DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)
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Histórico
• Início: Abril/12• Confecção do questionário• Apresentação do diagnóstico • Confecção do relatório de recomendações
para adequação às IPSAS• Apresentação do resultado final do trabalho
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Agradecimentos
• BID
• GEFIN
• GT Contabilidade
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Método de Abordagem• Questionários respondidos por cada UF; • Critério de pontuação:
OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.
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PontosRespostas em conformidade com os normativos 2Respostas em conformidade parcial com os normativos 1Respostas em desconformidade com os normativos 0Itens não respondidos 0
• População: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.
• Coleta de Dados: Questionário
• Limitações do Método:
– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s.
– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.
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Normativos
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Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
16.1 – Conceituação, objeto e campo de aplicação
16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
16.3 – Planejamento e seus instrumentos sobre a enfoque contábil
16.4 – Transações no setor público
16.5 – Registro Contábil
16.6 – Demonstrações contábeis
16.7 – Consolidação das demonstrações contábeis
16.8 – Controle interno
16.9 – Depreciação, amortização e exaustão
16.10 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos no setor público
16.11 – Subsistema de informação de custos no setor público
Normativos
Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos
Parte IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
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Normativos
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Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *07 - Investimento em Coligada e em Controlada *08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)09 - Receita de Transações com Contraprestação10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária11 - Contratos de Construção12 – Estoques *13 - Operações de Arrendamento Mercantil *14 - Evento Subsequente16 - Propriedade para Investimento
NormativosNormas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS17 – Imobilizado *18 - Informações por Segmento19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral23 - Receita de Transações sem Contraprestação *24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis25 - Benefícios a Empregados26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação31 – Intangível *
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Imobilizado
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 12%
• Adoção inicial às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público– Levantamento físico dos bens– Mensuração de todos os bens a valor justo
• Classificação
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Recomendações
Bens de Infraestrutura
• Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos;
• Reconhecimento e mensuração são obrigatórios;
• Mesma base de mensuração dos demais imobilizados;
• Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de reposição depreciado.
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Recomendações
Bens do Patrimônio Cultural
• Significância histórica, cultural ou ambiental;
• Reconhecimento e mensuração são facultativos.
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Recomendações
Recomendações
• Reavaliação;• Depreciação / Amortização / Exaustão;• Impairment;• Identificar os bens que não estão sendo utilizados pela
UF para verificar o melhor tratamento para esses bens;• Manter controle atualizado sobre a localização física dos bens;• Instituir política definida de registro e controle da salvaguarda
dos bens do ativo imobilizado.
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Intangível
18
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 22%
• Ativo Intangível Gerado Internamente
– Pesquisa – Despesa– Desenvolvimento – Intangível
• Reavaliação
• Impairment
• Amortização– Vida útil definida– Vida útil indefinida
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Recomendações
Investimentos
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 27%
• Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial os investimentos permanentes no qual a UF possua influência significativa;
• Solicitar demonstrações contábeis devidamente auditadas das investidas, no qual a UF possua influência significativa e a contabilize pelo Método da Equivalência Patrimonial;
• Registro classificado e valorizado de forma adequada nas demonstrações contábeis;
• Manter a composição dos investimentos atualizada.
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Recomendações
Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
26
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 25%
• Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF;
• Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor jurídico da UF;
• Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário;
• Provisões realizadas com base em documentação elaborada por especialistas;
• Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF.
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Recomendações
Sistema de Informação de Custos no Setor Público (SICSP)
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 18%
Recomendações• mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços,
programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade;
• apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades;
• apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço;
• apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados;
• apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 39%
Recomendações
• Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo com o MCASP.
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
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Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 24%
Recomendações• Adequar os demonstrativos:
– Balanço Patrimonial (BP);
– Balanço Orçamentário (BO);
– Balanço Financeiro (BF);
– Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); • Incluir os demonstrativos:
– Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
– Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
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Diagnóstico – Outros Assuntos
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Patrimônio Público
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Diagnóstico
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Desvio Padrão 16%
Controle Interno
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Diagnóstico
48
DESVIO PADRÃO 38%
Caixa e Equivalente de Caixa
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50
Diagnóstico
51
DESVIO PADRÃO 22%
Créditos a Curto Prazo
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53
Diagnóstico
54
DESVIO PADRÃO 10%
Dívida Ativa
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56
Diagnóstico
57
DESVIO PADRÃO 31%
Estoques
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59
Diagnóstico
60
DESVIO PADRÃO 16%
Renúncia de Receita
61
62
Diagnóstico
63
DESVIO PADRÃO 11%
Parcerias Público-Privadas (PPP)
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65
Diagnóstico
66
DESVIO PADRÃO 45%
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
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68
Diagnóstico
69
DESVIO PADRÃO 39%
Fundeb
70
71
Diagnóstico
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DESVIO PADRÃO 42%
Operações de Crédito
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74
Diagnóstico
75
DESVIO PADRÃO 37%
Diagnóstico Consolidado por Estado
76
77
Diagnóstico
Diagnóstico Consolidado por Tópico
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79
Diagnóstico
Nível de Maturidade da Federação
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DESVIO PADRÃO 13%
DESAFIOS!!!!
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• Projeto de Conversão;
• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;
• Ajuste ao Valor Justo;
• Recursos e Treinamentos;
• Nível de Divulgação;
• Sistemas Contábeis;
• Revisão das Políticas Contábeis;
• Sistema de Apuração de Custos;
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
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Desafios
Conclusão
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• Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido;
• Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência;
• Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência.
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Conclusão
Recomendações Finais
• Apoio Institucional;
• Aprimorar os sistemas de informações;
• Contratação de consultorias especializadas no tema;
• Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto;
• Realização de treinamentos.
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O processo de convergência não traz só desafios, mas também oportunidades.
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