões de caráter tático como exemplo: definir a região mais propícia a
receber determinado serviço público. As atividades do nível estratégico são aquelas que
contribuem diretamente para o cumprimento das metas fundamentais da organização. Na
administração pública podemos utilizar o SIG nesses três níveis.
O quadro a seguir resume os principais benefícios, o papel do SIG e os exemplos gerais de uso
na gestão municipal.
Tabela 7 – Quadro Resumo de Aplicação do SIG.
Fonte: Ferrari, 1997.
Em todos os exemplos do quadro acima, o SIG está inserido em um tipo de projeto. Os
benefícios à sociedade, não são resultantes apenas do seu uso, mas sim do projeto como um
todo. O SIG é uma ferramenta para viabilizar o projeto e sua aplicação para administração
pública municipal é muito ampla, no entanto, podemos relacionar alguns exemplos que
evidenciam sua importância como ferramenta auxiliar à gestão pública:
1. Gerenciamento de Espaço Físico-Territorial (Planejamento Urbano);
– Criação e manipulação da base cartográfica digital da área urbana;
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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– Planejamento do uso e ocupação do solo;
– Manutenção dos cadastros imobiliários para fins de regularização e tributação;
– Planejamento para localização de novas escolas, hospitais, rodoviárias, mercados,
moradias etc.;
– Análise e estudo sobre a densidade populacional, socioeconômica e outros;
– Suporte à elaboração de planos diretores;
– Análise e planejamento da utilização de recursos hídricos, naturais etc.
2. Sistema Tributário:
– Unificação e georreferenciamento do cadastro de contribuintes;
– Efetivo controle da arrecadação de taxas (IPTU, ISS etc.);
– Estabelecimento e controle de roteiros de fiscalização otimizados.
3. Defesa Civil:
– Cadastramento e mapeamento das áreas sujeitas a inundação;
– Cadastramento e mapeamento das indústrias de material químico (explosivo,
radioativo etc.);
– Cadastramento e mapeamento das indústrias para controle de poluentes;
– Cadastramento e mapeamento de postos de bombeiros, quartéis de polícia militar,
delegacias, hospitais, escolas etc.;
4. Projetos e Obras:
– Cadastramento e mapeamento das obras e projetos;
– Acompanhamento dos serviços por tipo de obras (emergência, ampliação,
manutenção etc.);
– Análise e estudo da viabilidade de projetos.
5. Recursos Naturais e Meio Ambiente:
– Análise de impacto ambiental;
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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– Elaboração de zoneamentos ambientais;
– Monitoração de poluição ambiental;
– Preservação de parques, florestas etc.
6. Serviços Públicos (Segurança Pública):
– Criação e otimização de rotas de viaturas policiais;
– Mapeamento das áreas de risco (comerciais, financeiras, favelas);
– Monitoramento das viaturas identificando onde se encontra e quais os policiais em
ação.
7. Água e Esgoto:
– Criação e manipulação das redes de adução e distribuição de água;
– Criação e manipulação das redes de coleta de esgoto;
– Monitoramento e cadastramento de ligações domiciliares para medição de consumo;
– Planejamento e projeto de novas redes;
– Análise e simulação de vazamento das redes.
8. Rede Rodoviária e Ferroviária:
– Planejamento da manutenção e monitoramento da infraestrutura e pavimentação;
– Monitoramento de tráfego;
– Monitoramento das sinalizações;
– Planejamento de operações;
– Planejamento de rotas de transporte otimizadas;
– Análise, simulação, planejamento e projeto de novas vias;
– Planejamento de interligação dos meios de transporte de diferentes naturezas: viário,
ferroviário e metroviário.
A modernização permite melhora e eficiência administrativa, podendo aumentar a
arrecadação, racionalizar gastos e geri-los com inteligência. O Sistema de Informação
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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Geográfica destaca-se como auxiliar por conta da amplitude de atuação, alcançando, de forma
integrada, os mais diversos setores da atividade pública municipal. O SIG pode ser utilizado de
várias formas, mas certos tipos de aplicações podem proporcionar economia de recursos ou
aumento de receita. Alguns usos podem não ter retorno financeiro, mas proporcionam outros
tipos de benefícios, tais como melhora na tomada de decisões, melhora na oferta e disposição
de serviços à população, e melhora na imagem na organização.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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5. ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM SIG
O primeiro passo para a implantação de um SIG é a comunicação. Como não existe um passo
a passo, será necessário analisar de forma detalhada as demandas e levantar os requisitos
para o início do desenvolvimento do projeto. Envolve o inventário das ações por meio de
coleta de dados sobre: as características do desenvolvimento tecnológico em informação já
incorporado pelos órgãos municipais (caso possuam) e as capacidades específicas dos
municípios e dos sistemas municipais de informações geográficas.
Para a implementação de um Sistemas de Informação Geográfica adequado se fazem
necessárias as seguintes etapas:
– Diagnósticos/Levantamento de necessidades;
– Modelagem de dados;
– Definição de Hardware e Software;
– Definição da equipe técnica;
– Incorporação de aplicações de SIG;
– Desenvolvimento de aplicações de SIG;
– Montagem de cenários de implementação;
– Adoção do cenário básico, programação e orçamentos;
– Modelo de gestão da base de dados;
– Montagem da Base Cartográfica;
– Estruturação da Informação Espacial para o Software de SIG adotado;
– Levantamentos Cadastrais Urbanos - de logradouros; - imobiliário.;
– Georreferenciamento e Estruturação de Dados Cadastrais Urbanos;
– Cadastros Geoambientais e Infraestruturais;
– Montagem de Banco de Dados e Georreferenciamento/Estruturação;
– Montagem Física do Sistema;
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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– Carregamento do Sistema;
– Capacitação e Operação.
Com o avanço e a modernização das Geotecnologia, a Tecnologia da Informação (TI) aparece
como suporte, agilizando rotinas, aumentando a produtividade, consolidando a adoção de
novos procedimentos, ampliando as possibilidades de arranjo dos recursos existentes na
instituição e criando ou ampliando os canais de comunicação entre governo e sociedade.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Devido à grande quantidade de informações, processos e encargos burocráticos dentro da
administração pública municipal, por menor que seja o município, alguns processos podem se
tornar desordenados. Com o aumento das demandas multifacetadas, cresceu a procura por
parte das instituições por instrumentos e ferramentas que assegurem uma boa eficiência
gerencial surgindo a necessidade de abordar questões como o controle e monitoramento dos
investimentos e gastos públicos, a compreensão das políticas públicas, o fornecimento de
serviços de qualidade e o acesso à informação, os quais possibilitam uma gestão com eficácia,
qualidade e transparência.
O conhecimento do território proporciona uma base para a tomada de decisões, a partir da
geração de informações em bases cartográficas em escala satisfatória com recobrimento
urbano e rural, dados alfanuméricos, disponibilizados em um banco de dados atualizado os
quais podem apresentar grandes resultados de caráter estratégico para a administração
municipal.
Atualmente, uma das soluções utilizadas nas Cidades Inteligentes6 para eliminar esses
obstáculos (relativos à falta de informação ou mal gerenciamento das mesma) e,
consequentemente, agilizar as análises contribuindo para a tomada de decisão é o uso de
Sistemas de Informação Geográfica (SIG). A aplicação dessa fermenta geográfica possibilita
ver a cidade em uma perspectiva integrada com todos seus ativos e dinâmicas,
proporcionando maior visibilidade do todo. A atualização dos dados é fundamental para o
sucesso de um SIG. A informação confiável tem forte poder chegando ao status de irrefutável,
entretanto o sucesso está na maneira como é utilizada e representada.
Na prática, grande parte dos municípios possui a maior parte das informações necessárias,
mas de forma desorganizada e armazenadas em secretarias e sistemas diferentes. A falha ou
falta de comunicação entre esses órgãos acabam gerando informações inconsistentes e até
6 “Cidade Inteligente é uma cidade inovadora que utiliza as Tecnologias de Informação e Comunicação e outros
meios para melhorar a qualidade de vida, a eficiência das operações e serviços urbanos e a competitividade,
atendendo as necessidades das gerações atuais e futuras nos aspectos econômico, social e ambiental. Deve ser
atrativa para cidadãos, empreendedores e trabalhadores, gerando empregos e reduzindo as desigualdades”.
(SEBRAE, 2017, p.01).
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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mesmo duplicadas. Para minimizar essas preocupações o SIG é uma das melhores formas de
agregar as informações captadas facilitando a compreensão multifocal de vários temas. Os
dados obtidos devem ser apesentados de modo unificado e georreferenciado, através do
desenvolvimento e de uso de interfaces, softwares e aplicativos que são integrados em um
banco de dados único, centralizado e de fácil acesso. A estruturação do Branco de Dados é de
fundamental importância em relação à quantidade e qualidade das informações, mantendo
somente o que for necessário, dado que o armazenamento de dados desatualizado gera
gastos de tempo que podem aumentar os custos. Cabe ressaltar que a qualidade dos dados
que alimentam o banco é o que garante o sucesso da implantação do SIG que depende
principalmente da base cartográfica georreferenciada e dos dados alfanuméricos,
responsáveis pelas análises de diversos fatores e, consequentemente, para a tomada de
decisões.
Vale destacar que não existe um melhor modelo de implantação, dado que cada município
possui suas especificidades e características diversas, entretanto as necessidades técnicas
para melhorar e dar celeridade aos serviços geralmente são comuns em todas as prefeituras.
Para a pesquisa do Programa Cidades Sustentáveis, trabalhou-se com o universo de 77
prefeituras, das quais somente 24,68% responderam ao questionário. Dentre elas, a
prefeitura de Ubiratã no estado do Paraná foi a única que declarou não possuir SIG. Houve um
75,32% dos convidados que não respondeu à pesquisa. Não podemos afirmar com segurança
o motivo da baixa participação das cidades convidadas em responder à pesquisa e nem
atribuir o fato a que esses municípios não possuam ferramentas ou não tenham noções de
geoprocessamento, mas podemos concluir que o assunto não vem sendo abordado com a
devida importância.
Dos municípios que responderam à pesquisa, constatamos que praticamente todas as
Prefeituras trabalham com Sistema de Informação Geográfica e 68,42% delas possuem
sistema próprio. Do total de Prefeituras, 89,47% afirmaram já terem realizado algum tipo de
levantamento por sensoriamento remoto, utilizando as tecnologias de aerofotogrametria,
imagens de satélite, drone e laser, sendo as imagens disponibilizadas, principalmente, por
meio digital e recobrimento, em sua maioria, da área total do município. Todas as 94,73%
prefeituras que trabalham com SIG declararam possuir base cartográfica georreferenciada,
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
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sendo 89,47% vinculadas a um sistema de referência geodésico, em sua maioria, utilizando o
Sistema de Referência SIRGAS 2000, que é o sistema vigente no Brasil pela Resolução do IBGE
nº 01/2005.
Levando em conta as respostas da pesquisa, conclui-se que a maioria das Prefeituras possui
uma boa infraestrutura, visto que 84,21% dispõem de Sistema Gerenciador de Banco de Dados
Geográficos (SGBDG), hospedado em servidor próprio e utilizando, principalmente, o
gerenciador de banco de dados livre e de código aberto PostgreSQL. Em relação ao Cadastro
Imobiliário georreferenciado, 89,47% Prefeituras declararam possuir gestão exclusiva. No
entanto, apenas 52,63% disseram possuir cadastro multifinalitário do município e apenas
36,84% incorporam informações do mercado imobiliário no cadastro. As 89,47% prefeituras
respondentes, utilizam o Sistema Cadastral para uso e ocupação do solo e 84,21% usam as
informações do cadastro em processos de políticas públicas, auxiliando no planejamento e
tomada de decisões, ainda que apenas 47,37% informaram utilizar em processos de
monitoramento e avaliação. A maior parte, ou seja, 73,68% das prefeituras respondentes
possuem um setor destinado exclusivamente para trabalhar com SIG e 78,94% informaram
possuir profissionais técnicos especializados em SIG, tendo em sua maioria equipes compostas
por 5 ou mais profissionais de diversas formações. Por fim, quanto à capacitação, 68,47% das
prefeituras responderam ter realizado alguma capacitação específica de SIG, sendo ofertados
vários cursos na área de geotecnologias.
Sendo assim, o SIG, por sua grande abrangência e eficiência, é uma importante ferramenta
estratégica para otimizar a administração pública municipal. A sua implantação, entretanto, é
complexa e gera resultados a curto, médio e, principalmente, a longo prazo. Caso seja mal
implementada, a ferramenta produz resultados incipientes, obtidos após grande período de
tempo e gastos, sem render retornos efetivos. Para o sucesso na implementação de um SIG é
necessário um planejamento eficiente: uma modelagem de dados bem executada que atenda
às necessidades do município ao mesmo tempo que garante que os dados sejam facilmente
compatibilizados de um sistema para outro, enquanto a atualização sistemática dos dados
garante a confiabilidade das informações.
DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA MUNICIPAL
99
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ANEXO
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