DO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO XXXVI - Cachoeiro de Itapemirim Terça– Feira 01 de Outubro de 2002 - Nº 1779 Preço do Exemplar R$ 0,80
P O D E R E X E C U T I V OBOLETIM INFORMATIVO
PREFEITURA PAGA TRANSPORTE ESCOLAR
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira informouque liberou, na tarde de ontem (30/09), através daSecretaria Municipal da Fazenda, o pagamento referenteao mês de julho, do passe dos estudantes da Rede Públicade Ensino.
TÉCNICOS DO BNDES VISITAMCOMUNIDADES DO “NOSSO BAIRRO”
Desde ontem (30/09), estão em Cachoeiro, ondepermanecerão até amanhã (02/10), dois técnicos (umcientista político e um engenheiro civil) do BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES –, para uma visita técnica aos bairros que fazemparte do projeto “Nosso Bairro” da Prefeitura deCachoeiro.
Na parte da tarde, os técnicos estiveram reunidosno Gabinete do Prefeito, quando ouviram uma explanaçãodo projeto e tiraram as dúvidas sobre o conteúdo dodocumento enviado ao Banco. Participaram da reunião oPrefeito em Exercício Jathir Moreira, os SecretáriosMunicipais de Planejamento, Educação, Trabalho eHabitação, Obras, Ação Social, Chefia de Gabinete,Coordenadoria de Comunicação e a Assessora Técnica daFundação “Abel Ceciliano de Almeida”, da Ufes
No final da tarde de ontem, os técnicos visitaramos bairros Zumbi e Alto União e até amanhã (02/10),estarão visitando todas as comunidades que fazem parte doProjeto “Nosso Bairro”.
PREFEITO ASSINA COMO CONVÊNIO COMBANDA DE MÚSICA
O Prefeito em Exercício Jathir Moreira assinouontem (30/09), um convênio de ajuda financeira com aSociedade Musical “26 de Julho”, que regulariza, atravésda Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o repasse derecursos da ordem de R$ 1.000.00, para custear despesasno exercício de 2002.
Também foi assinado um convênio para repassede recursos financeiros para a Associação Beneficente“Vovó Maria Rosa”, que receberá, através da SecretariaMunicipal de Ação Social, o valor de R$ 10.000.00, emcinco parcelas de R$ 2.000.00, para ajudar no custeio dasdespesas com os internos.
Ainda, foi assinado um convênio de ajudafinanceira, através da Secretaria Municipal da Criança,Adolescente e da Juventude, com o Orfanato “Aprisco ReiDavi”, no valor de R$ 6.000.00, a ser repassado em trêsparcelas, para custeio das despesas com os internos.
PREFEITURA RECICLA FUNCIONÁRIOSPARA IMPLANTAÇÃO DO PMAT
Para viabilizar a implantação do Programa deReforma Administrativa e Tributária – Pmat - a Prefeiturade Cachoeiro, através da Coordenação de Planejamento –Coplan – começou hoje (01/10), no Cenciarte,prosseguindo até dia 25 de outubro, treinamento na áreade informática, no programa de StarDesktop, para 161servidores.
Os funcionários que serão treinados são oriundosdas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável, ServiçosUrbanos, Segurança e Trânsito, Cultura e Turismo, Saúde,Administração, Indústria, Captação de Recursos,Auditoria Geral, Ação Social, Fazenda, RecursosMateriais, Educação, Gerência Municipal, Coplan, Dataci,Cenciarte, Procuradoria Geral do Município, Banco doPovo e Gabinete.
Os servidores foram divididos em 04 turmas,sendo duas no período da manhã e mais duas, no períododa tarde, de segunda a sexta-feira. Além do ProgramaStarDesktop, acontecerá, nesse mesmo período,treinamento em Starwriter, Starcalc e StarImpress.
JEREMIAS QUINTA - FEIRA NO “RUBEM BRAGA”
O Bailarino Jeremias Schaidegger fará umaapresentação quinta- feira, às 20 horas, no TeatroMunicipal “Rubem Braga’, de mais um dos seus grandesespetáculos de dança.
“VIOLETAS NA JANELA”SÁBADO NO TEATRO
O texto “Violetas na Janela”, que estará em cartazsábado (05/10), no Teatro “Rubem Braga”, teve seusingressos esgotados para a sessão das 19 horas. Masquem desejar ver o espetáculo ainda pode adquirir oconvite para a segunda sessão, às 21 horas. Esseespetáculo conta com a participação dos atores globaisAna Rosa e Guilherme Correa. Ingressos antecipados aR$ 18,00, e no dia da apresentação, R$ 25, 00
DI Á R I O OF I C I A L
Terça - Feira, 01 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1779 Página 2
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOPrefeito Municipal
JATHIR GOMES MOREIRAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:
DD AA TT AA CC II__________________________Empresa de Processamento de Dados do
Município de Cach. de Itapemirim.
Rua Joaquim Vieira, 23 – GuanduViva Shopping – 2º AndarCachoeiro de Itapemirim – ESCep. 29.300-784
A S S I N A T U R A S_____________
Trimestral .................. ... ...R$ 50,00Semestral .................. . ......R$ 100,00Anual .......................... .....R$ 200,00Publicações e Contatos____ (28) 3521-2001Diário Oficial (28) 3155-5203
VISITA A SANTA RITA TEVERESULTADO ALTAMENTE
POSITIVO
O Secretário Municipal deDesenvolvimento Econômico em ExercícioRicardo Vasconcelos Cordeiro considerou“altamente proveitosa” para a estruturaçãode uma Incubadora de Empresa, emCachoeiro, a visita que realizou, na últimasemana, ao Município de Santa Rita doSapucaí (MG), onde projetos idênticos jáestão em funcionamento através da suaSecretaria Municipal de Infraestrutura eDesenvolvimento.
O objetivo foi conhecer “in loco” aestrutura de funcionamento de duasIncubadoras de Empresas lá instaladas e quesão consideradas de referência nacional: umade responsabilidade da Prefeitura local, pelagestão da Prointec (Incubadora Municipal deEmpresas de Santa Rita do Sapucaí “SinháMoreira”), que é administrada através umacoordenação geral exercida por um ConselhoConsultivo, composto pelo Inatel, Faculdadede Administração e Informática, EscolaTécnica de Eletrônica e Prefeitura de SantaRita e outra mantida pelo Inatel (InstitutoNacional de Telecomunicações).
PROJETO DE CACHOEIRO
Cordeiro informou que, para oprojeto similar que será implantado emCachoeiro de Itapemirim, já existe até umaverba federal, conseguida pelo DeputadoRicardo Ferraço. O projeto de Incubadoras,explicou Ricardo, destina-se ao
fortalecimento das micro empresas, cujos indicadores, através depesquisa, não estão conseguindo, em menos de um ano, firmarem-seno mercado. “É como se fosse um processo de revitalização”,enfatizou.
Segundo o Secretário interino, Santa Rita de Sapucaí,localizada no Vale da Eletrônica, Sul do Estado de Minas Gerais, queé um centro de excelência não só no campo da eletrônica, comotambém das Telecomunicações, as duas incubadoras locais têm essemesmo perfil para suas empresas incubadas, transformando a idéiaformada pela inteligência estimulada nessas escolas, em negóciospromissores, gerando um mínimo de emprego de sete funcionários,em cada nova empresa.
Na pauta do encontro do Secretário, a primeira visita foi naProintec, com a Gerente Geanete Dias Morais Batista e o Sr. Gerardde Abreu Costa, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento doMunicípio, quando foi apresentada a estrutura física e a dinâmica defuncionamento da incubadora. Na seqüência, houve a visita à sededo Inatel, onde está instalada a faculdade de maior referência nacionalem telecomunicações.
O Inatel mantém uma Incubadora Tecnológica,especificamente para alunos, ex-alunos, professores e ex –professores, voltada para o desenvolvimento de idéias e projetos detelecomunicações.
Ricardo esteve também na VII Feira Industrial do Vale daEletrônica, com a participação de 65 empresas, ocasião em quemanteve encontro com o Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes, quefez uma demonstração de seus projetos para geração de emprego erenda. E ainda, participou do ciclo de reuniões e visitas e percorreu asdependências do Centro Empresarial I, em pleno funcionamento, comdezessete empresas de alta tecnologia, uma unidade do Sesi/Senai eum canteiro de obras do segundo Centro.
“Foi uma visita altamente proveitosa e ficou agendado umintercâmbio permanente de projetos e idéias com aquelamunicipalidade”, concluiu o titular interino da Semdec.
ARTE LEVITAS NO “RUBEM BRAGA”
A peça infantil “Palhinha - O Espantalho que queria sergrande”, domingo às 17 horas, no “Rubem Braga”. Ingressos a R$4.00 e R$ 6.00
GRUPOS DE TEATRO FAZEM FESTA PARACRIANÇAS CARENTES
Os Grupos de Teatro de Cachoeiro de Itapemirimpromoverão sexta-feira (04/10), a partir das 13 horas, uma grandefesta, destinada às crianças carentes do município, no Teatro “RubemBraga”.
SETRAB FARÁ REUNIÃO AMANHÃ NO AQUIDABAN
A Secretaria Municipal de Trabalho e Habitação realiza hoje(01/10), às 19 horas, reunião com os moradores do bairro Aquidaban.O encontro será no Salão “São Sebastião” e tem a finalidade deexplicar para os moradores como está sendo desenvolvido o projeto“Cachoeiro + Bonito, Povo Mais + Feliz. Amanhã, a reunião será naEscola “Florisbelo Neves”, com os moradores do bairro Novo Parque.
Coordenadoria de Comunicação da PMCICoordenadora: Regina Monteiro
Jornalista: Marise FabberOficial Administrativo: Robson Sabadine
Terça - Feira, 01 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1779 Página 3
ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DECRETO Nº 14.019
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta nos processos abaixo mencionados,resolve
Enquadrar, nos termos do Anexo VI, da Lei nº 4.000/94,os servidores municipais abaixo relacionados, nasseguintes funções:
Função Servidor Lotação A partir de Protocolo nºTéc. em ContabilidadeIII V B 10 B
Ana Lúcia de PaivaLima
SEMAD 14.08.2002 14600/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 E
Célia MariaVentura Abreu
SEME 20.08.2002 14937/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 B
Cleuzei MirandaSmarzaro Moreira
SEMAD 12.07.2002 12660/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 D
Eliete da GraçaDebacker Moura
GAP 06.08.2002 14147/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 B
Franciane AmadeuBalmas
SEMAD 14.08.2002 14654/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 B
Juliana MariaAyub Almeida
SEMUI 05.09.2002 15863/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 B
Laís Cláudia TurraCabral
SEMAD 08.08.2002 14285/2002
Oficial AdministrativoIII V B 10 F
Rita de Cássia dosSantos Cezário
SEMAD 15.05.2002 8585/2002
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de setembro de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
DECRETO Nº 14.020
O Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendoem vista o que consta nos processos individuais abaixomencionados e no Memorando de Seq. nº 2-4665/2002,resolve
Art. 1° - Promover a Ascensão Funcional dosServidores relacionados abaixo, lotados na SecretariaMunicipal de Educação, de acordo com a decisão daComissão Especial de Ascensão Funcional para oMagistério Público Municipal de Cachoeiro deItapemirim.
Acesso FuncionalProtocolo Requerente Nível Atual Nível Requerido
1. 13026/2002 Angela Maria Rizzo Carvalho PEI-B IV PEI-B V2. 10176/2002 Cláudia Souza Damacena PEI-A I PEI-A IV3. 5960/2002 Delizete Pimenta Evangelista dos Santos PEI-C IV PEI-C V4. 13585/2002 Letícia Nascimento dos Santos PEI-C IV PEI-C V5. 13657/2002 Lucimaria Martins Soares PEI-B IV PEI-B V6. 2887/2002 Neuza Maria dos Santos da Silveira PEI-A I PEI-A II7. 12255/2002 Tereza Penha Fullin Miranda PEI-C IV PEI-C V8. 13553/2002 Joysimara Moreno de Souza Mastella PEF-A IV PEF-A V9. 6976/2002 Kátia Lima Matielo PEF-A IV PEF-A V10. 1724/2002 Marcela Ferreira Martins PEF-A IV PEF-A V11. 11880/2002 Marcele Daré Zampirolli PEF-A I PEF-A V12. 13267/2002 Maria Célia Mendes dos Santos da Fonseca PEF-A IV PEF-A V13. 13284/2002 Maria Nazaré da Silva PEF-A I PEF-A IV14. 13673/2002 Norma da Silva Costa dos Santos PEF-A I PEF-A IV15. 11448/2002 Rosane Ramos Rufino PEF-A IV PEF-A V16. 13201/2002 Silvia Aline Sales da Silva PEF-A I PEF-A IV17. 1321/2002 Tania Fátima Costa Venturi PEF-A I PEF-A V18. 11690/2002 Tania Márcia Dário Soares PEF-A IV PEF-A V19. 12401/2002 Carlos Magno Costa Rocha PEF-B IV PEF-B V20. 14327/2002 Bernadete Vieira dos Santos PEF-B III PEF-B IV21. 244/2002 Eliane de Souza Moura PEF-B IV PEF-B V22. 1727/2002 Lucia Helena Fonseca Soares PEF-B IV PEF-B V23. 2922/2002 Nancy Paineiras Simões PEF-B IV PEF-B V24. 1641/2002 Rosania Carvalho da Silva PEF-B IV PEF-B V25. 7356/2002 Rita de Cássia Farias Mello Azevedo PEF-C IV PEF-C V
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário,com seus efeitos financeiros retroativos a 02 de setembrode 2002.
Cachoeiro de Itapemirim, 25 de setembro de 2002.
JATHIR GOMES MOREIRAPrefeito Municipal em Exercício
PORTARIA Nº 391/2002
O Secretário Municipal de Administração, da PrefeituraMunicipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado doEspírito Santo, no uso de suas atribuições delegadasatravés do Decreto nº 12.676, de 01.01.2001, tendo emvista o que consta nos processos individuais relacionadosabaixo, resolve
Conceder licença para tratamento de saúde nos termos doArtigo 91 da Lei n º 4.009, de 20.12.94 – Estatuto dosServidores Públicos Municipais, aos servidoresmunicipais constantes da relação abaixo, conformeatestados médicos apresentados e anexos aos processosmencionados.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO LICENÇADuração / Início
NºPROTOCOLO
Elizabeth RudeckSthel Cock
Professor PEF-CV VI A 11 B
SEME 15dias
10.09.2002 16458/2002
Marinete Soares deAssis
Gari I A 01 B SEMSUR 30dias
04.09.2002 16403/2002
Cachoeiro de Itapemirim, 19 de setembro de 2002.
EDSON BANDEIRASecretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMUNICADO
EDEMAR COM. IND E RESP LTDA - ME, tornapúblico que requereu junto á SEMMADES – SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentável, a Licença Prévia, para exercer a atividade deaparelhamento de placas, trabalho em mármores, granitos,ardósia e outras pedras, na Rua Projetada, 70; Bairro SantoAntônio – Cachoeiro de Itapemirim.Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COMUNICADO
PEDRAS DO BRASIL COM. IMP. E EXP. LTDA -ME, torna público que requereu junto a SEMMADES –Secretaria Municipal de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável, a Anuência Prévia nº014/2002, para exercer a atividade de desdobramento,aparelhamento de pedras e execução de trabalhos emmármores, ardósia, granito e outras pedras, Na Rua JoséCalegari, S/N; Aeroporto – Cachoeiro de Itapemirim.
Terça– Feira, 01 de Outubro de 2002 E X E C U T I V O Diário Oficial do Município 1779 Página 4
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